{
    "2013-05-29": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1502690": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\n* O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 2ª Sessão Extraordinária do Colegiado, que será realizada no dia 03 de junho de 2013, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Apreciação do nome do Procurador de Justiça Eduardo da Silva Lima Neto para exercer a função de Ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00280125 - Proposta de alteração do Regimento Interno do Órgão Especial do Colégio de Procuradores.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.05.2013.\r\n\r\nId: 1502690"
                    ],
                    "1502691": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISA que, no dia 28 de maio de 2013, às 11 horas, foi realizado sorteio destinado à formação da lista de servidores designados para os plantões forenses e em postos avançados do JECRIM, correspondentes ao período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2013. O sorteio foi realizado na sede do CRAAI Rio de Janeiro, situada na Avenida Marechal Câmara, 350, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com a presença de representantes da ASSEMPERJ e da DRH. Segue abaixo a relação dos servidores sorteados:\r\n\r\nPlantonistas Sorteados\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n48\r\n\r\nMÁRCIA HELENA DA SILVA \r\n\r\n4690\r\n\r\n76\r\n\r\nSANDRO VALÉRIO GONÇALVES MARTINS \r\n\r\n6304\r\n\r\n82\r\n\r\nVANESSA DA SILVA PIRES \r\n\r\n3361\r\n\r\n63\r\n\r\nPAULA CASTEDO CARQUEJA \r\n\r\n3892\r\n\r\n16\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS \r\n\r\n3889\r\n\r\n57\r\n\r\nMAX WILLIAM NUNES MEISER \r\n\r\n4066\r\n\r\n24\r\n\r\nFERNANDA VILLELA DE ALMEIDA \r\n\r\n6374\r\n\r\n61\r\n\r\nPABLO FAGUNDES MURTA \r\n\r\n5206\r\n\r\n9\r\n\r\nCLÁUDIA PINTO ALCÂNTARA \r\n\r\n5352\r\n\r\n33\r\n\r\nJACQUELINE DE SOUZA \r\n\r\n4429\r\n\r\n44\r\n\r\nLUAN DE SOUZA LUZ \r\n\r\n4363\r\n\r\n7\r\n\r\nBRUNA DE FREITAS SILVA \r\n\r\n5088\r\n\r\n45\r\n\r\nLUCIENE FERREIRA FREIRE \r\n\r\n5828\r\n\r\n71\r\n\r\nROBERTA SANTOS DE BARROS \r\n\r\n5134\r\n\r\n21\r\n\r\nFELIPE DE AZEVEDO ALCÂNTARA \r\n\r\n5162\r\n\r\n5\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA MARQUES \r\n\r\n6239\r\n\r\n73\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA FIRMO \r\n\r\n3599\r\n\r\n8\r\n\r\nBRUNO HUGUENIN MACHADO \r\n\r\n4483\r\n\r\n70\r\n\r\nRICARDO JOSÉ LAGROTTA \r\n\r\n809813\r\n\r\n69\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA FREITAS \r\n\r\n3536\r\n\r\nPlantonistas Suplentes\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n78\r\n\r\nSIMONE FONSECA CRUZ\r\n\r\n5408\r\n\r\n25\r\n\r\nFERNANDO CESAR MAGALHÃES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n3610\r\n\r\n19\r\n\r\nELISANGELA PASSOS DE SOUZA\r\n\r\n4567\r\n\r\n29\r\n\r\nGABRIEL NOVELLO SILVA\r\n\r\n4143\r\n\r\n51\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE PRUDENTE\r\n\r\n4262\r\n\r\nId: 1502691"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1502692": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 28 de maio de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01521644\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 002/2013\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços gráficos para a confecção de 02 (duas) edições da Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro bem como para o fornecimento de envelopes e de cartões de confirmação.\r\n\r\nAdjudicatária: Fox Print do Brasil Comércio e Serviços Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 38.490,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 28 de maio de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01544019\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 017/2013\r\n\r\nObjeto: contratação de sociedade empresária no ramo de Engenharia Mecânica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de refrigeração do tipo split system e self contained, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Inovar Comércio e Serviços Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 683.501,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 28 de maio de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2013, realizada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01299204\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 018/2013\r\n\r\nObjeto: aquisição de bebedouros, fornos de micro-ondas, refrigeradores e cafeteiras elétricas.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Prime Comercial Ltda.\r\n\r\nValor unitário: item 1.1 - R$ 350,76\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Vipre Comércio de Produtos Ltda.-EPP\r\n\r\nValores unitários: item 2.1 - R$ 305,00; item 2.2 - R$ 360,00; item 2.3 - R$ 824,66; item 2.4 - R$ 700,01\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nAdjudicatária: Teck Shock Comércio de Equipamentos Eletrônicos EIRELI-ME\r\n\r\nValores unitários: item 3.1 - R$ 430,72; item 3.2 - R$ 66,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1502692"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1502689": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 16 de maio de 2013, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Dr. ERTULEI LAUREANO MATOS, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA, ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO, MARLON OBERST CORDOVIL, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT e ANNA MARIA DI MASI, a última oficiando como Secretária do Colegiado. \r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, às treze horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Dr. Ertulei Laureano Matos, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia dez de maio do ano de dois mil e treze, tendo sido aprovada, por unanimidade. A seguir, deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2007.00172505 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2007 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2011.00595926 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 215 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00699111 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 283 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.01014548 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3081 de 2011 (Parte(s): Débora Simone Barreto da Silva), Processo nº 2012.00390808 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2012 (Parte(s): William Von Wu), Processo nº 2011.01462555 - Promotoria de Justiça de Porto Real / Quatis - CRAAI Volta Redonda - IC nº 006 de 2012 (Assunto: Fiscalizar a implantação do programa municipal de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei, que por força de decisão judicial necessitam cumprir medida sócio educativa de liberdade assistida ou prestação de serviços à comunidade), Processo nº 2012.00928202 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Creche Municipal Infantil Júlia Moreira da Silva, no bairro Brachuy), Processo nº 2012.01134136 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar suposta irregularidade decorrente de ausência de reservas e vagas em concurso público realizado no âmbito da Secretaria de Estado de Educação), Processo nº 2012.01323704 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Centro de Recepção Taiguara); b. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2002.00000816 - Seis volumes principais e um apenso nº 2013.00066369 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 311 de 2012 (Parte(s): Santa Casa de Misericórdia de Vassouras e a empresa Convênios Médicos Ltda.), Processo nº 2008.00201313 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8544 de 2008 (Parte(s): Pirajara Daniel Moreira), Processo nº 2008.00203393 - Um volume principal, um apenso nº 2008.00023400 e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9056 de 2007 (Parte(s): Hospital Municipal Paulino Werneck), Processo nº 2008.00218652 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 915 de 2008 (Parte(s): Município de Angra dos Reis e Adelson Pimenta Rafael), Processo nº 2008.00303991 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 071 de 2008 (Parte(s): Município de Bom Jardim), Processo nº 2009.00157534 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2006 (Assunto: possível conduta privada incompatível com o cargo de bombeiro militar do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00070972 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1248 de 2010 (Parte(s): Tiago Damasceno e Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS), Processo nº 2010.00561768 -Três volumes - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): PNAE - Município de Aperibé), Processo nº 2011.00188907 - Dois volumes e um apenso Processo nº 2012.01293668 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 257 de 2012 (Parte(s): Município de Cambuci e outros), Processo nº 2011.00561805 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 080 de 2012 (Parte(s): Município de Cambuci e outros), Processo nº 2011.00661253 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2011 (Assunto: possível prática de ato ilícito por servidor da Guarda Municipal de Cantagalo), Processo nº 2011.01426225 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 125 de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Eventos), Processo nº 2012.00679733 - Dois volumes e dois apensos Processos nº 2012.01066091 e 2012.01030206 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 033 de 2012 (Parte(s): \"Domo Show\"); c. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2008.00016376 - Um volume principal e um apenso nº 2008.00015827 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Marta Lourenço Gonçalves), tendo sido deliberado pela remessa de cópia à Corregedoria-Geral, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2009.00145006 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PG nº 009 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco), tendo sido deliberado pela remessa de cópia à Corregedoria-Geral, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2010.00530800 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2010 (Assunto: menor em situação de risco), tendo sido deliberado pela remessa de cópia à Corregedoria-Geral, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2010.00560599 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 084 de 2010 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena), Processo nº 2010.00698519 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 182 de 2012 (Parte(s): Pronto Socorro Municipal de Miracema), Processo nº 2011.00255002 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Balbina Fonseca), tendo sido deliberado pela remessa de cópia à Corregedoria-Geral, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2011.00407429 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), tendo sido deliberado pela remessa de cópia à Corregedoria-Geral, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2011.00475885 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Tatiana Aparecida Costa dos Santos), tendo sido deliberado pela remessa de cópia à Corregedoria-Geral, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2011.00688765 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Patrick Freire Bandeira de Mello), tendo sido deliberado pela remessa de cópia à Corregedoria-Geral, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2011.00964827 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco), tendo sido deliberado pela remessa de cópia à Corregedoria-Geral, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2011.01235568 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 137 de 2012 (Parte(s): Luiz Leocornil e Hospital Municipal de Piabetá), Processo nº 2011.01327147 - Um volume e um apenso Processo nº 2010.00909085 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual José Fonseca), tendo sido deliberado pela remessa de cópia à Corregedoria-Geral, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2011.01387300 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.001.06005 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), tendo sido deliberado pela remessa de cópia à Corregedoria-Geral, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2012.00188563 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 008 de 2012 - (Assunto: Apurar irregularidades na contratação de serviços de publicidade de atos oficiais pela Câmara Municipal de Vereadores de Itaperuna, a partir do ano de 2009), Processo nº 2012.00278609 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Alexandra de Souza), tendo sido deliberado pela remessa de cópia à Corregedoria-Geral, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2012.00308322 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), tendo sido deliberado pela remessa de cópia à Corregedoria-Geral, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2012.00308381 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), tendo sido deliberado pela remessa de cópia à Corregedoria-Geral, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2012.00313378 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Cecília de Oliveira Correa), tendo sido deliberado pela remessa de cópia à Corregedoria-Geral, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2012.00460679 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), tendo sido deliberado pela remessa de cópia à Corregedoria-Geral, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2012.00491971 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Shirlei Soares), tendo sido deliberado pela remessa de cópia à Corregedoria-Geral, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2012.01085732 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 250 de 2012 (Assunto: Apurar \"suposta utilização indevida do veículo do fórum para serviços particulares\"); d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2009.00321712 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11611 de 2009 (Parte(s): Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora das Graças), Processo nº 2009.00322290 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12623 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho), Processo nº 2009.00324167 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13128 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho e Renata Souza Rocha), Processo nº 2010.00308990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15682 de 2010 - (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho e Roselene Vieira da Costa), Processo nº 2011.00579248 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 251 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00579263 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 269 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00579265 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 267 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00585586 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 261 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00585587 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 263 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00585588 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 265 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00590977 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 259 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00590978 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 257 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00590979 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 255 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00590982 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 189 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00595915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 223 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00595918 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 217 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00602065 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 207 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00602066 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 209 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00602076 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 211 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00602077 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 213 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00607513 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 271 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00607514 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 273 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00607515 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 275 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00619919 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 193 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00619921 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 195 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00627776 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 203 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00627777 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 205 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00632319 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 221 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00632322 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 219 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00643361 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 225 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00643375 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 253 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00646774 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 247 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00646784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 249 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00650998 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 231 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00651016 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 243 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00656095 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 239 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00656097 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 237 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00661724 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 235 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00661725 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 233 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00679902 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 291 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00679904 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 289 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00687516 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 287 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00687520 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 285 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00694310 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 277 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00694311 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 279 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00699112 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 281 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00706182 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 303 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00706190 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 299 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00706194 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 301 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.01252074 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 275 de 2011 (Parte(s): IASERJ), Processo nº 2012.00756221 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 566 de 2012 (Parte(s): Creche Comunitária Docinho de Coco); e. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2003.00007589 - Três volumes principais, apenso nº 2008.00149911, anexo II com três volumes e anexo na caixa amarela - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2003 (Assunto: apurar inexistência de saneamento básico na localidade de Quinta da Lontra - Município de Cantagalo), Processo nº 2003.00063360 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 004 de 2003 (Parte(s): Antônio Ângeli e Prefeitura de Rio Bonito), Processo nº 2006.00080132 -Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 457 de 2006 (Parte(s): E.S.P Serviços de Eletricidade Ltda. e Construção Civil Ltda.), Processo nº 2008.00165609 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1850 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé), Processo nº 2008.00183700 - três volumes, um volume do Anexo I e dois volumes do Anexo II - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 163 de 2008 (Parte(s): Hospital São João Batista em Volta Redonda), Processo nº 2011.00112618 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 056 de 2011 (Parte(s): Escola Barão de Macaúbas), Processo nº 2011.00191106 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Chiquinha Gonzaga e Glória Regina Novaes Vignoli), Processo nº 2011.01211168 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 456 de 2011 (Assunto: suposto recebimento de propina por policiais militares lotados no 7º BPM no Município de São Gonçalo), Processo nº 2011.01243250 -Seis volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 266 de 2011 (Parte(s): Jarbas Irani Rodrigues Brizola, Ricardo José Queiroz da Silva e Sullab Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.), Processo nº 2011.01245250 -Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 011 de 2012 (Assunto: supostas irregularidades na distribuição de leite especial para crianças no Município de Campos dos Goytacazes), Processo nº 2011.01404792 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 243 de 2011 (Parte(s): Albergue Municipal Seu Nadim), Processo nº 2012.00114822 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 041 de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2012.00816338 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 004 de 2012 (Parte(s): Associação Ministério Pastos Verdejantes), Processo nº 2012.00981625 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 262 de 2012 (Parte(s): Prefeitura de Campos dos Goytacazes), Processo nº 2012.01476376 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de possível irregularidade consistente na construção de obstáculo em via pública, no Morro do Adeus, uma das comunidades localizadas no Complexo do Alemão), f. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2006.00085940 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5111 de 2006 (Parte(s): Pedro Gadas Filho), Processo nº 2007.00055520 - Dois volumes principais, dois volumes do apenso Processo nº 2006.009.69260.00,e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2007 (Assunto: Apura a situação de mortalidade materna no Município de Niterói), Processo nº 2009.00156031 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2010 (Assunto: Apurar a existência de acessibilidade nas proximidades do Instituto Veras, no Humaitá), Processo nº 2010.00309025 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 15692 de 2010 (Parte(s): Billy Poul Alves Ramnecharita), Processo nº 2010.00571436 - Dois volumes, um apenso Processo nº 2009.00332268 e um anexo - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 002 de 2011 (Assunto: Fiscalizar e acompanhar a implantação do PNAE no Município de Quissamã), Processo nº 2010.00632602 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Município de Silva Jardim), Processo nº 2010.00636191 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 141 de 2010 (Parte(s): Felipe Denucci), Processo nº 2010.01021862 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 020 de 2010 (Parte(s): Márcia Rosa da Costa), Processo nº 2011.00469551 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 002 de 2011 (Assunto: Implantação pelo Município de Quissamã de programas destinados a execução de medidas socioeducativas), Processo nº 2011.01199737 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01414723 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): José Portocarrero e UERJ), Processo nº 2012.00554832 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a regularidade no fornecimento da alimentação das crianças nas entidades Municipais e Instituições conveniadas ao Município de São João de Meriti), Processo nº 2012.00921287 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 357 de 2012 (Parte(s): Hospital Nossa Senhora das Dores), Processo nº 2012.01187190 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Petrobrás Gás S.A. - Gaspetro), Processo nº 2012.01380053 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 049 de 2012 (Assunto: Apurar a existência de atendimento preferencial nos pontos turísticos da Cidade do Rio de Janeiro, especificamente, Trem do Corcovado e Bondinho do Pão de Açúcar), Processo nº 2012.01562465 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 016 de 2012 (Assunto: Apurar as condições e a qualidade do transporte público escolar prestado pelo Município de Quissamã); g. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2006.00084330 - Um volume principal e um apenso nº 2006.001.52832.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4545 de 2006 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde), Processo nº 2009.00334591 -Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 382 de 2012 (Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e Município de Paulo de Frontin), Processo nº 2009.00436970 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 201 de 2012 (antigo IC nº 923 de 2009) (Parte(s): Município de Sapucaia), Processo nº 2010.00406353 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 069 de 2010 (Parte(s): Município de Natividade), Processo nº 2011.00275320 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1541 de 2011 (Assunto: Escala de folga dos bombeiros militares reduzida em função das chuvas), Processo nº 2011.00661572 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 041 de 2011 (Parte(s): Carlos Alencar Freitas Ramos), Processo nº 2011.01368759 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 564 de 2012 (Parte(s): Município de Comendador Levy Gasparian), Processo nº 2012.00121350 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: possível evolução patrimonial ilícita de funcionária do PRODERJ ao DEGASE), Processo nº 2012.00477661 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01213424 - Recurso Processo nº 2012.01550516 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - Rep s/nº de 2012 (Parte(s) Mario Base Barletta), tendo sido deliberado no sentido do desprovimento do Recurso, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2012.00793990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Luiz Carlos Carvalho de Almeida), tendo o Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo pedido vista em mesa do Processo nº 2012.00793990 e os demais Conselheiros decidiram aguardar o voto vista. Após a análise dos autos, o Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo votou no mesmo sentido do Relator, pela homologação do arquivamento e desprovimento do Recurso, tendo sido acompanhado pelos demais Conselheiros; Processo nº 2012.00887428 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 073 de 2012 (Assunto: Apurar possível prática de ato de improbidade administrativa consistente na distribuição de laptops para alunos de escolas municipais de Niterói), Processo nº 2012.00921824 -Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 192 de 2012 (Parte(s): Rádio Difusora Vale do Itabapoana), Processo nº 2012.01059082 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 788 de 2012 (Parte(s): Expresso Pégaso), Processo nº 2012.01207526 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 732 de 2012 (Assunto: possível cumulação indevida de cargos públicos), Processo nº 2012.01305674 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: possível cumulação ilícita de perito legista do IML), Processo nº 2012.01319418 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Edmo Lidonio Pereira), Processo nº 2012.01550745 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 121929 de 2012 (Parte(s): Marileni Correa Volotão), Processo nº 2013.00274901 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 (Parte(s): Mário Fernando Campos Trompowsky Livramento e NET RIO), tendo o Conselheiro Alexandre Viana Schott pedido vista em mesa do Processo nº 2013.00274901 e os demais Conselheiros decidiram aguardar o voto vista. Após a análise dos autos, o Conselheiro Alexandre Viana Schott votou no mesmo sentido do Relator, pela homologação do arquivamento e desprovimento do Recurso, tendo sido acompanhado pelos demais Conselheiros; h. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2006.00104032 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 001 de 2006 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2007.00239902 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2007 (Parte(s): CMDCA de Cambuci), Processo nº 2009.00313372 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 110 de 2009 (Assunto: Apuração de descumprimento à legislação por parte dos administradores do Cemitério de Santo Aleixo no 2º Distrito de Magé (Santo Aleixo)), Processo nº 2010.00219802 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 030 de 2010 (Parte(s): Josélio de Sales Lourenço), Processo nº 2010.00362482 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15689 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde), Processo nº 2011.00476777 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2011 (Assunto: Para fiscalizar o regular funcionamento do III Conselho Tutelar do Município de Duque de Caxias no ano de 2011), Processo nº 2011.01404754 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 241 de 2011 (Parte(s): DETRAN e Guarda Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2011.01463448 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 035 de 2011 (Assunto: fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pelo curador dos interditos), Processo nº 2012.00188841 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00579985 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 828 de 2012 (Parte(s): Clínica de Doenças Renais - CDR), Processo nº 2012.00454384 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 066 de 2012 (Parte(s): Município de Barra Mansa), Processo nº 2012.00643681 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº de 048 de 2008 (Parte(s): Fazeni Transportes e Turismo Ltda.), Processo nº 2012.00794538 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 942 de 2012 (Assunto: ausência de transporte municipal gratuito para tratamento de saúde), Processo nº 2012.00799714 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 226 de 2012 (Parte(s): Município de São João da Barra), Processo nº 2012.00988398 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4228 de 2012 (Parte(s): Aline Stutz de Jesus, Fátima Bom Correa, Cláudia Cardoso de Azevedo e Cláudia Zebende Ferreira), Processo nº 2012.01107363 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 825 de 2012 (Parte(s): GEPE e Torcida Organizada Jovem do Flamengo), Processo nº 2013.00083319 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2013 (Parte(s): Sebastião Alves de Souza). II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos do Relator: Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2005.00023728 - Dois volumes principais e um apenso nº 2005.00023729 com dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 046 de 2005 (Parte(s): Prefeitura de Cardoso Moreira), Processo nº 2007.00176935 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 134 de 2012 (Parte(s): Hermete Eccard e Município de Itaocara). III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 09/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 09/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a solução dos problemas dos menores ou a adoção das medidas protetivas cabíveis previstas no ECA pelo Ministério Público, nos termos dos votos da Conselheira Relatora: O Conselho deliberou pela remessa de cópia dos processos a seguir relacionados à Corregedoria-Geral, nos termos do voto da Relatora Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2007.00093743 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): Ana Lúcia Martins da Silva), Processo nº 2008.00068841 - Um volume e um apenso Processo nº 2008.00070399 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 009 de 2008 (Parte(s): Cleuza Maria Franco Alves), Processo nº 2009.00083312 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Tânia Maria de Paula), Processo nº 2009.00271834 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 030 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco). IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 14/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 14/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada inexistência de situação de risco prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira ANNA MARIA DI MASI: O Conselho deliberou pela remessa de cópias dos processos a seguir relacionados à Corregedoria-Geral, nos termos do voto da Relatora: Processo nº 2006.00077367 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2007 (Assunto: Notícia de prostituição de crianças e adolescentes na Serra dos Mascates), Processo nº 2007.00014814 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2007 (Assunto: Notícia de menores vítimas de abuso sexual), Processo nº 2007.00081607 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 008 de 2007 (Assunto: Notícia de abuso sexual de menores), Processo nº 2008.00165901 - Um volume e um apenso Processo nº 2008.00163561 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 019 de 2008 (Parte(s): Kátia Regina Alves e outras), Processo nº 2009.00139671 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 012 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2009.00195547 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Lucimeri Guida Costa), Processo nº 2009.00195561 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 024 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2009.00275043 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Josilane Pereira Pinheiro), Processo nº 2009.00308838 - Um volume principal e dois apensos Processo nº 2010.00000017 e 2010.00018719 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida da Silva), Processo nº 2010.00000009 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00001207 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2010 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2010.01130269 - Um volume e um apenso Processo nº 2010.00050821 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Luis Carlos Monteiro Nogueira). V - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos dos votos do Relator: Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2011.00969422 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da insuficiência das indenizações pagas pelo Município aos moradores da localidade onde será construída a Estrada que ligará a Avenida das Américas ao Túnel da Grota Funda), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados nºs. 16 e 18/2007. VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 17/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 17/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada a impossibilidade de localização e/ou identificação das vítimas das violações aos direitos previstos nas Leis Federais nos: 7.853/89, 8.069/90 e 10.741/03, nos termos dos votos da Conselheira Relatora: Conselheira ANNA DI MASI: O Conselho deliberou pela remessa de cópia dos processos a seguir relacionados à Corregedoria-Geral, nos termos do voto da Relatora: Processo nº 2007.00024401 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 004 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2008.00068074 - Um volume e dois apensos Processos nº 2008.00067230 e 2008.00067232 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 014 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2009.00094523 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 011 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2009.00143797 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 015 de 2009 (Parte(s): Luis Carlos de Sousa), Processo nº 2009.00146424 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 017 de 2009 (Assunto: Notícia de menores vítimas de abuso sexual), Processo nº 2009.00161181 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 022 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2009.00177409 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 018 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2009.00185314 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 020 de 2009 (Assunto: Menor vítima de abuso sexual), Processo nº 2009.00212368 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 025 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco). VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2013.00238082 - Dois volumes e oito anexos - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 010 de 2010 (Parte(s): Fundação Nacional de Turismo); b. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2008.00200438 - Três volumes principais e um apenso nº 2011.00246252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 329 de 2012 (Parte(s): Câmara Municipal de Paty do Alferes); b. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: O Conselho deliberou pela remessa de cópia dos processos a seguir relacionados à Corregedoria-Geral, nos termos do voto da Relatora: Processo nº 2008.00031738 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Marlene da Silva Belarmino), Processo nº 2008.00073689 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 011 de 2008 (Parte(s): Adriana Alves da Silva). VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2006.00082018 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 407 de 2006 (Parte(s): Câmara de vereadores de São João de Meriti), Processo nº 2011.00834854 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 104 de 2011 (Parte(s): Município de Teresópolis); b. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2010.00238931 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 065 de 2010 (Parte(s): Antônio Albsi Martins Rodrigues e Guarda Municipal de Magé); c. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2008.00211958 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 10097 de 2008 (Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cooperativa Servicecoop), Processo nº 2010.00153912 - Dois volumes principais e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 119 de 2012 (antigo IC nº 76 de 2011) (Parte(s): Luiz Fernando Carvalheira e outros), Processo nº 2011.00866374 -Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 109 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Italva e Construtora IMBEG), Processo nº 2011.01448196 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar eventual agressão a um detento por um agente criminal da SEAP na Unidade Prisional Benjamin Moares Filho), Processo nº 2012.00936160 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 210 de 2012 (Parte(s): Sólida Embalagens Industriais Ltda.); d. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2009.00130669 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 369 de 2009 (Parte(s): Município de Queimados), Processo nº 2012.01578921 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2013 (Parte(s): Mercado de Artes de Maricá). IX - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2011.00757674 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 058 de 2012 (Parte(s): Escola Maria Medianeira), com remessa de cópias à Corregedoria-Geral, nos termos do voto do Relator; b. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2009.00291916 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 444 de 2009 (Parte(s): Município de Guapimirim); c. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2009.00316991 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00946000 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 012 de 2009 (Parte(s): Paulo Rodolfo Pantel), Processo nº 2010.00012345 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 076 de 2011 (Parte(s): Município de Barra do Piraí). X - HOMOLOGADOS COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 35/2012: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 35/12, tendo em vista que ficou comprovado no curso da investigação para apurar possível situação de risco lesivo a direitos de deficientes, tutelados na forma da Lei Federal nº 7.853/89 a inexistência ou a cessação da situação de risco, nos termos do voto da Relatora: Conselheira ANNA MARIA DI MASI: O Conselho deliberou pela remessa de cópia do processo a seguir mencionado à Corregedoria-Geral, nos termos do voto da Relatora Processo nº 2007.00055355 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 006 de 2007 (Parte(s): Alexandre de Carvalho Santos). XI - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2008.00308770 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 061 de 2008 (Parte(s): Rafaela Silva dos Santos); b. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2012.01552409 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 028 de 2012 (Parte(s): Sirléia Pinheiro Corrêa). XII - NÃO CONHECIDO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP nº 31/2011: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, tendo em vista a ausência ou deficiência de fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação tornar inviável o controle por parte do CSMP, devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2012.00623584 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00623548 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Viviane Oliveira Silva). XIII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2004.00004035 - Dois volumes e um apenso nº 2012.01151729 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 008 de 2013 (Parte(s): Casa de Saúde e Maternidade Modelo), Processo nº 2006.00080311 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 932 de 2006 (Parte(s): Nelson da Costa Mello), Processo nº 2007.00154664 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 379 de 2009 (Parte(s): DER/RJ e Município de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2007.00162124 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 143 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de São Gonçalo), Processo nº 2008.00171287 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 143 de 2008 (Assunto: possível irregularidade ante a ausência de licenciamento ambiental para criação extensiva de gado em área inserida dentro de APA), Processo nº 2008.00184353 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 954 de 2008 (Assunto: apurar ilegalidade na exigência da apresentação de título de eleitor para realização de exames e cirurgias no SUS em Petrópolis), Processo nº 2008.00204114 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9466 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Habitação), Processo nº 2009.00100896 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1154 de 2009 (Assunto: apurar possível utilização de cemitério de Volta do Pião sem a devida cobrança de taxa de utilização), Processo nº 2009.00318774 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 030 de 2009 (Parte(s): Fundação João Barcellos Martins), Processo nº 2010.00430595 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 235 de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Alvarenga de Oliveira), Processo nº 2010.00581644 (cinco volumes principais, três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 169 de 2010 (Parte(s): Governança Brasil Tecnologia em Serviços LTDA e Município de Rio das Ostras), Processo nº 2011.00417175 - Um volume e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Sunmedcare Comércio de Produtos Hospitalares LTDA), Processo nº 2011.00968037 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 089 de 2012 (Assunto: Apurar a não contemplação de metas de esgotamento sanitário pelo Plano Diretor, em determinadas localidades de Silva Jardim), Processo nº 2011.01301724 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00238553 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1444 de 2011 (Parte(s): www.privalia.com.br), Processo nº 2012.00277314 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 039 de 2012 (Assunto: Possível ilegalidade das contribuições feitas pelo Município de Piraí à Confederação Nacional de Municípios - CNM com a utilização de recurso públicos), Processo nº 2013.00001844 - Um volume principal e sete apensos (nº 2012.00375816, nº2012.00438551, nº 2012.00375586, nº 2011.00564653, nº 2010.00491242, nº 2008.00070709 e nº 2010.00955207) - Conselho Superior - Relatório de atividades do promotor de justiça Dr. Valério Teixeira do Nascimento - curso de Doutorado na École Doctorale de Sciences Juridiques et Politiques (EDSJP)/ Université Paris X - Nanterre, na França), Processo nº 2013.00242897 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 (Parte(s): Jakson Magalhães do Nascimento e TNL PCS S.A e Velox), Processo nº 2013.00094052 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 (Parte(s): Agrisul Agrícola Ltda.); b. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2012.00501524 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: suposta omissão no asfaltamento de ruas na Comunidade Nova Holanda). XIV - JULGAMENTO CONVERTIDOS EM DILIGÊNCIAS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela conversão do julgamento em diligência do processo a seguir mencionado e encaminhar ao Promotor de Justiça Oficiante, nos termos dos votos do Relator: Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2004.00001179 - Cinco volumes principais e um apenso nº 2010.00012457 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2012 (Parte(s): Hospital Santo Antônio da Estiva e Município de Miguel Pereira); b. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2010.00915412 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº de 129 de 2010 (Parte(s): Marta Fernandes e Câmara Municipal de Magé). XV - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2006.00151847 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 018 de 2006 (Parte(s): Raphael Leal e outros), com remessa de cópias dos autos à Corregedoria-Geral, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2010.00327513 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 076 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2011.00614642 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 139 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Fagundes Varela); b. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2008.00171238 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2008 (Parte(s): Município de Barra Mansa), Processo nº 2011.00165877 - Dois volumes - (recurso nº 2013.00272888) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 156 de 2011 (Parte(s): Fernando Ricardo Nunes Vieira Ferreira), tendo sido dado provimento ao Recurso interposto, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2012.00438606 - Um volume principal com dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 021 de 2012 (Parte(s): Município de Magé); c. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2008.00166466 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1072 de 2008 (Parte(s): Paulo Roberto Patuléa); d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.01463391 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2011 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.00120022 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00271104 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Viviane Cristine da Silva); d. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2013.00217665 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 095 de 2013 (Parte(s): Empresa de Telefonia Móvel CLARO S/A); e. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2011.01460931 - Um volume principal e um anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 096 de 2011 (Parte(s): Município de Iguaba Grande), Processo nº 2012.01496245 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1865 de 2012 (Parte(s): Sociedade Beneficente Promocional Alípio Silva); f. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2012.01363827 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 122 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.01493946 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 121 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco). XVI - DESPROVIMENTO DO RECURSO E HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DE ANTIGUIDADE DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2013.00014878 (Apensos Processos nºs. 2013.00066565, 2003.001.02478.00 e 2007.00122459) - Recurso em face de colocação no Quadro Geral de Antigüidade dos Membros do Ministério Público relativo ao exercício de 2012, com fundamento no art. 22, inc. VIII da Lei Complementar nº 106/2003. Recorrente: Promotor de Justiça Raphael Franzotti Branco. Após a leitura do relatório, foi concedida a palavra ao Dr. Raphael Franzotti Branco, para sustentação oral. A seguir, a Relatora Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca votou no sentido do desprovimento do Recurso e homologação da lista de antiguidade dos membros do Ministério Público, relativa ao ano de 2012, tendo sido acompanhada pelos Conselheiros Marlon Oberst Cordovil, Alexandre Araripe Marinho, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Anna Maria Di Masi, Alexandre Viana Schott e Cláudio Henrique da Cruz Viana; o Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo votou no sentido do provimento do Recurso; o Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita não votou, por motivo de suspeição. O Presidente proclamou o desprovimento do Recurso, com a consequente homologação da Lista de Antiguidade dos Membros do Ministério Público, relativa ao exercício do ano de 2012, por maioria de votos, nos termos do voto da Relatora. XVII - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2009.00106489 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 051 de 2012 (Parte(s): Município de Vassouras). Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00106489, o Relator Conselheiro Alexandre Araripe Marinho votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Alexandre Viana Schott e os Conselheiros Anna Maria Di Masi, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca, Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo e Antonio Carlos da Graça de Mesquita decidiram aguardar o voto vista. Dando continuidade ao julgamento iniciado em 10 de maio de 2013, o Conselheiro Alexandre Viana Schott votou no mesmo sentido do Relator, pela homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelos demais Conselheiros. O Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por unanimidade. XVIII - JULGAMENTO SUSPENSO: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2012.00966228 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº (Parte(s): Companhia Docas do Rio de Janeiro). Após a leitura do relatório, foi concedida a palavra à Dra. Mariana Engel Blanes, OAB/RJ nº 127200, para sustentação oral. A seguir, a Relatora destacou a preliminar de legitimidade do Ministério Público para propositura da ação judicial, tendo sido acompanhada pelos Conselheiros Anna Maria Di Masi e Alexandre Viana Schott. Os Conselheiros Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo, Antonio Carlos da Graça de Mesquita, Alexandre Araripe Marinho e Cláudio Henrique da Cruz Viana votaram no sentido da legitimidade do Ministério Público. O Presidente proclamou a rejeição a preliminar destacada, por maioria de votos. A seguir, a Relatora Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, no que foi acompanhada pelos Conselheiros Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo, Antonio Carlos da Graça de Mesquita, Alexandre Araripe Marinho, Maria Cristina Menezes de Azevedo e Anna Maria Di Masi, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Alexandre Viana Schott e o Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana decidiu aguardar o voto vista. XIX - CIÊNCIA E PROSSEGUIMENTO DO AFASTAMENTO: O Conselho tomou ciência do relatório estatístico apresentado pelo Promotor de Justiça a seguir mencionado, deliberando pelo prosseguimento do afastamento, nos termos do voto do Relator: Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2013.00327180 - Um volume e apensos Processos nº 2011.00316801, 2012.00637160, 2012.01292709 - Conselho Superior (Assunto: 3º Relatório das Atividades do Promotor de Justiça Dr. José Marinho Paulo Junior, do curso \"Resolução Alternativa de Conflitos\", no Justice Institute of British Columbia, por sua School of Community and Social Justice, no Canadá). XX - PROSSEGUIMENTO DOS ESTÁGIOS CONFIRMATÓRIOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo prosseguimento dos estágios confirmatórios dos Promotores de Justiça do CECON XXXII a seguir relacionados, nos termos dos pareceres dos respectivos Relatores: a. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2013.00158797 - Drª MARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES, Processo nº 2013.00158798 - Dr. MARCELO VIEIRA GONÇALVES, Processo nº 2013.00158800 - Dr. MARCELO CARVALHO MELO - Boletim de Avaliação), Processo nº 2013.00158801 - Drª LUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES; b. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2013.00158811 - Dr. FERNANDO RIBEIRO DE ABREU, Processo nº 2013.00158812 - Drª. FERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS, Processo nº 2013.00158816 - Drª. CLARICE ZEITEL VIANNA SILVA, Processo nº 2013.00158817 - Drª CAROLINA NERY ENNE; c. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2013.00158820 - Dr. BRAÚLIO GREGÓRIO CAMILO SILVA, Processo nº 2013.00158821 - Drª BÁRBARA PEREIRA VISENTIN, Processo nº 2013.00158823 - Drª ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES - Boletim de Avaliação), não tendo votado o Conselheiro Alexandre Araripe Marinho, por motivo de impedimento, Processo nº 2013.00158824 - Dr. ALEXANDER VÉRAS VIEIRA; d. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2013.00158792 - Drª PAULA COIMBRA ALVES, Processo nº 2013.00158793 - Drª PATRÍCIA COSTA DOS SANTOS, Processo nº 2013.00158794 - Drª MICHELLE BRUNO RIBEIRO, Processo nº 2013.00158796 - Drª MAYRA PINTO GUIMARÃES - Boletim de Avaliação). O Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita argumentou que o estágio confirmatório é realizado por dois órgãos distintos, pela Corregedoria-Geral e pelo CEAF, ponderando que a coordenação do estágio confirmatório dos Promotores de Justiça deveria ser realizado somente pela Corregedoria-Geral. Sugeriu, ainda, que nos boletins de avaliação fosse inserido o conceito “Muito Bom”, uma vez que verificou que os supervisores lançaram conceito “Excelente” na avaliação dos Promotores de Justiça que estavam ingressando na instituição. O Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana recordou que o Conselho Superior tem atribuição para aprovar o regulamento do concurso para ingresso na carreira e, portanto, poderão deliberar sobre as propostas apresentadas. 2. ASSUNTOS GERAIS. 2.1 - O Conselheiro Alexandre Araripe Marinho suscitou questão relativa a expedição de recomendação aos Promotores de Justiça, tendo o Conselheiro Alexandre Vianna Schott ponderado que o Colegiado poderia sugerir a expedição de recomendação ao Procurador-Geral de Justiça, conforme determina o art. 11, XVIII, da Lei Complementar nº 106/03; 2.2 - O Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana sugeriu que, após a implementação da informatização do Conselho Superior, fosse realizado controle e acompanhamento das diligências determinadas pelo Colegiado, tendo os membros do Colegiado debatido sobre a matéria, bem como a questão de encaminhamento do processo ao Promotor de Justiça oficiante ou ao Promotor de Justiça desimpedido para cumprimento das diligências. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em exercício, Dr. Ertulei Laureano Matos, declarou encerrada a sessão às 18h45m, determinando à Conselheira Secretária, Drª Anna Maria Di Masi, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes, consignando-se que a Corregedora-Geral do Ministério Público ausentou-se da sessão, justificadamente, às 16h35, não tendo votado nos julgamentos dos processos da relatoria dos Conselheiros Antonio Carlos da Graça de Mesquita e Alexandre Araripe Marinho. (Ata aprovada na Sessão realizada em 27 de maio de 2013)\r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nAnna Maria Di Masi\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nId: 1502689"
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                    "1502693": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10 do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório mensal previsto no referido ato normativo, referente a maio de 2013 das unidades prisionais, deverá ser inserido no SIP-MP (Sistema de Inspeção Prisional do Ministério Público) e disponibilizado à Corregedoria-Geral no referido sistema, impreterivelmente, até o dia 05/06/2013.\r\n\r\nO endereço para acesso ao SIP-MP é http://sipmp.cnmp.gov.br.\r\n\r\nEsclarecimentos detalhados encontram-se disponíveis na página da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, através do link http://www.cnmp.gov.br/portal/, acessando em seguida Conheça o CNMP / Comissões / Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 29/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 67, de 16/03/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório bimestral previsto no §1º do artigo 2º, alusivo à inspeção realizada no período abril / maio, deverá ser remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/06/2013, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nOs relatórios bimestrais ainda não foram disponibilizados no Sistema de Resoluções do CNMP, razão pela qual o envio se dará conforme o procedimento anterior à criação do referido sistema.\r\n\r\nOs modelos dos formulários a serem utilizados nos relatórios, bem como maiores esclarecimentos a respeito, encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral na intranet, através do link Fiscalizações em unidades de MSE de internação e de semiliberdade, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 30/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de junho de 2013.\r\n\r\nData\r\n\r\nAté o dia 05/06/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, via sistema do CNMP (SIP-MP), dos formulários mensais previstos na Resolução nº 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de maio de 2013.\r\n\r\nAté o dia 05/06/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução nº 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, \r\n\r\ncontendo as informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período abril/maio de 2013.\r\n\r\n06/06/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé; 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé.\r\n\r\n13/06/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça Cível de Jacarepaguá; Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá; Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá; \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal da Capital; Promotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.\r\n\r\nAté o dia 20/06/2013\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de maio de 2013, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n20/06/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos; 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos; 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos; \r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos; 13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça de Itatiaia; Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 31/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de julho, agosto e setembro de 2013:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Alcântara;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Alcântara.\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao IV Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n11/07/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos; \r\n\r\n17/07/2013 e 18/07/2013\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos; \r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n16ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos; \r\n\r\n19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\n25/07/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n02/08/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Bangu\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Bangu\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Bangu\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca \r\n\r\n15/08/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Rio Claro\r\n\r\n22/08/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Araruama;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Araruama;\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Araruama.\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência \r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\nDoméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital; \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência \r\n\r\nDoméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital; \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nCIAC - Centro Integrado de Apuração Criminal (Designação)\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 32/2013)\r\n\r\nId: 1502693"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1502467": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 192/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/06/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.175-8/2011 - CONTRATO/ OUTROS/ PREFEITURA DE SAPUCAIA/ Recurso de Reconsideração interposto por ANDERSON BÁRCIA ZANON.\r\n\r\nId: 1502467"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1502551": [
                        "IB - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO Nº 276 de 07 de maio de 2013.\r\n\r\nCria a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, na forma do disposto na alínea “a”, do inciso II, do artigo 115 combinado com o artigo 133 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos nos 80, 85 e 104 da Lei Complementar nº 63 de 1º de agosto de 1990;\r\n\r\nCONSIDERANDO os objetivos constantes do Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ que visam a estreitar a comunicação do Tribunal com a sociedade e a estimular o controle social;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de o TCE-RJ ampliar os meios de captação de informações relevantes ao desempenho de sua missão e divulgar as suas ações e sua imagem institucional perante a sociedade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criada a Ouvidoria do TCE-RJ, código 1.08, sigla OUV, diretamente vinculada à Presidência.\r\n\r\nArt. 2º O OUVIDOR do TCE-RJ será designado dentre os Conselheiros do Tribunal, para exercício de mandato de 1 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º As estruturas orgânica e operacional do Tribunal, incluída a Ouvidoria do TCE-RJ, ficam aprovadas na forma do Anexo a ser publicado em Boletim Interno, resultantes de transformações e transferências sem aumento da despesa global de pessoal, de acordo com a decisão do Conselho Superior de Administração no processo nº 304.728-9/09.\r\n\r\nArt. 4º O Presidente do TCE-RJ regulamentará os procedimentos operacionais da OUV por Ato Normativo e designará servidores para atuação no novo órgão por Ato Executivo.\r\n\r\n§ 1º. As competências e as atribuições dos cargos que compõem a OUV serão publicadas no Manual de Organização aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 226, de 14 de dezembro de 2000.\r\n\r\n§ 2º. O OUVIDOR poderá solicitar informações diretamente de órgãos auxiliares do TCE-RJ, assinalando prazo para a resposta.\r\n\r\nArt. 5º A OUVIDORIA não receberá manifestações anônimas e notícias de fatos que constituam crime cuja apuração esteja no âmbito de atuação do Ministério Público ou de autoridade policial.\r\n\r\nParágrafo único. De acordo com o caso concreto, o cidadão será orientado a como proceder para formular Representação ou Denùncia ao TCE-RJ, na forma regimental.\r\n\r\nArt. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSALA DAS SESSÕES, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1502551"
                    ],
                    "1502532": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.815 - Designa, para o mandato de 01 (um) ano, o Exmo. Sr. Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA como Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.820 - Exonera, a pedido, FLAVIO SHIRAKI LAMOUCHE, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/4288/0-8, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, regulamentado pelo artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, com validade a contar de 06.05.2013. \r\n\r\nId: 1502532"
                    ],
                    "1502539": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.465-4/2012 - Franco Chequetto Lo Bianco. INDEFIRO o pedido de reclassificação formulado pelo candidato.\r\n\r\nId: 1502539"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1502546": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.986-8/2012 - Wallace Rodrigues Pimentel, matr. 02/4306/0-4. INDEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIO - AQF.\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.798-6/2012 - Pedro Nalin Siqueira, matr. 02/4324/0-6; Proc. TCE nº 300.167-2/2013 - Luiz Carlos Rodrigues, matr. 02/4323/0-4. INDEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIO - AQF.\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.241-3/2012 - Leticia Pinto Vinhas, matr. 02/4263/0-2. INDEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIO - AQF.\r\n\r\nId: 1502546"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1502441": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 12/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 303.234-0/2012 - Edital de Pregão Presencial nº 08/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP\r\n\r\nOBJETO : prestação de serviços de assistência técnica on site, com fornecimento de peças, para impressoras do TCE-RJ\r\n\r\nGERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Marcos Aurélio Costa de Carvalho - Matrícula 02/3176 (Titular da Assessoria de Apoio ao Usuário - APU)\r\n\r\nVALOR : R$ 13.410,00\r\n\r\nDATA : 27/05/2013\r\n\r\nId: 1502441"
                        ],
                        "1502563": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 16/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.408-4/2013 - Edital de Pregão Presencial nº 31/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A\r\n\r\nOBJETO : prestar os serviços de cobertura de seguro de 102 (cento e duas) viaturas que compõem a frota do TCE-RJ\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Otávio Mariano Martins de Souza - Matrícula 02/2861(Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA) e Marcos de Melo Silva - Matrícula 02/3827 (Titular da Coordenadoria Setorial de Transportes)\r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 31.800,00\r\n\r\nDATA : 08/05/2013\r\n\r\nId: 1502563"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1502536": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.564-1/2013 - João Carlos Eiras Manso da Costa Reis, matr. 02/3065/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 10.06.2013.\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.461-3/2013 - Luiz Antonio Coelho Tavares, matr. 02/1792/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 17.06.2013.\r\n\r\nId: 1502536"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1502007": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.143-5/12\r\n\r\nDIA: 17/06/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 110.556,48\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231- 4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1502007"
                    ],
                    "1502057": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 37/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.072-8/13\r\n\r\nDIA: 19/06/2013 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE TIPO PASSEIO/UTILITÁRIO, ATIVIDADE ESSENCIAL PARA O APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ROTINAS TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS PECULIARES DO TCE/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 813.779,40\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1502057"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1502548": [
                        "IB - Aviso",
                        "IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONCURSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, constituída pelo Ato Executivo nº 18.119, de 14 de fevereiro de 2012 e pelo Ato Executivo nº 18.518, de 17 de dezembro de 2012, no exercício de suas atribuições, torna pública a convocação suplementar de candidatos em Cadastro de Reserva para cumprimento das Etapas IV e V do Concurso Público, previstas nos itens 6.1.4 e 6.1.5 do respectivo Edital, tendo em vista o pedido de reclassificação formulado por candidato convocado anteriormente, bem como pedido de exoneração de candidato nomeado, nos seguintes termos:\r\n\r\nI - Candidatos Convocados:\r\n\r\nCargo: Analista - Área de Controle Externo - Direito\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE MENEZES (Inscrição nº 1852636)\r\n\r\nCargo: Analista - Área de Controle Externo - Especialidade: Engenharia Civil\r\n\r\nRAFAEL SILVA LEITE (Inscrição nº. 1527414)\r\n\r\nII - Relação de exames para comprovação de aptidão física e mental\r\n\r\na) Hemograma completo;\r\n\r\nb) Glicemia de jejum, ureia e creatinina;\r\n\r\nc) Tipagem sanguínea (ABO e Fator RH) - original e cópia;\r\n\r\nd) Urina (EAS);\r\n\r\ne) Radiografia de tórax nas incidências PA e perfil com laudo (gestantes não deverão fazer este exame);\r\n\r\nf) Eletrocardiograma com laudo;\r\n\r\ng) Exame oftalmológico, com tonometria, avaliação de acuidade visual e fundo de olho;\r\n\r\nh) Exame otorrinolaringológico, com audiometria vocal e tonal;\r\n\r\nIII - Relação de documentos para comprovação dos requisitos para investidura no cargo:\r\n\r\na) 1 (uma) foto 3x4 recente;\r\n\r\nb) Certidão de Nascimento ou Casamento, conforme o caso;\r\n\r\nc) Carteira de Identidade;\r\n\r\nd) Cartão de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);\r\n\r\ne) Diploma ou certificado de escolaridade exigida para o cargo;\r\n\r\nf) Título de eleitor e comprovante de votação do último pleito ou Certidão de Quitação Eleitoral;\r\n\r\ng) Certificado de Reservista, de dispensa de incorporação ou equivalente, se do sexo masculino;\r\n\r\nh) Cartão de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP), se já cadastrado;\r\n\r\ni) Comprovante de residência emitido por concessionária de serviço público;\r\n\r\nj) Certidão Criminal da Justiça Estadual e Certidão Criminal da Justiça Federal, expedidas na comarca/seção em que o candidato reside e/ou residiu nos últimos 5 (cinco) anos, sendo necessárias tantas certidões quantos forem os locais de moradia nesse período;\r\n\r\nk) Comprovação de 2 (anos) de prática profissional, conforme item 14.3 do Edital do Concurso Público.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, situado na Praça da República, nº. 70 - Centro, até o dia 10 de junho de 2013, a partir das 10 horas, na Coordenadoria de Recursos Humanos, portando a documentação e os exames acima relacionados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Júnior\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSergio Cavalieri Filho - Paula A. C. de P. Nazareth - William Maciel Andrade\r\n\r\nMembros\r\n\r\nId: 1502548"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1502679": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de maio de 2013, do Projeto de Resolução nº. 854 de 2013, de autoria dos Deputados Janio Mendes, André Corrêa, Myrian Rios, Luiz Paulo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\n*RESOLUÇÃO Nº. 722,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CARDEAL JORGE MARIO BERGOGLIO, O PAPA FRANCISCO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Cardeal Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco. \r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1502679"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1502680": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2013\r\n\r\nDETERMINA A EXECUÇÃO COMPULSÓRIA DO PROGRAMA DE TRABALHO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL ORIUNDO DE EMENDAS PARLAMENTARES NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CORREA, PAULO MELO.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Legislação Constitucional Complementar e Códigos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É compulsória a execução orçamentária do Programa de Trabalho da Lei do Orçamento Anual oriundo de emendas parlamentares até o limite de 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento) das receitas correntes líquidas previstas para o exercício.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão permanente a que se refere o Art. 210, §1º da Constituição Estadual, de 05 de outubro de 1989, determinará o valor máximo destinado a cada parlamentar ou bancada partidária para apresentação de emendas de execução compulsória.\r\n\r\nArt. 3º - É facultado ao deputado ou a bancada partidária a apresentação de emendas com valor total superior ao estabelecido no artigo 2º desta Lei Complementar, ficando, se aprovadas, a critério do Poder Executivo a execução dos valores excedentes.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, PAULO MELO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nUm dos grandes debates que perpassa pelos parlamentos dos estados brasileiros e pelo Congresso Nacional é o caráter indicativo ou imperativo das emendas parlamentares aprovadas nas Leis Orçamentárias Anuais.\r\n\r\nA indefinição sobre o tema tem provocado as mais diversas interpretações. É péssima para a imagem dos parlamentos e dos governos a interpretação de que as emendas parlamentares se tornam moedas de troca para a aprovação de proposições de interesse do Poder Executivo. Basta que um grande tema entre em debate para que logo surjam os comentários sobre a liberação de emendas parlamentares.\r\n\r\nFaz-se necessário o estabelecimento de regras claras, republicanas, sobre a matéria. Urge que se estabeleçam critérios para que o trabalho parlamentar, soberano, respaldado pela vontade do povo, possa se materializar, dentro de limites responsáveis, nos orçamentos públicos.\r\n\r\nNossa proposta tem o escopo de garantir a destinação de uma pequena parcela do orçamento do Estado para o atendimento de proposições do Legislativo. Parcela esta com execução imperativa, para que o voto do parlamentar, nos diversos embates do Plenário, não fique maculado pela dúvida d que é produto de submissão ou de troca de favores.\r\n\r\nContamos com o apoio de nossos pares para darmos o primeiro passo rumo a decisões que seguramente serão exemplos para os demais parlamentos de nosso país.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2250/2013\r\n\r\nDENOMINA \"PARQUE ESTADUAL ANITA MUREB\", O PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL CRIADO PELO DECRETO N° 42.929 DE 18 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nAutores: Deputados JÂNIO MENDES, ROBSON LEITE.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Defesa do Meio Ambiente; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 28.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Passa a denominar-se \"Parque Estadual Anita Mureb\" o até então denominado Parque Estadual de Costa do Sol, criado pelo decreto n° 42.929 de 18 de abril de 2011.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: JÂNIO MENDES, ROBSON LEITE.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAnita Mureb, ou simplesmente Nita, como era carinhosamente chamada pela família e amigos, desde muito jovem teve atuação destacada na comunidade da Região dos Lagos. Como chefe dos bandeirantes já se destacavam algumas de suas características: a liderança e o amor pela natureza. Nessa época assinava uma coluna em um jornal local chamada “Nós os estudantes!”, onde denotava a sua preocupação com a degradação ambiental. Aos 19 anos foi para o Rio de Janeiro, estudar biologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ainda na faculdade foi professora do Colégio Estadual Miguel Couto onde começou a cultivar a semente da preservação ambiental e da luta pelo exercício da cidadania. Depois de formada foi convidada pelo Almirante Paulo Moreira a integrar o Primeiro Corpo de Pesquisadores do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, então “Projeto Cabo Frio” em Arraial do Cabo, onde ficou 14 anos e consolidou de vez sua luta pelo meio ambiente.\r\n\r\nFundou a Associação do Meio Ambiente da Região da Lagoa de Araruama (AMARLA), primeira ONG ambientalista do estado e uma das primeiras do Brasil, sendo eleita por aclamação sua presidente.\r\n\r\nMais tarde junto a ONG de outras cidades fluminenses fundou a Federação das Associações do Meio Ambiente (FAMA), sendo também sua presidente. Fundou também o Movimento Ressurgência em Arraial do Cabo. Foi diretora do Centro Cultural José de Dome, o Charitas em Cabo Frio.\r\n\r\nFoi fundadora do Partido Verde de Cabo Frio e Arraial do Cabo, sendo eleita a primeira vereadora do Partido Verde do Brasil.\r\n\r\nEm 1989, como vereadora participou da elaboração da Lei Orgânica e do Plano Diretor de Arraial do Cabo trabalhando em consonância com o Movimento Social do município e contribuiu para o avanço da conscientização ambiental e de um projeto educacional avançado para os padrões da época. Criou também a Tribuna Livre na Câmara Municipal, espaço destinado as entidades da sociedade civil.\r\n\r\nAinda em Arraial do Cabo foi Secretaria de Educação, Diretora de Meio Ambiente e Diretora do Colégio Estadual Vinte de Julho. No final de sua vida exercia a função de gestora da área de proteção ambiental de Massambaba (APA), a convite do então secretário estadual do ambiente Carlos Minc. Sua atuação foi fundamental para a criação do Parque Estadual da Costa do Sol, motivo desta iniciativa.\r\n\r\nPessoa solidária, gentil, generosa, alegre, uma guerreira que nunca desistiu de lutar por suas ideias e até o fim enfrentou a doença que a vitimou com dignidade, esperança e alegria.\r\n\r\nNita, ser humano ímpar e inesquecível deixou um legado e exemplos de lisura, honestidade e determinação. Deixou 3 filhas, 2 netas, 6 irmãos, 24 sobrinhos e uma infinidade de amigos e admiradores que jamais a esquecerão.\r\n\r\nDiante destas argumentações, pedimos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2251/2013\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ANO DE 2013 COMO “ANO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÔ.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o ano de 2013 como o “Ano da Constituição Cidadã”, em comemoração aos 25 anos de sua promulgação.\r\n\r\nArt. 2º - Serão realizadas atividades nas Escolas da rede pública estadual em homenagem aos 25 anos de promulgação da Constituição Cidadã.\r\n\r\nParágrafo Único: As atividades de que trata o caput deste artigo constarão de debates, palestras, gincanas e similares. \r\n\r\nArt. 3º - As palestras e debates de que trata a presente Lei poderão ser apresentados por professores, juristas, defensores públicos, procuradores do estado, deputados estaduais, dentre outros.\r\n\r\nArt. 4º - O órgão competente do Poder Executivo organizará junto às instituições de ensino do Estado do Rio de Janeiro as atividades previstas na presente Lei com o intuito de orientar os estudantes sobre a importância histórica e jurídica da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 5º - As instituições de ensino estaduais organizarão eventos voltados ao público infantil afim de exaltar a importância da semana comemorativa aos 25 anos da Constituição Cidadã.\r\n\r\nParágrafo Único: Os eventos de que trata o caput deste artigo serão discutidos e elaborados por uma equipe pedagógica da instituição e contará com atividades lúdicas compatíveis com a faixa etária do público-alvo.\r\n\r\nArt. 6º - As atividades previstas na presente Lei poderão contar com o apoio financeiro do Estado ou, através de convênios com os Municípios e instituições privadas.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Constituição Cidadã, aprovada em 05 de outubro de 1988, há 25 anos, trouxe muitos avanços políticos e incontestáveis melhorias na vida do povo brasileiro.\r\n\r\nCelebrar esse ano é uma obrigação do parlamento fluminense. Precisamos divulgar em nosso estado os avanços conquistados, além de esclarecer o que ainda falta para aperfeiçoarmos a nossa Lei Maior.\r\n\r\nPor isso, peço apoio aos meus pares para aprovação da presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 956/2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMº CLARENCE CLYDE SEEDORF. JOGADOR DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO DA KAROL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica concedida a medalha Tiradentes e respectivo diploma ao jogador do Botafogo de Futebol de Regatas ILMº Clarence Clyde SEEDORF. \r\n\r\nArt 2º - Está Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de Maio de 2013 \r\n\r\nDeputados RICARDO DA KAROL, Luiz Paulo, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janio Mendes, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite' \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCARREIRA:\r\n\r\nReal Madrid \r\n\r\nSeedorf foi para o Real Madrid em 1996, onde, na sua primeira temporada, ajudou a equipa a recuperar o título de La Liga. Na sua segunda temporada (1997-98), ele desempenhou um papel importante no sucesso da equipa na Liga dos Campeões ajudando o Real Madrid a conseguir uma vitória por 1-0 sobre a Juventus na final, o segundo título da Liga dos Campeões de sua carreira. Ainda jogando no Real Madrid, Seedorf marcou um gol de fora da área contra o Atlético de Madrid, um tiro de cerca de 45 metros de distância.\r\n\r\nA magia de Seedorf no Real Madrid tornou-se menos proeminente após a chegada do treinador holandês Guus Hiddink na temporada 1998-99 e terminou quando ele foi transferido de volta para a Itália durante a temporada 1999-2000, desta vez para a Internazionale, por uma taxa de cerca de 44 milhões liras italianas (cerca de 23 milhões de euros).\r\n\r\nInternazionale\r\n\r\nApesar de ajudar a Internazionale para a final da Copa Italia em 2000, um jogo que acabou por perder, Seedorf não pôde ajudar a trazer nenhum troféu importante para o clube. No entanto, ele será lembrado por muitos fãs do Inter por seus dois golos contra o Juventus de Turim em um empate 2-2 em 09 de Março de 2002, ambos em excelentes chutes de longa distância.\r\n\r\nMilan\r\n\r\nDepois de dois anos com a Internazionale, Seedorf passou para os rivais da cidade em 2002, trocado por Francesco Coco. Em Milão, Seedorf formou uma parceria formidável no meio-de-campo com Gennaro Gattuso e Andrea Pirlo, que começou desde a temporada 2002-03. Sob a orientação do técnico Carlo Ancelotti, seu papel era o de apoiar um meia-atacante, fosse ele Rivaldo, Rui Costa, Kaká ou Ronaldinho.\r\n\r\nEle ganhou a Copa Italia com o Milan em 2003, que foi a primeira vez que havia vencido a competição em 26 anos. Na mesma temporada, Seedorf ganhou sua terceira medalha na Champions League, para se tornar o primeiro jogador a ganhar a Liga dos Campeões com três clubes diferentes. O Milan bateu a Juventus na disputa por pênaltis, após um empate em 0-0, apesar de Seedorf ter perdido sua penalidade.\r\n\r\nNa temporada seguinte, 2003-04, Seedorf jogou um papel no Milan, que ganhou Serie A.Foi também o título da liga Seedorf quarta nacionais vitória da sua carreira, depois de seu título, dois holandeses Ajax e ganha com a vitória de um espanhol com o Real Madrid.\r\n\r\nSeedorf teve um papel importante na campanha do Milan rumo à final da UEFA Champions League 2004-05. Ele começou jogando a grande final contra o Liverpool, realizada em Istambul, que viria a se tornar um jogo histórico. O Milan, após terminar o primeiro tempo com uma vantagem de 3-0 no placar, acabou por ceder o empate no segundo tempo, perdendo o título na disputa por pênaltis. Seedorf não cobrou nenhum desses pênaltis. O Milan também terminou em segundo lugar na Serie A 2004-05, perdendo o Scudetto para a Juventus. \r\n\r\nClarence Seedorf jogando com o Milan disputando bola com Eric Addo do PSV Eindhoven em um amistoso em 3 de agosto de 2007 no Lokomotiv Stadium, Moscou, Rússia.\r\n\r\nA Calciopoli, como ficou conhecido o escândalo da Serie A 2005-06, enfraqueceu o clube, mas foram autorizados a continuar na UEFA Champions League da temporada seguinte, o que levou seus melhores jogadores de permanecer no clube. Ele jogou o seu 100º jogo na Liga dos Campeões em 4 de dezembro de 2006, numa partida contra o Celtic. Seedorf e Kaká tornaram-se cada vez mais impressionantes, para marcar e fornecer os golos que levou o Milan a classificar-se contra Bayern de Munique e Manchester United, chegando a final da Champions League 2006-07, mais uma vez contra o Liverpool, vencendo-os por 2-1, em Atenas, com Seedorf vencendo pela quarta vez o torneio. Ao fim do torneio, foi eleito o melhor meia da Liga dos Campeões. Nesse mesmo ano, fez parte do elenco que venceu a Copa do Mundo de Clubes da FIFA de 2007. Ele acabou ganhando a Bola de Prata da competição.\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\nSeedorf, chegou ao botafogo em 2012, é o grande ídolo da torcida botafoguense ,e um dos principais jogadores do time, conquistou o campeonato carioca em 2013 , sendo campeão nos 2 turnos (Taça Guanabara e taça Rio), foi eleito o craque do Campeonato Carioca 2013.\r\n\r\nSeleção Nacional da HOLANDA\r\n\r\nSeedorf sempre foi destaque na seleção e sempre ajudou a Holanda a disputar títulos,inclusive ajudou a equipe a chegar na semifinal da Copa do Mundo de 1998. Em 2006, Seedorf preferiu dar chances aos mais novos na copa do Mundo, mesmo jogando as eliminatórias da competição e em alto nível até então. Inclusive, muitos jornalistas acreditam que a Holanda teria mais chances de conquistar a sua primeira Copa do Mundo, caso o meia jogasse a copa de 2006, onde a Holanda era uma das favoritas e em 2010, quando chegou a final perdendo apenas nos detalhes. A sua carreira e o seu futebol em alto nível comprovavam isso. Em 2012, o técnico da Holanda, Louis Van Gaal, convidou Seedorf a ser embaixador da seleção durante a Copa no Mundo no Brasil, por causa do seu currículo, disciplina e por está jogando no Brasil. \r\n\r\nVida pessoal\r\n\r\nÉ casado com uma brasileira nascida no Rio de Janeiro e fala português fluentemente, francês, inglês, italiano e espanhol, e também holandês por ser a língua falada no Suriname. \r\n\r\nPROJETO SOCIAL\r\n\r\nPor causa de sua forte ligação com o país de Suriname, onde Seedorf nasceu, ele está envolvido em muitos projetos de desenvolvimento social lá. Ele construiu o seu próprio instituto Clarence Seedorf Stadium no distrito do Pará no Suriname. Neste estádio do Pará Juniors na Liga do Suriname está sendo realizada e as equipes da Suri Profs & Irmãos jogar lá regularmente. Com os Campeões para Fundação Children ele apóia projetos para boas causas no Suriname. Para isso, Suriname honrou-o a Commandor da alta Ordem da Estrela Amarela e, recentemente, em 2011, a Holanda também homenageou a Cavaleiro da Ordem de Orange-Nassau (OON).\r\n\r\nEm 5 de junho de 2009, Seedorf anunciou numa conferência de imprensa após um encontro com Nelson Mandela, que ele se tornou mais recente Campeão do Legado da Fundação Nelson Mandela. Ele se junta a Patrice Motsepe, Tokyo Sexwale, David Rockefeller, Peggy Dulany e Bill Clinton, que também são membros de um seleto grupo de filantropos que estão ajudando a garantir que o legado de Mandela.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 957/2013\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TENENTE BRIGADEIRO DO AR JUNITI SAITO.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE- PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Comandante da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar Juniti Saito.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA, Luiz Paulo, Bruno Correia, Dr. José Luiz Nanci, José Nacif, Flávio Bolsonaro, Janio Mendes, Lucinha, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Rosenverg Reis\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJuniti Saito é Tenente Brigadeiro do Ar, Comandante da Aeronáutica. Nascido em 12 de dezembro de 1942, em Pompéia - SP. Casado com Vera Regina Saito e pai de Adriana, Carlos Gustavo e Juliana.\r\n\r\nPromoções:\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nASPIRANTE\r\n\r\n20 DEZ 1965\r\n\r\n2º TENENTE\r\n\r\n10 JUL 1966\r\n\r\n1º TENENTE\r\n\r\n23 OUT 1968\r\n\r\nCAPITÃO\r\n\r\n31 MAR 1971\r\n\r\nMAJOR\r\n\r\n30 ABR 1975\r\n\r\nTENENTE-CORONEL\r\n\r\n31 AGO 1981\r\n\r\nCORONEL\r\n\r\n31 AGO 1988\r\n\r\nBRIGADEIRO-DO-AR\r\n\r\n31 MAR 1995\r\n\r\nMAJOR-BRIGADEIRO-DO-AR\r\n\r\n31 JUL 1999\r\n\r\nTENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR\r\n\r\n31 MAR 2003\r\n\r\nCursos Acadêmicos:\r\n\r\n- Curso de Formação de Oficiais Aviadores \r\n\r\n- Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais \r\n\r\n- Curso Superior de Comando e Estado-Maior \r\n\r\n- Curso de Preparação de Instrutor da ECEMAR \r\n\r\n- Curso de Política e Estratégia Aeroespacial da ECEMAR\r\n\r\nCursos Operacionais\r\n\r\n- Curso Operacional de Piloto de Caça \r\n\r\n- Curso de Piloto Operacional em Transporte Aéreo \r\n\r\nPrincipais Cargos:\r\n\r\n- Todas as funções inerentes à unidade aérea de caça no 1°/14° Grupo de Aviação, em Canoas \r\n\r\n- Oficial de Operações e Comandante do Segundo Esquadrão do Grupo de Transporte Especial \r\n\r\n- Oficial de Operações do 3°/10° Grupo de Aviação, em Santa Maria \r\n\r\n- Assessor Técnico e Instrutor de Vôo Junto à Força Aérea Paraguaia, em Assunção \r\n\r\n- Instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica \r\n\r\n- Comandante do 1°/14° Grupo de Aviação \r\n\r\n- Comandante da Base Aérea de Canoas \r\n\r\n- Adido Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na Inglaterra e acreditado junto aos Governos da Suécia e da Noruega \r\n\r\n- Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral do Ar \r\n\r\n- Comandante do Comando Aéreo de Treinamento \r\n\r\n- Comandante do Segundo Comando Aéreo Regional \r\n\r\n- Comandante do Quinto Comando Aéreo Regional \r\n\r\n- Comandante-Geral de Apoio \r\n\r\n- Comandante-Geral de Operações Aéreas \r\n\r\n- Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica \r\n\r\nExperiência de Voo :\r\n\r\n- Possui mais de 6.000 horas de voo \r\n\r\nAeronaves Voadas:\r\n\r\n- TF-33, F-80, T-37, VU-93, C-91, C-95, AT-26, F-5 (TIGER II) e F-103 (MIRAGE III) \r\n\r\nCondecorações:\r\n\r\n- Ordem do Mérito Aeronáutico, Grau de “Grã-Cruz”;\r\n\r\n- Ordem do Mérito Judiciário Militar, Grau de “Grã-Cruz”;\r\n\r\n- Ordem do Mérito Rio Branco, Grau de “Grã-Cruz”;\r\n\r\n- Ordem do Mérito Ministério Público Militar, Grau de “Grã-Cruz”;\r\n\r\n- Ordem do Mérito Cartográfico, Grau de “Grã-Cruz”;\r\n\r\n- Ordem do Mérito do Paraguai, Grau de “Grã-Cruz”;\r\n\r\n- Ordem do Mérito da Defesa, Grau de “Grã-Cruz”;\r\n\r\n- Ordem do Mérito Naval, Grau de “Grande Oficial”;\r\n\r\n- Ordem do Mérito Militar, Grau de “Grande Oficial”;\r\n\r\n- Ordem do Mérito Forças Armadas, Grau de “Comendador”;\r\n\r\n- Ordem do Mérito Ipiranga, Grau de “Grã-Cruz”;\r\n\r\n- Ordem do Mérito Anhanguera - Governo do Estado do Goiás;\r\n\r\n- Ordem da Cultura de Curitiba / PR, Grau de “Comendador”;\r\n\r\n- Ordem do Mérito Bombeiro Militar do Distrito Federal “Imperador Dom Pedro II”, Grau de Comendador;\r\n\r\n- Ordem do Mérito Marechal Andrés de Santa Cruz, Grau de “Grande Oficial”, Força Aérea Boliviana;\r\n\r\n- Ordem do Mérito Militar “Antonio Nariño”, Grau Gran Cruz, Força Aérea da Colômbia;\r\n\r\n- Brevet de Aviador Militar Honorífico da Força Aérea Argentina;\r\n\r\n- Medalha Mérito Aeronáutico, Grau de “Grã-Cruz” - Força Aérea Boliviana;\r\n\r\n- Medalha Mérito Aeronáutico, Grau de “Grã-Cruz” - Força Aérea Colombiana;\r\n\r\n- Medalha Mérito Aeronáutico, Grau de “Grã-Cruz” - Força Aérea Paraguaia;\r\n\r\n- Medalha Militar de Ouro com Passador de Platina;\r\n\r\n- Medalha Militar de Platina com Passador de Platina;\r\n\r\n- Medalha Mérito Santos-Dumont;\r\n\r\n- Medalha Mérito Tamandaré;\r\n\r\n- Medalha do Pacificador;\r\n\r\n- Medalha Mérito Marechal Cordeiro de Farias;\r\n\r\n- Medalha Mérito Legislativo - Governo do Distrito Federal;\r\n\r\n- Medalha Presidente Juscelino Kubitscheck - Governo do Estado de Minas Gerais;\r\n\r\n- Medalha Tiradentes - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Medalha Mérito Farroupilha - Governo do Estado do Rio Grande do Sul;\r\n\r\n- Medalha Mérito Negrinho do Pastoreiro - Governo do Estado do Rio Grande do Sul;\r\n\r\n- Medalha da Inconfidência, Grande Medalha - Governo do Estado de Minas Gerais;\r\n\r\n- Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier “Tiradentes” - Polícia Militar do Distrito Federal;\r\n\r\n- Medalha da Defesa Civil - Governo do Estado do Rio Grande do Sul;\r\n\r\n- Medalha da Vitória;\r\n\r\n- Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga - Polícia Militar do Rio Grande do Norte;\r\n\r\n- Medalha do Mérito Bombeiro Militar - Estado de Pernambuco;\r\n\r\n- Medalha Santos-Dumont - Governo do Estado de Minas Gerais;\r\n\r\n- Medalha Tiradentes - Polícia Militar do Distrito Federal;\r\n\r\n- Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública - Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Medalha Tiradentes da Polícia Civil - Governo do Estado do Rio Grande do Sul;\r\n\r\n- Medalha Mérito Cultural da Magistratura do Brasil;\r\n\r\n- Medalha do Mérito Adesguiano;\r\n\r\n- Piloto “Honoris Causa” da Força Aérea Paraguaia;\r\n\r\n- Título Honorário de Cidadão Parnamirinense - Câmara Municipal de Parnamirim - Governo do Estado do Rio Grande do Norte;\r\n\r\n- Título Honorário de Cidadão Natalense - Câmara Municipal de Parnamirim - Governo do Estado do Rio Grande do Norte;\r\n\r\n- Título Honorário de Cidadão Catarinense - Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina;\r\n\r\n- Título Honorário de Cidadão Brasiliense - Câmara Legislativa do Distrito Federal;\r\n\r\n- Título Honorário de Cidadão Guaratinguetaense - Câmara Municipal de Guaratinguetá - SP.\r\n\r\n- Medalha do Mérito Governador Jorge Teixeira de Oliveira - Governo do Estado de Rondônia.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 958/2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR DÁRIO DE PAULA.\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONCALVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Senhor DÁRIO DE PAULA. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de maio de 2013. \r\n\r\nDeputados NELSON GONÇALVES, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Waguinho, Armando José, Bruno Correia, Janio Mendes, Samuel Malafaia, Wagner Montes\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nComunicador com nome ligado a história da rádio brasileira Dário de Paula começou sua carreira no rádio ainda muito cedo. Aos 10 anos de idade já era rádio-ator na extinta rádio de Volta Redonda chamada ZYP-26 (A Voz da Cidade do Aço). Como aprendiz, conheceu todos os ofícios do rádio: Foi operador, discotecário, programador, controlador de publicidade, repórter esportivo, disc-jóquei, locutor esportivo, redator, gerente de jornalismo e de programação. Nos anos 70 deixou de lado a paixão pelo rádio e investiu em outras atividades, como a faculdade de administração e o setor de vendas em uma multinacional, mas isso não durou muito tempo e logo ele foi trabalhar no Sistema Sul-fluminense de comunicação. No início dos anos 80, participou da fundação da Rádio Nacional de V. Redonda e logo partiu para voos mais altos. Foi locutor de rádios importantes no Rio de janeiro com a Rádio Nacional e Super Rádio Tupi, onde teve a oportunidade de trabalhar com grandes nomes como Luis Penido, Luis Mendes, Edson Mauro, Sérgio Noronha, entre outros. Em 1990, Dário de Paula retornou a região com o seu \"Programa Dário de Paula\". A princípio na Rádio Stéreo Sul e três anos mais tarde na “88 FM”, onde permanece no ar até os dias de hoje.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2013\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 3216/2010, de autoria do Deputado Christino Áureo, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE ÁREAS SOCIALMENTE DEGRADADAS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 28 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: IRANILDO CAMPOS, Luiz Paulo, André Ceciliano, Rosângela Gomes, Comte Bittencourt, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Domingos Brazão, Dr. Gotardo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Janio Mendes, João Nacif, Lucinha, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2013\r\n\r\nREQUER REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2013.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CORRÊA, PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a tramitação em REGIME de URGÊNCIA do Projeto de Lei Complementar nº 17/2013\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 01 de agosto de 2007.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, PAULO MELO, André Ceciliano, Dionísio Lins, Enfermeira Rejane, Rosangela Gomes, João Peixoto, Comte Bittencourt, Altineu Cortes, Armando José, Chiquinho da Mangueira, Domingos Brazão, Dr. Gotardo, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Myrian Rios, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2013\r\n\r\nREQUER REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2243/2013.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CORRÊA, PAULO MELO.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 2243/2013.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, PAULO MELO, André Ceciliano, Dionísio Lins, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, João Peixoto, Comte Bittencourt, Altineu Cortes, Armando José, Chiquinho da Mangueira, Domingos Brazão, Dr. Gotardo, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Myrian Rios, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 245/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 28.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 592/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado do Ambiente, conforme solicitação do Relator do Vencido, Deputado Domingos Brazão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO I GDGB Nº 60/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 28.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito que sejam abonados os dias 21, 22, 23, 28 e 29 de maio e 4, 5 e 6 de junho do corrente ano, tendo em vista internação por motivo de saúde, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO RICARDO DA KAROL\r\n\r\n2102 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral e ao Presidente da SUPERVIA - Odebretch TransPort S.A., Sr. Carlos José Cunha, providências necessárias para reforma e ampliação da plataforma da Estação Santa Dalina - Suruí - 4º Distrito de Magé-RJ.\r\n\r\n2103 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral e ao Ilmo Sr. Secretário Estadual de Obras, Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de asfaltamento de 80Km no Município de Duque de Caxias (1º Distrito - 20Km; 2º Distrito - 20Km; 3º Distrito - 20Km; 4º Distrito - 20Km).\r\n\r\n2104 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral e ao Presidente da SUPERVIA - Odebretch TransPort S.A., Sr. Carlos José Cunha, providências necessárias para reforma e ampliação da plataforma da Estação Paraná Mauá - 5º Distrito de Magé-RJ.\r\n\r\n2105 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral e ao Secretario Estadual de Esporte e Lazer a construção de um ginásio coberto poliesportivo no 3º Distrito de Duque de Caxias.\r\n\r\n2106 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, ao Secretário de Ciência e Tecnologia e ao Sr. Presidente da FAETEC, medidas necessárias a implantação de uma Unidade da FAPERJ em Piabetá - 6º Distrito de Magé.\r\n\r\n2107 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, ao Secretário Estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame e ao Comandante do Batalhão do 34º BPM Coronel PM Ricardo Pakr de Souza Faria, medidas necessárias a instalação e implantação de um DPO no bairro Ponte Preta/Parque Estrela - 6º Distrito de Magé-RJ.\r\n\r\n2108 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral e ao Ilmo Sr. Secretário Estadual de Obras, Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de asfaltamento de 60Km no Município de Magé. (1º Distrito - 15Km; 2º Distrito - 5Km; 3º Distrito - 5Km; 4º Distrito - 5Km; 5º Distrito - 5Km; 6º Distrito 25Km).\r\n\r\n2109 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral e ao Sr. Presidente da FAETEC, Sr. Celso Pansera medidas necessárias a instalação e implantação de uma Unidade da FAETEC, junto ao Colégio Estadual Alfredo Baltazar situado na Rua Guarani - Piabetá - 6º Distrito de Magé.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1748 - DE LOUVOR E APLAUSOS A RÁDIO TROPICAL FM RJ 91,5, na pessoa de seu Presidente JÃO ROBERTO DA SILVA KAIBER MENEZES, idealizada através da ONG FAC - Felicidade Ame o Catumbi.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC  M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2013\r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa\r\n\r\nData: 29 de maio de 2013\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: Rua Primeiro de Março, 33 - CRC - Auditório\r\n\r\nAssunto: Debate sobre a \"Dimensão Econômica da Cultura\" com o professor da ESPM, João Figueiredo, e apresentação dos resultados preliminares do Caderno de Cultura que está sendo produzido pela UERJ.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1502680"
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                        "ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Armando José, Bebeto, Bruno Correia, Cida Diogo, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Xandrinho (39), assume a Presidência o Senhor Deputado ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Graça Matos, 2ª Secretária; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. SAMUQUINHA - Questão de Ordem. Em primeiro lugar, boa-tarde! Quero dizer a V.Exa. que invoco o art. 74, aliás, perdão, 71 e peço verificação de quórum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Temos quórum. Há sete Deputados presentes, Deputado Samuquinha. \r\n\r\nO SR. SAMUQUINHA - Sim. Que V.Exa. possa nominá-los, por favor. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Samuquinha, Deputada Inês Pandeló, Deputados Luiz Paulo, Xandrinho, Gilberto Palmares, Janio Mendes, Dr. José Luiz Nanci e quem preside a Sessão, Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nO SR. SAMUQUINHA - Muito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado. Um abraço para Duque de Caxias. \r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, colegas Deputados, Deputada, participei pela manhã, ao lado de outros Deputados - lembro-me que o Deputado Luiz Paulo, a Deputada Inês Pandeló, o Deputado Paulo Ramos, o Deputado Robson Leite e outros Deputados estavam presentes - da primeira atividade da Comissão Estadual da Verdade. \r\n\r\nSr. Presidente, quero dizer que vários sentimentos e várias sensações passaram por alguns de nós presentes naquele momento. Uma delas, Sr. Presidente, é o orgulho, é a honra de ser, neste momento, um dos integrantes do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEu gosto de dizer sempre, Sr. Presidente, que o Parlamento é o poder mais democrático dos chamados três Poderes fundamentais do Estado Democrático de Direito. O Parlamento é um poder desarmado, o Parlamento é um poder que não executa obras, mas é o mais próximo da população, que tem a característica mais democrática porque é plural. Dentro desta Casa convivem representantes de diversos partidos políticos e de diversas visões da sociedade, de diversas concepções filosóficas. \r\n\r\nDigo que me senti honrado de fazer parte do Poder Legislativo Estadual porque a Comissão da Verdade instalada, que começou os seus trabalhos hoje pela manhã, é fruto de uma lei aprovada nesta Casa. \r\n\r\nEu fui o autor do Projeto de Lei, ao lado de três outros Deputados e Deputadas desta Casa - Deputados Paulo Ramos e Luiz Paulo e Deputada Graça Matos. Vários companheiros e companheiras presentes neste plenário tiveram um papel importante na luta para que fosse aprovada a lei que deu origem à Comissão da Verdade Estadual. \r\n\r\nÉ o Parlamento do Estado do Rio de Janeiro fazendo história; é o Parlamento do Estado do Rio de Janeiro se somando a todas aquelas instituições e a todos os brasileiros que exigem que a verdade histórica seja levada a conhecimento de forma transparente, a toda a população do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil. \r\n\r\nForam ouvidos os depoimentos da historiadora Dulce Pandolfi e da cineasta Lúcia Murat. É impossível, Sr. Presidente, a quem assistiu os depoimentos de Dulce Pandolfi e Lúcia Murat não ter se emocionado. \r\n\r\nAqui próximo, no bairro da Tijuca, no quartel do exército, onde funcionou durante anos o DOI-Codi, essas duas cidadãs foram barbaramente torturadas. Seu crime era, diante de um governo ilegítimo, diante de um governo que se impôs pela força, lutar pelo restabelecimento da democracia. \r\n\r\nEu quero, Sr. Presidente, reafirmar a nossa expectativa, a nossa esperança, de que a Comissão Estadual da Verdade, integrada por sete homens e mulheres, todos com uma trajetória de luta em defesa da democracia e dos direitos humanos, dê uma belíssima contribuição para recuperar a verdade. \r\n\r\nDarei já um aparte ao Deputado Armando José.\r\n\r\nDigo mais o seguinte: o Estado do Rio de Janeiro foi uma das unidades da Federação onde houve maior número de denúncias de violação dos direitos humanos: sequestro, tortura e assassinato. Famílias até hoje não sabem o paradeiro dos corpos dos vários entes assassinados pela ditadura. O Estado do Rio de Janeiro é a unidade da Federação onde há o maior número de locais que funcionaram como espaço da repressão: a Casa da Morte, em Petrópolis; o DOI-CODI, já falado, e o Estádio Caio Martins, lá em Niterói, que funcionou como um verdadeiro campo da concentração. \r\n\r\nA nossa esperança é a de que a Comissão Estadual da Verdade criada por lei aprovada nesta Casa dê uma enorme contribuição que auxilie, inclusive, o trabalho da Comissão da Verdade Nacional.\r\n\r\nDeputado Armando José.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Deputado Gilberto Palmares, nós assistimos o evento pela televisão. Meu pai - já falecido - foi vítima também.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Seu pai?\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Sim. Era da Marinha. Foi vítima. Não chegou a tanto como o relatado por aquelas duas senhoras, mas foi vítima. Vemos de uma maneira mais concreta a coisa, como um marco aqui. Só o fato de nominar essas pessoas, para mim já tem um grande avanço. Em minha opinião não deveriam ser presos. Deveriam passar pelo que eles fizeram, conforme o ato praticado por cada um.\r\n\r\nPor isso, parabenizo a todos vocês colegas Deputados por essa atitude que é um marco. Eu acho que a partir de agora vai ser fazer mesmo a história do Brasil.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Obrigado, Deputado Armando José.\r\n\r\nE eu encerro, Sr. Presidente, pedindo a transcrição nos Anais da Casa de um artigo assinado pelo jornalista Cid Benjamin, publicado no Globo, semana passada, que tem o título Do estigma da tortura. Cid Benjamin, ele próprio que se somou a milhares e milhares de jovens por este País a fora, que lutaram pelo restabelecimento da democracia, que foi barbaramente torturado pela Ditadura. \r\n\r\nNesse depoimento, em forma de artigo publicado no O Globo, Sr. Presidente, ajuda a restabelecer a verdade. Porque ele um pouco responde a um artigo da esposa do ex-tenente médico Amílcar Lobo reafirmando, ele, Cid Benjamin, o papel “importante” que teve esse cidadão - depois teve o seu diploma de médico cassado -, e que não podia se escudar na velha história de estar cumprindo ordens. O tenente médico Amílcar Lobo, como denuncia aqui Cid Benjamin, servia para analisar as condições físicas dos torturados para ver se a tortura podia continuar. Um cidadão, um profissional da saúde, Deputado José Luiz Nanci, que se presta a esse papel, se iguala se iguala aos torturadores. O tenente médico Amilcar Lobo, que aplicava Pentotal, o chamado “soro da verdade”, na veia daqueles combatentes que nas mãos da ditadura se revelavam mais firmes, protegendo os seus companheiros. O artigo do jornalista Cid Benjamin faz esse esclarecimento.\r\n\r\nUm outro aspecto importante que mostra o quão radicalmente diferentes eram a proposta e o comprometimento dos jovens - e não somente jovens, pois o Bezerra foi barbaramente torturado já sexagenário - que combateram a ditadura é quando ele diz, ao final, falando que contribuiu com a sua informação, o seu depoimento, para que fosse cassado o diploma do ex-tenente médico Amilcar Lobo.\r\n\r\nAnos depois, ele inclusive fez uma pequena autocrítica. Como reação natural daqueles que foram vítimas de Amilcar Lobo e dos torturadores, eles obviamente manifestaram, de todas as formas, que não tinham como perdoar alguém que tivesse praticado tortura. Ele próprio, contudo, diz que talvez fosse mais positivo, mais humano que tivessem aproveitado para extrair de Amilcar Lobo, no final da sua vida, um farrapo humano corroído pelo remorso, mais informações que ajudassem para o estabelecimento da verdade do que tomarem uma atitude de vendeta, como eles classificam o que fizeram.\r\n\r\nEssa revelação do jornalista Cid Benjamin é tão importante quanto às demais porque revela que os que combateram a ditadura, recusando a luta armada ou optando pela luta armada, tinham uma proposta humana, tinham uma proposta de restabelecer a democracia, tinham uma proposta de construir o Brasil que garantisse dignidade a todos os seus cidadãos. \r\n\r\nMostra também um depoimento desse tipo o quão importante será o trabalho da Comissão da Verdade, que quer restabelecer a verdade, quer que a população saiba, entre outras coisas, para que não possam se esconder no anonimato, quem foram essas figuras, muitos ainda por aí, que torturaram brasileiros e brasileiras, mas, de forma nenhuma, sem perder a humanidade, sem perder o respeito pela figura humana.\r\n\r\nParabéns ao jornalista Cid Benjamin! Tive a oportunidade de parabenizá-lo hoje aqui durante o encontro da manhã. Parabéns pelo papel importante que ele desempenhou no passado, lutando ao lado de muitos jovens pelo estabelecimento da democracia. Parabéns pelo depoimento que ele dá 40 anos depois, mostrando que mesmo aqueles que foram vítimas da ditadura se recusam, com o uso da racionalidade, a adotar qualquer caminho que não seja o que respeite a dignidade humana, mesmo daqueles que foram torturadores.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, hoje, como aqui relatava o Deputado Gilberto Palmares, às 10 horas, no plenário, assistimos às primeiras oitivas da Comissão da Verdade, Seção do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEstivemos presentes eu e os Deputados Gilberto Palmares, Paulo Ramos e Robson Leite. Eu e o Deputado Paulo Ramos tivemos que sair no início do primeiro depoimento, depois da instalação, porque tínhamos uma agenda com o Superintendente da Polícia Federal sobre a CPI presidida pelo Deputado Paulo Ramos, que diz respeito ao tráfico de pessoas. Não pudemos ficar até o final das duas oitivas, mas verificamos o seu início. E quem quiser pode acessá-las, porque seguramente elas serão transcritas.\r\n\r\nQuero registrar que, no período da ditadura civil-militar implantada no País a partir de 1964, o que se constata dessas oitivas é a barbárie do terrorismo de Estado - que é o mais repugnante de todos os terrorismos - porque é aquele realizado com dinheiro público, em nome do povo, em causa desumana, em desrespeito aos mais primários direitos humanos.\r\n\r\nA Comissão da Verdade traz à luz a dura realidade que foram esses vinte anos de barbárie que nosso País atravessou.\r\n\r\nTambém quero registrar que o estado democrático de direito somente será restabelecido devidamente em nosso País quando tudo isso estiver registrado e as providências jurídico-legais tiverem sido tomadas. O que todos desejamos é a manutenção do estado democrático de direito e que seja feita justiça.\r\n\r\nSr. Presidente, ainda nesse campo, temos muitas questões a abordar, mas, é evidente que não podemos deixar de abordar o que aconteceu na madrugada de sábado para domingo, salvo melhor juízo das matérias jornalísticas, duas horas da manhã de domingo, talvez sob efeito dos eventos televisivos chamados UFC, em que um lutador, de nome Pezão, foi a nocaute. Isso, talvez, tenha excitado os ânimos do prefeito Eduardo “Guerra”, opa, Eduardo Paes, no sentido de dar um nocaute num cidadão que o insultou - e não louvo que ninguém insulte ninguém. \r\n\r\nNão louvo, mas também é esperado que nossos políticos eleitos, principalmente na chefia do Executivo, tenham algum nível de moderação para, mesmo indevidamente, manterem a frieza necessária para receber um insulto sem perder o controle. É verdade que o Prefeito Eduardo “Guerra” pediu desculpas à população, porque senão ele vai deixar de ser Eduardo Paes, se bem que o Paes é com “es” no final, mas soa, para todos, como se fosse a paz que nós queremos desejar. Mas quem age com a virulência reativa que agiu, pode ser intitulado de Prefeito Guerra. \r\n\r\nNão apoio que ninguém insulte ninguém e acho também que não tem cidadão no mundo que seja uma cuba de gelo, para ouvir qualquer insulto, mas há necessidade, muitas vezes, de morder os lábios, apertar os dedos e não reagir, porque a reação violenta gera mais violência e o dirigente público tem um dever cívico, um dever da função, de ser moderador.\r\n\r\nEntão, esta é a segunda questão a que eu queria me referir, tendo um elenco de outras questões.\r\n\r\nE, finalmente, deputado Paulo Ramos , ontem eu e V.Exa., com as presenças do Deputado Coronel Jairo e Deputado Comte Bittencourt, realizamos, também às dez horas da manhã, a Audiência Pública com os senhores fazendários, no sentido de buscar algum nível de entendimento para que esta Casa possa receber um Plano de Cargos e Salários que seja originário do Poder Executivo, que mantenha a Retaf, que é a gratificação que recebem os fazendários pelo seu exercício profissional, e que faça dessa categoria uma categoria bem remunerada, que possa ser objeto dos devidos concursos públicos, para que a mesma seja fortalecida, porque a Secretaria de Fazenda exerce uma função de Estado e os seus serviços não podem ser nem terceirizados, nem quarterizados, nem tampouco exercidos por cargos comissionados de não funcionários públicos e isso acontece continuadamente naquela Pasta.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, aguardamos que o Poder Executivo ouça com equilíbrio as demandas dos fazendários e possa apresentar a esta Casa um Projeto de Lei que seja compatível com esses interesses, porque o que nós queremos é que a Secretaria de Fazenda funcione muito bem, para que a arrecadação seja garantida e aumentada, para que possamos ter investimentos no nosso Estado que resgatem a nossa questão econômica e social.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Robson Leite. V.Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado José Luiz Nanci, demais Deputados que nos acompanham neste plenário, eu venho a esta tribuna, Presidente, porque na manhã de hoje vivemos, um momento histórico, aqui no Rio de Janeiro. Estávamos aqui, eu, os Deputados Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Paulo Ramos, Luiz Paulo e Marcelo Freixo, além de uma série de militantes de direitos humanos, na primeira oitiva pública da Comissão da Verdade Estadual. Ouvimos dois importantes testemunhos - que não quero chamar de depoimentos - realizados pela cineasta Lúcia Murat e pela historiadora Dulce Pandolfi; dois testemunhos que mostram dois fatos importantes. O primeiro é a relevância dos trabalhos desta Comissão da Verdade Estadual, para que possa aprofundar as investigações já realizadas até então pela Comissão da Verdade Nacional, uma vez que o Rio de Janeiro foi palco de torturas, mortes, evidentemente realizadas com financiamento do braço do Estado no período de ditadura militar; o segundo, acredito que todos aqui presentes saíram convencidos que as atrocidades, os desrespeitos aos direitos humanos daqueles que aqui torturaram, mataram, e não podem ficar impunes, Sr. Presidente. Quero chamar a atenção para isso.\r\n\r\nDe maneira recorrente, não apenas no Estado do Rio de Janeiro, mas em outros Estados, vemos suas polícias cometerem violações dos direitos humanos, cometerem torturas, aliás, temos um mecanismo, inclusive importante no Estado, em 16 Estados, precisamos que mais Estados possam organizar seus mecanismos de combate à tortura, mas, é recorrente a sensação de impunidade que os agentes públicos fazem uso dessa impunidade para justificar a sua ação de hoje; impunidade de um passado recente, impunidades cometidas pelo esquadrão da morte, por aqueles que mataram no período da ditadura militar.\r\n\r\nQuando falamos de direitos humanos, sobretudo falamos de que não é a polícia que determina quem mata e quem morre neste País. Falo isso com o olhar no passado, há 40 anos, e com o olhar no presente, quando vim à tribuna, inclusive, condenar a atuação da Polícia que matou, que agiu de maneira incorreta, de maneira errada, atirando a esmo numa comunidade, colocando em risco a vida das pessoas. Também quero chamar a atenção para dizer que não é a Polícia que deve determinar quem morre e quem mata, e evidentemente que as pessoas compreendem isso e sabem disso; não é a Polícia que incute pena, muito menos não é a Polícia, ou ninguém, melhor dizendo, que deva torturar. \r\n\r\nPrecisamos também entender que há uma ligação entre a lógica da tortura de hoje com a lógica da impunidade gerada na tortura de há 40 anos. Quero fazer um apelo para que o Ministério Público Federal - já existem promotores hoje defendendo essa tese - possa se debruçar sobre esses relatórios, porque não é um relatório, não há apenas a Comissão da Verdade Nacional.\r\n\r\nExiste a Comissão da Verdade no Rio de Janeiro e em outros Estados também, com provas contundentes de tortura. Já existe o entendimento - o Deputado Paulo Ramos sabe disso - em tribunais internacionais, pactos de direitos humanos, que a tortura não é alvo de anistia; a tortura é crime de lesa-pátria; a tortura não é um crime pequeno e a tortura precisa, evidentemente sofrer o julgamento do Poder Judiciário e a condenação se assim a Justiça o entender.\r\n\r\nQuando falamos de Comissão da Verdade, estão implícitos em seu nome a necessidade e o desejo de Justiça, diferente de vingança. Completamente diferente! O Estado tem que ser maior do que o ser humano, o Estado tem que ser maior que o desejo das pessoas, o Estado tem que ser maior do que qualquer tipo de anseio individual de vingança frente a pontos específicos de violações de direitos humanos. \r\n\r\nO que queremos é justiça. O que queremos é reparação. O que queremos é consolidação do processo democrático no Brasil de forma a garantir que situações como essa não apenas não aconteçam, como também não sejam elementos que justifiquem a impunidade de hoje quando o Estado comete violações de direitos humanos. Não quero fazer o discurso político da disputa de criticar o governo A, B ou C, eu quero fazer um discurso maior, da consolidação da nossa democracia, da consolidação de um processo democrático do maior período democrático do Brasil em que vivemos hoje, de um período democrático que se consolida na medida em que olhamos para o nosso passado querendo jogar luz sobre o que aconteceu. Corrigir não a história, mas corrigir os livros de história que precisam estar comprometidos com a verdade. O País, o Estado brasileiro matou e torturou com o dinheiro público. \r\n\r\nOs testemunhos de hoje, na primeira oitiva, presidida pelo seu presidente Wadih Damous, da Comissão da Verdade Estadual, deixou muito claro isso. O Estado brasileiro matou e torturou com dinheiro público.\r\n\r\nOs sargentos, capitães, tenentes, que mataram e torturaram, agiram sob ordens. Agiram sob as ordens de quem? Por quê? Para quê? Porque se alguém faz terrorismo, que seja preso, se é que fez terrorismo. Mas na medida em que se tortura, se violam pactos internacionais de direitos humanos, se viola a lei, porque se mentiu no Estado brasileiro, órgãos das Forças Armadas omitiram e mentiram sobre o que aconteceu num passado recente no Brasil. Não é revanchismo, Sr. Presidente, é justiça. Fazer todo esse trabalho, constituir relatórios, ouvir depoimentos, ficar deflagrada a violação grave de direitos humanos, praticada pelo Estado, sem se avançar nesse processo, como corretamente a Deputada de São Paulo, Luíza Erundina, tem feito em seu debate, é simplesmente enganar parte da população brasileira, é continuarmos fingindo que não aconteceu, é continuarmos fechando os olhos para a violação de direitos humanos que acontece hoje e que aconteceu no passado. \r\n\r\nSr. Presidente, não é pouca coisa. Vivemos a manhã do dia de hoje, terça-feira, dia 28 de maio de 2013, um momento histórico da história do Rio de Janeiro, momento marcante na história do Rio de Janeiro, ficará gravado nos anais desta Casa, nos registros públicos. Ouvimos aqui o depoimento de duas mulheres, duas militantes, que sofreram barbaridades, praticadas pelo Estado, simplesmente porque queriam um país melhor, simplesmente por que queriam corrigir desigualdades ainda existentes na época no Estado brasileiro, simplesmente por que queriam suas liberdades democráticas preservadas, suas opiniões preservadas. \r\n\r\nSei que há parlamentares aqui nesta Casa que não concordam com minha opinião, é da política, é do contraditório, e isso é ótimo para a democracia, mas tenho absoluta convicção de que não resolveremos as nossas diferenças com torturas, com balas ou com mortes, resolveremos no processo democrático, e a população é soberana para, através do voto do sufrágio universal, dizer quem está certo, quem está errado, frente a sua avaliação. Assim é a democracia. Não se resolve com torturas, não se resolve com mortes. E a construção da justiça nesse país passa, sobretudo, por um olhar de censura sim, mas censura a essa impunidade. \r\n\r\nO Ministério Público terá um trabalho importantíssimo, que é pegar esses relatórios, aprofundar as investigações e indiciar aqueles que cometeram crimes, e crimes graves. É por isso que eu tenho absoluta convicção de que a Comissão da Verdade do Estado do Rio de Janeiro, assim como de outros Estados e a Nacional, concluirá os seus trabalhos encaminhando esse relatório na esperança de construir um processo no Ministério Público que culmine em prisões, se assim o Judiciário entender, mas que também culmine com o fim da impunidade e da injustiça nesse grave processo de tortura que, num passado muito recente, maculou a história do nosso País.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Márcio Pacheco. (Pausa) Não se encontrando presente por se encontrar na sala das comissões, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho me indagado se é possível a mentira ter credibilidade. Concluí ser possível. A cada dia vou me convencendo dessa possibilidade.\r\n\r\nHoje, dentre os dois temas que vou tratar, trago aqui uma delas. A mentira passa a ter credibilidade desde que patrocinada pelo Sistema Globo. Porque o Sistema Globo cresceu com a ditadura. Cresceu “mamando nas tetas” do Governo por meio da força política que teve o seu principal controlador, já falecido, Roberto Marinho, mas que deixou herdeiros que controlam os mesmos instrumentos, os mesmos mecanismos.\r\n\r\nEstá presente o Deputado Comte Bittencourt, que preside a Comissão de Educação. Trago aqui matéria publicada no jornal O Globo comemorando os 35 anos de - contribuição - do Telecurso para com a educação - a educação à distância. O Telecurso é precursor. Vejam a dimensão da solenidade para a afirmação da mentira: \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“A solenidade contou com a participação de vários Governadores de Estado, o Governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral; o Governador de Pernambuco, Eduardo Campos; a Governadora Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; e o Governador Omar Aziz, do Amazonas, além do Ministro da Educação.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEsse testemunhal tem uma dimensão que faz com que qualquer um venha a acreditar no êxito do Telecurso. Deputado Comte Bittencourt, todos nós sabemos como está a Educação em nosso País. Há um reconhecimento de tudo aquilo que é devido ao povo brasileiro por meio da Educação, que há de ser pública e de boa qualidade. Afinal de contas, a Comissão de Educação que V.Exa. preside, Deputado Comte Bittencourt, promove reuniões às quartas-feiras para o debate sobre a Educação no Estado do Rio de Janeiro. Obviamente, somos levados a tratar também de questões gerais ligadas à Educação, sabemos como anda a Educação em nosso País. Em seu discurso o presidente da Fundação Roberto Marinho, porque o Telecurso é da Fundação Roberto Marinho com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo... \r\n\r\nTem-se a impressão de que são recursos privados, de que são as indústrias que estão sustentando o Telecurso. Deixou de dizer que são recursos públicos, rios de dinheiro, porque os chamados 'pacotes' são vendidos ao Governo Federal, aos Governos Estaduais e aos Governos Municipais. Muitos, inclusive, compram os pacotes receosos de qualquer retaliação.\r\n\r\nDiz o presidente da Fundação Roberto Marinho que “o Telecurso contribuiu para aprimorar a Educação no Brasil”. Não é o que fala sobre a Educação o próprio jornal O Globo, ao longo de suas edições. Diz mais: que é “um trabalho que tem ajudado a mudar a base da Educação no Brasil” - vejam só. “São 35 anos mudando a Educação brasileira.” \r\n\r\nAí, vem o cinismo maior: citam o caso de um jovem, morador da Rocinha, cuja mãe passou a acompanhar com o filho, todas as manhãs, o Telecurso. Seis horas da manhã, cinco e meia, não sei quem consegue acordar nesse horário tendo que trabalhar o restante do dia. Aliás, eles dizem que o Telecurso alfabetiza inclusive nos canteiros de obras. Fico a imaginar o pedreiro, aquele trabalhador da construção civil diante de uma televisão, sem nenhuma orientação, diariamente, para ser alfabetizado. Mas diz aqui que a mulher - pode ser até que haja uma ou outra exceção, um caso raro de aprendizado - voltou a estudar e se formou em Direito e que o filho, que começou com 12 anos, agora, já começa a se entusiasmar para também caminhar no rumo da advocacia. Fico a imaginar como é possível tamanha desfaçatez! \r\n\r\nDiz mais, que o Ministro da Educação já se dispõe a contratar o programa Incluir para Transformar - Metodologia Telessala em Cinco Movimentos. Deputado Comte Bittencourt, conforme declarado aqui, o Governo Federal já se prepara para incorporar essa metodologia, esse pacote, em 34 mil escolas, de tempo integral, no nosso país. Não sei quantas mil escolas de tempo integral existem no Brasil. O que sei é que o Sistema Globo tramou contra a Educação integral, quando do Governo Brizola, com Darcy Ribeiro. Se houve setor da comunicação no país que perseguiu o Brizola, que tramou para o insucesso da Educação integral, no Estado do Rio, foi o Sistema Globo. E, agora, tem a coragem de dizer que o Telecurso, patrocinado pela Fundação Roberto Marinho, junto com a Fiesp, alcançou, nesses 35 anos, um grande sucesso. \r\n\r\nJá que eles pregam a chamada transparência, o ideal seria que eles dissessem o custo do programa, quanto nos 35 anos a Fundação Roberto Marinho arrecadou em recursos públicos, quanto tem arrecadado hoje. Porque aí, sim, o povo brasileiro vai saber que muitos dos recursos que faltam na educação pública, o desvio de recurso público, do recurso que falta à educação pública, têm certamente na Fundação Roberto Marinho, com o Telesala, com o Telecurso, um dos escaninhos. É por ali que vaza o dinheiro. De qualquer maneira, Sr. Presidente, está aqui, com o testemunho de Governadores, do Ministro da Educação, de Secretários Municipais e Estaduais de Educação de vários Estados e Municípios, todos para comemorar o sucesso de um duto que desvia os recursos públicos que deveriam estar destinados à educação para uma mentira, para uma educação virtual que seguramente não tem nenhuma aferição. \r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, para concluir, tratando rapidamente de outro tema em um minuto, o Congresso Nacional agora caminha para concluir a votação da regulamentação do dispositivo constitucional que permite a criação de novos municípios. Aqui, no Rio de Janeiro, nós temos pelo menos um distrito em Cabo Frio, o Distrito de Tamoios, que está um pouco mais avançado, porque esta Casa aprovou já uma lei para a iniciação da criação. Pendente está da votação no Congresso Nacional, que, aliás, tem um embate com o Supremo Tribunal Federal, porque isso já deveria estar regulamentado há muito tempo, mas o Congresso Nacional vem procrastinando. \r\n\r\nAgora sai uma reportagem grande tratando da criação de novos municípios na perspectiva da aplicação de recursos públicos, isto, a criação de Câmaras de Vereadores, etc. Quantos municípios foram criados e hoje o êxito é grande para a população? Sr. Presidente, a população de Tamoios, 2º Distrito de Cabo Frio, defende a emancipação, defende a criação do município. Mas o jornal O Globo, que trata com mais de uma página da criação de novos municípios, condenando a criação, quando fala do Distrito de Tamoios, da lei votada nesta Casa para que seja feito o plebiscito, sequer cita os autores da iniciativa, porque a norma que está em vigor é de autoria deste Deputado que ocupa agora a tribuna, Paulo Ramos, e do Deputado Sabino, hoje Prefeito de Rio das Ostras. Mas o cinismo, a agressão é tanta, que a matéria diz que a população no período eleitoral recebe muito a visita de candidatos, sem dizer que alguns se solidarizam com a luta da população e que, de dois em dois anos, temos eleição e todo o Estado do Rio de Janeiro é visitado, independentemente de ser um distrito ou município que esteja lutando pela emancipação, como é o caso do Distrito de Tamoios. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, é um jornal que defende a verdade, que patrocina interesses outros, porque, no caso do Telecurso, nos 35 anos do Telecurso levado a efeito pela Fundação Roberto Marinho e pela Fiesp, nada mais é do que um duto para desvio de recurso público. Poderia pelo menos nas duas páginas, em vez de tratar com deboche quem se associa à luta das populações de distritos por emancipação, poderia pelo menos, por amor à verdade, dizer o nome dos autores da lei, sem tratar com deboche. De qualquer maneira, a luta em Tamoios continua. A população do 2º Distrito de Cabo Frio quer a emancipação, porque sabe que, através da emancipação, o Distrito de Tamoios vai crescer e prosperar para o bem daquela população.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado José Luiz Nanci, presidente do Expediente Inicial, Deputada Inês Pandeló, Deputados Xandrinho, Paulo Ramos, senhoras e senhores, venho à tribuna para relatar a Audiência Pública que realizamos na sexta-feira passada, pela Comissão de Educação, na Cidade de Campos, Audiência muito concorrida, realizada na Câmara Municipal daquela cidade, a pedido da Federação dos Estudantes de Campos, que estiveram nesta Casa, por intermédio do Deputado Roberto Henriques fazendo a solicitação para que o debate fosse realizado em Campos. \r\n\r\nTivemos oportunidade, ao longo do dia, antes da Audiência, de visitar algumas escolas estaduais de Campos. Estivemos no Liceu de Humanidades, uma escola mais que centenária, uma das principais instituições de ensino do Estado do Rio de Janeiro, estivemos no Colégio Nilo Peçanha, num prédio histórico importante, apesar de decadente do ponto de vista de sua preservação, e estivemos também na Escola Visconde do Rio Branco, três escolas tradicionais do Estado do Rio de Janeiro, mantidas pelo governo, na área central de Campos. \r\n\r\nE a nossa surpresa, Sras. e Srs. Deputados, é que onde visitamos escolas no Estado do Rio de Janeiro, em qualquer município, o cenário é o mesmo, lamentavelmente é o mesmo. Deputado Edson Albertassi, esse desastre de gestão que está se estabelecendo na Educação do Rio de Janeiro, pelas terceirizações, essa insistência do Secretário de Educação, que convenceu o Governador do Estado a terceirizar a chamada mão de obra técnico-administrativa das escolas, que são consideradas uma mão de obra não da atividade-fim e, sim, da atividade-meio. É um cenário de poucos funcionários, poucos servidores, que gera consequências danosas ao ambiente escolar, como a questão da limpeza, limpeza dos banheiros, a dignidade da escola, a falta de vigilantes, a falta de porteiros, quantitativo pequeno, dentro de uma visão de se fazer economia na Educação, onde não deveria se economizar, que é em recursos humanos. O ambiente da escola é, acima de tudo, construído pelos recursos humanos que estão naquele equipamento. \r\n\r\nO primeiro ponto que identificamos, que temos aqui denunciado e que acontece em todas as escolas do estado, é o problema da falta de pessoal técnico administrativo, a falta de pessoal de apoio. O segundo problema, a falta de manutenção. Parece que a concentração do Governo, hoje através da Emop, está toda visando a Copa das Confederações e os grandes eventos.\r\n\r\nEssa é nossa percepção. Posso estar até sendo injusto aqui, mas a nossa percepção é que a qualidade e a eficácia da manutenção dos equipamentos escolares no Rio de Janeiro estão altamente comprometidos. Em todas as escolas em que estive, as três escolas em Campos, e não estamos falando escolas de área rural, nem distante do distrito principal. São três escolas tradicionais, que tem um simbolismo, até pela presença física de prédios históricos, duas delas no centro da Cidade de Campos, mas todas elas com problemas sérios de obras e de manutenção. O Liceu de Humanidades se arrasta em obras há muitos anos, motivo até da chamada que teve a Comissão de Educação para se fazer presente na Audiência Pública, por meio da convocação dos estudantes. São dois ou três anos de obras. \r\n\r\nComo pode uma escola conviver dois ou três anos com obras? E obras pesadas, obras representativas, obras de vulto, que não têm como não impactar o dia a dia do funcionamento pedagógico daquela unidade. \r\n\r\nNos deparamos com algo que achávamos que já estava superado, na rede estadual, especialmente no Colégio Luther: encontramos falta de professores, falta de professores nas disciplinas básicas, nas disciplinas obrigatórias, algumas turmas - no horário em que estivemos visitando o Colégio Nilo Peçanha - sem aulas, completamente sem a presença de um professor, já desde o início do calendário escolar.\r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, para nós, que defendemos a educação nesta Assembleia Legislativa, lamentavelmente, fica claro que devemos reconhecer que a Educação para esse Governo não é prioridade.\r\n\r\nO que Campos vive, os problemas que as escolas do Estado enfrentam no seu dia a dia, o per capita da merenda escolar, que é impossível colocar uma alimentação de qualidade para cumprir o papel da seguridade alimentar por meio do Programa de Alimentação Escolar; a questão do recurso que se põe na escola, recurso pequeno frente as demandas e necessidades do dia a dia da escola; falta de funcionário; falta de professor; falta de obras; falta de presença do poder público no equipamento escolar.\r\n\r\nFaço esse relato lamentando porque nosso sentimento é que, às vezes, achamos que a educação pública do Rio de Janeiro está avançando, mas, quando se entra numa escola do Estado, percebemos que o avanço é muito mais um marketing do Governo do que, propriamente, o ambiente do dia a dia da escola.\r\n\r\nConvido o cidadão do Estado do Rio de Janeiro a visitar uma escola do Estado do Rio de Janeiro, uma escola mantida pelo Governo do Estado, uma escola no seu bairro, uma escola perto da sua casa. Visite aquela escola, visite as suas dependências, mesmo que seu filho lá não estude, mas avalie se aquela escola está preparada para recebê-lo, avalie se aquela escola tem os cuidados mínimos necessários para que você garanta, com segurança, um projeto pedagógico para os seus filhos e para a sua família.\r\n\r\nÉ lamentável! Terminamos uma audiência dessas, Sr. Presidente, eu diria que derrotados. Não vamos desanimar, continuamos lutando no dia a dia pela melhoria da qualidade da Educação no Rio de Janeiro, mas terminamos uma audiência achando que, de fato, nesse Governo, Educação só é prioridade no debate da grande mídia. Educação só é prioridade quando se cria os factoides do Governo. O dia a dia do chão da escola, lamentavelmente, continua a mesma coisa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Xandrinho, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Xandrinho\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, eu não quis interromper o nobre Deputado Comte Bittencourt. Só falta também eles quererem terceirizar a mente das pessoas para que aprendam. Pode ser que consigam algum caminho, nesse sentido, de terceirizar. A última coisa que falta terceirizar é isso aí: a mente do aluno. E não dá, é impossível!\r\n\r\nV.Exa. está coberto de razão. Na cidade, na Baixada Fluminense, a hora em que V.Exa. puder fazer uma visita, irá constatar que no ensino estamos décadas atrasados, em todo o sistema. É lamentável, mas é uma verdade.\r\n\r\nSr. Presidente, neste final de semana, falou-se muito no que, talvez, seja o maior escudo deste Governo - a segurança pública. Olha, mas falou-se muito! Mas no Morro do Alemão, naquela comunidade que luta no dia a dia para sobreviver, inclusive, hoje constando que está pacificada, tivemos uma prova de atletismo, uma corrida. Fala-se muito, mas a primeira pergunta que eu gostaria de deixar, se alguém puder me responder: quem venceu a prova? Por mais humilde que seja esse corredor, que seja da comunidade, alguém venceu a prova. Mas nós não sabemos quem venceu a prova. A única coisa em que se fala é o momento dos tiros; a comunidade ficou em segundo plano. Porque tivemos tiroteio, porque tivemos rajadas diversas de metralhadoras, de AR-15, enfim. E ficou o espanto. O Secretário de Segurança ficou atônito. Eu tenho certeza de que ele ficou espantado, nobre Presidente, Geraldo Pudim. Ele ficou assim, meu Deus, será que isso está acontecendo? Equipado com short de corrida, tênis e camisa. Eu me recuso a acreditar que ele tenha ido àquela localidade sabendo que teríamos rajadas de metralhadoras, de fuzil, de tiros. Foi pego de surpresa. Como eu posso garantir que foi surpresa, Sr. Presidente? Ele, entrevistado, disse o seguinte - está aqui no jornal O Dia: 'os tiros foi uma ação irresponsável dos bandidos'. Isso é típico, porque honra seja feita, o Secretário é inteligente; está tentando fazer, realmente, uma política séria; ele é um homem sério; está tentando mudar a concepção de segurança neste Estado e que pode ser modelo para o Brasil inteiro ou já é modelo para o Brasil inteiro. Mas foi pego de surpresa. E aí, ele diz que foi um ato de irresponsabilidade dos bandidos. \r\n\r\nBandido tem responsabilidade, a não ser com o crime? Não foi. É evidente, essa é a grande verdade, que quem estava ali para correr ficou exposto; quem foi para assistir ficou exposto e correu risco o Secretário de Segurança. Não tenha dúvida que correu - um grande risco. E aí, foram chamar a elite da Polícia, o BOPE, para acabar com o problema, com atraso de uma hora a corrida. \r\n\r\nEu que estou na Baixada lutando para termos um batalhão, um batalhão para a Baixada, para Nova Iguaçu, estamos lá na luta, fico pensando: se a coisa aqui na Cidade do Rio continua feia, o batalhão para lá, com certeza, vai atrasar. Porque eles querem agora, reforço para o Alemão. Não entra na minha cabeça, a promoção de uma corrida em que não haja total segurança contra as pessoas do mal que estão ali para fazer baderna, atirar e matar. \r\n\r\nQuando vemos um Secretário de Segurança deste Estado, Sr. Presidente, dizendo que os bandidos foram irresponsáveis, algo está errado, algo tem que ser muito bem apurado. Mas, olha, tem que passar a limpo rápido essa bandeira da segurança, essa bandeira para à qual rendo homenagem a sua proposta: pacificar as comunidades que sofrem há tantos e tantos anos com o abandono do poder. \r\n\r\nAcho muito importante que se dê uma nota, realmente, do que aconteceu - imediatamente. Dizer que a população saberá, em breve, que teremos novas investidas da polícia na comunidade, esperarmos que as coisas se acertem, sem estarem claras, devidamente claras, é muito perigoso, porque foi um momento de desespero do Secretário de Segurança. \r\n\r\nImaginem o secretário de short, tênis, e o tiro começa, não para e fica ali todo mundo tonto e sem saber o que fazer. E aí, a frase histórica, eu não sabia, mas agora, “bandido tem que ter responsabilidade”.\r\n\r\nSr. Presidente, o Beltrame é uma bandeira neste Estado em termos de Segurança. Não podem fazer isso com ele, não podem fazer isso. Foi um ato muito feio e impensado de quem programou toda a segurança do evento. Estavam nada mais do que a cem metros dando tiro, inclusive na UPP.\r\n\r\nSr. Presidente, estamos aqui também defendendo a extensão do metrô da Pavuna até Nova Iguaçu. Estou feliz porque as adesões têm sido maciças, as pessoas começaram a se mobilizar com relação ao metrô. E o mais importante: já estamos até vendo carros com adesivos rodando pelo Município: “Metrô já para a Baixada”, “Mesquita unida com Nilópolis, São João” -; há manifestos. Eu acho que se se mantiver esse nível de união, essa conquista não estará tão longe. \r\n\r\nComo disse aqui quando da Emenda que fizemos, naquele momento já não era mais uma utopia. É um sonho, e eu acredito, Deputada Inês, que brevemente teremos uma solução. São em torno de 18 quilômetros da Pavuna, pela Via Light, até Nova Iguaçu. Sei que me dirão: “Mas e o BRT?”. Que venha o BRT, que venha o metrô e que tenhamos o maior número possível de transportes de massa para a Baixada. Será fantástico se isso acontecer, e é por isso que estamos aqui, para brigarmos para que se torne uma realidade. \r\n\r\nSr. Presidente, li uma matéria no jornal O Globo que fala da nossa TV Alerj. O nobre Presidente, ex-Deputado desta Casa, Picciani, colocou a TV Alerj em funcionamento. Se a colocou em funcionamento, é preciso evoluir, crescer e dar estrutura para que a TV Alerj consiga alcançar o maior número possível de pessoas. Ela só terá esse êxito, só se tornará uma TV aberta a partir do momento em que conseguir investimentos. \r\n\r\nEu entendo, consultando pessoas que conhecem o assunto, que algumas mudanças seriam boas para a TV Alerj. Quando o Xandrinho está falando, deveria vir embaixo uma barra de notícias. Durante a exibição de uma entrevista, durante a exibição de uma solenidade de homenagem, com a barra de notícias o povo em casa estaria vendo isso. A construção de dois novos estúdios seria ótima, seria muito boa para os profissionais - teriam, evidentemente, que ser contratados mais profissionais. A construção de um camarim para repórteres e convidados é o mínimo, para que sejam maquiados, onde troquem de roupa. \r\n\r\nIsso é o mínimo que tem a estrutura de qualquer TV. Alguns dirão: “Ah, mas não pode, isso aqui é uma coisa pública”. E daí? Se está na condição de televisão, tem que ser verdadeira, com uma cobertura autêntica e com compromisso com a verdade. É o que a TV Alerj faz hoje sem estrutura. São uns heróis! O time que trabalha hoje na TV Alerj é de heróis. É um número enxuto, pequeno e que faz de tudo. São repórteres, são técnicos e fazem de tudo para que quem está em casa consiga saber o que acontece neste Parlamento.\r\n\r\nSeriam importantes também ilhas de edição e por aí vai, Sr. Presidente. Portanto, sou favorável e não tem que ficar escondido isso; o assunto tem que ser tratado com muita transparência. Não é dinheiro jogado no lixo, não; é um dinheiro necessário a ser investido na TV Alerj para que o eleitor saiba exatamente o que está acontecendo no Parlamento fluminense. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Eu espero que os bandidos realmente tenham responsabilidade e tomem juízo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Ilustre Deputado Xandrinho, o metrô é um sonho também de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. Imagine só um metrô de São Gonçalo a Nova Iguaçu. Acho que é um sonho de todos.\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, servidores da Casa e telespectadores da TVAlerj, venho à tribuna para falar, primeiramente, que eu e alguns Deputados desta Assembleia Legislativa participamos, do dia 21 ao dia 24 de maio, da 17ª conferência da Unale - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - que reúne Deputados de todo o Brasil, onde o Estado do Rio de Janeiro teve uma participação muito importante.\r\n\r\nQuero ressaltar a participação da Deputada Aspásia Camargo participou de um debate, quando comentou uma palestra do Governador Eduardo Campos, cujo tema era O Pacto Federativo e o Desenvolvimento Sustentável. Embora tenha feito um bom pronunciamento, o Governador não tratou exclusivamente do tema, preferindo falar mais de seu governo, de futuras pretensões para o Brasil, e a Deputada Aspásia Camargo salvou a palestra destrinchando o que é pacto federativo, seus objetivos e quais as polêmicas em torno disso. Ela representou muito bem o nosso Estado, o que foi referendado pelos demais presentes.\r\n\r\nAproveito para noticiar com alegria, mais um ponto positivo da participação dos Deputados Estaduais do Rio de Janeiro na conferência, que fui escolhida por unanimidade para ser Secretária das Mulheres da Unale, mais um passo importante na nossa luta em defesa dos direitos das mulheres. \r\n\r\nParticipamos de vários encontros do Pacto Nacional da Juventude e de um grupo que debateu a importância das mulheres nos espaços de poder, no Brasil e na América Latina. Esse grupo, inclusive, fez uma Moção de Repúdio ao aumento dos casos de estupro no País, apresentada no Plenário e aprovada por unanimidade. Sofremos isso no Estado do Rio de Janeiro, mas sabemos que é um problema nacional. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a publicação nos Anais desta Casa da Moção que vou ler a seguir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - A Presidência defere o pedido de V.Exa. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Lendo)\r\n\r\n“Moção de Repúdio Apresentada na XVII Conferência Nacional da Unale, de 21 a 24 de maio/13.\r\n\r\nNos últimos meses estamos assistindo nos noticiários uma crescente onda de estupros pelo nosso país. \r\n\r\nSegundo estatísticas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apoiado pelo Ministério da Justiça, com base em ocorrências policiais e dados do Sistema Único de Saúde, os registros de estupro aumentaram em 168% em cinco anos no Brasil. De 15.351 registros em 2005 saltamos para 41.294 em 2010. Somente entre janeiro e junho de 2012 ao menos 5.312 pessoas sofreram algum tipo de violência sexual, os Estados que possuem estudos a respeito apontam a continuidade do crescimento em 2013. Quase totalidade das vítimas são mulheres, muitas delas meninas, que sofrem esta violência bárbara dentro de suas casas, nas ruas, no trabalho ou nos transportes coletivos.\r\n\r\nAs mulheres ao longo dos séculos têm sido vítimas de uma sociedade machista, mas através de muita mobilização e luta têm avançado na construção de legislações e políticas públicas no enfrentamento a todo tipo de violência. Por isto REPUDIAMOS qualquer tipo de atitude de responsabilizar ou culpabilizar as mulheres pelo aumento de estupros no Brasil, como foi o caso do artigo da jornalista Danusa Leão no jornal Folha de São Paulo, onde diz que o aumento dose estupros deve-se as roupas e atitudes das mulheres de hoje.\r\n\r\nComo pessoas públicas, detentores de mandatos confiados pelo povo, não podemos concordar ou ficar alheios a esta brutal realidade, principalmente se quisermos construir \"Os Desafios para o Futuro que Queremos\".\r\n\r\nAs mulheres e homens comprometidas e comprometidos com a democracia e vida digna para todas as pessoas, presentes na XVII Conferência Nacional da Unale, nos comprometemos em nossos Estados trabalharmos para superarmos estes índices que nos envergonham e erradicarmos o crime de estupros no nosso País. \r\n\r\nSegundo estatísticas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apoiado pelo Ministro da Justiça, com base em ocorrências policiais e dados do Sistema Único de Saúde, os registros de estupros aumentaram em 168% em cinco anos no Brasil. De 15.351 registros em 2005, saltamos para 41. 294 em 2010.\r\n\r\nSomente entre janeiro e junho de 2012, ao menos 5.312 pessoas sofreram algum tipo de violência sexual. Os Estados que possuem estudos a respeito, apontam a continuidade do crescimento em 2013. \r\n\r\nQuase a totalidade das vítimas são mulheres, muitas delas meninas, que sofrem essa violência bárbara dentro de suas casas, nas ruas, no trabalho ou nos transportes coletivos. \r\n\r\nAs mulheres, ao longo dos séculos têm sido vítimas de uma sociedade machista, mas através de muita mobilização e luta, têm avançado na construção de legislações e políticas públicas no enfrentamento a todo tipo de violência.\r\n\r\nPor isso, repudiamos qualquer atitude de responsabilizar ou culpabilizar as mulheres pelo aumento de estupros no Brasil, como foi o caso do artigo da jornalista Danuza Leão, na Folha de São Paulo, onde diz “que o aumento dos estupros deve-se às roupas e à atitude das mulheres de hoje”. \r\n\r\nComo pessoas públicas, detentores de mandatos confiados pelo povo, não podemos concordar ou ficar alheios a essa brutal realidade, principalmente se quisermos construir os desafios para o futuro que queremos, que era o tema da 17ª Conferência.\r\n\r\nAs mulheres e homens comprometidos com a democracia e uma vida digna para todas as pessoas presentes na 17ª Conferência Nacional da Unale, comprometem-se nos seus Estados a trabalhar para superarmos esses índices que nos envergonham, e erradicarmos o crime de estupro em nosso País”.\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, esta nota de repúdio foi aprovada pelo Plenário por unanimidade, e eu peço a V.Exa. que autorize sua publicação no Diário Oficial desta Casa Legislativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Está autorizada, ilustre Deputada.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Muito obrigada. O nosso repúdio é pelo aumento desses casos. Reivindicamos novas políticas a fim de coibirmos esse crime bárbaro. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem tomado providências neste sentido. \r\n\r\nFizemos recentemente uma Audiência Pública muito participativa, com a presença inclusive do Prefeito Sabino e da Delegada Marta Rocha em Rio das Ostras. E faremos outra Audiência aqui na Assembleia Legislativa para discutirmos esse aumento da violência contra as mulheres no Estado como um todo.\r\n\r\nE repudiamos também não apenas o aumento desse crime, mas repudiamos todas as pessoas culpabilizam e responsabilizam as vítimas, as mulheres. As mulheres são vítimas, e não culpadas.\r\n\r\nEntão, muito obrigada por ter permitido a transcrição nos Anais da Casa.\r\n\r\nFinalizando, Sr. Presidente, gostaria também de ressaltar a importância que foi hoje dos primeiros depoimentos da Comissão da Verdade nesta Casa. A importância deve-se ao fato de que ficou registrado também nos Anais da Assembleia Legislativa, esse momento histórico, momento de democracia que o País vive mas que não pode esquecer de forma alguma os momentos de torturas bárbaras que aconteceram com brasileiros e brasileiras.\r\n\r\nOuvimos aqui o depoimento de duas mulheres, uma coisa é você ler, outra coisa é ouvir contar, agora você ouvir diretamente das pessoas que viveram as torturas no nosso País é realmente para chorar, é estarrecedor sabermos que em momentos da nossa história usaram o dinheiro público para aterrorizar pessoas que lutavam por um Brasil diferente e se hoje nós vivemos na democracia é graças a essas pessoas que no dia a dia trabalharam para que essa democracia existisse. \r\n\r\nHoje se fala muito em corrupção e essa corrupção tem que ser realmente combatida. Mas dizem que na época da ditadura não havia corrupção. O que não podia era dizer que havia corrupção. E usar os recursos públicos para matar, reprimir, torturar, não é também uma forma de corrupção?\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Armando José. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, está na sala das Comissões, tem a palavra o Deputado Roberto Henriques. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, também está na sala das Comissões, tem a palavra o Deputado Janio Mendes. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, está na sala das Comissões, tem a palavra o Deputado Geraldo Pudim, representando Campos dos Goytacazes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Geraldo Pudim\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, muita oportuna a fala da Deputada Inês Pandeló, porque o que me traz aqui, embora não seja pela força das armas, os senhores vão compreender a minha denúncia.\r\n\r\nVenho a esta tribuna movido pela indignação. A denúncia que trago neste momento só encontra paralelo no que existiu de mais ilegal e inconstitucional na escuridão dos porões da ditadura militar. Fatos graves e que certamente provocarão desdobramentos imprevisíveis caso não sejam tomadas as providências necessárias e urgentes por parte das autoridades responsáveis que devem ser denunciadas a esta egrégia Casa Legislativa. \r\n\r\nHá alguns meses, Sr. Presidente, conforme noticiado fartamente, um homem foi flagrado espionando dentro do estacionamento de um hotel onde me hospedava em Copacabana. Esse homem, por uma estranha coincidência, já foi funcionário da Empresa Marte Consultoria, a mesma que está contratada pela Alerj para fazer varreduras em nossos telefones, cujos sócios respondem a processo por realizarem escutas ilegais, é a raposa tomando conta do galinheiro. A delegada chamada ao local naquele momento, mesmo diante daquelas evidências, seguindo orientação do seu titular, não revistou o carro do suspeito e permitiu que ele fosse embora instaurando inquérito para apurar os fatos posteriormente.\r\n\r\nOra, como é que os fatos são tão graves para justificar a instauração de um inquérito e não justifica a revista de um veículo. Ela sabia, denunciou que os equipamentos de escuta estavam dentro do carro e deixou o carro ir embora sem que pudesse fazer uma revista no carro. O inquérito não prosseguiu. Ainda que existissem provas contundentes cabais do ilícito praticado, para piorar tomamos conhecimento de que ações como essas prosseguem incentivadas pelo governo do estado em conluio com empresários e alguns profissionais da imprensa.\r\n\r\nAnteriormente, o ex-Governador Garotinho, líder da bancada do PR, foi surpreendido com as informações publicadas em revista de circulação nacional que demonstravam, com incrível cinismo, que o Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, de forma ilegal e inconstitucional, portanto, criminosa, o estava espionando. A investigação de Beltrame equivale a um patrulhamento político e ideológico sobre os adversários do Governo, agindo irresponsavelmente, afrontando a Constituição porque todos sabem que apenas o Supremo Tribunal Federal autoriza investigação contra Deputado Federal. \r\n\r\nSras. Deputadas e Srs. Deputados, se esta absurda, irresponsável e criminosa espionagem atinge os princípios basilares da democracia, do estado de direito e da liberdade parlamentar, que neles se alicerça, ficamos a imaginar o que não estará acontecendo com o cidadão comum, contra aqueles que não estão cobertos pelas imunidades outorgadas em nossa Magna Carta. \r\n\r\nTal conduta carrega consigo o viés da marginalidade oficial, fazendo com que nossas leis sejam jogadas na lata do lixo por quem, em tese, deveria ser o primeiro a defendê-las e preservá-las, mas, ao contrário, age como um bandido. O que podemos esperar de homens que conduzem e instigam seus subordinados a se utilizar dos meios que o Estado lhes proporciona para perseguirem seus desafetos políticos?\r\n\r\nPois saibam que esta semana, lamentavelmente, acabamos de receber denúncias de que o Governo de Sérgio Cabral vem custeando, com dinheiro público, um grande trabalho de espionagem paralela contra seus opositores. \r\n\r\nO esquema funciona dentro das empresas FSB e Prole, contratadas pelo Governo do Estado para tratar de propaganda e assessoria de imprensa, mas que acobertam uma estrutura criminosa de espionagem política e de fabricação de dossiês. \r\n\r\nAs verbas destinadas a essas empresas são milionárias. Elas já receberam do Governo Cabral quase R$ 170 milhões. Esse dinheiro público está sendo usado escancaradamente para pagar “arapongas”, detetives particulares, policiais e comprar informações. \r\n\r\nVários jornalistas também já foram contratados para se debruçar sobre os dossiês fabricados pelo grupo e transformá-los em matérias jornalísticas deturpadas, inventadas, com viés fácil do escândalo mentiroso e infamante. \r\n\r\nAlém disso, também o dinheiro que sai dos cofres do Estado para as empresas FSB e Prole também está sendo usado para irrigar um esquema de corrupção de jornalistas, principalmente vinculados às Organizações Globo. A ordem de Cabral para seus asseclas que se prestam a esse papel é destruir a candidatura de Garotinho ao Governo do Estado. Segundo a pessoa que me fez a denúncia, a orientação é “sangrar o inimigo até a morte”. \r\n\r\nProva disso é o destaque desproporcional que foi dado pelo trio perverso formado pela Revista Época, pelo jornal Extra e pela Rádio CBN ao episódio envolvendo o dono da empresa GAP, que presta serviço em Campos, mas que também é fornecedora da Alerj e até da Polícia Civil. \r\n\r\nA revista publicou a matéria, omitindo que essa empresa fornecia para outros órgãos e tentando vinculá-la exclusivamente a Garotinho. No dia seguinte, numa jogada ensaiada, os demais veículos de comunicação do mesmo sistema repercutem a matéria e tentam aumentar seu impacto. Qualquer aluno de jornalismo que olhar para a capa do Jornal Extra do dia 21 de maio irá perceber que a matéria ganhou um destaque - com foto enorme de Garotinho na primeira página em moldura vermelha gigante - que vai muitíssimo além do interesse jornalístico. \r\n\r\nRecebi também denúncias oriundas da própria Secretaria de Segurança Pública, por intermédio de agentes e policiais revoltados, de que continuam as atividades de espionagem naquela Secretaria, que vem se utilizando de elementos do aparato repressor estatal cooptados a troco de promoções e benesses para realizar investigações oficiosas, escutas telefônicas, inclusive contra este parlamentar que vos fala, além de fotos e filmagens que estão fazendo minha. Ao menos três nomes de policiais, Sr. Presidente, que prestam serviços ao Palácio Guanabara, já vieram à tona. São eles o ex-policial civil Miguel Laino, expulso da corporação no início deste ano; o inspetor de Polícia Civil, Fernando César Jorge Barbosa, indiciado na CPI do Narcotráfico e escrivão de Polícia e o escrivão de Polícia Federal Tarimar Gomes Cunha. Os dois últimos com cargos no Gabinete Civil. Todos possuem um padrão de vida nababesco, apesar de seus salários. \r\n\r\nPara piorar, fomos informados de que esse esquema obtém dados sigilosos de servidores da Receita Federal. Receita Federal fornecendo dados sigilosos, quebrando o sigilo fiscal de um monte de gente, da Receita Federal, que fica fornecendo o material obtido também de quebra ilegal de sigilo fiscal, que atinge pessoas ligadas a nós e ao nosso partido, principalmente ao Deputado Garotinho. \r\n\r\nOs fatos são graves, mas não é a primeira vez que o sistema repressor é usado de forma partidária, talvez não seja a última. Todas essas medidas vergonhosas têm origem no Palácio Guanabara. Quando penso que parte daquelas pessoas da grande mídia, que se vendem para o Governo corrupto e depois têm a coragem de falar em liberdade de imprensa, tenho náuseas. São as mesmas pessoas, os mesmos repórteres que vêm recebendo dinheiro do Governo Cabral para brindar muitas das ações ilícitas. Não é difícil identificá-los. \r\n\r\nSe faltando um ano para o início do processo eleitoral, a ditadura da “gangue do guardanapo”, que se instalou neste Estado, se utiliza da estrutura administrativa, usando agentes e aparato repressor e jornalistas pagos através de verbas milionárias, que irrigam as empresas - repito, Sr. Presidente, FSB e PROLE - nessa vil tarefa, podemos aguardar gravíssimas ocorrências nos próximos meses. \r\n\r\nNo entanto, se a lei não mostra a sua face no Rio de Janeiro não tenho dúvidas de que ela existe em instâncias superiores da Justiça. Não nos amedrontam ameaças, no entanto, partindo de onde partirem, pois começaremos a agir com todos os meios a nossa disposição para fazer frente ao banditismo oficial, daquele tipo que só interessa aos aterrorizadores que, pela perspectiva de uma derrota, temem que a perda do poder, não só acabe com o saque perpetrado contra os cofres do nosso Estado, mas principalmente é isso que realmente os atemoriza, o que os deixa em pânico. Porque a perda do mandato cessa a imunidade e o tráfico de influência que os vem mantendo fora das cadeias. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, tomarei todas as providências contra esses criminosos que estão se utilizando do aparelho do Estado para quebrar sigilo bancário, quebrar sigilo fiscal, quebrar sigilo telefônico e fazer espionagem com o dinheiro do Estado. E denunciei aqui o nome das empresas. E muito me deixa perplexo de ver que pessoas aqui da Casa também estão. Não pensem vocês que não estão. Está todo mundo sendo vigiado. \r\n\r\nE vou dizer: a luta do poder é tão grande, Deputado Roberto Henriques, que você vai ver.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Conclua, por favor, Deputado. \r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Para concluir. Na eminência do Presidente Paulo Melo ir para o Tribunal de Contas do Estado, já começou também a pancadaria em cima dele. Ele que se cuide, porque também está sendo espionado e com fogo amigo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Sr. Presidente. Senhoras e Senhores, prometo ser objetivo para tentar dar tempo de outros nobres parlamentares poderem também fazer uso aqui da tribuna, que sei que é concorrida no dia de hoje. \r\n\r\nSr. Presidente, duas notícias que, de alguma maneira, se aproximam, no meu entendimento, são importantes nos jornais de hoje. A primeira delas é algo que foi alvo da Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Comissão de Cultura, presidida pelo Deputado Robson Leite, aqui nesta Casa, que diz respeito à Marina da Glória. \r\n\r\nMuitos Deputados já participaram comigo de vários debates sobre a situação da Marina da Glória. Uma decisão judicial, da Justiça Federal, que anulou o contrato da Prefeitura do Rio de Janeiro com a Empresa Brasileira de Terraplanagem. Porque a Empresa Brasileira de Terraplanagem havia, de alguma maneira, ganho a concessão sobre a Marina da Glória, em 1995, um contrato que depois, em 2006, - ele era de dez anos - foi prolongado, pela Prefeitura da época, por mais 30 anos. \r\n\r\nEm 2009, por um termo aditivo, ele foi repassado da Empresa Brasileira de Terraplanagem para a EBX, do grupo do Sr. Eike Batista. Recentemente, a EBX apresentou um grande projeto sobre a revitalização - porque assim é o nome mais moderno e sofisticado - da Marina da Glória. \r\n\r\nNós fizemos uma Audiência Pública; chamamos a EBX, que veio, apresentou o projeto; chamamos a sociedade civil, o Ministério Público. Fizemos aquilo que o poder público deveria ter feito: as chamadas Audiências Públicas, para permitir que os contraditórios fossem analisados, discutidos e aprofundados. Por quê? Porque a Marina da Glória fica dentro do Parque do Flamengo. Aquilo ali é indivisível. É um parque público dos mais importantes do Rio de Janeiro, com grande utilização de toda população do Rio. Todos utilizam bastante o chamado Aterro do Flamengo, que é o Parque do Flamengo. A Marina da Glória hoje tem problemas? Está fechada? Precisa ser mais acessível? Indiscutivelmente. Mas o projeto... Aliás, diga-se de passagem, a Empresa Brasileira de Terraplanagem tinha apresentado um projeto para garagem de barcos que o Iphan tinha vetado. \r\n\r\nSurpreendentemente, o mesmo Iphan, em 2013, autorizou um projeto, agora da EBX, da empresa do Sr. Eike Batista, não para uma garagem de barcos, mas para uma enorme garagem de automóveis, para a construção de lojas e de um centro de convenções. No meu leigo entendimento este projeto é muito mais agressivo para uma área pública ao que pretendia a Empresa Brasileira de Terraplanagem. Mas visto como ideia de revitalização... Não que o Rio não precise de um centro de convenções. Só não sei se tem que ser no espaço de um terreno público e de um parque público. Há tantos outros lugares. Na Praça da Bandeira, por exemplo, caberia muito bem um centro de convenções.\r\n\r\nEnfim, a decisão da Justiça Federal é de anular o contrato da Empresa Brasileira de Terraplanagem com a Prefeitura. Por quê? Não atendeu aos objetivos previstos no contrato de concessão. Simples assim! Como deveria ser em relação aos contratos de concessão das barcas; como deveria em relação ao contrato de concessão do metrô, do trem. Se não cumpriu, anula e volta ao destino; volta ao poder público, como deve ser. Então, a Justiça Federal agiu de forma exemplar. Claro que cabe recurso. Mas neste momento a Marina da Glória volta a ser pública. \r\n\r\nQueremos que a Marina da Glória seja integrada ao Parque do Flamengo, que tenha investimentos, que tenha mais segurança, que possa ser mais bem utilizada pela população, que seja aberta, que todos nós tenhamos acesso a ela, que atenda aos objetivos náuticos, que possa fazer um grande debate, que tenha investimento, porque é útil, é importante. Mas parabéns à Justiça Federal que, de alguma maneira, cobra aquilo que toda Justiça deveria cobrar: o que está escrito no contrato de concessão. Não cumpriu? Perde o contrato. Volta ao poder público. \r\n\r\nTambém vimos nos jornais, e isso me chamou muita atenção, que uma figura já muito comentada, um empresário do Rio de Janeiro, brasileiro, chamado Cavendish. Todos se lembram. Alguns não gostam de lembrar, mas todos se lembram desse empresário, dono de uma construtora muito conhecida chamada Delta. A tendência dos Deputados da base, quando se fala nesse assunto, é começar a procurar o cafezinho. Mas o Sr. Cavendish, da Delta, neste momento, é condenado por desvio de verba pública federal. Mais uma vez a Justiça Federal, de alguma maneira... E merece elogio, porque sabemos fazer a crítica, mas também reconhecer quando ele age corretamente diante do interesse público. \r\n\r\nMas quando eu li que o Sr. Cavendish, da Delta, foi condenado eu falei: “Será que foi por causa da obra no Tribunal de Justiça? Será que foi por causa do Engenhão? Será que foi por causa do Maracanã? Não! Por que será que o Sr. Cavendish está sendo condenado?” Por causa de uma obra em Iguaba Grande. Com todo respeito à cidade de Iguaba Grande, mas se tem um lugar que não foi prioridade nos investimentos fraudulentos da Delta foi Iguaba Grande. Mas, como em Iguaba Grande envolveu verba federal para a despoluição da lagoa, o Sr. Cavendish, porque tinha documentação falsa - documentação falsa -, foi condenado. Ele pode ir para a cadeia, cadeias que precisam de reforma. Só espero que ele não queira reformar as cadeias através da Delta, como forma de pagar a sua pena. Enfim, o Sr. Cavendish foi condenado. Não foi condenado pelo Engenhão, pelo Maracanã, por nada disso que conhecemos aqui, nem por guardanapos na cabeça. Ele foi condenado pelo caso em Iguaba Grande.\r\n\r\nAo mesmo tempo, teremos, na Comissão de Direitos Humanos, Deputada Cida Diogo, semana que vem - pode ser que tenhamos problemas com a data, mas, a princípio, está marcada para semana que vem -, uma outra audiência pública para falarmos sobre a CSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico. A Deputada Lucinha, que é da região e acompanha muito bem a situação, está convidada. É importante a participação de V.Exa. \r\n\r\nFoi instalada na Zona Oeste uma companhia siderúrgica de capital alemão, da ThyssenKrupp, que hoje já está à venda, anunciada com grande ponta, com a presença de inúmeras autoridades federais, estaduais e municipais. Aquela siderúrgica é uma atrocidade: violou inúmeros direitos ambientais e direitos sociais. Os pescadores artesanais da Baía de Sepetiba tiveram as suas vidas inviabilizadas; diversas pessoas ameaçadas porque, de alguma maneira, reclamaram daquela concepção de desenvolvimento. Mais do que isso: a agricultura familiar, que é uma tradição local, que deveria ser estimulada, perde lugar para uma concepção de desenvolvimento absolutamente questionável. \r\n\r\nPor que estou citando esses exemplos todos? Porque, de alguma maneira, se cotejarmos os empreendimentos do Sr. Eike Batista, do Sr. Cavendish, da CSA e do Porto do Açu, vamos ver que o que eles têm em comum são inúmeras violações de direitos sociais, de direitos trabalhistas, de direitos ambientais. Nós não negamos o desenvolvimento. Queremos o desenvolvimento no Rio de Janeiro, mas queremos uma concepção de desenvolvimento que não nos traga essa consequência. Queremos uma concepção de desenvolvimento cujo grande objetivo esteja na pessoa humana, esteja na qualidade de vida, esteja na possibilidade de trazermos melhoria para as condições de vida de quem vive aqui. Essa busca incessante do lucro e essa lógica de submissão do interesse público às grandes empreendedoras privadas nos traz uma concepção de desenvolvimento que nos atrasa e que violam direitos fundamentais da população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEsse é o questionamento. Os exemplos não tardam. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - O próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Deputado, Sras. e Srs. presentes, gostaria de comentar aqui o fato lamentável que vimos acontecer na nossa cidade no último final de semana, envolvendo o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro Eduardo Paes.\r\n\r\nÉ inadmissível que um homem público, ao ser questionado, ao ouvir palavras duras, que talvez ele não gostasse de ouvir, tenha uma reação tão agressiva como teve o Sr. Prefeito Eduardo Paes! Não quero aqui defender a postura do músico Botkay, que, segundo ele mesmo disse, “verbalizou de maneira agressiva algumas palavras ao Prefeito” do lado de fora de um restaurante, quando os dois se encontraram. \r\n\r\nCada um escolhe a maneira como acha que deve protestar: alguns se organizam em partidos políticos; outros se organizam em entidades da sociedade civil; outros ainda se organizam com seus amigos e vão protestar, e alguns utilizam a forma usada pelo músico Botkay, que, ao encontrar com o Eduardo Paes, talvez considerando não ter uma outra oportunidade para tanto, reagiu, segundo ele próprio afirmou, “de maneira agressiva”, chamando o Prefeito de alguns nomes que não me convém aqui repetir. Agora, nada justifica a postura de um homem público. Quando somos pessoas públicas, nós não temos como separar o que é o nosso momento enquanto autoridade e nosso momento na vida privada. Hoje, estou Deputada. Sou Deputada 24 horas por dia, todos os dias, até que meu mandato termine. Assim é também com o Prefeito Eduardo Paes. Não existe nada na Lei Orgânica do Município que diga que ele é prefeito de 8h às 20h. Ele é prefeito durante todo o momento em que ele exerce o mandato.\r\n\r\nNão justifica que, ao ser criticado, ao ser questionado - ainda que de maneira agressiva -, o Prefeito da cidade responda dando dois socos na cara de um morador da Cidade do Rio de Janeiro. Isso é inadmissível.\r\n\r\nSabe o que eu fico pensando, Freixo? Engraçado, no sábado eu estava assistindo ao UFC, eu até torci pelo Pezão - não o Pezão candidato a Governador; o Pezão do UFC, que estava lá lutando, do MMA. Eu estava torcendo pelo Pezão, mas, gente, o Pezão foi nocauteado. Foi muito rápido - derrubaram ele no chão, bateram de um lado, bateram do outro.\r\n\r\nEu acho que o Eduardo Paes, ao ver a derrota do Pezão no MMA, eu acho que ele agora está tentando se habilitar para participar do próximo UFC. Não é possível. Só isso justifica uma atitude tão destemperada do Prefeito.\r\n\r\nO filósofo Francisco Bosco, que estava à mesa, foi envolvido nessa discussão sem ter absolutamente nada a ver com ela. O fato de um filósofo ter sido questionado por estar à mesa do Prefeito, estava lá conversando, dialogando, inclusive afirmou que foi eleitor do Freixo na última eleição. Mas, ele estava lá sentado e assistiu com perplexidade às duas cenas: a de um músico, que se portou de maneira agressiva; outra, do Prefeito. Ele disse: “Fiquei perplexo quando vi o Prefeito atingindo o músico com um soco na cara”. Gente, e mais covarde ainda: o Prefeito usar seguranças pagos pelo município, que trabalham com ele, para segurar o rapaz enquanto ele batia.\r\n\r\nMuito estranho é o depoimento, o inquérito na delegacia. Ouvi o delegado. Não quero julgar as razões do delegado, porque não acompanhei como foi o processo de depoimento na delegacia. O delegado disse que essa história está muito estranha, que não tem como concluir se o Prefeito bateu ou não.\r\n\r\nOra, um delegado não tem que questionar um crime confesso do Prefeito. O Prefeito divulgou uma nota pedindo desculpas à população porque ele realmente agrediu fisicamente o músico.\r\n\r\nNão importa se ele é Prefeito ou não: ele tem que responder, como responderia qualquer cidadão pela agressão física.\r\n\r\nEu sei que não é fácil. Não tenho que pedir, até porque sou política, que políticos tenham sangue frio, sangue de barata. A gente é gente, a gente também sente, mas isso não justifica uma atitude destemperada. Até porque não é exclusividade do Prefeito Eduardo Paes receber críticas publicamente. \r\n\r\nMuitos políticos já passaram por isso. Eu já ouvi críticas na rua. Acredito que quase todos os Deputados que estão aqui, principalmente em período de campanha eleitoral, quando têm uma exposição maior, todos nós estamos sujeitos a críticas da população, às vezes, construtivas, às vezes, mal colocadas, críticas inverídicas, mas passamos por isso no dia a dia.\r\n\r\nImaginem se vira moda e todo o mundo resolve sair nocauteando quem discorda da gente! Não estou aqui, repito, defendendo a maneira como o músico se portou, mas também não posso admitir que em hipótese nenhuma, ainda que tivesse sido agredido fisicamente, que o Prefeito da cidade se porte dessa maneira. Como homem público, se espera do prefeito da cidade outra postura, não que ele saia por aí batendo nos cariocas.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Antes de chamar o próximo orador inscrito, gostaríamos de registrar a presença, juntamente com o líder do PSD, Deputado Campos, do nosso Secretário de Agricultura, Christino Áureo, que nos prestigia nesta tarde, e do Secretário de Esporte, André Lazaroni. Que fiquem registradas presenças tão importantes.\r\n\r\nGostaríamos de convidar o Deputado Janio Mendes para ocupar a tribuna. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nNove minutos, deputado .\r\n\r\nDeputado Jânio Mendes\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, quero iniciar minha fala concedendo um aparte de um minuto ao Deputado Roberto Henriques, que solicitou, para não interromper meu raciocínio.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Eu quero agradecer, Deputado Janio Mendes, a sua gentileza. Só para dizer que no próximo dia 11 de junho, às 10h30, aqui na sala 316, vai acontecer a Audiência Pública para analisarmos os serviços da empresa concessionária 1001. Eu sei que V.Exa. está numa região que também é servida pela concessionária 1001. Existem muitas reclamações dos usuários no que tange à observância dos horários, à manutenção da frota, o preço absurdo, em algumas situações, da tarifa de cobrança das passagens. Portanto, será uma Audiência Pública importantíssima, e daqui eu quero convidar os colegas. É requerimento de minha autoria, vai se dar no âmbito da Comissão Permanente de Transportes e Defesa do Consumidor, e quero convidar todos os colegas, principalmente aqueles por onde passam os itinerários da 1001, bem como, pela audiência da TV Alerj, convidar os prefeitos, os vereadores, a sociedade civil organizada, a imprensa. Dia 11 de junho, às 10h30, aqui na Assembleia Legislativa, Audiência Pública sobre os serviços da empresa concessionária de serviços públicos de transportes 1001.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Agradeço ao Deputado Roberto Henriques. Com certeza, estaremos nesta Audiência, trazendo aqui as reclamações da população da Região dos Lagos. Na nossa cidade, Cabo Frio, já coletaremos as devidas reclamações para abrilhantar o debate e buscar a melhoria do serviço, que tem muitas falhas no atendimento à população do Estado do Rio de Janeiro, de modo especial e particular do interior.\r\n\r\nQuero cumprimentar o Secretário de Agricultura Christino Áureo, e também o Secretário de Esportes, André Lazaroni, Deputado que abrilhantam e dignificam este Parlamento e Secretários que têm trabalhado intensamente a favor do Estado.\r\n\r\nSr. Presidente, nobres colegas, eu queria fazer o registro, nós tivemos ontem uma Audiência Pública da Comissão de Saneamento Ambiental e a Deputada Aspásia Camargo, no Município de Armação dos Búzios, a respeito, na Câmara Municipal, do Projeto de Lei 2158/2013, que trata da transposição dos efluentes das estações de tratamento de esgoto de São Pedro e Iguaba, para a Bacia de Afluentes do Rio Una e do cinturão de esgoto da Lagoa de Geribá, um debate extremamente caloroso, com participação das ONGs do Município de Armação dos Búzios, da sociedade local, na Câmara de Vereadores, o Presidente da Câmara, Leandro, Vereador Lohan, Vereador Messias, Vereador Gugu de Nair, Vereador Henrique Gomes, Vereador Oriel, a Vereadora Joyce e o Vereador Jefferson. Ali, a população de Búzios pôde manifestar a sua indignação com o tratamento de esgoto da cidade. A Cidade de Armação dos Búzios é importante para o Estado do Rio de Janeiro e para o Brasil, é o quinto destino de turistas estrangeiros neste País, reclama e merece uma atenção especial do Estado do Rio de Janeiro; reclama e merece uma atenção especial do Parlamento Fluminense; reclama e merece uma atenção de justiça. O atual modelo de tratamento de esgoto, o Projeto 2158, trata da Bacia da Lagoa de Araruama e da Lagoa de Jeribá, mas a questão do tratamento de esgoto na Região dos Lagos é muito mais ampla, principalmente para o Município de Armação dos Búzios. Isso leva a população de Armação dos Búzios a ter restrição e a ser contrária ao despejo de esgoto - todos nós somos - diretamente no Rio Una. \r\n\r\nNo Colégio de Líderes, fiz esta ponderação e tive a aceitação do conjunto de líderes parlamentares para que fosse feita uma alteração à redação do Projeto 2158: ao invés uma referência ao lançamento direto no Rio Una, fizéssemos referência ao reaproveitamento em afluentes da Bacia do Una, que significa dizer que os efluentes das estações terciarias de São Pedro e de Iguaba não sejam lançados no Rio Una, sejam lançados, sim, para reaproveitamento das comunidades rurais de Iguaba Grande e de São Pedro da Aldeia. \r\n\r\nEssa reclamação da população de Búzios, de ser contrária a essa transposição, tem respaldo, porque nós precisamos recuperar o Rio Una. Recuperar o Rio Una, tem como um dos objetivos a utilização dos efluentes, quando há mais de 90% de reaproveitamento, para alimentar os afluentes da bacia, que hoje estão secos. \r\n\r\nO Rio Una, hoje tem 10 km de água salgada, desde a sua foz, mas o que centraliza o debate da população de Armação dos Búzios é a necessidade de captarmos recursos de verdade para que o tratamento de esgoto da cidade seja feito; para que o tratamento de esgoto na estação do Jardim Esperança seja feito de maneira satisfatória, de maneira terciária, de forma que a ETE do Jardim Esperança não lance esgoto diretamente no Canal da Malhada que vai desembocar no Una, que vai desembocar na Praia da Rasa, que vai desembocar nas praias de Búzios, que vai desembocar lá no Mangue de Pedra.\r\n\r\nPor essa razão eu trago hoje aqui esse sentimento da população para partilhar com este Parlamento; para que a Cidade de Búzios, que é uma cidade simpática a todas, de característica econômica e turística importante para o Estado do Rio de Janeiro, receba - vamos lutar para que tenhamos - os recursos necessários para fazer a intervenção apropriada para que o tratamento de esgoto na Cidade de Armação de Búzios seja sério e responsável, não seja como modelo de hoje onde a Estação de São José atende apenas 40% da Cidade que dá um tratamento secundário ao esgoto. \r\n\r\nNão é esse o desejo da Câmara de Búzios, não é esse o desejo do Prefeito de Búzios, não é esse o desejo das ONGs, da sociedade buziana e, por isso Sr. Presidente, eu me vejo na responsabilidade de hoje aqui trazer essa insatisfação para transformá-la em ação concreta em favor da Cidade de Armação de Búzios.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Carlinhos Moutinho, Coronel Jairo, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Graça Pereira, Janira Rocha, Márcio Panisset, Myrian Rios, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Rosângela Gomes, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho.) \r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Ata registra a presença de 60 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2002/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR GOTHARDO QUE DETERMINA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA IGREJA NOSSA SENHORA DO AMPARO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE AMPARO, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROBSON LEITE E DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Sr. Presidente, para justificar a ausência do Sr. Deputado Luiz Martins que se encontra acompanhando o Governador do Estado na cidade de Bom Jardim, onde hoje está sendo inaugurada, entregue à comunidade, uma Clínica da Família. A cidade de Bom Jardim integra as cidades da Região Serrana que foram duramente atingidas na última tragédia que vitimou famílias e destruiu todo o sistema de atenção pública da cidade. É importante, então, essa entrega da Clínica da Família. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita aos Srs. Deputados que compareçam aos terminais eletrônicos de votação. (Pausa)\r\n\r\nA Presidência, mais uma vez, solicita aos Srs. Deputados o comparecimento aos terminais de votação eletrônica para a verificação solicitada pelo Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu gostaria de pedir uma informação. Se o referido Projeto de Lei que estamos discutindo agora foi transformado em Indicação Legislativa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência vai consultar a Mesa. \r\n\r\nPor favor, a Sra. Deputada Inês Pandeló está solicitando a informação se o Projeto de Lei nº 2002/2013 que está sendo votado, foi transformado em Indicação Legislativa. \r\n\r\nPelos pareceres, Deputada, a Mesa está me informando que não foi. Está como Projeto de Lei mesmo.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sim. Eu gostaria de discutir. Ainda é possível, Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não. Já estamos em processo de votação, com a continuação da verificação de quórum.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Então, peço a palavra para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para orientação de bancada, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas, o Projeto do Deputado Dr. Gothardo determina o tombamento, como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro, a Igreja Nossa Senhora do Amparo, localizada no Distrito de Amparo, Município de Barra Mansa.É um Projeto de Lei que teve o parecer na CCJ pela constitucionalidade. \r\n\r\nQuero dizer que tenho uma Indicação Legislativa do mesmo teor, de nº 826/2009, com a data de 23 de junho de 2009, também pedindo ao Governador que mande a esta Casa uma Mensagem tombando a mesma Igreja do Distrito de Amparo. Então, a minha Indicação é anterior.\r\n\r\nE por que eu coloquei Indicação Legislativa e não Projeto de Lei? Porque a Comissão de Constituição e Justiça estava considerando todos os Projetos relacionados a tombamento como inconstitucionais, informando que a atribuição deveria ser do Governador, e não da Assembleia. \r\n\r\nDiscordo. Acho que a Assembleia deveria ter o poder de fazer tombamentos. Aliás, aqui já votamos o destombamento. Mas não foi o entendimento da época. Por isso, apresentei a Indicação Legislativa. Então, estranhei ter entrado um Projeto posterior - um Projeto de Lei. \r\n\r\nGostaria que V.Exa. pudesse falar sobre isso para que eu possa orientar a minha bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada, a Presidência não tem o que falar sobre isso porque quem emitiu o parecer foi a Comissão de Constituição e Justiça. Então, com a palavra a Comissão de Constituição e Justiça. Deputado André Corrêa se encontra presente?\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Presidente, quero justificar a ausência do Deputado André Corrêa, que está acompanhando o Governador na Região Serrana.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Algum membro da Comissão de Constituição e Justiça quer explicar à Deputada Inês Pandeló?\r\n\r\nDeputado Domingos Brazão. Apenas, Deputado, a título de explicação.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, a título de explicação, infelizmente, não posso responder a esta pergunta porque não me lembro do dia em que este Projeto foi à pauta da CCJ.\r\n\r\nE também, a título de explicação, gostaria de perguntar a V.Exa. o que V.Exa. está esperando para proferir a verificação nominal?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Eu fui atencioso com a Deputada Inês, com a angústia dela.\r\n\r\nDeputada, sinto muito, mas a Mesa nada pode fazer porque a Comissão de Constituição e Justiça já emitiu parecer pela constitucionalidade e chegou à mesa para colocar em votação.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para orientação de bancada) - Está certo. Então, tendo essa explicação, para orientação de bancada, quero dizer que embora eu tenha uma Indicação Legislativa anterior, a Comissão de Constituição e Justiça teve dois pesos e duas medidas e acabou aprovando pela constitucionalidade esse projeto. Mas, sou a favor de que a Igreja Nossa Senhora do Amparo seja tombada. \r\n\r\nEntão, encaminho a votação favorável, embora repudiando esse tipo de atitude de dois pesos e duas medidas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns pelo espírito público de V.Exa. \r\n\r\nA Presidência procederá à 1ª chamada nominal\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. MARCOS FIGUEIREDO - Sr. Presidente, encaminho o voto 'sim' pela bancada do PSC.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Encaminhado o voto 'sim' pela bancada do PSC.\r\n\r\nA Presidência procederá à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra para uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela Ordem tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, o Deputado Brazão não está no plenário. Como ele pediu a verificação de voto, deveria estar presente, ou a verificação cai.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Deputado Brazão já votou.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Mas ele não deveria estar no plenário, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Ele votou. A manifestação de que ele estava presente é o voto declarado no painel.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - A prática da Casa não é essa não, Sr. Presidente. Mas vou aceitar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Ele não pode se excluir, Deputado Edson Albertassi. Se ele votou, está presente.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência apenas aguarda os Deputados que se encontram no plenário e que ainda não conseguiram chegar ao terminal de votação para declarar seu voto para anunciarmos o resultado. \r\n\r\nDeputado Pedro Augusto também presente e vai votar.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, tendo encerrado a chamada, me parece que não preenche a exigência regimental esperar os retardatários.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não, mas quando eu anunciei, Deputado, estavam todos. Todos estavam aqui.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Parece-me que essa não é a melhor orientação, mas V.Exa., do alto da melhor também sabedoria ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Eu estava daqui de cima, Deputado Paulo Ramos e, por exemplo, o Deputado Pedro Fernandes, que foi o último quando eu chamei o Deputado Xandrinho, já estava no meio do plenário. \r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Sr. Presidente, eu gostaria de apenas registrar e parabenizar o Dr. Gothardo pelo Projeto de Lei para o tombamento desse patrimônio tão importante para todos nós, no Rio de Janeiro. \r\n\r\nAproveito também a oportunidade para dizer que, na semana passada, eu e a Deputada Clarissa Garotinho reclamamos que os banheiros estavam pingando esgoto. Imediatamente, quando subi para o meu gabinete, a equipe estava lá e já havia consertado o banheiro. Estava lá de novo. Prontamente, a equipe foi lá e fez o conserto. Foi tudo muito rápido. Peço desculpas porque já estava consertado e eu não sabia. Prometi aos nossos funcionários da Alerj que, na primeira oportunidade, eu falaria a respeito. Quero agradecer a rapidez e o profissionalismo dos nossos funcionários da Alerj. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, também gostaria de agradecer aos funcionários que prontamente atenderam ao pedido do Deputado Edson Albertassi, que presidia a sessão. Quero inclusive dizer que o Deputado Edson Albertassi se saiu muito bem no exercício da Presidência, não postergando as suas atividades, mas resolvendo os problemas no momento adequado. Quero agradecer ao Deputado Edson Albertassi que, prontamente, resolveu o problema não apenas no meu gabinete, como no da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nFalta apenas agora resolver o problema da internet. Talvez seja o problema mais grave e absurdo. Ficarmos aqui, em pleno século XXI, sem conseguirmos trabalhar porque não internet aqui dentro, não tem Wi-Fi , não tem na Sala das Comissões, nos gabinetes. Tenho certeza de que muitos deputados fazem como meu gabinete faz: temos que pagar para ter acesso à internet Wi-Fi para que os funcionários possam trabalhar. Isso é inadmissível.\r\n\r\nO DR. GOTHARDO - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sr. Presidente, deixe-me só anunciar o resultado e já vou dar a palavra a V. Exa. \r\n\r\nA Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Armando José, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Nacif, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 42; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 42.\r\n\r\nO Projeto de Lei está aprovado. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nPara declaração de voto, Deputado Dr. Gothardo.\r\n\r\nO DR. GOTHARDO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer a esta Casa por aprovar o Projeto de Lei, porque trata-se de uma igreja datada de 1829, da época dos barões do café, e que está literalmente caindo. A nave principal está caindo e ali não pode mais ter qualquer tipo de celebração. Se esperássemos por conta da Cúria Diocesana a ação contundente para que pudesse arrumar, em curto prazo não teríamos mais um patrimônio histórico-cultural não só do Estado como da nação. Então, foi providencial. \r\n\r\nEu queria dividir com a Deputada Inês Pandeló, que tinha feito a Indicação Legislativa. Eu queria até dizer a ela que procurei na internet a questão, um Projeto com essa semelhança. Como não tinha, eu apresentei aqui na Casa, para que ele pudesse ser aprovado. O objetivo é que o Governador sancione este Projeto de Lei e que a iniciativa privada, através de lei de incentivo, possa tomar ali as ações e, com isso, de uma forma pronta e rápida, recuperar um bem público do nosso País.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Cida Diogo. Antes, porém, parabéns ao Deputado Dr. Gothardo pelo seu gesto com a colega Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO (Para declaração de voto) - Só quero registrar também e, primeiro, parabenizar o Deputado Dr. Gothardo, parabenizar a Deputada Inês Pandeló por anteriormente ter feito a Indicação Legislativa, e agora esta Casa aprovar em forma de lei estadual o tombamento daquele patrimônio, que é um patrimônio não só do Distrito de Amparo, do Município de Barra Mansa, mas de toda a região sul do Estado, porque é realmente reverenciar quem naquele período construiu, numa área tão distante como é Amparo, uma igreja como aquela, que precisa, como o Deputado Dr. Gothardo mencionou, de investimentos para se recuperar essa história viva que hoje se escreve com o tombamento da igreja de Nossa Senhora do Amparo.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Desde o início eu falei aqui que sou favorável a que a Assembleia Legislativa possa legislar sobre tombamento. Eu não consigo conceber o fato de que as Câmaras de Vereadores possam legislar sobre tombamento municipal e a Assembleia Legislativa não possa legislar sobre tombamento estadual. Nós já votamos, como eu falei aqui, destombamento. A partir daquele momento em que votamos destombamento, quis dizer que, se podemos destombar, podemos tombar também. \r\n\r\nQuero também parabenizar o Deputado Dr. Gothardo, que também ouviu o apelo daquela comunidade e apresentou este Projeto de Lei, e agradecer pela deferência à minha Indicação anterior. Também quero agradecer as palavras da Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu votei a favor do Projeto do Deputado Dr. Gothardo, mas eu queria aproveitar a discussão sobre tombamento e destombamento. Mais uma vez este tema volta à Casa sem que haja aqui os tais procedimentos tão ditos aqui pelo líder do Governo André Corrêa, que tinha que estabelecer procedimento para tombar, para destombar, porque não podia haver Projetos isolados. Na verdade, o dele destombou. Hoje votamos aqui outro Projeto sobre o mesmo tema. Aí agora o Deputado André Corrêa entra numa discussão sobre a alteração de nome de estação de metrô, avisando que vai barrar o meu Projeto, porque não tem procedimento. Então, na verdade, quando os Deputados da base do Governo encaminham Projetos, onde ele usa a justificativa de que quer adotar procedimentos, não tem problema, mas de um Deputado da base da oposição quer criar milhões de procedimentos para tentar inviabilizar o Projeto. Então, eu quero chamar a atenção dos Deputados para que V.Exas. observem a postura do líder do Governo, André Corrêa.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2033/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, MORA E DEMAIS ACRÉSCIMOS, BEM COMO REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, RICARDO ABRÃO, ROSENVERG REIS, LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Os pareceres são relacionados à Emenda de Plenário. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) \r\n\r\nO Deputado André Corrêa não está presente. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é sobre a única Emenda de Plenário, já que formalmente a Comissão de Constituição e Justiça deu pela constitucionalidade. \r\n\r\nEm relação à Emenda de Plenário, dou parecer rejeitando, porque não traz melhorias ao Projeto. Só assinalo que, na justificativa do autor, Deputado Edson Albertassi, não encontro o impacto na Receita, consoante o dispositivo da LRF. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, para emitir parecer em separado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer em separado, a Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer em separado) - Sr. Presidente, na verdade solicitei para emitir parecer em separado, mas sei que não posso dar parecer, porque sou autora da única Emenda. \r\n\r\nEssa Emenda tinha o objetivo de conceder remissão de débitos a todos os devedores que devem até 01 (um) salário mínimo. Tenho um projeto semelhante, aqui na Casa, que não anda, de jeito nenhum, então achei uma forma de fazê-lo andar colocando essa Emenda no presente Projeto. \r\n\r\nEu daria um parecer em separado, mas não tenho essa condição, por ser autora da Emenda. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Minas e Energia, Deputado Ricardo Abrão. (Pausa) Deputado Marcos Soares. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Domingos Brazão. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável ao Projeto, acompanhando o parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, o Deputado João Peixoto. \r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO (Para emitir parecer) - O parecer é contrário à Emenda, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, lamentando - lamentando! - que não tem o impacto na Receita como determina a LRF, mas na medida em que a Comissão de Constituição e Justiça deu parecer pela constitucionalidade e, neste momento, estou apreciando unicamente a Emenda de autoria da Deputada Inês Pandeló, que generaliza ainda mais a anistia, voto pela rejeição, no mérito, da Emenda única. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário à Emenda. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, em votação a Emenda de Plenário com pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o Projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Voto contra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com voto contra...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Um momento, por favor...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com voto contra do Deputado...\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Eu pedi pela ordem. Eu acho que o Projeto no mérito...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Nós vamos dar declaração de voto.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Então, faço a declaração de voto, porque votei contra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Daqui a pouco, depois de proclamar resultado...\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Fico na primeira inscrição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Então, com voto contra do Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, é voto contra também?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada Inês, voto contra?\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Não, mas eu...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Declaração?\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Declaração.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência irá submeter, agora, o Projeto assim emendado...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Declaração de voto, primeiramente...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputada Inês Pandeló vai declarar voto?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não, em primeiro lugar, o Deputado Malafaia, depois a Inês, depois V.Exa. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O meu não é declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Sr. Deputado, reconhecendo a importância e o trabalho do Deputado Albertassi, nada contra, este Projeto não explica. Eu acho que nós temos...para votar uma anistia, eu tenho que saber dos valores. Este Projeto aqui não apresenta valor nenhum, ele não passou pela Comissão para analisar, ele foi votado em plenário, em regime de urgência, quer dizer, os Deputados deram, aqui, rapidamente, parecer e não ficou nenhuma explicação.\r\n\r\nNós não podemos nos acostumar a dar anistia sem que venha, aqui, o valor, o porquê, quanto é, até quanto. Como é que eu vou votar para dar anistia se eu não sei qual é o valor que está jogo, o que está acontecendo? Não tenho base para votar.\r\n\r\nEu sou amigo do Deputado Albertassi, mas vai me desculpar, eu voto contra porque não tenho como votar e dar anistia que vai tirar recursos do povo para dar para uma empresa. Pode ser...Aqui está dizendo que ela é heroína, que começou a eletrificação rural, mas não diz o que eles fizeram, quanto investiram, não tem valor. Eu não posso votar num Projeto de anistia que não apresenta nenhum centavo aqui. Por isso, voto contra.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para declaração de voto) - Declaração de voto, só explicando o Deputado Samuel Malafaia, este Projeto, na verdade, vem fazer uma correção a uma dívida que é cobrada, hoje, de forma injusta. Na verdade, a empresa de energia, no caso aqui, a Ampla, ela vende energia para as cooperativas de energia e eletrificação rural, essas cooperativas fazem o serviço nas cidades. \r\n\r\nEntão, na verdade, a cobrança era em cima da Ampla e em cima das cooperativas, no caso era bitributação. De 21 de agosto de 2006 para cá, isso já foi corrigido, hoje, as cooperativas não pagam mais ICMS. Esse Projeto, na verdade, corrige o que está para trás, antes de 2006.\r\n\r\nEntão, na verdade, aqui não tem que se colocar impacto financeiro, porque, na verdade, não há perda de receita para o Estado. Hoje, a cooperativa já não paga ICMS.\r\n\r\nA gente, aqui, na verdade, está corrigindo aquilo que, de forma injusta, estava sendo cobrado, ou seja, o Estado cobrava duas vezes: uma, da empresa de energia, no caso, a Ampla; outra, da cooperativa que fazia o serviço na cidade.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pois não.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu tentei apresentar, aliás, eu apresentei, tentei aprovar uma Emenda que dá remissão de débitos a todos os contribuintes da taxa de incêndio, que devem ao Estado até um salário mínimo. \r\n\r\nEu acho isso muito justo, inclusive para o Estado, porque fica mais caro cobrar - por isso, eu não usei o termo anistia, usei remissão de débitos -, porque fica mais caro cobrar do que dar essa remissão a pessoas que não pagavam antes porque não tinha e também porque não era cobrado. Depois que passou a ser cobrado.\r\n\r\nMas, tudo bem, aqui foi rejeitado. Nós vamos pedir para que seja colocado na Ordem do Dia, vamos pedir regime de urgência para que este Projeto seja aprovado, inclusive, porque tenho sido cobrada, aonde quer que eu vá, sobre essa questão da taxa de incêndio. Acho que os menores devem ter essa remissão de déficit.\r\n\r\nSr. Presidente, quero fazer uma questão de ordem. V.Exa. anunciou o 'projeto assim emendado', mas, na verdade, a emenda foi rejeitada. V.Exa. devia chamar os trabalhos à ordem...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - V.Exa. tem razão. Portanto, chamo os trabalhos à ordem e coloco em votação o Projeto original, porque a emenda foi rejeitada em plenário.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com voto contrário do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nO Projeto vai a Autógrafo.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, embora estejamos ainda distante desse projeto de resolução ao qual vou me referir, gostaria de um esclarecimento prévio. \r\n\r\nEstou vendo aqui um projeto que concede Medalha Tiradentes a Marco Antônio Neves Cabral. Gostaria de saber se é realmente o filho do Governador ou se é homônimo. Somente, queria essa informação. Só por curiosidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Mesa vai buscar resposta, e a Presidência, tão logo a tenha, responderá a V.Exa.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, são dois assuntos. O primeiro é para justificar a ausência do Deputado Hélcio Ângelo, que se encontra acamado. O segundo é para responder ao Deputado Paulo Ramos. É, sim, o filho do nosso Governador.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Thiago Pampolha. Portanto, o Deputado Paulo Ramos já obteve a resposta.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1445/2012. DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO. QUE DENOMINA DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA A PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, COM INÍCIO NA AV. HERNANE DO AMARAL PEIXOTO, BAIRRO - AEROPORTO; ITAPERUNA/RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, para discutir. V.Exa. não colocou em discussão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está em votação.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Não. Não. Em discussão. V. Exa. tem que colocar em discussão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Certo. Está em 1ª discussão.\r\n\r\nPara encaminhar tem a palavra o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados presentes, demais presentes nas galerias, nesta tarde de hoje, meu cordial boa-tarde. \r\n\r\nAntes de abordar o tema que me traz a esta tribuna, gostaria de com alegria saudar a presença da nossa ex-colega Deputada Estadual Aparecida Gama. Vejo com alegria, novamente, a Deputada Aparecida Gama, torcendo pelo retorno mais breve possível dessa que foi uma valorosa companheira de todos nós aqui na Casa. Embora muito jovem, não é exagero dizer que Aparecida Gama era a mãezona de todos nós, aquela preocupada, dedicada e amiga de todas as horas. Então, vejo com muita alegria a presença dela aqui.\r\n\r\nSrs. Deputados, li atentamente o projeto que as Sras. e os Srs. Deputados irão apreciar e votar neste exato momento. Confesso aos senhores que não conhecia o Sr. Divair Alves de Oliveira. Na justificativa, o Presidente da Casa Deputado Paulo Melo, autor da proposição, destaca que o Sr. Divair, que nasceu na Cidade de Itaperuna, é um homem que, no início da sua vida, dedicou-se ao comércio local e, posteriormente, ingressou nas fileiras do Exército Brasileiro. Passando alguns anos no Exército, o Sr. Divair vola ao comércio de Itaperuna.\r\n\r\nSegundo informação que obtive hoje, respeitada na Cidade, pai de família, o Sr. Divair tem dez filhos. Vejam Srs. Deputados, pai de dez filhos! Um colega ainda brincou, perguntando: “Deputado Brazão, será que é por causa da quantidade de filhos que o Deputado Paulo Melo está homenageando o Sr. Divair? É essa a motivação?” Falei: “Certamente não, Deputado!” Àquela época, era normal que as famílias tivessem muitos filhos, o controle de natalidade era algo desconhecido na maioria das famílias. \r\n\r\nItaperuna, uma Cidade maravilhosa, vem ao longo de todos esses anos sofrendo com as enchentes. Hoje, Itaperuna, relembrada na figura do Sr. Divair, merece de nós um olhar carinhoso. Eu gostaria inclusive de destacar o Dr. Roninho, médico de Itaperuna que foi candidato a prefeito nas últimas eleições e é o primeiro suplente desta Casa. Liguei para o Dr. Roninho e ele me disse que o Sr. Divair é um homem muito respeitado e conhecido na região. \r\n\r\nChamo a atenção de V.Exas. para a quantidade de projetos para homenagens ou criação de datas festivas que a Casa vem apreciando. Imagino, sem entrar no mérito, que há um número excessivo de homenagens, tanto de datas quanto de pessoas físicas, o que leva a uma reflexão sobre a importância desses projetos. Vou repetir: não quero entrar no mérito da história de vida do Sr. Divair, que parece ser uma pessoa humilde, o que não é demérito; parece ser um homem trabalhador, cuja história se confunde com a de Itaperuna. Já adianto o meu voto: no momento oportuno, votarei favoravelmente ao Projeto, mas gostaria de chamar a atenção porque a população fluminense certamente espera mais de todos nós, espera que realmente debatamos projetos que, de alguma maneira, transformem e melhorem a qualidade de vida do nosso povo. \r\n\r\nRespeito, até por se tratar de uma questão pessoal, as proposições que são oferecidas ao Plenário. Elas seguem a individualidade de cada um e cabe a nós respeitá-las, mas chamo atenção para esse número excessivo. Deputado Paulo Ramos, eu aproveito para comentar que li nos jornais que 18 homens da briosa instituição bicentenária, Polícia Militar, serão homenageados nos próximos dias. Houve uma espécie de divisão de autoria - eu não vou dizer que houve um mutirão, mas o Deputado Paulo Ramos, que é oriundo da instituição, nos traz a palavra “mutirão”. Salta aos olhos que, de uma hora para outra, o Diário Oficial do Poder Legislativo traga a homenagem a 18 homens...\r\n\r\nPois não. V.Exa. deseja fazer um aparte? \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Estou acompanhando a manifestação de V.Exa.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - V.Exa. deseja um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Desejo.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Pois não.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Entendo sempre que muitos policiais militares se destacam...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Merecem.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Tem ações meritórias, mas se é verdade o que li nos jornais, que os policiais militares sobre os quais V.Exa. se refere pertencem ao gabinete militar do Governador, e não sei se essa informação procede, a preocupação passa a ser muito grande.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - V.Exa. chama a atenção para um fato que estava passando despercebido. Realmente a nota trazia isso, mas não sei. Sou dos que aplaudem policiais que estão na rua trabalhando; com todo o respeito aos policiais que servem ao Palácio Guanabara e ao Palácio Tiradentes, acho que aqueles que estão na rua, defendendo a vida da população com a própria vida em locais de grande risco, merecem uma atenção maior. \r\n\r\nSalta aos olhos o número excessivo de homenageados, 18 de uma vez, algo que chama muito a atenção. Depois, a cobrança será em cima da instituição, e não dos autores ou dos homenageados. Espero que realmente esses bravos policiais estejam trabalhando no combate ao crime no dia a dia do nosso ainda violento Estado do Rio de Janeiro, embora com todos os esforços do Governo, porque alguns marginais ainda não entenderam que não há mais espaço para o crime. Todos acompanharam o ocorrido na Corrida pela Paz, no último domingo, em que o Secretário também iria correr, quando marginais alvejaram a sede da UPP no Alemão. A Polícia Civil já deu uma resposta parcial, mas rápida, à população, pois parece que alguns dos marginais envolvidos já foram presos, mostrando que não há espaço para isso e que a retomada de territórios é o melhor caminho, e o Secretário afirmou que vai continuar trabalhando nesse sentido. Aliás, o Secretário chegou atrasado, dando a impressão de que foi avisado, e ele não só correu da corrida como dos tiros que estavam sendo disparados - mas me nego a pensar que tenha sido isso.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência chama os trabalhos à ordem e esclarece que a presente matéria já tinha sido discutida, faltando apenas ser votada. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, a matéria retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, solicito verificação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Vamos proceder à verificação nominal solicitada pelo Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nA Presidência solicita aos Srs. Deputados que compareçam ao plenário para procederem à votação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À VOTAÇÃO NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Pela ordem) - Gostaria de comunicar aos companheiros que um grupo de alguns Deputados esteve na reunião da Unale, em Recife. Foi muito concorrida, havia mais de mil pessoas. Esteve presente o Deputado Iranildo Campos, tivemos a satisfação de ver também a Deputada Inês Pandeló, que, após uma negociação muito feliz, assumiu a Comissão da Mulher da Unale. Isso muito nos honra, a Deputada Inês Pandeló merece essa homenagem da Unale, e é um trabalho importante que ela vai poder fazer integrando o movimento das mulheres nas Assembleias Legislativas de diferentes Estados. Tenho certeza, Deputada Inês Pandeló, de que teremos resultados muito positivos e muito importantes também para o Rio de Janeiro.\r\n\r\nDevo dizer que o Rio de Janeiro é um Estado um pouco isolado nesses fóruns de discussão nacional. Isso Deputada, é muito ruim, porque problemas como royalty, etc. passam muitas vezes por esses colegiados. \r\n\r\nPrecisamos de um trabalho mais militante nessas reuniões, assumindo inclusive responsabilidades a fim de reagirmos a tendências nefastas como essas que pesaram sobre a discussão recente dos royalties. Realmente, uma discussão avassaladora.\r\n\r\nTivemos também um importante debate com os veteranos presentes. A Deputada Graça Matos é a nossa líder política, pois cuida dos interesses da Unale. Presente também, o Deputado Domingos Brazão, enfim, foi um sucesso. \r\n\r\nE eu tive a satisfação de fazer um grande debate com o Governador do Estado de Pernambuco sobre o Pacto Federativo. Sei que a Deputada Inês Pandeló já o mencionou aqui em plenário. É uma discussão importante a ser aprofundada, e todos nós estamos absolutamente certos de que os Estados estão sendo desvalorizados no pacto federativo. Hoje mesmo, conversei com o Fernando Resende, a maior autoridade em federalismo fiscal no Brasil. E ele dizia que o Fundo de Participação vai depender, sobretudo, das Assembleias Legislativas. Não é nem dos Governadores, porque esse trabalho de postura tem de ser feito pelo Poder Legislativo.\r\n\r\nEntão, é um desafio a ser enfrentado, sabemos que os Estados chamados ricos como Rio de Janeiro e São Paulo, não recebem Fundo de Participação, e essa é uma questão a ser debatida, pois o número de pobres que nós abrigamos é muito grande, e eu acho que essa é a hora de nos unirmos também em torno de um tema que a Deputada Graça Matos vem discutindo conosco há muito tempo, que é a questão do empoderamento legislativo dos governos estaduais. Porque, para que servimos nós? A legislação é praticamente federal e o que sobra é municipal.\r\n\r\nEntão, questões como o Orçamento e outras que precisamos discutir é preciso haver mais autonomia estadual. Os problemas do Acre não são os problemas do Rio de Janeiro. Os problemas da Região Metropolitana não são problemas de Estados com pequenos municípios. \r\n\r\nEntão, é necessário que tudo isso seja levado em conta a fim de aperfeiçoarmos as relações federativas. Inclusive, quero lembrar que a questão do píer em Y que está praticamente a ponto de ser resolvida é uma questão tipicamente federativa, que mostrou o nível de desarticulação existente entre Governo Federal, Estados e Municípios e que agora, a duras penas, parece que vai ser resolvido.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência convoca os Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes a comparecerem aos terminais de votação eletrônica.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero agradecer as palavras da Deputada Aspásia Camargo. Já falei na tribuna hoje da importância da participação do Rio de Janeiro na 17ª Conferência da Unale e da diferença que fizemos lá em nossas apresentações e discussões. Agradeço e quero enaltecer também o trabalho da Deputada Graça Matos que é a grande articuladora da Assembleia Legislativa junto à Unale.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Quando concluir a chamada, Deputado, concedo a palavra, pela ordem, a V. Exa.\r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Obrigado. Sr. Presidente, amigos Deputados, o nome que está sendo proposto para essa ponte em Itaperuna é muito importante para mim. O ex-Prefeito de Itaperuna, Fernando Paulada, queria fazer uma surpresa para nós, colocando o nome dessa pessoa na ponte. A ponte é importante para toda a população, e essa pessoa é muito importante para mim e para minha família. Ele procurou o Presidente Paulo Melo, dizendo: “Queria fazer uma homenagem à família”.\r\n\r\nQuanto ao Sr. Divair Alves de Oliveira - esse grande homem, que não conheci -, tenho o privilégio de levar seu sobrenome. Foi o meu grande pai, que Deus levou há quase 32 anos. Deixou-me novinho e, como falou o Deputado Domingos Brazão, era pai de dez filhos.\r\n\r\nAssim, faço um apelo a nossos colegas Deputados que estão ali fora, para que venham votar, pois vocês não votarão num simples projeto: além de ser um grande projeto, ele precisa de um grande nome, que é o de Divair Alves de Oliveira, meu pai. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, às vezes fico imaginando que é um direito do Deputado se ausentar do plenário e não votar. Ao mesmo tempo, não é correto o parlamentar vir aqui, tirar a falta e ficar nos arredores do plenário, somente para não dar quórum à votação dos projetos. \r\n\r\nAqui, não temos oposição! Aqui estão os Deputados que estão com seus projetos para serem votados; diversos projetos. Mas o que acontece: o Deputado vai para a sala ao lado e fica aguardando o término da votação, para depois voltar! Isso é ridículo! A população do Rio de Janeiro tem que tomar conhecimento disso; desses Deputados que vêm aqui para tirar a falta, para dizer que não faltaram no plenário. \r\n\r\nA votação trata de interesses da população e não de mensagens do Governo. Todos os Deputados têm o direito de fazer oposição e votar do jeito que quiserem, mas essa posição muito feia para o Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPosso contar mais de dez Deputados que estão ali, nos corredores, olhando para o painel e aguardando o término da votação para dizer: “estou presente” - para aparecerem na TV Alerj, mostrando que estão presentes. Mas ninguém lá fora vai tomar conhecimento de que eles faltaram. Esse papel é muito feio para o Poder Legislativo estadual. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência procederá agora à 2ª chamada nominal.\r\n\r\nConvoco os Srs. Deputados que estão em seus gabinetes para comparecerem aos terminais eletrônicos de votação, para que procedamos à última chamada. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO DR. GOTHARDO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Dr. Gothardo. \r\n\r\nO DR. GOTHARDO (Pela ordem) - Sr. Presidente, a opção de voto da bancada do PSB, como vice-líder, até por se tratar de uma homenagem altamente justa, além de conduzir o voto da bancada do PSB favorável ao Projeto, quero conclamar os nossos nobres colegas Deputados para que possam vir ao plenário e, de alguma forma, confirmarem a homenagem justa que faremos. Até porque, dizem que os frutos não caem longe do pé. Então, temos aqui duas pessoas que fazem parte da história deste Estado, o ex-prefeito, hoje Deputado Federal Washington Reis e o nosso nobre colega Rosenverg Reis. Enfim, estamos falando de pessoas que têm uma história de trabalho e de doação para este Estado. \r\n\r\nE mesmo que, se por acaso, não tivermos o quórum suficiente para que possamos hoje conduzir essa votação, que na próxima possamos colher, na forma de assinaturas, em torno de assinaturas, para que possamos trazer essa votação novamente, em Regime de Urgência. \r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal) \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência vai concluir a chamada nominal, Deputado. \r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal) \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sr. Presidente, V.Exa. não pode encerrar a votação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado, olha só. Estou aguardando apenas o voto do Deputado Domingos Brazão para proclamar o resultado.\r\n\r\nA tolerância tem um limite; não pode chegar ao ridículo.\r\n\r\nA Presidência proclama o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Aspásia Camargo, Bruno Correia, Cida Diogo, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes.\r\n\r\nAbstiveram-se os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo.\r\n\r\nTotal “Sim”: 31; Total “Não”: 0; Total Abstenção: 4; Total de Votos: 35.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a Votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1599/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ L. CECILIANO QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3426, DE 21 DE JUNHO DE 2000, QUE PROÍBE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAÇÃO EM CLÍNICAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, ENFERMEIRA REJANE E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, ENFERMEIRA REJANE E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1889/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE INSTITUI O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, COM A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA INÊS PANDELÓ (RELATORA DO VENCIDO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 263/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NO COMÉRCIO OU NA FUNDIÇÃO DE OURO; METAIS NOBRES E JÓIAS USADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ÉDINO FONSECA E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, pulou dois projetos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Já anunciei que eles estão votando e que não há quórum para deliberar.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1019/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI 4.074; DE 06 DE JANEIRO DE 2003; QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO; O TRATAMENTO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROSÂNGELA GOMES, NILTON SALOMÃO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Vou ser breve, Presidente.\r\n\r\nEu ouvi o Deputado Iranildo Campos reclamando dos Deputados se ausentarem do plenário. Respeito a posição de todos os Deputados. Mas V.Exa., Deputado Iranildo Campos, Deputado experiente que é, já está aqui no seu terceiro mandato, sabe que é legítimo, que é do processo de votação, tanto as abstenções quanto a ausência do plenário pelo Deputado naquela matéria que não lhe interessa votar naquele momento. \r\n\r\nTive a maior compreensão com V.Exa., Presidente, quando permitiu o aparte do Deputado Iranildo Campos e dos outros Deputados que tinham nitidamente a intenção de ganhar tempo, o que eu entendo como legítimo. Não é regimental, mas é legítimo do Parlamento. Então eu entendi que as observações feitas pelo Deputado Iranildo Campos não nos intimidam, não intimidam os Deputados que estão lá fora. É legítimo, vamos continuar fazendo. Mas é legítimo também aos Deputados Iranildo Campos, André Ceciliano, Janio Mendes... Qual foi o outro Deputado que fez aparte? Houve outro Deputado que fez aparte no momento em que V.Exa. proferia a contagem de votos. Da mesma forma, viemos com muita tranquilidade; defendi o projeto da tribuna com muita tranquilidade, mas quero dizer a V.Exa. que somos sabedores de que V.Exa. ganhou tempo. Mas é do Parlamento. Então não nos aborrece.\r\n\r\nQuero agradecer aos Deputados que votaram favorável à proposição, embora não conheça o autor, mas certamente pelo que li; pelo que busquei; pelo que tive oportunidade de tomar conhecimento, o autor merece confiança e o homenageado merece a homenagem.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 900/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE FIGUEIREDO ANTIÓRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 271/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO; PAULO MELO QUE SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; DESEMBARGADORA DRA. LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTE RIBEIRO MARIANO; O ENVIO DE MENSAGEM ELEVANDO A CONDIÇÃO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL A COMARCA DO MUNICÍPIO BARRA MANSA; RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RICARDO ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 866/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES, QUE CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR DÁRIO DE PAULA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 881/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A MARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Fica adiada a votação por ausência de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 884/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ ANTONIO DE SOUZA BATISTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 894/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE CASA URICH.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Pela ordem) - Observei aqui a aparte do Deputado Iranildo Campos e do Deputado Domingos Brazão. Quero observar só o seguinte: se esta Casa fosse gerenciada pelos nossos bolsos, essa falta de votação daria um prejuízo muito grande, porque temos que votar tudo de novo, temos que pagar funcionários, temos que pagar luz, e se atrasa a votação das proposições, que são a favor da sociedade. \r\n\r\nEntão, isso produz um prejuízo muito grande que deveria ser contabilizado. Fala-se tanto em economia, tanto em justiça com relação ao Estado, e aqui, na nossa Casa, quando essa parede é sistemática, não tenho nada contra quando ela se faz de forma mais suave, mas, sistematicamente, atrapalhando os Projetos, temos que pensar no prejuízo que nos damos, porque vai ter que ter outra votação, gastar mais luz, gastar mais funcionário, não é? Quem sabe, um dia, vamos contabilizar esse prejuízo e colocar na conta desse pessoal.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 279/2013, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE “CRIA O CENTRO DE SAÚDE DO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por ausência de quórum.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, estou vendo aqui vários parlamentares fazendo intervenções em relação à questão do quórum, das votações que caem por falta de quórum.\r\n\r\nCada um tem a responsabilidade pelo exercício do seu mandato. Primeiro, pedir verificação ou fazer obstrução é um direito de quem exerce mandato. Não há porque se manifestar preocupação com questões ligadas a despesas, até porque estamos diante de um quadro em que não há oposição de uma grande maioria ao Governo. Existe uma oposição na Casa, tanto que as Mensagens do Governo - todas - contam com quórum. \r\n\r\nEntão, é preciso que haja uma compreensão do que acontece no Parlamento. O que acontece aqui é que estamos vivendo uma fase de descumprimento reiterado do Regimento Interno. Nós temos as matérias incluídas na Ordem do Dia, a quase totalidade, homenagens. É claro que todos nós prestamos homenagens. Sou autor também, como outros, de muitas propostas de homenagem, mas não podemos continuar sobrevivendo com algo que faz com que a organização da Ordem do Dia represente até uma moeda de troca. O Regimento Interno impõe o processo legislativo, impõe prazos. O parlamentar, no exercício do mandato, tem direito a ver suas proposições normalmente incluídas na Ordem do Dia.\r\n\r\nTenho dezenas de Projetos em condições de inclusão na Ordem do Dia, e eles não são incluídos. Um deles trata dos motoristas que acumulam a função de cobradores. O Projeto foi aprovado em 1ª votação em 2008, os acidentes estão acontecendo e o Projeto não volta para a Ordem do Dia. O outro Projeto - tenho até uma ação judicial que está para ser decidida - trata da anistia dos Policiais Militares e Bombeiros que participaram do movimento. Estou com uma ação judicial.\r\n\r\nAí, dizem: é um desprestígio para o Poder Legislativo buscar a proteção do Judiciário. Mas, qual alternativa resta? Eu não gostaria de estar com algumas ações judiciais, tratando de questões exclusivas do Parlamento, que poderíamos resolver aqui.\r\n\r\nQuando alguém pede verificação e não há quórum para deliberar, isso também decorre de muitas animosidades. Ou nos enquadramos ao Regimento Interno e cada um tem tratamento igual, ou rotineiramente vamos ter um ou outro ou grupos fazendo obstrução, o que é natural, é razoável, às vezes, é até exigível.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO,\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3216/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE ÁREAS SOCIALMENTE DEGRADADAS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência vai colher os Pareceres e, em seguida, dará a palavra pela ordem aos Srs. Deputados Iranildo Campos e Inês Pandeló.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça é favorável com Substitutivo Aglutinativo das Emendas aprovadas.\r\n\r\nFavorável às Emendas 2, 3, 4, 7, 10 e 19; Favorável com Subemenda às Emendas 5 e 6; Prejudicada a Emenda 13; pela aprovação com Subemenda da Emenda 6; contrário às demais Emendas.\r\n\r\n(O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SERÁ PUBLICADO OPORTUNAMENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, vou acompanhar o voto do Relator, Deputado André Ceciliano, somente acrescentando favorável com subemenda a Emenda 17, para que possamos examinar se não há um caso específico de duplo benefício fiscal. \r\n\r\nEntregaremos, junto com o Deputado André Ceciliano, um Substitutivo, assim que sanado, para publicação, para voltar com o Substitutivo à votação do mérito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Economia, Indústria e Comércio é favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais é favorável com o Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle acompanha o voto do Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, primeiro o Deputado Iranildo, depois a Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Presidente Roberto Henriques, volto aqui para dizer sobre o fato de meu amigo Paulo Ramos, a fala dele foi muito tranquila, realmente, desses 15 Projetos hoje, aqui, oito são Projetos de Resolução e sete são Projetos importantes para a nossa população. \r\n\r\nEu não discordo dos Deputados que vêm a plenário tirar a pauta e se retira para ir a uma Secretaria ou fazer algum outro serviço aí fora, o que for. Eu discordo quando as matérias que estão na pauta são matérias dos Deputados, não são do Executivo, que o Deputado está aqui dentro e fica ao redor do plenário. É o direito de cada um, mas eu não acho isso bem para o Legislativo. Isso é uma opinião minha. Eu nunca fiz isso, no tempo que eu tenho de Assembleia Legislativa eu nunca fiz isso. Já votei contra o Governo, já briguei com o Governo, já discutir matérias aqui com os Deputados, mas não posso aceitar isso, de um Deputado estar aqui e ficar na sala ao lado, olhando para o painel para ver logo o término da chamada, com tantos Projetos importantes. É opinião minha.\r\n\r\nEu acho que nós temos que tomar alguma providência de fazer...Por que fazemos tantas leis para as pessoas aí fora, para o Governo, para o Executivo e tudo, por que não fazemos também para nós termos a nossa obrigação de chegar aqui, se ausentar, ter falta? E, realmente, começar a votar os Projetos dos Deputados; os Projetos dos Deputados, a maioria é de interesse da população. Então, não posso deixar isso passar em branco. Nós temos que bolar algum Projeto, aqui, que também dê obrigações, dê deveres para os Deputados desta Casa. Nós temos que mudar isso, não pode continuar assim, porque a população lá fora que assiste a TV Alerj, a imprensa, que toma conhecimento, os nossos familiares vão dizer o quê? Que hoje, terça-feira, a Sessão tem que acabar rápido, amanhã cai novamente o quórum, para quinta-feira emendar na sexta, e voltar terça-feira. Isso é brincadeira, eu não vim aqui para brincadeira e acredito que a maioria de Deputados e deputadas não está aqui para brincadeira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, eu acho que este debate que o Deputado Paulo Ramos levantou é correto, nós temos que fazer uma discussão, uma revisão da questão do Regimento Interno desta Casa. É direito da oposição obstruir. Eu acho que a obstrução é um direito legítimo no Parlamento, é um instrumento que existe, principalmente para a oposição, que tem que ser utilizado e deve ser praticado por quem de direito. É obrigação de quem está na situação garantir o quórum, quem tem que trabalhar para garantir ter quórum na Casa é a base de Governo, que tem que estar presente para votar. Agora, existe instrumento que no Regimento Interno pode-se estabelecer também como alguns limites porque, na verdade, trabalhar a lógica de verificação de quórum a todo momento é irracional. Este Regimento Interno tem que ser revisto. Na Câmara Federal é obrigatório haver um interstício entre um pedido de verificação e outro, que é uma questão lógica, minimamente de se estabelecer. Garante-se o direito à obstrução, que é correto, a oposição deve exercer esse direito. Agora, tem que haver no Regimento Interno um mínimo de discussão para permitir ao Parlamento legislar e não ficar totalmente refém do processo de obstrução da oposição.\r\n\r\nÉ um debate muito interessante que vale a pena ser desenvolvido. Não sei se instituir uma Comissão para amadurecer, para avançar, aprimorar o Regimento Interno, não sei como fazer, mas devemos enfrentar esse debate para que não fiquemos eternamente refém de processo de obstrução.\r\n\r\nÉ salutar a oposição, que está fazendo o seu papel. A bancada de oposição está bastante aguerrida, e isso é importante, chama a atenção de quem é base do Governo para também se preocupar com isso. O Regimento Interno tem que ser aprimorado, tem que avançar numa perspectiva também de garantir o papel de legislar desta Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns pela observação, Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Altineu Côrtes e depois o Deputado Robson Leite. Em seguida, iremos ao Expediente Final\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES (Pela ordem) - Sr. Presidente, primeiro, respeito muito meus colegas que me antecederam e o Regimento Interno é o Regimento Interno. \r\n\r\nFico sempre muito preocupado em querer mudar os direitos da oposição, das minorias. Por exemplo, qualquer partido, em algum momento, já foi de oposição: o PT, o PR, até o próprio PMDB já foi. O PT, na verdade é. O Deputado Gilberto Palmares está falando que, de certa forma, o PT é, mas, enfim, qualquer partido já foi de oposição. \r\n\r\nOs telespectadores que estão nos assistindo e viram a Sessão ser derrubada por falta de quórum, devem estar perguntando onde estão os outros 30 Deputados que não estiveram na Assembleia Legislativa hoje; porque quatro ou cinco obstruíram a Sessão e estavam aqui, porque o Regimento Interno nos permite isso. Mas 30 aqui não vieram. \r\n\r\nOs Deputados que obstruíram a Sessão são aqueles que assomam à tribuna e enfrentam os Projetos, muitos deles aqui aprovados açodadamente, aos interesses da maioria do Governo. \r\n\r\nEntendo os Deputados que me antecederam aqui, respeito, são colegas, até amigos, mas quero falar dessa questão, do que está acontecendo na Assembleia Legislativa, que é legítimo e está de acordo com o Regimento Interno. Agora, se quer mudar a regra, mudar o Regimento Interno, é outra história. Talvez quem queira mudar a regra hoje, amanhã poderá se arrepender.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - A Deputada Cida Diogo trouxe um debate importante. Quero não apenas concordar com ela, mas quero aprofundar alguns elementos rapidamente. Primeiro, dizer o seguinte: a manobra regimental de obstrução é legítima. \r\n\r\nO Deputado Altineu Côrtes tem razão quando ele diz o seguinte: o Deputado que sai do plenário para derrubar a Sessão, usando essa manobra regimental, ele conta com um problema que existe que são os Deputados que não vêm. Segundo, precisamos realmente despersonificar um pouco esse processo e repensar, inclusive, o Regimento Interno, se modificá-lo. \r\n\r\nO exemplo da Câmara Federal é interessante, de forma a trazer essas manobras regimentais para blocos de parlamentares, de partidos - essas manobras de obstrução. \r\n\r\nQuero recordar, por exemplo, que não há muito tempo, lutamos muito aqui e não foi uma disputa de oposição e Governo, foi uma disputa ideológica que o Deputado Gilberto Palmares - vou citar o exemplo do Projeto do qual ele é um dos autores - o Projeto da Comissão da Verdade. Havia um grupo de Deputados que tinha legitimidade na posição deles de fazer diferente da nossa, que fazia, corriqueiramente, essa manobra de vir aqui, pedir verificação e saia, por não concordar com o Projeto. Nós gritávamos, esperneávamos, reclamávamos, mas, era legítimo; estava no Regimento Interno. Discordo porque precisamos, evidentemente, de duas coisas: primeiro, ter uma reflexão sobre aqueles Deputados que estão faltando e isso é um elemento, porque o que derruba a Sessão não foi os 35 que saíram. Segundo, tendo em vista as manobras regimentais, evidentemente, o Regimento Interno precisa sofrer alterações de forma a ser em bloco, como é em Brasília; senão, a vontade de um Deputado vai sempre derrubar a Sessão. Acho que essa questão, Deputada Cida Diogo, acrescenta ao debate; precisamos refletir um pouco sobre isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, primeiramente, entendo o que falaram os Srs. Deputados Cida Diogo e Robson Leite, mas é bom lembrar que a Câmara de Deputados tem especificidade. Lá são 513 Deputados. É natural que não possam 513 Deputados a toda hora pedir verificação nominal. É razoável que tenha que haver um intervalo de tempo. Aqui não são 513; são 70. \r\n\r\nConcordo com o que aqui foi dito. Por mais que nos cause dissabor, contrariedade, o direito de obstrução, o direito de pedido de verificação nominal de votação é de qualquer Deputado. O Deputado Robson Leite citou o projeto de lei da Comissão Estadual da Verdade: várias vezes o projeto esteve na pauta e o quórum caiu, porque quem era contra o projeto, legitimamente, usou a obstrução.\r\n\r\nÉ necessário enfrentarmos alguns debates que podem atenuar a situação. Por exemplo: tenho um projeto de resolução apresentado na Casa há muito tempo, propondo que, estando na pauta um projeto de determinado Deputado, se ele estiver ausente, o Presidente de ofício ou por solicitação de algum Deputado retire de pauta aquele projeto, porque não é razoável que, enquanto alguns Deputados primam por estar aqui presentes, debatendo seus projetos, projetos de outros Deputados e do Governo, eventualmente não encontrem a mesma contrapartida de outros Deputados. \r\n\r\nPor último, é verdade, sim. A Casa deve ter instrumentos para verificar se há entre nós alguém que prima por não estar presente na Sessão, por não estar presente em debate algum. Isso é o que temos que ver. Senão, acabamos, no afã de tornar o processo mais ágil, de não ficar refém de um Deputado que peça verificação de quórum com frequência, reduzindo a possibilidade de uso de um instrumento democrático para as minorias, o pedido de verificação para obstruir a votação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, de início quero dizer que sou favorável, que esse instrumento tem que existir. É normal da democracia a obstrução, a saída de plenário, a verificação de quórum, mas o que a Deputada Cida Diogo sugere é uma questão para amadurecermos, sim. \r\n\r\nO Sr. Deputado Gilberto Palmares tem razão quando fala do número bem maior de Deputados Federais, mas, se aqui somos menos também, esse intervalo pode ser maior que o da Câmara Federal, mas acho importante ter, porque, senão, atrapalha o andamento. \r\n\r\nUma outra questão para a qual chamo a atenção de todos é que esses Deputados que estão pedindo verificação sistematicamente, que estão usando a tribuna todo tempo para fazer suas discussões, o que é direito deles também, na verdade, estão querendo mostrar uma força ao Governo do Estado; porém, toda vez que o Governo do Estado manda uma Mensagem, elas são aprovadas. \r\n\r\nRecentemente, o Sr. Deputado Paulo Melo, como Presidente, corretamente, para que as Mensagens fossem aprovadas, chamou várias Sessões extraordinárias, que são aprovadas. Então, quem está sendo prejudicado pelos constantes pedidos de verificação de quórum? São aqueles Deputados que apresentam projetos, muitos dos quais continuam aqui até o final da Sessão, e me incluo entre esses Deputados. \r\n\r\nQuero pedir uma reflexão também desses Deputados que estão pedindo verificação de quórum. Estão pedindo por quê? Para confrontar com quem? Somos nós que não temos os nossos projetos aprovados. O Governo, não. Então, para que estão fazendo isso? Qual o motivo? Que possam refletir sobre isso. E venho respaldar também o que o Deputado Gilberto Palmares falou.\r\n\r\nQuando fui vereadora, de 93 a 96, em Barra Mansa, quando o Vereador não estava em plenário, o Projeto era retirado de pauta. Sou a favor de que isso aconteça aqui. Com certeza, muitos outros Deputados que não têm o costume de estar presentes vão estar, se quiserem aprovar seus Projetos. E nós, que estamos sempre, teremos os nossos Projetos aprovados.\r\n\r\nEssa história sobre a qual o Deputado Paulo Ramos falou de muitas homenagens estando na pauta, lembro que existem muitos outros Projetos importantes, além das homenagens, que não chegam à pauta. Estão tendo mais dificuldade de chegar por conta da demasia em verificação de quórum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Paulo Ramos, não me atrevo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, eu só vou dizer a V.Exa. que estamos todos muito felizes com a presença da nossa Secretária do Trabalho, Deputada Claise Maria Zito. Alegra-nos muito.\r\n\r\nMas, já que estamos nesse debate, quero dizer que na Câmara dos Deputados existe uma diferença entre as Assembleias Legislativas. Lá, é preciso passar uma hora depois de cada pedido de verificação. Mas são 513 Deputados. É por isso.\r\n\r\nPraticamente nenhuma Assembleia Legislativa tem essa exigência porque o número de Parlamentares é muito menor, como também não tem no Senado.\r\n\r\nA Deputada Inês Pandeló falou agora que o que impede a vinda ao plenário dos Projetos considerados mais relevantes do que as homenagens, não tem nada a ver com o quórum. Infelizmente, só há quórum para as votações quando a Mensagem é do Governo. Dificilmente há quórum quando o Projeto é de um Parlamentar. E mais, em algumas fases, por consenso, ninguém pede a verificação nominal da votação. Por quê? Porque se houver o pedido, seguramente vai cair a votação por falta de quórum.\r\n\r\nO que seria razoável - já há Projetos de Resolução para mudar o Regimento Interno -, primeiro, era só votar os Projetos dos Parlamentares presentes. Isso ainda não acontece. Mas o que seria obrigatório é que a organização da Ordem do Dia observasse o Regimento Interno. Não tem sido observado.\r\n\r\nSe o Regimento Interno é que deve orientar os trabalhos e não orienta, vai ser exigível o quê? Vivemos uma fase, aqui no Legislativo, em que não há uma oposição consolidada ao Governo. Há uma oposição ou ao Presidente, ou aos trabalhos. Isso tem que ser reconhecido.\r\n\r\nÉ preciso que haja uma reunião. Que possamos debater isso fora do plenário. Precisamos chegar a uma conclusão onde o respeito prevaleça: o respeito aos mandatos, o respeito que é devido a cada Parlamentar. O que não tem acontecido. É preciso dizer isso.\r\n\r\nHouve vezes em que cheguei aqui, e na Ordem do Dia havia três ou quatro Projetos do mesmo Parlamentar. Qual o prestígio? E mais, às vezes, o Projeto de um determinado Parlamentar é incluído na Ordem do Dia uma semana após ser apresentado, enquanto outros estão mofando nas gavetas. Como aceitar essa situação?\r\n\r\nO que temos que reconhecer é que vivemos um momento de convulsão e de desorganização. Aí, poderemos caminhar. Assim: “Conhecereis a verdade.” É preciso conhecer a verdade para que possamos nos libertar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Esgotadas as matérias, portanto, não havendo mais nada a tratar na Ordem do Dia, passa-se ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, inicialmente, quero registrar com alegria a presença no plenário da nossa colega Claise Maria, hoje com a responsabilidade importante como Secretária de Estado e de Trabalho.\r\n\r\nEu já disse aqui, e não apenas eu, mas outros Deputados, várias vezes, que um dos elementos, segundo alguns estudiosos, que contribuiu para o fortalecimento do Parlamento é a necessidade de uma instância que controlasse o arbítrio de quem estivesse no Executivo - o rei, a rainha, o presidente - na questão dos impostos. Então, acho que uma responsabilidade sempre importante numa casa parlamentar, inclusive, constitucional, é o debate sobre a questão dos impostos. Os impostos que são necessários para cada instância de Governo, Poder Executivo Federal, Estadual e prefeituras municipais fazerem face às suas responsabilidades na Segurança, é bom sempre lembrar que, em princípio, não se cria impostos desnecessariamente, mas para dotar o Estado dos recursos necessários para que ele cumpra suas responsabilidades. Mas, é sempre necessário que haja uma atuação de fato fiscalizadora, do Parlamento, para ver se os impostos estão sendo cobrados de forma a serem aceitáveis para a população, ou ainda se não estão ferindo a legislação. Eu mesmo tive a oportunidade de propor um Projeto de Lei, que foi aprovado aqui, em 2009, ou 2010, que corrigiu uma irregularidade na cobrança do IPVA. Milhões de cidadãos do Estado do Rio de Janeiro pagavam, até 2009, o valor do IPVA acima do que deveriam. Gosto de repetir que é bom que os que nos assistem pela TV Alerj tenham a possibilidade de compreender melhor como são calculados determinados impostos. O IPVA, imposto cobrado anualmente, dos que têm veículo, tem percentual diferente de acordo com a natureza do veículo e com o tipo de combustível que aquele veículo utiliza. O carro a álcool tem o IPVA menor do que o carro à gasolina - o carro a álcool é 2% e a gasolina é 4%. Descobrimos, denunciamos e lutamos para que fosse corrigido porque as pessoas que, até 2009 tinham carro bicombustível, a álcool e à gasolina, pagavam um valor mais caro do que o cobrado para o carro à gasolina. \r\n\r\nFoi um Projeto de Lei, por nós apresentado e aprovado na Casa, que corrigiu essa irregularidade e, a partir de então, o carro flex, o bicombustível, deixou de pagar de IPVA 4% do valor do carro e passou a ter cobrado 3%, tendo uma queda de 25% do seu valor.\r\n\r\nHoje, outra irregularidade é cometida no nosso entendimento. Não é correto que, sendo o IPVA um imposto anual, um cidadão que eventualmente tenha perda total de seu carro num sinistro, ou que tenha o carro roubado, que pague o IPVA pleno. Então, se alguém tem o carro roubado no dia 30 de abril, transcorrido apenas quatro meses do ano, pagar o IPVA do ano inteiro, no nosso entendimento, não é justo. Então, nós estamos lutando desde 2008, apresentamos um projeto em 2008, para corrigir essa questão. O Poder Executivo, posteriormente à apresentação do nosso projeto, apresentou e aprovou aqui na Casa, em 2009, um projeto tratando da mesma questão, só que apenas parcialmente e, com isso, criou uma distorção. Hoje, com essa lei de 2009, alguém que tenha o seu carro roubado, mesmo exemplo, no mês de abril, e que não tenha pagado o IPVA - ou por atraso ou por alguma razão - é beneficiado, porque, quando pagar, paga apenas dos quatro meses em que o carro estava em seu poder. Mas aquele cidadão que já pagou, às vezes pagou na data correta e o carro é roubado, não tem a devolução do restante do ano. Então, nós apresentamos o Projeto 1922, de 2013, que corrige, dando também àquele cidadão que já pagou o direito de ter a restituição dos meses a partir do qual perdeu o carro. Como se pode alegar um problema operacional, nós inclusive colocamos que esse desconto pode ser feito no próximo IPVA a ser pago. Amanhã, esse projeto estará na pauta. Espero contar com o apoio dos colegas Deputados e Deputadas, porque significa, repito aqui, corrigir inclusive uma discriminação. Nós temos inclusive uma correspondência, que o Presidente da Casa recebeu, do Ministério Público se manifestando a respeito, dizendo que a atual situação é irregular, inconstitucional e fere o Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nOcupei a tribuna, Sr. Presidente, apenas em função dessa questão. Estamos lutando, contando com o apoio de diversos companheiros e temos a esperança de que, em curto espaço de tempo, esse projeto seja aprovado e que se corrija essa anomalia: quem tenha se carro roubado ou perdido, num sinistro, com perda total, evidentemente que só pode ser cobrado o IPVA dos meses em que estava de posse do carro. \r\n\r\nEspero que o projeto encontre apoio no dia de amanhã, retorne em 2ª votação e a minha expectativa é de que haja a sanção do Governo do Estado porque, repito, além de ser justo, corrige uma situação atual que é discriminatória.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de sete minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Deputado Gilberto Palmares, Deputada dublê de secretária, Claise Maria Zito, Deputado Gilberto Palmares, muitas vezes a política leva os governantes a fazerem declarações precipitadas e muitas vezes desastrosas. Recentemente, houve uma corrida às agências da Caixa Econômica Federal para retirada do Bolsa Família, que atende milhões de pessoas em todo o Brasil. Essa corrida bancária à Caixa Econômica promoveu um esvaziamento dos caixas e um tumulto generalizado, com filas imensas. Os governantes... Lembro-me da Ministra Rosário, da própria Presidenta da República, pediram uma investigação da Polícia Federal - que cabia - mas de pronto acusaram a oposição como se estivesse incitando boataria para tirar a credibilidade do Bolsa Família. \r\n\r\nEu achei estranho, porque o Bolsa Família já está praticamente há quase oito anos sendo pago neste Brasil. Com o nome e uma forma um pouco diferente, se iniciou lá no Governo Fernando Henrique Cardoso - aí já passa de uma década. Já passou por diversos períodos eleitorais e nenhum boato nesse sentido ocorreu. Mas o Governo de pronto começou a acusar a oposição. \r\n\r\nAgora, para surpresa de muitos, fica constatado que um dos motivos centrais se deu na própria operação da Caixa Econômica Federal, que antecipou pagamentos de forma anárquica. Com isso, produziu uma insegurança, porque muitos acharam que aquilo era uma benesse: antecipou o pagamento do mês seguinte, quando estava para pagar só o mês anterior. Evidentemente, uma questão dessas gera uma boataria. Então, fica claro como o açodamento, a acusação precoce, sem provas, leva a uma ação de grande dificuldade.\r\n\r\nAgora o Governo, para não ter que punir a Caixa Econômica Federal, seu presidente, vai ter que buscar algum bode expiatório para ser solidário com o erro gravíssimo que cometeu a Caixa Econômica Federal, sua direção, até porque omitiu a verdade à própria Presidenta da República. Isso é caótico. Uma manchete de jornal diz que esta foi uma decisão operacional dos escalões inferiores sem o conhecimento dos escalões superiores. Eu pergunto: um volume de dinheiro desses, que está rendendo juros para a instituição, tem o pagamento antecipado sem a direção superior saber? Não são quaisquer mil reais, são milhões de reais. Evidencia-se aí uma explicação mal dada. O responsável por tudo isso é o presidente da instituição. Para isso, ele é presidente da Caixa Econômica Federal. A Caixa Econômica Federal, o Governo Federal, deve explicações ao Congresso Nacional que têm que ser muito bem fundadas, porque as acusações foram públicas. \r\n\r\nEu sou um daqueles, Sr. Presidente, que acham que todo benefício social é muito bem-vindo, principalmente quando esse benefício social é casado com uma melhoria da educação, como foi pensado inicialmente: o Bolsa Família ligado aos filhos na escola e até mesmo à performance escolar. Imaginar que famílias humildes vão cuidar da educação dos seus filhos sem ter o mínimo de recursos é fazer uma fantasia daquilo que não vai ocorrer. Então, o benefício social, atrelado aos filhos na escola, merece o apoio de todos nós. O que não merece apoio, Deputado André Corrêa, é uma má gestão da Caixa e colocar a responsabilidade, de forma inorgânica, na oposição. \r\n\r\nGaranto a V.Exa. que continuo de oposição, mas jamais passaria na minha cabeça imaginar que possa ter uma oposição predatória neste País, como em tempos anteriores fez aqui mesmo na Assembleia Legislativa o Partido dos Trabalhadores. Como o Partido dos Trabalhadores julga o desempenho da oposição por si mesmo, acusa a todos antes de ter a prova. E, agora, a bomba caiu no seu próprio colo.\r\n\r\nMas faço questão também de dizer, Deputado André Ceciliano, quando falo do Partido dos Trabalhadores, que, como todo partido, tem as suas boas exceções. Não generalizo, não generalizo! Mas que a acusação aconteceu, os jornais todos estamparam. Então, agora também cabe vir a público e pedir desculpas ou, então, apontar, além da Caixa Econômica, nome e sobrenome dos coautores dessa infâmia. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, acompanhei os últimos acontecimentos em relação à Caixa e vi o presidente daquele banco desculpando-se de algum mal entendido. E também vi a Presidenta Dilma desautorizando qualquer membro do governo a fazer qualquer comentário, ilação ou apontar culpados antes da apuração da Polícia Federal. \r\n\r\nO que primeiro saiu nos jornais, há uma semana, é que possivelmente teria partido de uma empresa de telemarketing do Rio de Janeiro. Então, vamos aguardar. Se houve erro, vamos apurar. E se teve um descompasso, uma troca de perna da Caixa Econômica, também tem que estar explícito, porque um programa que tirou milhões de brasileiros da linha da miséria, da pobreza, merece ser bem cuidado. É um programa, eu diria, estruturante, como V.Exa. mesmo disse, que obriga os filhos a estarem matriculados na escola pública, também fazendo o acompanhamento das vacinas, nos postos de saúde dos municípios, via Programa de Atenção Básica da Saúde. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclusão, Deputado. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Então, Deputado, e como V.Exa. mesmo disse, tem gente boa em todos os partidos, como também têm figuras que não eram para estar nem em partidos, nem na política, porque o que vemos hoje é nivelar todos pelos maus exemplos, o que é ruim.\r\n\r\nQuero agradecer a V.Exa. pelo aparte, parabenizá-lo, porque está reconhecendo também que podem ter acontecido erros e que tem que ser apurado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, só concluo, no tempo que já terminou, que a precipitação e o açodamento não são bons conselheiros de quem tem acento na chefia maior deste País. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Esgotado o tempo da presente Sessão, antes de encerrar os trabalhos, a Presidência convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária a realizar-se hoje, dia 28 de maio de 2013, às 18h35, em homenagem ao Projeto Bíblia Manuscrita, autor Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2013, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 674/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROVAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DIFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1,3,4,5,9 E 10 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 2,6,7 E 8; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1,3,4,5,9 E 10 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 2,6,7 E 8; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1,3,4,5,9, E 10 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 2,6,7 E 8.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALVARO LINS, WAGNER MONTES, NELSON GONÇALVES, LUIZ PAULO, PAULO MELO, SHEILA GAMA, NELSON GONÇALVES, PAULO MELO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 723/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO NAS CONTRACAPAS DOS CADERNOS E LIVROS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇAO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1368/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ENFERMEIRA REJANE, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010; PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE EM DEFESA DA DEMOCRACIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, MARCELO FREIXO E CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3271/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRADO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ROSA E AZUL - CIACA ROSA E AZUL\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 114/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM VEÍCULOS NAS OFICINAS AUTORIZADAS E CREDENCIADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ MARTINS E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 892/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA: \"CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES COMPLEMENTARES - MAIS SAÚDE\"; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NILTON SALOMÃO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1353/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE LOCAL PARA COLOCAÇÃO DE PROSPECTO INFORMATIVO SOBRE O COMBATE À DENGUE NAS FLORICULTURAS, SUPERMERCADOS E LOJAS QUE COMERCIALIZAM VASOS, ADORNOS OU RECIPIENTES, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, DIONISIO LINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 876/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “POST MORTEM”, A EXMA Sr.ª EX-PRIMEIRA MINISTRA DA INGLATERRA MARGARET THATCHER. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 895/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E PAULO RAMOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 259/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 260/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES NO ANTIGO CAMPO PROGRESSISTA NA AV. CORONEL SISSON (RJ 107) EM SANTA LÚCIA - 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 267/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER, POR PRAZO DETERMINADO, OS EFEITOS DO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.147, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA OS CONTRIBUINTES LOCALIZADOS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nREALTOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 874/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO ADVOGADO LISZT VIEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 867/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NELSON GONCALVES E ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR JOÃO ALBERTO CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 245/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA EM XEREM - 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 273/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, DESTINANDO RECURSOS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO BAIRRO SANTA RITA, NA REGIÃO LESTE DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1922/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE MODIFICA O ART. 13 E ACRESCENTA O ART. 13-A A LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: ROBERTO HENRIQUES, 2° VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; MARCO FIGUEIREDO, A CONVITE. \r\n\r\nId: 1502681"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 459/2011, QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator Original: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelatora do Vencido: Deputada INÊS PANDELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 459/2011, que institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Down e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nO projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Jânio Mendes, representa um tema de grande importância para a sociedade fluminense.\r\n\r\nA iniciativa também traz contribuições para a democratização da cultura brasileira, ao fomentar a inclusão das pessoas com Síndrome de Down e a consequente diminuição dos abismos sociais e do preconceito, que constituem preocupações iminentes nos países mais desenvolvidos do mundo.\r\n\r\nCom o escopo de aperfeiçoar a proposição e adequá-la ao disposto na Lei nº 5.645/2010, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 459/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELO - Relatora do Vencido\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator do Vencido Deputada Inês Pandeló, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 459/2012, com voto em separado FAVORÁVEL COM A EMENDA Nº 01 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, do Deputado Márcio Pacheco, relator original.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, INÊS PANDELO - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MARCUS VINÍCIUS, BERNARDO ROSSI e MÁRCIO PACHECO (Favorável, com a Emenda nº 01 da Comissão de Constituição e Justiça - Relator Original.).\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 459/2011, QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator Original: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA Nº 01 \r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Down e dá outras providências.\r\n\r\nII - VOTO EM SEPARADO\r\n\r\nA proposição em tela é relevante e meritória no sentido de que visa suprimir o preconceito e a desinformação sobre a Síndrome de Down e assegurar o Princípio Constitucional da dignidade da pessoa humana, previsto no artigo 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.\r\n\r\nA emenda nº 01 da Comissão de Constituição e Justiça aprimora o nobre projeto do Deputado Jânio Mendes.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA Nº 01 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 459/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator Original\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e treze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e do Deputado MARCELO FREIXO, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número legal, o Deputado COMTE BITTENCOURT declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 16.05.2013. A seguir, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação para a realização das seguintes audiências públicas: 1 - No dia 21 de maio de 2013, com os temas: - Análise e discussão do Projeto de Lei nº 2200/2013, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº 17/2013), que CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA; ESTABELECE OS VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS DE PROFESSOR SUPERVISOR ESCOLAR; PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL E PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR, CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR E DE ASSISTENTE OPERACIONAL, ALTERA AS LEIS Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990 E Nº 6.209; DE 19 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Análise e discussão do Projeto de Lei nº 2201/2013, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº 18/2013), que MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - Análise e discussão do Projeto de Lei nº 2202/2013, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº 19/2013), que ESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - Análise e discussão do Projeto de Lei nº 2203/2013, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº 20/2013), que MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFERE A LEI Nº 4.802, DE 29 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 - No dia 22 de maio de 2013, com o tema: - Os desafios do Rio de Janeiro frente à Lei nº 12.796/2013, que torna a Educação Infantil obrigatória, a partir de 2016. 3 - No dia 29 de maio de 2013, com o tema: - O papel da inspeção escolar junto à rede privada do Sistema de Educação do Estado do Rio de Janeiro. 4 - No dia 06 de junho de 2013, com o tema: - Apresentação pela Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, do Relatório Anual relativo ao ano letivo de 2012 - Lei de Responsabilidade Educacional. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização das referidas audiências públicas. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em dezesseis de maio de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e treze às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, ROSENVERG REIS membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 6ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 21.05.2013. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão e informou haver recebido e avocado, em 07.05.2013: Emenda de Plenário à Indicação Legislativa nº. 266/2013, da Deputada Enfermeira Rejane, Emendas de Plenário à Indicação Legislativa nº. 268/2013, dos Deputados Flávio Bolsonaro, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Wagner Montes. Avocou em 15.05.2013: Indicação Legistativa nº. 280/2013, do Deputado Geraldo Pudim. Avocou em 16.05.2013: Indicação Legislativa nº. 281/2013, do Deputado João Peixoto. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Rosenverg Reis, que concedeu a palavra ao Deputado Marcos Abrahão para ler os seus pareceres: 1- Emenda de Plenário à Indicação Legislativa nº. 266/2013, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer CONTRÁRIO. 2 - Emendas de Plenário à Indicação Legislativa nº. 268/2013, dos Deputados Flávio Bolsonaro, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Wagner Montes: parecer CONTRÁRIO. 3 - Indicação Legislativa nº. 280/2013, do Deputado Geraldo Pudim: parecer FAVORÁVEL. 4 - Indicação Legislativa nº. 281/2013, do Deputado João Peixoto: parecer: FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Marcos Abrahão. Como nada mais houvesse a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e dois de maio de dois mil e treze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário; e, Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de abril de dois mil e treze, às catorze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Alimentar, com a presença dos Senhores Deputados LUCINHA - Presidente, WAGUINHO - Vice-Presidente e CIDA DIOGO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos da 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 16/4/2013. A seguir, a Senhora Presidente anunciou a presença das convidadas Nadia Maria Proazio de Freitas e Lúcia Helena Soares de Azevedo, ambas da Superintendência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Alimentos do Município do Rio de Janeiro. Prosseguindo, apresentou as boas-vindas a todos e salientou que o objetivo da presente reunião é conhecer um pouco mais do trabalho da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses do Município do Rio de Janeiro e buscar entendimentos para a realização de diligências conjuntas a estabelecimentos comerciais do ramo de alimentação do município carioca, em função das muitas denúncias regularmente recebidas através do Disque-Alimentação da Alerj. Com a palavra, a Senhora Nádia Freitas falou a respeito das funções da citada Subsecretaria e expôs que a Vigilância Sanitária Municipal tem por vocação realizar operações conjuntas com diversos órgãos da administração pública, pondo à disposição da Comissão equipes para o trabalho de fiscalização. Em seguida a Senhora Presidente passou a palavra ao Deputado Waguinho, que ratificou o interesse da Comissão em expandir os trabalhos para além das portas da Alerj, indo às ruas a fim de verificar as condições sanitárias dos estabelecimentos comerciais em todo o Estado. A Senhora Deputada Cida Diogo também se manifestou positivamente em relação às diligências. A seguir, a Senhora Presidente sugeriu o dia 13 de maio para a primeira saída conjunta, o que foi prontamente aceito por todos. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Eduardo Vicente Egrejas, Secretário, matrícula 201.604-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, e segue assinada por mim e pela Senhora Presidente. Em seguida, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, dezoito de abril de dois mil e treze. (a) Eduardo Vicente Egrejas - Secretário, mat. 201.604-6; Deputada LUCINHA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de abril de dois mil e treze, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Alimentar, com a presença dos Senhores Deputados LUCINHA - Presidente, e WAGUINHO - Vice-Presidente deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos da 1ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 16/4/2013. A seguir, a Senhora Presidente anunciou a presença das convidadas Rosângela Viana Raimundo, Diretora do Departamento de Nutrição da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Itaguaí; e Cintia de Oliveira Menezes, nutricionista do mesmo Departamento. Prosseguindo, apresentou as boas-vindas a todos e salientou que o objetivo da presente audiência é abordar as diversas nuances do tema “Alimentação Escolar” e conhecer um pouco mais do trabalho do Departamento de Nutrição da Secretaria de Educação de Itaguaí, tido como exemplar no contexto nacional. Dando prosseguimento, a Senhora Presidente concedeu a palavra à Senhora Cintia, que, utilizando-se de projeções de datashow, apresentou o planejamento e as realizações em matéria de merenda escolar do Município de Itaguaí nos últimos dois anos, enfatizando o que tem sido feito nas quarenta e sete escolas municipais de sua jurisdição, a escolha dos melhores fornecedores, repasses de verbas federais, participação dos alunos na eleição dos cardápios e assuntos correlatos. Em seguida, com a palavra, a Senhora Rosângela esclareceu algumas dúvidas dos Senhores Deputados Lucinha e Waguinho. O Senhor Deputado Waguinho também usou da palavra comentando a apresentação e elogiando o trabalho desenvolvido. Finalizando, a Senhora Presidente teceu comentários finais e recebeu convite para participar da Semana de Alimentação Escolar de Itaguaí, a ser realizada em junho, o que foi aceito prontamente. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a audiência para que eu, Eduardo Vicente Egrejas, Secretário, matrícula 201.604-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, e segue assinada por mim e pela Senhora Presidente. Em seguida, a audiência foi encerrada. Sala das Comissões, dezoito de abril de dois mil e treze. (a) Eduardo Vicente Egrejas - Secretário, mat. 201.604-6; Deputada LUCINHA - Presidente.\r\n\r\nId: 1502682"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2302/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7934/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILVANA LIRA RICARDO , matrícula nº 418.015-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de JOSE VICENTE DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2303/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8109/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAQUEL BARROSO CELESTINO, matrícula nº 415.501-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2304/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7961/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO BARREIROS FERNANDES , matrícula nº 418.017-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2305/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7905/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDSON DE SOUZA MOTA , matrícula nº 418.019-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE DE OLIVEIRA ANTONIO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2306/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8039/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIO SERGIO LOPES DA SILVA , matrícula nº 418.020-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, na vaga decorrente da exoneração de WILLIAM SILVEIRA FERREIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2307/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8041/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ALEXANDRE DE MELO RODRIGUES , matrícula nº 415.642-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Transportes, na vaga decorrente do falecimento de MARTINHO CAMPOS DE AGUIAR , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2308/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8113/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 21 de maio de 2013, CARLOS EDUARDO CAMINHA, matrícula nº 306.038-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 28.05.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10189/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12132/2012 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Barra Mansa - SAAE.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13222/2012 - VALEC\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Valec-Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14785/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor da Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1123/2013 - RIOTRILHOS - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir parcialmente o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5500/2013 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa ao exercício de 2013, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 28.05.2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3547/2012 - REGINA DAVID BRAGA DA CUNHA\r\n\r\n2509/2013 - LETICIA GARCIA DA SILVEIRA\r\n\r\n2932/2013 - ERNESTO MAGELA MOSCIARO\r\n\r\n3153/2013 - JORGE LUIZ MAURICIO CANANEA GOMES\r\n\r\n3850/2013 - RENATA FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n4183/2013 - MARCIA VALERIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n4599/2013 - RONAI DE ALMEIDA LIMA BRAGA JUNIOR\r\n\r\n4842/2013 - MARCIO SANTOPIETRO DE SOUZA\r\n\r\n4963/2013 - PATRICIA PEREIRA NOVAES\r\n\r\n4991/2013 - MARCIA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n5260/2013 - LUCIANA ALVES SERRA\r\n\r\n5591/2013 - NILSON SIQUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n5728/2013 - JOSE LUIZ CARNEIRO DA FONSECA\r\n\r\n5901/2013 - ELAINE TERESINHA BLUMBERG\r\n\r\n5974/2013 - PATRICIA SIMÕES DA SILVA COSTA\r\n\r\n5975/2013 - PAULO RICARDO DE SOUZA MARINS\r\n\r\n6119/2013 - ROBSON OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\n6134/2013 - GLADSTONE CAMARGO GOES\r\n\r\n6141/2013 - PAULO SILVA VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n6142/2013 - ALINE RIBEIRO SILVA LEITÃO\r\n\r\n6166/2013 - RICARDO DO AMARAL E SILVA\r\n\r\n6338/2013 - CASSIUS CLAY DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n6485/2013 - VANUSA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6966/2013 - SERGIO SALES DOS SANTOS\r\n\r\n7054/2013 - SERGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n7077/2013 - OG CORDEIRO ALAMO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2259/2012 - CPPA - COM PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nDEFIRO, o pedido de devolução de uma cota do benefício Auxílio Educação e concedo o benefício do parcelamento da dívida.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5886/2012 - ROBERTO VICTORINO DE CARVALHO\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma requerida em fl.02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1441/2013 - ROBSON TARANTO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do requerente de fl.02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7109/2013 - MISLENI PEREIRA SIMAS BARBOSA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do requerente de fl.02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5014/2013 - AIMBIRE PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls. 23/26, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7415/2013 - MARCIA SERIEIRO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de fl.02, com base nas informações constantes no processo.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 28/05/2013\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6545/2013 - LUIZ AUGUSTO CAMPOS DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1502683"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1502684": [
                            "II - Errata",
                            "NO DISCURSO DO SR. DEPUTADO DIONÍSIO LINS, PROFERIDO NO EXPEDIENTE INCIAL DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, PUBLICADA NO D.O. DE 09 DE MAIO DE 2013, PÁG. 8, 3ª COLUNA, FICA RESTABELECIDA A CORRETA REDAÇÃO:\r\n\r\n“O SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente em exercício, Deputado Roberto Henriques, Sras e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para fazer uma justa homenagem e um justo reconhecimento a um homem público que desempenha, neste Estado, um belo papel à frente da Segurança Pública. Trata-se de um homem companheiro, em seu dia a dia justo e perfeito, que pratica a fraternidade, a honradez, a dignidade, a lealdade, e não só entre colunas. Ele assim o faz diariamente a todo cidadão. Falo do Comandante-geral da Polícia Militar, Cel. PM Erir Ribeiro da Costa Filho, que já comandou diversos batalhões da corporação, e vive de seus proventos, morando em sua casa própria, comprada com seus proventos; militando em seu segmento de município, atendendo ao próximo e ajudando os menos favorecidos. \r\n\r\nO Cel. Erir Ribeiro esteve, juntamente com o Secretário de Segurança Pública, numa audiência em Brasília, onde foi questionado por sua postura quando comandante da Polícia Militar numa ação na Mangueira. Um Parlamentar, na audiência, disse que havia bandidos e bocas de fumo funcionando direto na referida comunidade. O Cel. Erir, com a postura que tem, naquele momento, passou constrangimento por ser correto. Foi processado por crime de calúnia e injúria, além de ficar fora do comando da Polícia Militar. Em seguida, foi absolvido por unanimidade, porque se constatou que falou a verdade e que era um homem altamente honrado.\r\n\r\nHoje, o coronel Erir comanda a Polícia Militar desse Estado por ter sido convocado pelo Governador Sérgio Cabral, e honra aquela instituição. Com a seriedade que tem, vem fazendo tudo o que pode para a segurança pública do Estado do Rio de Janeiro se purificar. \r\n\r\nNão tenho intimidade com o Comandante-Geral da Polícia Militar. Mas, como rotariano, como participante de um clube de serviços, e como cidadão madureirense, devo dizer que 'tiro o chapéu' para esse homem público. E faço questão de deixar registrado nos Anais da Casa o nosso reconhecimento. Como Líder do Partido Progressista e como representante do Senador Francisco Dornelles nesse Estado, quero consginar o nosso elogio, o nosso respeito, os nossos parabéns. Feliz do Estado que tem um Comandante da PM como o Sr. Erir Ribeiro da Costa Filho! É um homem sério, honrado e, sobretudo, defensor do direito de ir e vir do cidadão, defensor da transparência na polícia e do trabalho digno dos policiais militares dedicados que assumem a sua farda.\r\n\r\nEncerro, Sr. Presidente, agradecendo e deixando os nossos parabéns, o nosso reconhecimento a esse grande Comandante da Polícia Militar, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, pela sua atuação frente à Polícia Militar que, a cada dia, vem mostrando a sua capacidade em prol da segurança pública e em defesa do cidadão de bem.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Que Deus nos abençoe.”\r\n\r\nId: 1502684"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "1502685": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "CONVITE\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, DEPUTADO JOÃO PEIXOTO, CONVIDA PARA A SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM “HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA” A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE JUNHO DE 2013, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO - PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 10ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 4 de junho de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 450/2011, da Deputada Andreia Busatto, que “Institui o Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio de Janeiro e cria o Comitê Gestor, e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 540/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre a cirurgia plástica para remoção de tatuagem pelo sistema de saúde do Estado, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1216/2012, dos Deputados Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Jânio Mendes e Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos hospitalares e dos serviços de saúde no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Zaqueu Teixeira, SEM VOTO, e Inês Pandeló, COM VOTO)\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1349/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Autoriza a criação do serviço telefônico 'Disque-Dependente Químico' no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1410/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que comercializam produtos acondicionados em embalagens descartáveis fixarem placa educativa ao público consumidor, com os seguintes dizeres: 'Não jogue embalagens descartáveis às margens de estrada, rios, lagos e lagoas. Preserve o meio ambiente'”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1567/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Torna obrigatória a divulgação do Disque Denúncia Nacional e do Disque Denúncia Estadual em todos os postos de combustível instalados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1659/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Autoriza o ingresso de ministros religiosos de qualquer credo para atendimentos religiosos nos locais que especifica”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1737/2012, do Deputado Marcelo Freixo, que “Altera a Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1918/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter informativo quanto ao combate da exploração sexual, nos placares eletrônicos utilizados nas atividades esportivas realizadas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1947/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Cria o Programa 'Direção Sem Drogas' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2588/2009, dos Deputados Paulo Ramos e Luiz Paulo, que “Estende a concessão de incentivos fiscais prevista na Lei nº 4.178, de 29 de setembro de 2003 aos demais municípios do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1449/2012, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a divulgação dos valores arrecadados e investidos com a cobrança de pedágio pelas concessionárias que administram rodovias no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1925/2013, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automático (DEA), nos postos salva-vidas existentes em toda a orla do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”. \r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1959/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Determina que os hospitais e casas de saúde da rede pública e privada de saúde tenham cadastro sobre a escolha religiosa de seus pacientes e dá outras providências”. \r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2073/2013, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de brigadas de incêndio profissional particular, da aplicação de bombeiros profissionais (BP) em edificações, atividades e eventos com concentração de público, do dimensionamento das brigadas de incêndio e dá outras providências”. \r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 1.058 e 2.237”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 504/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Altera o art. 11, caput, §1º e 2º da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 652/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, na forma que menciona”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 926/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Cria o Programa Estadual de Humanização no Atendimento aos Familiares e Visitantes de Detentos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1030/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, nas ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente”. \r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1222/2012, do Deputado Bebeto, que “Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental 'Together for peace' domiciliada na Avenida Marechal Henrique Lott 70/503, Barra da Tijuca - instituição voltada a promover a união dos povos, estimulando os jovens desenvolver cidadania, repudiando todos os aspectos de violência física, verbal, sexual, psicológica, econômica e social”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1284/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Institui a contribuição compulsória para o combate à dependência química no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Zaqueu Teixeira, SEM VOTO, e Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1540/2012, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a isentar de tributos as categorias que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1560/2012, do Deputado André Corrêa, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o auxílio-saúde e a ajuda de custo para aquisição de livros jurídicos - tributário e códigos de legislação para o exercício da função de Auditor Fiscal da Receita Estadual”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1813/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Obriga os hospitais particulares localizados no Estado do Rio de Janeiro, a divulgarem, em local de fácil visualização, quadro contendo a atualização de leitos disponíveis”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 3081/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a disponibilização obrigatória de cadeiras destinadas a canhotos nos estabelecimentos públicos de ensino”. \r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1340/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório a disponibilização de armários individuais aos alunos da rede pública e privada de ensino no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1409/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Dispõe sobre direitos da pessoa idosa e dá outras providências”. \r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 3346/2010, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 5.190, de 14 de janeiro de 2008, obrigando as empresas públicas e privadas prestadoras de serviços a manterem o mesmo layout externo nas correspondências em casos de cobranças, cobranças em atraso e/ou aviso de suspensão dos serviços”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 190/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Lazaroni, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1408/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Determina a reserva de vagas para motocicletas nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1431/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação no que se refere a natureza facultativa da taxa de serviço ou gorjeta cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1463/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre a afixação do Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1496/2012, dos Deputados Myrian Rios e Paulo Melo, que “Proclama Nossa Senhora de Nazaré Patrona do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1521/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, deficientes e gestantes nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 1678/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Cria o Programa 'Empresa Amiga da Educação' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 1974/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 1493/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Considera patrimônio histórico e cultural as armas de fogo de valor histórico e dá outras providências”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 1561/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação do preço dos imóveis e veículos automotores nos anúncios em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Geraldo Pudim, COM VOTO)\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 1707/2012, dos Deputados Paulo Melo, Samuel Malafaia e Dionísio Lins, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a Lei de Diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 1779/2012, do Deputado Pedro Augusto, que “Dispõe sobre distinção da vestimenta de proteção individual, conhecida como jaleco, utilizada pelos estagiários da área de saúde no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 1815/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre o tempo razoável de atendimento aos consumidores dos estabelecimentos que especifica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2011, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Altera a Lei Complementar nº 74, de 11 de setembro de 1991 e dá outras providências, na forma que menciona”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 334/2011, do Deputado Xandrinho, que “Proíbe a adição de flavorizantes e aromatizantes aos produtos derivados ou não de tabaco, como cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbo ou de qualquer outro produto fumígeno”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Corrêa, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 717/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade a todos os órgãos públicos estaduais, unidades escolares, unidades de saúde, outras repartições públicas e estações de transporte coletivo que aglomerem pessoas, a elaboração de plano para rota de fuga, organização de treinamento e simulado aos seus usuários, nas situações de emergência”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Inês Pandeló)\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 1316/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o ressarcimento em dobro em caso de cobrança indevida ao consumidor por restaurantes, lanchonetes, bares, boates e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ROBERTO DINAMITE e DICA, membros efetivos da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, e os senhores Deputados DIONÍSIO LINS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, ROSENVERG REIS e PAULO RAMOS, membros suplentes deste órgão técnico, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de maio de 2013, às 13:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - Deliberar Audiência Pública com o seguinte tema: “ANEXAÇÃO DO DISTRITO DE CALIFÓRNIA AO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA”.\r\n\r\n2 - Deliberar Audiência Pública com o seguinte tema: “A LINHA 3 DO METRÔ”.\r\n\r\n3 - ASSUNTOS GERAIS. \r\n\r\nEm 28 de maio de 2013\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS E RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSÂNGELA GOMES - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, INÊS PANDELÓ, ENFERMEIRA REJANE membros efetivos, e CIDA DIOGO, MARCOS SOARES, LUCINHA , ROBSON LEITE E ROSENVERG REIS, suplentes da COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS E RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, para a 1ª Reunião de Extraordinária, a ser realizada no dia 04 de junho de 2013, às 16h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições.\r\n\r\n2 - Planejamento das atividades da comissão.\r\n\r\nEm 28 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputado BERNANDO ROSSI\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de maio de 2013, às 15 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 326/2011, do Deputado Átila Nunes, que “TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n2 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 56/2011, dos Deputados Luiz Martins e Claise Maria Zito, que “TORNA OBRIGATÓRIA DISPONIBLIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 470/2011, do Deputado Átila Nunes, que “PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE QUALQUER LIVRO QUE CONTRARIE A NORMA CULTA DA LÍNGUA PORTUGUESA.”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1288/2012, do Deputado Miguel Jeovani, que “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE DIREITOS HUMANOS DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1692/2012, do Deputado André L. Ceciliano, que “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO PISO SALARIAL DO PROFESSOR.”;\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1818/2012, do Deputado Alexandre Correa, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EDUCADOR CRISTÃO.”;\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1854/2012, da Deputada Claise Maria Zito, que “CRIA O PROGRAMA DE FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 1879/2012, do Deputado Comte Bittencourt, que “ALTERA A LEI Nº 4.528, DE 28 D EMARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”.\r\n\r\nEm 28 de abril de 2013. \r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos e os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, SAMUQUINHA, ROBERTO DINAMITE, ROSENVERG REIS, PAULO RAMOS, MARCO FIGUEIREDO e WAGUINHO, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 1ª Audiência Pública, com a participação das Comissões de: Defesa do Meio Ambiente; Economia, Indústria e Comércio; Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, a realizar-se no dia 06 de junho de 2013, às 10 horas, na sala trezentos e onze, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n\"Discutir sobre a exploração de granito ornamental no Norte e Noroeste Fluminense; aspectos tributário, ambiental e geração de emprego e renda”.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 249/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO - Vice-Presidente, GILBERTO PALMARES - Relator, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CORRÊA, Dr. JOSÉ LUIZ NANCI e GRAÇA MATOS membros efetivos, bem como os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA e ALTINEU CÔRTES, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS INFORMADORES E DOS PRECEITOS LEGAIS DA LEI Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO Á CRIAÇÃO DE NOVOS ATERROS SANITÁRIOS, AO CONSEQUENTE FECHAMENTO DOS ANTIGOS LIXÕES E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE REPARAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E SEUS FAMILIARES, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 07 de junho de 2013, sexta-feira, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO 263/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - PSD, JÂNIO MENDES - PDT, DOMINGOS BRAZÃO - PMDB, ANDRÉ CECILIANO - PT, HÉLCIO ÂNGELO - PSD e LUIZ PAULO - PSDB, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E PROPOR ALTERAÇÃO QUANTO À MAIORIDADE PENAL E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) para a Reunião de Instalação, eleição para o cargo de Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 29 de maio de 2013, às 15:15 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo Fluminense.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - PDT - Presidente\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À CARTA CONVITE NÚMERO SEIS/DOIS MIL E TREZE, LAVRADA ÀS FOLHAS TRINTA E DOIS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZENOVE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia vinte e oito de maio de dois mil e treze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, LANCASTER LOPES DE MORAES e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, designados pela Portaria ''N'/DG/Nº019/2012, com a finalidade de recebimento de nova documentação de habilitação, por força da aplicação do art. 48, §3º da lei 8666/93, referente à CARTA CONVITE NUMERO SEIS/DOIS MIL E TREZE, para contratação de serviço de lavanderia (lençóis, cortinas e outros), autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 39 do Processo número nove mil seiscentos e dez de dois mil e doze (9610/2012). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião com a presença da licitante LAVE CLEAN SERVICOS LTDA ME representada por Marcos Barbosa Cavalcante. O licitante apresentou os documentos referentes a alegada quitação de débitos junto à Previdência Social. A Comissão abriu diligência para apurar a situação do licitante, sendo certo que a última certidão disponível encontra-se vencida desde 28/07/2012. O licitante requer a aplicação dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006. A Comissão acolheu o pedido e o Sr. Presidente autorizou a abertura do envelope proposta. Obteve-se a oferta de R$ 15.670,18 (quinze mil seiscentos e setenta reais e dezoito centavos). A licitante foi classificada. A Comissão interpõe recurso de ofício à Egrégia Mesa Diretora, com fulcro na cláusula 15.3 do edital. A Ata e o Resumo da reunião serão publicados no Diário Oficial - Parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h 40min e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: MAIO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE 06/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de lavanderia (lençóis, cortinas e outros)\r\n\r\nPROCESSO N°: 9610/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 28/05/2013 às 14hs \r\n\r\nJULGAMENTO: 28/05/2013.\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA (Menor Preço):\r\n\r\nLAVE CLEAN SERVICOS LTDA ME - R$ 15.670,18 (quinze mil seiscentos e setenta reais e dezoito centavos);\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 07/2013\r\n\r\nPROCESSO: Nº 1867/2013\r\n\r\nOBJETO:. Aquisição de bloco tamanho ¹/² ofício, contendo 150 folhas com 50 conjuntos de 03 vias de papel auto copiativo, nas cores branca, azul e amarela (50x03), conforme “lay out”.\r\n\r\nDATA: 12 de junho de 2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 08/2013\r\n\r\nPROCESSO: Nº 11788/2012\r\n\r\nOBJETO:. Aquisição de 04 (quatro) laptops”.\r\n\r\nDATA: 13 de junho de 2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 29 de maio de 2013.\r\n\r\n(11 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\n(Res. 705/13)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR, NA PRESTAÇÃO INADEQUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI - PMDB, ANDRÉ CORRÊA - PSD, ANDRÉ CECILIANO - PT e LUIZ MARTINS - PDT, membros titulares e os Senhores Deputados LUCINHA - PSDB, THIAGO PAMPOLHA - PSD, SAMUQUINHA - PR e XANDRINHO - PV, membros suplentes, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e do Relator, a realizar-se no dia 29 de maio de 2013, quarta-feira, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO - PMDB.\r\n\r\n(Edital DO. 24.05.2013)\r\n\r\n13h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES, Vice-Presidente; DICA, MARCO FIGUEIREDO e RICARDO ABRÃO, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, ALTINEU CORTES, ROSENVERG REIS, GERALDO MOREIRA e ARMANDO JOSÉ, membros suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de maio de 2013, 4ª feira, às 13:45 horas, na Sala n° 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres:\r\n\r\n06 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(Edital DO. 28.05.2013)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES, Vice-Presidente; DICA, MARCO FIGUEIREDO e RICARDO ABRÃO, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, ALTINEU CORTES, ROSENVERG REIS, GERALDO MOREIRA e ARMANDO JOSÉ, membros suplentes, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 29 de maio de 2013, 4ª feira, às 14 horas, na Sala n° 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. APROVAÇÃO DO IPHAN PARA A DERRUBADA DO ESTÁDIO CÉLIO DE BARROS E DO PARQUE AQUÁTICO JULIO DELAMARE E PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS EDIFÍCIOS-GARAGEM COM SETE ANDARES QUE, POR SUA ALTURA, ENCOBRIRÃO PARCIALMENTE A VISTA DO MARACANÃ.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(Edital DO. 28.05.2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 11ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 29 de maio de 2013, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: “O papel da inspeção escolar junto à rede privada do Sistema de Educação do Estado do Rio de Janeiro.” Presidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO. 28.05.2013)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL convoca na forma regimental os Senhores Deputados Jânio Mendes Vice-Presidente, André Ceciliano, Roberto Dinamite e Dica, membros efetivos da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, e os senhores Deputados Dionísio Lins, Flávio Bolsonaro, Luiz Martins, Rosenverg Reis e Paulo Ramos, membros suplentes deste órgão técnico, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de maio de 2013, às 13:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberar Audiência Pública com o seguinte tema: “ANEXAÇÃO DO DISTRITO DE CALIFÓRNIA AO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA”; II - Deliberar Audiência Pública com o seguinte tema: “A LINHA 3 DO METRÔ”; III - Assuntos Gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\n(Edital DO. 29.05.2013)\r\n\r\n15h15min\r\n\r\n(Req. nº 263/13)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E PROPOR ALTERAÇÃO QUANTO À MAIORIDADE PENAL E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - PSD, JÂNIO MENDES - PDT, DOMINGOS BRAZÃO - PMDB, ANDRÉ CECILIANO - PT, HÉLCIO ÂNGELO - PSD e LUIZ PAULO - PSDB, membros efetivos para a Reunião de Instalação, eleição para o cargo de Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 29 de maio de 2013, às 15:15 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo Fluminense.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ MARTINS - PDT.\r\n\r\n(Edital DO. 29.05.2013)\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de maio de 2013, às 15 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 07 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT. \r\n\r\n(Edital DO. 29.05.2013) \r\n\r\n15h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais convoca os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 29 de maio de 2013, às 15:45 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Distribuição de proposição; II. Discussão e votação de pareceres: 15 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE.\r\n\r\n(Edital DO. 27.05.2013)\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca na forma regimental as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES e LUCINHA membros efetivos, MYRIAN RIOS, ENFERMEIRA REJANE, CLARISSA GAROTINHO, MÁRCIO PANISSET e FÁBIO SILVA suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de maio de 2013, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 03 pareceres; III - Deliberação da seguinte Audiência Pública: “OS CRESCENTES CASOS DE ESTUPRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”; Presidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\n(Edital DO. 24.05.2013)\r\n\r\n14h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca na forma regimental os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, JÂNIO MENDES e CORONEL JAIRO membros efetivos, IRANILDO CAMPOS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, LUIZ MARTINS e ROSENVERG REIS suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de maio de 2013, às 14 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 03 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MYRIAN RIOS.\r\n\r\nData de Publicação: 24/05/2013\r\n\r\nPLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ROBSON LEITE e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, JÂNIO MENDES, RICARDO ABRÃO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, suplentes, para a 5ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 29 de maio de 2013, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, localizado à Praça Floriano, s/nº, Cinelândia, Rio de Janeiro, RJ, com a seguinte Ordem do Dia: “Audiência pública em conjunto com a Comissão Especial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com a finalidade de apurar os detalhes referentes ao projeto de construção do pier em formato \"Y\" na zona portuária do Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\n(Edital DO. 28.05.2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de junho de 2013.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA - com enfoque no Novo Acordo Ortográfico\r\n\r\nEmenta: Semântica. Morfologia - classes de palavras (noções gerais). Morfossintaxe. Frase, oração e período. Período simples e composto (noções gerais). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Colocação pronominal. Pontuação. Acentuação gráfica. Novo Acordo Ortográfico.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 3 a 26 de junho\r\n\r\nDatas: 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de junho\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) PROTOCOLO E CERIMONIAL PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: Protocolo e cerimonial: origem e tipificações; cerimonial; etiqueta, protocolo e cerimonial - conceitos e diferenças; competências do cerimonial; qualificação do profissional; recepção/apresentação/sala vip; cumprimentos; ordem de precedência; composição de mesas; posicionamento de bandeiras; linguagem protocolar; convites; hino nacional; mestre de cerimônias; noções de honraria; cerimonial inserido no evento; hábitos e costumes no relacionamento e convívio social e organizacional; cerimonial e protocolo organizacional x social e noções de etiqueta.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 4 a 27 de junho \r\n\r\nDatas: 4, 6, 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de junho \r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 27 de maio, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28 e 29 de maio.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 07 de maio de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) _______________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1502685"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1498205": [
                    "V - Ata",
                    "DOG'S HEAVEN\r\n\r\nCNPJ: EM ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nATA: Localização: Estrada da Rocinha nº 376, Bairro Secretário - Petrópolis-RJ\r\n\r\nFundadores: Guilherme Agnew, Judith Eva Levy Agnew, Noemia Regina Agnew, Heloisa Familiar Teixeira, Lucia Teixeira Oliveira de Menezes, Vera Maria da Motta Vieira, Francisco Marcelo Nogueira, Rose Mary Oliveira e Djanira Gomes Pereira.\r\n\r\nPresidente: Guilherme Agnew.\r\n\r\nFinalidade: Trabalhar pela proteção dos animais.\r\n\r\nInício das atividades: 15 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1498205"
                ],
                "1502451": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - No dia 24 de maio de 2013, às 13h, reuniram-se na sede social da Vale Canada Limited, na 200 Bay Street, Royal Bank Plaza, Suite 1600, South Tower, Toronto, Canadá, os membros titulares Srs. Dan Conrado - Presidente, Nelson Henrique Barbosa Filho, Robson Rocha, Marcel Juviniano Barros, Renato da Cruz Gomes, João Batista Cavaglieri e José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, e no exercício da titularidade os membros suplentes Srs. Luiz Maurício Leuzinger, Eduardo de Oliveira Rodrigues Filho, e o Sr. Clovis Torres, que secretariou os trabalhos. Assim sendo, foi deliberado, por unanimidade, o seguinte assunto: “3.2.13 ELEIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - O Conselho de Administração aprovou a nomeação do Sr. Hidehiro Takahashi, japonês, casado, economista, portador do passaporte nº TZ0441533, residente e domiciliado no 2-15-7-310, Sakurashinmachi, Setagaya-ku, Tóquio, Japão, como membro suplente do Sr. Fuminobu Kawashima no Conselho de Administração da Vale, em substituição ao Sr. Hajime Tonoki. O Conselheiro ora eleito, que cumprirá prazo de gestão até a próxima Assembleia Geral que se realizar, (i) declarou estar totalmente desim pedido para o exercício de suas funções nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76; e (ii) nomeou e constituiu seu bastante procurador o Sr. Isao Funaki, japonês, casado, portador da carteira de identidade RNE V301898-L, inscrito no CPF/MF sob o nº 829.540.970-00, residente e domiciliado na Rua Almirante Guilhem, 421, Bloco 2, apto. 303, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, para os fins previstos no Artigo 146, parágrafo 2º, da Lei nº 6.404/76. O Conselho de Administração consignou votos de agradecimento ao Sr. Hajime Tonoki pelos relevantes serviços prestados à Companhia.”. Atesto que as deliberações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2013. Clovis Torres - Secretário.\r\n\r\nId: 1502451"
                ],
                "1493187": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA JORNALÍSTICA CAMPEÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 12.619.440/0001-00\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029500-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 11 de março de 2013\r\n\r\nLOCAL E HORA: Rua Joaquim Palhares Nº. 40, 8º andar, parte, Estácio, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas.\r\n\r\nPRESENÇA: Compareceram à Assembleia acionistas representantes da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no livro de \"Presença dos Acionistas\". \r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, na forma no § 4° do Art. 124 da Lei Nº 6404/76.\r\n\r\nMESA DA ASSEMBLÉIA: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ramiro Alves da Silva, Secretário.\r\n\r\nOrdem do Dia: Foi lido pelo Secretário da Assembleia a ordem do dia.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os acionistas decidiram:\r\n\r\n1. Alterar o endereço da sede da Companhia para a Rua dos Inválidos Nº. 198, 3º andar (parte), Centro, CEP: 20231-048, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n2. Em decorrência da deliberação tratada no item 1 acima, o artigo 2º do Estatuto Social da Companhia passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 2º - A sociedade tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua dos Inválidos Nº. 198, 3º andar (parte), Centro, CEP: 20231-048, podendo manter filiais, agências ou representações em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria.”\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.\r\n\r\nASSINATURAS: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ramiro Alves da Silva, Secretário e Editora O Dia S.A., acionista.\r\n\r\nA presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.\r\n\r\nJUCERJA: Sob o nº 2449865 em 15/03/2013. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1493187"
                ],
                "1493177": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA JORNALÍSTICA CAMPEÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 12.619.440/0001-00\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029500-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLOCAL E HORA: Rua Joaquim Palhares Nº. 40, 8º andar, parte, Estácio, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas.\r\n\r\nPRESENÇA: Compareceram à Assembleia acionistas representantes da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no livro de \"Presença dos Acionistas\". \r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, na forma no § 4° do Art. 124 da Lei Nº 6404/76.\r\n\r\nMESA DA ASSEMBLÉIA: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ramiro Alves da Silva, Secretário.\r\n\r\nOrdem do Dia: Foi lido pelo Secretário da Assembleia a ordem do dia.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes decidiram por unanimidade:\r\n\r\n1. Aceitar a renúncia do cargo de Diretor sem designação específica do Sr. RICARDO GALUPPO FERNANDES.\r\n\r\n2. Desta forma, a diretoria da Companhia passa a ser composta pelos Srs. JOSÉ ANTÓNIO DA COSTA LIMA MASCARENHAS, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Rua Madre Rita Amada de Jesus Nº. 769, 92, Granja Julieta, São Paulo/SP, portador da carteira de identidade Nº. 020.680.226-6, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 057.471.877-08, o qual ocupa o cargo de Diretor Presidente, e RAMIRO ALVES DA SILVA, brasileiro, divorciado, jornalista, portador da Carteira de Identidade Nº. 042497784 emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 549.994.807-00, residente e domiciliado na Rua Barão da Torre Nº. 230, 802, Rio de Janeiro/RJ, o qual ocupa o cargo de Diretor sem designação específica. Todos declaram estarem livres e desimpedidos para o exercício de citados cargos, em estrita observância aos requisitos previstos nos Artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.\r\n\r\nASSINATURAS: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ramiro Alves da Silva, Secretário e Editora O Dia S.A., acionista.\r\n\r\nA presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.\r\n\r\nJUCERJA: Sob o nº 2448931 em 13/03/2013. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1493177"
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                "1502397": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n306670-02\r\n\r\nId: 1502456"
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                    "BALANÇO\r\n\r\n306971-2\r\n\r\nId: 1502520"
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                "1502254": [
                    "V - Ata",
                    "SIMAB S/A\r\n\r\nCNPJ Nº. 33.044.058/0001-96\r\n\r\nNIRE N° 33.3.0013907-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL 2013. HORA, LOCAL E DATA: às 14:00 hs do dia 30/04/2013, na sede Social da empresa, a Avenida Evandro Lins e Silva. 840 sala 605, Barra da Tijuca, nesta cidade. QUORUM: Presença dos Acionistas, representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas verificadas no livro “Presença de Acionistas”. CONVOCAÇÃO: Avisos de convocação enviados por carta registrada a todos os acionistas. COMPOSIÇÃO DA MESA: Remy Picard como Presidente e Irene Picard como Secretária. ORDEM DO DIA: a) Aprovação das Demonstrações Financeiras do exercício 2012; b) Eleição da diretoria e fixação da remuneração anual da diretoria; c) Assuntos gerais. DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos; AGO: 1) Foram aprovados o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2012; 2) Foi reeleita a atual Diretoria para o próximo triênio permanecendo composta por: REMY PICARD Diretor-Presidente e LÚIS CARLOS PAES DE CAR VALHO Diretor sem designação especial; 3)Foi fixada em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) a remuneração da Diretoria para o exercício de 2013. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão da qual se lavrou esta ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes, (aa) REMY PICARD Diretor-Presidente; LUÍS CARLOS PAES DE CARVALHO Diretor; IRENE PICARD e DACMO HOLDING LTDA (REMY PICARD / IRENE PICARD). RJ, 30/04/2013. REMY PICARD - Presidente; IRENE PICARD - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 00002468975 em 09/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1502254"
                ],
                "1501488": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1501488"
                ],
                "1502324": [
                    "V - Ata",
                    "Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.3.0028528-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA EM 24/04/2013: 1. Data, Hora e Local: Aos 24/04/2013, às 16:00 horas, na sede social da Autopista Fluminense S.A. (“Companhia”) localizada na Av. São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista, São Gonçalo-RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representantes da totalidade das ações de emissão da Cia.. 3. Publicação: Dispensada a publicação dos anúncios a que se refere o caput do Art. 133 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a publicação do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras da Cia. relativas ao exercício social findo em 31/12/2012 (acompanhadas das respectivas Notas Explicativas), do parecer dos auditores independentes e dos demais documentos pertinentes às matérias constantes da Ordem do Dia, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil, edição do dia 06/03/2013, em conformidade com o disposto no Art. 133, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho; Secretária: Sra. Maria de Castro Michelin. 5. Ordem do Dia: 5.1. Em Assembleia Geral Ordinária: 5.1.1. Exame, discussão e aprovação do relatório de Administração, das contas da Diretoria, bem como das demonstrações financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, as quais se encontram acompanhadas do parecer dos auditores independentes; 5.1.2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido da Cia. referente ao exercício social encerrado em 31/12/2012. 5.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: 5.2.1. Deliberar sobre a fixação da remuneração global dos administradores da Cia.; 5.2.2. Aprovar e ratificar a celebração do Contrato de Seguro-Garantia Nº059912013005107750004937000000, celebrado em 06/02/2013, com a Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S/A, no valor de 70.194.170,22, em favor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, tendo como objeto a garantia de indenização dos prejuízos decorrentes do inadimplemento da Cia., referente, à garantia de execução do contrato de concessão, relativo ao Edital de Concessão nº 004/2007, da outorga para exploração da infraestrutura e da prestação de serviços públicos e obras, abrangendo a execução dos serviços de recuperação, manutenção, monitoração, conservação, operação, ampliação, melhorias e exploração da Rodovia Federal, BR-101/RJ, Lote 04, Trecho Div. RJ/ES - Ponte Presidente Costa e Silva, com extensão total de 320,10 Km; 5.2.3. Aprovar a conversão da Cia. em subsidiária integral da Arteris S.A., nos termos do art. 251, § 2º da Lei nº 6.404/76; 5.2.4. Deliberar o aumento de capital da Cia. no valor de R$ 5.105.448,48, mediante a emissão de novas ações, bem como a alteração do Art. 5º, caput e seu § 1º, do Estatuto Social da Cia.; e 5.2.5. Deliberar sobre a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., em razão do aumento de capital aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 08/02/2013, e o aumento de capital mencionado no item acima. 6. Deliberações: Por unanimidade, os acionistas deliberaram o que segue: 6.1. Em Assembleia Geral Ordinária: 6.1.1. Aprovar, sem reservas, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, e as Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, acompanhadas do Parecer dos auditores independentes emitido pela BDO RCS Auditores Independentes S.S.; e 6.1.2. Aprovar que o lucro líquido do exercício social findo em 31/12/2012, no montante de R$ 21.496.625,17, terá a seguinte destinação: (i) R$ 1.074.831,26 equivalente a 5% do lucro líquido do exercício, destinado à reserva legal, nos termos da lei e do estatuto social da Cia.; (ii) R$ 5.105.448,48, equivalente a 25% do lucro líquido do exercício, para distribuição de dividendos obrigatórios referentes à 2012, conforme Art. 27 do estatuto social da Cia., a ser realizada nesta data; e (iii) R$ 15.316.345,43 destinados à reserva de lucros. 6.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.2.1. Aprovar a remuneração global anual dos administradores da Cia., em até R$ 1.590.000,00, não incluídos os encargos sociais e previdenciários, sendo certo que a remuneração individualizada dos administradores deverá ser deliberada pelo Conselho de Administração da Cia.; 6.2.2. Aprovar a matéria constante do item 5.2.2 da Ordem do Dia, ratificando a contratação ali descrita; 6.2.3. Aprovar a conversão da Cia. em subsidiária integral da Arteris S.A., sociedade com sede na Rua Joaquim Floriano, nº 913, 6º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.919.555/0001-67 e com seus atos constitutivos registrados na JUCESP sob o NIRE 35.300.322.746 (“Arteris”), tendo em vista a aquisição pela Arteris da totalidade das ações da Cia., em conformidade com o art. 251, § 2º da Lei nº 6.404/76; 6.2.4. Aprovar o aumento de capital da Cia. no valor de R$ 5.105.448,48, mediante a emissão de 3.094.211 novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,65. O preço de emissão foi calculado em conformidade com o Art. 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/1976. As ações ora emitidas são integralmente subscritas e integralizadas por Arteris S.A. em conformidade com o boletim de subscrição que consta como Anexo I. 6.2.5. Aprovar a alteração do Art. 5º, caput e seu § 1º do Estatuto Social da Cia., em razão do aumento de capital aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 08/02/2013. Em virtude das aprovações acima, o Art. 5º, caput e seu § 1º do Estatuto Social da Cia. passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social subscrito é de R$ 110.073.688,50, dividido em 93.715.291 ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º. Estão integralizados, em moeda corrente nacional, R$ 110.073.688,50, dividido em 93.715.291 ações, equivalente a 100% do capital social subscrito.” 6.2.6. Em vista da deliberação aprovada no item anterior, decidem os Acionistas consolidar a redação do Estatuto Social da Cia., conforme o Anexo II à presente Ata; e 6.2.7. Aprovar a lavratura desta Ata em forma de sumário, em conformidade com o disposto no Art. 130, § 1º, da Lei 6404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin; Acionista: Arteris S.A. (por José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e Maria de Castro Michielin). São Gonçalo, 24/04/2013. “Confere com a original lavrada em livro próprio”. (ass.) Maria de Castro Michielin - Secretária. Anexo II - “Estatuto Social. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Prazo. Art. 1º. Autopista Fluminense S.A., doravante denominada Concessionária ou Cia., é uma sociedade por ações, regida pelo disposto neste Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º. A Concessionária tem sede no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista, CEP 24.466-315, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, abrir e manter e en cerrar estabelecimentos, filiais, escritórios ou outras instalações em qualquer parte do país ou no exterior, sendo que, para fins fiscais, uma parcela do capital será alocada para cada um desses estabelecimentos. Art. 3º. A Concessionária tem por objeto social único e exclusivo a exploração da concessão de serviço público precedida da execução de obra pública, compreendendo a execução dos serviços de recuperação, manutenção, monitoração, conservação, operação, ampliação, melhorias e exploração do lote rodoviário BR 101/RJ, compreendendo o trecho entre Div. RJ/ES - Ponte Pres. Costa e Silva, objeto do processo de licitação correspondente ao lote 04, de conformidade com o Edital de Licitação nº 004/2007, publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e com o Contrato de Concessão. § Único. É vedada a alteração do objeto social da Concessionária. Art. 4º. O prazo de duração da Concessionária será de 25 anos, contados a partir da data da publicação do extrato do Contrato de Concessão, podendo este prazo ser estendido pelo tempo que for necessário para o cumprimento das obrigações oriundas do Contrato de Concessão. Capítulo II - Capital Social e Ações. Art. 5º. O capital social subscrito é de R$ 110.073.688,50, dividido em 93.715.291 ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º. Estão integralizados, em moeda corrente nacional, R$ 110.073.688,50, dividido em 93.715.291 ações, equivalente a 100% do capital social subscrito. § 2º. Fica o Conselho de Administração da Concessionária autorizado a aumentar o Capital da Concessionária até R$ 180.000.000,00, mediante a emissão de ações ordinárias, independentemente de reforma Estatutária. § 3º. Para cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. § 4º. Os acionistas têm preferência para a subscrição de ações e outros valores mobiliários emitidos pela Concessionária, na proporção de sua participação no capital social. § 5º. Poderão ser criadas novas espécies e/ou classes de ações, mais ou menos favorecidas, sem guardar proporção com as ações já existentes, observados o limite legal previsto no Art. 15, § 2º da Lei nº 6.404/76. § 6º. A Concessionária poderá emitir debêntures e outros valores mobiliários, estando sua emissão, oferta e distribuição pública no mercado de valores mobiliários, subordinadas às normas legais e regulamentares vigentes. Capítulo III - Assembleia Geral. Art. 6º. A Assembleia Geral, convocada na forma da lei, tem competência para decidir sobre assuntos de interesse da Cia., à exceção dos que, por disposição legal ou por força do presente Estatuto, forem reservados à competência dos órgãos de administração. Art. 7º. As Assembleias Gerais realizar-se-ão ordinariamente, no prazo da Lei, e extraordinariamente, sempre que assim o exigirem os interesses sociais, sendo convocadas nos termos da Lei ou deste Estatuto. § 1º. As deliberações da Assembleia Geral, exceto nos casos previstos em Lei ou neste Estatuto, serão sempre tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. § 2º. A Assembleia Geral será instalada e presidida por acionista escolhido pelos presentes, o qual indicará um secretário para auxiliá-lo. Art. 8º. Além do já previsto na legislação aplicável, compete privativamente à Assembleia Geral: i) alterar o estatuto social, dependendo de prévia autorização da ANTT, nos casos previstos no Art. 9º deste Estatuto; ii) aprovar a remuneração global dos administradores da Concessionária; iii) deliberar sobre a transferência ou cessão a qualquer título ou, ainda, oneração de parte substancial do ativo permanente da Concessionária, em operação isolada ou conjunto de operações no período de 12 meses, como tal entendendo-se bens e/ou direitos em valor superior a R$ 1.000.000,00 ou 2% do ativo permanente da Concessionária, o que for maior, observado o disposto no Contrato de Concessão; iv) aprovar a tomada ou concessão de empréstimos ou financiamento ou quaisquer outros contratos individuais ou série de contratos conexos que representem responsabilidades ou renúncia de direitos para a ou pela Concessionária e que envolvam valores, superiores a R$ 4.000.000,00 ou 1% do patrimônio líquido da Concessionária, o que for maior, bem como a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos, no mercado local ou externo, sejam “bonds”, “commercial papers” ou outros de uso comum no mercado, deliberando, ainda, sobre suas condições de emissão, amortização e resgate, conforme o caso. Art. 9º. Em consideração às disposições do Contrato de Concessão, anexo ao Edital de Licitação nº 004/2007 - ANTT, que o precedeu, e da legislação aplicável ao setor da Concessionária, todos os seguintes atos, além daqueles indicados em outros itens deste estatuto, dependerão de prévia e expressa autorização por escrito da ANTT, para terem validade e surtirem qualquer efeito perante terceiros: i) alteração do controle societário, direto ou indireto, da Concessionária, nos termos definidos no item 3.3 “c” do Edital; ii) redução do capital social; iii) emissão de títulos e valores mobiliários conversíveis em ações ou que tenham como garantia direitos emergentes da Concessão ou ações representativas do controle acionário da Concessionária; iv) contratação de empréstimos ou obrigações com terceiros ou instituições financeiras, no Brasil ou no exterior, (a) que tenham como garantia direitos emergentes da Concessão ou ações representativas do controle acionário da Concessionária;ou (b) cujos prazos de amortização excedam o termo final do Contrato de Concessão; v) celebração de acordo de acionistas e suas alterações; e vi) disposição sobre as garantias previstas nos itens 3.17 a 3.26 e 5.80 do Edital. § 1º. É vedada à companhia a contratação de operações de fusão, incorporação ou cisão da Concessionária, ou a associação dela com outra pessoa jurídica. Capítulo IV - Administração. Seção I - Disposições Gerais. Art. 10. A Concessionária será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, eleitos para cumprir mandato de 2 anos, podendo ser reeleitos. § 1º. Os administradores da Concessionária estão dispensados de prestar caução para garantia de suas gestões. § 2º. É expressamente vedado e será nulo de pleno direito o ato praticado por qualquer administrador, procurador ou funcionário da Concessionária que a envolva em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, se for o caso, a que estará sujeito o infrator deste dispositivo. § 3º. Findo o mandato, os administradores permanecerão em seus cargos até a investidura de seus sucessores. § 4º. Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura do termo de posse a ser lavrado no livro próprio, observadas as disposições legais. Seção II - Conselho de Administração. Art. 11. O Conselho de Administração será composto por até 4 membros efetivos acionistas da Concessionária, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo. § 1º. O Conselho de Administração terá um Presidente, eleito pela maioria de votos de seus membros na primeira reunião após a posse de tais membros ou sempre que ocorrer vacância naquele cargo. § 2º. O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que necessário, por convocação de seu Presidente, ou pela maioria de seus membros, por meio de carta, telegrama, fac-símile, correio eletrônico, ou outro meio de comunicação com comprovante de recebimento, com antecedência mínima de 48 horas, podendo tal convocação ser dispensada se presente a totalidade dos conselheiros. § 3º. Em caso de vacância de um ou mais dos cargos de conselheiro, inclusive o de Presidente do Conselho, o Conselho de Administração elegerá um ou mais conselheiros substitutos, que permanecerão no cargo até a primeira Assembleia Geral que se realizar após aquela data. Para os fins deste Estatuto, considerar-se-á ocorrida a vacância em caso de morte, incapacidade permanente, renúncia, destituição ou ausência injustificada por mais de três reuniões consecutivas. § 4º. Em caso de ausência ou impedimento temporários não relacionados a conflito de interesses, os membros do Conselho de Administração serão substituídos por outro conselheiro, munido de procuração com poderes específicos. O conselheiro que estiver substituindo o conselheiro ausente ou impedido, além de seu próprio voto, expressará o do conselheiro ausente. § 5º. Os conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por intermédio de conferência telefônica, vídeo-conferência ou por qualquer outro meio de comunicação eletrônico, sendo considerados presentes à reunião e devendo confirmar seu voto através de declaração por escrito encaminhada ao Presidente do Conselho ou, na sua ausência, ao Presidente da reunião do Conselho escolhido pelos presentes, por carta, fac-símile ou correio eletrônico, logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o Presidente da reunião ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em nome do conselheiro. Art. 12. A reunião do Conselho de Administração instalar-se-á com a presença da maioria absoluta de seus membros e, da mesma forma, deliberará validamente pelo voto favorável da maioria absoluta deles, cabendo ao Presidente, além do seu voto pessoal, o voto de qualidade no caso de empate. § Único. As decisões do Conselho de Administração constarão de ata que será assinada pelos presentes. Art. 13. O Conselho de Administração tem a função primordial de estabelecer as diretrizes fundamentais da política geral da Concessionária, que serão executadas pela Diretoria, além de verificar e acompanhar sua execução. Nesse sentido, além das atribuições previstas em lei, compete privativamente ao Conselho de Administração: (i) fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; (ii) eleger e destituir os Diretores da Concessionária e fixar-lhes as atribuições; (iii) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; (iv) convocar as Assembleias Gerais; (v) aprovar o Relatório da Administração e as contas da Diretoria; (vi) atribuir, do montante global da remuneração fixada pela Assembleia Geral, os honorários mensais, a cada um dos membros da administração da Concessionária; (vii) deliberar sobre a emissão de notas promissórias domésticas (domestic commercial papers), nos moldes das Instruções CVM nº 134, de 01/11/90, e 155, de 07/08/91, para o desenvolvimento das atividades relacionadas com os objetivos da Cia.; (viii) aprovar a contratação de empréstimos ou outras modalidades de crédito junto a terceiros, em valor individual superior a R$ 3.000.000,00; (ix) aprovar a alienação e aquisição de bens do ativo permanente, ou a ele destinados, cujo valor individual exceda a R$ 500.000,00; (x) aprovar a contratação de obras e serviços com terceiros, em valor acima de R$ 500.000,00 por contrato; (xi) aprovar a oneração de ativos e outras garantias no interesse e para assegurar dívidas de terceiros, observado o que dispõe o Contrato de Concessão no Capítulo III; (xii) aprovar os planos de trabalho e orçamentos anuais, os planos de investimentos e os novos programas de expansão da Concessionária, bem como acompanhar a sua execução; (xiii) escolher e destituir os auditores independentes, convocando-os para prestar esclarecimentos sempre que entender necessários; (xiv) submeter à deliberação da Assembleia Geral proposta de alteração deste Estatuto; (xv) fixar critérios gerais de remuneração e política de benefícios (benefícios indiretos, participação no lucro e/ou nas vendas) da administração e dos funcionários de escalão superior (como tal entendidos os superintendentes ou ocupantes de cargos de direção equivalentes) da Concessionária; (xvi) definir os níveis de competência que deverão ser obedecidos pelos Diretores, envolvendo a celebração de contratos para aquisição de equipamentos, materiais, serviços e veículos da Concessionária aprovando previamente os atos acima desses níveis; (xvii) aprovar as proposições da Diretoria para o estabelecimento de: - planos estratégicos de médio e longo prazo; - planejamento orçamentário e orçamento anual; - planejamento tributário; - estrutura administrativa e de pessoal da Concessionária; - propositura de ações judiciais contra o poder público federal, estadual ou municipal, inclusive autarquias, fundações e empresas estatais; - distribuição de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, observadas as disposições legais, estatutárias e aquelas contidas no Contrato de Concessão; (xviii) autorizar previamente a concessão, pela Concessionária, de quaisquer garantias, fianças, avais, penhor mercantil ou hipotecas, as quais poderão ser concedidas em operações de interesse da Cia. e assinadas pelo Diretor Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro da Cia., ou por um dos Diretores ora mencionados e um procurador constituído para tal finalidade; (xix) manifestar-se, previamente, sobre qualquer assunto a ser submetido à Assembleia Geral; e (xx) deliberar sobre a aquisição pela Concessionária de ações de sua própria emissão, para manutenção em tesouraria ou posterior cancelamento ou alienação, desde que previamente aprovada pela ANTT. Seção III - Diretoria. Art. 14. A Diretoria será composta de, 5 Diretores, sendo 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Administrativo e Financeiro, 1 Diretor Superintendente, 1 Diretor Jurídico, e 1 Diretor de Relações com Investidores. § Único. Ocorrendo vacância de cargo de Diretor, ou impedimento do titular, caberá ao Conselho de Administração eleger o novo Diretor ou designar o substituto, fixando, em qualquer dos casos, o prazo da gestão e a respectiva remuneração. Art. 15. A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e a convocação cabe a qualquer Diretor. § 1º. A reunião instalar-se-á com a presença de Diretores que representem a maioria dos membros da Diretoria. § 2º. As atas das reuniões e as deliberações da Diretoria serão registradas em livro próprio. § 3º. As deliberações da Diretoria em reunião, validamente instalada, serão tomadas pela maioria dos votos dos presentes. § 4º. Em caso de empate, a decisão deverá ser levada para deliberação do Conselho de Administração. Caso a decisão precise ser tomada com urgência que não possa esperar a reunião do Conselho de Administração, o Diretor Presidente terá voto de qualidade, devendo sua deliberação ser posteriormente ratificada pelo Conselho de Administração. Art. 16. A Diretoria é o órgão executivo da Cia., cabendo-lhe, dentro da orientação e atribuições de poderes traçados pelo Conselho de Administração, assegurar o funcionamento regular da Cia., tendo poderes para praticar todos e quaisquer atos relativos aos fins sociais, exceto aqueles que por Lei ou pelo presente Estatuto Social, sejam de competência de outro órgão ou dependam de prévia aprovação deste. Assim, compete-lhe administrar e gerir os negócios da Concessionária, especialmente: (i) elaborar e submeter ao Conselho de Administração, anualmente, o plano de trabalho, plano de investimento, novos programas de expansão da Concessionária; (ii) elaborar e submeter ao Conselho de Administração, anualmente, o orçamento anual da Cia. e suas revisões; (iii) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de aplicação dos lucros apurados no exercício anterior; (iv) observar e executar as deliberações do Conselho de Administração, da Assembleia Geral e deste Estatuto. Art. 17. Os atos que criarem responsabilidade para com a Concessionária, ou dispensarem obrigações de terceiros para com ela, só serão válidos se tiverem: (i) a assinatura conjunta de dois membros da Diretoria; (ii) a assinatura conjunta de um membro da Diretoria e de um procurador da Concessionária. § 1º. No endosso de cheques, exclusivamente para depósitos a favor da Concessionária, em suas contas correntes bancárias, no recebimento de citações, intimações e notificações extrajudiciais ou judiciais, e na prestação de depoimento pessoal, a Concessionária poderá ser representada por qualquer um dos membros da Diretoria, isoladamente. § 2º. Os mandatos serão sempre assinados por dois Diretores e outorgados para fins específicos e por prazo determinado, não excedente de um ano, salvo se houver deliberação expressa do Conselho de Administração da Cia. sobre seu prazo, ou os que contemplarem os poderes da cláusula ad judicia, que serão outorgados por prazo indeterminado. § 3º. A representação da Concessionária, em Juízo ou fora dele, ativa e passivamente, ou perante quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, competirá a qualquer Diretor ou a um procurador, cujos poderes sejam especificados no instrumento de mandato. Art. 18. Ao Diretor Presidente competirá: (a) presidir as reuniões da Diretoria, definindo as diretrizes empresariais em conformidade com as políticas emanadas pelo Conselho de Administração; (b) dirigir todos os negócios e a administração geral da Cia.; (c) coordenar e orientar a atividade de todos os demais Diretores nas suas respectivas áreas de competência; (d) responder pelo acompanhamento dos resultados operacionais e pelas correções de rumos, quando necessário; (e) manter os membros do Conselho de Administração devidamente informados do desenvolvimento das atividades da Cia.; (f) exercer a função de interlocutor da Cia. para todos os assuntos a serem tratados com o Poder Concedente, ANTT, DNIT e demais órgãos, informal ou formalmente; (g) zelar pela execução das deliberações da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e da própria Diretoria. Art. 19. Ao Diretor Administrativo e Financeiro competirá: (a) acompanhar e coordenar as áreas administrativa e financeira da Cia., (b) coordenar a elaboração das normas ou instruções necessárias à estruturação e administração da Concessionária. Art. 20. Ao Diretor Superintendente competirá: (a) elaborar e submeter à Diretoria, para a devida aprovação, as normas ou instruções necessárias à monitoração das condições de tráfego do Sistema Rodoviário; (b) elaborar e encaminhar ao Diretor Presidente os relatórios consolidados dos Sistemas de Ajuda aos Usuários, Pesagem de Veículos, apoio à Fiscalização do Trânsito e Transportes e Arrecadação de Pedágio; (c) apresentar proposições operacionais ao Diretor Presidente, para que este as submeta à quem de direito; (d) coordenar e controlar os serviços de operação do sistema rodoviário e atendimento ao usuário, bem como as ações que envolverem os diversos setores, através de um Centro de Controle Operacional (CCO); (e) coordenar o detalhamento dos projetos; (f) planejar, programar e controlar as obras de ampliação, melhoramentos e conservação especial, bem como conserva de rotina, incluindo orçamentos, controle de custos, fiscalização e garantia da qualidade das referidas obras; (g) elaborar e encaminhar ao Diretor Presidente, proposta para aquisição de equipamentos necessários à operação das rodovias que compõem a malha viária sob concessão da Cia.. Art. 21. Ao Diretor Jurídico competirá: (i) dirigir e controlar os assuntos da área jurídica da Cia.; (ii) coordenar o andamento de todas as questões jurídicas - sejam judiciais ou extrajudiciais, em que a Cia. figure como parte, prestando informações à Diretoria sobre o andamento das mesmas. Art. 22. Ao Diretor de Relações com Investidores competirá: (i) a prestação de informações ao público investidor, à CVM, às bolsas de valores e se for o caso, ao mercado de balcão organizado em que a Cia. estiver registrada, sejam nacionais ou internacionais; e (ii) manter atualizado o registro da Cia. perante a CVM e/ou ao mercado de balcão organizado, cumprindo todos os requisitos, legislação e regulamentação aplicáveis às Cias. abertas, brasileiras ou estrangeiras, no que lhe for aplicável. Capítulo V - Conselho Fiscal. Art. 23. A Concessionária terá um Conselho Fiscal integrado por três membros efetivos e igual número de suplentes, de funcionamento não permanente, cuja instalação e atribuições obedecerão à Lei das Sociedades Anônimas. § Único. Nos exercícios sociais em que for solicitado o funcionamento do Conselho Fiscal, a Assembleia Geral elegerá os seus membros e fixará a respectiva remuneração. Capítulo VI - Exercício Social, Lucros e sua Distribuição. Art. 24. O exercício social encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano, momento em que serão levantadas as demonstrações financeiras previstas na legislação em vigor. Art. 25. O lucro líquido apurado em cada exercício, após as deduções legais, terá a destinação que for determinada pela Assem bleia Geral, de acordo com a proposta apresentada pelo Conselho de Administração. § 1º. O lucro líquido apurado no exercício, após a destinação à reserva legal, na forma da lei, poderá ser destinado à reserva para contingências, à retenção de lucros previstos em orçamento de capital aprovado pela Assembleia Geral de acionistas ou à reserva de lucros a realizar, observado o Art. 198 da Lei nº 6.404/76. § 2º. A participação dos administradores nos lucros da Concessionária, quando atribuída, não excederá o valor total da remuneração anual dos administradores, nem 10% do lucro ajustado do exercício. Art. 26. A Concessionária distribuirá, no mínimo, um dividendo obrigatório de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do Art. 202 da Lei nº 6.404/76. § 1º. Os lucros remanescentes terão a destinação que for aprovada pela Assembleia Geral, de acordo com a proposta submetida pelo Conselho de Administração, observado o disposto no § 2º a seguir. § 2º. Ressalvados os direitos dos acionistas preferenciais, se houver, bem como os dividendos mínimos obrigatórios estabelecidos no estatuto social, somente serão distribuídos dividendos excedentes ao dividendo mínimo obrigatório ou quaisquer outros benefícios a acionistas, inclusive “pró-labore” aos administradores-acionistas, previstos no estatuto, ao final do exercício social, quando resultarem da apuração de lucros decorrentes da exploração da Rodovia e desde que tais dividendos ou benefícios societários remanesçam após o pagamento de obrigações vencidas decorrentes do Contrato de Concessão, ainda que tais obrigações tenham se originado em exercícios financeiros anteriores ao da apuração dos lucros. Capítulo VII - Da Liquidação. Art. 27. A Concessionária se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante, ou liquidantes, e o Conselho Fiscal, que deverá funcionar no período de liquidação, fixando-lhes os poderes e remuneração. Capítulo VIII - Disposições Gerais e Foro. Art. 28. Os casos omissos ou duvidosos neste estatuto social serão resolvidos pela Assembleia Geral a eles aplicando-se as disposições legais e regulamentares vigentes. Art. 29. A Concessionária comunicará à ANTT qualquer alteração neste Estatuto Social, no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da respectiva alteração. Art. 30. Fica estabelecida a Comarca de São Gonçalo como foro para a solução de quaisquer controvérsias.” “Confere com a original lavrada em livro próprio”. (ass.) Maria de Castro Michielin - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 02/05/2013 e o registro sob o nº 00002465909. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1502324"
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                    "V - Ata",
                    "PORTO REAL S/A COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ 31.466.394/0001-00 - NIRE 33.3.0012021-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Data, hora e local: Aos 13/05/13, às 11 hs, na Estr. Floriano Quatis, s/nº, Centro, Porto Real, RJ. 2. Quórum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme lista de presença lavrada no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa; Secretária: Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa. 4. Publicações: 4.1. Editais de Convocação: Em face da presença da totalidade dos acionistas, foi dispensada a publicação dos editais de convocação, nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76; 4.2. Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/12: DOERJ, seção V, pagina 8 e, jornal Diário Comercial, pagina 5, no dia 08/05/13; 5. Ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, deliberar sobre o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/12; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; (iii) Fixar a re muneração global mensal da Diretoria e, (iv) Outros assuntos de interesse geral. 6. Deliberações: Foram tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos, as seguintes deliberações: 6.1. Após examinados, discutidos foram aprovadas as contas da Diretoria, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/12; 6.2. Destinar o lucro líquido do exercício, R$ 126.743.064,50: (i) R$ 6.337.153,23 para constituição da reserva legal; (ii) depois de deduzidos os pagamentos de dividendos intermediários no exercício aprovados nas reuniões de Diretoria realizadas em 13/01/12, 07/03/12, 18/04/12, 25/06/12, 20/07/12 e 24/10/12, no montante de R$ 51.237.024,72, do qual R$ 26.037.024,72 à conta de lucros acumulados e, dos juros sobre o capital próprio aprovados em AGE de 31/12/12 no valor de R$ 3.347.948,00, distribuição acima do limite de 25% previsto no Estatuto Social, o saldo então apurado de R$ 87.672.990,55, para constituição de reserva de lucros a realizar. 6.3. Fixar em até R$ 81.600,00 a remuneração global mensal da Diretoria, ficando sujeita aos mesmos reajustes que forem concedidos aos empregados. 6.4. Dispensar a instalação do Conselho Fiscal para o exercício a ser encerrado em 31/12/13. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspendeu-se a Assembleia pelo tempo necessário à tavratura desta ata, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas. 8. Documentos Arquivados: Demonstrações Financeiras com Relatório da Administração e Balanço Patrimonial de 31/12/12. Aprovada a publicação da ata com dispensa das assinaturas dos acionistas presentes. 9. Acionistas Presentes: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa, Felipe Ancêde Monteiro da Costa, Rodrigo Ancêde Monteiro da Costa, Maria Angélica Ancêde Monteiro da Costa, Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, Henrique Monteiro Saladini, Rafael Monteiro Saladini, Cristiane Monteiro Saladini Pollastri, Transportadora Remon Ltda. e, Kabra Distribuidora de Bebidas Ltda. A presente é cópia fiel da ata da AGO de 13/05/13, transcrita no livro próprio. Porto Real, 13/05/13. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Secretária. Jucerja Reg. 2473201, em 21/05/13.\r\n\r\nId: 1502537"
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                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "SANTA LÚCIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A\r\n\r\nCNPJ 33.566.902/0001-49\r\n\r\nRETIFICAÇÃO - No balanço patrimonial de 2012 publicado no D.Oficial/RJ página 03 e D. Comercial página 05 ambos dia 17/05/2013 onde se lê: Jorge da Rocha Ferreira - Técnico Contábil CRC/RJ 080327/0-1 - CPF 815.238.317-15 Leia-se: Neide de Souza Teles - Contadora CRC/RJ 086842/0-2 CPF 299.597.307-78\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\n306866-02\r\n\r\nId: 1502083"
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                "1502358": [
                    "V - Ata",
                    "SULASAPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.759.567/0001-34\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2013, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 30.04.2013, às 11h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, administradores da Companhia e o representante da KPMG Auditores Independentes. Publicações: O relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 27.03.2013 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 204 a 206 e no jornal Diário Comercial, págs. 29 e 30. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 §4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas; Secretário: Daniel Pareto. Ordem do Dia: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2012; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2012; III. eleger os membros do Conselho de Administração; e IV. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. I. Tomadas as contas dos administradores e aprovados, sem ressalvas, o relatório da administração e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.2012. II. Aprovada a proposta da administração no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.2012, no montante de R$ 161.028.045,92, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 8.051.402,30 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 106.678.725,29 para a constituição da Reserva de Investimentos; (iii) R$ 38.244.160,91 para distribuição do dividendo obrigatório, e (iv) R$ 6.853.757,42 para distribuição de dividendo complementar, totalizando dividendos no montante de R$ 45.097.918,33, que foram pagos da seguinte forma: (a) R$ 3.382.793,34, R$ 3.382.793,44 e R$ 3.382.793,46 a título de dividendos intercalares, deliberados pelo Conselho de Administração em 02.05.2012, 01.08.2012, e 01.11.2012, respectivamente; (b) o valor líquido de R$ 6.800.000,00 a título de Juros sobre o Capital Próprio, conforme deliberado pelo Conselho de Administração em 17.12.2012, e (c) R$ 28.149.538,19 a título de dividendos, pagos aos acionistas conforme deliberado pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 16.04.2013. As reuniões do Conselho de Administração da Companhia acima citadas foram ratificadas por esta Assembleia. III. Reeleitos para compor o Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014: (i) Reeleito como Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de ident. nº 004.785.073-0 (DETRAN/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., e reeleita como suplente: Elaine de Paula Palmer, brasileira, casada, advogada, portadora da cédula de ident. nº 82.972 (OAB/RJ), inscrita no CPF/MF sob o nº 943.562.117-15, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Av. Almirante Barroso 52, 32º and.; (ii) Reeleito como Vice-Presidente: Johannes Martinus Maria Boers, holandês, casado, administrador de empresas, passaporte holandês NURRPH766, residente e domiciliado em Amstelveenseweg 500, P.O. Box 810, 1000 AV. Amsterdã, Holanda e reeleito como suplente: Marcelo Viveiros de Moura, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de ident. nº 06873827-7 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 002.026.677-40, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Humaitá, 275, 16º and.; (iii) Reeleito como Conselheiro: Arthur John Kalita, norte-americano, casado, administrador de empresas, passaporte 452041779 (EUA), inscrito no CPF/MF sob o nº 060.106.517-43, residente e domiciliado em 230 Park Avenue, 18º and., Nova Iorque, Nova Iorque 10169, EUA e reeleito como suplente: Fernando Alves Meira, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de ident. nº 13.832.000-7 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 201.166.928-63, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Hungria 1.100; (iv) Reeleito como Conselheiro: Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de ident. nº 22.007-D (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; e reeleita como suplente: Camila Goldberg Cavalcanti de Freitas, brasileira, casada, advogada, portadora da cédula de ident. nº 99.960 (OAB/RJ), inscrita no CPF/MF sob o nº 043.066.407-95, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Av. Almirante Barroso 52, 32º and; (v) Reeleita como Conselheira: Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, brasileira, divorciada, seguradora, portadora da cédula de ident. nº 3.772.982-9 (IFP/RJ) e inscrita no CPF/MF sob o nº 029.102.447-50, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and. e reeleito como suplente: Francisco Antunes Maciel Müssnich, brasileiro, divorciado, advogado, portador da cédula de ident. nº 28.717 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 531.915.447-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Av. Almirante Barroso 52, 32º and.; (vi) Reeleito como Conselheiro: Carlos José da Silva Azevedo, brasileiro, divorciado, economista, portador da cédula de ident. nº 02.573.220-7 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 041.144.347-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., e reeleito como suplente: Henrique Vargas Gama Beloch, brasileiro, divorciado, advogado, portador da cédula de ident. nº 107.571 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 074.550.367-52, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Av. Almirante Barroso 52, 32º and.; e (vii) Reeleita como Conselheira: Carolyn Newton Appen, norte-americana, solteira, executiva, passaporte 048356401 (EUA), residente e domiciliada na 5780 Powers Ferry Rd, NW, Atlanta, Geórgia, Ga 30306, EUA e reeleito como suplente: Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de ident. nº 10.247.388-1 (IFP/RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº 025.945.917-85, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Humaitá 275, 16º andar. Os Conselheiros declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos. IV. Aprovado o valor de até R$ 23.430,00 para remuneração global e anual do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação da Assembleia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 30.04.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Daniel Pareto, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sulasa Participações S.A., por seu Diretor-Presidente Patrick de Larragoiti Lucas; ING Insurance International B.V. por seus procuradores Francisco Werneck de A. Maranhão e Marcelo Viveiros de Moura, advogados. JUCERJA nº 2474822 em 23.05.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nAGO - 30/04/2013\r\n\r\n306968-02\r\n\r\nId: 1502358"
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                "1502530": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ 31.456.338/0001-86 - NIRE 33.30009142-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 1. Local, Hora e Data: Na Av. Dom Pedro II, 87, Centro, Porto Real, RJ, às 17 hs do dia 13/05/13. 2. Convocação: Convocação Individual de seus membros por sua presidente, Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa. 3. Ordem do Dia: (a) Eleição dos membros da Diretoria para o próximo mandato; (b) Deliberar sobre a divisão dos honorários aprovados na AGO desta data e, (c) Assuntos Gerais. 4. Instalação e Mesa: Quorum verificado com o comparecimento da totalidade de seus membros, tendo a Presidente designado a mim, Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa, para secretário. 5. Deliberações: Aprovado, por unanimidade: (a) a indicação dos membros da Diretoria que passa ter a seguinte composição: (i) na forma prevista no art. 14, caput. 1. Diretor Presidente: Carlos Alberto de Mello e Souza, Brasileiro, casado, engenheiro, CI 029093747, IFP/RJ e CPF 267.255.257-68, residente na Av. Marcilio Dias, 126, Aptº 502, Jardim Jalisco, Resende, RJ; 2. Diretor Vice-Presidente Administrativo: José Mauro Barbosa, brasileiro, viúvo, contador, CI 869.794, IFP/RJ e no CPF 040.294.887-49, residente á AV. H, 226, Loteamento Nova Colônia, Porto Real, RJ, ficando vagos os cargos de Diretor Vice-Presidente de Operações e de Di retor Vice-Presidente de Logística e Responsabilidade Social e, (ii) na forma prevista no §1º do art. 14: 1. Diretor de Logística e Industrial: Rodolfo Ribas Gonzáles, brasileiro, casado, administrador de empresa, CI 097558209, EFP/RJ, CPF 070.227.857-24, residente á Rua Mal. Raul de Albuquerque, 206, aptº 303, Charitas, Piratininga, Niterói, RJ; 2. Diretor Administrativo Financeiro: Paulo Renato Andrade Costa Silva, Brasileiro, casado, economista, CI 079078531, IFP/RJ e no CPF 980.364.407-68, residente à Rua 10-A, 25, Morada da Colina, Resende, RJ, e 3. Diretor de Engenharia e Sustentabilidade: Reilton Cabral de Azeredo, brasileiro, casado, engenheiro, CI 033.139.78, CRQ III Reg. e no CPF 012.905.587-52, residente à Av. Marcilio Dias, 126, Aptº 404, Liberdade, Resende, RJ, sendo fixado o mandato dos diretores eleitos, para um período de 3 anos encerrando-se na data da realização da AGO que deliberar sobre as contas do exercício a encerrar-se em 31/12/15. Todos os membros da Diretoria eleitos, declaram sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Cia e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato contra a economia popular, contra a fé publica ou propriedade, ou a pena criminal, que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (b) A divisão da remuneração global aprovada em assembléia geral dos acionistas nesta data no montante de até R$ 324.000,00, definida em até R$ 94.000,00 para os membros do Conselho de Administração e em até R$ 230.000,00 para os membros da Diretoria, valores a serem informados de forma individualizada ao Departamento de Pessoal; (c) (i) Ratificar as atividades do Conselho Gestor Executivo e manter o seu Funcionamento com os seguintes membros: Augusto Cesar Parada, Felipe Ancêde Monteiro da Costa, Henrique Monteiro Saladini, Rodrigo Ancêde Monteiro da Costa, Rafael Monteiro Saladini e Carlos Alberto de Mello e Souza e, (ii) Aprovar autorização para obtenção junto ao Banco do Brasil S/A de nova linha de crédito no valor de até R$ 5.000.000,00 destinada a capital de giro. 6. Encerramento: Concedido o uso da palavra, não houve manisfestação por qualquer conselheiro e nada mais havendo a ser deliberado, o Sr. Presidente suspendeu a reunião e determinou a lavratura da presente ata, a qual lida e aprovada, firmaram os presentes, após o que deu por encerrada a reunião. Porto Real, 13/05/13. A presente é cópia fiel da ta da Reunião do Conselho de Administração de 13/05/13 impressa no livro próprio. Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho e da Reunião; Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Vice-Presidente do Conselho e Secretária da Reunião. Jucerja Reg. 2476266, em 27/05/13. \r\n\r\nId: 1502530"
                ],
                "1502113": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1502113"
                ],
                "1501274": [
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                    "Id: 1501274\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 28/05/2013."
                ],
                "1502180": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1502180"
                ],
                "1502337": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1502337"
                ],
                "1502006": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nINFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 4ª-A/2013 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2013. 1. Data, hora e local: 26 de março de 2013, às 11h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\" ou \"INVEPAR\"), localizada na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: Convocada na forma do Parágrafo 1º do Art. 16 do Estatuto Social da Companhia, em 19 de março de 2013. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Fábio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Carlos Eduardo Leal Neri (manifestação de voto encaminhada), Ricardo Carvalho Giambroni (manifestação de voto encaminhada), Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Paulo Cesar Campos e Antônio Braulio de Carvalho (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha, Sr. Marcos Bastos Rocha, e a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4. Mesa: Presidente: Antônio Braulio de Carvalho; e Secretária: Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) Prestação de contragarantia pela Companhia para a contratação de Seguro de Garantia de Execução pela CTO; e (ii) Prestação de garantias e celebração de ESA pela Companhia no âmbito da contratação de financiamentos pela CRA junto ao BNDES. 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinada a matéria constante da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos, considerando as manifesta ções de voto encaminhadas pelos Srs. Ricardo Carvalho Giambroni e Carlos Eduardo Leal Neri, que ficam arquivadas na sede da Companhia: 6.1. Prestação de contragarantia pela Companhia para a contratação de Seguro de Garantia de Execução pela CTO: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 03/MAR/2013, apresentada pela Diretoria e arquivada na sede da Companhia, após exame e discussão, o Conselho de Administração, por unanimidade de votos, aprovou a prestação de contragarantia pela INVEPAR, na forma de aval ou fiança, na proporção da sua participação no capital social da CTO, para renovação do seguro-garantia da CTO no montante de R$ 109.200.600,00 (cento e nove milhões, duzentos mil e seiscentos reais). 6.2. Prestação de garantias e celebração de ESA pela Companhia no âmbito da contratação de financiamento junto ao BNDES e emissão de debêntures pela CRA: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 02/MAR/2013, apresentada pela Diretoria e arquivada na sede da Companhia, após exame e discussão, o Conselho de Administração, por unanimidade de votos, aprovou (i) a constituição do penhor sobre a totalidade das ações de emissão da CRA de sua titularidade, a qual será compartilhada entre o financiamento a ser realizado junto ao BNDES e a emissão de Debêntures a ser realizada pela CRA; (ii) a prestação de aval/fiança corporativa pela Companhia, a qual será compartilhada entre o financiamento a ser realizado junto ao BNDES e a emissão de Debêntures a ser realizada pela CRA; bem como (iii) a celebração de Equity Support Agreement (ESA) pela Companhia, que atenderá tanto às exigências apresentadas para o financiamento a ser realizado junto ao BNDES como para a emissão de Debêntures a ser realizada pela CRA. 6.3. Fica a Diretoria da Companhia autorizada a tomar todas as providências necessárias para a implementação das deliberações tomadas acima. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Antônio Braulio de Carvalho - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros: Fábio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Carlos Eduardo Leal Neri, Ricardo Carvalho Giambroni, Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Paulo Cesar Campos e Antônio Braulio de Carvalho. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. Antônio Braulio de Carvalho - Presidente. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - Invepar. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2471216 e data de 15/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 26/03/2013\r\n\r\n306901-4-02\r\n\r\nId: 1502006"
                ],
                "1502000": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.324.624/0001-18 - NIRE: 33.3.0028810\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 30 DE ABRIL DE 2013. 1 - Data, Hora e Local: 30 de abril de 2013, às 10h30min, na sede social da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (\"Companhia\"), situada na Av. Presidente Vargas nº 2000, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2 - Convocação: Dispensada a convocação nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. 3 - Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presentes como convidados a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello e o Sr. Gláucio Dutra da Silva, representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S. 4 - Mesa: Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni; Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5 - Ordem do Dia: Deliberar em (i) Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada de contas da administração, exame, discussão e aprovação das Demonstrações Financeiras da Companhia e do Relatório da Administração relativos ao exercício social de 2012; e (b) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2012; e (ii) Assembleia Geral Extraordinária: (a) Fixação da remuneração global anual dos administradores; (b) Substituição de membros do Conselho de Administração; e (c) Eleição de presidente e vice-presidente do Conselho de Administração. 6 - Assuntos e Deliberações: Os acionistas declararam ter recebido previamente os documentos e informações de que tratam o artigo 133 da Lei das S.A., tendo sido, portanto, dispensada a publicação do anúncio a que se refere o parágrafo 4º do referido artigo 133. Foram aprovadas as seguintes deliberações pela unanimidade dos acionistas (observando-se os impedimentos legais onde aplicáveis, conforme art. 134, § 1º da Lei nº 6.404/76), bem como a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei das S.A.: 6.1. Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada de contas da administração, exame, discussão e aprovação das Demonstrações Financeiras da Companhia e do Relatório da Administração relativos ao exercício social de 2012: Após exame e discussão, foram aprovados sem ressalvas: (a) o Relatório da Administração; e (b) as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, conforme publicações realizadas nas edições de 28 de março de 2013 do Jornal Valor Econômico, edição do Rio de Janeiro (p. E14 a E20) e de 01 de abril de 2013 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (p. 27 a 35). (b) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2012: Com base nas Demonstrações Financeiras, foi aprovada a destinação do lucro líquido apurado no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, no montante de R$ 530 mil, que será absorvido pelo Prejuízo Acumulado. 6.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Fixação da remuneração global anual dos administradores: Foi aprovada sem ressalvas a remuneração global anual dos administradores, representada por montante de R$ 5.546.186,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e seis reais), que será paga em bases mensais. (b) Substituição de membros do Conselho de Administração: Fica aprovada a eleição dos seguintes profissionais para integrar o Conselho de Administração da Companhia, em complementação do mandato em curso, que se estende até a Assembleia Geral Ordinária de 2014: Sr. Mateus Coutinho de Sá Oliveira, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da identidade nº 074470881-5, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 784.015.265-15, com endereço na Av. Angélica nº 2.346, 9º andar, São Paulo - SP, CEP 01228-200, em substituição ao Sr. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, como membro titular; Sra. Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 26.610.528-2, expedida pelo (SSP/SP), inscrita no CPF/MF sob o nº 272.376.328-50, com endereço na Av. Angélica nº 2.346, 10º andar, São Paulo - SP, em substituição ao Sr. Marcelo Brani Silva de Abreu, como suplente do Sr. Fábio Hori Yonamine; Sr. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 13.800.729-9 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 185.155.568-47, com endereço na Praia de Botafogo, nº 440, 9º andar, Rio de Janeiro - RJ, em substituição a Sra. Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz, como suplente do Sr. Mateus Coutinho de Sá Oliveira; Sr. Alcinei Cardoso Rodrigues, brasileiro, economista, casado, portador da carteira de identidade nº 17.041-302-0, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 066.206.228-01, com endereço na SCN ED. Corporate Financial Center, Quadra 2, Bloco A, 11º andar, Brasília-DF, em substituição ao Sr. Roberto Yoshio Miura, como suplente do Sr. Paulo Cesar Campos; e Sr. Roberto Yoshio Miura, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 7.662.440 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 029.906.338-04, com endereço na SCN ED. Corporate Financial Center, Quadra 2, Bloco A, 11º andar, Brasília - DF, em substituição ao Sr. Alcinei Cardoso Rodrigues, como suplente do Sr. Antônio Braulio de Carvalho. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declaram estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos. Em função da deliberação tomada acima, a composição do Conselho de Administração da Companhia passa a ser a indicada no quadro abaixo:\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nTitular\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nRicardo Carvalho Giambroni\r\n\r\nMario Simões Tavares\r\n\r\nCarlos Eduardo Leal Neri\r\n\r\nRegina Coeli Pellicano\r\n\r\nAntônio Braulio de Carvalho\r\n\r\nRoberto Yoshio Miura\r\n\r\nPaulo Cesar Campos\r\n\r\nAlcinei Cardoso Rodrigues\r\n\r\nCarlos Fernando Costa\r\n\r\nPaola Rocha Ferreira\r\n\r\nManuela Cristina Lemos Marçal\r\n\r\nMarcelo de Almeida Souza\r\n\r\nFábio Hori Yonamine \r\n\r\nMaria Beatriz Lira\r\n\r\nGomes Ferraz\r\n\r\nMateus Coutinho\r\n\r\nde Sá Oliveira\r\n\r\nCarlos Eduardo Paes\r\n\r\nBarreto Neto\r\n\r\nGustavo Nunes da Silva Rocha\r\n\r\nMarcus Roger Meireles\r\n\r\nMartins da Costa\r\n\r\n(c) Eleição de Presidente e Vice-Presidente para o Conselho de Administração: Fica aprovada a indicação e nomeação do Sr. Carlos Fernando Costa, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; e do Sr. Antônio Braulio de Carvalho, como Vice-Presidente do Conselho de Administração, até a AGO de 2014. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, as Assembleias foram encerradas, das quais se lavrou a presente ata que, lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Única Acionista: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Mesa: Ricardo Car valho Giambroni - Presidente. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2467840 e data de 07/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 30/04/2013\r\n\r\n306935-02\r\n\r\nId: 1502000"
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                "1502473": [
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                "1502476": [
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                    "Id: 1502476"
                ],
                "1502540": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ 31.456.338/0001-86 - NIRE 33.30009142-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 1. Local, Hora e Data: Na Av. Dom Pedro II, 87, Centro, Porto Real, RJ, às 09 hs do dia 02/05/13. 2. Convocação: Convocação Individual de seus membros por seu presidente, Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa. 3. Ordem do Dia: (a) Apreciação do Relatório da Administração e as Demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/12, auditadas pela PriceWaterHouseCoopers; (b) Assuntos Gerais. 4. Instalação e Mesa: Quorum verificado com o comparecimento da totalidade de seus membros, tendo o Presidente designado a mim, Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, para secretária. 5. Deliberações: Aprovado por unanimidade, recomendar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/12, auditadas pela PriceWaterHouseCoopers, á apreciação e aprovação pela assembléia geral de acionistas. Aprovado também, em atendimento á ressalva constante do parecer emitido pela auditoria externa PriceWaterHouseCoopers, reexaminar junto ao departamento contábil o método de mensuração que vem sendo utilizado pela Cia. Para avaliação do investimento na Kaik Participações Ltda., concluindo-se que sua alteração refletirá o método mais adequado ao tipo de investimento e consistente ao atendimento ás normas contábeis vigentes, será adotado no próximo exercício. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestasse o Presidente deu por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata em forma de sumário que após lida foi aprovada e assinada pelos presentes. Porto Real, 02/05/13. A presente é cópia fiel da ata da Reunião do Conselho de Admininstação de 02/05/13, impressa no livro próprio. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho e da Reunião; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa Vice-Presidente do Conselho e Secretária da Reunião. Jucerja Reg. 2476271, em 27/05/13.\r\n\r\nId: 1502540"
                ],
                "1502036": [
                    "V - Ata",
                    "LINHA AMARELA S/A - LAMSA\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.974.211/0001-25 - NIRE: 3.330.016.238-1\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 30 de abril de 2013. 1- Data, Hora e Local: Dia 30 de abril de 2013, às 09h30min, na sede social da Linha Amarela S.A. - LAMSA (\"Companhia\"), situada na Av. Carlos Lacerda, s/nº, Praça do Pedágio, Água Santa, Rio de Janeiro - RJ. 2- Convocação: Dispensada a convocação nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. 3- Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presentes como convidados a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello e o Sr. Gláucio Dutra da Silva, representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S. 4- Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5- Ordem do Dia: Deliberar em (i) Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada de contas da administração, exame, discussão e aprovação das Demonstrações Financeiras da Companhia e do Relatório da Administração relativos ao exercício social de 2012; e (b) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2012; e (ii) Assembleia Geral Extraordinária: (a) Fixação da remuneração global anual dos administradores. 6- Assuntos e Deliberações: Os acionistas declararam ter recebido previamente os documentos e informações de que tratam o artigo 133 da Lei das S.A., tendo sido, portanto, dispensada a publicação do anúncio a que se refere o parágrafo 4º do referido artigo 133. Foram aprovadas as seguintes deliberações pela unanimidade dos acionistas (observando-se os impedimentos legais onde aplicáveis, conforme art. 134, § 1º da Lei nº 6.404/76), bem como a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei das S.A.: 6.1.- Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada de contas da administração, exame, discussão e aprovação das Demonstrações Financeiras da Companhia e do Relatório da Administração relativos ao exercício social de 2012: Após exame e discussão, foram aprovados sem ressalvas: (a) o Relatório da Administração; e (b) as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, conforme publicações realizadas nas edições de 28 de março de 2013 do Jornal Valor Econômico, edição do Rio de Janeiro (p. E21 a E24) e de 01 de abril de 2013 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (p. 15 a 18). (b) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2012: Com base nas Demonstrações Financeiras foi aprovada a seguinte destinação do Lucro Líquido de R$ 92.452 mil: (i) Dividendos propostos, no montante de R$ 92.452 mil, correspondendo a R$ 0,0005935 por ação, sendo: (i.a) o valor de R$ 23.113 mil, referente a dividendos mínimos obrigatórios, creditados aos acionistas com base na posição acionária de 30 de abril de 2013, sendo R$ 8.000 mil pagos antecipadamente em 28 de dezembro de 2012 e o saldo remanescente até 31 de dezembro de 2013 (i.b) o valor de R$ 69.339 mil referente a dividendos adicionais a distribuir creditados aos acionistas, com base na posição acionária de 30 de abril de 2013, e que serão pagos até 31 de dezembro de 2013, de acordo com o artigo 26, alínea \"e\", do Estatuto Social da Companhia e conforme artigo 205 da Lei 6.404/76; (ii) Pagamento de Juros sobre Capital Próprio, no montante bruto total de R$ 3.912 mil, correspondendo a R$ 0,000025 por ação, nos termos do Estatuto Social da Companhia e da Legislação Vigente, constituídos com base no exercício de 2012, a ser pago até 31/12/2013. 6.2.- Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Fixação da remuneração global anual dos administradores: Foi aprovada sem ressalvas a remuneração global anual dos administradores, representada por montante de R$ 1.397.698,00 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais), que será paga em bases mensais. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, as Assembleias foram encerradas, das quais se lavrou a presente ata que, lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Única Acionista: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Linha Amarela S/A - LAMSA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2472992 e data de 20/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E 30/04/2013\r\n\r\n306903-1-02\r\n\r\nId: 1502036"
                ],
                "1502044": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nINFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nATA DA 4ª/2013 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2013. 1. Data, hora e local: 26 de março de 2013, às 09h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\" ou \"INVEPAR\"), localizada na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: Convocada na forma do Parágrafo 1º do Art. 16 do Estatuto Social da Companhia, em 19 de março de 2013. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Fábio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Carlos Eduardo Leal Neri (manifestação de voto encaminhada), Ricardo Carvalho Giambroni (manifestação de voto encaminhada), Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Paulo Cesar Campos e Antônio Braulio de Carvalho (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha, Sr. Marcos Bastos Rocha, Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidado para secretariar a reunião, Sr. Gláucio Dutra da Silva, representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S. e os Srs. Josedir Barreto dos Santos, Roosevelt Rui dos Santos, Luiz Antônio dos Santos e José Miguel Correia, membros do Conselho Fiscal da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Antônio Braulio de Carvalho; e Secretária: Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5. Ordem do dia: Manifestação sobre e encaminhamento das Demonstrações Financeiras 2012, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, Relatório da Administração e Destinação do Resultado do Exercício da Companhia à Assembleia Geral Ordinária. 6. Assuntos e Deliberações: O Conselho aprovou, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinada a matéria constante da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos, considerando as manifestações de voto encaminhadas pelos Srs. Ricardo Carvalho Giambroni e Carlos Eduardo Leal Neri, que ficam arquivadas na sede da Companhia: 6.1. Manifestação sobre e encaminhamento das Demonstrações Financeiras 2012, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, Relatório da Administração e Destinação do Resultado do Exercício da Companhia à Assembleia Geral Ordinária: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 06/MAR/2013, apresentada pela Diretoria e arquivada na sede da Companhia, após exame e discussão, o Conselho de Administração, por unanimidade de votos, manifestou-se no sentido de encaminhar à Assembleia Geral Ordinária da Companhia o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, conforme documentos a serem publicados em 28 de março de 2013 no Valor Econômico, Edição do Rio de Janeiro e em 01 de abril de 2013 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, recomendando que tais documentos sejam aprovados, sem ressalvas ou restrições, pelos acionistas da Companhia, inclusive quanto à seguinte proposta de destinação do Lucro Líquido de R$ 24.584 mil: (i) Absorção de prejuízos acumulados de exercícios anteriores no montante de R$ 18.220 mil; (ii) Constituição da reserva legal de 5% conforme Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), no montante de R$ 318 mil; (iii) Pagamento de dividendos mínimos obrigatório de 25%, no montante de R$ 1.511 mil, correspondendo a R$ 0,0035 por ação, a serem pagos até 31/12/2013, de acordo com o artigo 26, alínea \"e\", do Estatuto Social da Companhia e conforme artigo 205 da Lei das S.A.; (iv) retenção de lucros, nos temos do artigo 196 da Lei das S.A., no montante de R$ 4.535 mil, conforme orçamento de capital apresentado. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Antônio Braulio de Carvalho - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros: Fábio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Carlos Eduardo Leal Neri (manifestação de voto encaminhada), Ricardo Carvalho Giambroni (manifestação de voto encaminhada), Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Paulo Cesar Campos e Antônio Braulio de Carvalho. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. Antônio Braulio de Carvalho - Presidente. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A.- INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2471215 e data de 15/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 26/03/2013\r\n\r\n306901-3-02\r\n\r\nId: 1502044"
                ],
                "1502025": [
                    "V - Ata",
                    "LINHA AMARELA S/A - LAMSA\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.974.211/0001-25 - NIRE: 3.330.016.238-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 26 de março de 2013. 1 - Data, Hora e Local: Dia 26 de março de 2013, às 08h, na sede da Linha Amarela S.A. - LAMSA (\"Companhia\"), na Av. Carlos Lacerda s/nº, Praça do Pedágio, Água Santa, Rio de Janeiro - RJ. 2 - Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia, nos termos do Art. 10, parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia. 3 - Presença: (i) Conselheiros: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Damião Carlos Moreno Tavares e Marcos Bastos Rocha; e (ii) Convidada: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4 - Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5 - Ordem do dia: Deliberar sobre o encaminhamento das Demonstrações Financeiras 2012, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, Relatório da Administração e Destinação do Resultado do Exercício da Companhia à Assembleia Geral Ordinária. 6 - Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos: 6.1. Deliberar sobre o encaminhamento das Demonstrações Financeiras 2012, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, Relatório da Administração e Destinação do Resultado do Exercício da Companhia à Assembleia Geral Ordinária: Após exame e discussão, o Conselho de Administração, por unanimidade de votos, manifestou-se no sentido de encaminhar à Assembleia Geral Ordinária da Companhia o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, conforme documentos a serem publicados em 28 de março de 2013 no Valor Econômico, Regional do Rio de Janeiro e em 01 de abril de 2013 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, recomendando que tais documentos sejam aprovados, sem ressalvas ou restrições, pelos acionistas da Companhia, inclusive quanto à proposta de destinação do Lucro Líquido de R$ 92.452 mil: (i) Dividendos propostos, no montante de R$ 92.452 mil, correspondendo a R$ 0,0005935 por ação, sendo: (i.a) o valor de R$ 23.113 mil, referente a dividendos mínimos obrigatórios, creditados aos acionistas com base na posição acionária de 30 de abril de 2013, sendo R$ 8.000 mil pagos antecipadamente em 28 de dezembro de 2012 e o saldo remanescente até 31 de dezembro de 2013 (i.b) o valor de R$ 69.339 mil referente a dividendos adicionais a distribuir creditados aos acionistas, com base na posição acionária de 30 de abril de 2013, e que serão pagos até 31 de dezembro de 2013, de acordo com o artigo 26, alínea \"e\", do Estatuto Social da Companhia e conforme artigo 205 da Lei 6.404/76; (ii) Pagamento de Juros sobre Capital Próprio, no montante bruto total de R$ 3.912 mil, correspondendo a R$ 0,000025 por ação, nos termos do Estatuto Social da Companhia e da Legislação Vigente, constituídos com base no exercício de 2012, a ser pago até 31/12/2013. 7 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelos conselheiros presentes. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Damião Carlos Moreno Tavares e Marcos Bastos Rocha. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: LINHA AMARELA S/A - LAMSA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2462655 e data de 19/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 26/03/2013\r\n\r\n306903-2-02\r\n\r\nId: 1502025"
                ],
                "1502099": [
                    "V - Ata",
                    "SH1000 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ-MF nº 08.563.446/0001-36 - NIRE nº 33.3.0028073-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 13/05/2013 Lavrada em forma de sumário, conforme artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 1. Data, Hora e Local: Aos 13/05/2013, às 11:00hs, na Rua Neri Pinheiro, 298, Cidade Nova, RJ. 2. Convocação e Presença: Convocados os acionistas mediante Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 2, 3 e 6/05/2013 do jornal Diário Comercial e do Diário Oficial/RJ, nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Presentes os acionistas representando 97,57% do capital social da SH1000 Participações S.A. conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Composição da Mesa: Verificado o quorum de instalação, o Sr. Mario Cezar Fernandes Alves assumiu a presidência da assembleia, convidando o Sr. Julius Valmorbida Stepansky para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: (i) Aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/11; e (ii) Deliberar sobre a homologação do aumento do capital social da Cia. aprovado na AGE realizada em 27/12/12. 5. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Feitos os esclarecimentos preliminares, foi colocado em votação o item (i) da ordem do dia, tendo sido aprovados, pela unanimidade dos presentes, nos termos do art. 132, inciso I da Lei 6.404/76, sem emendas ou ressalvas, o Relatório da Administração e o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/11, publicados no Diário Comercial e no Diário Oficial/RJ, em 31/01/13 (Anexo I). Em seguida, passou-se à deliberação do item (ii) da ordem do dia, tendo sido aprovado pela unanimidade dos acionistas presentes, a homologação do aumento do capital social da Cia., no valor de R$ 5.616.120,00, mediante a emissão de 2.127.319 novas ações ordinárias da Cia., nominativas, sem valor nominal, conforme aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27/12/12. Tendo em vista que em 27/01/13 encerrou-se o prazo para o exercício do direito de preferência decorrente do aumento de capital ora homologado, e que os demais acionistas da Cia. não se manifestaram sobre seus respectivos direitos de preferência, o capital social da Sociedade foi aumentado no valor de R$ 5.616.120,00 mediante a emissão de 6.085.813 novas ações ordinária, passando o capital social total da Cia. ser de R$ 30.466.752,99, divididos em 4.703.077 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Em seguida, os acionistas aprovaram por unanimidade, a alteração do art. 5º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5.º: O capital social é de R$ 30.466.752,99 (trinta milhões quatrocentos e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos), dividido em 4.703.077 (quatro milhões setecentos e três mil e setenta e sete) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, inteiramente subscrito e integralizado\". 6. Encerramento: Esgotados os assuntos da ordem do dia, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para lavratura da presente Ata. Reaberta a sessão e procedida à sua leitura, a Ata foi aprovada pelos acionistas, como fiel reprodução das matérias e deliberações havidas, e assinada pelo Presidente da Mesa, o Sr. Mario Cezar Fernandes Alves, pelo Secretário, o Sr. Julius Valmorbida Stepansky e pelos Acionistas presentes. (Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da Companhia). RJ, 13/05/2013. Mario Cezar Fernandes Alves - Presidente; Julius Valmorbida Stepansky - Secretário. Acionistas presentes: SH5 Participações e Empreendimentos Comerciais Ltda. Synthesis Empreendimentos Ltda. Carlos Sant'anna; Fernando Alves Costa Oliveira; Julius Valmorbida Stepansky; Alexandre Alves Costa Oliveira; Marcos José Lourenço Ferreira. Arquivada na Jucerja nº 2474078 em 22/05/2013.\r\n\r\nAGO/E - 13/05/2013\r\n\r\n306224-02\r\n\r\nId: 1502099"
                ],
                "1502288": [
                    "V - Ata",
                    "LOGUM LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09584935/0001-37 - NIRE: 33300295127\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. 1. Data, hora e local: Aos 09/05/13, às 14h, na sede da LOGUM LOGÍSTICA S.A. (\"Cia\" ou \"Logum\"), na Av. República do Chile, nº 330, 34º andar, Centro - RJ - RJ. 2. Mesa: Presidente - Marcos Marinho Lutz; Secretária - Renata Mendes Alberoni. 3. Presença: Acionistas representando 100% do capital social total da Cia. Convidados pelos Acionistas a participarem, o Diretor Financeiro da Cia, Sr. Leandro Gomes, e o Sr. Bernardo Moreira Peixoto Nascimento, Auditor da KPMG Auditores Independentes, nos termos do § 1º do Art. 134 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S/A\"). Presente, ainda, o Sr. Milton Piraino Júnior, membro do Conselho Fiscal da Cia. 4. Convocação: Convocação dispensada nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S/A\"). 5. Ordem do Dia: 1. Em AGE: (i) aumento do Capital Social Autorizado da Cia, com a consequente alteração do Art. 5º, § 2º do Estatuto Social da Cia e (ii) consolidação do Estatuto Social da Cia. 2. Em AGO: (i) deliberar sobre as contas dos administradores e das respectivas demonstrações financeiras, constantes do Relatório da Administração da Cia, relativas ao exercício social findo em 31/12/12; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) deliberar sobre a eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho de Administração da Cia; (iv) deliberar sobre a eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal da Cia; e (v) estabelecimento da remuneração anual global da administração. 6. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/12 foram previamente remetidos aos acionistas e publicados no DOERJ em 29/04/13, e no Diário Comercial publicado em 29/04/13. 7. Deliberações: Após o exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas decidiram, de maneira unânime e sem reservas: 7.1. Ata Sumária: (i) Aprovar a lavratura da ata da presente AGO/E em forma de sumário, conforme autoriza o art. 130 da Lei das S/A. 7.2. Em AGE: (i) Aprovar o aumento do limite do Capital Autorizado da Cia no valor de R$ 200.000.000,00 passando o mesmo de R$ 1.400.000.000,00 para R$ 1.600.000.000,00 bem como, consequentemente, alterar o Art. 5º, § 2º do Estatuto Social da Cia, constante do Cap. II - Capital Social e Ações, que passa a viger com a seguinte redação: \"Cap. II - Capital Social e Ações: Art. 5º - (...): § 2º - A Cia está autorizada a aumentar seu capital social para até R$ 1.600.000.000,00 mediante a emissão de novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, por deliberação do Conselho de Administração e pelo preço de emissão a ser por este fixado, independentemente de reforma estatutária, observado o disposto no Acordo de Acionistas (conforme abaixo definido), nos termos do Art. 168 da Lei das S.A. (\"Capital Autorizado\"). (ii) Consolidar o Estatuto Social da Cia, cujo texto, para todos os fins de direito, consta do Anexo I à presente ata. 7.3. Em AGO: (i) Diante da presença da totalidade dos acionistas, considerar sanada a falta de publicação dos anúncios referidos no art. 133 da Lei das S/A, conforme autorizado pelo art. 133, §4º, da Lei das S/A. (ii) Aprovar: (ii.i) as contas dos administradores e as respectivas demonstrações financeiras constantes do Relatório da Administração da Cia, já aprovadas, inclusive, pelo Conselho Fiscal da Cia, relativas ao exercício social findo em 31/12/12 e entregues à mesa como Anexo II à presente ata; e (ii.ii) a destinação do prejuízo do exercício findo em 31/12/12, no montante de R$ 21.983.000,00 para conta de Prejuízos Acumulados, nos termos do § único do Art. 189 da Lei das S/A. (iii) Tendo em vista que a Cia se encontra em fase pré-operacional, e que, por consequência, não obteve lucro líquido em tal exercício, não foi proposta aos acionistas quaisquer destinação de lucros para reservas legais e estatutárias ou qualquer distribuição de dividendos, juros sobre o capital próprio ou qualquer outro tipo de remuneração sobre o capital social. (iv) Aprovar a eleição dos seguintes membros titulares para o Conselho de Administração da Cia, bem como os respectivos suplentes, todos com mandato até a AGO que vier a deliberar acerca dos resultados do exercício de 2014: a) Eduardo Autran de Almeida Júnior, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, C.I. 04450808-3 IFP/RJ, .CPF/MF 737.098.917-87, residente e domiciliado na Rua Prudente de Morais 790, Ipanema, RJ - RJ, e seu suplente, Arlindo Moreira Filho, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. 53620D CREA/RJ, CPF/MF 603.366.337-34, residente e domiciliado na Rua Eduardo Guinle, nº 28, apto. 505, Botafogo, RJ - RJ; b) Abílio Paulo Pinheiro Ramos, brasileiro, casado, engenheiro químico, C.I. 02.866.194-0 DIC/RJ, .CPF/MF 412.818.707-06, residente e domiciliado na Rua dos Jacarandás, nº 880/1102, bloco 1, Barra da Tijuca, RJ - RJ, e seu suplente, Carlos Felipe Guimarães Lodi, brasileiro, casado, analista de logística, C.I. 054048228 DIC, CPF/MF 836.893.897-04, residente e domiciliado na Rua Carlos Gois nº 422, apto. 301, Leblon, RJ - RJ; c) Marcos Marinho Lutz, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. 15.649.492-9 SSP/SP, CPF/MF 147.274.178-12, residente e domiciliado na Cidade de SP, Estado de SP, com endereço comercial na Av. Presidente Juscelino Kubitschek nº 1327, 4º andar, na mesma cidade, e seu suplente, José Leonardo Martin de Pontes, brasileiro, casado, administrador, titular e C.I. nº 129611711, IFP/RJ, CPF/MF 047.480.077-61, residente e domiciliado na Cidade do RJ, Estado do RJ, com endereço comercial na Av. das Américas, 4.200, Bloco 5, 1º andar, Barra da Tijuca, na mesma cidade; d) Leonardo Gadotti Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. 6.762.838 SSP/SP, CPF/MF 024.949.008-08, e seu suplente, Nilton Maristany Gabardo, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. 26131-D CREA/PR, CPF/MF nº 774.806.789-91, ambos residentes e domiciliados na Cidade de SP, Estado de SP, com endereço comercial na Av. Presidente Juscelino Kubitschek nº 1327, 8º andar, na mesma cidade; e) Luis Roberto Pogetti, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, C.I. 8024621 SSP/SP, CPF/MF 991.829.988-68, e seu suplente, Genilson Silva Melo, brasileiro, casado, administrador, C.I. nº 09.825.408-9, CPF/MF nº 077.794.377-90, ambos com endereço comercial na Av. Paulista, nº 287, SP - SP; f) Paulo Roberto de Souza, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. 11.066.380 SSP/SP, CPF/MF 060.586.318-07, e seu suplente, Alexandre de Mattos Setten, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. nº 15.435.833 SSP/SP, CPF/MF 076.458.088-45, ambos com endereço comercial na Av. Paulista, nº 287, SP - SP; g) Juliana Sá Vieira Baiardi Sinay Neves, brasileira, casada, engenheira civil, C.I. nº 05.650.159-58, CPF/MF 930.530.705-10, e seu suplente, Marcelo Felberg, brasileiro, casado, economista, C.I. nº 4492881, CPF/MF 708.271.337-15, ambos com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Ala A, Alto de Pinheiros, SP - SP; h) Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, divorciado, engenheiro, C.I. 19.951.448-3 SSP/SP, CPF/MF 173.429.088-94, e seu suplente, Adriano Sá de Seixas Maia, brasileiro, casado, advogado, C.I. nº 066.32.857-80 SSP/BA, CPF/MF 900.602.025-72, ambos com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Ala A, Alto de Pinheiros, SP - SP; i) Narciso Fernando Bertholdi, brasileiro, casado, engenheiro químico, C.I. 8.069.714 SSP/SP, CPF/MF 015.213.318-63, residente e domiciliado na rua Joaquim Floriano nº 72 cjs 141/142, Itaim Bibi, SP - SP, e seu suplente, Carlos Alberto Orzari, brasileiro, contador, C.I. nº 10.381.347 SSP/SP, CPF/MF sob o nº. 017.430.898-13, residente e domiciliado na Cidade de SP, Estado de SP, com endereço na Rua Ivan Petrovich Pavlov, nº 70, Araras; e j) Eduardo Hermelino Leite, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. 10.163.589-8 SSP/SP, CPF/MF 085.968.148-33, residente e domiciliado na Alameda dos Tupiniquins nº 750/81, Moema, SP - SP, e seu suplente, Carlos Roberto Ogeda Rodrigues, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. nº 9.915.241-1, CPF/MF 030.836.668-96, residente e domiciliado na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 6º andar, Jardim Paulistano, SP - SP. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos foram imediatamente empossados em seus cargos, mediante assinatura dos termos de posse lavrados em livro próprio, tendo declarado, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Cia: (a) por lei especial; (b) em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela; (c) em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou (d) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou qualquer outro que os impeça de exercer atividades mercantis. (v) Aprovar a instalação do Conselho Fiscal da Cia para o exercício social de 2013, bem como aprovar a eleição dos seguintes membros titulares para o Conselho Fiscal da Cia, bem como os respectivos suplentes, todos com mandato até a AGO que vier a deliberar acerca dos resultados do exercício de 2013: a) Herbert Adriano Quirino dos Santos, brasileiro, casado, contador, C.I. nº 0477607101 SSP/BA, CPF/MF sob o nº 916.230.905.63, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Ala A, Alto de Pinheiros, SP, e seu suplente, Cesar Henrique Shogi Abe, brasileiro, solteiro, contador, C.I. nº 25.759.581-8, CPF/MF nº 303.411.228-90, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, 4.777, 5º andar, Alto de Pinheiros, SP/SP. b) Rodrigo César Caldas de Sá, brasileiro, casado, advogado, C.I. nº 4129458 SSP/PE, CPF/MF 021.444.834-77, Guilherme José de Vasconcellos Cerqueira, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. nº. 058.754.896 IFP/RJ e CPF/MF 919.801.277-00, ambos com endereço comercial na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1327, 7º andar, SP - SP. c) Tomas Caetano Manzano, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. nº 25.162.636-2 RG SSP/SP, CPF/MF nº 248.126.578-57, e seu suplente, Celso Rocha Alves Júnior, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. 1233233 SSP/DF, CPF/MF 157.837.998-90, ambos com endereço comercial na Av. Paulista, nº 287, SP/SP; e d) Milton Piraino Júnior, brasileiro, viúvo, economista, C.I. nº 9.813.375-5 SSP/SP, CPF/MF nº 043.817.328-71, residente e domiciliado na Rua Andrade Neves, nº 105, apto 1301, cep 20.510-230, Tijuca, RJ -RJ, e seu suplente, Ana Paula Franca Vieira Zettel, brasileira, casada, economista, C.I. nº 3075525828 SJS/RS, CPF/MF nº 028.197.037-80, com endereço comercial na Av. República do Chile, nº 65/ 4º Andar, Centro, RJ/RJ. Os membros do Conselho Fiscal ora eleitos foram imediatamente empossados em seus cargos, mediante assinatura dos termos de posse lavrados em livro próprio, tendo declarado, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Cia: (a) por lei especial; (b) em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela; (c) em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou (d) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou qualquer outro que os impeça de exercer atividades mercantis, bem como preencherem os demais requisitos do Art. 162 da Lei nº 6404/76. (vi) Aprovar a remuneração anual global da administração da Cia para o exercício social de 2013, no valor de R$ 9.517.127,00 estando incluído neste valor a remuneração do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da Cia. 8. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à impressão desta ata em livro próprio, a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos acionistas presentes. 9. Acionistas Presentes: firmaram o Livro de Presença de Acionistas todos os acionistas presentes nesta AGO/E, a seguir: Camargo Corrêa Construções e Participações S.A.; Copersucar S.A.; Raízen Energia S.A.; Odebrecht TransPort Participações S.A.; Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Uniduto Logística S.A. Mesa: Presidente Sr. Marcos Marinho Lutz; Secretária Sra. Renata Mendes Alberoni. Convidados: Diretor Financeiro Sr. Leandro Gomes; Auditor da KPMG Auditores Independentes Sr. Bernardo Moreira Peixoto Nascimento. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. RJ, 09/05/13. Marcos Marinho Lutz - Presidente. Renata Mendes Alberoni - Secretária. ANEXO I - ESTATUTO SOCIAL: Cap. I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º A LOGUM LOGÍSTICA S.A. (a \"Cia\"), sociedade por ações de capital fechado, rege-se por este Estatuto, pelas disposições da Lei 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S.A.\") e pela legislação que lhe for aplicável. Art. 2º - A Cia tem sua sede na cidade do RJ, Estado do RJ, na Av. República do Chile, nº 330, 34º andar, Centro, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante deliberação da Assembleia Geral. Art. 3º - A Cia é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) e tem por objeto social a implementação de um sistema logístico de transporte de etanol, derivados de petróleo e outros biocombustíveis, incluindo instalações para armazenamento de etanol e 1.330 Km de extensão aproximada de dutos, ligando as principais regiões produtoras de etanol do país (SP, GO, MG, MS e PR) aos centros consumidores (SP e RJ) e aos terminais marítimos localizados nos estados de SP e RJ, para exportação e/ou cabotagem do etanol para os demais centros consumidores do país, conforme detalhado a seguir: (a) implementar a construção e operar redes de transporte intermodal e multimodal de etanol, derivados de petróleo e outros biocombustíveis para o mercado nacional e internacional; (b) explorar atividades direta ou indiretamente relacionadas aos serviços de transporte intermodal e multimodal de etanol, derivados de petróleo e outros biocombustíveis, tais como o planejamento de logística, carga, descarga, baldeação, movimentação e estocagem, operação de portos e terminais aquaviários; (c) importar, adquirir ou arrendar todo maquinário e equipamentos relacionados à implantação e operação do sistema de transporte objeto da Cia; (d) explorar e desenvolver oportunidades em negócios relacionados à colocação de cabos de fibras óticas em suas faixas de servidão; e (e) executar outras atividades afins ou correlatas às descritas nas alíneas anteriores visando à implantação e operação do sistema de transporte objeto da Cia. Art. 4º - O prazo de duração da Cia é de 60 anos no mínimo, ou compatível com o prazo de amortização do contrato de longo prazo a ser celebrado junto aos financiadores. Cap. II - Capital Social e Ações: Art. 5º - O capital social da Cia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 300.000.000,00 dividido em 430.556.443 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, cuja propriedade será comprovada pela inscrição do nome do acionista no livro de \"Registro de Ações Nominativas\". § 1º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 2º - A Cia está autorizada a aumentar seu capital social para até R$ 1.600.000.000,00 mediante a emissão de novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, por deliberação do Conselho de Administração e pelo preço de emissão a ser por este fixado, independentemente de reforma estatutária, observado o disposto no Acordo de Acionistas (conforme abaixo definido), nos termos do Art. 168 da Lei das S.A. (\"Capital Autorizado\"). Art. 6º - A subscrição e a integralização das ações obedecerão aos seguintes critérios: (a) caberá ao Conselho de Administração deliberar sobre o aumento de capital social dentro do limite de Capital Autorizado, bem como deliberar a quantidade e preço das ações a serem emitidas; (b) caberá à Assembleia Geral deliberar sobre o aumento de capital social que exceder o limite de Capital Autorizado, bem como deliberar a quantidade e preço das ações a serem emitidas; (c) o prazo para integralização das ações subscritas será fixado por ocasião de cada aumento de capital; e (d) a integralização de ações com bens dependerá de aprovação da Assembleia Geral. § Único - O acionista que deixar de realizar as integralizações das ações por ele subscritas, observados os termos e condições dispostos no boletim de subscrição, ficará de pleno direito constituído em mora, sujeito às penalidades previstas na Lei das S.A. Os valores serão corrigidos pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ou, em caso de extinção, índice que venha a substituí-lo. Art. 7º - Os acionistas terão o direito de preferência na subscrição de novas ações de emissão da Cia, na proporção da sua participação no capital social, conforme previsto na Lei das S.A. § Único - O prazo para exercício do direito de preferência será fixado pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme o caso, não podendo ser inferior a 45 dias. Cap. III - Órgãos Permanentes da Cia: Art. 8º - São órgãos permanentes da Cia: a. a Assembleia Geral; b. o Conselho de Administração; e c. a Diretoria. Art. 9º - A Cia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto. Cap. IV - Assembleia Geral: Art. 10 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente dentro dos 4 primeiros meses que se seguirem ao término de cada exercício social e poderá se reunir extraordinariamente sempre que os interesses da Cia o exigirem. § Único - A Assembleia Geral será convocada na forma da lei. Art. 11 - A convocação para a Assembleia Geral se fará pela imprensa com antecedência mínima de 15 dias em primeira convocação, observado o disposto na Lei das S.A., sendo dispensadas as formalidades de convocação prévia para aquelas Assembleias às quais compareçam todos os Acionistas. Art. 12 - As Assembleias Gerais serão consideradas validamente instaladas nos termos da Lei das S.A.. Art. 13 - O acionista poderá fazer representar-se nas Assembleias Gerais por procurador, respeitadas as disposições da Lei das S.A. Art. 14 - Depois de assinarem o Livro de Presença, os acionistas, pela maioria de votos dos presentes, escolherão o Presidente, o qual dirigirá os trabalhos da Assembleia Geral. Ao Presidente da Assembleia Geral caberá a escolha do Secretário. Art. 15 - As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria absoluta de votos, não computados os votos em branco, exceto se de outra forma previsto na lei, neste Estatuto ou no Acordo de Acionistas. Art. 16 - Sem prejuízo das atribuições previstas na Lei das S.A. serão de competência privativa da Assembleia Geral da Cia, sujeitas à aprovação por acionistas representando ao menos 85% do capital social votante, deliberar acerca das seguintes matérias: (a) alterações do Estatuto Social da Cia, exceto as matérias constantes do rol sujeito à aprovação por Acionistas representando ao menos 75% do capital social votante, previsto no Art. 17, deste Estatuto; (b) alterações do objeto social; (c) aprovação de aumento do limite do capital autorizado, ou de aumento do capital social da Cia acima do limite autorizado; (d) a aprovação de aumento do capital social da Cia em bens ou direitos, incluindo a respectiva avaliação dos referidos bens ou direitos, (e) a aprovação da redução do capital social da Cia, ressalvada a redução para compensação de prejuízos; (f) aprovação de recompra, amortização e/ou resgate de ações pela Cia ou suas controladas, assim como aquisição de ações pela Cia para manutenção em tesouraria ou cancelamento; (g) aprovação de venda, emissão ou cancelamento de quaisquer valores mobiliários de emissão da Cia, conversíveis ou não em ações, incluindo debêntures, partes beneficiárias, bônus de subscrição ou opções de compra ou subscrição de ações ou quaisquer outros títulos; (h) aquisição, transformação, fusão, incorporação (inclusive de ações) e cisão total ou parcial da Cia, versão de acervo líquido ou qualquer outra forma de reorganização societária envolvendo a Cia; (i) pedido de auto-falência ou recuperação judicial ou extra-judicial; (j) dissolução ou liquidação, inclusive quanto à cessação da liquidação da Cia, além de eleição e destituição do liquidante, nomeação do Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação e julgamento das suas contas; (k) qualquer aquisição ou alienação de ativos não prevista nos Planos de Negócios de Operação ou de Implantação e Investimentos da Cia; (l) abertura ou fechamento do capital da Cia, e aprovação do registro da Cia na CVM ou perante qualquer equivalente na jurisdição estrangeira; (m) definição e alteração da política de dividendos, bem como a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos e o pagamento de juros sobre o capital próprio; (n) aprovação da política de remuneração da administração e estabelecimento da remuneração anual global da administração; (o) suspensão do exercício dos direitos do acionista que deixar de cumprir obrigação imposta pela lei ou pelo estatuto (sem contabilizar o voto desse acionista); (p) eleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Cia; (q) deliberação sobre a criação de reservas no patrimônio líquido, além da reserva legal; (r) aprovação de contas dos administradores; (s) deliberação sobre qualquer matéria que não seja expressamente de competência da Diretoria e do Conselho de Administração. Art. 17 - Sem prejuízo das atribuições previstas na Lei das S.A., serão de competência privativa da Assembleia Geral da Cia, sujeitas à aprovação por acionistas representando ao menos 75% do capital social votante, as alterações no Estatuto Social sobre: (a) mudança no endereço da sede; (b) alteração do prazo de gestão dos administradores; (c) frequência das reuniões do Conselho de Administração; (d) locais de reuniões do Conselho de Administração; e (e) forma de resolução de disputas. Cap. V - Conselho de Administração: Art. 18 - O Conselho de Administração da Cia será composto por 10 membros e seus respectivos suplentes, todos acionistas da Cia, residentes ou não no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. § 1º - Cada Conselheiro terá direito a 01 voto nas Reuniões do Conselho de Administração. § 2º - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. Art. 19 - O presidente do Conselho de Administração da Cia será eleito pela maioria dos membros do Conselho de Administração, sem qualquer prerrogativa ou direito adicional em relação aos demais membros. Art. 20 - O mandato dos membros do Conselho de Administração será de 2 anos, permitida a reeleição. § Único - Os membros do Conselho de Administração serão empossados mediante assinatura de termos de posse lavrados no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração e permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos. Art. 21 - Em suas ausências ou impedimentos temporários, os membros do Conselho de Administração serão substituídos pelos seus respectivos suplentes. Art. 22 - No caso de vacância, será convocada a Assembleia Geral para, dentro de 30 dias, eleger o titular que deverá cumprir o restante do mandato do substituído. Art. 23 - O Conselho de Administração se reunirá ordinariamente a cada 2 meses, e extraordinariamente sempre que convocado por qualquer Conselheiro titular ou suplente em exercício, por escrito (inclusive via fax ou mensagem eletrônica), contendo descrição detalhada da pauta de reunião e, se for o caso, os documentos e informações a ela relacionados (i) com antecedência mínima de 10 dias em primeira convocação e (ii) com antecedência mínima de 05 dias em segunda convocação ou convocação posterior. § 1º - As reuniões do Conselho serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração (ou, na sua ausência, pelo Conselheiro escolhido pela maioria dos presentes), o qual indicará um dos presentes (que não necessariamente precisa ser um membro do Conselho de Administração) para ocupar a função de Secretário, sendo a mesa responsável por registrar as deliberações ocorridas em atas, as quais serão lavradas na forma sumária e deverão registrar fielmente as respectivas deliberações. § 2º - As Reuniões do Conselho serão realizadas na sede da Cia ou em outro local determinado pelo Conselheiro que convocar a reunião, desde que nas cidades do RJ - RJ ou de SP - SP, exceto se de outra forma acordado entre a totalidade dos Conselheiros. § 3º - O Conselho de Administração somente se instalará com a presença da maioria de seus membros em exercício, admitida a representação de qualquer Conselheiro por qualquer membro titular ou suplente do Conselho de Administração por ele indicado de forma expressa e escrita, permitida participação mediante tele ou vídeo conferência, ou por qualquer outro meio que possibilite aos demais Conselheiros vê-los ou ouvi-los ou, ainda, permitido o envio do voto por escrito. § 4º - As deliberações serão tomadas pela maioria de votos dos membros do Conselho de Administração, exceto se de outra forma previsto neste Estatuto ou no Acordo de Acionistas. Art. 24 - A remuneração global anual fixa e variável dos administradores da Cia será fixada pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração a sua individualização. Art. 25 - Compete ao Conselho de Administração, sujeito à aprovação por ao menos 85% dos seus membros, deliberar sobre: (a) A determinação da orientação geral dos negócios da Cia; (b) aprovação ou alteração do Orçamento Anual, Plano Plurianual, Plano de Negócios de Operação, Plano de Negócios de Implantação e Investimentos, Plano Estratégico e Projeto Executivo da Cia; (c) aprovação de aumento do capital social, respeitado o limite do Capital Autorizado, fixando classe e número de ações, preço de emissão, condições de subscrição e prazos de integralização; (d) autorização do uso do Sistema Integrado para a passagem de produtos ou substâncias que não sejam etanol, desde que previstos no objeto social; (e) fixação da remuneração individual dos membros do Conselho de Administração e dos Diretores Executivos da Cia, nos limites da verba global fixada pela Assembleia Geral; (f) eleição e destituição dos Diretores Executivos da Cia, bem como a definição de suas atribuições; (g) aprovação da política de recursos humanos da Cia; (h) aprovação ou destituição dos auditores externos da Cia, e alteração das políticas contábeis, sempre em consonância com as normas vigentes; (i) manifestação sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria Executiva e as demonstrações financeiras, e proposição à Assembleia Geral da destinação do lucro líquido de cada exercício; (j) aprovação do limite de endividamento da Cia, bem como a contratação de empréstimo ou assunção de dívida pela Cia, não previstos no Plano de Negócios de Implantação e Investimentos e/ou Orçamento Anual, de valor superior à R$ 50.000.000,00; (k) aprovação da constituição de garantias financeiras pela Cia, em negócios que digam respeito a seus interesses e atividades, não previstas no Plano de Negócios de Implantação e Investimentos e/ou Orçamento Anual, de valor superior à R$ 50.000.000,00 ou a constituição de garantia em favor de terceiros, de qualquer valor; (l) alienação, transferência ou qualquer outra forma de disposição de participações na Cia; (m) celebração, alteração ou rescisão de quaisquer acordos, transações ou contratos entre a Cia e quaisquer Partes Relacionadas; (n) criação de planos de opção de compra de ações da Cia ou sua revogação, bem como a atribuição a terceiros (inclusive empregados e administradores) de participação nos lucros da Cia; (o) aprovação da indicação, da contratação ou da alteração de operadores logísticos do Sistema Integrado; (p) o início, negociação ou celebração de acordos em arbitragens, ou quaisquer processos administrativos ou judiciais que envolvam valores acima de R$ 10.000.000,00; (q) autorização de pagamento antecipado de qualquer empréstimo contratado pela Cia; (r) aprovação da suspensão ou abandono de qualquer projeto que diga respeito aos interesses e atividades da Cia que envolvam valores superiores a R$ 50.000.000,00; (s) aprovação da Política Tarifária da Cia; (t) aprovação do Plano Organizacional Básico da Cia; (u) aprovação/alteração da Política de Gestão Financeira da Cia; (v) criação e extinção de comitês de suporte do Conselho de Administração; e (w) aprovação da celebração de contratos de qualquer natureza, para os quais não haja previsão orçamentária, cujo valor individual ou acumulado no período a que se refere o orçamento seja superior a R$ 50.000.000,00; excetuados contratos comerciais relacionados à atividade fim da Cia. Art. 26 - Será de competência do Conselho de Administração da Cia, sujeita à aprovação por ao menos 75% dos seus membros, a aprovação da celebração de contratos de qualquer natureza, para os quais não haja previsão orçamentária, cujo valor individual ou acumulado no período a que se refere o orçamento seja superior a R$ 5.000.000,00 e igual ou inferior a R$ 50.000.000,00; excetuados contratos comerciais relacionados à atividade fim da Cia. Art. 27 - Caso qualquer deliberação do Conselho de Administração da Cia resulte em um empate, a matéria em discussão será considerada não aprovada, sendo livre sua reapresentação para deliberação nas reuniões subseqüentes do Conselho de Administração. Cap. VI - Diretoria: Art. 28 - A Diretoria é composta por, no mínimo, 3 e no máximo 6 membros, Acionistas ou não, residentes no país, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores Executivos sem designação específica. § Único - Caberá ao Conselho de Administração eleger os Diretores. Art. 29 - O mandato da Diretoria será de 2 anos, coincidindo com o mandato dos membros do Conselho de Administração, permitida a reeleição. § Único - Os Diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, e permanecerão em seus cargos, no exercício pleno de seus poderes, até a posse de seus substitutos. Art. 30 - Nas ausências e impedimentos de qualquer dos Diretores, caberá ao Conselho de Administração a indicação de seu substituto, dentre os demais Diretores. Art. 31 - Ocorrendo vacância no cargo de Diretor, caberá ao Conselho de Administração eleger o substituto que exercerá o cargo pelo período remanescente do mandato. Art. 32 - Compete à Diretoria: (a) administração e superintendência dos negócios sociais; (b) coordenação do andamento das atividades normais da Cia, incluindo a implementação das diretrizes e o cumprimento das deliberações tomadas em Assembleias Gerais e nas Reuniões do Conselho de Administração; (c) aprovação, em Reunião de Diretoria, da celebração de contratos de qualquer natureza, para os quais não haja previsão orçamentária, cujo valor individual ou acumulado no período a que se refere o orçamento seja igual ou inferior a R$ 5.000.000,00; excetuados contratos comerciais relacionados à atividade fim da Cia; (d) aprovação, em Reunião de Diretoria, das condições de contratação de profissionais para exercerem cargos de gerência na Cia, tendo como referência a política de recursos humanos aprovada pelo Conselho de Administração; (e) preparação do Orçamento Anual, Plano Plurianual, Plano de Negócios de Operação, Plano de Negócios de Implantação e Investimentos, Plano Estratégico e Projeto Executivo da Cia; (f) prática de outros atos que venham a ser determinados pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração; e (g) deliberar sobre a criação de sucursais, filiais ou agências, observado o disposto no Estatuto, que deverá ser arquivada na competente Junta Comercial. Art. 33 - É facultado à Cia nomear procuradores, devendo o instrumento respectivo ser assinado por 2 membros da Diretoria, devendo especificar os poderes conferidos e possuir prazo de duração determinado, limitado a 01 ano, vedado substabelecimento, à exceção de mandatos outorgados a instituições financeiras no âmbito do processo de financiamento da Cia e a advogados para o patrocínio dos interesses da Cia em processos judiciais ou administrativos, os quais poderão ser outorgados por prazo indeterminado, permitindo substabelecimento. Art. 34 - A Cia só será obrigada pela assinatura conjunta de: (a) 2 Diretores; ou (b) 1 Procurador com poderes específicos, conferidos na forma do Art. 33 deste Estatuto. Art. 35 - A Diretoria se reunirá quando convocada pelo Diretor Presidente. § Único - A Diretoria poderá reunir-se com a presença de, no mínimo, a metade dos seus membros em exercício, sendo um deles o Diretor Presidente ou seu substituto. As deliberações em reuniões da Diretoria serão tomadas de acordo com o voto da maioria dos Diretores presentes. Cap. VII - Conselho Fiscal: Art. 36 O Conselho Fiscal, composto de, no mínimo, 3 e, no máximo, 5 membros e seus respectivos suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, funcionará de forma não permanente, na forma da lei. Art. 37 O mandato do Conselho Fiscal será de 1 ano, permitida a reeleição, sendo que a eleição deverá acontecer sempre por ocasião da AGO. Art. 38 - Os membros do Conselho Fiscal terão a remuneração que lhe for estabelecida pela Assembleia que os eleger, observado, a respeito, o que dispuser a lei. Art. 39 - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas em livro próprio. Cap. VIII Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Distribuição de Lucros: Art. 40 - O exercício social se inicia em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Art. 41 - Ao fim de cada exercício social será levantado o balanço patrimonial e preparadas as demais demonstrações financeiras exigidas pela Lei das S.A. § 1º - A Cia procederá ao levantamento de balanços semestrais e trimestrais (ou períodos menores, se assim solicitado pelo acionista); havendo lucro em tais balanços e no balanço anual, poderá haver distribuição de dividendos, observadas as disposições da lei e a Política de Dividendos da Cia, por deliberação prévia da Assembleia Geral, vedada a distribuição \"ad-referendum\" pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. § 2º - A Assembleia Geral poderá declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, observado o disposto na Política de Dividendos da Cia. § 3º - A Cia, por deliberação da Assembleia Geral, poderá pagar juros sobre o capital próprio aos seus acionistas, nos termos do Art. 9º, § 7º da Lei nº 9.249 de 26.12.95 e legislação pertinente, imputando-se o valor dos juros pagos ou creditados ao valor do dividendo obrigatório. Art. 42 - A Diretoria apresentará ao Conselho de Administração, para aprovação e submissão à Assembleia Geral, proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente nessa ordem: a) 5% para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social; b) a parcela correspondente à constituição de reserva de contingências; c) 25% do lucro líquido ajustado, no mínimo, serão destinados ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório aos acionistas, nos termos do Art. 202, §2º da Lei das S.A.; e d) o saldo restante terá a destinação que vier a ser proposta pela Diretoria e aprovada pela Assembleia Geral. Art. 43 - Os dividendos e os juros sobre o capital próprio de que trata o Art. 41 e que vierem a ser atribuídos aos acionistas não renderão juros e, se não reclamados após 3 anos a contar da data do início de pagamento de cada dividendo ou juros sobre o capital próprio, prescreverão em favor da Cia. Cap. IX - Acordos de Acionistas: Art. 44 - O acordo de acionistas devidamente registrado na sede da Cia que, dentre outras disposições, estabeleça cláusulas e condições para compra, venda, transferência e oneração de ações de emissão da Cia, preferência para adquiri-las, exercício do direito de voto, será respeitado pela Cia, por sua administração e pelo Presidente das Assembleias Gerais e das reuniões do Conselho de Administração. § Único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e obrigarão 3ºs tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Cia. Os administradores da Cia zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral e das reuniões do Conselho de Administração deverão agir de acordo com o estabelecido em lei e no acordo de acionistas. Cap. X - Disposições Gerais: Art. 45 - A Cia se dissolverá nos casos previstos em lei. Cap. XI - Solução de Controvérsias: Art. 46 - Toda e qualquer disputa ou controvérsia oriunda ou relacionada ao presente Estatuto Social, que não tiver sido solucionada por meio de negociações amigáveis, deverá ser resolvida, exclusiva e definitivamente, por meio de arbitragem vinculante. Art. 47 - A arbitragem será conduzida de acordo com a lei brasileira de arbitragem (Lei nº 9.307/96) e com as normas da Câmara de Mediação e Arbitragem de SP - CIESP (\"Câmara\"), a qual será responsável pela condução do procedimento arbitral. § 1º - Caso o Regulamento Arbitral da Câmara de Mediação e Arbitragem de SP - CIESP contenha qualquer falha de procedimento, as disposições processuais da Lei nº 9.307/96 e do Código de Processo Civil brasileiro serão aplicáveis, nesta ordem. § 2º - O Tribunal Arbitral deverá ser composto de 3 árbitros. A parte que houver requerido a Arbitragem deverá, simultaneamente com esse requerimento, indicar 1 árbitro e notificar a outra parte a respeito de tal indicação. No prazo de 15 dias após o recebimento dessa notificação, a outra parte deverá indicar o segundo árbitro e notificar a parte requerente da Arbitragem a respeito de sua indicação. O 3º árbitro, que deverá presidir o Tribunal Arbitral, deverá ser indicado pelos outros 2 árbitros no prazo de 15 dias. Caso uma parte deixe de indicar um árbitro ou no caso de os 2 árbitros não chegarem a um consenso quanto à indicação do terceiro, nos termos acima dispostos, tal árbitro ou árbitros serão indicados, mediante solicitação da Acionista interessada, pelo Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem de SP - CIESP. § 3º - Na hipótese de litisconsórcio, as partes litisconsortes deverão, de comum acordo, indicar um árbitro para compor o Tribunal Arbitral. Caso o requerimento de Arbitragem resulte na instauração uma arbitragem multilateral, em que haja mais de duas partes em disputa com interesses distintos entre si, tornando inviável a formação de litisconsórcio, os 3 árbitros serão selecionados e indicados pelo Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem de SP - CIESP. § 4º - Além dos impedimentos previstos no Regulamento de Arbitragem da Câmara de Mediação e Arbitragem de SP - CIESP, nenhum árbitro designado de acordo com esta cláusula compromissória poderá ser funcionário, representante ou ex-funcionário de qualquer das partes ou de qualquer pessoa a ela ligada direta ou indiretamente, ou de proprietário de participação societária em uma das partes ou de alguma pessoa física ou jurídica a ele ligada direta ou indiretamente. § 5º - Todos os procedimentos e documentos relacionados à Arbitragem serão conduzidos e/ou preparados no idioma português. § 6º - A Arbitragem terá sede na Cidade de SP, Estado de SP, Brasil. § 7º - Os árbitros decidirão com base na legislação brasileira aplicável, não se aplicando o princípio da eqüidade. § 8º - O procedimento arbitral prosseguirá à revelia de qualquer das partes, nos termos previstos no Regulamento de Arbitragem. § 9º - O laudo arbitral será definitivo, irrecorrível e vinculará as partes, seus sucessores e cessionários, que se comprometem a cumpri-lo espontaneamente e renunciam expressamente a qualquer forma de recurso ou procedimento judicial ou arbitral diferente do previsto neste Estatuto, ressalvado o pedido de correção de erro material ou de esclarecimento de obscuridade, dúvida, contradição ou omissão do laudo arbitral, conforme previsto no art. 30 da Lei nº 9.307/96, ressalvando-se, ainda, o disposto no item 21.13 abaixo, e o exercício de boa-fé da ação de nulidade estabelecida no art. 33 da Lei nº 9.307/96. Se necessária, a execução do laudo arbitral poderá se dar em qualquer juízo que tenha jurisdição ou que tenha competência sobre as Partes e seus bens. § 10 - As Partes concordam que a Parte sobre a qual for imposta a decisão desfavorável deverá pagar os honorários e despesas havidas com os árbitros e com a Câmara de Mediação e Arbitragem de SP - CIESP ou pelo Tribunal Arbitral, se de outro modo não for estabelecido na decisão arbitral. As Partes arcarão com os custos e honorários dos seus respectivos advogados. Art. 48 - Não obstante as disposições deste Cap. XI, fica eleito o foro da Comarca de SP, Estado de SP, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, unicamente com o propósito de ajuizamento de qualquer medida tendo por objetivo (i) viabilizar a execução específica prevista, (ii) obter medidas coercitivas ou procedimentos acautelatórios de natureza preventiva, provisória ou permanente, como garantia ao procedimento arbitral a ser iniciado ou já em curso entre as Partes e/ou para garantir a existência e a eficácia do procedimento arbitral, ou (iii) obter medidas de caráter mandamental e de execução específica, sendo certo que, atingida a providência mandamental ou de execução específica perseguida, restituir-se-á ao tribunal arbitral a ser constituído ou já constituído, conforme o caso, a plena e exclusiva competência para decidir acerca de toda e qualquer questão, seja de procedimento ou de mérito, que tenha dado ensejo ao pleito mandamental ou de execução específica, suspendendo-se o respectivo procedimento judicial até decisão do tribunal arbitral, parcial ou final, a respeito. O ajuizamento de qualquer medida cautelar nos termos desta cláusula não importa em renúncia à cláusula compromissória ou aos limites da jurisdição do Tribunal Arbitral. Art. 49 - O Tribunal Arbitral fica desde já autorizado a decidir sobre questões que se relacionem com este Estatuto, mas cujas obrigações constem de outros instrumentos, em especial as relacionadas ao Acordo de Acionistas, podendo, conforme o caso, proceder à consolidação de procedimentos de arbitragem que tenham sido instaurados posteriormente com fundamento nesses instrumentos. A competência para reunião de procedimentos caberá ao Tribunal Arbitral que for constituído primeiramente, o qual deverá, ao decidir sobre a conveniência da consolidação, levar em consideração os seguintes fatores: (i) a nova disputa possua questões de fato ou de direito em comum com a disputa pendente; (ii) nenhuma das partes da nova disputa ou da disputa pendente sejam prejudicadas; e (iii) a consolidação na circunstância não resulte em atrasos injustificados para a disputa pendente. Qualquer determinação de consolidação emitida por um tribunal arbitral será vinculante às partes envolvidas nos procedimentos em questão. Jucerja nº 2473091 em 20/05/2013.\r\n\r\nAGO/E - 09/05/2013\r\n\r\n306921-02\r\n\r\nId: 1502288"
                ],
                "1502244": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2013. Data, Hora e Local: Em 09 de maio de 2013, às 08:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Avenida das Américas, nº 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, §2º do seu Estatuto Social. Presença: Os seguintes membros do Conselho de Administração compareceram à reunião: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollak, Pedro Sampaio Malan e Jorge Marques de Toledo Camargo. Mesa: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos como Presidente: Andres Cristian Nacht, e como Secretário: Frederico Átila Silva Neves. Ordem do Dia: Aprovar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, em razão do exercício, pelos beneficiários, de opções de compra de ações da Companhia, nos termos do Programa 1/2010 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa de Outorga de Opções 1/2010”), Programa 1/2011 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa de Outorga de Opções 1/2011”) e Programa 1/2012 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa de Outorga de Opções 1/2012”), todos arquivados em sua sede. Deliberações: Colocado em discussão o assunto da ordem do dia, os conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram: 1. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 230.481 (Duzentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 12,90 (doze reais e noventa centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 2.973.204,90 (Dois milhões, novecentos e setenta e três mil, duzentos e quatro reais e noventa centavos) em razão do exercício por beneficiários de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 1/2010. 2. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 138.185 (Cento e trinta e oito mil, cento e oitenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 21,13 (Vinte e um reais e treze centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 2.919.849,05 (Dois milhões, novecentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinco centavos), em razão do exercício por beneficiária de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 1/2011. 3. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 24.372 (Vinte e quatro mil, trezentos e setenta e dois) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 5,88 (Cinco reais e oitenta e oito centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 143.307,36 (Cento e quarenta três mil, trezentos e sete reais e trinta e seis centavos), em razão do exercício por beneficiários de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 01/2012. 4. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 153.265 (Cento e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 20,05 (Vinte reais e cinco centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 3.072.963,25 (Três milhões, setenta e dois mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), em razão do exercício por beneficiários de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 01/2012. 5. As ações ora emitidas foram integralmente subscritas e integralizadas pelos beneficiários das respectivas opções, conforme listagem que, rubricada pela mesa, será arquivada na sede social, segundo os termos dos respectivos Programas de Outorga de Opções e nos termos dos boletins de subscrição assinados e entregues pelos respectivos beneficiários nesta data, e ora arquivados na sede social da Companhia. 5.1. As ações ora emitidas só poderão ser negociadas pelos respectivos beneficiários, após a efetiva subscrição das referidas ações, nos termos do item 5 acima. 6. Conforme disposto no artigo 171, parágrafo 3º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº 6.404/76”), não há direito de preferência na subscrição das novas ações ora emitidas em decorrência do exercício das opções de compra de ações. 7. Em razão da emissão das novas ações da Companhia, na forma dos itens 1 a 4 acima, o capital social da Companhia será aumentado em R$ 9.109.324,56 (Nove milhões, cento e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos), passando dos atuais R$ 539.659.096,29 (quinhentos e trinta e nove milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, noventa e seis reais e vinte e nove centavos), dividido em 126.558.557 (cento e vinte e seis milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal para R$ 548.768.420,85 (Quinhentos e quarenta e oito milhões, setecentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos), dividido em 127.104.860 (Cento e vinte e sete milhões, cento e quatro mil, oitocentos e sessenta) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. 8. As ações emitidas em decorrência dos itens 1 a 4 acima participarão, em igualdade de condições, da distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da presente data. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pela totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2013. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Frederico Átila Silva Neves, Secretário. Jucerja nº 00002472959, em 20/05/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1502244"
                ],
                "1502528": [
                    "V - Ata",
                    "W.PETRÓLEO S/A\r\n\r\nCNPJ 08.584.563/0001-86 - NIRE 35.300.337.336\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Aos 19/04/13, às 11 hs, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1853, Conj. 11, Jardim Paulistano, SP. Convocação e Presenças: Dispensada a prévia convocação, nos termos do art. 124, §4°, da Lei 6.404/76, conforme alterada, em razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Alessandro Rodrigues Novaes - Diretor Presidente e Hugo Reis de Assumpção - Secretário. Ordem do Dia: (i) Apreciar as renúncias dos diretores Wagner Washington Carvalho Novaes e Alessandro Rodrigues Novaes; (ii) Deliberar sobre a publicação desta Ata em jornais de grande circulação; (iii) Deliberar sobre os trabalhos desempenhados pelos Diretores, concedendo-os as necessárias quitações e (iv) Deliberar sobre a eleição de novos membros para a composição da Diretoria da Cia.; (v) Deliberar sobre a alteração de endereço da matriz da Cia., bem como a mudança de sua denominação social. Deliberações: (i) Os Acionistas presentes à Assembleia tomaram conhecimento e aceitaram a renúncia apresentada pelo Wagner Washington Carvalho Novaes ao cargo de Diretor da Cia. para o qual havia sido eleito em 15/10/12, por razões de natureza pessoal, bem como tomaram conhecimento e aceitaram a renúncia apresentada pelo Alessandro Rodrigues Novaes ao cargo de Diretor Presidente da Cia. para o qual havia sido eleito em 15/10/12, também por razões de natureza pessoal, e cujas cartas de renúncia foram apresentadas à Cia. nesta data; h) Deliberaram ainda pela publicação desta Ata em jornais de grande circulação, assim como o seu devido registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo de modo que as renúncias tornem-se eficazes em relação a terceiros de boa-fé, de acordo com o Art 151 da Lei 6.404/76 e alterações posteriores; (iii) Os Acionistas discutiram sobre os trabalhos desempenhados pelos Diretores renunciantes e outorgaram a estes a mais ampla, plena, irrestrita e irrevogável quitação com relação aos trabalhos prestados até a presente data pelos mesmos exclusivamente na qualidade de administradores da Cia.; (iv) Os Acionistas, por unanimidade, aprovaram a eleição, para a composição da nova Diretoria da Cia., para o mandato de 3 anos, dos Srs.: a) Ricardo Luciano Mucci, argentino, casado, engenheiro civil, RNE V256630-F, CGPI/DIREX/DPF e CPF 219.210.238-05, para ocupar o cargo de Diretor Presidente; b) Murilo Marroquim de Souza, brasileiro, casado, geólogo, CI 03.717.953, SSP/RJ, e no CPF 043.198.184-15, para o cargo de Diretor sem designação especifica; e c) Paulus Hendrikus Van Der Ven, brasileiro, casado, geólogo, CI 901.012 SSP/PA e CPF 039.541.102-53, para o cargo de Diretor de Exploração e Produção, sendo todos residentes e domiciliados na cidade e Estado do RJ e com escritório na Av. Almirante Barroso, 52,19º Andar, RJ. A remuneração global da nova Diretoria da Cia. será oportunamente determinada pelos Acionistas. Estando os eleitos os referidos membros, foram empossados de imediato, passando a partir desta data a exercer os poderes e responsabilidades determinados pelo Estatuto Social da Cia., sendo que permanecerão em seus cargos até a investidura de seus sucessores. Os Diretores eleitos declararam expressamente não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer suas atividades; (v) Os Acionistas, de acordo com a proposta dos Diretores ora eleitos, deliberaram e aprovaram por unanimidade alteração do endereço da matriz Cia. da Av. Brigadeiro Faria Lima, 1853, conj. 11, Jardim Paulistano, SP, para na Av. Almirante Barroso, 52, 19º andar, Parte, Centro, RJ; aprovaram ainda a mudança da denominação da Cia. para \"Nova Petróleo Recôncavo S/A.\" Em razão destas aprovações os Art. 1º e 2º do Estatuto Social da Cia. passarão a viger com a seguinte redação: \"Art. 1º: A Cia é uma S/A de capital fechado e opera sob a denominação de Nova Petróleo Recôncavo S/A e rege-se pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis.\" \"Art. 2º. A Cia terá sede e foro jurídico na Av. Almirante Barroso, 52, 19º andar, Parte, Centro, RJ. §1º. A cia terá uma Filial no municipio de Catu, Estado da Bahia, na Rua José Visco, 716, sala 1, Bairro Pioneiro, CEP 48110-000, com objeto de prospecção, exploração e produção de petóleo e gás natural, prestação de serviços relacionados ao segmento de petróleo, gás natural e energia, bem como a geração, distribuição e comercialização de energia. §2º. A cia poderá, por deliberação da Assembleia Geral dos Acionistas ou Diretoria, abrir, transferir e/ou encerrar filiais, em qualquer parte do território nacional ou no exterior.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Assembleia, a qual se lavrou a presente Ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os Acionistas presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. SP, 19/04/13. Alessandro Rodrigues Novaes - Presidente da Mesa; Hugo Reis de Assumpção - Secretário. Jucerja NIRE. 33.3.0030763-0, em 21/05/13. \r\n\r\nId: 1502528"
                ],
                "1502353": [
                    "V - Ata",
                    "ACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.414.761/0001-64 - NIRE: 33.300.28602-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 30 de abril de 2013, às 10:00 (Dez) horas, na sede da Companhia, localizada na Rodovia Br-393 Km 233+600, 61.701, Carvalheira, Vassouras, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. MESA: Presidente: Sr. Luiz Claudio de Andrade Braga; Secretário: Sr. Fábio Luis dos Santos, ficando, assim, constituída a Mesa. PRESENÇA: Verificou-se a presença da totalidade das acionistas, conforme abaixo: ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A., sociedade com sede na Avenida de Europa, nº 18, Parque Empresarial de La Moraleja, Alcobendas, Província de Madrid, Espanha, NIF nº A-81/638108, com sucursal autorizada a funcionar no Brasil inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.707.749/0001-97, situada na Rua Joaquim Floriano, 1.120- 6º andar, Itaim Bibi - São Paulo, Estado de São Paulo, neste ato representada por seu procurador, Sr. José María Jordán Rando abaixo qualificado; JOSÉ MARÍA JORDÁN RANDO, espanhol, casado, empresário, portador do Passaporte nº AAB134735, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano nº 1.120, 6º andar, Bairro Itaim Bibi, CEP 04532-014. ACCIONA DO BRASIL LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na situada na Rua Joaquim Floriano, 1.120- 6º andar, Itaim Bibi - São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.325.176/0001-49, neste ato representada por seus administradores Srs. Fábio Luis dos Santos e Luis Gabriel Alonso Coutinho, abaixo qualificados. FÁBIO LUIS DOS SANTOS, brasileiro, casado, contador, inscrito no CRC sob o nº 1SP163301/O-6, portador da Cédula de Identidade RG nº 17.560.278-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 092.292.798-70, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano nº 1.120, 6º andar, Bairro Itaim Bibi, CEP 04532-014. LUIS GABRIEL ALONSO COUTINHO, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do Documento de Identidade nº 14.286.096-7 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 303.202.588-58, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano nº 1.120, 6º andar, Bairro Itaim Bibi, CEP 04532-014. ORDEM DO DIA: Análise e deliberação sobre: (a) examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes referentes, ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012 devidamente publicados, na forma do artigo 133, parágrafo 3º da Lei 6.404/76, em 21/03/2013, no jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nas paginas 28 a 32 e Tribuna do Interior em 28/03/2013 nas paginas 10 a 12; (b) deliberar sobre destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 e (c) autorizar a Diretoria a realizar todos os atos complementares para o efetivo cumprimento das deliberações aprovadas e do mais que seja determinado pelas leis que regem a matéria. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: Assembléia Geral Ordinária. a) Obsevado o disposto em lei, foram aprovados o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (b) Dando seqüência à ordem do dia, apreciou-se a proposta apresentada pela Diretoria sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido de R$ 8.893.700,68 (oito milhões, oitocentos e noventa e três mil, setecentos reais e sessenta e oito centavos). Ato contínuo deliberou-se por unanimidade, consoante ao § 3º do art. 202 da Lei nº 6.404/76, reter os dividendos mínimos obrigatórios propostos pela administração em conta de reserva especial para dividendos não distribuídos no valor de R$ 2.112.253,91 ( Dois milhões, cento e doze mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos). Ainda no contexto da proposição, deliberou-se a utilização dos lucros apurados, para a constituição de reservas a serem alocadas da seguinte forma: R$ 444.685,03 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais e três centavos) para reserva legal e R$ 6.336.761,74 (Seis milhões, trezentos e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e um reais, setenta e quatro centavos) para reserva de lucros; e (c) Por fim, a Diretoria fica autorizada a realizar todos os atos complementares de registro e publicidade, bem como a tomar, com os mais amplos poderes, todas as providências que se tornarem necessárias para o cabal cumprimento do que ora ficou resolvido e do mais que seja determinado pelas leis que regem a matéria. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata na forma de sumário, conforme disposto no artigo 130, Parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76, e alterações posteriores, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 1) MESA: Sr. Luiz Claudio de Andrade Braga - Presidente; Sr. Fábio Luis dos Santos - Secretário; 2) ACIONISTAS: Acciona Infraestruturas S.A. (representada pelo Sr. José María Jordán Rando); Acciona do Brasil Ltda. (representada pelo Sr. Fábio Luis dos Santos e Sr. Luis Gabriel Alonso Coutinho. A presente Ata confere com a original lavrada em livro próprio. Vassouras, 30 de abril de 2013. Mesa: Luiz Claudio de Andrade Braga - Presidente; Fábio Luis dos Santos - Secretário. Acionistas: Acciona Infraestructuras S.A., (representada por seu procurador, Sr. José María Jordán Rando). Acciona do Brasil Ltda., (representada por seus administradores Srs. Fábio Luis dos Santos e Sr. Luis Gabriel Alonso Coutinho). Fábio Luis dos Santos; Luis Gabriel Alonso Coutinho. Arquivada na JUCERJA nº 2471374 em 15/05/2013.\r\n\r\nAGO - 30/04/2013\r\n\r\n305910-02\r\n\r\nId: 1502353"
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                    "V - Ata",
                    "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.CNPJ nº 42.278.291/0001-24 - NIRE nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S/A, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2013. Certifico que às 13h30min (treze horas e trinta minutos) do dia 14 (quatorze) de maio de 2013, reuniram-se, na sede social da Cia., à Praia de Botafogo, 501, Torre Corcovado, sala 703, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, os Srs. Humberto Ramos de Freitas - Conselheiro; Juan Franco Merlini - Conselheiro; Fabio Alperowitch - Conselheiro; Paola Rocha Ferreira - Conselheira; Guilherme Ferreira Brega - Conselheiro; e Ricardo Wagner - Secretário, tendo deliberado, por unanimidade dos presentes: “4.1- Aprovada a eleição dos Srs. HUMBERTO RAMOS DE FREITAS e JUAN FRANCO MERLINI como, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Cia.; 4.2- Aprovada a distribuição, entre os administradores da Cia., da remuneração global aprovada na Assembleia Geral Ordinária de 26.04.2013, conforme documentos arquivados na sede da Cia.; 4.3- Aprovada a eleição, para um mandato que vigorará até a Assembleia Geral Ordinária da Cia. de 2015, dos seguintes membros do Comitê de Assessoramento ao Conselho de Administração: (i) BRUNO DE OLIVEIRA VARGENS, brasileiro, engenheiro de produção, casado, portador da carteira de identidade nº 12.616.540-6, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 088.819.917-13, como membro efetivo, e, como seu suplente, RODRIGO SANCOVSKY, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 28452077-9, expedida pelo SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 282.860.048-33, ambos com endereço comercial na Rua Samuel Morse, nº 74, conjunto 173, CEP 04576-060, Bairro Brooklin, São Paulo/SP; (ii) GIANE ZIMMER, brasileira, casada, advogada e economista, portadora da carteira de identidade nº 3945276-6, expedida pelo SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 000.925.867-16, como membro efetivo, e, como sua suplente FABIANE ALVES ARAUJO CORREA, brasileira, divorciada, engenheira, portadora da carteira de identidade nº 108.834.406-0, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 016.402.647-95, ambas com endereço comercial na Avenida Graça Aranha, 26, Centro, Rio de Janeiro/RJ; (iii) DANIELA LOPES DE ALMEIDA LEAL, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 10.883.207-2 expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 100.298.217-03, como membro efetiva, e, como seu suplente LUCIANA MENEGASSI LEOCARDIO SILVESTRINO, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 11262591-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 079.600.717-99, com endereço comercial na Rua do Ouvidor nº 98 - 8º andar; (iv) JUAN FRANCO MERLINI, argentino, engenheiro elétrico, casado, portador da carteira de identidade nº 0041867520-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.903.586-38, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha, nº 26, Centro, Rio de Janeiro/RJ, como membro efetivo, e, como sua suplente, ADALGISA CAMPOS DA SILVA, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 009.187.698-7, expedida pela SSP-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 018.616.127-10; 4.4- Aprovada a reeleição, para mais um mandato unificado de 2 (dois) exercícios anuais, a expirar na data da Assembleia Geral Ordinária da Log-In de 2015, nos termos do art. 23 do Estatuto Social da Cia., (i) do Diretor Presidente e de Relações com Investidores, VITAL JORGE LOPES, brasileiro, casado, bacharel em ciências contábeis, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob o nº 989.601.058-72, portador do documento de identidade nº 6.442.941-6, expedido pela SSP/SP, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 501, Torre Corcovado, sala 703, Botafogo, nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, e (ii) dos Diretores, CLEBER CORDEIRO LUCAS, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob o nº 576.434.317-87, portador do documento de identidade nº 429.108, expedido pela SSP/ES, FABIO MEDRANO SICCHERINO, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob o nº 048.089.098-63, portador do documento de identidade nº 16232191, expedido pela SSP/SP, e RÔMULO OTONI ANDRADE, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob o nº 042.037.147-88, portador do documento de identidade nº 12693054-4, expedido pelo IPF/RJ, todos com endereço comercial na Praia de Botafogo, 501, Torre Corcovado, sala 703, Botafogo, nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme contratos arquivados na sede da Cia.. Os diretores ora eleitos declararam estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 367/2002. O Diretor Presidente e de Relações com Investidores reeleito acumulará interinamente o cargo de Diretor Financeiro, até a eleição deste; 4.5- Aprovada, para os efeitos do art. 20, x, do Estatuto Social da Cia., a indicação, e a ratificação dos atos praticados para a eleição, dos Srs. (i) Cleber Cordeiro Lucas (em substituição ao Sr. Rômulo Otoni Andrade) e Anderson da Silva de Carvalho para os cargos de, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor da controlada TVV S/A e (ii) Vital Jorge Lopes e Gustavo Quaresma Freitas para os cargos de Managing Director da controlada Log-In International GmbH, em substituição aos Srs. Rômulo Otoni Andrade e Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira, registrando os agradecimentos da Administração da Cia. pelos relevantes serviços prestados pelos substituídos”; Atesto que as informações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Cia.. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2013. Ricardo Wagner - Secretário; Ricardo Wagner - OAB-RJ 53830. JUCERJA, 2473147 em 20/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1502468"
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                "1501998": [
                    "V - Ata",
                    "MULTITERMINAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.174.617/0001-00 - NIRE Nº 33.3.0029676-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. Data e Horário: 30 de abril de 2013, às 14h00. Local: na sede social da Multiterminais S.A. (\"Companhia\" ou \"Emissora\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Avenida Nilo Peçanha, nº 11, grupo 404 (parte), Centro, CEP nº 20020-100. Convocação: dispensada a realização de convocação em virtude da presença da totalidade dos seus acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Presença: presente a totalidade dos acionistas da Companhia conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Sr. Richard Klien; Secretário: Sr. Andreas Klien. Ordem do Dia: deliberar sobre: i) a realização da 2ª (segunda) emissão pública, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, a ser convolada na espécie com garantia real, a serem distribuídas com esforços restritos de colocação nos termos da Instrução CVM n° 476, de 16 de janeiro de 2009 (\"Instrução CVM nº 476/09\"), no valor total de até R$ 131.000.000,00 (cento e trinta e um milhões de reais), com prazo de vencimento de 5 (cinco) anos contados da data de emissão (\"Emissão\", \"Debêntures\" e \"Oferta Restrita\", respectivamente), bem como a fixação dos termos e condições da Emissão; e ii) caso aprovada a Oferta Restrita, a autorização à Diretoria da Companhia ou aos seus procuradores para a prática de todo e qualquer ato necessário à formalização da Emissão e para a celebração de todos os documentos e seus eventuais aditamentos relacionados à Oferta Restrita, incluindo mas não se limitando à (a) contratação de instituições financeiras para intermediar e coordenar a Oferta Restrita, bem como os demais prestadores de serviços para a Emissão, (b) negociação e assinatura dos contratos relacionados à Emissão; e (c) ratificação de todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. Deliberações tomadas por unanimidade: 1. Fica aprovada, por unanimidade, a realização da Emissão, nas seguintes condições: i) Data de Emissão: 30 de abril de 2013 (\"Data de Emissão\"); ii) Valor Total da Emissão: até R$ 131.000.000,00 (cento e trinta e um milhões de reais), na Data de Emissão; iii) Valor Nominal Unitário: R$ 10.000,00 (dez mil reais) (\"Valor Nominal Unitário\") na Data de Emissão; iv) Quantidade de Debêntures e Número de Séries: até 13.100 (treze mil e cem) Debêntures, em série única; v) Procedimento de Colocação: as Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM n° 476/09, sob o regime de garantia firme de subscrição para o volume de até R$ 131.000.000,00 (cento e trinta e um milhões de reais), com a intermediação de uma ou mais instituições intermediárias integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. As Debêntures deverão ser (a) colocadas exclusivamente junto a investidores qualificados, conforme definido no artigo 4º da Instrução CVM 476; e (b) registradas para (i) distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (\"MDA\"), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), sendo a distribuição liquidada por meio da CETIP; e (ii) negociação no mercado secundário por meio do Cetip21 - Módulo de Títulos e Valores Mobiliários (\"Cetip21\"), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; vi) Atualização Monetária do Valor Nominal Unitário: não haverá atualização monetária do Valor Nominal Unitário; vii) Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados no respectivo vencimento (i) utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP para as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; ou (ii) na hipótese de as Debêntures não estarem custodiadas eletronicamente na CETIP: (1) na sede da Companhia; ou (2) na sede do banco liquidante a ser contratado pela Companhia para a Emissão (\"Banco Liquidante\"), utilizando-se os procedimentos por ele adotados; viii) Preço e Forma de Subscrição e Integralização: as Debêntures poderão ser subscritas a qualquer tempo, dentro do prazo de distribuição pública. O preço de subscrição das Debêntures será seu Valor Nominal Unitário, acrescido da Remu neração, conforme definida abaixo, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data da efetiva subscrição e integralização. As Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição, de acordo com os procedimentos adotados pela CETIP, em uma única data; ix) Espécie, Forma e Conversibilidade: as Debêntures serão da espécie quirografária, a ser convolada na espécie com garantia real, e terão forma nominativa e escritural, sem emissão de cautelas e certificados, e serão simples, ou seja, não serão conversíveis em ações da Companhia; x) Garantia Real: para assegurar o fiel, pontual e integral cumprimento das obrigações principais e acessórias assumidas pela Emissora na escritura de emissão das Debêntures, a Emissora, nos termos do artigo 66-B da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e das demais leis e regulamentos aplicáveis, se obriga a alienar fiduciariamente, em favor dos debenturistas, a totalidade das Ações e Quotas Adquiridas (conforme definido abaixo), conforme contrato de alienação fiduciária a ser celebrado; xi) Prazo e Data de Vencimento: as Debêntures vencerão em 5 (cinco) anos a partir da Data de Emissão, ou seja, em 30 de abril de 2018 (\"Data de Vencimento\"); xii) Remuneração: sobre o Valor Nominal Unitário incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação percentual acumulada de 100% (cem por cento) da taxa média diária dos depósitos interfinanceiros de um dia denominada \"Taxa DI over extra-grupo\", expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinqüenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP no informativo diário disponível em sua página da Internet (http://www.cetip.com.br), acrescida de spread de 1,55% (um inteiro e cinquenta e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Remuneração\"). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures desde a Data de Emissão ou da data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, o que ocorrer por último, até a data do seu efetivo pagamento, que deve ocorrer ao final de cada período de capitalização; xiii) Pagamento da Remuneração: a Remuneração será paga trimestralmente, em conjunto com a amortização programada das Debêntures, sendo realizado primeiro pagamento da Remuneração em 30 de julho de 2013; xiv) Amortização do Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado em 20 (vinte) parcelas trimestrais e consecutivas, de acordo com a tabela abaixo: \r\n\r\nData de Pagamento\r\n\r\nde Amortização\r\n\r\nPercentual do Valor\r\n\r\nNominal Unitário Objeto\r\n\r\nde Amortização\r\n\r\n30 de julho de 2013\r\n\r\n5,0000%\r\n\r\n30 de outubro de 2013\r\n\r\n5,0000%\r\n\r\n30 de dezembro de 2013\r\n\r\n5,0000%\r\n\r\n30 de abril de 2014\r\n\r\n5,0000%\r\n\r\n30 de julho de 2014\r\n\r\n5,0000%\r\n\r\n30 de outubro de 2014\r\n\r\n5,0000%\r\n\r\n30 de dezembro de 2014\r\n\r\n5,0000%\r\n\r\n30 de abril de 2015\r\n\r\n5,0000%\r\n\r\n30 de julho de 2015\r\n\r\n5,0000%\r\n\r\n30 de outubro de 2015\r\n\r\n5,0000%\r\n\r\n30 de dezembro de 2015\r\n\r\n5,0000%\r\n\r\n30 de abril de 2016\r\n\r\n5,0000%\r\n\r\n30 de julho de 2016\r\n\r\n5,0000%\r\n\r\n30 de outubro de 2016\r\n\r\n5,0000%\r\n\r\n30 de dezembro de 2016\r\n\r\n5,0000%\r\n\r\n30 de abril de 2017\r\n\r\n5,0000%\r\n\r\n30 de julho de 2017\r\n\r\n5,0000%\r\n\r\n30 de outubro de 2017\r\n\r\n5,0000%\r\n\r\n30 de dezembro de 2017\r\n\r\n5,0000%\r\n\r\n30 de abril de 2018\r\n\r\n5,0000%\r\n\r\nxv) Encargos Moratórios: sem prejuízo da Remuneração, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Emissora de quaisquer obrigações pecuniárias relativas às Debêntures, os débitos vencidos e não pagos serão acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, bem como de multa não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, além das despesas incorridas para cobrança (\"Encargos Moratórios\"); xvi) Aquisição Facultativa: a Emissora poderá, a qualquer tempo, observado o disposto no artigo 13 da Instrução CVM nº 476/09, adquirir no mercado Debêntures em circulação, desde que observe as regras expedidas pela CVM, devendo tal fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Emissora, observado o disposto no artigo 55, §3º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. As Debêntures objeto deste procedimento poderão (i) ser canceladas; (ii) permanecer em tesouraria da Emissora; ou (iii) ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Emissora para permanência em tesouraria, nos termos deste item, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma remuneração das demais Debêntures que ainda estiverem em circulação; xvii) Resgate Antecipado Total, Amortização Extraordinária Facultativa, Oferta de Resgate Antecipado Total e Oferta de Amortização Extraordinária: As Debêntures poderão ser amortizadas extraordinariamente até o limite de 98% (noventa e oito por cento) do Valor Nominal Unitário, ou resgatadas, neste último caso de maneira total, a critério da Emissora, mediante envio de comunicação neste sentido pela Emissora na forma prevista na Escritura. O valor do Resgate Antecipado Facultativo Total ou da Amortização Extraordinária Facultativa, conforme aplicável, devido pela Emissora, será equivalente ao saldo do Valor Nominal Unitário ou ao percentual do Valor Nominal Unitário objeto da Amortização Extraordinária Facultativa, acrescido (i) da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a última data de pagamento de Remuneração até a data do efetivo pagamento; e (ii) dos demais encargos eventualmente devidos e não pagos até a data do Resgate Antecipado Facultativo ou da Amortização Extraordinária Facultativa, conforme o caso; e (iii) de prêmio calculado sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures objeto do Resgate Antecipado ou o percentual do Valor Nominal Unitário atualizado objeto da Amortização Extraordinária de acordo com a seguinte tabela:\r\n\r\nData de solicitação do resgate\r\n\r\nou amortização extraordinária\r\n\r\nPercentual \r\n\r\ndo Prêmio\r\n\r\n1º ano de vigência das Debêntures\r\n\r\n0,35%\r\n\r\n2º ano de vigência das Debêntures\r\n\r\n0,34%\r\n\r\n3º ano de vigência das Debêntures\r\n\r\n0,33%\r\n\r\n4º ano de vigência das Debêntures\r\n\r\n0,31%\r\n\r\n5º ano de vigência das Debêntures\r\n\r\n0,30%\r\n\r\nAdicionalmente, a qualquer tempo, a Emissora poderá, a seu exclusivo critério, realizar uma oferta de resgate antecipado total ou uma oferta de amortização extraordinária parcial das Debêntures (neste último caso limitado a 98% do valor nominal ou saldo do valor nominal unitário) (\"Oferta de Resgate ou Amortização\"), endereçada aos Debenturistas, sem distinção entre eles. A Oferta de Resgate ou Amortização será operacionalizada conforme previsto na Escritura de Emissão, sendo que o edital ou a comunicação da Oferta de Resgate ou Amortização deverá descrever os termos e condições da Oferta de Resgate ou Amortização das Debêntures, incluindo: (a) se se trata de uma oferta de resgate antecipado total ou de amortização extraordinária; (b) em caso de oferta de amortização extraordinária, o valor pretendido para a oferta de amortização de extraordinária; (c) o valor do prêmio a ser pago pela Emissora, incidente sobre o valor do saldo a amortizar do Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração calculada pro rata temporis desde a Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior até a data do resgate antecipado ou da amortização extraordinária, se for o caso; (d) a data efetiva para o resgate antecipado total ou amortização extraordinária das Debêntures e respectivo pagamento aos Debenturistas; e (e) demais informações necessárias para tomada de decisão pelos Debenturistas. O valor a ser pago aos Debenturistas que aderirem à Oferta de Resgate ou Amortização será equivalente ao saldo do Valor Nominal Unitário a resgatar ou ao percentual do Valor Nominal Unitário a ser amortizado, acrescido (i) da Remuneração devida pro rata temporis desde a Data de Emissão (ou da última Data de Pagamento de Remuneração) até a data do resgate antecipado, na forma desta Escritura; e (ii) de prêmio de resgate a ser oferecido pela Emissora aos Debenturistas, se for o caso. xviii) Vencimento Antecipado: algumas obrigações da Companhia que constarão da escritura de emissão das Debêntures, a ser celebrada pela Companhia, poderão ser declaradas antecipadamente vencidas, independentemente de prévio aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, e outras dependem de aprovação prévia da assembleia geral de debenturistas, na ocorrência dos eventos a serem detalhadamente descritos na referida escritura de emissão, a serem fixadas conforme condições usuais para operações da espécie; xix) Participação nos Lucros: as Debêntures não farão jus a participação nos lucros da Companhia; xx) Distribuição Parcial: não haverá distribuição parcial das Debêntures; xxi) Colocação de Lote Adicional e de Lote Suplementar: não haverá a colocação de lote adicional nem de lote suplementar de Debêntures; e xxii) Destinação dos Recursos: Os recursos obtidos pela Emissora com a Emissão serão utilizados para aquisição de 837.791 (oitocentas e trinta e sete mil, setecentas e noventa e uma) ações ordinárias e 837.791 (oitocentas e trinta e sete mil, setecentas e noventa e uma) ações preferenciais representativas, em conjunto, de 12,5% (doze inteiros e cinco décimos por cento) do capital social total da Multi-Rio Operações Portuárias S.A., 37.635.998 (trinta e sete milhões, seiscentas e trinta e cinco mil, novecentas e noventa e oito) quotas representativas de 12,5% (doze inteiros e cinco décimos por cento) do capital social total e votante da Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda., 12.500 (doze mil e quinhentas) quotas representativas de 12,5% (doze inteiros e cinco décimos por cento) do capital total e votante da Sthallog Solução Logística Ltda, atualmente de titularidade de GBP PORT TERMINALS HOLDINGS LLC, sociedade constituída conforme as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da América, como uma limited liability company, com sede na Cidade de Wilmington, Estado de Delaware, Condado de New Castle, Estados Unidos da América, na 2711 Centerville Road, Suite 400 (\"Ações e Quotas Adquiridas\"). 2. Fica aprovada, por unanimidade, a autorização à Diretoria da Companhia para praticar todo e qualquer ato necessário à formalização da Emissão acima deliberada, inclusive, mas não somente: (a) celebrar a escritura de emissão das Debêntures, de acordo com as condições determinadas por esta Assembleia Geral Extraordinária e outras que os diretores entendam necessárias; (b) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão e à Oferta Restrita, inclusive contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário e, dentre outros, dos seguintes prestadores de serviços: (1) instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para serem responsáveis pela estruturação, coordenação e intermediação da distribuição das Debêntures, nos termos da Instrução CVM 476; (2) assessor jurídico; (3) banco liquidante e escriturador mandatário; (4) agente fiduciário; e (5) eventuais outras instituições, fixando-lhes os respectivos honorários; (c) praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas, definir e aprovar o teor dos documentos da Emissão e assinar os documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita, inclusive, dentre outros, a publicação e o registro dos documentos de natureza societária perante os órgãos competentes e a tomada das medidas necessárias perante a CETIP ou quaisquer outros órgãos ou autarquias junto aos quais seja necessária a adoção de quaisquer medidas para a implementação da Emissão; e (d) ratificar todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. Encerramento: nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada pelos presentes. Presidente da Mesa - Sr. Richard Klien, Secretário - Sr. Andreas Klien; ACIONISTAS: Richard Klien; Andreas Klien; Rosemarie Klien Vega; Thomas Klien; Fink Holding Participações S/A; RKJ Investimentos e Participações Ltda. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Sr. Richard Klien - Presidente. Sr. Andreas Klien - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2466881 e data de 06/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 3004/2013\r\n\r\n306584-02\r\n\r\nId: 1501998"
                ],
                "1502401": [
                    "V - Ata",
                    "BSM ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 34.078.154/0001-18 - NIRE 33.300.272.402\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 07 de Maio de 2013. 1. Data, Hora e Local. Realizada aos 07 dias do mês de maio de 2013, às 10 horas, na sede social, na Avenida Coronel Phidias Távora, nº 700, Pavuna, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença. Dispensadas as formalidades, tendo em vista a presença da totalidade dos conselheiros da Companhia, em conformidade com o art. 124 da lei nº 6404/76. 3. Mesa. Sergio Coutinho de Menezes - Presidente, Sami Juer-Secretário. 4. Ordem do Dia e Deliberações. Por unanimidade dos votos presentes, observados os impedimentos legais, foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias: 4.1 Aprovar a contratação de operação de Lease Back com o Banco do Brasil, no valor de R$ 4.384.610,22 (quatro milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e dez reais e vinte e dois centavos), com prazo total de 60 meses, sem carência, VRG de 1% ao final, para financiar a aquisição de 01 Caminhão guindaste Groove GMK6300L, conforme especificado na DANFE nº 29457, Série 1, emitida em 30/04/2013 por Fullcomex Trading S/A - ES. 4.2 Autorizar os diretores da Companhia a realizarem todos os atos e medidas necessários para a contratação da operação. 5. Encerramento. Assim, não havendo mais nada a ser deliberado, deu-se por encerrada a reunião do Conselho de Administração, tendo sido lavrada a presente ata, que foi lida em voz alta, aprovada em todos os seus termos e assinada por todos os presentes. 6. Assinaturas. Presidente: Sergio Coutinho de Menezes; Secretário: Sami Juer; Presentes: Sergio Coutinho de Menezes, André Bhatia. Emiliano Bochnia Machado, Sergio Franklin Quintella, Leonardo Brunet Mendes de Moraes; Sergio Coutinho de Menezes - Presidente; Sami Juer - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BSM ENGENHARIA S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2470066 e data de 13/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 07/05/2013\r\n\r\n306387-02\r\n\r\nId: 1502401"
                ],
                "1502394": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, NA SEDE SOCIAL, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO-RJ, ÀS 14H00MIN DO DIA 19 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n1. As demonstrações financeiras foram publicadas, simultaneamente, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro e no Valor Econômico, edição de São Paulo, no dia 28/02/2013; e as assembleias foram convocadas através de editais publicados nos dias 03, 04 e 05 de abril de 2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 48; 72; e 70, respectivamente), no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro (páginas A-3; A-11; e A-3, respectivamente) e no Valor Econômico, edição de São Paulo (páginas E-2; E-4; e E-15, respectivamente), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados; 3) Eleger os membros do Conselho de Administração e fixar a remuneração dos Administradores; 4) Eleger os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes e fixar as respectivas remunerações; 5) Deliberar sobre os jornais que veicularão as publicações da Sociedade, previstas na Lei nº 6.404/76; 6) Aprovar nova redação do caput do Art. 7º do Estatuto Social, excluindo-se a letra 'b' e ajustando a indicação das demais, e do § 2º do mesmo artigo; a do § 2º do Art. 8º, a do caput e do § 3º do Art. 9º; para adaptá-los à nova estrutura de governança da Companhia e do § 4º do Art. 13, no que se refere à substituição em caso de vacância no Conselho Fiscal; 7) Alterar as condições da 8ª emissão de debêntures da Sociedade, no que se refere ao vencimento; 8) Alterar o Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações Preferenciais, denominado “Programa de Incentivo de Longo Prazo”; e 9) Re-ratificar a relação de imóveis constante do Anexo 2 da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 28/11/2003. 2. Estavam presentes acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, bem como o representante dos auditores independentes PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, Walter Garcia Neumayer, inscrito no CRC 091659/O, e o Conselheiro Fiscal Bolívar Charneski. Os trabalhos foram abertos pelo Diretor Vice-Presidente Expedito Luz. Foi indicado para presidir os trabalhos o Sr. Nestor Mundstock que convidou a mim, Cleber da Santa Brandão, para secretário. 3. Inicialmente o Sr. Presidente informou aos acionistas presentes que não houve requerimento para a adoção do processo de voto múltiplo a que se refere o art. 141 da Lei nº 6.404, de 15.12.76. 4. Dando prosseguimento aos trabalhos a Assembleia Geral Ordinária, deixando de votar os legalmente impedidos, deliberou tomar as seguintes resoluções: “RESOLUÇÃO Nº 181/2013-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau S.A., resolve aprovar, por maioria, as contas do exercício social encerrado em 31/12/2012 e as respectivas demonstrações financeiras.” “RESOLUÇÃO Nº 182/2013-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau S.A., resolve aprovar, por maioria, a destinação do lucro líquido de R$ 1.425.632.581,32, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2012, tudo como refletido na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, da seguinte forma: R$ 71.281.629,07 para a Reserva Legal; R$ 883.730.984,44 à Reserva para Investimentos e Capital de Giro; R$ 62.425.843,63 à Reserva de Incentivos Fiscais e, R$ 408.194.124,18 imputados ao valor das distribuições do exercício, sendo R$ 289.174.931,37 à conta de dividendos e R$ 119.019.192,81 à conta de juros sobre o capital, cujos pagamentos foram efetuados antecipadamente e correspondem ao total devido consoante disposição estatutária, inexistindo, portanto, distribuição complementar a ser realizada. A importância destacada à constituição de reserva para investimentos e capital de giro, destina-se a assegurar investimentos em bens do ativo permanente e amortizações de dívidas da sociedade.” “RESOLUÇÃO Nº 183/2013-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau S.A., nos termos do art. 6º, § 1º do Estatuto Social deliberou e aprovou, por maioria, a eleição de 9 (nove) membros efetivos para o Conselho de Administração com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2014, sendo eleitos os seguintes, Presidente: JORGE GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, RJ, casado, em regime de separação de bens, advogado, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Almirante Tamandaré, 523, Bairro Floresta, CEP 90220-030, portador da CI/SSP-RS nº 1001969201 e CPF nº 000.924.790-49; Vice-Presidentes: GERMANO HUGO GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, divorciado, industrial, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Coronel Bordini, 1566, Bairro Auxiliadora, CEP 90440-003, portador da CI/SSP-RS nº 1091688761 e CPF nº 000.924.010-15; KLAUS GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado, em regime de separação de bens, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Álvaro Chaves, 630, Bairro Floresta, CEP 90220-040, portador da CI/SSP-RS nº 5007205858 e CPF nº 000.924.520-00; FREDERICO CARLOS GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Buenos Aires, República da Argentina, casado, em regime de separação de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 4004599496 e CPF nº 000.915.530-91; e Conselheiros: ANDRÉ BIER GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado, em regime de separação total de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 6002167903 e CPF nº 404.841.220-53, CLAUDIO JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, separado judicialmente, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 3002596629 e CPF nº 404.840.330-34, AFFONSO CELSO PASTORE, brasileiro, natural de São Paulo, SP, casado, em regime de separação de bens, economista, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Dr. Melo Alves, 729/731, apto. 61, CEP 01417-010, portador da CI/SSP-SP nº 2.314.137 e CPF nº 011.327.848-91; OSCAR DE PAULA BERNARDES NETO, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado, em regime de comunhão universal de bens, engenheiro químico, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua José de Cristo Moreira, 110, apto. 71, Real Parque, Bairro Vila Morumbi, CEP 05688-090, portador da CI/SSP-SP nº 7.158.672 e CPF nº 037.057.307-20, ALFREDO HUALLEM, brasileiro, natural de Volta Redonda, RJ, casado, em regime de comunhão universal de bens, engenheiro metalúrgico e industrial, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Constantino de Souza, 454, apto. 131, CEP 04605-001, portador da CI/SSP-SP nº 28.726.364-2 e CPF nº 107.120.467-04.“ “RESOLUÇÃO Nº 184/2013-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau S.A resolve autorizar, por maioria, o Conselho de Administração da Sociedade a fixar as remunerações individuais de seus membros e dos diretores, obedecido o seguinte limite global: a remuneração média individual do conjunto de administradores não pode ultrapassar, no período de até a Assembleia Geral Ordinária de 2014, o montante mensal de R$ 28.000,00. O pagamento dos membros da Diretoria estatutária será feito em 12 parcelas mensais, mais uma 13º parcela acrescida de 1/3 de seu valor. O pagamento dos membros do Conselho de Administração, por sua vez, será realizado em 12 parcelas mensais.” “RESOLUÇÃO Nº 185/2013-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau S.A., a pedido de acionistas, atendendo aos termos do que dispõe o art. 161 da Lei 6.404/76, o art. 13 do Estatuto Social e, ainda, o Parecer de Orientação CVM nº 19/90, deliberou, por maioria, a eleição de Conselho Fiscal para o exercício que se encerra em 31/12/2013, a ser composto de 03 (três) membros efetivos e 03 (três) suplentes, e eleição dos seguintes membros, Efetivos: BOLÍVAR CHARNESKI, brasileiro, natural de Guarani das Missões, RS, casado com comunhão universal de bens, contador, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Cabral, 829, apto. 901, Rio Branco, CEP 90420-121, Porto Alegre, RS, portador da CI/ SJT/RS nº 8005899615 e CPF nº 052.964.980-20, na função de 'especialista financeiro' a que se refere a lei Sarbanes,Oxley norte-americana; CARLOS ROBERTO SCHRODER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de comunhão universal de bens, contador, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Santo Inácio, 346, apto. 202, Bairro Moinhos de Vento, CEP 90570-150, portador da CI/SSP-RS nº 7004215526 e CPF nº 006.145.800-72; e ROBERTO LAMB, brasileiro, natural de Caxias do Sul, RS, casado, economiário, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Washington Luis, 855 - Centro, CEP 90010-460, portador da CI/SSP-RS nº 3004212902 e CPF nº 009.352.630-04; e Suplentes: GERALDO TOFFANELLO, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, viúvo, contador, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Carlos Trein Filho, 1171, apto. 701, Bairro Bela Vista, CEP nº 90450-120, portador da CI/SSP-RS nº 3004115841 e CPF nº 078.257.060-72, TRANQUILO PARAVIZI, brasileiro, natural de Cruzeiro, SC, casado, em regime de comunhão universal de bens, economista, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Avenida Jurema, 200, apto. 41A, Indianópolis, CEP 04079-000, portador da CI/SSP-SP nº 21482474 e CPF nº 001.050.900-34; DÉCIO LOPES DO COUTO, brasileiro, natural de São Paulo, SP, casado, economiário, domiciliado em São Paulo/SP, na Rua Baltazar da Veiga, nº 473, apto. 41, Vila Nova Conceição, CEP 04510-001, portador da CI/SSP-SP nº 58677082 e CPF nº 414.970.959-34, sendo os terceiros membros, titular e suplente, acima listados eleitos pelos titulares de ações preferenciais. Deliberou, ainda, que a remuneração mensal do conselheiro com qualificação de especialista financeiro será igual a R$ 17.000,00 e dos demais conselheiros, R$ 8.500,00.” “RESOLUÇÃO Nº 186/2013-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau S.A resolve aprovar, por maioria, que as publicações previstas na Lei 6.404/76 sejam efetuadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal Valor Econômico - Caderno Regional do Rio de Janeiro.” 5. A Assembleia Geral Extraordinária, por maioria, deixando de votar os legalmente impedidos, e atendendo à Proposta da Administração, de 19/03/2013, deliberou tomar as seguintes resoluções: “RESOLUÇÃO Nº 213/2013-AGE: A Assembleia Geral Extraordinária da Gerdau S.A. resolve, por maioria, aprovar nova redação do caput do Art. 7º, do Estatuto Social, excluindo-se a letra 'b' e ajustando a indicação das demais, e do § 2º do mesmo artigo; a do § 2º do Art. 8º, a do caput e do § 3º do Art. 9º; para adaptá-los à nova estrutura de governança da Companhia e do § 4º do Art. 13, no que se refere a Substituição no caso de vacância do Conselho Fiscal, que passarão a ter as seguintes redações: “Art. 7º - A Diretoria se compõe de: a) um Diretor Presidente; b) dois a dez Diretores Vice-Presidentes; e, c) um a quinze Diretores, sem designação especial. ... § 2º - A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, nas ocasiões por ela determinadas e, extraordinariamente, sempre que necessário ou conveniente, por convocação do Diretor Presidente ou qualquer dos Diretores Vice-Presidentes ou, ainda, por dois dentre seus membros. ... ” “Art. 8º - ... § 2º - O Diretor Presidente será responsável pelo desenvolvimento e realização dos objetivos da Companhia e exercerá a coordenação operacional dos diversos negócios, buscando maximizar sinergias e resultados.” “Art. 9º - Os Diretores, sem prejuízo de suas funções individuais, agirão sob orientação do Comitê Executivo, órgão de deliberação colegiada, constituído pelo Diretor Presidente e pelos Diretores Vice-Presidentes para tanto especificamente designados pelo Conselho de Administração.” ... “§ 3º - O Comitê Executivo reunir-se-á, ordinariamente, nas ocasiões por ele determinadas e extraordinariamente, sempre que necessário ou conveniente, por convocação do Diretor Presidente ou por dois dentre seus membros”. “Art. 13 - ... § 4º - Em caso de vacância de membro do Conselho Fiscal eleito pelo Acionista Controlador, os suplentes serão convocados na ordem de sua eleição, conforme constar na ata da Assembleia Geral que os eleger, e, em não havendo suplente ou vindo este a renunciar, o substituto será nomeado pelos conselheiros fiscais remanescentes, eleitos pelo Acionista Controlador, e cumprirá o mandato até a próxima Assembleia Geral que elegerá o novo substituto.” “RESOLUÇÃO Nº 214/2013-AGE: A Assembleia Geral Extraordinária da Gerdau S.A. resolve, por maioria, alterar as condições da 8ª emissão de debêntures da Sociedade, autorizada em Assembleia Geral Extraordinária de 11/11/1982 da Siderúrgica Açonorte S.A., incorporada pela Sociedade, em Assembleia Geral Extraordinária de 23/12/1996, de forma a modificar, na respectiva Escritura, a Cláusula Terceira, item 3.6., que passará a ter a seguinte redação: “3.6. Vencimento: as debêntures se vencerão em 02.05.2023”. “RESOLUÇÃO Nº 215/2013-AGE: A Assembleia Geral Extraordinária da Gerdau S.A. resolve aprovar, por maioria, a alteração do Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações Preferenciais, denominado “Programa de Incentivo de Longo Prazo”, conforme proposta de modificação que, rubricada pelo Presidente e pelo Secretário, passa a integrar a presente ata como seu Anexo 1.” “RESOLUÇÃO Nº 216/2013-AGE: A Assembleia Geral Extraordinária da Gerdau S.A. resolve, por maioria, re-ratificar a relação de imóveis constante do Anexo 2 da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 28/11/2003, incluindo os seguintes imóveis: (i) Área de 60 tarefas, com 361.360 m2, desmembrada da Fazenda Jaqueira, no sub-distrito de Paripe, conforme registro no Cartório do 3º Ofício de Imóveis de Salvador/BA, sob o nº 16.247, no Livro 3-J; (ii) Sete lotes de nº 1 a 7, da quadra X e um da quadra XI do Loteamento Chácara Bom Viver, situados no Km 14 da Rodovia BR-324, Salvador/BA, situada no sub-distrito de Simões Filho, atualmente Paripe, conforme registro no Cartório do 3º Ofício de Imóveis de Salvador/BA, sob o nº 16.332, do Livro 3-J; (iii) Duas áreas de terreno remanescente da Fazenda Sapoquinha, em São Tomé de Paripe, situadas no sub-distrito de Paripe, conforme registro no Cartório do 3º Ofício de Imóveis de Salvador/BA, sob o nº 17.541, do Livro 3-K; (iv) Três casas conjugadas de nº 01, 02 e 03 e mais duas áreas remanescentes da Fazenda Sapoquinha, em São Tomé de Paripe, a primeira com 4.600 m2 e a segunda com 13.424 m2, conforme registro no Cartório do Ofício de Imóveis de Salvador/BA, sob o nº 17.605, do Livro 3-K; (v) Uma área desmembrada da Fazenda Pontes, situada em São Tomé de Paripe, no sub-distrito de Paripe, com 4.935,50 m2, conforme registro no Cartório do 3º Ofício de Imóveis de Salvador/BA, sob o nº 24.262, do Livro 3-P; (vi) Um lote de nº 08 da quadra X do Loteamento Chácara Bom Viver, km14 da Rodovia BR-324, com 44.141 m2, conforme registro no Cartório do 3º Ofício de Imóveis de Salvador/BA, sob o número 3.324, do Livro 4-C; (vii) Um apartamento nº 301 da porta, integrante do 'Edifício La Place', entre as Ruas São Paulo e Rio Grande do Sul, sub-distrito de Amaralina, lavrada nas notas da Tabeliã do 10º Ofício de Imóveis de Salvador, sob nº R-1, matrícula 11.800; (viii) Imóvel objeto da matrícula 4964, aberta no 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Salvador/BA, Registro Geral com área total de 5.200 m2, situado no km 0 (zero) da Rodovia BR-324, Pirajá, Salvador/BA.” 6. A Assembleia autorizou a publicação desta ata com omissão das assinaturas dos Senhores Acionistas, nos termos do que estabelece o artigo 130, § 2º da Lei nº 6.404/76. 7. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2013. Ass.: Nestor Mundstock - Presidente. Cleber da Santa Brandão - Secretário. Administrador: Expedito Luz. Auditores Independentes: PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. p. Walter Garcia Neumayer. Conselho Fiscal: Bolívar Charneski. Declaração: Declaramos, que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Nestor Mundstock - Presidente; Cleber da Santa Brandão - Secretário e Advogado - OAB/RJ nº 146.473. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 21/05/2013 e o registro sob o nº 00002473762, em 21/05/2013. Protocolo 00-2013/133078-0 em 30/04/2013. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1502394"
                ],
                "1502486": [
                    "V - Ata",
                    "KOLETA AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.517.241/0001-63\r\n\r\nNIRE 33.2.0856133-9\r\n\r\nSociedade Limitada\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 28/05/2013. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 28/05/2013, às 15hs, na sede social da Koleta Ambiental Ltda. (“Sociedade”), na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Pastor Martin Luther King Júnior, nº 8.745. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, indicados no item 7 abaixo. 3. Convocação: Foram dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, conforme indicados no item 7 abaixo. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, o Sr. Tadayuki Yoshimura, secretariado pelo Sr. Lucas Rodrigo Feltre. 5. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a prestação de fiança, pela Sociedade, de forma a garantir todas as obrigações assumidas pela Companhia de Projetos Ambientais (“Emissora”) no âmbito da primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantias adicionais real e fidejussória, em até duas séries, para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, da Emissora, perfazendo o montante total de até R$ 500.000.000,00 (“Oferta Restrita”, “Debêntures” e “Fiança”, respectivamente), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada; e (ii) autorizar a prática pelos administradores da Sociedade de todos os atos necessários à efetivação da Fiança no âmbito Oferta Restrita. 6. Deliberações: Após a discussão das matérias, os membros do Conselho de Administração da Sociedade, deliberaram o quanto segue: (I) Aprovar a prestação, pela Companhia, de garantia fidejussória na forma da Fiança, em favor dos titulares das Debêntures, em garantia do cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Emissora no âmbito da Oferta Restrita, principais e acessórias, incluindo eventuais despesas com assessor legal, despesas com agente fiduciário, banco mandatário e verbas indenizatórias, quando houver, obrigando-se como fiadora e principal pagadora, solidariamente responsável com a Emissora, pelos valores devidos no âmbito da Emissão, cujas principais características estão descritas a seguir, sem prejuízo das demais características a serem previstas na escritura de emissão das Debêntures a ser firmada no âmbito da Oferta Restrita (“Escritura de Emissão”): (a) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de até R$ 500.000.000,00, na Data de Emissão; (b) Número de Séries: a Emissão será realizada em até duas séries; (c) Quantidade: serão emitidas até 500 Debêntures, em até duas séries, sendo até 300 Debêntures da primeira série (“Debêntures da Primeira Série”) e até 200 Debêntures da segunda série (“Debêntures da Segunda Série”); (d) Valor Nominal Unitário: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00, na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (e) Data de Emissão: a data de emissão das Debêntures será 06/06/2013 (“Data de Emissão”); (f) Prazo de Vencimento: as Debêntures terão prazo de vencimento de 7 (anos) anos contados a partir da Data de Emissão (“Data de Vencimento”); (g) Remuneração das Debêntures da Primeira Série: o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série não será atualizado. Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série (ou sobre o Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série, conforme o caso), incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida de um spread ou sobretaxa equivalente a 2,28% ao ano, base 252 dias úteis, desde a Data de Emissão (inclusive) ou a data de pagamento da remuneração imediatamente anterior (inclusive), conforme o caso, até a data do seu efetivo pagamento (exclusive); (h) Remuneração das Debêntures da Segunda Série: o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série não será atualizado. Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série (ou sobre o Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso), incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% da variação acumulada da Taxa DI, acrescida de um spread ou sobretaxa equivalente a 2,28% ao ano, base 252 dias úteis, desde a Data de Emissão (inclusive) ou a data de pagamento da remuneração imediatamente anterior (inclusive), conforme o caso, até a data do seu efetivo pagamento (exclusive); (i) Amortização das Debêntures: o Valor Nominal Unitário das Debêntures de ambas as séries será amortizado semestralmente, após prazo de carência de 24 meses contados da Data de Emissão, sendo o primeiro pagamento devido em 06/06/2015 e o último pagamento devido na Data de Vencimento; (j) Pagamento da Remuneração das Debêntures: os valores relativos à remuneração das Debêntures de ambas as séries deverão ser pagos semestralmente, a partir da Data de Emissão, no dia 6 dos meses de junho e dezembro de cada ano, sendo o primeiro pagamento devido em 06/12/2013, e o último pagamento devido na Data de Vencimento; (k) Resgate Antecipado Facultativo e Amortização Extraordinária Facultativa: a Emissora poderá, a qualquer tempo a partir da Data de Emissão, observados os termos e condições estabelecidos na Escritura de Emissão, a seu exclusivo critério e independentemente da vontade do titular das Debêntures, realizar: (a) o resgate antecipado da totalidade das Debêntures; ou (b) a amortização facultativa parcial, limitada a 95% do Valor Nominal Unitário das Debêntures (ou do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme aplicável), que deverá abranger, proporcionalmente, todas as Debêntures em Circulação da respectiva série e observar os procedimentos a serem descritos na Escritura de Emissão; (l) Resgate Antecipado Obrigatório: A Emissora deverá realizar o resgate antecipado obrigatório da totalidade das Debêntures nas hipóteses a serem detalhadamente descritas na Escritura de Emissão; (m) Repactuação: As Debêntures da Primeira Série serão objeto de repactuação a ser realizada no 18º mês contado da Data de Emissão, de acordo com as condições a serem previstas na Escritura de Emissão; (n) Vencimento Antecipado: as obrigações da Emissora que constarão da Escritura de Emissão das Debêntures poderão ser declaradas antecipadamente vencidas, independentemente de prévio aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, na ocorrência de quaisquer dos eventos a serem detalhadamente descritos na Escritura de Emissão; (o) Destinação dos Recursos: os recursos líquidos obtidos pela Emissora com a Emissão serão destinados à aquisição, diretamente pela Emissora ou por meio de outras sociedades de seu grupo econômico, de ações em quantidade equivalente a 50% da totalidade das ações representativas do capital social da Essencis Soluções Ambientais S.A. (“Essencis”); e (p) Garantias: As obrigações assumidas pela Emissora com relação às Debêntures, a serem estabelecidas na Escritura de Emissão, contarão com as seguintes garantias: (a) a Fiança, bem como garantias fidejussórias a serem prestadas por Solví Participações S.A. e GRI Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda.; (b) cessão fiduciária sobre os direitos creditórios, principais e acessórios, presentes e futuros, de titularidade da Emissora, decorrentes da e/ou vinculados a uma conta corrente de titularidade da Emissora, a ser mantida junto a determinada instituição financeira que atuará como banco depositário; e (c) alienação fiduciária de ações representativas de 50% do capital social da Essencis, de titularidade da Solví Participações S.A. Posteriormente à aquisição das ações de emissão da Essencis, representativas dos remanescentes 50% do capital social da Essencis, será constituida alienação fiduciária em garantia sobre tais ações. (II) Autorizar os administradores da Sociedade a praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas e assinar os documentos necessários à efetivação da Fiança, no âmbito da Oferta Restrita. (III) Ratificar todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. 7. Encerramento: Nada mais a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, a qual após lida e achada conforme foi assinada pelos conselheiros: Tadayuki Yoshimura; Lucas Rodrigo Feltre; Emerson Kapaz. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 28/05/2013. Tadayuki Yoshimura - Presidente, Lucas Rodrigo Feltre - Secretário.\r\n\r\nId: 1502486"
                ],
                "1492520": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA JORNALÍSTICA ECONÔMICO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.140.086/0001-74\r\n\r\nNIRE: 33.3.0030088-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nLOCAL E HORA: Sede da Companhia, na Rua Joaquim Palhares 40, 8º andar (parte), Estácio, Rio de Janeiro/RJ,CEP: 20.260-080, às 11:00 horas.\r\n\r\nPRESENÇA: Compareceu à Assembleia os acionistas detentores da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no livro de \"Presença dos Acionistas\".\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, na forma no § 4° do Art. 124 da Lei Nº 6404/76.\r\n\r\nMESA DA ASSEMBLÉIA: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ricardo Galuppo Fernandes, Secretário.\r\n\r\nORDEM DO DIA: Foi lido pelo Secretário da Assembleia a ordem do dia.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES: Os acionistas da Companhia presentes decidiram, por unanimidade:\r\n\r\n1. Aceitar a renúncia do Sr. PAULO ANTÔNIO ALVES PINTO FRAGA, do cargo de Conselheiro não executivo no Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\n2. Em decorrência da designação acima, o Conselho de Administração da Companhia passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nI. MARIA ALEXANDRA DA COSTA LIMA MASCARENHAS DE ALMEIDA E VASCONCELLOS, brasileira, casada, administradora de empresas, residente e domiciliada na Avenida Vieira Souto Nº. 680, 401, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, portadora da Carteira de Identidade nº 04.395.249-8, inscrita no CPF/MF sob o Nº. 419.680.018-16;\r\n\r\nII. JOSÉ ANTÓNIO DA COSTA LIMA MASCARENHAS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade Nº. 020.680.226-6, emitida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 057.471.877-08, residente e domiciliado na Av. Nações Unidas Nº. 11.633, 8º andar, conjuntos 81, a 84, São Paulo/SP, e,\r\n\r\nIII. JOSÉ CARLOS SOTTOMAYOR NEGRÃO MASCARENHAS, brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado Avenida Presidente Wilson Nº. 210, 11º andar, Rio de Janeiro/RJ, portador da cédula de identidade Nº. 02.098.141-1, emitida pelo DETRAN/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o Nº. 045.929.217-04.\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.\r\n\r\nASSINATURAS: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente e acionista; Ricardo Galuppo Fernandes, Secretário, Maria Alexandra da Costa Lima Mascarenhas de Almeida e Vasconcellos, Ongoing Comunicações - Participações S.A. e José Carlos Sottomayor Negrão Mascarenhas acionistas.\r\n\r\nA presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.\r\n\r\nJUCERJA: Sob o nº 2380728 em 05/09/2012. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1492520"
                ],
                "1493239": [
                    "V - Ata",
                    "EDITORA O DIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.216.797/0001-18\r\n\r\nNIRE: 33.3.0015933-9\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de abril de 2012 de Rerratificação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial realizada em 31 de dezembro de 2011\r\n\r\nLOCAL E HORA: Dia 25 de abril de 2012, na sede da Companhia, na Rua Joaquim Palhares Nº. 40, 6º, 7º e 8º andares, Estácio, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas.\r\n\r\nPRESENÇA: Compareceu à Assembleia a acionista detentora da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no livro de \"Presença dos Acionistas\".\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, na forma no § 4° do Art. 124 da Lei Nº 6404/76.\r\n\r\nMESA DA ASSEMBLÉIA: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ricardo Galuppo Fernandes, Secretário.\r\n\r\nOrdem do Dia: Foi lido pelo Secretário da Assembleia a ordem do dia.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes decidiram por unanimidade:\r\n\r\n1 - Aprovar a Rerratificação datada de 25.04.2012 (Anexo I) do PROTOCOLO-JUSTIFICAÇÃO DA CISÃO PARCIAL DA EDITORA O DIA S.A. E INCORPORAÇÃO DA PARCELA CINDIDA NA NEWSPRINTER PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade com sede na Rua Joaquim Palhares Nº. 40, 8º andar (parte), Estácio, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 13.819.676/0001-53, NIRE 33.3.0029844-4, firmado em 15.12.2011 e aprovado em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia em 31.12.2011 (“PROTOCOLO-JUSTIFICAÇÃO”), que retifica (i) a Cláusula 4.1 do PROTOCOLO-JUSTIFICAÇÃO, de forma a constar o valor correto da parcela a ser vertida à Newsprinter Participações S.A., qual seja, R$ 83.494.564,69 (oitenta e três milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), e (ii) a Cláusula 5.2 do PROTOCOLO-JUSTIFICAÇÃO, de forma a constarem os novos endereço e NIRE da EMPRESA JORNALÍSTICA ECONÔMICO S.A. - EJESA, qual sejam, Rua Joaquim Palhares Nº. 40, 8º (parte), Estácio, NIRE 33.3.0030088-1, e que ratifica as demais Cláusulas do PROTOCOLO-JUSTIFICAÇÃO.\r\n\r\n2 - Ratificar todas as deliberações aprovadas em Assembleia Geral Extraordiária da Companhia realizada em 31.12.2011.\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.\r\n\r\nASSINATURAS: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ricardo Galuppo Fernandes, Secretário e Empresa Jornalística Econômico S.A. - EJESA, única acionista.\r\n\r\nA presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.\r\n\r\nJUCERJA: Sob o nº 2333056 em 29/05/2012. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1493239"
                ],
                "1493244": [
                    "V - Ata",
                    "EDITORA O DIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.216.797/0001-18\r\n\r\nNIRE: 33.3.0015933-9\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nrealizada em 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLOCAL E HORA: Sede da Companhia, na Rua dos Inválidos, 198, Centro, Rio de Janeiro/RJ, às 14:00 horas.\r\n\r\nPRESENÇA: Compareceram todos os membros do Conselho.\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, na forma no § 4° do Art. 124 da Lei Nº 6404/76.\r\n\r\nMESA: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ramiro Alves da Silva, Secretário.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES: Os Conselheiros presentes decidiram por unanimidade:\r\n\r\n1. Aceitar a renúncia do cargo de Diretor sem designação específica do Sr. RICARDO GALUPPO FERNANDES, brasileiro, divorciado, jornalista, portador da Carteira de Identidade Nº. 53.435.579-1 emitida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 296.221.316-20, residente e domiciliado na Alameda Jaú Nº. 605, 152, São Paulo/SP.\r\n\r\n2. Desta forma, a diretoria da Companhia passa a ser composta pelos Srs. JOSÉ ANTÓNIO DA COSTA LIMA MASCARENHAS, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Rua Madre Rita Amada de Jesus Nº. 769, 92, Granja Julieta, São Paulo/SP, portador da carteira de identidade Nº. 020.680.226-6, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 057.471.877-08, o qual ocupa o cargo de Diretor Presidente, e RAMIRO ALVES DA SILVA, brasileiro, divorciado, jornalista, portador da Carteira de Identidade Nº. 042497784 emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 549.994.807-00, residente e domiciliado na Rua Barão da Torre Nº. 230, 802, Rio de Janeiro/RJ, o qual ocupa o cargo de Diretor sem designação específica.\r\n\r\n3. Todos os diretores da Companhia, acima relacionados, declaram estarem livres e desimpedidos para o exercício de citados cargos, em estrita observância aos requisitos previstos nos Artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. \r\n\r\nASSINATURAS: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente e Conselheiro; Ramiro Alves da Silva, Secretário, José Carlos Sottomayor Negrão Mascarenhas, Marcella de Santa Cruz da Costa Lima Mascarenhas e Maria Alexandra da Costa Lima Mascarenhas de Almeida e Vasconcellos, conselheiros.\r\n\r\nA presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.\r\n\r\nJUCERJA: Sob o nº 2448935 em 13/03/2013. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1493244"
                ],
                "1493225": [
                    "V - Ata",
                    "GRAPHOS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.089.445/0001-31\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029630-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 08 de março de 2012.\r\n\r\n.LOCAL E HORA: Na sede da Companhia, na Rua Joaquim Palhares, 40, 8º andar (parte), Estácio, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas.\r\n\r\nPRESENÇA: Compareceram à Assembleia os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no livro de \"Presença dos Acionistas\".\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, na forma no § 4° do Art. 124 da Lei Nº 6404/76.\r\n\r\nMESA DA ASSEMBLÉIA: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ricardo Galuppo Fernandes, Secretário.\r\n\r\nOrdem do Dia: Foi lido pelo Secretário da Assembleia a ordem do dia.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES: Os acionistas decidiram, por unanimidade, reeleger os Srs. JOSÉ ANTÓNIO DA COSTA LIMA MASCARENHAS, brasileiro, casado, economista, domiciliado na Avenida das Nações Unidas, 11.633, 8º andar, Brooklin, São Paulo/SP, portador da carteira de identidade Nº. 020.680.226-6 emitida pelo Detran, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 057.471.877-08, para o cargo de Diretor Presidente, e RICARDO GALUPPO FERNANDES, brasileiro, divorciado, jornalista, portador da Carteira de Identidade Nº. 53.435.579-1 emitida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 296.221.316-20, domiciliado na Avenida das Nações Unidas, 11.633, 8º andar, Brooklin, São Paulo/SP, para o cargo de Diretor Vice-Presidente. Ambos declaram estarem livres e desimpedidos para o exercício de citados cargos, em estrita observância aos requisitos previstos nos Artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.\r\n\r\nASSINATURAS: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ricardo Galuppo Fernandes, Secretário e Empresa Jornalística Econômico S.A. - EJESA, e Ongoing Comunicações - Participações S.A. acionistas.\r\n\r\nA presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.\r\n\r\nJUCERJA: Sob o nº 2309625 em 30/03/2012. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1493225"
                ],
                "1493195": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA JORNALÍSTICA ECONÔMICO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.140.086/0001-74\r\n\r\nNIRE: 33.3.0030088-1\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nrealizada em 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLOCAL E HORA: Sede da Companhia, na Rua Joaquim Palhares Nº. 40, 8º andar (parte), Estácio, às 11:30 horas.\r\n\r\nPRESENÇA: Compareceram todos os membros do Conselho.\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, na forma no § 4° do Art. 124 da Lei Nº 6404/76.\r\n\r\nMESA: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ramiro Alves da Silva, Secretário.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES: Os Conselheiros presentes decidiram por unanimidade:\r\n\r\n1. Aceitar a renúncia do cargo de Diretor do Sr. RICARDO GALUPPO FERNANDES.\r\n\r\n2. Desta forma, a diretoria da Companhia passa a ser composta pelos Srs. Srs. JOSÉ ANTÓNIO DA COSTA LIMA MASCARENHAS, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Rua Madre Rita Amada de Jesus Nº. 769, 92, Granja Julieta, São Paulo/SP, portador da carteira de identidade Nº. 020.680.226-6, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 057.471.877-08, o qual ocupa o cargo de Diretor Presidente, e RAMIRO ALVES DA SILVA, brasileiro, divorciado, jornalista, portador da Carteira de Identidade Nº. 042497784 emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 549.994.807-00, residente e domiciliado na Rua Barão da Torre Nº. 230, 802, Rio de Janeiro/RJ, o qual ocupa o cargo de Diretor. Todos declaram estarem livres e desimpedidos para o exercício de citados cargos, em estrita observância aos requisitos previstos nos Artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. \r\n\r\nASSINATURAS: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente da Assembleia e Conselheiro; Ramiro Alves da Silva, Secretário, Maria Alexandra da Costa Lima Mascarenhas de Almeida e Vasconcellos, e José Carlos Sottomayor Negrão Mascarenhas conselheiros.\r\n\r\nA presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.\r\n\r\nJUCERJA: Sob o nº 2448937 em 13/03/2013. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1493195"
                ],
                "1493204": [
                    "V - Ata",
                    "GRAPHOS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.089.445/0001-31\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029630-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nLOCAL E HORA: Na sede da Companhia, na Rua Joaquim Palhares, 40, 8º andar (parte), Estácio, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas.\r\n\r\nPRESENÇA: Compareceram à Assembleia os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no livro de \"Presença dos Acionistas\".\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, na forma no § 4° do Art. 124 da Lei Nº 6404/76.\r\n\r\nMESA DA ASSEMBLÉIA: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ramiro Alves da Silva, Secretário.\r\n\r\nOrdem do Dia: Foi lido pelo Secretário da Assembleia a ordem do dia.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES: Os acionistas decidiram, por unanimidade:\r\n\r\n1. Aceitar a renúncia do cargo de Diretor Vice-Presidente do Sr. RICARDO GALUPPO FERNANDES.\r\n\r\n2. Nomear para o cargo de Diretor Vice-Presidente o Sr. RAMIRO ALVES DA SILVA, brasileiro, divorciado, jornalista, portador da Carteira de Identidade Nº. 042497784 emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 549.994.807-00, residente e domiciliado na Rua Barão da Torre Nº. 230, 802, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n3. Desta forma, a diretoria da Companhia passa a ser composta pelos Srs. JOSÉ ANTÓNIO DA COSTA LIMA MASCARENHAS, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Rua Madre Rita Amada de Jesus Nº. 769, 92, Granja Julieta, São Paulo/SP, portador da carteira de identidade Nº. 020.680.226-6, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 057.471.877-08, o qual ocupa o cargo de Diretor Presidente, e RAMIRO ALVES DA SILVA, acima qualificado, o qual ocupa o cargo de Diretor Vice-Presidente. Todos declaram estarem livres e desimpedidos para o exercício de citados cargos, em estrita observância aos requisitos previstos nos Artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.\r\n\r\nASSINATURAS: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ramiro Alves da Silva, Secretário e Empresa Jornalística Econômico S.A. - EJESA, e Ongoing Comunicações - Participações S.A. acionistas.\r\n\r\nA presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.\r\n\r\nJUCERJA: Sob o nº 2449455 em 14/03/2013. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1493204"
                ],
                "1493191": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA JORNALÍSTICA ECONÔMICO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.140.086/0001-74\r\n\r\nNIRE: 33.3.0030088-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 11 de março de 2013.\r\n\r\nLOCAL E HORA: Sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Joaquim Palhares 40, 8º andar (parte), Estácio, CEP: 20.260-080, às 11:00 horas.\r\n\r\nPRESENÇA: Compareceu à Assembleia os acionistas detentores da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no livro de \"Presença dos Acionistas\".\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, na forma no § 4° do Art. 124 da Lei Nº 6404/76.\r\n\r\nMESA DA ASSEMBLÉIA: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ramiro Alves da Silva, Secretário.\r\n\r\nOrdem do Dia: Foi lido pelo Secretário da Assembleia a ordem do dia.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os acionistas decidiram:\r\n\r\n1. Alterar o endereço da sede da Companhia para a Rua dos Inválidos Nº. 198, 3º andar (parte), Centro, CEP: 20231-048, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n2. Em decorrência da deliberação tratada no item 1 acima, o caput do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 2º - A sociedade tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua dos Inválidos Nº. 198, 3º andar (parte), Centro, CEP: 20231-048.”\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.\r\n\r\nASSINATURAS: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente e acionista; Ramiro Alves da Silva, Secretário, Maria Alexandra da Costa Lima Mascarenhas de Almeida e Vasconcellos, Ongoing Comunicações - Participações S.A. e José Carlos Sottomayor Negrão Mascarenhas acionistas.\r\n\r\nA presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.\r\n\r\nJUCERJA: Sob o nº 2449861 em 15/03/2013. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1493191"
                ],
                "1493220": [
                    "V - Ata",
                    "GRAPHOS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.089.445/0001-31\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029630-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 12 de abril de 2013\r\n\r\nLOCAL E HORA: Na sede da Companhia, na Rua Joaquim Palhares, 40, 8º andar (parte), Estácio, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas.\r\n\r\nPRESENÇA: Compareceram à Assembleia os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no livro de \"Presença dos Acionistas\".\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, na forma no § 4° do Art. 124 da Lei Nº 6404/76.\r\n\r\nMESA DA ASSEMBLÉIA: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ramiro Alves da Silva, Secretário.\r\n\r\nOrdem do Dia: Foi lido pelo Secretário da Assembleia a ordem do dia.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES: Os acionistas decidiram, por unanimidade:\r\n\r\n1. Alterar o endereço da sede da sociedade que passa a ser na Rua dos Inválidos Nº. 198, 4º andar (parte), Centro, CEP: 20231-048, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n2. Em decorrência da deliberação tratada no item 1 acima, o artigo 2º do Estatuto Social da Companhia passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 2º: A sociedade tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua dos Inválidos Nº. 198, 4º andar (parte), Centro, CEP: 20231-048, Rio de Janeiro/RJ, podendo manter filiais, agências ou representações em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria.”\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.\r\n\r\nASSINATURAS: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ramiro Alves da Silva, Secretário e Empresa Jornalística Econômico S.A. - EJESA, e Ongoing Comunicações - Participações S.A. acionistas.\r\n\r\nA presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.\r\n\r\nJUCERJA: Sob o nº 2464978 em 29/04/2013. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1493220"
                ],
                "1493162": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA JORNALÍSTICA CAMPEÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 12.619.440/0001-00\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029500-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 13 de agosto de 2012\r\n\r\nLOCAL E HORA: Rua Joaquim Palhares Nº. 40, 8º andar, parte, Estácio, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas.\r\n\r\nPRESENÇA: Compareceram à Assembleia acionistas representantes da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no livro de \"Presença dos Acionistas\". \r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, na forma no § 4° do Art. 124 da Lei Nº 6404/76.\r\n\r\nMESA DA ASSEMBLÉIA: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ricardo Galuppo Fernandes, Secretário.\r\n\r\nOrdem do Dia: Foi lido pelo Secretário da Assembleia a ordem do dia.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes decidiram por unanimidade:\r\n\r\n1. Eleger para a diretoria da Companhia os Srs. JOSÉ ANTÓNIO DA COSTA LIMA MASCARENHAS, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Rua Madre Rita Amada de Jesus Nº. 769, 92, Granja Julieta, São Paulo/SP, portador da carteira de identidade Nº. 020.680.226-6, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 057.471.877-08 para o cargo de Diretor Presidente, RICARDO GALUPPO FERNANDES, brasileiro, divorciado, jornalista, portador da Carteira de Identidade Nº. 53.435.579-1 emitida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 296.221.316-20, residente e domiciliado na Alameda Jaú Nº. 605, 152, São Paulo/SP, para o cargo de Diretor sem designação específica, e RAMIRO ALVES DA SILVA, brasileiro, divorciado, jornalista, portador da Carteira de Identidade Nº. 042497784 emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 549.994.807-00, residente e domiciliado na Rua Barão da Torre Nº. 230, 802, Rio de Janeiro/RJ, para o cargo de Diretor sem designação específica. Todos declaram estarem livres e desimpedidos para o exercício de citados cargos, em estrita observância aos requisitos previstos nos Artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.\r\n\r\nASSINATURAS: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ricardo Galuppo Fernandes, Secretário e Editora O Dia S.A., acionista.\r\n\r\nA presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.\r\n\r\nJUCERJA: Sob o nº 2378356 em 30/08/2012. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1493162"
                ],
                "1494708": [
                    "V - Ata",
                    "COBRA TECNOLOGIA S.A\r\n\r\nCNPJ no 42.318.949/0001-84\r\n\r\nTítulo: Extrato da Ata 006/2013 da RECA - NIRE 33-3-0006559-8\r\n\r\nExtrato da Ata 006/2013 da RECA - NIRE 33-3-0006559-8. Em 22/02/13, às 12h, na Sala de Reuniões da Diretoria Executiva da Cobra Tecnologia S.A., no Setor Comercial Sul, Quadra 3, Bloco A, nº 30, 2º andar - Edifício Dona Ângela - Brasília - DF, realizou-se a reunião extraordinária do Cons. de Adm. da Cobra Tecnologia S.A, sob a presidência do Sr. Pablo Fonseca Pereira dos Santos, tendo participado os Conselheiros de Administração Marco Antonio Ascoli Mastroeni, Corinto Meffe, Geraldo Afonso Dezena da Silva e José Maurício Cardoso Perez, membros efetivos, e Cezar Luciano da Fonseca Prux, membro suplente, todos convocados em conformidade com o parágrafo único, do art. 22 do Estatuto Social da Companhia, por meio de comunicação eletrônica. Participou, também a Sra. Miriam Auxiliadora Romanholli, Consultora Jurídica da Empresa. Pauta: Eleição de Membros Suplentes do Cons. de Adm.. Deliberação: Ante as indicações encaminhadas pelo acionista Banco do Brasil S.A., através de e-mail encaminhado pela Unidade Governança de Entidades Ligadas (UGE), datado de 06/02/2013, e com fundamento no parágrafo primeiro do Art. 19 do Estatuto Social da Cobra Tecnologia S.A., o Cons. de Adm. elege para o Colegiado os seguintes conselheiros como membros suplentes: José Fernando Alves Gaspar, brasileiro, divorciado, natural de Ruy Barbosa, Bahia, bancário, portador da Carteira de Identidade nº 1204013-47, emitida pela SSP-BA, em 01.03.2006, CPF 178.965.925-68, residente e domiciliado no SHN, Quadra 1, Edifício Biarritz, aptº 513, Asa Norte, Brasília, DF, em substituição ao Sr. Francisco Djalma de Oliveira; e Alexandre Ronald de Almeida Cardoso, brasileiro, casado, natural do Rio de Janeiro, RJ, bancário, portador da Carteira de Identidade nº 762198, emitida pela SSP-DF, em 06.12.1984, CPF 297.744.891-87, residente e domiciliado no SHIN, QI 15, Conjunto 2, casa 17, Lago Norte, Brasília, DF, em substituição ao Sr. Gustavo de Faria Barros, ambos com mandato até 19/04/2014, fazendo jus à remuneração deliberada pela AGO de 25/04/2012, observada a legislação pertinente, aplicável às empresas sob controle indireto da União Federal, que serão empossados mediante assinatura de termos de posse no Livro de Atas do Cons. de Adm.. Todas as deliberações da Assembleia foram tomadas por unanimidade. E nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da RECA da Cobra Tecnologia S.A. da qual eu, Rômulo César Vasconcelos, Secretário, fiz lavrar esta Ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada pelo Sr. Presidente do Conselho e Conselheiros. Brasília, 22/02/13. Esta ata será arquivada na JUCERJA, nos termos do § único do art. 142 da Lei das SAs. Pablo Fonseca Pereira dos Santos, Presidente do Conselho - Membro Efetivo; Marco Antonio Ascoli Mastroeni, Vice-Presidente do Conselho - Membro Efetivo; Corinto Meffe - Membro Efetivo; Geraldo Afonso Dezena da Silva - Membro Efetivo; José Maurício Cardoso Perez - Membro Efetivo; Cezar Luciano da Fonseca Prux - Membro Suplente, Rômulo César Vasconcelos, Gerente Executivo - Secretário. RJ, 22/02/13. Miriam Auxiliadora Romanholli-OAB-RJ 163389. Jucerja 2465914 em 02/05/2013. Valéria G.M.Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1494708"
                ],
                "1492523": [
                    "V - Ata",
                    "EDITORA O DIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.216.797/0001-18\r\n\r\nNIRE: 33.3.0015933-9\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 04 de fevereiro de 2013\r\n\r\nLOCAL E HORA: Dia 04 de fevereiro de 2013, na sede da Companhia, na Rua Joaquim Palhares Nº. 40, 6º, 7º e 8º andares, Estácio, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas.\r\n\r\nPRESENÇA: Compareceu à Assembleia a acionista detentora da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no livro de \"Presença dos Acionistas\".\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, na forma no § 4° do Art. 124 da Lei Nº 6404/76.\r\n\r\nMESA DA ASSEMBLÉIA: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ricardo Galuppo Fernandes, Secretário.\r\n\r\nORDEM DO DIA: Foi lido pelo Secretário da Assembleia a ordem do dia.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os acionistas decidiram:\r\n\r\n1. Alterar o endereço da sede da Companhia para a Rua dos Inválidos Nº. 198, Centro, CEP: 20231-048, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n2. Em decorrência da deliberação tratada no item 1 acima, o artigo 1º do Estatuto Social da Companhia passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 1º - DENOMINAÇÃO E SEDE - A sociedade anônima regida por este estatuto denomina-se EDITORA O DIA S.A., tem foro na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, e sede nessa cidade, na Rua dos Inválidos Nº. 198, Centro, CEP: 20231-048, Rio de Janeiro/RJ.”\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.\r\n\r\nASSINATURAS: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ricardo Galuppo Fernandes, Secretário e Empresa Jornalística Econômico S.A. - EJESA, única acionista.\r\n\r\nA presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.\r\n\r\nJUCERJA: Sob o nº 2444008 em 27/02/2013. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1492523"
                ],
                "1502263": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.358.042/0001-07 - NIRE 33300160540\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 19 de abril de 2013\r\n\r\nData, Hora e Local: Em 19 de abril de 2013, às 18h00, na sede social da Companhia, localizada na Rua Mário Neves, s/n, Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/76, constatando-se a presença dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no “Livro de Registro de Presença dos Acionistas”. Convocação e Publicação Prévia de Anúncios: Os avisos de que trata o artigo 124 da Lei 6.404/76 foram dispensados pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre a distribuição de dividendos intermediários. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foi aprovada, após debates e discussões, conforme atribuição prevista no Artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, “ad referendum” da Assembleia Geral Ordinária de 2014, a distribuição de dividendos intermediários, no montante de R$ 8.933.816,40 (oito milhões, novecentos e trinta e três mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos), à conta de parte do saldo da conta de Reserva de Retenção de Lucros, correspondentes à R$ 0,46 (quarenta e seis centavos de real) por ação. Os dividendos intermediários serão distribuídos conforme base acionária de 19 de abril de 2013 e serão pagos em 30 de abril de 2013. Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada e lavrada a presente ata em forma de sumário, conforme admitido pelo artigo 130, § 1o da Lei 6.404/1976, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. Niterói, 19 de abril de 2013. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: (1) CCR S.A., p. Sr. Renato Alves Vale e Sr. Antônio Linhares da Cunha e (2) Actua Assessoria S.A., p. Sr. Wagner Gudson Marques. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrada no Livro próprio às fls. 188 a 189. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002468580 em 08/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1502263"
                ],
                "1502279": [
                    "V - Certidão",
                    "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ Nº 33.592.510/0001-54 - NIRE Nº 33.300.019.766\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA VALE S.A. REALIZADA NO DIA SETE DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro nº 00002470857 em 14/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1502279"
                ],
                "1502038": [
                    "V - Ata",
                    "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E \r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADAS EM 19 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e treze, às onze horas, na Avenida Almirante Barroso, nº 81 - 22º andar, parte, no Rio de Janeiro - RJ, compareceu, em primeira convocação, a Acionista da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, para, de acordo com a Ordem do Dia do Edital de Convocação publicado no Jornal do Commercio e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições de ambos periódicos dos dias 06, 07 e 08 de março de 2013, obedecido o disposto no artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, deliberar sobre: “ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: I. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis acompanhadas de parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, relativos ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2012; --- II. Destinação do Lucro Líquido do Exercício Social de 2012 e a Distribuição de Dividendos; --- III. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; IV. Fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I. Fixação da remuneração dos administradores. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013. Maria das Graças Silva Foster. Presidente do Conselho de Administração.”. A Assembleia foi presidida pelo Sr. José Alcides Santoro Martins, Presidente da Companhia, indicado pela Acionista presente, em substituição à Presidente do Conselho de Administração, conforme facultado pelo artigo 28 do Estatuto Social da Companhia. O Sr. Pre sidente convidou, para tomar assento à mesa a Representante da Acionista Petrobras para secretariar os trabalhos. O Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia, à vista da comprovação da existência de quorum legal de instalação, representado por percentual superior a 99% do capital com direito a voto. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou à Secretária, que procedesse à leitura do \"Livro de Presença de Acionistas\", tendo se verificado a presença da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, detentora de 99,99% das ações ordinárias nominativas, que constituem o capital votante, e de 99,99% das ações preferenciais. Após a Secretária ter procedido à leitura do Edital de Convocação, o Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia Geral Ordinária, passando ao exame do item I da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, cujo objeto havia sido publicado, na forma do §3° do artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, no Jornal do Commércio e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 06, 07 e 08 de março de 2013, e por esse motivo propôs a dispensa da leitura desses documentos. Dispensada, também, a presença dos Administradores, Conselheiros Fiscais e dos Auditores Independentes nessas Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos do artigo 134, § 2º da Lei 6.404/76, tendo a Acionista Petrobras, em conformidade com a proposição expressa na Ata da 683ª Reunião do Conselho de Administração, de 30/01/2013, pauta nº 001/13 e, de acordo com o Parecer do Conselho Fiscal, de 04/02/2013, e do Relatório da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, de 30/01/2013, votado pela aprovação do Relatório de Administração e das Demonstrações Contábeis da Gaspetro (Controladora e Consolidado) relativos ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhados do Relatório emitido pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes e pelo Parecer do Conselho Fiscal. Tendo em vista o voto da Acionista Petrobras, o Sr. Presidente declarou aprovado o item I. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao exame e votação da Assembleia o item II da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo a Acionista Petrobras, em conformidade com a proposição expressa na Ata da 683ª Reunião do Conselho de Administração, de 30/01/2013, pauta nº 001/13 votado pela aprovação da destinação do Lucro Líquido do Exercício Social de 2012 no valor de R$ 1.525.469.851,59 (um bilhão, quinhentos e vinte e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos) da seguinte forma: II.1 - R$ 76.273.492,58 (setenta e seis milhões, duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos) como Reserva Legal, em conformidade com o artigo 193 da Lei 6.404/76; II.2 - R$ 1.449.196.359,01 (um bilhão, quatrocentos e quarenta e nove milhões, cento e noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e um centavo) para Distribuição de Dividendos, incluídos os juros sobre o capital próprio no valor de R$ 490.000.000,00 (quatrocentos e noventa milhões de reais) antecipados do exercício de 2012, conforme aprovado em Reunião do Conselho de Administração da Gaspetro realizada em 17/12/2012, dos quais R$ 316.000.000,00 (trezentos e dezesseis milhões de reais) já foram pagos em 26/12/2012. O saldo remanescente dos dividendos de R$ 1.133.196.359,01 (um bilhão, cento e trinta e três milhões, cento e noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e um centavo), sendo R$ 174.000.000,00 (cento e setenta e quatro milhões de reais) sob a forma de juros sobre o capital próprio e R$ 959.196.359,01 (novecentos e cinquenta e nove milhões, cento e noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e um centavo) sob a forma de dividendos adicionais, que deverão ser quitados pela Gaspetro até o final do exercício de 2013, de acordo com a disponibilidade de caixa da Companhia, atualizados monetariamente pela variação da taxa SELIC diária até a data do efetivo pagamento. Tendo em vista o voto da Acionista Petrobras, o Sr. Presidente declarou aprovado o item II. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao exame e votação da Assembleia o item III da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo a Acionista Petrobras, votado pela aprovação da eleição, para integrar o Conselho Fiscal da Companhia, dos membros a seguir indicados: III.1 - Representando a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, como membros titulares, os Srs. Hubert Georg Deierl, brasileiro, casado, engenheiro, natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), com domicílio na Av. República do Chile, 65, 10º andar, sala 1004, Centro, Rio de Janeiro - RJ, portador da Carteira de Identidade nº 55917/D, expedida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 549.964.227-34, Daniel Lima de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, natural da cidade de São Paulo (SP), com domicílio na Rua Paulo Cesar de Andrade 274, Apt. 701, Laranjeiras (RJ), portador da carteira de identidade nº 313.549, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 432.361.117-04 e Maria Angélica Ferreira da Silva, brasileira, solteira, contadora, natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), com domicílio na Av. República do Chile, 65 - 3º andar, sala 301, Centro, Rio de Janeiro (RJ), portadora da carteira de identidade nº 47612/O-2, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 332.963.407-34, com mandatos até a Assembleia Geral Ordinária de 2014; e, como respectivos suplentes, os Srs. Carlos Henrique Lucchesi Batista, brasileiro, solteiro, contador, natural da cidade de Belo Horizonte (MG), com domicílio na Av. República do Chile, 65, 12º andar, sala 1201, Centro, Rio de Janeiro - RJ, portador da Carteira de Identidade nº 5473190, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 971.191.646-00; Eduardo Manoel Cavalcanti, brasileiro, casado, contador, natural do Estado do Rio Grande do Norte/RN, com domicílio na Av. Eusébio Rocha, nº 1000, Cidade da Esperança, Natal/RN, portador da Carteira de Identidade nº 181740, expedida pelo SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 040.498.884-91 e Sergio Hitoshi Yamashiro, brasileiro, casado, contador, natural de Cuiabá (MT), com domicílio na Av. República do Chile, 65 - 3º andar, sala 301, Centro, Rio de Janeiro (RJ), portador da Carteira de Identidade nº 1.281.753-3, expedida pela SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 202.534.789-87, com mandatos até a Assembleia Geral Ordinária de 2014; III.2 - Representando o Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda, como membro titular, o Sr. Manuel Augusto Alves Silva, brasileiro, casado, economista, natural de Brasília (DF), com domicílio na Esplanada dos Ministérios - Bloco P - Anexo Térreo, Ala A, Brasília - DF, portador da Carteira de Identidade nº 593.508, expedida pelo SSP/DF, e inscrito no CPF/MF sob o nº 536.887.241-00, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2014; e como suplente o Sr. William Baghdassarian, brasileiro, casado, servidor público, natural de Brasília/DF, com domicílio na SQNW 101, Bloco E, AP. 105, Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº 1152717, expedida pelo SSP/DF e inscrito no CPF/MF nº 563.579.821-72, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2014. Tendo em vista o voto da Acionista Petrobras, o Sr. Presidente declarou aprovado o item III. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao exame e votação da Assembleia o item IV da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo a Acionista Petrobras, em conformidade com a proposição expressa na Ata da 683ª Reunião do Conselho de Administração, de 30/01/2013, pauta nº 002/13, “c”, votado pela aprovação da remuneração mensal de cada membro Efetivo do Conselho Fiscal da Gaspetro, no valor de R$ 5.401,24 (cinco mil, quatrocentos e um reais e vinte e quatro centavos), além do reembolso obrigatório das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função, para vigência no período de abril de 2013 a março de 2014. Tendo em vista o voto da Acionista Petrobras, o Sr. Presidente declarou aprovado o item IV. Esgotados os assuntos constantes da Ordem do Dia do Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Ordinária. Em seguida, o Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia Geral Extraordinária, passando ao exame do item I da Ordem do Dia, tendo a Acionista Petrobras, em conformidade com a proposição expressa na Ata da 683ª Reunião do Conselho de Administração, de 30/01/2013, pauta nº 002/13, votado pela aprovação: (i) como remuneração de referência para o Presidente e os Diretores da Gaspetro, os valores individuais de R$ 53.734,64 (cinquenta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e R$ 47.919,08 (quarenta e sete mil, novecentos e dezenove reais e oito centavos), respectivamente, para o período de abril de 2013 a março de 2014; (ii) que os membros da Diretoria Executiva da Gaspetro não sejam remunerados por esta Companhia, haja vista não atuarem em regime de dedicação exclusiva e são remunerados pela Petrobras no exercício de suas funções gerenciais que ocupam naquela Empresa; (iii) do valor de R$ 5.401,24 (cinco mil, quatrocentos e um reais e vinte e quatro centavos) para remuneração mensal de cada membro Efetivo do Conselho de Administração da Gaspetro, para vigência no período de abril de 2013 a março de 2014; (iv) do montante de R$ 388.889,28 (trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos) como o valor da remuneração anual global dos administradores da Gaspetro, para o período de abril de 2013 a março de 2014. Tendo em vista o voto da Acionista Petrobras, o Sr. Presidente declarou aprovado o item I. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a Assembleia, foi lida e considerada conforme, sendo assinada pelo Presidente da Assembleia, pela Representante da Acionista Petrobras, e pela Secretária. Os documentos submetidos à Assembleia, citados nesta Ata, foram arquivados na Secretaria-Geral da Companhia. O Sr. Presidente, encerrando os trabalhos, agradeceu a presença de todos. Rio de Janeiro, 19 de março de 2013. Assinaturas: José Alcides Santoro Martins - Presidente; Débora Netto Siqueira - Secretária; Acionista: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras - Débora Netto Siqueira. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Certifico que este documento foi arquivado sob o nº 00002459408, em 11/04/2013. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1502038. Por ofício"
                ],
                "1502533": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ 31.456.338/0001-86 - NIRE 33.30009142-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Data, hora e local: Aos 13/05/13, às 10 hs, na sede da Cia., na Av. Dom Pedro II, 87, centro - Porto Real/RJ. 2. Quorum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme lista de presença lavrada no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa; Secretária: Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa. 4. Convocação: 4.1) Edital de Convocação e documentos relativos ao artigo 133 da lei 6.404/76: Em face da presença da totalidade dos acionistas, foi dispensada a publicação dos editais de convocação nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76; 4.2) Relatório da Administração, Balanço e Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, do exercício encerrado em 31/12/12: DOERJ, seção V, páginas 4, 5, 6 e 7 e, no jornal Diário Comercial, páginas 7, 8 e 9, no dia 08/05/13; 5. Deliberações: Foram tomadas por unanimidade de votos com abstenção dos legalmente impedidos, as seguintes deliberações: 5.1) Após exame e discussão foram aprovadas as contas da Diretoria, o Relatório da Administração, o Balanço patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/12 e o Parecer dos Auditores Independentes PriceWaterHouseCoopers, representada na assembléia na forma da lei, com a presença também dos administradores da Cia. 5.2) Destinar o lucro líquido do exercício, R$ 35.662.857,57, adicionado a valor de R$ 722.104,43 referente à realização da depreciação ajuste pelo custo atribuído: (i) R$ 1.783.142,88 para constituição de reserva legal e, (ii) Após dedução dos dividendos intermediários pagos à conta de lucros acumulados, R$ 13.077.000,00, aprovados nas reuniões do Conselho de Administração em 13/01/12, 25/06/12, 20/07/12 e 24/10/12, além dos dividendos pagos à conta de reserva de lucros, R$ 5.437.782,39, aprovados nas reuniões do Conselho de Administração realizadas em 07/03/12, e 18/04/12 e, ainda, da dedução do valor dos juros sobre o capital próprio no montante de R$ 5.505.378,22 aprovados em assembléia geral de 31/12/12, acima do limite mínimo de 25% previsto no Estatuto Social, o saldo então apurado, R$ 16.019.441, para constituição de reserva de retenção de lucros; 5.3) Reeleger e Eleger os membros do Conselho de Administração para o Triênio 2013/2015 cujos mandatos vigorarão até a AGO que deliberará sobre o exercício a encerras-se em 31/12/15, ficando composto dos seguintes: (i) reeleitos com designação pela assembléia para o cargo de Presidente: Elizabeth Tarquínio Monteiro de Conta, Brasileira, divorciada, psicóloga, CI 02845879-6-IFP-RJ, CPF 654.871.687-68, residente à Av. Dom Pedro II, 87, centro-Porto Real-RJ; com designação pela assembléia para o cargo de Vice- Presidente: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa, brasileiro, casado, engenheiro, CI 020.611.080-1 Detran-DIC, CPF 301.710.917-87, residente à Av. Dom Pedro II, 87, centro-Porto Real-RJ; Conselheiro: Rodrigo Ancêde Monteiro da Costa, Brasileiro, solteiro, administrador, CI 10055952, IFP, CPF 094.071.237-74, residente na Av. Vieira Souto, 490/201, Ipanema-RJ; Conselheiro: Henrique Monteiro Saladini, Brasileiro, solteiro, Administrador e empresário, CI 11686228-5-IFP, CPF 088.837.027-00, residente à Rua Maria Eugênia, 150 - Humaitá - RJ; Conselheira: Beatriz Monteiro da Costa Pinheiro, brasileira, casada, administradora, CI 010055951-7, IFP, CPF 046.343.077-82, residente à Rua Lopes Quintas, 721, Jardim Botânico - RJ; Conselheiro: Rafael Monteiro Saladini, Brasileiro, solteiro, administrador e empresário, CI 11686223-6, IFP, CPF 090.230.107-10, residente a Rua Maria Eugênia, 150 - Humaitá-RJ; Conselheira: Cristiane Monteiro Saladini Pollastri, brasileira, casada, administradora e empresária, CI 10055954-1, IFP, CPF 093.347.207-27, residente à Av. Vieira Souto, 298/501 - Ipanema - RJ; Conselheiro: Carlos Ribas, brasileiro, casado, industriário, CI 2347.061, IFP, CPF 244.308.547-34, residente à Rua das Pitangueiras, 52, Village Paineiras, Pindamonhangaba - SP e, (ii) Eleitos: Conselheiros: Felipe Ancêde Monteiro da Costa, brasileiro, casado, administrador, CI 10055953-3, IFP, CPF 046.343.087-54, residente na Av. Vieira Souto, 490/201, Ipanema - RJ; Conselheiro: Luis Passan, Brasileiro, casado, engenheiro, CI 26792 DCREA/RJ, residente à Rua Antonio Veloso Jr, 40/602, Bairro Comercial - Resende - RJ. Fixada em até R$ 324.000,00 a remuneração global mensal dos administradores, a serem divididos entre os órgãos e seus membros por deliberação do Conselho de Administração. Todos os membros do Conselho de Administração reeleitos e eleitos, declaram sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Cia. E nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato contra a economia popular, contra a fé publica ou propriedade, ou a pena criminal, que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. 5.4) Dispensar instalação do Conselho Fiscal para o exercício a ser encerrado em 31/12/13. 5.5) Aprovar a publicação do Relatório da Administração, Balanço e Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, do exercício encerrado em 31/12/12 efetuada no Jornal Diário Comercial. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspendeu-se a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas. 7. Documentos arquivados: Relatório da Administração, Balanço e Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditories Independentes do exercício encerrado em 31/12/12. Aprovada a publicação da ata com dispensa das assinaturas dos acionistas presentes. 8. Acionistas Presentes: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa, Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, Felipe Ancêde Monteiro da Costa, Henrique Monteiro Saladini, Rafael Monteiro Saladini, Rodrigo Ancêde Monterio da Costa, Beatriz Monterio da Costa Pinheiro, Cristiane Monterio Saladini Pollastri, Maria Angelica Ancêde Monterio da Costa, Carlos Ribas, Carlos Raposo, Porto Real S/A. Comércio, Industria e Agropecuária e, Transportadora Remon Ltda. A Presente é cópia fiel da ata da AGO, de 13/05/13, transcrita no livro próprio. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Secretária. Jucerja Reg 2476264, em 27/05/2013.\r\n\r\nId: 1502533"
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                "1502393": [
                    "V - Ata",
                    "DELTA CONSTRUÇÕES S/A - em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.788.628/0001-57 - NIRE nº 33300161902\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2013. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156, salas 3117 a 3124 e 3126 a 3128 - parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20040-003, no dia 29 de abril de 2013, às 10:00 horas; 2) Convocação: Dispensadas as convocações diante da presença de todos os acionistas; 3) Publicação do Balanço e Demonstrações Financeiras ao Exercício social findo em 31/12/2012: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal Corporativo do dia 29 de abril de 2013. 4) Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, a saber: o Sr. Fernando Antônio Cavendish Soares e Fort Investimentos S.A. 5) Mesa: Presidente: Fernando Antônio Cavendish Soares e Secretário: Vinicius Britto Mendes. 6) Deliberações: I) Assembleia Geral Ordinária: Por unanimidade os acionistas decidiram: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76 considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Relatório dos Administradores, Balanço e demonstrações contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; c) Aprovar a compensação das Reservas Legal e Especial para Dividendos ora constituídas, com o Prejuízo líquido do exercício no montante de R$ 279.154.269,00 (duzentos e setenta e nove milhões, cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais), permanecendo em reserva o saldo de R$ 61.968.383,00 (sessenta e um milhões, novecentos e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e três reais). 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada por todos os presentes, e é lavrada sob a forma sumariada nos termos do artigo 130, § 1º, da lei 6404/76. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. 8) Assinaturas: Fernando Antonio Cavendish Soares - Presidente; Vinicius Britto Mendes - Secretário. Acionistas: Fernando Antonio Cavendish Soares e Fort Investimentos S/A. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Vinicius Britto Mendes - Secretário. JUCERJA nº 2474202 em 22/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1502393"
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                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 42.318.949/0001-84\r\n\r\nTítulo: EXTRATO DO ATO DE DIRETORIA 005/2013 DA COBRA TECNOLOGIA S.A\r\n\r\nEXTRATO DO ATO DE DIRETORIA 005/2013 DA COBRA TECNOLOGIA S.A. CNPJ 42.318.949/0001-84, NIRE 33.3.0006559-8. Data 19/04/2013 - Hora 10:00h. Local: Cobra Tecnologia S.A. - Sede: Estrada dos Bandeirantes, 7966, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ - CEP 22783-110. REGISTRO E DELIBERAÇÃO: Deliberamos, com base no Estatuto Social, art. 33 inciso VII, a abertura de estabelecimento do Centro de Atendimento Técnico em Palmas/TO, endereço Lote 40 da Quadra ACNO II, Conjunto 03, situado à rua de Pedestre nº 09, CEP 77.001-034. O presente ato de diretoria será arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, atendendo ao disposto no § 3º do art. 97, da Lei nº 6404/76, de 15/12/1976, aplicável nas aberturas, alterações, mudanças de endereços e encerramento de atividades de estabelecimentos. Luís Aniceto Silva Cavicchioli - Presidente; José Geraldo Loureiro Rodrigues - Diretor de Serviços de Infraestrutura Bancária. CERTIFICO QUE O PRESENTE ATO É CÓPIA FIEL DO ORIGINAL. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2013. MIRIAM AUXILIADORA ROMANHOLLI - Advogada - OAB-RJ 163.389. Ata arquivada na JUCERJA sob o nº 00002467159 em 06/05/2013. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1493905"
                ],
                "1479700": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "EDITORA O DIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.216.797/0001-18\r\n\r\nNIRE: 33.3.0015933-9\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 08 de fevereiro de 2013 \r\n\r\nLOCAL E HORA: Dia 08 de fevereiro de 2013, na sede da Companhia, na Rua Joaquim Palhares Nº. 40, 6º, 7º e 8º andares, Estácio, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas.\r\n\r\nPRESENÇA: Compareceu à Assembleia a acionista detentora da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no livro de \"Presença dos Acionistas\".\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, na forma no § 4° do Art. 124 da Lei Nº 6404/76.\r\n\r\nMESA DA ASSEMBLÉIA: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ricardo Galuppo Fernandes, Secretário.\r\n\r\nOrdem do Dia: Foi lido pelo Secretário da Assembleia a ordem do dia.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos dos acionistas da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) eleger para os cargos de membros do Conselho de Administração da Companhia, com mandato de 02 (dois) anos, a contar da presente data, os Srs. José António da Costa Lima Mascarenhas, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Rua Madre Rita Amada de Jesus Nº. 769, 92, Granja Julieta, São Paulo/SP, portador da carteira de identidade Nº. 020.680.226-6, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 057.471.877-08, José Carlos Sottomayor Negrão Mascarenhas, brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado na Avenida Presidente Wilson Nº 210, 11º andar, CEP 20.030-021, Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade Nº 02.098.141-1, inscrito no CPF/MF sob o Nº 045.920.217-04, Marcella de Santa Cruz da Costa Lima Mascarenhas, brasileira, casada, empresaria, residente e domiciliado na Rua Mario Reis Nº. 176, Granja Julieta, São Paulo/SP, portadora da carteira de identidade Nº. 52905096-1, emitida pelo SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o Nº. 080.529.557-77, e Maria Alexandra da Costa Lima Mascarenhas de Almeida e Vasconcelos, brasileira, casada, administradora de empresas, com endereço na Avenida Vieira Souto Nº. 680, 401, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, portadora da Carteira de Identidade nº 04.395.249-8, inscrita no CPF/MF sob o Nº. 419.680.018-16, a quem caberá a presidência do Conselho de Administração da Sociedade. Os Conselheiros acima eleitos declaram sob as penas da lei não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, seja por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade, e tomaram posse de seus cargos mediante assinatura dos Termos de Posse em folhas apartadas. \r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.\r\n\r\nASSINATURAS: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ricardo Galuppo Fernandes, Secretário e Empresa Jornalística Econômico S.A. - EJESA, única acionista.\r\n\r\nA presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.\r\n\r\nJUCERJA: Sob o nº 2447431 em 08/03/2013. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1479700"
                ],
                "1479581": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "EMPRESA JORNALÍSTICA ECONÔMICO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.140.086/0001-74\r\n\r\nNIRE: 33.3.0030088-1\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nrealizada em 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nLOCAL E HORA: Sede da Companhia, na Rua Joaquim Palhares Nº. 40, 8º andar (parte), Estácio, às 11:30 horas.\r\n\r\nPRESENÇA: Compareceram todos os membros do Conselho.\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, na forma no § 4° do Art. 124 da Lei Nº 6404/76.\r\n\r\nMESA: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ricardo Galuppo Fernandes, Secretário.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES: Os Conselheiros presentes decidiram por unanimidade:\r\n\r\n1. Eleger para a diretoria da Companhia os Srs. JOSÉ ANTÓNIO DA COSTA LIMA MASCARENHAS, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Rua Madre Rita Amada de Jesus Nº. 769, 92, Granja Julieta, São Paulo/SP, portador da carteira de identidade Nº. 020.680.226-6, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 057.471.877-08, para o cargo de Diretor Presidente, RICARDO GALUPPO FERNANDES, brasileiro, divorciado, jornalista, portador da Carteira de Identidade Nº. 53.435.579-1 emitida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 296.221.316-20, residente e domiciliado na Alameda Jaú Nº. 605, 152, São Paulo/SP, para o cargo de Diretor, e RAMIRO ALVES DA SILVA, brasileiro, divorciado, jornalista, portador da Carteira de Identidade Nº. 042497784 emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 549.994.807-00, residente e domiciliado na Rua Barão da Torre Nº. 230, 802, Rio de Janeiro/RJ, para o cargo de Diretor. Todos declaram estarem livres e desimpedidos para o exercício de citados cargos, em estrita observância aos requisitos previstos nos Artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. \r\n\r\nASSINATURAS: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente da Assembleia e Conselheiro; Ricardo Galuppo Fernandes, Secretário, Maria Alexandra da Costa Lima Mascarenhas de Almeida e Vasconcellos, e José Carlos Sottomayor Negrão Mascarenhas conselheiros.\r\n\r\nA presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nJUCERJA: Sob o nº 2378274 em 30/08/2012. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1479581"
                ],
                "1479648": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "EDITORA O DIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.216.797/0001-18\r\n\r\nNIRE: 33.3.0015933-9\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nrealizada em 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nLOCAL E HORA: Sede da Companhia, na Rua Joaquim Palhares Nº. 40, 6º, 7º e 8º andares, Estácio, Rio de Janeiro/RJ, às 14:00 horas.\r\n\r\nPRESENÇA: Compareceram todos os membros do Conselho.\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, na forma no § 4° do Art. 124 da Lei Nº 6404/76.\r\n\r\nMESA: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ricardo Galuppo Fernandes, Secretário.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES: Os Conselheiros presentes decidiram por unanimidade eleger para a diretoria da Companhia os Srs. JOSÉ ANTÓNIO DA COSTA LIMA MASCARENHAS, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Rua Madre Rita Amada de Jesus Nº. 769, 92, Granja Julieta, São Paulo/SP, portador da carteira de identidade Nº. 020.680.226-6, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 057.471.877-08, para o cargo de Diretor Presidente, RICARDO GALUPPO FERNANDES, brasileiro, divorciado, jornalista, portador da Carteira de Identidade Nº. 53.435.579-1 emitida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 296.221.316-20, residente e domiciliado na Alameda Jaú Nº. 605, 152, São Paulo/SP, para o cargo de Diretor sem designação específica, e RAMIRO ALVES DA SILVA, brasileiro, divorciado, jornalista, portador da Carteira de Identidade Nº. 042497784 emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 549.994.807-00, residente e domiciliado na Rua Barão da Torre Nº. 230, 802, Rio de Janeiro/RJ, para o cargo de Diretor sem designação específica. Todos declaram estarem livres e desimpedidos para o exercício de citados cargos, em estrita observância aos requisitos previstos nos Artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. \r\n\r\nASSINATURAS: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente e Conselheiro; Ricardo Galuppo Fernandes, Secretário, José Carlos Sottomayor Negrão Mascarenhas, Marcella de Santa Cruz da Costa Lima Mascarenhas e Maria Alexandra da Costa Lima Mascarenhas de Almeida e Vasconcellos, conselheiros.\r\n\r\nA presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nJUCERJA: Sob o nº 2378373 em 30/08/2012. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1479648"
                ],
                "1502325": [
                    "V - Ata",
                    "Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.3.0028528-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONS. DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24/04/2013: 1. Data, Hora e Local: Aos 24/04/2013, às 16:30 hs., na Av. São Gonçalo, nº 100, unidade 101, São Gonçalo-RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 2º do Art. 11 do Estatuto Social da Autopista Fluminense S.A. (“Companhia”), tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.: Sr. Marcos Pinto de Almeida, Sr. David Antonio Díaz Almazán e Sra. Marta Casas Caba. 3. Mesa: Presidente: Sra. Marta Casas Caba; Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin. 4. Ordem do Dia: 4.1. Eleição dos membros da Diretoria da Cia.; e 4.2. Outros assuntos de interesse da Cia.. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram o que segue: 5.1. Reeleger como membros da Diretoria da Cia.: (i) para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Luis Manuel Eusebio Iñigo, portador do RNE nº V 547.281-V (DELEMIG/SR/SP), e do CPF/MF nº 233.037.818-18; (ii) para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, o Sr. Marcio Augusto Travain, portador do RG nº 9.394.839-6 - SSP/SP, e do CPF/MF nº 105.822.808-00; (iii) para o cargo de Diretor de Relações com Investidores, o Sr. Alessandro Scotoni Levy, portador do (RG) nº 27.970.929-8 (SSP-SP) e do CPF/MF nº 272.279.478-07; (iv) para o cargo de Diretor Superintendente, o Sr. José Alberto Beranger Gallo, portador do RG nº 138801 SSP/RJ e do CPF/MF nº 006.620.157-89; e (v) para o cargo de Diretor Jurídico, a Sra. Maria de Castro Michielin, portadora do RG nº 9.361.448-2 - SSP/SP e do CPF/MF nº 092.480.538-23. Os Diretores eleitos na presente Reunião terão mandato de 02 anos, os quais deverão permanecer em seus cargos até a data da reunião do conselho de administração da Cia. que os reelegerem ou destituírem. 5.2. Os Diretores da Cia., eleitos na forma do disposto no item 5.1 acima, declaram que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Cia. e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contras as formas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 5.1. Aprovar a lavratura da presente Ata sob a forma de sumário, nos termos do disposto no Art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por: Mesa: Sra. Marta Casas Caba e a Sra. Maria de Castro Michielin; Conselheiros: Sr. Marcos Pinto de Almeida, Sr. David Antonio Díaz Almazán e Sra. Marta Casas Caba. São Gonçalo, 24/04/2013. “Confere com a original lavrada em livro próprio”. (ass.) Maria de Castro Michielin - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 29/04/2013 e o registro sob o nº 00002465152. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1502325"
                ],
                "1502454": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2013. 1. Data, Hora e Local: Aos 13 (treze) dias do mês de maio de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Vale Energia S.A. (\"Companhia\"), localizada na Av. Graça Aranha, 26, 20° andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do §4° do artigo 124, da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas dispostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presença e Quorum: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, tendo sido verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação dessa assembleia geral e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. Presente, ainda, o Sr. Ricardo Batista Mendes, Diretor-Presidente da Companhia, tendo sido dispensada a presença do representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, na forma do §2°, do artigo 134 da Lei n° 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Sr. Ricardo Batista Mendes; e Secretária: Sra. Rafaella dos Santos Cunha Almeida. 5. Ordem do Dia: 5.1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 5.2. A destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; e 5.3. A fixação da remuneração global e anual dos administradores da Companhia para o exercício social de 2013. 6. Leitura de Documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura dos documentos propostos para deliberação, quais sejam, o Relatório de Administração e as Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, uma vez que tais documentos já são do conhecimento dos acionistas presentes, tendo sido publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 22 de março de 2013, e no Jornal do Commercio no dia 22 de março de 2013. 7. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os Srs. Acionistas aprovaram por unanimidade as seguintes matérias: 7.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme o disposto no §1° do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária encarregada de emitir tantas cópias quantas forem necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor; 7.2. O Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 7.3. A proposta da Diretoria para a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, no montante total de R$ 48.857.034,98 (quarenta e oito milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), a ser distribuído, a titulo de dividendos, aos acionistas na proporção da participação de cada acionista no capital social da Companhia, da seguinte forma: (i) o montante de R$ 12.214.258,75 (doze milhões, duzentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), como dividendos mínimos obrigatórios, assegurado pelo art. 15, alínea \"b\" do Estatuto Social da Companhia; e (ii) o montante de R$ 36.642.776,23 (trinta e seis milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos), como dividendos adicionais; ambos a serem pagos até o dia 31 de dezembro de 2013, cabendo à Diretoria da Companhia determinar o local e a data do pagamento; e 7.4. A fixação da remuneração global e anual dos administradores da Companhia para o exercício social de 2013, no montante de até R$ 24.408,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oito reais), a ser distribuído igualmente entre os Diretores. 8. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente - Ricardo Batista Mendes; Secretária - Rafaella dos Santos Cunha Almeida. Acionistas: Docepar S.A., representada por seu procurador Carlos Eduardo Pivoto Esteves; e Vale S.A., representada por sua procuradora Rafaella dos Santos Cunha Almeida. Certifica-se que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2013. Rafaella dos Santos Cunha Almeida - Secretária. CERTIDÃO - JUCERJA registro nº 00002474781 em 23/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1502454"
                ],
                "1502455": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2013. 1. Data, Hora e Local: Aos 13 dias do mês de maio de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Graça Aranha, 26, 4° andar, parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensada a convocação nos termos do art. 124, § 4°, da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista da Companhia, conforme assinatura lançada no Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação dessa assembleia geral e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Rafaella dos Santos Cunha Almeida - Presidente; e Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia. 5. Deliberações: Foram deliberadas as seguintes matérias pela única acionista da Companhia: 5.1. foi aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, de acordo com o disposto no art. 130, §1° da Lei n° 6.404/76; 5.2. foi aprovada a eleição do Sr. Alexandre Victor Aigner, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade n° 05.914.738-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 989.910.787-53, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 4° andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como membro do Conselho de Administração da Companhia em substituição ao Sr. Eric Alfredo Feitler. 5.2.1. O Conselheiro ora reeleito, o qual cumprirá o restante do prazo de gestão de seu antecessor, a ser encerrado em 25.06.2015, e receberá a mesma remuneração a esse atribuída anteriormente, declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei n° 6.404/76. 6.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida, achada conforme e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Rafaella dos Santos Cunha Almeida - Presidente; e Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. Acionista: Vale S.A. (p.p. Carlos Eduardo Pivoto Esteves). Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 13 de maio de 2013. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. CERTIDÃO - JUCERJA registro nº 00002474782 em 23/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1502455"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1502440": [
                            "V - Ata",
                            "OCB/RJ - FEDERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.422.899/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente EDITAL, para fins previstos nos artigos 524 e 550 da CLT, ficam convocados todos os Sindicatos e Cooperativas filiados a OCB/RJ, para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25 de junho de 2013, no Auditório da SNA, situado na Av. General Justo, 171 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, com primeira chamada às 13h com a presença de ½ + 1 dos filiados em dia com as suas obrigações, e segunda chamada às 13h30min com a presença de qualquer número de filiados presente, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1- Apresentação e Julgamento do Relatório de Gestão e Contas do Exercício 2012. Rio de Janeiro, 29 de maio a de 2013. Marcos Diaz - Presidente\r\n\r\nId: 1502440"
                        ],
                        "1500907": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nNIRE nº 33.2.0800399-9 - CNPJ nº 09.215.588/0001-75\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, às 09:30 horas do dia 03 de junho de 2013, a fim de deliberar sobre a aprovação da renúncia da Sra. Monique Leone Moreira Cezar ao cargo de Administradora da Sociedade, com a consequente alteração da redação do artigo 7º de seu Contrato Social e consolidação do mesmo, bem como aprovar as contas do exercício de 2012 da Sociedade, seu Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2013. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nId: 1500907"
                        ],
                        "1500898": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nNIRE: 33.2.0813296-9 - CNPJ: 08.542.493/0001-01\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 HC Empreendimentos LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, às 09:00 horas do dia 03 de junho de 2013, a fim de deliberar sobre a aprovação da renúncia da Sra. Monique Leone Moreira Cezar ao cargo de Administradora da Sociedade, com a consequente alteração da redação do artigo 7º de seu Contrato Social e consolidação do mesmo, bem como aprovar as contas do exercício de 2012 da Sociedade, seu Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício em questão. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2013. CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1500898"
                        ],
                        "1500916": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-30 LTDA.\r\n\r\nNIRE: 33.2.0803046-5 - CNPJ: 09.302.716/0001-18\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-30 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, às 10:00 horas do dia 03 de junho de 2013, a fim de deliberar sobre o aumento do Capital Social da Sociedade, aprovação da renúncia da Sra. Monique Leone Moreira Cezar ao cargo de Administradora da Sociedade, com a consequente alteração da redação dos artigos 5º e 7º de seu Contrato Social e consolidação do mesmo, bem como aprovar as contas do exercício de 2012 da Sociedade, seu Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2013. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-30 LTDA.\r\n\r\nId: 1500916"
                        ],
                        "1500792": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.649.255/0001-30 NIRE Nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEGUNDA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Investimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, em segunda convocação, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon às 9:30 horas do dia 03 de junho de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes, com utilização parcial das reservas legal e estatutária para absorção do saldo do prejuízo apurado; ii) apreciar a renúncia de membro da diretoria da Companhia; e iii) aprovar a eleição dos membros que irão compor a Diretoria da Companhia; Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2013. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1500792"
                        ],
                        "1500764": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.772.183/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0028300-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEGUNDA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Américas Empreendimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem, em segunda convocação, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon às 10:40 horas do dia 03 de junho de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: em Assembleia Geral Ordinária: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes; ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; iii) aprovar a eleição dos membros que irão compor a Diretoria da Companhia; iv) apreciar a renúncia de membro da diretoria da Companhia e em Assembleia Geral Extraordinária: v) alteração da sede da sociedade, com os consequentes ajustes no Estatuto Social. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2013. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1500764"
                        ],
                        "1498562": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Caverna\r\n\r\nCNPJ em constituição\r\n\r\nGrêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Caverna Fundado em 15/11/1995. Sede provisória na Rua Washington Luiz, 323, Centro, Petrópolis. Sociedade sem fins lucrativos. Objetivo divulgação do samba, música popular brasileira, outros.\r\n\r\nPresidente Claudio Roberto Amoglia\r\n\r\nId: 1498562"
                        ],
                        "1497593": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ENGEROD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.800.428/0001-20\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE CONSENSO UNÂNIME REFERENTE À REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL E DISPENSA DA REUNIÃO DOS SÓCIOS\r\n\r\nRICARDO VALERIANO ALVES, brasileiro, natural do Rio de Janeiro/RJ, solteiro, nascido em 15/04/1963, engenheiro civil, portador do CPF 830.654.237-15 e identidade 85-1-06242-4-D, expedida pelo CREA/RJ, residente e domiciliado na Rua Conde D´Eu nº 100 , Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22611-050 ,EDUARDO VALERIANO ALVES, brasileiro, natural do Rio de Janeiro/RJ, divorciado, nascido em 15/05/1960, engenheiro civil, portador do CPF 439.962.724-72 e identidade nº 83-1-03612-6-D expedida pelo CREA/RJ, residente e domiciliado na Rua Conde D´Eu nº 100 , Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22611-050 e ALMIR LUIZ ANTUNES, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado em comunhão total de bens, engenheiro civil, portador da identidade 1966100580-D do CREA/RJ e CPF 076.743.171-53 , residente e domiciliado na Rua da Assembléia nº 10 sala 2.214, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20011-901 e LEONARDO VALLS DA ROCHA, brasileiro, natural do Espírito Santo/ES, solteiro, nascido em 04/06/1985, engenheiro civil com registro no CREA/RJ sob nº 2011135956, portador da carteira de identidade nº 03072311600 do DETRAN/RJ e do CPF 113.563.797-02, residente e domiciliado na Av. Afonso Arinos de Melo Franco nº 191 ap. 1.401, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22631-455, únicos sócios da ENGEROD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com sede na Rua da Assembléia nº 10 salas 2.214 e 2.215, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20011-901, registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0786849-0 em 18/04/2007 e inscrita no CNPJ sob o nº 08.800.428/0001-20, RESOLVEM pelo presente instrumento, DISPENSAR A REUNIÃO DE SÓCIOS para deliberação sobre REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL , conforme previsto no parágrafo primeiro, da décima cláusula de sua última alteração contratual arquivada nesta Junta Comercial. Tal dispensa se justifica pelo fato dos sócios declararem que houve unanimidade da decisão da redução do capital da sociedade pelo fato deste estar excessivo em relação ao seu objetivo. Redução esta, será arquivada através da 9ª (nona) alteração contratual na Junta Comercial do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRicardo Valeriano Alves\r\n\r\nEduardo Valeriano Alves\r\n\r\nAlmir Luiz Antunes\r\n\r\nLeonardo Valls da Rocha\r\n\r\nId: 1497593"
                        ],
                        "1499834": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.807.676/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN023211, com validade até 23 de maio de 2014, para a implantação do canteiro de obras avançado, de caráter temporário, de apoio à implantação do canal da Unidade de Construção Naval - UCN AÇU, na VIA 5 PROJETADA (PARTE) - DISTRITO INDUSTRIAL, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n° E-07/002.5563/2013) \r\n\r\nId: 1499834"
                        ],
                        "1500757": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.695.370/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCEG RIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023227, com validade até 24 de maio de 2017, para a Estação de descompressão de Gás Natural, na RUA BONFIM, 25 - CENTRO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n° E-07/204427/2006) \r\n\r\nId: 1500757"
                        ],
                        "1495321": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BAYER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 18.459.628/0033-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBAYER S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023122, com validade até 13 de maio de 2017, para formulação e envase de líquidos, e pós-veterinários, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650 - CENTRO, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/200548/2008) \r\n\r\nId: 1495321"
                        ],
                        "1501706": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE COMBUSTIVEIS NOVA EUROPA DE TERESÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.192.973/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEIS NOVA EUROPA DE TERESÓPOLIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN020527, com validade até 20 de agosto de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e troca de óleo, em concomitância com recuperação do solo e/ou água subterrânea, na AVENIDA LÚCIO MEIRA, 155 - VÁRZEA, município de TERESÓPOLIS. (Processo n° E-07/203745/2005) \r\n\r\nId: 1501706"
                        ],
                        "1495309": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BAYER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 18.459.628/0033-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBAYER S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023131, com validade até 13 de maio de 2017, para a unidade MDI de produção de metileno diisocianato (MDI), metileno dianilina (MDA), CO e ácido clorídrico; unidade PU-M de produção de poliéteres, formulação, isocianatos modificados, vernizes de poliuretanos, Desmodur (N75, CD e 3300) e blends; unidade anilina de produção de anilina, nitrobenzeno, hidrogênio e monóxido de carbono; subestação de 138 kv e sistema de captação e tratamento de água para uso industria, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650 - PRÉDIO 6201 - PARTE -CENTRO, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/200134/2008) \r\n\r\nId: 1495309"
                        ],
                        "1502446": [
                            "V - Ata",
                            "OCB/RJ - FEDERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.422.899/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente da OCB/RJ tendo em vista o artigo 12 do Estatuto Social, convoca os Sindicatos e Cooperativas filiadas para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 25 de junho de 2013, no Auditório da SNA, situado na Av. General Justo, 171 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, com primeira chamada às 14h30min com a presença de ½ + 1 das filiadas em dia com as suas obrigações, e segunda chamada às 15h com a presença de qualquer número de filiados presente, para deliberar sobre a seguinte pauta: Reforma Estatutária. Rio de Janeiro, 29 de maio de \r\n\r\n2013. Marcos Diaz - Presidente\r\n\r\nId: 1502446"
                        ],
                        "1502545": [
                            "V - Convocação",
                            "TERMELÉTRICA SANTA RITA DE CÁSSIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.466.285/0001-04 - NIRE 33.3.0028891-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs Acionistas da Cia, na forma prevista no art. 124 da Lei 6.404/76, para se reunirem na Rua Visconde de Pirajá, 547, sl 802, Ipanema, RJ, no dia 07/06/13, às 10 hs, em AGE para deliberação das seguintes matérias que compõem a Ordem do Dia: (i) Eleição de membros da Diretoria. Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia se encontram à disposição dos acionistas na sede da Cia. Os mandatos de representação da Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Cia, conforme endereço indicado acima, até às 15 hs, do dia 05/06/13. RJ, 28/05/13. José Augusto Ferreira dos Santos - Diretor Administrativo Financeiro; Termelétrica Santa Rita de Cássia S.A.\r\n\r\nId: 1502545"
                        ],
                        "1501699": [
                            "V - Convocação",
                            "TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.775.827/0001-28 - NIRE nº 33.3.0026936-3\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária. Edital de Convocação. São convocados os senhores acionistas da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (\"Tap\" ou \"Companhia\") a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, na Estrada das Canárias, nº. 1.862, prédio 2, cobertura, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, no dia 06 de junho de 2013, às 10:30 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Deliberar, na forma do §3º, do Art. 14 dos Estatutos, sobre a autorização para a celebração de contrato administrativo a ser firmado entre a Companhia e o Comando da Aeronáutica, na hipótese de adjudicação na Concorrência nº 003/GAL/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de reparo sob demanda para 50 motores T56-A-15 das aeronaves KC/C-130. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Companhia os documentos pertinentes à matéria constante da Ordem do Dia. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2013. Nestor Mauro Koch - Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1501699"
                        ],
                        "1501608": [
                            "V - Convocação",
                            "GEMACO S.A. ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ nº 33.412.560/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL. Ficam os Senhores Acionistas da Companhia convidados para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, conjuntamente, havendo quorum legal, no dia 10 de Julho de 2013, às 10:00 horas, na sede social, à Rua Teófilo Otoni nº 94, parte, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) aprovação do Balanço e das demonstrações financeiras referentes aos exercícios de 2010 e 2011 e deliberar sobre o Balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31/12/2012, achando-se à disposição dos acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76; b) eleição da Diretoria e fixação da sua remuneração; c) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 27/05/2013. A ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n306928-02\r\n\r\nId: 1501608"
                        ],
                        "1502549": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os acionistas da VALE SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. - VSE convocados a comparecerem às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia a serem realizadas, em primeira convocação, no dia 12/06/2013, às 10:00h, na sede social da Companhia, localizada no Rio de Janeiro/RJ, na Av. Rio Branco, n. 138, sala 1602, Centro, com o objetivo de deliberar sobre: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, bem como sobre a destinação do resultado desse exercício; (ii) a eleição de membros para o Conselho de Administração da Companhia; e (iii) a fixação do limite da remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2013. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) a transferência da sede social da Companhia para o Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, com o consequente encerramento das atividades da sede social da VSE no Rio de Janeiro, o encerramento de sua filial existente no referido Município do Estado de São Paulo e a alteração do Artigo 2° do Estatuto Social da Companhia; (ii) a extinção das filiais da Companhia localizadas em Belo Horizonte, Barcarena e São José dos Campos; (iii) a ratificação de contrato de fornecimento celebrado entre a Companhia e a acionista Vale S.A. para pelotização em Sohar, Omã; (iv) a ratificação das fianças bancárias relativas aos contratos firmados com a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; (v) a ratificação das adesões, pela Companhia, a contratos de limite de crédito sob a forma de contas garantidas junto ao Banco Bradesco S.A. e ao Banco Itaú BBA S.A.; (vi) a aprovação das adesões, pela Companhia, aos contratos de limite de crédito sob a forma de contas garantidas junto ao Banco do Brasil S.A. e ao Banco Safra; (vii) a aprovação do orçamento da Companhia para 2013; e (viii) a autorização para que a administração da Companhia pratique todos os atos necessários para efetivar as deliberações anteriores, se aprovadas. Documentos à disposição dos Acionistas: A Companhia informa que os documentos e informações relativos às matérias da ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de maio de 2013. João Pinto Coral Neto, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1502549"
                        ],
                        "1500353": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PANAIR DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.112.437/0001-88 - NIRE Nº 33.3.00114963\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convidados para a AGO a ser realizada em primeira convocação em 12 de junho de 2013, às 09:00h, na sede social da companhia, situada na rua Marques de São Vicente número 140 sala 312, Gávea, nesta cidade, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovação das demonstrações financeiras findas em 31/12/2012, assuntos gerais e os demais assuntos pertinentes ao Art.132 da Lei 6.404/76, (ii) Eleição da Diretoria. Rio de Janeiro, 27/05/2013. Rodolfo da Rocha Miranda - Diretor.\r\n\r\nId: 1500353"
                        ],
                        "1502457": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.504.214/0024-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHALLIBURTON SERVIÇOS LTDA, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Ambiente de Macaé - SEMA, por meio do processo nº80193/2013 a LMI - Licença Municipal Instalação n°396/2013 para ATIVIDADE: Construção de novos acréscimos de edificações, Descrição: construção civil de instalações administrativa, vestiário e edifício garagem. Em área total de 35.624,40m² (trinta e cinco mil seiscentos e vinte quatro metros quadrados e quarenta centímetros quadrados). Endereço: Av. prefeito Aristeu Ferreira da silva n°1000- Novo Cavaleiros - Macaé/RJ com validade até 09 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1502457"
                        ],
                        "1501789": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TACHI-S DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 16.721.981/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTACHI-S DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN023266, com validade até 27 de maio de 2014, para realizar as obras de implantação de uma unidade de fabricação de bancos automotivos no Parque Industrial de Fornecedores da Montadora Nissan do Brasil Automóveis Ltda, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 298 - PARQUE EMBAIXADOR, município de RESENDE. (Processo n° E-07/002.4149/2013) \r\n\r\nId: 1501789"
                        ],
                        "1499583": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023172, com validade até 16 de maio de 2016, aprovando a concepção, localização e implantação da adutora REDUC-COMPERJ, de reuso de água de retrolavagem dos filtros da ETA GUANDU, com extensão de 49 km, que atravessará os municípios de Itaboraí, Magé, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Duque de Caxias, na FAZENDA MACACU E OUTROS TERRENOS CONSTANTES NO DECRETO PRESIDENCIAL DE 13/06/2006 - DIVERSOS BAIRROS, município de DUQUE DE CAXIAS/MAGÉ/GUAPIMIRIM/ITABORAÍ/CACHOEIRAS MACACU. (Processo n° E-07/513934/2012) \r\n\r\nId: 1499583"
                        ],
                        "1495334": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BAYER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 18.459.628/0033-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBAYER S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023132, com validade até 13 de maio de 2017, para formulação e envase de produtos fitossanitários - granulados, pós e líquidos - das classes inseticidas, fungicidas e herbicidas, formulação de concentrados emulsionados (CE), formulação de suspensão de concentrados (SC) e envase de formulações líquidas, e comercialização de agrotóxico, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650 - PRÉDIO 6201 - PARTE - CENTRO, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/200699/2008) \r\n\r\nId: 1495334"
                        ],
                        "1501421": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 35.820.448/0167-25 \r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 22.05.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 para realizar as atividades de produção de dióxido de carbono e as obras para instalação da fábrica de dióxido de carbono sólido (gelo seco) e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Avenida Fabor n° 2971 - Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias, no período de 23.05.2013 a 23.05.2014, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1501421"
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                        "1500732": [
                            "V - Convocação",
                            "TERRAMARES DO BRASIL OPERADORA PORTUÁRIA S/A\r\n\r\nCNPJ 00.465.562/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração convoca os Senhores Acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, primeira convocação, a ser realizada no dia 05 de junho de 2013, às 14 horas, na sede social da empresa situada na Rua Gessyr Gonçalves Fontes, 197 - Salas 408 à 410 - Centro - São João de Meriti - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1-Eleição e posse do Presidente do Conselho de Administração; 2-Preenchimento do cargo em aberto de Vice-Presidente da Diretoria; 3-Destituição do atual Diretor de Comercialização e eleição e posse de novo Diretor de Comercialização e Negócios; 4-Destituição do Diretor Administrativo e Financeiro e eleição e posse de novo Diretor Administrativo e Financeiro; 5-Exame e discussão da situação econômica da empresa após a posse da nova Diretoria em 31 de outubro de 2012; 6-Alternativas para proceder a recuperação financeira da empresa; 7-Alteração do Estatuto Social da empresa TERRAMARES DO BRASIL OPERADORA PORTUÁRIA S/A e 8- Disposições Gerais\r\n\r\nId: 1500732"
                        ],
                        "1495415": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA\r\n\r\n27ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 11 de junho de 2013, às 09:00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Avenida João Cabral de Mello Neto nº 400, Salas 101 a 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na) Eleição de um membro suplente do Conselho Fiscal.\r\n\r\nO acionista que desejar representar-se na referida Assembleia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 10 de junho de 2013.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nANGELO FERNANDO PADILHA\r\n\r\nId: 1495415"
                        ],
                        "1500945": [
                            "V - Convocação",
                            "Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária - Convocação: Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária que terão lugar na sede social da Companhia, na Av. Brasil nº 3666, Benfica, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ em 04 de junho de 2013, às 15:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Alterar a Seção II, do Estatuto Social, excluindo-se do artigo 16 a necessidade de haver Conselheiro Independente na composição do Conselho de Administração da Companhia; (ii) Retificar a referência constante do Artigo 19 do Estatuto Social, de Artigo 8º para Artigo 18; (iii) Alterar a redação do § 1º do Artigo 24, do Estatuto Social, suprimindo-se a necessidade de aprovação dos nomes de procuradores Ad Negotia pelo Conselho de Administração; (iv) Excluir o Artigo 39 do Estatuto Social; (v) Consolidar, tendo em vista as alterações introduzidas nos itens anteriores, a nova redação do Estatuto Social da Companhia. II - Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) Fixar os honorários mensais e globais dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria) para o exercício de 2013; e (iii) Recompor o Conselho de Administração, com a eleição de novo membro. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem das Assembleias deverão observar as disposições previstas no Artigo 126 da Lei 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia expedido por instituição financeira depositária ou por agente de custódia. Ainda, nos termos do § 2º do Artigo 14, do Estatuto Social da Companhia, o instrumento de mandato deverá ser apresentado na sede da Companhia com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência à Assembleia Geral. Rio de Janeiro/RJ, 27 de maio de 2013. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1500945"
                        ],
                        "1501700": [
                            "V - Convocação",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.300.284.028\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocamos os senhores acionistas da MPX ENERGIA S.A. (\"Companhia\" ou \"MPX\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada no dia 12 de junho de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 9º andar, Centro, CEP 20031-100, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) a eleição de novos membros para compor o Conselho de Administração da Companhia; e (ii) a alteração do Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2013. Eike Fuhrken Batista - Presidente do Conselho de Administração. MPX Energia S.A.\r\n\r\nId: 1501700"
                        ],
                        "1500948": [
                            "V - Convocação",
                            "Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária - Convocação: Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária que terão lugar na sede social da Companhia, na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira nº 2651, Pavuna, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 04 de junho de 2013, às 11:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Dar nova redação ao Artigo 2º do Estatuto Social, de modo a incluir no objeto Social da Companhia a prestação de serviços de natureza contábil, de tesouraria e administrativos; (ii) Alterar a Seção II do Estatuto Social, excluindo-se do Artigo 13 a necessidade de haver Conselheiro Independente na composição do Conselho de Administração; (iii) Alterar a redação do Artigo 17 do Estatuto Social, para que a composição da Diretoria passe a ser de até 4 (quatro) membros; (iv) Alterar a redação do Artigo 20 do Estatuto Social, suprimindo-se a necessidade de aprovação dos nomes de procuradores pelo Conselho de Administração; e (v) Consolidar, tendo em vista as alterações introduzidas nos itens anteriores, a nova redação do Estatuto Social da Companhia. II - Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; e (ii) Fixar os honorários mensais e globais dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria) para o exercício de 2013. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem das Assembleias deverão observar as disposições previstas no Artigo 126 da Lei 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia expedido por instituição financeira depositária ou por agente de custódia. Ainda, nos termos do § 2º do Artigo 11, do Estatuto Social da Companhia, o instrumento de mandato deverá ser apresentado na sede da Companhia com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência à Assembleia Geral. Rio de Janeiro/RJ, 27 de maio de 2013. Antônio Joaquim Peixoto de Castro Palhares - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1500948"
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                        "1501046": [
                            "V - Convocação",
                            "BANANAL 127 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.889.326/0001-60 - NIRE 33.2.0766691-9\r\n\r\nTermo de Convocação para Reunião de Sócios Quotistas\r\n\r\nFicam os sócios quotistas da sociedade Bananal 127 Empreendimento Imobiliário Ltda., convidados, de acordo com o Artigo 1.152 do Código Civil, para a Reunião de Sócios Quotistas, a realizar-se no próximo dia 04 de junho de 2013, às 08:00 horas, na sede da Sociedade na Rua da Glória, nº 344, sala 1204, Glória, CEP 20241-180, Rio de Janeiro/RJ, que terá como Ordem do Dia o Aumento de Capital Social, em face das necessidades da Sociedade, no montante de até R$ 1.430.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nBananal 127 Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n306857-02\r\n\r\nId: 1501046"
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                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1498167": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FREINET LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.545.997/0001-53\r\n\r\nA Diretora do Colégio Freinet, mantido por Colégio Freinet Ltda, situado à Av. Santos Dumont, 361, Piabetá - Magé - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Ensino Médio - 2º semestre / 2012 - Aline Eufrasio de Castro Silva; Ana Carolina Gonçalves Amorim; Andressa Ellen Bindi Feitoza; Daniel Nikolas Antonio Brito; Daniela Belo Correa Oliveira; Diego José da Silva Leandro; Fábio Luíz Gonçalves Cesário; Felipe Macedo Pereira; Gerson do Nascimento Montalvão; Giesse Moura Teixeira; Guilherme de Oliveira; Ingrid Brito do Nascimento; Jean de Araujo Carvalho; Jefferson Cardoso dos Santos; Jorge Braga de Araujo Junior; Julia Anna de Oliveira Silva de Souza; Kenny Schrvartz Motta de Carvalho; Loianne Mendes dos Santos; Lorrana Sousa de Oliveira; Luana de Jesus Souza; Luana Gonçalves de Souza; Lucas Alessandro Venancio Gonzaga; Lucas Fernandes Morais; Lucio Alves de Assis Barcellos; Luziane Pereira de Jesus de Miranda; Mayra Glória Giali Regalo Wu; Nicholas Osvaldo de Paula Sá; Raphaela Gomes Garcia; Sabrina Santos da Silva; Stefane Alves dos Santos; Taináh Tresse Bessa; Thaynara Fernandes Pereira dos Santos; Thayrone Augusto Gomes da Silva; Thiago Mendes de Oliveira; Vinícius José Teixeira da Silva; Vitor Hugo Antunes da Silva Eleuterio; Técnico em Informática - 2º semestre / 2012 -Andressa Hellen Bindi Feitoza; Diego José da Silva Leandro; Gerson do Nascimento Montalvão; Guilherme de Oliveira; Jefferson Cardoso dos Santos; Lucas Alessandro Venancio Gonzaga; Lucas Fernandes Morais; Luziane Pereira de Jesus de Miranda; Maiara Resende Chaves; Mariana de Mesquita Martins; Mayra Glória Giali Regalo Wu; Patrick Mauro da Rocha Corrêa; Raphaela Gomes Garcia; Rayane Mariano dos Santos; Sabrina Santos da Silva; Taináh Tresse Bessa; Thayrone Augusto Gomes da Silva; Vinícius José Teixeira da Silva; Vitor Hugo Antunes da Silva Eleuterio; Wilson Cordeiro Machado Junior.Técnico em Análises Clínicas - 2º semestre/2012 - Ana Paula Tavares Cesário; Priscila Gomes das Chagas; Sabrina de Oliveira Fonseca; Sâmila Braga Ramos. 1º semestre / 2013 - Ana Cristina Santana Pacheco Angelo; Luísa Ventura Gonçalves; Margareth dos Santos Andrade Prudente; Patricia Alfaia da Silva André. Técnico em Segurança no Trabalho - 1º semestre / 2011. Débora Freitas Ramos. 2º semestre / 2011 - Tatiane Alves Barbosa. 1º semestre/2012-Débora Aguiar de Magalhães Braga Lima. 2º semestre / 2012 - Ana Paula Amaral dos Santos; Ana Paula da Silva Neves; Ângelo Bernardo dos Santos; Bianca Moreira Corrêa; Cacilda de Sousa; Claudia Rufino Sandes; Cosme Alves da Silva; Criselandia Dias Pacheco; Damaris Ferreira Hipolito; Daniel Nikolas Antonio Brito; Deuzir Augustinha de Faria; Diego Dias Cardoso; Eliane Martins Gonçalo da Silva; Grazielle Duarte da Silva; Jaqueline Santos de Sousa; Josielson Cruz Maciel; Juliana Alves; Juliana da Silva Magalhães; Juliana da Silva Viana; Lorrana de Souza Bomfim; Luiz Eduardo Santos Ferreira; Raifimara de Oliveira Pinheiro; Tiago Pires Hartuíque. 1º semestre / 2013 - Betuel Alves de Souza; Cesar Crizanto de Lima; Diogo Barroso de Carvalho; Douglas Trajano de Oliveira; Fábio da Silva dos Reis; Gustavo Vicente Rego Silva; Jorge Amauri Benvindo da Costa; Kátia Pessanha Ferreira Barreto; Rafael Mora de Souza; Thiago da Rocha Silva; Vitor Calhau Alcantara.Técnico em Enfermagem - 1º semestre / 2009 - Gabriela Rocha Faustino. 1º semestre/ 2011- Elessandra Machado Esperante Anete. 2º semestre / 2011. Adriana Ferrari Costa; Débora Reina França. 1º semestre/ 2012 - Elisangela da Silva Almeida; Donato Mussel Rabello Caxias. 2º semestre/2012 - Adailton Alves de Souza; Aparecida do Nascimento Ferreira; Ana Paula Lopes de Oliveira; Andrielle Rezende Ferreira Silva; Bruna Capacia Fernandes; Caroline Lima da Silva; Caroline Souza Silva; Cristiani Fernandes; Daniela Belo Correa Oliveira; Diujane Rodrigues Enes; Estefania dos Reis Candido Gonçalves; Even Dias; Elizangela da Silva de Oliveira; Edineia da Silva; Gisele Rezende de Oliveira; Grasiane Bittencourt Fernandes da Silva; Ingrid Brito do Nascimento; Jaqueline Michele de Oliveira Teixeira; Jorge Braga de Araujo Junior; Jeniffer Ferreira da Silva; Julia Anna de Oliveira Silva de Souza; Leila Aparecida Marques Gonçalves; Liziane Aparecida Ribeiro Pereira; Louise dos Santos de Almeida; Lorrana Souza de Oliveira; Luana Gonçalves de Souza; Marcia Cristina Teixeira da Silva; Marcela do Nascimento Silva; Marcos Henrique Nascimento; Maria Jéssica da Silva Costa; Maria José Zapata Puchi; Mayara de Oliveira Pereira; Nicolli de Souza Queiroz; Paula Cristina Vianna Ribeiro Souza; Patrícia Cristina Bernardes Santana; Quetilene Soares de Souza; Ronaldo Guida Correa; Simone de Góis da Silva Lino; Stefane Alves dos Santos; Suellen Ferreira de Oliveira; Thaina Duarte dos Santos; Thaiana Brasil Macêdo; Thaynara Fernandes Pereira dos Santos; Valéria Maria de Oliveira Santos; Vanessa dos Santos Andrade; Valdéa dos Anjos Peçanha Ewerton; Vilmara Pires de Mello; Vitoria de Oliveira Tompson; Willen Marques Soares. 1º semestre / 2013 - Joice Cruz de Souza; Jorgete Maria da Silva Oliveira; Loianne Mendes dos Santos; Marcella Holanda Cardozo Botelho; Milla Cathleen Vidal da Rocha Felix; Rayssa Cristina Silva de Aguiar; Renata Capacia de Araujo; Talita Silva de Oliveira; Tatiane Avelino Rodrigues. Especialização de Técnico em Enfermagem do Trabalho - 1º semestre/2012 - Camila da Silva Cardoso; Elisangela Barbosa Bertoni da Conceição; Monica Rodrigues da Silva. - 2º semestre / 2012- Amanda Braga Lopes de Andrade; Marliane da Silva Alves; Marielle Mattos Nonato de Souza; Roberta Maria dos Santos Bernardo. 1º semestre / 2013 - Bianca Silva Moreira - Ensino Médio em Regime de Dependência - Ano: 2003 - Andréa Cristina Florido de Souza Rodrigues. Retificação: D.O. XXXVIII - Nº 232 Parte V de 18 de dezembro de 2012, página 9, onde se lê Claudiele da Silva Tobias, leia-se Claudiele da Silva Tubias. Diretora - Irani Oliveira de Melo - Registro nº2000020213875 - UNIGRANRIO, Secretária - Sonia Maria do Nascimento Marambaia, Registro n° 85 - ICAV. Prof. Inspetor Escolar Edna Cardoso Martins Reuther - Matrícula 0942538-0 e Luciana da Costa Duarte - Matrícula - 0956569-8.\r\n\r\nId: 1498167"
                    ],
                    "1502270": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO DE ENFERMAGEM SANTA MARTHA\r\n\r\nCNPJ 05.222.339/0001-56\r\n\r\nO Diretor do Curso de Enfermagem Santa Martha, mantido por Curso Santa Martha, situado na Rua Fróes da Cruz, 142 - sobrado, Município de Niterói, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem em 05/02/13: Adalberto Jesus da Silva, Adriana Alcantara de Souza Moura, Amanda Reisinger do Nascimento Lima, Ana Lucia Cardoso Maria, Ana Lucia Jardim de Sá Coutinho, Ana Luiza Correa dos Santos Martinez, Ana Maria da Silva, Ana Maria Santiago, Ana Paula Gonçalves Pessanha, Ana Paula Lopes Ribeiro, Andréia Leão Nardo, Antonia de Maria Gonçalves, Celia Regina Silva da Fonseca, Cenira Augusto de Azevedo Lima, Claudete Cavalcanti da Silva, Cyntia de Morais Bonifacio, Daniele Peixoto Bezerra da Silva, Darlene Cortezão Souza, Dayse Augusto dos Santos, Edenise Hey D'Andrade, Elisabete Duarte da Conceição, Elizabeth Lucia Soares da Cruz, Flavia Andrade Conhasca, Flavia de Sá Oliveira, Francisca das Chagas dos Santos, Gabriela Silva de Sousa, Gessiana Maria da Silva, Gilmara da Silva de Oliveira Trindade, Helimar Cardoso, Hilda de Oliveira Antonio, Ingrid Nascimento da Silva Albino, Janete Silva Coimbra, Jarimar Dias Nunes Munhão, Jociara Gomes, Jose Anne Carreira Costa, José Ronald de Carvalho, Juliana Barbosa Rodrigues Machado, Leonardo da Silva Coutinho, Lorena Rodrigues Barbosa Lorbiesky, Luciana Martins Rodrigues Neves, Lucicleide Bezerra Nunes Tôrres,Luciene Santos da Rocha, Luciene Santos Silva, Luzinete Nascimento Neves da Silva, Márcia Cristina Cabral de Paula, Márcia da Silva Conceição Santos, Marcia Regina Eboli Silva, Marcos Vinicius Silva dos Santos, Maria de Lourdes de Souza Barreto, Maria Gama Rodrigues, Maria Suely de Souza Gonçalves, Mariana de Souza Cabral da Rocha, Marilene Fernandes Lopes, Marta Santos de Almeida Gouveia, Monique Nascimento de Souza, Nair Cristina Gomes Monteiro,Natascha Mesquita Resende Meirelles, Paula Fabiana Ribeiro, Priscila Scotelaro Alves Amorim, Priscila Silva Santos Marins, Rineia de Souza Silva, Renata Nunes Vieira,Rita de Cassia de Carvalho, Rosangela da Conceição Laurindo Alves, Rosemeri Alves dos Santos, Sandra Maria Queiroz de Souza, Simone da Paixão de França, Síntia Sodré dos Santos Barboza, Sirléia Franco Gomes, Suellen Martins Dias, Thainá Antenor da Silva, Thiene Azeredo Macharete de Carvalho, Vania Wenderrosck Carneiro Gama, Viviane Soares da Silva e Wagner Luiz dos Santos Freitas. Olga Luisa Branco Gonçalves - Diretora - Reg. CNE-1044; Roselene Mendes da Silveira - Secretária - Escolar 572/91.\r\n\r\nId: 1502270"
                    ],
                    "1494526": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA RAUL LEITE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nSESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.851.171/0012-75\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Fundamental EJA - 2006/2º semestre: Elisa de Barros Ribeiro. Ensino Fundamental EJA - 2009/1º semestre: Fernando José Ferreira Junior. Ensino Fundamental EJA - 2009/2º semestre: Wallace Azevedo Gomes. Ensino Fundamental EJA - 2010/1º semestre: Dorival Ferreira dos Santos. Ensino Fundamental EJA - 2010/2º semestre: Marcos George Carvalho. Ensino Médio EJA - 2010/2º semestre: José Jorge da Silva, Saturnino Monteiro de Souza Filho. Ensino Fundamental EJA - 2011/1º semestre: Ana Carolina dos Santos Lourenço, Anderson de Souza Relva, Arthur Ramos Miguel, Debora Estela Silva da Conceição, Fillipe Vital Eligar, Gustavo Lopes Teixeira Rodrigues, Jorge Phillipe Nery Aleixo, Luciana Cunha Sampaio da Silva, Renan Leite Ferreira, Vanessa Clemente dos Santos Dias. Ensino Fundamental EJA - 2011/2º semestre: Claudemir dos Santos Alves, Everton Ramos Teixeira, Greice Ana Barbosa Dias Pompeu, Ingrid Regina da Silva Costa, Luciane de Souza Silva, Raquel Souza dos Santos, Thaís Oliveira do Nascimento, Valdeir de Carvalho Júnior - Ensino Médio EJA - 2011/1º semestre: Adalberto Lopes Lino, André Camillo da Silva, Alessandra Rosendo Silva de Souza, Carlos Augusto Silva da Cruz, Débora Mello Guimarães, Elisa Fernandes de Souza, Fernando Frazão, Jonny Willian Martins Lacerda, Maria do Socorro Rodrigues Corrêa, Maria Ivoneide Silva Rodrigues, Raquel Pereira Marques, Wagner da Silva do Nascimento, Walter de Araujo Barreto. Ensino Médio EJA - 2011/2º semestre: Allysson Davis Oliveira da Silva, Andrea Cristina Teixeira de Oliveira, André Luis dos Santos, Antoni Bueno Marinho, Cleyton Serafim dos Reis, Cristina Maria da Costa, Fabio Ferreira dos Santos Vitoriano, Guilherme Santana de Menezes Caldas, Luzia Cordeiro Coelho, Marianne Cristina Nascimento dos Santos, Marli de Carvalho Souza, Selma Regina Marinho da Silva, Thiago da Silva, Vyda Fernandes Duarte. Ensino Fundamental EJA - 2012/1º semestre: Lucas Gonçalves Carvalho Bertolasi, Mayara Santos Silva, Robert Alexander de Assis de Souza. Ensino Fundamental EJA - 2012/2º semestre: Luiz Philippe da Silva Machado. Ensino Médio EJA - 2012/1º semestre: Alinne Santos Alves, Desirèe Americano dos Santos Gomes, Danusa Conceição Oliveira, Gláucia Cristina Alacrino dos Santos, Joelma Lima Vasconcelos, Liana Marinho Fornerolli, Michele Corrêa Bianchi, Rafael Nicanor Leandro Nunes, Renato Martins de Oliveira, Tania Regina Cunha Guimarães. Ensino Médio EJA - 2012/2º semestre: Beatriz Salvador, Jessica Regina de Santana dos Santos, João Manoel de Araujo, Lorrany Barcellos Segóvia, Maria Carmelita Mendes de Sousa, Patricia Reis Teixeira, Renan Martins de Oliveira, Ronaldo Garcia da Costa, Solange de Andrade, Suelen Tailana Pereira Rangel, Thaylan Ferreira de Souza, Vanessa Clemente dos Santos Dias - Diretora: Elaine Ferreira Lima dos Reis - Reg. 7949/D-08POS-35 UCM; Secretária: Rita de Cassia de Azevedo Dias - Reg.702/91 DAT - Inspetora Escolar: Lucilene Drumond Ribeiro - Matr. 0967301-3. \r\n\r\nId: 1494526"
                    ],
                    "1502359": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 34.170.472/0003-76\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional de Niterói, mantido por Fundação Brasileira de Educação, situado à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 836 - Centro - Niterói. Torna pública a Relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Fundamental Educação para Jovens e Adultos na Modalidade a Distância - 2012: Alexandre Couto Caridade, Cristina Silva Fernandes, Luiz Carlos Cardoso da Silva, Maria Gerusa Aguiar da Cruz Pereira, Matheus Reis Parabel, Paulo Sergio da Cruz, Silvio Belizário de Moura. 2013: Daniel dos Santos Azevedo Amorim. Ensino Médio - 2012: Mario Carlos de Abreu Barbosa, Natasha Eyer Cintra, Nicholas Andrew Victoria Goodman, Pedro Pitanguy Chamma, Pedro Sotto Dahan Gomes de Sá, Samuel Tomaz de Souza, Sandro Luis Caridade de Amorim, Thales Marcolino Dias, Victor Bandeira Peixoto. 2013: Maria Eduarda Jorge Alcantara, Raphaella Catunda Salema Cabral . Curso de Formação de Professores na Modalidade Normal com Ênfase em Educação Infantil e Educação para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental Abrangendo Alunos com Necessidades Educativas Especias: 2008: Jennifer Berger - 2012: Adriana Batista Afonso, Alex Oliveira de Magalhães, Ana Maria Felix Balla Andréa Espirito Santo de Andrade, Ângela Maria de Lima de Oliveira Ramos, Arlene de Oliveira Cardozo Barros, Célia Regina Mendes Vieira, Dayana Leal Dutra da Conceição, Deise Marluce Oliveira dos Santos, Elimagna Melo Vilaça , Flavia Malagoni Barreto, Gabriela Ventura Rocha, Glaucia Cristina Santos de Campos, Glaucia Regina Marins da Conceição, Glaurea Marau Tavares, Janete Jane Vianna da Silva, Jaqueline Miranda de Souza, Jianne Conde dos Santos, Jóice Marte da Silva Costa, Kátia Regina Esmaille Valente, Kristina Dam Menescal Conde, Lidiana Morais Bragança de Oliveira Souza, Lívia de Aguiar Mello, Livia Silva de Araujo, Lucimeyre Gomes, Maria Estela de Souza Pereira, Mônica Ramaciotti, Paola Karollini Desideri Ribeiro, Renata de Souza Soares, Rosemary Rodrigues, Sandra Rosa da Silva Duarte, Simone de Araujo Reis Ruella, Tatiana Santana Silva Leandro, Tatianne Silva de Mendonça, Vania Raposo da Silva Ribeiro 2013: Aline Nascimento de Moraes, Claudia Silva de Oliveira Diniz Reis, Débora Oliveira da Silva, Elaine Soares Prudêncio, Flávia Pereira Lemos, Karine da Silva Veiga, Leiliane Oliveira da Silva, Marcilene Rosa dos Santos, Mayra Soares Muniz Scotelaro, Rafaela Macedo Pereira, Samara Soares Muniz Nicoll. Curso de Educação Profissional de Nível Técnico no Eixo Tecnológico Apoio Educacional, Técnico em Secretario Escolar - 2012: Aline Tavares de Oliveira dos Santos, Elaine Gomes Souto, Irene Pinheiro de Azevedo, Renata Barbosa Faria Ribeiro, Rodolfo de Jesus de Medeiros. 2013: Cintia Silva de Souza da Conceição, Solange Pinto Caetano.Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios,de Técnico em Transações Imobiliárias -2012: Adilson França do Nascimento, Alan Paiva da Silva, Alexandre Freitas Itaboraí, Andressa das Graças Barcellos Mendes, Bernardo de Mesquita Vasconcellos Marotta,Carlos Henrique da Silva, Cláudio Roberto Pereira Silvino, Cristiano Gonçalves de Carvalho,Daniel Leite Marinho, Debora Tavares de Souza Lima, Elizabeth da Rocha dos Santos, Gustavo Coimbra Fernandes, Irene Lane, Ivan Barbosa de Abreu, Jonathas Cardoso Mesquita, Jorge Fecury de Souza, Josane Maria Pina Gouvêa Crespo, José Armando Souza Lisboa, Kaison Ribeiro Von Komora Lemos, Leonardo Tavares, Lúcia de Almeida Rigueira, Luís Orlando de Barros, Maria Angélica Moreira Wandelli, Mario Luiz Camara Machado de Souza, Miguel Angelo Antoniazzi Decotelli da Silva, Miguel Domingos, Mônica Leal Ferreira, Nilton Lobo Casseres Junior, Paulo Fernando Pereira Lopes, Paulo Henrique Souza de Melo, Pedro de Oliveira Ferreira Junior, Phelipe de Souza Rocha, Rafael Mattos Salgado, Reginaldo Rosa de Almeida. Renan Cardoso Rohan Gavião, Sara Nani Bonfadini de Souza, Shellen da Silva Frozi Machado, Simone Carvalho de Souza, Tarcisio Machado Miranda .2013: Ana Soares Borges Ribeiro, Camylle Aparecida da Silva Barbosa, Cassio Ferreira Leite, Juciléa Martins Real Lopes Pessanha, Robson Castro de Oliveira.Tatiana Nahon Góes. Secretária: Claudia Maria Moura - Registro n.º 1155/86 - DAT. Diretor Geral: Mário Sérgio Mafra - Registro n.º 30125 - MEC. \r\n\r\nId: 1502359"
                    ],
                    "1502272": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PAULO APÓSTOLO\r\n\r\nCNPJ: 09.089.840/0001-47\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, MANTIDO POR CENTRO POLITECNICO APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, SITUADO NA ESTRADA DO RIO GRANDE, 162, TAQUARA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS A DISTANCIA EM NIVEL FUNDAMENTAL: 2012 - Brendon Richard de Camargo Montaute, Lucas Prestes Roxo do Carmo; NIVEL MÉDIO: 2011 - Adriana Barone, Anderson Luiz da Conceição Coelho, Angela Helena Gomes dos Santos, Carlos Alberto de Sá, Carlos Eduardo Barroso de Magalhães, Cristiano Gomes Talon, Crystoffer Ferreira Justino, Deivison Felisberto da Silva Ferrreira, Fábio Barros Alves da Silva, Flavio João da Silva, Gabriela Dantas de Souza Pontes, Gleyciane Clemente Silva Cardoso, José Aprigio de Morais Silva, Marcilene Rodrigues Gonçalves, Maria Das Dôres Poliane da Silva Miranda, Osvaldo Gonçalves Campanhão, Paulo Henrique Monteiro Marins, Thailla Ferreira Moura Rodrigues Pereira, Thaís Viviane da Silva Ivo, Tiago da Silva Rosa, Wellington Carlos Dias Ferreira; 2012 - Adão Gilberto Chaves de Assumção, Adelita Miranda, Alan Ramos do Nascimento, Alexandre Grafino de Sant' Anna, Alvaro Tomaz Silva, Anderson dos Santos Pinhati, Angélica Lopes da Silva, Bruno Cardozo Jorge da Silva, Carlos Eduardo Apolari Junior, Carlos Marcelo Gonçalves, Caroline Martins Gonçalves, Claudinei Tijon, Diana Claudia dos Anjos Mota, Ezequiel Ribeiro da Silva, Fernanda Rangel da Costa Pinho, Francileide Pereira Santos Medeiros, Gabriela Silva de Mendonça, Gualter Felipe Ferreira de Oliveira, Jaqueline Melo de Souza, João César Lemos do Nascimento Ferreira, Jônatas Henrique Severino Pedrobom, Jorge Sandro Reis dos Santos, José Ivanildo dos Santos, Leonardo Avelino Bezerra, Lucilene Moreira Martins, Lucineia de Souza Silva, Luís Gleison Ferreira de Lima, Luiz Antonio de Brito Batista, Luiz Otávio Rodrigues da Silva, Mágda Helena de Oliveira Silva, Maria Inês da Silva, Mauricio da Silva Nascimento, Mauricio Teixeira Silva, Mônica Cristina de Aguiar Lopes, Paulo Roberto Porto, Regina Scatamburlo, Roberto Tostes Rodrigues, Ronaldo da Silva Anizio, Sandra Laís de Andrade Garcia Rodrigues, Silmara Alves Rodrigues, Silvia Regina de Freitas, Suely Dias Evangelista, Talita Gabriela Silva Gebert, Tayná Joana Rodrigues Alves dos Santos, Thene Oliveira da Silva, Tiago Soares Tenório dos Santos, Vânia Aparecida de Oliveira Pantaleão; 2013 - Alan Bittencourt Rosa, Alan Tertuliano dos Santos, Allan de Oliveira Cardoso, Anderson Cardoso Macedo, André Leandro da Silva Gomes, André Lopes Dias, Andreia Carneiro de Oliveira, Carlos José Leme, Carolina Torres de Almeida, Danielle Romão Fernandes, David Sena da Rocha, Elixandre Lourenço Freitas, Érica Regina Siqueira da Silva, Ernane Angelo Rodrigues, Estevão Tavares da Silva, Helison Aparecido Lau, Irian Martins Silva, Livia Mendes, Maria Angélica Sales, Maria Thassiane Santana da Costa, Mariza do Nascimento Ramos, Marta Maria Leite Silva, Orlando Oliveira de Araujo, Rita de Cássia Soares da Silva, Silvana Carvalho Araujo, Tiago Raimundo Berck, Willians de Sá da Silva; CURSO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA DE NIVEL TÉCNICO PROFISSIONAL - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2012 - Danielle Mattos Bernardo; TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS: 2012 - Joselma Nascimento dos Santos; 2013 - Afonso Bazzali, Andreiça Meneghetti Vieira, Angelo Gomes de Carvalho, Belmiro Tadeu de Abreu, Claudia Regina Fornazari, Creusa Maria Damazio dos Santos, Emerson Luís Baptistella, Euripedes dos Reis Junior, Fernando Ribeiro da Silva, José Reinaldo Barbosa Junior, Marcelo Borges, Marcelo Rodrigues Alves, Neide Sujdik, Selma de Aquino e Graça. Secretária: Patrícia Cavalcanti Drumond - Reg: DO/RJ 02/03/2012 Fl. 59, Diretora: Lucia de Almeida Assis - Reg: 18314, Professora Inspetora Escolar: Adriana da Silva Lisboa Tomaz - Matr.: 09754367 DRM-VI.\r\n\r\nId: 1502272"
                    ],
                    "1501271": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FAG ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ. 08.095.339/0001-20\r\n\r\nO Diretor da FAG Escola Técnica, mantida por FAG ESCOLA TÉCNICA DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, situada na Rua Claudionor Peri, Lote 10, Quadra 07, s/n, Vilar dos Teles, São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ANO 2011. TURMA 001/11: Raimunda Maria da Silva Costa. TURMA 002/11: Alyne Pereira Lobo, Edna Acioli Vanderley, Fernanda Maria da Cruz Pedroso, Jéssica da Cunha Madeira, Marcia Cristina Silva dos Santos, Maria do Socorro Ferreira dos Santos de Albuquerque, Maria Vânia Cavalcante de Almeida, Regina Boeres de Almeida, Solange Maria Esperança, Tânia Maria Nazareth Bebiano. ANO 2012. TURMA 005/12C: Cleonice Neves de Oliveira Hebner, Jacqueline Borges Santana Silva, Jussara Rosa de Souza. Secretária: Rosangela Queiroz Pereira Mota - Reg. 522/RJ, Diretor: Edivaldo Barros de Oliveira - Reg. 8318790/MEC. \r\n\r\nId: 1501271"
                    ],
                    "1498505": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MARCOS RICHARDSON LTDA.\r\n\r\nC.G.C. 29.312.899/0001-60\r\n\r\nRelação Nominal dos Alunos que concluíram: O Ensino MÉDIO: EM 2011 - Thaise da Silva Esch; EM 2012 - Alice Souza Trindade da Silva, Cristina Barbosa Ruberto, Diego Bessi Capucho, Diego de Souza Ribeiro, Gleyciane Augusto Caetano, Islaine Alves dos Santos, Laís Costa Lopes de Oliveira, Luan Delino Peres, Lucas Abreu Xavier, Marcos Henrique Nunes dos Santos de Souza, Marina Gomes Ramos, Pamella Trinta Pinheiro, Ramon Lima Moreira, Thamires da Silva Rosa, Vivian Luiza Lopes; O Ensino Medio - EJA: Em 2009 - 2º Semestre - Amilton Sabino Gomes; Em 2010 - 1º Semestre - Camila de Souza Leite; Em 2011 - 1º Semestre - Luiz Henrique Xavier da Silva; 2º Semestre - José Augusto dos Santos Neto; Em 2012 - 1º Semestre - Allisson Borel de Moraes Monteiro, Filipe \r\n\r\nLoback Siqueira, Jairo Campelo de Souza, Juliana da Silva Cordei-\r\n\r\nro, Letícia de Assumpção Santos, Michelle Yasmin de Medeiros Pinto, Pedro de Oliveira, Rafael Alves; 2º Semestre - Ismael Pereira Santana, Leandro Cunha Martins. - Diretor: Reinado Polifiq Moreira - Reg. Nº 807 Proc. 11746/83; Secretário: José Edson do Nascimento -Reg. Nº 1486/93. \r\n\r\nId: 1498505"
                    ],
                    "1501898": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO EXPRESSÃO\r\n\r\nCNPJ 04.151.620/0001-82\r\n\r\nDiretor do Colégio e Curso Expressão, mantido por Administração Escolar Silva Carvalho LTDA, situado à rua Engenheiro Roberto Sanson, 05, Pavuna, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ANO 2006/1: Carla Cristina Alcoforado de Jesus. ENSINO MÉDIO ANO 2012: Arthur Ferreira Lobato, Dominiki Balduino da Costa, Fernanda Rangel Borges Ferreira e Jorge Henrique Souza Santa Maria. ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM TÉCNICO DE INFORMÁTICA ANO 2012: Aleksander Scheidegger Gonçalves, Anna Caroline de Oliveira Martins, Bruno Marques da Silva, Larissa Batista de Castro Albuquerque, Monalisa Duarte Batista, Pedro Miguel Luzente Ferreira, Priscila Lobo de Figueiredo e Vinícius da Silva Gomes. PUBLICAÇÃO AMPARADA NA INDICAÇÃO CEE Nº 01/08: TÉCNICO EM INFORMÁTICA ANO 2011: Adalberto Queiroz Junior, Ana Carolina Alves Pereira, Fabrício de Lima Mello Menjoadas, Hugo Leonardo Costa Azevedo, Raphael Parreira de Souza, Thais Christina Lima Clemente, Thiago Lage Cruz e Wagner Henrique de Souza. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO 2010: Luiz Felippe Monteiro Sá dos Santos. Secretária - Cristiana Barreto Leão. E/COIE nº 038/2006. - Diretor - João Luciano Carneiro da Silva E/COIE nº 038/2006. - Professoras Inspetoras Escolares: Marielma N. de Castro. Mat. 0942712-1; Geovanna de Amorim Uzai. Mat 0975384-9. RM IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1501898"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1502449": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, comunica que venderá através de leilão público no dia 12/06/2013, às 10:00 hs., na Avenida Vereador José Francisco Xavier, 1 - Reta de Comendador Levy Gasparian (Sede da Prefeitura) - RJ, veículos, máquinas, sucatas em geral e equipamentos em geral. Informações detalhadas deste edital encontram-se afixadas na sede da prefeitura e no escritório do leiloeiro. (as) Sérgio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1502449"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1502403": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - R. PREÇOS N. 020/2013\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO ATRAVÉS DE CARTÕES ELETRÔNICOS MAGNÉTICOS OU OUTROS ORIUNDOS DE TECNOLOGIA ADEQUADA, QUE PERMITAM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONVENIADOS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO, EM TAIS CARTÕES, DOS RESPECTIVOS BENEFICIOS (CREDITOS) PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.\r\n\r\nO PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n. 007/2013 de 21 de janeiro de 2013, comunica aos licitantes presentes no PREGÃO PRESENCIAL supracitado, da DECISÃO proferida pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal de Barra Mansa, com base no Parecer Jurídico apresentado, face ao RECURSO INTERPOSTO pelos licitantes MIXCRED ADMINISTRADORA LTDA EPP e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, que decidiu pela PROCEDÊNCIA, classificando assim as propostas das empresa recorrentes da decisão do Pregoeiro bem como as demais propostas que foram desclassificadas pelo mesmo motivo e também comunica da DECISÃO face ao recurso interposto pela licitante UNIÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS - UNASP, que decidiu pela IMPROCEDÊNCIA, mantendo assim a sua INABILITAÇÃO.\r\n\r\nAssim, o pregoeiro convoca as empresas TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, MIXCRED ADMINISTRADORA LTDA EPP, TICKET SERVIÇOS S.A, BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS E SERVIÇO LTDA, GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS e COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS - ALELO para a nova etapa de lances verbais que acontecerá no próximo dia 13 de junho de 2013, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas junto a referida Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Luiz Ponce, nº 263, anexo, Centro, Barra Mansa/RJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (0XX24) 3322-5682.\r\n\r\nBarra Mansa, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nJulio Cesar Cini Correa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1502403. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502404": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nO PREGOEIRO, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 007/13, de 21 de janeiro de 2013, comunica aos licitantes presentes no PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2013, da DECISÃO proferida pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal conforme Parecer Jurídico face ao RECURSO INTERPOSTO pela licitante CONSTRUTORA LOURENÇO MAIA LTDA, que decidiu pela IMPROCEDÊNCIA do mesmo.\r\n\r\nFace ao exposto, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas declaradas vencedoras conforme aviso de julgamento datado de 08 de maio do corrente exercício apresentem a planilha de custos orçamentários bem como a nova proposta de preços após a etapa de lances verbais dos respectivos lotes para que seja adjudicado e homologado o presente certame licitatório.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas junto a referida Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Luiz Ponce, nº 263, 1º andar, Centro, Barra Mansa/RJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (0XX24) 3322-2114.\r\n\r\nBarra Mansa, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nJulio Cesar Cini Correa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1502404. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1501568": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 06/ 2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de ampliação e reforma da Escola Municipal Antonio Raposo, localizada em Boa Sorte - 5º Distrito de Cantagalo - RJ - VALOR: R$ 694.438,54 - DATA: 18 de Junho de 2013 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 03 / 06 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 23 de Maio de 2013\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente \r\n\r\nId: 1501568. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1502471": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 756/2013, REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A EMPRESA: CSM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.123.076/0001-28.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 28 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO.\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: CSM CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.123.076/0001-28\r\n\r\nVALOR: R$ 237.895,15 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS)\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 07/13.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 28 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nId: 1502471. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502389": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE À Contratação de empresa para prestação de serviços de profissionais de Manutenção, Limpeza e Conservação no âmbito da administração Pública, no total de 87 profissionais, com o objetivo de atender as necessidades do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, Pregão Presencial nº10/13, menor preço global. \r\n\r\nDATA: 14/06/2013 ÁS 10 HORAS.\r\n\r\nRETIRADA DE EDITAL É DE 10 ÁS 13 HORAS NA SEDE MUNICIPAL COM A PERMUTA DE UMA RESMA E UM CD PARA GRAVAÇÃO.MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1051 OU 1108.\r\n\r\nId: 1502389. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1502475": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais de Limpeza e Descartáveis, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Administração observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 12 de junho de 2013, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para prestação serviços de organização de eventos e serviços correlatos, a ser realizado no âmbito do Município de Itaguaí, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Turismo e Evento.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 12 de junho de 2013, às 14 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a aquisição de Vidro e Película com instalação para atender as Unidades do Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação Especial e SMEC, especificados e quantificados na planilha em anexo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 13 de junho de 2013, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para prestação serviços de organização e execução de atividade relacionada aos eventos da Secretaria Municipal de Turismo e Evento, ou seja, serviço de Buffet e decoração para atender aos eventos que serão promovidos no corrente ano, conforme especificações constantes do Termo de Referência.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 13 de junho de 2013, às 14 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a) Mariana Duayer de Souza-Pregoeira\r\n\r\nId: 1502475. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1501366": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de expediente. Dia: 18/06/2013 às 14:00 horas. Tipo: Menor Preço por item. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Range, 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Para retirada do Edital será apresentada 01 resma de papel A4. Itaocara, 29 de maio de 2013. PUBLIQUE-SE - Andreza Bairral Figueira - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1501366. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1502264": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - TOMADA DE PREÇO N. º 01/2013\r\n\r\nA Presidente da CPL, no uso de suas atribuições, informa que a Sessão Pública de realização da Tomada de Preço supra, será no dia 18 de junho de 2013, às 10:30h no Auditório da CPL, situado na Rua Visconde de Uruguai nº 414 - Centro - Niterói-RJ. A Tomada de Preço tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos projetos necessários para o aumento de carga elétrica em diversas Unidades Escolares, conforme especificações constantes da Proposta Detalhe e do Termo de Referência. O Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário das 10:00h às 16:00h. Os interessados em retirar o Edital deverão apresentar 01 (uma) resma de papel, 01 (um) cd virgem e o carimbo padronizado do CNPJ.\r\n\r\nId: 1502264. Valor: R$ 648,12"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1502274": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paraty, por meio de seu Prefeito Municipal Carlos José Gama Miranda utilizando-se das prerrogativas que lhe são conferidas torna público para conhecimento dos interessados que a Audiência Pública para apresentação e submissão do processo licitatório, na modalidade Concorrência Pública, visando a contratação de Parceria Público Privada - PPP, na modalidade de concessão patrocinada, dos serviços públicos de captação, produção, adução, abastecimento e distribuição de água potável e de coleta, afastamento, tratamento e destinação final de esgotos domiciliares anteriormente agendada para o dia 29 de Maio, se realizara no próximo dia 13 de Junho, ás 14:00 horas, na Casa da Cultura.\r\n\r\nParaty, 28 de Maio de 2013.\r\n\r\nCarlos José Gama Miranda\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1502274. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1502212": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°03.2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para construção, através de menor preço global por lote, das Unidades Básicas de Saúde. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/0292/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 28 /06 /2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1502212. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1502280": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 09/2013, Objeto: contratação de empresa especializada para adequação viária (ciclovia e faixa de veículos) na avenida Tenente Cel. Adalberto Mendes,através do Processo Administrativo nº 11.697/2013. Data/Hora: 01/07/2013 às 09h O edital encontra se disponível nesta superintendência. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625 editais.resende@gmail.com \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1502280. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1502462": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMTE Nº 001/2013: Processo Instrutivo nº: 21/000.207/2012. No aguardo do Arquivamento do Edital da Concorrência Pública SMTE nº 001/2013 pelo TCMRJ, a sessão marcada para o dia 04 de junho de 2013, fica adiada para o dia 25 de junho de 2013 no mesmo horário e local anteriormente designados.\r\n\r\nEduardo José Silva Leite\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação da SMTE\r\n\r\nMatrícula: 11/150756-5\r\n\r\nId: 1502462. Valor: R$ 419,76"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1502461": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Pregão 015/2013 \r\n\r\nO pregoeiro responsável pelo procedimento em tela, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos e uniformes para a guarda civil municipal e defesa civil mu nicipal, conforme especificações do edital e seus anexos, comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 29/05/2013 (quarta-feira) fica adiada “sine die”, e que a sessão pública será remarcada em momento oportuno.\r\n\r\nSão João da Barra, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nCARLOS VICTOR FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1502461. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1501747": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 19 de junho de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Tomada de Preço, do tipo “Menor Preço Global”, que tem como objeto que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva na Secretaria de Saúde nas Unidades de Saúde da Família, UPA, Hemonúcleo, Planeta Vida e do SAMU. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24) 2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nTrês Rios, 27 de maio 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1501747. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1501928": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 7.131/2013\r\n\r\nObjeto: Contenção de margem de córrego na Rua Júlia Maria Macedo (próximo ao Forum), no Centro do Distrito Sede do Município de Valença - RJ, com fornecimento de material e mão de obra.\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor preço global.\r\n\r\nLocal para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações - Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ \r\n\r\nInformações: (24) 2452.4425/2453.2792\r\n\r\nHorário: 8:00 às 12:00 e 14:00 às 17:30 horas.\r\n\r\nData e hora da abertura da licitação: Dia 18 de junho de 2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nCondições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 02 (dois) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nMarco Valério Cardoso Nackly\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1501928. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1502275": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 46/2013 Bobina p/ Impressão de Conta D'Água\r\n\r\nAbertura: 12/06/2013 - 9h - Estimativa: R$ 52.884,00\r\n\r\nPP. nº 51/2013 Móveis para Escritório\r\n\r\nAbertura: 13/06/2013 - 14h - Estimativa: R$ 94.258,92\r\n\r\nPP. nº 54/2013 Motores Elétricos\r\n\r\nAbertura: 17/06/2013 - 9h - Estimativa: R$ 346.645,00\r\n\r\nPP. nº 59/2013 Controlador Lógico Programável (CLP)\r\n\r\nAbertura: 17/06/2013 - 14h - Estimativa: R$ 25.723,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1502275. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1502379": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 81/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a realização de atividade pelo Grupo de Apoio Correicional - GRACO, na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, conforme estabelecido no Ato Conjunto nº 3/2012, (DOERJ - 17 de setembro de 2012)\r\n\r\nCONSIDERANDO o grande volume de acervo que se encontra na Secretaria da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reorganização do layout físico da Secretaria daquele juízo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo da 41ª Vara do Trabalho de Rio de Janeiro, no período de 03 a 07 de junho de 2013.\r\n\r\nParágrafo único. Ficam mantidas as audiências já designadas e o cumprimento de acordos, bem como o atendimento das medidas de caráter urgente.\r\n\r\nArt. 2º Prorrogam-se os prazos para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do art. 184 do CPC.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1502379"
                        ],
                        "1502224": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1190/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, EDUARDO AMORIM CARDOSO DA SILVA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis, a partir da publicação;\r\n\r\nII- Removê-lo, a pedido, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis para lotá-lo na Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis (SLG), a partir da publicação;\r\n\r\nIII- Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, EDUARDO AMORIM CARDOSO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis (SLG), cuja vaga ocorreu em 25 de novembro de 2012, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1191/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, EDUARDO ATALLA BARLETTA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues;\r\n\r\nII- Removê-lo, a pedido, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis;\r\n\r\nIII- Conceder-lhe licença trânsito de 10 (dez) dias, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1192/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRemover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEONARDO ARAUJO DE FREITAS, da Coordenadoria de Gestão de Precatórios (SJU-2) para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1502224"
                        ],
                        "1502291": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.183/2013- SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-05661-2010-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 1.626/2012-SGP, publicada em 11/9/2012, restabelecendo os efeitos da Portaria n° 1.165/2012-SGP, publicada em 6/7/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.175/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-2597-2013-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora NILTA EVANGELISTA RAMOS, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, além do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06, bem como da vantagem prevista no art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/06, c/c art. 2º da lei nº 8.911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1502291"
                        ],
                        "1502351": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.189/2013- SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-06942-2008-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 1.630/2012-SGP, publicada em 12/9/2012, restabelecendo os efeitos da Portaria nº 1.284/2012-SGP, publicada em 23/7/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1502351"
                        ],
                        "1501926": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 24.5.2013, no Processo TRT-PA-3902-2004-000-01-00-4, de SANDRA REGINA BRANDÃO HAYDT DE SOUZA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia com fulcro nos artigos 2º, 6º e 7º do Ato nº 89/2011 com as alterações introduzidas pelo Ato nº 51/2012, ambos deste Egrégio Tribunal. À SEP para publicação com posterior arquivamento do feito.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. (Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E.R.J. de 28.5.2013.)\r\n\r\nId: 1501926"
                        ],
                        "1501695": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 23.5.2013, no Processo TRT-PA-00489-2013-000-01-00-7, de Ingrid Rodrigues Guimarães dos Santos. Assunto: Inclusão de Dependentes: “ 1- Considerando a manifestação da SGP (fls.22 e verso), que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de JOSÉ CARLOS FARIAS DE AQUINO a título de companheiro da servidora INGRID RODRIGUES GUIMARÃES DOS SANTOS, para fins de eventual percepção de pensão post mortem nos termos do art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nId: 1501695"
                        ],
                        "1502290": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n23.5.2013:\r\n\r\nTRT-PA-05661-2010-000-01-00-6, de FALAMINA RUMANOS DAHER. Assunto: Pensão Post Mortem relativa ao ex-servidor inativo Theophilo Daher: “Expeça-se nova Portaria, a fim de tornar sem efeito a Portaria nº 1.626/2012-SGP (fl. 81), restabelecendo, por consequência, a alteração da fundamentação legal procedida por meio da Portaria nº 1.165/2012 (fl.60). Os eventuais créditos anteriores a 1º/1/2013 serão pagos por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional.”;\r\n\r\nTRT-PA 2597-2013-000-01-00-4, de NILTA EVANGELISTA RAMOS. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 06 (seis) meses de licença-prêmio não fruídos pela interessada e não computados em dobro para fins de concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 deste E. TRT.”;\r\n\r\n24.5.2013:\r\n\r\nTRT-PA-254/98, de KATIA TEIXEIRA DE PINHO. Assunto: Licença para tratar de interesses particulares: “Indefiro o pedido de concessão da licença para tratar de interesses particulares à servidora KATIA TEIXEIRA DE PINHO, por não haver interesse da Administração, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2225-45 de 04/09/01.”;\r\n\r\n27.5.2013\r\n\r\nTRT-PA 14105-2012-000-01-00-2, de FABIANE MARTINS SILVA. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “Averbem-se 20 (vinte) dias de férias relativas ao período de 04/12/2010 a 03/12/2011, referentes ao exercício de 2011, cuja fruição, pela interessada, deverá ocorrer no prazo máximo de 18 meses, a contar desta publicação, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 9º, caput e § 2º, do Ato nº 64/2009, desta Corte, em consonância com o entendimento fixado no parecer da AJU nº 49/2013-PCV-TRT acolhido pela Presidência nos autos do TRT-PA nº 1385/98 . À Secretaria de Administração de Pessoal para providências.”;\r\n\r\nTRT-PA 01035-2008-000-01-00-6, de CHRYSANTHO DE CARVALHO. Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao servidor inativo CHRYSANTHO DE CARVALHO a prorrogação do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, visto que o servidor inativo continua sendo portador de moléstia enquadrada no citado dispositivo legal, ratificando-se eventuais isenções/deduções que até então tenham sido adotadas, observada a reavaliação no prazo de 6 meses, conforme atestado no laudo médico-pericial acostado às fls. 69 destes autos. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA- 01632-2008-000-01-00-0, de CATHARINA ANGELA DE SOUZA COSTA CARRIERI. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruídos pela interessada e não computados em dobro para concessão de abono de permanência e aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação. Após, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as providências cabíveis.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1502290"
                        ],
                        "1502352": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 23.5.2013, no Processo TRT-PA-6942-2008-000-01-00-1, de ELIZABETH ROMA HENRIQUES. Assunto: Pensão Post Mortem relativa à ex-servidora inativa Leny de Sá Peixoto Pereira: “Expeça-se nova Portaria, a fim de tornar sem efeito a Portaria nº 1.630/2012-SGP de fls. 197, restabelecendo, por consequência, a alteração da fundamentação legal procedida por meio da Portaria nº 1.284/2012 (fls. 167). Os eventuais créditos anteriores a 1/1/2013 serão pagos por meio de exercícios anteriores, nos termos do art.37 da Lei nº 4320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1502352"
                        ],
                        "1502023": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vaga a titularidade da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da posse da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1502023"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1501777": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Pereira de Castro\r\n\r\nJuiz Titular \r\n\r\nFlorianópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n06 a 07/06/2013\r\n\r\nMinistrar Curso \"Direito Previdenciário\" na Escola Judicial\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1501777"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1502225": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 298/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DE FATIMA DE SA FERNANDES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Protocolo e Expedição de Niterói- RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 299 /2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JULIANA BARROS MAIA VINAGRE, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo- FC- 3, da Divisão de Protocolo e Expedição de Niterói- RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1502225"
                        ],
                        "1502292": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n27.5.2013:\r\n\r\nTRT-PA-00868-2004-000-01-00-6, de LIGIA PACHECO MARTINS PINTO. ASSUNTO: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 069/2013, desta Corte, proceda-se à revisão, ex officio, alterando-se a averbação, para fins de aposentadoria e disponibilidade, do tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, de 2.205 para 2.216 dias, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Dê-se ciência à interessada, por e-mail corporativo, dos termos desta informação, conforme Ato nº 31/2008, desta Corte. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n28.5.2013:\r\n\r\nTRT-PA-61/01, de ANGELA ESPINDOLA DE CARVALHO. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, retifique-se a reaverbação determinada às fls. 130, devendo constar 628 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA 05335-2009-000-01-00-5, de GENIVAL JOSÉ DE SOUZA MEDEIROS. Assunto: Licença-paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 15/04/2013 a 19/04/2013, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.” (a) Lucio de Paula Corrêa Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1502292"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1501930": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Notificação – Not 0013/2013\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0017948-83.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nEbgdo: Claudia Monteiro da Silva, Denise Menusier Soares de Mello, Eliane Ribas Machado das Neves e Tania Garcia dos Santos Ribas [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ebgdo: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudia Monteiro da Silva, Denise Menusier Soares de Mello, Eliane Ribas Machado das Neves e Tania Garcia dos Santos Ribas\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática de fls. 331/332: \"Conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeito-os.\" - Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1501930"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1501763": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000717-77.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Humberto Degrazia Campedelli [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nTI: Eliana Janiques dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Humberto Degrazia Campedelli\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio. .\r\n\r\nProcesso: 0007940-47.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna \r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Norte Noroeste Fluminense - Sinpro NNF \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio. .\r\n\r\nId: 1501763"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1501999": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012328-61.2010.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por maioria, rejeitar a arguição de decadência e julgar IMPROCEDENTE o pedido de corte rescisório, nos termos do voto do Exmo. Desembargador LUIZ ALFREDO MAFRA LINO, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 360,00 e honorários advocatícios, na base de 20%, calculados sobre R$ 18.000,00, valor atribuído à causa pela Autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1501999"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1502186": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab da Juíza Convocada Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010660-84.2012.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Paulo Gil Moreira Ferreira ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Agravado : Brazorze Representação, Importação, Exportação e Consultoria Ltda. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Convocada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nId: 1502186"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1502065": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004247-55.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Hércules Anton de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabaho de Barra Mansa - por maioria, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Vencidos os Exmos. Desembargadores THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO, RILDO BRITO e PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO, que davam provimento ao Agravo Regimental para deferir a liminar.\r\n\r\nId: 1502065"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete Desembargador Paulo de Marcelo Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1502226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005888-78.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Impetrado : MM Juízo da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI Alonso Rodrigues da Silva (S/Adv. nos autos):...por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Relator. Custas de R$ 100,00 pelo impetrante, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ora arbitrado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0013894-11.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Ítalo Renato Barros Costa ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), - Embargado : MM Juízo da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e TI: Ana Lúcia Lima Bandeira ( Yanélli Carli Machado RJ121361D) - ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, imprimindo-lhes efeito modificativo, a fim de reconhecer a existência de declaração de autenticidade dos documentos contidos no presente mandamus, determinando-se, por consequência, a reinclusão em pauta do mandado de segurança, devendo os autos serem conclusos ao Relator para que apresente o voto de mérito, Rio de Janeiro, 28 de maio de 2013. Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1502226"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1501796": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000038-14.2010.5.01.0000 - AR - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Autor : Alzira da Silva Albernaz ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Réu : Viacao Novacap S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), por maioria, admitir a presente Ação Rescisória, acolhendo as preliminares suscitadas pelo Ministério Público do Trabalho para declarar a inépcia da inicial quanto aos incisos IV e IX do art. 485 do CPC e extinguir sem resolução do mérito o pedido referente ao novo julgamento da ação trabalhista, na forma do art. 267, VI, do CPC. No mérito, por maioria, julgar IMPROCEDENTE a Ação Rescisória, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Convocado. Custas de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pela autora, sobre o valor da causa fixado na inicial, de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Isenta a Autora do pagamento das custas, deferindo-lhe a gratuidade de justiça requerida na inicial, com base na declaração de hipossuficiência de fl. 35, nos termos do Exmo. Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1501796"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1500968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 13 de junho de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0157900-57.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Evangelista dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Aut Olavo Evangelista dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de junho de 2013, às 9h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0022300-20.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimaraes Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundacao Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Réu Fundacao Sudameris, Aut Jorge Luiz Guimaraes Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de junho de 2013, às 9h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0140500-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias André [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Farias André, Réu Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de junho de 2013, às 9h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000348-47.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Souza Rabello [Adv. Thaisa Vieira de Melo (OAB: RJ 153313 - D)]\r\n\r\nRéu: Construx Instalações Ltda. EPP [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construx Instalações Ltda. EPP, Aut Paulo Rogério de Souza Rabello\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de junho de 2013, às 10h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0072100-17.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Galvão [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Daniel Ataide de Andrade (OAB: RJ 114354 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Barbosa Galvão , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de junho de 2013, às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000600-29.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Caetano Tavares Gomes [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Teske Serviços Ltda. ME [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA Teske Serviços Ltda. ME, Aut Rodrigo Caetano Tavares Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de junho de 2013, às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0071800-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Mello [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutry Club Brás de Pina [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Mello, Réu Coutry Club Brás de Pina\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de junho de 2013, às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual \r\n\r\nProcesso: 0000868-52.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Vieira do Nascimento [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores de Justiça do Trabalho da 1ª Região [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Vieira do Nascimento, Réu Associação dos Servidores de Justiça do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de junho de 2013, às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual \r\n\r\nProcesso: 0001229-05.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Gonçalves da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Gonçalves da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transportes e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de junho de 2013, às 10h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual \r\n\r\nProcesso: 0098300-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Arlete Pereira Raphael [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Arlete Pereira Raphael , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de junho de 2013, às 11h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual \r\n\r\nProcesso: 0000712-85.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freire Simões [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freire Simões , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de junho de 2013, às 11h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual \r\n\r\nProcesso: 0001324-60.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Regina de Oliveira Lima [Adv. Raphael Capelleti Vitagliano (OAB: RJ 164360 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Segurança e Vigilância Ltda., Aut Vânia Regina de Oliveira Lima \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de junho de 2013, às 11h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001126-06.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Hércules de Sá [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Hércules de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de junho de 2013, às 11h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual \r\n\r\nProcesso: 0000109-04.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira de Souza [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de junho de 2013, às 11h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual \r\n\r\nProcesso: 0001690-88.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria dos Santos [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de junho de 2013, às 11h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual \r\n\r\nId: 1500968"
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                            "1501686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 18 de junho de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001444-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Túlio Henrique Amorim [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda ME, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: JRM Construtora, Conservadora e Distribuidora Ltda n/p Priscila Bispo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda, Aut Túlio Henrique Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 14h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000961-10.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões Garcia Equipamentos Automobilisticos Ltda , Réu: Francelino Ferreira Landim , Réu: José Carlos Ennes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 14h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000733-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Farias Moreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Junior Confecção e Comércio de Roupas Ltda EPP, Réu: Pereira Junior Confecção e Comércio de Roupas Ltda n/p João Maurício Pereira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Farias Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 14h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000673-96.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fonseca Dutra [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Fonseca Dutra \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 14h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000001-54.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna do Nascimento Alves [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda EPP [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados Ltda EPP, Aut Edna do Nascimento Alves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 14h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0144900-53.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Alencar Coutinho [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Alencar Coutinho , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Municipio de Maricá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 14h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2 andar, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0091100-81.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderci Barbosa Rocha [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - Transtur, Aut Walderci Barbosa Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 15h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001601-81.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseil Ferreira de Paiva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseil Ferreira de Paiva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 15h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2 andar, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0052700-65.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Martins [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Martins, Réu Caixa Econômica Federal , Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 15h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2 andar, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000365-26.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Magno Ribeiro [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Reparação de Veículos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Magno Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 15h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001190-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Ferreira da Silva [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Valquiria Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 15h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2 andar, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000497-83.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Peixoto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda., Aut Thiago dos Santos Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 15h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2 andar, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000204-16.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aristóteles da Silva Sousa [Adv. Alexandre Monte Mendonça (OAB: RJ 165099 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educaional Vargas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Aristóteles da Silva Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 16h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2 andar, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0087100-72.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Vieira [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchoes Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Carlos Pereira Costa [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Maria das Graças Lobo Costa [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Pereira Costa, Réu Dormir e Amar Colchoes Ltda, Aut Jose Marcos Vieira, Réu Maria das Graças Lobo Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 16h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2 andar, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0033400-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Janiques de Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Locarvel Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Janiques de Lima, Réu Locarvel Locadora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 16h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual., situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2 andar, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nId: 1501686"
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                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 17 de junho de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000460-79.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina Frias Mariz Ramos [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Cristina Frias Mariz Ramos, Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17 de junho de 2013, às 09h00min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nProcesso: 0000546-67.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo de Tarso Bernardo Ferreira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Paulo de Tarso Bernardo Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17 de junho de 2013, às 09h05min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nProcesso: 0000146-35.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlene Gomes Evangelista [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Economica Federal - CEF, Agdo Marlene Gomes Evangelista\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17 de junho de 2013, às 09h10min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nProcesso: 0000915-55.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Stefan de Andrade [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lúcia Helena Stefan de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17 de junho de 2013, às 09h15min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nProcesso: 0001196-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Lopes Resende [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jaime Luiz Lopes Resende \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17 de junho de 2013, às 09h20min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000813-88.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Luiz de França [Adv. Everton Leite Pereira (OAB: RJ 154391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. , Agdo Gilberto Luiz de França \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17 de junho de 2013, às 09h25min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à fetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nProcesso: 0113400-95.2005.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agte: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Agdo: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Agdo: Gilson Rodrigues Correa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Agte Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Agdo Gilson Rodrigues Correa, Agdo Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda., Agdo Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17 de junho de 2013, às 09h30min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001025-23.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Agdo: Raimundo Brandão Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Let Serviços Temporários Ltda , Agdo Raimundo Brandão Santos , Agte RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17 de junho de 2013, às 09h35min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nProcesso: 0000057-05.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Cardoso dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Real Auto Ônibus Ltda., Agdo Robson Cardoso dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17 de junho de 2013, às 09h40min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nProcesso: 0000453-88.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela Roberto Lamas Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globex Utilidades S.A. , Agdo Rosangela Roberto Lamas Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17 de junho de 2013, às 09h45min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nProcesso: 0004900-42.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Tavares dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Tavares dos Santos, Agte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17 de junho de 2013, às 09h50min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nProcesso: 0020800-13.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PEREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUIZ ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17 de junho de 2013, às 09h55min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nProcesso: 0140500-03.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica de Abreu Dantas [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bradesco Vida e Previdência S.A, Agdo Monica de Abreu Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17 de junho de 2013, às 10h00min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nProcesso: 0000456-56.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdeci Antônio Valiate [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Real Auto Ônibus Ltda., Agdo Valdeci Antônio Valiate\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17 de junho de 2013, às 10h05min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nProcesso: 0000445-03.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Alves de Assis [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Alves de Assis, Agte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17 de junho de 2013, às 10h10min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nProcesso: 0016400-34.2003.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: DENISE DE OLIVEIRA NOBRE [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Agdo DENISE DE OLIVEIRA NOBRE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17 de junho de 2013, às 10h15min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nProcesso: 0001082-38.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alesat Combustíveis S.A. [Adv. Alessandro Goncalves Lomba (OAB: RJ 101232 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Liberatório Dias [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alesat Combustíveis S.A., Agdo Marcos Liberatório Dias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17 de junho de 2013, às 10h20min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nProcesso: 0000746-79.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROBERT BOSCH LTDA [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar da Silva Alves [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)], Agdo: Plus Advance Promoção e Merchandising Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar da Silva Alves, Agte ROBERT BOSCH LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17 de junho de 2013, às 10h25min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nProcesso: 0058500-94.2004.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: CAMILLA COSTA SOARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: CAMILLA COSTA SOARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Rcte Rcdo CAMILLA COSTA SOARES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17 de junho de 2013, às 10h35min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nProcesso: 0096200-45.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro da Silva Carvalho [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Isolux Corsan do Brasil S.A., Agdo Sandro da Silva Carvalho, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17 de junho de 2013, às 10h40min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nId: 1501815"
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Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Joaquim da Silva, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002089-96.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caroline Sally Rezende [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caroline Sally Rezende\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000384-12.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizabeth Santos Monteiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia. Leader Promoções de Vendas [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cia. Leader Promoções de Vendas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010300-72.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0226300-92.2008.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Alves de Oliveira [Adv. Valquiria de Carvalho Soares Borges (OAB: RJ 160081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000815-54.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Ricardo Duarte da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nAgdo: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Labo Cine do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005300-06.2000.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNBANCO S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nAgdo: SONIA MARIA TOMAZ SOARES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SONIA MARIA TOMAZ SOARES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000008-41.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Érico Rodolpho Bussinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Érico Rodolpho Bussinger , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000663-35.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Linlcon Sá Fortes Mousinho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE S/A ( VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: FRB-Bar Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRB-Bar Investimentos S.A. , Agdo Fundação Rubem Berta , Agdo MASSA FALIDA DE S/A ( VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE), Agdo Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001260-56.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Aurélio dos Santos Almeida [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023000-80.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000977-14.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rondynele Silva Lessa [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Contax S.A., Agdo Rondynele Silva Lessa , Agte Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084600-40.2009.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Lucia Pereira da Silva [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sonia Lucia Pereira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000949-03.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cooperativa Mista de Santo Andre [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge de Paula [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge de Paula \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000954-72.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANIZIO DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000263-90.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosangela Tinoco Gonzaga [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360350/0001-04 [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360350/0001-04\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000231-63.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Carlos da Conceição [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Carlos da Conceição\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001456-83.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018700-75.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000699-18.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula Santana de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mundo Tropical Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mundo Tropical Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131800-87.2006.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sebastião Neves Pereira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Agdo: Maria de Fatima Neves Fernandes [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo Maria de Fatima Neves Fernandes, Agdo Sebastião Neves Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001564-59.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Lucia Pian Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000190-88.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nAgdo: Codonho Prestação de Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Infrall Administração Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Alessandra da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra da Silva , Agdo Codonho Prestação de Serviços Ltda., Agdo Infrall Administração Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000584-65.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lourival da Silva Moura [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Instituto João Moreira Salles - IJMS [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto João Moreira Salles - IJMS , Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144900-15.2006.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Carlos de Brito Alves [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Agdo: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Agdo Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1500312"
                        ],
                        "1500313": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0145100-69.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gisa de Oliveira Brigolini Porfírio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Agdo: SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO , Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000055-55.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Almeida Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Almeida Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109200-76.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Roseli Mendonça de Barros [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roseli Mendonça de Barros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167300-55.2003.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDITORA JB S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: WILSON RIANELI [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WILSON RIANELI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000022-11.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Deise Miranda Barbosa Medeiros [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Agdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024800-82.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Royalty Barra Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Agdo: Condomínio Jardim Itanhangá [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: Shopping da Gávea [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)], Agdo: Willian Tazinato Cassiano [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio Jardim Itanhangá, Agdo Royalty Barra Hotel , Agdo Shopping da Gávea , Agdo Willian Tazinato Cassiano \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000762-73.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Construtora Santana e Ponte Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Agdo: Adriano da Silva Conceição [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano da Silva Conceição , Agdo Construtora Santana e Ponte Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124000-73.2001.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MARY LUCIA AUGUSTINHO DE JESUS [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARY LUCIA AUGUSTINHO DE JESUS, Agdo MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125900-86.2007.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Guedes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bianca Guedes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001524-83.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Julio Cesar Barros Raimundo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Julio Cesar Barros Raimundo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001177-49.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio de Andrade dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio de Andrade dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001273-71.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flademiro Silva Magalhães [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002100-34.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart do Brasil [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucimere Oliveira da Costa [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Alves (OAB: RJ 145516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucimere Oliveira da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000612-27.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Sonia Maria de Carvalho Ribeiro [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Agdo Sonia Maria de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061200-32.2003.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: THEREZA DE AZEVEDO AGUIAR [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo THEREZA DE AZEVEDO AGUIAR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185800-50.2001.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ROSEMARY DA SILVA CAPRI [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROSEMARY DA SILVA CAPRI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000796-90.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Metropolitan Logistica Comercial Ltda [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Agdo: Wellington de Mello Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Metropolitan Logistica Comercial Ltda, Agdo Wellington de Mello Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000175-02.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Guimarães Marques [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transguirio Transportes e Logistica [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Agdo: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Eletro Divinopolis Ltda., Agdo Transguirio Transportes e Logistica \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000309-11.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aricelso Vieira dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Libra Terminal Rio S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000786-27.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Emilia de Oliveira Bolsthauser [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000776-26.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cíntia Ângela de Melo Tardivo [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cíntia Ângela de Melo Tardivo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029900-97.2007.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando dos Reis de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando dos Reis de Oliveira, Agdo Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031000-31.2005.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helio Moacyr de Souza Duque [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helio Moacyr de Souza Duque\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1500313"
                        ],
                        "1500314": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0211800-68.2002.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Agdo: SIND DOS TRAB EMPRES FERR ZONA CENTRAL BRASIL [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho, Agdo SIND DOS TRAB EMPRES FERR ZONA CENTRAL BRASIL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133400-41.2005.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Nery Baptista [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Nery Baptista\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049400-62.1995.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARLINDO FERRAZ CHENU [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Nevaldo Jorge Carvalho de Magalhães, Agdo: Vânia Maria Ferreira Cascão, Agdo: Gilda Beatriz de Moraes, Agdo: Guilherme Vercillo, Agdo: Margarida Meirelles Moreira, Agdo: Renato Rodrigues Pereira de Carvalho, Agdo: Luiz Botelho Feijó, Agdo: Murilo de Araújo Gonçalves, Agdo: Rita Chapski\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARLINDO FERRAZ CHENU\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110400-49.1993.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: RODOLFO DE PAULA FONTES [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)] e OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RODOLFO DE PAULA FONTES E OUTROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1500314"
                        ],
                        "1500315": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0157900-29.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Rosa Vicente [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Rosa Vicente\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001093-79.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Horayde Bonifácio dos Santos [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001285-59.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fátima Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114200-66.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isaac Felix de Lima [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Isaac Felix de Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001402-47.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solange de Souza Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rafael Fioravante Alves Vanzin (OAB: RJ 117547 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000812-43.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata de Senna Ferreira Neves [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001027-78.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nAgdo: Madalena Guedes de Paiva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Madalena Guedes de Paiva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030800-47.2002.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: ODIR NEI DE MOURA PINTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000591-02.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ferragens King Ouro Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Agte: LLE Ferragens Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosinete da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosinete da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000657-55.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marlene Curty Scatolino [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000453-18.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Central Card Administração de Cartões de Crédito [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Chrispim Quintiliano da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Chrispim Quintiliano da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135500-41.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liquigás Distribuidora S.A Gás de Cozinha e Gás A Granel (GLP) [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jadson Tavares Espinheira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Agdo: Graal Construtora Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Graal Construtora Ltda, Agdo Jadson Tavares Espinheira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000139-43.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Elizabeth de Faria Leal [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizabeth de Faria Leal, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002032-18.2010.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josias de Almeida Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josias de Almeida Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001112-35.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderley Mendonça Ferreira Filho [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)], Agdo: Chevron Brasil Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende (OAB: RJ 135002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Chevron Brasil Ltda., Agdo Wanderley Mendonça Ferreira Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000917-64.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio da Paixão Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio da Paixão Alves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000784-04.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Martins Nunes [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001141-21.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Lúcia Barbosa Souza [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108200-27.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: FCF Air Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Hamilton Santos Costa [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FCF Air Ltda., Agdo Hamilton Santos Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000490-18.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio Del Vecchio [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto dos Santos Dias [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto dos Santos Dias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001419-94.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: José Silva Diniz [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo José Silva Diniz , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140300-81.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Marinho da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Mercantil do Brasil S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105900-69.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Erica de Azevedo Pinto [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erica de Azevedo Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011200-55.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001141-72.2011.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Martins da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001754-15.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Franklin da Silva Pinheiro [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Franklin da Silva Pinheiro , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2006.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elevadores Atlas Schindler Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre dos Santos Bernardo [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre dos Santos Bernardo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000438-10.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Valério [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1500315"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000373-10.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeria de Souza e Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valeria de Souza e Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000246-09.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Reis Gomes [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sonia Reis Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104100-35.1992.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUND.ASSISTENCIA E PREV SOCIAL DO BNDES-FAPES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: NULTON HORTA ZANDER [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Agdo: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Agdo NULTON HORTA ZANDER\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0209200-29.1996.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: PETRICK HENREY MACHADO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo PETRICK HENREY MACHADO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048100-67.2007.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Susane Horst [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense ) [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Gti SA, Agdo: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Transportes Aereos SA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aereas Inteligentes SA, Agdo Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense ), Agdo Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1500317"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0146600-41.1996.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A (nova denominação do Banco Itaú S.A., sucessor do Unibanco-União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S/A (nova denominação do Banco Itaú S.A., sucessor do Unibanco-União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039500-96.2008.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Vieira Cabral da Costa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Priscila Vieira Cabral da Costa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Priscila Vieira Cabral da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001504-63.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Luiza Sant Ana Fernandes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiza Sant Ana Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001349-58.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Paulo da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000990-27.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Roger da Silva [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roger da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0213000-75.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Solange Gomes dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. , Rcdo: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói , Rcdo: Solange Gomes dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000333-09.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Produtos Roche Química e Farmacêutica [Adv. Gilson Schimiteberg Junior (OAB: SP 206343 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Tanier dos Santos [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Produtos Roche Química e Farmacêutica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001355-71.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Luiz Fernandes [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000928-04.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cassia Regia Mendonça Torres [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165800-06.2008.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Tug Brasil Apoio Portuário S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcte: Silvio Magno Lacerda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio Magno Lacerda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Rcdo: Tug Brasil Apoio Portuário S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tug Brasil Apoio Portuário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000186-24.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Cesar Menezes da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberto Cesar Menezes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000583-75.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Dilcenei Sacramento de Oliveira [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)], Rcdo: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140300-24.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Luiz Azzaritti da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcte: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Luiz Azzaritti da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcdo: Everest Park Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Rcdo: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sérgio Luiz Azzaritti da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171800-76.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Rcte: Humberto Silva Leite [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRcdo: Humberto Silva Leite [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Rcdo: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gran Sapore Br Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074300-49.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Roberto de Oliveira Ramos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto de Oliveira Ramos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036600-76.2004.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALZIR PANTALEAO DE MELLO ALVES [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160100-81.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderson Godinho [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRcdo: RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wanderson Godinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001176-74.2010.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antonio Depine Tavares [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Ebgdo: Mytilene Investimentos e Participações S.A. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rede Visão Cristã\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000785-75.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriel Teodoro de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Rcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gabriel Teodoro de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Rcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160300-82.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: SEBRAE/RJ - SERVIÇO DE APAIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nRcdo: RS Rio Segurança Ltda, Rcdo: Elias de Andrade Costa , Rcdo: Rodrigues Paranhos Langaro Suassuna , Rcdo: LUIS ALVES DA SILVA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SEBRAE/RJ - SERVIÇO DE APAIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092000-52.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Lani do Amaral [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lani do Amaral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182100-75.2004.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Dina Marques da Silva [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dina Marques da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000171-33.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: João Luiz Gonçalves Rodrigues [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000609-15.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energía e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Ronaldo da Silva Figueiredo [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo da Silva Figueiredo [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)], Rcdo: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Ampla Energía e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energía e Serviços S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001187-35.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: David Marco de Salles [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1500308"
                        ],
                        "1500309": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0175300-92.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edil Rodrigues Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153300-53.1998.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: WALTER VIEIRA CAVALCANTE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141700-35.2009.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: João Nogueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000762-97.2011.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Friburgo Shopping Center [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kamila dos Santos Neno [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Condomínio do Friburgo Shopping Center\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056200-11.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raul José Beiriz Marques [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205400-76.2003.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000764-18.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Cancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149100-75.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Silva Andrade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101900-06.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Rcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Valério Alves da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Rcdo: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcdo: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua , Rcdo: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000016-16.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Tânia Maria da Cruz Machado [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Comaf Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001183-68.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Carlos de Rose Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: ASB Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antônio Carlos de Rose Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071200-41.2006.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kislandia Romana Cristina Silva Maria [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123000-48.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Sebastião Novaes [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consorcio Contern Cetenco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001269-20.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Robson da Silva Marques [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Robson da Silva Marques [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000168-42.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Rcdo: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000288-85.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Fastel do Brasil Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Anchieta Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fastel do Brasil Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000503-98.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Rcdo: Leilson Pessanha Amaral [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001465-07.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Ademar Mauricio Moreira Filho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Ademar Mauricio Moreira Filho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000282-57.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Emilia Hamam de Figueiredo (OAB: RJ 115637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jane Maria Codevila Palma [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jane Maria Codevila Palma\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000233-76.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Inovatech Consulting S.A. - Elumini It [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Moniz [Adv. Thais Fatima Oliveira de Figueiredo (OAB: RJ 82472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Inovatech Consulting S.A. - Elumini It \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115100-77.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gumercindo Luiz de Castro Lima [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130100-07.2004.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Monique Aparecida Serafim [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001012-12.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Rcdo: ADSER SERVIÇOS LTDA N/P JOSÉ VICENTE FONSECA, Rcdo: ADSER SERVIÇOS LTDA, Rcdo: ADSER SERVIÇOS LTDA N/P LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000760-63.2011.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: FILADELFO ROQUE MIRANDA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRcdo: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001115-44.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Caroline Herculano da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caroline Herculano da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1500309"
                        ],
                        "1500310": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000696-84.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Almeida [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Carlos Almeida, Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio Carlos Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0133100-39.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Roger Almeida de Oliveira [Adv. Nair de Almeida Souza (OAB: RJ 143481 - D)], Rcdo: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001593-36.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Miguel Freire Marinho Neto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001340-04.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Bradesco Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Lorran da Silva Novaes [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bradesco Seguros S/A, Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bradesco Seguros S/A. \r\n\r\nProcesso: 0095600-95.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudia Cristina de Souza Oliveira Raggio [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Rcte: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: GTI S.A.\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Cláudia Cristina de Souza Oliveira Raggio [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cláudia Cristina de Souza Oliveira Raggio, Rcdo Rcte Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Rcdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense). \r\n\r\nProcesso: 0098600-27.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A - atual denominação de VEM - Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Rcte: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luís Thomaka Freire [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Luís Thomaka Freire, Rcte S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Rcte TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A - atual denominação de VEM - Manutenção e Engenharia S.A. , Rcte TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A - atual denominação de VEM - Manutenção e Engenharia S.A. e outros. \r\n\r\nProcesso: 0001075-92.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline Chiappetta de Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Jaqueline Chiappetta de Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A., Rcte Rcdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0050700-47.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Solange de Oliveira Portela [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcdo: Solange de Oliveira Portela [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Solange de Oliveira Portela. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nProcesso: 0160500-16.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sylvio Pinguelli de Lima [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Antônio José Barbosa (espolio de) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Antônio Maria Vilhena Cota [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Maria Lúcia Brandão Vilela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0163300-59.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Vieira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze (OAB: RJ 151450 - D)]\r\n\r\nRcdo: Redecard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze (OAB: RJ 151450 - D)], Rcdo: Elaine Vieira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A., Rcdo Rcte Elaine Vieira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elaine Vieira da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0023300-89.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Cláudia Parrini Pimenta [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudia Parrini Pimenta [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cláudia Parrini Pimenta , Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cláudia Parrini Pimenta . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0000596-24.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S.A. [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)], Rcte: Alberto Teixeira [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Teixeira [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Rcdo: Delta Construções S.A. [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alberto Teixeira , Rcdo Rcte Delta Construções S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Delta Construções S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alberto Teixeira . \r\n\r\nProcesso: 0095700-60.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Previ-Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Nerilza da Silva Simao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nerilza da Silva Simao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Rcdo: Previ-Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Rcte Previ-Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nerilza da Silva Simao. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000784-12.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Rcte: Delcir Costa da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delcir Costa da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A, Rcdo Rcte Delcir Costa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Delcir Costa da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000658-87.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hermes Formagueri Cunha [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Hermes Formagueri Cunha. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0000232-59.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Elidivar Vieira Andrade [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S/A, Rcdo Rcte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0001456-66.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Oliveira Soares Bittencourt [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Rcdo: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Município de Mesquita. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Município de Mesquita. \r\n\r\nProcesso: 0042500-56.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Leila Fuli Caetano [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: Ruan Fuli Machado [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Rcte: Servicos Maritimos Continental S/A [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nRcdo: Servicos Maritimos Continental S/A [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Rcdo: Leila Fuli Caetano [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Ruan Fuli Machado [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Leila Fuli Caetano, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcte Rcdo Ruan Fuli Machado, Rcte Rcdo Servicos Maritimos Continental S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Leila Fuli Caetano e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000194-16.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Gloria Paraiso Mynssen Grable [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)], Rcdo: Transamorim 2005 Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista União Federal. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0143400-36.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Eliana de Paula Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Eliana de Paula Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Rcte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eliana de Paula Costa . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nProcesso: 0000288-08.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)], Rcte: Luiz Octavio Neiva Cartolano [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Luiz Octavio Neiva Cartolano [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Octavio Neiva Cartolano , Rcdo Rcte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Octavio Neiva Cartolan. \r\n\r\nProcesso: 0000712-43.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Odraci Macedo Aragão [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcte: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Rcdo: Odraci Macedo Aragão [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001091-07.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Estela de Souza Carneiro [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)], Rcdo: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Regina Estela de Souza Carneiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nProcesso: 0019500-06.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0021900-44.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Modesto Lacerda Pimentel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte Rcdo Prece Previdência Complementar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Prece Previdência Complementar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nId: 1500310"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0150600-67.1990.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: João Antonio da Silva [Espólio de] [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000165-51.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Edenilson da Silva Pereira [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)], Rcte: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Rcdo: Edenilson da Silva Pereira [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cesa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090400-13.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A.-Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: S.A. Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Francisco Carlos Justo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Carlos Justo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A.-Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Gol Linhas aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: S.A. Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Francisco Carlos Justo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000064-54.2011.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Rodrigues de Farias Barbosa [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-26.2010.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Arenildo da Costa Cavalcante [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014300-71.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Emilson Americo de Freitas [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)], Rcte: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emilson Americo de Freitas [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)], Rcdo: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000664-39.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Master Brasil S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nRcdo: Priscilla Dália Santiago Alves [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Master Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000576-84.2011.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Katia Regina Herculano da Conceição [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Ebgdo: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000859-36.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Learci Alves de Carvalho [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)], Rcdo: Fetranspor - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001483-53.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Catia Luiza de Araújo Desidério [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcte: Germed Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Germed Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcdo: Catia Luiza de Araújo Desidério [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Germed Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001756-84.2012.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Luciano da Silva Andrade [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luciano da Silva Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000481-49.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo dos Santos Lima [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001091-40.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: João Luiz de Azevedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda., A/C ADM. JUDICIAL, DR. PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068200-54.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Sergio Franckini Paiva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Riocentro Centro S.A - Centro de Feiras Exposicões e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Sergio Franckini Paiva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001026-31.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Luiz Rebello Damico [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ero Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Luiz Rebello Damico\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001838-18.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Paiva Pereira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091100-56.2009.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Vieira dos Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001612-79.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Murilo Teixeira Gonçalves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcdo: Sérgio Murilo Teixeira Gonçalves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000824-37.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lucia Brito Gimenes da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lucia Brito Gimenes da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Rcdo: PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vera Lucia Brito Gimenes da Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009800-81.2006.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Jessica Rachel Camara de Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010400-98.1999.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Banco GMAC S.A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001264-61.2012.5.01.0072 - AIRO\r\n\r\nAgte: F. Sampaio Revestimentos Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Franca da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte F. Sampaio Revestimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060400-65.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Viacao Pinheiral Ltda., Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Roberto Carlos de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000187-86.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabricio Santos da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000915-04.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Mendonça [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson Mendonça\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000198-71.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Laércio Dativo Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Laércio Dativo Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Laércio Dativo Soares dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072800-47.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Panaro da Silva [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: IRB Instituto de Resseguro do Brasil [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Instituto de Resseguro do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192100-96.2008.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mary Fátima Batista Moutinho [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001230-61.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danilo Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Danilo Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028500-55.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Célia Maria dos Santos Leal [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1500311"
                        ],
                        "1502213": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0036700-53.2007.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Hugo de Palha Freire [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hugo de Palha Freire [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0247000-68.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: CELSO FONSECA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELSO FONSECA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0008011-49.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marcelo Morais dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Marcelo Morais dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000538-88.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto de Souza Cintra [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 5525500-45.1998.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLI AUTO MECANICA LTDA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nIntimado o patrono do autor a requerer o que melhor lhe convier em 30 dias, valendo o silêncio como renúncia aos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0144000-51.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Roberto Moraes Bueno [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0137400-15.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: HAMILTON DE ASSIS FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: HAMILTON DE ASSIS FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0091700-50.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Paula Caroline Rodrigues Santana [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco BMG\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000938-61.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Azevedo Gaspar [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva Azevedo Gaspar\r\n\r\nConsiderando os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do artigo 1º do Ato nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., que estabelece a observância do formato PJe-JT, não recebo a petição. Fica intimado o patrono do impetrante para, querendo, retirar a inicial do Mandado de Segurança na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP. \r\n\r\nProcesso: 0001116-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Gama [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Ordago Comércio, Importação e Exportãção S.A, Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Réu: Adalmiro Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Sergio Santiago Mingo Diaz, Réu: Juan Luis Santiago Mingo Soler, Réu: Celso de paula Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalmiro Dellape Baptista\r\n\r\nConsiderando os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do artigo 1º do Ato nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., que estabelece a observância do formato PJe-JT, não recebo a petição. Fica intimado o patrono do impetrante para, querendo, retirar a inicial do mandado de segurança na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP. \r\n\r\nProcesso: 0182400-33.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON COTA DE MELO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA GORETI ARAUJO DA CUNHA [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA GORETI ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\nConsiderando os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do artigo 1º do Ato nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., que estabelece a observância do formato PJe-JT, não recebo a petição. Fica intimado o patrono do impetrante para, querendo, retirar a inicial do mandado de segurança na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP. \r\n\r\nProcesso: 0000949-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Farias de Sousa [Adv. Luciana Barboza Silva (OAB: RJ 157527 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Farias de Sousa \r\n\r\nConsiderando os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e o artigo 1º do Ato nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., que estabelece a observância do formato PJe-JT, não recebo a petição. Fica intimado o patrono do impetrante para, querendo, retirar a inicial do mandado de segurança na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP. \r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001366-35.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Rosa da Silva [Adv. Alessandra Pugnaloni de Oliveira (OAB: RJ 161211 - D)]\r\n\r\nRéu: ELJ Instaladora de Telemática Ltda ME [Adv. Vanessa Frachetti (OAB: SP 134806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu ELJ Instaladora de Telemática Ltda ME\r\n\r\nConsiderando os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nId: 1502213"
                        ],
                        "1500316": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001300-49.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Clemente de Souza \r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Furnas Centrais Elétricas S.A., Mercado Planejamento e Administração de Planos Urbanos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercado Planejamento e Administração de Planos Urbanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0196300-90.1996.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA \r\n\r\nAgdo: RICARDO REINES, TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA., PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001415-49.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Eliane Ferreira , Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119700-51.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Michele Santos de Araujo , Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075500-15.2006.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Marcio Cosme Pinto, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001490-06.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jonathas da Silva Nascimento\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Proces suais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001120-24.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Baptista de Souza\r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000126-81.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A sucessora de Brascan Imobiliária Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nAgdo: Marcio Braga Morete, Subempreiteira de Revestimentos Nova Guarda Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Subempreiteira de Revestimentos Nova Guarda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193900-45.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Infocoop - Cooperativa Prof Prest de Servicos Ltda., Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infocoop - Cooperativa Prof Prest de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000181-12.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nAgdo: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Rosana Pereira Leocadio Teixeira, Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106300-04.2005.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxo Smith Klyne\r\n\r\nAgdo: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Alexandre Alves Duarte, Apimar Assessoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apimar Assessoria Patrimonial Ltda., Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000028-49.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Empresa BSI do Brasil Ltda, Gilcileia Firmino\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049900-44.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guilherme Pfister de Assis\r\n\r\nAgdo: Tec - Neves Ltda. ME, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001326-61.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Elisangela Silva, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SOC SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SOC SANIA MATTOS ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041500-73.2006.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: SPF Engenharia Ltda., União Federal \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000711-62.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Oloides Pellegrine\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095800-45.2003.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIVIANE ALVES DA SILVA\r\n\r\nAgdo: GLOBEX UTILIDADES S/A, BARRACOB COBRANCA E CADASTRO LTDA ME, COMARCA COBRANCA E CADASTRO LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BARRACOB COBRANCA E CADASTRO LTDA ME, COMARCA COBRANCA E CADASTRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183200-81.1989.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAgdo: GERSON DA SILVA VIEIRA (ESPOLIO DE) N/P INVENTARIANTE REGINA LUCIA CAB, TALITA CABRAL VIEIRA, MARCELO CABRAL VIEIRA, VERONICA VIEIRA DA SILVA, DENISE CABRAL VIEIRA DOS REIS\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DENISE CABRAL VIEIRA DOS REIS, MARCELO CABRAL VIEIRA, TALITA CABRAL VIEIRA, VERONICA VIEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0196500-62.1999.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDSON CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES, TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Tracthor Participações Ltda, Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda., Mario Manela \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mario Manela , Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda., Tracthor Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161400-92.2005.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal\r\n\r\nAgdo: Eliana Maria Silveira Maciel de S Martins, Eliana Siqueira de Souza, Poi Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Poi Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032300-19.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nAgdo: Luciene Firmino Ribeiro , ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142800-53.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Reinaldo dos Santos , ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041000-32.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. N/P Presidente do Conselho de Administração Gilberto da Silva, Alcides Ferreira Lopes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. N/P Presidente do Conselho de Administração Gilberto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001160-85.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Regiane Santos Queiroz, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000737-28.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nAgdo: Higiterc Hig e Terc. Ltda., Thais Cristina D Abrantes Motta \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Hig e Terc. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021100-70.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Paulo Roberto da Silva Souza\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087300-03.2004.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: DIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP N/P ROGE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP N/P ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001127-09.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Rodrigo Teixeira Felipe \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026800-33.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nAgdo: Terra Raizes Locação Transportes e Turismo Ltda., Jorge Antonio Moura Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terra Raizes Locação Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000812-21.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nAgdo: Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda., Eloise Silveira Botelho \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186600-36.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nAgdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos , Viviann Buy Braga dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002892-05.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Paulo Márcio de Oliveira \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120200-10.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Avanir Alcântara da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071500-89.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Carlos da Conceicao Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500316"
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1501675": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-63.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Antonio Carlos Rinaldi ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta RJ 84591 D ).\r\n\r\n2 - 0000048-09.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Altinea Gravino Macario ( Adv. Nilton de Oliveira Canto RJ 164112 D ).\r\n\r\n3 - 0000062-72.2013.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Arilto Soares de Melo Junior ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes São Silvestre S/A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n4 - 0000066-36.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Romana Menezes Rego ( Adv. Clarice da Silva Morais RJ 154640 D ) - Recorrido: Antonio Marques Silva ( Adv. Valeria Freire Victoria RJ 73751 D ).\r\n\r\n5 - 0000088-25.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Ronaldo Stieger Leite ( Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ 159500 D ), C e V Consultoria Ltda. ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: C e V Consultoria Ltda. ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Ronaldo Stieger Leite ( Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ 159500 D ).\r\n\r\n6 - 0000114-45.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Itaú S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Priscila de Cássia Soares Silveira ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Banco Itaú S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Priscila de Cássia Soares Silveira ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n7 - 0000115-78.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: David Carlos Ferreira Nery ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n8 - 0000120-31.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Windsor Barra Hotel Ltda ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), Rede Windsor de Hoteis Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Windsor Barra Hotel Ltda ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Flávio Alves Carvalhal RJ 170636 D ), Eber Vieira Peixoto ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ), Rede Windsor de Hoteis Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n9 - 0000124-46.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Transportes São Silvestre Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Ademir Ramos da Silva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n10 - 0000133-55.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Ceras Johnson Ltda. ( Adv. Isabela Marçal de Azevedo RJ 150963 D ) - Recorrido: Rafael da Cruz Passos ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n11 - 0000191-07.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Maria Pedrosa Hardman Vianna ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ) - Recorrido: Agenco Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n12 - 0000192-18.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: André Luis Ramos de Azevedo ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: General Eletric do Brasil LTDA ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ).\r\n\r\n13 - 0000238-86.2011.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Agravado: Dayanne Viana Melo Bento ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n14 - 0000239-44.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcelo Marques Gomes ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n15 - 0000282-44.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial - Recorrido: Mário Alexandre Mendes Borda d Agua ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n16 - 0000314-42.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região ( Adv. Vanessa Costa Mendes RJ 154709 D ) - Recorrido: Posto de Abastecimento e Serviços Caminho do Sol Ltda ( Adv. Carlos Andre Coutinho Teles RJ 140698 D ).\r\n\r\n17 - 0000314-66.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Lamartine Fidelis da Silva ( Adv. Maurício Marques da Penha RJ 160372 D ) - Recorrido: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Luis Felipe Amaral Barros RJ 89360 D ).\r\n\r\n18 - 0000328-98.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Carlos Artur Felippe ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Carlos Artur Felippe ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. RJ 113964 D ).\r\n\r\n19 - 0000344-04.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Jacqueline Lourenço da Costa ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n20 - 0000392-03.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz RJ 23654 D ), Alan da Silva Ferreira ( Adv. Patricia de Almeida Soares RJ 143096 D ).\r\n\r\n21 - 0000433-83.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Oselino Ramos ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Oselino Ramos ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n22 - 0000454-07.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: kelly da Silva Rufino ( Adv. Jose Julio Fernandes Machado RJ 85651 D ) - Recorrido: Prazeres do Suco Ltda..\r\n\r\n23 - 0000487-02.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sinco Engenharia de Resultados Ltda. ( Adv. Spencer Batista de Campos SP 191512 D ) - Recorrido: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. ME, José Carlos Brito de Souza ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ).\r\n\r\n24 - 0000493-12.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nedson Souza dos Santos ( Adv. Danielle Leal Chagas RJ 126676 D ) - Recorrido: José Lopes Valadão ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ).\r\n\r\n25 - 0000503-64.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Romário Gonçalves ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: GP Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n26 - 0000533-60.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Marco Aurélio da Silva ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n27 - 0000541-22.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Sidney Bispo de Andrade ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Sidney Bispo de Andrade ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ).\r\n\r\n28 - 0000546-98.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marilú Aparecida da Silva Ferreira ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ) - Recorrido: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ).\r\n\r\n29 - 0000570-07.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: João Ricardo Carneiro Texieira ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ) - Recorrido: Vertec Tecnologia e Soluções Ltda. ME ( Adv. Joao Batista da Silva RJ 67917 D ).\r\n\r\n30 - 0000580-96.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Genilson da Silva Chrispim ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Genilson da Silva Chrispim ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n31 - 0000597-72.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulo Cesar Máximo da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Vinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME ( Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha RJ 85140 D ).\r\n\r\n32 - 0000597-88.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rejane Gomes Nunes ( Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos RJ 70079 D ) - Recorrido: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n33 - 0000643-08.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Itamar de Oliveira Joaquina ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Itamar de Oliveira Joaquina ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ).\r\n\r\n34 - 0000660-75.2010.5.01.0006 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: José Roberto da Costa Faria ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Viação Pavunense S.A. ( Adv. Monica Caetano da Silva RJ 56256 D ).\r\n\r\n35 - 0000673-81.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo ( Adv. Aline Ramos Barbas RJ 110751 D ), Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro ( Adv. Derval Barros de Oliveira RJ 124084 D ) - Recorrido: Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo ( Adv. Aline Ramos Barbas RJ 110751 D ), Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro ( Adv. Derval Barros de Oliveira RJ 124084 D ).\r\n\r\n36 - 0000676-83.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Massa falida de BSI do Brasil Ltda representada por Clorival Florindo da Silva ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Luiza Helena Cordeiro Silva ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ).\r\n\r\n37 - 0000688-30.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Anderson de Souza Amorim ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Amadeu Construções, Reformas, Montagens e Comércio Ltda. ( Adv. Ubirani de Souza Braga RJ 57857 D ).\r\n\r\n38 - 0000690-10.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ilmo Samuel Caldeira Júnior ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n39 - 0000728-03.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Francileni de Oliveira ( Adv. Flavio Garcia Ramos RJ 154330 D ) - Recorrido: REM 10 ROUPAS E CALÇADOS LTDA - ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n40 - 0000730-61.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Marcia Cristina Alves Barros ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ).\r\n\r\n41 - 0000751-85.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sidnei Augusto de Souza ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ) - Recorrido: Casa Galeto de Bangu Ltda. ( Adv. Helio Gregorio Bonifacio RJ 83869 D ).\r\n\r\n42 - 0000756-33.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Ivan da Costa Coutinho ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), RJS Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Nilson de Oliveira Nascimento SP 110859 D ).\r\n\r\n43 - 0000757-16.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Morada Investimento S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jefferson de Araújo Fernandes ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Morada Investimento S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jefferson de Araújo Fernandes ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n44 - 0000771-13.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nerinda de Veiga Martins ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n45 - 0000773-68.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Maria Leda Nogueira do Monte ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n46 - 0000778-76.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Denilson Lazaro da Rocha ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n47 - 0000817-81.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rodrigo da Silva Oliveira ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorrido: Agent Serviços de Apoio a Empresas Ltda. ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ), Agemar Consultoria e Serviços Ltda ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ), Agir Serviços Empresariais Ltda ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ).\r\n\r\n48 - 0000846-92.2010.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Gustavo Garcia do Nascimento ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: OHAEC - Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n49 - 0000876-65.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Francisco Cesar Silveira Borges ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ).\r\n\r\n50 - 0000878-24.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Simone Tavares Cidade ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n51 - 0000886-18.2010.5.01.0059 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Brookfield Engenharia SA ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ) - Recorrido: Max Edmundo ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ), CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Brookfield Engenharia SA ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), GF Gesso e Alvenaria Ltda..\r\n\r\n52 - 0000929-50.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sanoli Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Recorrido: Flavio Luiz Amarante da Silva ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ).\r\n\r\n53 - 0000954-69.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria do Carmo da Silva ( Adv. Aline Lima Silva RJ 159524 D ) - Recorrido: Mini Mercado Globo ( Adv. André Luis Luciano da Silva Santos RJ 166342 D ).\r\n\r\n54 - 0000999-76.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Antônio Fernando Maia ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Antônio Fernando Maia ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Lomater Locações e Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Antonio Leo RJ 129956 D ).\r\n\r\n55 - 0001021-03.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alessandro Alex Santos Nascimento ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorrido: Tracker Serviços de Mão de Obra em Instalação de Equipamentos e Rastreamento Eletrônico Ltda. ( Adv. Gisela Velloso Cafe RJ 61268 D ), Eawa Com e Representações Ltda Rio Sat Serviço de Rastreadores Ltda., Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S/A ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Telefônica Engenharia de Segurança do Brasil ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ), PST Eletrônica Ltda. ( Adv. Rui Ferreira Pires Sobrinho SP 73891 D ).\r\n\r\n56 - 0001064-14.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Mônica Sixel Canalli Fernandes ( Adv. Ricardo dos Anjos Ramos SP 212823 D ), Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Mônica Sixel Canalli Fernandes ( Adv. Ricardo dos Anjos Ramos SP 212823 D ).\r\n\r\n57 - 0001068-45.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Claudio dos Santos Machado ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n58 - 0001077-05.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: R. 18 Minimercado Ltda EPP ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Fatima Cristina da Conceição Souza ( Adv. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 99954 D ).\r\n\r\n59 - 0001084-48.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cayene Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Leandro Saboia Rinaldi de Carvalho RJ 97904 D ) - Recorrido: Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n60 - 0001119-32.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luiz Thiago Ferreira Gomes ( Adv. Fabiana Morelli RJ 112724 D ), Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Luiz Thiago Ferreira Gomes ( Adv. Fabiana Morelli RJ 112724 D ), Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ).\r\n\r\n61 - 0001119-62.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Valéria Cristina de Oliveira Pereira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Irmãos Lemos Ponte Restaurante e Bar Ltda. ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n62 - 0001189-82.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nilson Araújo Bulhões ( Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães RJ 152180 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ), Nilson Araújo Bulhões ( Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães RJ 152180 D ).\r\n\r\n63 - 0001206-48.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Katia Duque Estrada de Carvalho ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ) - Recorrido: Organizações Farinha Pura Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ), Maluchelle Comercial Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n64 - 0001221-28.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Renato da Silva ( Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ 79623 D ) - Recorrido: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), Beit Terceirização de Serviços Ltda. .\r\n\r\n65 - 0001239-75.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Marcelo Rogério da Silva ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ) - Recorrido: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n66 - 0001241-41.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Hernandes dos Santos Pessoa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Plesvi Planejamento Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n67 - 0001247-40.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jeremias de Mello Senra ( Adv. Rodrigo de Moraes Filomeno RJ 152225 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n68 - 0001264-14.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Wellingthon Jorge Pedra do Nascimento ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra .\r\n\r\n69 - 0001297-94.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Eduardo Alves da Nobrega ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n70 - 0001300-74.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Gilberto Aparecido Ribeiro Martins ( Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ 145165 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n71 - 0001308-55.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcos Vinícius Espirito Santo Marques ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n72 - 0001318-42.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Conselho Federal de Odontologia ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fernando Moraes de Oliveira ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ) - Recorrido: Fernando Moraes de Oliveira ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ), Conselho Federal de Odontologia ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n73 - 0001329-55.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Luiz Claudio Camargo da Costa ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n74 - 0001343-35.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: George Barauna de Carvalho ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Trutrans Transportes Ltda. ME ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Trutrans Transportes Ltda. ME ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), George Barauna de Carvalho ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Via Varejo ( Adv. Meri Helen Simoes Moura RJ 131523 D ).\r\n\r\n75 - 0001369-13.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Roberto Sabino do Santos ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n76 - 0001370-69.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Leandro Siqueira Gonçalves ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saude, Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n77 - 0001379-36.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: ADSER SERVIÇOS LTDA, JOSE ALDO SOARES DA SILVA ( Adv. Juliano Camara Soares RJ 128023 D ).\r\n\r\n78 - 0001423-31.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sérgio Luiz Linhares Montes ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Centro Educacional de Realengo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n79 - 0001443-36.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulo Roberto de Mattos ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n80 - 0001448-57.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Tomé Equipamentos e Transportes Ltda. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ) - Recorrido: Anderson Veras Dantas ( Adv. Mario Jose de Carvalho Neto RJ 78512 D ).\r\n\r\n81 - 0001449-66.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Renato Antonio Machado ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n82 - 0001450-55.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios N 1 da Previ - AAPPREVI ( Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva RJ 100901 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ).\r\n\r\n83 - 0001466-25.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Recorrido: Selma Regina Teixeira da Costa ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n84 - 0001472-17.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Regina Maria Cavalcanti Amorim ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ).\r\n\r\n85 - 0001483-12.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vulkbor Tecelagem Ltda. ( Adv. Nilton Gallart RJ 75211 D ), Fillipe Barcelos Pires ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Fillipe Barcelos Pires ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ), Vulkbor Tecelagem Ltda. ( Adv. Nilton Gallart RJ 75211 D ).\r\n\r\n86 - 0001485-04.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Júlio Cesar Bernardo ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ) - Recorrido: Companhia Serra Beer de Bebidas ( Adv. Elisabete Roels RJ 95853 D ).\r\n\r\n87 - 0001490-09.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Coca-Cola Indústria Ltda. ( Adv. Flavio Mattos dos Santos RJ 94125 D ), Itacan Refrigerantes Ltda. ( Adv. Flavio Mattos dos Santos RJ 94125 D ), Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. ( Adv. Flavio Mattos dos Santos RJ 94125 D ), Previcoke - Sociedade de Previdência Privada ( Adv. Carlos Eugenio Lopes RJ 14325 D ) - Recorrido: Emmanoel Ursulino de França Filho ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ).\r\n\r\n88 - 0001490-15.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Dário Coutinho de Andrade ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Dário Coutinho de Andrade ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n89 - 0001491-30.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luiz Roberto Oliveira de Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Maurício Carlos Gomes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n90 - 0001508-11.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Célio de Aguiar Domingos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n91 - 0001511-06.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Iane de Carvalho Rocha ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n92 - 0001514-57.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Antonio Carlos Correa da Silva ( Adv. Noemy da Costa Ferreira RJ 154248 D ) - Recorrido: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n93 - 0001578-11.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Antonio Marcos Rodrigues da Costa ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n94 - 0001595-10.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Petro brás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Francisco Ferreira de Melo e Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n95 - 0001623-42.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rosilaine Sumar Gomes ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Instituto de Atenção Basica e Avançada à Saúde – IABAS ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n96 - 0001650-89.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Patricia da Silva Raposo ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ), Instituto de Desenvolvimento Municipal, Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ).\r\n\r\n97 - 0001666-69.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Claudia de Souza Teixeira ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ) - Recorrido: Hospital São Luiz de Morumbi , Fundação Médica Antônio Luiz de Medina - Falmed ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ).\r\n\r\n98 - 0001668-47.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luiz Henrique da Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n99 - 0001754-32.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nokia Siemens Network Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Claudinei Pereira Cardoso ( Adv. Diego Fernando de Franca Dias RJ 151250 D ).\r\n\r\n100 - 0001809-23.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Municipio de São Fidélis ( Adv. Jose Erlly Tassari RJ 31439 D ) - Recorrido: Jessica Janaina Lopes Bessa ( Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ 34356 D ), Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS ( Adv. Munir Eccard Azevedo RJ 83617 D ).\r\n\r\n101 - 0002030-77.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Requinte Magazine de Nova Iguaçu Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Marcelo Avelino de Souza ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n102 - 0002048-32.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Regina Lúcia Batista da Silva ( Adv. Angela Veronezi Sampaio RJ 160647 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n103 - 0007200-56.1996.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: ADLER - Assessoramento Empresarial e Representacoes Ltda ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Agravado: ALBERTO MANOEL DIAS COUTO ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n104 - 0008400-12.2001.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Transportes Campo Grande Ltda ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Agravado: Viação Santa Sofia Ltda ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), ANGELA DE JESUS VARJAO ( Adv. Jane Silva de Carvalho RJ 66435 D ).\r\n\r\n105 - 0009300-04.2002.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: NEWTON MANOEL PINTO FILHO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n106 - 0021300-87.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Alex Almeida de Freitas ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Alex Almeida de Freitas ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n107 - 0036300-12.2007.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Wesley Prado da Cruz ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Agravado: LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ).\r\n\r\n108 - 0037500-65.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Eduardo Soares de Brito ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ) - Recorrido: BPF Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D ).\r\n\r\n109 - 0062600-22.1999.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CASAS SHOW S/A ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), ALDIR GUIMARAES ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Agravado: ALDIR GUIMARAES ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), CASAS SHOW S/A ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ).\r\n\r\n110 - 0070800-84.2000.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: COSME PEQUENO DOS ANJOS ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ) - Agravado: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST ( Adv. Hamilton Quirino Camara RJ 21162 D ).\r\n\r\n111 - 0080100-29.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cláudia Maria Gama Pereira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Itaú - Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n112 - 0080500-71.1996.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: PAULO DE BARROS LIMA ( Adv. Jairo Nogueira Guimaraes RJ 24612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n113 - 0095400-03.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ) - Recorrido: Osvaldo Batista Salgado ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n114 - 0103000-33.1999.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A(Sucessora da Opportrans) ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: MOACIR DOS SANTOS PINHEIRO ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ).\r\n\r\n115 - 0105400-97.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Municipio de Angra dos Reis, Benedito de Oliveira ( Adv. Placido Romario Pereira da Silva RJ 131113 D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ).\r\n\r\n116 - 0106800-66.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Adriana Fernandes Fraga ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout RJ 36462 D ).\r\n\r\n117 - 0110000-20.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Angelo Abranches do Nascimento ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n118 - 0112800-91.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Jorge Luiz de Araújo ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), José dos Santos ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n119 - 0118800-32.2009.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Carlos Alberto Correa da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n120 - 0155200-97.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Renato de Abreu ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ), UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n121 - 0158500-67.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Maria Salvadora Cruz Correa da Silva ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Maria Salvadora Cruz Correa da Silva ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\n122 - 0162700-25.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Roberto da Costa Fernandes ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Roberto da Costa Fernandes ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n123 - 0164200-63.2006.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Maria da Conceicao Nascimento ( Adv. Denise de Paula Almeida RJ 67350 D ) - Recorrido: Centro Educacional Tia Conceicao Ltda.-ME - CETIC ( Adv. Orlando Barbosa RJ 5230 D ).\r\n\r\n124 - 0165900-18.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Wilson Ferreira do Nascimento Filho ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Churrascaria DMX Ltda. ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ), Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Wilson Ferreira do Nascimento Filho ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Churrascaria DMX Ltda. ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ).\r\n\r\n125 - 0174300-91.1999.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: PAES MENDONCA S/A, CRISTIANE SILVA DA CONCEICAO ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ).\r\n\r\n126 - 0186800-27.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alcides Martins Filho ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viacao Pinheiral Ltda., Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Flávia Vilela Ferreira RJ 152529 D ).\r\n\r\n127 - 0208100-30.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Almir Cortes da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Eternit S.A. ( Adv. Anna Thereza Monteiro Barros RJ 109796 A ), Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda. ( Adv. Anna Thereza Monteiro Barros RJ 109796 A ) - Recorrido: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda. ( Adv. Anna Thereza Monteiro Barros RJ 109796 A ), Eternit S.A. ( Adv. Anna Thereza Monteiro Barros RJ 109796 A ), Almir Cortes da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n128 - 0218100-38.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Clovis Moreira da Silva ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n129 - 0238200-43.1991.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: HERSIL DA SILVA COSTA ( Adv. Celso Mendonca Magalhaes RJ 17956 D ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Osmar Olimpio Maia RJ 348 A ).\r\n\r\n130 - 0308600-97.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fundação Geraldo da Silva Venâncio ( Adv. Manuella Soares Nunes Freitas RJ 102004 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Shakes Rommel Santos Menezes ( Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes RJ 132957 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ 119316 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Maio de 2013\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1501675"
                        ],
                        "1501684": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001021-03.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro Alex Santos Nascimento\r\n\r\nRcdo: Eawa Com e Representações Ltda Rio Sat Serviço de Rastreadores Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Eawa Com e Representações Ltda Rio Sat Serviço de Rastreadores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 04/06/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001241-41.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Hernandes dos Santos Pessoa\r\n\r\nRcdo: Plesvi Planejamento Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plesvi Planejamento Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 04/06/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000886-18.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. e Outros\r\n\r\nRcdo: Max Edmundo e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 04/06/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001308-55.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Vinícius Espirito Santo Marques \r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 04/06/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1501684"
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1501896": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000335-28.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), Maria da Conceição Gomes dos Santos ( Paulo Brandão Cotrim Leite RJ145803D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0132300-35.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, de ofício, anular a sentença por descumprimento da Súmula Vinculante 21 do STF, devendo os autos retornar à vara de origem para a prolação de nova decisão com o julgamento de mérito, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrente compareceu Dr. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB 1115-B)\r\n\r\nProcesso: 0000191-24.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Mauro Martins Francisco ( Alice Carvalho RJ85609D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios apenas para esclarecer e aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem qualquer efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001254-40.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Itaú Unibanco S/A ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e, pelo voto médio, dar parcial provimento aos recursos do autor e do Ministério Público para declarar a invalidade do banco de horas instituído pelo reclamado. O Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto negava provimento aos recursos enquanto o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro os provia e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto do Desembargador Relator. O MPT se manifestou no sentido da existência de legitimidade ativa do sindicato-reclamante, uma vez que o pedido de pagamento de hora extra, no caso concreto, revela pretensão envolvendo interesses cuja homogeneidade permite a tutela através de ação civil coletiva. Pelo Itau Unibanco S/A falou Dr. Diogo Campos Medina (OAB 108609 D).\r\n\r\nProcesso: 0000980-52.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria Domingas Moraes ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para deferir o benefício da gratuidade de justiça e para condenar a primeira ré ao pagamento de honorarios advocatícios em favor do sindicato assistente, na base de 15% sobre o total da condenação, nos termos do voto do desembargador relator. Fixar em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o novo valor da condenação para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ferrovia Centro-Atlântica S.A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Jose Figueiredo Mota ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0080000-75.2005.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Rosinea Medeiros Alves(Sócia do Complexo Educacional Aero Clube de Nova Iguaçu Ltda) ( Renildo Tavares Mendes RJ37183D ), Luiz Mauro Ramos de Souza (sócio de Complexo Educacional Aero Clube de Nova Iguaçu Ltda.) ( Renildo Tavares Mendes RJ37183D ), Aero Club de Nova Iguacu Ltda ( Renildo Tavares Mendes RJ37183D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da União.\r\n\r\nProcesso: 0194300-67.2005.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundacao de Apaio a Escola Tecnica do Estado (Faetec) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooperativa Logistica e Servico (Cooplogic)Cooperativa de Serv. Multiplos Panamericana Ltda A/C Gilberto OliveiraMultiprof Cooperativa Multiprofissional de ServiçosLuciano Almeida de Oliveira ( Elcio Fagundes Cabral RJ94763D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000628-46.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Wilian Fernandes ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para deferir o pagamento de uma hora extra por dia, ante a supressão do intervalo para refeição, com reflexos nos repousos semanais e demais parcelas contratuais e resilitórias, inclusive FGTS, ficando a segunda reclamada condenada de forma subsidiária. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido valor dado à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1501896"
                            ],
                            "1501897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000980-52.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Domingas Moraes\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 266/268: \"...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para deferir o benefício da gratuidade de justiça e para condenar a primeira ré no pagamento de honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, na base de 15% sobre o total da condenação, nos termos do voto do desembargador relator. Fixar em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o novo valor da condenação para fins de custas.\" \r\n\r\nProcesso: 0194300-67.2005.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao de Apaio a Escola Tecnica do Estado (Faetec)\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Cooperativa Logistica e Servico (Cooplogic), Luciano Almeida de Oliveira, Cooperativa de Serv. Multiplos Panamericana Ltda A/C Gilberto Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Serv. Multiplos Panamericana Ltda A/C Gilberto Oliveira, Cooperativa Logistica e Servico (Cooplogic), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 604/609: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1501897"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1501659": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000404-64.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda - Frigodário Comercial e Logistica Ltda ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - Recorrido : Fernando Ponte Machado ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo interposto pela reclamada, de forma a excluir da condenação as indenizações por dano moral e por suposta depreciação de veículo automotivo. Mantidos os valores já fixados na origem tanto para a causa como para custas. Pelo recorrido compareceu Dr. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB 167133).\r\n\r\nProcesso: 0001413-41.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Rosana Gonçalves Santos ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), Volkswagen Serviços Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Banco Volkswagen Serviços S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Volkswagen Serviços Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Banco Volkswagen Serviços S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Rosana Gonçalves Santos ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, em face da irregularidade de representação processual. Negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante. Pela reclamada compareceu Dr. Gustavo Leal Motta (OAB 105054) e, pelo reclamante Dr. Rodrigo Renauld de oliveira (OAB 114402).\r\n\r\nProcesso: 0001463-69.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), João Marcos Alvernaz de Araújo Góes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), João Marcos Alvernaz de Araújo Góes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para lhe deferir a pretensão de reintegração imediata no emprego, com o restabelecimento do contrato de trabalho, cancelando-se a baixa da CTPS, bem como condenar o réu, ressalvados os períodos de gozo de benefício previdenciário, ao pagamento dos salários devidos entre o período da dispensa e a efetiva reintegração, além de férias, décimos terceiros salários e FGTS, e, ainda, quanto ao restabelecimento do plano de saúde e dos benefícios previstos nas normas coletivas da categoria, inclusive a complementação salarial prevista na cláusula 26ª da CCT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Eleva-se, por conseguinte, o valor arbitrado à condenação a R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00, pelo réu. Pelo reclamante compareceu Dr. Henrique Lopes (OAB 115596) e, pelo reclamado falou Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB 73692).\r\n\r\nProcesso: 0037600-93.2003.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : ELLEN CHRISTIAN DE CARVALHO MACULO COELHO ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação. Pelo recorrente falou Dra. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB/MG 91188) que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido e, pela recorrida compareceu Dra. Fabia da Araujo Barreto (OAB 94476)\r\n\r\nProcesso: 0120000-17.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo sindicado autor e, no mérito, por maioria, afastando a prescrição quinquenal reconhecida pelo MM. Juízo de primeiro, julgar improcedente o pedido, consoante fundamentação, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que julgava procedente o pedido. Pela recorrida compareceu Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB 73692), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1501659"
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                            "1501625": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151000-92.2009.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Leo de Souza Terra ( Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ112098D ), - Agravado : L. R. Tecnologia e Serviços Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Linaldo de Jesus Bispo ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - colhido o voto de vista antecipada da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO. A Desembargadora Mery Bucker Caminha ressalvou seu entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0100700-46.2004.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : ROSANE PLUM GUIMARAES ( Adalberto Dias Pinheiro RJ52060D ), CENTRO EDUC DE NIT CEN FUND BRAS EDUC FUBRAE ( Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0027800-37.2003.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : MANUEL LEITE MAGALHÃES (S) ( Alexandre de Souza Paiva RJ137958D ), - Agravado : JOSE ADELAIDE ( Debora de Noronha Alves RJ58696D ), - colhido o voto de vista antecipada da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000272-47.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Antonio Fernandes da Silva Junior ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Economica Federal Cef ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal Cef ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Antonio Fernandes da Silva Junior ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer do recursos, à exceção dos tópicos “DAS HORAS EXTRAS GERENCIAIS - PRESCRIÇÃO”, por falta de interesse; no recurso da reclamada; e “integração da cesta alimentação” por preclusão consumativa; recurso do obreiro; e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada; e por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante para, reformando a r. sentença, julgar procedente o pedido do autor para condenar a CEF à integração do auxílio alimentação ao salário do autor para todos os efeitos legais; deferir ao autor a incorporação total da gratificação de função exercida por mais de dez anos ao salário e reflexos, conforme exordial; condenar a reclamada a pagar as horas decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, acrescidas do adicional de 50%; determinar que as parcelas CTVA, VP e VP-GIP, também, formem a base de cálculo das horas extras, conforme norma interna MN RH 115; .determinar que os reflexos do repouso majorado pelas horas extras incidam em outras verbas salariais e para que aplicado à hipótese o divisor de 150, no cômputo de horas extras, na forma da novel Súmula 124 do Colendo TST; bem como para afastar a retenção do imposto de renda sobre os juros de mora nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST; ressalvado o entendimento do relator quanto aos honorários advocatícios, observando-se a prescrição quinquenal aplicada e a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título de modo a inibir o enriquecimento sem causa do reclamante. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixar o novo valor da condenação em R$ 20.000,00, custas pela ré, no valor de R$ 400,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha no tocante as horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000001-66.2012.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ionir Barbosa ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares renovadas em contrarrazões e a prejudicial de mérito de prescrição, no mérito, por maioria, em face da aplicação do princípio do efeito devolutivo em profundidade, dar parcial provimento ao recurso, observada a prescrição parcial, julgar procedente o pedido relativo à integração da parcela denominada PL-DL 1971 no cálculo do benefício, observado o Regulamento da Petros vigente em 31/05/l990, data da aposentadoria do titular do benefício, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que redigirá o acórdão, vencido o Juiz Relator. Pela Petrobras compareceu Dr. Rogerio Vinhaes Assumpção (OAB 59400).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1501625"
                            ]
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                        "1501862": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-88.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Barco Chefe Transportes e Serviços Maritimos Ltda. ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ), 2 - Altair Cardoso dos Santos ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ) - Recorridos: 1 - Altair Cardoso dos Santos ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), 2 - Barco Chefe Transportes e Serviços Maritimos Ltda. ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ).\r\n\r\n2 - 0000018-64.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Romulo Celestino Pinto ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), 2 - Techint Engenharia e Construção S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorridos: 1 - Eng-Rope Engenharia Ltda ( Adv. Carolina Soares Portugal RJ 121996 D ), 2 - Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Carolina Soares Portugal RJ 121996 D ), 3 - Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ), 4 - Romulo Celestino Pinto ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), 5 - Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), 6 - Techint Engenharia e Construção S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n3 - 0000085-12.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), 2 - PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA e Outro ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 4 - CLAUDIO NASCIMENTO ( Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos RJ 1456 B ).\r\n\r\n4 - 0000093-03.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos RJ 48199 D ), 2 - Gilmar da Conceição ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: 1 - Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos RJ 48199 D ), 2 - Gilmar da Conceição ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n5 - 0000099-62.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Marina Mendonça Pinheiro Figueiredo RJ 166547 D ), 2 - Jose Alfredo da Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorridos: 1 - Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), 2 - Jose Alfredo da Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), 3 - Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Marina Mendonça Pinheiro Figueiredo RJ 166547 D ).\r\n\r\n6 - 0000107-92.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Niad Restaurantes Ltda (incorporadora de Rodean Restaurantes Ltda - Viena) ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Henryque de Freitas Carneiro ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ).\r\n\r\n7 - 0000126-73.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jorge Pereira da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorridos: 1 - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), 2 - Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n8 - 0000134-17.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorridos: 1 - Carlos Alberto Siqueira ( Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro RJ 145310 D ), 2 - Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n9 - 0000140-14.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Claudio Roberto Vieira ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ), 2 - Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda ( Adv. Joao Luis Carvalho Viana RJ 72341 D ) - Recorridos: 1 - Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda ( Adv. Joao Luis Carvalho Viana RJ 72341 D ), 2 - Claudio Roberto Vieira ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n10 - 0000154-32.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Flavio Bartolomeu da Silva ( Adv. Gabriel Moreira da Serra RJ 87651 D ) - Recorrido: Telesat Serviços de Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ).\r\n\r\n11 - 0000154-75.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Gilmar Nunes Peixoto ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ).\r\n\r\n12 - 0000163-13.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes RJ 148363 D ) - Recorridos: 1 - Dalva Bezerra Camanho ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n13 - 0000186-49.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2 - PAULO SÉRGIO DE ABREU ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ).\r\n\r\n14 - 0000187-11.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José Gomes da Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorridos: 1 - Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 3 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n15 - 0000200-65.2000.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ALBERTO FELICIANO DE SOUZA JUNIOR ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ) - Agravados: 1 - BANCO BRADESCO SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - SCOPUS TECNOLOGIA LTDA ( Adv. Celso S Miyoshi RJ 2168 A ).\r\n\r\n16 - 0000243-87.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Gilson Pereira de Farias ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), 2 - Criativa Participações Ltda. ( Adv. Adailson da Silva Araujo RJ 69253 D ).\r\n\r\n17 - 0000255-82.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Maria da Conceição Mácio Monteiro ( Adv. Edson Candido da Silveira RJ 95506 D ), 2 - Lalston Restaurantes Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorridos: 1 - Lalston Restaurantes Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), 2 - Maria da Conceição Mácio Monteiro ( Adv. Edson Candido da Silveira RJ 95506 D ). SEGREDO DE JUSTIÇA\r\n\r\n18 - 0000258-80.2011.5.01.0063 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luiz Mauricio Capiberibe Azêdo (Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n19 - 0000282-32.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2 - União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. (Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D) - Recorridos: 1 - Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2 - União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), 3 - Igor Kopke Cabral ( Adv. David Fernando Domingues dos Santos RJ 63311 D ).\r\n\r\n20 - 0000323-35.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Supervia ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorridos: 1 - Paulo Roberto Damasio das Neves ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), 2 - Associação dos Moradores do Jacarezinho ( Adv. Antonio Carlos Santos Albano RJ 76433 D ).\r\n\r\n21 - 0000348-82.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Raimundo Evaldo Martins Bezerra ( Adv. Alessandro Martello Panno RJ 161421 D ) - Recorrido: Reenge Consultoria e Construtora Ltda. ( Adv. Giancarlo Chaves Stael RJ 59326 D ).\r\n\r\n22 - 0000354-48.2012.5.01.0035 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Rene Ferreira da Silva ( Adv. Vania Folly Brito RJ 105510 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n23 - 0000363-14.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rosana Soares Nunez ( Adv. Andreia Conte Pichetti RJ 124445 D ) - Recorrido: Janssen Cilag Farmaceutica Ltda. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ).\r\n\r\n24 - 0000367-22.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Gabriel Pinto Sodré ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n25 - 0000374-64.2010.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Editora JB S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: ISAIAS PEREIRA MARTINS ( Adv. Odenir Bernardi RJ 40037 D ).\r\n\r\n26 - 0000377-82.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1 - Alexandre Rodrigues Vale e Outros ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n27 - 0000398-63.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luisa Helena de Brito Mattos ( Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza RJ 114135 D ) - Recorrido: Prevhab Previdencia Complementar ( Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba RJ 95369 D ).\r\n\r\n28 - 0000461-49.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ) - Recorrido: Rafaelle Conceição Cruz da Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n29 - 0000471-17.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José Oliveira da Silva Filho ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n30 - 0000486-11.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Thaís dos Santos Carneiro ( Adv. Jamil Tostes RJ 161963 D ) - Recorrido: Masello Loterias Ltda. ( Adv. Sergio Luiz da Rocha RJ 64998 D ).\r\n\r\n31 - 0000487-80.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Temístocles Bezerra de Barros RJ 131263 D ) - Recorrido: Tipform RJ Locações e Construções Ltda. ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ).\r\n\r\n32 - 0000524-86.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Rogério Carvalho de Oliveira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n33 - 0000538-74.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Carlos Aldi Torres de Almeida ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n34 - 0000549-55.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Andson Ferreira da Silva ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n35 - 0000550-12.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: MR Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Douglas Santos Farias ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n36 - 0000553-41.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Wallace Silva dos Santos ( Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi RJ 142284 D ) - Recorrido: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n37 - 0000559-70.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Raf 10 Lanchonete Ltda. ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ) - Recorrido: Sheillia Katiane Avelino da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n38 - 0000572-94.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Julio Cesar Honorato ( Adv. Rafael Silva Fonseca RJ 165962 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Village Valqueire ( Adv. Raphael de Souza Murad RJ 118433 D ).\r\n\r\n39 - 0000574-80.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ), 2 - Segil Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorridos: 1 - Djair Benvindo Barbosa ( Adv. Renata Cristina Coelho Martins RJ 115116 D ), 2 - Segil Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), 3 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ).\r\n\r\n40 - 0000581-55.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorridos: 1 - Otávio Mendes Cardoso Fagundes ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), 2 - Vip Engenharia e Serviços Ltda ( Adv. Lucas Menezes BA 25980 D ).\r\n\r\n41 - 0000642-22.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Agnaldo Seraphim Borges ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorridos: 1 - CONDOMINIO DOWNTOWN ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), 2 - Congênere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Anderson Caven Gomes RJ 119427 D ).\r\n\r\n42 - 0000649-34.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Mauricio Venancio da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n43 - 0000699-97.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Wu Chan Yon ( Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso RJ 130106 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n44 - 0000735-60.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Wilson Sons Offshore S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Almiro Augusto da Silva Barbosa ( Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro RJ 100936 D ).\r\n\r\n45 - 0000740-93.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: BANCO MORADA S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - MORADA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Vinicius Guedes de Oliveira Pinto ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n46 - 0000755-74.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: New Concepts Assessoria Linguística Ltda ( Adv. Antonio Carlos Miranda Alves RJ 28904 D ) - Recorrido: Carla Alexandra de Oliveira ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ).\r\n\r\n47 - 0000757-23.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Marcos Paulo da Silva ( Adv. Yves Sant Anna Rosa RJ 1244 B ).\r\n\r\n48 - 0000766-86.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Maria Thereza Sant Anna de Souza ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ) - Recorridos: 1 - Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ), 2 - Touring Club do Brasil ( Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa RJ 110577 D ).\r\n\r\n49 - 0000772-32.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Tatiane Rodrigues Sbrana da Cruz ( Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n50 - 0000789-39.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Junior Alberto da Silveira ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n51 - 0000797-95.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda. ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ), 2 - Edivaldo Santos da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorridos: 1 - Edivaldo Santos da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), 2 - Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda. ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ).\r\n\r\n52 - 0000833-93.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Marco Antonio Almeida Canuto RJ 74375 D ) - Recorrido: Nathã Júnior Teodoro da Silva ( Adv. Rodrigo Soares Higino RJ 158171 D ).\r\n\r\n53 - 0000834-74.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Darke Cleber Paulo da Silva ( Adv. Jose Manuel Mairos Alves RJ 54296 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ).\r\n\r\n54 - 0000844-18.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Carla Cristina Canettieri da Costa ( Adv. Everson Carvalho da Silva RJ 171877 D ) - Recorrido: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n55 - 0000851-24.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Paulo Roberto Reis ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ) - Recorrido: Congelados da Sonia Ltda. ( Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D ).\r\n\r\n56 - 0000862-03.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Roni da Conceição Mauricio ( Adv. Rogerio Santanna Tavares RJ 103470 D ) - Recorrido: Sesc Nova Iguaçu ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n57 - 0000894-03.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Alceli de Souza Catojo ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Alceli de Souza Catojo ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n58 - 0000900-21.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Recorrido: Marco Aurelio Della Torre ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n59 - 0000994-54.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: WILSON COSTA RODRIGUES ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorridos: 1 - TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), 2 - ORGÃO GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n60 - 0000997-39.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Evandro Silva da Motta ( Adv. Washington Luiz Fernandes Dias RJ 947 D ).\r\n\r\n61 - 0001008-41.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Sinvaldo Martins dos Santos ( Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ).\r\n\r\n62 - 0001036-17.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Regina Celia Almeida RJ 54114 D ) - Recorrido: Cucharon Grill Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Leandro Campello de Andrade RJ 150985 D ).\r\n\r\n63 - 0001036-87.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria Acélia Braga Rodrigues ( Adv. Rogerio Siqueira Silva RJ 147586 D ) - Recorridos: 1 - Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Bianca Barbosa Lopes RJ 155236 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n64 - 0001040-54.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Helen Pereira de Araujo Alves ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorridos: 1 - Laboratorios Medicos Dr Sergio Franco Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), 2 - Servlab Serviços Laboratoriais ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n65 - 0001044-28.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2 - Sérgio da Costa Figueira ( Adv. Silvio Rogério Borges Pereira RJ 148381 D ) - Recorridos: 1 - Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2 - Sérgio da Costa Figueira ( Adv. Silvio Rogério Borges Pereira RJ 148381 D ).\r\n\r\n66 - 0001054-29.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: GNV Posto de Gasolina Entrerriense ( Adv. Clovis Borges Moraes RJ 59935 D ) - Recorrido: Geraldo Alves Ribeiro ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n67 - 0001079-80.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Adailza de Menezes Cutcher Barbosa ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n68 - 0001085-80.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Renata Benfica de Faria Palhina ( Adv. Dilson Lima Soares RJ 101931 D ) - Recorrido: Viva Midia ( Adv. Marcelo Andrade Silva RJ 109088 D ).\r\n\r\n69 - 0001093-33.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. ( Adv. Tiago Barbosa dos Santos RJ 167177 D ) - Recorrido: Raimundo Rosalvo Nunes Abreu ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n70 - 0001107-84.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Edino da Silva de Freitas ( Adv. Amanda Rodrigues da Rocha RJ 130194 D ) - Recorrido: Hotéis Othon S.A. ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n71 - 0001116-17.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município de Itaperuna) - Recorrido: Maria de Fátima Bussade ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n72 - 0001130-48.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ivan Junior Farias Santos ( Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento RJ 88450 D ) - Recorridos: 1 - Edifício Centro Empresarial Mourisco - CEM ( Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho RJ 121343 D ), 2 - Álamo Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n73 - 0001143-56.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Oswaldo Miguel de Vasconcellos ( Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira RJ 166503 D ).\r\n\r\n74 - 0001155-45.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rafael Suarez Corato ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ) - Recorrido: Bel Bel Comestíveis Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n75 - 0001203-48.2012.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Ana Cristina Canedo Oliveira ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Agravado: José Valderi Alves Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n76 - 0001212-20.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ) - Recorrido: Vinicius de Paula Sampaio Bezerra ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ).\r\n\r\n77 - 0001248-97.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Gabriela Alcofra dos Santos RJ 149995 D ) - Recorrido: Rogério de Oliveira Soares ( Adv. Maria Celeste Simoes Marques RJ 65236 D ).\r\n\r\n78 - 0001262-25.2010.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Paulo Cesar Soares ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Mastertruck ltda. ( Adv. Leonardo Leoncio Fontes RJ 95893 D ).\r\n\r\n79 - 0001267-79.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Adilson Barros de Almeida ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ).\r\n\r\n80 - 0001274-86.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Roberto Bianco ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n81 - 0001288-10.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Evelyn Marry Cupertino Cruz ( Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay RJ 158650 D ) - Recorridos: 1 - Evelyn Marry Cupertino Cruz ( Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay RJ 158650 D ), 2 - Base e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Alessandra da Silva SP 262876 D ), 3 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n82 - 0001308-98.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Limppano S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: 1 - Simetria Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ), 2 - Jessica Faria de Souza ( Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira RJ 123170 D ).\r\n\r\n83 - 0001314-59.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Glória das Graças Marinho Pinto ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ) - Recorrido: Prontomed Serviços Médicos Ltda - ME ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n84 - 0001326-98.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Thaís Silva Fernandes ( Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos RJ 70079 D ).\r\n\r\n85 - 0001361-58.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luiz Fernando de Souza Castro ( Adv. Sidney Lisboa Chaves RJ 148437 D ) - Recorrido: Municipio de Mangaratiba ( Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba ).\r\n\r\n86 - 0001365-38.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Simone Maria Ribeiro ( Adv. Leonardo Oliveira Maciel RJ 123106 D ).\r\n\r\n87 - 0001369-83.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José Carlos Rubinato ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n88 - 0001376-76.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Shirley Silverio da Silva ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), 2 - Fundação Municipal de Saude .\r\n\r\n89 - 0001432-60.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Joao Paulo Vital Leão RJ 147690 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n90 - 0001470-24.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Alexandre Maia Rabello ( Adv. Marcia Leal Parreiras RJ 1261 B ) - Recorrido: Associação Pestalozzi de Niterói ( Adv. Andréa Pires Jardim RJ 110916 D ).\r\n\r\n91 - 0001475-72.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ) - Recorrido: Thiago Santos Coutinho ( Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ 130683 D ).\r\n\r\n92 - 0001477-36.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rosenildo da Silva Sousa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: 1 - Criativa Participações Ltda. ( Adv. André Luiz Vieira Leal RJ 95157 D ), 2 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n93 - 0001514-58.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Maurício Moreira Martins ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ).\r\n\r\n94 - 0001525-32.2011.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Marc Roditis ( Adv. Vinicius Ideses RJ 98749 D ) - Agravado: POLLYANA MACEDO CORREA DE NORONHA ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n95 - 0001547-54.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Ed Lincoln Alves da Cruz ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ), 2 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorridos: 1 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), 2 - Ed Lincoln Alves da Cruz ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n96 - 0001554-92.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Omni Taxi Aéreo Ltda. ( Adv. Vilma Toshie Kutomi SP 85350 D ), 2 - Delson Vaz Barreto Junior ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorridos: 1 - Delson Vaz Barreto Junior ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), 2 - Omni Taxi Aéreo Ltda. ( Adv. Vilma Toshie Kutomi SP 85350 D ).\r\n\r\n97 - 0001577-72.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Joyce Coutinho Taquini ( Adv. Reginaldo Jose Vieira RJ 34626 D ) - Recorridos: 1 - Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda ( Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira RJ 146187 D ), 2 - Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n98 - 0001589-40.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: MS Rio Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. ( Adv. Celso Magalhaes Fernandes RJ 66509 D ) - Recorrido: Cíntia Ferreira da Silva ( Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça RJ 102438 D ).\r\n\r\n99 - 0001591-43.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Luciano Nobre de Souza ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: 1 - Luciano Nobre de Souza ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n100 - 0001606-91.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Wagner dos Santos Gama ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ).\r\n\r\n101 - 0001637-27.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), 2 - Captar Cooperativa ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorridos: 1 - Lucilia Felix Almeida ( Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ 121859 D ), 2 - Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), 3 - Captar Cooperativa ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n102 - 0001690-59.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Carlos Alberto Farias da Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n103 - 0001854-50.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Panificação e Confeitaria Brasil de Santana Ltda. ( Adv. Ariel Cunha RJ 70610 D ) - Recorrido: Luiz Soares Mendes ( Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha RJ 144336 D ).\r\n\r\n104 - 0002225-02.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Cláudio Bidegain da Silveira Primo ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Hospital de Clínica de Niterói ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n105 - 0002290-17.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Evilácio Bento da Silva ( Adv. Evanil Monteiro de Castro RJ 51938 D ) - Recorrido: Ailton Bento da Silva ( Adv. Filipe Silveira Rodrigues RJ 138228 D ).\r\n\r\n106 - 0006600-35.1996.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: VANDA ALVES DOS SANTOS ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ).\r\n\r\n107 - 0007000-10.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Rogerio Barcelos dos Reis ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ), 2 - ABC Pneus Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorridos: 1 - ABC Pneus Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), 2 - Rogerio Barcelos dos Reis ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n108 - 0011800-06.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Francisco Jovino de Oliveira ( Adv. Fernando Jose Lima RJ 28922 D ) - Recorrido: Mercado Principal de Santissimo Ltda. ( Adv. Fernando Cesar Campos de Mello RJ 134410 D ).\r\n\r\n109 - 0018100-68.2004.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravados: 1 - ALESSANDRO SANTOS DE ARAUJO ( Adv. Marcelo Schneider RJ 100411 D ), 2 - CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ( Adv. Tatiana Arruda de Brito RJ 116939 D ).\r\n\r\n110 - 0025700-26.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorridos: 1 - Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n111 - 0026800-43.2008.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - Celso da Silva Diniz ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ), 2 - Bimbo do Brasil S.A. ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Agravados: 1 - Bimbo do Brasil S.A. ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ), 2 - Celso da Silva Diniz ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ).\r\n\r\n112 - 0032200-62.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Marco Antonio de Brito ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n113 - 0035000-93.1998.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Antonio Dias Martins Neto RJ 19932 D ) - Agravados: 1 - CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MUN RJ ( Adv. Ronaldo Gotlib Costa RJ 91379 D ), 2 - JANE MARE FERREIRA GALLO ( Adv. Marli Lima Magalhaes RJ 89490 D ).\r\n\r\n114 - 0039700-74.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: LCA Comestiveis Ltda. - Gula-Gula ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Jose Carlos Goncalves Coelho ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n115 - 0055300-82.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Luis Claudio Teixeira de Oliveira ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), 2 - Banco do Brasil ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ) - Recorridos: 1 - Banco do Brasil ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ), 2 - Luis Claudio Teixeira de Oliveira ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n116 - 0057000-04.2008.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Rio Lopes Transportes Ltda ( Adv. Paulo Cesar Cabral Filho RJ 61746 D ) - Agravado: Salvatore Leta Neto ( Adv. Carlos Vargas Farias RJ 74153 D ).\r\n\r\n117 - 0082200-18.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Transurb S.A. ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ) - Recorrido: Andre Felicidade dos Santos ( Adv. Adriana de Souza Morandi RJ 92609 D ).\r\n\r\n118 - 0082500-40.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Panalpina Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais RJ 161323 D ) - Recorrido: Vicente Silva ( Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ 11837 D ).\r\n\r\n119 - 0088900-14.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2 - Petróleo Brasileiros S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - José Maria de Castro e Outros ( Adv. Antonio Cosmo Lira RJ 76187 D ), 2 - Maria Celia de Souza ( Adv. Jaline Gomes da Silva RJ 115942 D ), 3 - Petróleo Brasileiros S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 4 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n120 - 0095700-23.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: André Luiz Viana Estrela ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n121 - 0096000-73.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Antonio Marcos de Souza ( Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos RJ 145566 D ) - Recorrido: Processamento Eletrônico de Dados de Volta Redonda ( Adv. Vasco Francisco Viana RJ 77277 D ).\r\n\r\n122 - 0100500-94.2002.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), 2 - CARLOS SILVIO BASTOS RAMOS ( Adv. Jose Edinilson Oliveira RJ 77230 D ).\r\n\r\n123 - 0100600-53.2002.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: NILDA GOMES DAMASCENO ( Adv. Joel Inacio dos Santos RJ 60779 D ) - Agravado: FRANLICE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME ( Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco RJ 61010 D ).\r\n\r\n124 - 0106300-18.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Gianette Glória Dias Simões ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2 - Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 3 - Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorridos: 1 - Gianette Glória Dias Simões ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2 - Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), 3 - Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n125 - 0112700-53.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Marcos Marques Sampaio ( Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ 132166 D ) - Recorridos: 1 - Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), 2 - Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), 3 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n126 - 0112800-39.2008.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravados: 1 - Robson Spinola de Oliveira Sales ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ), 2 - Codep Engenharia, Convervacao e Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n127 - 0124900-21.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Sonda do Brasil S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), 3 - Edson Costa Lima ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI ( Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore SP 101855 D ), 3 - Enlace - Telecomunicações e Informática Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 4 - Link Voice Infraestrutura Sistemas de Telecom e Inf. Ltda. ( Adv. Cristina Ferreira da Silva RJ 78184 D ), 5 - Quality Honesty Cooperativa Prestacao Servicos de Inf. e Tel. Ltda. ( Adv. Carmem Ross Pereira RJ 48313 D ), 6 - Edson Costa Lima ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), 7 - Sonda do Brasil S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n128 - 0129500-17.1995.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SERES SERV RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA ARAUJO WALCHER ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ).\r\n\r\n129 - 0134700-06.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: F. Master Sistemas de Medição Ltda. ( Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado RJ 103752 D ) - Recorrido: Flávia Queiroz Cerqueira ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n130 - 0135400-98.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Carlos Wagner Varella ( Adv. Wagner Soares de Morais RJ 140478 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n131 - 0135500-16.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Jorge Christiano da Silva ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorridos: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica – CENTRAL e Outra ( Adv. Lidiane Alves Teles RJ 124618 D ).\r\n\r\n132 - 0137400-39.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), 2 - Drielly Cristina Barbosa do Nascimento ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ), 3 - Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Fernanda de Souza Filgueiras RJ 160565 D ) - Recorridos: 1 - Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), 2 - Drielly Cristina Barbosa do Nascimento ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ), 3 - Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Fernanda de Souza Filgueiras RJ 160565 D ).\r\n\r\n133 - 0139400-84.2007.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Lindoyana de Aguas Minerais Ltda.- Em Recuperação Judicial ( Adv. Patrícia Cristina Apolinário SP 187629 D ) - Agravado: Manuel Antonio Reis Vieira ( Adv. Jorge Luiz Alves de Castro RJ 69337 D ).\r\n\r\n134 - 0142700-38.2006.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Eliane Isidoria da Silva Neves ( Adv. Pedro Paulo Correa Lemos RJ 104132 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n135 - 0146500-30.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Número 1 Locação de Equipamentos Audiovisiais e Eventos Ltda. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ) - Recorrido: Cristiano Pinto de Souza ( Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues RJ 106354 D ).\r\n\r\n136 - 0147200-65.2008.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A ( Adv. Hamilton Ernesto Antonino Reynaldo Proto SP 8968 D ) - Agravado: Antonio Alves Bouças ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n137 - 0152200-50.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: WILSON FERREIRA SOARES ( Adv. Elsa Arruda Feijo RJ 87965 D ).\r\n\r\n138 - 0152600-25.2004.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: LUIZ CLAUDIO BORGES PESSOA ( Adv. Renato da Silva RJ 75203 D ) - Recorridos: 1 - TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2 - CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ), 3 - TELEMAR INTERNET LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n139 - 0157600-34.2002.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: VILMA DA SILVA SOUZA ( Adv. Joao Oscar Pereira Jales RJ 104317 D ) - Agravados: 1 - Ana Elizabeth de Albuquerque Lima (Sem Advogado nos Autos), 2 - Fernando Luiz de Albuquerque Lima (Sem Advogado nos Autos), 3 - APLUB ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL ( Adv. Thais Bittencourt Camello RJ 108688 D ), 4 - MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. ( Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires RJ 26104 D ).\r\n\r\n140 - 0159800-87.2009.5.01.0069 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Danilo Costa ( Adv. Jose Carlos de Andrade RJ 61976 D ) - Recorrido: Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n141 - 0164700-22.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Denise Maria Rodrigues Garrido ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Recorrido: Serviço Nacional do Comércio - SESC - CNPJ: 03.621.867/ 0016-39 ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n142 - 0165200-12.2005.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: JB Marine Service Ltda. ( Adv. Edil Murilo dos Santos Junior RJ 52925 D ) - Agravados: 1 - Petrobras Transportes S/A ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), 2 - Julio Cesar Freitas Ferreira ( Adv. Josue Francisco Pralon RJ 43568 D ).\r\n\r\n143 - 0166000-08.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Walter Duarte da Silva Júnior ( Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D ) - Recorrido: Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n144 - 0166500-73.2002.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ) - Recorrido: ELISABETE FRANCISCA DO CARMO ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n145 - 0170500-62.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Leonardo Pone de Figueiredo ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n146 - 0186300-23.2000.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: FATIMA CARNEIRO LAMACHAO ( Adv. Silverio Rodrigues Cardoso RJ 33863 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n147 - 0230800-93.1992.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: DANIEL CARNEIRO DE SOUZA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALENTIM ( Adv. Claudia Ramalho Lima RJ 74015 D ).\r\n\r\n148 - 0293700-57.2009.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Sada Transportes e Armazenagens S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Valdeir Jovem dos Santos ( Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D ).\r\n\r\n149 - 0393500-43.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: EXPRESSO DAS BARCAS ALIMENTAÇÃO LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: FABIO MORAES DA SILVA ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n150 - 1027100-59.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Ernani Pires ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Maio de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1501862"
                        ],
                        "1501766": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Processo: 0000579-88.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Amâncio Cavalcanti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Amâncio Cavalcanti, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência do adiamento do julgamento do feito para a sessão ordinária de 26/06/2013 às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nId: 1501766"
                        ],
                        "1501765": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0124900-21.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Sonda do Brasil S.A., Telemar Norte Leste S.A., Edson Costa Lima\r\n\r\nRcdo: Quality Honesty Cooperativa Prestacao Servicos de Inf. e Tel. Ltda., Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI, Link Voice Infraestrutura Sistemas de Telecom e Inf. Ltda., Edson Costa Lima, Telemar Norte Leste S.A., Enlace - Telecomunicações e Informática Ltda., Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Enlace - Telecomunicações e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/06/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501765"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1501912": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0088700-31.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Augusto Benedito [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão-de-Obra Portuária do Rio de J aneiro - Sepetiba - Niterói - RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Augusto Benedito \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1501912"
                            ],
                            "1501800": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000973-65.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Bruno Wetzel Pereira de Almeida ( Nasser Ahmad Allan PR28820D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Por unanimidade, acolher a prescrição parcial, julgando extinto, com resolução do mérito, o processo quanto a eventuais créditos anteriores a 05.08.2006, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento das 7ª e 8ª horas de trabalho como extras, durante o período imprescrito, devendo ser calculadas com base na integralidade da remuneração, nos termos da Súmula 264, do TST. No cálculo deverá ser observada a evolução salarial do autor, os dias efetivamente trabalhados, o divisor 180, o adicional de 50%, bem como os controles de jornada de fls. 492/559, exceto no que se refere ao horário de saída, que deverá ser considerado como sendo às 19h até o final do ano de 2010 e 19:30h durante o ano de 2011. Também deverá ser observada a efetiva concessão de folga compensatória quando do labor aos finais de semana. Por habitual o labor extra, é pertinente a incidência da média das horas extras, inclusive com o adicional, pelo que lhe são devidas diferenças de DSR, décimo terceiro salários, FGTS, férias + 1/3, gratificação semestral e licença prêmio. Indeferidos reflexos em abonos e participação nos lucros e resultados, uma vez que não há seu pagamento nos espelhos de pagamento juntados às fls. 560/678. Ainda que assim não fosse, a participação nos lucros é desvinculada da remuneração, nos termos do artigo 7º, XI, da CRFB. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR. Deverá o réu comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução. Custas de R$ 600,00, pelo réu, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrada em R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000916-16.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Ubirajara Jorge Gomes ( Almyr Figueiredo Jorio RJ150224D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para sanar omissão, sem efeito modificativo, e determinar a integração ao acórdão do texto em destaque no voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1501800"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1501900": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Marcos Palacio (no exercício da Presidência), Rildo Brito, Juiz Convocado Leonardo Dias Borges a a Juíza Vinculada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva\r\n\r\n1 - 0000009-44.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Fabiana Firmino Gomes ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Fabiana Firmino Gomes ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ).\r\n\r\n2 - 0000044-57.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Taina Pitanga de Andrade OAB/RJ 134401 ) - Recorrido: Elisangela Santa Rosa ( Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz RJ 133704 D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Alessandra Pinto de Queiroz RJ 147730 D ).\r\n\r\n3 - 0000048-83.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), JOÃO BOSCO DE CASTRO ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: JOÃO BOSCO DE CASTRO ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), VOTORANTIM SIDERURGIA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n4 - 0000055-38.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ), Roberto Carlos Coelho Accurcio ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ), Roberto Carlos Coelho Accurcio ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n5 - 0000082-41.2012.5.01.0007 - RO (SUM) - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS ( Adv. Daniel da Costa Aronne RJ 105693 D ) - Recorrido: Universidade Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Hospital da Barra S/A em recuperação Judicial ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Grupo Galileo Educacional ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Cristina Oliveira Dias ( Adv. Vania Etinger de Araujo RJ 77602 D ).\r\n\r\n6 - 0000127-24.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Antônio Rosa ( Adv. Sebastião de Lima e Silva RJ 138711 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n7 - 0000137-98.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Mário Magalhães de Vasconcellos Júnior ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n8 - 0000147-32.2012.5.01.0073 - RO (SUM) - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jane Kellen Esteves da Silva ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ) - Recorrido: Clínica das Amendoeiras Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n9 - 0000210-80.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Ana Helena S. Patrão B. Boeschenstein OAB/RJ 90958) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Ana Helena S. Patrão B. Boeschenstein OAB/RJ 90958 ), Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Nadia Amaral de Azevedo ( Adv. Claudio Dutra de Azevedo RJ 42880 D ).\r\n\r\n10 - 0000244-67.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Jardim Escola Tia Lumi (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n11 - 0000278-18.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Antares Educacional S.A. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Norma Beatriz Torres ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Antares Educacional S.A. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Norma Beatriz Torres ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n12 - 0000290-81.2010.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Jorge Faia Marinho ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Agravado: Parques Temáticos S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Plartema Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Parques Temáticos Administração Ltda. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n13 - 0000326-51.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cláudia Conceição Tavares Vieira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Cláudia Conceição Tavares Vieira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n14 - 0000326-81.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luiz Henrique Duarte ( Adv. Joao Jose dos Reis Gomes RJ 82804 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ), Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n15 - 0000356-98.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Logictel S.A ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ) - Recorrido: Diego Silva Santos ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ). IMP. DES. JFGF.\r\n\r\n16 - 0000360-93.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: José Marcos Rocha Sales ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n17 - 0000368-36.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Crissie Nascimento Lomar da Silva ( Adv. Alexandre da Silva Silveira RJ 118942 D ), C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Crissie Nascimento Lomar da Silva ( Adv. Alexandre da Silva Silveira RJ 118942 D ), C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n18 - 0000400-40.2007.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO FEDERAL (INSS) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Spin Eletronic Empreendimentos Industriais Ltda. ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ).\r\n\r\n19 - 0000438-30.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Adilson Ferreira Freitas ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ).\r\n\r\n20 - 0000440-09.2010.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Julio Cesar Marques Maretti ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Agravado: Banco Citibank S A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n21 - 0000447-12.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ronaldo da Silva Ribeiro ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Auto Posto Via Expressa de Ramos Ltda ( Adv. Mauricio Silva Colonese RJ 114608 D ).\r\n\r\n22 - 0000462-08.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Adalton Santiago dos Santos ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ).\r\n\r\n23 - 0000463-57.2011.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Nelson Sequeiros Tanure ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: Editora JB S.A. ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), SIMONE CANDIDA LIMA ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Docas Investimentos S/A (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Sport e Lazer IV Centenário S/A (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n24 - 0000482-45.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Romilda Vitor Rabelo do Carmo ( Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo RJ 109762 D ) - Recorrido: Abril Comunicações S.A. (Sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.) ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n25 - 0000495-03.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: José Carlos Poubel ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n26 - 0000564-79.2011.5.01.0247 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Christiane de Souza Correa Barreto ( Adv. Thiago Barros Bandeira RJ 140176 D ), Franz Luiz Diagnósticos e Tratamentos e Otorrinolaringologia Ltda. ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Recorrido: Christiane de Souza Correa Barreto ( Adv. Thiago Barros Bandeira RJ 140176 D ), Franz Luiz Diagnósticos e Tratamentos e Otorrinolaringologia Ltda. ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n27 - 0000585-95.2012.5.01.0481 - RO (SUM) - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luiz Cabral de Moura ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n28 - 0000623-17.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eli de Souza Guerra ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ).\r\n\r\n29 - 0000641-06.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Wallacy de Moraes Braga ( Adv. Hugo Luiz de Souza RJ 153245 D ) - Recorrido: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação - Aliança Offshore ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n30 - 0000644-94.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Felipe Hortencio de Souza Lima ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), LIDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n31 - 0000674-67.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Vinicius Novais Bendela ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: Vinicius Novais Bendela ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n32 - 0000689-13.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Eletrobrás ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Paulo Antônio Santos Pereira ( Adv. Alex Sandro Carvalho Soares RJ 162965 D ).\r\n\r\n33 - 0000695-64.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Regina Célia de Lima ( Adv. Jose Cirino da Silva RJ 27384 D ), Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Regina Célia de Lima ( Adv. Jose Cirino da Silva RJ 27384 D ).\r\n\r\n34 - 0000720-08.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Alexsandro Mattos Braga ( Adv. Claudio Araujo Silva RJ 152036 D ), Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. ( Adv. Leandro Mousinho RJ 57241 D ), Construtora OAS Ltda. ( Adv. Ana Eliza Ramos BA 15272 D ), Gercon Construções e Incorporações Ltda. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n35 - 0000727-26.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios Procurador Marcio José Teixeira de Sá S/OAB ) - Recorrido: Ciro da Silveira Araújo ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ 118813 D ).\r\n\r\n36 - 0000773-14.2012.5.01.0053 - RO (SUM) - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luis Neri Santos ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n37 - 0000782-11.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Carlos Affonso dos Santos Mello ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n38 - 0000808-11.2012.5.01.0461 - RO (SUM) - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Brascan SPE RJ-5 S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Mario Martins da Silva ( Adv. Ana Paula Delgado Dias RJ 130806 D ).\r\n\r\n39 - 0000831-84.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Daniela Emiliano Izidoro ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ) - Recorrido: Prosper Distribuidora de Medicamentos Ltda. ( Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ 130683 D ).\r\n\r\n40 - 0000876-79.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José Menino de Souza ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ).\r\n\r\n41 - 0000927-78.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcos Andre Duque ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n42 - 0000931-61.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Fabril Exportadora S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Cooperativa Ação de Trabalho em Empresas Mercantis (Adv. Alexandre Ventura OAB/SP 172651), Braz Branco Filho ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n43 - 0000958-89.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Paulo Rogério Alves Suzano ( Adv. Rejane Helena Mariano Pinel RJ 102126 D ) - Recorrido: Rodrigues e Villa Restaurante Ltda. ME ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ).\r\n\r\n44 - 0000977-34.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro ( Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza RJ 37566 D ) - Recorrido: Ralivon Móveis e Decorações Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n45 - 0000996-87.2011.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Cia Açucareira Açucar Cupim \"em recuperação judicial\" ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n46 - 0001000-62.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: MERCADO BOM JARDIM DE BARRA MANSA LTDA ( Adv. Antonio Carlos Guimaraes RJ 54304 D ), SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n47 - 0001012-50.2012.5.01.0301 - RO (SUM) - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcia Rodrigues Monteiro Pimental ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ) - Recorrido: Academia Corpo e Agua Ltda ( Adv. Robson Moura Calino RJ 103884 D ).\r\n\r\n48 - 0001032-24.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rogério Santos da Cruz ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n49 - 0001045-33.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Aloisio Magno Filho ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Construteckma Engenharia Ltda. ( Adv. Joel Freitas da Silva SP 96215 D ), R N Freitas Curso Serviços e Inspeção de Soldas Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n50 - 0001057-80.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA ( Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira SP 197269 D ).\r\n\r\n51 - 0001058-47.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Sandra Mara de Oliveira ( Adv. Luciana Lopes da Costa RJ 109916 D ).\r\n\r\n52 - 0001062-98.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Tecnosolo Engenharia S.A. ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ), Cláudio da Silva Ferreira ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n53 - 0001065-94.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Tiago Antônio Soares ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Bernardo de Souza RJ 44235 D ).\r\n\r\n54 - 0001076-80.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ) - Recorrido: Valmir Rodrigues Jean Jacques ( Adv. Andrea Alves Cruz RJ 94707 D ).\r\n\r\n55 - 0001121-21.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra Procurador Antonio Cabral de Oliveira OAB/RJ 77575D ) - Recorrido: Elisangela Viana Gabry de Barros ( Adv. Edson Fernandes Abud RJ 56905 D ).\r\n\r\n56 - 0001129-12.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rita de Cassia Ogando Peres ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: JR Abrahão Cabelereiro ME ( Adv. Elson Luis da Silva RJ 90215 D ).\r\n\r\n57 - 0001133-69.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Leticia Lacroix de Oliveira Amarante S/OAB) - Recorrido: Leonardo Ciattei ( Adv. Rui Santos Reis RJ 95638 D ).\r\n\r\n58 - 0001135-71.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município de Teresópolis (Procuradoria do Municipio de Teresópolis Procurador Iza Márcia Pacheco de Rezende OAB/RJ 78770) - Recorrido: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. ( Adv. Robson de Oliveira Ramos RJ 78761 D ), José Elias Souza da Silva ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ).\r\n\r\n59 - 0001141-52.2012.5.01.0302 - RO (SUM) - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Paulina Creusa Costa de Mello ( Adv. Marcelo Justen RJ 109095 D ), Camilly Costa de Mello ( Adv. Marcelo Justen RJ 109095 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n60 - 0001170-15.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rita de Cássia Gomes Graça ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ) - Recorrido: SOCIEDADE DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n61 - 0001254-77.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Carlos Eduardo da Silva Marra S/OAB ) - Recorrido: Celi Bellusci Machado ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ), BSI do Brasil Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL) .\r\n\r\n62 - 0001277-38.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Paula Bahiense Thomé Von Uslar ( Adv. Marcelo Rebibout RJ 118877 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Paula Bahiense Thomé Von Uslar ( Adv. Marcelo Rebibout RJ 118877 D ).\r\n\r\n63 - 0001310-52.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Edison Almeida de Oliveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n64 - 0001338-14.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Jorge Ferreira da Costa ( Adv. Rafael Ricardo Garrido RJ 169704 D ).\r\n\r\n65 - 0001345-42.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Metropolitan Logística Comercial Ltda em Recuperação Judicial. ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ), João Batista Hipólito ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ).\r\n\r\n66 - 0001348-86.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Elisa Grinsztejn OAB/RJ 67500) - Recorrido: Truck Transportadora Ltda. ( Adv. Luiz Antonio da Silva Santos RJ 101479 D ), Victor Paiva Poças ( Adv. Norberto Sant Angelo RJ 63841 D ).\r\n\r\n67 - 0001369-76.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Elvio Teixeira Faria ( Adv. Antonio Severo Neto RJ 54979 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Seguros S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Guarda Patrimonial Segurança Eletrônica Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n68 - 0001371-81.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria Helena Alves ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n69 - 0001372-53.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Reginaldo Vieira ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo Procurador Avilla Santos Filho OAB/RJ 71073), FUNBEL - Fundação de Desenvolvimento Social de Belford Roxo ( Procuradoria do Municipio de Belford Roxo Procurador Avilla Santos Filho RJ 71073 D ).\r\n\r\n70 - 0001455-98.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Antonio Carlos Moreira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Antonio Carlos Moreira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n71 - 0001496-70.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Pedro Antônio Serafim ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ).\r\n\r\n72 - 0001535-40.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: George Pereira da Silva ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ) - Recorrido: Kavima Construtora ( Adv. Débora Bosal de Rezende RJ 158639 B ).\r\n\r\n73 - 0001545-31.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Paulo Roberto de Oliveira ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n74 - 0001551-21.2012.5.01.0461 - RO (SUM) - ( VT02ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Brascan SPE RJ 5 S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Luiz Carlos Pedra da Cunha ( Adv. Rosane da Silva RJ 112758 D ).\r\n\r\n75 - 0001584-09.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Liquigás Distribuidora S.A.(Adv. Patricia Perbel Bendassoli Fantini OAB/SP 199078) - Recorrido: Paulo Rodrigues Martins ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n76 - 0001641-72.2011.5.01.0070 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Benedita Gomes dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n77 - 0001777-30.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: David de Azevedo ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ) - Recorrido: Facility Segurança Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n78 - 0001785-37.2011.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Sônia da Silva Braga ( Adv. Wolney Gomes Cabral RJ 74351 D ).\r\n\r\n79 - 0002942-34.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Hotéis Othon S.A. ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Companhia Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ) - Recorrido: Usina Carapebus S/A (em Recuperação Judicial) ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ), Companhia Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos (em Recuperação Judicial) ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ), Elizandra Cardoso Vasconcelos ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ), Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Companhia Açucareira Usina Cupim (em Recuperação Judicial) ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ), Hotéis Othon S.A. ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ).\r\n\r\n80 - 0003576-27.2010.5.01.0283 - RO (SUM) - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alcenir da Silva Tavares ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Laguna Incoporaçõs Ltda ( Adv. Leandro Azevedo Coutinho RJ 116175 D ).\r\n\r\n81 - 0004400-19.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Alberto Tadeu Mendes da Silva ( Adv. Ronald Silva de Almeida RJ 98031 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n82 - 0005400-03.2008.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Joe Teixeira Vogas ( Adv. Luiz Henrique Rego de Souza RJ 121306 D ).\r\n\r\n83 - 0007100-80.2008.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Marcio Luiz Alves ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ) - Agravado: Engemetal Metalurgica Ltda.(Adv. Roberto Kurtz Queiroz OAB/RJ 114583).\r\n\r\n84 - 0008900-25.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: POSTO RODOVIA DO ACO LTDA ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Agravado: EZEQUIEL GOMES CANDIDO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n85 - 0013800-15.2007.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n86 - 0026800-69.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Adv. Haroldo de Oliveira Almeida RJ 51929 D ) - Recorrido: Maria Auxiliadora Rodrigues Marques ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ).\r\n\r\n87 - 0037600-40.2009.5.01.0017 - RO (SUM) - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Alberto Ferreira dos Santos ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ) - Recorrido: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia ( Adv. Adriana Viana da Silva RJ 118379 D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Adv. Edson Farias da Silva Junior RJ 137413 D ).\r\n\r\n88 - 0037700-76.2001.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Geral do Municipio do Rio de Janeiro Isabela Coelho Baptista OAB/RJ 172297 ) - Agravado: MOVIMENTO MARE LIMPA (Sem Adv. Nos Autos), LESSANDRA RODRIGUES DE FREITAS ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ).\r\n\r\n89 - 0039100-85.2007.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Priscila Gaspar de Lima RJ 138191 D ).\r\n\r\n90 - 0048100-88.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: UNIÃO - Agravado: VANILDA DA SILVEIRA LAZARONI ( Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar RJ 148320 D ).\r\n\r\n91 - 0053000-12.2004.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: SILVIO RESENDE AKERMAN ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n92 - 0053200-81.1989.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Demosthenes Mendes Lazaris ( Adv. Claudia Simone Praca Paula RJ 94953 D ) - Agravado: GILMAR SOARES DA SILVA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n93 - 0066700-21.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Celso Humberto Laterça Barroso OAB/RJ 28155D ), Eraldo Pessanha ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Celso Humberto Laterça Barroso OAB/RJ 28155D), Eraldo Pessanha ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n94 - 0066900-84.2006.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Cleyde Agostinho Ramos RJ 73797 D ), Fabiana dos Santos Silva ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Agravado: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Cleyde Agostinho Ramos RJ 73797 D ), Fabiana dos Santos Silva ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n95 - 0080300-64.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Luiz Claudio Bretas da Silva ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n96 - 0091500-35.2009.5.01.0017 - RO (SUM) - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Campos ( Adv. Norberto Soares Bandeira RJ 83673 D ).\r\n\r\n97 - 0094500-06.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Rachel Gonçalves Fernandes de Campos ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ). SUSP. DES. AFSC.\r\n\r\n98 - 0095400-61.2006.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Restaurante A Mineira de Duque de Caxias Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ 103762 D ) - Agravado: Jose Cival dos Santos ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n99 - 0097800-78.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Roberto de Azevedo Xavier ( Adv. Fabiana Morelli RJ 112724 D ). SUSP. DES. AFSC.\r\n\r\n100 - 0099400-59.2007.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Agravado: Ligia Maria Menezes de Paula ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ).\r\n\r\n101 - 0109000-66.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Associação de Assistência Social de Rio das Flores - Hospital Dr. Luiz Pinto ( Adv. Erik Souza Pereira RJ 114156 D ) - Recorrido: Maria Lelita Goulart dos Santos ( Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ 59202 D ).\r\n\r\n102 - 0112400-43.1986.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ), ANTONIO ELTON SALGADO DE ANDRADE ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ), ANTONIO ELTON SALGADO DE ANDRADE ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n103 - 0113000-56.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes Ltda. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Denilson da Silva ( Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva RJ 67830 D ).\r\n\r\n104 - 0118900-27.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ). SUSP. DES. AFSC.\r\n\r\n105 - 0131400-47.2003.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: EDUARDO SIMAO JUCA ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n106 - 0131600-67.2007.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Adriana Firmino Cavalcante ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria -INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), k2 Ground Handling Support Ltda. (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n107 - 0141700-50.2007.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Fatima da Silva Zimmermann ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ), Adelma Maria Rosa da Silva ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Agravado: Claudete Bastos da Silva ( Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D ), Big Frango Restaurante Ltda. ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ), Adelma Maria Rosa da Silva ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n108 - 0155200-16.1998.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: COMA BAR E RESTAURANTE S A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: JOSE CARLOS MARTINS ( Adv. Antonio Rufino Sobrinho RJ 72936 D ), Almir Teixeira Alves ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ).\r\n\r\n109 - 0156900-41.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Quissamã Ltda. ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorrido: IBBN Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.(Adv. Geni Guedes OAB/RJ 66993D) , Sandra de Souza Lobo ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ).\r\n\r\n110 - 0157900-75.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carla Cristina de Paula Machado Guerra ( Adv. Vanderlei Guimarães Bibá RJ 116853 D ) - Recorrido: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda - CNPJ:31.918.584/0001-02 ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Banco Citibank S.A. - CNPJ:33.479.023/0001-80 ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n111 - 0159400-39.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Alberto Guimarães Junior OAB/RJ 62052 ) - Recorrido: Max Nelson Amaral ( Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ 75747 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n112 - 0160600-85.2002.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n113 - 0167000-19.2000.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: RENATO DE SOUSA ALMEIDA ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Agravado: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), RENATO DE SOUSA ALMEIDA ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n114 - 0189400-55.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Aluizio Manoel ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Aluizio Manoel ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ). SUSP. DES. AFSC\r\n\r\n115 - 0189400-58.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Quatis ( Prucuradoria do Municipio de Quatis Procurador Valeria Cristina da Silva Nagib RJ 92579 D ) - Recorrido: Ana Silva de Souza ( Adv. Orcilio Polidoro RJ 141825 D ).\r\n\r\n116 - 0190600-36.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Agravado: MARCIO RICARDO SOARES COSTA ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n117 - 0191000-77.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Dario Pereira da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viatecnica Consultoria e Servicos Ltda. ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre MG 99004 D ), Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n118 - 0201600-31.2003.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ANDERSON ORLINDO MANHAES PACHECO ( Adv. Marco Antonio Narcizo RJ 99083 D ).\r\n\r\n119 - 0237100-30.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carlos Ricardo da Conceição Junior ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Transcole Distribuição e Armazenamento de Mercadorias Ltda. ( Adv. Luciana Ramos RJ 107497 D ).\r\n\r\n120 - 0297800-29.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Orlando Jose Francisco ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Maria das Dores Soares Alves ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), HSBC BANK BRASIL SA. BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Orlando Jose Francisco ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Maria das Dores Soares Alves ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), HSBC BANK BRASIL SA. BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n121 - 1000500-44.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\nos processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (10/06/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Maio de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1501900"
                        ],
                        "1501899": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000463-57.2011.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Nelson Sequeiros Tanure \r\n\r\nAgdo: SIMONE CANDIDA LIMA, Editora JB S.A., Sport e Lazer IV Centenário S/A, Docas Investimentos S/A \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Docas Investimentos S/A , Sport e Lazer IV Centenário S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 10/06/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001641-72.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Benedita Gomes dos Santos , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 10/06/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000244-67.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Jardim Escola Tia Lumi \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jardim Escola Tia Lumi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 10/06/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001254-77.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Celi Bellusci Machado , BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 10/06/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0297800-29.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC BANK BRASIL SA. BANCO MÚLTIPLO, Maria das Dores Soares Alves, Orlando Jose Francisco\r\n\r\nRcdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Orlando Jose Francisco, Maria das Dores Soares Alves, HSBC BANK BRASIL SA. BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 10/06/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501899"
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                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1497637": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0034500-55.2009.5.01.0283 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: TAC FRANQUIA LTDA (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho - OAB/RJ-130.638) - AGRAVADOS: PAULO SÉRGIO TINOCO ROGÉRIO (Adv. Luiz Carlos Rangel - OAB/RJ-87.893) e V. L. R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA: ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0193500-20.1996.5.01.0066 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - AGRAVADOS: EROSITA DE ALMEIDA e OUTRA (Adv. Nelson Luiz de Lima - OAB/RJ-17.276) e ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162): ...por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta pelas autoras e conhecer do agravo de petição interposto pelo 2º réu e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000514-87.2011.5.01.0074 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ARNALDO GOMES DOS SANTOS (Adv. Aristoteles Dantas Formiga - OAB/RJ-44.536) - RECORRIDA: IS PEIBRAZ LTDA (Adv. Luiz Cláudio Marques Pereira - OAB/RJ-1.287/B): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001083-51.2010.5.01.0421 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: HIKARI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Cláudia Maria Storino Schmidt Pinto - OAB/RJ-75.296) - RECORRIDO: MARCO ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA (Adv. Alexandre Cantilho Vidal - OAB/RJ-100.991): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001141-86.2011.5.01.0205 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (A/c da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias) - RECORRIDAS: ANA VALÉRIA DA SILVA SOARES (Adv. Maximiliano Von Rondow - OAB/RJ-140.919) - LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Rosane Cardoso Lopes - OAB/RJ-90.173): ...por unanimidade, conhecer do recurso voluntário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do Município de Duque de Caxias, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001173-43.2011.5.01.0027 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LEONARDO MARQUES PINTO (Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos - OAB/RJ-80.317) - RECORRIDA: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner - OAB/RJ-126.990): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001424-26.2011.5.01.0071 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - RECORRIDO: IRAQUITAN MARTINS DA SILVA (Adv. Vagner Rosário de Lima - OAB/RJ-150.277): ...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos que tinham sido contemplados pela r. sentença de primeiro grau, com inversão do ônus de sucumbência, muito embora mantida a gratuidade de justiça deferida ao autor, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001498-07.2011.5.01.00451 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ (A/c da Procuradoria do Município de Itaboraí) - RECORRIDOS: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO VALLE (Adv. José Edmar dos Santos - OAB/RJ-73.852) e INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA (Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira - OAB/RJ-117.905): ...por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pelo segundo réu, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001997-16.2011.5.01.0281 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCELO CHAGAS FERREIRA (Adv. Bruno Falcão do Amaral - OAB/RJ-117.903) - RECORRIDA: PLANETA H CAMPOS VEÍCULOS LTDA (Adv. Carlos Eduardo Amaral de Souza - OAB/RJ-10.107): ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para julgar procedentes os pedidos de horas extras e reflexos, inclusive quanto aos feriados (pedidos das letras “a” e “c” de fl. 06), devendo ser observada a jornada de trabalho apontada na inicial, exceto quanto aos intervalos intrajornadas, que eram de 01:30h, bem como o pedido de reparação por dano moral (letra “g” - fl. 07), cujo montante fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cuja atualização monetária observará a Súmula 439 do C. TST. Deferidas parcelas pecuniárias ao autor, compete retificar os valores arbitrados à condenação e às custas processuais para, respectivamente, R$ 10.000,00 e R$ 200,00, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0027500-22.2007.5.01.0041 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ RIBAMAR FERREIRA DA SILVA (Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto - OAB/RJ-68.751) - RECORRIDAS: CLARO S/A (Adv. Michele Maldonado de Holanda - OAB/RJ-148.560) - ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de horas extras e seus reflexos, bem como a aplicação da multa prevista no art. 467 da CLT nas parcelas rescisórias discriminadas no termo rescisório de fl. 18, tudo conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação. Altera-se o valor da condenação para R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso 0032300-30.2009.5.01.0007 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - RECORRIDO: DIOGO FRANÇA (Adv. José Eduardo Marques da Silva - OAB/RJ-151.015) - INSTITUTO TERCEIRO SETOR MÉTODO PESQUISA PROJETO E DESENVOLVIMENTO: ...por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da União Federal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0107600-13.2006.5.01.0521 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDAS: FABRÍCIA DE CARVALHO GUIMARÃES (Adv. Luis Cláudio Xavier Coelho - OAB/RJ-135.996) - COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS (Adv. André Ricardo Smith da Costa - OAB/RJ-67.077) - : ...por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0126100-28.2006.5.01.0069 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALMIR CASTRO DA SILVA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ-30.539) - RECORRIDOS: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA (Adv. Lygia Nobre Franco - OAB/RJ-65.695) - BAR RESTAURANTE TREVISTO LTDA (ASA BRANCA) (Adv. Lygia Nobre Franco - OAB/RJ-65.695) - BAR NOVA CONSTITUINTE. NP/ Sócio: Francisco Recarey Villar (Adv. Lygia Nobre Franco - OAB/RJ-65.695) - CAFÉ E BAR TRÊS VINTE LTDA (Adv. Lygia Nobre Franco - OAB/RJ-65.695) - RESTAURANTE BOSSA NOVA ATRAÇÕES CULTURAIS LTDA. NP/ Sócio: Marcelo de Almeida Recarey (Adv. Waldir Zagaglia - OAB/RJ-31.053) e RESTAURANTE E PIZZARIA GUANABARA DA BARRA LTDA (Adv. Cláudia Aparecida Correia Bassan - OAB/RJ-138.701): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0140400-31.2007.5.01.0078 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Adv. Danielle Mourão de Oliveira - OAB/RJ-84.903) - REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Adv. Carlos Costa da Silveira - OAB/RJ-57.415) - RECORRIDOS: EDÉZIO BIANCHINI GASPAR (Adv. Nelson Halim Kamel - OAB/RJ-87.036) - FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Adv. Danielle Mourão de Oliveira - OAB/RJ-84.903) e REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Adv. Carlos Costa da Silveira - OAB/RJ-57.415): ...por unanimidade, conhecer dos recursos e rejeitar as preliminares de incompetência ratione materiae e de ilegitimidade ativa e passiva. Por maioria, acolher a prejudicial de mérito de prescrição total e, também no mérito, dar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas rés, para julgar totalmente improcedentes os pedidos deferidos em primeiro grau, nos termos da fundamentação supra. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando o reclamante obrigado ao pagamento das custas de R$ 320,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 16.000,00, que se mantém.\r\n\r\nProcesso 0174500-38.2003.5.01.0244 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANNA MARIA LEITE SIQUEIRA DE CARVALHO (Adv. Carlos Artur Paulon - OAB/RJ-3.084) - RECORRIDAS: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira - OAB/RJ-62.321) - FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS (Adv. Elias Felcman - OAB/RJ-73.386): ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a tese de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a prescrição extintiva pronunciada em primeiro grau, declarando a incidência apenas da prescrição parcial, quinquenária, devendo os autos retornar à Vara de origem para que seja proferida nova decisão, conforme requerido no apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0249300-10.2009.5.01.0282 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CLAUDELMA FRANCISCO ALVARENGA (Adv. Evandro Wagner Bastos - OAB/RJ-125.727) - RECORRIDAS: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau - OAB/RJ-96.782) - COOPERCAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS DE CAMPOS: ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário, para julgar procedente o pedido de responsabilização da Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF em caráter subsidiário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, V. L. R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA N/P Ivo Américo, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0034500-55.2009.5.01.0283 - AP, foi prolatado o acórdão de fls. 359/363, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, conforme a fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, INSTITUTO TERCEIRO SETOR MÉTODO PESQUISA PROJETO E DESENVOLVIMENTO, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0032300-30.2009.5.01.0007 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 233/238, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da União Federal, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, COOPERCAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS DE CAMPOS, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0249300-10.2009.5.0-1.0282 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 142/146, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário, para julgar procedente o pedido de responsabilização da Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF em caráter subsidiário, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1497637"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1501792": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0016600-81.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRctes: Alexandre Campos Lustosa [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)] e, Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nRcdos: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)] e, Alexandre Campos Lustosa [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233v.: \"Notifique-se a reclamada para oferecer contrarrazões ao apelo obreiro no prazo legal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1501792"
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                            "1502360": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001061-69.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRctes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdos: Jorge Ignácio da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Jorge Ignácio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl.851: \"Considerando-se a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao acórdão de fls. 839/846, notifique-se o reclamante para manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1502360"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1501997": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110600-28.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DALKIA AMBIENTAL LTDA. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Recorrido : ANDREIA DA SILVA CHAVES ( Adriana de Oliveira Lacerda RJ113239D ), - após colhido da Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Vistora, por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a preliminar, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1501997"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1502035": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001208-41.2011.5.01.0079 - RO - Rcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D) Rcdo: Ana Paula de Oliveira Lopes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D) Destinatário(s): Rcdo Ana Paula de Oliveira Lopes, Rcte ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 528: \"Intimem-se as partes da decisão de embargos de declaração à fls. 504 (...\"Isto posto, dou parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação que esta decisão integra e que passa a integrar a setença de fls. 493-490. Intimem-se...) Rio de Janeiro 28 de maio de 2013. DESEMBARGADOR IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA \"\r\n\r\nRio de Janeiro 28 de maio de 2013.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1502035"
                            ],
                            "1501730": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0004002-10.2013.5.01.0000 - CauInom -Rqte: Jorge Coutinho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Rqte: Dário Campos Penha Castro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Rqte: Délcio Marinho Gponçalves [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Rqte: Hugo Gross Schweller [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Rqte: José Cisneiro Nascimento [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Rqte: Lea Garcia de Aguiar [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Rqte: Milton Gonçalves [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Rqte: Paulo Marcos Carvalho da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Rqte: José Maria Pinho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Rqte: Claudio Piovesan [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Rqte: Fábio Almeida Mateus [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Rqte: Ruth Pinto de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Rqte: Manoel Pedro de Ornelas Filho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Rqte: Sindicato dos Artistas e Técinicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SATED [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D) Rqdo: Marcos Wainberg [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Rqdo: Ana Maria Gomes Lamenha [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Rqdo: Paulo Ivan Martins dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Rqdo: Antonio Carlos de Souza Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Rqdo: Miquéias Fernandes Leão [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D) Destinatário(s): Rqdo Ana Maria Gomes Lamenha , Rqdo Antonio Carlos de Souza Pereira , Rqte Claudio Piovesan, Rqte Dário Campos Penha Castro, Rqte Délcio Marinho Gponçalves, Rqte Fábio Almeida Mateus, Rqte Hugo Gross Schweller, Rqte Jorge Coutinho, Rqte José Cisneiro Nascimento, Rqte José Maria Pinho, Rqte Lea Garcia de Aguiar, Rqte Manoel Pedro de Ornelas Filho, Rqdo Marcos Wainberg , Rqte Milton Gonçalves, Rqdo Miquéias Fernandes Leão , Rqdo Paulo Ivan Martins dos Santos , Rqte Paulo Marcos Carvalho da Silva, Rqte Ruth Pinto de Souza, Rqte Sindicato dos Artistas e Técinicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SATED\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 373/374: \"..Por estes motivos, RECONSIDERO a decisão de fl. 349/352, restituindo o efeito meramente devolutivo do recurso ordinário. Com a publicação desta decisão, reabre-se o prazo conferido pela sentença da 31ª Vara para providências cabíveis. Intime-se por mandado com urgência. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2013. Ivan da Costa Alemão Ferreira Desembargador Relator \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1501730"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1502205": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094500-06.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : G P C Engenharia Ltda ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), - Recorrido : Maycon Alexandria Silveira ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso, por apócrifa, sendo determinado que seja certificada ao pé das fls.453/458 essa circunstância, ora constata pelos Desembargadores presentes.\r\n\r\nProcesso: 0063900-05.2006.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os valores devidos a título de contribuição previdenciária sejam apurados, observando-se as alíquotas, a natureza das parcelas e o teto do salário-de-contribuição, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000503-71.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Maria Augusta da Silva Maciel ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários das reclamadas; indefir a suspensão do processo, rejeitar as arguições de incompetência absoluta, falta de interesse de agir, ilegitimidade passiva da 1ª e da 2ª reclamadas, impossibilidade jurídica e prescrição total, e dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos para limitar a condenação imposta às reclamadas à aplicação sobre o salário básico utilizado para cálculo do valor do benefício do reclamante, na data em que devido o reajuste desse benefício no exercício correspondente, o reajuste que correspondeu ao nível por ele ocupado à data em que se aposentou, para os ganhos correspondentes ao PCAC, pagando as diferenças correspondentes, à concessão de 1 (um) nível salarial no exercício de 2004; para excluir da condenação o reajuste correspondente à verba denominada complementação de RMNR e para afastar a gratuidade de justiça deferida à autora. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 15.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 300,00. Presente o Dr. Guilherme Araujo Drago (OAB/RJ 152.292), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001183-55.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luciana Cardoso dos Reis ( Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), - Recorrido : Radioeste Radiologia Odontológica Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento. Presente pelo réu, Dra. Juliette Ferreira Stohler (OAB/RJ 85445).\r\n\r\nProcesso: 0007700-21.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Roberto Chaves Ferreira ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela reclamada, exceto quanto ao tema ¿reenquadramento¿ por ausência de sucumbência e falta de interesse de agir, rejeitar a preliminar de prescrição quinquenal, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação. Presente a Dra. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB/RJ 48235), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001514-37.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Geraldo Rufino Barbosa ( Irma Almeida Klautau Lopes RJ72287D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Surama ( Geovani dos Santos da Silva RJ138001D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e dar-lhe PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o pagamento de uma hora extra, com adicional de 60%, e reflexos em RSR, 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS, pela não concessão do intervalo intrajornada, no período compreendido entre o marco prescricional (16/12/2005) até junho de 2008, nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação ora arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas em R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela ré. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0018400-40.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Paula Moreira Barreto ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), UP Viagens e Turismo Ltda. ( Pedro Rolando Barcellos RJ21301D ), - Recorrido : Paula Moreira Barreto ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), UP Viagens e Turismo Ltda. ( Pedro Rolando Barcellos RJ21301D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, o ordinário da reclamada e o adesivo da reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade, por prestação jurisdicional incompleta, suscitada pela reclamada-recorrente e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário patronal e dar provimento ao recurso adesivo da autora para, nos limites do pedido, deferir o pagamento das férias, em dobro, referentes aos períodos aquisitivos de 2001/1002, 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, e às diferenças de férias em face do real salário mensal percebido, conforme informado na inicial (fls. 03/04) e deferido na sentença (fl. 678). Em face do acréscimo da condenação, fixado o novo valor da condenação em R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00. Mantida a sucumbência. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0035100-47.2000.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : TVSBT CANAL 11 RIO DE JANEIRO LTDA ( Roberto Wilson Renault Pinto RJ19079D ), - Agravado : AVELINO BARBOZA DE OLIVEIRA ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os valores devidos a título de contribuição previdenciária sejam apurados mês a mês, observando-se as alíquotas, a natureza das parcelas e o teto do salário-de-contribuição, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000934-24.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tania Cristina Dillinger Conway ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, afastar a declaração de coisa julgada e determinar a devolução dos autos ao Juízo de origem para que profira novo julgamento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0067300-98.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Servico Social da Industria - SESI ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), Nei Pereira dos Santos ( Alexander dos Santos RJ86959D ), Space Renault Distribuidora de Veículos ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a horas extras por dobras em fins de semana e feriados, e no remanescente, dar-lhe PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação o pagamento de diferenças de vale-transporte. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais). Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001270-20.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Evaldo Gomes ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : Hexagonal Construções Ltda. ME ( Caroline Bispo da Silva RJ154319D ), Hotel Della Volpe Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, com exceção do tema ¿gratuidade de justiça¿ e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira recorrida a pagar ao recorrente, de forma simples, de indenização reparatória decorrente da estabilidade de cipeiro que gozava no momento da dispensa, correspondente apenas aos salários do período compreendido entre a data da despedida (01/10/2010) e o final do período de estabilidade (31/12/2012), em conformidade com o que prevê a Súmula nº 396 do C. TST. Tudo nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000088-56.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cláudio Galardo de Carvalho ( Alice Bretas Valadao RJ132050D ), - Recorrido : Celta Engenharia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Sivendi Construção Conservação e Adubos Orgânicos Ltda. ( Daniela dos Santos Freitas RJ162169D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, e DAR-LHE PROVIMENTO para, rejeitando a arguição de ilegitimidade passiva da 2ª reclamada, reconhecer a formação de vínculo de emprego do recorrente com a 1ª reclamada, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que nova sentença seja prolatada enfrentando os demais pedidos, como se entender de direito. Prejudicados os demais temas ventilados no recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0122800-49.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antonio Teodoro da Silva ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Fernanda Martins da Costa RJ118704D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Antonio Teodoro da Silva ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por maioria, conhecer dos recursos ordinários para dar parcial provimento ao interposto pela ré, a fim de fazer excluir da condenação os honorários advocatícios, e dar provimento ao interposto pelo reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras, com adicional de 50 e 100%, bem como os reflexos em: semanal remunerado, aviso prévio, férias com 1/3, 13 salário, FGTS com 40%, nos termos da fundamentação. Por permanecer adequado, mantém-se o valor da condenação. Vencida A Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry que deu provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0120200-43.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : MARCOS ANTONIO DE SOUZA PINTOErinaldo Francisco de Oliveira ( Jorge da Rocha Ferreira RJ117198D ), Aliança Vigilãncia Segurança Ltda.JOSE OSVALDO PEREIRA CARVALHOAGILDO ADOMI BARROS JUNIOR - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para excluir da condenação a responsabilidade solidária imposta à segunda ré, tudo nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0139300-94.2007.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), - Agravado : Paulo Jorge Pinto ( Daniele Braga Silva RJ141767D ), Consorcio Parque Aquatico Pan 2007 ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que permita ao agravante a possibilidade de executar as cotas de INSS, no que couber, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000850-88.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sociedade de Ensino Supeior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rodolfo de Alkimim Moreira Nunes ( Renata da Cruz Cunha RJ126541D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, indeferir a suspensão do processo, rejeitar a arguição de litispendência, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0063400-63.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : TRANSPEV - PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), JORGE LUIZ EVANGELISTA SANTOS ( Joao Geraldo Teixeira Rechicho RJ91419D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nId: 1502205"
                            ],
                            "1502207": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157200-24.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Magno de Souza Araujo ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Sustentou o Dr. Cesar Frederico B. Pessoa (OAB/RJ 70977), pela reclamada. O patrono da ré requereu, ainda, da Tribuna, que as futuras notificações, bem como as intimações, sejam para a Dra. Guilmar Borges de Rezende (OAB/RJ 22259), o que foi deferido pelo Desembargador Relator, devendo ser retificada a autuação.\r\n\r\nProcesso: 0057100-76.2005.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), - Agravado : Viacao Santa Sofia Ltda. - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que permita ao agravante a possibilidade de executar as cotas de INSS, no que couber, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001042-81.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : UNIÃO - Recorrido : Daiso Longatti Andrade ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Interchma Tecnologia Ltda. ( Rafael Pazos Dias RJ148927D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO, negando-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000457-41.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jose Arismar Nunes de Araujo ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), Porcão Rio s Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jose Arismar Nunes de Araujo ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), Porcão Rio s Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente de ambos os recursos; negar provimento ao recurso do reclamante, e, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para autorizar a dedução dos valores pagos a idêntico título, observando-se a documentação apresentada em defesa, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação e das custas. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0157900-14.2005.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : S.A. Paulista de Construcoes e Comercio ( Roberta Durigon Belons SP253008D ), Antonio Aldemir Braz ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de compelir a empresa a recolher a contribuição de previdência, observando a soma dos percentuais previstos no artigos 22, III, da L. 8.212/91 (20% - vinte por cento) e 4º da L. 10.666 (11% - onze por cento) nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0006400-82.2007.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : Luiz Carlos Ferreira da Silva ( Paulo Fernando de Oliveira Aguiar RJ44890D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de petição em relação ao excesso de penhora e substituição da penhora, conhecer quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na íntegra a sentença de primeiro grau, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0002700-84.1999.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ROSANGELA RANGEL CAPISTA CAVALCANTE ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : RADIO MANCHETE S.A. ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), TV Ômega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela agravada, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe dar parcial provimento para declarar a nulidade da decisão de 352 e determinar que se aguarde o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos dos embargos de terceiro nº 0032500-16.2006.5.01.0048, tudo nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB/RJ 30.539), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0225600-61.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Diogenes Mendes ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento, para afastar a prescrição total pronunciada e determinar a reabertura da instrução, prosseguindo-se com o feito e proferindo-se nova sentença, como se entender de direito. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0157800-27.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Gilson Alves de Lima ( Lindon Abrahao Azaro RJ96891D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida, conhecer do recurso de Agravo de Petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja considerado o valor histórico de R$ 2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais) para o cálculo do seguro-desemprego, tudo nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0160300-36.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Luciano Ribeiro do Rosário ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes, e dar-lhe parcial provimento, apenas para determinar a incidência de juros de mora conforme disposto na OJ 07 do Tribunal Pleno do TST, nos termos da fundamentação. Mantidos os valores fixados para a condenação e custas, bem como a sucumbência. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000645-56.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Jorge Alexandre de Mattos ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Recorrido : Jorge Alexandre de Mattos ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, dando parcial provimento ao recurso patronal para limitar a condenação das horas extras, no período a partir de 2008, até o término do contrato, no sentido de considerar a jornada indicada na inicial, das 09:00h às 20:00h (fl. 04), sendo desconsiderada o horário indicado na emenda à inicial, como considerado na sentença, e dar parcial provimento ao recurso obreiro para deferir o pagamento da multa do art. 467 da CLT. Tudo nos termos da fundamentação. Por ainda adequado, mantenho o valor arbitrado na sentença para a condenação e custas, bem como a sucumbência. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001464-27.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maria Nazareth de Almeida ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ subsidiariamente no pagamento das verbas trabalhistas em que a 1ª reclamada foi condenada na sentença recorrida, quais sejam: o saldo de salários, férias e terço constitucional, aviso prévio, multas do art. 467 e art. 477 da CLT, FGTS, multa de 40%, gratificação natalina, indenização substitutiva do seguro desemprego, multas normativas decorrentes de CCT, nos termos da fundamentação. Por adequado, mantido o valor da condenação. O D. Ministério Público do Trabalho opinou pelo provimento do recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0109300-49.2005.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Paulo Fernando Silva de Souza ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa falida de) - por unanimidade, conhecer do recurso de agavo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nId: 1502207"
                            ],
                            "1502206": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117800-97.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRALJOSE CARLOS NERI DE ALMEIDA ( Rosângela Cristina da Silva Teixeira RJ104056D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da execução a cobrança de imposto de renda e determinar que os juros de mora sejam computados na forma da OJ nº 7 do CTST - Tribunal Pleno, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nId: 1502206"
                            ],
                            "1501966": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0143900-04.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alberto da Silva Lupo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Ebgdo: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte Rodviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alberto da Silva Lupo \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1501966"
                            ],
                            "1502204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0120200-43.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nRcdo: JOSE OSVALDO PEREIRA CARVALHO, MARCOS ANTONIO DE SOUZA PINTO, Aliança Vigilãncia Segurança Ltda., Erinaldo Francisco de Oliveira , AGILDO ADOMI BARROS JUNIOR\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilãncia Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 163/164.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502204"
                            ],
                            "1502208": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001464-27.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Nazareth de Almeida \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de acórdão de fls. 107/114.\r\n\r\nProcesso: 0109300-49.2005.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Paulo Fernando Silva de Souza, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de acórdão de fls. 355/356.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502208"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1502301": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000070-62.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Adriana Gonçalves de Oliveira Santos (Dr. Carlos Augusto Crissanto Jaulino OAB/RJ49970D). Recorrido : Itaú Unibanco S.A. (Dra. Ana Lúcia D'Arrochella Lima OAB/RJ63522D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000147-22.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Distribuidora Automotiva S.A. (Dr. Fábio Antônio Peccicacco OAB/SP25760D). Embargado : Carlos Eduardo Dias da Silva (Dr. Cleber Mauricio Naylor OAB/RJ68283D).''... por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000266-29.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município do Rio de Janeiro), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), Ângelo Esteves Vicente (Dra. Ana Rita de Cassia da Silva OAB/RJ126029D), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO (Dr. Marcos André Costa de Azevedo OAB/RJ100976D). Recorridos : Ângelo Esteves Vicente (Dra. Ana Rita de Cássia da Silva OAB/RJ126029D), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Dr. Marcos André Costa de Azevedo OAB/RJ100976D), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.(Dr. Augusto Márcio Paranhos de Abreu OAB/RJ156447D), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, DAR-LHES PROVIMENTO aos apelos da Infraero, Município e reexame necessário, para excluir estas recorrentes da responsabilidade. DAR PARCIAL PROVIMENTO, por maioria, ao apelo do autor para estender a aplicação da multa do art. 467 da CLT sobre os salários não pagos. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000454-13.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Erig Transporte Ltda. (Dr. José Fernando Garcia Machado da Silva OAB/RJ3038D). Recorrido : Rodolfo Lopes Neves (Dr. José Freire da Silva OAB/RJ7851D).''... por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a diferença salarial deferida entre o salário do motorista júnior e motorista, até a promoção do autor a motorista. E para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantém-se o valor causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000472-26.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sebrae OAB/RJ (Dr. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva OAB/RJ136282D). Recorrido : Willian Sebastião Lima (Dr. Márcio Guimarães Araújo Motta OAB/RJ149896D).''... por maioria, CONHECER o apelo e DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação ao pagamento de R$ 2.000,00, a título de indenização por dano moral. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000558-26.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Mauro José Rodrigues (Dr. Ronaldo Chaves Gaudio OAB/RJ116213D), Contax S.A. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A). Recorridos : Mauro José Rodrigues (Dr. Ronaldo Chaves Gaudio OAB/RJ116213D), Contax S.A. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A).''...por maioria, CONHECER ambos os apelos, e DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, ao do autor para reconhecer a função de operador de telemarketing, retificar a CTPS neste ponto, e deferir o piso profissional das convenções coletivas, e reflexos no 13º salário, nas horas extras, aviso prévio, férias +1/3, saldo de salários e FGTS +40% e o pagamento das multas normativas; para julgar procedentes os pedidos de indenização referente ao tíquete refeição e cesta básica, previstos, na cláusula da Convenção Coletiva, abatendo-se as que o autor recebia sob a mesma finalidade; ao da Ré para não computar como horas extras os 15min de intervalo obrigatório. Fixa-se o valor da causa em R$ 20.000,00 e custas pela ré de R$ 400,00.''\r\n\r\nProcesso: 0001028-90.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Fernando Figueiredo de Araújo (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D), Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Sidney do Espirito Santo Junior OAB/RJ82800D). Recorridos : Fernando Figueiredo de Araújo (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D), Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Sidney do Espirito Santo Junior OAB/RJ82800D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para julgar improcedentes os pedidos, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao do autor. Inverte-se o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0001050-74.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Carlos Costa Santos (Dr. Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB/RJ85330D). Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Dr. Francisco Luiz do Lago Viegas OAB/RJ67617D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0001131-02.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Viação Vera Cruz S.A. (Dr. Jorge Luiz Millet de Carvalho OAB/RJ62816D). Recorrido : Valdecir Nascimento da Silva (Dr. Paulo Roberto da Silva Mitrano OAB/RJ75173D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001140-08.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rafael Monteiro Samão (Dr. Leo Richard Darmont OAB/RJ87776D). Recorrido : Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira (Dra. Juliana Bracks Duarte OAB/RJ102466D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo, REJEITAR a preliminar não conhecimento por ausência de dialeticidade e inovação da lide e NEGAR-LHE provimento. O D. Ministério Público do Trabalho, opina pelo desprovimento do recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0001302-51.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sônia Marina Aguiar dos Santos (Dr. Germano da Silva Graça OAB/RJ134819D). Recorrido : Barbosa e Marques S.A. (Dr. Moacir José Malheiros OAB/RJ18392D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001384-64.2010.5.01.0011 – AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Roberto Guilherme Nascimento (Dr. Marcus Vinícius Garcia Gregores OAB/RJ93400D). Agravado : Condomínio do Shopping Center da Barra (Dr. Luiz Guilherme Moreira Alves OAB/RJ68912D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001977-18.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho). Recorrido : Samer - Serviço de Assistência Médica de Resende S/C Ltda. (Dra. Elisiana Fátima Barcelos Rodrigues Xisto OAB/RJ46780D).''... por unanimidade, CONHECER do apelo, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0029800-94.2001.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Agravados: MOVIMENTO MARÉ LIMPA (Dr. ...), JOSÉ CARLOS DE SOUZA (Dr. ...), SUELI DOS SANTOS SILVA (Dr. Luiz André de Barros Vasserstein OAB/RJ64379D).''... por unanimidade, CONHECER agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0073600-65.2003.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : JORGE DAMIÃO CANUTO DA SILVA (Dra. Eugênia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda OAB/RJ58306D). Agravados : Oswaldo Ferreira Pontes Junior (Dr. ...), CBM CONSORCIO BRASILEIRO DE MÁQUINAS LTDA (Dr. ...), Cely Ferreira Pontes (Dr. ...), Cleide Ferreira Pontes (Dr. ...), Oswaldo Ferreira Pontes (Dr. Jorge Mauricio Vieira Oliveira OAB/RJ73787D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER o agravo.''\r\n\r\nProcesso: 0094600-74.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ana Maria Polesso (Dra. Dayse Kubis Baumeier OAB/RJ96948D). Recorridos : Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob Intervenção) (Dra. Heloísa Cyrillo Gomes OAB/RJ67109D), Fundação Rubem Berta (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D).''...por maioria, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para deferir à autora os pagamentos das diferenças da complementação de aposentadoria de abril de 2006 a julho de 2007 e pagamento do complemento de aposentadoria de forma integral, a partir de julho de 2007, conforme estatutos; abatendo-se eventuais pagamentos feitos sob os mesmos títulos. Invertidos o ônus da sucumbência e mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0095500-07.2008.5.01.0343 – RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fábio Medeiros (Dr. Benedito de Paula Lima OAB/RJ72655D). Recorrido : Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM (Dra. Patricia Miranda Guimarães de Paula OAB/RJ1440B).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré a pagar os intervalos suprimidos como horas extras, com reflexos nos repousos semanais. Declarar ilíquida a sentença. Fixa-se o valor da causa em R$ 30.000,00 e custas pela Ré de R$ 600,00.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013..\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1502301"
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                            "1502294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0029800-94.2001.5.01.0031 – AP\r\n\r\nAgravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgravados: JOSÉ CARLOS DE SOUZA e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados JOSÉ CARLOS DE SOUZAe MOVIMENTO MARÉ LIMPA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão:''...por unanimidade, CONHECER agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1502294"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152100-72.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorridos : 1) Probank S/A ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), 2) Presto Labor Assessoria e Consultoria de Pessoal Ltda., 3) Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), 4) Abase Assessoria Básica de Serviços Ltda. e 5) Arlindo Pereira Chimento ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar improcedentes os pedidos formulados, ficando prejudicada a análise do item que se refere à responsabilidade subsidiária da 1ª reclamada; custas de sucumbência invertidas, dispensado o autor em face da gratuidade de justiça deferida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001512-03.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Dirce Borges ( Celso Ferrareze RJ138778D ) e 2) Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Recorridas : 1) Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), 2) Dirce Borges (Celso Ferrareze RJ138778D) e 3) Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para afastar a prescrição pronunciada pelo Juízo a quo; por consequência, determinar o retorno dos autos à Vara de origem visando à apreciação do pedido pelo Juízo a quo como entender de direito, ficando prejudicada a análise das demais matérias abordadas nos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001053-51.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Priscila Guimarães da Silva ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - Recorrida : D.J.F. Point Hair Comércio e Serviços Ltda. ( Jorge Carlos Beck Coelho RJ123743D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000560-65.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D) e 2) Neula Fonseca de Carvalho e Outros (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) e 3) Banco Santander (Brasil) S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - Recorridos: 1) Neula Fonseca de Carvalho e Outros (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), 2) Banco Santander (Brasil) S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D) e 3) Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos dos reclamados e DAR provimento ao recurso dos reclamantes para afastar a prescrição total pronunciada pelo Juízo a quo; por consequência, determinar o retorno dos autos à Vara de origem visando a apreciação do pedido pelo Juízo a quo como entender de direito, ficando prejudicada a análise das demais matérias, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000432-42.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ) e 2) Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Recorridas : 1) Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), 2) Marilena dos Santos Riguete ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ) e 3) Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000380-83.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Adriano Rodrigues Miranda ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Recorrida : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), - por unanimidade, ressalvado o entendimento do desembargador Roberto Norris, DAR provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para reformar a sentença e declarar a nulidade do pedido de demissão, deferindo ao reclamante aviso prévio; saldo de salário de 08 dias; 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, entrega das guias do FGTS, e respectiva multa de 40% e do seguro desemprego; invertido o ônus da sucumbência, custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161500-97.2001.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Traba lho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : JOSÉ PASCHOAL GUIDA ( Jorge de Oliveira RJ63271D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112400-56.2006.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Agravada : Lucia Cristina Horacio ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição para isentar o Município do Rio de Janeiro do pagamento de custas processuais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000619-06.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitaria, Produtos de Cacau e Balas, de Torrefação e Moagem de Café, de Produtos Dietéticos, Nutricionais, Macrobióticos dos Municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí e Seropédica - STINPAN (Jovenil de Oliveira Mariano RJ83468D), - Recorrida: Padaria e Restaurante Nova Olaria Ltda. (Gilberto Magno Stanchi Filho RJ130635D), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001336-45.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Carlos Renato Granjão ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - Recorridas : 1) Enesa Engenharia Ltda. ( Ricardo André Zambo SP138476D ) e 2) THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento dos honorários advocatícios, no percentual de 15%, conforme Súmula 219, I, do C. TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106900-27.2003.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jorge Firmino da Silva (Jorge Nogueira Pinto RJ79778D), - Recorridos: 1) Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Distribuidoras de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro, 2) Feital Transportes e Turismo Ltda. e 3) Sindicato da Indústria de Massas Alimentícias e Biscoito, Produtos de Cacau, Balas, Doces e Conservas Alimentícias, Carnes e Derivados, Imunização e Tratamento de Frutas, Frios, Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados de Niterói e São Gonçalo, - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044600-49.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Paulo Roberto Duarte Longa ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001458-14.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gilberto Redua Peixoto (Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D), - Recorrida: 1) Car Personal Cine Transporte Ltda ME. (Claudio Albuquerque Mansur RJ18420D), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para dispensar o reclamante do recolhimento do valor dos honorários periciais e para condenar a reclamada ao pagamento de indenização equivalente ao abono anual (PIS) correspondente aos anos base de 2009 e 2010; custas de R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001409-21.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Empresa de Transportes Atlas Ltda. (Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D), - Recorrido : Moisés Soares de Souza ( Mario Antonio Cavalcanti RJ51460D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000028-36.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marcelo da Conceição Braz ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ), - Recorrida : Vise - Vigilância e Segurança LTDA. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000296-97.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Andréa da Cunha Fonseca ( Karla Mendes Souza RJ118075D ), - Recorrida : Rede D´or São Luiz S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para deferir as diferenças salarias e respectivas projeções, postuladas nos pedidos de nºs 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 14; custas no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001674-02.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), - Recorrida : Patrícia Karla Gomes Soares ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade por vício de intimação e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reduzir o valor da indenização a título de danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1501754"
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                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046100-90.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Parmalat Brasil S.A. indústria de Alimentos ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Paulo Felipe da Silva ( Mauro Silva Leal RJ102161D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela 4ª e pela 6ª Rés, REJEITAR as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva e precrição bienal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 6ª Acionada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 4ª Demandada para que seja extirpada a condenação ao pagamento de honorários advocatícios; não obstante o provimento parcial do apelo da 4ª Ré, mantém-se o valor da condenação e das custas fixado pelo Juízo a quo por entender adequado ao conteúdo condenatório, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001928-86.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cia São Geraldo de Viação ( Wagner Pinheiro da Silva RJ65537D ), - Recorrido : Cristiano de Souza Teixeira ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001185-18.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cristiane Araujo de Carvalho Silva ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), Jolimode Roupas S.A ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Jolimode Roupas S.A ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Cristiane Araujo de Carvalho Silva ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelos litigantes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001476-38.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Santander Banespa S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Diego Roballo Coelho ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Banco Santander Banespa S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Diego Roballo Coelho ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença por vício de citação, suscitada pelo Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Acionado e DAR PROVIMENTO ao apelo adesivo do Acionante para assegurar a observância do divisor 150 para o cálculo do salário-hora do obreiro a ser utilizado na apuração das horas extras, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1501832"
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                            "1500421": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002635-52.2012.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283D) - Agravado : Flávia de Andrade Viveiros Quadrelli ( Tadeu Lopes de Oliveira RJ101714D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001025-88.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Joilson Dias de Carvalho ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão acerca do cálculo de diferenças de complemento de RMNR, conforme pedido ¿b¿, constante da inicial, às fls. 11, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001288-93.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Associação dos Servidores Civis do Brasil ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Elsa Maria de Castro Nate ( Lecir Gomes de Oliveira RJ104492D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela parte ré e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001146-87.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Waldecir Soares de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001729-19.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), André Luiz da Silva Cardoso ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2013.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1500421"
                            ],
                            "1501389": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000591-60.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Equant Service Brasil Ltda ( Oswaldo Murgel Correa e Castro RJ7971D ), - Recorrido : Vise - Vigilância e Segurança Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Leonardo Julio ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso em razão de deserção, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000618-80.2012.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Agravado : Gilson Ferreira Martins ( Marcelo Luiz Neves Esteves RJ113162D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000753-71.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Paulo Vieira Jardim ( Bruno Isaias RJ87034D ), - Recorrido : Associação Les Jardins ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0173700-60.2008.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Marcio Cunha Silva Araújo ( Christinne Grange Neves RJ111420D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000726-14.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Glayse Quaresma de Mendonca RJ112710D ), Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Recorrido : Marcio de Araújo Rufino ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Glayse Quaresma de Mendonca RJ112710D ), JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.-ME - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para excluir a responsabilidade subsidiária da segunda e da terceira rés, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000865-36.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Haztec Tecnologia e Panejamento Ambiental S.A. ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), - Recorrido : Val Lima Construções Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Mario Sérgio da Silva Santos ( Maria Gisele Barao da Silva RJ128020D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo em razão da deserção verificada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0105000-87.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Rápido Macaense Ltda ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), - Agravado : Viacao Leão Dourado Rio das Ostras ( Zeguiar da Silva Rodrigues RJ103986D ), Claudio Marcelo de Oliveira ( Simone Alves Dias Lopes RJ106511D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1501389"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1502209": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000518-11.2012.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciléia Mattos Vieira [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luciléia Mattos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1502209"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1501567": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000949-41.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Haim Kohen ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Recorrido : Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador José Antônio Piton, dar parcial provimento para, afastando a extinção, analisar o mérito e julgar os pedidos de horas extras e reintegração improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 0000860-90.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fabio dos Santos Barboza ( Jurema Mendes Barboza RJ39571D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000892-46.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcelo Jesiel da Rocha Netto ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na integra a sentença. Presente a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0000821-11.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Dauro Afonso Otero Cortes Salvio ( Alexandre Dias da Rocha Franco RJ162323D ), - Recorrido : Empresa de Correios e Telegrafos ( Camilla Sales Moura Policarpo RJ168641D ), Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2012.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A.Gold Fox Transportes Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausência de autenticação das peças trasladadas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000675-56.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Marcela Ramos Marins ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pelo Município de Rio das Ostras e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS para excluir da condenação a indenização substitutiva pelo não recebimento do abono do PIS e nego provimento ao recurso ordinário do MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nProcesso: 0000740-46.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcos da Silva Fernandes ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Recorrido : Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. ( Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ54599D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, dar parcial provimento ao Recurso do Reclamante para condenar a Reclamada em indenização por dano moral no valor de R$ 4.000,00 que deverá ser corrigido a partir da publicação do acórdão, pois antes desse momento o direito ainda não tinha sido valorado e seguindo a linha de entendimento jurisprudencial consolidado no TST na Súmula nº 439.\r\n\r\nProcesso: 0000716-75.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Maria Violeta Comércio de Roupas Ltda. ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), - Recorrido : Glícia Regina Oliveira de Freitas ( Viviane Fornelos dos Santos RJ138363D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000780-33.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Drogaria Predileta Ltda Me ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Alan Cassimiro da Conceição ( Simoni Fragoso Esteves Ayres RJ109845D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judicáio\r\n\r\nId: 1501567"
                            ],
                            "1502176": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001246-18.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Gustavo de Souza Freitas Teixeira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Gustavo de Souza Freitas Teixeira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do réu, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar que a contribuição previdenciária será suportada pelas partes demandante e demandada, e o imposto de renda será calculado e recolhido pelo reclamado conforme critério previsto na Lei 12.350/10, sendo, contudo, do autor a responsabilidade tributária. Conhecer também do apelo adesivo do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o réu a pagar, como extra, uma hora diária referente ao intervalo intrajornada, com reflexos nas verbas já elencadas na sentença; para determinar que horas extras laboradas durante a semana integrem o sábado; e para determinar que seja utilizado o divisor 150, mantendo o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001505-86.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, por cerceio de defesa, de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade ativa e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Carlos Eugênio de Oliveira Wetzel.\r\n\r\nProcesso: 0001225-71.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Sérgio de Paula e Silva ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Sérgio de Paula e Silva ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão proferida nos Embargos de Declaração arguida pelo Reclamante e, no mérito, dar provimento ao Recurso do Reclamado para excluir da condenação diferenças do passivo trabalhista e honorários advocatícios, e dou parcial provimento ao Recurso do Reclamante para condenar a Reclamada a adimplir horas extras além da sexta diária e reflexos. Em virtude do parcial acolhimento do apelo e, em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 15.000,00. Custas no importe de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0001169-41.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Thiago Lourenço Lydio ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Thiago Lourenço Lydio ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolher parcialmente os embargos de declaração do reclamante, acrescendo ao acórdão de fls. 610/614 os fatos e fundamentos ora mencionados, integrando-os ao dispositivo do mesmo e rejeitar os embargos de declaração da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001113-37.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Zélia Cavalcante ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Recorrido : TRANSLITORANEA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos Ltda. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos dos voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000795-46.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : SIT Macaé Transportes SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Edmilson da Silva ( Laercio Andrade de Souza Junior RJ121657D ), Lider Macaé Turismo Ltda ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), Viação Lider Ltda ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Manter o valor da condenação arbitrado pelo juízo de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001295-49.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Roseane Borges de Carvalho ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, e condenar o embargante na multa de 1% sobre o valor da cauda na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0001362-33.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luciano Alves de Souza ( Myriam Denise da Silveira de Lima RJ39064D ), - Recorrido : Piso e Plano Tecnologia em Pisos Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário do reclamante para condenar a ré a pagar a indenização do período de estabilidade (06/08/2011 a 05/08/2012, bem como a integrar esse período no tempo de serviços para efeito de férias, anotação da CTPS, 13º salários, FGTS e multa de 40%, acrescidos das demais vantagens legais, contratuais ou normativas que foram concedidas pela reclamada aos demais empregados da categoria, autorizada a dedução de tudo quanto comprovadamente pago a mesmo título e negar provimento ao recurso adesivo da reclamada. Em virtude do acolhimento do apelo e, em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 25.000,00. Custas no importe de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0001239-95.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : José Pereira dos Santos ( Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ144763D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Pereira dos Santos ( Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ144763D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a prejudicial de mérito arguida pela Reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo na integra a r. Sentença que julgou procedente em parte os pedidos formulados pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001102-29.2010.5.01.0010 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. ( Tatiana da Costa Almeida RJ126457D ), Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.Denise Nunes Martins Maia ( Amelia Monica da Costa Sa RJ77332D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1502176"
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                            "1501958": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0000131-48.2012.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Brazão Veículos e Peças Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Vianna da Silva [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Brazão Veículos e Peças Ltda , Ebgdo Fábio Vianna da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 354: ...\"Não conheço os embargos de declaração opostos pela reclamada, por não restarem preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal .\r\n\r\nProcesso: 0137600-48.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Rodrigues Bastos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Rodrigues Bastos, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 489/490:...\"nego pois, seguimento ao recurso por inadmissível.”\r\n\r\nProcesso: 0001692-46.2011.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: José Geraldo Paulino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AREAL Associação de Reabilitação de Alcoolatras\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Geraldo Paulino\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 72:...\"Não conheço os embargos de declaração opostos pelo reclamante, por não restarem preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal .\"\r\n\r\nProcesso: 0001199-95.2011.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Ernane Bezerra da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ernane Bezerra da Silva, Ebgdo Serede Serviços de Rede S.A., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 384:\"...Não conheço dos embargos de declaração opostos pelo trabalhador, por não restarem preenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade recursal. \"\r\n\r\nId: 1501958"
                            ],
                            "1501959": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0001450-85.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Federal de Procesamento de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos dos Santos Nogueira [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Carlos dos Santos Nogueira, Rcte Serviço Federal de Procesamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática de fls.226/227:\"...Ante o exposto, não conheço do recurso ordinário interposto, à vista da irregularidade de representação da recorrente. \"\r\n\r\nProcesso: 0000185-46.2013.5.01.0061 - AIRO\r\n\r\nAgte: André Fernandes de Sant anna [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte André Fernandes de Sant anna, Agdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 20/21: \"...Não conheço do agravo de instrumento por insuficiência de traslado. \"\r\n\r\nProcesso: 0000102-82.2013.5.01.0076 - AIRO\r\n\r\nAgte: Márcia Maria Gonçalves de Araújo Silva [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Márcia Maria Gonçalves de Araújo Silva , Agdo Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 350/351:\"...Não conheço do agravo de instrumento por insuficiência de traslado. \"\r\n\r\nProcesso: 0002635-24.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Washington Luiz Côrtes Pereira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRcdo: Posto Ouro de Manilha Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Posto Ouro de Manilha Ltda, Rcte Washington Luiz Côrtes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 131: \"...Não conheço do recurso ordinário, por não restarem preenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade recursal. \"\r\n\r\nId: 1501959"
                            ],
                            "1502203": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001354-89.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda.José Henrique Rodrigues Nascimento ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção dos itens referente às custas processuais, honorários advocatícios e prescrição do FGTS, por falta de interesse recursal, e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000399-79.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Irlanderson Heleno Tavares ( Vinicius Trigo Corguinha RJ148752D ), - Recorrido : DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP ( Dante Allevato RJ80158D ), Irlanderson Heleno Tavares ( Vinicius Trigo Corguinha RJ148752D ), Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, arguida pelo segundo réu e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor, para declarar a responsabilidade subsidiária do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e negar provimento ao recurso do segundo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000390-73.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Maria da Gloria Vasconcelos ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Recorrido : Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000290-07.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA EPP ( Dante Allevato RJ80158D ), MAYCON ROSA FONSECA ( Daiane de Souza Rosa RJ129721D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000131-39.2010.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Subsea 7 Gestão Brasil S.A. ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação de matérias e valores incontroversos, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a preclusão, determinado o prosseguimento da execução, com a cobrança dos valores apontados pela União, devidamente atualizados.\r\n\r\nProcesso: 0000401-49.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Michel Cipriano Cascabulho ( Vinicius Trigo Corguinha RJ148752D ), Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Michel Cipriano Cascabulho ( Vinicius Trigo Corguinha RJ148752D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP ( Dante Allevato RJ80158D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, arguida pelo segundo réu e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor, para declarar a responsabilidade subsidiária do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e negar provimento ao recurso do segundo reclamado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1502203"
                            ],
                            "1502202": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001354-89.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nRcdo: José Henrique Rodrigues Nascimento, Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do(a) Gab Des José Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 495/498 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502202"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1502391": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 1\r\n\r\nDr. Leonardo Dias Borges\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0059100-52.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rcte: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rcdo: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros\r\n\r\nDê-se vista à parte contrária. Após, voltem-me conclusos. \r\n\r\nId: 1502391"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1501879": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000011-82.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Magda Augusto ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Lmah Modas Ltda. ( Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques RJ 64135 D ), Pretty Things Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques RJ 64135 D ), Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques RJ 64135 D ), RSMV Comércio Ltda. ( Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques RJ 64135 D ), FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques RJ 64135 D).\r\n\r\n2 - 0000085-12.2013.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcos Antonio Sena Lemos ( Adv. Daniel Machado de Barcelos RJ 171139 D ) - Recorrido: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Apoio Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ).\r\n\r\n3 - 0000100-79.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: JOÃO VITOR FAZOLO TROCADES ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: TRANSPORTE EXCELCIOR LTDA ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ).\r\n\r\n4 - 0000100-98.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Denise Correia da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Denise Correia da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.. (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n5 - 0000102-58.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Suely da Costa Cotias ( Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas RJ 52225 D ) - Recorrido: União Fabril Exportadora S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n6 - 0000119-16.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ariane do Santos Silva Pinto ( Adv. Alex Daflon dos Santos RJ 95975 D ), David dos Santos Silva Pinto ( Adv. Alex Daflon dos Santos RJ 95975 D ), Nadia Maria dos Santos Silva Pinto ( Adv. Alex Daflon dos Santos RJ 95975 D ), S.G.A Interlagos de Campos Combustíveis Ltda ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ) - Recorrido: Ariane do Santos Silva Pinto ( Adv. Alex Daflon dos Santos RJ 95975 D ), S.G.A Interlagos de Campos Combustíveis Ltda ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ), Nadia Maria dos Santos Silva Pinto ( Adv. Alex Daflon dos Santos RJ 95975 D ), David dos Santos Silva Pinto ( Adv. Alex Daflon dos Santos RJ 95975 D ).\r\n\r\n7 - 0000174-84.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Luiz Carlos Pimentel Dias ( Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro RJ 145310 D ).\r\n\r\n8 - 0000186-10.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Recorrido: JUREMA DOS SANTOS ARRUDA ( Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda RJ 146615 D ), CPPS COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVIÇO LTDA..\r\n\r\n9 - 0000189-90.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Darlan Vieira Amorim ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Darlan Vieira Amorim ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n10 - 0000221-17.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Patricia Peixoto de Lima Stutzel ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Patricia Peixoto de Lima Stutzel ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n11 - 0000231-21.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Concórdia Logística S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand RJ 144852 A ), Eduardo da Cruz Ferreira ( Adv. Ednaira Rodrigues Lopes RJ 157482 D ).\r\n\r\n12 - 0000247-23.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Vânia Maria Duarte ( Adv. Marcelli Bassani RJ 155904 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n13 - 0000273-64.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Paulo Sérgio Pereira de Andrade ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Merck S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Associação das Pioneiras Sociais ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n14 - 0000341-22.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Lucijane Bernardo de Almeida Carvalho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n15 - 0000351-36.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Jorge Vagner do Nascimento Duarte ( Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ 19188 D ).\r\n\r\n16 - 0000357-29.2010.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ) - Agravado: Zoraide Fonseca Lourenço Diufrayer ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n17 - 0000367-19.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: TNL PCS SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Sumaya da Silva Correa ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D).\r\n\r\n18 - 0000369-86.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Amir Engenharia e Automação Ltda. ( Adv. Armando Gaspar Barreto Filho RJ 50103 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Valdinei Santos Alves ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Amir Engenharia e Automação Ltda. ( Adv. Armando Gaspar Barreto Filho RJ 50103 D ).\r\n\r\n19 - 0000472-86.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ) - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda. ( Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo RJ 82256 D ).\r\n\r\n20 - 0000483-37.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Scotsman Rio Mo da Ltda. ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ), Patricia Carneiro do Carmo ( Adv. Paulo Cesar de Araujo RJ 57850 D ) - Recorrido: Scotsman Rio Moda Ltda. ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ), Patricia Carneiro do Carmo ( Adv. Paulo Cesar de Araujo RJ 57850 D ).\r\n\r\n21 - 0000486-48.2010.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: Marco Antonio Cruz Guaitolini ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n22 - 0000501-22.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Milton da Silva ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ) - Recorrido: Caixa Beneficente da Polícia do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Arnaldo Leite Mesquita RJ 91756 D ).\r\n\r\n23 - 0000531-12.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nilson de Almeida ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n24 - 0000535-20.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sandra de Souza Melo ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n25 - 0000564-77.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A - Recorrido: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Thiago Monteiro Pereira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n26 - 0000620-38.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Arnaldo Correia dos Santos ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ).\r\n\r\n27 - 0000622-51.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Natan Nunes de Oliveira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n28 - 0000643-38.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Rai Barra Comércio Alimentação Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Hevellyn Areta Neto da Silva ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D).\r\n\r\n29 - 0000652-42.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Auto Viação Alpha S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Rogério Castro de Souza ( Adv. Rosangela Couto Ross RJ 119908 D ).\r\n\r\n30 - 0000668-28.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis , Carlos Alberto da Costa Zaranza , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Carlos Alberto da Costa Zaranza ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ).\r\n\r\n31 - 0000698-46.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Leci dos Reis Anjos ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Lídia Santos Marques Neta ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Isabel Cristina Maciel de Souza Cardozo ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Forte Terceirizações S/C Ltda .\r\n\r\n32 - 0000698-67.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: UNIÃO - Recorrido: José Carlos Moysés da Silva ( Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes RJ 94993 D ).\r\n\r\n33 - 0000717-96.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Nilton Francisco Rolemberg ( Adv. Octavio Tude de Souza Netto RJ 80319 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Fernanda ( Adv. Adailson da Silva Araujo RJ 69253 D).\r\n\r\n34 - 0000725-48.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Virginia Coimbra Moura ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D ).\r\n\r\n35 - 0000747-23.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Adriana de Souza Poly ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n36 - 0000779-58.2012.5.01.0073 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Brookfield Engenharia S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Gutemberg Juan Amarante da Silva ( Adv. Ricardo Viana dos Santos RJ 161555 D ).\r\n\r\n37 - 0000848-22.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ) - Recorrido: Policooper Rio de Janeiro Ltda. , Andréa Alves da Silva ( Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo RJ 94682 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n38 - 0000948-97.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz -FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Andréia Reis ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ).\r\n\r\n39 - 0000975-19.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Fabiano Santana Ribeiro ( Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ 160953 D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Fabiano Santana Ribeiro ( Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ 160953 D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n40 - 0001010-03.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luís Henrique Ramos de Camargo ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ) - Recorrido: Luís Henrique Ramos de Camargo ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n41 - 0001069-24.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Rosemberg Rodrigues de Araujo ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n42 - 0001196-88.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Viaçao Estrela Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), Izabel Ferreira Rodrigues ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Viaçao Estrela Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), Izabel Ferreira Rodrigues ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n43 - 0001212-31.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Vanilda de Jesus Moura Rodrigues ( Adv. Geraldo da Costa Leite Filho RJ 108016 D ) - Recorrido: Celso Yuami ( Adv. Francisco Orion de Menezes Paranhos RJ 91680 D ).\r\n\r\n44 - 0001228-88.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Nelson Porto de Assis ( Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ 110789 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n45 - 0001266-49.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) -Recorrido: Luiz Motta dos Santos ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n46 - 0001272-91.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Thiago Guilherme Braz ( Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá RJ 154207 D ) - Recorrido: Inbrands S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n47 - 0001304-52.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Edna Marques Gomes Rodrigues Reis ( Adv. Queli Cristina de Meneses RJ 158135 D ) - Recorrido: Instituto de Educação Santo Antônio ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ), Sociedade de Instrução e Beneficência ( Adv. Valter Alves de Souza SP 85974 D ), Espólio de Julio G Melo N/P da sucessora Julia de Arruda Rodrigues Reis, representada por Paula de Arruda Dias Rodrigues ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ).\r\n\r\n48 - 0001315-96.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Nelson Diniz Torres ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ), Nelson Diniz Torres ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n49 - 0001329-59.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Espólio de Vantuil Nunes de Rezende ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n50 - 0001361-45.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Edmílson Amorim Duarte ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Atra Prestadora de Serviços em Geral - (em Recuperação Judicial), Unilever Brasil Industrial Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n51 - 0001370-33.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Cre dicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Lizandra Conceição de Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Lizandra Conceição de Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n52 - 0001414-07.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Paulo César Barbosa da Cunha ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), Guard Angel Serviços Ltda.. (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n53 - 0001415-63.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Eletromar Ltda. ( Adv. Fernando Rudge Leite Neto SP 84786 D ) - Recorrido: Hexagonal Construções Ltda ( Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva RJ 89316 D ), Jorge Luis da Conceição ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ).\r\n\r\n54 - 0001423-87.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda - CNPJ:02423998/000162 (Sucessora de OS Serviços de Infraestrutura Ltda - CNPJ - 33938119/0001-69) ( Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ 106810 D ) - Recorrido: Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda - CNPJ:02423998/000162 (Sucessora de OS Serviços de Infraestrutura Ltda - CNPJ - 33938119/0001-69) ( Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ 106810 D ), Vanderlei Teixeira Pereira ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ), OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), Companhia Distribuidora de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n55 - 0001455-66.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Atanauer França de Lima ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Parkimóveis Construções Ltda. ( Adv. Alice Bretas Valadao RJ 132050 D ).\r\n\r\n56 - 0001597-32.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Marilena Maçol Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n57 - 0001608-24.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Gisella Regina Barbosa Prudente ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Elzo Mirahy ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Vivaldo Mendes dos Santos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Edison Araújo dos Reis e Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Ruth Felske ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n58 - 0001705-65.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Orandy Dias Pereira ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n59 - 0001729-70.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Diego José Freitas Santana ( Adv. Renata Japur Scisinio Dias RJ 141100 D ).\r\n\r\n60 - 0001922-48.2011.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Andre Alves Guimarães ( Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa RJ 117786 D ).\r\n\r\n61 - 0001929-46.2011.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Arlindo Duarte Pereira ( Adv. Sergio Goncalves Duarte RJ 22342 D ) - Agravado: Marcos Antonio de Lima ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ).\r\n\r\n62 - 0001983-66.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Ana Roberta Batista da Silva ( Adv. Elenice Santos da Silva Brivio RJ 160587 D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n63 - 0002500-17.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL.(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA JUIZ LEONARDO)\r\n\r\n64 - 0004500-78.2009.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Agravado: Reginaldo Peixoto Cardoso ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n65 - 0013000-14.2004.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA ( Adv. Airton Brasil Martins RJ 40273 D ), CLAUDIO DOS PASSOS ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n66 - 0016400-85.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sivisa Comercio Acessários e Serviços Ltda. ( Adv. Datis Ourives Alves de Sousa RJ 48236 D ) - Recorrido: Edvaldo Jose da Silva ( Adv. Joao Lino Pereira RJ 112360 D ).\r\n\r\n67 - 0019300-65.2002.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Auto Viacao 1001 Ltda ( Adv. Patricia Feitosa Americano RJ 151888 D ), EVERALDO FIDELIS DA SILVA ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n68 - 0023800-97.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Laide Barboza Silva Clariano ( Adv. Guaracy Martins Bastos RJ 96415 D ), Wilson Matheus da Silva Clariano representado por Jeane Juvino da Silva ( Adv. Guaracy Martins Bastos RJ 96415 D ), Jeane Juvino da Silva ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ), Turismo Três Amigos Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Matheus Clariano ( Adv. Guaracy Martins Bastos RJ 96415 D ) - Recorrido: Turismo Três Amigos Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Jeane Juvino da Silva ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ), Laide Barboza Silva Clariano ( Adv. Guaracy Martins Bastos RJ 96415 D ), Matheus Clariano ( Adv. Guaracy Martins Bastos RJ 96415 D ), Wilson Matheus da Silva Clariano representado por Jeane Juvino da Silva ( Adv. Guaracy Martins Bastos RJ 96415 D ).\r\n\r\n69 - 0024300-16.1998.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: BANCO HSBC BAMERINDUS SA ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n70 - 0026400-68.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Albino Tadeu Ferreira Pedroza ( Adv. Neide Escobar RJ 133113 D ) - Recorrido: Tecno Rio Sul Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Jose Flavio Fialho de Resende RJ 39390 D ), Votorantim Cimentos Ltda. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n71 - 0030300-79.2008.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Isabel Cristina Alves dos Santos ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Agravado: Pane & Tutti Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento RJ 45526 D ).\r\n\r\n72 - 0033000-82.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Raízen Combustíveis S/A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Marco Antonio Rocha da Silva ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ).\r\n\r\n73 - 0033400-04.2007.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n74 - 0033600-98.2000.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: CIMENTO MAUA S.A ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ).\r\n\r\n75 - 0034500-90.1996.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MARBELA DIST BEBIDAS LTDA. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n76 - 0045900-60.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: JB Comercial S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Companhia Brasilia de Multimidia ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Docas Ivestimentos S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: Sergio Dantas ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n77 - 0046400-08.2007.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Fazenda Nacional - Agravado: Salutaris Aguas Minerais Ltda (Massa Failida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ).\r\n\r\n78 - 0046400-64.1999.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Thilson Faria Torres ( Adv. Ezequiel Fernando Lana Fernandes Guthier MG 120003 D ) - Agravado: Sergio dos Santos Monteiro, União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n79 - 0048200-79.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Augusto Cesar Reis Marques de Seixas ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Itau Unibanco SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n80 - 0048500-92.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n81 - 0048600-25.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO - Recorrido: Carlos José Rocha ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ), ZL Ambiental Ltda..\r\n\r\n82 - 0053700-86.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Anne Elizabeth Ribeiro Costa ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n83 - 0058600-72.1990.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: JOSE RODRIGUES DE MORAIS ( Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ 58578 D ), BANCO REAL S A ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Agravado: JOSE RODRIGUES DE MORAIS ( Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ 58578 D ), BANCO REAL S A ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n84 - 0059500-03.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ) - Recorrido: Paulo Sebastião Santos (Espólio de) n/p Gleice Kelly Andrade Ramos rep. p/ Lucia Helena da Silva Andrade ( Adv. Wylliam Diogo RJ 107327 D ), Paulo Sebastião Santos (Espolio de) n/p Washington Andrade Ramos, rep. p/ Lucia Helena da Silva Andrade ( Adv. Wylliam Diogo RJ 107327 D ), Paulo Sebastião Santos (Espólio de) n/p Paulo Henrique Andrade Ramos rep. p/ Lucia Helena da Silva da Silva Andrade ( Adv. Wylliam Diogo RJ 107327 D ), IUNIS LUQUEP Fornecedora de Materiais e Serviços Ltda ME ( Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel RJ 114620 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n85 - 0061000-25.2001.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: ELIZABETH JORGE BRITTO RIBEIRO ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ELIZABETH JORGE BRITTO RIBEIRO ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n86 - 0062700-81.1992.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n87 - 0064800-94.2005.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Ampla Energia e Servicos SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Ampla Energia e Servicos SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), União Federal, Wilson Bitencurt Goncalves Junior ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ), Qualita S Tecnologia e Servicos.\r\n\r\n88 - 0065700-40.2005.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Silvana Ferreira Souza ( Adv. Mario Angelo Silva Galhardo Queiroz MG 116183 D ), Belini Rabello Pereira ( Adv. Mario Angelo Silva Galhardo Queiroz MG 116183 D ), MARMOARIA NOVA VIDA PADUA LTDA - ME ( Adv. Mario Angelo Silva Galhardo Queiroz MG 116183 D ).\r\n\r\n89 - 0066600-33.2007.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Carlos Andre Cardoso Pereira ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Agravado: Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n90 - 0069000-28.1994.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n91 - 0070800-53.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Agravado: Marco Antonio de Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n92 - 0071200-29.2001.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda ( Adv. Alexandre Lannes Barroso RJ 142138 D ).\r\n\r\n93 - 0072900-75.2006.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n94 - 0073600-40.2007.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Jadir França ( Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca RJ 63775 D ) - Agravado: Ricardo Rangel de Araujo ( Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ 62046 D ).\r\n\r\n95 - 0077900-23.2004.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: JOSE ALMEIDA ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Agravado: COOP TRANSPORTES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ.\r\n\r\n96 - 0083000-72.2004.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ) - Agravado: ARTHUR DA COSTA GUIMARAES ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n97 - 0083900-29.2006.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: Damiao Marques dos Santos ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n98 - 0086900-81.2000.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n99 - 0090400-35.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Gilberto da Silva Martins ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Totaltech Consultoria em Teconologia da Informação Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ministério Público do Trabalho, Eduardo Manoel Farias Pereira ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), GlobalTech Consulting S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Mariela Costa Souza Fontenelle Sily de Assis ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Elizabeth Alameda Bortoletto ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), PEDRO CEZAR ABREU ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Genilson Luiz da Silveira Maciel ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Carlos Luiz Silva de Souza ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Gisela Sarmento Dutra ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Tech Consulting Participações S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Genilson Luiz da Silveira Maciel ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Carlos Luiz Silva de Souza ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Eduardo Manoel Farias Pereira ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), PEDRO CEZAR ABREU ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Elizabeth Alameda Bortoletto ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Totaltech Consultoria em Teconologia da Informação Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Gisela Sarmento Dutra ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Tech Consulting Participações S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ministério Público do Trabalho, Gilberto da Silva Martins ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Mariela Costa Souza Fontenelle Sily de Assis ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), GlobalTech Consulting S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n100 - 0092100-30.2002.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO SANTANDER S.A. (atual denom.de BANESPA - Banco do Est. de SP) ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Agravado: IEDA DAS NEVES SANTOS ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n101 - 0095800-86.1999.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n102 - 0097400-20.1996.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: FORJA RIO LTDA ( Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio RJ 76432 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), ELZI MARIA CURITIBA ( Adv. Alexandre Garcia Ganin RJ 102529 D).\r\n\r\n103 - 0098400-52.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Flávia Monteiro Barcelos ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Município de Campos dos Goytacazes, Cruz Vermelha Brasileira, União Federal, Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n104 - 0099300-65.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Lúcia Virginio da Silva ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ) - Agravado: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Jorge Pereira ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Tânia Maria Ferreira ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n105 - 0101500-74.2003.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n106 - 0107600-13.2009.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Rita de Cássia Sanchez ( Adv. Gerlania Maria da Conceicao RJ 74711 D ) - Agravado: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ).\r\n\r\n107 - 0108800-77.2005.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Manoel Maciel ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Tel Transportes Estrela S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n108 - 0118300-54.2002.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: ELIZA JOANA SILVA DE CARVALHO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n109 - 0119000-09.2007.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Renata Caetano de Oliveira Pinto ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n110 - 0121500-40.2003.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: ADALBERTO VICENTE RODRIGUES ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n111 - 0123900-60.2008.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Rodrigo Esteves ( Adv. Rafael Pércia de Mello RJ 117451 D ).\r\n\r\n112 - 0126500-45.2008.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Quest Software Brasil ( Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini RJ 79340 D ) - Agravado: Marcelo de Almeida Tralhão ( Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ 76066 D ).\r\n\r\n113 - 0131400-64.2008.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Supermercado Premium Vila Isabel Ltda. ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ).\r\n\r\n114 - 0134300-45.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: União Federal - Recorrido: Reginaldo Peixoto Lourenco ( Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco RJ 44794 D ).\r\n\r\n115 - 0135000-04.2003.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: IATE CLUBE DE RAMOS ( Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli RJ 145050 D ), MARINEA GONCALVES DO NASCIMENTO ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n116 - 0136700-41.2007.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Prodesign Construtora Ltda. ( Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta RJ 82980 D ).\r\n\r\n117 - 0145200-11.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda. N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Marcos Roberto Cecheto ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n118 - 0147400-68.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Junior de Souza Santos ( Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira RJ 151310 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n119 - 0151800-93.2002.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: SINUQUINHA UNIAO LTDA ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ) - Agravado: Vera Lucia de Almeida Costa, FABIO DO CARMO DE ALMEIDA ( Adv. Angelica Pestana Duarte RJ 111150 D ), Alexandre de Almeida Costa, Antonio Costa, União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n120 - 0157500-70.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso RJ 67553 D ), Elaine da Silva Bastos ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ).\r\n\r\n121 - 0158300-21.2001.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: VOTORANTIM SIDERURGIA SA ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n122 - 0161300-55.2004.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n123 - 0165300-02.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Itaú Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Julio Cezar Garcia Paes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Julio Cezar Garcia Paes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n124 - 0166100-83.1999.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n125 - 0177100-97.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: ADAO ADAUTO DE OLIVEIRA ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n126 - 0188300-65.2005.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: PROJETAR 123 COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n127 - 0193300-66.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Alessandra Zago Bianchi ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ) - Agravado: Restaurante Hel Rosi Ltda. - ME ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ).\r\n\r\n128 - 0277500-83.2005.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Hugo Vinicius Costa ( Adv. Ricardo Dias Gidalte RJ 53731 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n129 - 0278900-88.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RJ ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Agravado: união federal.\r\n\r\n130 - 0464300-90.2003.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BM ( Adv. Rodrigo Barcelos de Castro RJ 143393 D ) - Agravado: JOSUEL DA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (05.06.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 27 de maio de 2013. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1501879"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1501594": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000706-33.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Olga Lobo de Oliveira ( Julio Cesar da Rosa Paiva RJ65526D ), - Recorrido : CBO Serviços Maritimos Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamante OLGA LOBO DE OLIVEIRA, nos termos da fundamentação. Custas inalteradas. Vencida a vistora que dava parcial provimento para condenar a empresa ao pagamento das diferenças de 50% de salários no período de abril de 2008 a setembro de 2008, ante a redução legal, bem como as diferenças no depósito de FGTS. Os Desembargadores Rogério Lucas Martins e Giselle Bondim Lopes Ribeiro funcionaram na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1501594"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1501942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169600-45.2007.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Kátia Gomes da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Kátia Gomes da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, exceto quanto ao tópico “INTERVALO INTRAJORNADA”, por ausência de interesse recursal. Conhecer do recurso adesivo da reclamante. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que no cálculo das horas extras, seja observado o divisor de 200horas/mês. Dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante, para reformar a sentença e acrescer à condenação o pagamento do reflexo das horas extras nas parcelas licença-prêmio, o intervalo de 15 (quinze) minutos, nos termos do art. 384, da CLT, com acréscimo de 50%, e respectivos reflexos nos repousos semanais remunerados (sábados e domingos), 13ºs salários, férias acrescidas de 1/3, gratificação semestral e FGTS e a integração da parcela auxílio-alimentação nas férias acrescidas do terço constitucional, trezenos, gratificações semestrais, horas extras, recolhimentos de FGTS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1501942"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1502361": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000159-63.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Atemilza Pontes Martins ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : Bom Galeto Barra Restaurante Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010700-88.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Maciel Gama Bezerra ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Consatel Coop. Trabalho Consultoria Serv. Atendimento TelecomunicacoesTecsotel Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda.Telsul Servicos S.A.Maciel Gama Bezerra ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - Por Unanimidade, CONHECER INTEGRALMENTE do recurso ordinário da reclamada TELEMAR, CONHECER PARCIALMENTE do recurso adesivo do reclamante, deixando de conhecê-lo quanto às diferenças salariais decorrentes da aplicação da CCT juntada à inicial por falta de interesse recursal e à integração do salário pago por fora por inovação recursal, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional suscitada pela TELEMAR e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo patronal para determinar a aplicação da OJ nº 394 da SDI-I do TST e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo obreiro para I) determinar que as horas extras sejam apuradas a partir da 8ª diária e da 40ª semanal, não se computando na apuração do módulo semanal as horas extras computadas na apuração do módulo diário, para evitar o bis in idem; II) condenar as rés, solidariamente, ao pagamento pelo aluguel do veículo e ressarcimento dos gastos com combustível equivalente a R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) por mês no período em que o reclamante foi formalmente contratado pela 1ª e pela 2ª reclamadas e a R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) no período em que o reclamante foi formalmente contratado pela 3ª reclamada e III) condenar as rés, solidariamente, ao pagamento da multa do art. 477 da CLT. Custas pelas reclamadas, mantido o valor da condenação arbitrado na origem. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, no apelo da reclamada, que julgava improcedente o pedido de vínculo do reclamante com a Telemar.\r\n\r\nProcesso: 0213400-04.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Gilmar Brandão Correa ( Paulo Sergio Jose de Oliveira RJ38618D ), Espólio de Odilon Araújo da Costa N/P ANA LUCIA DOS SANTOS COSTA ( Brasilmar Sant Anna RJ74883D ), - Recorrido : ADG. Comercio de Metais e Ferragens Ltda ( Paulo Sergio Jose de Oliveira RJ38618D ), Gilmar Brandão Correa ( Paulo Sergio Jose de Oliveira RJ38618D ), Espólio de Odilon Araújo da Costa N/P ANA LUCIA DOS SANTOS COSTA ( Brasilmar Sant Anna RJ74883D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo aviado pelo reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do polo ativo para reconhecer a responsabilidade solidária dos reclamados, o vínculo de emprego do falecido com o primeiro reclamado, com início em 02/02/2007 e término em 12/09/2008, devendo a CTPS ser anotada pelo empregador, em data a ser designada pela Vara do Trabalho, ficando a Secretaria autorizada a proceder o registro, conforme artigo 39, §1º, da CLT, condenar os réus ao pagamento dos salários pelo período de setembro de 2007 a 12/09/2008, observando o salário do autor correspondente a R$ 800,00 (oitocentos reais), do aviso prévio de 30 dias, férias integrais e proporcionais vencidas, com o acréscimo de um terço, décimo terceiro, FGTS e indenização de 40%, multa prevista no artigo 477 da CLT, adimplir cinco horas extras semanais, com adicional de 50%, conforme jornada prevista na inicial, devendo ser calculadas com divisor 220h, com adicional de 50% e com reflexos no aviso prévio, FGTS, multa de 40%, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro e repouso semanal remunerado, e indenização por danos morais em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), consoante fundamentação. Incide contribuição previdenciária sobre as parcelas deferidas, cuja natureza é salarial, com exceção do aviso prévio e férias indenizados, inclusive o terço constitucional, FGTS e indenização de 40%, conforme artigo 28 da Lei nº. 8.212/91. O imposto de renda deve ser apurado nos termos do art. 12-A da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988 e da Súmula nº. 368, do C. TST. Contribuição previdenciária na forma da Lei nº. 8.212/91. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma da Lei nº 8.177/91, art. 39. Correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula nº 381, do C. TST). No tocante ao dano moral, deve ser observada a Súmula nº 439 do TST. Os valores devem ser apurados em liquidação. Inverte-se o ônus de sucumbência e mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000044-68.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. - Supermercado Assai ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jose Romeu Tavares de Souza ( Felipe Ramos dos Santos RJ135259D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tudo na conformidade da funamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0152100-52.2009.5.01.0007 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Rejane Iglesias de Assis Alves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Rejane Iglesias de Assis Alves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar a preliminar de nulidade, por cerceio de defesa, arguida pela reclamante, e as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva ad causam, de ausência de interesse de agir e de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, e a prejudicial de prescrição total renovadas pela segunda reclamada, FUNCEF. No mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada, CEF. Por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento das horas extras referente ao intervalo de 15 (quinze) minutos, nos termos do art. 384, da CLT, com acréscimo de 50%, e respectivos reflexos nos repousos semanais remunerados (sábados e domingos), aviso prévio, 13ºs salários, férias acrescidas de 1/3, gratificação semestral e FGTS e ao pagamento do auxílio alimentação nos mesmos valores pagos aos funcionários da ativa, com integração na complementação de aposentadoria. Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada, FUNCEF, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora, quanto ao recurso da CEF, que dava parcial provimento para reformar a r. sentença e excluía da condenação o pagamento das horas extras e do intervalo intrajornada e respectivos reflexos nas verbas contratuais, resilitórias e complementação de aposentadoria; a multa de 40% e a indenização dos frutos financeiros, vez que não houve posse de má-fé. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, no apelo da parte autora, quanto ao intervalo do art. 384, da CLT. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos requereu justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0197800-59.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Antonio Carlos Jeremias da Silva ( Fatima Lucia Macedo Duarte Novis RJ131832D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Instituto Vital Brasil S.A. ( Waldir Carneiro de Souza Júnior RJ122443D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de dialeticidade recursal suscitada pelo Parquet; conhecer do recurso, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO determinar a reintegração do empregado, no prazo de oito dias, a contar da ciência da presente decisão, sob pena de multa diária correspondente a 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo, além de condenar o primeiro réu ao pagamento de salários vencidos e vincendos, férias vencidas e vincendas, natalinas e FGTS. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei 8.177/91.A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalvo meu posicionamento e adoto na decisão o parâmetro fixado na Súmula 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000883-74.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Marcos Antonio Silva Cunha de Almeida ( Rosangela dos Santos da Silva RJ154187D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000885-55.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Construtora Saiza Ltda. ( Rafael de Campo Nogueira RJ120656D ), - Recorrido : Valdemar Marques da Silva ( Cristiane de Albuquerque RJ89908D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002563-07.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Débora Regina Santos Martins ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Parkimóveis Construções Ltda ( Alice Bretas Valadao RJ132050D ), - Por Unanimidade, dar provimento parcaiçl ao recurso, , tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001011-43.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Eliseu Liborio dos Santos ( Jose Marcos Vieira RJ65681D ), - Recorrido : Peçanha e Vernilo Consultoria Imobiliária Ltda. ( Thiago Miranda Minage RJ131007D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000680-81.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Daniel da Costa Aronne RJ105693D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Daniel da Costa Aronne RJ105693D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - Recorrido : Marcos Andre Correia da Silva ( Valmir Soares Seixas Junior RJ164251D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Daniel da Costa Aronne RJ105693D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Daniel da Costa Aronne RJ105693D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento aos recursos, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001303-09.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Alexsandro Pimentel Barcelos ( Vinicius Fausto dos Santos RJ164387D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000993-14.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Hugo Humberto Cardoso de Carvalho ( Paulo Roberto Moreira Mendes RJ80104D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a natureza salarial da verba alimentação e determinar a incorporação salarial da parcela no valor que é atualmente pago e os reflexos nas verbas salariais e, ainda, condenar a ré ao pagamento das diferenças vencidas e vincendas, observando-se os documentos colacionados aos autos. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, a Relatora ressalva seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Inalterado o valor da condenação e invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000831-73.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Francisco Eudes Oliveira Lopes ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : Alô Restaurante e Lanchonete Ltda. ( Francisca de Oliveira RJ37085D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada a pagar o valor referente à multa prevista no art. 477, § 8o, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000193-04.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Manoel da Silva Júnior ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000774-96.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Armando Borges de Almeida Junior RJ104371D ), - Embargado : Ana Lucia Carvalho dos Santos ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e acolhê-los parcialmente, sem, contudo,lhes imprimir efeito modificativo, para esclarecer que o critério utilizado pela sentença para pagamento do auxílio-alimentação é adequado, diante do princípio da igualdade material, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001166-37.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : União Federal (Procuradoria Geral Federal) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marluce Ferreira Vargas ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Forte Terceirização S/C Ltda. - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001152-64.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Jose Augusto da Costa Pina ( Rodrigo Faria Bouzo RJ99498D ), Maria Dalva de Souto Pina ( Rodrigo Faria Bouzo RJ99498D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelos autores; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta desta Especializada, de ilegitimidade passiva e ativa ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido suscitadas pela primeira ré em contrarrazões; rejeitar a prejudicial de prescrição também suscitada pela primeira ré em contrarrazões; no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria, consoante postulado na exordial. Deferir, ainda, a antecipação de tutela, determinando que, no prazo de 8 dias a contar da ciência dessa decisão, procedam as rés, independentemente da expedição de mandado judicial, à implementação do reajuste deferido. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na instância originária. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001025-88.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Treelog S.A. Logística e Distribuição (Sucessora de Dinap S.A. Distribuidora de Publicações) ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Embargado : Marco Aurélio Amorim de Figueiredo ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão e o erro material indicados, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001496-57.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Luiz Henrique Xavier ( Raphael Jorio Filho RJ62988D ), Luiz Antonio da Silva Carvalho ( Raphael Jorio Filho RJ62988D ), Ailton Sebastião Melo da Silva ( Raphael Jorio Filho RJ62988D ), Edison Alves Pacheco ( Raphael Jorio Filho RJ62988D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais, posto que presentes os requisitos para a equiparação salarial, conforme os parâmetros fixados. Mantido o valor da causa e inverto o ônus da sucumbência. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declarar que os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 e dos depósitos do FGTS. Os recolhimentos previdenciários e o imposto de renda apurados na forma da Súmula nº 368 do C. TST. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma da Lei nº 8.177/91, art. 39. Correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula nº 381, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0000982-10.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Celita Muniz de Souza Silva ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva para a causa suscitada pelo recorrente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000523-24.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Maria Rejane das Neves Marques da Silva ( André Luiz Moreira Lopes RJ132071D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de quitação geral; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002451-05.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorrido : Denise Costa do Carmo Barros ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso; rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000142-62.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A - CNPJ:33040122/0001-60 ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Recorrido : Luiz Mauro de Freitas ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto ao tópico “contribuições previdenciárias e imposto de renda”, à míngua de interesse recursal; no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação, no período de /12/2006 a 31/05/2007, as diferenças salariais e suas integrações em adicional noturno, assim como as horas extraordinárias e seus reflexos em repouso semanal remunerado, em tal lapso temporal.\r\n\r\nProcesso: 0000906-30.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Centauro-Vigilância e Segurança Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Recorrido : Antônio Carlos Leonel da Silva ( Marcia Santos Werneck RJ107815D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1502361"
                            ],
                            "1502365": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000780-71.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Recorrido : Global Village Telecom Ltda. ( Alessandra Fonte Almeida Lopes RJ142911D ), Claudio Benedicto Amâncio Ferreira ( Afonso Tadeu Madeira de Oliveira RJ116635D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, com exceção dos tópicos “Do Instrumento Normativo” e “Do Piso Salarial”, REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000361-42.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Soraya Olympio Caetano ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - Recorrido : Paulo Roberto de Oliveira Gomes - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000131-29.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Juliana Silva Vieira ( Alexandre Pamplona Pinto RJ86823D ), - Agravado : Bal Bec 2007 Lanchonete Ltda. ( Elias Gonçalves Saboia RJ77577D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1502365"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete Desembargador Paulo de Marcelo Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1502312": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000071-39.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Nelly da Silva Martinez [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: José França Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Jorge Luiz Barboza de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: José Nelito Gomes Gonçalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: José Roberto Lages de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Eduardo Ikeda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Maria Lúcia de Oliveira Araújo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo Nelly da Silva Martinez e Outros, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se as partes, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos por Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS, às fls. 586/588, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001317-63.2010.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Raul Cesário da Costa Delgado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestem-se as reclamadas, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos por RAUL CESÁRIO DA COSTA DELGADO, no prazo de 05 (cinco) dias., Rio de Janeiro, 28 de maio de 2013, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1502312"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1501830": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168400-73.2001.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : WILSON DE ALMEIDA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, apenas para determinar a exclusão do mês de agosto de 1999 da apuração dos reflexos das horas extras sobre o trezeno de 1999.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1501830"
                            ],
                            "1501813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001516-37.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Cintia da Silva Costa \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 598/614. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1501813"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1502230": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087400-80.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Raphael de Oliveira Alencar ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Raimundo Nonato Ferreira RJ61480D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Raimundo Nonato Ferreira RJ61480D ), Raphael de Oliveira Alencar ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), DNA Mão de obra Temporária Ltda. ( Dante Allevato RJ80158D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149400-18.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marcos Paulo Lima Santana ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Transporte Estrela Azul S.A. ( Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ92429D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para... \r\n\r\nProcesso: 0168900-86.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Gustavo Rodrigues Neto ( Enio Nogueira RJ74972D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Sendas Distribuidora S.A., e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, tão-somente para extinguir o processo com resolução de mérito quanto ao pedido à \"multa por extravio de CTPS Portaria MTE 290/97\" - com fulcro no art. 269, inciso IV, do CPC, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira...\r\n\r\nProcesso: 0000282-11.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Paulo da Costa Soares ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - Recorrido : Alamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055200-68.2002.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : NILSON PAULO DA SILVA ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0092000-60.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Celso Silva de Oliveira ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0207200-28.2006.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Wellington Pires ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Wellington Pires ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S/A, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, mas para... Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000474-53.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Alexandre Pires dos Santos ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Caixa Econômica Federal - CEF, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000049-47.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Carlos Alberto da Silva Ramos ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, para condenar a segunda reclamada, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, a responder, em caráter subsidiário à primeira ré, Terevig Vigilância e Segurança Ltda., pelo pagamento do que devido ao reclamante (a partir do contrato de trabalho que se manteve entre o autor e a primeira ré, no período que se estenderia de 03.10.2011 até 02.12.2011), vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira...\r\n\r\nProcesso: 0001070-11.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luciana Olegar de Almeida ( Jartée Dunin Pereira Leite RJ154871D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, União Federal, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0200800-89.2007.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0065100-30.2005.5.01.0241 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Niterói REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, - Recorrido : Regina Celia Rosa da Silva ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, não conhecer do \"reexame necessário em duplo grau de jurisdição\", porque ele não se enquadra em qualquer das hipóteses do art. 475 do CPC, considerando o disposto no seu parágrafo 2º. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário - \"voluntário\" - interposto pela segunda reclamada, Fundação Municipal de Saúde de Niterói, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1502230"
                            ],
                            "1502220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001084-83.2012.5.01.0512 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), - Agravado : Rosemere de Oliveira Pereira ( Wilma Das Gracas Azevedo Constantino RJ114106D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, por absoluta deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0138700-59.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda. ( Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ93699D ), Angélica de Castilho Neves ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Angélica de Castilho Neves ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda. ( Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ93699D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamante, considerando prejudicado o julgamento de seu mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000321-85.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Helcio Leal Velasco ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, reformando a r. sentença proferida em 08.03.2010, julgar improcedente in totum o pedido formulado pelo reclamante. Invertem-se os ônus da sucumbência (daí porque o reclamante deverá reembolsar a reclamada do valor que esta antecipou sob o título de custas judiciais - v. fls. 624), ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira e do Juiz Ãngelo Galvão Zamorano.\r\n\r\nProcesso: 0115200-15.2001.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : RECALL DO BRASIL LTDA ( Cyntia Santos Ruiz Braga SP166974D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Recall do Brasil Ltda, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, mas apenas ...\r\n\r\nProcesso: 0031600-34.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele provimento, em parte, para,... \r\n\r\nProcesso: 0069300-28.2005.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Cervejarias Kaiser Brasil S/A, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. decisão exarada em 07.05.2012, determinar ...\r\n\r\nProcesso: 0148300-18.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Teresa Odilia da Silveira Bettoni ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Teresa Odilia da Silveira Bettoni ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele também negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001746-80.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : José Carlos Correa de Oliveira ( Ricardo Augustus Pagani RJ103943D ), - Agravado : JSL S/A ( Tania Mara Lacerda de Souza Maximo RJ77380D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento, para determinar o regular processamento do seu recurso ordinário, sem o obstáculo levantado pelo d. Juízo de origem. Para tanto, reautue-se o agravo de instrumento como recurso ordinário, distribuindo-o na forma do art. 92, inciso II, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0129600-85.2007.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Regina Célia Gomes da Silva (sucessora de Claucyr Claudino da Silva) ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, porque intempestivos. Intempestivos os embargos de declaração opostos pelo reclamante, eles não se prestam a produzir o efeito previsto no art. 538, caput, do CPC, não interrompendo o prazo de que o indivíduo disporia para interpor qualquer outro recurso, neste processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1502220"
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                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nProcesso: 0118300-16.2008.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Drogaria Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : Samela Mendonca de Almeida ( Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0094900-38.1999.5.01.0072 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA ( Fatima Regina de Oliveira Soares RJ62472D ), - Agravado : CLAUDIO FRANCISCO DE MOURA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento por ausência de delimitação dos valores impugnados, restando prejudicada a preliminar por ausência de dialeticidade, ambas arguidas em contraminuta, conhecendo, assim, parcialmente do agravo de petição interposto pelo 2º réu, para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000698-78.2012.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Luiz Claudio Pereira da Silva ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Multilink Assessoria Tecnica ( Marcelo Palermo Gomes RJ73006D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000469-37.2012.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Recorrido : Givania Francisca Reis ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para acolher a preliminar de cerceio de defesa, declarar a nulidade da sentença e da decisão dos declaratórios para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, com reabertura da instrução do feito, a fim de serem ouvidas as testemunhas da ré, e deferir ou determinar qualquer outra diligência que entender necessária na forma do art. 475 da CLT, dando à lide a solução que entender de direito, restando prejudicada a análise do mérito do recurso, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000227-77.2012.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Veloz 2005 Comércio de Descartaveis Ltda. ( Eronildo Rodrigues de Oliveira RJ119879D ), - Recorrido : Evandro Soares Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000421-77.2012.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Celio Carlos Ferreira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, tudo na forma da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000009-73.2011.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Flávio Hernandes Kenupp ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Flávio Hernandes Kenupp ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do réu em relação aos temas honorários advocatícios, multa do art. 475-J do CPC, recolhimentos para o INSS, imposto de renda, aplicação de juros simples (1% ao mês), correção monetária no 5º dia útil do mês subsequente ao vencimento, compensação ou dedução dos valores pagos sob idêntica rubrica e a observância do disposto no art. 37, XI da CF, por ausência de interesse, conhecendo-o nos demais aspectos; por unanimidade, conhecer o do autor para rejeitar a preliminar de extrapetição arguida pelo réu e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1501852"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0097400-43.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: José Antonio Martins Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Antonio Martins Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo José Antonio Martins Filho \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 375/375 verso:\r\n\r\n“Vistos... Na peça de fls. 368 requer “sejam antecipados os efeitos da tutela jurisdicional já deferida ao reclamante, ao menos para reintegrá-lo no plano de saúde do réu, diante do fundado receio de dano irreparável”.\r\n\r\nDECIDO:\r\n\r\nA sentença de 1º grau indeferiu expressamente a antecipação dos efeitos da tutela, determinando a reintegração do autor ao emprego somente após o seu trânsito em julgado (fls. 328), o que não foi objeto do recurso ordinário por ele interposto.\r\n\r\nEntretanto, a decisão proferida em sede de antecipação de tutela configura juízo provisório, podendo ser modificada a qualquer tempo, conforme disposto no art. 273, § 4º do CPC, verbis:\r\n\r\n§4º A tutela antecipada poderá ser revogada ou modificada a qualquer tempo, em decisão fundamentada\r\n\r\nNessa ordem de ideias, ponderando os interesses em confronto na espécie, reputo presentes os requisitos do art. 273 do CPC, no que diz respeito ao Plano de Saúde do autor.\r\n\r\nCom efeito, diferentemente das outras prestações visadas no requerimento antecipatório, ainda que se admita a dificuldade de ressarcimento do valor a ser dispendido pela ré com o plano de saúde, caso ao final se venha, ao final, a julgar improcedente o pedido de reintegração, muito maior - e mais relevante - é o receio de o autor e seus dependentes sofrerem danos em sua saúde, de difícil ou impossível reparação, por falta de tratamento médico adequado, o que recomenda a concessão da antecipação, sob a ótica do art. 273, inc. I do CPC.\r\n\r\nNote-se, de outra banda, que o juízo de verossimilhança das alegações do demandante quanto à nulidade de sua dispensa lhe é totalmente favorável, conforme reconhecido na sentença de primeiro grau, pelo que resta atendido o requisito inserto no caput do referido artigo 273.\r\n\r\nPELO EXPOSTO, defiro a antecipação dos efeitos da tutela, determinando a ré o restabelecimento do plano de saúde do autor e seus dependentes, nos moldes em que fornecido aos seus demais empregados. Em 23 de maio de 2013. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA - Desembargadora do Trabalho Relatora”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1501978"
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                        "1501979": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGab Des Dalva Amélia de Oliveira \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001069-20.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Nilo Sérgio de Jesus Barroso ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - Embargado : Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1501979"
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                        "1501980": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGab Des Dalva Amélia de Oliveira \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000145-02.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Thaisa Souza da Silva ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Recorrido : Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Restou vencido o Juiz Leonardo da Silveira Pacheco em relação à responsabilidade subsidiária. Determinou-se a expedição de ofício ao d. Ministério Público Federal para que se examine a ilicitude da contratação terceirizada de atividade tipicamente policial e inerente á Policia Federal, com remessa de ofício contendo cópias da inicial, da defesa, do contrato de prestação de serviço e do v. acórdão. Também determinou-se ofício ao d. Ministério Público do Trabalho, igualmente com remessa das cópias, para se verificar o descumprimento de acordo pactuado com a União, no que concerne à terceirização de atividade fim. Sustentou oralmente o Dr. Henrique Celso de Faria Vilarinho, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0000551-12.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Hugo Lima Leite ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - Recorrido : Joselito Sergio da Silva Serviços (Ferrari Auto Center) ( Alfredo Carlos Kloppenburg RJ114299D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000277-50.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Marcia Cristina Augusto Pontes ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a aplicação das Convenções Coletivas de Trabalho juntadas com a inicial e, por consequência, julgar improcedente os pedidos dos benefícios delas decorrentes, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 1.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando-se as custas em R$ 20,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001594-68.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Roberto Barreto Pinto ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Roberto Barreto Pinto ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência que dava parcial provimento ao recurso da reclamada para manter o divisor 220. Sustentou oralmente o Dr. Luis Augusto Lyra Gama, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0158200-93.2007.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Aloisio Faria de Freitas ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Ronaldo Luis Nazario de Lima ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001630-27.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Camila Araújo Soares ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Facilita Promotora S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Facilita Promotora S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração da reclamante e dar provimento ao dos reclamados para, complementando o acórdão impugnado, declarar a natureza salarial das diferenças do piso da categoria e das horas extras; para determinar que as contribuições previdenciárias sejam deduzidas e calculadas na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368, do C. TST; para que o cálculo do imposto sobre a renda observe a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito conforme o disposto no artigo 12-A, da Lei 7.713/2010, incluído pela Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010, não incidindo sobre sua base de cálculo os juros de mora, conforme Orientação Jurisprudencial nº 400, da SBDI-I do C. TST e Súmula nº 17 deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região; para que a atualização monetária observe a Súmula 381, do C. TST; e, por fim, para que os juros, de 1% ao mês, sejam computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região), tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000662-20.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Vera Lúcia Verçosa Ribeiro ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001633-93.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Transportes Campo Grande Ltda ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Marcos Antonio de Lima ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retenção da pensão alimentícia, a razão de 39%, sobre o crédito reconhecido ao autor, atualizado, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000374-86.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ricardo Eletro Divnópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Fabricio Carvalho Gomes ( Natanael Souza Ramos RJ83078D ), Faxia Montangem de Móveis Ltda.N/P REPR. ALEXANDRE TAMPRAS DE PAULA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027900-44.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ana Cristina de Oliveira ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), - Recorrido : PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda.PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda N/P sócio Benedito Cioffi Júnior ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda N/P sócia Benize Cioffi - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: 1) deferir à recorrente o benefício da gratuidade de justiça; 2) acrescer à condenação o pagamento de: a) honorários advocatícios arbitrados em 15% sobre o valor da condenação, em favor do sindicato assistente e b) duas cotas do salário família pelo período de 02/08/2006 a 30/05/2007, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001068-20.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Vanda Sutter Pessurno ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - Recorrido : Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - por unanimidade, retirar o presente feito de pauta ante a determinação da Exma. Srª Relatora para reexame de seu voto.\r\n\r\nProcesso: 0001472-36.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Edimarcio Zardo Dias ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - Recorrido : Edimarcio Zardo Dias ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária. Esteve presente o Dr. Waldino Martins Alves, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000586-69.2010.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), - Agravado : Cia Açucareira Usina Cupim ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro SP158428D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão agravada, afastando a extinção da execução, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016900-23.2008.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Rita Oliveira dos Santos ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0029000-47.2004.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), EDSON BARBOSA DA SILVA ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar que a correção sobre a contribuição previdenciária incida desde a data em que deveria ter sido recolhido o tributo, se houvesse o empregador cumprido a obrigação trabalhista reconhecida na sentença, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0090000-29.1995.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : EQUIPE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0096500-17.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Maria José Victoriano ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação subsidiária imposta à segunda ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001521-92.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marco Antonio Mello Raposo ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Prev. Social - Dataprev ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev ( Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ114798D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; afastar a prescrição extintiva declarada em primeiro grau e, acolhendo a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho argüida em contrarrazões pela primeira Ré, determinar a remessa dos presentes autos à Justiça Comum, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1501980"
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                        "1501987": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0027900-44.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina de Oliveira\r\n\r\nRcdo: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda N/P sócio Benedito Cioffi Júnior, PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda N/P sócia Benize Cioffi, PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda N/P sócio Benedito Cioffi Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.273/276, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe parcial provimento. Prazo de (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501987"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1502178": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054000-05.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1502178"
                            ],
                            "1502373": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000525-24.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ricardo Carvalho ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Marcia Cristina de Souza Lima Silva Transportes ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor Ricardo Carvalho e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002161-86.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Julio Cesar Dias Cerqueira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré; rejeitar todas as preliminares e a arguição de prescrição total e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino. Esteve presente o Dr. Charles Aguiar, representando a recorrida\r\n\r\nProcesso: 0001257-52.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fatima dos Reis da Silva Soares ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Recorrido : CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1502373"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1502392": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000119-77.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: VF da Silva Refeições (Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Martins de Oliveira [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D).\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VF da Silva Refeições \r\n\r\n\" ... por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, concede-se parcial provimento para: a)afastar o reconhecimento da relação de emprego no período anterior a 01.04.09; b)afastar os efeitos econômicos e dministrativos relativos ao período acima; c)determinar que a CTPS seja retificada em relação ao período admitido - 01.04.09 a 13.10.10; d)reconhecer ao reclamante a remuneração mensal de R$ 700,00, já inclusa a parte não registrada, mantendo-se a condenação no que concerne á repercussão do valor pago por fora, nos termos da fundamentação; e)reduzir a condenação no que concerne às férias, para determinar o pagamento das férias integrais de 2009/2010 e proporcionais relativas a 2009/2010, ambas acrescidas de1/3; f)afastar a condenação no que concerne à multa do art. 467 da CLT. Ante o parcial provimento, reduz-se o valor da causa para R$ 8.000,00, e custas no valor de\r\n\r\nR$ 160,00, pela reclamada. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001474-56.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Lucio Rodrigues de Barros [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucio Rodrigues de Barros \r\n\r\nRegularizar representacao, no prazo de dez dias, ficando ciente de que, em caso de omissão, o recurso não será conhecido, com fulcro no art. 13 do CPC. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1502392"
                            ],
                            "1502231": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001078-39.2012.5.01.0201 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), José Ferreira da Silva ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva, de inépcia da petição inicial, de conexão e de impossibilidade jurídica do pedido, arguidas pelas reclamadas e, no mérito, por maioria, vencida a Relatora, dar-lhes provimento para pronunciar a prescrição total, nos termos do voto do Exmo. Sr. Des. Valentino, que redigirá o acórdão. Sustentou oralmente o Dr. Marco Antonio Bazhuni, pela Petrobras. Esteve presente a Dr. Luciana Benevides de Schueler, pela Petros.\r\n\r\nProcesso: 0000277-46.2010.5.01.0023 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Célio Eduardo Coelho da Costa ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), Probank S.A. (em Recuperação Judicial) ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencida a relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001453-32.2011.5.01.0021 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Elisangela Amaral da Silva ( Carlos Roberto Santana Dias RJ117759D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença: (a) excluir da condenação o pagamento dos feriados; (b) determinar que, no cômputo das horas extras, sejam observados os horários marcados nos cartões de ponto de fls. 147/152; (c) excluir da condenação a multa prevista no art. 477, da CLT; (d) excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais pelo uso da imagem da autora, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que reduzia o valor da referida indenização para R$ 2.000,00. Alterou-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeito do art. 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando-se as custas em R$ 200,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0071500-83.1991.5.01.0004 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : União Federal a/c da Procuradoria Geral Federal - INSS - Agravado : SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO ( Verônica Medeiros Ramos RJ156574D ), MARY FERREIRA RODRIGUES ( Gerlania Maria da Conceicao RJ74711D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao agravo para que sobre os cálculos das contribuições previdenciárias incidam juros moratórios e multa. Esteve presente a Drª. Tatiana Magalhães dos Santos, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000417-13.2012.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Claudio Roberto de Oliveira e Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor; por maioria, deixar de apreciar a renovação da preliminar de coisa julgada, arguída em contrarrazões e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à preliminar e o Relator, no mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1502231"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1501341": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0062600-52.1991.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: CLEANIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)], Ebgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CLEANIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão do agravo de petição e, desejando, manifestar-se sobre os embargos declaratórios da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000664-82.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Otto Jerônimo Smik e Filho Ltda. [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Nilson Alves de Lima [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)], Ebgdo: Mendes Junior Trading e Engenharia S/A [Adv. Rafael de Oliveira Perpétuo (OAB: MG 80219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nilson Alves de Lima\r\n\r\nManifestar-se, desejando, sobre os embargos de declaração, tendo em vista a possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado, assim como sobre os documentos apresentados pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0044700-40.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgte: Adriana Fialho Corrêa de Almeida [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Adriana Fialho Corrêa de Almeida [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriana Fialho Corrêa de Almeida, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias, tendo em vista a possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001469-67.2010.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elias da Costa Lopes [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elias da Costa Lopes \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela reclamada, no prazo de 05 dias, tendo em vista a possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001219-76.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Einar Pinheiro da Câmara [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001377-05.2010.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio de Padua Grama [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avilso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio de Padua Grama [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avilso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avilso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo reclamante, conforme requerido às fls. 281.\r\n\r\nProcesso: 0001325-80.2010.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Sandro Lima de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Alex Sandro Lima de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001457-67.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Américo Braz Luz [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Américo Braz Luz\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000673-87.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Terezinha Sousa do Carmo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Terezinha Sousa do Carmo \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1501341"
                            ],
                            "1502020": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091200-72.2007.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : IBM Brasil Industria, Maquinas e Servicos Ltda ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Embargado : Lucas dos Santos Barreto ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1502020"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1501812": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0083500-32.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelo Marcio da Mota [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Rcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-93.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato do Vale Loureiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nVista à reclamada das petições de fls. 157, 158 e 159/165 (e documentos que acompanham), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Maio de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1501812"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1500528": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0001419-25.2011.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 – D)], Ebgdo: Renato de Souza [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Renato de Souza -\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1, do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1500528"
                            ],
                            "1502367": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0000174-56.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcus Buchheister [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 – D)], Ebgdo: Massa Falida SA - Nordeste Linhas Aéreas S.A. (nome Fantasia Flex Linhas Aéreas) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Massa Falida SA - Viação Aérea Rio-Grandense (nova denominação de Varig S.A.) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Ebgdo: CHT Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Varig Log - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo CHT Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil, Ebgdo FRB Par Investimentos S.A., Ebgdo Fundação Ruben Berta, Ebgdo Massa Falida SA - Nordeste Linhas Aéreas S.A. (nome Fantasia Flex Linhas Aéreas), Ebgdo Massa Falida SA - Viação Aérea Rio-Grandense (nova denominação de Varig S.A.), Ebgdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - Em recuperação Judicial, Ebgdo Varig Logística S.A. - Varig Log - Em recuperação Judicial, Ebgdo VDB Investimentos S/A-ciência do despacho:\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1, do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0001448-27.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Decio Coutinho de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 – D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE-ciência do despacho-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1, do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2009.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães (OAB: RJ 77988 – D)], Ebgdo: Edson Teixeira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Edson Teixeira-ciência do despacho:\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1, do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0000615-55.2010.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 – D)], Ebgdo: Maurício Antonio Monteiro de Jesus [Adv. Valéria Cristina Esperança Mello (OAB: RJ 144489 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Maurício Antonio Monteiro de Jesus-ciência do despacho: \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1, do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1502367"
                            ],
                            "1501398": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS:\r\n\r\nProcesso: 0000643-15.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Dalkia Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Embargado : Jairo Monte Alvão dos Santos ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000137-28.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fernanda Meirelles Barra ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : EPD Empresa de Processamento de Dados de Volta Redonda ( Vasco Francisco Viana RJ77277D ), Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB/VR ( Joao Bosco da Trindade RJ55426D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo parcialmente para, julgando parcialmente procedente o pedido, determinar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a primeira ré, entretanto, sem reconhecer vínculo empregatício com a segunda, tampouco, a retificação da anotação na CTPS, por se tratar de Administração Pública; a condenação da segunda ré no pagamento das verbas trabalhistas a que teria direito a autora em decorrência da dispensa injusta, porém na forma de indenização por dano material, equivalente ao somatório da reparação correspondente ao seguro-desemprego, aviso prévio indenizado, FGTS e respectiva indenização compensatória, diferenças de verbas resilitórias, além das multas dos arts. 467 e 477 da CLT; quinze minutos diários, a título de intervalo intrajornada não usufruído, com adicional de 50%, durante todo o pacto laboral (06/02/2007 a 02/10/2009) e, em face da habitualidade, os reflexos sobre a reparação equivalente às verbas resilitórias. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverter o ônus da sucumbência, fixando custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no §3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001697-69.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcos Crisostomo Cardozo ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), - Recorrido : Indústria e Comércio de Papéis Fortypel Ltda ( Kelly Martins Ramos RJ111395D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “gratuidade de justiça”, à míngua de interesse; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0010600-06.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : ABRIL COMUNICAÇÕES S/A ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), ABRIL COMUNICAÇÕES S/A ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Duaith Aisenral de Souza ( Washington Rosa de Oliveira RJ124984D ), - “por unanimidade, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade do apelo da primeira ré, arguida pelo trabalhador em contrarrazões, e conhecer dos recursos ordinários; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e inépcia da inicial, suscitadas pela segunda ré em razões recursais; no mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0103900-14.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marco Antonio de Souza ( Paulo Roberto da Silva Couto RJ142132D ), Romab Construção Comércio e Participação Ltda ( Bruno Guimaraes Werneck RJ129718D ), - Recorrido : Marco Antonio de Souza ( Paulo Roberto da Silva Couto RJ142132D ), Romab Construção Comércio e Participação Ltda ( Bruno Guimaraes Werneck RJ129718D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por cerceio de defesa e denunciação da lide; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente o do obreiro, para majorar os valores das reparações por danos moral e estético, para R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) cada, no total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).Custas de R$ 3.200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 160.000,00, ora arbitrado à condenação. Declarar a natureza indenizatória das reparações deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000789-77.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Medral Engenharia Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Letícia Esteves Bunheirão Gomes ( Mauro da Fonseca Ferreira RJ102963D ), Marlon Luis da Silva Gomes ( Mauro da Fonseca Ferreira RJ102963D ), -“por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitando a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, dou parcial provimento ao recurso tão somente para fixar, como índice único de correção do pensionamento, as variações salariais da categoria. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000740-24.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sonda do Brasil S.A. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Recorrido : Celso da Silva Costa Júnior ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001321-79.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Veloz Transrio Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Recorrido : Luciano Izidoro Rodrigues ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e cerceio de defesa; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000903-27.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Foliclar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda ( Celso Foli RJ19027D ), - Recorrido : Jeferson Luiz Benedito da Silva ( Fagner Vinicius de Oliveira RJ141285D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000666-94.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Péricles Raimundo Oliveira Chamusca ( Carlos Francisco Portinho RJ91945D ), - Recorrido : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001576-83.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, condenando a ré ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da isonomia de tratamento, estendendo ao autor os reajustes concedidos aos ocupantes de cargos comissionados e integrantes da Diretoria em abril de 2008 (61,44%), abril de 2009 (4,6%) e abril de 2010 (31,38%), parcelas vencidas e vincendas, bem como os respectivos reflexos sobre o extraordinário, adicional noturno, férias, natalinas, adicional por tempo de serviço, adicional de risco e FGTS. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula nº 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei nº 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11, da Receita Federal. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do FGTS, declarando a índole salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1501398"
                            ],
                            "1501486": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS:\r\n\r\nProcesso: 0001253-90.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Giovanna Porchera Garcia da Costa RJ112626 D )- Recorrido : Gelson da Costa Thomaz ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para excluir da condenação as verbas do distrato, indenização compensatória de 40% do FGTS e multa do art. 477 da CLT; mantida a gratuidade deferida na origem e inatacada no presente recurso, restando prejudicada a apreciação dos juros de mora, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0065300-07.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Manoel Frontino Filho ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Manoel Frontino Filho ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao obreiro, para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação dos percentuais de 9,85% e 14,04%, a partir de 1º de maio de 2000, parcelas vencidas e vincendas, conforme se apurar em liquidação, com as projeções no aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, trezenos, horas extraordinárias, gratificação anual, passivo trabalhista, FGTS e indenização compensatória de 40%. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do FGTS e respectiva multa de 40%, declarando a índole salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0123000-92.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Luciana Carvalho de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Luciana Carvalho de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, exceto quanto ao tópico “das deduções e compensações”, no apelo do réu, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao recurso patronal e prover parcialmente aquele interposto pela trabalhadora a fim de determinar a aplicação do divisor 150 para apuração das horas extras e excluir da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora, acrescendo à condenação o pagamento das horas extraordinárias decorrentes da supressão do intervalo previsto no art. 384 da CLT, devolução dos descontos salariais efetuados sob as rubricas “Seguro em Grupo”, “IJMS - Contribuição” e “IAPP” , além do reembolso pela despesa com combustível e desgaste do carro. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se que a natureza salarial das horas extraordinárias deferidas, sendo indenizatórias as demais parcelas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000509-41.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Élson da Costa Andrade ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétrica S.A. ( Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares arguidas pela 2º ré de inadmissibilidade dos documentos que acompanham o recurso, incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e prescrição total, assim como as arguidas pela 1º ré, de ilegitimidade passiva ad causam e prescrição total; no mérito, prover o recurso ordinário autoral, para julgar procedente o pedido, condenando as rés, solidariamente, ao pagamento, no prazo de oito dias, das diferenças de complementação de aposentadoria. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0109000-30.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : New Chifon Modas Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), Railda Lins da Silva ( Lelha N Soares Gomes Canedo RJ33153D ), - Recorrido : Railda Lins da Silva ( Lelha N Soares Gomes Canedo RJ33153D ), New Chifon Modas Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico “do dano material (complementação de aposentadoria)”, no apelo autoral, à míngua de dialeticidade; no mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar provimento parcial ao da trabalhadora para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias e respectivos reflexos sobre o repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, observando-se a jornada: de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 19h00 e, aos sábados, das 9h00 às 18h00, sempre com uma hora de intervalo, exceto no mês de dezembro; em dezembro: 1ª semana, das 9h00 às 20h00; 2ª semana, das 9h00 às 21h00; 3ª e 4ª semanas, das 9h00 às 22h00, sempre com uma hora de intervalo. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1501486"
                            ],
                            "1502320": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0200700-46.2001.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : FABIO VIEIRA ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Agravado : MECÂNICA REDENTOR LTDA - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada na Instância Ordinária, determinando seu regular processamento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0200700-46.2001.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: FABIO VIEIRA\r\n\r\nAgdo: MECÂNICA REDENTOR LTDA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado MECÂNICA REDENTOR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão de fls. 92/93: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada na Instância Ordinária, determinando seu regular processamento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1502320"
                            ]
                        }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-60.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXAO SERVICOS TEMPORARIOS E SELECAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0011000-95.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Marlene Mattos Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Bruna de Mattos Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: André Felippe de Mattos Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Caroline de Mattos Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do Órgão Previdenciário, bem como para comprovar o depósito do valor ali indicado, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000019-31.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Suéllen Regis Piton da Silva [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-39.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aguiar Neves Rosa de Souza Machado [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Santiago da Silva [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aguiar Neves Rosa de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 426, bem como informar seu número de inscrição no PIS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-24.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CARUSO DE SA [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF, Réu: HERMINIA DE FREITAS HERTHAL, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CARUSO DE SA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000316-38.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Barros [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda., Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000322-45.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Benedito de Souza [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Benedito de Souza, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0161000-88.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA DE OLIVEIRA MILANEZ [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTASS LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: NUTRIPAR S C LTDA, Réu: PRONUTRI RIO ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRA DE OLIVEIRA MILANEZ\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0031900-36.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Galdino da Silva [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Nunes Martins S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Nunes Martins S.A., Aut Josivan Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.743,76, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 9.702,40, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0036900-51.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marytilde de Araujo Soares [Adv. Iolanda Pecorella Sarto (OAB: RJ 87474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijinha e Tijao Empadas Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: MARIA SHIRLEY RIBEIRO DE SOUZA, Réu: MARIA DE LURDES RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marytilde de Araujo Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 93, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-71.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Augusto Cerejo Moreira [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: Eulália Schiavo (sócia), Réu: CONCEIÇÃO APARECIDA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Augusto Cerejo Moreira\r\n\r\nComprovar os fatos alegados na petição de fls. 124/125, no praazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arleudo Tavares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. Rec. Sel. Pes. Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Réu Seres Serv. Rec. Sel. Pes. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000351-66.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemário Robson da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemário Robson da Silva , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 54.844,18, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0040600-16.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVA MONTEIRO [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)], Aut: ANA CAROLINA SILVA MONTEIRO A/C MARIA SILVA MONTEIRO, Aut: JORGE ANDRE SILVA MONTEIRO, Aut: MONICA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: HERMINIO FREITAS [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0061300-76.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI JOSE DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0089100-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO COUTO IORIO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e do valor ali indicado como devido, ficando desde já ciente de que o depósito recursal existente nos autos cobre o montante indicado. \r\n\r\nProcesso: 0089700-27.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALONSO ULPIANO GUTIERREZ ALTAMIRANO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO E. RJ-RIO TRILHOS [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO ULPIANO GUTIERREZ ALTAMIRANO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silvestre Sampaio de Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nVenha a Reclamada com os documentos requeridos pelo perito às fls. 1274/1275, no prazo de 10 dias, sob pena de serem tomadas como corretas as informações prestadas pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111300-94.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wanderson Fernandes Domingos [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut José Wanderson Fernandes Domingos , Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.869,53, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 420,91, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001261-25.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Assis da Cunha Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Albuquerque Azevedo Mattos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. - By Tennis [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MG Master Ltda. - By Tennis\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-14.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 593.530,42, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0165000-92.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA CASANOVA [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO SA\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS, devendo comprovar o depósito do valor ali indicado no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172400-60.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS IZIDORO MOCO [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos necessários à expedição da certidão requerida, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0204900-73.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CELIO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: NORCABOS-CABOS DE TELEMATICA E FORCA LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: CARLOS PILZ JUNIOR, Réu: CARLOS PILZ NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CELIO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0205100-65.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)], Aut: CLAUDEMIR BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)], Aut: CLAUDIONOR BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: FANAGE AUTO MECANICA LTDA ME [Adv. Simone Marques Guerra (OAB: RJ 84191 - D)], Réu: MARIA NADEGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut CLAUDINO BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut CLAUDIONOR BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0007200-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Correa de Melo [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Fábio Correa de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: parcialmente procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-25.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Ricardo de Souza Moura [Adv. Amanda Barrozo Madureira da Cunha (OAB: RJ 154429 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Coletivo Jardim das Rosas [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Coletivo Jardim das Rosas, Aut Josué Ricardo de Souza Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-15.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza Assis da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Priscila Souza Assis da Silva , Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Correa de Melo [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Fábio Correa de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: parcialmente procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-69.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Costa [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais , Aut Roberto José da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lúcia Pinto dos Santos [Adv. Natalia do Nascimento e Sousa (OAB: RJ 167553 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas - Sadas Comércio e Refeições Instit [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adasc Refeições Coletivas - Sadas Comércio e Refeições Instit, Aut Renata Lúcia Pinto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-59.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Machado dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Machado dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000904-45.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Salles de Oliveira [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Salles de Oliveira, Réu Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-32.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Teixeira Ramos [Adv. Carlos Alberto da Costa de Souza (OAB: RJ 103808 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Saturnino Alves [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Luiz Saturnino Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, informando em 10 dias após o recebimento, o valor corrigido, recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000970-25.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira da Rocha [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Clean Serviços de Construção Civil Ltda. ME , Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001002-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nogueira de Souza [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Ricardo Nogueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-75.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ferreira da Cunha [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Brasileira de Tintas Val S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001358-25.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Braga de Mattos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL MIX, Réu: Linda M Barbosa Sahina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Braga de Mattos\r\n\r\nVenha o reclamante, em dez dias, com o contrato social da reclamada PONTO MIX e demais alterações para que seja regularizado o pólo passivo da presente demanda, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137800-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Lima de Araújo [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria do Rosário Lima de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-18.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne de Castro Martins [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Vista Refeições Industriais - Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karinne de Castro Martins\r\n\r\nTraga, em dez dias, cópia da certidão de nascimento do seu filho(a), sob as penas do art. 359 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001283-20.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rodrigues Martins [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sueli Rodrigues Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar esta demanda e determino a remessa dos autos à Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0132800-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri de Castro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri de Castro, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-80.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO , Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nSuspendo o processo até o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos da demanda 0053800-80.2009.5.01.0031, mencionado às fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000890-95.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Meirelles de Oliveira [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)], Cgto: GILSON DE SIOUZA CABRAL (sócio), Cgto: MARIA ANGELICA TEIXEIRA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Meirelles de Oliveira , Cgte Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-81.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto da Costa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto da Costa , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar esta demanda e determinada a remessa dos autos à Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0001595-93.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Bispo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Bispo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo com resolução do mérito, pronunciando a prescrição total. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Corbicero Almeida [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda. , Aut Jane Corbicero Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-32.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Christina Cianelli [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Christina Cianelli, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-73.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Lomonte Faria Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Lomonte Faria Santos\r\n\r\nDefiro por cinco dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000853-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Targueta da Luz [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S/A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDiga em 15 dias sobre os documentos juntados pela autora às fls. 196/198. \r\n\r\nProcesso: 0001356-89.2011.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: EDVALDO AMARO DA SILVA [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nEgdo: CENTRO EDUCACIONAL NORTE, Egdo: ELIANA DA CONCEICAO RAMOS FRANCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIANA DA CONCEICAO RAMOS FRANCO\r\n\r\nContraminutar os presentes embargos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-37.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR BATISTA PINTO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 05 dias, de forma a possibilitar a expedição da ceridão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0163900-34.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Botelho Justino [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVenha a Reclamada com o recolhimento dos emolumentos conforme Ato nº 1/2010. \r\n\r\nId: 1501254"
                            ],
                            "1501255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2013\r\n\r\n0157200-86.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO CASTRO SILVA\r\n\r\nExecutado: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR (sócio),N A DE AGUIAR TRANSP E LOCACAO DE EQUIP LTDA,RICARDO DUQUE ESTRADA AGUIAR (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.638,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO DUQUE ESTRADA AGUIAR (sócio),N A DE AGUIAR TRANSP E LOCACAO DE EQUIP LTDA,RICARDO DUQUE ESTRADA AGUIAR (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO DUQUE ESTRADA AGUIAR (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.638,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157800-68.2002.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nExecutado: Viviane Nunes de Morais (sócia),PADARIA GULA PAO GULA,MARCOS PAULO NUNES DE MORAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane Nunes de Morais (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.232,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157800-68.2002.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nExecutado: Viviane Nunes de Morais (sócia),PADARIA GULA PAO GULA,MARCOS PAULO NUNES DE MORAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane Nunes de Morais (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.232,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191000-42.1997.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nExecutado: MAURO CESAR AMENTA BOAZ,MINERVA AMENTA BOAZ,AUTO ESPORTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO CESAR AMENTA BOAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.833,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135400-89.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE EDUARDO CHAGAS REIS\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda (sócia),AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,Hilda Gomez Marquina (sócia),Maria Alicia Gomez Marquina (sócia),World Class Games Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Gomez Marquina Miranda (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.130,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hilda Gomez Marquina (sócia),AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,Hilda Gomez Marquina (sócia),Maria Alicia Gomez Marquina (sócia),World Class Games Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Gomez Marquina (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.130,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: World Class Games Ltda.,AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,Hilda Gomez Marquina (sócia),Maria Alicia Gomez Marquina (sócia),World Class Games Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado World Class Games Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.130,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Alicia Gomez Marquina (sócia),AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,Hilda Gomez Marquina (sócia),Maria Alicia Gomez Marquina (sócia),World Class Games Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alicia Gomez Marquina (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.130,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174500-51.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SALETE BISPO PRATAVIERA\r\n\r\nExecutado: Maria Alice de Carvalho Correa (sócia),NADEC NUCLEO APOIO DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alice de Carvalho Correa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.119,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195000-46.2001.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA REGINA GUIMARAES DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Roseiro (sócio),CENTRO EDUCACIONAL ENSINANDO A VIVER\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Roseiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.574,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063100-90.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Ferreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nExecutado: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO,Filiperson Papéis Especiais LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.743,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501255"
                            ],
                            "1501253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000900-48.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Oliveira Nyaradi\r\n\r\nRéu: Sauer S.A - Industrias Mecanicas, GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, ANTONIO MARTINS ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARTINS ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, bem como de sua nomeação como fiel depositário, tudo através de Edital. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501253"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125300-67.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riograndino Liberal Ferraz Pereira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riograndino Liberal Ferraz Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001540-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea de Andrade Costa [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea de Andrade Costa\r\n\r\nCiência do depósito de fls.978, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0026900-57.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CECILIO MENDES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.381/382, sendo a reclamada ao depósito, em 15 dias, sob pena de efetivação da penhora online em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001550-52.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Jose Rodrigues da Silva [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.273: Informar o endereço atual da 1ª reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-28.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marline Cardoso da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Marline Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167100-07.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moreira Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moreira Costa, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000480-97.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rezende da Costa [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego [Adv. Giovanna de Pinho (OAB: RJ 184848 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-66.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELIA DOS SANTOS FRANCA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: LENTILHAS RESTAURANTE ARABE LTDA (N/PSOCIO FOUAD TAYAR) [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LENTILHAS RESTAURANTE ARABE LTDA (N/PSOCIO FOUAD TAYAR)\r\n\r\nCiência do depósito de fls.167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-07.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlan Gonçalves da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monroe [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlan Gonçalves da Silva \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000131-60.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza Simões [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza Simões \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-44.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignez da Conceição Ferreira Campos [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000459-24.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Francelino Ferreira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Lima Drumond [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Francelino Ferreira\r\n\r\nContra.rrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jorge Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. n/p do sócio Adilson Aguiar Xavier e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000660-16.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar contrarrazoes ao recurso de fls.237/241, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001195-42.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Barbosa [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA, Réu: Condomínio do Edifício Residencial Sol de Marapendi [Adv. Paulo Marcelo Moutinho Goncalves (OAB: RJ 88799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Sol de Marapendi, Aut Fabio da Silva Barbosa, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001091-50.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Carvalho [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro [Adv. Vinicio Kalid Antônio (OAB: MG 57527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro\r\n\r\nApresentar contrarrazoes ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000401-21.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco da Silva [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediações de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco da Silva, Réu Nevescred Intermediações de Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105900-67.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloana Telles Santos [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica da Gavea S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica da Gavea S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079300-48.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE CARVALHO GONCALVES RODRIGUES [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ MARINHO SOARES [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LUIZ MARINHO SOARES\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.244, 246 e 250, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000945-09.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Emidio Verissimo [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000384-82.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Pinto Bagagem [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Água Comercial Ltda. [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Pinto Bagagem \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario,às fls.153/164, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-94.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Lourenco [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Lourenco\r\n\r\nCiência do despacho de fls249: Fornecer o valor efetivamente recebido pelo alvara 0199/2013, em 05 dias, a fim de apuração de exentual crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000817-81.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Delduca Gioseffi [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000198-30.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verlangela Maria Bezerra de Souza [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Âncora de Ipanema Ltda. - a/c Luana Gomes Seixas [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Âncora de Ipanema Ltda. - a/c Luana Gomes Seixas\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.53/54, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silva de Jesus Batista da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Silva de Jesus Batista da Silva, Réu Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000394-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues da Silva Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Réu: Sig Empreends. Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001275-40.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlei Mendes [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-21.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Laurentino Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0203000-32.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CERQUEIRA GOMES [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: JHE REIS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO CERQUEIRA GOMES\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal e indicar meios para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-36.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Coad Centro Orientacao Atualizacao Desenvolvimento Profissional Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coad Centro Orientacao Atualizacao Desenvolvimento Profissional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0107100-46.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Ferreira de Almeida [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Rio Branco Comercio de Relogios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Rio Branco Comercio de Relogios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000349-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Evangelista Diogo [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda., Aut Wallace Evangelista Diogo\r\n\r\nApresentar contrarrazoes aos recursos ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-40.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosália Barros Guedes [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwige Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosália Barros Guedes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.107: Forneça a autora acertidão atualizada do RGI do imóvel indicado às fls.108, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-44.2013.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Clovis Avance [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alcir de Medeiros Garçon [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Clovis Avance\r\n\r\nCiência do despacho de fls.09: Emendar a inicial, em 10 dias, conforme provimento 08/2007 da Corregedoria do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000659-31.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guia Penha da Costa [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guia Penha da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000185-26.2013.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Exdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Editora JB S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.407, que defere devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-43.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Soledade Costa [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Soledade Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0005000-08.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Brilhante Neto [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna \r\n\r\nCiência do despacho de fls.221: Comprovar depósito dos honorários periciais, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000790-06.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Faria da Rosa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bruno Faria da Rosa, Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001607-70.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Agostinho Veloso Rodrigues [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Agostinho Veloso Rodrigues \r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-75.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Sousa Junior [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.110: Comprovar diferença do depósito, conforme atualizaçãode fls.107/108, vez que não garantido integralmente o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052400-96.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO PEREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO PEREIRA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-03.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo da Silva Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazoes ao recurso de fls.298/304, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001596-41.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Matos Junior [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Matos Junior \r\n\r\nCiência do despacho de fls.32: Fornecer o atual endereço das rés ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0172100-27.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Costa Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos sobre os cálculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000676-38.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Ribeiro Ferreira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Morest Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Ribeiro Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.70, com vista ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandi de Castro Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irandi de Castro Pereira \r\n\r\nCiência do depósito de fls.442, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-85.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alvarenga Braga [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: C - Trade Comercializadora de Carbono Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C - Trade Comercializadora de Carbono Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,conforme cálculos da União, em guia GPS, código 2909, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0111500-06.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Faner Araujo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000317-20.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Sérgio Araújo Paiva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Sérgio Araújo Paiva, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-91.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Gomes da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laudiceia Gomes da Silva , Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164800-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins Tinoco [Adv. Rosita de Arruda Ferreira (OAB: RJ 60648 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Martins Tinoco\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da folha da CTPS que comprove data da baixa, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001067-56.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva dos Anjos Costa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Call 02 Reformas e Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva dos Anjos Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.58, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003900-09.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE DUTRA DA COSTA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE COMPANHIA DESEV ROD TERMINAIS DO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE COMPANHIA DESEV ROD TERMINAIS DO RJ\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0450/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-15.2007.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Picollo Pranzo Lanches Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaco Macedo Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Picollo Pranzo Lanches Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.183: Depositar os honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinei Pereira dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. , Aut Luzinei Pereira dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1501865"
                            ],
                            "1501863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000116-91.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Garcia da Silva \r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raphael Viga Castro da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Geral Expresso Transp - n/p socio MANOEL GOMES DA ROSA, Geral Expresso Transp - n/p socio MARIA DO CARMO GOMES DA ROSA, Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0001350-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Nascimento \r\n\r\nRéu: Antunieta Maria Filho \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raphael Viga Castro da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antunieta Maria Filho , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0000081-34.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raphael Viga Castro da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2013 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501863"
                            ],
                            "1501864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001346-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis dos Santos \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 17/06/2013, às 15:00 horas. Após a data supra, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquuidação, conforme fls.92, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Sig Empreends. Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082300-46.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Braga \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida , Santíssimo Rio Participações Ltda , Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva , Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.456, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0074600-15.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO DE OLIVEIRA BATISTA e Outros\r\n\r\nRéu: D. M. NAUTICA S.A., Sergio Araujo Cavalcanti Moreira, David José Cavalcanti Moreira\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Araujo Cavalcanti Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.342, em 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501864"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1500566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-77.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiene de Paiva Dias [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO E TURISMO LTDA (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiene de Paiva Dias\r\n\r\nVenha com tantas cópias quanto o número de réus, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-19.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO TELES BELMIRO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: SINALVIA SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINALVIA SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.\r\n\r\nCiência de fls.98, por 5 dias, inclusive, para que comprove o pagamento do acordo e do recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003700-10.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pacheco Vieira [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Daily Bread Ind. Panificacao Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pacheco Vieira\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000075-55.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Feitosa [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto Feitosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 136, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021000-87.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: Jose Cotias da Silva, Réu: Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0027400-15.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Maria de Mesquita [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineira Maneira Comercio de Atelier e Bazar Ltda., Réu: PAULA MARIA DE CASTRO, Réu: ALZIMAR CLETO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Maria de Mesquita\r\n\r\nFornecer o atual endereço, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-05.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo da Silva [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Navaltech 01 Ltda. ME [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 59, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032000-16.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Cosme Ferreira Pacheco [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCIA LTDA , Réu: Fabiane Barbosa da Luz, Réu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Cosme Ferreira Pacheco\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-15.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Teixeira Azevedo [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideus - Instituto de Desenvolvimento Economico, Urbano e Social [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Teixeira Azevedo\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0031000-78.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herci Maria Figueiredo Rodrigues [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: MINEIRA MANEIRA COMERCIO DE ATELIER E BAZAR LTDA, Réu: PAULA MARIA DE CASTRO, Réu: ALZIMAR CLETO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herci Maria Figueiredo Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-08.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Firmino de Sousa Pequeno [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/C Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Réu: Capital - Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. n/p sócia Neuli Lopes Ribeiro Nogueira, Réu: Capital - Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. n/p sócio Nei José Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marta Maria Firmino de Sousa Pequeno \r\n\r\nCiência da sentença de fls.231/236. \r\n\r\nProcesso: 0000415-67.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara dos Santos Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara dos Santos Silva , Réu Pronto Baby Ltda.\r\n\r\nVista pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0023600-86.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DOMINGOS FILHO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI LTDA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)], Réu: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DO SOCORRO LIMA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DOMINGOS FILHO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0025200-06.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOSE O PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA, Réu: ANGELO CRESPO , Réu: FRANCESCO MARTINO , Réu: THEREZA TELLES CRESPO , Réu: VERA LUCIA DI IORIO MARTINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0024600-53.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSEFA PEREIRA NUNES [Adv. Carolina Assad de Moraes Guimaraes (OAB: RJ 101578 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSEFA PEREIRA NUNES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0054000-15.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTOS DE SIQUEIRA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT - RIGHT - RIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTOS DE SIQUEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0059200-66.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE RODRIGUES MATOS [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: A PEDRA ANGULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE RODRIGUES MATOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0055500-53.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO FERREIRA DE CALAIS [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO FERREIRA DE CALAIS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0062600-88.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LAND RODRIGUES [Adv. Joao Baptista Pitella Lyrio (OAB: RJ 717 - B)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA J B SERVICOS DE IMPRENSA SA [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LAND RODRIGUES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0065800-06.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA GOMES [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: WALINOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Réu: GIGELDO SAMPAIO DO NASCIMENTO, Réu: JOSELIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERREIRA GOMES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0066300-09.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CORREIA NEVES [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO BEHRING, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CORREIA NEVES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0085100-90.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MUNIZ DE SOUSA [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nRéu: KATALUFA MOVEIS LTDA [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)], Réu: EDSON LOPES PIRES [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)], Réu: KATIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MUNIZ DE SOUSA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0069100-39.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CAMPOS FERREIRA [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR 161 EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: JOAO BATISTA VIEIRA, Réu: IVAN MORGADO , Réu: COLEGIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074200-72.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARROSSEL DAS NEVES LTDA [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: GLADIS RIGUEIRA DAS NEVES , Réu: GLEICI RIGUEIRA DAS NEVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0076400-09.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LESTE NAUCK FABIANO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: VRM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Réu: SHOP-MED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LESTE NAUCK FABIANO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0088800-98.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE FATIMA SILVA SILVESTRE [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAN COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: DILSON PEREIRA SANTIAGO, Réu: CIBELI FERREIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE FATIMA SILVA SILVESTRE\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104300-73.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Zottl [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Zottl\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0117700-57.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - ME [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT, Réu: MARTA STRECHT RANGEL, Réu: HOMEDSON LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001404-05.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Cardinale [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-37.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando dos Santos Martins [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Intershoes Calçados e Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intershoes Calçados e Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-22.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIRA DOS SANTOS ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENIRA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0123800-38.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA VIEIRA (ESPOLIO DE) [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA , Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE SOUZA VIEIRA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0136300-58.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Prado Batista [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Prado Batista\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0158300-04.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA ALVES [Adv. Claudia Araujo Pedrosa (OAB: RJ 83132 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERREIRA ALVES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0153000-17.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA RICARDO SILVA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA RICARDO SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0195900-30.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROCHA PAULINO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRAL 250 MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROCHA PAULINO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0226300-85.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LEMOS COTTA [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LEMOS COTTA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1500566"
                            ],
                            "1502363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-26.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Moreira dos Santos Pires [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001164-84.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carneiro Freitas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-21.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE COTTA SANDRINI [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)], Réu: WALTER DE SA CAVALCANTE JUNIOR [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE COTTA SANDRINI, Réu SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu WALTER DE SA CAVALCANTE JUNIOR\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0155800-52.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA MELLO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001192-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Rosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Rosa\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-78.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Egues dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000501-04.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques da Costa [Adv. Amanda Luzia de Andrade Ramos (OAB: RJ 156305 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1502363"
                            ],
                            "1502037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054600-94.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paula da Silva Teixeira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Paula da Silva Teixeira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 08/06/2013, as 15:00 horas para anotação na CTPS da parte autora, conforme determinado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0000496-16.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agna Valesca Ferreira Sampaio [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandising Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agna Valesca Ferreira Sampaio, Réu Promonews Promoções Merchandising Serviços Temporarios Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara, no dia 04/06/2013, às 15:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora, em observância à sentença de fls.153/157, estando a secretaria autorizada a fazê-lo o caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000190-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval dos Santos (Espólio de) [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sandoval dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 4.200,00 e de que ficou designado para o início da perícia o dia 04/06/2013, as 12:00 horas. \r\n\r\nLaudo em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070500-15.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar de Sousa [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar de Sousa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.27/32, no valor bruto de R$ 26.747,84, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 22.733,10, atualizado até 09/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 3.682,66. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a Reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000444-49.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury de Souza Thomé [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Souza Thomé \r\n\r\nTer ciência de que foi designado para o início da perícia o dia 04/06/2013, as 15:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-21.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Salustiano Alves [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: Jefferson Silva de Araújo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Salustiano Alves , Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A., Aut Jefferson Silva de Araújo \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, pelo prazo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001183-56.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Suely Malhães de Souza [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. , Aut Karla Suely Malhães de Souza \r\n\r\nTer ciência de que foi designado para o início da perícia o dia 06/06/2013, as 12:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-75.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BRANDAO SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BRANDAO SILVA, Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 239/241, no valor bruto de R$ 38.276,21, atualizado até 21/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 2.455,28. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte RÉ comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT. \r\n\r\nId: 1502037"
                            ],
                            "1502335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2013\r\n\r\n0089200-83.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: GIOVANNY BASSI DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS,LINK ENGENHARIA LTDA,VITOR UMBELINO SOARES ,HELLEN APARECIDA DE FREIT6AS CUSTODIO\r\n\r\nPelo presente fica citado HUMBERTO TAVARES DE MORAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.276,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VITOR UMBELINO SOARES ,LINK ENGENHARIA LTDA,VITOR UMBELINO SOARES ,HELLEN APARECIDA DE FREIT6AS CUSTODIO\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR UMBELINO SOARES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.276,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELLEN APARECIDA DE FREIT6AS CUSTODIO,LINK ENGENHARIA LTDA,VITOR UMBELINO SOARES ,HELLEN APARECIDA DE FREIT6AS CUSTODIO\r\n\r\nPelo presente fica citado HELLEN APARECIDA DE FREIT6AS CUSTODIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.276,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029400-17.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Jose Nunes da Silva\r\n\r\nExecutado: Sermetal Estaleiros Ltda.,Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sermetal Estaleiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.914,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107500-59.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO MAGNO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ,ROSANA MEATO VARGAS,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,RITA DE CASSIA PINTO DUARTE,Adeildo Idelfonso dos Santos,Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.118,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE,ROSANA MEATO VARGAS,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,RITA DE CASSIA PINTO DUARTE,Adeildo Idelfonso dos Santos,Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.118,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154500-84.2005.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Amaral de Almeida\r\n\r\nExecutado: Francisco Loureiro de Carvalho Neto,Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL,Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.,SÉRGIO ENNES CHEAR,ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Loureiro de Carvalho Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159600-59.2001.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAMS SALES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Vladimir Queiroz Pereira de Souza,JOSE CARLOS BARBOSA GUIMARAES,GUIMARAES SERVICOS GERAIS LTDA,VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,Leonardo Colbert Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Vladimir Queiroz Pereira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Colbert Brasil,JOSE CARLOS BARBOSA GUIMARAES,GUIMARAES SERVICOS GERAIS LTDA,VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,Leonardo Colbert Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Colbert Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS BARBOSA GUIMARAES,JOSE CARLOS BARBOSA GUIMARAES,GUIMARAES SERVICOS GERAIS LTDA,VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,Leonardo Colbert Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS BARBOSA GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171800-30.2003.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: ALCIR DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: EMESE EMPRESA METROPOLITANA SERVICOS ESP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMESE EMPRESA METROPOLITANA SERVICOS ESP LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.711,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073500-91.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Grecia Silva\r\n\r\nExecutado: Silvana Gomes Nocito,Instituto Nacional de Propriedade Industrial,Tercei Servicos Ltda.,José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Gomes Nocito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 811,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063900-90.2000.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO HAUBRICH PADILHA\r\n\r\nExecutado: CELSO PERES BRITO,SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA,Deise Oliveira de Souza,ENGEPROM CEN INSTR ALM MILCIADES PORTELA ALVES,Marcia Cristina Batista,ADRIANA PAULA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO PERES BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.280,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANA PAULA MOREIRA,SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA,Deise Oliveira de Souza,ENGEPROM CEN INSTR ALM MILCIADES PORTELA ALVES,Marcia Cristina Batista,ADRIANA PAULA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA PAULA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.280,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000694-53.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danubia Ramos dos Santos \r\n\r\nExecutado: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda.ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.210,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502335"
                            ],
                            "1502338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2013\r\n\r\n0112400-46.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Henrique dos Santos Nascimento\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS ROCHA FRANCO DE SA NETO,Rocha Amorim Engenharia Ltda,JOSANE DE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS ROCHA FRANCO DE SA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.715,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSANE DE AMORIM,Rocha Amorim Engenharia Ltda,JOSANE DE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSANE DE AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.715,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502338"
                            ],
                            "1502339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000899-48.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia da Silva Vidal \r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ascot Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls160, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-72.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Jesus Duarte\r\n\r\nRéu: Curso Renovação Ltda. ME - Foco Total Concursos\r\n\r\nPelo presente fica m Curso Renovação Ltda. ME - Foco Total Concursos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença PROCEDENTE EM PARTE, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-54.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Marques da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: A.C.M. Serviços Gerais LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m A.C.M. Serviços Gerais LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.54/58 , que julgou a decisão PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 160,00 pelo réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502339"
                            ],
                            "1502340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0097800-83.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bernardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Esquina dos Anjos Bar e Lanchonete Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Esquina dos Anjos Bar e Lanchonete Ltda. ME n/p sócio Ronald Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502340"
                            ],
                            "1502336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0220100-67.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE ROBERTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls 151 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502336"
                            ],
                            "1502341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000112-82.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Carneiro Alves\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a sentença julgou procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 600,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0136500-02.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Oliveira Esteves\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502341"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1500691": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 24-05-2013 nº 147-2013\r\n\r\nProcesso: 0218700-70.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILSON GOMES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: Pedro Acy Bonato [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)], Réu: Roberto dos Santos Rodrigues, Réu: Antonio Carlos dos Santos Rodrigues , Réu: Ailton Carlos Klen \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Aut MARCOS WILSON GOMES, Réu Pedro Acy Bonato\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.281/282. \r\n\r\nProcesso: 0179600-06.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON FERREIRA ANTUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ILSON FERREIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 610 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179100-81.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA POCHETTINI COSTA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPERT SYSTEMS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ESPECIALISTAS LTDA, Réu: JOCIMAR LUIZ DA SILVA, Réu: MARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA POCHETTINI COSTA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001578-08.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vanuza Freire dos Santos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Corretora de Seguros Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vanuza Freire dos Santos, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu HSBC Corretora de Seguros Brasil S.A., Réu HSBC Seguros Brasil S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da declaração de suspeição, bem como da retirada do feito de pauta e de que o mesmo será incluido em pauta de impedimento. \r\n\r\nProcesso: 0001628-34.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Bandeira Mendes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-93.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uita dos Santos Para [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-63.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilma Moreira da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. , Aut Edilma Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 129 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156700-53.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walda Edna de Araújo Rosa [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcler Auditoria e Consultoria de Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walda Edna de Araújo Rosa \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0138000-54.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DA SILVA FREITAS [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DA SILVA FREITAS, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0142400-33.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE VALERIA APARECIDA DE TOLEDO, REPRESENTADA POR THEREZINHA APARECIDA TOLEDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROQUIMICA SAO GABRIEL SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: KELSON S INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROQUIMICA SAO GABRIEL SA, Aut ESPÓLIO DE VALERIA APARECIDA DE TOLEDO, REPRESENTADA POR THEREZINHA APARECIDA TOLEDO, Réu KELSON S INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0001263-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Antônio da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Antônio da Silva , Réu Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-58.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA DE OLIVEIRA VELLOSO [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: RB III MODAS LTDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Réu: ROSANA VIEIRA ROMANO BERNARDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA DE OLIVEIRA VELLOSO, Réu RB III MODAS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0124600-11.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estacas e Fundações Fortex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-57.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Souza de Barros [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda., Réu: Mississipi Empreendimentos S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mississipi Empreendimentos S.A., Aut Nilson Souza de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE em face das 2ª e 3ª rés e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª ré. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-95.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barbosa Batista [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Framon Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Framon Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0117600-96.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Antonio Mariano [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: DIPLOMATA WEST BAR E CHOPERIA LTDA, Réu: NEYLOR RODRIGUES DAMASCENO JUNIOR , Réu: EDILZA PORTUGAL DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Antonio Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 115. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-36.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Quinto Serradeira [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Fitness e Comércio de Equipamentos para Ginástica Ltda. [Adv. Roberta Del-8ecchi Jardim. (OAB: RJ 154136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Quinto Serradeira, Réu RJ Fitness e Comércio de Equipamentos para Ginástica Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001229-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Francisco Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Francisco Santos , Réu Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moreira Miranda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Acemilde Gonçalves Barbosa Pinheiro [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acemilde Gonçalves Barbosa Pinheiro, Aut Elaine Moreira Miranda \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0001221-96.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurimar Cunha Teixeira [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Funrio Fundação de Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurimar Cunha Teixeira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-72.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-91.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Camilo Fernandes [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-06.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA FERNANDES MOREIRA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA, Aut SILVANIA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0001065-11.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Schneider da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos S.A. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Schneider da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos S.A., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 233/234, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Barbosa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigelar Comércio e Distribuição S.A. [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigelar Comércio e Distribuição S.A.\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados com o demonstrativo referido na promoção de fl. 87, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-59.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sarmento Pinto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sarmento Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 833. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-88.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Escobar Goes [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Escobar Goes , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Club Gourmet Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0096500-22.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: SATIERF IND COM IMP EXP DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 608/712. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Pereira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas , Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comercio , Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Pereira \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-43.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea de Siqueira Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea de Siqueira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 72, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000870-55.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Povoas Guida [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calcado Farmácia de manipulação Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JG Calcado Farmácia de manipulação Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre as petições de fls. 78/80 e 84/93, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-82.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Santaninho Sousa Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda., Aut Santaninho Sousa Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 119 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLA RUSSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLA RUSSO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá adequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 1866/1867, comprovando, inclusive, a existência de saques em sua conta vinculada, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-60.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa de Oliveira [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Roberto Vieira de Mattos, Réu: Sebastião Luiz Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa de Oliveira , Réu Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0061200-67.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY REGINA DA SILVA [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ANTÔNIO JOSÉ SOARES MARQUES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: ANTONIO JOSE SOARES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY REGINA DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-72.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Lopes [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: Emibm Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emibm Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0057600-28.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Jesus de Oliveira [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Peter Jesus de Oliveira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma determinada pelo julgado, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Drumond de Melo [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Drumond de Melo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 453, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulino Costa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Paulino Costa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 148, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A, Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 523, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-50.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tiburtino de Melo [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tiburtino de Melo, Réu Pacer Logística de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0043700-61.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.PREVIBANERJ(EM LIQU.EXTRAJ.) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST.PREVIBANERJ(EM LIQU.EXTRAJ.), Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARLENE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 1308 que determinou a realização de perícia-contábil para liquidação do julgado, devendo a reclamada realizar o depósito em 10 dias dos honorários já estimados. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-08.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Teixeira Lima de Jesus [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comercio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL Comercio e Transportes Ltda., Aut Cristiano Teixeira Lima de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-53.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Lima Wanderley [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0031000-67.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Lemos Celebrini Soares [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Bit Comercio de Informatica Ltda., Réu: Rodrigo de Paula Monteiro Nunes - devedor solidário, Réu: Michel de Paula Monteiro Nunes - devedor solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Lemos Celebrini Soares\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 97/100. \r\n\r\nProcesso: 0029000-60.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Pimentel dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Pimentel dos Santos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 431 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Vieira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva Vieira, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 180/184, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-23.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Mauro Sérgio Nicácio Leal [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Agdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A., Agdo Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-21.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide de Carvalho Lacerda [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide de Carvalho Lacerda\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 255, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-60.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides de Oliveira Vieira [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides de Oliveira Vieira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-38.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: BS Services Ltda. [Adv. Rita de Cássia Nunes Machado (OAB: GO 8597 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Maurício Barbosa da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)], Agdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Maurício Barbosa da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1500691"
                            ],
                            "1500689": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 24-05-2013 nº 39-2013\r\n\r\n0219000-37.1997.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE TAVARES FILHO\r\n\r\nExecutado: MARIA D´ ANNUNCIAÇÃO MARTINS NASSARALLA,AJN CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA,ABILIO JORGE NASSARALLA,LUIZ DA SILVA PIMENTEL FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA D´ ANNUNCIAÇÃO MARTINS NASSARALLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.620,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160400-03.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Orlando Ferreira Gomes \r\n\r\nExecutado: ANA LUCIA BACELAR NOPPENEY,Hnopp Empreendimentos Imobiliários SS Ltda.,HUGUES PIERRE NOPPENEY\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LUCIA BACELAR NOPPENEY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.375,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HUGUES PIERRE NOPPENEY,Hnopp Empreendimentos Imobiliários SS Ltda.,HUGUES PIERRE NOPPENEY\r\n\r\nPelo presente fica citado HUGUES PIERRE NOPPENEY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.375,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000537-70.2010.5.01.0073 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisabete dos Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Maria Helena Campos da Paz Machado,Lab - Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatoligia Ltda. (N/P SOCIA: ANA LUCIA BONZOUMET),Ana Lucia Bonzoumet\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Campos da Paz Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.455,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000416-12.2011.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Cesar dos Santos Cunha\r\n\r\nExecutado: OSENILTON DA CUNHA RODRIGUES,Fer Cunha Serviços e Armações em Aços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado OSENILTON DA CUNHA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.170,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035800-12.2006.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo da Silva Canella\r\n\r\nExecutado: CHARLES DE OLIVEIRA COSTA,Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda.,EDUARDO DOS SANTOS MESQUITA BARTOLO,CARLOS NUNES WERNECK\r\n\r\nPelo presente fica citado CHARLES DE OLIVEIRA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.099,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500689"
                            ],
                            "1500690": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 24-05-2013 nº 37-2013\r\n\r\nProcesso: 0057600-91.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suenir Lima Abrahão\r\n\r\nRéu: GRUPO TÉCNICO DE ENSINO DE INFORMÁTICA LTDA - ME, N/P SÓCIO: CARLOS EDUARDO DA SILVA CURVELO, GRUPO TÉCNICO DE ENSINO DE INFORMÁTICA LTDA - ME, N/P SÓCIO: JOÃO CARLOS DA SILVA CURVELO\r\n\r\nPelo presente fica m GRUPO TÉCNICO DE ENSINO DE INFORMÁTICA LTDA - ME, N/P SÓCIO: CARLOS EDUARDO DA SILVA CURVELO, GRUPO TÉCNICO DE ENSINO DE INFORMÁTICA LTDA - ME, N/P SÓCIO: JOÃO CARLOS DA SILVA CURVELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-08.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA MOURA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, ALTINO ANDRADE KAULING, TELEDIS - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0031000-67.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Lemos Celebrini Soares\r\n\r\nRéu: Star Bit Comercio de Informatica Ltda., Rodrigo de Paula Monteiro Nunes - devedor solidário, Michel de Paula Monteiro Nunes - devedor solidario\r\n\r\nPelo presente fica m Michel de Paula Monteiro Nunes - devedor solidario, Rodrigo de Paula Monteiro Nunes - devedor solidário, Star Bit Comercio de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 97/100. \r\n\r\nProcesso: 0125100-58.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA DE OLIVEIRA VELLOSO\r\n\r\nRéu: RB III MODAS LTDA, ROSANA VIEIRA ROMANO BERNARDES\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANA VIEIRA ROMANO BERNARDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0156700-53.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walda Edna de Araújo Rosa \r\n\r\nRéu: Medcler Auditoria e Consultoria de Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Medcler Auditoria e Consultoria de Serviços Médicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0218700-70.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILSON GOMES\r\n\r\nRéu: DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Pedro Acy Bonato, Roberto dos Santos Rodrigues, Antonio Carlos dos Santos Rodrigues , Ailton Carlos Klen \r\n\r\nPelo presente fica m Roberto dos Santos Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 281/282. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500690"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1498934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000104-53.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cristina dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Solange Cristina dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-55.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO DE JESUS GUERRA [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Codorna 30 Ltda ME , Réu: Roberto Medanha de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO DE JESUS GUERRA\r\n\r\nUma vez nao garantido o Juizo, requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147400-31.2003.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: HENRI THOME ALVES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HENRI THOME ALVES\r\n\r\nInformar em qual RGI se encontra inscrito o imovel mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0131500-71.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nIndeferido o requerimento, uma vez que nao foi comprovado o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0001301-14.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Íris Nascimento [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lídia Pereira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Íris Nascimento \r\n\r\nInformar se ja foi proferida decisao da açao previdenciaria mencionada as fls 23. \r\n\r\nProcesso: 0001418-48.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Riquelmy Peter de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa referente a primeira parcela depositada em atraso, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001105-44.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maceo da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 horas, o deposito do valor liquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0157400-17.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Liparoti Viegas [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Pereira de Oliveira Júnior [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Liparoti Viegas\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000796-86.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Pinto [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira Pinto , Réu Sheriff Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-62.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Gomes da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola A Casinha Torta Ltda [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 50. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-24.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DA SILVA ANDRADE [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de Prof Informática Ltda [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: Reginaldo Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nInformar o CPF do executado Reginaldo ou requerer o que for de seu interesse nos moldes do ultimo paragrafo de fls 851. \r\n\r\nProcesso: 0000778-02.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Macharet da Silveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nApresentar contestaçao a impugnaçao. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-57.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUCIANO MATIAS DE ARAUJO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brunet S/A [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marco Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet, Réu: Marcelo Afonso Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUCIANO MATIAS DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento a execuçao e indicar meios de prosseguimento, nos termos da decisao de fls 246/251. \r\n\r\nProcesso: 0043800-81.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Gomes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudanças e Transportes Gloria Ltda. [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Gomes \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0091200-72.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CHARLES SILVA QUEIROZ [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CHARLES SILVA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 215. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-07.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Mara Moreira Viana [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fema Cultura Física Ltda - ME [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fema Cultura Física Ltda - ME, Aut Regina Mara Moreira Viana\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls 108 e de que o Juizo encontra-se garantido pelo deposito recursal de fls 70. .\r\n\r\nId: 1498934"
                            ],
                            "1498933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000104-53.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cristina dos Santos \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498933"
                            ]
                        }
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068200-64.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Roberto dos Santos Filho [Adv. Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 - D)]\r\n\r\nRéu: Lo Bianco Engenharia e Contrucao Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: LUIZ LUBIANCO DIAS, Réu: ROSANE NOGUEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Roberto dos Santos Filho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050600-64.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis das Neves Leal [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Cervejaria Chopp do Gol Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: NANCY GAGEIRO FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nTI: NANCY GAGEIRO FERREIRA VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis das Neves Leal\r\n\r\nEsclarecer, ante os valores anteriormente bloqueado e já expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000266-79.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Siqueira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Condomínio Rio 2 Edfício San Remo [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Rio 2 Edfício San Remo, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDizer sobre fls. 150 e seguintes em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000313-53.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Santos Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu: Ambev Nova Rio Limpeza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Santos Silva \r\n\r\nComparecer nesta secretaria a fim de que seja dado baixa em sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0215300-96.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RENATO MACHADO ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 1596, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014500-71.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Endson Ballthazar [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 317 .\r\n\r\nProcesso: 0003600-39.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR OPPENHEIMER DOS SANTOS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: UNIWAY SERVICOS-COOP DE TRABALHOS DE PROF.LIB, [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK SA, Aut ITAMAR OPPENHEIMER DOS SANTOS, Réu UNIWAY SERVICOS-COOP DE TRABALHOS DE PROF.LIB,\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial para manifestações, em 10 dias sucessivos permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0187700-42.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALVA DOS SANTOS PIRES [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN SA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: FÉLIX CHERMAN, Réu: TATIANA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALVA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001446-67.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Santos Antunes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda., Réu: Golden Brick Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Santos Antunes\r\n\r\nFornecer o atual endereço das rés, em 10 dias, sob as penas da lei, tendo em vista as devoluções das notificações de fls. 137/138 .\r\n\r\nProcesso: 0025800-06.2004.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEX DAUZAQUER COLMAN [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALEX DAUZAQUER COLMAN\r\n\r\nTer vistas de fl. 162 .\r\n\r\nProcesso: 0040700-86.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vistas dos cálculos por 15 dias para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0000755-53.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0123700-09.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA SILVA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE INACIO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas de fls. 552 e seguintes em 5 dias sucessivos permeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000238-48.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Júnior [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Júnior \r\n\r\nVir com a comprovação do valor das custas, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0020700-36.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cezario de Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlift Eletro Acionamentos Ltda. [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: Hypolito ribeiro sampaio de menezes, Réu: ANTOINE BERTIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cezario de Melo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128800-37.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO ROBERTO AMARAL MOTHE [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO ROBERTO AMARAL MOTHE\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela e as demais a cada 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152900-70.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Teixeira Braga [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Teixeira Braga\r\n\r\nComprovar o inadimplemento alegado da última parcela do acordo, em 10 dias, cinete de que decorrido o prazo sem providências, será considerado cumprido o acordo e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0179300-20.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA FONSECA LIMA [Adv. Renato da Fonseca Lima (OAB: RJ 90121 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGU SERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA FONSECA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143700-68.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Moreira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Moreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001183-69.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Martins da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Martins da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172200-09.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ALMEIDA GOUVEIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDeferido a vista dos autos fora do cartório .\r\n\r\nProcesso: 0155100-45.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Rocha dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nFornecer dados que possibilitem a localização do depósito de fl. 208 junto ao Banco do Brasil (conta e agência do BB) .\r\n\r\nId: 1501883"
                            ],
                            "1501884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0046600-10.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos \r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Exata Pinturas e Reformas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da alteração do dia da audiência para a data indicada acima. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501884"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-13.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rodrigues Barbosa [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Rodrigues Barbosa, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 140, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo, e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0043300-43.2008.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Serviço Assistência Médica Cirúrgica Infantil Ltda. [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Serviço Assistência Médica Cirúrgica Infantil Ltda.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0039600-59.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FCFC GAMES DIVERSOES ELETRONICAS LTDA EPP [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: TOVIR DIVERSOES ELETRONICAS LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, Réu: MARIA DO CARMO CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045600-46.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Hespanhol [Adv. Roseli Cardoso Hespanhol (OAB: RJ 135956 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE, Réu: Osmar Marques Felippe Junior, Réu: Denise Maria Marques Gen, Réu: Dayse Maria Marques Noval [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayse Maria Marques Noval, Réu Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda., Aut Rita de Cassia Hespanhol\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0028600-53.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Guimarães Cardoso - Representado por Elza Martins Cardoso [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Noemia da Conceição Moura (Sucessora de Ivamir Moura) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Julio Osorio Bento de Lara [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH SABBADO CRUZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Guimarães Cardoso - Representado por Elza Martins Cardoso, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Julio Osorio Bento de Lara, Aut MARIA ELIZABETH SABBADO CRUZ, Aut Noemia da Conceição Moura (Sucessora de Ivamir Moura), Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-59.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FCFC GAMES DIVERSOES ELETRONICAS LTDA EPP [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: TOVIR DIVERSOES ELETRONICAS LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, Réu: MARIA DO CARMO CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCFC GAMES DIVERSOES ELETRONICAS LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000216-21.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Rodrigues da Silva [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000236-07.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ\r\n\r\nEgdo: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: MARIO RUBENS PAIXAO [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)], Egdo: EDITORA RIO S.A., Egdo: LEDA MARIA DO NASCIMENTO BRITO, Egdo: LUCIA DO NASCIMENTO BRITO, Egdo: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO, Egdo: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIO RUBENS PAIXAO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0159500-02.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim Silva [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcides Cardoso de Melo (Espólio de) A/C inventariante Leonardo Lima de Mello [Adv. Jainisa Emerick (OAB: RJ 79355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Joaquim Silva \r\n\r\nInformar o número do processo de inventário do executado, para fins de reserva do seu crédito antes da partilha. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-61.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januy da Silva Epes [Adv. Júlio César Coutinho Fernandes (OAB: RJ 157161 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacipel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. EPP [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guacipel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. EPP, Aut Januy da Silva Epes\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000113-43.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Mara de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., Réu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Via Lactea Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Mara de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-08.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RIACHUELO RIO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: FERNANDO RODRIGUES GALANTE, Réu: ANTONIO DINIS SOEIRO VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos para fins de expedição da certidão requerida às fls. 496/497. \r\n\r\nProcesso: 0154000-96.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS SANTOS [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA [Adv. Elcio Fernandes Guedes Teixeira (OAB: RJ 111646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de qu os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0156000-06.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA ME, Réu: ALBERTO JOSE LAMEIRAO, Réu: CLAUDIO LUIS LAMEIRAO, Réu: KARINE MOURA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0137000-73.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Vilarinho Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Vilarinho Santos\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151900-27.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Simões da Silva Neves de Oliveira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Internautica Call Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho - Canal de Futura [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Ricoh Brasil SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho - Canal de Futura, Réu Internautica Call Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda., Aut Renata Simões da Silva Neves de Oliveira, Réu Ricoh Brasil SA\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0176000-95.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELIA RANGEL FEIJAO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Aut: Degilma Rangel Feijao [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS, Réu: ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIA RANGEL FEIJAO, Aut Degilma Rangel Feijao\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-90.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Souza [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vivendas do Parque [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Vivendas do Parque\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, o PCMSO e PPRA, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001535-87.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Pereira [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG, Aut Cristiano de Souza Pereira, Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169700-15.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE CORREA PARENTE [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor integral do valor bloqueado, no prazo de 10 dias, sob pena de caracterização de ato atentartório ao exercício da jurisdição, na forma do art. 14, parágrafo único do CPC, com fixação de multa no percentual de 20% do valor executado, ciente que não cabe à parte depositar o valor que entende devido quando realizado BACENJUD, devendo comprovar a transferência integral dos bloqueios, pois trata-se de ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001428-43.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Pires Filho [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar os documentos requeridos pelo autor às fls. 291. Prazo de 10 dias, ciente que a ausência dos documentos requeridos implicará a determinação de liquidação por arbitramento, com pagamento dos honorários periciais pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0143500-24.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silveira [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA VERMELHA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha, Aut Luiz Carlos da Silveira, Réu PRAIA VERMELHA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137900-08.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DAVID CEZARIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 364 e requerer o que for de seu interesse no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-87.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARIA AGUIAR MEIRA FONTES [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA, Aut RENATA MARIA AGUIAR MEIRA FONTES\r\n\r\nApresentar adequação dos cálculos. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001273-06.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Modesto [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Iza Gimenes de Jesus Buffet ME - Gulemix Restaurante [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iza Gimenes de Jesus Buffet ME - Gulemix Restaurante\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128700-59.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliodorio Francisco Nery [Adv. Raimundo Paulo da Silva (OAB: RJ 38728 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF, Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliodorio Francisco Nery\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001303-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Serviços Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Jorge Ricardo de Oliveira , Réu Serviços Social da Indústria - SESI , Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do e-mail do Juízo Deprecado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-37.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenora Aparecida dos Santos Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenora Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-45.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONCEICAO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITAL RIO CONSTRUCAO INDUSTRIA COMERCIO LTDA, Réu: MANUEL MARTINS DA COSTA, Réu: PEDRO AMERICO BORGES LOUSADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CONCEICAO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001152-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenice Marques de Araújo Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços de Informática Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenice Marques de Araújo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentara pela reclamada, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000898-73.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luis Figueiredo França [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Luis Figueiredo França , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 14/06/2013, às 13 horas, para anotação da CTPS, a qual será apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000816-08.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Mengue So de Castro [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Mengue So de Castro \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria levando em consideração o extrato analítico do FGTS de fls. 124/125 e os parâmetros de liquidação de fls. 101/102, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-36.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Goncalves da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Goncalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-91.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonson Wagner Fonseca de Campos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administradora Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu Infrall Administradora Ltda. , Aut Jonson Wagner Fonseca de Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 160,00, pelas reclamadas. V. R$ 8.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0068600-90.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Aut JOELSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000688-51.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando de Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromativa Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando de Oliveira\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 33/34, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000094-37.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins Silva [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Martins Silva, Réu HM Transportes Ltda., Réu Petroleo Brasileiro SA \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1501464"
                            ],
                            "1502260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-93.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Marcia Paiva de Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Marcia Paiva de Santana\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-76.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001204-71.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Nobre Souto [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto Nobre Souto, Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada pelo Juízo Deprecado para oitiva da testemunha Virgínia Fialho Moura: 09/07/2013, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0035400-43.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-79.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus Moreira de Andrade [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TRANSYOKI - TRANSPORTES YOKI LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jesus Moreira de Andrade , Réu TRANSYOKI - TRANSPORTES YOKI LTDA, Réu TV Globo Ltda., Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-60.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leandro Vieira de Castro [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nRéu: Batista da Costa Prokopiuk e Advogados Associados [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batista da Costa Prokopiuk e Advogados Associados, Aut Bruno Leandro Vieira de Castro, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-13.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Barata Lima (OAB: RJ 81328 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIST CAR VEICULOS IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)], Réu: GEORGES YOUSSEF FARES DIB, Réu: PIERRE YOUSSEF FARES DIB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129400-06.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Bahia Cunha [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraci Bahia Cunha, Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda\r\n\r\nDiante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267,III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001499-11.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro da Cruz [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Andrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Andrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-37.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilso Celio da Silva Machado [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilso Celio da Silva Machado\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0079100-40.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Abreu [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuhn e Cia. Ltda. [Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg (OAB: RJ 115698 - D)], Réu: Walter Kuhn, Réu: Elza Kuhn Cabral, Réu: Myrian Kuhn Viegas de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Abreu\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0051500-15.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEVERTON DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEVERTON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar o atual endereço do administrador judicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051900-92.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA LINS NUNES FERNANDES [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SISTEMA DE ENSINO CARMO MANGIA LTDA [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Réu: CRISTINA NEVES MANGIA, Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA LINS NUNES FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0012200-41.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Alexandrino [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RIO ODONTOLOGICA LTDA, Réu: SERGIO RICARDO MUNIS DA SILVA, Réu: CLECY PEREIRA DE MO TASF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alexandrino\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000261-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigo de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigo de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0061800-02.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ALMEIDA GAZOLLA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S/A [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME ALMEIDA GAZOLLA, Réu VALE S/A\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000640-92.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posição Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeniffer Cristina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posição Confecções Ltda.\r\n\r\nDesentranhar as guias de fls. 11/12. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyana Abreu da Silva [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) - A/C Administrador Judicial Viviane de Castro Ferreira [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polyana Abreu da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-61.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Martins Avila [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMITED EDITION CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: HELIO KATZ, Réu: TATIANA KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Martins Avila , Réu LIMITED EDITION CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0059800-87.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Silva de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Maria Beatriz Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: (...) declaro extintos sem resolução do mérito os embargos à execução, por ausência de condição da ação. \r\n\r\nProcesso: 0049700-44.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Amaro [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Willian Cantidio de Souza, Réu: FREGUESIA POINT SUPER LANCHES LTDA - EPP [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: ANTONIO MARCIO MARQUES , Réu: GEORGINA BURGOS MARQUES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREGUESIA POINT SUPER LANCHES LTDA - EPP, Aut Robson Luis Amaro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0016100-95.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Veronica Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE, para que sejam apuradas as horas extraordinárias em estrita observância das excedentes à oitava diária e do limite semanal de 44 horas de labor. \r\n\r\nProcesso: 0000513-28.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Mendonça Costa [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL WDT ENGENHARIA DE SOLDAGEM E QUALIDADE LTDA [Adv. Guilherme Costa Marques (OAB: RJ 121717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mendonça Costa , Réu REAL WDT ENGENHARIA DE SOLDAGEM E QUALIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0179900-38.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GUIOMAR DE AGUIAR MARIZ [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: GLORIA MARIA SILVA [Adv. Francisco Das Chagas de Mesquita (OAB: RJ 22275 - D)], Aut: SOLANGE SOARES DE FIGUEIREDO [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: ZORAIDE MENDES DE MENEZES [Adv. Eduardo Magalhaes Mendes de Oliveira (OAB: RJ 103197 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA SILVA, Aut ROSANGELA GUIOMAR DE AGUIAR MARIZ, Aut SOLANGE SOARES DE FIGUEIREDO, Aut ZORAIDE MENDES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração em sede de embargos à execução: ACOLHO-OS, para que na decisão de embargos à execução figure que estes últimos são PROCEDENTES, homologando-se na íntegra os cálculos da executada de fls. 404/412. \r\n\r\nProcesso: 0106200-62.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Portelinha dos Santos [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Express Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MS Express Agenciamento de Cargas Aereas Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: MULTIPROFISSIONAL COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS E DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO PRODUTIVO, Réu: DELTA COOPER COOEPRATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTONOMOS DE APOIO A LOGISTICA E TRANSPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Portelinha dos Santos, Réu Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transpev Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000464-16.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Medrado dos Santos [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Medrado dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: (...) declaro extinto sem resolução do mérito o pedido de seguro desemprego e julgo IMPROCEDENTES os pedidos da inicial. C. R$ 60,00 pelo autor, dispensado. V. R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001033-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gonsalves da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gonsalves da Silva , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001387-42.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Piacesi Neto [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Piacesi Neto, Réu Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 86/87, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001125-63.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Hortifruti Marcão de Bangu Ltda. [Adv. João Luiz Lagos (OAB: RJ 141286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos, Réu Mercearia Hortifruti Marcão de Bangu Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 19/06/2013 às 13 h, para entrega das guias de FGTS e de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001261-26.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Galdino de Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Galdino de Lima, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000890-28.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Docampo Figueira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Docampo Figueira \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-19.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Costa da Silva [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Costa da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-53.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA LEITE [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET PLANET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME, n/p socio EDUARDO FREDERICO CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)], Réu: MARISA SANTOS CABRAL DE OLIVEIRA, Réu: EDUARDO FREDERICO CABRAL DE OLIVEIRA, Réu: SWEET PLANET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA LEITE\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0155500-61.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Coutinho de Azevedo [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Anderson Elisio Chalita de Souza (OAB: RJ 86093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Luiz Sergio Coutinho de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158800-60.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Teixeira da Silva [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Teixeira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-98.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES CASQUILHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RODRIGUES CASQUILHA\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, considerando extrato analítico de fls. 1066/1071, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina dos Santos Freitas [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Telecom S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina dos Santos Freitas \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1502260"
                            ],
                            "1501462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2013\r\n\r\n0000639-44.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.783,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001336-16.2010.5.01.0073 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Loredo de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Gecel S.A. ,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gecel S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.586,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501462"
                            ],
                            "1502258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2013\r\n\r\n0000580-90.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose de Moura Borges \r\n\r\nExecutado: Ana Paula Braga da Silva,Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. - EPP,Bruno Cirilo Gonçalves,VirleimLudugero da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Braga da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.163,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Cirilo Gonçalves,Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. - EPP,Bruno Cirilo Gonçalves,VirleimLudugero da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Cirilo Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.163,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VirleimLudugero da Silva,Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. - EPP,Bruno Cirilo Gonçalves,VirleimLudugero da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado VirleimLudugero da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.163,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139000-85.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO THOMAZ,FILIPPO CABELEIREIRO UNISSEX LTDA,THOMAZ CABELEIREIROS UNISSEX LTDA,SONIA CRISTINA ARANTES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO THOMAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.101,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA CRISTINA ARANTES DE LIMA,FILIPPO CABELEIREIRO UNISSEX LTDA,THOMAZ CABELEIREIROS UNISSEX LTDA,SONIA CRISTINA ARANTES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA CRISTINA ARANTES DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.101,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502258"
                            ],
                            "1501463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000617-49.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda., Conecta Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conecta Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000233-52.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Santana Lima \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Skyserv Terceirização de Mão de Obra Ltda. , VALEC Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Federal Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000617-49.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda., Conecta Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501463"
                            ],
                            "1501465": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000566-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aquilino Candido \r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sistema Educacional Galena Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-59.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes\r\n\r\nRéu: FCFC GAMES DIVERSOES ELETRONICAS LTDA EPP, TOVIR DIVERSOES ELETRONICAS LTDA , CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA DO CARMO CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m TOVIR DIVERSOES ELETRONICAS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000688-51.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cromativa Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cromativa Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 33/34, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501465"
                            ],
                            "1502259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000204-07.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Fonseca de Assis\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502259"
                            ],
                            "1501458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25 (vinte e cinco) de junho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 02 (dois) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 140 datado de 02 abril de 2012, para cobrança de dívida de R$ 17.497,36 (dezessete mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0030100-66.2008.5.01.0013 Cart. Prec-RTE :ACIR BARBOSA - RDO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO - BENS MÓVEIS:01(UM) VEICULO VW KOMBI, PLACA KWX 4323/RJ DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE UNIVERTÁRIA GAMA FILHO, NO ESTADO E AVALIADO EM R$ 8.000,00(OITO MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Vitorino nº 553 Piedade/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1501458"
                            ],
                            "1501459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25 (vinte e cinco) de junho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 02 (dois) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls 297,298,299,300,301,302,303 e 304, datado de 30 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 672.618,57 (seiscentos e setenta e dois mil seiscentos e dezoito reais e cinqüenta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000428-42.2010.5.01.0013 - RTE: RENATO GAYESKY RDO: GAZETA MERCANTIL S/A E OUTROS - BENS: 01(UM) GERADOR STEMAC Nº 015000405005, MODELO G2R POTENCIA 150/141KWA, TENSÃO 220 VOLTS, FREQUENCIA 60HZ ROTAÇÃO 18.000 RPM, FUNCIONANDO AVALIADO EM R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS); “NOBREAK” - ESTABILIZADOR MODELO BRSOT, MARCA RTA Nº DE SÉRIE AT004, POTENCIA 50KVA, 3 FASES, FUNCIONANDO AVALIADO EM R$ 40.000,00(QUARENTA MIL REAIS); 01(UM) VEICULO MARCA FIAT MODELO PALIO FIRE RENAVAM 830482130, CHASSI 044856000355 ANO/MODELO 2004, COR BRANCA FUNCIONANDO NO ESTADO AVALIADO EM R$ 13.500,00(TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS); 43(QUARENTA E TRES ) COMPUTADORES MARCA DELL COM MONITORES AOC, COM 19”, PROCESSADOR DUAL 2160, 0,98GB RAM 235GB, FUNCIONANDO NO ESTADO VALOR UNITÁRIO R$ 900,00(NOVECENTOS REAIS) PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 38.700,00(TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS); 9(NOVE) COMPUTADORES MARCA DELL COM MONITORES SAMSUNG DE 19”, PROCESSADOR DUAL 2160, 0,98GB RAM 235GB, FUNCIONANDO NO ESTADO VALOR UNITARIO DE R$ 900,00(NOVECENTOS REAIS) PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 8.100,00(OITO MIL E CEM REAIS); 01(UM) COMPUTADOR MARCA ACCEPT, COM PROCESSADOR 2 DUO, 253 GHZ, COM MONITOR 22” 1,99 MEMORIA RAM 300 GB MEMORIA FISICA, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 02(DOIS) COMPUTADORES MARCA ACCEPT, COM MONITORES AOC DE 19”, PROCESSADOR DE 2,53GHZ,1,99GB MEMORIA RAM, FUNCIONANDO PREÇO UNITÁRIO R$ 900,00(NOVECENTOS REAIS) PERFAZENDO R$ 1.800,00(HUM MIL E OITOCENTOS REAIS); 03(TRES) CADEIRAS PARA ESCRITORIO, NA COR PRETA, GIRATORIA, COM VALOR UNITARIO DE R$ 90,00(NOVENTA REAIS), PERFAZENDO R$ 270,00(DUZENTOS E SETENTA REAIS); 07(SETE) CADEIRAS PEQUENAS PARA ESCRITORIO MARCA PICCO GIRATÓRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00(SESSENTA REAIS) PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 420,00(QUATROCENTOS E VINTE REAIS); 8(OITO) MESAS PARA ESCRITÓRIO MARCA ALBERFLEX EM AÇO E MADEIRA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00(TREZENTOS REAIS) PERFAZENDO R$ 2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); 5 TV'S LCD PHILIPS DIGITAL CRISTAL 32”, MODELO 32 PFL 404/78, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 800,00(OITOCENTOS MIL REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS); 7(SETE) ARMÁRIOS PARA ESCRITÓRIO EM MADEIRA NA COR BEGE, COM APROXIMADAMENTE 1,7 METROS DE ALTURA, TODOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CADA UM NO VALOR DE R$ 200,00(DUZENTOS REAIS) PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 1.400,00(HUM MIL E QUATROCENTOS REAIS); 28(VINTE E OITO) MESAS PARA ESCRITÓRIO EM MADEIRA, NA COR BEGE, TODAS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, RETANGULARES, COM APROXIMADAMENTE 3MX0,50M, NO VALOR LIQUIDO DE R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS) PERFAZENDO R$ 14.000,00(CATORZE MIL REAIS); 42(QUARENTA E DOIS) CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO JOBEMA, NA COR AZUL GIRATÓRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00(SESSENTA REAIS), PERFAZENDO R$ 2.520,00(DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS); 36(TRINTA E SEIS) GAVETEIROS NA COR BEGE, PARA ESCRITORIO, TODOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 130,00(CENTO E TRINTA REAIS) PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 4.680,00(QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS); 03(TRES) AR CONDICIONADO MARCA YORK, TODOS FUNCIONANDO NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 3.000,00(TRES MIL REAIS) PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 9.000,00(NOVE MIL REAIS); 01(UMA) MESA PARA REUNIÃO COM APROXIMADAMENTE 2,5MX0,6M, COM 8 CADEIRAS DE MADEIRA ACOLCHOADAS COM ENCOSTO PARA OS BRAÇOS NO VALOR DE R$ 14.000,00(CATORZE MIL REAIS); 01(UM) AR CONDICIONADO DE TETO MARCA YORK MODELO MKC26T17 EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO AVALIADO EM R$ 1.200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS); 01(UM) AR CONDICIONADO COM 18.000 BTU'S, MODELO MUNDIAL, NO VALOR DE R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS); 01(UM) AR CONDICIONADO MARCA HITACHI DE 18.000 BTU'S, MODELO RKPO25, FUNCIONANDO AVALIADO EM R$ 350,00(TREZENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UM) AR CONDICIONADO MARCA BRASTEMP 24.000 BTU'S MODELO BBI24ABBNA, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS); 01(UM) REFRIGERADOR ELETROLUX FRIGOBAR DE 120L NA COR BRANCA, FUNCIONANDO EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS); 01(UM) VEICULO MARCA FIAT MODELO PALIO FIRE RENAVAM 830434143, CHASSI 9BD17146742471512 ANO/MODELO 2004, 65CV, COR BRANCA, GASOLINA FUNCIONANDO AVALIADO EM R$ 13.500,00(TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 322.140,00(TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL E CENTO E QUARENTA REAIS) O Bem encontra-se na Avenida Paulo de Frontin nº 568 Rio Comprido - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de.comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1501459"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25 (vinte e cinco) de junho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 02 (dois) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls 90, datado de 28 de janeiro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinqüenta reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000261-54.2012.5.01.0013 RTOrd - RTE: DIEGO RODRIGO DE SOUZA RDO: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SANTA RITA - BENS: 01(UMA) CALANDRA MURAL SUZUKI CL 520 E SÉRIE 042011058, POTENCIA 6,55 KW, APARENTE BOM ESTADO E FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 25.000,00(VINTE E CINCO MIL REAIS); 01(UM) AR CONDICIONADO SPLIT, BOM ESTADO E FUNCIONANDO, 12.000 BTU”S AVALIADO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS) TOTALIZANDO R$ 26.000,00(VINTE E SEIS MIL REAIS) O Bem encontra-se na Rua dio Bispo, nº 114 - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1501460"
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                            "1501461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25 (vinte e cinco) de junho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 02 (dois) de julho de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 08 datado de 06 de agosto de 2012, para cobrança de dívida de R$ 191.295,39 (cento e noventa e um mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000760-38.2012.5.01.0013 Cart. Prec - RTE: MARLI REIS DOS SANTOS - RDO: RIQUE TEX CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA E OUTROS - BENS IMÓVEIS:01(UM) IMÓVEL SITO A RUA JAGOROABA, Nº 384 VILA VALQUEIRE, PRÉDIO E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 160/300 DO RESPECTIVO TERRENO MEDINDO 12,00M DE FRENTE E FUNDOS POR 50,00M DE EXTENÇÃO POR AMBOS OS LADOS CONFORME CARACTERÍSITICAS E CONFRONTAÇÕES DESCRITOS NA CÓPIA DA CERTIDÃO DO OITAVO OFICIO DO RGI, NO LOCAL HÁ UMA CASA COMPOSTA POR SALA, 03 QUARTOS, COPA, COZINHA, ÁREA DE SERVIÇO, 02 BANHEIROS, GARAGEM COBERTA PARA 02 VEÍCULOS QUE AVALIO EM R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1501461"
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                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0056300-93.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA, FLAVIO DE ANDRADE, ISABEL SILVEIRA DE ANDRADE, PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA, FLAVIO DE ANDRADE, FRANCISCO FERNANDO DO NASCIMENTO, ISABEL SILVEIRA DE ANDRADE, PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO (LEILOEIRO), PAULO SILVEIRA DE ANDRADE, para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FRANCISCO FERNANDO DO NASCIMENTO (Adv. Alberto Moita Prado – OAB/RJ: 016448/D) move a BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA, FLAVIO DE ANDRADE, ISABEL SILVEIRA DE ANDRADE, PAULO SILVEIRA DE ANDRADE (Adv. Berenice Goulart Umpierre – OAB/RJ: 090864/D), Proc n. RTOrd 0056300-93.1997.5.01.0014, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR DELANO DE BARROS GUAICURUS, MM. Juíz Substituto na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25.06.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.07.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: 50% (cinqüenta por cento) do imóvel apartamento nº 901, duplex, do prédio na Rua Figueiredo Magalhães, nº 249, antigo nº 73, e da fração ideal de 0,083 do terreno, devidamente registrado no 5º Ofício do Registro de Imóveis, sob matrícula nº 55.248, Lº 2-R/8, fls. 197, avaliado em R$ 840.000,00, sendo 50% equivalentes a R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Manoel Sergio Palheta Botelho, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DELANO DE BARROS GUAICURUS, MM. Juíz Substituto na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502134"
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                            "1502135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0056300-93.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA, FLAVIO DE ANDRADE, ISABEL SILVEIRA DE ANDRADE, PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m ISABEL SILVEIRA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0056300-93.1997.5.01.0014 – Rte. FRANCISCO FERNANDO DO NASCIMENTO (Adv. Alberto Moita Prado – OAB/RJ: 016448/D) Rdo. BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA, FLAVIO DE ANDRADE, ISABEL SILVEIRA DE ANDRADE, PAULO SILVEIRA DE ANDRADE (Adv. Berenice Goulart Umpierre – OAB/RJ: 090864/D). \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): ISABEL SILVEIRA DE ANDRADE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: da penhora do imóvel: 50% (cinqüenta por cento) do imóvel apartamento nº 901, duplex, do prédio na Rua Figueiredo Magalhães, nº 249, antigo nº 73, e foi marcado Leilão para os dias 25.06.2013 e 09.07.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502135"
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                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0060700-34.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO DE SOUZA MORAES\r\n\r\nRéu: GB CONSERTO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, JOAQUIM DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GB CONSERTO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, JOAQUIM DE OLIVEIRA PEREIRA, MARINO DE SOUZA MORAES, para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARINO DE SOUZA MORAES (Adv. Adelson Moura Rolim – OAB/RJ: 054189/D) move a GB CONSERTO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, JOAQUIM DE OLIVEIRA PEREIRA, Proc n. RTOrd 0060700-34.1989.5.01.0014, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR DELANO DE BARROS GUAICURUS, MM. Juíz Substituto na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25.06.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.07.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Loja nº 13 do edifício na Rua Barata Ribeiro, nº 302, Copacabana/RJ, com fração de 20,543/4446 do terreno que mede 18,30m de frente, 17,80mnos fundos, 30,00m de ambos os lados, confrontando de um lado com o n. 312, à esquerda com o n. 298 da Rua Barata Ribeiro e nos fundos com o prédio n. 88 e parte com o n. 90 da Rua Paula Freitas, reavaliado em R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Ficam cientes os interessados do despacho que anulou a compra e venda do imóvel efetuada em 1992, por ter sido considerado fraude à Execução. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Manoel Sergio Palheta Botelho, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DELANO DE BARROS GUAICURUS, MM. Juíz Substituto na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502136"
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001110-20.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Marques Maciel [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Stone Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Stone Ltda.\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0001068-05.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Aguiar [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Aguiar, Réu Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará(s). Prazo de 10 dias para que as partes informem eventuais pendências, e requeiram o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000371-18.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Helena da Silva Fialho [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosorte Radio Taxi Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Marcelo de Queiroz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Helena da Silva Fialho\r\n\r\nExpedido alvará nº 0420/2013 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor). Ciência à Parte Ré da petição de fl. 117/120, devendo regularizar sua representação processual em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Simoes Presentes Finos Ltda. [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Freitas, Réu Roberto Simoes Presentes Finos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará(s). Prazo de 10 dias para que as partes informem eventuais pendências, e requeiram o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000392-18.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Avance de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-47.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PORTO DA COSTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-78.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Ramos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Ramos \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109400-33.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELE DE FATIMA SANTOS SEABRA [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELE DE FATIMA SANTOS SEABRA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos \r\n\r\nProcesso: 0108200-63.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Louro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ribeiro Louro, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030100-07.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA FONTARIGO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA FONTARIGO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-54.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Bahia Alves [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Assessoria e Zaladoria Ltda., Réu: Shopping dos Sabores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Bahia Alves \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-94.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARANDIR GENTIL BAPTISTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARANDIR GENTIL BAPTISTA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-55.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano de Jesus Caldas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 354/358, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-73.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Farias de Mello [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Geogas Serviços de Óleo e Gás Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Farias de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-31.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Alves da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche-Escola Sol do Saber Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche-Escola Sol do Saber Ltda.\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls.220/224. \r\n\r\nProcesso: 0115700-25.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINO MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DINO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenham as partes com peças para restauração do 2º volume. \r\n\r\nProcesso: 0000235-50.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Costa da Silva [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayah e Advogados Associados [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Costa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-63.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Louro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ribeiro Louro, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0076400-46.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Xavier Rosa Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Aut Tatiana Xavier Rosa Martins \r\n\r\nTomar ciêncioa da baixa dos autos do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000782-90.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel dos Santos Moraes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel dos Santos Moraes\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0001157-14.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro de Araújo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0000360-18.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Conceição Teixeira Gonçalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura e Rodrigues Construções Ltda. ME [Adv. Erica Lima Cerqueira Silva (OAB: RJ 170804 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000312-93.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José Sales Guimarães [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Sales Guimarães\r\n\r\nO advogado do autor deverá comparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no prazo de 30 (trinta) dias, para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como cópias dos documentos nela relacionados, devidamente autenticados. \r\n\r\nProcesso: 0001480-96.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Souza Ferreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Souza Ferreira, Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0233900-79.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FREIRE [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP na pessoa do administrador judicial Dr. Alexandre Tajra [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FREIRE\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, no prazo de 30 dias, juntamente com cópia dos documentos necessários para a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0020400-90.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA SOUZA DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nApresentar CPF do Reclamante e CPF do Advogado do Reclamante para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000869-46.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Heitor Luiz Silva Santos [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Luiz Silva Santos\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-19.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orlando Ribeiro Lima [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orlando Ribeiro Lima, Réu Pizzaria Dosjosefa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000017-85.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Daniel Gregorio da Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0000886-53.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique de Oliveira Sant´Anna [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.507.. \r\n\r\nProcesso: 0001388-21.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira de Paula [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira de Paula\r\n\r\nTomar ciência do indeferimentro do pedido de fls 16, bem como do deferimento de mais 10 dias para fornecer o atual endereço da ré bem como contrato social , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000017-56.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueiredo de Carvalho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento da 2ª e 3ª parcela dos honorários periciais, bem como do despacho de fls. 852.- prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-38.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Giudicelli Serra [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris do Brasil S.A., Aut Suzana Giudicelli Serra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000397-45.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leonízia da Cruz Ferreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Vitor Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leonízia da Cruz Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-45.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Augusto da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos, Réu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Augusto da Silva\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-70.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Maria Lúcia Rodrigues Muller Filha (OAB: RJ 137595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0056500-14.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Fernandes de Araujo [Adv. Waulena di Oliveira Silva (OAB: RJ 51487 - D)]\r\n\r\nRéu: Action Marketing e Promocao Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Fernandes de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000148-65.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Costa da Silva [Adv. Sandra Regina Brito Fernandes (OAB: RJ 138799 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Alafim Ltda. ME [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Alafim Ltda. ME\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto e atualizado da testemunha Roberto Chagas da Silva, sob pena de perda da prova, tendo em vista o retorno da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001208-05.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normelia Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridadde Social S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normelia Gomes da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 340/346. \r\n\r\nProcesso: 0001068-68.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Patrocínio dos Santos [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Comércio de Produtos para Animais Ltda. ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Patrocínio dos Santos , Réu RD Comércio de Produtos para Animais Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-32.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CARNEIRO DA SILVA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX DE PREV DOS FUNC.DO S.BANERJ-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu CX DE PREV DOS FUNC.DO S.BANERJ-EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-50.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Cipriano [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho (devedor derivado), Réu: Melquiades dos Santos Filho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida), Aut Marcelo Nunes Cipriano\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-92.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo Cicero da Silva [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutencao e Conservacao Ltda [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nComprovar em 48 o valopr da execução, conforme cálculos de fls.388 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091900-27.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls. 848/851, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-90.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovita Conceição da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação e Limpeza Ltda ME, Réu: PAULO BOTTINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovita Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-37.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Rodrigues Sousa [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota do Leblon Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Rodrigues Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-70.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Santos Duarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. , Aut Raphael Santos Duarte, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0004200-46.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Cadena Del Porto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES LTDA [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesar Cadena Del Porto, Agte LINDE GASES LTDA\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0108800-26.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH AVELINO GIORI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut ELIZABETH AVELINO GIORI\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0132800-80.2009.5.01.0015 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Aut JOSE CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171. prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-70.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Silveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Silveira, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0109200-98.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Moura [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Credito Financiamentos e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S.A. Credito Financiamentos e Investimentos, Aut Fabiano Rodrigues Moura\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0004300-06.2003.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Egte: Amilcare Dallevo Junior\r\n\r\nEgdo: MARCO ANTONIO DE AMORIM CASTRO [Adv. Fernando Soares Moraes (OAB: RJ 79190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCO ANTONIO DE AMORIM CASTRO\r\n\r\nJuntar aos autos, em 15 dias aprocuração para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0091500-12.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braz Lima de Jesus [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Braz Lima de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Couto Pimentel [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Couto Pimentel , Réu Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nId: 1502223"
                            ],
                            "1502222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000668-54.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Bahia Alves \r\n\r\nRéu: Flex Assessoria e Zaladoria Ltda., Shopping dos Sabores \r\n\r\nPelo presente fica m Shopping dos Sabores , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-69.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanilla Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. Custas pela ré no valor de R$ 334,53. \r\n\r\nProcesso: 0001356-16.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Telles Guimarães\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., SPCOM Sistema Perissinoto Comunicação Ltda., Claro S.A., MARCELO KALFELZ MARTINS, ALEXANDRA FLAVIA PERISSINOTO, JULIA PERISSINOTO TAVARES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRA FLAVIA PERISSINOTO, JULIA PERISSINOTO TAVARES MARTINS, MARCELO KALFELZ MARTINS, SPCOM Sistema Perissinoto Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502222"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000839-08.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Luiz da Costa Reis [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflex Artigos Finos para Presentes Ltda. ME [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Luiz da Costa Reis, Réu Reflex Artigos Finos para Presentes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-51.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Ferreira de Medeiros [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marilza Ferreira de Medeiros, Réu Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-06.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Salviano Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosatrop Restaurante Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Salviano Silva, Réu Rosatrop Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves de Sousa [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços Armações em Aço Ltda. , Réu: W Torre S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves de Sousa , Réu W Torre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-37.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Paes Leme [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Paes Leme, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-75.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Filho [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut José Luciano Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-91.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas de Terceirizações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos , Réu All Service Sistemas de Terceirizações Ltda. , Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-80.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Gomes de Lima [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Gomes de Lima , Réu Cogumelo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-85.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niomar dos Santos Peixoto [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: DCG Construções Ltda. (Anfa 30)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niomar dos Santos Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-60.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Souza Moraes [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Schenker Wajnberg [Adv. Ilan Frajhof Levacov (OAB: RJ 115669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Souza Moraes, Réu Ricardo Schenker Wajnberg \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-63.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina de Carvalho Abdala Miranda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina de Carvalho Abdala Miranda, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-22.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tadeu de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alicia [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Alicia, Aut José Tadeu de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Gustavo Leitão Ramos [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A., Aut Luís Gustavo Leitão Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-51.2010.5.01.0016 - Pet\r\n\r\nRqte: Arlete Correa da Silva Verly [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)], Rqte: Antonio Dias da Silva Filho [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)]\r\n\r\nRqdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rqdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Luiza Ribeiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Dias da Silva Filho, Rqte Arlete Correa da Silva Verly, Rqdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Maria Luiza Ribeiro da Silva, Rqdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Arantes da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Marcos Antoniel de Oliveira, Réu: Luiz João de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Arantes da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-42.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adilson Conceição Ribeiro [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilson Conceição Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-43.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Costa Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Costa Santos, Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-07.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Apolinario Mendes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Apolinario Mendes \r\n\r\nApresentar cálculos adequados aos parâmetros da Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000836-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva Leal [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silva Leal , Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-58.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Araujo Sobral [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)], Réu: Telmo Correia Pereira dos Reis [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ, Réu Telmo Correia Pereira dos Reis\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0218100-22.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO DA SILVA GOMES [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO DA SILVA GOMES, Espólio de Rossini Lopes da Fonte\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pre executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000249-94.2013.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: ESPÓLIO DE NOEMIA DE LOURDES SOARES REP. P/ Ana Paula Soares Cerqueira\r\n\r\nEgdo: Kátia Santos Melo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Kátia Santos Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Soares de Matos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Soares de Matos\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 14/06/2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001183-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Ferreira Fernandes [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Disktel da Tijuca Telecomunicação Ltda. ME, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Intelbrás Indústria S.A. Indústria de Comunicação Teefônica Brasileira , Réu: Leucotron Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Jorge Luís Ferreira Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos contra Disktel foram julgados procedentes em parte e de que os contra Embratel, Intelbras e Leucotron foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-56.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PEREIRA LEMOS [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciênca do despacho de fls. 666 e 691, bem como de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-47.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Tiburtino de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Aut Edval Tiburtino de Souza, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos Seara [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ramos Seara, Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-94.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bezerra de Castro Cavalcanti [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bezerra de Castro Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-94.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves dos Santos [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Vera Lúcia Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-10.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut João Batista de Souza, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do mérito com relação aos pedidos d8, d9, e d10, e de que foram julgados improcedentes os pedidos em face da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª rés e procedente em parte o pedido contido na ação... Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-74.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eumar Teixeira da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eumar Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-80.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina de Lima [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Trex Logística e Transportadora Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina de Lima, Réu Trex Logística e Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-42.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Antonio dos Santos [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001568-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Elis de Oliveira Barros [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Elis de Oliveira Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido em face da Fundação Oswaldo Cruz foi julgado improcedente e de que o pedido em face de Forte Terceirizações foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-70.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Higino da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Higino da Silva , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados improcedentes os pedidos em face de Rio Aventi Veículos Peças e Serviços SA e Translitorânea e de que foram julgados procedentes em parte os pedidos em face de Transportes Amigos Unidos SA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-31.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Florentino [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Florentino\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-85.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Honório Rodrigues da Costa [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honório Rodrigues da Costa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Marcelo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pão Padaria Confeitaria e Choperia Ltda. [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Marcelo dos Santos , Réu Lokau do Pão Padaria Confeitaria e Choperia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000728-92.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Ferreira Fernandes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000711-85.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Santiago [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Santiago\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0017700-79.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Desktop Programacao Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000299-23.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Wallace Rafael dos Santos da Cruz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Baby Show Móveis de Campo Grande Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Baby Show Móveis de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016100-38.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA BARCELAS BRETAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INSS, Aut: HON PERICIAIS\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PEÇAS LTDA, Réu: ISAAC MARCOS HADJES, Réu: SARA LEVY, Réu: VILMA CHAJUD HADJES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINA BARCELAS BRETAS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 401. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Peclat [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Julio Cesar Peclat \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-27.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FREITAS SILVA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FREITAS SILVA, Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-48.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FONSECA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut WALDIR FONSECA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001216-13.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0202700-31.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATTILIO GERALDO VIVAQUA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATTILIO GERALDO VIVAQUA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-57.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NERY BARCELLOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NERY BARCELLOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlon de Souza Oliveira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: N G Serviços e Reparos Naval Indústrial e Civil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlon de Souza Oliveira\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 77. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1502257"
                            ],
                            "1502255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2013\r\n\r\n0001040-34.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiane Martins Dimas \r\n\r\nExecutado: Forte Terceirização Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirização Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.790,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502255"
                            ],
                            "1502256": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0157000-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0001339-74.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eumar Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001568-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Elis de Oliveira Barros \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido em face da Fundação Oswaldo Cruz foi julgado improcedente e de que o pedido em face de Forte Terceirizações foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502256"
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "019/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.08.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.08.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0155200-96.1997.5.01.0019 – Rte. EDSON CARLOS DE ASSUNÇÃO LIRA (Adv. Servulo Jose Drummond Francklin – OAB/RJ: 06381/D) Rdo. HIGROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A (Adv. Lisete Maria farina Bianchi – OAB/RJ: 030542/D) - Bem(ns): 1) Uma furadeira radial, marca Ucimo, serie 6388, R765L, nº patrimônio 0009, avaliada em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Batata, 1120, Penha Circular/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0000653-10.2011.5.01.0019 – Rte. FABIANA OACKS DA SILVA (Adv. Robespierre Lopes Formoso – OAB/RJ: 155502/D) Rdo. SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A - Bem(ns): 1) Uma mesa cirúrgica, tampo universal, movimento longitudinal elétrico, bivolt, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3120, Bl 01/301, Barra da Tijuca/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0000439-82.2012.5.01.0019 – Rte. CHRISTIANE RODRIGUES ALVES (Adv. Rogério Esteves Machado Vasques – OAB/RJ: 070846/D) Rdo. SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A - Bem(ns): 1) Uma câmera Tricam SL, modelo 20222101-020 e fonte de luz modelo 20133120, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3120, Bl 01/301, Barra da Tijuca/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0202100-40.1997.5.01.0019 – Rte. MARCO ANTONIO FONSECA PEREIRA (Adv. Marcelo Jose Domingues – OAB/RJ: 017563/D) Rdo. TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (Adv. Gutemberg Henrique Pessoa – OAB/RJ: 107101/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina classificadora de cheques, da marca Unisys (equipamento completo), no estado e fora do uso, avaliada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina/RJ. \r\n\r\nProc. AP 0113300-94.2001.5.01.0019 – Agte. LEILA SOUTO DE CASTRO LONGO (Adv. Mario Flavio Guimarães Meirelles – OAB/RJ: 131101/D) Agdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Guilmar Borges de Rezende – OAB/RJ: 22259/D) - Bem(ns): 1) Vinte e sete carteiras universitárias em fórmica verde, aparentando regular estado de conservação, avaliadas em R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0202000-17.1999.5.01.0019 – Rte. ANDRE LUIS NASCIMENTO (Adv. Antonia Francisca de Araujo – OAB/RJ: 066249/D) Rdo. FARMÁCIA AREIA BRANCA LTDA-ME E OUTRO(S) (Adv. Clebes Cruz do Nascimento – OAB/RJ: 054266/D); Terceiro Interessado: INSS - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, 18.000 Btus, marca Komeco, avaliado em R$ 1.900,00; 2) Um aparelho de ar condicionado, 7.500 Btus, marca Springer, avaliado em R$ 640,00; 3) Um frigobar Cônsul, 80 litros, compacto, avaliado em R$ 800,00; 4) Uma TV LCD, 42” LG Full HD, com conversor digital, avaliada em R$ 1.600,00; 5) Quatro computadores, sendo 2 da marca Positivo 15”, pretos, com teclado e mouse, avaliados em R$ 2.460,00; 6) Um computador tela Samsung, preto, 17” com teclado e mouse, sem marca, avaliado em R$ 840,00; 7) Um computador com monitor, prata, 17” sem marca, com teclado e mouse, avaliado em R$ 840,00. Total da Avaliação: R$ 9.080,00 (nove mil e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Areia Branca, 1381, Santa Cruz/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0209100-57.1998.5.01.0019 – Rte. ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa – OAB/RJ: 068340/D) Rdo. TELEVISÃO PONTO AZUL LANCHES LTDA (Adv. Luiza Esteves Ferreira – OAB/RJ: 055235/D) - Bem(ns): 1) Um forno Capital, 7 câmaras, em bom estado, avaliado em R$ 8.000,00; 2) Um balcão de granito e aço, com cerca de dois metros, em curva, com duas geladeiras, uma estufa e duas partes secas, em bom estado, avaliado em R$ 20.000,00; 3) Um freezer Metalfrio, horizontal, duas portas, 220V, em bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Duas chapas elétricas Croydon, 220V, bom estado, avaliadas em R$ 2.000,00; 5) Uma chapa á gás, com quatro queimadores, bom estado, avaliada em R$ 1.000,00; 6) Uma batedeira 6-Paniz 5 litros, bom estado, avaliada em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Passeio, 70, Centro/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0116000-38.2004.5.01.0019 – Rte. JORGE LUIZ DA SILVA (Adv. Niltom Ferreira – OAB/RJ: 061112/D) Rdo. TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um conjunto de mesa, com tampo em vidro temperado, medindo 2,16m x 1,10m e 1,5mm de espessura, com base em metal, composto de seis cadeirascom estofado na cor vermelha, em razoável estado de conservação, e ainda, duas cadeiras de cabeceira, com braços, com estofado na cor vermelha, em razoável estado de conservação, avaliadas em R$ 15.000,00; 2) Quatro cadeiras de madeira, com assento e encosto com revestimento tipo “palhinha” sintética, com detalhes trabalhados no espaldar, bom estado de conservação, avaliadas em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Cosme Velho, 350, Cosme Velho/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1502246"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001707-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Antônio Godoi Neto [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Castro e Silva Ltda. [Adv. Sebastiao Goncalves (OAB: RJ 71995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Castro e Silva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 121, em 5 dias, observando o número correto da conta do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001577-81.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Batista [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira Batista \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 108, devendo apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-07.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANNARINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S/A, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001445-24.2012.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Souza [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira de Souza \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-68.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Souza Mota Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Souza Mota Junior \r\n\r\nAo Autor para ciência de que o alvará requerido foi expedido em 08/05/2013. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fernandes \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001478-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Mendes de Souza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezario Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezario Formaturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Autor, bem como comprovar o depósito das parcelas vencidas, no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação da multa de 100%, ficando tam bém ciente que em caso de não cumprimento será iniciada a execução e será incluída oportunamente no BNDT, nos termos da resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140100-78.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Guimarães [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0116800-29.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura dos Santos Soares [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Procuradoria Regional [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura dos Santos Soares\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0113900-49.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EMIDIO FERREIRA MARTINS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EMIDIO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001073-75.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Zampier de Lima [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-60.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Sena\r\n\r\nRéu: Pena e Santos Brasilis Bar Ltda. [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pena e Santos Brasilis Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Autor, bem como comprovar o depósito das parcelas vencidas, no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação da multa de 80%, ficando ciente que em caso de não cumprimento será inciada a execução e será incluída oportunamente no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000959-73.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000982-19.2011.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco de Assis Oliveira [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Exdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Cristiane da Silva Linch (OAB: RJ 173543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 250.864,20 (multa R$ 22.805,84 + valor da condenação), e comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0060500-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cosenza Pedroza de Souza Vieira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaita Associacao de Educacao e Ensino [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humaita Associacao de Educacao e Ensino\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000820-87.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Lima Vieira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Novo Mundo Ltda., Aut José Claudio Lima Vieira \r\n\r\nÀs partes para contrarrazões no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-16.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sampaio David [Adv. Sebastiao Paschoal (OAB: RJ 123476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sampaio David\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-88.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Duarte Quintella [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Duarte Quintella \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-73.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues Parmera [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Rodrigues Parmera\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ramalho de Souza Pereira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 975, e manifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo comum de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0026600-10.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de A E Orient dos Mor do Bair do Chuveirinho [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de A E Orient dos Mor do Bair do Chuveirinho, Aut VERA LUCIA VIEIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000143-57.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Mendes Vieira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Mendes Vieira \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Rosa Pinto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Rosa Pinto\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0015000-16.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva Junior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos às fls. 266, no prazo de 15 dias, devendo a 2ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 36.613,38), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 40.274,72 (multa R$ 3.661,34 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000938-34.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Benett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados pela Ré, devendo apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-43.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Senna [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Dolores Roberto Barcellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Senna\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 114 e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-06.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CINTRA FERREIRA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOAO PAULO CINTRA FERREIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios da decisão de embargos à execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0189500-47.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELY AUGUSTO DA SILVA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Usinagem Garcia e Silva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELY AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fls. 165, em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0158800-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ferreira da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Aut Silvia Ferreira da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência das decisões dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000660-62.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Souza , Réu Walma Reformas em Geral Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001036-82.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Leite [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. [Adv. Pedro Henrique Alves Santana (OAB: RJ 137443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsco Toalheiro Brasil Ltda. , Aut Eliane dos Santos Leite \r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 154 no prazo comum de 05 dias, sendo o exequente também para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; sendo a reclamada também para comprovar as custas e a contribuição previdenciária (conforme item 02 do referido despacho). \r\n\r\nProcesso: 0101500-27.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson de Oliveira Pinto [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Aut Paulo Robson de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de gratuidade do Autor, dispensado o mesmo do ressarcimento das custas. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Raposo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Raposo , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000819-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Candido de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)], Réu: Expresso Jundiai Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu Expresso Jundiai Logistica e Transporte Ltda. , Aut Leonardo Candido de Oliveira, Réu Nextel Telecomunicações S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0073900-60.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cymi do Brasil Projetos e Servicos Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymi do Brasil Projetos e Servicos Ltda., Aut Roberto do Nascimento Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 705-verso, e para a Ré ter ciência da devolução do prazo de 10 dias, facultada a carga dos autos para a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0060600-90.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA GONCALVES MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut LEILA GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000462-93.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges de Oliveira [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Borges de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000385-50.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Teodoro Gloria [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Mario Bogea Nogueira da Cruz (OAB: SP 6087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Suzana Teodoro Gloria\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho de Souza Brasil [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: All Time Comercio e Industria Ltda. - Pizza Parque [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coelho de Souza Brasil\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0065000-54.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza de Almeida [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Autmotivo Nigth Train Ltda.( Massa Falida de..)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia que a conta de FGTS está zerada, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair de Oliveira Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Center Barra Garden [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Barra Garden, Aut Genair de Oliveira Ferreira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000182-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Joaquim do Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Joaquim do Nascimento \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0024800-30.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 439, devendo efetuar o depósito do valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% e execução, inclusive bloqueio on line, via Bacen-jud, com futura inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000587-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Freitas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Itaucard S.A.\r\n\r\nÀs Rés, para manifestarem-se quanto aos embargos declaratórios, em 05 dias, tendo em vista seu efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000732-49.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-04.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU PEREIRA UCHOA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. (sucessora Cia Metropolitano RJ) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU PEREIRA UCHOA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001215-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Marcelino [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001306-41.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Xavier de Carvalho [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA, Aut Hélio Xavier de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 280. Garantia do juízo. Prazo de 5 dias comuns e preclusivos para embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001465-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveson de Souza Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveson de Souza Pereira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001498-73.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Nascimento Felício Guedes [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Nascimento Felício Guedes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000644-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Andre Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netuno Vigilância e Segurança Privada\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0165800-95.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Izidio Neto Malizia [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Izidio Neto Malizia\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelos alvarás nº 910/2012 (fls. 943) e nº 909/2012 (fls. 944), pois todos foram pagos com acréscimos legais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-91.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Alves do Nascimento [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demian Alves do Nascimento , Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da data designada para a perícia: 27/07/2013 às 11:00 horas, na rua Debret, nº 23, sala 311/312, centro, Rio de Janeiro, devendo o Reclamante comparecer com a documentação médica. \r\n\r\nProcesso: 0190000-94.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO MACHADO COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINIO MACHADO COSTA\r\n\r\nApresentar o que pretende, precisamente, no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de imediata extinção da execução. \r\n\r\nId: 1501939"
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                            "1501941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0002270-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lucio dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501941"
                            ],
                            "1501940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000373-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Condomínio do Shopping Center Barra Garden\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença e da decisão dos embargos declaratórios, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-86.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Candelaria Restaurante e Comestiveis Ltda., Fernando Antonio Teixeira de Nascimento, Geraldo Vinicius Salomao\r\n\r\nPelo presente fica m Candelaria Restaurante e Comestiveis Ltda., Geraldo Vinicius Salomao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-74.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos \r\n\r\nRéu: Reginas Lucia Costa Silva Vangeloti Farmácia e Perfumaria\r\n\r\nPelo presente fica m Reginas Lucia Costa Silva Vangeloti Farmácia e Perfumaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fixando-se o valor total da condenação em R$ 13.935,12, referentes ao crédito do exeqüente, devendo a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de pagamento de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nO não pagamento no prazo acima ensejará execução, inclusive com bloqueio online, via Bacen Jud, do valor total, com a inclusão da multa de 10%, no importe de R$ 15.328,63. Deverá comprovar, ainda, o valor das custas R$ 244,16 em guia GRU no código 18740-2, e o valor que entende devido a título de contribuição previdenciária, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000438-31.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Luan del Guerso\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 17.918,83 (multa R$ 1.628,98 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00 conforme sentença de fl. 68.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000482-84.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir da Conceição \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares Costa\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monero Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Monero Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fixando-se o valor total da condenação em R$ 38.787,12, devendo a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de pagamento de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nDeverá a executada, também no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário que entende devido, além de custas no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0024500-77.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Assumpcao Soares\r\n\r\nRéu: Six Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Peres Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação de cálculos; comprovar o pagamento de R$ 20.287,10 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 22.315,81); comprovar o recolhimento de R$ 300,00 de custas, bem como o valor que entender devido a título de INSS; ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051900-76.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Francisco José Soares da Rocha, Germano Monteiro Soares, TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-60.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Rodrigues \r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda. , Mfex Logística e Serviços Ltda. , Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mfex Logística e Serviços Ltda. , Motoforte Express Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-60.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Diniz da Trindade\r\n\r\nRéu: Professional Capacitation Scholl de Informática Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Salim de Souza, Marcos Teixeira Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. Efetuar o pagamento de R$ 5.995,69, sob pena de aplicação da multa de 10% do art. 475-J do CPC, bem como o valro das custas R$ 160,00 e da cota previdenciária, ou indicar bens livres e desembaraçados (CPC 655). Em caso de não cumprimento será desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no polo passivo, sofrendo execução solidária com a reclamada e sendo incluído no BNDT - Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-60.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Muniz Pereira\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial e Industrial de Vila Valqueire e Adjacencias- ACIVAL\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Bernardo Cardoso, Márcio Gomes Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 73; comprovar o pagamento de R$ 10.611,78 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 11.672,96); comprovar o recolhimento de R$ 200,00 de custas e da cota previdenciária; ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST; \r\n\r\nProcesso: 0000954-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Santos Lima\r\n\r\nRéu: Clean Planejados Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda., Norte Sul Madeiras LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Clean Planejados Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração da 2ª Ré, bem como constituir novo advogado no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-87.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Dantas de Barros \r\n\r\nRéu: Golden Park Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Golden Park Estacionamento Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-91.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bello Faustino\r\n\r\nRéu: Elocoop Cooperativa Servicos de Eng. Arquitetura Administracao Ltda., Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elocoop Cooperativa Servicos de Eng. Arquitetura Administracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, em 15 dias, devendo efetuar o pagamento de R$ 92.475,74, sob pena de multa de 10%, bem como o valor das custas no importe de R$ 240,00,além da cota previdenciária, sob pena de bloqueio on line. Ademais, deverá, no mesmo prazo, regularizar sua representação processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501940"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000563-56.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heline de Oliveira Martins [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio Materiais de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Brunata Comércio Indústria de Produtos Químicos Ltda., Réu: Brunata Rio Representações, Réu: Brunata Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Brunata Sinsinato Mate ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda., Aut Heline de Oliveira Martins\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - PROCEDENTES EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000116-05.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Mendes Ferreira Buás [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Lilian Mendes Ferreira Buás \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, DO SEGUNDO E DO TERCEIROS RÉUS FORAM JULGADOS .PROCEDENTES EM PARTES, NO OCTIDIO LEGAL COIMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000684-21.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Teixeira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Teixeira , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0094500-28.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy da Costa Barreto [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Lucy da Costa Barreto\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DA SEGUNDA RÉ E DA IMPROCEDENCIA DOS DA PRIMEIRA RÉ, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000713-37.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliziane Esteves de Menezes Duarte [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Comunitária Souza Pinto [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Esteves de Menezes Duarte, Réu Escola Comunitária Souza Pinto\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001544-22.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Freitas [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Esil Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esil Sociedade Educacional Ltda., Aut Luciana da Silva Freitas\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - PROCEDENTES EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001478-42.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Neves Vieira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Tiago Neves Vieira , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR E DAS RÉS, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0066600-70.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Araújo Pedrosa [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Araújo Pedrosa\r\n\r\nREFRAZER SEUS CALCULOS , OBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. . \r\n\r\nProcesso: 0000494-24.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro de Abreu [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Renata Ribeiro de Abreu\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS RÉS - PARCIALMENTE PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL.COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000486-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Raimundo de Sousa Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., Réu: PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S.A. N/P DO DIRETOR SR. SERGIO FERNANDO D´ELIA, Réu: PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILANCIA INTERNAS S.A N/P DO DIRETOR SR.ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, Réu: MULTI RIO OPERAÇÕES PORTUARIAS S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTI RIO OPERAÇÕES PORTUARIAS S.A., Aut Ruy Raimundo de Sousa Filho \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - PROCEDENTES EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001483-64.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Augusto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Augusto da Silva, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS PARTES - PROCEDENTES EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001067-62.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDIBENS Sindicato das Empresas Locadoras de bens Móveis, Videolocadoras, Locadora de Equipamentos Xerográficos e Heliográficos, Equipamentos Médicos, Elétricos, Eletrônicos e de Informática, Equipamentos Pesados e para Construção Civil, Locadoras de Automóveis, Caminhões, Roupas, Televisores e Livros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Helena Coimbra Haddad (OAB: RJ 31579 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut SINDIBENS Sindicato das Empresas Locadoras de bens Móveis, Videolocadoras, Locadora de Equipamentos Xerográficos e Heliográficos, Equipamentos Médicos, Elétricos, Eletrônicos e de Informática, Equipamentos Pesados e para Construção Civil, Locadoras de Automóveis, Caminhões, Roupas, Televisores e Livros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001166-03.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nunes da Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda, Aut Marlene Nunes da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - PARCIALMENTE PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000792-84.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Lima Sales [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados , Aut Ronaldo de Lima Sales \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS PARTES - PARCIALMENTE PROCEDENTES, AMBOS OS EMBARGOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0189300-63.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: JOSE JORGE DAVID , Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO MANTEM A DECISAO DE FLS 202 QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR.. \r\n\r\nProcesso: 0001457-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Moreira de Carvalho [Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa (OAB: RJ 145360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Robinson Amaral Salles (OAB: RJ 160654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut Sandra Moreira de Carvalho\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DECLARA-SE ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE PARA JULGAR O FEITO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0004200-69.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Ramyston Eugênio da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: RMB Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Ramyston Eugênio da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO OCTIDIO LEGAL. IN ALBIS, ALVARÁS AOS CREDORES. \r\n\r\nProcesso: 0037000-24.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquid Carbonic Indústria S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR INFORMAR SEU CPF A FIM DE VIABILIZAR EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ .À FAZENDA NACIONAL E O INSS, EM DEZX DIAS, SOB PENA DE RESPOSNABILIDADE PERANTE O INSS E A RECEITA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0044000-80.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Antonio Daza Ramos [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Juan Antonio Daza Ramos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 6783 / 821, no valor de R$ -997.390,94 , equivalentes a 80.422.430,43 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, SENDO QUE O CRÉDITO ACIMA É COBERTO PELO DEPÓSITO DE FLS. 623. IN ALBIS, ALVARÁS AOS CREDORES. \r\n\r\nProcesso: 0001104-89.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Azevedo [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lunar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Azevedo\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇÃO, O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144700-73.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Gomes Carrete [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: J. Macedo [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu J. Macedo , Aut Ronald Gomes Carrete\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR E DO SEGUNDO RÉU - IMPROCEDENTES OS DO SEGUNDO RÉU E PARCIALMENTE PROCEDENTES OS DO AUTOR - NO OCTIDIO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001432-87.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mayer [Adv. Paulo Cesar Alves da Silva (OAB: RJ 109982 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Mirante [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mayer, Réu Condomínio Mirante \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000635-14.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Rocha Ribeiro [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Espaço Creche Escola Ltda [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Rocha Ribeiro, Réu Nosso Espaço Creche Escola Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS PARTES - PROCEDENTES EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000641-50.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clara Damjan [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Aut Maria Clara Damjan\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001560-73.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Souza da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Souza da Silva, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0085500-72.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tomaz da Silva Segundo [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabb Engenharia Ltda [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabb Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000297-40.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Informações Forense Ltda. [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontual Informações Forense Ltda.\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR , MANIFESTE-SE O RÉU ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS , EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000536-73.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Santana dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Santana dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO A SUA TESTEMUNHA RENATO REIOLY, QUE DEVERÁ COMPARECER NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001540-82.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Domingues Pereira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludivine Confecções Ltda. ME, Réu: Dometila Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Domingues Pereira\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇÃO, , DEVERÁ O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021600-38.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Gonçalves da Silva Caldeira [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Gonçalves da Silva Caldeira, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1704 / 1707, no valor de R$ -301.556,30 , equivalentes a 24.315.330,72 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 1708 / 1709 , no valor atualizado de R$ -9.444,22 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -292.112,08, correspondente a 23.553.816,75 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A RÉ DEVERÁ AINDA NO MESMO PRAZO COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS EM GUIA PROPRIA, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PERANTE A AGU / INSS, SEM PREJUIZO DA APLICAÇÃO DA MULTA A SER APLICADA POR ESTE JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0000570-68.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista do Nascimento [Adv. André Luiz Conrado Mendes (OAB: RJ 140357 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Irmãos Araújo Engenharia Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista do Nascimento \r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇÃO, DEVERÁ O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000609-45.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Celiton Soares da Silva [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiton Soares da Silva, Réu Grupo Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001030-35.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Souza Barbosa [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Souza Barbosa\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇÃO, DEVERÁ O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001677-30.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Araújo de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Araújo de Oliveira \r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A PRIMEIRA RÉ PARA CITAÇÃO, DEVERÁ O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001337-86.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Gonçalves Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Riclav Manutenção e Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Gonçalves Silva\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇÃO, DEVERÁ O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000016-79.2013.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone de Oliveira Vitório [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: Brookfield Incorporações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Oliveira Vitório\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇÃO, DEVERÁ O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000018-20.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria João Pinheiro Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaelle Cristianne Silva Pires [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria João Pinheiro Ltda., Cgto Rafaelle Cristianne Silva Pires\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1502304"
                            ],
                            "1501834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000919-51.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Wendell da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06/06/2013, às 14:55h, nesta 22ª Vara do Trabalho. OS ADVOGADOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA ÀS PARTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1501834"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000382-55.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Trindade de Jesus\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALBERTO RICCI , NAIR ARMINDA DE OLIVEIRA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502306"
                            ],
                            "1502305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000486-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Raimundo de Sousa Filho \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S.A. N/P DO DIRETOR SR. SERGIO FERNANDO D´ELIA, PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILANCIA INTERNAS S.A N/P DO DIRETOR SR.ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, MULTI RIO OPERAÇÕES PORTUARIAS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S.A. N/P DO DIRETOR SR. SERGIO FERNANDO D´ELIA, PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILANCIA INTERNAS S.A N/P DO DIRETOR SR.ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO SEGUNDO RÉU - PROCEDENTES EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0122300-65.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Souza Coelho Marques \r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EM Saber Campos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185500-61.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES S/A , Adilson Gracine de Medeiros, Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -4.253,67, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0191400-54.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGE CARLOS LIMA\r\n\r\nRéu: SARINA K BALASSIANO E CIA LTDA, ISAAC ALBERTO BALASSIANO NETO, SARINA KALILI BALASSIANO\r\n\r\nPelo presente fica m ISAAC ALBERTO BALASSIANO NETO, SARINA KALILI BALASSIANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -4.743,93 , EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115100-46.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvêncio Francisco Mendes\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Marítima Transporte e Terminais Ltda, Roberto Gentilini Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Gentilini Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -75.920,75 EQUIVALENTES A 6.123.189,16 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160100-06.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARTINS PIRES\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS\r\n\r\nPelo presente fica m FLY SA LINHAS AEREAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000651-65.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Touro e Galo Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Touro e Galo Bar e Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156300-72.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS SIMAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA, Lydia da Silva Mattos, Fernando Henrique Campos Brandão, Marcia Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Henrique Campos Brandão, Lydia da Silva Mattos, Marcia Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -6.512,75 EQUIVALENTES A 525.141,49 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014500-12.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaine Rodrigues dos Reis\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Jaymarina de Mello Gomes , Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Acir Marina de Melo Gomes, Jaymarina de Mello Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -4.625,82, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021500-63.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda., EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, SAPPHIRE PARTICIPACOES S/S LTDA, CONNECT COMERCIO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONNECT COMERCIO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA, SAPPHIRE PARTICIPACOES S/S LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -1.200,63, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502305"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-45.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Táxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Ouro Táxi Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000590-36.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Vieira [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Vieira \r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença de fls. 349/352, cujo texto segue: \"[...] JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS EXPENDIDOS PELA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. [...] CUSTAS DE R$ 600,00 [...] PELO AUTOR, DISPENSADO [...]\". Fls. 349/352. \r\n\r\nProcesso: 0000908-19.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Bouças [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Indusval S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Bouças, Réu Banco Indusval S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença proferida às fls. 528/534, cujo texto segue: \"[...] JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR BANCO INDUSVAL S.A. A ADIMPLIR ANTÔNIO ALVES BOUÇAS [...] CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 2.000,00 [...] AO ENCARGO DO RECLAMADO [...]\". Fls. 528/534. \r\n\r\nProcesso: 0001285-87.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Carolino [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil , Aut Sebastião Roberto Carolino , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença de fls. 239/242, cujo texto segue: \"[...] JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS EXPENDIDOS PELA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. [...] CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 520,00 [...] PELO AUTOR [...]\". Fls. 239/242. \r\n\r\nProcesso: 0001185-35.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Aguiar [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: ACG Pinto Construções ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza Aguiar , Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença proferida às fls. 114/118, cujo texto segue: \"[...] JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, CONDENANDO ACG PINTO CONSTRUÇÕES ME E GAFISA S/A , SENDO QUE A SEGUNDA COM RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA, A ADIMPLIR CRISTIANO SOUZA AGUIAR [...] CUSTAS DE R$ 180,00 [...] PELAS RÉS [...]\". Fls. 114/118. \r\n\r\nProcesso: 0000701-20.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pierre dos Santos Brito [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pierre dos Santos Brito \r\n\r\nFica ciente a parte autora da extinção do processo na forma do art. 267, inc. IV CPC c/c art. 769 da CLT, com imposição de custas de R$ 800,00, das quais fica o reclamente dispensado, tudo conforme sentença proferida à fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000775-74.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loise Maria Moreira da Silva Almeida [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA S.A (Viação Aérea Riograndense) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loise Maria Moreira da Silva Almeida \r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença proferida às fls. 94/98, cujo texto segue: \"[...] JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONDENANDO MASSA FALIDA S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) A ADIMPLIR LOISE MOREIRA DA SILVA ALMEIDA [...] CUSTAS DE R$ 600,00 [...] PELA RÉ [...]\". Fls. 94/98. \r\n\r\nProcesso: 0000286-37.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Santos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ricardo de Lima Santos , Réu Supermercado Princesa \r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença proferida às fls. 115/121, cujo texto segue: \"[...] DECLARO PRESCRITAS TODAS AS PARCELAS ANTERIORES A 13.03.2007, JULGANDO-AS EXTINTAS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA ART. 269, IV DO CPC E, NO MÉRITO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS PARA CONDENAR HÉRCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. E SUPERMERCADO PRINCESA, SENDO QUE A SEGUNDA COM RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA, A ADIMPLIR RICARDO DE LIMA SANTOS [...] DEVERÁ A PRIMEIRA RÉ ANOTAR A CTPS DO AUTOR COM DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO COMO SENDO 17.05.2001 E 30.01.2012 RESPECTIVAMENTE E SALÁRIO DE R$ 1.112,00 NA FUNÇÃO DE SEGURANÇA, BEM COMO ENTREGAR AS GUIAS DE HABILITAÇÃO DO AUTOR NO SEGURO-DESEMPREGO, CABENDO A INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE CASO, POR CULPA PATRONAL, O TRABALHADOR NÃO CONSIGA USUFRUIR O BENEFÍCIO [...] CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 4000,00 [...] AO ENCARGO DA RECLAMADA [...]\". Fls. 115/121. \r\n\r\nProcesso: 0000776-30.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Araújo Castro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência à parte do despacho de fl. 214, que convolou o depósito em penhora e determinou a intimação do executado com a advertência expressa de que, transcorrido in albis o prazo, serão expedidos alvarás à parte autora e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000982-73.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas Flores [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freitas Flores, Réu Serede Serviços de Rede S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença proferida às fls. 408/413, cujo texto segue: \"[...] REJEITO A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA, DECLARO A NULIDADE DO ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A RÉ E O SINTEL-RJ DE FORMA INCIDENTAL E JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR SEREDE SERVIÇOS DE REDE S.A. E TELEMAR NORTE LESTE S.A. SUBSIDIARIAMENTE [...] CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 400,00 [...] AO ENCARGO DAS RECLAMADAS [...]\". Fls. 408/413. \r\n\r\nProcesso: 0000005-47.2013.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Costa da Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Costa da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença proferida às fls. 75/78, cujo texto segue: \"[...] DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INCIDENTES SOBRE VERBAS NÃO DEFERIDAS E, NO MÉRITO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA O PEDIDO [...] DEVERÁ A RÉ ENTREGAR AS GUIAS PARA LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS DE FGTS [...]. CUSTAS DE R$ 140,00 [...] PELA RÉ\". Fls. 75/78. \r\n\r\nProcesso: 0001167-14.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dawan de Oliveira Neves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dawan de Oliveira Neves, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença proferida às fls. 138/143, cujo texto segue: \"[...] JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR SUPERMERCADO ZONA SUL S/A A ADIMPLIR ANDERSON DAWAN DE OLIVEIRA NEVES [...] CUSTAS DE R$ 100,00 [...] PELA RÉ [...]\". Fls. 138/143. \r\n\r\nProcesso: 0001505-85.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Peixoto da Silva Neto [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Rio Shopping Jacarepaguá Operacional [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Rio Shopping Jacarepaguá Operacional, Aut Ramiro Peixoto da Silva Neto\r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença proferida às fls. 83/87, cujo texto segue: \"[...] JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR CONDOMINIO RIO SHOPPING JACAREPAGUA A ADIMPLIR RAMIRO PEIXOTO DA SILVA NETO [...] CUSTAS DE R$ 18,00 [...] AO ENCARGO DA RECLAMADA [...]\". Fls. 83/87. \r\n\r\nProcesso: 0000923-56.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Vuilla Cupolillo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A., Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, Aut Salvador Vuilla Cupolillo\r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença proferida às fls. 827/831, cujo texto segue: \"[...] JULGO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO [...] OS PEDIDOS DIRIGIDOS À CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, JULGO EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO OS PEDIDOS DE RESTABELECIMENTO DOS ANUÊNIOS, REALINHAMENTO DOS INTERSTÍCIOS PREVISTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, COM FULCRO NO ART. 269, IV, DO CPC PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR BANCO DO BRASIL S/A A ADIMPLIR SALVADOR VUILLA CUPOPILLO [...] A MULTA DO ART. 477 DA CLT [...] CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 221,67 [...] AO ENCARGO DO RECLAMADO [...]\". Fls. 827/831. \r\n\r\nProcesso: 0000917-78.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santoro Spencer Carreira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000143-48.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos da Silva [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Imp. e Exp. Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos da Silva \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLS. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000314-39.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silva Anta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nVista à parte a respeito do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, conforme despachos de fls. 539 e 554. \r\n\r\nProcesso: 0000316-09.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio de Oliveira Pereira [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Ponto Engenharia de Levantamento Ltda. A/C sócio WALMOR PEREIRA DE ANDRADE NETO [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina do Ponto Engenharia de Levantamento Ltda. A/C sócio WALMOR PEREIRA DE ANDRADE NETO\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000083-75.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves do Real [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves do Real\r\n\r\nREAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLS. 62/63. \r\n\r\nProcesso: 0000091-82.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dantas Valladão [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dantas Valladão\r\n\r\nFica intimada a parte autora para fornecer, em dez dias, o endereço correto e atual da primeira reclamada ou de seus sócio, apresentando, nesse caso, cópia do respectivo contrato social, sob pena de extinção do feito. Na ocasião, fica a parte intimada da retirada do processo de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000114-95.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Freitas Leite Junior [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Freitas Leite Junior \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE COM A PARCELA PREVIDENCIÁRIA. FLS. 218. \r\n\r\nProcesso: 0001118-07.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Garcia Rodrigues [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Garcia Rodrigues, Réu P e G do Brasil S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 455. \r\n\r\nProcesso: 0000721-11.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Soraia da Silva [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Soraia da Silva\r\n\r\nREAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000872-74.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Wanderley Almeida [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Portari Assessoria Consultoria Empresarial [Adv. Marcos Cabral de Mello (OAB: RJ 101164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eloisa Wanderley Almeida , Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Portari Assessoria Consultoria Empresarial \r\n\r\nAos recorridos. Fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0000887-25.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLS. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001231-92.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Coelho de Jesus [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Hudson Coelho de Jesus \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS. 1649, DESPACHO QUE ABRE VISTA ÀS PARTES PELO PRAZO DE 15 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001282-06.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Melo [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Melo \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000932-81.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Goldoni Magalhães [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência de fl. 421, que defere a abertura de vista à ré pelo prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001478-39.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cesar Paiva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS. FLS. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000275-08.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Silva [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Nilton da Cunha Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças Nilton da Cunha Ltda., Aut Jorge Batista Silva \r\n\r\n.TOMAR CIENCIA DECISÃO FLS202. \r\n\r\nProcesso: 0000316-43.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira do Nascimento [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Patrícia Oliveira do Nascimento\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DECISÃO .FLS376 \r\n\r\nProcesso: 0000157-32.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lombardi de Miranda [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Fernandes Advogados Associados [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Fernandes Advogados Associados\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 228. \r\n\r\nProcesso: 0000332-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brasil de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Marcelo Brasil de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS . 400/401, QUE JULGOU IMPOCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000894-69.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vicente de Campos [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vicente de Campos , Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência decisão FLS 118 \r\n\r\nProcesso: 0000421-83.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina da Silva Souza [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Cristina da Silva Souza \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FLS. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000468-96.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Graciano Filho [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Graciano Filho, Réu Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações, Réu Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA COMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 25/06/2013 AS 15:00 HORAS, DEVENDO A PRIMEIRA RECLAMADA PROCEDER AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER DETERMINADAS NA SENTENÇA, REALIZANDO A RETIFICAÇÃO DA ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS DO RECLAMANTE COM A DATA DE ADMISSÃO INDICADA NA INICIAL, BEM COMO A ENTREGA DAS GUIAS TRCT NO CÓDIGO 01 E CD/SD PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO-DESEMPREGO, CORRETAMENTE PREENCHIDAS. APÓS, DEVERÃO AS RECLAMADAS APRESENTAR IMPUGNAÇÃO CALCULOS DE LIQUIDACAO DE FLS. 379/417, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO. FL. 429. \r\n\r\nProcesso: 0000879-66.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiane Alcântara Damasceno [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Ipanema 02 Café e Lanchonete Ltda. EPP - Mega Mate \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Alcântara Damasceno \r\n\r\n...tomar ciência decisão fls.57/59 \r\n\r\nProcesso: 0000848-80.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Caldeira [Adv. Christian Monteiro Rafael (OAB: RJ 138280 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Caldeira \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FL. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000332-07.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Citibank Hall [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Réu Citibank Hall, Aut José Carlos Santos da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.397 \r\n\r\nProcesso: 0000855-38.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emma Abilio de Souza [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, Aut Emma Abilio de Souza \r\n\r\nTomar ciência decisão.FLS 482 \r\n\r\nProcesso: 0000393-81.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Cruz Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Cruz Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.128/131 \r\n\r\nProcesso: 0000618-04.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Cristina Lemos de Sousa [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores e Temperos 200 Comércio Ltda. [Adv. Maria Helena Vencionek Mello (OAB: RJ 105126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel Cristina Lemos de Sousa, Réu Sabores e Temperos 200 Comércio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.217 \r\n\r\nProcesso: 0000869-56.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Vidal Moreira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Vidal Moreira , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão FLS 941 \r\n\r\nProcesso: 0001242-53.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vieira , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão.FLS 331 \r\n\r\nProcesso: 0001514-47.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Costa da Conceição [Adv. Leandro dos Santos (OAB: RJ 161498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. NAM [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. NAM, Aut Joelson Costa da Conceição \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.167/168 \r\n\r\nProcesso: 0000601-65.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina dos Santos Muniz [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: S e L Recursos Humanos S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Raquel Cristina dos Santos Muniz, Réu S e L Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.442/444 \r\n\r\nProcesso: 0000958-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Manvailer Xavier Lima [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Manvailer Xavier Lima , Réu Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n...TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO FLS.447/449 \r\n\r\nProcesso: 0000703-87.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romão de Sousa Neto [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romão de Sousa Neto\r\n\r\nFICA A PARTE INTIMADA DE FLS. 216/217, PARA OFERTA DE CONTRARRAZÕES E CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS E LIBERAÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001054-94.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Abreu Sardinha [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. , Aut Moisés de Abreu Sardinha\r\n\r\n...TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO FLS.186/188 \r\n\r\nProcesso: 0001489-34.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves de Souza [Adv. Diana da Silva Monteiro (OAB: RJ 160527 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Solar Marques de Queluz [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Alves de Souza , Réu Condomínio do Edíficio Solar Marques de Queluz \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.204/205 \r\n\r\nProcesso: 0000245-70.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César do Nascimento Baeza [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César do Nascimento Baeza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO FLS 186 \r\n\r\nProcesso: 0001525-13.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Tito [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernando da Silva Tito\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.262/264 \r\n\r\nProcesso: 0000521-30.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Ribeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspag Tecnologia em Pagamento Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspag Tecnologia em Pagamento Ltda. , Aut Daniel Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO FLS 27 \r\n\r\nProcesso: 0001399-26.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rufino da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rufino da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.167/168 \r\n\r\nProcesso: 0001403-97.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Maria [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Maria , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.124/124 VERSO \r\n\r\nProcesso: 0001468-58.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Farias de Oliveira [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Torta Alimentos Ltda. EPP [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Farias de Oliveira, Réu Primeira Torta Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.151/152 \r\n\r\nProcesso: 0001110-93.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Montenegro Lopes da Silva [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Rejane Montenegro Lopes da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO FLS 161/162 \r\n\r\nProcesso: 0001046-20.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildson Soares Santos [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildson Soares Santos , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO FLS 198 \r\n\r\nProcesso: 0000896-05.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Henrique da Silva Cardoso [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson de Paula Sampaio [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson de Paula Sampaio, Aut Rodolfo Henrique da Silva Cardoso \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO FLS 33/34 \r\n\r\nProcesso: 0000804-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Costa Firmino da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nFica a parte ré ciente da penhora de fl. 129 para os fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000802-55.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Florêncio de Oliveira [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Service Serviços de Entregas Rápidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Florêncio de Oliveira \r\n\r\nDiga o autor, esclarecendo seu requerimento, sob pena de novo arquivamento dos autos, conforme despacho proferido à fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001396-08.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia da Silva Marques [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: AEC Consulting S.A. [Adv. Joao Luiz Juntolli (OAB: MG 69339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEC Consulting S.A. , Aut Ana Flávia da Silva Marques \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO FLS 424/427 \r\n\r\nProcesso: 0000958-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Manvailer Xavier Lima [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Manvailer Xavier Lima , Réu Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO FLS 447/449 \r\n\r\nProcesso: 0001480-43.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Sena [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Linha Amarela S.A. - Lamsa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda. , Réu Linha Amarela S.A. - Lamsa, Aut Luciana de Sena\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO FLS 189/190 \r\n\r\nProcesso: 0001240-54.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Motta Pereira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME, Aut Leandro da Motta Pereira\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA COMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 18/06/2013 AS 15:00 HORAS, CABENDO À RECLAMADA, NO MESMO DIA E HORÁRIO, PROCEDER AO CUMPRIMENTO DA OBRIGÃÇÃO DE FAZER DETERMINADA NA SENTENÇA, RETIFICANDO A DATA DE ADMISSÃO NA CTPS DO AUTOR. APÓS, À RECLAMADA PARA, EM 10 DIAS, APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDACAO. FL. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001255-23.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Martins Valadão [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nFica a segunda reclamada intimada a apresentar via original ou cópia legível da guia de depósito, no prazo de 05 dias, conforme r. despacho de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0001345-31.2010.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jackson da Conceicao [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nExdo: Panificacao Urca Ltda [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Panificacao Urca Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE À DIFERENÇA DE R$ 3.265,69, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001205-26.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto dos Santos Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiros Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiros Ilha S.A.\r\n\r\nCiência à parte da restituição de seu prazo, conforme r. despacho de fl. 53. \r\n\r\nId: 1501116"
                            ],
                            "1501118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001658-21.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Windson Cousaquiviti Ribeiro [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Windson Cousaquiviti Ribeiro \r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença proferida às fls. 21/26, cujo texto segue: \"[...] JULGO PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA O PEDIDO PARA CONDENAR V BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. A ADIMPLIR WINDSON COUSAQUIVITI RIBEIRO [...] DEVERÁ A RÉ RETIFICAR A CTPS DO AUTOR FAZENDO CONSTAR A DATA DE ADMISSÃO EM 01.09.2008 E REMUNERAÇÃO DE R$ 2.323,83, DEVENDO A SECRETARIA PROCEDER ÀS DEVIDAS ANOTAÇÕES EM CASO DE INÉRCIA PATRONAL [...]CUSTAS DE R$ 200,00 [...] PELA RÉ [...]\". Fls. 21/26. \r\n\r\nProcesso: 0001622-76.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Edson Pereira \r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença de fls. 69/73, cujo texto segue: \"[...] JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FEITO POR EDSON PEREIRA [...] CUSTAS DE R$ 500,00 [...] PELO AUTOR DISPENSADO [...]\". Fls. 69/73. \r\n\r\nProcesso: 0001689-41.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Romeiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut José de Oliveira Romeiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença de fls. 152/154, cujo texto segue: \"[...] JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS EXPENDIDOS PELA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. [...] CUSTAS DE R$ 500,00 [...] PELO AUTOR, DISPENSADO [...]\". Fls. 152/154. \r\n\r\nProcesso: 0195600-38.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AMERICO DE ABREU PEREIRA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Abreu de Oliveira [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Abreu de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE EXECUTADA DE FLS. 649 E 657, DEVENDO O RÉU SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041300-40.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio de Senna Dornellas [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. FLS. 231. \r\n\r\nProcesso: 0086100-56.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeílson Carvalho Paiva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS. FLS. 580. \r\n\r\nProcesso: 0129100-77.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lima Oliva [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0102000-45.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Garcia da Rocha [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Skunk Modas Ltda. ME [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skunk Modas Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS - Valor: R$ 120.575,58 \r\n\r\nProcesso: 0140000-95.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL CORREA SANTOS FILHO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL CORREA SANTOS FILHO\r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE DE FLS. 183, DESPACHO QUE INDEFERIU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, POR SER ÔNUS DA PARTE AUTORA A LOCALIZAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001659-06.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Grau [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Grau\r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE DA RESTITUIÇÃO DE SEU PRAZO, CONFORME DESPACHODE FL. 216. \r\n\r\nProcesso: 0010600-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipojucan Wenceslau de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Ipojucan Wenceslau de Castro\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS. 559/560, DECISÃO QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023300-55.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gama [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda. , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Rafael da Silva Gama , Réu SEI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS. 234/235, DECISÃO QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024400-16.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Eurides de Albuquerque [Adv. Heni Rodrigues de Souza (OAB: RJ 133234 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Eurides de Albuquerque\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 238. \r\n\r\nProcesso: 0040000-77.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares da Silva [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: L.V. Extra Pedras Decorativas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares da Silva\r\n\r\nDiga o autor a respeito do incidente processual de fls. 154 e ss.. Fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0059100-47.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Correia [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Aut Claudio Luiz Correia , Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.693/699 \r\n\r\nProcesso: 0050700-15.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Amaral de Moraes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Amaral de Moraes\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FL. 250. \r\n\r\nProcesso: 0042800-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina da Silva Valente [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Regina da Silva Valente , Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO FLS 250/251 \r\n\r\nProcesso: 0139300-41.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Fonseca [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. A/C PROCURADOR DA EMPRESA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. A/C PROCURADOR DA EMPRESA, Aut Rodrigo de Andrade Fonseca \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.421 \r\n\r\nProcesso: 0141800-22.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Dutra Nunes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Dutra Nunes, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.923/925 \r\n\r\nProcesso: 0133300-59.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bezerra Barbosa [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Gutierrez CSA [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bezerra Barbosa, Réu Consórcio Carioca Gutierrez CSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO FLS 265/267 \r\n\r\nProcesso: 0001538-12.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima Matos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Fidelity National Participações Ltda. , Aut Paulo Sergio Lima Matos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.626/627 \r\n\r\nProcesso: 0072700-09.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselmo Borges da Silva [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselmo Borges da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FL. 145. \r\n\r\nProcesso: 0074600-37.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CUNHA SOUZA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ASTORIA DE COPACABANA LTDA.EPP [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA ASTORIA DE COPACABANA LTDA.EPP\r\n\r\nFica a parte embargante intimada da r. decisão de fl. 154, que julgou procedentes os embargos à execução para determinar a aplicação do divisor de 220 para apuração do salário hora para efeito de cálculo das horas extras, tudo nos termos da fundamentação, que este decisum passa a integrar. \r\n\r\nProcesso: 0080200-29.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Conceicao [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Seguranca e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Conceicao\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FL. 168. \r\n\r\nProcesso: 0083700-69.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judicael Alves Vieira Filho [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: USA Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judicael Alves Vieira Filho\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FL. 237. \r\n\r\nProcesso: 0039500-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moletta Caldas, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\n...TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO FL.758 \r\n\r\nProcesso: 0135000-46.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CURI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CID CURI, Aut Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\n...TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO FL.444 \r\n\r\nProcesso: 0143600-80.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Barbosa [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Leme Transporte Escolar Bus Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Barbosa , Réu Nat Leme Transporte Escolar Bus Ltda. \r\n\r\n...TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO FL.229 \r\n\r\nProcesso: 0146300-63.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Almeida [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Yssela [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Almeida\r\n\r\nFica o autor intimado do r. despacho de fl. 176, para os efeitos do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168600-15.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE MATTEIS CARVALHO [Adv. Gloria Regina de Matteis Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 50194 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO, Aut LUIZ FERNANDO DE MATTEIS CARVALHO\r\n\r\nFica a parte autora ciente da petição atravessada pela ré. Ademais, fica a parte ré ciente de que foi indeferida a expedição de certidão de objeto e pé. Fl. 746 \r\n\r\nProcesso: 0133300-25.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Rufino Paulo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comércio e Serviços Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Rufino Paulo\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FL. 172. \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ANTONIO FRANCA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ANTONIO FRANCA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FL. 280. \r\n\r\nId: 1501118"
                            ],
                            "1501901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001077-06.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Maid Clean Brasil Serviços Combinados para Apoio a Edifícios Ltda. [Adv. Flavio Eduardo Chagas (OAB: RJ 79765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson dos Santos, Réu Maid Clean Brasil Serviços Combinados para Apoio a Edifícios Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da sentença de fl. 23, que julgou extinto o processo sem exame de mérito, na forma do art. 267, IV, CPC c/c art. 769, CLT. Custas pelo autor, dispensado. Fl. 23 \r\n\r\nProcesso: 0001588-38.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton João Moretti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Milton João Moretti, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de fl. 534, que homologou o pedido de desistência e extinguiu o processo sem resolução de mérito. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001187-05.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Andrade Angelo [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV , Aut Oswaldo Andrade Angelo \r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. descisão de fls. 215/216, que negou provimento aos embargos declaratórios opostos pela ré DATAPREV. \r\n\r\nProcesso: 0001085-17.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia das Chagas Simonaci [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissionato de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Flavia das Chagas Simonaci , Réu Spcom Sistema Perissionato de Comunicação Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença proferida às fls. 264/273, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando solidariamente as rés ao pagamento das verbas descritas na fundamentação. Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 400,00. Fls. 264/273. \r\n\r\nProcesso: 0000894-69.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vicente de Campos [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vicente de Campos , Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. decisão de fl. 118, que conheceu dos embargos declaratórios e, no mérito, negou-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001711-02.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Paulino Ramos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Paulino Ramos\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. decisão de fls. 65/66, que declinou da competência para o processamento do feito, remetendo-o à Justiça Comum. Igualmente, ficam as partes cientes de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0027200-80.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Moraes [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elias Rodrigues Moraes\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. decisão de flas. 319/320, que rejeitou os embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0135200-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina da Costa Novaes [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV, Aut Silvia Regina da Costa Novaes\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de fls. 721/723, que acolheu a prejudicial de prescrição e extinguiu o feito com exame de mérito, na forma do art. 269, inc. IV, CPC. Custas pelo autor, no importe de R$ 380,00. \r\n\r\nProcesso: 0001293-64.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade Travassos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andrade Travassos \r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença proferida às fls. 16/22, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. Custas de R$ 40,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001264-48.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento Cavalcante [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Nascimento Cavalcante , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença proferida às fls. 266/272, que condenou as partes solidariamente ao pagamento das verbas descritas na fundamentação. Custas de R$ 600,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001019-03.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Maciel [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representações Ltda., Réu Graber Sistema de Segurança , Aut Jorge Luiz Ferreira Maciel \r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de fls. 690/697, que julgou procedente em parte os pedidos, condenando as rés solidariamente ao pagamento dos valores declinados na fundamentação. Custas pelas rés, no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001196-64.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Estolano da Silva [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Estolano da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de fls. 37/38, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas descritas na fundamentação. Custas de R$ 700,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0148400-74.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ANGELO FRANCISCO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdencia Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Instituto Ambev de Previdencia Privada, Aut NELSON ANGELO FRANCISCO\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES A IMPUGNAÇÃO À DECISÃO HOMOLOGATÓRIA , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO \r\n\r\nProcesso: 0001158-52.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Adalberto Luiz Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de fls. 17/17-verso, que julgou procedente o pedido e extinguiu a obrigação de pagar as parcelas ofertadas. Custas de R$ 25,10 pela consignatária, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0157800-58.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia Mendes Barrozo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Katia Lucia Mendes Barrozo \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 800,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.520 \r\n\r\nProcesso: 0116200-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Torres [Adv. Maria Lucia de Oliveira (OAB: RJ 38551 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Torres\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de fls . 86/90, que julgou procedente em parte os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas descritas na fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000125-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Gonçalves Braz [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: San Pietro Comércio de Relógios, Jóias e Artigos para Presente Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Gonçalves Braz, Réu San Pietro Comércio de Relógios, Jóias e Artigos para Presente Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da r. sentença de flas. 143/144, que julgou improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001730-08.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Peres de Oliveira [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Peres de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. decisão de fls. 148/149, que reconheceu a incompetência do Juízo para processar o feito, remetendo-o à Justiça Estadual. Ficam cientes as partes de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000814-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Pereira dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Pereira dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de fls. 478/485, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando solidariamente os réus a pagarem as verbas descritas na fundamentação. Custas de R$ 600,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000933-03.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Messias de Almeida [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. , Aut Célio Messias de Almeida \r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de fls. 568, que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000923-85.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Pereira , Aut Otília de Miranda Pinto , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. decisão de fls. 1140/1141, que reconheceu a incompetência deste Juízo para processar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001643-52.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Grinberg Júnior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Grinberg Júnior\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de fl. 343, que homologou o pedido de desistência e extinguiu o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001650-44.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmel Araújo Portela [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratel Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Daniele da Costa Campos Alcantara (OAB: RJ 161272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bratel Serviços de Telefonia Ltda. , Aut Carmel Araújo Portela \r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de fls. 102/106, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Custas pela ré, no importe de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000640-62.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa Teixeira Filho [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanuel Duverney Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rosa Teixeira Filho \r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de fls. 19/20, que julgou procedentes os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Custas pela ré, no importe de R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0000700-69.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Gelo Peixaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de fls. 98/101, que julgou procedentes os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Custas pela ré, no importe de R$ 86,24. \r\n\r\nProcesso: 0000021-98.2013.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Sergio Mendes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Sergio Mendes da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. decisão de fls. 610, que declinou da competência para processar o feito, remetendo-o à Justiça Comum. Ficam as partes cientes da retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001315-25.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Silva Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson Silva Melo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.319/326 \r\n\r\nProcesso: 0000788-73.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Leandro da Paz [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Wagner Leandro da Paz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 475/480 \r\n\r\nProcesso: 0000787-88.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Quirino [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eliza Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Quirino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 15/16 \r\n\r\nProcesso: 0160600-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Granja de Amorim [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Granja de Amorim , Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.556/562 \r\n\r\nProcesso: 0000680-44.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes da Silva Nascimento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes da Silva Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.16/17 \r\n\r\nProcesso: 0000988-17.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho Araújo [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Paula Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda. , Aut Roberto Carvalho Araújo , Réu Transportes Santa Paula Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 141/142 \r\n\r\nProcesso: 0135600-96.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Frederico Siqueira [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Frederico Siqueira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nFica a parte ciente da r. decisão de fls. 254/255, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1501901"
                            ],
                            "1501117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000607-72.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli de Oliveira Teixeira\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Itaú Unibanco S.A., Talento World Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT – 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501117"
                            ],
                            "1501119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0114300-93.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CVS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JANICE SANTOS SCHULTZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA A PARTE INTIMADA DA PENHIRA DE FL. 203, PARA S FINS DO ART. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-21.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos Siqueira Matias \r\n\r\nRéu: C e C Transportes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m C e C Transportes Ltda. ME, CLAÚDIO FERNANDES MAUL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de fls. 40/45, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados em face da ré C e C Transportes Ltda. ME. Outrossim, ficam as partes intimadas da r. decisão de fl. 49, que negou provimento aos aclaratórios opostos em face da r. sentença de fls. 40/45. \r\n\r\nProcesso: 0001084-77.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Bezerra dos Santos \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à parte da r. sentença de fls. 292/299, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados em face da ré UNIÃO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., impondo, ainda, a condenação subsdiária ao Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000703-87.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romão de Sousa Neto\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. intimada da r. sentença de fls. 189/197 que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados, condenando a intimanda e a ré Caixa Econômica Federal, esta subsdiriamente, ao pagamento das verbas na sentença descritas. Fica também a ré Executive Service Segurança e Vigilância Ltda intimada para oferta de contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501119"
                            ],
                            "1501120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000788-10.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Pereira de Almeida \r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Vigton Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nfICAM AS PARTES CIENTES DA SENTENÇA DE FLS. 266/270, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO À RÉ UNIÃO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA E JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO EM RELAÇÃO ÀS RÉS VIGTON SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. E UNIÃO FEDERAL, ESTA CONDENADA SUBSIDIARIAMENTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501120"
                            ],
                            "1501902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0116200-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Torres\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de fls . 86/90, que julgou procedente em parte os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas descritas na fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501902"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093800-22.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSA CARDOSO DE CASTRO MARTINS COSTA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMA EVENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: Ana Edina Pellemberg, Réu: SEA PELL TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYSA CARDOSO DE CASTRO MARTINS COSTA\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0094500-27.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Salustiano da Silva [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 4.237,38, em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095300-41.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ASSIS LOPES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TUSGH TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: ORI ESQUIANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ASSIS LOPES\r\n\r\nVenha o autor com extrato do periodo do cumprimento do acordo a fim de comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0087000-12.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ JORGE FERRACO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ JORGE FERRACO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-80.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elinaldo Amaral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Avant Express Transporte Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elinaldo Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 92 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-53.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cappola Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut João Cappola Neto\r\n\r\nDigam as partes se tem outras provas a produzir, especificando-as, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-85.2011.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antonio Norbim Ribeiro [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Melhoria do Morro da Favela Providência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Norbim Ribeiro\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 633,89 . \r\n\r\nProcesso: 0079300-19.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO EYER DE ARAUJO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-33.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cardoso da Silva [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Viviane Cardoso da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 18.309,41 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000553-40.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Figueira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Novo Centro [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Figueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 47 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-73.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreiros [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Luiz Carlos Barreiros \r\n\r\nVista às partes em 05. \r\n\r\nProcesso: 0091100-97.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Porto Motta [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0118400-34.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Rezende Cunha [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda.\r\n\r\nVenha na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005500-16.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva de Mello [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Silva de Mello\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Faria da Cunha [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Faria da Cunha\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Sales Paiva Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Sales Paiva Junior\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-35.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113300-50.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-11.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Campos Tavares [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Campos Tavares\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-30.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MURAD DANA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MURAD DANA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-48.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Valdir Vieira\r\n\r\nAos Recorridos , em prazo sucessivo , começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0114800-83.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DO VALLE [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP BLOK LTDA [Adv. Pedro Basilio de Goes (OAB: RJ 55377 - D)], Réu: Ary Vieira Augusto Junior, Réu: Rodrigo de Faria Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DO VALLE\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0123100-68.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DE ARAUJO CASTRO [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS 4 COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE ARAUJO CASTRO\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação da sentença em 30 dias , devendo proceder a dedução da quota previdenciario, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0116700-23.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Maximo de Figueiredo [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Maximo de Figueiredo \r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução . \r\n\r\nProcesso: 0127200-71.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIPROS TRANSPORTES DE VALORES VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-38.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Carvalho Moura [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Carvalho Moura, Réu Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.232,71.Intime o reclamante e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000120-36.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Mayra Santana [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Calandrini dos Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)], Réu: Luciane Venâncio Eliziário Silva [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Mayra Santana \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-14.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMILIAN CARDOSO NONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHELL BRASIL SA\r\n\r\nVenha a parte autora com cópia da certidão de ônus reais do imovel abaixo indicado. \r\n\r\nProcesso: 0117100-42.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moutinho Pinto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Ien Instituto de Estudos Linguisticos de Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moutinho Pinto\r\n\r\nDiligencie o autor quanto a existencia no RCPJ. \r\n\r\nProcesso: 0001120-71.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Camilo Mendes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciario em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-41.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Juliana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues Silva \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da ré , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marinho de Queiroz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Marinho de Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 532 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-13.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO VICENTE [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica \r\n\r\nVista a ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-48.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Zacharias Pereira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem - Cofen [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Zacharias Pereira, Réu Conselho Federal de Enfermagem - Cofen\r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0047300-24.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Nostorio Ramos Filho [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica , Aut Ramiro Nostorio Ramos Filho\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 40.905,83 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164300-21.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SIMIDEI VICTORIO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central, Aut SERGIO SIMIDEI VICTORIO\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , na forma do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000787-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vamberto do Nascimento [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vamberto do Nascimento \r\n\r\nVenha a parte autora para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzilene Ferreira Ramos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-75.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Joia Hozumi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-93.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Brandão [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Serviços Temporários Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SIEMENS LTDA. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pop Serviços Temporários Ltda., Réu SIEMENS LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-97.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MACHADO DA FONSECA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: UPC URGENCIAS PEDIATRICAS COPACABANA [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: GILSON DANTAS, Réu: JOSE CARLOS QUINTELA, Réu: SHIRLEY BARROS DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MACHADO DA FONSECA, Réu UPC URGENCIAS PEDIATRICAS COPACABANA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.643,3 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da execução previdenciaria no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071400-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auxiliadora dos Santos Luiz [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auxiliadora dos Santos Luiz\r\n\r\nVenha o autor atender a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: MF4 Blindados Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF4 Blindados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-11.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DANTAS DE ARAUJO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVenha a ré com o valor da cota previdenciaria no importe de R$ 39.919,98, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000117-81.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Valentino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-45.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Macedo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciario em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001043-96.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cintra Menezes [Adv. Maria Marta da Silva (OAB: RJ 101107 - D)]\r\n\r\nRéu: Espelho d Água Piscinas Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cintra Menezes \r\n\r\nCiencia do deferimento da devolução de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-90.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Werneck Sabatié Roettger [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A Viação Aérea Riograndense(massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A Viação Aérea Riograndense(massa falida de), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-20.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Maria de Jesus Koppke [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Comprafácil.com [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Maria de Jesus Koppke \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 127 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-51.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rocha Ferreira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Wilson Rocha Ferreira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, 251/259 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056600-05.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione da Silva de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Ione da Silva de Oliveira , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. , Réu Staff Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi julgada extinta a execução , na forma do art 794,I , do CPC, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031000-16.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldek de Oliveira Nascimento [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinellis Cabeleireiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenivaldek de Oliveira Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 71 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Sá Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-31.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL CAVALCANTE DE SOUZA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO COMERCIAL GAUIBIM LTDA SUCESSORA DA AGRO AGRICOLA COMETA LTDA, Réu: NOEMIA DE MORAIS BRUM, Réu: AGRO COMERCIAL GUAIBIM LTDA(Sucessora da Agro Agrícola Cometa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-63.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves da Silva \r\n\r\nVenha o peticionante assinar a presente , em 05 dias, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000457-25.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: E &R Bar,Restaurante e Comércio Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves da Silva, Réu E &R Bar,Restaurante e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls 169/176 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006900-65.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Azeredo do Nascimento [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Azeredo do Nascimento, Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 169.557,38 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004300-03.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Nascimento Leal [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Fernando do Nascimento Leal, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls 842/851 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013100-54.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Vieira de Gouvea [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nonata dos Santos [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibcard- Ibi Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Nonata dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 136 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-37.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE GOMES MERLINO RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA JULIETA AMENDOEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(Em Liq Extraj [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(Em Liq Extraj\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação da inclusão do autor em folha de pagamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-63.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Cavalcante [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Vila Catiri - ASMOVIC [Adv. Nadia Maria Coelho Miranda (OAB: RJ 92829 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Cavalcante\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-13.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurilena Machado Passos [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí - HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí - HDT , Réu Delta Construções S.A. , Réu Projectus Consultoria Ltda. , Réu TKK Engenharia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-69.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Costa Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Costa Santos, Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls 191/195 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148400-66.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA GUILHERME [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concesionaria Transportes Ferroviarios S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA GUILHERME, Réu Supervia Concesionaria Transportes Ferroviarios S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 107.060,33 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001443-42.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Regina da Silva Rezende [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunset Eventos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor determinado em sentença ( R$ 257,61) no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001395-83.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Menezes Serra da Silva [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Buona Pizza Ltda. [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buona Pizza Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-36.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Jose da Silva Nascimento [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmix Construtora Ltda Me, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Jose da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 108 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-53.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Moraes Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Moraes Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 153 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1501616"
                            ],
                            "1501615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215300-94.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CEZAR SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO SEBASTIAO DE BANGU LTDA, Réu: DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO CEZAR SOUZA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-65.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERNANDES JOURDAN [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut MIGUEL FERNANDES JOURDAN\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls 1571/1602. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1501615"
                            ],
                            "1501618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2013\r\n\r\n0197900-38.1998.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA DO NASCIMENTO CARVALHO NUNES\r\n\r\nExecutado: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo,Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.650,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nataniel Paulo Kochenborger,Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nPelo presente fica citado Nataniel Paulo Kochenborger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.650,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092000-80.2009.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos César da Paixão dos Santos\r\n\r\nExecutado: Mário Alves de Assis,Paulo Roberto Costa Antônio,Dieny Thais Souza Ruas,Ricardo Souza Ruas\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.832,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dieny Thais Souza Ruas,Paulo Roberto Costa Antônio,Dieny Thais Souza Ruas,Ricardo Souza Ruas\r\n\r\nPelo presente fica citado Dieny Thais Souza Ruas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.832,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Costa Antônio,Paulo Roberto Costa Antônio,Dieny Thais Souza Ruas,Ricardo Souza Ruas\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Costa Antônio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.832,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Souza Ruas,Paulo Roberto Costa Antônio,Dieny Thais Souza Ruas,Ricardo Souza Ruas\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Souza Ruas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.832,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501618"
                            ],
                            "1501619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001742-19.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves Figueiredo \r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda., Prime Work Sistemas de Serviços Ltda., Cooperativa de Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501619"
                            ],
                            "1501617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0075600-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Faria da Cunha\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spectro Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-33.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gonçalves \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal, José Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias e para contrarrazoar o R.O de paginas 242/250. \r\n\r\nProcesso: 0000401-55.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano José Holanda da Silva \r\n\r\nRéu: Targa Engenharia Ltda., TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-81.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Valentino \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501617"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1496403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229400-03.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA PINTO E OUTROS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)], Aut: João Rasina Filho (Espólio de), Aut: Laerte da Silva (Espólio de), Aut: Manoel Soares da Silva (Espolio de), Aut: Jorge Alexandre de Oliveira (Espólio de), Aut: Assis Santos [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Idenir Francisco da Rocha [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Geraldo Aleixo de Carvalho [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Gilberto Pelegrino [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: José Paulo Roberto de Almeida [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Luiz Carlos Santos [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Demilton Cabral Pimentel [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: JORGE PINTO DA SILVA [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: ETELVINO DE PAULA FREITAS [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: PAULO MUNIZ DA SILVA [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Oswaldo Braçal (Espólio de) [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Braçal (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 2132: \"Atentar para o que consta no ultimo paragrafo do despacho de fls. 2087, devendo, apresentar, em 10 dias, a ratificacao pessoal (assinada por Izabel Imaculada Baçal) dos atos ja praticados em nome do falecido.\" .\r\n\r\nProcesso: 0160100-85.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIV PETROLEO DO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nFornecer os dados necessarios (CPF, PIS/PASEP, CTPS e data de admissao), para a transferencia dos valores do FGTS, para as contas vinculadas dos substiuidos alencados na planilha das fls. 1712/1725 (coluna E). .\r\n\r\nProcesso: 0160100-85.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIV PETROLEO DO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIV PETROLEO DO ERJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 4458: \"... Quanto aos requerimentos de isencao de Imposto de Renda dos substituidos Luiz Guilherme de Souza Passos (fl. 2040) e David do Espirito Santo (fl. 4457), venham com as declaracoes de isencao fiscal emitidas pela Receita Federal. Esclareca o Sindicato a duplicidade de deducoes do valor requisitado pela 4ª Vara Federal, conforme certidao da fl. 4458.\". .\r\n\r\nProcesso: 0000762-06.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glasdiston Santos Filho [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda., Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glasdiston Santos Filho\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 71/77. \r\n\r\nProcesso: 0240500-86.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELEISE APARECIDA RANGEL DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMAT LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Anna Lucia de Oliveira Souza (OAB: RJ 26081 - D)], Réu: Jorge Ernesto Macedo Geisel [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Réu: Carmen Ribeiro Geisel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELEISE APARECIDA RANGEL DA SILVA, Réu Jorge Ernesto Macedo Geisel\r\n\r\nJorge Ernesto: tomar ciência do despacho da fl. 491, 1º parágrafo; RTE: tomar ciência do despacho da fl. 491, 2º parágrafo (PRAZO COMUM). \r\n\r\nProcesso: 0001526-55.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: C A D Centro de Apoio Diagnóstico Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da reclamante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0195500-43.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO CAMPOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO CAMPOS\r\n\r\nCiência acerca do ofício de fls. 449, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-60.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALIM ASSAD CHAIA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALIM ASSAD CHAIA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a certidão atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0095500-25.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cypriano [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliário Spe Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cypriano\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100400-56.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPRIT COMERCIO E REPRESENTACAO DE METAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158800-63.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE VANIA MARTINS FERRARIS [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOX RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: ORBITAL SERV PROCESSAMENTOS INF COMERCIAIS LTD [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VELOX RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 665. \r\n\r\nProcesso: 0052300-31.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Revilland Fonseca das Neves [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revilland Fonseca das Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000724-57.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, com permeio de 05 dias, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0074000-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Baptista do Nascimento [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0077900-20.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Barros dos Santos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmorestilo Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barros dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0033400-05.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Cardozo de Carvalho Souza [Adv. Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Pacheco de Aguiar [Adv. Gustavo Grossi Nunes (OAB: RJ 115118 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Cardozo de Carvalho Souza\r\n\r\nO Sindicato deve indicar, em 10 dias, meios de prosseguimento da execução, valendo-se o silêncio como RENÚNCIA ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0008600-68.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Inácio da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas San Remo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Inácio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 346 e do ofício da fl. 345. \r\n\r\nProcesso: 0034300-22.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR SOUSA PORTO FILHO [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ(MASSA FALIDA DE) [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor na forma do despacho de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0052200-42.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil a/c LUDMILA VIERA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vianna da Silva\r\n\r\nCiência acerca da resposta do 6° Distribuidor, por 10 dias, devendo dizer se tem interesse na penhora do bem e, em caso positivo, fornecer a certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0093900-95.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues Lima [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalico Moda Infantil Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalico Moda Infantil Ltda \r\n\r\nCiência acerca da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001158-17.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis da Silva [Adv. Angelica Gabriel dos Santos (OAB: RJ 150341 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Oklahoma Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis da Silva\r\n\r\nObserve o autor que a certidão de trânsito em julgado encontra-se às fls. 61-v dos autos do Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001405-27.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pinto [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte 3 planejamento e Construções Ltda. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: Globo Comunicação e Paticipações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás das fls. 20 e 21, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-20.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo da Cruz Lopes [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo da Cruz Lopes\r\n\r\nTomar ciência do alvará judicial de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000499-08.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Custy Amancio [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Fashion Calçados Ltda. - Azzemell [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Custy Amancio \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-97.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdetino de Oliveira Sousa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000024-18.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Resende de Oliveira [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda., Réu Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda., Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000741-30.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freire Caseca [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Partner Serviços e Equipamentos Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Réu: Gecontec Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Freire Caseca\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-39.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Braz da Trindade [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0091600-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Dimas da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários conforme ata de audiência de fl. 529. \r\n\r\nProcesso: 0055900-07.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDefiro a vista requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-04.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lima Barbosa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lima Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-84.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Henrique Tavares da Silva Junior [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: TOVERCILLAS BAZAR E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA [Adv. Deodato Monteiro Machado (OAB: RJ 141301 - D)], Réu: TELEATLANTIC COMÉRCIO E MONITORIA DE ALARME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Henrique Tavares da Silva Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-13.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Luzia Bello Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Luzia Bello Pereira \r\n\r\nCiência acerca da petição de fl. 163, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-31.2010.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Gilmar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 664,46, na forma do art. 652, §4º, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-11.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos (contribuição previdenciária) no valor de R$ 536,63 (43.332,14 TRs), na forma do art. 652, §4º, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-73.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Beaklini Seroa da Mota [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcef - Fundacao dos Economiarios Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Funcef - Fundacao dos Economiarios Federais\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo, por 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1496403"
                            ],
                            "1496401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2013\r\n\r\n0036600-25.2002.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA DA CRUZ CAMPOS\r\n\r\nExecutado: HI BARRA EVENTOS LTDA,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A,Comercial Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL RIBEIRO DA SILVA, sócio da empresa HI BARRA EVENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.081,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135800-49.1995.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANILTON ALVES BURGUES\r\n\r\nExecutado: ENCASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOSE CUSTODIO DE MATOS e JOSE DIOGENES FONTES DE MATOS, sócios da empresa ENCASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.838,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079000-64.1996.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nExecutado: RC BARBOZA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO SILVEIRA NOGUEIRA, sócio da empresa RC BARBOZA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.873,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005500-76.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Cesar de Lima\r\n\r\nExecutado: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS e JAIR LUCIO DOS SANTOS, sócios da empresa Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.357,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196400-60.2000.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: SALIM ASSAD CHAIA\r\n\r\nExecutado: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AECIO FLAVIO ALVES, sócio da empresa CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 196.880,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155800-60.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA TAVARES PACHECO\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL AEROMEX BAZAR REPRES SERV LTDA,IMANTEL-EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA,POWER LIGHT BAZAR COM. E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSEMARY STADLINGER MENDONÇA, sócia da empresa COMERCIAL AEROMEX BAZAR REPRES SERV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.953,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496401"
                            ],
                            "1496402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0087800-13.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSJET TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E ENCOMENDAS , NEY OLIVEIRA DA SILVA, JUSSARA GUIMARAES DAMASCENO, Laerthe Mohana Damaceno\r\n\r\nPelo presente fica m JUSSARA GUIMARAES DAMASCENO, Laerthe Mohana Damaceno, NEY OLIVEIRA DA SILVA, TRANSJET TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E ENCOMENDAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, querendo, o Agravo de Petição de fls. 227/229. \r\n\r\nProcesso: 0007800-45.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Morais Rosa\r\n\r\nRéu: Premiata Comercio Industria de Roupas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Premiata Comercio Industria de Roupas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119300-14.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Carlos Pedrosa \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Co lendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496402"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 27/05/2013 Doc 129\r\n\r\nProcesso: 0000867-43.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Amorim de Carvalho [Adv. Alexandre Guerrieri Freyesleben (OAB: RJ 71429 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Amorim de Carvalho \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001472-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmor Martorelli Júnior [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmor Martorelli Júnior \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001462-42.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Calixtro de Melo [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Calixtro de Melo, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nAS RECLAMADAS DEVERÃO DEPOSITAR R$ 12.853,80.\r\n\r\nProcesso: 0000029-66.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Regina da Costa [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Cond de Veic Rod e T T Urb P do M Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Regina da Costa , Réu Sindicato Cond de Veic Rod e T T Urb P do M Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 14.771,85.\r\n\r\nProcesso: 0000360-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sondermann Lima [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeróleo Táxi Aéreo S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeróleo Táxi Aéreo S.A., Aut Paulo Roberto Sondermann Lima\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 63.066,03.\r\n\r\nProcesso: 0099500-31.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Celso de Almeida Farias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Celso de Almeida Farias , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA 1a. (primeira) reclamada deverá depositar R$ 96.199,67.\r\n\r\nProcesso: 0000342-95.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo de Bastos Ferreira [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A., Aut Paulo Eduardo de Bastos Ferreira \r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 711: admitidos, porém negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000083-32.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva Santana [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorus Manipulação Farmaceutica Ltda - EPP [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acorus Manipulação Farmaceutica Ltda - EPP, Aut Mauricio Silva Santana \r\n\r\nO reclamante deverá comparecer `a sede da empresa NO DIA 10/06/2013 às 10h da manhã para retirar as guias do FGTS. ..\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 13.756,31.\r\n\r\nProcesso: 0000248-16.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keity da Conceição Alves [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keity da Conceição Alves , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 3.287,29.\r\n\r\nProcesso: 0087200-57.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PASSOS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PASSOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-08.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro de Lima [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-51.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Aparecida Cypriano da Rocha [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 -D)], Aut: Alessandra Guerra Resende [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Anne Lopes de Oliveira [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Antonio Ferreira Martins de Andrade [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 -D)], Aut: Flavia Salles Guimaraes [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Edvaldo Batista de Andrade [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Riane Dornelas [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Suely de Araujo Estevam [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Sonia Regina Cabral da Silva [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Onofre Goncalves da Cruz [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO FILHO, Réu: Mauricio Pinheiro [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Aparecida Cypriano da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-50.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DELUNA AGENCIAMENTO E EVENTOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Cristiano Pinheiro de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-07.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Julio Rodrigues Junior [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Administração Hotelaria e Participações S.A. [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)], Réu: João Andrade Leal Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Julio Rodrigues Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-38.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: KURT E MIRIAM COUFFER LTDA., Réu: Carlos César Carneiro de Aguiar, Réu: Frederico de Barros Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENY DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nId: 1501960"
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                                "Processo: 0000571-15.2012.5.01.0028 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Roberto Fernandes Lixa [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nSpdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Paulo Roberto Fernandes Lixa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-21.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA LISBOA SALDANHA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: LUIZ ARMANDO MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA LISBOA SALDANHA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000673-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Fernandez Gonzalez [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Fernandez Gonzalez\r\n\r\nVir com o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, em 10 dias, e com as demais sucessivamente, de forma mensal, até a sua integhralidade, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000971-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Mota [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-42.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Silva Gonçalves Marques [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Silva Gonçalves Marques , Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0277200-47.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CUNHA WERNECK [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut PAULO CESAR DA CUNHA WERNECK\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-80.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: NESTLE DO BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido,em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001107-94.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pierre da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusébio Brito de Abreu [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusébio Brito de Abreu, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 18.182,17 ou 1.467.641,49 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000974-81.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Alves Cajazeira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-93.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Pereira dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000836-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Guimarães Atala [Adv. Raquel de Almeida Alves Lopes (OAB: RJ 116256 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., Réu: Academia Curves - Unidade Leblon, Réu: CLEIDE DA SILVA NEVES, Réu: IVONE CONTE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Guimarães Atala\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fl. 75/88. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-79.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Monteiro Moncorvo [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Júlio Cesar Monteiro Moncorvo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 81.219,31 ou 6.553.538,11 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0147300-88.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA NAZARIO DA SILVA CESCA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA NAZARIO DA SILVA CESCA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 4.603,99 ou 377.464,41 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000635-59.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Cristine Pereira dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane Cristine Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-31.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Suely Borges [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Salmos Comércio de Comestíveis Ltda. ME [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salmos Comércio de Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 07/06/2013, às 16:00 horas, para retificação da CTPS, devendo as partes comparecerem na Secretaria sob pena de multa diária de R$ 100,00. Deverá o patrono da ré informar ainda o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001080-77.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herozita de Oliveira Lima [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Editora Renovar Ltda. [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herozita de Oliveira Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos e os cálculos apresentados pelo réu ( fls 140/146). \r\n\r\nProcesso: 0226000-59.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIA PIMENTA ESTEFANIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIA PIMENTA ESTEFANIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 542. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1498732"
                            ],
                            "1500592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098800-35.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Aparecido de Toledo [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-27.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO COUTINHO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ECNOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: ROBERTO PIRES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gabriel da Rocha e Outro [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECNOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença devida de contribuicao previdenciaria, no importe de R$ 1.489,45 no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0080400-65.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO DENIZAR DOS SANTOS FILHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO DENIZAR DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos e os cálculos apresentados pelo réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-63.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Cruz Nunes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Cruz Nunes , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0177800-55.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BERNADETE MORAIS GONDIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA BERNADETE MORAIS GONDIM\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-49.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes Filho [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Alves Souza [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandra Alves Souza\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000332-11.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Fernandes Correa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Fernandes Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239, devendo fornecer o endereço da agência , ratificando os dados da conta, assim como cópia do extrato com as devidas marcações referentes aos depósitos em questão. \r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO BONIFACIO [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA, Aut SERGIO MONTEIRO BONIFACIO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 15.827,36 ou 1.276.300,14 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000102-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. A/C JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS, Réu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. A/C JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001066-93.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Alcantara de Oliveira [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional SEW Ltda. - Creche Escola Mundo Feliz [Adv. Patrícia Cristina Vieira de Lima (OAB: RJ 93570 - D)], Réu: FLAVIO DA SILVA CASTRO, Réu: LUCIA LUIZ NAIME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Alcantara de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-07.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO PINHEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MURILO GOMES PAES LEME [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO HERMINIO DA COSTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALESSANDRA CASTILHOS GONÇALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CASTILHOS GONÇALVES, Aut MURILO GOMES PAES LEME, Aut OLAVO PINHEIRO, Aut PAULO HERMINIO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos e os cálculos apresentados pelo réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Araújo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Araújo, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-57.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI LINO DA SILVA ROCHA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUNG E BROTHER SERVICE [Adv. Antonio Jose Monteiro Gaspar (OAB: RJ 101427 - D)], Réu: Alexandre Cesar Ferreira de Almeida, Réu: Sonia Maria Quintano Rodrigues de Almeida, Réu: Gustavo Paulino de Albuquerque, Réu: Luiz Fernando Rocha Diniz, Réu: Marcio Luiz Carvalho Cardoso\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI LINO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-82.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa de Menezes [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: C J G Empreiteira Ltda. [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)], Réu: RAIZEN ENERGIA S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C J G Empreiteira Ltda., Aut Fabio Costa de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 14.011,91 ou 1.129.819,62 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0004600-65.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE CASTRO ALVES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE CASTRO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 361. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-71.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ DA SILVA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-83.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN ANTONIO ALEXANDRE [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALEX III [Adv. Dan da Cunha Mendes (OAB: RJ 69974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ALEX III, Aut EDVAN ANTONIO ALEXANDRE\r\n\r\nApresentar as peças para restauração dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-75.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria do Nascimento Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Crianca Deficiente Visual Infanto Juvenil do Brasil [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Roberto Bezerra Lima [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria do Nascimento Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0085200-29.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise da Cunha Almeida [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: Roberto Camilo Castrignani, Réu: Alessandra Castrignani, Réu: Fernando Castrignani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise da Cunha Almeida\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001018-37.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Santos Magalhães [Adv. Alexandre dos Santos Soares (OAB: RJ 114262 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ME [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Réu Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ME, Aut Maria dos Santos Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-55.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Machado da Silva [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Fabíola Machado da Silva, Réu Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-96.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Silva Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Maria Clara Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 12.530,77 ou 1.010.391,15 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001176-47.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Zacarias de Noronha [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Zacarias de Noronha \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-35.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathai Brasil Ltda. [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.421. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Roman Junior [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense(MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Roman Junior\r\n\r\nTomar ciência dadecisãode fl.1106. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1500592"
                            ],
                            "1498731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2013\r\n\r\n0001213-56.2010.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Conceição da Silva\r\n\r\nExecutado: L R F E Revestimentos Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado L R F E Revestimentos Reformas e Pinturas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.938,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498731"
                            ],
                            "1500593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2013\r\n\r\n0163900-14.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Paulo Silva Santos \r\n\r\nExecutado: VICTOR RODRIGO DA SILVA,MF Construção Civil Ltda. ,ANTONIO MORAIS DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado VICTOR RODRIGO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.857,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MORAIS DA SILVA FILHO,MF Construção Civil Ltda. ,ANTONIO MORAIS DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MORAIS DA SILVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.857,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500593"
                            ],
                            "1500594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201600-64.1985.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 D)\r\n\r\nRobson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001672-87.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Robson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500594"
                            ],
                            "1500595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000821-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Moraes de Andrade \r\n\r\nRéu: West Lajes \r\n\r\nPelo presente fica m West Lajes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500595"
                            ],
                            "1498733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 DE JUNHO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 09 DE JULHO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000088-82.2012.5.01.0028-CARTPREC: RTE: PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA (ADV: EDIVALDO DA SILVA DAUMAS – OAB/RJ: 64532) – RDO: INTERBRASIL SEGURANÇA LTDA; MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA; PATRICIA VILLA NOVA CORREIA. BENS: 01(UM) AUTOMOVEL FIAT IDEA ADVENTURE 1.8 ANO/MOD 2007/2008 FLEX, COR BRANCA, PNEUS BONS, PEQUENO AMASSADO NO CAPÔ E NA LATERAL DIREITA, PARALAMA DIREITO TRASEIRO DANIFICADO, PEQUENO ARRANHÕES NA LATARIA ESQUERDA E FRENTE, PLACA KVW-2319, RENAVAM 946233705, CHASSI 9BD13531682079197, 174.950 KMS RODADOS, AVALIADO EM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA JOAQUIM MOREIRA NEVES, 431/302, RECREIO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ANSELMO CURVELO CORREIA, GERENTE COMERCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001399-79.2010.5.01.0028: RTE: ERIKA DE LIMA SILVA (ADV: PAULO CEZAR GOMES LAMEIRÃO – OAB/RJ: 121859) – RDO: BARENBOIM S/A; PEDRO BARENBOIM; GLORIA LEA KHODARI (ADV: ELIZABETH REGINA DE VASCONCELLOS – OAB/RJ: 42776). BENS: (01) – 01(UM) VEICULO VW GOL 1.0, GASOLINA/GNV, 2004/2005, COR CINZA, PLACA LSF-0838, CHASSI 9BWCA05X25T062432, RENAVAM 843068809, EM PRECARIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 11.300,00 - (02) – 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB, GASOLINA, 2007/2008, COR BRANCA, PLACA KXZ-1256, CHASSI 9C2KC0830BR003696, RENAVAM 946199850, EM PRECARIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 3.200,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA SÃO CRISTOVÃO, 950, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PEDRO BARENBOIM, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0029700-07.2008.5.01.0028: RTE: ANDRE LUIS DE SOUZA TURRA (ADV: ALBANO NOGUEIRA D ALMEIDA – OAB/RJ: 45927) – RDO: OCEAN BOAT ARTEFATOS DE FIBRA LTDA; DOMINGOS DE OLIVEIRA (ADV: CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA – OAB/RJ: 158591). BENS: 01(UMA) FORMA DE FIBRA DE VIDRO (MAGNA 386), PARA FABRICAÇÃO DE LANCHAS DE 38 PÉS, COM CASCO, CONVÉS E DEMAIS PEÇAS INTEGRANTES, AVALIADA EM R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV CESARIO DE MELO, 12.100, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA PENHORA O SR DOMINGOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de IPTU/Condominio por conta do arrematante. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. O pagamento da comissão do Leiloeiro será depositado junto com o lance vencedor no leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 17 de maio de 2013.\r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1498733"
                            ]
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147500-97.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA SELMA COSTA DE ABREU [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA SELMA COSTA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 445/2013(rte) e 446/2013 (sindicato) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0120300-52.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MAIA CORREA DO CARMO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)], Réu: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Réu PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO BRASIL\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais. R$ 3.980,00.\r\n\r\nProcesso: 0126200-55.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDO NASCIMENTO MONTEIRO [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICHECK REFEIÇÃO CONVENIOLTDA, Réu: SILVANA BEZERRA RIBEIRO, Réu: EUCLIDES DE OLIVEIRA PINTO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resolução de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0128100-92.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO NUNES GOMES [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA ME, Réu: SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C DEBORA KELLY DA SILVA FERREIRA, Réu: SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C VASILEIOS MICHALOPOULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO NUNES GOMES\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-90.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MIELE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JULIO CESAR MIELE DO ESPIRITO SANTO, Aut RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, nos termos do art. 844 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0172300-53.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Roberto Langoni [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo às rés, de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0167100-31.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Jose de Figueiredo Brites [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea RioGrandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AEREAS S/A [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VARIGLOG LOGISTICA S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu NORDESTE LINHAS AEREAS S/A, Aut Otávio Jose de Figueiredo Brites, Réu S.A. Viacao Aerea RioGrandense, Réu VARIGLOG LOGISTICA S/A, Réu VOLO DO BRASIL, Réu VRG LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1347/1364. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 245.225,75, equivalentes a 19.773.240,39 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168800-81.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TAVARES MEDEIROS [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA TAVARES MEDEIROS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-07.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Eduardo Silva de Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159500-03.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE SOUZA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL ALONSO MORENO, Réu: JANIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo ocm resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140500-27.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE WALTER J DE CARVALHO(REP NAZARETH M C) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-47.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Couto Pereira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GALEGO DO RIO DA PRATA LTDA [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Couto Pereira, Réu POSTO GALEGO DO RIO DA PRATA LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito bloqueado em penhora, às partes para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo a ré, querendo, opor embargs, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-72.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LOUREIRO DA SILVA [Adv. Alderico Montes Heliodoro (OAB: RJ 94338 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Antonio Carlos Catel, Réu: Edna da Conceição Rodrigues Catel, Réu: Antonio Carlos Catel Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Aut LUIZ ANTONIO LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo o processo extinto com resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0154900-60.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FARIA [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSORTEL TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000678-90.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Ramos Santana [Adv. Ébano Oliveira da Silva (OAB: RJ 162520 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda. - Focus Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella Ramos Santana\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044200-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Cardoso Ribeiro [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Valdineia Cardoso Ribeiro\r\n\r\nDizer se desejam produzir outras provas, em 10 dias, juntando-as e com justificativa hábil, a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento. No caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Sendo deferido a prova oral, a parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000332-42.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Belo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Belo , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/06/2013 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135200-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Sá Freire Ferreira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Serviços Ambientais - ASA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Serviços Ambientais - ASA , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias sucessivos às rés. \r\n\r\nProcesso: 0133300-46.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefino Rocha Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefino Rocha Filho, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nAo autor, para contestar os embargos à execução e ao réu para contestar a impugnação à sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0146300-79.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Milhomem [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Milhomem\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo o processo extinto com resolução de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0138100-98.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA DA ROCHA TEIXEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: REGINALDO ANDRADE MILAGRES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: SERGIO DORNELLES DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Monteiro de Azevedo (OAB: RJ 77908 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA DA ROCHA TEIXEIRA, Aut REGINALDO ANDRADE MILAGRES, Aut SERGIO DORNELLES DA SILVA\r\n\r\nTrazer, em 10 dias, as peças que possuir para restauração do 3º volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111900-05.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolas Gomes dos Santos [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolas Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 430/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0089800-22.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Melo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Anvers [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Anvers \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas subsequentes, sob pena de penhora online.\r\n\r\nProcesso: 0000533-68.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pacheco [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-49.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo o processo extinto com resolução de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001300-97.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOARES MONTEIRO DUARTE [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOARES MONTEIRO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-45.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BRASIL ESTEVAO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)], Réu: Jandira Jussiara Oliveira Tavares, Réu: Rosangela Tavares Souto\r\n\r\nTI: MARIA TERESA LOPES WOEFFEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BRASIL ESTEVAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-64.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Bandeira de Oliveira \r\n\r\nRéu: MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSC Cruzeiros do Brasil Ltda.\r\n\r\nDizer se deseja produzir outras provas, em 10 dias, juntando-as e com justificativa hábil, a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento. No caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Sendo deferido a prova oral, a parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000071-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Maia [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Augusto Maia , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 211. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 11.870,04, equivalentes a 957.114,64 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000158-33.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Maria Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda do Leme Restaurante Bar Ltda. - Sindicato do Chopp [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Maria Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em 10 dias, a fim de que o servidor ateste a veracidade do Ofício apresentado ao MTE. \r\n\r\nProcesso: 0000175-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Castro Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027700-22.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 184: \"Indefiro requerimento de fl. 183, tendo em vista que a atividade cartorária é exercida por particular sob a delegação do Poder Público.\" \r\n\r\nProcesso: 0030300-64.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA CARLA DURVAL SANTOS [Adv. Jair Rangel Areias (OAB: RJ 36589 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPSCOM CONSERVACAO, MANUTENCAO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA CARLA DURVAL SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronuncia a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resolução de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0002000-97.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS COSME DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: AEL CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS COSME DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-49.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SCIBERRAS DE CARVALHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut FABIO SCIBERRAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152000-80.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELDA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Muniz de Oliveira e Silva (OAB: RJ 51289 - D)]\r\n\r\nRéu: EDTORA BRASIL AMERICA EBAL SA [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-03.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Antunes Correia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Antunes Correia\r\n\r\nTomar ciência da petição do réu, devendo promover a liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-95.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Vasconcelos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0139800-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Frangelli do Nascimento [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: FUNDAÇÃO REAL GRANDEZA [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-44.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Pereira Lima [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 10 dias. R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0206400-15.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAIXAO FERNANDES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BMD-BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PAIXAO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 323: \"Nada a deferir. Após, decorrido o prazo sem manifestações, dê-se baixa e arquive-se\". \r\n\r\nProcesso: 0096400-89.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA MACHADO MOURA FERREIRA [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA MACHADO MOURA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, sendo certo que as pessoas indicadas não fazem parte do polo passivo da execução.\r\n\r\nProcesso: 0062400-33.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Bezerra [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut João Maria Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 563/565. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 212.691,46, equivalentes a 17.149.909,29 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031300-41.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDILSON SOARES DE SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRÉ VESTIBULAR LTDA [MASSA FALIDA DE] [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDILSON SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 453/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0016000-44.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAIMUNDO GOMES DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAIMUNDO GOMES DE SOUZA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 447/2013 (rte), 448/2013 (rte) e 449/2013 (rda) à disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0032100-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Liege de Moraes Farias [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Liege de Moraes Farias \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 443/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Aparecida Gonçalves de Melo [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: J 2000 Modas Ltda ME [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Réu: Juliana Vigário, Réu: Durcelina de Fátima Bonifácio Vigário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Aparecida Gonçalves de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 444/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0025300-54.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS BATISTA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: JAIR PONCIANO DURÃO, Réu: ANGELO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BATISTA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 440/2013 (rte) e 442/2013 (sindicato) à disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nId: 1489105"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071000-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho Amorim [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carvalho Amorim , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil, a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento. No caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão Sendo deferida a prova oral, a parte interessada deverá diligenciar possível devoluão da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0162200-78.2001.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Cgte: Carlos Eduardo Moraes Cardoso, Cgte: AGOSTINHO PEIXOTO DE ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\nCgto: DORIEDSON FERNANDES DO REGO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O NOSSO BAZAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0166400-55.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Villar Sergipe de Mello [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecilia Brazilio da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Villar Sergipe de Mello, Réu Maria Cecilia Brazilio da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, sendo a ré, inclusive, para, querendo opor embargos, desde que integralize em juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001609-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Matilde Alves de Toledo de Azevedo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-22.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nidia Maria Cerqueira Travassos [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nidia Maria Cerqueira Travassos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-62.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANIZIO ANGELO SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ WAY INSTALAÇÕES LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Alberto Alves Dias, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Walter Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO ANGELO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 215, que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para a execução de crédito decorrente ao vínculo, conforme pretendido pelo INSS.\r\n\r\nProcesso: 0060700-71.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO ENT BEM ESTAR SOCIAL ERJ GEBES RIO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nContestar os embargos à execução às fls. 247/249.\r\n\r\nProcesso: 0028000-81.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para habilitação em falência à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-56.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Rodrigues Simas [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Rodrigues Simas \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito em recuperação judicial à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-52.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIA DE ANDRADE FERRAZ [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIER PC INFORMATICA LTDA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: ROBERTO LOUREIRO, Réu: HERICA VON DRAXLER ARAUJO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA DE ANDRADE FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD foram infrutíferas, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135900-74.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAETANO DE ABREU SOBRINHO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAETANO DE ABREU SOBRINHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116000-37.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 597/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Melo Lacerda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhmentos previdenciários, conforme item 3 do termo de conciliação de fl. 92, de acordo com os cálculos homologados às fls. 85, no importe de R$ 1.734,08, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118500-76.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Azevedo Pereira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Azevedo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 598/13 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0107400-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Almeida dos Santos [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vai Levando Distribuidora de Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vai Levando Distribuidora de Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112800-22.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alvino de Oliveira [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Ivan Rodrigues de Araujo, Réu: Paulo Sérgio Simões de Araújo, Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alvino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 595/13 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234 e da expedição de certidão de crédito trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-42.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Teixeira Savo [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardenia Azul Rio Tech Service Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Teixeira Savo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 599/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890 e do ofício 276/13 de seguro-desemprego, devendo o autor retirar o original do ofício na Secretaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Coutinho da Costa [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Coeteq Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo da Orla Ecológica de Treilistas e Quiosqueiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Marco Aurelio Costa Drummond (OAB: RJ 106941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coeteq Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo da Orla Ecológica de Treilistas e Quiosqueiros do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 596/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000924-86.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Matos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Les Res. Saint Tropes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Matos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/06/2013 às 14:30hs para entrega das guias para saque de FGTS e Seguro Desemprego. Após a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034300-73.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Alves Pardal [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Alves Pardal\r\n\r\nPromova o autor a adequação dos cálculos, conforme decisão do Agravo de Petição de fls. 381/383, em 10 dias, vindo, inclusive, com a contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051700-37.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência dos valores apurados pela Contadoria, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126100-66.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO MARQUES AZEVEDO [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO FINO MECANICA LANTERNAGEM PINTURA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO MARQUES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-81.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Almeida Dias [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritório Contábil [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Almeida Dias \r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040000-93.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 576/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001091-06.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Sebastião Jeremias [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos, com base nos parâmetros já fixados na sentença, no prazo de 10 dias, devendo ficar ciente que sua inércia poderá acarretar a nomeação de perito contador a seu encargo.\r\n\r\nProcesso: 0041200-19.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Déa Nogueira Nunes, Réu: Rafael Correia Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA, Réu PASTIFICIO GOLLER LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.204/206. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 4.418,02, equivalentes a 356.237,35 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127100-04.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GERALDO ALVES [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP E SERV HIGIENIZACAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GERALDO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-96.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO RICARDO DOS SANTOS, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 497/499, e de que os depósitos de fls. 399 e 413 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 124.733,21, equivalentes a 10.057.588,76 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123000-98.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS DE ARAUJO DE MIRANDA [Adv. Adalton Pereira da Silva (OAB: RJ 82672 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS DE ARAUJO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves de Oliveira, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nOs Embargos à Execução foi julgados Improcedentes e a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgado Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0124900-38.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Cruz Ouverney [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alter Ego Café Ltda ME, Réu: Rodrigo Menezes Bernardes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Cruz Ouverney \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-58.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENAIR MARTINS DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)], Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENAIR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nO autor para comprovar a propriedade alegada, bem como informar qual administradora recebe os referidos aluguéis e endereço, a fim de se que seja expedido o Mandado requerido. \r\n\r\nProcesso: 0049900-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fortini Antonio [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Serasa S.A. [Adv. Mariângela Pernomian de Araújo Medeiros (OAB: SP 141574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Fortini Antonio \r\n\r\nContestar os emargos à execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0081700-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Dagoberto da Silva [Adv. Sonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 - D)], Réu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia Ltda., Aut Luis Carlos dos Santos, Réu Rubens Dagoberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 246/250, sendo convolado o deposito de fl. 186 em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 3.844,70, equivalentes a 310.008,95 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092300-38.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIS CARLOS DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO, Aut REGIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos na forma do art. 694. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-03.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Antônio Masset Lacambe [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEgdo: SYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI\r\n\r\nVir com cópia da petição protocolada, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070500-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Avila Fontes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Vagner Avila Fontes\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 829, que convolou o valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071300-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. (Massa Falida de), Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-21.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ROBERTA DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA ROBERTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da Certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0011100-81.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA CLARO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARIA CLARO DA COSTA\r\n\r\nO autor para dizer se concorda com os cálculos da parte ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/06/2013 às 14:30hs para anotação da CTPS, devendo proceder a entrega da TRCT, chave de conectividade e guias do seguro desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021100-57.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Alencar Pereira de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA reclamada para juntar, em 5 dias, a cópia da impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001256-87.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina de Oliveira Freitas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina de Oliveira Freitas, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/06/2013 às 14:30 hs para anotacão da CTPS, e entrega da TRCT, chave de conectividade e guias do seguro desemprego. Após a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001091-69.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Figueiredo Calixto Caetano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTrazer o endereço do consignatário, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095900-03.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON GOMES DE PAULA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON GOMES DE PAULA\r\n\r\nVista ao autor do oficio de fls.87. \r\n\r\nId: 1497532"
                            ],
                            "1502155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073400-64.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Oliveira Marques Teles [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Oliveira Marques Teles, Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-10.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Veiga Rodrigues [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Veiga Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-95.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Roberto de Sousa [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Roberto de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-63.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Marcos Antonio da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-50.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moreira Moncores [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai-Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil Ltda. [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moreira Moncores , Réu Senai-Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-25.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Monteiro Villar Martins [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Monteiro Villar Martins, Réu Seadrill Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0000152-55.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Selma Rodrigues [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Inteligencia Tecnologica, Réu: Ccbb Centro Cultural Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Selma Rodrigues\r\n\r\nDiante da consulta infrutífera à Jucerja, fornecer, em 30 dias, o correto endereço da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044500-13.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO MACHADO ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut NILO MACHADO ARAUJO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-62.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: REPSOL YPF BRASIL S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUZA, Réu REPSOL YPF BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 691/2013 à disposição do reclamante para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, e nº 692/2013 no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18 /06 /2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000436-34.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastião Pimentel da Costa [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Sebastião Pimentel da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência retione materiae desta especializada, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0000173-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Campos Ramos [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Campos Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-18.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: EJ de Souza Transportes - EPP [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EJ de Souza Transportes - EPP, Aut Renato Pereira da Silva , Réu Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-50.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton da Silva, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-78.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noide Silva de Souza [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Nordestino Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noide Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-62.2013.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Delma Lopes Soares [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Lopes Soares , Réu Sendas Distribuidora S.A. , Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-90.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Batista da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Batista da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Coutinho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-05.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Durães [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A., Aut Valmir da Silva Durães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Mendes [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: Gentil Portela Cordeiro [Adv. Cristina Costa Ribeiro Borges (OAB: RJ 163269 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Mendes , Réu Gentil Portela Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-48.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel Rodrigues Felix [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut João Manoel Rodrigues Felix \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil. \r\n\r\nId: 1502155"
                            ],
                            "1502177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028800-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jardim de Almeida [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jardim de Almeida , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi marcado leilão para o dia 18/06/2013 as 11:00 hs na rua do Lavradio, 132, 10º and. \r\n\r\nProcesso: 0054000-45.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ATILA TEIXEIRA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAVAL EMPRESA BRAS VALVULAS E CONEXOES LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAVAL EMPRESA BRAS VALVULAS E CONEXOES LTDA, Aut HENRIQUE ATILA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi marcado leilão para o dia 18/06/2013 às 11:00 h na Rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nId: 1502177"
                            ],
                            "1489103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2013\r\n\r\n0148900-73.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Jose dos Santos Moraes\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues ,Lideranca em Servicos Ltda.,Murilo Robeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.147,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Murilo Robeiro Rodrigues,Lideranca em Servicos Ltda.,Murilo Robeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Robeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.147,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489103"
                            ],
                            "1497530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2013\r\n\r\n0111400-70.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Helena Alves Lopes\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,Spana Serviços Ltda.,Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.029,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,Spana Serviços Ltda.,Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.029,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048800-47.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Flávio Bezerra Falcão\r\n\r\nExecutado: Manoel Domingos Ferreira,Editora dos Esportes SPA XXI Ltda,Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda,Sueli Yamagami Vieira,Alba Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Domingos Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.159,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alba Ferreira,Editora dos Esportes SPA XXI Ltda,Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda,Sueli Yamagami Vieira,Alba Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alba Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.159,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000393-97.2011.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexander dos Santos Silva \r\n\r\nExecutado: ORESTES BATISTA PARREIRA JUNIOR,Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. ,RONALDO LOURENÇO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ORESTES BATISTA PARREIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.571,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497530"
                            ],
                            "1502153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000341-67.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila França Santos \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Miner. Ltda. , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviços Construção Civil e Miner. Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nProcesso: 0001172-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felix de Oliveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Pauta designada de acordo com o Ato 195 do CSJT, de 14 de setembro de 2011, que instituiu a “Semana Nacional da Execução Trabalhista”, no âmbito da Justiça do Trabalho e em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/RJ, art. 6º, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Projeto Conciliar – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação; \r\n\r\n2) O não comparecimento das partes ensejará no prosseguimento da execução, incindindo ao executado/devedor a aplicação dos artigos 475-J c/c 599 e seguintes do CPC;\r\n\r\n3) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502153"
                            ],
                            "1489104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0218800-90.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MIELE DO ESPIRITO SANTO, RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela contadoria, nos termos do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0179900-04.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CABAN\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, JOTABE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA, JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, GRAFICA E EDITORA JB SA, GRAFICA JB SA, RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, GRAFICA E EDITORA JB SA, GRAFICA JB SA, JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, JOTABE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA, RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168800-81.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TAVARES MEDEIROS\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489104"
                            ],
                            "1497531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0036900-77.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO ORLANDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Churrascaria Center Grill Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Center Grill Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores apurados pela Contadoria, bem como sobre as informações de fls. 91/92, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0001289-43.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Claudino de Oliveira Júnior \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-86.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Matos\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Condomínio do Edifício Les Res. Saint Tropes\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/06/2013 às 14:30hs para entrega das guias para saque de FGTS e Seguro Desemprego. Após a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0071300-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. (Massa Falida de), Município do Rio de Janeiro, Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/06/2013 às 14:30hs para anotação da CTPS, devendo proceder a entrega da TRCT, chave de conectividade e guias do seguro desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497531"
                            ],
                            "1502154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000022-65.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Lopes Joaquim\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidencia do E.TRT/RJ, que instituiu, no ambito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Projeto Conciliar – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, INCIDINDO, TODAVIA, O TEOR DO ARTIGO 467 DA CLT, DEVENDO SER QUITADAS AS VERBAS RESILITORIAS INCONTROVERSAS, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 50%. \r\n\r\n2) Ciente de que, em não alcançada a conciliação, não sera recebida defesa, mas tão-somente documentos de representação e assistencia, EXCETO as ações que versem EXCLUSIVAMENTE sobre MATERIA DE DIREITO QUE DEVERÃO SER CONTESTADAS;\r\n\r\n3) O não comparecimento da PARTE AUTORA importara no arquivamento da reclamação e, da PARTE RE, na declaração da revelia, com a consequente confissão (artigo 844 da CLT);\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a PARTE AUTORA, de sua CTPS, e a PARTE RE, através de socio, diretor ou empregado registrado, devendo trazer sua CTPS, e com carta de preposição (Sumula 377 TST), portando copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada devera observar o art. 33, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n5) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERA DAR CIENCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2013 às 08:35 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000516-95.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Roberto de Sousa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502154"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001176-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta de 10/7/13, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1501874"
                            ],
                            "1501880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180200-57.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GLEDES COSTA CEZAR [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: Antonio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GLEDES COSTA CEZAR\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0025000-62.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR PEREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: AMASP ASSOCIACAO MORAD AMIGOS RUA SERGIO PORTO [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Luiz Fernando Gabaglia Penna, Réu: Sergio Frederico de Miranda Jordão Clark, Réu: Ana Maria da Silveira de Paoli, Réu: Jorge Hilário Gouvea Vieira, Réu: Antonio Passos Costa de Oliveira, Réu: Paulo Hernani Vieira Leal, Réu: Raimundo Soares Bulcão de Vasconcelos, Réu: Luiz Fernando Victor Rodrigues, Réu: Bernardo Junqueira Lustosa, Réu: Lauretta Bortolini, Réu: Sonia Maria Oliveira da Rosa Areias, Réu: Pedro Paulo Muanis, Réu: Sidiomar Casado Lins, Réu: Jose Pastor Villalonga, Réu: Luiz Eugenio Dias Gomes, Réu: Marco Antonio Grael Sattamini, Réu: Raul Soares de Souza Chamma, Réu: Fabio Rodrigues Mascarenhas, Réu: Maria Cristina Vidal Tavares Pais, Réu: Joaquim F. B. B. Rodrigues, Réu: Isy Chonchol, Réu: Sergio Haguenaver, Réu: Evandro J. N. Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR PEREIRA\r\n\r\nExpedidos alvarás nº. 0952/20213 e nº 0953/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001232-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio de Souza Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-66.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Pereira Barbosa de Lima [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Com de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Anderson Com de Roupas em Geral Ltda., Aut Mislene Pereira Barbosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170700-25.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE DE SOUZA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: RECSEL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: Deise Santos de Almeida, Réu: Cristiane Ramos do Araujo Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANE DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar o Mandado de Entrega. \r\n\r\nProcesso: 0070200-43.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Avelino [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Avelino\r\n\r\nAo reclamante prazo de 10 dias para vista dos autos, bem como para que manifeste-se quanto ao requerimento de seu ex-advogado, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000562-44.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira da Silva [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001232-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Francisco Pires [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Francisco Pires \r\n\r\nExpedidos alvarás nº. 0966/2013 e nº 0967/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrampa Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: Mario Gorjup, Réu: Carlos Gorjup \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes de Sousa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-63.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO MANOEL LIMA GUIMARAES [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGIDIO MANOEL LIMA GUIMARAES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0175200-42.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE ARAUJO VALVERDE [Adv. Soraia Cristina Santiago de Carvalho (OAB: RJ 47805 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BRINDES KUI LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Domingos Cesar Rodrigues, Réu: Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE ARAUJO VALVERDE\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001154-25.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci da Conceição Costa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: NW do Brasil Máquinas e Plásticos Ltda. [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci da Conceição Costa , Réu NW do Brasil Máquinas e Plásticos Ltda. \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 10/06/2013 às 10:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001312-80.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Ferreira de Oliveira [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nRéu: Milfer Água Mineral e Bebedouros Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JL Refrigeração Ltda. ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL Refrigeração Ltda. ME, Réu Milfer Água Mineral e Bebedouros Ltda., Aut Sirlene Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 472. \r\n\r\nProcesso: 0102200-04.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO VENTRIGLIA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-90.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Pereira dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Pereira dos Santos , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000472-07.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Farias do Nascimento [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Emrpreiteira de Pavimentação e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EA Oliveira Emrpreiteira de Pavimentação e Reformas ME, Aut Sebastião Farias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Duarte Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Hestherzinha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Duarte Freitas\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos do art. 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000664-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vieira Gonçalves [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - SIBMS Hospital Italiano [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)], Réu: Fundação Ítalo Brasileira de Saúde - FIBS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vieira Gonçalves\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos do art. 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. Bem como tomar ciência do indeferimento do seu requerimento, tendo em vista que o servidor responsável pelos cálculos é um assistente do juízo. \r\n\r\nId: 1501880"
                            ],
                            "1501973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219100-12.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DUTRA DE SOUZA [Adv. Gelcedir Durval (OAB: RJ 115361 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO S/C LTDA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Réu: Davi Fernandes d Araujo, Réu: Caio Fabio d Araujo Filho, Réu: Ciro Fernandes d Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0016400-08.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO BRAGA DE MIRANDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSULENDI INFORMACOES FORENSES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO DOS SANTOS, Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO BRAGA DE MIRANDA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000130-56.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marques de Moraes [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Marques de Moraes \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0168900-55.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOURA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD SERVIÇOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA, Réu: Decio Teixeira Borges, Réu: Delcio Scudino Borges, Réu: CARLOS JOSÉ PEREIRA, Réu: ANTONIO DE FÁTIMA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MOURA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0157500-19.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS VALDERLINS CAVALCANTE [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO-Sócia, Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VALDERLINS CAVALCANTE\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0136100-75.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PORTO DA SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: GIACOMO DE SIMONE FILHO [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)], Réu: MARIA ELIZABETH SALLES DE SIMONE [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA PORTO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0030100-17.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Neves da Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: MASSA FALIDA de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Neves da Fonseca\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0206500-56.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO COSTA MARTINS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO COSTA MARTINS\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0035100-42.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ANUNCIACAO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK MAGIC MECANICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ANUNCIACAO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001218-35.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Siqueira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: LLE Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLE Ferragens Ltda.\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvana do Nascimento Mendonca [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Yuri e Matheus da Ilha Ltda., Réu: JOSE AFONSO BEZERRA, Réu: GILSON BALDOMIRO BARBOSA, Réu: José Gomes de Oiveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvana do Nascimento Mendonca\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0046300-70.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CARLOS DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HEDGER COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: MARIANA MONTANRI DE FREITAS (SÓCIO), Réu: LUCIA ZANCHIDE CARLA MONTANARI DE FREITAS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA CARLOS DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0058700-48.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgemar Ferreira do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado , Réu: Alfredo Monteiro Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgemar Ferreira do Nascimento\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001108-02.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselena Maria dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercons Banco de Couros Ltda. , Réu: Kurumá Veículos Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselena Maria dos Santos\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0147600-07.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco de Oliveira Silva [Adv. Ladir Baptista de Oliveira (OAB: RJ 45014 - D)]\r\n\r\nRéu: M2 Programacao Visual Ltda., Réu: Marcos André Oliveira dos Santos, Réu: Marcio Alexandre Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco de Oliveira Silva\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0149600-72.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Batista da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Papelaria Bragança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Batista da Silva\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0043800-41.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARROS DOS SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Angela Pulcinelli Resnick, Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Mair Carneiro Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0073400-44.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BALDUCI [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: PEDRO GONZALEZ MENDES, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: ARTURO RECAREY VILAR, Réu: JUAN JUSTE NUNEZ, Réu: RAMON RODRIGUEZ CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BALDUCI\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0068900-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria de Oliveira Gomes [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria de Oliveira Gomes\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0082000-64.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA MOURA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: JOSE LUIZ VASCONCELLOS GOMES, Aut: EMPRESARIAL ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nRéu: EMPRESARIAL ASSESSORIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ VASCONCELOS GOMES, Réu: OSWALDO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DA SILVA MOURA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0131900-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar Martins Faria [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Station Park Estacionamentos Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iomar Martins Faria\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0097500-14.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Euzebio da Silva [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Rouge Coiffeur Cabeleireiros Ltda., Réu: NYMPHA MARIA PADILHA LOPES, Réu: CHRISTIANO PADILHA MIHAILOV LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Euzebio da Silva\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0023800-10.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GONCALVES DINIZ [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: JOSE CORREIA BARBOSA, Réu: JOSEPH DA COSTA LOPES, Réu: EDWARD DA COSTA LOPES, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA, Réu: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GONCALVES DINIZ\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0162900-67.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Lima [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Denano Serviço de Distribuição Ltda., Réu: Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Telelistas (Região 1) Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho de Lima \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0107000-41.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edith Alves Freitas [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Servicos Ltda., Réu: Fly S.A. Linhas Aereas, Réu: Claudia Lucienne Burger, Réu: Sergio Andre Burger, Réu: Ricardo Luiz Burger, Réu: Sergio Luiz Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edith Alves Freitas\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0056900-34.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO NASCIMENTO LOPES [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)], Réu: GISELA KLOC LOPES, Réu: CRISTINA KLOC LOPES, Réu: RICARDO KLOC LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0126200-63.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marise de Queiroz Mantuano [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Marise de Queiroz Mantuano\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0039100-32.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILZON SILVA SOUZA [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Ana Maria Detthow de Vasconcellos Pinheiro, Réu: Francisco de Paula de Almeida Hellmeister, Réu: Joao Renato de Vasconcellos Pinheiro, Réu: Edison Belini, Réu: Manpower Participacoes LTDA, Réu: Maria Helena Monteiro Alves Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILZON SILVA SOUZA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000316-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magalhães Saad [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magalhães Saad\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0018700-16.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES NUNES LIMA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Réu: Vanderlei Fernandes de Faria Machado, Réu: Evandro Ornellas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDES NUNES LIMA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0159500-84.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Roberto da Costa Ferreira [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: marcos antônio fernandes de melo, Réu: Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto da Costa Ferreira\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0010500-39.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Silva Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. (a/c Sócio PAULO CESAR VENTURIERI) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Silva Santos\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0058800-47.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO LIVIO MENDES BATISTA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO MILA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DOMINGOS DOMINGUES DE LIMA-Socio, Réu: MANUEL BARROSO RODRIGUES-Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITO LIVIO MENDES BATISTA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0180700-26.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI TIEME HAYASHI [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Andre Jose de Oliveira, Réu: Munekazu Kawai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI TIEME HAYASHI\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0141500-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda de Araujo [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: BY RAFA´S MERCEARIA LTDA, Réu: SUELI CARMO DE MOURA PEREIRA, Réu: SONIA REGINA SABA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda de Araujo\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1501973"
                            ],
                            "1502253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075700-56.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Magalhães [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S/A - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VFTC Flight Training Center , Réu: Varig Logísticsa S.A. Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Magalhães \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000358-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pessôa de Souza Aguiar [Adv. Lilian Fernanda B. Miura (OAB: RJ 135362 - D)]\r\n\r\nRéu: Igip Brasil Participações Societárias e Empreendimentos Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igip Brasil Participações Societárias e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para devidas manifestações , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rogério Lopes [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residências Antônio Vivaldi [Adv. Telmo Marcílio Piacesi (OAB: RJ 135733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rogério Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1913. \r\n\r\nId: 1502253"
                            ],
                            "1502248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0077400-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Domingos de Cunha\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial., CARVALHO OLIVEIRAPARTICIPAÇÕES LTDA., PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRAPARTICIPAÇÕES LTDA., PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001384-33.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Rodrigues Santos Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Rodrigues Santos Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0041800-49.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURG MEC E MAT ELETR MUN RJ\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DIGIPONTO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502248"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1500591": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0066000-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Antunes Santos [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Mirna Luce Ribeiro de Souza (OAB: RJ 145535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/09/2013, ÀS 11:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0072100-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Torres Rocha Vieira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Glaxo Smitkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/09/2013, ÀS 10:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000133-33.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes de Santana [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes de Santana\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/09/2013, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0078100-38.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE MELLO MARTINS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGIL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nFornecer cópia da decisão que decretou a falência, informando nome e endereço do síndico da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000913-02.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Cerqueira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/09/2013, ÀS 09:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0143200-90.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Emmanuel Gjorup [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Jean Emmanuel Gjorup \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.225 .\r\n\r\nProcesso: 0001094-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Campello de Oliveira da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alberto Frederico Moraes da Rocha (OAB: RJ 154121 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Base e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.280/342. \r\n\r\nProcesso: 0001553-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Domingos Alberto [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Edifícios Stella Vita e Bella Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Domingos Alberto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/06/2013 ÀS 10:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0193200-12.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA LEITE NETO(ESPÓLIO DE) MARIA SUELLY ALVES [Adv. Patricia Figueiredo Simoes (OAB: RJ 137357 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA LEITE NETO(ESPÓLIO DE) MARIA SUELLY ALVES\r\n\r\nDevolver ao autos o valor sacado no alvará 0482/2013. \r\n\r\nId: 1500591"
                            ],
                            "1500590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2013\r\n\r\n0010800-88.2004.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: RODRIGO MORENO BARREIRA\r\n\r\nExecutado: CRISTINA PACHECO DO SUL FELIPPE,CRISFAN CONFECCOES LTDA,CRISFAN CONFECCOES LTDA,FÁBIO TUFFY FELIPPE\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA PACHECO DO SUL FELIPPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.593,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FÁBIO TUFFY FELIPPE,CRISFAN CONFECCOES LTDA,CRISFAN CONFECCOES LTDA,FÁBIO TUFFY FELIPPE\r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO TUFFY FELIPPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.593,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211500-22.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO SANTOS SILVA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: CORISCO FILMES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CORISCO FILMES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 258,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500590"
                            ],
                            "1500586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0092800-09.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira Couto\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Varig Logística S.A., Volo do Brasil S.A., Vrg Línhas Aéreas S.A., Gol Transportes Aéreos S.A., GTI S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/08/2013, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500586"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-19.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nCONFORME FLS. 102: À RECLAMANTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA REFERIDA PETIÇÃO , EM 05(CINCO) DIAS, VALENDO O SEU SILÊNCIO COMO AFIRMATIVA DOS DEPÓSITOS DECLARADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000289-81.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veralda Silva de Jesus [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin S.A. - Drogaria do Povo de Vila Isabel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veralda Silva de Jesus \r\n\r\nCONFORME FLS. 71vº: AO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE AS NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0000223-33.2013.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marilena Macol Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCONFORME FLS. 09: DEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0139700-52.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Coutinho Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Leticia Coutinho Miranda\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 477: INTIMAR AS PARTES, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS FLS.475/476, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT... \r\n\r\nProcesso: 0043700-63.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIS FERNANDES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\nCONFORME FLS. 495: J. À RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE EM 15(QUINZE) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100600-51.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lomba do Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Roberto Lomba do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/06/2013 às 11:30 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, conforme sentença.\r\n\r\nProcesso: 0110200-33.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Barbosa dos Santos [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Carlos Alberto Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Aut Marco Antônio Barbosa dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO 1º LEILÃO DIA 03/06/2013 E 2º LEILÃO DIA 17/06/2013, HORÁRIO : A PARTIR DAS 11:00 HORAS. LOCAL: FORUM DO TRT EM NITERÓI, SITO NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO, 232 / TÉRREO - CENTRO- NITERÓI-RJ - LEILOEIRO: PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. \r\n\r\nProcesso: 0000008-17.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILLENA PINHO DE CASTRO ASSIS [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILLENA PINHO DE CASTRO ASSIS\r\n\r\nCONFORME FLS. 307: INTIME-SE O AUTOR PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS , OBSERVANDO A PROMOÇÃO SUPRA, EM 15(QUINZE) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000283-40.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Helena de Paula Gomes Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCONFORME FLS.173: DEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO POR 15(QUINZE) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049400-88.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND, Aut VALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nCONFORME FLS. 53: \" Razão assiste o autor , quanto à documentação juntda. Tenho por boa a restauração dos autos, pelo que, na forma do art. 1067 do cpc, a homologo para que produza seus efeitos jurídicos . Intimem-se as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0001628-75.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Dantas [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamento Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: SPE Mol 38 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Réu CHL Incorporações e Loteamento Ltda., Réu SPE Mol 38 Incorporações Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS. 453: À IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULOS PELA PARTE CONTRÁRIA, EM 15(QUINZE) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067300-40.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiceia Gomes da Motta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiceia Gomes da Motta, Réu ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. \r\n\r\nCONFORME FLS. 799: Tomar ciência da constrição de fls. 798 e efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000391-06.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dias de Araujo [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Praia Bar Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Praia Bar Ltda. , Aut Vitor Dias de Araujo\r\n\r\nCONFORME FLS. 84: Tomar ciência da constrição de fls. 82/83 e efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132100-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vasconcelos Fernandes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Pneus 481 Comercio de Amortecedores e Pneus Ltda., Réu: Raquel Dionaures Cruz, Réu: Marco Aurélio Chaves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vasconcelos Fernandes da Silva \r\n\r\nCONFORME FLS. 100: AO PETICIONANTE A ESCLARECER SEU REQUERIMENTO, INDICANDO, AINDA, MEIOS DE PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070200-84.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIGEL LIMA DE FARIAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS , Aut RIGEL LIMA DE FARIAS\r\n\r\nCONFORME FLS. 1259: FIXADO O DÉBITO EM R$ 612.523,58, EQUIVALENTES A 49.389.495,00 IDT'Rs. INTIMEM-SE AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0000732-95.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Belarmino da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condomínio da Rua Capuri [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. , Réu Condomínio da Rua Capuri\r\n\r\nCONFORME FLS. 116: À IMPUGNAÇÃO PELA PARTE CONTRÁRIA , NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001187-60.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Cordeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Cordeiro\r\n\r\nCONFORME FLS. 409: ANTE A SENTENÇA DE FLS. 402/405, INTIMAR O PETICIONANTE A ESCLARECER SEU REQUERIMENTO, EM 05(CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146500-57.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Pereira dos Anjos Souza [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Pereira dos Anjos Souza\r\n\r\nCONFORME FLS.369: INTIME-SE O RECLAMANTE PARA, EM 30(TRINTA) DIAS, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0001366-28.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Balbino Ferreira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilberto Balbino Ferreira \r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 421: INTIMAR AS PARTES, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS FLS. 419/420, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001048-45.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso das Chagas [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKARSERVICE COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO E DECORACAO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso das Chagas\r\n\r\nCONFORME FLS. 269: AO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001096-04.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/06/2013 às 11:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Deverá a ré, na mesma oportunidade, proceder a entrega das guias do FGTS e do SEGURO DESEMPREGO, conforme determinado em sentença, sob as penas ali cominadas.\r\n\r\nProcesso: 0000327-93.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Nunes de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalexs Doces e Salgados Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jalexs Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS. 90: À RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DOS CÁLCULOS ORA APRESENTADOS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO , PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009100-45.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE FONTES DA CUNHA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FONTES DA CUNHA\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.252: DEFERIDO VISTAS DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO, PRAZO DE 30(DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0068900-57.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Farias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Luciana dos Santos Farias \r\n\r\nCONFORME FLS. 760: Tomar ciência da constrição de fls. 759 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001059-40.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Severino da Silva [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Severino da Silva\r\n\r\nCONFORME FLS. 57: À RECLAMANTE PARA QUE FORNEÇA O NOVO ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30(TRINTA) DIAS. \r\n\r\nId: 1502196"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001096-04.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nfica m Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/06/2013 às 11:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Deverá a ré, na mesma oportunidade, proceder a entrega das guias do FGTS e do SEGURO DESEMPREGO, conforme determinado em sentença, sob as penas ali cominadas.\r\n\r\nProcesso: 0001481-49.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Margarida da Barra Restaurante e Bar Ltda. - Pizzaria Farias \r\n\r\nPelo presente fica m Margarida da Barra Restaurante e Bar Ltda. - Pizzaria Farias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 65: INTIMAR A RECLAMADA, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS FLS.50/52, ATUALIZADOS FLS. 59/60, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 39.402,68, EQUIVALENTE A 3.177.148,66 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO , EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001129-57.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sibele de Oliveira Borges da Costa \r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Riana Taxi Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONFORME FLS.99: À IMPUGNAÇÃO PELA PARTE CONTRÁRIA, DOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001350-40.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Daybson Azevedo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Daybson Azevedo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO EMPREGADO- CONSIGNATÁRIO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DA VARA PARA DIZER SE CONCORDA OU NÃO COM O DEPÓSITO OU CONTESTAR O PEDIDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502195"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000158-66.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Cardoso Ribeiro [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência da certidão firmada pelo serventuário de justiça, em 25/04/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000494-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Sousa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi constatado equivoco na publicação de fls. 2127, onde se lê 15/10/2013 às 15, deve ser lido 15/10/2013 às 11:15horas, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000022-35.2013.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luso Fernandes Pinto [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protec Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-04.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cristiano Pessanha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: The Show Man Produções e Eventos Ltda [Adv. Jose Alessandro Mendes de Lima (OAB: RJ 123098 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Show Man Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-64.2010.5.01.0039 - ResAut\r\n\r\nRqte: Elias Christiano Costa de Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000973-97.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André da Costa Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001133-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Costa Menezes [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nApresentar nos autos o número de identidade dos representantes legais de Vanessa Guedes e Parecida Rozeti Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000633-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Mota [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Mota \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000740-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistencia as Pessoas com Cancer - ABRAPEC [Adv. Daniel Junqueira da Silva (OAB: SP 236760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Assistencia as Pessoas com Cancer - ABRAPEC, Aut Carlos Henrique Barros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 262, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000760-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Afrânio da Silva Moura [Adv. Maria de Lourdes Alves Fontoura (OAB: RJ 135248 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Afrânio da Silva Moura, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 128, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000763-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Bulhões Freitas [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Perfeito Modas Ltda. [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina Bulhões Freitas, Réu Triangulo Perfeito Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001129-22.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moraes Maria [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Guanabara , Aut Felipe Moraes Maria \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001155-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves de Souza [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-49.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Souza Portela [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Duart s Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duart s Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001590-57.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Thomaz da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Difere Design Comunicação Visual Ltda. [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Thomaz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-38.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ValteiraTrajano Galdino [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane de Amorim Pessoa [Adv. Alexandre de Amorim Pessoa (OAB: RJ 81029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ValteiraTrajano Galdino\r\n\r\nManifestar-se sobre a anotação de sua CTPS, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-44.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lima da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-94.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Junior [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-49.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Soares [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Soares \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000949-35.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rangel Gomes [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Evelyn Rosa Arnaut (OAB: RJ 125838 - D)], Réu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Evelyn Rosa Arnaut (OAB: RJ 125838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Service S.A (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme determinado no Termo de Conciliação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-35.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea Telles Barcelos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000562-20.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Alves Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Alves Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-13.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Maximo Cardoso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos, Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webjet Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000592-55.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lisboa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lisboa , Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000147-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisette da Silva Oliveira Filha [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000166-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Câmara de Almeida Veiga [Adv. Valmir do Nascimento Rocha (OAB: RJ 119929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000258-84.2013.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernanda Cunha Ramiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000817-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Cunha [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Sertão Artesanatos Ltda. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Sertão Artesanatos Ltda., Aut Ana Paula Santos Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 611/612 que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000194-11.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Peixoto [Adv. Layana Pequeno da Silva (OAB: RJ 164008 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Débora da Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000057-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Dias dos Santos Lepre [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000059-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gleice Sá de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Gleice Sá de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000304-10.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Ferreira [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Ferreira, Réu Vikings Sistemas de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001425-73.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Antunes de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)], Aut: Fernando Antunes da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)], Aut: André Antunes da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Antunes da Silva , Aut Fernando Antunes da Silva , Aut Rita de Cássia Antunes de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e recolhimentos previdenciários e fiscais, como determinado no termo de conciliação, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-17.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Freire [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: KM Cargo Ltda. [Adv. Paulo Rogério Teixeira (OAB: SP 111233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KM Cargo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e recolhimentos previdenciários e fiscais, como determinado no Termo de Conciliação, em cinco dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000350-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Flores Anunciação [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Flores Anunciação, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 165, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000151-96.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Cezar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro Cezar\r\n\r\nTomar ciência do email do juizo deprecado, informando que sua testemunha mudou-se, devendo requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-38.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique de Lima Souza [Adv. Aroldo Leal Junior (OAB: MG 66277 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique de Lima Souza , Réu LGM Telecomunicações Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-14.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cunha Ramiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Aut: Luisa Ramiro Pinheiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Aut: Laura Ramiro Pinheiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Oliveira Santos Vieira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Rosa Chamma Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Oliveira Santos Vieira\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000629-82.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Macedo de Jesus [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Macedo de Jesus \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-73.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Laia Teixeira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Laia Teixeira\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000400-25.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Martins Leitão [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Martins Leitão \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1502298"
                            ],
                            "1502299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168700-57.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Mendes Castanhola [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124800-53.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares de Azevedo Filho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Suntherm Ltda. [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)], Réu: Raylton Santos Sampaio [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)], Réu: Francisco José de Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares de Azevedo Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135300-23.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIANA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Júlio Alves Simões Filho, Réu: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIANA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva Filho [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129600-90.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Belmiro Borges [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Belmiro Borges \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analicia da Conceição de Jesus [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Fiszel Chil Katz, Réu: Helio Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analicia da Conceição de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-74.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: VACATION TIME LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: CINTIA NOGUEIRA DE CARVALHO, Réu: JUAREZ BRASIL FARAH, Réu: WANI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista a ré da petição do reclamante, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Auzineide da Conceicao de Aquino [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Raphael de Almeida Junior [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Conjunto Cidade de Copacabana [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Conjunto Cidade de Copacabana\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171500-97.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Reis [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediarte Ltda. [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)], Réu: Ezequiel França de Souza, Réu: Reinaldo Monteiro, Réu: Paulo André Pitanga Marques [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediarte Ltda., Aut Luiz Carlos Pereira Reis, Réu Paulo André Pitanga Marques\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0174200-22.1997.5.01.0039 - CauInom\r\n\r\nRqte: EDILSON ALVES GASPAR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Rqdo: Edson Schueller de Carvalho, Rqdo: Cleber Marques de Carvalho, Rqdo: João Luiz de Almeida Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDILSON ALVES GASPAR\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos oficios dos Distribuidores, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-98.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Inacio da Silveira [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmatic Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)], Réu: Paulo Ribeiro Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Inacio da Silveira\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0180000-31.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GUIMARAES BARBOSA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: EDSON SCHUELLER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: Cléber Marques de Carvalho, Réu: João Luiz Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: José Antônio Damaceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis de Almeida Carmo [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis de Almeida Carmo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125800-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Andrade Duarte [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Andrade Duarte \r\n\r\nConsiderando que o autor sequer comprova que o bem indicado a penhora é de propriedade da executada, pois não juntou a certidão do RGI, ficar ciente de que foi indeferido o pedido. Após a publicação, arquive-se em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0164040-20.2006.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabeth Ribeiro de Vasconcellos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizabeth Ribeiro de Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168000-81.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER NOVA MARAVILHA BUFE E EVENTOS LTDA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Réu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS S/A, Réu: Rocco Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-83.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar da Costa Santos [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Tintas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Réu: Tintas Unidas Ltda., Réu: Duraes Tintas Ltda., Réu: Joaquim Gonçalves da Costa, Réu: Manuel Dias dos Santos, Réu: Reizinho Tintas Ltda. (Massa Falida de), Réu: William Warner Pereira, Réu: Ana Maria Pedra Durães , Réu: Antônio Fernando Santos Dias, Réu: Rosângela Santos Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-07.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EMILIO SAMPAIO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: Antonio Carlos Gereissati, Réu: Jean Daniel Geraissati, Réu: Jose Peixoto de Siqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EMILIO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-19.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Rodrigues de Sousa [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Take e Empreendimentos Ltda., Réu: Cristina Yuri Inada, Réu: Mieko Inada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Rodrigues de Sousa\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0207800-49.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: JORGE DE SANTANA SOUTO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: EDSON DE MELLO FARIAS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: SEBASTIAO ANTONIO SOARES [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo César Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE MELLO FARIAS, Aut JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS, Aut JORGE DE SANTANA SOUTO, Aut SEBASTIAO ANTONIO SOARES, Aut SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-24.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceano Carlos da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Rio Pizzaria Ltda. ME, Réu: Regina Oliveira de Barros, Réu: Edgar Mendonça Orlickas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceano Carlos da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1502299"
                            ],
                            "1502300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084400-65.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Leite Silva [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Leite Silva\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, uma vez que foi expedido alvará em favor do INSS, pela cota previdenciária, conforme cópia de documento extraída do SAPWeb. \r\n\r\nProcesso: 0054400-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Soares da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Berseba Comércio Ltda. [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)], Réu: Emmanuel de Lara Campos Barella, Réu: Aliete Maria Gouveia dos Santos Nogueira\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, quanto ao requerimento feito na petição protocolada em 10/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0017700-73.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Coelho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Marcelo Fernandes Moreira da Silva [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Fernandes Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404 do seguinte teor: \"Nada a deferir, uma vez que não quitado o crédito previndenciário e as custas\". \r\n\r\nProcesso: 0045600-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silva \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-55.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servicos Ltda., Réu: Cleide Gomes Gonçalves, Réu: Fernando Gomes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto dos Santos Oliveira\r\n\r\nVista ao autor do oficio, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, já que o imóvel descrito no ofício não pertence à ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ribeiro de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria do Nascimento da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda., Réu: Rinaldo Pinto do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria do Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência das respostas dos oficios dos Distribuidores, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Maya [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Teiriza Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Maria José Teixeira de Mello, Réu: Fernanda Cohen Rebello de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Maya\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0067500-12.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos oficios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-63.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vidal da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Participacoes Eventos Esportivos e Cursos Ltda. ME, Réu: Alexandre Bernardo de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Vidal da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pires Cerqueira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SSR Construtora Ltda. ME, Réu: JOAO DA SILVA, Réu: Waldir Francisco Rosa, Réu: Alexandre Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pires Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Oficiais de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias., \r\n\r\nProcesso: 0058700-53.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Rangel [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Gláucia Fraga Bandeira, Réu: Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles David de Aquino [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles David de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041200-47.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL SA, Réu: Editora Rio S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Cia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Cia Brasileira de Multimídia, Réu Editora Rio S.A., Réu JB Comercial S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut JOSE CARLOS ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes Forte [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Sebastião Fernandes Forte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Bem como ao autor para que informe se já houve abertura de inventário, devendo informar ao juízo o nome, qualificação e endereço do inventariante, a fim de viabilizar sua intimação para ciência da penhora e designação do leilão. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martinho Prazeres da Silva [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martinho Prazeres da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-61.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0038800-50.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Carraro [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Janine Martins Marge, Réu: Adelson Marge Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Carraro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047800-89.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINO BATISTA MIRANDA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Serra da Estrela Ltda EPP [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Isabel Cristina Morata Montouro, Réu: Marcelo Grillo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINO BATISTA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do oficio, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-62.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Soledade Souza da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Coimbra Esporte Clube [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Soledade Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Barbosa da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054000-97.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Esteves de Jesus [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Esteves de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterli Ferreira Rangel [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055000-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Joaquim Lumna [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsandro Joaquim Lumna , Aut Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 263, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000595-10.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Ribeiro [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Rio Comércio de Materiais Esportivos Ltda. - Times e Torcidas [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JV Rio Comércio de Materiais Esportivos Ltda. - Times e Torcidas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Leonardo da Silva Lima , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000410-69.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-38.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Severiano Fachas [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes, representada pela empresa líder Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Severiano Fachas, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-59.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE COSTA SIQUEIRA [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda., Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio, Réu: Lucienne Montinho Maurício Collares Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE COSTA SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086800-04.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Falcão de Souza [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetiva Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. - ME, Réu: Nilson dos Santos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Falcão de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102600-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Tavares [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Tavares, Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0112900-15.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESUE REMIGIO DE REZENDE [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ARTHUR ARMARINHO SA, Réu: Jonas Montenegro Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESUE REMIGIO DE REZENDE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001028-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Jesus Teixeira [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Jesus Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-56.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA, Réu: Carlos André Annecchini Fernandes [Adv. Antonio Carlos Cavalcanti Maia (OAB: RJ 5117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos André Annecchini Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré executividade apresentada, uma vez que incabível no processo do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001115-04.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribeiro dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Tânia Regina Alteiro Geleichman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-50.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO OTERO SANTOS [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO OTERO SANTOS, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001270-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibrahim Meira [Adv. Daniela Lopes Laudares de Brito Tonaki (OAB: RJ 102168 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de fls. 69, devendo comprovar o pagamento da diferença, com acréscimo da multa, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001358-11.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Agnaldo de Paula Sepulveda [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Travassos Siqueira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcelo Travassos Siqueira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-52.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane da Silva Sebastião [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Fiszel Chil Katz, Réu: Helio Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane da Silva Sebastião \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-93.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gleyse da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gleyse da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Quadros Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-72.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matos Mayrink Neiva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matos Mayrink Neiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-44.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Francisco Secundino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Francisco Secundino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-09.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GONCALVES DA CUNHA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Mercearia Três Irmãos de Madureira Ltda, Réu: Ana Paula Gomes de Miranda, Réu: Rafael Gomes de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0108700-57.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001159-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Costa Lucas [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Costa Lucas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000925-07.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Cristina Gomes dos Santos [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: February And Moon Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Cristina Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001139-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Sávio de Mendonça Cerqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Emílio Sávio de Mendonça Cerqueira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Figueiredo Barbosa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Comércio de Alimentos Ltda EPP, Réu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda., Réu: Paulo César de Godoy Davies, Réu: Fernando Vieira Bastos, Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies, Réu: Luiz Moura da Costa, Réu: Daniel Holender Meniuk [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: Rogério da Gama Azambuja, Réu: Bruno Stewart Dantas de Azambuja, Réu: Roberto da Silva Mello [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Figueiredo Barbosa \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-03.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria da Silva Veloso [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Maria da Silva Veloso \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 125. \r\n\r\nId: 1502300"
                            ],
                            "1502295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2013\r\n\r\n0004100-14.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Candido do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A. ,Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.835,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502295"
                            ],
                            "1502296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0058400-62.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Francisco Ramos\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensao Ltda., Francisco de Assis Amazonas, Glória Cristina Jupiara Machado\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Francisco de Assis Amazonas, Glória Cristina Jupiara Machado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, para audiência de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502296"
                            ],
                            "1502297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001318-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luilton Jorge da Silva \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina dos Santos\r\n\r\nRéu: L e N Modas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m L e N Modas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-13.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Maximo Cardoso\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos, Webjet Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502297"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001105-17.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Domenge Engenharia e Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica- cao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi ficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de Identidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843 paragrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho assinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente- mente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1. do art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados e chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502055"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1492113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000240-56.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio da Silva [Adv. Ivo de Paula Ribeiro Filho (OAB: RJ 152165 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 72/74, NO VALOR DE R$ 1794,73; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000232-45.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Barcelos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Barcelos, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 251/253, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 155780,07.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0161100-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Melo Steling [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A., Aut Carla Maria de Melo Steling\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001011-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes de Oliveira\r\n\r\nCOMPLEMENTAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0105000-95.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wellington da Fonseca Rodrigues [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de S Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wellington da Fonseca Rodrigues, Réu Veneravel Ordem Terceira de S Francisco da Penitencia\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001116-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Gama [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Ordago Comércio, Importação e Exportãção S.A, Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Réu: Adalmiro Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Sergio Santiago Mingo Diaz, Réu: Juan Luis Santiago Mingo Soler, Réu: Celso de paula Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Gama \r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000866-41.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ferreira da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Aut Raimunda Ferreira da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 335/336, NO VALOR DE R$ 21.664,87; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000977-88.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista Cavalcante [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Aut Rogério Batista Cavalcante\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0010600-21.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Soares [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 24184,67.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0085300-70.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Santos Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria dos Santos Pereira\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0006900-76.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PAULA CORDEIRO ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO BRASIL - AMEBRAS [Adv. Simone Aparecida Delmonte Alves (OAB: RJ 87033 - D)], Réu: CELIA REGINA DOMINGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO BRASIL - AMEBRAS , Aut LUCIANA PAULA CORDEIRO ALVES\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DESTA VARA PARA AGENDAR DATA E HORA, A FIM DE HOMOLOGAR O ACORDO NOTICIADO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. (FLS. 143) \r\n\r\nProcesso: 0000097-33.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Brum [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Moises Brum\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 300/301, NO VALOR DE R$ 19985,80; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0152300-48.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wilson Rosa de Oliveira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: J.D. Montagem Industrial Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Rosa de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FOI DESIGNADA A DATA DE 20/06/2013 A PARTIR DE 13:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO NOS AUTOS DA CP 1952 54 2011 501 0461, A SER REALIZADO NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ITAGUAI, SITUADA NA RUA LEDA SANTIAGO, 40, CENTRO, ITAGUAI/RJ - CEP 23815-510 \r\n\r\nProcesso: 0001206-82.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Hastenreiter Rodrigues da Fonseca [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Gcac Cruz Ltda. [Adv. Leonardo Almeida Cavalcanti Junior (OAB: PE 18977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Hastenreiter Rodrigues da Fonseca , Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Gcac Cruz Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO; TER CIÊNCIA DOS CALCULOS DE FLS. 604/608 E DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 828/2013 - CEF PARA O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001203-93.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Amorim Dantas [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Automóvel Ltda. ME [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lokau do Automóvel Ltda. ME, Aut Renata Amorim Dantas\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001084-35.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança, de Vigilância, Serviços de Escolta, Cursos de Formação, Segurança Organica e Segurança Eletrônica do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança, de Vigilância, Serviços de Escolta, Cursos de Formação, Segurança Organica e Segurança Eletrônica do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 292/293: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0160300-37.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Maique de Oliveira \r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 223, NO PRAZO COMUM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001255-89.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jaldemo Soares da Silva [Adv. Filipe Maciel dos Santos (OAB: RJ 160861 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda. , Aut José Jaldemo Soares da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001371-95.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rones Nogueira Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio das Ferramentas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palácio das Ferramentas Ltda., Aut Paulo Rones Nogueira Lima\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001395-26.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionis Batista de Souza Tavares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha 95 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha 95 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0125900-65.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tertuliano de Melo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tertuliano de Melo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, O RECLAMANTE, EVENTUALMENTE NA FORMA DO ART 884 DA CLT; TER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 169/2013 (BB) PARA O RECLAMANTE E DO ALVARÁ 170/2013 (BB) PARA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0134500-07.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia dos Santos Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)], Réu: Analice Gregov da Motta Ferreira, Réu: Laerte da Motta Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia dos Santos Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS Á EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000163-42.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Teixeira Ferreira [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricio Teixeira Ferreira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA: 15/8/2013 ÀS 15:00 H, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0029500-91.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIASHINGTON PEIXOTO DA SILVA [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMOGENES SAMARY ADVOGADOS ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: DELIA MARA HERMOGENES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIASHINGTON PEIXOTO DA SILVA, Réu CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA, Réu DELIA MARA HERMOGENES DA SILVA, Réu HERMOGENES SAMARY ADVOGADOS ASSOCIADOS SC LTDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 604/612: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0079700-29.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Jesus Neto [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Amaury de Assis Paiva, Réu: João Batista Skiner Camara, Réu: Henrique Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Joel de Jesus Neto\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 DA CLT; PRAZO COMUM DE 5 DIAS (FLS. 254 / FLS. 258) \r\n\r\nProcesso: 0021500-97.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jose Luiz de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 434/435, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 28085,84.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000185-37.2012.5.01.0043 - Arrest\r\n\r\nRqte: SIND AUXILIARES ADMINISTRACAO ESCOLAR ERJ [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRqdo: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Rqdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Rqdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND AUXILIARES ADMINISTRACAO ESCOLAR ERJ, Rqdo SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 201: PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE MEDIDA CAUTELAR, MANTENDO-SE A DECISÃO DE FLS. 97/99 \r\n\r\nProcesso: 0160800-16.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA DOS SANTOS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0207700-62.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EXINTANTA A PRESENTE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001358-33.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Loyola Melo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: CELH Centro de Exame Laboratorial Hospitalar Ltda., Réu: José da Cruz Pinheiro, Réu: Rosana da Cruz Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Loyola Melo \r\n\r\nINFORMAR SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001563-28.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0160100-50.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA CUNHA FERNANDES [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Benjamin Soares de Azevedo Neto, Réu: MARKDOWN ASSESSORIA DE MODAS LTDA , Réu: BRUNO MARQUES PEREIRA ROMEIRO [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: FABIO DE PAULA CARDOZO ALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA CUNHA FERNANDES\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0160500-54.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA CUNHA LETRA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERANCA CONSERVACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)], Réu: FUNDACAO LEAO XIII, Réu: Antonio Joaquim Marques, Réu: Gleice Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERANCA CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Aut WANDERLEY DA CUNHA LETRA\r\n\r\nPROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DESTA VARA O AGENDAMENTO DE DIA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1492113"
                            ],
                            "1493231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000660-61.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Parga Proença [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: Phisiocal Centro de Fisioterapia e Estética Ltda. , Réu: Carlos Rodrigo Felippe Batista, Réu: Joao Pedro Lamoza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Parga Proença\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000142-66.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Tomba [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médico Hospitalar São Jorge Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Tomba \r\n\r\nTer ciencia da decisão de embargos de declaração: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000239-66.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Chaves Gonzaga dos Santos [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Chaves Gonzaga dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/8/2013 ás 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000086-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terone Alves da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Terone Alves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 120/122, NO VALOR DE R$ 12927,78; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0079500-71.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR JOSE DE MORAES [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROGERIO BELLOTT DO NASCIMENTO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: LYBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: PAULO SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR JOSE DE MORAES, Réu LYBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA, Réu PAULO ROGERIO BELLOTT DO NASCIMENTO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0083300-58.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Henrique Deodoro Kelly [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurânça Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: West Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurânça Ltda., Aut Wagner Henrique Deodoro Kelly\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 230/232 , NO VALOR DE R$ 525,71; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0084100-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Rangel dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Robson Ribeiro Rangel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por um decendio, a começar pelo autor. ... ::\r\n\r\nProcesso: 0156900-15.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Triani da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Oseas Triani da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 400/402, NO VALOR DE R$ 375.074,54; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ 879/2013 CEF PARA O RECLAMANTE.\r\n\r\nProcesso: 0000829-14.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nazareno Nascimento da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0079900-07.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fernandes Jales [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Light Equipamentos Eletricos Ltda.a/c socio Alex Rodrigues Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Fernandes Jales\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 95/96, NO VALOR DE R$ 35975,15; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0140100-09.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Muniz da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandá Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Muniz da Silva , Réu Sandá Produtos de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 231/232, NO VALOR DE R$ 9480,67; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001332-98.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Inácia Ataides [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social, Aut Teresinha Inácia Ataides\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0152300-48.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wilson Rosa de Oliveira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: J.D. Montagem Industrial Ltda ME [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.D. Montagem Industrial Ltda ME , Aut José Wilson Rosa de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que foi designada a data de realização do leilão, nos autos da C.P. 1952 54 2011 501 0461 para o dia 20/06/2013 a partir da 13:00, a ser realizado na Associação Comercial de Itaguai, situada na Rua Leda Santiago, 40, CENTRO, ITAGUAI / RJ CEP 23815-510 \r\n\r\nId: 1493231"
                            ],
                            "1492112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0115400-37.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques dos Santos\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Cope Construcoes Projetos e Engenharia Ltda., Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel, Maria Lucia Cardozo Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Cope Construcoes Projetos e Engenharia Ltda., Maria Lucia Cardozo Maciel, Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 163/164 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 13866,90 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116800-86.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Silva Schayder\r\n\r\nRéu: LM e Mar Locacao e Reformas Ltda. ME, Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda., EDMILSON LUIZ MALAQUIAS, ROBERTO JORGE RITA FRACASSI, SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI\r\n\r\nPelo presente fica m EDMILSON LUIZ MALAQUIAS, ROBERTO JORGE RITA FRACASSI, SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 120/120VERSO QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 24767,37 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119900-83.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Iavechia Gomes\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO HOSPITAL RAPHAEL DE PAULA E SOUZA, Municipio do Rio de Janeiro, Marcio Augusto Antonucci\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Augusto Antonucci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 465: PROMOVER O PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART 475 J DO CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492112"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000972-63.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a contestação apresentada pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-68.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ONOFRE CAPELLO [Adv. Ana Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 - D)]\r\n\r\nRéu: RANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)], Réu: Fatima Valeria Marques Matias dos Santos, Réu: Paulo Sergio Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA ONOFRE CAPELLO\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001174-40.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Squiovane [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Squiovane, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 569,52 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-02.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Florêncio Honorato [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0133000-10.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR MORGADO PEREIRA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: M.CURY COMPUTACAO LTDA [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)], Réu: Marcio José Cury do Amaral [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)], Réu: Flávia Renata Almeida de Vasconcelos Prata [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Renata Almeida de Vasconcelos Prata, Aut IGOR MORGADO PEREIRA, Réu M.CURY COMPUTACAO LTDA, Réu Marcio José Cury do Amaral\r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fls. 450, sendo a ré para proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-63.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA SOBRAL [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: J C ALVAREZ [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C ALVAREZ, Aut LUIZ FERREIRA SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-48.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio do Nascimento [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)], Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355. \" Venha o patrono do autor com seu CPF\" Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-43.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE PAIVA ALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut SONIA MARIA DE PAIVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fls. 1089. \" Isto posto, conheço e dou provimento aos embargos de declaração...\" \r\n\r\nPrazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0096200-41.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Bastos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: João Batista Frauches\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos Bastos\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-20.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ARAUJO BISPO DOS SANTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROF SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: Flavio Lucio Lustrosa Primo, Réu: Germano Monteiro Soares, Réu: Arnaldo Leite Pereira Junior, Réu: Alexandre Felipe Fonseca Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ARAUJO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0105400-43.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mascarenhas Brito [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Milton Pianos Ltda. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: Wandette da Silveira Mattos (ESPÓLIO DE) [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Wilson Joaquim de Mattos [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mascarenhas Brito, Réu Casa Milton Pianos Ltda., Réu Wandette da Silveira Mattos (ESPÓLIO DE) , Réu Wilson Joaquim de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-13.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Goulart Reis Ltda-ME [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)], Réu: Jerry Barros, Réu: José Carlos Barros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues da Silva, Réu Salao de Beleza Goulart Reis Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.49. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-45.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Abreu [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Silvio de Macedo (OAB: SP 75156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Abreu , Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-26.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ramos dos Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Equip Auto Reboque e Mecânica Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ramos dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/06/2013 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0089800-74.2008.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Olho Verde Limpeza de Veiculos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Cgte: Alberto Caulino Pierotti, Cgte: Romilda Vicente de Freitas\r\n\r\nCgto: Adauto Faria Alves [Adv. Marlo George Alves de Oliveira Matos (OAB: RJ 128452 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adauto Faria Alves \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-35.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO CAMPOS SILVA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ALIANCAS ARNALDO FRANKEL LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO CAMPOS SILVA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-46.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BARROSO GANDOLPHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SYS LOC. MONTAGENS A/C RITA MARGARETH A.SYLOS, Réu: PADE - PARTIC. ADM. E EMPREENDIMENHNTOS LTDA. [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto, Réu: Luiz Octavio Themudo [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)], Réu: Genivaldo Campos, Réu: Antonio Marcos Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BARROSO GANDOLPHO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0152100-14.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAULA FREITAS [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S/C LTDA [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Réu: Ivanildo Tinoco da Silva, Réu: Roberto Nakazato\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE PAULA FREITAS\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0140500-30.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SOUZA MAGALHAES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-56.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OILSON SERGIO MINARTI [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut OILSON SERGIO MINARTI\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria de fls. 312, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-92.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Paes Barreto [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Paes Barreto\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-74.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOVELLO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NOVELLO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-02.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Lins Messner [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Antonio Carlos Domingues da Silva, Réu: Francisco Loureiro de Carvalho Neto, Réu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Paulo Cesar Santana de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Lins Messner\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-36.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL LOPES DA SILVA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: CHALE DE MADUREIRA MOVEIS LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Leila Nascimento Mattos, Réu: Aroldo Veiga Mattos Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANOEL LOPES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000650-55.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Aguiar dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: CENTRO DE DIAGNOSTICOS SEPETIBA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA, Réu CENTRO DE DIAGNOSTICOS SEPETIBA, Aut Nilza Maria Aguiar dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 17/06/2013, às 10 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nNo dia útil seguinte a esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, para que as reclamadas se manifestem sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175500-86.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Guimaraes [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Keracasan Promoções e Eventos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Solange Maria Silva de Oliveira, Réu: Manuel Jorge Keramidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Guimaraes\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ainda, cumprir o determinado às fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0178100-90.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BENTO DE ARAUJO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BENTO DE ARAUJO\r\n\r\nCumprir, no prazo de 10 dias, o determinado às fls. 363, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071400-17.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia dos Santos Rocha [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia dos Santos Rocha\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-03.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires dos Santos Gomes [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Com. e Ind. de Equipamentos Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Paulo Roberto Garcia Lomenha, Réu: Jorge Garcia Lomenha\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires dos Santos Gomes\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-17.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Trotta [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Trotta\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição do alvará, bem como, se manifeste, nos termos do art. 884, segunda parte, CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-71.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DUARTE DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRONOL AGRO INDUSTRIAL ETANOL SA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, inclusive para que , querendo, se manifeste nos termos do art. 884, segunda parte, CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-93.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielli Soares dos Santos Pires [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielli Soares dos Santos Pires, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0064500-13.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Gonçalves [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: GK Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Gonçalves \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-62.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo ME [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JH de Paula Transporte e Turismo ME, Aut Marcelo Araujo Silva\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0058600-83.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Labanca Cantanhede [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Advogados [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Advogados, Aut Luciene Labanca Cantanhede\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221 \"... as partes para que requeiram o que entendem devido. Prazo comum de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0095100-37.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE FREITAS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE FREITAS\r\n\r\nCiência ao reclamante da homologação dos cálculos de fls. 991/992. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-67.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDI GONCALVES JUNIOR [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: INFONEW INFORMATICA LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Andre Luis Moreira Dantas\r\n\r\nTI: André Luís Moreira Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFONEW INFORMATICA LTDA, Aut LAUDI GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 350/353, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107200-09.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Sergio Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 672/675 e da garantia do juízo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-89.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERTELLI SOBRINHO [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Aut: DARCY PEREIRA LIMA [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Aut: DULCE CASCON AMORIM [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO JUVENCIO DA SILVA [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Aut: ORLANDO VIDAL [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY PEREIRA LIMA, Aut DULCE CASCON AMORIM, Aut JOSE BERTELLI SOBRINHO, Aut LUIZ ANTONIO JUVENCIO DA SILVA, Aut ORLANDO VIDAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.463/470.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-63.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsemar Assis Coelho [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato 854\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsemar Assis Coelho\r\n\r\nAo reclamante para fornecer o correto número do CNPJ da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Froes da Silva Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Froes da Silva Oliveira, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista às partes dos cálculos da contadoria por 10 dias sucessivos, permeados por 5 a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131400-12.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Barbosa de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Vilma Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0021200-35.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesuino Tiburcio da Silva [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Plast Qualy Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesuino Tiburcio da Silva, Réu Plast Qualy Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria de fls. 855/856. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-09.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Paradelas da Silveira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Paradelas da Silveira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar, em 10 dias, se ainda há algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0121900-19.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Carvalho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Proengh Construcoes Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira de Carvalho\r\n\r\nFornecer o número correto do CNPJ da reclamada em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-90.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BEZERRIL SILVA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA EXAME DO RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA EXAME DO RJ, Aut DANIEL BEZERRIL SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 271, bem como da garantia do juízo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-35.2003.5.01.0044 - ACP\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0009600-80.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beniso Cardoso de Souza [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Sao Jose Ltda. [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)], Réu: Vanessa da Silva Ferro [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)], Réu: Carla Michele da Silva Ferro [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Jorge Avila Ferro [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Ceni Ávila da Silva Rocha, Réu: João Ricardo da SIlva Rocha, Réu: Sidney da Silva Fernandes, Réu: Manoel Alves Paulino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beniso Cardoso de Souza\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0028200-77.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CZAMARKA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais complementares, no valor de R$ 2.000,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-76.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinei Vicente da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Rio Service Manutencao e Servicos Prediais Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Alexandre Sampaio Teixeira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Manutencao e Servicos Ltda., Réu Rio Service Manutencao e Servicos Prediais Ltda., Aut Valcinei Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da contadoria de fl. 179/182, devendo a reclamada proceder o depósito do valor remanescente em 48 hs sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003300-54.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS DE LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ADRIANA LTDA [Adv. Reginaldo Torres Ferreira (OAB: RJ 24300 - D)], Réu: Paulo Roberto Giesteira do Vale, Réu: Sueli Batista Barroso do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS DE LIMA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0004800-72.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Barbosa [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-05.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendonça dos Santos Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Aut Jorge Luiz Mendonça dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 PELO RECLAMANTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-91.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paula dos Santos [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Paula Regina Santos de Sena (OAB: RJ 133226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paula dos Santos, Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.000,00 pelo RECLAMANTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-17.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Corrêa da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Corrêa da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme condenação em ata de fls. 353. \r\n\r\nId: 1501347"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014200-90.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE SOUZA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: PERICLES TAVARES CASTELAR, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.261: \"Ante as certidões de fls.231 e 233, bem como a petição de fls.236/237, dê-se vista ao exequente da decisão de fls.248, inclusive da Carta Precatória devolvida, sem cumprimento, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001257-27.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lurdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes da Silva, Réu Viação Nossa Senhora de Lurdes S.A.\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.194, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0098000-98.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. Truck Engenharia Ltda. EPP [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Claudia Lauria Oliva [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Claudia Lauria Oliva, Cgte M. Truck Engenharia Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de fls.214, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0043900-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro Lopes, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.190, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000292-09.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Viana Barros [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a diferença devida no valor de R$ 5.844,06, conforme fls.117, em 48 horas, sob pena de penhora de créditos/bens. \r\n\r\nProcesso: 0030400-22.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVEIRA CONSENTINO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Princezinha do Bairro Ltda [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)], Réu: OZELIA COSTA BELIZARIO, Réu: Rosangela da Silva Dias, Réu: Carlos Alberto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVEIRA CONSENTINO, Réu Panificação e Confeitaria Princezinha do Bairro Ltda\r\n\r\nTer vista de atualização de cálculos - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-30.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Jesus Paulo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Air Clean Tecnologia em Equipamento Ambientais Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Clean Tecnologia em Equipamento Ambientais Ltda., Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda., Aut Nivaldo de Jesus Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-07.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortpint Serviços Pintura e Revestimentos Ltda. ME [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)], Réu: Delta Construções S.A. - em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. - em recuperação judicial, Réu Fortpint Serviços Pintura e Revestimentos Ltda. ME, Aut Jeferson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos 2 embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-95.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Borges Carr [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: Society Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Borges Carr, Réu Society Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de fls.194, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Souza e Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio , Aut Márcio Souza e Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls.345, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0104400-65.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda, Aut Jose Jorge Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de fls.366, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000386-20.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Simões Junior [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Créditos S/S Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Créditos S/S Ltda., Aut Roberto Ferreira Simões Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1502390"
                            ],
                            "1500883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA, JUIZ TITULAR DA 46a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 30 (trinta) de julho de 2013, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 13 (treze) de agosto de 2013, a partir das 12:30 horas, com intervalo de 1 minuto, submetendo–se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. Bens a serem leiloados, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO, \r\n\r\nPROC: 0148100.23.2008.5.01.0046 – RTE: DEBORA CRISTINA SILVA DE LIMA (Adv. Artur Gomes Ribeiro OAB/RJ 67565 D) RDO: OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRACOES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA (Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto OAB/RJ 70333 D) BENS: 1) KULLER COM 250 LITROS DE CAPACIDADE CADA R$ 2800,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Os bens Penhorados conforme Fls. 90 e encontram–se na Av. Visconde de carvalho 1450 – RJ. \r\n\r\nPROC: 0000835.46.2010.5.01.0046 – RTE: GILSON FERREIRA TELES (Adv. Jonas Ferreira Telles Neto OAB/RJ 95890 D) RDO: DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA. BENS: 1) CAIXAS DE GUARACAMP CONTENDO 12 COPOS DE 290ML R$ 5,20 CADA TOTAL EM R$ 7.872,80 (sete mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Os bens Penhorados conforme Fls. 97 e encontram–se na Estrada do Medanha, 4.489 campo Grande – RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal. Sobre arrematacao 5% de comissao ao leiloeiro e 0,25% de ISS. Sera anotado o nome dos dois ultimo licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado entao ao segundo licitante a guia valendo a arrematacao sem prejuizo a alienacao. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado, suprindo assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu, CELIA MARIA FERNANDA MORELLI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1500883"
                            ],
                            "1500884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA, JUIZ TITULAR DA 46a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de julho de 2013, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 16 (dezesseis) de julho de 2013, a partir das 12:30 horas com 1 minuto de diferença, submetendo–se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. Bens a serem leiloados, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO, \r\n\r\nPROC: 0040000.71.2008.5.01.0046 – RTE: RAFAEL DOMINGOS DA SILVA RDO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA – NP MARIO MANELA BENS: 1) COPIADORA DA MARCA COPIMDEAXD COM ACESSORIOS PERTINENTES. ENCONTRAM–SE NO ESTADO E FORA DO USO R$ 5.000,00. 2) MAQUINA CLASSIFICADORA DE CHEQUES DA MARCA UNISYS (EQUIPAMENTO COMPLETO). ENCONTRA–SE NO ESTADO E FORA DO USO R$ 40.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Os bens Penhorados conforme Fls. 46 e encontram–se na Rua Castelo Branco, 50 Bras de Pina – RJ. \r\n\r\nPROC: 0001128.45.2012.5.01.0046 – RTE: DANIEL LOUREIRO DE SOUZA (Adv. Everton Santos OAB/RJ90637–D) RDO: PADARIA E CONFEITARIA POR DO SOL LTDA BENS: 1) TV LG 42LG30R (MODELO) No SERIE 810AZKA 2H013, FUNCIONANDO, BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 1.100,00 (mil e cem reais). Os bens Penhorados conforme Fls. 06 e encontram–se na Rua Presidente Nerew Ramos,744/103 Recreio – RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal. Sobre arrematacao 5% de comissao ao leiloeiro e 0,25% de ISS. Sera anotado o nome dos dois ultimo licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado entao ao segundo licitante a guia valendo a arrematacao sem prejuizo a alienacao. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado, suprindo assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu, CELIA MARIA FERNANDA MORELLI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1500884"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000150-31.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Faria dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tati Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Faria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26 \r\n\r\nId: 1501723"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000126-31.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José da Silva, Réu Nova Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dia sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0092200-17.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria da Silva Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Matheus Henrique da Silva Cruz, Aut: Thais da Silva Cruz , Aut: Thaisa da Silva Cruz\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria da Silva Cruz, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 360/366, fixando o principal no valor equivalente a 21.248.803,81 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 284. A Ré deverá comprovar o depósito do crédito remanescente , no valor equivalente a 20.265.011,81 IDTRs + INSS no valor equivalente a 3.997.806,79 IDTRs e custas = R$ 324,64. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0102400-54.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHAVES DE SOUZA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: JORNAL DOS SPORTS S/A NP Socio Luiz Carlos Gonsaga, Réu: Editora dos Esportes SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: SUPER SPORT PRESS SA NP Socio Luiz Carlos Gonsaga, Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CHAVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-66.2011.5.01.0049 - Exibic\r\n\r\nSpte: Geraldo Tinoco Bezerra [Adv. Jose Geraldo Januario da Silva (OAB: RJ 121121 - D)]\r\n\r\nSpdo: Forja Rio Ltda ( em Recuperação Judicial) [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Geraldo Tinoco Bezerra \r\n\r\nDesentranhar os documentos acostados às fls. 55/58 e 71/74. \r\n\r\nProcesso: 0135400-69.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Soares da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA DE MATOS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 178, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-81.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Motta Vieira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cifra SA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Motta Vieira \r\n\r\nContestar os embargos à execução, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-17.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlione Nascimento de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Construx Instalações Ltda. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construx Instalações Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos recolhimentos previdenciários no valor equivalente a 87.486,59 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0142600-64.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Alves da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: MARCOS AURÉLIO DEFELIPPE, Réu: KÁTIA MONTEIRO FERREIRA DEFELIPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-87.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINETE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA SERV INTEGRADO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu: JANE RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: CRISTINA MARIA BARROSO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINETE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001525-95.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Nogueira Junior [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: AGS Instalação e Comercio de Equipamentos Eletricos e Eletronicos Ltda. EPP [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGS Instalação e Comercio de Equipamentos Eletricos e Eletronicos Ltda. EPP, Aut Eduardo Ferreira Nogueira Junior \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 175, bem como apresentar quesitos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001530-88.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Dalcero Ribeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Lanxess Elastrômero do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastrômero do Brasil S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 706, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001532-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Oliveira [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 175, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0163400-84.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mendonca Muchao [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur SA - Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mendonca Muchao\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 875, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele da Rocha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele da Rocha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 68, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-58.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paiva dos Santos [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do drédito no valor equivalente a 2.655.037,53 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 864.948,11 IDTRs + custas, no valor de R$ 1091,36 . Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000195-63.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Lima de Almeida [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante, devendo apresentar impugnacao especificada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-16.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa dos Santos [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante, devendo em caso de impugnacao, apresentar os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-66.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lacerda dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lacerda dos Santos\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 276, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-78.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DOS SANTOS LIMA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. sucessora de PAES MENDONCA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda. sucessora de PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 369 e ss., em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Teixeira [Adv. Sheila dos Santos (OAB: RJ 75692 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnicall Engenharia Ltda. [Adv. Rose Tavares Lopes dos Reis (OAB: RJ 148653 - D)], Réu: Agencia Nacional de Aviação Civil - ANAC A/C DA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2° REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por 05 dias, devendo, no prazo deferido, requerer o que for de seu interesse, quanto a eu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001205-45.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Domingos de Assis [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Domingos de Assis \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 377, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001248-16.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Hortêncio Ferreira [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Hortêncio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls. 299, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-05.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dantas Delgado [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Empreendimentos Construcoes e Manutencao Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Atnas Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atnas Engenharia Ltda., Réu LP Empreendimentos Construcoes e Manutencao Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da contribuição previdenciária no valor equivalente a 2.911.152,04 IDTRs e das custas de R$ 638,46, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0001280-21.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Netto [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar ao juízo o número do processo da ação de alimentos da 1ª Vara de Família da Pavuna, na qual o autor é alimentante, para fins de transferência do valor referente à pensão alimentícia, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto dos Reis Macedo [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Eduardo Gonçalves Sampaio [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Rejane das Dores Gonçalves Sampaio [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Eduardo Gonçalves Sampaio, Aut João Augusto dos Reis Macedo, Réu Rejane das Dores Gonçalves Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do AUTOR foram julgados improcedentes e, parcialmente procedentes, os embargos dos RECLAMADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-83.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Marly Celestino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Glória Marly Celestino , Aut José Alves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 333, que reconhece a incompetência material desta Justiça Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001427-47.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho Faiado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Marinho Faiado\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 325, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-56.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Carmo Francisco [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia do Carmo Francisco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 192, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-21.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Ozório dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 628, por 5 dias, devendo no prazo deferido. comprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 550,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001474-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sócrates Batista de Oliveira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComprovar o depósito do crédito no valor equivalente a 291.585,16 IDTRs + Honorários advocatícios, no valor equivalente a 43.737,65 IDTRs + custas, no valor de R$ 103,96. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001440-12.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Araujo Coutinho [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Unimed Rio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Araujo Coutinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 154, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto da Silva\r\n\r\nTer vista das petições de fls. 1019 e 1028, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Souza Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Souza Cruz [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Jamef Encomendas Urgentes [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu Jamef Encomendas Urgentes, Réu Souza Cruz, Aut Valdeir de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1502172"
                            ],
                            "1502173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000880-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Churrascaria a Nova Olímpica Ltda. ME , MANOEL AMILCAR REZENDE PINTO, DIOMAR DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m DIOMAR DA CONCEIÇÃO, MANOEL AMILCAR REZENDE PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 186/186V, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-37.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Marques \r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. , TAYNA JUVENILIA FILIP SOARES, LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP\r\n\r\nPelo presente fica m LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP, TAYNA JUVENILIA FILIP SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 72/72V, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-71.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Dias dos Santos \r\n\r\nRéu: Atelier de Merchandising Ltda - ME, FERNANDO BERNARDINO ESPOSITO\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO BERNARDINO ESPOSITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 91/91V, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502173"
                            ]
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007200-82.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MEIRELES COELHO [Adv. Cristina Candido de Souza (OAB: RJ 108022 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: ABILIO DOS SANTOS GOMES [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABILIO DOS SANTOS GOMES, Réu FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA, Aut JOSE ANTONIO MEIRELES COELHO\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Oferes Nacif, nos dias 11/06/2013, às 11:30 hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 25/06/2013, às 11:30 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ, conforme edital publicado em 16/05/2013 às fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0021400-02.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA sucess EMPRESA AUX DE SERV GERAIS, Réu: Daniela Baptista de Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Edvoanise Guedes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela Baptista de Oliveira, Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Oferes Nacif, nos dias 11/06/2013, às 11:30 hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 25/06/2013, às 11:30 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ, conforme edital publicado em 16/05/2013 às fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Barcia [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Instrumentacao Eletronica e Servicos Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkseg Instrumentacao Eletronica e Servicos Ltda., Aut Rodrigo Machado Barcia\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Oferes Nacif, nos dias 11/06/2013, às 11:30 hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 25/06/2013, às 11:30 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ, conforme edital publicado em 16/05/2013 às fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0051500-95.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PAES DE SOUZA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTUR AEROBARCOS BRASIL TRANSP MARIT TUR SA [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PAES DE SOUZA, Réu TRANSTUR AEROBARCOS BRASIL TRANSP MARIT TUR SA\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Oferes Nacif, nos dias 11/06/2013, às 11:30 hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 25/06/2013, às 11:30 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ, conforme edital publicado em 16/05/2013 às fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0051600-84.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS SOARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: W SANTOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, Réu: WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Oferes Nacif, nos dias 11/06/2013, às 11:30 hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 25/06/2013, às 11:30 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ, conforme edital publicado em 16/05/2013 às fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0051600-84.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS SOARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: W SANTOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, Réu: WILSON DOS SANTOS [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS SOARES, Réu WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Oferes Nacif, nos dias 11/06/2013, às 11:30 hs, \r\n\r\nprimeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 25/06/2013, às 11:30 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. conforme edital publicado em 16/05/2013 fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0071800-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Virgulino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Virgulino, Réu Free Lance Consultoria de Saúde Ltda., Réu Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Oferes Nacif, nos dias 11/06/2013, às 11:30 hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 25/06/2013, às 11:30 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. conforme edital publicado em 16/05/2013 fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0000699-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda., Aut Marcos Paulo de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Oferes Nacif, nos dias 11/06/2013, às 11:30 hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 25/06/2013, às 11:30 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. conforme edital publicado em 16/05/2013 fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0000991-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina Silva Dias [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cristina Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Oferes Nacif, nos dias 11/06/2013, às 11:30 hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 25/06/2013, às 11:30 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. conforme edital publicado em 16/05/2013 fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0001060-17.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTURA CASUAL RESTAURANTE LTDA-ME [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento , Réu MISTURA CASUAL RESTAURANTE LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Oferes Nacif, nos dias 11/06/2013, às 11:30 hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 25/06/2013, às 11:30 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. conforme edital publicado em 16/05/2013 fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0128900-49.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Junior Tavares Alves [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courrier Express Ltda. ME [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Réu: Romulo Itaty de Mello Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garrido Courrier Express Ltda. ME, Aut Manoel Junior Tavares Alves\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Oferes Nacif, nos dias 11/06/2013, às 11:30 hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 25/06/2013, às 11:30 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. conforme edital publicado em 16/05/2013 fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0001136-41.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Eloi Freire [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Proativa , Aut Sonia Maria Eloi Freire \r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Oferes Nacif, nos dias 11/06/2013, às 11:30 hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 25/06/2013, às 11:30 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. conforme edital publicado em 16/05/2013 fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0201500-88.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERTANHA DA SILVA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BERTANHA DA SILVA, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut JULIO CESAR MARTINS DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Oferes Nacif, nos dias 11/06/2013, às 11:30 hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 25/06/2013, às 11:30 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. conforme edital publicado em 16/05/2013 fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0141700-61.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ESTEVAM DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DENA IND COM REPRESENTACOES DE PLASTICOS LTDA, Réu: Sergio Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Oferes Nacif, nos dias 11/06/2013, às 11:30 hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 25/06/2013, às 11:30 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. conforme edital publicado em 16/05/2013 fls. 37/38. \r\n\r\nId: 1501526"
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001274-39.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Gomes Guimarães [Adv. Ricardo Zananiri (OAB: RJ 140582 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-68.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gameleiro Figueiredo Pitta [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A.- Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gameleiro Figueiredo Pitta \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-81.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SANTANA TEIXEIRA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS LTDA, Réu: FLAVIA GOMES PEREIRA, Réu: RENATA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SANTANA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-90.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: C E D EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: HELENA ALVES DE SOUZA, Réu: CARLA CATANHO ALVES DA SILVA, Réu: C e D Empresa de Serviço Tecnicos LTDA N/P Décio Alves da Silva, Réu: Décio Alves da Silva Sócio de Ce D Empresa de Serviços Tecnicos Ltda., Réu: ELIZABETH ALMEIDA CATANHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito e cópias dos documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0135600-38.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Esteves de Almeida Afonso [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Aut Fernando Esteves de Almeida Afonso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 197 .À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 209.564,29 ou 16.901.858,9567 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 34.381,09 ou 2.772.916,7692 IDTR. \r\n\r\nFGTS a recolher R$ 11.373,31 ou 917.284,5311IDTR \r\n\r\nProcesso: 0169900-55.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria da Silva [Adv. Rosilda Lopes Virginio (OAB: RJ 80490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Azevedo Carreteiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)], Réu: Rogério Azevedo Carreteiro (curador de Washington Christiano de Oliveira Filho) [Adv. Maria Eduarda Rohr (OAB: RJ 141087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Azevedo Carreteiro , Aut Anna Maria da Silva , Réu Rogério Azevedo Carreteiro (curador de Washington Christiano de Oliveira Filho)\r\n\r\nTomar ciência de que designado audiência para o dia 18/06/2013 às 10:30 para oitiva da testemunha MARIA DAS GRAÇAS PAULINO na 1ª Vara do Trabalho de Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0001150-22.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Paula Ribeiro [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Paula Ribeiro \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, em 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 5(cinco) dias, após o cumprimento da obrigação de fazer, conforme despacho de fl.115. \r\n\r\nProcesso: 0000297-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria de Araujo Gondim Cunha [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA (Sócia de Techno Service Cessão de Mãe de Obra Ltda), Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Vera Maria de Araujo Gondim Cunha\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias sendo o reclamante inclusive para retirar a guia de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000008-46.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diêgo Evangelista dos Santos [Adv. Denise Lopes de Lacerda (OAB: RJ 112284 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diêgo Evangelista dos Santos , Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência de que conhecido dos embargos declaratórios e , no merito, negado provimento ao recurso para sanar erro material; \r\n\r\nProcesso: 0000044-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Araújo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 20 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000080-67.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salma Nunes da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salma Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000143-58.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Anderson Alves de Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Anderson Alves de Lima, Réu Ceras Johnson Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecido e, no mérito, dado parcial provimento ao recurso para complementar a prestação jurisdicional o pedido de pagamento a multa do artigo 477 §8º da CLT e diferenças de aviso prévio, considerando o tempo de 75 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-24.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Costa Neves [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o valor de R$ 2.200,00 dos honorários periciais em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques Lemos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000222-37.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Magnos da Silva Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eder Magnos da Silva Brito , Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e, no mérito, negado provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000320-22.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielzen Siqueira Alcantara [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: JC Thedin Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Thedin Transportes Ltda., Aut Nielzen Siqueira Alcantara , Réu Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e, no mérito, dado provimento ao recurso para sanar erro material. \r\n\r\nProcesso: 0000460-56.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Silva de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Vania Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e, no mérito, dado provimento ao recurso para complementar a prestação jurisdicional e julgar procedente o pedido \"3\" \r\n\r\nProcesso: 0058300-63.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Pedro da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Pedro da Silva , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0067200-40.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maisa Reboucas Carlos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)], Réu: Next Cooper Cooperativa de Profissionais de Saude Apoio Servicos Ltda., Réu: Next Cooper Cooperativa de Profissionais de Saude Apoio Servicos Ltda. N/P ADRIANA DAS GRAÇAS AFONSO, Réu: Next Cooper Cooperativa de Profissionais de Saude Apoio Servicos Ltda. N/P ROBERTO RAMOS, Réu: Next Cooper Cooperativa de Profissionais de Saude Apoio Servicos Ltda. N/P AUGUSTO ALVES BRASIL, Réu: Next Cooper Cooperativa de Profissionais de Saude Apoio Servicos Ltda. N/P WANDERLEIA CONCEIÇÃO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Daniel Lipp Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o cumprimento da cláususula 3ª e 4ª do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0068900-95.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BATISTA DE PAIVA [Adv. Norma Lucia Alves da Silva (OAB: RJ 37471 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: Claudio Ribeiro Rodrigues (socio), Réu: Manoel Messias Leão Ladeia (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA BATISTA DE PAIVA\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-89.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO MARQUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Editora Top Jornalismo Ltda., Réu: Francisco Recarey Vilar (socio), Réu: Pedro Gonzalez Mendez (socio), Réu: Grupo Gool Gomes Oliveira Empreend & Participações S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELCIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-25.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Maria de Souza Peneda [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Municipal de limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Municipal de limpeza Urbana - COMLURB, Aut Erica Maria de Souza Peneda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teixeira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContestar os embargos a execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Mota Turque [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilson da Mota Turque\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo sendo a reclamada tão somente quanto ao bloqueio referente ao crédito previdenciário e custas. \r\n\r\nProcesso: 0086000-53.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO NUNES DA SILVA [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0127400-13.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Moyses Fabiano Moura [Adv. Danielle Pinheiro da Silva (OAB: RJ 115726 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca, Réu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA (SÓCIO DE TRADICOM) , Réu: DANIELLE CESAR BARBOSA (SÓCIA DE TRADICOM)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará em seu favor nº 0673 e 674 de 2013 BAnco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0128500-71.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR MODESTO DA COSTA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: ADAUTO MIRANDA NETO , Réu: GABRIEL AIRES , Réu: JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA , Réu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR MODESTO DA COSTA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-22.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Santos Cruz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucia Helena dos Santos Cruz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e, no mérito, negado provimento ao recurso para sanar erro material. \r\n\r\nProcesso: 0001414-39.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Martins Bahia [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-16.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Oliveira de Barros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nanci Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Geraldo Guimarães de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Banasprev-Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banasprev-Fundo Banespa de Seguridade Social, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-11.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Menezes do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-42.2001.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE OLIVIO FERREIRA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nExdo: TS VIEIRA CONSERTOS E REPAROS, Exdo: TADEU DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE OLIVIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos oficios de fl. 181 e 183/184. \r\n\r\nProcesso: 0167100-93.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia do Carmo Junior [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda. [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: Leonardo Luis Roedel de Ascenção (sócio), Réu: Luiz de Mello Maia Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Garcia do Carmo Junior\r\n\r\nTomar ciência sobre o 5% ofício de distribuição. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-12.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MARQUES GOMES [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MARQUES GOMES, Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nInformar os números dos CPF de Simone Constantin Garcia das Neves e Sonia Maria Constantin Garcia. \r\n\r\nProcesso: 0101400-39.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emiliano Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: LIVISEG LID. DE VIG. E SEG. LTDA , Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES , Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emiliano Barbosa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106900-43.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR DE MARCO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS(RTE), Aut: IR\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE NOTURNICO LTDA ME [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: NELI CHASSE DA SILVA MELO [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)], Réu: TANIA REGINA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR DE MARCO\r\n\r\nTomar ciência quanto as certídões do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-28.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Oliveira do Nascimento [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Contrução Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Meivelis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., Réu: Expresslog Transporte Rodoviário de Cargas [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresslog Transporte Rodoviário de Cargas \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramos Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Reginaldo do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Alexsandro da Silva de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Fábio de Souza Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Anderson Chaves da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Marcelo Machado da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Vanderlande Santana de Lemos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Celso de Lima Batista [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: José Carlos Rodrigues Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: José Roberto Santos Moura [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva de Souza , Aut Anderson Chaves da Silva , Aut Celso de Lima Batista , Aut Fábio de Souza Silva , Aut José Carlos Rodrigues Ferreira , Aut José Roberto Santos Moura , Aut Marcelo Machado da Silva , Aut Marcos Ramos Rodrigues , Aut Reginaldo do Nascimento , Aut Vanderlande Santana de Lemos , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Oliveira Mendes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangu Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-56.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gomes [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-21.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Pereira [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jasserand Construções Ltda.\r\n\r\nDiga o réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.n/p Luiz João de Oliveira , Réu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.n/p Marcos Antoniel de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Carlos Roberto Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Castro Assis [Adv. Marcos Santos da Silva (OAB: RJ 133302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. (Em recuperação judicial) A/C Adm. Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Castro Assis , Réu Vanilla Confecções Ltda. (Em recuperação judicial) A/C Adm. Judicial Gustavo Banho Licks\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 73 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 10.522,74 ou 849.978,3118 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 212,45 ou 17.160,7293 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 288,65 Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 300,00 ou 24.232,6137 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Couto Nunes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Couto Nunes \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo como devido10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Melo , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão qie fixou o crédito remanescente de juros em R$ 246,79 ou 19.899,37 IDTR. À reclamada deverá efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001380-30.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Amadeu [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Amadeu\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-48.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Candido de Azevedo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Candido de Azevedo, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção supra, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1501992"
                            ],
                            "1501989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001285-97.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Alves Pinheiro \r\n\r\nRéu: Clarity Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna Rosana Ray Macedo Correa da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clarity Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501989"
                            ],
                            "1501991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001235-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.n/p Luiz João de Oliveira , JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.n/p Marcos Antoniel de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria de Araujo Gondim Cunha\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, SANIA MATTOS ALMEIDA (Sócia de Techno Service Cessão de Mãe de Obra Ltda), Banco do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias sendo o reclamante inclusive para retirar a guia de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0128500-71.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR MODESTO DA COSTA, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, ADAUTO MIRANDA NETO , GABRIEL AIRES , JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA, MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA , RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA, Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica m ADAUTO MIRANDA NETO , GABRIEL AIRES , JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA, MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA , RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA, RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-89.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA, Editora Top Jornalismo Ltda., Francisco Recarey Vilar (socio), Pedro Gonzalez Mendez (socio), Grupo Gool Gomes Oliveira Empreend & Participações S/C\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Top Jornalismo Ltda., Grupo Gool Gomes Oliveira Empreend & Participações S/C, SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-28.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Contrução Ltda., Meivelis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., Expresslog Transporte Rodoviário de Cargas \r\n\r\nPelo presente fica m Meivelis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-22.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Paula Ribeiro \r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marcom Instalações e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, em 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 5(cinco) dias, após o cumprimento da obrigação de fazer, conforme despacho de fl.115. \r\n\r\nProcesso: 0208900-87.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE AZEVEDO REZENDE\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A (MASSA FALIDA DE), INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga o réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-94.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Veterinário de Castelo \r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. , Napoleão Fonyat Filho (socio), Ana Maria de Andrade Pinto (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Napoleão Fonyat Filho (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valor: R$ 3.954,00 ou 318.822,1160 IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501991"
                            ],
                            "1501990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 28/05/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/07/2013, a partir das 13:07 horas, para 2º. evento 30/07/2013, a partir das 13:07 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001230-83.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Teixeira Adv.: Alexander dos Santos OAB.: RJ 86959 D\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB.: RJ 52566 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Uma mesa cirúrgica, tampo universal, movimento longitudinal, elétrico, bivolti, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3120, Bl 01/301, Barra da Tijuca/RJ. \r\n\r\navaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Americas, 3120, Barra da tijuca, Rio de Janeiro, 22640-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501990"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1497677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102100-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orzeniro Alfredo da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orzeniro Alfredo da Silva\r\n\r\ntomar ciência do indeferimento da pericia contábil, devendo o RTE apresentar cálculos em 30 dias, conforme despacho de fl. 394. \r\n\r\nProcesso: 0121800-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Vianna [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Professional School Curso de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001447-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Barbosa de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Sorriso Ltda. [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Sorriso Ltda. \r\n\r\npor não garantida a execução, rejeito a impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0016900-63.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Lopes da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\ntomar ciênciad a decisão de fl. 398, na qual foram julgados improcedentes os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001497-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Laurentino Chaves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Laurentino Chaves, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 332, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 608.352,75 IDTRs, \r\n\r\nProcesso: 0091700-96.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Silva\r\n\r\ntomar ciência da certidão de fl. 146, bem como para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000303-14.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Medeiros [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda. (massa falida) A/C Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Banco Santander (Brasil S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Medeiros \r\n\r\nRetirar, em Secretaria da Vara, certidão para habilitação do crédito na massa falida, conforme decisão de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000257-25.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina de Aguiar da Gama [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Tania Cristina de Aguiar da Gama\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 255, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 22.105.691,06 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.822.247,31 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0075900-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Angélica Soares de Aguiar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Angélica Soares de Aguiar , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nmanifestarem-se as partes, em 10 dias sucessivos, acerca dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001095-65.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim dos Santos Júnior [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Point Um do Méier Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim dos Santos Júnior , null\r\n\r\ntomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré executividade oposta. \r\n\r\nProcesso: 0003300-24.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SOUZA MACHADO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo , Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Claudio Marcellus Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SOUZA MACHADO\r\n\r\ncomprovar as alegações de fls.401/402. \r\n\r\nProcesso: 0032900-41.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina Genuino de Souza [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal, Réu Sonia Regina Genuino de Souza\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 163, na qual foi julgada procedente a exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001427-32.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ani Arruda Marques [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Informática Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ani Arruda Marques , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Request Informática Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da sentença de fls. 312/315, na qual foram julgados procedentes em parte os pedidos formulados na exordial. \r\n\r\nProcesso: 0021200-68.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr dos Santos Barbosa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Waldyr dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 972, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 6.091.610,96 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar depósito da diferença (6.091.610,96 IDTRs), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001389-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Donizeti Silveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Donizeti Silveira\r\n\r\nmanifestar-se e indicar meios efetivos ao prosseguimwento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0144600-56.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvado Silvio Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae, Aut Silvado Silvio Moreira\r\n\r\nter vista do laudo pericial em 20 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000499-81.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Santana dos Santos [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Santana dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1497677"
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                            "1497676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0061000-69.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santiago Cielos Donohue\r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eric dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomprovar o pagamento do valor devido, equivalente a 5.365.470,90, mais custa de R$ 800,00, em 48 horas, sob pena de execução. Faculta-se a utilização do benefício previsto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094900-19.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA , Omar Resende Peres Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Gonzaga , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o valor devido, equivalente a 3.245.770,41 IDTR's, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Faculta-se a utilização do benefício previsto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497676"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125000-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FERNANDES LACERDA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUTENBERG JUNIOR LTDA, Réu: GERMANDITO DE LIMA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUCIA HELENA FERREIRA DA ROSA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marlene Barreto Teixeira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: TAIZE PACHECO DE MEDEIROS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Shirlene Teixeira Marques [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Barreto Teixeira\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0051400-88.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOMINGOS BARBOSA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ 16.555,59 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0059400-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0139500-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Darama Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Gomes\r\n\r\nDespacho de fls 281:Tendo em vista a impugnação apresentada pela 2ª re, de-se vista ao rte em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-22.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves Ferreira Neto [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-84.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LUIZ MENDES DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gregório Cardoso [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominío do Edificio Garagem São Bento [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominío do Edificio Garagem São Bento , Aut Geraldo Gregório Cardoso \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0112500-05.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, informando nos autos o valor efetivamente recebido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-56.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jesus de Magalhães [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Engearq 1992 Empreiteira e Comércio Ltda. [Adv. Natalia Maria Paim de Assis (OAB: RJ 100297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jesus de Magalhães , Réu Engearq 1992 Empreiteira e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiencia do despacho de fls., 78 \"Não conheco os Embargos de Declaração da parte reclamada por imtempestivos. Intime-se o recorrido\". \r\n\r\nRECLAMANTE: CONTRA ARRAZOAR RO DA RECLAMADA. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029300-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Ferreira de Castro [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Damiana dos Santos Leite Cantina [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina Ferreira de Castro, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-05.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGIS DE LIMA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0044700-33.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ALVES FERNANDES [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES GOMES RACIONAL TRANSPORTES LTDA, Réu: CLAUDIO FERNANDES , Réu: WILSON ROBERTO PIEDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO ALVES FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-34.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Motta da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transilitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Aut Roberto Motta da Silva , Réu Transilitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000482-70.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcelo dos Santos [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Veneravel Ordem Terceira da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-23.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR MANOELA OLIVEIRA FEITOSA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: REGINA CÉLIA DE SOUZA HENUD, Réu: ADOLFO CARLOS MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR MANOELA OLIVEIRA FEITOSA, Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nRECLAMANTE: TOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ - RECLAMADA : COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013000-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Brum [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da diferença devida, no valor de R$ 19.371,41ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0000305-09.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Nunes [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio dos Santos Nunes \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. O reclamante deverá informar nos autos, em 10 dias, o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0034100-21.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR COSTA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SEVICE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE ICMA IND CARIOCA MANUFATURADOS ALUMINIO LTDA, Réu: Esta S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, devendo requerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-29.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter da Silva de Lima [Adv. Thiago Augusto de Melo Neto (OAB: RJ 164622 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria.\" (Prazo: 10 dias).Pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000614-59.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo dos Santos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-25.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cristina de Oliveira Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0161600-65.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel-Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEREIRA\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida, devendo requerer o que for do seu interesse em 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000216-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Felippe [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Felippe \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000451-79.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Santos \r\n\r\nvenha o autor com o depósito das custas judiciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-46.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-38.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiste da Silva Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supertunas Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiste da Silva Ferreira, Réu Supertunas Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciencia da expedição de alvará. Prazo 10 dias. RECLAMADA: Comprovar recolhimento previdenciário em guia propria, prazo 05 dias. sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029800-74.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Marinho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM RIO SERVIÇO E TECNOLOGIA DE MANUTENÇÃO LTDA. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: INSTALA MONTAGENS E INSTALAÇOES LTDA, Réu: ALTM DIST. TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Marinho\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for do seu interesse pra prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolônio Inácio de Oliveira Junior [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ROBERTO FRITSCHER, Réu: ROBERTO ARIEIRA , Réu: AEROLOG COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: LYGIA DRUMMOND FRITSCHER [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: WERNER WAGNER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolônio Inácio de Oliveira Junior \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls 123.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000432-44.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José dos Santos [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Air Cargo Transportes Ltda. N/P FLAVIA BEATRIZ SODRÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José dos Santos \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0133600-55.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA ALVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTES LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM TRANSPORTES LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0158000-70.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENEZES ROCHA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)], Réu: SAMUEL DE CARVALHO MARTINS, Réu: EDGAR DA COSTA MAIA , Réu: DEOLINDA CARVALHO BORGES , Réu: AGOSTINHA DE CARVALHO PEREIRA, Réu: ANTONIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENEZES ROCHA\r\n\r\nter vista da certidão de fls. 408. Prazo 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0018800-24.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO AMARAL DOS SANTOS [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: H MANDELBAUM FOTOCOPIAS ARTS FOTOGRAFICOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: David Voscaboinik, Réu: Hilton Voscaboinik\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 438. pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0095000-28.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Costa Moreira Neto [Adv. Olinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Dorival Brandao dos Santos (OAB: SP 139463 - D)], Réu: Man Diesel & Turbo do Brasil Ltda. [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nInformar no prazo de 05 dias, se concorda com a liberação do valor já depositado ao autor, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0066500-20.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FONSECA DA SILVA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\ndespacho de fls. 204 \"tendo em vista o erro material da homologação de fls. 176, a qual so constou o valor relativo ao INSS, (cota empregador) homologo os calculos do autor de fls., 151/166 e da re de fls 174, quantoa cota do INSS -empregador, atuali zados as fls, 202/203, porque adequados á coisa julgada. \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ 1.044.304,89 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nId: 1499810"
                            ],
                            "1501925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001360-24.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Soares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Soares, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nCiência da data correta da designação de leitura de sentença para o dia 19/06/2013, às 15h40min. \r\n\r\nProcesso: 0300500-86.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luis da Silva Machado [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Evandro Luis da Silva Machado\r\n\r\nVista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000647-49.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlem Arruda de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Fai Financeira Americanas Itaú S.A. , Aut Shirlem Arruda de Souza \r\n\r\nVista às partes das informações apresentadas pelas Varas deprecadas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1501925"
                            ],
                            "1499833": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0125000-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FERNANDES LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUTENBERG JUNIOR LTDA, GERMANDITO DE LIMA, LUCIA HELENA FERREIRA DA ROSA, Marlene Barreto Teixeira, TAIZE PACHECO DE MEDEIROS, Shirlene Teixeira Marques\r\n\r\nPelo presente fica m GERMANDITO DE LIMA, TAIZE PACHECO DE MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-34.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Motta da Silva \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Transportes Amigos Unidos S.A. , Transilitorânea Turística Ltda. , Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), , e o reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000432-44.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José dos Santos \r\n\r\nRéu: Premiun Air Cargo Transportes Ltda. N/P FLAVIA BEATRIZ SODRÉ\r\n\r\nPelo presente fica m Premiun Air Cargo Transportes Ltda. N/P FLAVIA BEATRIZ SODRÉ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), , e o reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001169-76.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moura de Souza \r\n\r\nRéu: Cris s do Recreio dos Bandeirantes Serviços de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cris s do Recreio dos Bandeirantes Serviços de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA LEITURA DE SENTENÇA PARA O DIA 13/06/2013, ÀS 15H05MIN \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499833"
                            ],
                            "1501924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000619-52.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG, MARCO AURÉLIO CARNEIRO FREITAS (S), OBREMO S/A (S)\r\n\r\nPelo presente fica m OBREMO S/A (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2013, às 10h50min, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501924"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001043-57.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Cassau [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Cassau, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000172-56.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Araújo Sant Anna Filho [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Araújo Sant Anna Filho\r\n\r\nDATA: 19/08/2013, ÀS 14:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000247-03.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledy Jane Contrim Moura [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ledy Jane Contrim Moura , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000134-44.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Vitorino da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindinha do Papai Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Vitorino da Silva\r\n\r\nDATA: 19/08/2013, ÀS 14:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001167-74.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Lucio Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Lucio Lima\r\n\r\nVista da petição de fls.223/229. \r\n\r\nProcesso: 0000098-36.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Keith Kelly do Carmo Ferreira [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keith Kelly do Carmo Ferreira \r\n\r\nNada a deferir. Dilingecie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001167-06.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. - Renaud Scan [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira dos Santos \r\n\r\nVista do recurso adesivo de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001170-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Araújo Farias [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Araújo Farias\r\n\r\nVista do despacho de fl. 48, após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000971-36.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideo Imoto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hideo Imoto \r\n\r\nEfetuar o despósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena da perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000956-67.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliana dos Santos Vieira da Costa [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: Porto Bay Rio Internacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-85.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves de Castro [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serial Sistemas Ltda. [Adv. Luiz Henrique Justo Ferreira Netto (OAB: RJ 176032 - D)], Réu: Securityplan Planejamentos de Segurança Ltda. [Adv. Luiz Henrique Justo Ferreira Netto (OAB: RJ 176032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves de Castro , Réu Securityplan Planejamentos de Segurança Ltda., Réu Serial Sistemas Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000980-95.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Andrade de Oliveira [Adv. Thiago Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 148497 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-13.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de desenvolvimento Rodoviário e Terminas do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0475/2013 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0166300-91.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY DE LIMA RODRIGUES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO SERVICOS LTDA, Réu: Jaime Mariano da Silva [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaime Mariano da Silva, Aut NANCY DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 242 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001575-31.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barros Peixoto [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Symone dos Santos Puntar (OAB: RJ 114543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barros Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre aspectos controvertidos da impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-63.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pinheiro da Silva [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Expresso Ring Ltda. n/p Fajga Ring, Réu: Expresso Ring Ltda. n/p Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0484/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000131-89.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Ribeiro Mesa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mashia Comércio de Presentes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Ribeiro Mesa\r\n\r\nDATA: 19/08/2013, ÀS 13:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000518-12.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Cordeiro Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda. , Aut Valdemir Cordeiro Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO DE BRITTO ALVES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Aut SILVIO DE BRITTO ALVES\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 279 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0148100-21.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Maia de Melo [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Réu: Maxcenter Distribuidora Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Arlene Terezinha Giorgis Lima (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias Maia de Melo\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 157 que julgou extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0000171-71.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Madeira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Céu da Bica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Madeira da Silva\r\n\r\nDATA: 20/08/2013, ÀS 13:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0149700-24.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARRETO NUNES [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Zilda José Lopes, Réu: Alice Gatto Beirão (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BARRETO NUNES\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 192 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0043000-77.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Valadares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Maria da Conceição Mloreira Coutinho, Réu: Jose Gilberto de Andrade Junior, Réu: Monica de Oliveira Coelho Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Valadares\r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0040400-83.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicacio Ferreira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nicacio Ferreira\r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000306-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Araújo de Almeida [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Araújo de Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000221-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz de Oliveira Albuquerque [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz de Oliveira Albuquerque\r\n\r\nVista da juntada de guia. \r\n\r\nProcesso: 0017000-55.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DOS SANTOS [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SILVA E OUTROS [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO DUARTE MENDES [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0462/2013 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0015000-38.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Cristina de Souza Cordovil [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Town Roupas Ltda, Réu: RICARDO LUIZ DE ARAÚJO, Réu: MAGDA CRISTINA DOS SANTOS TOSCANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Cristina de Souza Cordovil\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 124 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro de Oliveira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls192.. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-55.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DOS SANTOS [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SILVA E OUTROS [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO DUARTE MENDES [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0463/2013, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0017000-55.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DOS SANTOS [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SILVA E OUTROS [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO DUARTE MENDES [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DUARTE MENDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0464/2013 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000051-96.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Santos Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Santos Rocha, Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 125 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0107600-49.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MILITAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0474/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0073900-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes Macedo [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gomes Macedo\r\n\r\nVir com os endereços atuais e completos dos sócios nomeados. Prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001007-49.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Fernandes [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Fernandes , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 51 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0071000-05.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL AMARAL FILHO [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS S A [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL AMARAL FILHO\r\n\r\nVista ao exequente de fl. 257, bem como Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-25.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nogueira da Fonseca [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nogueira da Fonseca\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 113 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0056200-83.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Alves Assis [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Alves Assis, Réu Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nCiência da decisão de fl.291 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000532-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireuda Gomes da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireuda Gomes da Silva \r\n\r\nVista da juntada de guias, fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0043900-89.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva \r\n\r\nVista do despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0102900-35.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIOLETA VASCONCELOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut VIOLETA VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fl.539 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0145000-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gabriel de Oliveira [Adv. Daniel Tinoco Ribeiro (OAB: RJ 154993 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gabriel de Oliveira \r\n\r\nFornecer o número de seu CPF (nº de inscrição no CPF do patrono) a fim de viabilizar a confecção da Requisição de Pequeno Valor. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001143-75.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Rodrigues dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaice Tinoco Ribeiro [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. , Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaice Tinoco Ribeiro \r\n\r\nVir com os endereços atuais e completos das 2 primeiras reclamadas para a correta formação da lide. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151100-63.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Marcio Luis Patrocínio (sócio), Réu: NOBRES SERVIÇOS LTDA (N/P SÓCIO SR. MAURICIO LUIZ PATROCINIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado dos sócios André Rodrigues e Fatima dos Santos Patrocinio, ainda não citados. \r\n\r\nProcesso: 0113500-47.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FRAZAO BONIFACIO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Maria Regina Pena Dolabela [Adv. Jairo José Moreira de Abreu (OAB: MG 109012 - D)], Réu: Anísia Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Aut LUIS CARLOS FRAZAO BONIFACIO, Réu Maria Regina Pena Dolabela\r\n\r\nCiência da decisão de fl.118 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-70.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcos Monteiro de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Leandro Marcos Monteiro de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 255 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001216-81.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Ribeiro Teixeira [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Edcarlo Transportes Expressos Ltda. [Adv. Paula de Andrade Souza (OAB: RJ 157350 - D)], Réu: Edson Ramos de Oliveira, Réu: Elisângela Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edcarlo Transportes Expressos Ltda., Aut Vanderley Ribeiro Teixeira\r\n\r\nCiência da designação de data do leilão: 18 de junho de 2013 às 11:00 horas e 25 de junho de 2013 às 11:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0110000-65.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Correa Nobrega [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Minha Escola Ltda ME [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Minha Escola Ltda ME, Aut Tania Maria Correa Nobrega\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 106 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001457-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Damasceno dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-11.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Marques de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marques de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-96.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Lima [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: João Cesar Rossoni Pantera, Réu: Neusi Gomes Rossini Pantera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Lima, Réu Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 158 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nId: 1501760"
                            ],
                            "1501761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0149700-24.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARRETO NUNES\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Zilda José Lopes, Alice Gatto Beirão (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 192 que julgou extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0148100-21.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Maia de Melo\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Maxcenter Distribuidora Comercio e Representacoes Ltda., Arlene Terezinha Giorgis Lima (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Maxcenter Distribuidora Comercio e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 157 que julgou extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0015000-38.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Cristina de Souza Cordovil\r\n\r\nRéu: Basic Town Roupas Ltda, RICARDO LUIZ DE ARAÚJO, MAGDA CRISTINA DOS SANTOS TOSCANO\r\n\r\nPelo presente fica m Basic Town Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 124 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-25.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nogueira da Fonseca\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Organização Beni Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 113 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001143-75.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501761"
                            ],
                            "1501762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA EVELY CORREA DE GUAMA GUIMARAES, JUIZA TITULAR DA 58a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de julho de 2013, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 23 (vinte e tres) de agosto de 2013, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 98, datado de 20 de abril 2012, para cobranca de divida de R$ 7.714,92 (sete mil setecentos e quatorze reais e noventa e dois centavos), pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO, PROC: 0043900.60.2007.5.01.0058 - RTE: ANDREA VIANA NUNES (Adv. Luiz Henrique Santos da Silva OABRJ 103643-D) RDO: EM SABER CAMPOS SERVIÇO LTDA, WAGNER CANAZARO DARGAN E PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAN (Adv. Jorge Francisco Varela da Costa OABRJ 74621-D). BENS:IMOVEL - PENHORA DO IMOVEL COMPOSTO DE 3 QUARTOS, SALA, COZINHA E BANHEIRO, COM AREA EDIFICADA DE APROXIMADAMENTE, 85M2 E TERRENO DE APROXIMADAMENTE 150M2, LOCALIZADO NA RUA ALBINO CESAR, 35 CAMPO GRANDE MATRICULA NUMERO 55.554. AVALIADO EM R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Condicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal. Sobre arrematacao 5% de comissao ao leiloeiro e 0,25% de ISS. Sera anotado o nome dos dois ultimo licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado entao ao segundo licitante a guia valendo a arrematacao sem prejuizo a alienacao. No caso de bem imovel: fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub-rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (art. 1499VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a existencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado, suprindo assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro-RJ, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1501762"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1496022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001138-38.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Costa Pires [Adv. Antonio Jorge Ernande Martins Júnior (OAB: RJ 172469 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0211000-11.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA FRANCISCO [Adv. Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO MARTINS, Réu: LEILA MARQUES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000020-61.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Bueno de Freitas [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. , Aut Zaira Bueno de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-92.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gaspar dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Gaspar dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-62.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Luiz Soares da Luz [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Luiz Soares da Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-43.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Severina da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jermon Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jermon Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.84 \r\n\r\nProcesso: 0103100-80.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno de Oliveira\r\n\r\nNÃO ERA O MOMENTO PRÓPRIO, JÁ QUE A RÉ AINDA NÃO GARANTIU O JUÍZO. AMPARO LEGAL: ART.884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002300-44.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cardoso\r\n\r\nESCLAREÇA, EM 05 DIAS, SEU REQUERIMENTO DE FL.112. \r\n\r\nProcesso: 0144800-12.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS PAIVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RITA DE CASSIA SANTOS CARDOSO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nRETIFICAR OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME PARÂMETROS DAS RES JUDICATA E PROMOÇÃO RETRO. \r\n\r\nProcesso: 0148500-49.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aucenio Santos Fernandes [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aucenio Santos Fernandes \r\n\r\nDAR SEGUIMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART.267, INCISO III, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001500-74.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Figueiredo Valerio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Figueiredo Valerio \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-85.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERREIRA GONCALVES [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PRESTADA DE SERVICOS SAUDE [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0159300-73.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Sobral da Silva [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inês da Silva Confecções [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Sobral da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA, DA GARANTIA DO JUÍZO, DO ALVARÁ EXPEDIDO E DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001533-30.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Ferreira do Nascimento [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Lucineide Ferreira do Nascimento, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-63.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Sant´Anna de Almeida [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Praia Sul Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Sant´Anna de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.113.V, BEM COMO 114. \r\n\r\nProcesso: 0171900-78.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIA LUCIA DO NASCIMENTO MACEDO [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Edson Schueller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIA LUCIA DO NASCIMENTO MACEDO\r\n\r\nINFORME, EM 30 DIAS, O ALEGADO DEVENDO FORNECER , NOME E ENDEREÇO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NOMEADO, BEM COMO DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001081-54.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Costa do Nascimento [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellstar Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Costa do Nascimento \r\n\r\nTRAZER À AUDIÊNCIA , AS TESTEMUNHAS ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001484-54.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Dantas de Amorim [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: José Reinaldo da Silva, Réu: Adriana Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dantas de Amorim \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-67.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira de Freitas [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento doVZmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-29.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Alves da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento domerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-30.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Pereira Eduardo [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Pereira Eduardo, Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-93.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Pinheiro Capalupo [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Reiff Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)], Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laet Advogados , Réu Lopes e Reiff Advogados , Aut Marcel Pinheiro Capalupo , Réu Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente os pedidos em face da 2ª e 3ª reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE 1ª reclamada a ação foi julgada procedente em parte.Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-50.2013.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-36.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE AVELLAR [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE AVELLAR\r\n\r\nCOMPROVAR OS VALORES ALEGADOS NO ITEM 6 DE SUA MANIFESTAÇÃO DE FLS.972/976, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000005-24.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Gomes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serviços e Administração de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Dasa Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-68.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar de Vasconcellos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0058500-71.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Vargas [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Vargas\r\n\r\nINDEFIRO O REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO SEQUER INICIADA, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO A INTIMAÇÃO DO AUTOR A INDICAR,EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE CITAÇÃO DA 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001420-76.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Dias da Silva [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Botafogo Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.19/23, devendo informar o atual endereco da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-62.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cordeiro dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cordeiro dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-86.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MARIA CELIS DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nopal Novidades de Papelaria Ltda, Réu: Fabiano Silva Cersosimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MARIA CELIS DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 145.V. \r\n\r\nProcesso: 0066800-95.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RAMOS [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO FILHO LTDA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: Paulo Jose de Mello, Réu: Wanda Braga de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RAMOS\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000662-34.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Conceição dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-02.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Andrade [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Contech Brasil Ltda. [Adv. Marcio Mendes de Oliveira (OAB: PE 16725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos Andrade \r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0046100-79.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISIO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000360-68.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Teixeira [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, BEM COMO PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0039600-79.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FISCHER [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO MARTIGNONI [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: ROCHAMAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FISCHER\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.425. \r\n\r\nProcesso: 0000777-89.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Farias de Souza [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Farias de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DO RÉU, TERÁ O REQUERENTE VISTA FORA DO CARTÓRIO, NA FORMA SOLICITADA. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-09.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA COELHO DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFIS INFORM LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: DEPART DE TRANSITO DO RIO DE JANEIRO-DETRAN RJ [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)], Réu: Tecnocoop Sistema Coop de Trabalho dos Prof de Proc de Dados Ltda [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA COELHO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000093-33.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson da Costa [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sete de Setembro [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sete de Setembro , Aut Jose Wilson da Costa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E DESPACHO DE FL.241.PRAZO 8 DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0000448-77.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Guimarães Soares [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Samantha Ltda. - Editora Paju [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guimarães Soares \r\n\r\nINDEFIRO, POR NÃO FIGURAREM AS PESSOAS INDICADAS NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000459-72.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheyenne Fontes Corrêa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Trevo Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheyenne Fontes Corrêa\r\n\r\nDeve o autor atentar que uma simples leitura dos autos demonstra que a petição de 14/11/2012 foi apreciada em despacho separado, qual seja, o de fl.32 \r\n\r\nProcesso: 0028500-59.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurimar Gemaque Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurimar Gemaque Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM 30 DIAS, COM A CERTIDÃO DE REGISTRO DO IMÓVEL AO QUAL PRETENDE PENHRA E AVALIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024500-21.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX LOPES BARROS [Adv. Adriana Magalhaes Valeri de Kibaltchich (OAB: RJ 85030 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LOPES BARROS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-25.2013.5.01.0063 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Belisio da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nExdo: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fábio Belisio da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Consnaser Construção Civil Ltda. [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000539-65.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Corrêa Ramos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Cia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Corrêa Ramos \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-70.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOEMA BARBOSA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOEMA BARBOSA\r\n\r\nDILIGENCIE EM 60 DIAS, ACERCA DO PEDIDO DE RESERVA DE CRÉDITO EFETUADO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0053100-81.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALVES RAMOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ALVES RAMOS\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0031500-14.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PEREIRA LIMA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVS ESPECIAIS IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: SUELI DAS GRACAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ACAUTELAMENTO DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE RENDA DOS SÓCIOS NESTA SECRETARIA DA VARA. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-59.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio da Silva Faria [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: By Doo Serviços Motoboy Ltda. [Adv. Paschoal Ignácio da Silva Filho (OAB: RJ 165874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio da Silva Faria \r\n\r\nINDEFIRO, POR ESTRANHAS AS PESSOAS INDICADAS AO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010500-94.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VENANCIO [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE WILLIAM COELHO, Réu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONST LTDA, Réu: FELIX AUGUSTO FALCÃO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO VENANCIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.441, ITEM 5. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-63.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira de Farias [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Educacional VDL-Ebal Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro, Réu: Bárbara Angélica dos Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira de Farias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.89, POR 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012400-87.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira de Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-78.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haidee Alves de Oliveira Henrique [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Acom Comunicações S.A., Rcte Haidee Alves de Oliveira Henrique \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-86.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES SILVA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPÉRATIVA DE SERVIÇOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Gilberto Oliveira de Souza, Réu: Sergio Cardoso Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0052200-35.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: NEWTON CUNHA DE SOUSA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNETTA RAMOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: GUSTAVO ANTONIO BRUNETTA, Réu: MIGUEL CAYETANO PERALTA RAMOS, Réu: ANTONIO CLAUDIO CABRAL CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON CUNHA DE SOUSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ACAUTELAMENTO DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DA RENDA DOS SÓCIOS NESTA SECRETARIA DA VARA . \r\n\r\nId: 1496022"
                            ],
                            "1496023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000459-72.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheyenne Fontes Corrêa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Trevo Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheyenne Fontes Corrêa\r\n\r\nDeve o autor atentar que uma simples leitura dos autos demonstra que a petição de 14/11/2012 foi apreciada em despacho separado, qual seja, o de fl.32 \r\n\r\nProcesso: 0050900-09.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA COELHO DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFIS INFORM LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: DEPART DE TRANSITO DO RIO DE JANEIRO-DETRAN RJ [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)], Réu: Tecnocoop Sistema Coop de Trabalho dos Prof de Proc de Dados Ltda [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA COELHO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066800-95.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RAMOS [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO FILHO LTDA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: Paulo Jose de Mello, Réu: Wanda Braga de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RAMOS\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000777-89.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Farias de Souza [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Farias de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DO RÉU, TERÁ O REQUERENTE VISTA FORA DO CARTÓRIO, NA FORMA SOLICITADA. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-79.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FISCHER [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO MARTIGNONI [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: ROCHAMAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FISCHER\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.425. \r\n\r\nProcesso: 0024500-21.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX LOPES BARROS [Adv. Adriana Magalhaes Valeri de Kibaltchich (OAB: RJ 85030 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LOPES BARROS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Consnaser Construção Civil Ltda. [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000448-77.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Guimarães Soares [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Samantha Ltda. - Editora Paju [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guimarães Soares \r\n\r\nINDEFIRO, POR NÃO FIGURAREM AS PESSOAS INDICADAS NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046100-79.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISIO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000186-25.2013.5.01.0063 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Belisio da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nExdo: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fábio Belisio da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-68.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Teixeira [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, BEM COMO PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000093-33.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson da Costa [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sete de Setembro [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sete de Setembro , Aut Jose Wilson da Costa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E DESPACHO DE FL.241.PRAZO 8 DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0000302-02.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Andrade [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Contech Brasil Ltda. [Adv. Marcio Mendes de Oliveira (OAB: PE 16725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos Andrade \r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000662-34.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Conceição dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-59.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurimar Gemaque Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurimar Gemaque Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM 30 DIAS, COM A CERTIDÃO DE REGISTRO DO IMÓVEL AO QUAL PRETENDE PENHRA E AVALIAÇÃO. \r\n\r\nId: 1496023"
                            ],
                            "1496024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2013\r\n\r\n0155600-60.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Sena de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: OLEG WILTOLD RANGEL,Cafe e Bar dos Contentes Ltda.,MARCIA DIAS MARTINS JUCÁ,MARCELLO THEOTO TEIXEIRA BERRO\r\n\r\nPelo presente fica citado OLEG WILTOLD RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.533,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELLO THEOTO TEIXEIRA BERRO,Cafe e Bar dos Contentes Ltda.,MARCIA DIAS MARTINS JUCÁ,MARCELLO THEOTO TEIXEIRA BERRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELLO THEOTO TEIXEIRA BERRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.533,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA DIAS MARTINS JUCÁ,Cafe e Bar dos Contentes Ltda.,MARCIA DIAS MARTINS JUCÁ,MARCELLO THEOTO TEIXEIRA BERRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA DIAS MARTINS JUCÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.533,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000773-18.2011.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Gonçalves dos Anjos \r\n\r\nExecutado: CARLOS MAURÍCIO MEDINA GALLEGO,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ,Município do Rio de Janeiro,Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MAURÍCIO MEDINA GALLEGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.475,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Silva de Oliveira,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ,Município do Rio de Janeiro,Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.475,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071700-14.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Pianissola\r\n\r\nExecutado: David Cohen Roupas \r\n\r\nPelo presente fica citado David Cohen Roupas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.692,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496024"
                            ],
                            "1496021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000829-51.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Lourenço Branquinho\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Ténicos e Transportes Ltda., Ricardo Eletro Divinópolis LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Serviços Ténicos e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.33/38, BEM COMO DO RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.46/55. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496021"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152900-80.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Menezes Leite de Castro [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 17º Ofício de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Saul Guerra e Silva(Espólio de ), Réu: Abílio Vieira Gomes [Adv. Luis Henrique Lofiego (OAB: RJ 80672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abílio Vieira Gomes, Réu Cartório do 17º Ofício de Notas\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls.481/483 , atualizados às fls.487, fixando o quantum debeatur em R$ 109.683,76 ou IDTR 8.844.109,19, sendo: R$ 78.624,26 ou IDTR 6339.694,67, referente ao reclamante; IRRF Isento e R$ 26.337,88 ou IDTR 2.123.697,36 em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; FGTS a ser depositado de R$ 4.721,62. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0149100-04.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Paula da Costa [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Claudia Regina de Paula da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 244:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 236/241, atualizados às fls. 242/243, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada Principal em R$ 32.586,01 correspondentes a 2.627.501,35 IDTRs, e o de vido pela reclamada subsidiária em R$ 32.206,01 equivalentes a 2.596.860,88 IDTRs conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 28.405,19 equivalentes a 2.290.389,87 IDTRs.\r\n\r\n- Multa por ED protelatórios:R$ 180,00 equivalentes a (devida somente pela subsidiária);\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 3.620,82 equivalentes a 291.957,11 IDTRs. (Em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 560,00 determinadas às fls. 125 (devida somente pela principal).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0146900-34.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE SOUZA CARDOSO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLEBER DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 553: \r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos da reclamada de fls. 517/541, atualizados às fls. 543/551, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.132.465,15 correspondentes a 91.313.843,30 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 928.444,56 equivalentes a 74.863.090,33 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 19.819,45 equivalentes a 1.598.097,87 IDTRs. (Em guia DARF - código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 152.201,89 equivalentes a 12.272.465,77 IDTRs. (em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Recolhidas às fls. 326. \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 326.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devida, R$ 1.121.668,17 equivalentes a 90.443.252,50 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0140300-50.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nicolina Martins [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nicolina Martins , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.276: \r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 252/260, atualizados às fls. 275, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.080,14 correspondentes a 329.198,91 IDTRs em 30/04/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 3.994,26 equivalentes a 322.270,18 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Reclamante:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 85,88 equivalentes a 6.928,73 IDTRs.\r\n\r\n(Em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 221. \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré devedora principal, por publicação aos cuidados dos patronos, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0111700-87.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro (Espólio de) [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Ana Maria Chagas Ribeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Hosana Chagas Ribeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Waldirene Leite Mattos (OAB: SP 123098 - D)], Réu: Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Chagas Ribeiro, Aut Hosana Chagas Ribeiro, Aut Marco Antonio Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.342: \r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão da servidora, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 326/335, computando, entretanto, juros até a data da falência da ré, em 17/01/2007, atualizados às fls. 340, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela 1ª ré, Massa Falida e responsável principal, em R$ 5.172,93 correspondentes a 417.108,23 IDTR, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 4.699,36 equivalentes a 378.922,71 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 353,57 equivalentes a 28.509,58 IDTRs. (Em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré.)\r\n\r\n- Custas:R$ 120,00. (Em guia GRU - cód. 18.740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110100-65.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Araujo Correia Neto [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol Ltda., Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Araujo Correia Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.304: \r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamada de fls. 297/302, atualizados às fls. 303, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 16.626,36 correspondentes a 1.340.630,34 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 16.134,81 equivalentes a 1.300.994,92 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 391,55 equivalentes a 31.572,14 IDTRs. (Em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 100,00 determinadas às fls. 161. \r\n\r\n(Devida somente pela reclamada principal)\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001151-68.2011.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wellington Luis da Silva Cordeiro [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nExdo: João Sales de Albuquerque [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo João Sales de Albuquerque , Exte Wellington Luis da Silva Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.88: \r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 80/86, atualizados às fls. 87, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 266.196,53 correspondentes a 21.464.173,06 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 224.984,97 equivalentes a 18.141.169,51 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF - código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 41.211,56 equivalentes a 3.323.003,56 IDTRs. (em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0028300-15.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Loviz de Freitas [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Loviz de Freitas, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.506: \r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 490/498, atualizados às fls. 505, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 44.755,29 correspondentes a 3.608.744,44 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 40.854,22 equivalentes a 3.294.190,61 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF - código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 3.901,07 equivalentes a 314.553,83 IDTRs.(em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 274.(Em guia GRU-cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 272, 273 e 403.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devida, R$ 25.810,83 equivalentes a 2.081.199,47 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000121-95.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa de Souza Araújo [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa de Souza Araújo, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls283: \r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos da reclamada de fls. 260/272, atualizados às fls. 282, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 14.583,71 correspondentes a 1.175.925,13 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 11.984,58 equivalentes a 966.350,06 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 406,56 equivalentes a 32.782,07 IDTRs. (Em guia DARF - código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 1.792,57 equivalentes a 144.539,88 IDTRs.(em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 400,00 determinadas às fls. 282. (Em guia GRU-cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 221.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devida, R$ 10.331,73 equivalentes a 833.076,05 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0010500-66.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Bakx Nascimento [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi Serviço Social da Indústria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Bakx Nascimento , Réu Sesi Serviço Social da Indústria \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 250: \r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos da reclamada de fls. 228/246, atualizados às fls. 250, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 144.206,24 correspondentes a 11.627.753,61 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 121.908,66 equivalentes a 9.829.837,21 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF - código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 22.297,58 equivalentes a 1.797.916,40 IDTRs. (em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 167 e 175.(Em guia GRU-cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 166.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, e para que deposite o valor da diferença devida, R$ 137.597,65 equivalentes a 11.094.884,45 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000101-70.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Eduardo da Silveira [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Eduardo da Silveira , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 193: \r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos da reclamada de fls. 189/191, retificados os valores de contribuição previdenciária, atualizados às fls. 192, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 12.667,19 correspondentes a 1.021.391,43 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 11.337,28 equivalentes a 914.157,04 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte: R$ 30,28 equivalentes a 2.441,56 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 999,63 equivalentes a 80.602,99 IDTRs. (Em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 300,00 determinadas às fls. 161.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm não havendo impugnação por parte do reclamante, expeça-se alvará ao mesmo para levantamento do FGTS depositado na conta vinculada.\r\n\r\nIntime-se a ré devedora principal, por publicação aos cuidados dos patronos, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nId: 1501775"
                            ],
                            "1501776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-77.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Rezende [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Rezende \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 167:\r\n\r\nVistos, etc...\r\n\r\nHomologo os cálculos do autor de fls. 158/160, atualizados pela contadoria às fls. 164/166 até 31/05/2013, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 37.072,04, equivalentes a 2.989.222,40 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito líquido reclamante R$ 30.736,38 equivalentes a 2.478.360,57 IDTRs.\r\n\r\n- IRISENTO, conforme IN RFB 1127/2011 c/c 1145/11.\r\n\r\n- INSS R$ 1.325,20 equivalentes a 106.854,62 IDTRs.\r\n\r\n- Honorários advocatícios 15% R$ 4.610,46 equivalentes a 371.754,09 IDTRs.\r\n\r\n- Custas R$ 400,00\r\n\r\nOs recolhimentos previdenciários poderão ser efetuados por guia GPS no código 1708 (utilizando o PIS da parte autora) ou no código 2909 (utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nAs custas poderão ser recolhidas por GRU – Código 18740-2 STN custas judiciais.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0193000-52.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR COSTA ARAUJO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR COSTA ARAUJO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1034:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 994/997, atualizados pela contadoria às fls. 1024/1030, fixando o quantum debeatur em R$ 402.746,31 (quatrocentos e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos) correspondentes a 32.474.565,19 IDTRs em 30/04/2013. Após abater os depósitos recursais de fls. 137, 146 e 203 (apenso), atualizados às fls. 1031/1033, ora convolados em penhora, resta ser pago o valor abaixo, atualizado até 30/04/2013:\r\n\r\n- Crédito Reclamante: R$ 375.676,15 ou 30.291.822,22 IDTRs\r\n\r\n- IRRF Rte: ISENTO, conforme IN RFB 1127/2011 C/C IN RFB 1145/2011.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação e de que os depósitos de fls. 137, 146 (autos principais) e 203 (apenso) foram convolados em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés por publicação aos cuidados dos patronos, para que depositem a diferença devida de R$ 375.676,15 ou 30.291.822,22 IDTRs, observando-se que os depósitos recursais foram convolados em penhora, iniciando-se o prazo para interposição de embargos à execução quanto aos mesmos, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, quando cabível, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001476-43.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Corrêa Herculano [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Corrêa Herculano, Réu R4 502 Transportes Ltda. ME\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 114/122 , atualizados às fls. 123, fixando o quantum debeatur em R$ 10964,71 ou IDTR 884.115,34, sendo: R$ 9262,15 ou IDTR 746.833,22, referente ao reclamante; IRRF Isento e R$ 1.332,56 ou IDTR 107.448,05 em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 120,00 em guia DARF (Cod 8019) e multa de 1% fls. 98 de R$ 250,00. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0145200-76.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Costa [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Rodean Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Lalston Restaurantes Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Costa , Réu Lalston Restaurantes Ltda, Réu Niad Restaurantes Ltda., Réu Odanrio Restaurantes Ltda., Réu Rodean Restaurantes Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls.363, atualizados às fls.363, fixando o quantum debeatur em R$ 63.785,38 ou IDTR 5.143.194,06, sendo: R$ 57.182,02 ou IDTR 4.610.746,60, referente ao reclamante; IRRF Isento e R$ 6.603,36 ou IDTR 532.447,47 em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 222 . Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, a ré para ciência de que os depóstitos recursais de fls. 221, 268v e 284 foram convolados em penhora , e para que deposite o valor da diferença devida, R$ 38.635,49 equivalentes a 3.115.287,86 IDTRS, em 15 dias, aos cuidados de seu patrono, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001370-47.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquino José Aragão da Silva [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e prosseguimento da execução nos termos dos Arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviços da CGJT, conforme despacho de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001268-93.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Stampa Serviços Ltda. ME, Aut Nilton da Silva\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls.117/121 , atualizados às fls. 128, fixando o quantum debeatur em R$ 18.070,64 ou IDTR 1.460.337,52, sendo: R$ 16.759,67 ou IDTR 1.354.394,64, referente ao reclamante; IRRF Isento e R$ 1.110,97 ou IDTR 89.780,50 em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000790-51.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Soares [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social , Aut Moises da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 253:\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nHomologo os cálculos do autor de fls. 240/246, atualizados pela contadoria às fls. 252 até 10/04/2013, fixando o quantum debeatur em R$ 9.952,32, equivalentes a 802.483,49 IDTRs, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nCrédito líquido reclamante R$ 7.614,12 ou 613.948,08 IDTRs\r\n\r\nFGTS a depositar R$ 609,13 ou 49.116,11 IDTRs\r\n\r\nIR (IN RFB 1127/2011) ISENTO\r\n\r\nINSS R$ 1.729,07 ou 139.419,74 IDTRs\r\n\r\nCustas Recolhidas às fls. 210\r\n\r\nEntretanto, tendo em vista que já há depósito recursal nos autos às fls. 210, atualizado às fls. 251 até 10/04/2013, no valor total de R$ 6.223,03, ora convolado em penhora, resta a ser paga a diferença de R$ 3.729,29, equivalentes a 300.703,12 IDTRs em 10/04/2013.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação e de que o depósito recursal de fls. 210, atualizado às fls. 251, foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite a diferença devida de R$ 3.729,29, equivalentes a 300.703,12 IDTRs, observando-se que o depósito recursal de fls. 210, atualizado às fls. 251, foi convolado em penhora, iniciando-se o prazo para interposição de embargos à execução quanto ao mesmo, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475 – J CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000660-27.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Rocha Gouveia [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e prosseguimento da execução nos termos dos Arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviços da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000110-66.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Wilson de Carvalho Thomaz [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S/A (American Express) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar S/A (American Express), Réu Banco Bradesco Cartões \r\n\r\nAs reclamadas para pagamento do quantum debeatur , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e prosseguimento da execução nos termos dos Arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviços da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0216800-75.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRANSMIUSA LTDA [Adv. Andre Luiz da Rocha Costa Simões (OAB: RJ 80197 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nA reclamada para ciência de que o saldo de fl. 220 foi convolado em penhora e para pagamento do quantum debeatur relativo aos recolhimentos previdenciários , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e prosseguimento da execução nos termos dos Arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviços da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0158900-27.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santos Sousa Pimentel [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santos Sousa Pimentel, Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 470:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 435/437, retificados os valores relativos ao mês de Junho/2006, atualizados às fls. 469, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada principal em R$ 29.133,61 correspondentes a 2.349.124,51 IDTRs, e o devido pela Reclamada subsidiária em R$ 28.733,61 correspondentes a 2.316.871,39 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 26.557,24 equivalentes a 2.141.384,89 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 1.081,50 equivalentes a 87.204,38 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 1.094,87 equivalentes a 88.282,12 IDTRs. (Em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 400,00 determinadas às fls. 382.\r\n\r\n(Somente pela 1ª ré)\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nRestando infrutífera a execução em face da principal, restar-se-á caracterizada a inidoneidade financeira desta devedora, devendo ser expedido mandado de citação para a reclamada subsidiária para ciência da homologação para efeito de contagem de prazo para interposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1501776"
                            ],
                            "1502105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165200-10.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARENA MENEZES RIBEIRO [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: CANCUM RIO COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS LTDA ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Andrea Fernandes Barcellos, Réu: Andrea Mautone de Souza, Réu: LAPIS DE COR LTDA [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARENA MENEZES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001635-49.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cirino do Carmo Junior [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Florestar S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cirino do Carmo Junior , Réu Vale Florestar S.A. \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 232: ante a formação de CPI para inquirição das testemunhas ora arroladas, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem quesitos, em cinco dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0096900-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cordeiro da Conceição [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Citro Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cordeiro da Conceição, Réu Rio Citro Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nVenham as partes no dia 20/08/13 as 10:30h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001651-03.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Medeiros Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Medeiros Oliveira da Silva\r\n\r\nAnte a devolução do mandado negativo, venha o reclamante com o endereço da ré LGL IN LIFE, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000293-03.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Oliveira Rosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Oliveira Rosa, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciência da designação da audiencia para o dia 09/07/2013 às 10:20h no Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\nProcesso: 0000044-18.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Costa de Almeida [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Shirley Costa de Almeida\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 14/06/2013 às 15:00hspara a anotação da CTPS. Tomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, declarando-os meramente protelatórios condenando o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, na forma do art. 538, § único do CPC (R$ 600,00), tudo conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001424-13.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rocha Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Rocha Junior, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 535/535v foram acolhidos sanando a omissão apontada sem, contudo, emprestar-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001601-74.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Souza Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: CAS Pires Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu CAS Pires Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nVenham os recorrido s para, querendo, apresentarem contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0012700-46.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Moreira Pinto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Moreira Pinto, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 17/06/2013 às 10:30hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114200-58.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Batista da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sônia Maria Batista da Silva\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 18/06/2013 às 11:00hs para a entrega das guias do seguro desemprego, sendo a parte ré (Arca da Aliança) sob pena de multa de R$ 2.000,00. E sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036500-21.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMULO BULHOES SANTOS [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: DALTRO DE ALMEIDA MAIA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ESPOLIO DE HEROS DOMINGOS LINHARES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: NILTON ALVES CAVICHIOLO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SERVIDORES IRB PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 2283: para que traga aos autos os documentos indicados na petição do perito, em trinta dias, sob pena de se considerar como verdadeiras as alegações dos reclamantes, bem como fixação de honorários periciais suplementares a serem suportados por essa reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0049500-49.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREIA DOS SANTOS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SUCESSO DO MENDANHA LTDA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: CLAUDIA MARIA BORBA MACEDO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: PEDRO CESAR QUINTINO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nTI: CARLOS ALBERTO MACEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE SUCESSO DO MENDANHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235: determino que os autos sejam arquivados nesta secretaria por força do ato 1 CGJT e RA 14/2012 da Presidência do TRT/RJ, aguardando-se a integralização do prazo prescricional, quando aplicar-se-á a prescrição intercorrente, independentemente de manifestação da autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0151000-32.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR SA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS FUND ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 1505 para fornecer os documentos e cálculos solicitados pela 2a. reclamada (Eletros) no prazo de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-26.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Erli Martes Empreiteira , Réu: OAS Investimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAS Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 158 : pagamento do quantum debeatur (R$ 8.460,97) em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1502105"
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                                "Processo: 0098100-92.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES MARQUES [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: AÇÃO HUMANA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Francisco de Assis Souza França [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-80.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Araujo [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Giuliano Chediak de Lima e Souza, Réu: Cláudia Bandeira Nalim [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius de Araujo, Réu Cláudia Bandeira Nalim\r\n\r\nTomarem ciência de que os depósitos de fls.143, 159/162 foram convolados em penhora, devendo ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias atender as determinações contidas à fl.163. \r\n\r\nProcesso: 0074300-35.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA ANICETO SUAREZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA ANICETO SUAREZ\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fl.378 foram convolados em penhora. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-43.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Sardinha Vieira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerusalém Obras e Construções Ltda - CNPJ:12099129/0001-88 [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Emccamp Residencial [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Sardinha Vieira \r\n\r\nDizer se sua CTPS foi anotada, bem como se as guias do FGTS foram entregues, ficando ciente de que em caso de não comprovação de descumprimento das obrigações, se for o caso, serão entendidas como cumpridas, nada mais podendo reclamar sob idênticos títulos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Moreira Guedes [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: Isabella Rodrigues Nogueira Guedes N/P Luciana Rodrigues Nogueira [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Rodrigues Nogueira Guedes N/P Luciana Rodrigues Nogueira\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 179, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000708-11.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Carmo Santiago [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda - CNPJ:03055857/0001-05 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda - CNPJ:33059684/0001-56 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Carmo Santiago\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 258, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000134-85.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Ferreira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda -CNPJ:04086371/0001-99 [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus Ferreira, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda -CNPJ:04086371/0001-99\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 14/06/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme parâmetros indicados à fl.515. Ficam cientes, que foi concedido prazo comum de 48 horas para o fornecimento do piso salarial de julho de 2010, que deve ser calculada com base na correção informada à fl.300, sob pena de arbitramento pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000615-82.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins Moreira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins Moreira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 341, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Conceição da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - CNPJ:06057223/0066-17 [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Conceição da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A - CNPJ:06057223/0066-17\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0084900-76.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Alves [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço 9 Meses Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Alves\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-41.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelto Vieira Gomes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Vieira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.184, na qual foi declarada a ineficácia da doação de bem imóvel, realizada pela executada, Sra. Gleice Roberto Bacellar. \r\n\r\nProcesso: 0000128-15.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taise Freire Graciano [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CGC/ MF: 33.130.543/ 0015-88 [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CGC/ MF: 33.130.543/ 0015-88, Aut Taise Freire Graciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 343 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-12.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Coutinho Santos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A - CNPJ:33053315/0001-56 [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faet S.A - CNPJ:33053315/0001-56, Aut Wagner Coutinho Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 137 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-72.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Renault de Castro [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapêutica Harmonya Ltda. [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Réu: Evaristo Pereira de Carvalho Filho, Réu: Evaristo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Terapêutica Harmonya Ltda. , Aut Jacqueline Renault de Castro \r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls.262/263, onde foi observado que os atuais saldos dos depósitos recursais garantem o crédito previdenciário, a diferença devida ao autor e parte das custas. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-29.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gaspar Limede [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18 [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gaspar Limede, Réu Rádio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0110200-40.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Cabral Pires [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa S.A. Corretora de Títulos Câmbio e Valores [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Ático Administração de Recursos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Cabral Pires \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 60 (sessenta) dias, apenas para a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001067-24.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mota dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo para contestar os embargos de declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-72.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuella Viana Peixoto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Manuella Viana Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-04.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vieira Nobre [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Vieira Nobre \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 249, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001112-28.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Paulino [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast FlyIng Serviços de Entregas Rapidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Paulino \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 281,10, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-88.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ignêz [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ignêz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.292, onde foi declarada a ineficácia da doação do bem imóvel, em proveito da Sra. Monique Cianeli Bacellar. \r\n\r\nId: 1501107"
                            ],
                            "1501105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2013\r\n\r\n0000625-58.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Alves Ramos\r\n\r\nExecutado: Pezinho de Criança Square Comércio de Calçados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Pezinho de Criança Square Comércio de Calçados Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o crédito exequendo, conforme previsão contida no art.475-J do CPC, a importância de R$ 12.500,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501105"
                            ],
                            "1501106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0010000-88.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ignêz \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a ineficácia da doação do bem imóvel, em proveito da Sra. Monique Cianeli Bacellar. \r\n\r\nProcesso: 0000996-22.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aida da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE para condenar a 1ª ré, a 2ª subsidiariamente, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 92,26 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001661-38.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucinda da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª ré. no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 143,18 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001303-73.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Moreira Baptista\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional., Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado de Apoio Profissional., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela 1ª ré, a 2ª subsidiariamente. \r\n\r\nProcesso: 0001112-28.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Paulino \r\n\r\nRéu: Fast FlyIng Serviços de Entregas Rapidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fast FlyIng Serviços de Entregas Rapidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 281,10, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-41.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelto Vieira Gomes\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a ineficácia da doação de bem imóvel, conforme decisão de fl.184. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501106"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000077-87.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene da Silva Monteiro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene da Silva Monteiro\r\n\r\nIndicar meios de citação da empresa e/ou de seus sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0060200-95.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares Brandao Nicolau [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Soares Brandao Nicolau\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 362. \r\n\r\nProcesso: 0000509-43.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sampaio Rego [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: M4E CONSULTORIA EM INTERNET LTDA [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sampaio Rego \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo oferecida pela ré à fl.175. Em caso de concordância, venham as partes independentemente de intimação para homologação do acordo em dias e horários de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000923-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira de Aguiar [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira de Aguiar, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória foi distribuída para a 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu e que a audiência para inquirição foi marcada para o dia 16.09.2013 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000518-73.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicácia Fidélis de Souza [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: M W PONTO CHIC HORTIFRUTI LTDA [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M W PONTO CHIC HORTIFRUTI LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,26 no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0142200-07.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DIAS FISZER [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC RAD TECNOLOGIA EM RADIACAO LTDA [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)], Réu: Dawid Krakowski, Réu: Nicha Célia Krakowski, Réu: MARIO DE MELO SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DIAS FISZER\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 300, deferida a dilação de prazo requerida pelo autor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Camêlo do Vale [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Filosgone Lessa Coelho, Réu: Fernando Luiz Macedo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 105, comprove o patrono o atendimento do disposto no art. 45 do CPC. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Cabral do Amaral Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRIZES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Ankata Transportes Ltda ME, Réu: Gaia Distribuidora de Comestíveis Ltda, Réu: Vogudo Distribuidora de Bebidas e Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Cabral do Amaral Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-90.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Braga da Cunha Ribeiro Figueiredo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Braga da Cunha Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 1203, venha o autor com novos cálculos em conformidade com o acórdão de fls. 1196/1196v. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Roberto de Figueiró Murce [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência autoral, nos termos do art.267, §4º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001174-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Acindel Instalações Técnicos e Projetos de Segurança Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 326:\"...comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000958-98.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Vianna [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Conveniência Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W M Conveniência Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-74.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CELSO AVILA DUTRA [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPRESSEX CONSTRUCAO COM. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: COMPRESSEX ENG. COM. IMP.E EXP.LTDA. N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CELSO AVILA DUTRA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-90.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP CAR OFICINA MECANICA LTDA ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: MANUEL PEREIRA REZENDE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Freitas Avellar [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Freitas Avellar, Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-66.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Ronaldo Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Carlos dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: General Mills Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Carlos dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-52.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Mara Soares da Veiga [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001081-23.2012.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001083-66.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cazé de Oliveira [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médica Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médica Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano), Aut Luiz Carlos Cazé de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0058900-93.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandyra Nogueira Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Carlos Nogueira da Costa , Aut: Schirley Costa Barbosa da Silva , Aut: Neuza de Freitas [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandyra Nogueira Costa , Aut Neuza de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do de fl. 528. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-84.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Rohem Ambrozio [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Soluções em Embalagens de Rafia Eireli Ltda. [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)], Réu: Ana Amelia Lima da Silva [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)], Réu: Mario Henrique Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Amelia Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001675-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio de Carvalho Filho [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Plinio de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001514-03.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Santos Rocha [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0190000-26.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUIMARAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS sucedida pela CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS sucedida pela CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento dos emolumentos devidos para a expedição da certidão ora requerida, prazo 5 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001478-58.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keity Luciana Ferreira Izel [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Renata Lopes Amaral (OAB: RJ 109491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Consultoria Imobiliária Ltda. , Aut Keity Luciana Ferreira Izel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001455-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Ribeiro da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 35, venha o autor com cópia da inicial a fim de que seja expedida notificação na pessoa do sócio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Martins de Lima de Queiroz [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S. A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Martins de Lima de Queiroz \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-94.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Almeida Gambert [Adv. Jacqueline Rabello Navarro Gambert (OAB: RJ 145452 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Rosaria de Fatima Leoni de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Almeida Gambert\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-12.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Tine Silva Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Tine Silva Filho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilana Medical Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva Souza \r\n\r\nApresentar demonstrativo de cálculos dos valores que pretende executar. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-29.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Ferreira [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Espace 47 Sociedade Ltda ME [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTrazer aos autos o quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP) viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica da ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Vasconcellos [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pela 1ª ré.\r\n\r\nId: 1501008"
                            ],
                            "1501007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001514-03.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Santos Rocha \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001046-10.2010.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Caldas\r\n\r\nRéu: Frex e Dense Ltda., Posto Estrada Velha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Estrada Velha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 2.488.720,28 TR´s pro-rata. Prazo 15 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501007"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000038-78.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Conceição dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flexserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-32.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Paes Araujo [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ferrense Central Ltda. ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Paes Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-04.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Magalhães Ribeiro [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio BCP Artes Gráficas Ltda. [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio BCP Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, nos termos do despacho de f. 158. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000528-71.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Adilson Estrela dos Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-16.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Lima [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecom [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Deise dos Santos Lima, Réu Intelig Telecom \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 520/523, ATUALIZADOS A F.527/529 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 8.616,36, EQUIVALENTE A694.761,27 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.530 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 6.535,16, EQUIVALENTE A 526.948,29 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000131-75.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pedro Donato [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-91.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira dos Santos Hermogenes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-75.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pedro Donato [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Soares Cardoso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Soares Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.651 , ATUALIZADOS A F. 657/658, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 47.926,98, EQUIVALENTE A 3.864.486,89 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 659/660. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 29.203,66, EQUIVALENTE A 2.354.773,06 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0059700-12.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-14.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Bastos dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wallace Bastos dos Santos \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-13.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira dos Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de) [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-61.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynara Santana Monteiro [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaynara Santana Monteiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à garantia oferecida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-49.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Thiago de Souza [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub e Sub Roupas de Mergulho Ltda. EPP [Adv. Diogo Benamor Ferreira (OAB: RJ 162442 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub e Sub Roupas de Mergulho Ltda. EPP\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o documento indicado a f. 121. \r\n\r\nProcesso: 0132400-20.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Mendes da Fonseca [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Mendes da Fonseca , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.427 , ATUALIZADOS A F.451 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 13.409,85, EQUIVALENTE A 1.081.273,84 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 452. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 7.066,29, EQUIVALENTE A 569.774,79 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000705-69.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de França [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Bosque da Mirantaia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Bosque da Mirantaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-25.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Charley Lopes Gomes [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charley Lopes Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Almada Braz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 6.200,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-17.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rocha Vieira [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário, Agdo Fernando Rocha Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ventriglia [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-88.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Rebouças de Souza [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Fisio Help de Itaipuaçu Ltda. [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Fisioterapia Fisio Help de Itaipuaçu Ltda., Aut Natasha Rebouças de Souza , Réu Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-46.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge Soares [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-81.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Sena Dantas [Adv. Jose Argemiro Pinto (OAB: RJ 7475 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ariobal [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Sena Dantas, Réu Condomínio do Edifício Ariobal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-69.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael do Amaral [Adv. João Henrique Cren Chiminazzo (OAB: RJ 222762 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael do Amaral, Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1502332"
                            ],
                            "1502331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0009100-84.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha Silva \r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda. EPP , WTorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Poligran Construtora Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000586-74.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Oséas Benedito de Almeida \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-76.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Albino de Oliveira \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-71.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Nunes Prata \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MÁRIO ALVES DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no polo passivo e BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127300-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Sivla Nobrega \r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no polo passivo e BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138800-50.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sousa de Araújo \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR , GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no polo passivo e BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001537-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Firmo Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio Urbanização Pedreira e Acari, Eloin Projetos e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no polo passivo e BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão \r\n\r\nProcesso: 0001606-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Mendes \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-19.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Neves Domingos \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA, WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, inclusiver custas e contribuiçoes previdenciárias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028300-77.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Brito Rodrigues \r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DRA. MARIA CLARA BALBUENA, Natanael Brito Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de f. 48/57, bem como indicar, em 30 dias, meios de presseguir com a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502331"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001338-09.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldea Sabino da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. (Massa Falida de), Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldea Sabino da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000767-72.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fradema Comércio e Serviços Auxiliares Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nCgto: Aida da Silva Ribeiro, Cgto: Mirian Roberta da Silva Ribeiro, Cgto: Sandra Miria Rodrigues de Oliveira [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fradema Comércio e Serviços Auxiliares Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi remarcada para o dia 24/06/2013, às 10:20 horas, em virtude do Ato 49/2013. \r\n\r\nId: 1501907"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001107-65.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alt Petel [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BPN Creditus Brasil - Promotora de Vendas Ltda. , Réu: BPN Brasil Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alt Petel \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-23.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas David de Lima Lopes [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda., Réu: Ronaldo Levis [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas David de Lima Lopes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (IR), devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001441-44.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roque Santos Beijamin [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut José Roque Santos Beijamin\r\n\r\nTomar ciência do email do perito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Air Pinto Guilherme [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Air Pinto Guilherme\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-05.2007.5.01.0077 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o determinado em sentença, em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 a serem descontados dos depósitos recursais de fls. 24 e 264, conforme r. despacho de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0001046-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Vinícius Silva Ribeiro [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Vinícius Silva Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-06.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalie Villar Freret Meurer [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalie Villar Freret Meurer \r\n\r\nManiefstar-se sobre a petição da ré por 5 dias. (fls. 243) \r\n\r\nProcesso: 0000954-40.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Freitas Parente Martins\r\n\r\nRéu: Consultoria Rocha Teixeira e Advogados Associados [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoria Rocha Teixeira e Advogados Associados\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, no valor de R$ 3.470,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000493-68.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desiree dos Santos Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Castro Imóveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desiree dos Santos Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 69, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-53.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Rocha de Oliveira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Noel Bar e Eventos Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Olinda Costa Moraes, Réu: Monique Monteiro Moraes, Réu: Geraldo Costa Moraes, Réu: Anderson de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (IR), devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0055200-88.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Mello [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira de Mello, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito em 5 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001262-13.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Arthur Lopes [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nRéu: HDSP Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDSP Comércio de Veículos Ltda. , Aut Mauro Arthur Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre o email do peiro em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-86.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Sebastiao Fernandes da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A \r\n\r\ncomprovar os recolhimentos previdenciários, em 5 dis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001312-05.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Benevides Rodrigues [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Benevides Rodrigues \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas arbitradas em Sentença, no valor de R$ 600,00, (fl.67), em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-90.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Silva Ferreira [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior - Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savior - Medical Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a execução. \r\n\r\nId: 1501683"
                            ],
                            "1501680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2013\r\n\r\n0000303-76.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adelbe Santos Alves \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Andréa Luciana Gomes de Sousa,Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.970,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131200-66.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciene Sales dos Santos\r\n\r\nExecutado: Moraes Almeida & Almeida Alves Cabeleireiros Unissex LTDA -ME ,Marcia Maria de Santana Rodrigues,Lucimar Franca dos Santos,Clesia Gloria Moraes Almeida Alves,Paulo Cesar Almeida Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Moraes Almeida & Almeida Alves Cabeleireiros Unissex LTDA -ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.823,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001326-23.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano de Jesus \r\n\r\nExecutado: Lagoa VIII Alimentos Ltda,Antonio Carrizzo ,Lagoa XV Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Lagoa VIII Alimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 308.769,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501680"
                            ],
                            "1501681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFlavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073600-87.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102300-73.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nFredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000750-64.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 D)\r\n\r\nCarmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001526-30.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 D)\r\n\r\nLuciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001265-65.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Luciene Faustina Santos de Melo (OAB: RJ 107752 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000755-18.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nBenedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000281-47.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-79.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131700-35.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 D)\r\n\r\nPaulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000263-94.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109700-07.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001400-53.2006.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Rodrigo Moraes de Barros (OAB: RJ 170677 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000914-29.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Thais Fontes Cardoso (OAB: RJ 196940 E)\r\n\r\nFernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001359-76.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Alexandre Freitas de Lima (OAB: RJ 184236 E)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000128-82.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Daiane Moreira de Frias Silveira (OAB: RJ 191986 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501681"
                            ],
                            "1501682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000637-42.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Palmeira \r\n\r\nRéu: Ksun Indústria de Tintas Ltda. - Tintas Leolac \r\n\r\nPelo presente fica m Ksun Indústria de Tintas Ltda. - Tintas Leolac , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 11/06/2013, às 12:30h, a fim de que seja procedida a anotação da CTPS do autor pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501682"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052200-14.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cláudia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 395/400 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-85.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ferreira de Sousa [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ferreira de Sousa \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ceasa - RJ Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceasa - RJ Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A., Aut Hélio Ricardo dos Santos, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 928 e que foi designada a data de 12/06/2013 para o início da perícia. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000664-22.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires dos Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires dos Reis , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220/223 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Guedes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda. , Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlântico \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-61.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Souza Chagas dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Aut Luciane de Souza Chagas dos Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Santos de Sousa Serra Tavares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. n/p Diretor Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Santos de Sousa Serra Tavares \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-85.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Andrade Souza [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Andrade Souza\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 516/520, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Neto [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Neto \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vitoi Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Aparecida Vitoi Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1.897 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000602-79.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Vaz [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guirlanda [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Vaz , Réu Condomínio do Edifício Guirlanda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e dizer, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000810-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Campos Baeta [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G Cesare Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Josete dos Santos (OAB: RJ 68482 - D)], Réu: Artur Giovani Carvalho Ramundo, Réu: Cesar Giuseppe Carvalho Ramundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Campos Baeta, Réu G Cesare Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi cancelada a certidão 83/2013 e que foi convertido em penhora o depósito de fls. 44 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088500-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Ribeiro Feghali [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Darli Ribeiro Feghali\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 591 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Carilo de Paula [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Carilo de Paula\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-95.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Piovezan Henriques [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Car Automóveis Ltda., Réu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Piovezan Henriques, Réu Prime Prestadora de Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/96 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-41.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001202-03.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Sandra Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206/207 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-68.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Ilto Celso Martins de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 39 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-31.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Freitas Stauffer [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Freitas Stauffer\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-43.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araújo Loredo [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilan Alimentos S.A. [Adv. Wagner Giovaneti Teixeira (OAB: SP 39163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araújo Loredo , Réu Marilan Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 522/524 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Alves da Silva de Araújo [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisi Clínica Estética e Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lisi Clínica Estética e Salão de Beleza Ltda. ME, Aut Mônica Regina Alves da Silva de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109 dos autos. Considerando que o documento de fl. 61 é uma cópia, o qual foi impugnado pela parte autora, a reclamada deverá apresentar o documento original referente à cópia de fl. 61 na audiência designada para o dia 03/09/2013, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000044-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Silveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda -ME, Réu: Jaqueline de Medeiros Silva, Réu: Maurício Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Silveira\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0018000-15.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Valadares Silva dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Aledresa Empresarial Ltda. ME, Réu: Rosangela Serafim Mariano\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Valadares Silva dos Santos\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0012900-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Oliveira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Renato dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276/279 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-60.2012.5.01.0078 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Luisa Ullmann Dick (OAB: RS 29560 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1.255 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0033800-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moraes Feitosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás- incorporadora de Termorio S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moraes Feitosa , Réu Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás- incorporadora de Termorio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 713/719 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000378-15.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria de Oliveira Araújo [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0050000-68.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Normann Momo [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Normann Momo\r\n\r\nRetirar, em 10 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópia das peças necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000527-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Monteiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Vanessa Soares Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-76.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Gomes Cristovão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sand Piper, Réu: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria Gomes Cristovão\r\n\r\nInformar os endereços das rés, no prazo de 48 horas, uma vez que na petição protocolada em 20/05/2013 consta apenas um endereço sem informação a qual ré pertence, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000163-68.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Cristina da Silva Maciel [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Tecnologicos Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Tecnologicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0039400-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cavalcante Tobias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Santissimo Rio Participacoes Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Clebio Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cavalcante Tobias\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1.301 dos autos. Negado seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000368-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa de Souza [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosamaria Portella [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosamaria Portella\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000428-41.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza Vogas [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Renato Souza Vogas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251/253 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-93.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Roque Justino [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Roque Justino \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carvalho da Silva [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda., Réu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. n/p do sócio Leonardo Misquey, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135, devendo o exequente indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-93.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa da Silva [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocred Assessoria e Cobrança Ltda [Adv. Jose Carlos de Mello Dias (OAB: SP 19191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerocred Assessoria e Cobrança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-57.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Faria Machado [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Faria Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-41.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cerullo Ruiz Martins [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Paulo Roberto Cerullo Ruiz Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 499 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000832-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Martins de Paula [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146/147 - procedentes em parte. Custas de R$ 12,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001553-73.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Miranda Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Miranda Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Oliveira da Fonseca [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RDO Comércio de Roupas e Artigos de Vestuários Ltda. ME., Réu: Raimundo Dias de Olivera, Réu: João Lourrenco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Oliveira da Fonseca\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0068900-65.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes da Silva [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadeconf Confecções Ltda. [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)], Réu: Marcio Gava Degobi, Réu: Marcia Gava Degobi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Gomes da Silva \r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0071800-55.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Valdevino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdevino de Oliveira, Réu Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 507 dos autos. Homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000784-65.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Damasceno Santos [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Service Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Damasceno Santos, Réu Gastro Service Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-60.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Araújo da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000605-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Souza de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Antônia Diolina dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Adison dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Adenilson dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Aelson dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Joelson Gomes Marins de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Sheila da Silva Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Isadora Barcelos Almeida [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Ilza Carla Rosário de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Rafaela Rosário de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson dos Anjos de Jesus , Aut Adison dos Anjos de Jesus, Aut Aelson dos Anjos de Jesus , Aut Antônia Diolina dos Anjos de Jesus, Aut Antônio Carlos Souza de Jesus , Aut Ilza Carla Rosário de Jesus, Aut Isadora Barcelos Almeida, Aut Joelson Gomes Marins de Jesus , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rafaela Rosário de Jesus , Aut Sheila da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 931 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1502145"
                            ],
                            "1502143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2013\r\n\r\n0000268-16.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Rafael Chambela Colatino\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Ferraz de Ornellas,Gregorio Transportes Rodoviarios Ltda - ME,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV,Adriano Gregorio de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Ferraz de Ornellas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.395,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriano Gregorio de Jesus,Gregorio Transportes Rodoviarios Ltda - ME,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV,Adriano Gregorio de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Gregorio de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.395,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502143"
                            ],
                            "1502144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001230-68.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Ilto Celso Martins de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Ilto Celso Martins de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 39 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Monteiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502144"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/05/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000019-57.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bizamar Sá de Aguiar [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bizamar Sá de Aguiar , Réu R C Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-18.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima Monteiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Tio Augusto Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-03.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Salazar [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Amigão da Portela Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Salazar\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Borges [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto Borges\r\n\r\nVista ao autor da petição apresentada pelo réu, sendo, inclusive, para apresentar os eus artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-54.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilame Nascimento Neves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Nó de Cipó Produtos Nutricionais Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilame Nascimento Neves \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-39.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Sousa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria das Dores de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-97.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Serviços de Transportes e Logística Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza dos Santos , Réu Rio Lopes Serviços de Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.167 que convola em penhora o depósito recursal de fls.136 e homologa os cálculos de fls. 166, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 3.630,15, correspondente a 292.709,18 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que, após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000120-94.2013.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anna Christina Teixeira Mesquita Martins [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anna Christina Teixeira Mesquita Martins\r\n\r\nVista à parte contraria, inclusive para apresentar contraminuta e/ou contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000127-86.2013.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vicanica Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nExdo: Aurelia Sá Farias [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aurelia Sá Farias\r\n\r\nVista à parte contrária dos cálculos de liquidação provisória para manifestação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Andrea de Souza [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Monica Andrea de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 500,00pela autora.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-28.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Bosco Neves [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Neves\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0027800-64.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Magalhaes Esteves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Magalhaes Esteves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.945 ). \r\n\r\nProcesso: 0032500-83.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Dutra da Cunha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab Prof Subten Duplar P de Mello Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Dutra da Cunha\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000394-29.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Galdino de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Energbras Instaladora de Geradores Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Galdino de Oliveira, Aut Maria do Socorro Galdino de Oliveira (Sucessora de)\r\n\r\nVista ao autor das alegações do réu. \r\n\r\nProcesso: 0029300-34.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilnete Ferreira Lima dos Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administração e Serviços Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilnete Ferreira Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 163, 165 e 167, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000520-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Donizetti Silva Santos [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Rio Comércio e Serviços de Artigos Decorativos Ltda. ME [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Donizetti Silva Santos\r\n\r\nVista ao exequente da certidão negativa às fls. 144, inclusive, para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Oliveira Pinto [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Consultoria Mercantil Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Horacio e Silva (OAB: RJ 51833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Consultoria Mercantil Ltda., Aut Maximiliano de Oliveira Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ribeiro dos Santos [Adv. Elvecio Ferreira de Albuquerque Neto (OAB: RJ 151568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega X Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Willian Ribeiro dos Santos \r\n\r\nVista do teor da decisão de fls. 242, que defere o parcelamento do crédito homologado requerido pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000542-40.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. em Recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cruz , Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição às fls. 142/146. \r\n\r\nProcesso: 0000582-85.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Fernandes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Fernandes\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Amaral da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Amaral da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente a impugnação à sentença de liquidação. custas de R$ 55,35 pela impugnante, de acordo com o art. 789-A, inciso V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000968-52.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André da Costa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André da Costa \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.286 ). \r\n\r\nProcesso: 0000666-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dannylo Magno Ferreira [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000820-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro de Maria [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ribeiro de Maria \r\n\r\nVista o exequente da certidão às fls. 192, inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000852-12.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Eduardo Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Eduardo Nascimento, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 560,00 pela autora.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mônica de Albuquerque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos \r\n\r\nVista à reclamada , inclusive para a comprovação do recolhimento da diferença da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000926-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Lima [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Netuno Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Netuno Ltda., Aut Carlos Magno Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 600,00 pelo autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-56.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Souza da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Aut Ivanete Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela 1ª ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Cunha Zacharias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Cinofilia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Cunha Zacharias \r\n\r\nTomar ciência do teor da decisão de fls.179, inclusive para comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001229-80.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Alves Reis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Alves Reis \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.346 ). \r\n\r\nProcesso: 0001243-98.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cabral de Lima [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cabral de Lima \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.283 ). \r\n\r\nProcesso: 0001238-42.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Brandão [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Brandão\r\n\r\nInforme o autor a data anotada em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001253-11.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Carla Pires Pinto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Bráz Prestações e Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Munique Carla Pires Pinto , Réu Oliveira Gil Bráz Prestações e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 500,00 pela autora.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-49.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Lopes Monteiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton Lopes Monteiro, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Almeida Lopes [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Carioca Ltda., Aut Paulo Sérgio Almeida Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 1.100,00 pela autora.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-07.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza\r\n\r\nAo embargado, fl. 738/ 753.\r\n\r\nProcesso: 0001555-40.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Paula Souza [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Paula Souza , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 32,28, pela autora.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-43.2012.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: José Carlos Barbosa Bento [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001653-25.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz da Silva Pimental \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 12,00 pelo consignatário, dispensado.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Alves Soares [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Alves Soares \r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls.150v, a fim de que manifeste-se em termos efetivos da excução. \r\n\r\nProcesso: 0001769-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tiago Rocha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tiago Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-65.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Schinzel da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Clemecer Dorzee França \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Schinzel da Silva \r\n\r\nApresentar a certidão de óbito da ré ou a prova de legitimidade passiva da requerente, Srª. Jacy França Jambay, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001705-21.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Alves dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Alves dos Santos\r\n\r\nVista o reclamante da certidão, inclusive para indicar o endereço completo da ré. \r\n\r\nId: 1502060"
                            ],
                            "1502062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2013\r\n\r\n0125000-71.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rejane Miranda dos Santos\r\n\r\nExecutado: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nPelo presente ficam citados ASSOCIAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO – APME E INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.368,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502062"
                            ],
                            "1502061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001267-33.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Velasco do Nascimento\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502061"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111600-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cardoso Alves [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seg e Vig Socieade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Condominio Fazenda Passaredo [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Fazenda Passaredo, Aut Marco Antonio Cardoso Alves\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/06/2013, às 9:45 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nId: 1501634"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000435-50.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Siqueira Marques da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Siqueira Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelvin Luiz Rangel [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pão Padaria Confeitaria e Choperia Ltda. [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelvin Luiz Rangel, Réu Lokau do Pão Padaria Confeitaria e Choperia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 87/91, cujos beneficiarios são, respectivamente, o autor e o INSS. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-81.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes de Oliveira [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição do alvará de fls 56. \r\n\r\nProcesso: 0000800-07.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Almeida Cancella [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Almeida Cancella, Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado IMPROCEDENTE, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Crispim de Almeida [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU - Hospital Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU - Hospital Gama Filho , Aut Jose Crispim de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-94.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Zófoli Dorna [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás , Aut Patrícia Zófoli Dorna \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da segunda reclamada de fls. 495/496, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio Tavares Rodrigues da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Sonia Cristina França Mota (OAB: RJ 142754 - D)], Réu: Empresa Brasilieira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasilieira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jorge Marcio Tavares Rodrigues da Silva, Réu Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0000238-66.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Costa Flôres [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bizarello de Marechal Hermes Confecção e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Biza s Fashion Moda Feminina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Costa Flôres\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, conforme decisão de fls 63/70, bem como da extinção da ACP, com resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-12.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Oliveira da Silva [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Realengo Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos de Oliveira da Silva , Réu Magazine Realengo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Estorani de Santana [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Estorani de Santana\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente de que deverá comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-26.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Cruz [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Amadio [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 247. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Santos Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Cruz [Adv. Avelino Gomes Filho (OAB: RJ 88339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Santos Ferreira \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 62/69, no total de R$ 11.603,65, sendo a RDA ao pagamento, em 3 (três) dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000885-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Santos Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Cruz [Adv. Avelino Gomes Filho (OAB: RJ 88339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria da Cruz \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.62/69, no total de R$ 11.603,65 , sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob as pena de execução, conforme discriminado às fls 70. \r\n\r\nProcesso: 0000965-88.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Victorino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Victorino \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 233/234, cujos beneficiários são, respectivamente, o autor e o INSS. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-39.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva e Silva [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: Jeferson Moreira Fernandes, Réu: JOSÉ PEDRO DE ALCÂNTARA, Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS, Réu: ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva e Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. Após esse prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato 1/GCGJT \r\n\r\nProcesso: 0001355-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes da Cunha [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. Noronha Empreiteira Ltda. - ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: DULCINÉIA ALVES NORONHA, Réu: MARIO ALVES NORONHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes da Cunha \r\n\r\nTomar ciência das devoluções dos mandados de fls. 404/405 e manifestar-se quanto ao certificado no mandado nº 0020/2013 \r\n\r\nProcesso: 0006800-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)], Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra LTDA [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda., Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra LTDA, Aut Paulo Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que designado leilão para os dias 25/06/2013 e 09/07/2013 , 1º e 2º eventos, respectivamente, ambos às 11:30 horas h, no auditório deste Regional, à Rua do Lavradio 132 - 10º andar - Centro - RJ, conforme fls 135 \r\n\r\nProcesso: 0000312-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Barbosa da Silva Gomes [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira \r\n\r\nInformar se concorda com a liberação imediata dos valores referentse ao depósito recursal, em favor doa autor.Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000034-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Martins [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará, fls. 124. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-50.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias , da expedição do alvará de fls 38. \r\n\r\nId: 1501581"
                            ],
                            "1501580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000034-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Jesus Oliveira [Adv. Leila Malafaia Marques (OAB: RJ 81103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Gildo Jesus Oliveira, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que designada oitiva de testemunha, na 1ª VT de Balneário de Camboriu, para o dia 07/06/2013, às 9:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000075-18.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alexandre Silva Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Alexandre Silva Santos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034100-62.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Marques [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karícia Ltda., Réu: André Luiz Silva da Mota, Réu: Carlos Eduardo da Silva Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Marques\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000365-04.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Ramalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 556: \" a reclamada para depositar, em 03 dias, a diferença de R$ 149.051,49, sendo R$ 122.571,08 líquido ao exequente, e R$ 26.480,41 de contribuição previdenciária, recolhida mediante GPS.\r\n\r\nProcesso: 0000308-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Machado [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Palnejamento e Construções Ltda., Réu: Alan Pereira de Menezes (socio), Réu: Boris Veríssimo Cavalcante (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.102: Dê-se vista ao reclamante por 10 dias, como requerido às fls. 96/97. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Viviane de Oliveira Sousa [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nova Parada SRC Posto de Gasolina [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nova Parada SRC Posto de Gasolina \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000153-12.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ramos Alamino [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Brasilf Rental S.A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Ramos Alamino\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Fornecer o endereco correto e atual da 1ª reclamada (Coral Empresa de Segurança Ltda) para ciência da prolação da sentença, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148300-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Marques Magalhães Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sandra Lucia Marques Magalhães Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos pelo autor. Ao autor, ainda, para contrminutar o agravo de fls 446/450 . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-44.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Magalhães [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Magalhães, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 03 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 32.345,21, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000029-97.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangú Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nCgto: Edio Wilson dos Santos [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangú Ltda., Cgto Edio Wilson dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0078300-57.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mauricio Nobre Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mauricio Nobre Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhida a impuganação do autor, conforme fls 776. \r\n\r\nProcesso: 0001632-40.2012.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Pimenta Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eduardo Pimenta Fernandes , Exdo Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios da rda, devendo a ré paga,r em 3 dias, o valor da condenação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001389-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Ferreira Baracho [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Ferreira Baracho\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.55/57, no total de R$ 8.565,78 , sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.58 \r\n\r\nProcesso: 0000420-52.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Garcia Lopes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Garcia Lopes, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000086-18.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Souza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose de Oliveira Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0001457-46.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Hugo da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Hugo da Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1501580"
                            ],
                            "1501585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2013\r\n\r\n0001355-92.2010.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Gomes da Cunha \r\n\r\nExecutado: MARIO ALVES NORONHA,M.F. Noronha Empreiteira Ltda. - ME,Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda,DULCINÉIA ALVES NORONHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO ALVES NORONHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.841,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501585"
                            ],
                            "1501584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000949-03.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Cardozo da Cruz\r\n\r\nRéu: R e C Planejamento e Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisa Torres Sanvicente da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R e C Planejamento e Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000458-93.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Paiva de Araujo\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisa Torres Sanvicente da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\n: 0001234-93.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Procopio\r\n\r\nRéu: CIAP Centro Integrado e Apoio Profissional, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisa Torres Sanvicente da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CIAP Centro Integrado e Apoio Profissional, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501584"
                            ],
                            "1501583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001389-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Ferreira Baracho\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Mayer Sistemas de Saúde LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.55/57, no total de R$ 8.565,78 , sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.58 . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501583"
                            ],
                            "1501582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 27/05/2013\r\n\r\n82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ELISA TORRES SANVICENTE, JUIZA DA 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 DE JUNHO DE 2013, a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 09 DE JULHO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, OFERES NACIF, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.comleiloeironacif@gmail.comleiloeironacif@gmail.comleiloeironacif@gmail.com :\r\n\r\nPROCESSO Nº 0006800-28.2009.5.01.0082: RTE: PAULO TEIXEIRA DA SILVA (ADV: ALBANO NOGUEIRA D´ALMEIDA – OAB/RJ: 45927) – RDO: IBAF INDUSTRIA BRASILEIRA DE ARTEFATOS DE FIBRA LTDA; OCEAN BOAT ARTEFATOS DE FIBRA LTDA (ADV: ELIAS BRAGA – OAB/RJ: 131890 – ADV: SERGIO VIANA RANGEL – OAB/RJ: 17643). BENS: 01(UMA) FORMA DE FIBRA DE VIDRO PARA FABRICAÇÃO DE BARCOS DE 21 PÉS, CASCO E CONVÉS (MAGNA 215), AVALIADA EM R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV CESARIO DE MELO, 12.100, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA PENHORA O SR IGOR GUIMARÃES RODRIGUES DE LIMA. \r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que será fixado por este Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LORETTA ADAMI DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de maio de 2013. \r\n\r\nELISA TORRES SANVICENTE – JUIZA SUBSTITUTA\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501582"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1495907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001676-12.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Anselmo de Mello Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. [Adv. Felippe Amaral Ferreira (OAB: RJ 168879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Anselmo de Mello Silva, Réu Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 198/199, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-04.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Viveiro [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002263-34.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Irineu [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eduardo Luis Martha Antunes (OAB: RJ 149745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002013-98.2012.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Flecha Industria e Comércio Ltda [Adv. Thiago da Silva Oliveira (OAB: RJ 144335 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Bispo dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Flecha Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 60/63. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-05.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Village das Águas Hotelaria Ltda. [Adv. Isabela Gomes Agnelli (OAB: RJ 125536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do Recurso Ordinário interposto, por manifesta deserção. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0129200-46.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA PAULO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: THYSSEN FUNDICOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSEN FUNDICOES LTDA\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-45.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Fonseca [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Berdan Mendense Ltda. - ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-19.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Silva Pires [Adv. Rosangela Cabral Correa (OAB: RJ 72512 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Silva Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 215. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-41.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 212. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-62.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Barbosa [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Barbosa, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-96.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Gouveia da Silva Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Aut Maria da Luz Gouveia da Silva Nogueira\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-63.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eber Vidal da Costa [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Matumoto Empreendimentos - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Vidal da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-80.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Oliveira da Silva [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Souza da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 83. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002056-69.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Vieira Vasconcellos [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz C. Pragana de Mattos Confeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Vieira Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento dos autos por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-46.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Vicente da Silva [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia de Simas Araujo Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vicente da Silva, Réu Nair Mangia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de adjudicação feito pelo autor. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0145800-35.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Silva da Paz [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria Comercio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 274. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-04.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lange Carriço Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lange Carriço Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 1416/1419. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-51.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Spoglianti de Souza [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Spoglianti de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 362. \r\n\r\nProcesso: 0133900-84.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins dos Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Eterna Saudade Ltda [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funeraria Eterna Saudade Ltda\r\n\r\nTomar ciência do item III do despacho de fls. 242: \"Considerando a insuficiente penhora da renda diária da executada (fl. 194) - caso não apresentada razoável proposta de acordo/parcelamento do débito em 10 dias - prossiga-se com a designação de Praça (fls. 165 verso), restando irrelevante para este Juízo (crédito alimentar) a existência de eventual gravame/alienação fiduciária do veículo em questão.\" \r\n\r\nProcesso: 0130600-76.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE INYR AUGUSTUS PEIXOTO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE INYR AUGUSTUS PEIXOTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão solicitada e manifestar-se sobre petição de fls. 934/935. Prazso: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-09.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Freitas de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada das Bromélias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Freitas de Oliveira\r\n\r\nIndicar/ informar nos autos o número do CNPJ do réu para fins de tentativa de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001275-47.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Rodrigheri [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton dos Santos Rodrigheri\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-48.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Clécio da Silveira Vicente [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: MFF da Costa Churrascaria e Restaurante Ltda. ME - A/C Socios Roberto, Margarida Ferreira da Costa e Fábio Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio da Silveira Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-07.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Deus Venâncio [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Deus Venâncio\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-88.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Conceição [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar o Alvará do Seguro-desemprego do autor. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Santos [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Verônica F. da Silva Bar [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 211 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-50.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Maia Teixeira [Adv. Flávio Filgueiras Nunes (OAB: MG 102597 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Maia Teixeira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-86.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orbelan de Camargo [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumade Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumade Comercial e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Rejeitados os Embargos à execução. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0072600-92.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Pinto [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, face ao que consta às fls. 85, tendo inclusive já transitado em julgado. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0059900-79.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Grijó [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbervale Comércio de Madeiras e Prestação de Serviços Ltda - ME, Réu: Norival A. Scaramussa [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norival A. Scaramussa\r\n\r\nFornecer o endereço onde se encontra o veículo mencionado às fls. 131. (prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0045700-77.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA REGINA WALDEMIRO SILVEIRA [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA WALDEMIRO SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0044100-26.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Jose Salgado de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde, Aut Oscar Jose Salgado de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-17.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Moraes Leite [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbp Networking Corporation Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Boa Chance Serviços de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Chance Serviços de Apoio Ltda., Aut Fabio de Moraes Leite, Réu Imbp Networking Corporation Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000884-92.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Vagner Neves Costa [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o crédito remanescente bloqueado on line, tendo em vista que o depósito de fl. 81 (o mesmo de fl. 65 - levantado nos autos) é distinto do crédito remanescente. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000817-64.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-04.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete da Silva Lopes [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Alves Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação à reclamada com a informação \"não existe o nº indicado\", bem como da decisão referente ao pedido de antecipação de tutela, disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0041300-64.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VELOSO [Adv. Luis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTPLAN-MONTAGEM E PLANEJ. INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VELOSO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação à reclamada com a informação \"não existe o nº', devendo ser informado nos autos o endereço atualizado, para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-36.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roland Ferraz Milward [Adv. Michelle Felipe Camarinha de Almeida (OAB: MG 82014 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0038100-05.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: AMARILDO MARQUES BRAS [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AMARILDO MARQUES BRAS\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-95.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-71.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Silva Leite Pinto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 307/309, devendo a reclamada cumprir fls. 302, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0031600-49.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DA SILVA RODRIGUES [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DOM BETO LTDA.ME [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 128. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-58.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO GABRIEL DA SILVA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: Crasie Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-06.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Schmidt Unterkircher [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Schmidt Unterkircher\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-77.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Hilário Paes [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda. [Adv. Pedro Peres da Silva (OAB: PR 15613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Hilário Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 187. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-25.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon do Nasimento Ponte [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda. [Adv. Pedro Peres da Silva (OAB: PR 15613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon do Nasimento Ponte\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 156. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ribeiro Fontes [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda. [Adv. Pedro Peres da Silva (OAB: PR 15613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ribeiro Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 160. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-92.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Francisca Lira da Glória [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: L.E.T. Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu L.E.T. Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nCumprir o que determinado no V. Acórdão, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000065-58.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosa da Silva [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-18.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda. [Adv. Pedro Peres da Silva (OAB: PR 15613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 199. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-34.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vicente [Adv. Maria Claudia Fartes (OAB: RJ 88282 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 227/2013, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001647-30.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Restaurantes, Bare s, Hoteis, Areas de Lazer, Cozinhas Industriai s e Similares de Barra Mansa, Quatis, Porto Re al, Resende e Itatiaia [Adv. Paulo Roberto de Avelar Silva (OAB: RJ 59035 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Motéis, Hotéis, Bares e Restaurantes e Lanchonetes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas empresas de refeições coletivas e afins do est. Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Motéis, Hotéis, Bares e Restaurantes e Lanchonetes, Aut Sindicato dos Empregados em Restaurantes, Bare s, Hoteis, Areas de Lazer, Cozinhas Industriai s e Similares de Barra Mansa, Quatis, Porto Re al, Resende e Itatiaia , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas empresas de refeições coletivas e afins do est. Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 429 e seguintes. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0110800-32.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei de Lima [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda. [Adv. Pedro Peres da Silva (OAB: PR 15613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 215. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-70.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-85.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gonçalves [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1495907"
                            ],
                            "1495906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2013\r\n\r\n0124300-73.2006.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adail da Silva\r\n\r\nExecutado: Celeste de Faria Vieira (Sitio Capoeirão),Manoel de Faria Miranda (Espólio de) - A/C Inventariante Christina Maria Dantas de Faria Miranda,Celeste de Faria Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Christina Maria Dantas de Faria Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.500,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Amélia Dantas de Faria Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.500,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495906"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1502319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000334-93.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela dos Santos Manoel [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuale Restaurantes Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela dos Santos Manoel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 17/07/2013 às 09:30 horas. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000511-57.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva Leite [Adv. Frederico Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 109963 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Ostras Comércio de Pneus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva Leite\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 17/07/2013 às 09:35 horas. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen- dentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000517-64.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Chagas de Alvarenga [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Sucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Chagas de Alvarenga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 17/07/2013 às 09:40 horas. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000536-70.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Barreto Marins [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Rio Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Barreto Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 24/07/2013 às 09:20 horas. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen- dentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000632-85.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Coelho Rodrigues [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora ( Grupo Pão de Açucar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Coelho Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 24/07/2013 às 09:25 horas. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen- dentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000639-80.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto José de Souza [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Eldorado Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto José de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 30/07/2013 às 09:30 horas. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen- dentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000652-79.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Nunes Grativol [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Nunes Grativol\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 30/07/2013 às 09:40 horas. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000699-87.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Machado Martins [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman (Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda) [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Machado Martins, Réu Tecman (Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 23/07/2013 às 13:35 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000671-82.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoela Souza dos Santos [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Amaral Lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 24/07/2013 às 09:30 horas. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000700-38.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Idargo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: D R Moraes Restaurante e Choperia - Anvers Choperia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Idargo \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 03/07/2013 às 13:10 horas. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000723-81.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Carvalho Barreto [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: A C S Peres Móveis e Utilidades Domésticas - ME (Eletromar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Carvalho Barreto \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 03/07/2013 às 13:25 horas. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen- dentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000887-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Machado Marques [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Maurício Machado Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-92.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caique Araújo da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno G Barcelos Construção Civil Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caique Araújo da Silva\r\n\r\nTendo em vista a Certidão Negativa de fls. 51, informe o autor, o correto endereço da 1ª Reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001404-85.2012.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pjota Center Comercial Ltda [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pjota Center Comercial Ltda, Aut Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declação. \r\n\r\nProcesso: 0000080-26.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raiza Ribeiro Ferreira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: D R Moraes Restaurante e Choperia - Anvers Choperia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiza Ribeiro Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 30/07/2013 às 13:20 horas. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000207-95.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alvaro Leandro [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alvaro Leandro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 03/07/2013 às 13:15 horas. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000355-09.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Yana Souza Bernardes de Pinho [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Drill Oil Company Costrutora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Yana Souza Bernardes de Pinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 30/07/2013 às 13:30 horas. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000316-75.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Batista de Luna [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipos Transportes e Locação de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista de Luna\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 30/07/2013 às 09:25 horas. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000368-15.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Neilson da Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Npact Operações de Produção de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 30/07/2013 às 13:15 horas. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000472-63.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barreto de Carvalho Nunes [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Pires Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barreto de Carvalho Nunes\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa de fls. 22, deverá o autor informar o endereço correto da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000481-22.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cadilho Mesquita [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cadilho Mesquita\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa de fls. 26, deverá o autor informar o endereço correto da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001680-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Alves [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira Alves, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001934-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Silva Santiago de Rezende Ramos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: HBEC Material de Construção Toda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Silva Santiago de Rezende Ramos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 30/07/2013 às 13:10 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001759-32.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Alcantara Vieira [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorentino Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Alcantara Vieira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 15 dias sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-92.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Gomes da Conceição [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelli Comercio e Industria de Alimentação Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Gomes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-39.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias José de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda. [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Less Serrana Serviços Ltda., Aut Jeremias José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0001010-75.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Batista Rosa [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. Transportes - EPP [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Batista Rosa, Réu M.M. Transportes - EPP, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001867-24.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda de Souza Alves [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Foss e Esg do Brasil Serv de Hotel Marítima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 93. Honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001964-58.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago dos Santos Oliveira [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Brussels Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iago dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência fls.154. Honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001857-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Carvalho Cunha Camargo da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Carvalho Cunha Camargo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 459. Deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000471-56.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos dos Santos, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-34.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Jorge [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243. Prejudicado ante os termos da Ata fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0001326-88.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Castelar Dovales [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrechit Techint\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Castelar Dovales\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.317. Honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000473-79.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Azeredo Santos [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Atico Indústria e Comércio de Doces Ltda ME [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atico Indústria e Comércio de Doces Ltda ME, Aut Jaqueline de Azeredo Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA dia 17/07/2013 às 10:20 horas. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000713-37.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo da Silva Macedo [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo da Silva Macedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 30/07/2013 às 09:25 horas neste Posto Avançado, em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001636-94.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Oliveira de Souza [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Trevo Representações Ltda (Rede Manaus)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 17/07/2013 às 09:45 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000669-49.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Baessa Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizações Ltda. (Juntaflex Juntas e Impermeabilizações) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Baessa Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 17/07/2013 às 09:55 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nId: 1502319"
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                            "1502318": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001574-54.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campos de Moura\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 10:31 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 26/06/2013 às 10:31 horas. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502318"
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                                "Processo: 0220500-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Aquino dos Santos [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraiso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Paraiso, Aut Glória Maria Aquino dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PERÍCIA PARA O DIA 04/07/2013 ÀS 14:00 HORAS, DEVENDO O LAUDO SER ENTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000889-78.2013.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: R.A.M. Supermercados Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Carvalho Santana (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R.A.M. Supermercados Ltda.\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002324-58.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caetano de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caetano de Souza, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADAS TOMAREM CIÊNCIA DOS RECURSOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001172-04.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Silva Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO NO VERSO DA FOLHA 154. \r\n\r\nProcesso: 0143900-83.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO FERREIRA CHAGAS [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO FERREIRA CHAGAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0000652-78.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Anjos Faria [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Richiori Comércio e Confecções do Vestuário Ltda [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)], Réu: KLEBER GOMES ROSA, Réu: MARIA HELENA RAMOS HILARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Richiori Comércio e Confecções do Vestuário Ltda\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000881-04.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelina Albernaz Linhares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelina Albernaz Linhares\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/07/2013 ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0024200-74.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Costa Rodrigues [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Costa Rodrigues, Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/06/2013 ÀS 15:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0167500-46.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES NUNES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO THOQUINO IND BEB JOAQUIM T DE A FILHO SA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO THOQUINO IND BEB JOAQUIM T DE A FILHO SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 1022. \r\n\r\nProcesso: 0000175-55.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Magalhães Araújo \" Espolio de\" Representada p/ José Anacleto de Magalhães Araújo [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero , Aut Regina Celia de Magalhães Araújo \" Espolio de\" Representada p/ José Anacleto de Magalhães Araújo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/08/2013 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0122500-38.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DOS SANTOS JACINTHO [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DOS SANTOS JACINTHO\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1502321"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0002354-59.2012.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Gilmar Souza Gomes\r\n\r\nRqdo: L. M. Comércio e Manutenção Industrial, LUIS PEDRO CAMPOS PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica m L. M. Comércio e Manutenção Industrial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024200-74.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Costa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Industrias Nucleares do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/06/2013 ÀS 15:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000175-55.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Magalhães Araújo \" Espolio de\" Representada p/ José Anacleto de Magalhães Araújo\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero \r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/08/2013 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502322"
                            ]
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                                "Processo: 0002615-18.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Terencio da rocha [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Terencio da rocha \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001027-39.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais de Souza Violante [Adv. Amaury Ferreira Barbosa Filho (OAB: RJ 105471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcnluquinho-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais de Souza Violante\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2013 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001033-17.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Ribeiro Machado [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTIRAFER LTDA, Réu: Santa Barbara [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Santa Bárbara Engenharia S/A \" em Recupereção Judicial\" A/C Marco Túlio Fonseca Furtado, Réu: Elza Guimarães Rodrigues, Réu: Romualdo Alberto Bebiano, Réu: Marno Participações Societárias Ltda, Réu: GD Empreendimentos e Participações Societárias Ltda, Réu: IZT Emprendimentos e Participações Societárias Ltda, Réu: Santa Bárbara Construções S/A, Réu: MARIA CRISTINA DIAS , Réu: MARCELO DIAS, Réu: MARIA VITORIA DIAS, Réu: GUSTAVO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sérgio Ribeiro Machado, Réu Santa Barbara\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 13:08 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000657-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecivander de Mattos Carvalho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: C & S Pintura e Reforma Ltda , Réu: Construtora Tenda S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecivander de Mattos Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000928-69.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivar Bento Honorato [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRO -Engenharia, Projetos e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar Bento Honorato\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000850-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Goulart Garcia [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana Goulart Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001202-33.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Guedes Rosa [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Guedes Rosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 12:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000911-33.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Helena Mariano [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Maria Soares Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Helena Mariano\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001142-60.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Telefe da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont- Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Telefe da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001255-82.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Lopes da Cruz [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara (em recuperação judicial) [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Elza Guimarães Rodrigues, Réu: Romualdo Alberto Bebiano, Réu: Marno Participações Societárias ltda, Réu: GD Empreendimentos e Participações Societárias Ltda, Réu: IZT Empreendimentos e participações Societárias Ltda, Réu: Santa Bárbara Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lopes da Cruz, Réu Santa Barbara (em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 13:07 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000976-96.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Lapa Gomes [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Lapa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0001549-03.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azeredo Pires Abreu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Plan e Exec de Seg e Vig Inte S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para vista dos cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000446-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria C. Gomes [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 566, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-64.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Durães [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer ciência do valor devido a título de cota previdenciária R$ 1.681,78. \r\n\r\nProcesso: 0000033-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tavares [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João da Barra Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João da Barra Ltda, Aut Paulo Roberto Tavares\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000300-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Machado [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Machado\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001204-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nogueira Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nogueira Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 04/07/2013 às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001439-04.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Bernardino de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Edineio Alexandre de Assis Vicente - ME [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: MRv Engenharia e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edineio Alexandre de Assis Vicente - ME\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001907-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição Ribeiro [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Conceição Ribeiro\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.253. \r\n\r\nProcesso: 0001061-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percy Bordini [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percy Bordini\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 15/16. \r\n\r\nProcesso: 0001214-47.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Freire da Silva [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Empreendimentos Com. e Ser. Ltda ME, Réu: Winzard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Freire da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001210-10.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Maria Magalhães Leite [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Maria Magalhães Leite\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0001153-89.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Batista dos Santos Souza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Batista dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 11/12. \r\n\r\nProcesso: 0001212-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugh Honorato de Souza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugh Honorato de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0001237-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ananias Simões [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ananias Simões\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0001239-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bath Bacelar da Silva [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde( Fundação Geraldo da Silva Venancio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bath Bacelar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 20/21. \r\n\r\nProcesso: 0001240-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nunes Lamonica [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nunes Lamonica\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0001096-71.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Régis Azevedo Barreto [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Régis Azevedo Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 15/16. \r\n\r\nProcesso: 0001132-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Maria Eduardo [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Maria Eduardo \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 14/15. \r\n\r\nProcesso: 0001207-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rangel Rosa [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Rangel Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 22/23. \r\n\r\nProcesso: 0001208-40.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Souza Monteiro da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize de Souza Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0001178-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Garcia Rangel [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Garcia Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0001127-91.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Calil [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Calil\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 11/12. \r\n\r\nProcesso: 0001209-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edilea Gonçalves Rocha Azeredo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edilea Gonçalves Rocha Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0001206-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Souza Rodrigues [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0001095-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Tavares Júnior [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Tavares Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0002099-32.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delisangela Nunes da Sulva [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Veículos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delisangela Nunes da Sulva\r\n\r\nFicam as partes intimadas para que apresentem as peças que se têm em seu poder, para restauração dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001213-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Miranda [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de São João da Barra/ Fundo Municipal de Saúde1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0001133-98.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Verdan Tavares [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Verdan Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0001072-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Freitas Rafael Campos [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Freitas Rafael Campos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0001215-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyandra Pâmella de Almeida Bila [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyandra Pâmella de Almeida Bila\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001903-62.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Francisco [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Francisco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 1502302"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1501611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001666-46.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Honório [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda., Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Honório \r\n\r\nCiência da devolução da Notificação com a informação \"mudou-se\" devendo apresentar novo endereço, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-80.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci de Fatima Dutra Miranda [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: EMMES de Duque de Caxias Clinica de Beleza Ltda. [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)], Réu: Marcos Luiz Correa Junior, Réu: Cecilia Pereira carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci de Fatima Dutra Miranda\r\n\r\nCiencia da certidão de fl. 138 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001562-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Francisco Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: JOSÉ LOPES DE ALMEIDA, Réu: MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Industria de Produtos Quimicos Ltda., Aut Marcone Francisco Ferreira \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, / depósito efetuado / fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nProcesso: 0040900-11.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Emiliano de Figueiredo [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Emiliano de Figueiredo\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato do FGTS em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000381-86.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias João da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos planiulha com as parcelas discriminadas no acordo de fl. 674, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0258100-72.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR CASTELAR SIMOES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Metustal Estruturas Metálicas Ltda., Réu: DANIEL LINS DE SOUZA, Réu: FONTENELE ROCHA DE ARAUJO, Réu: MAURI JOSÉ FIOCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR CASTELAR SIMOES\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-66.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNO LUCIO COURA [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMASSA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: EDEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)], Réu: SAMUEL NADELMAN, Réu: BERNARDO ELMAN, Réu: FRANCISCO DE PAULA MACHADO, Réu: JOSE DOS RAMOS FERNANDES, Réu: MARCO AURELIO TASSINARI ROCHA, Réu: SERGIO CONRADO QUITANILHA DE SÁ, Réu: MARIO AUGUSTO PITANGA DE SÁ, Réu: MARIO AUGUSTO PITANGA DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNO LUCIO COURA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-78.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ALVES DE SOUZA [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA Construções Engenharia e Montagens S. A., Réu: FERNANDO REBELLO WADT, Réu: FRANCESCO BERNARD, Réu: JOSE LIMA OLIVER JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do deferimeto do prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento ao requerido . \r\n\r\nProcesso: 0001229-05.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Costa Ribeiro [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutemberg Junger de Assis [Adv. Sabrina Passos Fernandes (OAB: RJ 112681 - D)], Réu: Top Rio Comercial [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)], Réu: PH Transportes Ltda [Adv. Jane Cristiane Coelho Alves (OAB: RJ 104598 - D)], Réu: Rio Master Importação e Exportação Ltda. [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutemberg Junger de Assis\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001759-09.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortaleza da Serra Automóveis Ltda Realize Veículos [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortaleza da Serra Automóveis Ltda Realize Veículos, Aut Rosana da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, / depósito efetuado / fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nProcesso: 0005100-82.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joselia Franzini de Freitas Laviola [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nExdo: G R C Usinagem Ltda, Exdo: Rivaldo Ferreira da Costa, Exdo: Kildare Magno Oliveira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joselia Franzini de Freitas Laviola\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido vez que o fato já foi superado a fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0170500-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda EPP, Réu: JORGE LUIS CAMARA RANGEL, Réu: JORGE FRANKLIN BICIATE TOLENTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convoladis em penhora devendo, caso queiram opor embargos , complementar o valor da excecução em 05 dias. Ciente de que , transcorridos sem manifestação ,será expedido alvará ao exequente . \r\n\r\nProcesso: 0140200-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Viana Ferreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: PATRICIA ALESSANDRA TEBALDI, Réu: CRISTIANE VALESKA TEBALDI, Réu: MARLY DA SILVA LACERDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: ISAU SEBASTIÃO TEIXEIRA, Réu: MARCELO BATISTA DA SILVA, Réu: PATRICIA DA SILVA LACERDA, Réu: SERGIO LUIZ MOREIRA DE SOUZA, Réu: CLAUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Réu: QUIRINO ANIBAL DE ANDRADE, Réu: RODRIGO PINTO COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convoladis em penhora devendo, caso queiram opor embargos , complementar o valor da excecução em 05 dias. Ciente de que , transcorridos sem manifestação ,será expedido alvará ao exequente . \r\n\r\nProcesso: 0120900-95.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jorio Barbosa Pinto Fernandes (OAB: RJ 137603 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Eduardo Araujo Neto\r\n\r\nDizer em 05 dias se retirou o bem arrematado. \r\n\r\nProcesso: 0002118-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Melo Castilho [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivaldo Cerqueira [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Melo Castilho, Réu Marivaldo Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convoladis em penhora devendo, caso queiram opor embargos , complementar o valor da excecução em 05 dias. Ciente de que , transcorridos sem manifestação ,será expedido alvará ao exequente . \r\n\r\nProcesso: 0186100-88.2003.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: UANDERSON DE ALENCAR COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRqdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo TELEMAR NORTE LESTE SA, Rqte UANDERSON DE ALENCAR COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a restauração dos autos em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis pela ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0140200-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Viana Ferreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: PATRICIA ALESSANDRA TEBALDI, Réu: CRISTIANE VALESKA TEBALDI, Réu: MARLY DA SILVA LACERDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: ISAU SEBASTIÃO TEIXEIRA, Réu: MARCELO BATISTA DA SILVA, Réu: PATRICIA DA SILVA LACERDA, Réu: SERGIO LUIZ MOREIRA DE SOUZA, Réu: CLAUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Réu: QUIRINO ANIBAL DE ANDRADE, Réu: RODRIGO PINTO COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Viana Ferreira, Réu MARLY DA SILVA LACERDA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convoladis em penhora devendo, caso queiram opor embargos , complementar o valor da excecução em 05 dias. Ciente de que , transcorridos sem manifestação ,será expedido alvará ao exequente . \r\n\r\nProcesso: 0003400-71.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Gil [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto do Nascimento Gil\r\n\r\nDiga o autor, expressamente , os valores que ainda entende devidos , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001675-08.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Souza [Adv. Denilson dos Santos Branco (OAB: RJ 136955 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Souza , Réu Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, / depósito efetuado / fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nProcesso: 0002161-27.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Garcia [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpr Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cpr Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000864-48.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globex Utilidades S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Dias Júnior (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do mandado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-82.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Goncalves Bispo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Goncalves Bispo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000289-74.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Mello Vitorio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Mello Vitorio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1501611"
                            ],
                            "1501610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDaniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001848-03.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501610"
                            ],
                            "1501609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0096100-81.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CRISTINA ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: Fast Work Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Atlantica Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda., Hilton de Almeida Pinto, Marcos Stipp, ELSO DE OLIVEIRA FONSECA, JORGE DUTRA TEIXEIRA, LEDA ROCHA FONSECA\r\n\r\nfica m ELSO DE OLIVEIRA FONSECA, JORGE DUTRA TEIXEIRA, LEDA ROCHA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000350-86.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Archanjo dos Santos\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Andreia Ramos Prates, Maria José Costa Ramos , Aloisio Ramos Murta , Roque Ramos de Oliveira Neto, Patricia Ramos Murta , Maercelo Silva Ramos \r\n\r\nfica m Maercelo Silva Ramos , Maria José Costa Ramos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000582-31.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cyrino Rodrigues\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda. ME, FERNANDO FALCÃO, MARCELO LACERDA FALCÃO, CRISTALDO PARTICIPAÇÕES LTDA, PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES\r\n\r\nfica m CRISTALDO PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001996-43.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da SIlva Estrada \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. \r\n\r\nfica m Rodoviário Ramos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 400,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0148800-19.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Carmo da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Educação e Cultura\r\n\r\nfica m Associação Brasileira de Educação e Cultura, Jose Carlos do Carmo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, / depósito efetuado / fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nProcesso: 0140200-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Viana Ferreira\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda., PATRICIA ALESSANDRA TEBALDI, CRISTIANE VALESKA TEBALDI, MARLY DA SILVA LACERDA, ISAU SEBASTIÃO TEIXEIRA, MARCELO BATISTA DA SILVA, PATRICIA DA SILVA LACERDA, SERGIO LUIZ MOREIRA DE SOUZA, CLAUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, QUIRINO ANIBAL DE ANDRADE, RODRIGO PINTO COUTINHO\r\n\r\nfica m CLAUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, CRISTIANE VALESKA TEBALDI, ISAU SEBASTIÃO TEIXEIRA, MARCELO BATISTA DA SILVA, PATRICIA ALESSANDRA TEBALDI, PATRICIA DA SILVA LACERDA, QUIRINO ANIBAL DE ANDRADE, RODRIGO PINTO COUTINHO, SERGIO LUIZ MOREIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convoladis em penhora devendo, caso queiram opor embargos , complementar o valor da excecução em 05 dias. Ciente de que , transcorridos sem manifestação ,será expedido alvará ao exequente . \r\n\r\nProcesso: 0056600-90.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Raio de Luz de Caxias Estrutura Tubular Ltda ME, Henrique Pereira Moreira, Silvane Leite da Cunha\r\n\r\nfica m Henrique Pereira Moreira, Silvane Leite da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002143-06.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Messias do Nascimento\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Transportadora Soluction Express a/c sócio Alexsandrom Oliveira de Matos \r\n\r\nfica m Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Transportadora Soluction Express a/c sócio Alexsandrom Oliveira de Matos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 60,00pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001544-33.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nfica m CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206600-78.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CEMSA Construções Engenharia e Montagens S. A., FERNANDO REBELLO WADT, FRANCESCO BERNARD, JOSE LIMA OLIVER JÚNIOR\r\n\r\nfica m FERNANDO REBELLO WADT, FRANCESCO BERNARD, JOSE LIMA OLIVER JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170500-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda EPP, JORGE LUIS CAMARA RANGEL, JORGE FRANKLIN BICIATE TOLENTINO\r\n\r\nfica m JORGE FRANKLIN BICIATE TOLENTINO, JORGE LUIS CAMARA RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convoladis em penhora devendo, caso queiram opor embargos , complementar o valor da excecução em 05 dias. Ciente de que , transcorridos sem manifestação ,será expedido alvará ao exequente . \r\n\r\nProcesso: 0001562-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Francisco Ferreira \r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Quimicos Ltda., JOSÉ LOPES DE ALMEIDA, MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA\r\n\r\nfica m JOSÉ LOPES DE ALMEIDA, MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, / depósito efetuado / fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nProcesso: 0001558-85.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian Chaves da Silva\r\n\r\nRéu: Ecosolo Brasil - Acessórios e Serviços Ambientais Ltda, Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S. A. , JULIO MUZI ONOFRE, MIRIAM DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nfica m JULIO MUZI ONOFRE, MIRIAM DOS SANTOS FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001610-13.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Santos de Sena\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind e Comércio Carneiro Prata, Ricardo Carneiro de Azevedo, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nfica m Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053500-55.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES, SERGIO VILLAS BOAS TORRES, PAULO MARCONDES TORRES FILHO\r\n\r\nfica m CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES, PAULO MARCONDES TORRES FILHO, SERGIO VILLAS BOAS TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122300-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pacheco da Silva \r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda ME, Cláudio Marcelo Santos da Silva, José Cláudio de Almeida, CLAUDIO MATIAS CORREA, NILSON ALVES JANUARIO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nfica m CLAUDIO MATIAS CORREA, NILSON ALVES JANUARIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001389-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magno dos Santos \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Seguro Ltda., LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nfica m LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501609"
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "Processo: 0000217-47.2012.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sebastião Belizario Filho [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nExdo: GRC Usinagem Ltda., Exdo: KILDARE MAGNO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastião Belizario Filho\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144300-69.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ferreira Chagas [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Fluminense de Educacao, Aut Welington Ferreira Chagas\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 274, no valor de R$ 25.047,92 ou 2.019.684,08 Tr´s, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 145 E 165. DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Gomes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serv. Segurança Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002047-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Suzano [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasaupa Engenharia Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasaupa Engenharia Ltda., Aut Paulo Cesar de Oliveira Suzano\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001849-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Cardoso da Costa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Cardoso da Costa , Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retificação na CTPS do Autor, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante dia 24/06/13 às 13:00 horas,. Deverá a reclamada apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelia Maria de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., Réu: FENANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, Réu: RITA DE CASSIA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelia Maria de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001311-30.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Peixoto da Silva Gomes [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)], Aut: Raquel Carqueijas Leopoldino [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Empresa BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Carqueijas Leopoldino, Aut Telma Peixoto da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 52, no valor de R$ 11.446,68 ou 471.164,90 Tr´s, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001311-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Feu Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda n/p Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Feu Teixeira, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda n/p Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nContestar embargos a execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Dias de Jesus [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, devendo a reclamada manifestar-se, em 10 dias, nos termos da ata de audiência de fl. 437. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Velasco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Velasco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-95.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR AGUIEIRAS GONCALVES(espolio de) repres. por Artur P. Goncalves [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALTERM MONT. TERMICAS LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: DOUGLAS NATÁLIO GONZAGA, Réu: MARIA APARECIDA NATÁLIO GONZAGA, Réu: JOÃO CARLOS DOS SANTOS BISPO, Réu: ELISABETE LIMA DOS SANTOS MENDES BISPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR AGUIEIRAS GONCALVES(espolio de) repres. por Artur P. Goncalves\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030000-12.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NASCIMENTO ROSA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: IVAN DARIS BOREL [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: REGINALDO GOMES DE MAGALHÃES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: DILCE BATISTA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JUSTINA DA CONCEIÇÃO FERREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA JOSÉ BRITO DE FREITAS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ANA PAULA DA SILVA CARVALHAES (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE ARACY DA SILVA) [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LUCIMAR DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ADALBERTA SOARES FIGUEIREDO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: NELI PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LUIZ MARTINS RIBEIRO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ALEXANDRE MARTA DI PACE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: NEUZA NASCIMENTO SOUZA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: GREICE DE SOUZA ALVES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARTA MOÇO MOREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LAURA MARIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SEBASTIANA DA SILVA BARBOSA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: CLÁUDIA CRISTINA RIBEIRO TOMAZ [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: GENI CANDIDO DE ARAÚJO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DA PENHA DOS SANTOS JARDIM [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DA GLÓRIA SANTANA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JOCELI JUSTO FERREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: OTÁVIA GALDINO DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS SOUZA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIANA DE MENDONÇA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA HELENA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ROSANGELA SOUZA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA FERREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: RENY RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARCIA HELENA GOMES DE FIGUEIREDO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: IRENE MARIA LOPES XAVIER [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA VENÂNCIO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DE MESQUITA LOPES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SHIRLEY MACHADO DOMICIANO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: NIVIA PEREIRA SOARES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: CLINEA DA SILVA FRANCISCO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ROSANA MONTEIRO BARBOSA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DE FÁTIMA CASTRO XAVIER [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: CINARA MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ADRIANO FINAMOR CORREIA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: BIANOR ALVES FERNANDES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA FERREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: DALVANIRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: CELI LOPES DA APARECIDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: EVA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: VALDINA DE MELO FURTADO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: CÍCERA DE CASTRO ALEXANDRE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SOLANGE FONSECA DE AZEVEDO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO RABÊLO DE ALMEIDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ANTONIA MARIA COELHO CAVALCANTE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: IVONETE OLÍVIA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DE LURDES SILVEIRA NETTO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JUSSARA GUSMÃO MEDEIROS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LUIZA VENANCIO DE SANTANA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: PATRÍCIA DA SILVA BATISTA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JULIANA DA SILVA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: DAMARES CASIMIRO SILVA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SILVIA MARIA PONTES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: REGINA CÉLIA DOS SANTOS MUNIZ [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: TANIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: EDITH DA CONCEIÇÃO NETTO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ERENILVA RIBEIRO FERREIRA RAMILO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SOLANGE DE ALMEIDA MARTINS MEIRELES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: HELENICE ALFREDO DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LUZIA DA LUZ TRINDADE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA IVANI DE JESUS MARTINS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SEBASTIANA LEAL DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SILAS NEVES DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: HILDETE DE MOURA PEREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA TOMAZELLI DE OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LUCIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA ANTONIETA COUTINHO DA CUNHA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: DORACI PEREIRA RAIMUNDO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIZA DA SILVA FARES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: VILMA SILVA DE PAULA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JAREDE DE LIMA SIMÕES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ROSANIA MARIA SOUZA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA ALVES CORREA DE MEDEIROS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE ALMEIDA MARTINS MEIRELES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, dia 10/06/2013, às 12:30h, para as devidas retificações da CTPS, observando o dispositivo da r. Sentença de fl. 289, devendo a própria Secretaria efetuá-las. .\r\n\r\nProcesso: 0218400-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Augusto Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Romildo Augusto Pacheco, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nDEVERÃO AS PARTES TER CIÊNCIA ACERCA DOS CÁLCULOS DA D. CONTADORIA DO JUÍZO À FLS 847. \r\n\r\nProcesso: 0000814-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Devaldo Monteiro [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Devaldo Monteiro [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0002219-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Pereira Dias [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Leal Brandino [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Pereira Dias\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0000759-65.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo de Oliveira Bastos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Montenegro Ltda., Aut Francinaldo de Oliveira Bastos\r\n\r\nTomar ciância da sentença homologatória de fl.595, no valor de R$ 1.323,32 ou 106.702,97 Tr´s, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001247-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Azeredo da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Industria e Comercio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva Correia [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Andrade Fernandes [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Andrade Fernandes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollydutos Montagem e Construção Ltda [Adv. Cicero Bomfim do Nascimento (OAB: SP 247616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pollydutos Montagem e Construção Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-51.2013.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eloah Serpa de Oliveira [Adv. Marcus Vasconcelos da Conceicao (OAB: RJ 83561 - D)]\r\n\r\nExdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos em Recuperação Judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Conduto - Companhia Nacional de Dutos em Recuperação Judicial, Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0002241-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Soares Alves [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserv Terceirização Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Soares Alves\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luciano de Oliveira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos , Réu: Marcio José Matos de Souza , Réu: M - 1 Distribuidora de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luciano de Oliveira \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001287-36.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Rosa Fernandes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327500-07.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRESCILIANO GABRIEL DE FREITAS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: LASTAMPA TINTURA DE TECIDOS A/C SOCIO [Adv. Luiz Telmo Martins (OAB: RJ 12376 - D)], Réu: Saulo deAraujo Grossmann, Réu: Samuel Israel, Réu: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA , Réu: HAILTON PEREIRA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRESCILIANO GABRIEL DE FREITAS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ IN DICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. .\r\n\r\nId: 1501690"
                            ],
                            "1501691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001396-50.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Abreu Costa (Representado por Keilli Mariano de Abreu)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1501691"
                            ],
                            "1501688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0002423-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaizerina Maria Barbosa de Jesus\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, ABB Ltda., SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2013 às 10:06 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501688"
                            ],
                            "1501689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001028-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer, CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, REAL TABACOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000804-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alberto Ank Pinheiro Neto\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Luiz Carlos de Camargo, Luigi Carnevale\r\n\r\nPelo presente fica m Luigi Carnevale, Luiz Carlos de Camargo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001283-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição\r\n\r\nRéu: Ki Sabor, Corina Dias de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Corina Dias de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001859-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Ramalho\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial, Edmon Gomes da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Edmon Gomes da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0053800-25.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BRITO\r\n\r\nRéu: STAR 161 EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA LTDA EPP, Joao Batista Vieira, Ivan Morgado, Manuel Conde Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Morgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª COMPLEMENTAR O VALOR EXEQUENDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0002130-98.2011.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Foto Automático Caxias Ltda ME, Antonio Carlos Felix , Lygia Padilha Nacif Felix\r\n\r\nPelo presente fica m Lygia Padilha Nacif Felix, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª COMPLEMENTAR O VALOR EXEQUENDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001283-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição\r\n\r\nRéu: Ki Sabor, Corina Dias de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Corina Dias de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501689"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1502216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-03.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel dos Reis Veloso [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Wendel dos Reis Veloso\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL70/73,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 11.822,65. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 559,81, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes de Amorim [Adv. Alba Faustino da Silva (OAB: RJ 81392 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop Profissionais Area Saude Apoio Ativ Hospitalares Ltda, Réu: CIN Centro Integrado de Nefrologia [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: COOPERAS COOP PROFISSIONAIS AREA SAUDE APOIO ATIV. HOSPITALARES LTDA N/P TANIA MARIA DA GLORIA, Réu: MARCIA CARVALHO AGNELO, Réu: ANDREIA BASILIO AMATUZZI MAIA, Réu: TANIA MARIA DA GLORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIN Centro Integrado de Nefrologia\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.598, PARA, NOS TERMOS DO ART.475-J, DO CPC, NOMEAR BENS DA 1ª RÉ(LIVRES E DESEMBARAÇADOS) OU O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diogo de Carvalho [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Duarte Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: RICARDO ALVES DA SILVA, Réu: LEANDRO DA SILVA DUARTE, Réu: ALBANIZA ALVES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diogo de Carvalho\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-33.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Ribeiro [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Marcio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 79624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-25.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Lima [Adv. Jorge Ubirajara Pinheiro (OAB: RJ 162730 - D)]\r\n\r\nRéu: Seda Morena Moda Ltda Comércio Varejista de Artigos de Vestuário e Acessórios [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Lima, Réu Seda Morena Moda Ltda Comércio Varejista de Artigos de Vestuário e Acessórios\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTEÇA LÍQUIDA,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 392,97 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 10,64, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0001262-80.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinezio Soares Alves [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinezio Soares Alves\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, ciente de que, em caso de parcelamento, a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001165-80.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Guimarães de Araújo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Romario Guimarães de Araújo\r\n\r\nPor ausentes requisito de admissibilidade, preparo a menor, deixo de receber o recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000650-79.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelzui Silva Marinho [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelzui Silva Marinho\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.251, RESPONDER. \r\n\r\nProcesso: 0002142-09.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Romão de Souza [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Maquinas Tinco Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Romão de Souza\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-58.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Oliveira Gomes [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Oliveira Gomes\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL 42/45,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 16.581,65. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 284,02. \r\n\r\nProcesso: 0243700-84.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Lage [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Awa Petroleo Ltda [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: EDNO MOREIRA, Réu: MADALENA DANTAS, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES VIANA , Réu: LUIZ ANTONIO VALENTE DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Lage\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-57.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Xavier de Carvalho [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jesus Cristo Vitória Ltda, Réu: MARCIA PEREIRA, Réu: JOSENIL DE SOUZA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Xavier de Carvalho\r\n\r\nFornecer, conforme despacho de fl.141, meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-73.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dias Aureliano [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 6.899,61, EQUIVALENTE A 556.334,92. IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 1.562,27, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, FGTS NO VALOR DE R$ 287,35 E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 218,73, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0000283-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ponce de Leão Giupponi [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ponce de Leão Giupponi\r\n\r\nFornecer os endereços das instituições para as quais requer expedição de ofício, em até 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-34.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA PARANHOS DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA PARANHOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-67.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano de Oliveira Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nRESPONDER À IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001405-69.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura da Silva Alves [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Maura da Silva Alves \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002437-12.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Souza [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues de Souza , Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-72.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Ferreira de Paula Moreno [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade do Sabor Refeições Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Ferreira de Paula Moreno\r\n\r\nPagar à reclamada a multa de R$ 250,00, de acordo com o caput do art.18, do CPC, e a título de indenização R$ 1.250,00, na forma do §2º do art. 18, do CPC, face a condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000125-97.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto José Marriel [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.144, QUE REJEITOU O BEM INDICADO PELO EXECUTADO, POSTO QUE SEU VALOR É BASTANTE INFERIOR AO DA PRESENTE EXECUÇÃO. ADEMAIS NÃO OBEDECE À GRADAÇÃO LEGAL DO ART.655, DO CPC. ISTO POSTO, MANTENHO A ARRECADAÇÃO. \r\n\r\nId: 1502216"
                            ],
                            "1502215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2013\r\n\r\n0072100-53.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Conceição Santos\r\n\r\nExecutado: LENIMAR SCHIFFLER GOMES,Unific Comércio e Serviços Ltda,ALLAN SCHIFFLER VENDRAMINI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado LENIMAR SCHIFFLER GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.314,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALLAN SCHIFFLER VENDRAMINI GOMES,Unific Comércio e Serviços Ltda,ALLAN SCHIFFLER VENDRAMINI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALLAN SCHIFFLER VENDRAMINI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.314,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502215"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1492842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030300-68.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA ARCANGELO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Carneiro Lima, Réu: M.M. Recursos Humanos Ltda, Réu: Pedro Marino Junior, Réu: PATRICIA MENEZES, Réu: REAL V.R. ENGENHARIA LIMITADA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: REGINA MARTA PINTO DINIZ LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA ARCANGELO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000326-97.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Fernandes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nºs 465/2013, 466/2013 e 464/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000326-97.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Fernandes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 468/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000371-67.2012.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Cândido de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Mario Jorge Fernandes Gonçalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Orlando Cesar Sinfronio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Marcelo Oliveira de Paiva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Fabiano de Azevedo Pinheiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Moacyr Abrantes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Eduardo Gomes Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Carlos Shiose [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Jair Bolchat Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Fernanda Borges de Azevedo Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 508/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0046500-77.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Placido Alves [Adv. Adauto Moreira da Silva (OAB: RJ 22956 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA DIOCESANA DE ITAGUAI [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Placido Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0094700-81.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiney de Azevedo Beloni [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEM Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 496/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0067800-42.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA MENDES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ponte da Barca Ninho Ltda [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERREIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0090800-76.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MELO DA COSTA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Zap Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Sônia Maria da Silva Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MELO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 455/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0095400-28.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO MACHADO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 453/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0150000-04.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: M K Cantina Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 511/2013 à CEF e 512/2013 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0127100-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Radich\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 507/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0155700-14.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Victor [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Victor\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 487/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001781-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Sá [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 462/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001783-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima de Medeiros [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nºs 469/2013, 470/2013 e 471/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001783-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima de Medeiros [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 473/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001826-67.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Laurindo [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Laurindo\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 494/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0193200-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliamara de Souza Filgueiras [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Ferreira Manutenção Eletrônica Ltda, Réu: Data Traffic S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliamara de Souza Filgueiras \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 458/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0195100-35.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda da Conceição Diniz [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Hocthief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda da Conceição Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 497/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0199100-83.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA LOPES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada 65 Ltda, Réu: Aristides Teixeira Felix da Silva Neto, Réu: Rachel Fernandes Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 500/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0225800-28.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseir Rodrigues de Figueiredo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseir Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 506/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0185300-85.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços, Réu: MAURÍCIO PEIXOTO, Réu: CARLOS GEORGE DOS SANTOS, Réu: AILTON FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 459/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002112-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Corrêa da Silva [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Corrêa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 477/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0293300-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Moreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: C e F de Itaguaí Locações Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 503/2013 à CEF Agência taguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002625-13.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Rangel [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Costa Verde Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Rangel\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 475/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0002661-55.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alúcimo da Cunha Junior [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg e Vigilância Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alúcimo da Cunha Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0317/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 488/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002849-48.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vieira da Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Zelittu´s Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0474/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0002860-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jesus de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Jesus de Oliveira\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 479/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0001380-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Teixeira Magalhães [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Teixeira Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 481/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002499-31.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Severino [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Severino \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 480/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001094-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Barbosa da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Flapa Mineração e Incorporações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Barbosa da Silva, Réu Flapa Mineração e Incorporações Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000745-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Siqueira Alves [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Siqueira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 495/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0085000-86.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO LOURENCO DA COSTA [Adv. Hoperacy Severiano de Macedo Filho (OAB: RJ 53441 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: FERTECO MINERACOES S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO LOURENCO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 456/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001827-52.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Francisca da Hora Rosa [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Francisca da Hora Rosa\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 493/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0002740-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Martins Lorena [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG Civilport [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG Civilport , Aut Paulo Sérgio Martins Lorena\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002714-36.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Angelo Ventura\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.48: Considerando os documentos de fls.44/46 percebe-se que a conta fornecida pelo autor encontra-se ativa, não havendo justificativa para o pagamento por meio de depósito judicial. Assim, incidente a multa de 80% em virtude do atraso no pagamento. Intime-se a ré ao pagamento da multa, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0286900-13.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Conceição [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: GERDAU S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 483/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1492842"
                            ],
                            "1501889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002320-29.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Barreto [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Barreto, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1501889"
                            ],
                            "1502266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001720-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rosa de Souza Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviço Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rosa de Souza Oliveira, Réu Locanty Serviço Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 05/06/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, no prazo de vinte dias, devera a ré apresentar liquidação do julgado, observando os termos da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor.\r\n\r\nId: 1502266"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049300-09.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Pereira [Adv. Allan Silveira Gomes Faial (OAB: RJ 142448 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Ferreira de Souza [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Pereira\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0034600-14.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LEAL ECCARD [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOAO JOSE ANDRE [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: C.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ EM L.EXTJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-07.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Dutra Bergone [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Dutra Bergone, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela UNIÃO, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-58.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: warlace Pimentel Walport Bessa [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut warlace Pimentel Walport Bessa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-29.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Pessoa Barbosa [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tiberiades Ltda, Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Pessoa Barbosa\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0013/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-96.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Ribeiro [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA, Réu: JOÃO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Ribeiro\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0081900-83.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira Azeredo [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Kezen [Adv. Caarlos Luís Rosa Meireles (OAB: RJ 95945 - D)], Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Kezen\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 185, que homologou os cálculos de fls. 174/184, fixando o quantum debeatur em R$ 1.311,78, atualizado até 31/12/2012,ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-61.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Macedo Figueira [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde Itaperuna Ltda, Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum, Réu: Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Macedo Figueira, Réu Mario Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução, em virtude da anotação de crédito nos autos do processo 0040800-56.2006.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0043200-24.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROCHA MACHADO BERNARDO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0586/2013 e 0591/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-83.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira Azeredo [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Kezen [Adv. Caarlos Luís Rosa Meireles (OAB: RJ 95945 - D)], Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 185, que homologou os cálculos de fls. 174/184, fixando o quantum debeatur em R$ 600,81, atualizado até 31/12/2012,ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-50.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO MACIEL GRACA [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: AÉCIO GUEDES DA COSTA, Réu: CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sumare Ltda\r\n\r\nInformar no prazo de 30 dias, o número do procedimento administrativo que trata do parcelamento do débito específico da presente execução previdenciária, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0041700-44.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY DE OLIVEIRA VELOSO [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Alves Ferreira [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSY DE OLIVEIRA VELOSO\r\n\r\nJuntar o rol de bens que compõem o espólio, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-76.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gomes [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Cleusa Ferreira dos Santos, Réu: Aécio Guedes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sumare Ltda\r\n\r\nInformar no prazo de 30 dias, o numero do procedimento administrativo que trata do parcelamento do débito especifico da presente execução previdenciária, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0035200-54.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Barbosa Cruz [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Miracema Ltda [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)], Réu: Mario Sergio Ferreira Tostes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelo Barbosa Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 158, no prazo de 30 dias, indicando a exata localização do lote a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0044000-37.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Candido e Magalhaes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Candido e Magalhaes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0048600-09.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURINDO DE SIQUEIRA CORREA [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)], Aut: Thayanne de Assis Teixeira Correa [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)], Aut: Maria Eduarda Marques Correa (menor representada por VANUSA DE ASSIS MARQUES) [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO CIDADE NOVA LTDA [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO CIDADE NOVA LTDA\r\n\r\nVir com o depósito do débito remanescente (R$ 30.586,89), em 48 horas,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-18.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nogueira Machado [Adv. Delzio da Silva Schimith (OAB: RJ 118979 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Fabiola Pereira da Silva - ME, Réu: CLAUDIA FABIOLA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nogueira Machado\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo, o feito estará suspenso pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0131200-19.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barcellos da Cruz [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominium Coop - Cooperativa de Educação Técnica e Aperfeiçoamento Profissional Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Dalicea Schueller dos Santos [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalicea Schueller dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 149 e efetuar o pagamento da execução, em 48 horas ou garantir a execução (art. 880 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0044100-89.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gregorio da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: TELMO MORENO VIEIRA, Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gregorio da Silva\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0044400-85.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramos Industria e Comercio Ltda, Réu: Waldir Domingues Alves, Réu: Sebastião Euclides\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0034200-34.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FARIA DE FIGUEIREDO [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: IVAN MIOTE DE SOUZA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: THOMAZ ROBERTO DA FONSECA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut IVAN MIOTE DE SOUZA, Aut JUAREZ FARIA DE FIGUEIREDO, Aut THOMAZ ROBERTO DA FONSECA\r\n\r\nJuntar aos autos, as peças que possuírem, referentes ao Primeiro Volume, no prazo de 05 dias, devendo a Parte Autora juntar novas procurações, a fim de possibilitar a expedição de alváras. \r\n\r\nId: 1501984"
                            ],
                            "1501985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001298-66.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reneiva Aparecida Carvalho de Almeida [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Maria Magdalena Faria Crespo, Réu: Marcy Cabral Crespo, Réu: Marilene Nascimento Deslandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reneiva Aparecida Carvalho de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.44 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/06/2013 , às 15: 00horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada, que será multada no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nDeverá o Reclamante retirar o ofício na secretária da Vara, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001297-81.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lourenço Faria [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Maria Magdalena Faria Crespo, Réu: Marcy Cabral Crespo, Réu: Marilene Nascimento Deslandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Lourenço Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/06/2013 , às 15: 00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada, que será multada no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nDeverá o Reclamante retirar o ofício na secretária da Vara, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001296-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionea Ribeiro [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Maria Magdalena Faria Crespo, Réu: Marcy Cabral Crespo, Réu: Marilene Nascimento Deslandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionea Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/06/2013 , às 15: 00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada, que será multada no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nDeverá o Reclamante retirar o ofício na secretária da Vara, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-56.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Farias da Silva [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Farias da Silva\r\n\r\nRtirar o ofício na secretária da Vara, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-41.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alves de Oliveira [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/06/2013 , às 15: 30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada, que será multada no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nDeverá o Reclamante retirar o ofício na secretária da Vara, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Campos do Carmo [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Campos do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/06/2013 , às 16: 00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada, que será multada no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nDeverá o Reclamante retirar o ofício na secretária da Vara, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-77.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Cunha dos Santos [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocell Aperibe Telefonia Móvel e Informática LTDA - ME [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)], Réu: Thalles Barrozo Chaffin, Réu: Polyanna Rodrigues Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infocell Aperibe Telefonia Móvel e Informática LTDA - ME\r\n\r\nIndicar a exata localização dos bens indicados à penhora, em 05 dias, sob pena de ter sua atitude considerada como litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0033500-14.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MESSIAS FERREIRA [Adv. Marie Madelon Retamero Braz (OAB: RJ 95443 - D)]\r\n\r\nRéu: Bronzac - Fundição de Bronze-Alumínio Ltda ME [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MESSIAS FERREIRA\r\n\r\nComprovar o pagamento da comissão do leiloero (R$ 435,50), no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio do valor pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000334-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues de Almeida [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rodrigues de Almeida\r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000329-85.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macilene Mota da Silva Lidugero Mendonça [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macilene Mota da Silva Lidugero Mendonça\r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000326-33.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Malaquias [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto Malaquias\r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000306-76.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza Pires [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza Pires\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução, em virtude de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000301-20.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erval Antônio de Rezende [Adv. Evaristo Almeida da Silva (OAB: RJ 113708 - B)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Aut Erval Antônio de Rezende, Réu HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelas RECLAMADAS, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000290-25.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziane Souza da Silva [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziane Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 92, que entendeu sem razão a manifestação de fls. 91, diante dos termos da requisição de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000325-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Barroca de Oliveira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Barroca de Oliveira\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000486-58.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Pires da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Pires da Silva, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelas RECLAMADAS, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000255-94.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Pereira Sobrinho [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Almeida Comercio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Marlene Soares Borges (OAB: RJ 161822 - D)], Réu: Express Service 1000 Prestadora de Serviços Ltda - ME, Réu: NSN Industria e Transporte Ltda- ME [Adv. Marlene Soares Borges (OAB: RJ 161822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Pereira Sobrinho\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-87.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira dos Reis [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)], Réu: Mário Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Aut José Augusto Ferreira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor encontra-se garantido pela reserva de crédito realizada nos autos 0040800-56.2006.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0025600-72.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Martins [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Martins\r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0026900-35.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva Bastos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: HERNANI LOPES PIRES - ME, Réu: Hernani Lopes Pires, Réu: Solange de Sales Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva Bastos\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se aceita a condição de depositária da motocicleta placa HIQ1425, que se encontra em Pirapetinga - MG, arcando com os custos de remoção do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000250-72.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Souza Bastos [Adv. Luiz Leite Araujo Junior (OAB: RJ 72332 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José Goulart Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Souza Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000244-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welita Schwartz [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Edmundo França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welita Schwartz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000249-87.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel Vicente [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro Transporte Turismo Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000221-22.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belchior Crissaf Bolelli [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nRéu: Clair de Souza Xavier- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belchior Crissaf Bolelli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000279-25.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000201-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo Cunha da Silva [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivaldo Cunha da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000202-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsemar Ramos de Andrade [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsemar Ramos de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000120-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marques da Silva [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda, Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000349-42.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Fonseca [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda, Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000270-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Alves de Aguiar [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Alves de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002039-43.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Teixeira Rodrigues [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Dário Teixeira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da destituição do perito Antônio Carlos Fonseca Ferraz, da função de perito e consequente nomeação do perito Danilo Pinto Bastos. \r\n\r\nProcesso: 0001329-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Prachetes de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Prachetes de Souza, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 17/06/2013, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002154-64.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio Luis Vitorino Souto [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Luis Vitorino Souto\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001579-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Alves Gonçalves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Marleide Alves Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que o leilão dos bens penhorados será realizado em 03/07/2013 às 11:00 horas, no átrio do Fórum da Justiça do Trabalho em Niterói/RJ, situado à Av. Ernani do Amaral Peixoto - n° 232 - térreo, Centro, Niterói/RJ. \r\n\r\nId: 1501985"
                            ],
                            "1501986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001841-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gatto Bastos Barroso [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gatto Bastos Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 73, que deferiu o parcelamento especial dos valores devidos pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000119-34.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Lannes Monteiro [Adv. Libia Kicela Goulart (OAB: RJ 159491 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Lannes Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 102, que deferiu o parcelamento especial dos valores devidos pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001305-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Rangel Martins [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Rangel Martins\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 133, que deferiu o parcelamento especial dos valores devidos pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001860-46.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Cravinho da Silva [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Luiz Carriello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Cravinho da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 20/06/2013, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. Deverá ainda o RECLAMANTE, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, a contar da data designada para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000267-11.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza de Jesus Santana [Adv. Luiz Leite Araujo Junior (OAB: RJ 72332 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Cristina Lopes da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Jesus Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000498-38.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene da Silva Damasceno [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene da Silva Damasceno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000405-75.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson de Sousa [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000113-90.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Carvalho Vieira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Carvalho Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000130-29.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza Lobo [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Souza Lobo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 , às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000613-93.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miranda da Cruz [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreiro Indústria e Comercio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miranda da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013, às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001873-11.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Batista [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Blenda Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001661-87.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Genecy da Silva Carvalho Roberto [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy da Silva Carvalho Roberto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001190-71.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Celeste de Almeida Diniz [Adv. Raul Travassos Neto (OAB: RJ 118399 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de Italva [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de Italva, Aut Mara Celeste de Almeida Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000326-96.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ives Rodrigo Silva Moreira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ives Rodrigo Silva Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000375-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Vieira Andre [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Vieira Andre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2013 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000737-42.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Romario Ferreira da Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000310-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2013 , às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001885-59.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Rimes [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Rimes\r\n\r\nTomar ciencia da nomeação do Dr. Ronaldo Cancela Braga, para atuar como perito nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000288-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus Marques [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Jesus Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000312-15.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Junio da Silveira Moreno [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Junio da Silveira Moreno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000311-30.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Leonidas da Silva Correa [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Leonidas da Silva Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000247-20.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir Fraga Barrigossi [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Fraga Barrigossi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001683-48.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ponciano Paulo de Souza [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Adv. Ana Luiza Machado Frizzo (OAB: RJ 150852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Aut Ponciano Paulo de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ (Município de Natividade). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-51.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Pinto Curty [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Pinto Curty\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001651-14.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Aparecida de Oliveira da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Aparecida de Oliveira da Silva\r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0001885-93.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Abreu Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nComprovar no prazo de 10 dias, o registro do término do contrato de trabalho no CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001850-36.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ferreira da Silva [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Charles Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001781-67.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Morais Rodrigues [Adv. Josilene Soares Conçole (OAB: RJ 151543 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Morais Rodrigues\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0007/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-24.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Montanha Andrade [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Ativos Inativos Pens.das Pol.Mil.Brig.Mil.e C.B do Brasil [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Ativos Inativos Pens.das Pol.Mil.Brig.Mil.e C.B do Brasil \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado às fls.122/127. \r\n\r\nProcesso: 0000216-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gouveia D´Almeida [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gouveia D´Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000271-48.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2013 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000282-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gauber de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA, Réu: Anglo American Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gauber de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000766-92.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Prata [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Elza Aurora de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Clara Maria Campos Curcio Alves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Maria Campos Curcio Alves, Aut Elza Aurora de Souza, Aut Paulo Cesar Prata\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2013 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000120-19.2012.5.01.0471 - MS\r\n\r\nIpte: Shoping das Pedras Marmoraria LTDA. ME [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Reginal do Trabalho e Emprego - SRTE - RJ - Hercules Ramos Terra, Ipdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Shoping das Pedras Marmoraria LTDA. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela União, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-90.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemir da Silva Ferreira [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)], Réu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução, em virtude da anotação de crédito nos autos do processo 0040800-56.2006.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0009300-69.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda (Frigorifico), Réu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Aut Helio Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução, em virtude da anotação de crédito nos autos do processo 0040800-56.2006.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0000383-17.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira Cantarini Pereira [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Oliveira Cantarini Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1501986"
                            ],
                            "1501981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2013\r\n\r\n0039500-59.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Mario Moreira Jorge\r\n\r\nExecutado: wellington Rodrigues do Amorim,Bunker Cooperativa Multipla de Servicos Ltda,Vanessa da Paixão Braziliense,Alcides Jose Bastos,Carlos Vinicius Daumas Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado wellington Rodrigues do Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.300,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501981"
                            ],
                            "1501982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001232-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira da Rocha\r\n\r\nRéu: NP - Construtora LTDA, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NP - Construtora LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001231-38.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Brito Botelho\r\n\r\nRéu: NP - Construtora LTDA, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NP - Construtora LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501982"
                            ],
                            "1501983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001091-04.2012.5.01.0471 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: L C dos Santos Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m L C dos Santos Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182/184, que conheceu dos Embargos interpostos pelo autor e no mérito os julgar procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0045100-61.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Macedo Figueira\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde Itaperuna Ltda, Mario Luiz Oliveira Brum, Mario Vieira Brum, Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Vale Verde Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução, em virtude da anotação de crédito nos autos do processo 0040800-56.2006.5.01.0471. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501983"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1502362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000974-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Farias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmaz Transporte e Locação Ltda, Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda, Réu: GR S/A, Réu: CIS Brasil Ltda, Réu: Belov Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Farias\r\n\r\nFica o autor notificado a emendar a inicial, no prazo de 10 dias, devendo vir com peça substitutiva e cópia às rés, sob pena de extinção. Na emenda, deverá o autor: 1- vir com os extratos ancários do período de 02/04/2012 a 09/02/2013 em razão da alegação de salários \"por fora\"; 2- informar se o próprio empregado regsitrava o horário de início e término da jornada e intervalo; 3- esclarecer se trabalhou em todos os feriados, sem exceção, elencados no item IV da inicial, e, se, porventura, gozam folga; 4- todos os pedidos deverão ser elencados no rol, não se adimitindo a remição à causa de pedir. \r\n\r\nId: 1502362"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1501816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27.05.2013\r\n\r\nProcesso: 0001241-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Silva dos Santos, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 10/06/2013 para início da perícia; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito Drº Jose Paravidino - tel 9988-2595/ 2717-1522, a fim de agendar o início da perícia, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0000340-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento Ambrosio [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Bolica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nascimento Ambrosio\r\n\r\nTomar ciencia de que foram extintos sem julgamento do mérito, os pedidos, exceto quanto ao acidente de trabalho, alineas b, f, g, h e i, facultando-se ao reclamante o ingresso de nova reclamação trabalhista, art. 268, do CPC. Deverá a parte autora retirar todas as radiografias que acompanham a inicial, tendo em vista que tais exames devem ser exibidos ao Sr. Perito, caso o autor entenda necessário. Mantida a audiência marcada para 27/06/2013 as 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001436-74.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Garcia da Silva [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Garcia da Silva, Réu Industria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha no dia 08/07/2013 as 11 horas, na 7ª VT/RJ, nos autos da CPI nº 0000238-92.2013.5.01.0007. \r\n\r\nProcesso: 0029500-07.2006.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Casa de Saude Regina Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa de Saude Regina Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram marcadas as datas de 04/07/2013 e 18/07/2013 (caso não haja licitante no 1º), a partir das 14:30 horas, para realização dos leilões, que serão realizados pelo leiloeiro público, Paulo Botelho, na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000547-57.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelina Vicente Reis [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Silmara Nascimento Furtado [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silmara Nascimento Furtado, Aut Zelina Vicente Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foram marcadas as datas de 04/07/2013 e 18/07/2013 (caso não haja licitante no 1º), a partir das 14:30 horas, para realização dos leilões, que serão realizados pelo leiloeiro público, Paulo Botelho, na sede deste Juízo. \r\n\r\nId: 1501816"
                            ],
                            "1501821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2013\r\n\r\n0000831-02.2010.5.01.0501 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao\r\n\r\nExecutado: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda,Estado do Rio de Janeiro,REGINA HELENA NUNES DA SILVA,ANTÔNIO DE PÁDUA MARTINS DA SILVA,LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente ficam citados LUIS MELO FALZETA, JOHN FENTON e ORLIANE FERREIRA RANGEL, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.502,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501821"
                            ],
                            "1501817": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 27/05/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/07/2013, a partir das 14:30 horas, para 2º. evento 18/07/2013, a partir das 14:30 horas, no local situado à Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510-111 RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000917-02.2012.5.01.0501 - Exte. ADVALDO ALVES DE OLIVEIRA (Adv. Dewett Catramby Filho - OAB/RJ: 060094/D) Exdo. POSTO DE GASOLINA NATALINE LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um compressor da marca Wayne, modelo W7208H, serie 13045, rotação 710RPM, na cor vermelha, funcionando, em uso e no estado que se encontra, avaliado em R$ 3.800,00; 2) Uma lavadora da marca Wayne, modelo ML1, serie 15554, na cor vermelha, funcionando, em uso e no estado, avaliada em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Getulio Vargas, 215 a 315, Olinda, Nilópolis/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Ana Rita Lugon Ramacciotti, MMª. Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/07/2013, a partir das 14:31 horas, para 2º. evento 18/07/2013, a partir das 14:31 horas, no local situado à Sen Salgado Filho 44, NILOPOLIS, 26510-111 RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001095-82.2011.5.01.0501 - Exte. AUGUSTO DIAS DA SILVA (Adv. Cleber Guimarães de Mello - OAB/RJ: 075854/D) Exdo. GRUPO VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat Uno Vivace 1.0, ano fabricação/modelo 2011/2012, placa KOB-0994, chassi 9BD195152CO191078, quatro portas, cor preta, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Hilton, 77, Centro, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Ana Rita Lugon Ramacciotti, MMª. Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/07/2013, a partir das 14:32 horas, para 2º. evento 18/07/2013, a partir das 14:32 horas, no local situado à Senador Salgado Filho 44, NILOPOLIS, 26510-111 RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000619-10.2012.5.01.0501 - Exte. ALEUDA RODRIGUES DE SOUZA (Adv. Fátima Lopes da Silva - OAB/RJ: 074511/D) Exdo. JACOB SESSIM ANÁLISES MÉDICAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola - OAB/RJ: 032511/D) - Bem(ns): 1) Um veículo I/MMC Pajero GLS-B, ano fab/mod 1997/1998, cor azul, RENAVAM 691841845, placa LCC-8105, quatro portas, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Mendes, 1380, Centro, Nilópolis/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Ana Rita Lugon Ramacciotti, MMª. Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/07/2013, a partir das 14:33 horas, para 2º. evento 18/07/2013, a partir das 14:33 horas, no local situado à Senador Salgado Filho 44, NILOPOLIS, 26510-111 RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000813-10.2012.5.01.0501 - Exte. ANDRÉIA RIBEIRO DA SILVA (Adv. Claudio Nogueira Nunes - OAB/RJ: 102760/D) Exdo. CLÍNICA ALBERT SABIN LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo I/MMC Pajero GLS-B, ano fabricação 1997, ano modelo 1998, cor predominante azul, RENAVAM 691841845, placa LCC-8105, quatro portas, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Senador Fernando Mendes, 1380, Centro, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Ana Rita Lugon Ramacciotti, MMª. Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/07/2013, a partir das 14:34 horas, para 2º. evento 18/07/2013, a partir das 14:34 horas, no local situado à Senador Salgado Filho 44, NILOPOLIS, 26510-111 RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000469-29.2012.5.01.0501 - Exte. CRISTIANO SPINOLA GAVAZZA (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos - OAB/RJ: 080046/D) Exdo. SHAKNA BAZAR, LIVROS, CDS, FITAS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo Honda Civic LXL, placa LVA-0544, passageiro/automóvel, gasolina, ano fabricação/modelo 2004/2005, quatro portas, cor prata, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 24.954,00 (vinte e quatro mil novecentos e cinqüenta e quatro reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Pedro Álvares Cabral, 190, loja, Centro, Nilópolis/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Ana Rita Lugon Ramacciotti, MMª. Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/07/2013, a partir das 14:36 horas, para 2º. evento 18/07/2013, a partir das 14:36 horas, no local situado à Senador Salgado Filho 44, NILOPOLIS, 26510-111 RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001138-82.2012.5.01.0501 - Exte. ARTUR EVANGELISTA DOS SANTOS (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos - OAB/RJ: 080046/D) Exdo. VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Marcelo Barros da Silva - OAB/RJ: 094377/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat Uno Vivace 1.0, ano fabricação/modelo 2011/2012, placa KOB-0994, chassi 9BD195152CO191078, quatro portas, cor preta, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Hilton, 77, Centro, Nilópolis/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Ana Rita Lugon Ramacciotti, MMª. Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/07/2013, a partir das 14:35 horas, para 2º. evento 18/07/2013, a partir das 14:35 horas, no local situado à Senador Salgado Filho 44, NILOPOLIS, 26510-111 RJ.\r\n\r\nProc. AP 0029500-07.2006.5.01.0501 - Agte. UNIÃO FEDERAL -Procuradoria da Fazenda Nacional Seccional de Nova Iguaçu Agdo. CASA DE SAÚDE REGINA LTDA (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola - OAB/RJ: 032511/D) - Bem(ns): 1) Vinte leitos hospitalares, modelo Follye, com cabeceiras e pés levadiços em ferro, sem uso e sem manutenção, avaliados em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Alberto Teixeira da Cunha, 72/74, Centro, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Ana Rita Lugon Ramacciotti, MMª. Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/07/2013, a partir das 14:37 horas, para 2º. evento 18/07/2013, a partir das 14:37 horas, no local situado à Senador Salgado Filho 44, NILOPOLIS, 26510-111 RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000864-21.2012.5.01.0501 - Exte. ADELI MARA DA SILVA (Adv. Ariclea Felix Crespo - OAB/RJ: 135725/D) Exdo. EDUCADORA KAPPA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um automóvel da marca IMP/VW, modelo Golf GLX 2.0 MI, placa LCJ-7883, na cor vermelha, ano 1998, chassi 3VW1931HOWM213078, gasolina, funcionando, em uso, com a lanterna esquerda quebrada, com algumas avarias, com pneu sobressalente, triângulo, no estado, avaliado em R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Orlando B. Lopes, 263, Centro, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Ana Rita Lugon Ramacciotti, MMª. Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/07/2013, a partir das 14:38 horas, para 2º. evento 18/07/2013, a partir das 14:38 horas, no local situado à Senador Salgado Filho 44, NILOPOLIS, 26510-111 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000547-57.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelina Vicente Reis e Outros. Adv.: Eliete da Conceicao de Souza OAB.: RJ 74276 D\r\n\r\nRéu: Silmara Nascimento Furtado e Outros. Adv.: Lucelia Costa Lima OAB.: RJ 153105 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Um aparelho de TV tipo LED, fabricante Panasonic, 32”, funcionando em bom estado de conservação, avaliado em R$ 900,00; 2) Um aparelho de DVD Gradiente, funcionando em bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00; 3) Um aparelho de ar condicionado Springer, 7.500 Btus, cor branca, funcionando em bom estado de conservação, avaliado em R$ 300,00; 4) Um aparelho de TV Philco 14”, colorido, funcionando em bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00; 6) Um aparelho de DVD Philips, funcionando em bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00; 6) Um ar condicionado tipo split, fabricante York, com controle remoto, funcionando em bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00; 7) Um armário duas portas de correr, em madeira na cor rosa, dimensões aprox. 1,80x1,60x0,80m, em bom estado, avaliado em R$ 400,00; 8) Um conjunto de mesa com quatro cadeiras estofadas, nas cores branca e marrom, tampo em vidro, dimensões aprox. 1,60x0,80m, em bom estado, avaliado em R$ 600,00; 9) Um conjunto de dois sofás com dois lugares cada, cor marrom, com quatro almofadas na mesma cor, em bom estado, avaliado em R$ 600,00; 10) Um ar condicionado split, fabricante York, com controle remoto, funcionando em bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00; 11) Um aparelho de som marca Sony, tipo micro system, com duas caixas de som, funcionando em bom estado de conservação, avaliado em R$ 400,00; 12) Um aparelho de TV LED, marca Samsung, 40”, funcionando em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.200,00; 13) Um aparelho de DVD marca Philips, funcionando em bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00; 14) Um armário de cozinha marca Bertolini, vertical, seis portas, dimensões aprox. 1,80x0,80x0,50m, na cor branca, em bom estado, avaliado em R$ 600,00; 15) Um forno microondas fabricante GE, na cor cinza, dimensões aprox. 0,60x0,80x0,80m, funcionando em bom estado de conservação, avaliado em R$ 110,00. Total da Avaliação: R$ 7.510,00 (sete mil quinhentos e dez reais) avaliado em 7.510,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Mais, 26101, Centro, , NILOPOLIS, 26500-001 - RJ\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Ana Rita Lugon Ramacciotti, MMª. Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/07/2013, a partir das 14:39 horas, para 2º. evento 18/07/2013, a partir das 14:39 horas, no local situado à Senador Salgado Filho 44, NILOPOLIS, 26510-111 RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000918-84.2012.5.01.0501 - Exte. ALEXANDRE BRUM DE SOUZA (Adv. Aramis Rodrigues Filho - OAB/RJ: 064238/D) Exdo. KEREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA (Adv. Leandro Gonçalves da Costa - OAB/RJ: 111435/D) - Bem(ns): 1) Um computador Intel Pentium 4, CPU 3,00Ghz, 2,40Ghz de clock, 1Gb de RAM, monitor LCD 15” AOC, teclado e mouse, funcionando em bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00; 2) Uma impressora HP Photosmart modelo C3180, cores cinza e bege, funcionando em bom estado de conservação, avaliada em R$ 200,00; 3) Uma máquina Colarete tipo BT, fabricante Rimoldi, modelo 263-34-3DR-16, matrícula 794539, com catraca e refilador, funcionando em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.700,00; 4) Uma máquina Colarete, base cilíndrica de rebatimento, fabricante Rimoldi, modelo 171102MD01, matrícula 810072, funcionando em bom estado de conservação, avaliada em R$ 4.000,00; 5) Uma máquina Colarete, base cilíndrica de rebatimento, fabricante Rimoldi, modelo 171102MD02, matrícula 796142, funcionando em bom estado de conservação, avaliada em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Olga Hermont, 1204, Centro, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Ana Rita Lugon Ramacciotti, MMª. Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/07/2013, a partir das 14:40 horas, para 2º. evento 18/07/2013, a partir das 14:40 horas, no local situado à Senador Salgado Filho 44, NILOPOLIS, 26500-000 RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000819-17.2012.5.01.0501 - Exte. CYNTIA REGINA MORAES DE LIMA (Adv. Rejane Maria Oliveira Neves - OAB/RJ: 072810/D) Exdo. JACOB SESSIM ANÁLISES MÉDICAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola - OAB/RJ: 032511/D) - Bem(ns): 1) Um veículo I/MMC Pajero GLS-B, ano fabricação 1997, ano modelo 1998, cor predominante azul, RENAVAM 691841845, placa LCC-8105, quatro portas, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Senador Fernando Mendes, 1380, Centro, Nilópolis/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Ana Rita Lugon Ramacciotti, MMª. Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/07/2013, a partir das 14:41 horas, para 2º. evento 18/07/2013, a partir das 14:41 horas, no local situado à Senador Salgado Filho 44, NILOPOLIS, 26500-000 RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000863-36.2012.5.01.0501 - Exte. GILCICLEI DOS SANTOS (Adv. Jorge Melhem Haquim - OAB/RJ: 030785/D) Exdo. MERCEARIA ROUX PEREZ LTDA (Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto - OAB/RJ: 108264/D) - Bem(ns): 1) Um televisor em cores da marca CCE, 29 polegadas, Stéreo Flat Screen, com controle remoto, gabinete na cor prata, faltando alguns botões, com defeito no botão “power”, funcionando, em uso e no estado, avaliado em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Olimpo da Fonseca, lote 22, Olinda, Nilópolis/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Ana Rita Lugon Ramacciotti, MMª. Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/07/2013, a partir das 14:42 horas, para 2º. evento 18/07/2013, a partir das 14:42 horas, no local situado à Senador Salgado Filho 44, NILOPOLIS, 26510-111 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000258-90.2012.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ana Telma de Lima e Outros. Adv.: Hamilcar de Campos Filho OAB.: RJ 61498 D\r\n\r\nRéu: Vem Que Tem de Olinda Cereais Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um balcão expositor refrigerado, frente e tampo de vidro, com duas prateleiras, dimensões aprox. 1,24x0,64x1,00m, fabricante Gelopar, com duas portas traseiras, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Uma fatiadeira em alumínio, fabricante Gural, serie 05153, modelo GLP-300, dimensões aprox. 0,45x0,42x0,33m, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 600,00; 3) Uma balança para alimentos fabricante Triunfo, modelo DST-15, serie 27067/10, dimensões aprox. 0,37x0,11x0,39, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 400,00; 4) Um freezer vertical, fabricante Belato Máquinas, na cor branca, frente em vidro, com três prateleiras, uma porta, dimensões aprox. 1,80x0,65x0,65, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00; 5) Um freezer horizontal, fabricante Refrinate, modelo expositor ilha super top, quatro portas, com tampos em vidro, dimensões aprox. 2,00x0,78x0,93, funcionando, avaliado em R$ 1.600,00; 6) Seis pacotes 5Kg de arroz Coparroz, avaliados em R$ 53,94; 7) Três pacotes 5Kg de arroz Fazenda, avaliados em R$ 26,97; 8) Trinta e dois pacotes de 1Kg de feijão Máximo, avaliados em R$ 111,68; 9) Trinta e três pacotes 500g de espaguete Adria, nº 8, avaliados em R$ 56,76; 10) Quinze pacotes 500g de macarrão parafuso Adria, avaliados em R$ 26,85; 11) Trinta e duas 400g de achocolatado Nescau, avaliados em R$ 143,68; 12) Dezenove pacotes de 1Kg de açúcar União, avaliados em R$ 47,31; 13) Vinte e quatro pacotes de 1kg de farinha de mesa Granfino, avaliados em R$ 62,88; 14) Onze pacotes 500g de macarrão parafuso Cadore, avaliados em R$ 19,69; 15) Trinta e cinco unidades 1 litro de água sanitária Brilux, avaliados em R$ 90,65; 16) Vinte e uma unidades 750ml de cera líquida Poliflor Brilho Prático, avaliados em R$ 108,99; 17) Vinte unidades 500ml de limpador perfumado Casa e Perfume, avaliados em R$ 59,80; 18) Quarenta e uma unidades 1 litro de refresco Guaracamp p/groselha, Açaícamp, avaliados em R$ 181,22; 19) Trinta e três unidades 500ml de suco Jandaia,, avaliados em R$ 75,57; 20) Treze unidades de fralda descartável Dry-Sec Extrasec, cada pacote contendo oito unidades, avaliados em R$ 45,37; 21) Vinte e seis velas votivas 300g, fabricante Mundi, avaliadas em R$ 133,12; 22) Dez pacotes 5Kg de arroz parboilizado Princesa, avaliados em R$ 89,90; 23) Trinta e duas unidades 1Kg de arroz parboilizado Princesa, avaliados em R$ 63,68; 24) Cinquenta unidades 1Kg de arroz Coparroz, avaliados em R$ 99,50; 25) Trinta e três unidades 1Kg de arroz Panela de Ouro, avaliados em R$ 65,67; 26) Vinte e cinco unidades de papel higiênico Fofinho, contendo quatro rolos cada, avaliados em R$ 47,25; 27) Vinte e três unidades de papel higiênico Bombom, contendo quatro rolos cada, avaliados em R$ 29,67; 28) Cinco limpadores florais Bry, unidades de 750ml, avaliados em R$ 12,45; 29) Vinte e duas unidades de 1Kg de fubá Granfino, avaliados em R$ 35,64; 30) Doze unidades 500g de farinha de mesa Granfino, avaliados em R$ 20,28; 31) Treze unidades 500g de farofa pronta YOKI, avaliadas em R$ 34,97; 32) Doze unidades 500g de tapioca D' Nuva, avaliadas em R$ 29,88; 33) Dezoito unidades 500g de canjica branca D'Nuva, avaliados em R$ 26,82; 34) Oito unidades 500g de trigo para kibe Granfino, avaliados em R$ 13,52; 35) Dezesseis unidades 500g de milho para pipoca D'Nuva, avaliados em R$ 31,84; 36) Dez unidades 500g de milho para pipoca Chinezinho, avaliados em R$ 21,90; 37) Vinte e uma unidades 500g de ervilha D'Nuva, avaliados em R$ 52,29; 38) Cinco unidades 500g de milharina Quaken, avaliados em R$ 9,45; 39) Cinco unidades 500g de feijão branco Granfino, avaliados em R$ 19,95; 40) Sete unidades 500g de feijão fradinho Chinezinho, avaliados em R$ 13,93; 41) Oito unidades 500g de macarrão parafuso Adria, avaliados em R$ 15,92; 42) Treze unidades 1Kg de espaguete com ovos Romanini, avaliados em R$ 34,97; 43) Doze unidades 1Kg espaguete massa longa Aldente, avaliados em R$ 41,88; 44) Vinte e seis unidades 500g de e avaliado em 15.333,75\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Nilo Peçanha, 883, Olinda,, NILOPOLIS, 25600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.333,75\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501817"
                            ]
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                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1501735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000327-92.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia de Araújo Estevão [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Alvarez Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia de Araújo Estevão\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0001791-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Amorim [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: M das S Gama Serviços ME [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Amorim, Réu M das S Gama Serviços ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-95.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Muniz Ramos [Adv. Arnaldo Luiz da Silva Oliveira (OAB: RJ 169422 - D)]\r\n\r\nRéu: Propul Marine Tecnologia em Propulsão Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Muniz Ramos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28.11.2013, às 8h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000871-80.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe dos Reis Vivas [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose A de Sousa - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe dos Reis Vivas\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28.11.2013, às 8h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001785-81.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Ferreira Costa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Bairro de Acessórios do Lar Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado do Bairro de Acessórios do Lar Ltda. , Aut Thales Ferreira Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-09.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Barros Lira [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: JVA 236 Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Barros Lira , Réu JVA 236 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-16.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS FRANCA PEREIRA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPEL.LANCH.AMIGUINHOS , Réu: NILDSON BASTOS PINA e CLEUZA CAVALCANTE PINA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS FRANCA PEREIRA, Réu NILDSON BASTOS PINA e CLEUZA CAVALCANTE PINA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 380. \r\n\r\nProcesso: 0001469-05.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares de Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakami 282 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares de Lima \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000511-82.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Júlio Fortes Filho [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Júlio Fortes Filho , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-19.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Maria Wechi [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal -CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal -CEF, Aut Denir Maria Wechi \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-70.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jarson Rufino de Souza [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Buzin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jarson Rufino de Souza \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-75.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Santos Honorato [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centro Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centro Integrados de Assistência a Criança , Aut Nivaldo Santos Honorato\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-18.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helimar Machado da Silva Almeida [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nRéu: Clever Claudio Moura [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clever Claudio Moura, Aut Helimar Machado da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Goncalves [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut Luiz Claudio dos Santos Goncalves, Aut Newton Marques Silva, Aut Sergio Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 500/503, no prazo sucessivo de 8 dias com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000154-68.2013.5.01.0241 - RTAlç\r\n\r\nAut: Waldemir Correia da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Correia da Silva\r\n\r\nCiência de fls. 27, devendo fornecer o atual endereço da Primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000469-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Torquilho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Marine Locação de Serviços Marítimos [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Torquilho, Réu Top Marine Locação de Serviços Marítimos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lemos de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Bianchi Ltda. ME [Adv. Ivan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora Bianchi Ltda. ME, Aut Elias Lemos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-04.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriceia Felix Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Lauriceia Felix Moreira\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-35.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Ferreira [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28.11.2013, às 9h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000780-87.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Deborah Sa Rodrigues [Adv. Amaro Raimundo Farias Santos (OAB: RJ 167440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cardiologico de Niterói Ltda. - CENTROCARDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Sa Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15.08.2013, às 12h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000782-57.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Jesus Marins [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Jesus Marins\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13.11.2013, às 9h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000795-56.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Magalhães Nascimento [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: KGC Terceirização e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Magalhães Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14.11.2013, às 9h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000872-65.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Eira Rezende [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina da Eira Rezende \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28.11.2013, às 8h55, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000873-50.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel Ribeiro do Nascimento [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Praça da Venda da Cruz Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziel Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28.11.2013, às 9h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000875-20.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Carneiro Rocha [Adv. Leirton da Silva Coelho (OAB: RJ 4918 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Carneiro Rocha\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28.11.2013, às 9h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000876-05.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alves\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28.11.2013, às 9h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001759-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Monteiro Silveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Monteiro Silveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28.11.2013, às 9h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000754-89.2013.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. Motta Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcone Galvão Camelo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J. Motta Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07.11.2013, às 9h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de no tificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000755-74.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Daisy Estupinhã [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cristina Daher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Daisy Estupinhã\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07.11.2013, às 9h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000757-44.2013.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação da Irmandade São Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubens Monteiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação da Irmandade São Vicente de Paulo \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07.11.2013, às 9h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000783-42.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ramos da Silva [Adv. Aline Roriz Silva Rodriguez (OAB: RJ 152006 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ramos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13.11.2013, às 9h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000794-71.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Quadros Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14.11.2013, às 9h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000796-41.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina de Siqueira Rosa [Adv. Priscila de Siqueira Silva (OAB: RJ 171893 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Louco Two Comércio de Roupas Ltda. - HBS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Siqueira Rosa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21.08.2013, às 12h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000807-70.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnocologia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18.11.2013, às 8h55, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000809-40.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Pereira de Abreu [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Gold Montagens Industriais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Pereira de Abreu\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18.11.2013, às 9h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000811-10.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando de Oliveira Sousa [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio das Vivendas Ícaro I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando de Oliveira Sousa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18.11.2013, às 9h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000797-26.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Alves Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo da Empada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Alves Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14.11.2013, às 9h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000808-55.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda da Silva Barroco [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda da Silva Barroco\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18.11.2013, às 9h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000810-25.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Menezes de Carvalho Lima [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Menezes de Carvalho Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18.11.2013, às 9h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0007500-51.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Pereira Marques [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais e Culturais Felicianas Colegio Nossa Senhora da Assuncao [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Pereira Marques, Réu Obras Sociais e Culturais Felicianas Colegio Nossa Senhora da Assuncao\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PARCIALMENTE PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Cunha Rosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Falci Gonçalves Comércio de Alimentos Ltda. ME. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falci Gonçalves Comércio de Alimentos Ltda. ME., Aut Luana da Cunha Rosa\r\n\r\nCiência da homologação do acordo de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000012-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nunes Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nunes Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-61.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES JANUARIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL TEC. EM CALDERARIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Cota do Alamo (OAB: RJ 70252 - D)], Réu: GERALDO EVARISTO MONTEIRO (socio fl 301), Réu: LUIZ SERGIO FAGUNDES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALVES JANUARIO\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0011000-33.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE CASSIA BRUNS RIBEIRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE CASSIA BRUNS RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-51.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Amim Rubim [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania Amim Rubim \r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados e de que decorrido o prazo legal será expedido alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-43.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE MENDONCA PEREIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE MENDONCA PEREIRA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de atualização de fls.273. \r\n\r\nProcesso: 0000378-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Lopes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Lopes\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, conforme fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0039800-47.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BARCELOS ALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA BARCELOS ALVES\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira Ribeiro [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroelétrica Ubaense Niterói Ltda. - ME [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-58.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Souza Cruz [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000484-65.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdery Aquino de Paiva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Vila de Sagres Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdery Aquino de Paiva\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-43.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nooblath Costa Guimarães [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais S/S Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Nooblath Costa Guimarães\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Barroso de Sousa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Barroso de Sousa\r\n\r\nApresentar os valores devidos ao INSS pela Reclamada discriminados mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0018100-92.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Castro Medeiros [Adv. Regina Alice Nogueira Correa (OAB: RJ 84070 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados e de que decorrido o prazo legal será expedido alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-19.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo dos Santos Meira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda.\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados e de que decorrido o prazo legal será expedido alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-61.2013.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL JOSE ARLINDO DO CARMO\r\n\r\nAgdo: Joseilton Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joseilton Ferreira \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-35.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Jose Paixão de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Jose Paixão de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-89.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILZA MACHADO GONCALVES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JD ESCOLA A TURMA DO BALAO MAGICO [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)], Réu: ANDREA LOBO LAURINDO, Réu: ROSE MARY LOBO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILZA MACHADO GONCALVES\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Bastos dos Reis [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Bastos dos Reis , Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pela Primeira Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-69.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Ramires Brandão [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados e de que decorrido o prazo legal será expedido alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-49.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA BIZZO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: EMPRESA MUNIC DE MORADIA URBANIZ E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA BIZZO\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0057100-56.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA FARIAS ( Menor ) [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI TOURO LTDA, Réu: ROSIVANIA DE OLIVERIA SOUZA (socia fl 141), Réu: Socio: Elias Ignacio de Souza (fl 141), Réu: Socio: Sylvio Renam Mota Filho (fl 141)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE OLIVEIRA FARIAS ( Menor )\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-65.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB. INDS. METAL.MECANICA E ETC. [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE, Aut SIND.DOS TRAB. INDS. METAL.MECANICA E ETC.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-45.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON ALVES VIEIRA [Adv. Cristiana Vianna Veras (OAB: RJ 96179 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA LUGAR DA SERRA LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON ALVES VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o auto de leilão negativo de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001239-26.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabylaine Falcão Manoel dos Santos [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda. [Adv. Michael Enrique Martinez Vargas (OAB: RJ 118317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Dinastia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001196-89.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Conceição Sobrinho [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda., Réu: Manes e Vasconcellos Promotora de Negócios e Créditos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Conceição Sobrinho\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-27.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMÃO OLIVEIRA DE MELO NETTO (sócio) [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego Gomes Coutinho Reyna [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diego Gomes Coutinho Reyna\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001943-39.2012.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Antônio Carvalho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: GRAN´ NAVE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA/ME, Exdo: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Exdo: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antônio Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-82.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Martins de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Epox - Reparos e Serviços Ltda. ME [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Epox - Reparos e Serviços Ltda. ME n/p Deyvison da Conceição Pacheco, Réu: Epox - Reparos e Serviços Ltda. ME n/p Nazareno Alves de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Martins de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-74.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Com. e Serv. de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001657-95.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moraes dos Santos [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Renave Empresa Brasileira de Reparos [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Ruasmil Reparos Navais Ltda. - EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moraes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nId: 1501735"
                            ],
                            "1501736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1328500-66.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GARCIA ANTONIO [Adv. Leyla Brochado Gonzalez Parada (OAB: RJ 79983 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TECIDOS [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GARCIA ANTONIO, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TECIDOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0409200-36.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECYR HERDY ALVES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MANI EMPRESAS DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Marcia Cristina Carvalho Sato (OAB: RJ 78578 - D)], Réu: HOSPITAL SANTA CRUZ BENEFICIENCIA PORTUGUESA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL SANTA CRUZ BENEFICIENCIA PORTUGUESA\r\n\r\nApresentar os valores devidos ao INSS (cota parte empregador) discriminados mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0418200-65.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYSIO ARAUJO DE LUNA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELYSIO ARAUJO DE LUNA\r\n\r\nCiência às partes de fls. 595/598. \r\n\r\nProcesso: 0235900-96.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER PAULINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIBER COMERCIO DE ESTRUTURA METALICA LTDA, Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER SA\r\n\r\nVenha a ré com os recolhimentos fiscal e previdenciário no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0376500-12.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIEL EDUARDO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0392000-84.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALVES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAEL CHACON ECHEBARRENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ALVES\r\n\r\nAo exequente, conforme despacho de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0199300-32.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Mello e Alvim Siqueira Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Monica de Mello e Alvim Siqueira Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-07.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALCELI PASCOAL FREITAS DO SANTOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO DA PENHA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALCELI PASCOAL FREITAS DO SANTOS\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0288600-54.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN COMERCIO DE AGUAS LTDA ME [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Réu: FABIO DIAS MOTTA, Réu: MARCIA ANDREIA MENDONCA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-58.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALVARO DE CASTRO ALVARES [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLC E ORIENT DE PESSOAL, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut CESAR ALVARO DE CASTRO ALVARES\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0379600-33.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIS BLANC PANARO e OUTRA [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: VANIA RODRIGUES SANTANA PANARO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODRIGUES\r\n\r\nFornecer o númeo do PIS/NIT e CPF do autor para expedição de alvará ao INSS e ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0299800-58.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO UBA´ II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-02.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RIBEIRO GAMA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC FILANT EDUCACIONAL SANTA BERNADETTE [Adv. Jose Antonio de Castro Vale (OAB: RJ 87009 - D)], Réu: José Antônio de Castro Vale (sócio), Réu: Maria Clara de Castro Vale, Réu: Maria Auxiliadora Vale Mendes (sócia), Réu: Júlio Henrique Lopes Outeiral (sócio), Réu: Antônio Roque Cava (sócio) [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA RIBEIRO GAMA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-53.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CATARINO DA SILVA CUNHA [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXAO BELEZA INSTITUTO DE ESTETICA LTDA ME, Réu: Socio: VERONICA THEREZINHA TEIXEIRA, Réu: Socio: ANA PAULA TEIXEIRA VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CATARINO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará, conforme fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0089900-20.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Desideratum Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desideratum Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados e de que decorrido o prazo legal será expedido alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-83.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO FERREIRA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut JORGE ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-26.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS DA SILVA SANTANA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados e de que decorrido o prazo legal serão expedidos os alvarás. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-53.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Silva [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Albino de Carvalho [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Albino de Carvalho, Aut Marilda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-14.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO BORGES JUNGER [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO BORGES JUNGER\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 15 dias, conforme fl. 380. \r\n\r\nProcesso: 0102900-87.2008.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Artemanha Niterói Presentes Ltda. ME [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra da Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Artemanha Niterói Presentes Ltda. ME\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, conforme fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0103400-52.1991.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: DJALMA FARCHAC CALHAU [Adv. Bruno Cezar Costa Calhau (OAB: RJ 147956 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE CESAR DE OLIVEIRA, Agte DJALMA FARCHAC CALHAU , Agte ELO PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nPara ciencia de que NÃO FORAM CONHECIDOS os embargos à penhora opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Linguistico de Niterói Ltda. [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0106900-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva da Cunha [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Sebastiao Diniz Cruz [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva da Cunha\r\n\r\nCumprir fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0126300-58.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PAP AMERICA LTDA(N/PESSOA DE LUIZ FERNANDO C.DA SILVA) [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Réu: JORGE IVAN CAMPOS DA SILVA socio, Réu: JOSE LUIZ TEIXEIRA DE CAMPOS socio, Réu: ELIANA CAMPOS TRAVASSOS DO CARMO socia, Réu: YOLANDA TEIXEIRA DE CAMPOS socia, Réu: LUIZ SERGIO BORGES DE CAMPOS socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 573 a 585. \r\n\r\nProcesso: 0127100-66.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Silvino Camelo Neto [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Silvino Camelo Neto\r\n\r\nCumprir fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0129600-03.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Rodrigo Santos de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0130900-59.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIBELE DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA MARIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIBELE DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 207 a 209. \r\n\r\nProcesso: 0182100-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winicius Francisco dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Winicius Francisco dos Santos \r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-86.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCILIA NASCIMENTO GARCIA [Adv. Felipe Campos Fernandes de Menezes (OAB: RJ 172412 - E)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO FLUMINENSE DE JORNALISTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCILIA NASCIMENTO GARCIA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0182600-83.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Araujo Filho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) n/pAsdrúbal Montenegro Neto [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) n/pAsdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0137800-82.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE ANDRADE FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO BRUVY S/C LTDA-ME N/P DOS SOCIOS [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: IZABEL CHRISTINA MACEDO SILVEIRA, Réu: PEDRO PAULO DA SILVA (socio fl 122)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PEREIRA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nCumprir fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0142600-85.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERION EMPREEND PARTIC E CONSTRUCOES LTDA, Réu: PAULO DA COSTA GUIMARAES FILHO, Réu: ROSE MARY GONCALVES DE CASTRO [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-28.2008.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clinicas Gonçalves Ferraro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nId: 1501736"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2013\r\n\r\n0354900-22.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUCIA DE LIMA COSTA\r\n\r\nExecutado: PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (sócio fls. 92),BAR TITITI N/P SOCIO PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA NOVO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (sócio fls. 92), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.682,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501737"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0067300-78.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA EMMER ALBUQUERQUE CARVALHO\r\n\r\nRéu: RV MATOS E MATOS LTDA, Renata Maria de Matos, Viviane Maria de Matos \r\n\r\nPelo presente fica m Renata Maria de Matos, Viviane Maria de Matos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Venâncio Filho\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zoomgraf-K Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0086300-40.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO ALVES DOMINGUES DE LACERDA\r\n\r\nRéu: YAMA COMESTIVEIS LTDA, EMILIA AUXILIADORA SILVEIRA DE ALCANTARA, SANNAN YAMAZAKI, KENJI GOMES DE ALMEIDA YAMAZAKI\r\n\r\nPelo presente fica m KENJI GOMES DE ALMEIDA YAMAZAKI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados e de que decorrido o prazo será expedido alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-67.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues da Conceição\r\n\r\nRéu: Remana Reparos Navais e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparos Navais e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0188800-43.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Sao Sebastiao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Panificadora e Confeitaria Sao Sebastiao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0067100-37.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN DE QUADROS PONTIFIS\r\n\r\nRéu: THEOMAR PECAS LTDA ME, Sócio THEODORO MARTINS, Sócia MARIA REGINA FIGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Sócio THEODORO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores e de que decorrido o prazo legal será expedido alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501738"
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                            "1496459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076500-77.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BAPTISTA VIEIRA FILHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se , em 30 dias, sobre os cálculos apresentados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0048500-91.2006.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nCgto: Igo Barbosa Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associacao Educacional Plinio Leite, Cgto Igo Barbosa Gomes\r\n\r\nComparecer à secretaria para anotar a CTPS do reclamante. Dia 10/06/2013, às 15:00. RECLAMANTE : Tomar ciência da expedição do alvará e da ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0039900-86.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA SALES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-95.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues de Assis [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: STX OSV NIterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX OSV NIterói S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000708-34.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ribeiro Lemos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Control Comércio e Serviços Ltda. n/p de Joabe Rangel de Lima (sócio) [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)], Réu: Dress To Confecções Ltda [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Ribeiro Lemos , Réu Air Control Comércio e Serviços Ltda. n/p de Joabe Rangel de Lima (sócio) , Réu Dress To Confecções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-49.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PACHECO TAVARES JUNIOR [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ PACHECO TAVARES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT, bem como da expeidção do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001830-82.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Duarte Santana [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Duarte Santana , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2012.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suoshe Construções e Instalações Ltda. - EPP [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nCgto: José Batista do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Suoshe Construções e Instalações Ltda. - EPP\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o atual endereço do consignatário, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055800-56.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Leite Siqueira de Carvalho [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: LINETE RAMOS [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: MARLENE FELICIO FARIA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: OSWALDO JOSE DE BRITO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0395600-13.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAMARIA NASCIMENTO MORAES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE NAVAL\r\n\r\nDepositar a 1ª parcela, em 48 horas, na forma do art 745-a CPC \r\n\r\nProcesso: 0033000-48.2007.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petralco Comercio e Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathalia Ferreira de Carvalho [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nathalia Ferreira de Carvalho\r\n\r\nDepositar honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000074-72.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fonseca dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000040-97.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Martins Junior [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Ana Beatriz Rocha Velasque (OAB: RJ 161637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nRegularizar representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000590-92.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Anjos Corrêa Junior [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0355600-97.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0086800-59.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nogueira Mattaini [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi Servico Social da Industria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesi Servico Social da Industria, Aut Simone Nogueira Mattaini\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000468-45.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Veigas [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida Veigas \r\n\r\nFornecer o número do NIT em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293600-22.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria de Resende Carvalho [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Soci - Sociedade de Cultura e Idiomas Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: RSM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (PHOENIX IDIOMAS) [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria de Resende Carvalho, Réu RSM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (PHOENIX IDIOMAS), Réu Soci - Sociedade de Cultura e Idiomas Ltda\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0082600-04.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Tatiani Martins de Oliveira (OAB: RJ 146442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, passada na Carta Precatória. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332000-13.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELLOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000400-42.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Lima Machado de Moura [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Sant´anna [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldas e Caldas Advogados Associados [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldas e Caldas Advogados Associados\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000624-33.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Gonçalves Ferreira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construções e Reformas Ltda. , Réu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Gonçalves Ferreira \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0230600-14.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ferreira Gouveia [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Grow Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Ferreira Gouveia, Réu Grow Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0338600-84.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILDA DE MENDONCA SOUZA [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)], Aut: ALCIDES SANTOS EIRAS [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS EMP NO COMERCIO DE NIT E SAO GONCALO, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES SANTOS EIRAS, Aut ARILDA DE MENDONCA SOUZA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls.211. \r\n\r\nProcesso: 0000023-61.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Alves [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. - Empresa em recuperação judicial [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Segurança Ltda. - Empresa em recuperação judicial, Aut Ubirajara da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0000900-69.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Peixoto dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Peixoto dos Santos , Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0047900-02.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Peres [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pio XI - SEPIO Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Peres\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT, bem como da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0215800-44.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques Rodrigues [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marques Rodrigues, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à secretaria para proceder às devidas anotações na CTPS do reclamante. Dia 07/06/2013, às 15:00 h. \r\n\r\nId: 1496459"
                            ],
                            "1496460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0230600-14.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ferreira Gouveia\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Grow Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496460"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1502310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 28/05/13\r\n\r\nProcesso: 0037000-14.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Roberto de Azevedo [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Icefruit Rio Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Roberto de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0015100-09.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Moraes de Farias [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Casas e Casas Contrucoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Calheiros Alvarenga, Aut Ederson Moraes de Farias\r\n\r\nCiência do despacho de fls.123, deferindo a adjudicação dos bens ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0000209-12.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0050700-91.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fagundes Monteiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Fagundes Monteiro, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.340 , bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000536-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adricio Carvalho de Oliveira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S A\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0029500-91.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Oliveira [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Ré, Terceiro Setor, Metodo, Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Oliveira \r\n\r\nEm conformidade com §2º do art. 40 da Lei 6.830/80 e da Resolução Administrativa 5/2001 do E. TRT, promova o exequente a execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000071-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira dos Santos Ferreira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempretiteira Oliveira Dourado [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Delta Construções - M. Vianna 492 Imob. SPE. Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira dos Santos Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0009500-07.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Thomaz [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)], Aut: Iracema da Silva Thomaz\r\n\r\nRéu: Mob Comercio de Vidros Ltda. ME. [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)], Réu: Angela Maria Freitas de Souza Barros, Réu: Manuel de Oliveira Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mob Comercio de Vidros Ltda. ME.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-94.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Francelino da Silva [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Francelino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001036-52.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Victorina de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. , Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Victorina de Souza \r\n\r\nAs pesquisas foram realizadas sem sucesso. Apresente o atual paradeiro da ré e/ou sócios, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001105-21.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Amaral Mendes [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0135700-25.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayam Pedro Araujo Prado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayam Pedro Araujo Prado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar. \r\n\r\nProcesso: 0001033-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Amaral Marconi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegance Comercio de Comésticos e Bijuterias Ltda. - ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Amaral Marconi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000841-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Monteiro [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000978-20.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilano Cordeiro [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira e Castanheira Serviços de Provedor de Internet Ltda. ME [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silveira e Castanheira Serviços de Provedor de Internet Ltda. ME\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000911-84.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leoncio dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Réu: Construtora Joama Ltda. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Leoncio dos Santos \r\n\r\nExpedidos alvarás nº 0223/2013 e 0223/2013 A \r\n\r\nProcesso: 0054900-44.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Feitoza Coelho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Munditel Processamentos de Dados S/S Ltda. - ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Denise Espíndola Raymundi, Réu: Alexandre Espíndola Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Munditel Processamentos de Dados S/S Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-29.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ramos Neves [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cardiológico de Niterói Ltda. - CENTROCARDIO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cardiológico de Niterói Ltda. - CENTROCARDIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias\r\n\r\nA simples declaração do advogado sobre renúncia do mandato é inoperante se não constar do processo a notificação ao constituinte. O dever de comunicr a renúncia é dp advogado e não do Juízo. Nos termos do art. 45, CPC a signatária permanece no patrocínio até a comprovação da ciência de sua renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0002331-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antônio Alves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lord Brow [Adv. Taciana Marinho Soares (OAB: RJ 69278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antônio Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nRetirar as guias de FGTS SD na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0186500-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Santiago Cabral [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Megapop Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megapop Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002326-39.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Gomes de Oliveira [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrine Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Réu Verzani & Sandrine Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0177100-58.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco de Macedo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Leal Machado [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francisco de Macedo\r\n\r\nCiência do item 2.2 do despacho de fls.119, devendo dizer o que entende cabível , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-87.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Araújo [Adv. Iranildo dos Santos Goncalves (OAB: RJ 137808 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Factoring Fomento Comercial Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: PI - Agência de Turismo Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Factoring Fomento Comercial Ltda., Réu PI - Agência de Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000628-32.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Maria Gonçalves da Costa [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Aut: Pedro Lucas Gonçalves , Aut: Nathália Aparecida Gonçalves de Lima , Aut: Ana Francisca Gonçalves da Costa , Aut: Luana Gonçalves da Costa \r\n\r\nRéu: Comtrol Comércio e Transporte de Resíduos de Óleo Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comtrol Comércio e Transporte de Resíduos de Óleo Ltda. , Aut Nayara Maria Gonçalves da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002012-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moura da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0200300-26.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudirene Marins Nunes Ferreira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitfilter Comercio de Purificadores Ltda. [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudirene Marins Nunes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001675-07.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva de Oliveira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Brasileiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0138000-28.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Xavier Monsores [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda. ME. [Adv. Adilson Ramos (OAB: RJ 52817 - D)], Réu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)], Réu: Condominio Residencial Vila Rica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pestalozzi de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-97.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Paula Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mister Papão , Réu: Cleber Azeredo Brochado, Réu: Julio César Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Paula Pereira \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000805-59.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Dora Santana Alvim [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Santana Alvim , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\n^Partes: Ciência do despacho de fls.92. Autor: expedido alvará nº 0043/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001314-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Soares Agra [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Agra [Adv. Ivan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Agra \r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-79.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Aquino Piedade [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Mar Comestiveis Ltda. [Adv. Daniele de Souza Jardim (OAB: RJ 155769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Comestiveis Ltda., Aut Itamar Aquino Piedade\r\n\r\nPartes: Ciência do despacho de fls. 244. Ré: Apresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 10 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001659-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jiceila Amancio e Souza [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço HP Centro de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço HP Centro de Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes Rodrigues da Silva , Réu Natalim Bar e Choperia Ltda. \r\n\r\nReclamante: Dizer se aceita a proposta de acordo. Ré: Comprove o valor da 1ª parcela, demonstrando boa-fé. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-66.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barcelo Coutinho [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutryenerge Refeições Industriais Ltda., Aut Tatiana Barcelo Coutinho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.84, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-31.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Thomaz Diniz Donorato [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Thomaz Diniz Donorato \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar. \r\n\r\nProcesso: 0000416-11.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Costa Batista [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Batchee Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batchee Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069500-36.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Farias Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. de Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas Me [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Farias Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0168600-66.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Paiva Flores [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Armazens Gerais Murundu Ltda., Aut Paulo Cesar de Paiva Flores\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 250, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0168700-50.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Trindade da Silva Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Trindade da Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0099200-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Muniz da Silveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Wings Calçados, Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Muniz da Silveira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-54.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Neto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Martins Fontinele [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Neto da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000186-95.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Mendonça [Adv. Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Tititi Niterói Comércio de Roupas para o Vestuário Ltda. [Adv. João Ferreira Nascimento (OAB: RJ 105083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tititi Niterói Comércio de Roupas para o Vestuário Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-90.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Guedes Evangelista [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: R W de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Guedes Evangelista \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0188500-30.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdeth Gomes Filho [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Quase da Esquina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdeth Gomes Filho \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para entrega das guias de FGTS no dia 19/06/13, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Eclipse Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000249-23.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jovenil de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: GP Industria Serviço e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arizona Carnes Ltda. \r\n\r\nCiência da audiência no dia 09/07/13 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0197300-47.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Gomes [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Katsuo Shimabukuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001855-86.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guimarães do Nascimento [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Bastos e Luca Gastronomia Ltda. - ME [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bastos e Luca Gastronomia Ltda. - ME, Aut Leonardo Guimarães do Nascimento\r\n\r\nCiência da audiência no dia 18/07/2013 às 14:10 horas na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000643-93.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carla Ferreira Pereira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Carla Ferreira Pereira \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000396-15.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo Francisco Ribeiro [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Monteiro Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Monteiro Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.180/185, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-49.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Farias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: A e C Transportes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Bramex Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Golden Health Representacoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Moto E R S Express Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002350-67.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Castro Ramos [Adv. Luiz Eduardo Nogueira (OAB: RJ 173630 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento Ltda., Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Castro Ramos\r\n\r\nApresentar meios de prosseguimento, em 05 dias, sob pena de retirada de pauta e extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001911-22.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Araújo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Waldir de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-18.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Velasco Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vania Velasco Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em, 05 dias sucessivos permeados por 05, iniciando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0197800-84.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella da Silva Lopes [Adv. Jorge Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 134114 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-66.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Amara Gomes da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Amara Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001898-91.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001929-77.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Ferreira Machado [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0176900-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Franco Marques [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Franco Marques\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 06/06/13, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias.Ciência do despacho de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0178000-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pericles Alonso da Silveira , Réu: Pencil Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001965-22.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanussa de Souza Carvalho [Adv. Rafael Marins Schumann (OAB: RJ 142906 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda. [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda. [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Language Center Ltda., Réu Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000570-24.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Barbosa [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bar do Meio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira Barbosa\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001838-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel José de Souza [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: MQ Piping Reparos Navais Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Estaleiro Aliança [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel José de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.185 \r\n\r\nProcesso: 0002214-36.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues do Prado [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues do Prado \r\n\r\nCiência da decisão de fls.301. \r\n\r\nProcesso: 0000854-66.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafel Robson Brito dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro Correa [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vital Fitness Ltda. [Adv. Leonardo Albuquerque Maranhão de Oliveira (OAB: RJ 131806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Vital Fitness Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002115-66.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallace Rodrigues Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Uallace Rodrigues Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcesso: 0000616-81.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Teixeira Pereira [Adv. Geisa Moreira Regazzi Gerk Benchimol (OAB: RJ 166991 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Antunes Cordeiro - sucessora de Francisco Alvarenga Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Teixeira Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 24 horas, sob pena de ser negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001332-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Maria de Jesus Garcia [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernaba Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invernaba Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Suzana Maria de Jesus Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-13.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Souza [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cais Leste Construções e Montagens Offshore Ltda. - ME [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: B W Offshore do Brasil Ltda. [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B W Offshore do Brasil Ltda., Réu Cais Leste Construções e Montagens Offshore Ltda. - ME, Aut Wagner dos Santos Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls.165/166. \r\n\r\nId: 1502310"
                            ],
                            "1502308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000846-89.2012.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014500-85.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Liliane da Cunha Souza David (OAB: RJ 193793 E)\r\n\r\nVivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163400-73.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Adriene de Aguiar Batista (OAB: RJ 112926 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000309-64.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Rafael Jorge Freire da Silva Lessa (OAB: RJ 185430 E)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076600-13.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Thayane de Carvalho Corrêa (OAB: RJ 183840 E)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001188-37.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Andre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-30.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000336-13.2011.5.01.0245 - RTSum - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000897-37.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076600-13.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Thayane de Carvalho Corrêa (OAB: RJ 183840 E)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001188-37.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Andre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002168-18.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nLuis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-77.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000336-13.2011.5.01.0245 - RTSum - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000897-37.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-66.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Andre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001022-39.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-94.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nOrlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059300-67.2009.5.01.0245 - RTSum - Carga: Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-64.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002158-71.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001579-89.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 D)\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113100-10.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 D)\r\n\r\nOrlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114900-44.2007.5.01.0245 - RTSum - Carga: Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 D)\r\n\r\nDelfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183000-22.2005.5.01.0245 - RTSum - Carga: Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 D)\r\n\r\nDaiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-29.2005.5.01.0245 - RTSum - Carga: Marilia Ribeiro Moreira (OAB: RJ 128028 D)\r\n\r\nDaniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001767-82.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 D)\r\n\r\nGuilherme Henrique Sarmento Matos (OAB: RJ 36158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000904-92.2012.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Guilherme Henrique Sarmento Matos (OAB: RJ 36158 D)\r\n\r\nClaudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-89.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001452-88.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188900-78.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nMauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171100-03.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Aline Blheiro Vidal (OAB: RJ 193738 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502308"
                            ],
                            "1502309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000536-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adricio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Televisão Cidade S A\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502309"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1502329": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 28/05/2013 ARQ 115\r\n\r\nProcesso: 0000463-74.2013.5.01.0246 - RTAlç\r\n\r\nAut: Benedito Machado São Christovão [Adv. Benedicto Machado Sao Christovao (OAB: RJ 1822 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NEL TUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Machado São Christovão\r\n\r\nTomar ciência de que deverá emendar a inicial, enumerando todas as verbas que pretende, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo se resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0028000-89.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Valente Nunes [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento da carta de fiança mediante substituição por cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000019-41.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Santana da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0486/2013 em 15/05/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0204/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000039-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Esteves dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda ME, Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP n/p César Augusto Baptista de Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda, Aut Givanildo Esteves dos Santos \r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência da garantia do Juízo nos termos do art. 884 da CLT. RECLAMADA: Tomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000054-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Sabino Marriel [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda n/p Luciana Gaspar Freitas, Réu: Renave Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Sabino Marriel , Réu Renave Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0000065-35.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vidal de Negreiros [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Arioli Comércio de Bijuteria e Acessórios Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vidal de Negreiros \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0482/2013 em 15/05/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000104-27.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Pinturas Navais Ltda. - EPP, Réu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0489/2013 em 16/05/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0206/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000124-18.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa da Eletricidade e da Hidraulica Ltda., Réu: Construtora Gafisa.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0484/2013 em 15/05/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0200/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, e inclusive, trazer a CTPS para que a Secretaria proceda a baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000154-53.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fortes Valadão [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fortes Valadão \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0441/2013 em 08/05/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000192-02.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Almeida Guimarães [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Almeida Guimarães , Réu Gruta de Capri Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a aplicação de multa somente sobre a parcela de acordo paga em atraso, sendo a Ré para efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000141-40.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Amâncio Sobrinho [Adv. Luiz Vinicius da Silva Jardim (OAB: RJ 161608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandians Cereais Ltda - ME, Réu: Abilio Carneiro Soares, Réu: Rosa Maria Carneiro Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amâncio Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 97, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-65.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Franco [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Franco\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000385-80.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Almeida da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlife Cirurgia Plástica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a citação da Ré N/P sócio Helder Moreira Filho, devendo indicar o correto endereço da sócia majoritária da reclamada, comprovando sua participação societária, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056500-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Andrade Monteiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Marco Antônio de Andrade Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. Ciência, ainda, do despacho de fls. 777 que indeferiu a questão da incompetência pois já foi apreciada e decidida, conforme acórdão de fls. 618/624, bem como de que qualquer questão suscitada neste sentido deve ser feita através da peça recursal própria. \r\n\r\nProcesso: 0000546-90.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtair Lopes da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mil Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, para vir com o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000383-13.2013.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola Especial Crescer Ltda. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Mattos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Escola Especial Crescer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com o endereço completo do consignatátio, em 30 dias, sob pena de extinção. Ciência, ainda, de que o patrono deve atualizar seu endereço junto ao Distribuidor, tendo em vista a devolução de sua notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000410-93.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Helena de Souza Vieira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Helena de Souza Vieira \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001357-84.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques de Souza [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Service - Reparos e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marques de Souza \r\n\r\nSr. advogado, tomar ciência da devolução de sua notificação, e inclusive de que foi desgnada audiência para o dia 29/07/2013 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000518-25.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus [Adv. Rafael Ferreira Coelho Brazil Barbosa (OAB: RJ 175091 - D)]\r\n\r\nRéu: A Madrugada Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Jesus\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000418-70.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pereira [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o SEED encaminhado a Ré não foi devolvido, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002309-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherolne Isabel Centurião Pinto [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sherolne Isabel Centurião Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o SEED encaminhado a Ré não retornou, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002313-03.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santana Caldas [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santana Caldas\r\n\r\nTomar ciência de que o SEED encaminhado a 1ª Ré não retornou, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000423-29.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Monteiro de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Hugo Leonardo Monteiro de Oliveira , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0046800-34.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Waldeck Leao [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT RIO - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Waldeck Leao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157 que determinou a renovação das praças nos autos da CPE 0001633-74.2010.5.01.0541. \r\n\r\nProcesso: 0052000-56.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Foradini [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Promed 802 Material Medico Ltda, Réu: Vanderson Lima Costa, Réu: Vaneci Brandão José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Foradini\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 96, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Queli Medeiros [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Queli Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0507/2013 e 0508/2013 em 20/05/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000706-18.2013.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Livraria Gutemberg Ltda. [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Machado de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Livraria Gutemberg Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-70.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Boone de Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda ME, Aut Wilson Boone de Medeiros\r\n\r\nA executada deve tomar ciência do bloqueio e transferência de crédito efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, sendo a parte exequente para manifestar-se sobre a petição de fls. 96, bem como da certidão de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000595-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcileia Fernandes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Siel Produtos Agropecuários Ltda ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Réu: Gilson Coimbra de Castro, Réu: Fabio Rogerio Bragança de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcileia Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 151, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-34.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lima da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)], Réu: José Vicente da Silva, Réu: Antonio Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lima da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE negativa, inclusive para indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-60.2013.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Solar de Icaraí [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio de Oliveira Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Solar de Icaraí\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-11.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Pessoa [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Pessoa, Réu Globex Utilidades S.A, Réu Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-79.2013.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Eterno Aprendiz Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Gardino de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Eterno Aprendiz Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-52.2013.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Arthur Rocha de Oliveira [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Academia de Ginástica Mega Sport Center Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Academia de Ginástica Mega Sport Center Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-37.2013.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Rodrigo da Silva Tavares de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nAgdo: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. - EPP [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Chui Chinese Food Restaurante Ltda. - EPP\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-91.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Mothé [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Mercado São Pedro Ltda. - ME, Réu: João Alberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Mothé\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 107, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-13.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos Ferreira [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda ME, Réu: Scon Rossi Incorporadora, Réu: Zion Construções Ltda, Réu: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ramos Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Rodrigues Araújo [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda ME [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)], Réu: Scon Rossi Incorporadora , Réu: Zion Construções Ltda n/p Giaugusto Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson Rodrigues Araújo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailsa Anastácia Mota da Silva [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Bel Estet e Imag Pessoal Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailsa Anastácia Mota da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 267,78 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000060-08.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maciel Ramos da Cruz [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maciel Ramos da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 101,49 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001037-68.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sá da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Leonardo Sá da Silva \r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0502/2013 em 20/05/2013 (Caixa Econômica Federal). RECLAMADA: Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0505/2013 e 0506/2013 em 20/05/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001105-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Xavier de Melo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Xavier de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-37.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlac Construções & Empreendimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1502329"
                            ],
                            "1502330": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 28/05/2013 ARQ 116\r\n\r\nProcesso: 0117400-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Jose Santos Tobias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: B. R. A. Montagens Instalacoes e Servicos Ltda ME [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Maua Jurong S/A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Jose Santos Tobias\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo remanescente já foi apurado, depositado e recebido pela parte autora, pelo que foi reconsiderada a determinação de fls. 235, ante a evidente insignificância de novo saldo remanescente, sendo inviável a ocupação do Judiciário, já tão congestionado, com tais procedimentos, como é o caso em exame. \r\n\r\nProcesso: 0134900-28.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Bento [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Condomínio Jardim Uba II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Condomínio Icaraí Fashion Ltda. [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Réu: Centro Educacional de Niterói [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070100-54.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Ferreira do Valle [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Ferreira do Valle , Réu Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 429, bem como para apresentar manifestação aos Embargos Declaratórios interpostos, iniciando-se pela demandada, nos moldes da OJ 142 da SDI-I do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0065200-28.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cordeiro Dammski [Adv. Oscar Ferreira Braço (OAB: RJ 104911 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda., Réu: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho, Réu: Zita Therezinha Gonçalves Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cordeiro Dammski\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 96, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira de Souza Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Deuslene Pereira Silva, Réu: Luiz Roberto Pereira Silva, Réu: Centro de Educação Integrada Pereira Silva Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 139/144. \r\n\r\nProcesso: 0001179-72.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Cruz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171800-44.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Bastos de Figueiredo [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi apurado o valor remanescente ainda devido ao autor às fls. 203 (R$ 160,86), devendo a reclamada providenciar o pagamento do valor apontado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001264-24.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Bento da Silva [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Bento da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício ao Juiz Auxiliar de Centralização de Execução e Conciliação solicitando reserva de crédito nos autos do processo 0015152-22.2012.5.01.0000. \r\n\r\nProcesso: 0126500-25.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Souza [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000335-25.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Duarte da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Duarte da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000053-84.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete de Araújo Terra [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete de Araújo Terra \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000105-46.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Barbosa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Barbosa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000178-81.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete Alves da Silva Câmara [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A., Aut Silvanete Alves da Silva Câmara\r\n\r\nApresentar as peças para a formação da CPI, considerando que a testemunha reside em comarca diversa deste Juízo, devendo as partes, inclusive apresentar quesitos ou manifestarem-se acerca do comparecimento na audiência no Juízo deprecado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-65.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Muniz [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Adm. e Loc. de Imóveis Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Condominio do Edificio Napa Valley Residence [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Napa Valley Residence , Réu Lumarj Adm. e Loc. de Imóveis Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000444-05.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Santos Machado [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Verty Niterói OFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54 que determinou não haver indício suficiente para concluir que a reclamada indicada na petição inicial e a pessoa jurídica pesquisada na consulta à Jucerja sejam a mesma empresa. Portanto, deve o autor indicar meios ao prosseguimento da execução, comprovando a alegação do nome fantasia ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-41.2009.5.01.0246 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edileuza da SiIva da Gama [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda., Exdo: Cláudio Gonçalves Gentil, Exdo: Maria Gonçalves Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edileuza da SiIva da Gama\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000785-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Mercena da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49 que determinou que a execução de valor depositado equivocadamente na conta do patrono do autor refoge a competência desta Justiça Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Campos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre bens oferecidos à penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gonçalves Claudino da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Ações Integradas dos Profissionais Autônomos da Área de Motorista Ltda, Réu: Cooperativa de Ações Integradas n/p diretor Alexandro Rangel de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gonçalves Claudino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001036-83.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderléia Carvalho Braga [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderléia Carvalho Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0512/2013 em 23/05/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001127-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Construção Civil Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de penhora on line e de execução N/P dos sócios, tendo em vista a consulta negativa à Jucerja, devendo inclusive diligenciar o contrato social da Ré junto ao RCPJ, no prazo de 30 dias, ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001439-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizeli de Barros Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Rosas do Bairro Ltda. [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizeli de Barros Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0129200-08.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Venceslau Fernandes de Carvalho [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Réu: Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venceslau Fernandes de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0134100-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Carvalho da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozane Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0493/2013 em 16/05/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que deverá indicar meios ao prosseguimento da execução ou requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-93.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho Bernardo [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carvalho Bernardo \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0141600-88.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Alves Cordeiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus 495 Servicos de Material de Seguranca Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Fernanda Elisa Oliveira, Réu: Tatiana Machado de Almedia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Alves Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 199, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-08.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Mesquita Falcão do Amaral [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa Senhora das Mercês Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Mesquita Falcão do Amaral\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001457-73.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino de Oliveira Neves [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda., Aut Jocelino de Oliveira Neves \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146700-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Soares dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda EPP , Réu: Centro Ortopédico São Lucas [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0499/2013 em 20/05/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001526-71.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria das Neves de Souza [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Sul de Itaipu Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria das Neves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a aplicação de multa a Ré, tendo em vista a data designada para a entrega das guias ter sido posterior a sua apresentação. \r\n\r\nProcesso: 0156800-67.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Venâncio da Silva [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda Me [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Antônio Jorge Filho, Réu: Alzira da Gama Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Venâncio da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001575-15.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albanete Santos da Silva [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Iron Side Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albanete Santos da Silva \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange a tradição de guias de FGTS e seguro desemprego, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001605-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Banco Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0491/2013 em 16/05/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0178500-70.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Andrade Cordeiro [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra H Pinheiro Comercio de Artesanato [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Sandra Helena Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Andrade Cordeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001647-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Benício Galeti [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Gossler Crispim Comércio de Piscinas Ltda. [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Benício Galeti\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, observando que a reclamada deverá responder pelo equivalente ao FGTS e indenização de 40% em espécie, conforme determinado em sentença. Outrossim, tomar ciência, da petição da Ré de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001719-23.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, cota previdenciária e fiscal, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001751-91.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Caieiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ti Ti Ti Niterói Comércio de Roupas para Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Caieiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que é devido ao autor o valor de R$ 1.232,00, referente a multa de 70% pelo pagamento das parcelas em atraso, devendo a Ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001838-81.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceone Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceone Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0511/2013 em 20/05/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0197200-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Henriques da Conceicao Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual´s Distribuidora de Jornais Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Henriques da Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls. 157), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001982-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesagro Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pesagro Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 333/334, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora, nos termos da decisão de fls. 315/316. \r\n\r\nProcesso: 0199700-65.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanil Maria da Cunha Pinto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Fernandes Barboza Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanil Maria da Cunha Pinto \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 114, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa Moreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda EPP [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rosa Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-43.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Terra Rodrigues [Adv. Joao Ramon Lombardi de Carvalho (OAB: RJ 144925 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Terra Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002197-94.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Edwal Engenharia Ltda., Réu: EPT Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0522/2013 em 23/05/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0002289-72.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares da Costa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A., Réu: Grupo Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0521/2013 em 23/05/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0220000-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Esteves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Sérgio Luis Rodrigues, Réu: Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Esteves\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 115. \r\n\r\nId: 1502330"
                            ],
                            "1502327": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0002196-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Romão\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-96.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Souza Guedes \r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. - EPP, Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001686-08.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Lima Souza \r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda n/p Modair Rangel Coelho e Walma Monteiro dos Santos, Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Condomínio Chácara de San Francisco \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda n/p Modair Rangel Coelho e Walma Monteiro dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-06.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Mendes de Campos \r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. - EPP, Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502327"
                            ],
                            "1502326": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2013\r\n\r\n0117800-26.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laura Oliveira Rivera \r\n\r\nExecutado: EURICO KRAPP\r\n\r\nPelo presente fica citado EURICO KRAPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.186,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000054-06.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hélio Sabino Marriel \r\n\r\nExecutado: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda n/p Luciana Gaspar Freitas,Renave Reparos Navais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda n/p Luciana Gaspar Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.321,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037500-14.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suzana Campos Santos\r\n\r\nExecutado: Cleide Dias de Oliveira,Marinete Dias de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleide Dias de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.520,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marinete Dias de Oliveira,Marinete Dias de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marinete Dias de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.520,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000904-89.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscilla Ribeiro Bispo\r\n\r\nExecutado: Star Travel Tours Viagem e Turismo Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Star Travel Tours Viagem e Turismo Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.998,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502326"
                            ],
                            "1502328": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0052000-56.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Foradini\r\n\r\nRéu: Promed 802 Material Medico Ltda, Vanderson Lima Costa, Vaneci Brandão José\r\n\r\nPelo presente fica m Vaneci Brandão José, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência efetuado na conta do sócio através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0085800-75.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Camilo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Terres Empr. Merc. Part. e Servicos Ltda , Cristina Terres Santos, Carolina Terres Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Terres Empr. Merc. Part. e Servicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio de bloqueio e transferência de crédito efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0197200-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Henriques da Conceicao Silva\r\n\r\nRéu: Pontual´s Distribuidora de Jornais Ltda., Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pontual´s Distribuidora de Jornais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para manifestação, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502328"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1502345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166200-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Jandre André [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Jandre André\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado pelo Juízo o início da perícia, no prazo máximo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-22.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Confeccoes Dujor Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Monica Thomaz Verly (OAB: RJ 92144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Confeccoes Dujor Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 13/09/2013, a partir de 11:00 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro.. \r\n\r\nProcesso: 0036300-21.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Andrade Erthal [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Raquel de Andrade Erthal\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-29.2010.5.01.0511 - IAFG\r\n\r\nRqte: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rogério Dias da Rosa [Adv. Cesar Catao Ferreira (OAB: RJ 127105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rogério Dias da Rosa\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0172500-06.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH BAPTISTA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude, Aut MARIA ELIZABETH BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado perito do Juízo o Dr. Danilo Pinto Bastos, cujos honorários foram estimados a fl. 190 e serão pagos ao final, pela parte sucumbente. Comparecer à Secretaria da Vara no dia 28/06/2013 às 10:00 horas, para realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000507-74.2013.5.01.0511 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Marilda Celeste de Sá [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fernando Faria [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fernando Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/06/2013, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000543-19.2013.5.01.0511 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Norberto de Souza Filho [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frigodário Comercial e Logística Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Frigodário Comercial e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/07/2013, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000423-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Marquet [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Marquet\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/07/2013, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único) e deferida a antecipação de tutela para a anotação da dispensa na carteira de trabalho do autor pela ré. Autorizada a Secretaria a suprir a ausência da ré, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0085800-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA TOLEDO CABRAL [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, Aut NILZA TOLEDO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-66.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda., Aut Reginaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Martins de Souza [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Martins de Souza, Réu Filó S/A\r\n\r\nTomar ciência de que aos embargos declaratórios foi dado provimento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-11.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Biscácio [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Flavio Silva Biscácio \r\n\r\nTomar ciência de que aos embargos declaratórios foi negado provimento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-33.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Leite [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoop-Artefatos de Cimento Cooperativa Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Leite, Réu Arcoop-Artefatos de Cimento Cooperativa Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-33.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Fatima Cruz [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene M Velozo, Réu: Rosilene Maia Velozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Fatima Cruz\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0124400-59.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO OLIVEIRA DE ABREU [Adv. Marcia Andrade Martinho (OAB: RJ 76437 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA ELETRO MECANICA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Geraldo Pereira Leite Barreiros, Réu: Anneliese Karger Barreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001269-95.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Farias da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: WP Nick Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Farias da Silva\r\n\r\nInformar se acordo de fls. 19 foi totalmente cumprido, valendo o silêncio como resposta positiva. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-84.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE MELO SEGUNDO [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DE MELO SEGUNDO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, conforme orientação de fls. 153, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0169300-15.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Yunes Lutterbach de Barros [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Julieta Yunes Lutterbach de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado pelo Juízo o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0231700-70.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe com Letras Ltda. ME [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: Walter Luiz Cândido dos Santos [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Maria Elizabeth Mieli Santos [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins da Silva\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000333-02.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Alves Fernandes [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullmetal Indústria e Comércio S/A.. [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fullmetal Indústria e Comércio S/A..\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido 'in albis' o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-12.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFls. 496: Contestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-12.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARDOSO DE MORAES [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - ME [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - ME\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido 'in albis' o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente (União Federal - INSS). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-36.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GERALDO FROTTE [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: João Carlos Cruzal Borges (devedor derivado), Réu: Pedro Luiz Pecego Meirelles (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GERALDO FROTTE\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000394-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da SIlva Pessanha [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da SIlva Pessanha\r\n\r\nFornecer Documentação necessária pertencente ao Patrono (CPF), a fim de viabilizar o cumprimento da determinação de fls. 491. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-75.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Luiz Bange da Fonseca [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S.A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú S.A\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas (R$ 353,06) e da cota previdenciária (R$ 232,90), esta no montante de 31,5 % da verba de natureza salarial constante do item 12 do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-45.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira Barrozo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S.A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú S.A\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas (R$ 332,35) e da cota previdenciária (R$ 151,81), esta no montante de 31,5 % da verba de natureza salarial constante do item 12 do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-17.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Andrade [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas Arp S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor principal, cota previdenciária, custas e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10 % , na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000645-12.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireny de Souza Ferreira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireny de Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164300-73.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Miguel Joviano [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Rec.Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Miguel Joviano\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, novos meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000862-89.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Souza Almeida [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária (R$ 615,95). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-54.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Rodrigues da Silva [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, novos meios que viabilizem a execução \r\n\r\nProcesso: 0000942-82.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Schottz Salgado [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-Free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Schottz Salgado\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0136600-83.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Maciel Puga [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o depósito recursal, por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0074100-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Arnizaut Blatt [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Rio de Janeiro (Schincariol) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: BRASIL KIRIN LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Arnizaut Blatt, Réu BRASIL KIRIN LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA., Réu Companhia de Bebidas Rio de Janeiro (Schincariol)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Marcos de Oliveira [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: WF de Friburgo Produtos Elétricos Eletrônicos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Carvalho de Lima (OAB: RJ 90018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Marcos de Oliveira, Réu WF de Friburgo Produtos Elétricos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais (R$ 2.600,00), por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-68.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Piran Geraldes [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Shopping Center [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz Piran Geraldes\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-88.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Sousa [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que nada há a deferir quanto à petição de fl. 168 (FGTS), ante os termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0143100-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcio Lima de Oliveira representado pela inventariante Pamella Mendes de Oliveira [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real Ltda [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcio Lima de Oliveira representado pela inventariante Pamella Mendes de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000936-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Wenderroschy de Araujo [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Wenderroschy de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nId: 1502345"
                            ],
                            "1502344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2013\r\n\r\n0125900-87.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Pinto de Menezes\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ROBERTO BARBOSA CHAGAS,Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda.,ESTER BARBOSA\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOSÉ ROBERTO BARBOSA CHAGAS, e ESTER B ARBOSA, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.673,73, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução..\r\n\r\n0020400-61.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edison Wander da Costa Martins\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados, ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.779,25 (principal devido ao autor, INSS e custas), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução..\r\n\r\n0204500-20.2008.5.01.0511 ET\r\n\r\nExequente: LEONARDO OUVERNEY DA CUNHA e Outros\r\n\r\nExecutado: JOEL BERNARDINO ,KATECO INDUSTRIA E COMERCIO S.A,DOMINGOS CESAR RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOEL BERNARDINO e DOMINGOS CESAR RODRIGUES , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.000,00 (custas processuais), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000639-39.2010.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano da Costa Teixeira Coelho\r\n\r\nExecutado: Tap Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças de Friburgo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada Tap Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças de Friburgo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.050,83 (principal devido ao autor, INSS, honorários advocatícios e custas), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000589-76.2011.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Celma Reis\r\n\r\nExecutado: Instituto Sorrindo para a Vida,Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.499,01 (principal devido ao autor, INSS e custas), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134300-22.2007.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Alberto Carlos Marins Barbosa\r\n\r\nExecutado: Hotel Mirante Real, Lindenberg Sardinha Meira, Marcus Vinicius Pereira Meira \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Pereira Meira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.551,40 (principal devido ao autor), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502344"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000765-21.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria Eller Xavier\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-83.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-85.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândida Klein Barradas Braços\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Renata de Brito Duarte da Silva, Luzineide Mesquita , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-73.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Paulo André\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-29.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francoise da Guia Lomeu\r\n\r\nRéu: Infornva Ambiental Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Infornva Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502343"
                            ],
                            "1502342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 28/05/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/09/2013, a partir das 11:00 horas, no local situado à Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Av. Alberto Braune nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0184600-22.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Confeccoes Dujor Comercio e Representacao Ltda. e Outros. Adv.: Monica Thomaz Verly OAB.: RJ 92144 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel de natureza industrial e comercial no 5º pavimento do Bloco I do primeiro prédio à direita da entrada principal do conjunto imobiliário da Rua Alexandre Bachini, nº 43 - Córrego Dantas, Nova Friburgo - RJ, com área aproximada de 140 metros quadrados, com amplo salão com 2 (dois) banheiros ao fundo, cada qual com 2 (dois) boxes, em bom estado de conservação, avaliado em 31 de agosto de 2011, pelos parâmetros de estimativa nesta época , em R$ 17.000,00 avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alexandre Bachini nº 32, Corrego Dantas, NOVA FRIBURGO, 28630-280 - RJ.\r\n\r\nEm caso de arrematação ou adjudicação, será cobrado do arrematante/adjudicante o percentual de 5 por cento sobre o valor arrematado/adjudicado. Em caso de remição da dívida ou acordo após a publicação do edital, será cobrado a titulo de ressarcimento de despesas , o percentual do valor de 2% sobre o valor da avaliação ou o valor da dívida (o que for menor), sendo que o valor correspondente fica limitado a .R$ 10.000,00 \r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502342"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1502334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000509-41.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lízia Bittencourt dos Santos [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Biju\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lízia Bittencourt dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/07/2013, às 09h00, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000502-49.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar de Azevedo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Soluções e Terceirização de Cataguases Ltda., Réu: Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/07/2013, às 09h30min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000476-51.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Hanniele Bon Cunha [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Réu: Grupo Dux Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanniele Bon Cunha \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 25/06/2013, às 11h00, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000326-70.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio da Silva Melllo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013, às 09h00min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000327-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Almeida Campello [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Almeida Campello\r\n\r\nFica retificada a data de comparecimento à Secretaria da Vara para anotação da CTPS, constante da notificação anterior. Data correta: 10/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000491-20.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Fausto [Adv. Ana Christina Santos Silva (OAB: RJ 125227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel fazenda Garlipp Ltda., Réu: Emanuel Gonçalves Oliveira Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Fausto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/07/2013, às 09h20min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000235-77.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Celio do Nascimento Murito [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Celio do Nascimento Murito\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/07/2013, às 09h50min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000505-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Dias [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Dias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/07/2013, às 09h10min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000518-03.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Senna da Rocha Blaudt [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lila´s de Friburgo Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura Senna da Rocha Blaudt\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013, às 09h30min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000511-11.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giberto Campos de Moraes [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giberto Campos de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013, às 10h10min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000428-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Findlay da Costa [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Findlay da Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 29 e informar o atual endereço da primeira reclamada, observando o tempo diminuto para a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000076-37.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Correa [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo para as rés (10 dias sucessivos, permeados por 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000303-27.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Knupp Pinheiro Ferreira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda [Adv. Alessandra Schiavon Beltrão (OAB: RJ 169865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda, Aut Evandro Knupp Pinheiro Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10/06/2013, às 14:30 horas, para anotação de baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Deverá ainda o reclamante, na mesma ocasião, retirar o Ofício de Habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000478-21.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Kuppi Júnior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Kuppi Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/07/2013, às 10h00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001070-36.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloína de Oliveira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Eng. e Equips Hidraulicos e Mecanicos Ltda. [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloína de Oliveira, Réu Enquip Eng. e Equips Hidraulicos e Mecanicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 28/06/2013, às 09:00 horas, para realização da perícia médica e de insalubridade, devendo as às partes comparecerem na Secretaria da Vara no horário designado. Devem ainda as partes contactarem seus assistente técnicos porventura indicados. \r\n\r\nProcesso: 0000521-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Munhões Olimpio [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Ind. Com. Art. Acessórios do Vestuário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Munhões Olimpio \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013, às 09h40min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003117-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Bento de Souza\r\n\r\nRéu: Green Serviços L V L Mão de Obra Ltda Me [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços L V L Mão de Obra Ltda Me\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013, às 09h50min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000503-34.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Fernandes de Oliveira Ferreira [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana - GPH \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Fernandes de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/07/2013, às 09h40min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000526-77.2013.5.01.0512 - Protes\r\n\r\nRqte: Mirian Asth de Moura e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal S.A - CEF, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mirian Asth de Moura e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013, às 09h20min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000041-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendes Rohem Pereira Dutra [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda S/C [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Mendes Rohem Pereira Dutra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000520-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Vieira [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013, às 10h00, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000951-41.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gevezier de Souza [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gevezier de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 49/52, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000528-47.2013.5.01.0512 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Sebastião Luis Arantes Pereira [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frigodário Comercial e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastião Luis Arantes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013, às 09h10min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1502334"
                            ],
                            "1502333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000533-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deriania da Conceição Moraes Ferreira \r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder e comprovar os depósitos das diferenças de FGTS + 40% e a liberação da TRCT no código 01 e as guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502333"
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                            "1502317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083000-15.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Guedes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento Guedes, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/06/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001677-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Souza Dantas Trajano da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Samuel de Vargas Fernandes [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. , Aut Iolanda Souza Dantas Trajano da Silva , Réu Samuel de Vargas Fernandes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000147-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Vieira Guimarães Lima Mazac [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Janaina Vieira Guimarães Lima Mazac \r\n\r\nTomar ciência da data da sentença de fls. 422. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1502317"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1501953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001606-07.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Vitoria Ltda. ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Vitoria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 13.384,95, atualizado até 24/01/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0013700-94.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Manoel Andrade da costa Junior, Réu: Geni Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos Costa\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2001.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA GOMES RIBEIRO DE FREITAS [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE IGUACU [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)], Réu: Fabio Marotte Correa [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Marotte Correa\r\n\r\nCiência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade de fls.223/243, tendo em vista que o valor remanescente devido foi devidamente atualizado, conforme planilha de fls.203, já deduzido o valor liberado pela autora. Prazo: 8dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-83.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Limas [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Habit Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Leonardo Machado da Silva (OAB: RJ 122324 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Limas, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Habit Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCiência do laudo de fls.205/218, bem como do prazo comum de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000013-06.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Pronto Socorro Infantil Lagoa LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nEgdo: Juçara Moura Gomes Pinheiro [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)], Egdo: Mario Moura Rimes Alves Junior [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Juçara Moura Gomes Pinheiro, Egdo Mario Moura Rimes Alves Junior, Egte Pronto Socorro Infantil Lagoa LTDA\r\n\r\nCiencia da decisão que NÃO CONHECEU liminarmente dos embargos de terceiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-20.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosendo da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, conforme fls. 286. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-08.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Leite Ribeiro [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Leite Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.243 que cancelou o alvará nº 315/2013, por erro material, para expedição de novo alvará no valor correto. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-83.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Sandro Barbosa da Hora do Nascimento [Adv. Eleny Jane Couto Millen (OAB: RJ 144346 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA, Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: ELVES MOTEL LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP\r\n\r\nCiencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução, por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1501953"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1502247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 28/05/2013 – LOTE 92/2013.\r\n\r\nProcesso: 0105700-44.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cortacio Ferreira de Araujo [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Bajour Casa de Pão Ltda, Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA, Réu: KARLA HOPPE DE OLIVEIRA BORGES, Réu: LEANDRO RENAN DA SILVA MILLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cortacio Ferreira de Araujo\r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-90.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: RICARDO MARTINS DAVID [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS, Egte RICARDO MARTINS DAVID\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Terceiros foram extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267 IV do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-79.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Mattos Pereira [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Lessa Silva, Réu: Marcos Vinicius Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Mattos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.57, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-41.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira da Costa [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 120/121, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-31.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Dias da Cruz (Casa de Material de Construção) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado de fls. 38/39, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-63.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais ( fl.338/340) , no prazo de 30 dias, ficando desde já autorizado o respectivo parcelamento \r\n\r\nProcesso: 0000467-14.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vieira de Paula Leon [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vieira de Paula Leon\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-34.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guimaraes de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guimaraes de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados Improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0097600-32.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Nascimento [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica da Costa Martins Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-16.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes de Moraes [Adv. Maria Odete Vieira (OAB: RJ 146444 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 117, bem como requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-23.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira Moraes [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira Moraes, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados improcedente no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002289-38.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Silvio Rabello Fonseca [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Egdo Silvio Rabello Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão IMPROCEDENTE proferida nos Embargos de Terceiros, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0227700-85.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: L LOPES MORA SORVETERIA LTDA - A/C SOCIO, Réu: TRANSPORTES ITAPEMIRIM CARGAS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A,[Adv.Maria Cristina Ferreira Queiroz-OAB-RJ-83.570-D], Réu: Gráfica e Editora Itabira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A.\r\n\r\nCiencia do despacho de fl.346: Defiro o parcelamento do debito conforme requerido à fl.341. Expeça-se Alvara ao autor pelo depósito de fl.342 e 345, na forma do art.745-A, § 1º do CPC. Após, intime-se o executado(VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A.) para ciencia da presente, bem como para comprovar o saldo remanescente\". Prazo 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002001-61.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Pineiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-85.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: L LOPES MORA SORVETERIA LTDA - A/C SOCIO, Réu: TRANSPORTES ITAPEMIRIM CARGAS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A, Réu: Gráfica e Editora Itabira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará Judicial no.550/2013(CEF-NI)Agência 0185, em favor do Rte.. \r\n\r\nProcesso: 0001750-09.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Lima Mathias [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dewolf Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Gabriser Criações Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Lima Mathias\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-33.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR DA GAMA FONSECA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL-BIOTA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDYR DA GAMA FONSECA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-42.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ARAUJO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001729-96.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Ferreira [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 64/65, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0165100-47.2009.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Renata Monteiro da Silva [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)], Cgto: Guilherme da Silva Marreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão de fl.149, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172800-45.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Francisco [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco H S B C S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Francisco\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 773/778, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bispo dos Santos [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Bispo dos Santos , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 247/251, em 08 dias, prazos sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001572-26.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: RAFAEL BRITO DE SOUZA [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADAUTO VIANA PINHEIRO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Egdo: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADAUTO VIANA PINHEIRO, Egte RAFAEL BRITO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia que os embargos de terceiros foram julgados extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art 267 VI , do CPC, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001789-69.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Gonçalves Martins Santa Rita [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Genildo de Freitas Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Gonçalves Martins Santa Rita \r\n\r\nVista de fls.60/64, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-85.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Teixeira de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dr. Manoel Eiras\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.365, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-03.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Silva [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCAO LTDA, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRASNPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência que os autos estarão disponíveis pelo prazo de 30 dias.Decorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0016500-26.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Firmo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Maria das Gracas da Silva Firmo\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, da decisão de fl.152, bem como o reclamante contestar embargos à execução de fls. 152, em prazos sucessivos, inicando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002071-10.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Murilo José de Oliveira [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Corporativo Gestão em Organização Documental Ltda. ME [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Murilo José de Oliveira, Réu Suporte Corporativo Gestão em Organização Documental Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-61.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José Sampaio Meira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José Sampaio Meira, Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-45.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Antunes Pereira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max AGP Comunicações Ltda., Aut Rebecca Antunes Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-43.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Freire Roboredo [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: WELLINGTON GUIMARAES MATTOS, Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: FABIO RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GUIMARAES RAUNHEITTI, Réu: FABIO GONCALVES RAUNHETTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIOS DIAS RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. A Ré à devolução dos autos, em 24 horas, sob as penas do Art.196, do CPC. \r\n\r\nId: 1502247"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001080-53.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002143-79.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edno Siqueira Calenzani [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Kias Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Siqueira Calenzani \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002013-89.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nohall Solução e Inovação em Inspeção de Peças e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001897-83.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jose da Silva [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Cargas Ltda. , Réu: Man Latin America Indústria e Comércia de Veiculos Ltda., Réu: Scania Latin America Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001882-17.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linalda Cristina de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. , Réu: Ciac Resende Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linalda Cristina de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000665-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Nova União Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001295-92.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Mont Blanc \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001106-80.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Luís Henrique Motta Vasques (OAB: RJ 166354 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T. First-RH Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001107-65.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rutiléia dos Santos Tavares de Pinho [Adv. Luís Henrique Motta Vasques (OAB: RJ 166354 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T. First-RH Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutiléia dos Santos Tavares de Pinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001123-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001108-50.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Gonçalves [Adv. Luís Henrique Motta Vasques (OAB: RJ 166354 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T. First-RH Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001122-34.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Eduardo Cesario de Castro (Espólio de) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtaxi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Eduardo Cesario de Castro (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001124-04.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Paulo Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Gestão Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Paulo Sampaio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001127-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Silva de Almeida Ferreira [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Diogo Padaria e Mecearia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Silva de Almeida Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001266-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: R F Locaçãoes e Serviços Ltda., Réu: Viação Penedo Ltda., Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1501780"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001080-53.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Coelho\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501972"
                            ]
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                },
                "São Gonçalo": {
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                            "1502287": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001672-38.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Guedes da Silva [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0240300-54.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Fernando da Silva Ferreira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec - Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec - Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o recolhimento das custas judiciais.\" \r\n\r\nProcesso: 0239700-33.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alberto Rodrigues [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSEG Segurança e Vigilância Ltda. (Sucessora de Staff Segurança e Vigilância Ltda.) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alberto Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0255800-05.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LEBELSON AMORIM LECYN [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Réu: Symon de Souza Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEBELSON AMORIM LECYN\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249600-89.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON HENRIQUES DUTRA DE PINHO [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA, Réu: MARIA LUCIA DA SILVA TORRES, Réu: CELSO VIEIRA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON HENRIQUES DUTRA DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo o mesmo indicar meios para o prosseguimento da excução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-37.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Machado [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0168200-77.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOUZA CONCEICAO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA , Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0157100-52.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilceia Barbosa da Conceicao [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz F Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia Barbosa da Conceicao\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001968-89.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: ANF Manutenção e Instalação em Edificações da Construção Civil Ltda. [Adv. Rodrigo Marinho de Araujo (OAB: RJ 148468 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANF Manutenção e Instalação em Edificações da Construção Civil Ltda., Aut Robson Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente em face do Município de São Gonçalo e procedente em parte em face de ANF Construções. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-02.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslley Jacinto Muniz [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Rs Tougeiro Produções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslley Jacinto Muniz\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0260200-86.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Porto de Moura [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda EPP, Réu: Lúcio Carlos Morgado Rêgo, Réu: Esmeralda Lourenço Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Porto de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0150500-64.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTECI DE AZEVEDO [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Anderson Ferreira Pinto (OAB: RJ 89317 - D)]\r\n\r\nTI: Vanessa Martins de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTECI DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o depósito do valor remanescente apurado, em 05 dias, sob pena de excução com adoção do BACEN/JUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0241900-42.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Pereira [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Box Distribuidora Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0260900-33.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Brandes e Silva de Freitas [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nRéu: Upgrade Confeccoes Ltda. [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Brandes e Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0157200-85.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO BENEDITO [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA, Réu: MARCO AURELIO VIEIRA MOREIRA, Réu: CEZAR BRASIL MOREIRA VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO BENEDITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Com o resultado da consulta JUCERJA - TRT, vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse .\" \r\n\r\nProcesso: 0157100-47.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu de Oliveira Ferreira Freitas [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nRéu: Fihgt Fitss Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu de Oliveira Ferreira Freitas \r\n\r\nNão foi posivel efetivar a PENHORA ON LINE por falta do CPF ou CNPJ da reclamada. Devendo o Rte indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243200-39.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Coelhoi de Souza [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Coelhoi de Souza \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0234800-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leite Tavares [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Menino de Deus S.A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Leite Tavares \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1502287"
                            ],
                            "1502285": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0171800-48.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYBEL PEREIRA CARNOT [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA JHONNER CLAYTON [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)], Réu: Laércio Oliveira de Castro, Réu: Elaine Correa da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYBEL PEREIRA CARNOT\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido de fl. 169.\" \r\n\r\nProcesso: 0245100-62.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinea dos Santos Figueiredo [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda e Adacil da Costa, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: L & C Prest Service Ltda e Rosilene da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Waldinea dos Santos Figueiredo\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.329,06 equivalentes 187.798,64 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 2.143,87 equivalentes a 172.866,25 Trs e R$ 185,19 equivalentes a 14.932,39 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000115-45.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Correa [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Barbosa Manutenção e Instalação Eletrica e Hidraulica Ltda. , Réu: Raro Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Correa \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0175600-40.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR BARBOSA DA CUNHA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MASTEC BRASIL S/A N/P DO SINDICO MANUEL ANTONIO A. LOPES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a reclamada garantir o Juízo em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000245-35.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima dos Santos Alves [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima dos Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Dizer em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo silêncio como afirmativa.\" \r\n\r\nProcesso: 0239400-71.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Santos da Cruz [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Atamag Pizzaria Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Santos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0001552-58.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Pereira Martins [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: José A. D. Marquês Mercadinho ME [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José A. D. Marquês Mercadinho ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0235000-97.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR ANTONIO DE SOUZA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYR ANTONIO DE SOUZA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ás partes dos cálculos da contadoria (fl. 811/819), em 10 dias sucessivos, inciando-se pela Rda.\" \r\n\r\nProcesso: 0152900-65.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Goncalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Carlos Alberto Marzullo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0041900-26.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lirio Barreto Leal [Adv. Jaqueline Marie de Mello Martins (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Miguel da Silva [Adv. Edes Alexandre Cedro (OAB: RJ 36536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lirio Barreto Leal\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução,em um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001734-78.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves de Barros Figueiredo [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves de Barros Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0231900-51.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Infante Ruel Gomes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Divina ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Infante Ruel Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0000472-59.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. H. M. Distribuidora de Alimentos [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Antonio da Silva Cunha [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M. H. M. Distribuidora de Alimentos \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000110-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Cesar [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Promonews Promoções, Merchandising e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda., Réu Promonews Promoções, Merchandising e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0002330-91.2012.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Adriana da Silva Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADEMAR NARCISO RIBEIRO FILHO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Egdo: ADEMAR NARCISO RIBEIRO FILHO, Egdo: ARESTINO PEREIRA BRAGA, Egdo: BENEDITO BARRETO DO NASCIMENTO, Egdo: RICARDO HEITOR HEDEJAR [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Egdo: ROMULO CEZAR GOMES PITA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Adriana da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0000322-78.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: José Fernando Paixão dos Santos , Réu: Izaura Rodrigues de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira \r\n\r\nComparecer á Secretaria desta Vara do Trabalho para que a Secretaria proceda à anotação da baixa em sua CTPS, de segunda à sexta, das 10:00h às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000078-86.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Maria Victor do Espírito Santo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles Ltda. [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)], Réu: MARLY ALVES GOMES, Réu: MARCO TULIO GOMES VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Victor do Espírito Santo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0046800-62.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO PINTO [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Winfried Michael Hoppe [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)], Réu: Jussara Hoppe, Réu: Hoppe & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Informar acerca da penhora requerida ás fl. 160.\" \r\n\r\nProcesso: 0165600-41.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda Massa Falida [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: TNL PSC - OI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda Massa Falida , Réu TNL PSC - OI\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0167000-35.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELITO RANGEL DA SILVA - ME [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)], Réu: ROSELITO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0183800-94.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ventura Borges [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutanção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: SERGIO LUIS RODRIGUES, Réu: LUIZ ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ventura Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0183700-81.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA CILENE GOMES DOS REIS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SETE DE SETEMBRO LTDA, Réu: Avelino Antunes Figueiredo, Réu: Elizabeth Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE GOMES DOS REIS\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-12.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shallana Cristina da Silva Borges Simão [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Cidadão , Aut Shallana Cristina da Silva Borges Simão \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, acolhendo em parte os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-60.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Cabral [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Taymara Raposo de Menezes Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Cabral\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 14.118,44 equivalentes 1.138.422,63 TRs acumuladas, atualizadas até 31.03.2013 cabendo ao autor a importância bruta de R$ 11.863,63 equivalentes a 956.597,78 Trs e R$ 2.254,81 equivalentes a 181.824,85 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nId: 1502285"
                            ],
                            "1502286": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0236600-02.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Quintino de Alcântara [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafa do Laranjal Material de Construção Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Quintino de Alcântara\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0278500-33.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Candido da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Candido da Silva, Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo exposto resolvo não conhecer os embargos de declaração opostos intempestivamente. \r\n\r\nProcesso: 0236300-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Dantas da Silva Siqueira [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda. A/C Leonardo José Rebeque de Oliveira e Lúcia Regina de Mendonça Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Dantas da Silva Siqueira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000922-36.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry do Nascimento Douétts [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Futuro Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry do Nascimento Douétts , Réu Novo Futuro Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho 102, que converteu o feito em diligência, designando o dia 7/6/2013, às 14h50min., para que a Reclamada proceda a entrega ao Reclamante das guias para habilitação ao Seguro Desemprego, conforme r. decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000877-61.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Raquel dos Santos Martins [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Baia da Guanabara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baia da Guanabara Bar e Restaurante Ltda., Aut Karla Raquel dos Santos Martins \r\n\r\nPelo exposto resolvo não conhecer os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000527-10.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piter Stuart e Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piter Stuart e Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-64.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIA LOPES NUNES RAMOS [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S. A. - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S. A. - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A., Réu BANERJ S/A, Aut LUCELIA LOPES NUNES RAMOS\r\n\r\nResolvo conhecer os embargos de declaração opostos, rejeitando os mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001826-85.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Consignus Construção e Serviços Ltda. SCP, Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\"Ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, sob pena de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0320800-44.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Augusto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Augusto da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-15.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseanna Silva Monteiro [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseanna Silva Monteiro, Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-45.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Guimarães Viana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Guimarães Viana, Réu Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-43.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA ALEXANDRA MOREIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRASEG - CORRETORA DE SEGUROS S/A [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA ALEXANDRA MOREIRA\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0002043-65.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania da Conceição Gomes [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBE SHOW CASA DE SHOWS LOC. B. E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania da Conceição Gomes , Réu VIBE SHOW CASA DE SHOWS LOC. B. E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vander Lucindo Carvalho [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. (Sucessora de Sociedade Indústrial de Refrigerantes Flexa Ltda.) [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. (Sucessora de Sociedade Indústrial de Refrigerantes Flexa Ltda.), Aut Robson Vander Lucindo Carvalho\r\n\r\nPelos exposto resolvo não conhecer os embargos de declaração opostos, por incabíveis. Custas reabitradas no valor de R$ 505,00. \r\n\r\nProcesso: 0250300-50.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Rio Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Rio Industria e Comercio de Papeis Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0276800-27.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FARIA CORDEIRO [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda Sucessora de San Francisco de SG Com e Ind de Panificação L [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)], Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Luciano Beite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda Sucessora de San Francisco de SG Com e Ind de Panificação L\r\n\r\nTomar ciência...Julgo improcedente a exceção. \r\n\r\nId: 1502286"
                            ],
                            "1502284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2013\r\n\r\n0235900-36.2002.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODAIR LELIS GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Ros Mary dos Santos,METALURGICA QUADRANTE CARIOCA LTDA A/C SOCIO,Rosemary Nicolau Miloski\r\n\r\nPelo presente fica citado Ros Mary dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.123,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosemary Nicolau Miloski,METALURGICA QUADRANTE CARIOCA LTDA A/C SOCIO,Rosemary Nicolau Miloski\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemary Nicolau Miloski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.123,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502284"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1502267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177200-35.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO TEIXEIRA MACHADO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)], Réu: MANOEL FRANCISCO DE PAULA, Réu: LUCIANO BEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-36.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Leite de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Leite de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal: \"Nego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, eis que intempestivo. Havendo a ciência da sentença ocorrida na data de 07/01/2013, muito embora tenha havido suspensão de prazos judiciais, conforme atos 36/2012, 08/2013, 09/2013, o prazo recursal encerrou-se em 22/01/2013.\" \r\n\r\nProcesso: 0168600-44.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Monteiro de Melo [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Irmãos Vaz Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Irmãos Vaz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001852-80.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon dos Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: W2dma Comercio de Alimentos Ltda - Burger King [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon dos Santos Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-74.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Pessoa da Rocha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. EPP [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 65/66, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001766-12.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayse Rayanne da Silva Mota [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Ind e Com de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. L. Ind e Com de Roupas e Acessorios Ltda. \r\n\r\nCumpra o disposto na Instrução Normativa nº 16/1999, item IX, do TST, e art. 897, § 5º, da CLT, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0134900-19.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA COSTA MOREIRA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Réu: Ricardo Lage Scafuto, Réu: Marcia Lage Scafuto Saar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001775-08.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rubens Duarte Lima [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. , Réu Sagon Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0177100-41.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MORANI FILHO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nFica intimada a Dra. Vanessa Manhães Valentim, OAB/RJ 160751, para, em 5 dias, regularizar sua representação, visto que trata-se de cópia de substabelecimento e o advogado que substabeleceu não tem procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001781-15.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendes de Carvalho \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 26/06/2013, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-06.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARIMATEA MESQUITA OLIVEIRA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE BAGOEIRA LT SUCEDIDA [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: Ana Cristina Pimentel Barbosa, Réu: SUZANA MARIA PIMENTEL BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARIMATEA MESQUITA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 217/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá o autor, outrossim, indicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-92.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Lima [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondeju Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Lima \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme despacho de folha 82. \r\n\r\nProcesso: 0181300-52.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Fonseca Moreira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Frangão do Rocha Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Frangão do Rocha Ltda. \r\n\r\nCumprir o item 9 de folha 87, em 48 horas, sob pena de conversão do valor correspondente ao seguro-desemprego em indenização substitutiva. Venha a reclamada com a comprovação do depósito do acordo na data aprazada, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001829-71.2011.5.01.0262 - Exibic\r\n\r\nSpte: Marcos José Feitosa da Costa [Adv. Patricia Diez Rios (OAB: RJ 85556 - D)]\r\n\r\nSpdo: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Marcos José Feitosa da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença: \"Com fulcro nos artigos 267, inciso III, 796, 806 e 808, inciso III, todos do CPC, julgo EXTINTA a ação cautelar.\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-07.2010.5.01.0262 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Gomes Xavier Filho [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda., Exdo: Eraldo Machado Cardoso, Exdo: Delcimar Machado Cardoso, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro, Exdo: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Gomes Xavier Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: \"Não é possível se fazer penhora \"on line\" em face de pessoas jurídicas não integrantes do polo passivo. Indique meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001834-59.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Miranda [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileno Andrade Maia ME - Charme Prestadora de Serviços [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edileno Andrade Maia ME - Charme Prestadora de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-77.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Maria dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - Funcef [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - Funcef\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-47.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PIMENTEL GONCALVES [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBAN ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PIMENTEL GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001839-81.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves Pinheiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes de depósito, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001866-61.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Cesar Corrêa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: MANFREDI SERVIÇOS DE INTERMEDIÇÃO LTDA EPP [Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira (OAB: RJ 107323 - D)], Réu: Unimed do Norte Fluminense Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesar Corrêa, Réu Unimed do Norte Fluminense Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da 1ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-87.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Macedo Costa [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ribeiro da Silva Material de Construção - Grupo Estrela [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Ribeiro da Silva Material de Construção - Grupo Estrela \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0002381-02.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bazilio da Silva (Espólio de) [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. e Serviço Ltda. - Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bazilio da Silva (Espólio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-27.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldio Pereira da Silva [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque das Flores [Adv. Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Parque das Flores\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0182800-95.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE CARVALHO PINHEIRO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA E ARAUJO CONFECCOES LTDA ME, Réu: Paulo Antonio de Araujo, Réu: Adalgisa Aquino de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 99/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001834-30.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos referentes ao FGTS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdinea Aguiar [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clinica São Silvestre Limitada. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clissil Clinica São Silvestre Limitada.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001516-76.2012.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE MACAÉ LTDA. - COAPEM\r\n\r\nEgdo: DONALDO RICARDO FINIZIO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DONALDO RICARDO FINIZIO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001792-10.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes das Neves [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Walker Hartt Ltda ME - Totomania Lotéricas [Adv. Luiz Eduardo Tostes Caldas (OAB: RJ 71938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gomes das Neves \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 20/2013 em nome da reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá a autora comparecer à Secretaria do Juízo para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0176200-92.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GUARINO AZEVEDO [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Grubb Representacao,Comercio,Industria de Roupas Ltda. [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Grubb Representacao,Comercio,Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de folha 260, referente à cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-09.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clea Oliveira Abjaud [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: R 18 Minimercado Ltda. - Arizona Carnes [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R 18 Minimercado Ltda. - Arizona Carnes \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nId: 1502267"
                            ],
                            "1502381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172000-91.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VICENTE DE AGUIAR [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA., Aut REGINALDO VICENTE DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-38.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildeci Gomes da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildeci Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0251100-56.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA APURINA JOSE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: luzimar venancio costas, Aut: Ângela maria soares ferreiro, Aut: José Luiz de Oliveira Poubel [Adv. Marcos Antonio Borges Pereira (OAB: RJ 147340 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut José Luiz de Oliveira Poubel, Aut VALERIA APURINA JOSE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTES os embargos à execução e PROCEDENTE a impugnação dos exequentes. Fica o Sindicato ciente, outrossim, do valor do imposto de renda a ser retido, conforme apurado à folha 797. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-97.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Linhares Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pjc Reparos Navais Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Réu: Aker Promar S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Linhares Vieira, Réu Pjc Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 26/06/2013, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0322600-80.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTUNES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: EMILIO RODRIGUES ARANA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTUNES DA SILVA, Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337600-86.2001.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: RICARDO DAS NEVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA, Cgto RICARDO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002230-36.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Velasco Alecrim [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Velasco Alecrim\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-28.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser liberado do bloqueio efetuado da 2ª ré, Condomínio São Gonçalo Shopping Rio. \r\n\r\nId: 1502381"
                            ],
                            "1502269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2013\r\n\r\n0147300-89.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Pereira \r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.598,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179300-50.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademar Narciso Ribeiro Filho\r\n\r\nExecutado: Motel Fiesta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Motel Fiesta Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.795,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502269"
                            ],
                            "1502268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001781-15.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes de Carvalho \r\n\r\nRéu: Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 26/06/2013, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-57.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZINALDO COSTA NUNES\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FUIZA LTDA, Marcia Elena Martinez Perez (sócia rda), Baltazar Fiuza Perez, Lucio Martinez Perez\r\n\r\nPelo presente fica m Lucio Martinez Perez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio incidente sobre as aplicações PGBL e VGBL junto ao Banco Bradesco S.A., no valor de R$ 1.500,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502268"
                            ],
                            "1502382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0002230-36.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Velasco Alecrim\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502382"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1502219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002210-73.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Freitas da Fonseca [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique da Costa Corre [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique da Costa Corre, Aut Maria Freitas da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-80.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei de Souza Ferreira [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmr-Con Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Souza Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-44.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barros Pinheiro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Barros Pinheiro \r\n\r\nDevolver as guias do FGTS/SD originais recebidas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-54.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Resende Gomes [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empres Brasileira de Educação Profissional [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebepi Empres Brasileira de Educação Profissional \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 15 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0146600-44.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pereira Vieira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Marambaia Ltda. [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Pereira Vieira \r\n\r\nTer vistas da petição de fl. 97. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-94.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlly Faeda Ribeiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Wangkei Pastelaria Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlly Faeda Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 122, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-43.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pacheco [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda. , Aut Marcio Pacheco, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelas partes foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-42.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Santos [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/S Ltda. [Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello (OAB: RJ 1435 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/S Ltda. , Aut Luiz Alberto da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-09.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Palmier do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelpet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelpet Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à testemunha Felippe Alves Coutinho. \r\n\r\nProcesso: 0001014-34.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Dalte da Silva Caruso [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 37, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141400-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Paiva Silva [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Paiva Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 123. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Coutinho da Silveira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutemberg Oliveira de Assunção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lays Coutinho da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-94.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes de Carvalho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lopes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o item 2 dos embargos de declaração apresentados à fl. 206. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-64.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Oliveira Vianna [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço correto da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-53.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ferreira da Silva [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Schumacher Combustíveis Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Centro Automotivo Di´Itália 614 Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Ferreira da Silva \r\n\r\nRetirar as guias do FGTS acostadas à contracapa dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Oliveira da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDeverá a peticionante de fl. 283, Dra. Rosane de Fátima Barbosa Sayegh, cumprir o art. 45 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-52.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Leopoldino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Leopoldino\r\n\r\nTer vistas do documento de fl. 16, em 10 dias, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nId: 1502219"
                            ],
                            "1502218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000171-69.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Patrick Celestino de Almeida \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME , Lynx Artefatos de Couro Ltda., Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lynx Artefatos de Couro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502218"
                            ],
                            "1502350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.07.2013, a partir das 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.07.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000346-34.2010.5.01.0264 - Rte. JOSELI SOUZA PEREIRA (Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves - OAB/RJ: 154299/D) Rdo. IGREJA BATISTA EM PORTO DA PEDRA - Bem(ns): 1) Uma mesa de som Yamaha, modelo MG24/14FX, com 24 canais, três caixas de som, Samson uro D412, seis meses de uso, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Dona Rosa, 245, Porto da Pedra/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001115-08.2011.5.01.0264 - Exte. ADONIAS MIGUEL (Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes - OAB/RJ: 059667/D) Exdo. JORGE BORGES ARQUITETURA E OUTRO(S) (Adv. Ricardo Moreira da Silva - OAB/RJ: 075764/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat Palio WK, placa LNJ-1950, avaliado em R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Major Manoel Farias, 409, Paraíso, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0213500-72.2009.5.01.0264 - Rte. MARYLAND LOPES DA COSTA (Adv. Daniele Braga Silva - OAB/RJ: 141767/D) Rdo. HOSPEDAGEM PARA IDOSOS DOCE VIVER LTDA - Bem(ns): 1) Dez camas de solteiro, fabricadas em madeira, em bom estado, avaliadas em R$ 1.000,00; 2) Um condicionador de ar Springer Carrier Innovare, 10.000 Btus, em estado regular, avaliado em R$ 250,00; 3) Arquivos metálicos Remington, com seis gavetas, em estado regular, avaliados em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Expedicionário Ary Rauem, 53, Colubandê, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0214200-48.2009.5.01.0264 - Rte. ELEN DA CONCEIÇÃO (Adv. Daniele Braga Silva - OAB/RJ: 141767/D) Rdo. HOSPEDAGEM PARA IDOSOS DOCE VIVER LTDA - Bem(ns): 1) Doze camas de solteiro, fabricadas em madeira, em bom estado, avaliadas em R$ 1.200,00. (um mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Expedicionário Ary Rauem, 53, Colubandê, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0154100-98.2007.5.01.0264 - Rte. CARLOS EDUARDO LIMA DE ALMEIDA (Adv. Monica de Farias Barros - OAB/RJ: 107268/D) Rdo. ALMAR DE SÃO GONÇALO MONTAGENS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Sandro Correa da Cruz - OAB/RJ: 122804/D) - Bem(ns): 1) Uma guilhotina mecânica, marca Policorte 2.000mm x ¼, industrial, cor verde, no estado, em uso, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Eugenio Borges, Km 10,5, Rio do Ouro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0113700-71.2009.5.01.0264 - Rte. FABIANO DOS SANTOS DE ALMEIDA Rdo. IMACRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME - Bem(ns): 1) Quinze unidades de metro natural com 12 réguas, em linha de produção, avaliado em R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Coronel Francisco, 165, Santa Catarina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0114900-50.2008.5.01.0264 - Rte. VINICIUS TEIXEIRA BITTENCOURT (Adv. Marcelo Gonçalves Lemos - OAB/RJ: 092757/D) Rdo. SISTEMA DE ENSINO SAF LTDA (Adv. Serlen F. S. Xavier - OAB/RJ: 118355/D) - Bem(ns): 1) Sessenta e três carteiras escolares com estrutura em ferro, assento e encosto em madeira, no estado, avaliadas em R$ 3.150,00 (três mil cento e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio da Prata, 145, Salgueiro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0001584-54.2011.5.01.0264 - Exte. PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM NITERÓI Exdo. CASA DE SAUDE E MATERNIDADE MODELO LTDA - Bem(ns): 1) Um Raio X portátil, marca FMX, funcionando, no estado, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Comandante Ary Parreira, 350, Porto Velho/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA MARIA PEREIRA VIVAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GISELE ROSICH SOARES VELLOSO, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1502350"
                            ]
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                            "1501954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000215-29.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia da Silva Correa [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Feso (Fundação Educacional Serra dos Orgãos) [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia da Silva Correa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2013 as 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000543-56.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Peres Ferreira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Peres Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2013 as 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000531-42.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mosair Duarte de Lima [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mosair Duarte de Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/07/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000528-87.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacil Teixeira Damasceno [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Barbosa de Albuquerque LTDA.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacil Teixeira Damasceno\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/07/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000527-05.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Lima [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Jardim Cascata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/07/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000532-27.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Rego [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Teresopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva Rego\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/07/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000533-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Souza Ribeiro [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Teresopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/07/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001215-69.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Modesto Ferreira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra e Sol Trasportadora [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Modesto Ferreira, Réu Serra e Sol Trasportadora\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 04/06/2013 as 10:25 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000534-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto da Rocha Schmidt [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Teresopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto da Rocha Schmidt\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/07/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000432-72.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Mendes de Oliveira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Mendes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/07/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. Comparecer a Secretaria no dia 10/06/2013 as 14:30 horas a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0082800-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio França [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Caxangá [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Caxangá, Aut José Antônio França\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 05/06/2013 as 09:40 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000549-63.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Barrozo de Freitas [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisana de Teresopolis Comercio de Plantas e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Barrozo de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/07/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000525-35.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Paulinno da Costa Junior [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Paulinno da Costa Junior\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/07/2013 as 12:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000546-11.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/07/2013 as 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000221-36.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Teixeira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Alpina LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Teixeira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/07/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001345-25.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 06/06/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1501954"
                            ],
                            "1502014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001027-08.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELLA MARQUES LAGE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: IZAURINA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: HELENA BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: FABIO TAVARES DE MELLO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOCENI PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ALEXANDRA MARTINS CLEMENTE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: MARIA EMILIA CANTO MACARIO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: RAFAEL COELHO BATISTA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: KELLY AFONSO MEDEIROS CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: SONIA TRISTÃO MARTINS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: RODRIGO TAVARES GALLO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA TRISTÃO MARTINS, Réu THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-24.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA GOMES DE MEDEIROS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: AEMPS ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA GOMES DE MEDEIROS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020000-50.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Neivaldo Silveira Reis [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0141300-52.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VIEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-86.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares Maluf [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MÚLTIPLO, Aut Juliana Soares Maluf\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-46.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva Aguiar Araujo [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra - Filial do Rio de Janeiro/RJ [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Município de Teresópolis, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra - Filial do Rio de Janeiro/RJ, Aut Maria Cristina Silva Aguiar Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1502014"
                            ],
                            "1502250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000678-05.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Leite Pacheco [Adv. Lenara Carolina de Carvalho (OAB: RJ 159173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Tresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista dos calculos de fls 91, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0079300-40.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Martins [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda - Matriz [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda - Matriz, Aut Isaias da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/06/2013 as 15:30 horas para realizacao da pericia. Laudo em 30 dias \r\n\r\nId: 1502250"
                            ],
                            "1501955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2013\r\n\r\n0000064-68.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Albertino Jacinto da Costa\r\n\r\nExecutado: MARCELO CLER DAMAZIO,PAULO CESAR SANTOS,ESTELA SILVA DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO CLER DAMAZIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.974,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501955"
                            ],
                            "1502021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-93.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nRodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000955-55.2011.5.01.0531 - RO - Carga: Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123100-60.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nLeandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-15.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147800-66.2005.5.01.0531 - RTSum - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086700-81.2003.5.01.0531 - RTSum - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022100-17.2004.5.01.0531 - RTSum - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502021"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1498238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141900-72.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Viana dos Santos [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Pizzaria de Tres Rios Ltda-me [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)], Réu: Angela Maria Duarte de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Viana dos Santos\r\n\r\nPromover as diligências necessárias ao andamento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-17.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira [Adv. Carmelita dos Santos Rocha (OAB: RJ 73140 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Mendes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-40.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pacheco dos Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pacheco dos Santos, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1000300-22.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU FERNANDES [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: Pedro Ramires Ferreira, Réu: Luiz carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-75.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rubem Ferreira [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rubem Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.205, devendo apresentar em 05 dias os valores que entendE devido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0185200-26.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORNACHI [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA PINHEIRO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CORNACHI\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-18.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES DE SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: RTDA CONSULTORIA E ADMINISTRACAO ESCOLAR [Adv. Domingos Sávio Mayrink Marques (OAB: MG 70710 - D)], Réu: Sérgio Tennyson Maciel Pinheiro, Réu: Rosenberg Coutinho Ramos, Réu: Antônio Carlos Gomes Miranda\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-18.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA DUARTE [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Industria de Borrachas Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA APARECIDA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0133500-16.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DA COSTA [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Fábrica de Móveis de Aço Cosarte Ltda., Réu: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão onde o veículo penhorado foi insuficiente à garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000814-06.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sebastião de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-89.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuino Domingos de Souza [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Ourense do Brasil Indústria de Artefatos de Metal e Plástico Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuino Domingos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-97.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Barros [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Info Plaza Sistemas e Equipamentos de Informatica [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Barros\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-20.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Candida Fernandes Prudencio [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanea Mello Lima [Adv. Wanderley Garcez Rodrigues (OAB: RJ 82855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candida Fernandes Prudencio\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. \r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 1498238"
                            ],
                            "1501753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001148-40.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lopes [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCIPOL Artefatos de Cimento Posse Ltda. [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCIPOL Artefatos de Cimento Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de depósitos faltantes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-75.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 109 podendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-57.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vítor da Silva Schanuel [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A. , Aut Vítor da Silva Schanuel\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito às fls. 1099/1106. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-28.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Conceição da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: OZ-CONNECTION Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-12.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Araújo Carvalho [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Araújo Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, podendo ter vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0016100-49.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA ROCHA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 120, nos termos do despacho de fls. 121. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-85.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Indiara Aparecida Couto da Silva Cordeiro [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara Aparecida Couto da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-91.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pinheiro [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ponto Azul Ltda [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos impugnados, fundamentadamente, inclusive com demonstrativo de cálculo, se for o caso, sob pena de se acolher no particular o cálculo da Reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-54.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Moita [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Mil Milhas Ltda - ME [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)], Réu: José Maria Azevedo, Réu: Raquel da Rocha Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Moita\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-74.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Souza [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: N. S. A. Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-24.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Lopes Pinto da Silva [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Aut Marcus Paulo Lopes Pinto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito às fls. 1409/1416. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-30.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valk Pereira dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valk Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 461/464. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-64.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA BERNARDES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRARIA TRIANGULO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-82.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BASTOS CRUZ [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO BASTOS CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 70/75 nos termos do despacho de fls. 75v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-30.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira (OAB: MG 54873 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: José Mário Loureiro Borges, Réu: Claudio Figueiredo, Réu: Jose Francisco Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-66.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Xavier Assunção [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Machado de Assis - CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Machado de Assis - CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 167. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-76.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Letícia Machado [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães , Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Letícia Machado, Réu Mix Serviços de Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-11.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira de Andrade [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-25.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemar Portugal de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda. EPP, Réu: Ceramica Vaz Limitada [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Vaz Limitada, Aut Rosemar Portugal de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a penhora no rosto dos autos da Ação de Desapropriação de Imóvel nº 1254-63.2012.8.19.0040 na 2ª Vara Cível da Comarca de Paraíba do Sul para garantia do débito. \r\n\r\nProcesso: 0047500-27.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Aparecido de Mello [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Energia e Serviços S.A. , Aut Valdemar Aparecido de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de reconsideração, nos termos do despacho de fls. 595. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-56.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DARIO DE MESQUITA [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE TRANSPORTES LTDA [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: MARGARIDA ROSA SCHOLLER DE ABREU [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: PARQUE INDUSTRIAL TRIANGULO LTDA [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DARIO DE MESQUITA\r\n\r\nRequerer o que ainda julgar do seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-89.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Bernardes do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Raul Bernardes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360 que acolheu o valor pedido pelo perito, tendo em vista as diligências necessárias que justificam referido valor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-23.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleanir da Cruz Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold-Dimensão Eletricidade e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleanir da Cruz Silva\r\n\r\nIndicar meios possíveis de se prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-84.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Carvalho [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Carvalho\r\n\r\nComprovar nos autos o repasse aos beneficiários da cota-parte alimentícia a que está obrigado, ciente que a omissão importará em comunicação ao Juízo próprio quanto a tal sonegação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-42.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Oliveira da Silva [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Oliveira da Silva, Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Perito às fls. 744/751. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-81.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Villa Campo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Frederido Pereira Peters, Réu: Elisabeth Cristina Bastos Peters\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Villa Campo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1501753"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1502050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000197-30.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrew Mota Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Lima Refrigeração Ltda ME, Réu: Whirlpoolmp S.A. [Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Whirlpoolmp S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1502050"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1502676": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.228 DE 24 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/083/155/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as denominações dos órgãos abaixo relacionados na forma que se segue:\r\n\r\na) - Coordenação de Assuntos Federativos para Coordenação de Relações Federativas e Transparência Fiscal;\r\n\r\nb) - Coordenação de Receitas de Transferência para Coordenação de Projeção e Acompanhamento de Metas Fiscais, mantendo-se o mesmo ocupante Henrique Diniz de Oliveira, ID Funcional nº 4417357-1.\r\n\r\nArt. 2º - Fica transferida a Coordenação de Apoio à Comissão de Programação Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Política Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Fazenda, com seu respectivo ocupante Maria Helena Pitombeira de Azevedo, ID Funcional nº562889-0, para a Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Em consequência do disposto no art. 1º, fica alterado o art. 5º do Decreto 40.613, de 15/02/2007 e suas modificações na forma abaixo:\r\n\r\n“Art. 5°- A Secretaria de Estado de Fazenda terá a seguinte estrutura organizacional básica:\r\n\r\n3 - Órgãos de Planejamento e Estudos Estratégicos;\r\n\r\n3.1 - Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal;\r\n\r\n3.1.1 - Coordenação de Apoio à Comissão de Programação Orçamentária e Financeira \r\n\r\n3.1.2 - Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal;\r\n\r\n3.1.2.1 - Coordenação de Relações Federativas e Transparência Fiscal;\r\n\r\n3.1.2.2 - Coordenação de Projeções e Acompanhamento de Metas Fiscais;\r\n\r\n3.1.2.3 - Coordenação de Acompanhamento do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal e de Planejamento Fiscal;\r\n\r\n3.1.3 - Superintendência de Programação Financeira\r\n\r\n3.1.3.1 - Coordenação de Programação Financeira e Acompanhamento a Execução Orçamentária;\r\n\r\n3.1.3.2 - Coordenação de Acompanhamento de Empresas Estatais;\r\n\r\n3.1.3.3 - Coordenação de Projeção de Despesas e Acompanhamento de Programas Estratégicos;\r\n\r\n....................................................................................................”\r\n\r\nArt. 4º- Ficam transferidos, sem aumento de despesa, no âmbito da SEFAZ, os cargos em comissão na forma abaixo relacionados: \r\n\r\na) 01 (um) cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, criado pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e estabelecido no Decreto nº 44.062, de 01/02/2013, do Gabinete do Secretário, para a Coordenação de Acompanhamento do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal e de Planejamento Fiscal, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Política Fiscal, da SEFAZ;\r\n\r\nb) 01 (um) cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, criado pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e estabelecido no Decreto nº 44.062, de 01/02/2013, do Gabinete do Secretário, para a Coordenação de Acompanhamento de Empresas Estatais, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Política Fiscal;\r\n\r\nc) 01 (um) cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, criado pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e estabelecido no Decreto nº 44.062, de 01/02/2013, do Gabinete do Secretário, para a Coordenação de Projeção de Despesas e Acompanhamento de Programas Estratégicos, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Política Fiscal.\r\n\r\nd) 05 (cinco) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, vaga prevista pelo Decreto nº 44.062, de 01/02/2013, do Gabinete do Secretário, sendo 02 (dois) para a Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal e 03 (três) para a Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal.\r\n\r\ne) 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, ocupado por Fabio Souza Pontes, ID Funcional nº 4418466-2, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, para a Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal;\r\n\r\nf) 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, ocupado por Marcos Vinicius da Silva Mendonça, ID Funcional nº 4425269-2, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, para a mesma Subsecretaria;\r\n\r\ng) 01 (um) cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, ocupado por Geziel Nicholson Alves de Oliveira Braga Pereira, ID Funcional nº 5007851-8, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, para a Divisão de Controle de Transportes, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da SEFAZ;\r\n\r\nArt. 5º- Ficam transformados 02 (dois) cargos em comissão Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupados por Fatima Giseli de Oliveira Costa e Fernanda Stiebler, em 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, sendo alocado na Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal e 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, alocando-o na Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, tudo da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 6º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 02 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 27/05/2013.\r\n\r\nId: 1502676"
                    ],
                    "1502661": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.229 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 43.751, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL NA IMPORTAÇÃO DE PRODUTO ACABADO POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o disposto no processo nº E-11/248/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescenta §§ 1º e 2º ao artigo 1º do Decreto nº 43.751, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre tratamento tributário especial na importação de produto acabado por estabelecimento industrial, ficando o atual parágrafo único renumerado para § 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n§ 1º - Para os efeitos de utilização dos benefícios concedidos por este Decreto, fica equiparado ao estabelecimento industrial referido no caput deste artigo qualquer estabelecimento filial atacadista da mesma empresa localizada neste Estado.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese do incentivo referente à produção ser o da Lei nº 5.636, de 6 de janeiro de 2010, para efeitos de utilização dos benefícios concedidos por este Decreto, por um período de 6 (seis) meses contado da publicação deste Decreto, fica equiparado a estabelecimento industrial enquadrado, conforme disposto no caput deste artigo, o estabelecimento com autorização de enquadramento deferida pela Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - CPPDE.\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1502661"
                    ],
                    "1502674": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.225 DE 23 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE r$ 282.149.211,41, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/167/2013, E-01/004/168/2013, E-09/172/00042/2013, E-26/009/1208/2013 e E-26/009/1210/2013, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 282.149.211,41 (duzentos e oitenta e dois milhões, cento e quarenta e nove mil, duzentos e onze reais e quarenta e um centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1502674"
                    ],
                    "1502675": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n538 \r\n\r\n538 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n407.330 \r\n\r\n402.069 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n149.746 \r\n\r\n149.746 \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2013.\r\n\r\nId: 1502675"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1502662": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905.170/2009 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de ROBSON ABDALLA TEIXEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.280-2, com fundamento no artigo 52, inciso IX do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no caput do artigo 38 e no artigo 39, incisos VI, VII e VIII do Decreto-Lei nº 220/75, bem como por transgressão ao artigo 18, incisos I e V e artigo 26, incisos X, XI, XXIV, XXXV e parágrafo único do Decreto nº 40.013/2006.\r\n\r\nId: 1502662"
                    ],
                    "1502677": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ADRIANA DA ROSA SILVA para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sheila Lúci Abel de Mello, matrícula nº 24/007573-9. Processo nº E-12/006/233/2013.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 12 de junho de 2007, publicado no D.O de 13/06/2007, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, HÉDIO ROSA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950246-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Três Rios, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/067/230/2013.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ALYNE PRISCILA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4380867-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada-Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/067/158/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CLAUDIO MAGNAVITA CASTRO para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Audir Santana Baptista. Processo nº E-05/001/136/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARILENE DE OLIVEIRA SILVApara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Daniela Vitoria Duarte Edde, matrícula nº 0000825-0. Processo nº E-26/005/2052/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ RENATO REZENDE QUINTANILHA para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ricardo Nelson da Silva, matrícula nº 1017-3. Processo nº E-26/005/3203/2013.\r\n\r\nNOMEAR EMANUEL ANTONIO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2013, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Antonio Henrique de Albuquerque Filho, ID Funcional nº 5008092-0. Processo nº E-24/001/28/2013.\r\n\r\nId: 1502677"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1502658": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/162/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 06 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/135/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/425/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 07 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/085/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 09 destes autos.\r\n\r\nId: 1502658"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete do Vice-Governador": {
                "Atos": {
                    "1502085": [
                        "I - Despacho",
                        "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-GOGERNADOR \r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/001/90/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação dos autos do processo administrativo n° E-15/001/90/2013, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO, no valor de R$ 710,00 (setecentos e dez reais), com base no parecer AJUR/MPA n° 016/2013, da Douta Assessoria Jurídica dessa Pasta e na forma da Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2013.\r\n\r\nId: 1502085"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1502398": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/SEEL Nº 68\r\n\r\nDE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ELUCIDAÇÃO DE DÚVIDAS SOBRE A APLICAÇÃO DAS REGRAS E CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA DOS TITULARES DO DIREITO DE USO DE CADEIRAS CATIVAS E/OU PERPÉTUAS DO ESTÁDIO JORNALISTA MARIO FILHO - MARACANÃ PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital de Convocação Pública dos titulares do direito de uso de cadeiras cativas e/ou perpétuas do Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã, e o disposto no Processo Administrativo nº E.30/001/242/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores a seguir relacionados, para, sob a presidência do Secretário de Estado de Esporte e Lazer constituírem Comissão Especial para dirimir quaisquer dúvidas acerca da aplicação das regras e condições previstas no Edital de Convocação:\r\n\r\nANA PAULA ALVES DE SOUZA, matrícula 101.244-2;\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO RIBEIRO, matrícula 100.504-0\r\n\r\nSERGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO, matrícula 101.050-3\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1502398"
                    ],
                    "1502416": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/9843/2502/1995,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR o fundamento de reforma do servidor SÉRGIO DO NASCIMENTO, CAP PM REFORMADO, RG: 1-06.043, para o fim de incluir o inciso IV do artigo 104 da Lei Estadual nº 443/1981 como fundamento legal, a contar de 21/08/2012, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, bem como para conceder o benefício previsto no art. 81, da Lei nº 279/1979.\r\n\r\nId: 1502416"
                    ],
                    "1502678": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE MAIO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, e com validade a contar de 22 de maio de 2013, ELPIDIO MIGUEL DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 4345828-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Logística, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/588/2013.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção publicado no D.O. de 27/05/2013.\r\n\r\nId: 1502678"
                    ],
                    "1502383": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.022/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.022/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 50), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R$ 170.341,00 (cento e setenta mil trezentos e quarenta e um reais).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.049/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.049/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 60), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2007.01577-8 e 2009.01475-2, pelo valor de R$ 250.124,25 (duzentos e cinquenta mil cento e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.098/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.098/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 102), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R$ 143.964,67 (cento e quarenta e três mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.103/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.103/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 67), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00937-6, pelo valor de R$ 323.987,42 (trezentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1502383"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1501743": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/003/57/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de despesa com a anuidade da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO - ABAR, no valor estimado de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 42/43 do processo supra.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2013.\r\n\r\nId: 1501743. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502127": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista à AUTO ESCOLA SHALOM ADONAI LTDA ME, registro DH AB/608, com endereço funcional na Rua Filomena Nunes, 1218 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/062/32874/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista à AUTO ESCOLA STOP LTDA ME, registro DH AB/208, com endereço funcional na Av. Vicente de Carvalho, 141 - loja A - Vaz Lobo - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23628/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista à AUTO ESCOLA CRUZEIRO LTDA ME, registro DH AB/275, com endereço funcional na Rua do Imperador, 504 - Centro - Petrópolis - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22818/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores MOTOCAR DE PÁDUA LTDA ME, registro DH AB/103, com endereço funcional na Rua Visconde de Quissamã, 743 - Centro - Macaé - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/21820/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores KALU LTDA ME, registro DH AB/090, com endereço funcional na Av. Domingos Damasceno Duarte, 56 - loja 01, 02 e 03 - Trindade - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22887/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA SONCAR LTDA ME, registro DH AB/202, com endereço funcional na Rua Luiz Coutinho Cavalcante, 458 - loja - Guadalupe - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/21737/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores DINÂMICA LTDA, registro DH AB/179, com endereço funcional na Rua Uruguai, 48 - prédio lojas 43 e 44 - Balneário Remanso - Rio das Ostras - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22836/2013.\r\n\r\nId: 1502127. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502123": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1868/2013 - JADIR PEREIRA, CPF nº 266.113.257-00, PGU 31.852.028-1.\r\n\r\nId: 1502123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502124": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4513/2013 - AUTORIZO o pagamento do Encerramento de Folha, em favor de YOLANDA SCALERCIO RECALDE, no valor de R$ 4.891,68 (quatro mil oitocentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), devido ao falecimento da ex-servidora Cristina Maria Scalercio Recalde, Assistente Técnico de Administração e Trânsito, matr. nº 24/002.366-3.\r\n\r\nId: 1502124. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502125": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/4559/2013 - MAICO MONTANDON, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/003.545-1. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 22.11.1999 a 19.02.2000 e 07.08.2000 a 20.09.2000 a Jobcenter do Brasil Ltda, de 07.03.2001 a 05.03.2002 a Drogaria Iguatemi Ltda, de 04.10.2004 a 26.01.2005 ao Café Nobre Ltda - ME, de 01.03.2005 a 31.06.2006 a Lyvey Administração e Empreendimentos Ltda - ME, de 01.06.2006 a 31.12.2006 ao Documento nº 129063219-33 Série CICI, de 01.08.2006 a 01.07.2009 A Nitideal - Serviços de Informática Ltda - EPP de 01.07.2009 a 10.02.2010 a Hitel Teleinformática Ltda - EPP, perfazendo o total de 2.414 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2644/2013 - JUSSARA BARRETO QUEIROZ, matr. 24/001.461-3. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, período de 01.08.1988 a 31.07.2008.\r\n\r\nId: 1502125. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502126": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor SANDRO DA ROCHA DA SILVA, mediante proc. nº E-12/483275/2007, referente ao CPF Nº 070.636.027-30. Proc. nº E-12/066/29498/2013.\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor ROBSON GARCIA ROSSI, mediante proc. nº E- 12/482363/2007, referente ao CPF Nº 030.324.087-33. Processo nº E-12/066/31090/2013.\r\n\r\nId: 1502126. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1501575": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/300/2008 - CONCEDE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO ao servidor MAURO DA COSTA SAMPAIO, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/215-9, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, do período referente a 29/12/2004 a 27/12/2009, nos termos do art. 97, inciso VI e arts. 130, 131 e 135, dispostos no Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979 e com fundamento no despacho do Departamento de Pessoal à fl. 23 e na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 26/30, a partir de 03 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1087/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.621,40 (mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta centavos), em favor de JORGE ANTÔNIO FRANCISCO PINTO, matrícula nº 05/290-2, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, do Quadro Permanente dos servidores públicos efetivos da LOTERJ, referente ao abono de permanência do período de outubro a dezembro de 2011 e 13º salário, deferido através da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07.12.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1480/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 919,15 (novecentos e dezenove reais e quinze centavos), em favor de LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 05/168-0, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, do Quadro Permanente dos servidores públicos efetivos da LOTERJ, referente ao abono de permanência do período de dezembro de 2012 e 13º salário, deferido através da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18.02.2013.\r\n\r\nId: 1501575. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502039": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 37 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-12/079/0403/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Roberto da Silva Nunes, Chefe do Serviço de Material, matr. 1497, RONALDO DA SILVA GUIMARÃES, Chefe do Serviço de Pré-Impressão, matr. 1562, SAMUEL ANTUNES SANTOS, Chefe da Seção de Almoxarifado, matr. 501, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 08/2013, firmado com a empresa Suzano Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 28 de maio de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1502039"
                        ],
                        "1501791": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/81855/2007 - Diante dos documentos acostados neste processo e do Parecer da CDL de fls. 1.173, AUTORIZO O CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2010.\r\n\r\nId: 1501791. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1501328": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/660991/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do Serpro, que tem como objeto, certificação digital ICP - Brasil, no valor de R$ 611.231,83, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1501328. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502051": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/907.782/86 - SERGIO MARCOS MACIEIRA DE LIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.982-7 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 14/10/87 a 11/10/92, publicado no D.O. de 10/12/92, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1502051. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1502592": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 927 DE 23 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.178.550.270 \r\n\r\n1.758.325.405 \r\n\r\n2.319.100.539 \r\n\r\n2.319.100.539 \r\n\r\n01\r\n\r\n223.565.973 \r\n\r\n223.565.973 \r\n\r\n447.131.945 \r\n\r\n447.131.945 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n615.000 \r\n\r\n865.000 \r\n\r\n1.230.000 \r\n\r\n1.230.000 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000 \r\n\r\n13.710 \r\n\r\n14.710 \r\n\r\n14.710 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n378.400 \r\n\r\n740.400 \r\n\r\n840.400 \r\n\r\n840.400 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n00\r\n\r\n3.053.000 \r\n\r\n3.053.000 \r\n\r\n6.123.000 \r\n\r\n6.123.000 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n303.014 \r\n\r\n606.028 \r\n\r\n606.028 \r\n\r\n606.028 \r\n\r\n10\r\n\r\n8.591.543 \r\n\r\n8.591.543 \r\n\r\n8.591.543 \r\n\r\n8.591.543 \r\n\r\n00\r\n\r\n6.000.000 \r\n\r\n12.600.000 \r\n\r\n14.000.000 \r\n\r\n14.000.000 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n4.419.300 \r\n\r\n4.419.300 \r\n\r\n4.419.300 \r\n\r\n4.419.300 \r\n\r\n13\r\n\r\n830.000 \r\n\r\n830.000 \r\n\r\n830.000 \r\n\r\n830.000 \r\n\r\n25\r\n\r\n88.000 \r\n\r\n88.000 \r\n\r\n88.000 \r\n\r\n88.000 \r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n164.684 \r\n\r\n316.658 \r\n\r\n481.342 \r\n\r\n646.025 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n175.000 \r\n\r\n262.500 \r\n\r\n350.000 \r\n\r\n10\r\n\r\n71.337 \r\n\r\n71.337 \r\n\r\n71.337 \r\n\r\n71.337 \r\n\r\n11\r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n00\r\n\r\n48.812.465 \r\n\r\n115.262.931 \r\n\r\n182.075.396 \r\n\r\n230.887.861 \r\n\r\n05\r\n\r\n409.234.542 \r\n\r\n432.888.470 \r\n\r\n432.888.470 \r\n\r\n432.888.470 \r\n\r\n11\r\n\r\n50.000.000 \r\n\r\n50.000.000 \r\n\r\n50.000.000 \r\n\r\n50.000.000 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n12\r\n\r\n37.342.850 \r\n\r\n37.342.850 \r\n\r\n37.342.850 \r\n\r\n37.342.850 \r\n\r\n15\r\n\r\n8.987.036 \r\n\r\n20.969.751 \r\n\r\n38.943.824 \r\n\r\n59.913.575 \r\n\r\n20\r\n\r\n6.362.020 \r\n\r\n6.362.020 \r\n\r\n6.362.020 \r\n\r\n6.362.020 \r\n\r\n22\r\n\r\n89.038.266 \r\n\r\n178.076.533 \r\n\r\n231.114.799 \r\n\r\n320.153.065 \r\n\r\n24\r\n\r\n272.777.459 \r\n\r\n272.777.459 \r\n\r\n272.777.459 \r\n\r\n272.777.459 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n00\r\n\r\n40.900 \r\n\r\n98.800 \r\n\r\n139.700 \r\n\r\n180.600 \r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n537.608 \r\n\r\n537.608 \r\n\r\n537.608 \r\n\r\n537.608 \r\n\r\n00\r\n\r\n89.078.415 \r\n\r\n181.071.299 \r\n\r\n270.149.714 \r\n\r\n359.228.129 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n20.673.551 \r\n\r\n20.673.551 \r\n\r\n20.673.551 \r\n\r\n20.673.551 \r\n\r\n13\r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n00\r\n\r\n24.790.780 \r\n\r\n48.581.559 \r\n\r\n73.372.339 \r\n\r\n97.163.118 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n44.580.236 \r\n\r\n44.580.236 \r\n\r\n44.580.236 \r\n\r\n44.580.236 \r\n\r\n13\r\n\r\n50.825.256 \r\n\r\n50.825.256 \r\n\r\n50.825.256 \r\n\r\n50.825.256 \r\n\r\n22\r\n\r\n5.899.034 \r\n\r\n11.798.067 \r\n\r\n17.697.101 \r\n\r\n23.596.134 \r\n\r\n25\r\n\r\n48.361.444 \r\n\r\n48.361.444 \r\n\r\n48.361.444 \r\n\r\n48.361.444 \r\n\r\n00\r\n\r\n6.704.762 \r\n\r\n13.409.523 \r\n\r\n20.114.285 \r\n\r\n26.819.046 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n837.146 \r\n\r\n837.146 \r\n\r\n837.146 \r\n\r\n837.146 \r\n\r\n13\r\n\r\n24.707.310 \r\n\r\n24.707.310 \r\n\r\n24.707.310 \r\n\r\n24.707.310 \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 24.05.2013\r\n\r\nId: 1502592"
                    ],
                    "1502659": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\n*PROCESSO E-01/004/1485/2013 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente à contratação emergencial da empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS EIRELI, para prestação de serviço de conservação e limpeza predial, com fulcro no art. 24, inciso IV, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 492.377,64 (quatrocentos noventa e dois mil trezentos setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/05/2013.\r\n\r\nId: 1502659"
                    ],
                    "1502593": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA DE CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PESSOAS\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 23 de maio de 2013, com a presença dos servidores Benedival de Almeida Miranda Filho ID Funcional 1939903-0, Fabiano Gonçalves Carlos ID Funcional 41777654, Maria das Graças Fortes Telles ID Funcional 876695-9, reuniu-se ordinariamente, a Comissão designada através da Resolução SEPLAG n.º 723 de 04 de julho de 2012, alterada em seu art. 2º pela Resolução SEPLAG n.º 883 de 13 de março de 2013, publicada em 15 de março de 2013, para apurar e registrar o resultado das avaliações de desempenho do estágio probatório em efetivo exercício dos servidores da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Or çamento nomeados para cargos de provimento efetivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por força do Decreto nº 5355 de 23 de dezembro de 2008. A Comissão analisou as Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público nº 003/2012 observando os ditames legais e deliberou a publicação do resultado.\r\n\r\nBENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO\r\n\r\nID Funcional 1939903 - 0\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nID Funcional 41777654\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES\r\n\r\nID Funcional 876695 - 9\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nÓRGÃO / SETOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nMATRICULA DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nTOTAL DA PONTUAÇÃO\r\n\r\n50076841\r\n\r\nALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\nPaulo Cesar Medeiros\r\n\r\n50003062\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\n50087657\r\n\r\nALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nLuis Gustavo Vieira Martins\r\n\r\n44023588\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n50076876\r\n\r\nANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBPL/COTEP\r\n\r\nMarcos Thimoteo Dominguez\r\n\r\n5005062-1\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\n50076884\r\n\r\nARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUSIG/COGEA\r\n\r\nSolange Morais Batista\r\n\r\n8699364\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n50076728\r\n\r\nBRUNO PESSOA CAVALCANTI BARROS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTania de Andrade F. Cavalho\r\n\r\n6147912\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\n44000383\r\n\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nJussara Athayde Zúñiga\r\n\r\n9685256\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n50076736\r\n\r\nDANIELA BIBIANI\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTania de Andrade F. Cavalho\r\n\r\n6147912\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\n50086472\r\n\r\nDANIELA MOTISUKE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nCOENG\r\n\r\nRachel Sidi Algamis\r\n\r\n41467418\r\n\r\nAV1\r\n\r\n35\r\n\r\n50077023\r\n\r\nDEBORA SADER\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUMOG\r\n\r\nPaulo Roberto Lopes Monção\r\n\r\n42761310\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\n11348380\r\n\r\nDENISE NEVES NUNES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\nPaulo Cesar Medeiros\r\n\r\n50003062\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\n50077627\r\n\r\nDIEGO KHOURI MOTA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEA\r\n\r\nVictor Zular Zveibil\r\n\r\n9698408\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\n50077112\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nMarcelo Montanha Souza \r\n\r\n9313248\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\n44060815\r\n\r\nEDER INNOCENCIO TERRIN\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia \r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\n50076744\r\n\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nSUPRO\r\n\r\nMaria de Fatima Lopes Leite\r\n\r\n8233959\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\n50077180\r\n\r\nENZO MAYER TESSAROLO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nPedro Henrique Pereira Prata \r\n\r\n50105671\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\n50076779\r\n\r\nERIKA GERMER\r\n\r\nAPO\r\n\r\n21/09/2012\r\n\r\nSUBOR/SUFIS\r\n\r\nFernando Graça Klautaude Araujo\r\n\r\n42763517\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n44173598\r\n\r\nFERNANDA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nEduardo Baltar Bastos\r\n\r\n5717060\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\n41426037\r\n\r\nGABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\nSESEG/PMERJ\r\n\r\nMajor andré Aires de Araujo Filho\r\n\r\n56471\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\n50077260\r\n\r\nGUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia \r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\n43810934\r\n\r\nJOAO FELIPE SALVADOR MACHADO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\nPaulo Cesar Medeiros\r\n\r\n50003062\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n50077716\r\n\r\nJULIANA D ESCOFFIER DI STASIO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUMOG\r\n\r\nPaulo Roberto Lopes Monção\r\n\r\n42761310\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\n50077317\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA TORQUATO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\nINEA\r\n\r\nDuilio Monroy \r\n\r\n3911583\r\n\r\nAV1\r\n\r\n37\r\n\r\n50077333\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBPL/COGIN\r\n\r\nBruno Coutinho de Souza Oliveira\r\n\r\n43305040\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\n50077392\r\n\r\nLEONARDO DANTAS TEIXEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBPL/COTEP\r\n\r\nMarcos Thimoteo Dominguez\r\n\r\n5005062-1\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\n50077724\r\n\r\nMAIRA LOPES VIANA DA COSTA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia \r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\n50077481\r\n\r\nMARCELO ODON ARCHER SALGADO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBLO/COSPT\r\n\r\nWashington Rondon Caiado\r\n\r\n42730520\r\n\r\nAV1\r\n\r\n38\r\n\r\n50077449\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DA MOTA DUARTE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nAntonio Roberto Cesário de Sá \r\n\r\n9313206\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n50076914\r\n\r\nMARCIO DA SILVA FILIPPO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSESEG/PMERJ\r\n\r\nMauro Cesar de Andrade Maciel\r\n\r\n53520\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\n50077457\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHAES PACHECO FILHO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUMOG\r\n\r\nPaulo Roberto Lopes Monção\r\n\r\n42761310\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n50077490\r\n\r\nMARIA TEREZA PASSERI BARUQUE\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nPedro Henrique Pereira Prata \r\n\r\n50105671\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\n50077473\r\n\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\nSUBLO/COTPS\r\n\r\nLuis Carlos Aguieiras\r\n\r\n9323148\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\n50077503\r\n\r\nMEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nPedro Henrique Pereira Prata \r\n\r\n50105671\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\n50077546\r\n\r\nNATALIA PECANHA CANINAS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBPL/COGES\r\n\r\nRosali Souza Mayrink\r\n\r\n20252668\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n50077589\r\n\r\nNATHALIA RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nAntonio Roberto Cesário de Sá \r\n\r\n9313206\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n50077562\r\n\r\nNOI FERNANDES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUSIG\r\n\r\nEdson Kazushigue Teramatsu\r\n\r\n43766773\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n43598080\r\n\r\nRAFAEL VAZ GOUVEIA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUPRO\r\n\r\nMaria de Fatima Lopes Leite\r\n\r\n8233959\r\n\r\nAV1\r\n\r\n34\r\n\r\n50077570\r\n\r\nRAFAEL VENTURA ABREU\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBPL/COAGE\r\n\r\nEnrico Moreira Martignoni\r\n\r\n42576415\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\n50077406\r\n\r\nRAQUEL CARIELLO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\nSUPRO\r\n\r\nMaria de Fatima Lopes Leite\r\n\r\n8233959\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\n50077651\r\n\r\nRAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMOES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\nSUBLO/COREL\r\n\r\nMarco Tulio Marçal Pinto\r\n\r\n43625002\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\n50077422\r\n\r\nREGINA SILBERSTEIN RACHEVSKY\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nKarina de Miranda Kelly \r\n\r\n9317173\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n50077708\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO SERRANO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUGEL\r\n\r\nHenrigue Garcia de Lima\r\n\r\n9316126\r\n\r\nAV1\r\n\r\n38\r\n\r\n50077619\r\n\r\nSANDRO LUIS PALANCA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUSIG/COGEA\r\n\r\nSolange Morais Batista\r\n\r\n8699364\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n50077597\r\n\r\nSIDNEI JOSE DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nCOCON\r\n\r\nTânia Regina Hygino\r\n\r\n8705950\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\n50077600\r\n\r\nSUZANA MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEA\r\n\r\nAlba Simon\r\n\r\n8276784\r\n\r\nAV1\r\n\r\n32\r\n\r\n50077430\r\n\r\nTATIANA TELES DOS SANTOS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBOR/SUFIS\r\n\r\nFernando Graça Klautaude Araujo\r\n\r\n42763517\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n50077511\r\n\r\nVITOR MEDEIROS ZERVELIS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUPRO\r\n\r\nMaria de Fatima Lopes Leite\r\n\r\n8233959\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\n50077465\r\n\r\nVIVIAN DUTRA SOARES ROSADAS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEA\r\n\r\nJoão Batista Dias\r\n\r\n9698416\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\nId: 1502593"
                    ],
                    "1501524": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 21/05/2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora GABRIELA SERPA PINTO FONTENELLE PEREIRA, ID Funcional nº 05011576-6, em substituição a ALEXON JUSTINO FERNANDES, ID Funcional nº 04357395-9, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 027/2010, celebrado com a empresa FACILITY TECNOLOGIA LTDA, visando à realização do serviço de identificação biométrica dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/51851/2010.\r\n\r\nId: 1501524"
                    ],
                    "1501529": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 21/05/2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora GABRIELA SERPA PINTO FONTENELLE PEREIRA, ID Funcional nº 05011576-6, em substituição a ALEXON JUSTINO FERNANDES, ID Funcional nº 04357395-9, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 020/2008, celebrado entre a Fundação Padre Leonel Franca e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados para aprimoramento contínuo de qualidade do cadastro funcional do Estado do Rio de Janeiro, visando à preparação e fornecimento da infra-estrutura física e lógica para captura de informações biométricas dos servidores, validação de suas informações cadastrais e emissão de identidade funcional. Processos nºs E-01/61253/2008, E-01/3095/2010 e E-01/3607/2012.\r\n\r\nId: 1501529"
                    ],
                    "1502056": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores MÁRCIO FERNANDES DE CASTRO ALVES, ID. Funcional 04272332-9, AMÍLCAR DE FIGUEIREDO GALVÃO, ID. Funcional 04334354-6 e FELIPE BARBOSA ZANI, ID. Funcional 04381105-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 20/2013, celebrado com a empresa Sá Leitão Auditores S/S., visando a contratação de Consultoria prestação de serviços técnicos especializados para realização de auditoria independente do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro - PRO-GESTÃO - para os exercícios de 2010, 2011 e 2012, contido no processo administrativo nº E-01/001/0056/2013. \r\n\r\nId: 1502056"
                    ],
                    "1501908": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nJORGE EDSON SABARAENSE BORJA, matrícula 953.355-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.12.2012. Proc. nº E-03/10.004.941/2012.\r\n\r\nSANDRA MARA SILVA DE AZEVEDO MARINHO, matrícula 920.620-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.04.2013. Proc. nº E-03/002/1434/2013.\r\n\r\nEDILENE PEREIRA DA CONCEIÇÃO BRASIL, matrícula 961.472-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2013. Proc. nº E-03/002/888/2013.\r\n\r\nDENISE MORANI DE ARAUJO, matrícula 833.784-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 04.04.2013. Proc. nº E-03/015/1077/2013.\r\n\r\nANA KARINE SOUZA CARVALHO, matrícula 950.993-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.04.2013. Proc. nº E-03/006/1026/2013.\r\n\r\nANTONIO CARLOS BORGES, matrícula 5.014.417-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 07.05.2013. Proc. nº E-03/001/3669/2013.\r\n\r\nDANIELLE SILVA MIRANDA, matrícula 951.754-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2013. Proc. nº E-03/008/1130/2013.\r\n\r\nMONICA CRISTINA DE SOUZA, matrícula 936.069-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.05.2013. Proc. nº E-03/2.310.183/2011.\r\n\r\nVIVIANE APARECIDA NEMETALA, matrícula 841.081-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 12.03.2013. Proc. nº E-03/010/618/2013.\r\n\r\nCARLA RENES DE ALENCAR MACHADO, matrícula 967.082-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.04.2013. Proc. nº E-03/016/861/2013.\r\n\r\nSIMONE VIEIRA NIETO BLANCO, matrícula 957.829-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.05.2013. Proc. nº E-03/001/3823/2013.\r\n\r\nERIK BELIENE SALGADO, matrícula 964.964-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.10.2012. Proc. nº E-03/202.655/2012.\r\n\r\nLUCIANO VASCONCELOS DOS SANTOS, matrícula 948.655-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2013. Proc. nº E-03/006/883/2013.\r\n\r\nJULIANA FERNANDES DE PAULA, matrícula 935.260-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-03/10.702.223/2012.\r\n\r\nRODRIGO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matrícula 968.205-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2012. Proc. nº E-03/10.400.862/2012.\r\n\r\nROSELENE AFFONSO DO NASCIMENTO, matrícula 940.258-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.01.2012. Proc. nº E-03/810.516/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor GLORIA MARIA DE CASTRO CARVALHO, matrícula 863.255-6, do cargo de Técnico de Laboratório, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24.06.2010. Proc. nº E-08/604.080/2010.\r\n\r\nId: 1501908"
                    ],
                    "1501911": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nSIMONE MARQUES LOPES, matrícula 968.356-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.03.2013. Proc. nº E-03/011/815/2013.\r\n\r\nWILLIAM TEIXEIRA ALVES, matrícula 959.844-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.03.2013. Proc. nº E-03/011/603/2013.\r\n\r\nDIEGO LUZ MOURA, matrícula 941.666-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2013. Proc. nº E-03/001/3374/2013.\r\n\r\nENELICIO GONÇALVES LUCAS, matrícula 973.378-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.02.2013. Proc. nº E-03/001/1348/2013.\r\n\r\nJOÃO GILBERTO PASSOS, matrícula 930.179-7, do cargo de Agente Socioeducativo-masculino, com validade a contar de 14.03.2013. Proc. nº E-03/021/684/2013.\r\n\r\nVANUSA DA SILVA ALVES, Identidade Funcional 33931666, vínculo 2, do cargo de Pedagogo, com validade a contar de 15.04.2013. Proc. nº E-03/021/598/2013.\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA RIBEIRO, Identidade Funcional 50095480, vínculo 1, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 24.04.2013. Proc. nº E-03/021/607/2013.\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA VALENTE, Identidade Funcional 44273657, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.04.2013. Proc. nº E-03/016/1006/2013.\r\n\r\nFABIANA CHAGAS DE ANDRADE, Identidade Funcional 44189419, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.04.2013. Proc. nº E-03/016/1015/2013.\r\n\r\nDANIELE NONATO DA SILVA PAULINO, matrícula 939.276-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.03.2009. Proc. nº E-03/10.700.322/2009.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nSANDRA REGINA RIBEIRO PINHEIRO, matrícula 865.460-0, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 19.01.2011. Proc. nº E-08/600.409/2011.\r\n\r\nWILSON OREIRO CAAMANO, matrícula 299.425-9, do cargo de Médico, A, com validade a contar de 08.03.2013. Proc. nº E-08/003/1455/2013.\r\n\r\nMARIO MANUEL GUEVARA KOVASHIKAWA, matrícula 890.909-5, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 14.11.2012. Proc. nº E-08/607.575/2012.\r\n\r\nABILENE FIGUEIRA MACHADO GUIMARÃES DA CRUZ, matrícula 296.538-2, do cargo de Assistente Social, A, com validade a contar de 22.02.2013. Proc. nº E-08/003/1261/2013.\r\n\r\nCLAUDIO JOSE REIS DA PENHA, matrícula 298.500-0, do cargo de Técnico de Enfermagem, A, com validade a contar de 06.12.2012. Proc. nº E-08/607.898/2012.\r\n\r\nMARCOS SABINO DE MELLO, matrícula 287.235-6, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 18.01.2013. Proc. nº E-08/003/411/2013.\r\n\r\nLUCIANA CARVALHAES DA FONSECA, Identidade Funcional 43276792, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.05.2013. Proc. nº E-03/010/001273/2013.\r\n\r\nANA CLAUDIA LARA DOS SANTOS COELHO, matrícula 960.936-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2013. Proc. nº E-03/002/944/2013.\r\n\r\nLUIZ FILIPE SOUZA MOTA, Identidade Funcional 43868886, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.04.2013. Proc. nº E-03/014/1021/2013.\r\n\r\nILEIDEVANE SILVA DE FIGUEIREDO, matrícula 5.019.039-6, do cargo de Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, com validade a contar de 27.02.2013. Proc. nº E-03/002/656/2013.\r\n\r\nPRISCILLA LESSA DA CUNHA SILVA COSTA, matrícula 973.033-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/002/435/2013.\r\n\r\nRODRIGO PINTO DE BRITO, matrícula 943.104-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 18.04.2013. Proc. nº E-03/012/1001/2013.\r\n\r\nFLAVIO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula 973.054-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2013. Proc. nº E-03/016/418/2013.\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS BERNARDO, matrícula 961.713-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2013. Proc. nº E-03/014/1058/2013.\r\n\r\nALDA LEPIQUE, matrícula 834.529-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.05.2013. Proc. nº E-03/203.118/2012.\r\n\r\nMONICA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 938.519-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.04.2013. Proc. nº E-03/015/1217/2013.\r\n\r\nSILVIA COSTA DA SILVA, matrícula 815.075-7, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 26.04.2013. Proc. nº E-03/004/1540/2013.\r\n\r\nMARISTELA DE LIMA OLIVEIRA, matrícula 5.011.440-4, do cargo de Merendeira-CIEP, com validade a contar de 13.03.2013. Proc. nº E-03/013/562/2013.\r\n\r\nISIS SILVA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 916.933-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.03.2013. Proc. nº E-03/013/448/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor JULIANA VIEIRA E SILVA, Identidade Funcional 50003801, vínculo 1, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 06.05.2013. Proc. nº E-01/004/1368/2013.\r\n\r\nId: 1501911"
                    ],
                    "1501910": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nATO DE 28.06.2012 - CAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula 966.942-5 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/201.076/2012, fica alterada para 09.04.2012, o data da validade da exoneração de que trata o presente ato.\r\n\r\nATO DE 24.08.2012 - DANIELLE VANUSA DE CARVALHO, matrícula 935.814-8 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/11.202.079/2011, fica alterada para 935.814-4, o número da matrícula da exoneração de que trata o presente ato.\r\n\r\nId: 1501910"
                    ],
                    "1501299": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\n*ATO DE 07.11.2012 - DOERJ de 14.11.2012 - GIOVANNA IANINI D'ALMEIDA FERRAIUOL, matrícula 866.081-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/606.099/2012, fica alterado para GIOVANNA IANINI D'ALMEIDA FERRAIUOLI, o nome da servidora da exoneração que trata o presente Ato.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 22/05/2013.\r\n\r\nId: 1501299"
                    ],
                    "1501799": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10801583/2012 - DENIZE SANTANA GARCIA, Professor Docente II, ID Funcional 36694320 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I C, matrícula 112279 (Prefeitura de Três Rios).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203129/2012 - ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO PERTENCE, Professor Docente I, ID Funcional 32882050 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 093915-7 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500994/2011 - SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 44138970 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) - LÍCITA a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41792/2001 - ROBERTA AVOGLIO ALVES OLIVEIRA, Orientador Educacional, matrícula 0226304-4 (FAETEC) e Professor Especialista Classe G, matrícula 19250-4 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias) - LÍCITA a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/89/2013 - JOÃO PAULO DA SILVA SEABRA, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 43558208 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Enfermagem, matrícula 15033 (Prefeitura Municipal de Nilópolis) - ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/8239/1999 - JOLDECIR MORAIS PINHEIRO, Técnico de Laboratório, ID Funcional 32370334 - Vínculo 2 (SES - Aposentado em 25/07/2011) e Servente, matrícula 32699-1 (Departamento de Estradas de Rodagem - Aposentado em 30/12/1987) - ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11002278/2009 - ERICA DANIELE DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 41917448 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/890/2013 - ROSANE PEREIRA CARVALHO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, Professor Assistente Administrativo. Educacional II, ID Funcional 36982407 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista, matrícula 07491-0 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92486/2012 - BIANCA COUTO REIS RESSIGUIER NASCIMENTO, Odontólogo, ID Funcional 50091980 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Odontólogo, matrícula 8749-1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92503/2012 - MANUELA QUEIROZ AZEVEDO, Médico, ID Funcional 50092189 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Médico III, matrícula 029075 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/691/2013 - CONCEIÇÃO DE MARIA RAPOSO MONTEIRO NOVO, Assistente Social, ID Funcional 50091840 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 240704-7 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54206/2008 - VITOR VITALINO BERNARDES, Cabo BM, ID Funcional 26404044 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 10/213276-9 (PCRJ - ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400113/2006 - LINDOMAR LUIZ RAMOS DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 37775030 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/001291/2013 - ROSANGELA MATOSO DOS SANTOS, Professor Docente II, ID Funcional 34363262 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 540 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33054/2011 - ANA PAULA RODRIGUES COUTINHO, Professor Docente II, ID Funcional 36278416 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 0225845-7 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811988/2010 - DENISE AZEVEDO CORTES, Professor Docente I, ID Funcional 43492371 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35305/2012 - SÍLVIA REGINA DA FONSECA GONÇALVES PIRES, Professor I, matrícula 0117122-2 (FAETEC) e Professor I, matrícula 012314-5 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10103198/2012 - PRISCILLA MILANEZ CARMO AGOSTINHO DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 44191430 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 283249-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35460/2012 - JOSÉ MÁRCIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, Professor I, matrículas 0223615-6 e 0117490-3 (FAETEC)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10/0000/58/2013 - GUSTAVO CAMPOS VIEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 41915402 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400834/2008 - LEVANI VIANA DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 37439138 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32966/2011 - GISELE AGUILA GOMES, Professor I, matrícula 0225316-9 (FAETEC) e Enfermeiro, matrícula 279516-9 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32912/2011 - ANA CRISTINA DE FREITAS OLIVEIRA, Professor I, matrícula 0225301-1 (FAETEC) e Administrador, matrícula 1819683 (UFRRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/85/2013 - ANA CAROLINE DA SILVA SANTANA, Pedagogo, ID Funcional 50092120 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Especial, matrícula 65846 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102745/2012 - ANA CRISTINA DOS SANTOS REIS, Professor Docente II, ID Funcional 35609460 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10303146/2012 - DEISY CRISTINA DE SOUZA LIMA, Professor Docente II, ID Funcional 35511079 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 130222 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810446/2011 - DJAILMA MENDES DE ARAÚJO, Professor Docente I, ID Funcional 43613101 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 7140 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812456/2012 - CARLOS THIAGO GOMES SAMPAIO, Professor Docente I, ID Funcional 43978193 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1166/2013 - ADRIANO JOSÉ FERREIRA SOARES, 3º Sargento, ID Funcional 26376946 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Agente Administrativo, matrícula 1778581 (Ministério da Saúde - INCA).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\n\r\nId: 1501799"
                    ],
                    "1501913": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.573/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor CECILIA MARIA DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 231.829-3, Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO E-03/11.002.846/2012 - DANIELLE DAIANE PEREIRA FROZI BRISOLA, matrícula 973.135-7. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.10.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1501913"
                    ],
                    "1501909": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.460/2007 - INDEFIRO o pedido do servidor CARLOS ANTONIO MOURA, matrícula 13/33.586, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, do Quadro I, do DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/140.035/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor CELINA MANNARINO, matrícula 299.463-0, Médico, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/660.084/2008 - INDEFIRO o pedido do servidor CONSUELO CAMPOS WAACK CHEVRAND, matrícula 10/290.123-9, Analista de Sistemas e Métodos, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3.758/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA LINO, matrícula 192.374-7, Oficial de Administração, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/206.257/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor CARMEN LUCIA DE MIRANDA ROIFE, matrícula 13/34082-8, Agente Administrativo, do Quadro I, do DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/6110/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor CARLOS HENRIQUE SANTA RITA SOARES, matrícula 190.704-7, Agente de Pagamento de Pessoal, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602.130/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor LUZIA NEA GLACINO LINHARES, matrícula 190.738-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1501909"
                    ],
                    "1501802": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102694/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... MARIA GOMES RAMOS\r\n\r\nLeia-se: ... MÁRCIA GOMES RAMOS\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/1221/2012 - MIRIA THEREZA CRUZ...\r\n\r\nLeia-se:. Processo nº E-03/1221/2002 - MIRIA THEREZA CRUZ...\r\n\r\nId: 1501802"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1502026": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/RIOPREVIDÊNCIA PRE Nº 234 \r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA Nº 213/2012.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/316666/2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que as competências do extinto Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ passaram para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme o disposto na Lei nº 5.109, de 15 de outubro de 2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Gabriel da Costa Coelho, Assistente Previdenciário, matrícula nº 10.076-8, em substituição ao servidor Leonardo Ceotto Palermo, Assistente Previdenciário, matrícula nº 0021-6, na Comissão destinada a proceder ao levantamento dos Bens Patrimoniais do RIOPREVIDÊNCIA, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 213, de 28/09/2012. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nId: 1502026. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502027": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/922/2013 - HELENA PINHEIRO DE AGUIAR E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 542.369,53, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nTJU/0196650/2012\r\n\r\nHELENA PINHEIRO DE AGUIAR\r\n\r\nR$ 7.338,37\r\n\r\nTJU/0207898/2012\r\n\r\nCELI PASSOS DA SILVA\r\n\r\nR$ 131,12\r\n\r\nTJU/0165365/2012\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MAIA PIRES\r\n\r\nR$ 24.371,81\r\n\r\nTJU/0196738/2012\r\n\r\nCERES TERESA BRIGGS DE AGUIAR\r\n\r\nR$ 20.950,76\r\n\r\nTJU/0162396/2012\r\n\r\nSILEA SANTA ROSA MACIEIRA\r\n\r\nR$ 17.208,87\r\n\r\nTJU/0170138/2012\r\n\r\nESPERANÇA APARECIDA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nR$ 22.315,71\r\n\r\nTJU/228922/2012\r\n\r\nRAQUEL PIXIOLINE ARANTES DE BARROS\r\n\r\nR$ 31.473,15\r\n\r\nTJU/0157125/2012\r\n\r\nDENISE PEÇANHA VIANA\r\n\r\nR$ 49.256,56\r\n\r\nTJU/0213999/2012\r\n\r\nIVAN LINDENBERG JUNIOR\r\n\r\nR$ 39.376,10\r\n\r\nTJU/0204278/2012\r\n\r\nMARIA MANUELA DA FONSECA AMORIM\r\n\r\nR$ 24.910,14\r\n\r\nTJU/0187570/2012\r\n\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA SEVERINO\r\n\r\nR$ 6.866,72\r\n\r\nTJU/0159896/2012\r\n\r\nANA CHRISTINA MOREIRA LIMA\r\n\r\nR$ 22.594,86\r\n\r\nTJU/0160654/2012\r\n\r\nJOSE ANTONIO CAIRES RAMOS\r\n\r\nR$ 31.869,17\r\n\r\nEXT-CGJ/11550/2013\r\n\r\nANIZIA CHRISTINA SOUZA BEZERRA LEITE\r\n\r\nR$ 12.550,56\r\n\r\nCGJ/113806/2012\r\n\r\nCELSO LOPES VARGAS FERNANDES\r\n\r\nR$ 7.742,54\r\n\r\nCGJ/0160005/2012\r\n\r\nDANUZE ALVES FILGUEIRA\r\n\r\nR$ 3.070,65\r\n\r\nTJU/0116549/2012\r\n\r\nVALERIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 14.604,34\r\n\r\nEXT-TJU/7552/2013\r\n\r\nMARIANA VELTRI ORMASTRONI DA TRINDADE\r\n\r\nR$ 5.346,17\r\n\r\nTJU/0199780/2012\r\n\r\nDENISE DORIA WERNECK\r\n\r\nR$ 2.008,57\r\n\r\nTJU/0162521/2012\r\n\r\nMARIA CRISTINA CAMACHO RODRIGUES\r\n\r\nR$ 279,15\r\n\r\nTJU/0199771/2012\r\n\r\nANDREA POGGIO CONTARDO DA FONSECA\r\n\r\nR$ 2.064,10\r\n\r\nTJU/0158480/2012\r\n\r\nALEXANDRA MACIEL MAIA\r\n\r\nR$ 10.282,57\r\n\r\nTJU/0162943/2012\r\n\r\nDAMARES MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\nR$ 10.902,69\r\n\r\nTJU/0199777/2012\r\n\r\nELISANGELA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nR$ 4.263,98\r\n\r\nTJU/0162382/2012\r\n\r\nENEDINA DO SOCORRO BRANDÃO PORTO\r\n\r\nR$ 10.441,33\r\n\r\nTJU/0185671/2012\r\n\r\nDEISE DOS SANTOS LYRIO\r\n\r\nR$ 8.987,01\r\n\r\nTJU/0199786/2012\r\n\r\nADRIANA GOMES DE CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nR$ 4.355,84\r\n\r\nTJU/0146001/2012\r\n\r\nEDSON DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.178,42\r\n\r\nTJU/0142626/2012\r\n\r\nSAUDALITA SILVA DA CRUZ CONCEIÇÃO\r\n\r\nR$ 7.165,60\r\n\r\nTJU/0154379/2012\r\n\r\nILKA TORRES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 25.302,57\r\n\r\nTJU/0162169/2012\r\n\r\nMAURO HENRIQUE PEREIRA DE SAMUEL MARQUES\r\n\r\nR$ 537,01\r\n\r\nEXT-TJU/25517/2013\r\n\r\nBRUNO COELHO SILVA\r\n\r\nR$ 23.949,11\r\n\r\nEXT-CGJ/16112/2013\r\n\r\nROBERTO VICENTE KREPKER GONÇALVES\r\n\r\nR$ 20.919,96\r\n\r\nTJU/0199773/2012\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERRAZ\r\n\r\nR$ 4.355,84\r\n\r\nEXT-TJU/17613/2013\r\n\r\nFABIO CABRAL DA CRUZ MENDES\r\n\r\nR$ 20.052,24\r\n\r\nEXT-TJU/7885/2013\r\n\r\nMICHELE DE ALMEIDA DEPOLI\r\n\r\nR$ 141,76\r\n\r\nTJU/028990/2012\r\n\r\nCARMEM LUCIA SANTORO\r\n\r\nR$ 767,90\r\n\r\nTJU/0103882/2012\r\n\r\nIVANA ESTEVES CASTRO PEÇANHA\r\n\r\nR$ 1.425,60\r\n\r\nTJU/0141627/2012\r\n\r\nMARCELO CESAR DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nR$ 1.034,55\r\n\r\nTJU/105841/2012\r\n\r\nAILTON BESERRA DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 5.220,74\r\n\r\nTJU/0146123/2012\r\n\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nR$ 7.260,45\r\n\r\nTJU/0142632/2012\r\n\r\nMARIA CRISTINA PESTANA PINHEIRO\r\n\r\nR$ 7.165,60\r\n\r\nTJU/0142631/2012\r\n\r\nSILVANA BRANCO PIANO\r\n\r\nR$ 5.572,83\r\n\r\nTJU/0141910/2012\r\n\r\nRENATA DUARTE BUTTER\r\n\r\nR$ 14.756,51\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 542.369,53\r\n\r\nId: 1502027. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502008": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de março do ano dois mil e treze, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - na sua sede, à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, com a presença de dez membros, conforme lista de presença anexa. Verificada a presença de quorum, instalou-se a Reunião, presidida pelo Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, Presidente do Conselho, e secretariada pela Representante dos Segurados do Poder Executivo, Sra. Francisca Rodrigues Talarico. A pauta desta reunião, encaminhada previamente aos Conselheiros, foi a seguinte: Deliberação: Item 1. Constituição de Sociedade de Propósito Específico - SPE; Informes: Item 1. Posição da Operação de Cessão de Royalties e Participações Especiais; Item 2. Banco de Dados Referente à Segregação de Massas e Previdência Complementar; Item 3. Balanço de 2012; Item 4. Posição sobre os Novos Concursados; Item 5. Evolução dos Benefícios, Resultado da Auditoria e Próximos Passos; Item 6. COMPREV; Item 7. Avaliação Atuarial; Item 8. Parecer dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis de 2011. O Presidente do Conselho de Administração, Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, iniciou saudando os presentes e, após as considerações iniciais, passou a palavra para o Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA, Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa. Alterando a ordem da pauta, o Sr. Gustavo Barbosa abordou o Item 1 dos Informes. O Diretor-Presidente forneceu um relato da operação de cessão de royalties e participações especiais. Comentou que a impossibilidade de realizar a operação com o Banco do Brasil promoveu, amparada em nova lei aprovada na ALERJ, a abertura da operação para outras instituições financeiras com as quais foram travadas diversas conversas a fim de dirimir as dúvidas sobre a operação em questão. Para a realização desta operação seria realizado pregão presencial, de acordo com o que determina a Lei nº 8.666/93. Explicou o grau de dificuldade dos bancos em entender a operação dada suas características diferenciadas, provocando sucessivos adiamentos dos certames. De acordo com o Sr. Gustavo Barbosa, outro fator a dificultar a operação com os bancos relacionou-se à queda do veto presidencial à lei que propõe a redistribuição dos royalties e participações especiais do petróleo. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA afirmou que tal fato gerou incertezas junto aos bancos, apesar dos esforços da Autarquia em oferecer previamente todas as informações necessárias às instituições financeiras sobre o impacto gerado. O Sr. Gustavo Barbosa afirmou que outro complicador foi a liminar dos deputados estaduais Luiz Paulo Corrêa da Rocha e Clarissa Garotinho suspendendo o pregão. Aliado a esses fatores, indicou a publicação em jornal de uma possível queda de “rating” do Estado do Rio de Janeiro em função da derrubada do veto da Presidente. Explicou que, neste contexto, as instituições financeiras que já estavam com dificuldades de superar instâncias internas na aprovação da operação informaram que, naquele momento, não teriam como definir ofertas nos pregões presenciais que seriam realizados para a efetivação da operação. Afirmou que como prevalece a necessidade de realizar a operação, o RIOPREVIDÊNCIA aprofundou negociações com a Caixa Econômica Federal, que demonstrou interesse em continuar a negociação. Destacou que a referida instituição financeira, pela sua larga experiência no relacionamento com entes públicos, identificou oportunidade de realizar a operação, mesmo com as adversidades até então apresentadas. O Sr. Gustavo Barbosa descreveu as negociações com o banco público e indicou o parecer favorável da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com relação a operação não ser caracterizada como operação de crédito. Retomando a ordem da pauta, passou para o Item 1 de Deliberação. O Sr. Gustavo Barbosa apontou a necessidade de constituir uma Sociedade de Propósito Específico - SPE, com o objetivo de securitizar parte das receitas de royalties e participações especiais por meio da emissão de debêntures, que é um valor mobiliário. Observou que o Fundo consultou o Ministério da Previdência Social, o qual forneceu aval à operação, com a observação de que os recursos advindos dessa securitização sejam alocados de acordo com a Resolução do Conselho Monetário Nacional. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA destacou que a SPE irá possibilitar a ampliação do mercado de investidores e que o controle societário será do RIOPREVIDÊNCIA, com 99,9999% do capital. O restante, segundo o Sr. Gustavo Barbosa, corresponderá a um aporte do Estado do Rio de Janeiro. A respeito das receitas, explicou que estas virão dos royalties e participações especiais. Para a emissão e distribuição de debêntures, indicou que será contratada empresa própria com especialização no ramo. O Secretário de Estado de Fazenda, Sr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, enumerou as seguintes vantagens trazidas pela constituição de uma SPE: aumento da base de compradores para as operações de cessão de royalties e participações especiais; ganho em governança corporativa decorrente do ingresso da operação no escrutínio de análise da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); e formação de um grupo específico para analisar a questão do “funding”. O Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, expressou temor quanto à volatilidade do ativo a ser constituído, levando em consideração que o detentor de debênture da SPE terá em mãos um título de dívida contra esta sociedade a ser constituída. O Subprocurador Geral do Estado, Sr. Sergio Pyrrho, disse que com a operação de cessão de royalties e participações especiais o RIOPREVIDÊNCIA terá recursos para fazer frente a esta volatilidade. Acrescentou também que, diante da possibilidade de o Supremo Tribunal Federal tomar uma decisão desfavorável ao Rio de Janeiro quanto à distribuição dos royalties e participações especiais, a constituição da SPE se mostra uma alternativa mais favorável aos beneficiários do Fundo. O Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Camilo Ribeiro Rulière, levantou a possibilidade de que a CVM não aprove a SPE, devido aos riscos relacionados aos royalties e participações especiais. O Sr. Gustavo Barbosa respondeu que a CVM já autorizou outros entes públicos a emitirem debêntures, mesmo com os riscos de cada caso. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA acrescentou que diante das obrigações previdenciárias do Fundo serão necessárias outras operações para a captação de recursos. O Sr. Sérgio Ruy Barbosa destacou que neste ano o RIOPREVIDÊNCIA deixou de receber os CFTs adquiridos pelo Estado do Rio de Janeiro em função da renegociação da dívida em 1999. O Secretário alertou que sem o processo de securitização decorrente da SPE as perspectivas não são boas, podendo haver comprometimento de outros setores do Estado para que sejam pagas as aposentadorias e pensões. A 1ª Subdefensora Pública Geral do Estado, Celina Maria Bragança Cavalcanti, perguntou se a empresa contratada para a emissão de debêntures seria estatal ou privada. O Sr. Gustavo Barbosa respondeu que podem ser utilizadas instituições financeiras estatais ou privadas que seguirão, em todos os casos, as determinações da legislação. Os Conselheiros aprovaram a constituição de Sociedade de Propósito Específico - SPE. Retornando à ordem da pauta, o Sr. Gustavo Barbosa retomou a pauta de Informes, abordando o Item 2. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA comentou o funcionamento da previdência complementar, assim como abordou a segregação de massas. O Sr. Gustavo Barbosa enfatizou que a implementação da segregação de massas e da previdência complementar aumentará a necessidade de interação do RIOPREVIDÊNCIA e da RJPREV com os setores de Recursos Humanos dos diversos órgãos do Estado, a fim de se promover a disseminação de informações. O Sr. Sérgio Ruy Barbosa propôs a realização de encontros entre o RIOPREVIDÊNCIA e os órgãos dos três poderes para promover o diálogo a respeito da previdência complementar. Item 3. O Diretor de Administração e Finanças do RIOPREVIDÊNCIA, Sr. Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes, indicou que o balanço de 2012 já foi aprovado pela Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Ao analisar as receitas orçamentárias, destacou o impacto do fim dos CFTs. Na composição das receitas, mostrou que mais da metade corresponde a royalties e participações especiais. Ao abordar as despesas orçamentárias, o Sr. Luiz Claudio Gomes destacou que a diferença entre os valores orçados e liquidados deve-se a não realização da operação de cessão de royalties e participações especiais com o Banco do Brasil. O Diretor mostrou ainda quadros do balanço financeiro consolidado, patrimonial previdenciário e patrimonial. Item 4. O Sr. Luiz Claudio Gomes apresentou o quadro atual de assistentes e especialistas previdenciários do RIOPREVIDÊNCIA. Sobre o concurso público iniciado em 2012, indicou o quantitativo de servidores de nível médio e superior que ingressarão na Autarquia. O Diretor ressaltou a constante carência de servidores na instituição, observando que o número de vagas criadas pela Lei Complementar nº 132/09 não supre a necessidade de pessoal do RIOPREVIDÊNCIA. Como alternativa relatou a proposta de ampliação do quadro permanente de assistentes e especialistas previdenciários para 192 e 128, respectivamente. O Sr. Sérgio Ruy Barbosa sublinhou a importância de realização de concursos para prover a Autarquia de profissionais qualificados e apoiou a alteração da referida lei complementar. Item 5. O Diretor de Seguridade do RIOPREVIDÊNCIA, Sr. Roberto Moisés dos Santos, mostrou a evolução da quantidade de pensões geridas pelo Fundo Previdenciário. Como razões para a queda do total deste tipo de benefício, apontou o processo de ID Funcional e de auditoria das pensões de filhas maiores. Em sequência, mostrou que houve acréscimo dos valores de pensão. Complementando a informação, o Sr. Roberto Moisés dos Santos mostrou que o acréscimo da folha de pensão seria ainda maior caso o RIOPREVIDÊNCIA não tivesse desenvolvido o trabalho de auditoria de benefícios. O Diretor analisou os acréscimos na folha de pensão em função de revisão judicial, de revisão administrativa e reajuste, e também de novas pensões para o primeiro trimestre deste ano. Sobre as aposentadorias, indicou a queda do número total e aumento do valor médio do benefício do Poder Executivo. Em seguida, o Sr. Roberto Moisés dos Santos comparou a evolução dos valores médios dos benefícios do Poder Executivo, dos outros Poderes e da pensão. O Diretor destacou que, desde janeiro de 2007, o benefício médio apresentou crescimento de mais de 200%, refletindo o empenho do Governo do Estado e do RIOPREVIDÊNCIA em conferir maior poder aquisitivo aos aposentados e pensionistas. A respeito da auditoria de benefícios, indicou o resultado das ações relativas às pensões provisórias, código errado, cálculo do teto contributivo, contas não movimentadas no Bradesco e filhas maiores. O Sr. Gustavo Barbosa relatou as conversas com os cartórios para apurar a concessão indevida de pensão a beneficiárias na qualidade de filhas maiores. A Sra. Celina Maria Cavalcanti perguntou se o casamento homoafetivo retirava o direito ao recebimento de pensão às filhas maiores. O Sr. Gustavo Barbosa respondeu que sim, desde que seja caracterizada a união estável. Item 6. O Sr. Roberto Moisés dos Santos mostrou quadros da receita do COMPREV e do número de requerimentos aprovados pelo INSS, no período de março de 2012 a fevereiro de 2013. O Diretor destacou o baixo número de requerimentos aprovados. Item 7. Foi apresentada a avaliação atuarial do exercício de 2012, sendo a mesma comparada com a do exercício de 2011 e de 2010. Os aspectos considerados na análise do Sr. Roberto Moisés dos Santos foram as reservas matemáticas dos benefícios concedidos e a conceder, o ativo líquido do plano e as reservas a constituir, assim como os custos normal e suplementar. Não houve questionamentos sobre o relatório de avaliação atuarial. Item 8. O Gerente de Controle Interno e Auditoria do RIOPREVIDÊNCIA, Sr. José Roberto de Oliveira, comentou os principais pontos do relatório da auditoria independente, relativa ao Exercício de 2011. O Gerente frisou a indicação do documento de que a Diretoria Executiva da Autarquia, assim como os conselhos Administrativo e Fiscal, conferem importância ao controle interno e à segurança da informação. Sobre a carteira de investimentos, indicou a conformidade com a Resolução CMN nº 3.922/2010, com o Plano Anual de Investimentos e com as Atas do Comitê de Investimento. A respeito da concessão de benefícios, de acordo com o Gerente a auditoria não encontrou irregularidade. Em relação ao banco de dados, citou a aplicação de medidas para a solução de inconsistências do cadastro do Executivo e do Legislativo, assim como as negociações com o Judiciário para o recadastramento. Sobre o combate ao déficit atuarial, de acordo com o Gerente o relatório cita as ações relacionadas à segregação de massas e à previdência complementar. O Sr. José Roberto de Oliveira informou que uma ressalva apontada pela auditoria independente refere-se à impossibilidade de mensurar os valores de contingências para débitos judiciais. Em relação a esta observação, o Sr. Gustavo Barbosa comentou a avaliação da Diretoria Jurídica do RIOPREVIDÊNCIA indicando não haver meios de previsão de tais valores. A segunda ressalva referiu-se a não constituição de provisão para o valor registrado na rubrica de diversos responsáveis, no ativo, no montante de R$ 47 milhões, por carecer de manifestação definitiva do TCE. O Sr. José Roberto de Oliveira informou que foi solicitada, via processo, a resolução desta questão. O Sr. Luiz Claudio Gomes disse que o valor refere-se a uma operação com títulos públicos realizada em 2005. O Diretor de Administração e Finanças do RIOPREVIDÊNCIA acrescentou que o TCE determinou que a Autarquia fizesse a cobrança, que exige que na contabilidade sejam lançados diversos responsáveis. No entanto, observou que o RIOPREVIDÊNCIA deseja lançar no ativo, mas também na provisão, de forma que o balanço reflita melhor a real situação patrimonial do Fundo. O Sr. Gustavo Barbosa acrescentou que para tanto o RIOPREVIDÊNCIA necessita da anuência do TCE. Retornando ao Item 2 da pauta de Informes, o Diretor-Presidente da RJPREV, Sr. Halan Harlens Pacheco de Morais, forneceu explicações a respeito do funcionamento da previdência complementar e apresentou o cronograma de implantação da RJPREV. O Sr. Halan de Morais e o Sr. Gustavo Barbosa reforçaram a importância de estabelecer diálogos com os setores de RHs dos diversos órgãos do Estado, a fim de se esclarecer as novas regras de aposentadoria trazidas pela previdência complementar. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada pelo Presidente do Conselho de Administração, Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, e eu, Primeira Secretária, Francisca Rodrigues Talarico, lavrei a presente ata, que segue assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes. \r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nSERGIO PYRRHO\r\n\r\nSubprocurador Geral do Estado \r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do Rioprevidência\r\n\r\nFRANCISCA RODRIGUES TALARICO\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Executivo\r\n\r\n1ª Secretária do Conselho de Administração\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nRepresentante da Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nCAMILO RIBEIRO RULIÈRE\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Tribunal de Justiça\r\n\r\nMARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nRepresentante do Tribunal de Contas do Estado\r\n\r\nROBERTO LÚCIO CORDEIRO\r\n\r\nRepresentante da ALERJ\r\n\r\nAGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nRepresentante do Tribunal de Justiça do RJ\r\n\r\nId: 1502008. A faturar por empenho"
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                        "1502028": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338725/2012 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 14/2012, para CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 683 LOJA B - NITERÓI - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto à Sra. JUSSARA RODRIGUES BRIGGS, inscrita no CPF sob o nº 603.088.187-68, que ofertou o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1502028. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502029": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE \r\n\r\nDE 04 /04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/638/2013 - THEREZA CHRISTINA DA CUNHA BASTOS, matrícula 2808-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, a partir de 31/03/2013.\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/617/2013 - MARIA DE FÁTIMA VICENTE FERREIRA, Agente Previdenciário, Nível I, matrícula 2874-6 - DEFIRO o pagamento do Auxílio Doença.\r\n\r\nId: 1502029. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502010": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a TANIA MARIA SOUZA DA SILVA, com validade a contar de 20/04/2010 - Proc. nº E-01/301856/2011. \r\n\r\nDE 08/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARLETE DA SILVA PESSOA, com validade a contar de 11/01/2013 - Proc. nº E-01/016/34/2013.\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FATIMA DE SOUZA CRUZ, com validade a contar de 11/08/2004 - Proc. nº E-01/700192/2005.\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOSÉ MARIA DE LIMA, com validade a contar de 17/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 31/05/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/307809/2010.\r\n\r\nId: 1502010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502011": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a MARIA MONTEIRO LEÃO, com validade a contar de 03/02/2013 - Proc. nº E-01/021/20/2013. \r\n\r\nId: 1502011. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502032": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/12/2012\r\n\r\nPROC. N° E-01/725863/1996 - MAURICIO SOARES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/03/2013\r\n\r\nPROC. N° E-04/306528/1977 - JOAQUIM FLOR - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/04/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/758503/1981 - WILSON DA SILVA E SOUZA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/301741/2012 - DARIO BORGES.\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/337915/1964 - RANULPHINA DE FARIAS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/04/213\r\n\r\nPROC. N° E-01/717945/1997 - LUIZ CARLOS DE MIRANDA SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302041/2011 - ISABEL CRISTINA CRESPO MUQUICI - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702518/2006 - BENEDITO JOSE DAS CHAGAS - INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/132061/2012 - ELIANE DE CARVALHO TOLEDO E SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300460/1962 - JOÃO RAMOS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724076/1991 - ADILSON IOTE E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707079/1997 - LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1502032. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502034": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/701436/1994 - HERNANI SERIO DE MATTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/04/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/307652/1961 - CAROLINA BACELLAR DE VASCONCELLOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/308516/2010 - NIVALDO RIBEIRO DA FONSECA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/708134/1998 - EPIFANIO JOSÉ ALVES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/704306/1991 - AMARO SIMÕES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/725624/1985 - OLEGARIO FERREIRA DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/730137/1993 - HAROLDO TAROUQUELA ROMANO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/723815/1985 - ANTONIO MODESTO TERRA TINOCO.\r\n\r\nId: 1502034. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502012": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721200/1991 - CELIA GONCALVES BARBOSA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 24/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701304/1996 - EXPEDITO DA SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 10/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719108/1989 - MOACY JUSTINO DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712887/1982 - PAULO ROBERTO GOMES LEOPOLDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721022/1987 - JOSÉ LUIZ GONCALVES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/735232/1992 - WALACE RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 15/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/407/2010 - MARIA APARECIDA RODRIGUES SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/493/2011 - MARIA IZABEL DA COSTA.\r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712325/2005 - RUBENS DA GAMA MENEZES - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1502012. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502009": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726096/1984- FRANCISCO ANTONIO LOBO JUNQUEIRA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 15/04/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711406/2001 - JORGE MONTEIRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722807/1986 - ELECYR NUNES.\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/307/1714/2011 - JULIA FRANCISCA COELHO SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701700/2005 - ADJAMIS COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1502009. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502031": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/323296/1961 - FRANCISCO BAPTISTA PIRES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/301982/1972 - JOSE FELIX DA SILVA NETO.\r\n\r\nDE 10/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/714046/1986 - ARMANDO REY TABOADA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/740755/1980 - JORGE AFRANIO FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/718447/1998 - RONALDO PINTO CANIZZIO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/709388/1983 - VALDIR FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-04/315643/1978 - ASSIS VICENTE DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 20/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700841/1998 - CARLOS ROBERTO GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703779/1987 - MANOEL SIMÕES.\r\n\r\nId: 1502031. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502030": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/701784/1991 - JORGE GABRIEL DE ALMEIDA SOUZA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/705211/1996 - JOSE RODRIGUES DA CRUZ.\r\n\r\nPROC. N° E-01/716235/2002 - JOSE CANDIDO DE JESUS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/716900/2002 - ROBERTO DE CARVALHO GOMES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/703529/2004 - ODON ALVES DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/309485/2010 - GILSON SILVA.\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/724380/1991 - MANOEL JOAQUIM DE FARIAS E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/706176/2003 - GERALDO DA SILVA PEIXOTO.\r\n\r\nId: 1502030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502033": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/301191/2011 - UBIRAJARA SIMÕES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/726244/1991 - WALTER BASTOS E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/701470/1996 - MARIO LUIZ CABRAL DE FARIAS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/708122/2005 - SYLVIO FERREIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/700946/1987 - SEPTINO MOREIRA.\r\n\r\nDE 20/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/319388/2008 - JOSÉ TIBURCIO OLIMPIO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/706526/2001 - YEDDA AGNESE LEITÃO DA CUNHA.\r\n\r\nPROC. N° E-04/327050/1978 - UBIRAJARA HENRIQUE GUIMARÃES.\r\n\r\nDE 21/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/878/2013 - ANA LUCIA BAPTISTA CAMPION - DEFIRO a compensação financeira em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\nId: 1502033. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1502561": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 637 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDEFINE A DATA DO SORTEIO SEMESTRAL DO SISTEMA DE SORTEIO PÚBLICO DE PRÊMIOS DENOMINADO CUPOM MANIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 42.044, de 24 de setembro de 2009, e na Resolução SEFAZ n.º 247, de 29 de outubro de 2009, e o que consta no Processo nº E-04/010.659/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º Fica estabelecido que o último sorteio semestral do Cupom Mania será realizado no dia 28 de junho de 2013.\r\n\r\nArt. 2.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1502561"
                    ],
                    "1501956": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nAPOSENTA EDNA FERREIRA DA SILVA CARRANO, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1944955-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/055/236/2013.\r\n\r\nAPOSENTA LEILA ANTONIO ARAUJO SILVA MARTINS, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1945548-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termo do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/013/286/2013.\r\n\r\nAPOSENTA IOMAR COSTA MIRANDA, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1943356-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/019/224/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO CARLOS GOMES, Oficial de Fazenda Classe “C”, Identidade Funcional nº 1947713-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/260/2013.\r\n\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO BARBOSA REGO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940396-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade de 22/05/2013. Processo nº E-04/055/61/2013.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO CEZAR MASTA SCARIOTE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955278-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/006/739/2013.\r\n\r\nAPOSENTA LAURETE TORRES DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1950803-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/023/442/2013.\r\n\r\nAPOSENTA CYRO PORTO DANTAS, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1954388-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/055/240/2013.\r\n\r\nId: 1501956"
                    ],
                    "1501957": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 08 DE MAIO DE 2013 - LUCIA REGINA LEAL FERREIRA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/156/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 08 DE MAIO DE 2013 - AMILTON NETO DA SILVA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/020/299/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1501957"
                    ],
                    "1501859": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065/9/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍOS ANTERIORES, referente ao pagamento da PPE, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração, às fls. 04, em favor dos servidores abaixo discriminados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nValor\r\n\r\nFERNANDA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44173598\r\n\r\nR$ 1.417,00\r\n\r\nFELIPE OSTWALD VILARDI\r\n\r\n44173482\r\n\r\nR$ 1.417,00\r\n\r\nJONES DE AZEVEDO PELECH JUNIOR\r\n\r\n44173113\r\n\r\nR$ 1.511,47\r\n\r\nLUIZ FELIPE RIVELO FERREIRA\r\n\r\n44171919\r\n\r\nR$ 1.511,47\r\n\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA\r\n\r\n44000383\r\n\r\nR$ 1.417,00\r\n\r\nVANIA FERREIRA TAVARES\r\n\r\n19489234\r\n\r\nR$ 446,30\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ\r\n\r\n19586345\r\n\r\nR$ 2.745,00\r\n\r\nBRUNO VOLARO\r\n\r\n43987389\r\n\r\nR$ 1.771,26\r\n\r\nJORGE BARREIROS DE SOUZA\r\n\r\n44006772\r\n\r\nR$ 1.771,26\r\n\r\nANTONELI DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\n32141670\r\n\r\nR$ 4.206,41\r\n\r\nTIAGO MOTA AVELAR\r\n\r\n44233703\r\n\r\nR$ 13.650,03\r\n\r\nId: 1501859"
                    ],
                    "1501952": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/156/2013 - LUCIA REGINA LEAL FERREIRA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/020/299/2013 - AMILTON NETO DA SILVA - APROVO.\r\n\r\nId: 1501952"
                    ],
                    "1502095": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIOS\r\n\r\nAta da realização dos sorteios números 1299,1300 e 1301, referentes aos prêmios de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), do Sorteio Diário por Adesão e aos prêmios de R$ 400,00(quatrocentos reais), do Sorteio Diário Acumulado , todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 27 de maio de 2013, às 14:00 horas, relativo aos dias 24, 25 e 26 de maio de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Marcelo Branco de Oliveira, matrícula nº 816.203-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1299\r\n\r\nJA408650\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1299\r\n\r\nJA020923\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1300\r\n\r\nJA415887\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1300\r\n\r\nIA580300\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nJA419610\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nJA327259\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMARCELO BRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1502095"
                    ],
                    "1502101": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIOS\r\n\r\nAta da realização dos sorteios números 1299,1300 e 1301, referentes aos prêmios de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), do Sorteio Diário por Adesão e aos prêmios de R$ 400,00 (quatrocentos reais), do Sorteio Diário Acumulado , todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 27 de maio de 2013, às 14:00 horas, relativo aos dias 24, 25 e 26 de maio de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Marcelo Branco de Oliveira, matrícula nº 816.203-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1299\r\n\r\nJA408650\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1299\r\n\r\nJA020923\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1300\r\n\r\nJA415887\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1300\r\n\r\nIA580300\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nJA419610\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nJA327259\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMARCELO BRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1502101"
                    ],
                    "1501995": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/1295//2013 - DEFIRO este Pedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126 , de 11.12.1998, para o ponto de venda da empresa CLARO S/A, Inscrição nº 78.002.840, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n\r\n01. Av. Lauro Sodre, nº 445, Loja 401 - Parte D-05 - Botafogo\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ Cep.22.290-070\r\n\r\nCNPJ nº 40.432.544/0515-66\r\n\r\nId: 1501995"
                    ],
                    "1501996": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/1323//2013 - DEFIRO este Pedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126 , de 11.12.1998, para o ponto de venda da empresa CLARO S/A, Inscrição nº 78.002.840, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n\r\nAv. Pastor Martin Luther King Jr, nº 126, Loja 1549/1550 - 2 Piso Del Castilho - Rio de Janeiro - RJ Cep.20.765-971 CNPJ nº 40.432.544/0517-28\r\n\r\nId: 1501996"
                    ],
                    "1501975": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.664/1987 - MARCOS ANTONIO MONTEIRO ANDRADE, Motorista, Id. Funcional nº 1953045. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/1979, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado entre 29/01/2007 a 27/01/2012. \r\n\r\nId: 1501975"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1502049": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 21/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/10.292/1987 - RICARDO LUIZ SODRÉ ROCHA, matrícula nº 400.594-8 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 02/04/2008 a 30/03/2013.\r\n\r\nId: 1502049. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502040": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.042/2012 - RATIFICO a despesa no valor global de R$ 1.838.592,00 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil quinhentos e noventa e dois reais), em favor da empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA-EPP, com base na Lei Federal nº 8666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n\r\nId: 1502040. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1502558": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 923 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/1993, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.816/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 743 de 04 de abril de 2012, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nFernando Vollardi Barroso - Matrícula nº 0944272-4 (Seobras)\r\n\r\nJorge Luiz Soares da Silva - Matr. nº 4436876 (Seobras)\r\n\r\nClaudino Victor Rocha do Espírito Santo - Matrícula nº 010124-3 (Cedae)\r\n\r\nSérgio Vieira Ferreira Martins - Matrícula nº 00673-9 (Cedae)\r\n\r\nReinaldo Leuzinger - Matrícula nº 0-00003-1 (Cedae)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 924 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.075/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 619 de 10 de agosto de 2011, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - Matrícula nº 972.490-7\r\n\r\nGustavo Santoro de Souza Lino - ID - 501.0636-8\r\n\r\nAbel de Oliveira da Silva Araújo - Matrícula nº 354.195-0\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 925 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.233/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 588 de 21 de junho de 2011, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nAlcione da Costa G. Feital da Fonseca - Matr. nº 952.889-4 \r\n\r\nJorge Luiz Soares da Silva - Matr. nº 4436876 \r\n\r\nHumberto de Mello Filho, matrícula nº 15.173-5 - CEDAE\r\n\r\nRogério Santos, matrícula nº 15.459-0 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 926 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.786/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 825 de 03 de outubro de 2012, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nGustavo Santoro de Souza Lino - ID - 501.0636-8\r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior - Matrícula nº 944.273-2;\r\n\r\nJosé Alexandre S. dos Santos, matrícula nº 17.057-1 - CEDAE\r\n\r\nRogério Santos, matrícula nº 15.459-0 - CEDAE.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 927 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.274/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 832 de 23 de outubro de 2012, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - Matrícula nº 972.490-7\r\n\r\nGustavo Santoro de Souza Lino - ID - 501.0636-8\r\n\r\nRomulo Keller Rodrigues - Matrícula nº 13/56.524 (DER)\r\n\r\nOrlando Rodrigues de Almeida - Matrícula nº 0-003424-7 (CEDAE)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 928 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.361/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 787 de 27 de junho de 2012, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior - Matr.0944273-2;\r\n\r\nGustavo Santoro de Souza Lino - ID - 501.0636-8\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso - Matr. 0944272-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 929 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.086/2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 726 de 29 de fevereiro de 2012, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJulio Cesar R. de Oliveira - Matr - 972.490-7 \r\n\r\nGustavo Santoro de Souza Lino - ID - 501.0636-8\r\n\r\nAri Ricardo Carvalho Almeida - Matr - 15.192-5 - CEDAE\r\n\r\nClayton Ribeiro Costa - Matr - 019.190-7 - CEDAE\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 930 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.574/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 555 de 16 de junho de 2011, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJorge Luiz Soares da Silva - Matr.4436876 \r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - Matrícula nº 944.271-6 \r\n\r\nRogério Santos - Matricula 15.459-0\r\n\r\nRaniere Felisberto Nogueira - Matricula 9814-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 931 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.025/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 561 de 06 de junho de 2011, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJorge Luiz Soares da Silva - Matr.4436876 \r\n\r\nJulio Cesar de Oliveira - matri. 972.490-7 - SEOBRAS\r\n\r\nAri Ricardo Carvalho Almeida- Matri.015.192-5 - CEDAE\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 932 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.278/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 618 de 08 de agosto de 2011, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - Matrícula nº 972.490-7\r\n\r\nJorge Luiz Soares da Silva - Matr.4436876 \r\n\r\nSergio Pinheiro de Almeida - Matrícula nº 16.519-1 \r\n\r\nCleonice Lucia Barbosa Mattos da Cruz - Matrícula nº 19.361-3\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 933 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.261/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 663 de 11 de novembro de 2011, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - Matrícula nº 944.271-6\r\n\r\nLiesel Castro Rosas - Matrícula nº 353.191-0\r\n\r\nGustavo Santoro de Souza Lino - ID - 501.0636-8\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 934 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.178/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 718 de 09 de fevereiro de 2012, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - Matr. 0972490-7-SSOI\r\n\r\nJorge Luiz Soares da Silva - Matr.4436876 \r\n\r\nHumberto de Mello Filho - Matrícula 15.173-5. - CEDAE\r\n\r\nAndréa Carla Fiaux Pereira - Matrícula 11.111-8- CEDAE\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 935 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.699/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 911, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 08 de maio de 2013, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJelcy Willekens Trigueiro Filho- matrícula nº 931.439-4\r\n\r\nCarmem Lúcia Petraglia - matrícula nº 931.837-9 \r\n\r\nPaulo Cesar Silva Costa - matrícula nº 931.880-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 936 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.575/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 564 de 21 de junho de 2011, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJorge Luiz Soares da Silva - Matr.4436876 \r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - Matrícula nº 944.271-6\r\n\r\nSérgio Vieira Ferreira Martins - Matr - 0673-9 (CEDAE)\r\n\r\nAntonio Krasnowolski - Mat. 9908-7\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 937 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58 III c/c Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 735, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 19 de março de 2012, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nFabiana Rodrigues Gomes, matrícula nº 889.961-9;\r\n\r\nRicardo Luiz Bittar, matrícula nº 888.239-1;\r\n\r\nRicardo da Costa Guimarães, matrícula nº 888.441-3;\r\n\r\nCorina Fonseca de Assis Ribeiro - matrícula nº 6.152.085-4;\r\n\r\nFabiano Sayão Cardozo - matrícula nº 972.391-7.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 12.03.2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 938 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 032/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E EMPRESA NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o artigo nº 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.070/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 029/2013, referente à execução de obras de Conclusão da Reforma da 72ª. DP/DEAM de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - Matrícula nº 986.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - Matrícula nº 362.498-8\r\n\r\nPatrícia Cristina Cardial Santos - Matr. 972.801-5;\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nId: 1502558"
                    ],
                    "1502660": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 939 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 33/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei 8.666/1993 e o que consta no processo administrativo nº E17/001/271/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada à Aquisição de materiais asfálticos necessários para pavimentação da rodovia Arco Metropolitano.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nGisela Kraus - Matrícula nº 13/56224 - CREA-RJ 1982102628;\r\n\r\nJoão Carlos de Oliveira Azedias - Matrícula nº 13/55273 - CREA-RJ - 1998102802 e\r\n\r\nJosé Paes leme da Motta - Matrícula nº 13/56382 - CREA-RJ - 53.581.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio 2013.\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nId: 1502660"
                    ],
                    "1501334": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/771/2013 - Concedo auxílio funeral, em favor de FERNANDA ALVES GUEDES, no valor de R$ 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), face ao óbito do ex-servidor FRANCISCO GUEDES, Id Funcional nº 402225-4, nos termos da Resolução SARE nº 3.005/2003, Portaria SUPRE/SEPLAG nº 220/75, art. 33, inciso VIII, Leis nº 9.717/98 e nº 285/79 (alterada pela Lei nº 1.488/89), em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/760/2013 - Concedo auxílio funeral, em favor de ROBERTO RIBEIRO BRAGA, no valor de R$ 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), face ao óbito do ex-servidor JORGE MARTINS BRAGA, Id Funcional nº 669783-6, nos termos da Resolução SARE nº 3.005/2003, Portaria SUPRE/SEPLAG nº 220/75, art. 33, inciso VIII, Leis nº 9.717/98 e nº 285/79 (alterada pela Lei nº 1.488/89), em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/892/2013 - Concedo auxílio funeral, em favor de BARBARA FLORO DA SILVA, no valor de R$ 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), face ao óbito do ex-servidor PEDRO PEREIRA DA SILVA, Id Funcional nº 785466-8, nos termos da Resolução SARE nº 3.005/2003, Portaria SUPRE/SEPLAG nº 220/75, art. 33, inciso VIII, Leis nº 9.717/98 e nº 285/79 (alterada pela Lei nº 1.488/89), em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27.05.2010\r\n\r\nId: 1501334"
                    ],
                    "1501333": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.724/2011 - Tendo em vista o atendimento do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 42.477, de 27.05.2010 e nas informações prestadas pelo Departamento de Recursos Humanos, o servidor RÚZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 548756-0, ocupante do cargo de Contador, Lei nº 5772/2010, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Obras, faz jus ao abono de permanência a partir de 18.04.2013\r\n\r\nId: 1501333"
                    ],
                    "1502647": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/891/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no R$ 153.378,36 (cento e cinquenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), referentes ao período de 27/11/2012 a 26/12/2012, relativo a prestação de serviços especializados de assistência técnica básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nId: 1502647"
                    ],
                    "1501300": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DESPESAS\r\n\r\nDE 08/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.000025/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 2.550.500,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil e quinhentos reais), em favor do Instituto de Desenvolvimento Gerencial S/A - Falconi.\r\n\r\nId: 1501300"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1502116": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, FABIO PEREIRA DE MAGALHÃES, Técnico em Estradas, matrícula nº 13/71018, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de maio de 2013. Processo n° E-17/200.706/2011.\r\n\r\nId: 1502116. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502117": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.569/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 06.05.2013, do servidor JOSE GERALDO NASCIMENTO, Trabalhador, matrícula nº 13/56885-7. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000377/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 07.02.2013, do servidor ADÃO JOSE PIZZO, Trabalhador, matrícula nº 13/33812-9, revogando o despacho datado de 13.03.2013, publicado no BIDER n° 050 de 18.03.2013 e DOERJ n° 050 de 18.03.2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000977/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 06.05.2013, do servidor NILTON COSTA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56703-2. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001218/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.05.2013, do servidor IVAN DO AMARAL FIGUEIREDO, Engenheiro, matrícula nº 13/36172-5. \r\n\r\nId: 1502117. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1501280": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.984/2012 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 80.151,68 (oitenta mil cento e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), em favor da FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda e Dimensional Engenharia S.A., referente a serviços prestados por ambas pates no exercício de 2012, nas obras de complementação do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/244/2013 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.148,00 (quatro mil cento e quarenta e oito reais), em favor da FC Villela Acessórios e Equipamentos Contra Incêndio Ltda, referente a serviços prestados no exercício de 2012, relativos a recarga e reteste de extintores.\r\n\r\nId: 1501280. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1501841": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0735/0004/2012 - HOMOLOGO o resultado do PE 009/13, autorizando o Registro de Preços em favor da empresa ARV LOURENÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 08.771.850/0001-03 (itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08), no valor global de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais.\r\n\r\nId: 1501841"
                    ],
                    "1501627": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO E-09/008/128/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2013, AUTORIZANDO a despesa, em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP - CNPJ 12.890.886/0001-75, no valor de R$ 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1501627"
                    ],
                    "1501626": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA NETO, identidade funcional nº 2983283-7, matrícula nº 176.293-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/2346/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSAFA CANDIDO DA SILVA, identidade funcional nº 2913843-4, matrícula nº 1.141.659-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/0653/1167/1997.\r\n\r\nDE 23/05/2013 \r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, REGINA CELIA DE ARAÚJO, identidade funcional nº 2967294-5, matrícula nº 1.152.253-9, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/60622/1510/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SILVIA COSTA DA SILVA, identidade funcional nº 2991074-9, matrícula nº 4.443-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/183/18/2013.\r\n\r\nId: 1501626"
                    ],
                    "1501712": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nATO DE 14/05/2013 - JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 261.405-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado às fls. 02, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso II, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo n° E-08/006/137/2013.\r\n\r\nATO DE 22/07/2008 - PEDRO LIMA FILHO, matrícula nº 1.121.749-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ exarado às fls. 32, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinando com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto n° 3044, de 22.01.1980 e o art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efeitos a contar de 05/06/2008, referente à C.I. n° 3250/1039/2008.\r\n\r\nId: 1501712"
                    ],
                    "1501803": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1327/2013 - CELSO ALVES, ID nº 2.931.033-4, matrícula nº 262.859-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/45190/1018/2013 - IONE RODRIGUES DA SILVA, ID nº 2.961.304-3, matrícula nº 817.955-8, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 01/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/23/2013 - JAYME VIEIRA RODRIGUES FILHO, ID nº 2.932.247-2, matrícula nº 808.816-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/09/157/1327/2013 - JOÃO CARLOS SILVA CAVALHEIRO, ID nº 2.936.675-5, matrícula nº 265.648-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/89/2013 - JOSÉ DE ALENCAR MARQUES REIS, ID nº 2.969.421-3, matrícula nº 268.565-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/298/2013 - JORGE FIORE DE OLIVEIRA, ID nº 2.924.456-0, matrícula nº 179.767-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 03/03/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2629/2013 - LUIZ GONZAGA DE MORAES SOUZA, ID nº 2.923.387-9, matrícula nº 267.761-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/020/2013 - MÁRIO MÁRCIO ARAUJO MONDAINE, ID nº 2.943.751-2, matrícula nº 198.748-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 06/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2271/2013 - MIRIAN PINHEIRO CONDE, ID nº 2.945.055-1, matrícula nº 809.406-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/296/008/2013 - RICARDO RIBEIRO DO AMARAL, ID nº 2.925.494-9, matrícula nº 268.580-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 06/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1651/2013 - ROBERTO ALVES GOUDIN, ID nº 2.925.482-5, matrícula nº 267.915-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 20/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/671/1216/2012 - SANDRO CEZAR MARTINS GUIMARÃES, ID nº 2.936.721-2, matrícula nº 257.683-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 26/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/42505/1044/2012 - SEBASTIÃO RICARDO GARCIA DA SILVA, ID nº 2.960.437-0, matrícula nº 265.725-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2383/1702/2012 - TANIA DONATI PAES RIOS, ID nº 579.634-2, matrícula nº 810.907-6, Perito Legista de 2ª Classe, a partir de 24/12/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1501803"
                    ],
                    "1501692": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1184/1202/2011 - JOSE LEAR CANTUÁRIA SARMENTO, matrícula nº 611.951-5 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao período base de 15/08/1987 a 12/08/1992.\r\n\r\nId: 1501692"
                    ],
                    "1501788": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/05/13\r\n\r\nPROC. Nº E-09/66184-1025-2012 - Amaro de Jesus e Sousa, matr. nº. 264.110-8, ID 2.982.902-0 - períodos base: 11/10/07 a 08/10/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7941/1702/2012 - Helcio Costa, matr. nº. 145.907-2, ID 2.923.479-4 - períodos base: 01/01/74 a 30/12/78, 31/12/78 a 29/12/83, 30/12/83 a 27/12/88, 28/12/88 a 26/12/93, 27/12/93 a 25/12/98, 26/12/98 a 24/12/03 e de 25/12/03 a 22/12/08 = 21 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/006494/1119/2012 - Felipe de Albuquerque Santos, matr. nº. 871.546-8, ID 565.366-5 - período base: 01/04/07 a 27/05/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1908/1202/2012 - José Alexandre da Costa Modesto, matr. nº 888.815-8, ID 571.099-5 - períodos base: 31/12/02 a 29/12/07 e de 30/12/07 a 27/12/12 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/018911/1139/2012 - Maristela Bizarro da Mata, matr. nº. 267.159-2, ID 2.974.825-9 - período base: 24/08/04 a 22/08/09 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/378/2013 - Milton Sanches Camara, matr. nº. 258.578-4, ID 2.974.227-7 - período base: 14/11/06 a 12/11/11 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6842/1702/2012 - Ricardo da Silva Lavrador, matr. nº. 266.303-7, ID 2.927.743-4 - períodos base: 12/11/96 a 26/11/01 e de 28/04/06 a 26/04/11 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/2532/2013 - Roberto de Souza, matr. nº. 266.650-1 - período base: 31/12/03 a 28/12/08 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3858/1861/06 - Roberto de Souza , matr. nº 266.650- 1, - TORNA SEM EFEITO o despacho de 18/12/06, publicado no D.O. de 22/12/06. \r\n\r\nId: 1501788"
                    ],
                    "1501189": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/05/13\r\n\r\nProc. nº E-09/44683/1025/2012 - Euclides Rique Ferreira, matr. nº 264.009-2, IDF 2.925.922-3 - períodos base: 03/10/92 a 01/10/97, de 02/10/97 a 30/09/2002, de 01/10/2002 a 29/09/2007 e de 30/09/2007 a 27/09/2012 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/51/2013 - Fatima Valerio Mepomuceno, matr. nº 258.357-3, IDF 2.944.763-1 - período base: 15/06/2006 a 13/06/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/6672/1702/2012 - Jose Edivaldo de Souza Junior, matr. nº 806.479-2, IDF 553.545-0 - período base: 16/02/2006 a 14/02/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4285/036/1994 - Lêa Corrêa Soares, matr. nº 180.602-5, IDF 2.976.371-1 - períodos base: 11/03/94 a 09/03/99, de 10/03/99 a 16/04/2004 e de 17/04/2004 a 16/05/2009 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/5028/1702/2012 - Paulo Roberto Couto Terra Pereira, matr. nº 267.861-3, IDF 2.943.793-8 - períodos base: 31/10/94 a 29/10/99 , de 30/10/99 a 27/10/2004 e de 28/10/2004 a 26/10/2009 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/154684/1905/2012 - Robson Luis de Macena, matr. nº 263.581-1, IDF 2.976.315-0 - período base: 04/06/2007 a 01/06/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/2163/2013 - Rogerio Delgado Carneiro, matr. nº 269.464-4, IDF 2.959.088-4 - período base: 08/08/2007 a 05/08/2012 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1501189"
                    ],
                    "1501449": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/251/2013 - MARIA AUXILIADORA DE LIMA E SILVA, Assistente Social, matrícula nº 00/1200.911-4. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011. \r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/82-2013 - PAULO CESAR DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.353-8. ID. 24605689. fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/76-13 - LETICIA FERNANDES MENDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.155-7. ID. 24614653. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/011/2013 - DENILSON RODRIGUES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.661-5. ID. 24585840. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/203. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/45/2013 - VANDERLEI OLIMPIO DANIELLI, MÉDICO, matrícula nº 00/1200.135-0. ID. 2467630. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/84/-2013 - ANABEL GODOY ALEVADO, Nutricionista, matrícula nº 00/1201.019-5, ID. 24706272. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/95-2013 - ANAILDE CATARINA BRAGA AMARO, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1201.391-8, ID. 24314161. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2013. \r\n\r\nId: 1501449"
                    ],
                    "1501881": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nGILMAR CESAR MARCIANO, Subtenente PM, RG 37.569, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 37 anos de serviço a contar de 12.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/038/18/2013.\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARDIM RODRIGUES, Subtenente PM, RG 37.515, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 33 anos de serviço a contar de 25.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/034/11/2013.\r\n\r\nId: 1501881"
                    ],
                    "1501600": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/050/07/2013- 1º SGT PM RG 51.672 SERGIO RICARDO DOS SANTOS PEREIRA, a partir de 27/02/2013. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/002/39/2013- 1º SGT PM RG 44.903 ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA, a partir de 03/01/2013. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\n\r\nDE 30/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/041/20/2013- 1º SGT PM RG 47.087 ELIZEU RIBEIRO DA SILVA, a partir de 15/04/2013. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/36/2013- CAP PM RG 41.752 MARCOS BAPTISTA WILLEMEN, a partir de 14/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/031/15/2013- 1º TEN PM RG 39.173 CÉSAR MARTINS DE ARAÚJO, a partir de 08/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/021/37/2013- SUBTEN PM RG 40.206 MARCOS AURÉLIO GOMES DA SILVA, a partir de 09/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/131/36/2013- SUBTEN PM RG 48.713 ALVARO DA SILVA RODRIGUES, a partir de 25/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/046/98/2013- SUBTEN PM RG 49.164 HAMILTON MUNIZ DE FREITAS, a partir de 03/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/131/32/2013- SUBTEN PM RG 50.475 ANDRÉ LOPES SANT'ANNA, a partir de 28/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/042/39/2013- 1º SGT PM RG 38.706 CARLOS ALBERTO GONÇALVES PEREIRA, a partir de 21/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/030/19/2013- 1º SGT PM RG 41.621 JOSÉ FRANCISCO LADEIRA MARINS, a partir de 15/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/069/70/2013- 1º SGT PM RG 43.328 EPAMINONDAS DA COSTA LIMA, a partir de 21/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/021/35/2013- 1º SGT PM RG 46.150 JOSÉ RIBEIRO DE ALVARENGA FILHO, a partir de 05/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/031/12/2013- 1º SGT PM RG 46.877 JOSÉ ANTONIO DA SILVA, a partir de 25/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/043/25/2013- 1º SGT PM RG 48.702 WANTUIL PINTO DE SOUZA NETO, a partir de 03/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/042/51/2013- 1º SGT PM RG 49.491 JOSÉ MARINS, a partir de 18/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/046/110/2013- 1º SGT PM RG 49.787 MIRALDO PRUDENCIO SILIPRANDI, a partir de 07/05/2013.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1501600"
                    ],
                    "1501714": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/60/2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 11/2013 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 01013/2012/HUGG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, cc o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1501714"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1501309": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, em face do servidor CLÁUDIO MARCOS MORAES LOPES, matrícula nº 868.238-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/915.007/2011.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar, em face do servidor RENATO MACEDO DOS SANTOS, matrícula nº 816.655-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.218/2012.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/962.951/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/999.200/2012\r\n\r\nId: 1501309"
                    ],
                    "1502600": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nDESLIGA o candidato ALESSANDRO LOPES PIMENTEL, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI, do art. 32, da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo E-21/087.94/2013.\r\n\r\nDESLIGA o candidato DIEGO COUTINHO GOMES, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no parágrafo único, do art. 29 e no inciso II, do artigo 32, da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo n° E-21/087.95/2013.\r\n\r\nId: 1502600"
                    ],
                    "1502201": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nDESLIGA o candidato BRUNO VIANA BARRETO, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, com fulcro no inciso VI do artigo 32, da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo n° E-21/087.45/2013. Processo n° E-21/087.89/2013.\r\n\r\nDESLIGA o candidato FELIPE DE OLIVEIRA BUSH, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, com fulcro no inciso VI do artigo 32, da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo n° E-21/087.45/2013. Processo n° E-21/087.90/2013.\r\n\r\nId: 1502201"
                    ],
                    "1502120": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/003/265/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 13, inciso VI com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), para cobrir despesas com o seminário nacional “Como fiscalizar e gerenciar os contratos administrativos”, visando atender as necessidades para capacitação para 02 (dois) servidores.\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/043/6/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 13, inciso VI com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), para cobrir despesas para inclusão no Curso Prático “Contratação de Serviços de TD&E na Administração Pública”, visando atender as necessidades de capacitação de 02 (dois) servidores.\r\n\r\nId: 1502120"
                    ],
                    "1502119": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/003/265/2013 - AUTORIZO a inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, inciso II, c/c o art. 13, VI da Lei Federal nº 8.666/63, em favor da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONDULTORIA S/A, no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), para cobrir despesas com inscrição de 02 (dois) servidores desta SEAP.\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/043/6/2013 - AUTORIZO a inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, inciso II, c/c o art. 13, VI da Lei Federal nº 8.666/63, em favor da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), para cobrir despesas com inscrição de 02 (dois) servidores desta SEAP.\r\n\r\nId: 1502119"
                    ],
                    "1502138": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 224/2013. Aos quinze dias do mês de abril do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da, Drª. Letícia Sjoman Torrano, Conselheira no exercício eventual da presidência, e secretariada pela Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Letícia Sjoman Torrano, Conselheira no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Jonathan Paulo Jaymouwich Pereira, RG. 21270292-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Willi Fernandes Vargas, RG. 12594856-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Ana Paula Leal, RG. 09086256-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Djalma Borba de Freitas, RG. 06530382-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Bruno Siqueira da Silva Gonçalves, RG. 13498616-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Carlos Magno Madeira Miranda, RG. 6826638-6 Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Luiz Claudio Pinheiro Alves, RG. 13030514-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/08. Paulo Henrique Ramos Rosa, RG. 12822555-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Rosangela de Oliveira dos Santos, RG. 10509681-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12 de ofício e Contrário à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Mário Luiz Mariano Júnior, RG. 13138013-1. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Iva Nastácio da Silva, RG. 04153194-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Thiago da Silva Leite, RG. 21598793-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Daivid João Carvalho Maciel, RG. 12896408-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08 e, de ofício nº 5620/05. Jorge Marcio da Silva, RG. 12102069-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Ronassi Assis de Araújo, RG. 13449808-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Paulo Ricardo Alves Bezerra, RG. 21887298-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Edson de Oliveira Leite, RG. 10741994-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 2365/97, nº 2838/98, nº 3226/99, nº 4904/03, nº 5295/04, nº 5620/05 e nº 5993/06 (Sobre as 5 primeiras CES), nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10 (Sobre todas as CES) e, de ofício nº 7648/11 e nº 7873/12.Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Ivan Aparecido Camacho de Oliveira, RG. 09292195-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Adauto Alves Barcelos Filho, RG. 06241644-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Carlos José Maia Rosa, RG. 08621917-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Juliano Evens de Oliveira Vieira, RG. 11880956-5. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Daivid Hora Lobato, RG. 12325567-1. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Conselheira no exercício eventual da presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nLetícia Sjoman Torrano\r\n\r\nConselheira no exercício eventual da Presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nCesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nGustavo de Oliveira Filgueiras\r\n\r\nJorge de Souza Gomes\r\n\r\nMário Dasilva Miranda Neto\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1502138"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1501839": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 134\r\n\r\nDE 17 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços para operação e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e materiais de consumo para as Estações de Tratamento de Esgoto (1º aditivo de serviços) nas Unidades Hospitalares, localizadas em diversos municípios, conforme Termo Aditivo nº 01 da Proposta nº 0448/2011, encaminhada por meio do ofício PRES/EMOP nº 204/2013 de 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nII - Vigência: 17/05/2013 - término 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde SES \r\n\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUO 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.2746 - Operacion das Unidades Próprias Hosp. e Ambulat.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 3390 - Fonte 00\r\n\r\nValor R$ 227.052,09\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no DO de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro / EMOP \r\n\r\nId: 1501839"
                    ],
                    "1501840": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 135\r\n\r\nDE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Construção de 01 Unidade Básica de Saúde - UBS tipo II no município de Aperibé, conforme Proposta EMOP nº 0123/2013, encaminhada por meio do Ofício EMOP/PRES nº 440/2013 de 19 de abril de 2013.\r\n\r\nII - Vigência: 20/05/2013 - término 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde SES \r\n\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS \r\n\r\nUO 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.301.0314.3542 - Ampliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/01/07/22 \r\n\r\nValor R$ 1.497.965,08\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro / EMOP \r\n\r\nId: 1501840"
                    ],
                    "1501836": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 635 DE 27 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA UNIDADE DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Unidade de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula/ID\r\n\r\nE-08/7482/2012\r\n\r\nPrestação de Serviço em soluções Microsoft, para posterior atendimento aos Órgãos de Administração Pública Direta e Entidades da Administração Indireta .\r\n\r\nAntônio Mendes de Souza\r\n\r\nAdilson Terto da Silva Filho\r\n\r\nWashington Sebastião de Sousa Jerônimo \r\n\r\n00923301-6\r\n\r\n00866605-9\r\n\r\n00947948-3\r\n\r\nId: 1501836"
                    ],
                    "1501837": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 636 DE 27 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA UNIDADE DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Unidade de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular pa recer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícu la/ID\r\n\r\nE-08/7616/2012\r\n\r\nPrestação de Serviço em soluções Microsoft, para posterior atendimento aos Órgãos de Administração Pública Direta e Entidades da Administração Indireta .\r\n\r\nAntônio Mendes de Souza\r\n\r\nAdilson Terto da Silva Filho\r\n\r\nWashington Sebastião de Sousa Jerônimo \r\n\r\n00923301-6\r\n\r\n00866605-9\r\n\r\n00947948-3\r\n\r\nId: 1501837"
                    ],
                    "1502003": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 637 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTRATUAL E LICITATÓRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, 14.12.79, Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21.07.75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.80, e art. 10 da Lei Estadual nº 5427, de 01 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, Tenente Coronel Bombeiro Militar, Diretor Executivo do Fundo Estadual de Saúde, Id Funcional nº 611.868-2, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação em vigor, atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde (FES), a saber:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e a assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas, emissão de Notas de Empenho, Reconhecimentos de Dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamentos e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, assinar editais e alterações, homologar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, bem como dispensá-las quando for o caso, atuando como autoridade superior nos casos de recursos, impugnação de editais, bem como em quaisquer atos que se fizer necessário;\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios, contratos e congêneres, bem como suas alterações e prorrogações;\r\n\r\nVI - aprovar ou ratificar Notas de Autorização de Despesas, dispensas e inexigibilidades de licitação;\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogada a Resolução SESDEC nº 369, de 02 de julho de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - Seja dado conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda, e Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1502003"
                    ],
                    "1502004": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 638 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE SE SEGUE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10 da Lei Estadual nº 5427, de 01 de abril de 2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica delegada competência a Alex Pain Dias Pitombeira, Tenente Coronel Bombeiro Militar, Subsecretário de Estado de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, Id Funcional nº 2605751-4, para, nos termos da legislação em vigor, aplicar, em primeiro grau administrativo, as punições previstas em todos os regulamentos de licitações públicas, à exceção da prevista no inciso IV do art. 87 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos relativos aos atos referidos no artigo anterior deverão ser dirigidos, na forma do art. 109 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ao Secretário de Estado de Saúde, para decisão definitiva.\r\n\r\nArt. 3º - Na forma do § 3º do art. 87 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, dentro da estrutura da SES, é de competência exclusiva do Secretário de Estado de Saúde a declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública.\r\n\r\nArt. 4º - Seja dado conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda, e Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Fica revogada a Resolução SES nº 465, de 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1502004"
                    ],
                    "1502005": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 639 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTRATUAL E LICITATÓRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, 14.12.79, Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21.07.75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.80, e art. 10 da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a ALEX PAIN DIAS PITOMBEIRA, Tenente Coronel Bombeiro Militar, Subsecretário de Estado de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, Id Funcional nº 2605751-4, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação em vigor, atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde (FES), a saber:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e a assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas, emissão de Notas de Empenho, Reconhecimentos de Dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamentos e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, assinar editais e alterações, homologar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, bem como dispensá-las quando for o caso, atuando como autoridade superior nos casos de recursos, impugnação de editais, bem como em qualquer ato que se fizer necessário;\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios, contratos e congêneres; bem como aplicar as penalidades previstas em lei, em primeira instância, quando se verificar ilícitos administrativos, descumprimento de obrigação contratual ou quaisquer descumprimentos de obrigações de administrado para com a Administração, na forma de resolução própria;\r\n\r\nVI - aprovar ou ratificar Notas de Autorização de Despesas, Dispensas e Inexigibilidades de licitação;\r\n\r\nArt. 2º - Ficam revogadas as Resoluções SES nºs 466 e 507, de 01 de novembro e 20 de dezembro de 2012, respectivamente.\r\n\r\nArt. 3º - Seja dado conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda, e Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1502005"
                    ],
                    "1501850": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/1214/2010 - REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico n.º 222/2011, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para composição de laboratórios em atendimento à Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em conformidade com o art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista as motivações apostas no Ato e pela necessidade de renovar a publicidade do certame.\r\n\r\nId: 1501850"
                    ],
                    "1502103": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004.001/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de misturas nutritivas parenterais manipuladas, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 (Termo de Referência) do presente Edital, em favor da seguinte empresa: GAN RIO APOIO NUTRICICIONAL GANUTRE LTDA, no lote único, perfazendo a licitação o valor total de R$ 5.206.900,00 (cinco milhões, duzentos e seis mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1502103"
                    ],
                    "1502121": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000.725/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (escalpes), na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.743.500,00 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1502121"
                    ],
                    "1501132": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/90469/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE001078, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº016/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/01/2013 a 22/01/2014, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia para as Unidades da rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da CIÊNTÍFICA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 2.489.972,53 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/045/2013\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/008/173/2013\r\n\r\nLUCIANE DA COSTA PEREIRA ROSA\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nE-08/008/052/2013\r\n\r\nALEX GARCIA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/079/2013\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\nE-08/008/170/2013\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/051/2013\r\n\r\nOLENILDE PINTO RIBEIRO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/171/2013\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nE-08/008/172/2013\r\n\r\nEDENILTON DA SILVA PATROCINIO\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nE-08/008/053/2013\r\n\r\nALTAIR ROSA DE AGUIAR\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/174/2013\r\n\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOSW SOUZA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/003/907/2013\r\n\r\nGILSON JÁCOME DOS REIS\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/008/017/2013\r\n\r\nALEX GARCIA\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nE-08/008/178/2013\r\n\r\nINÁ LUCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/167/2013\r\n\r\nMARCELO BATISTA SILVANO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/021/2013\r\n\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA\r\n\r\nRENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEREDO\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nE-08/008/080/2013\r\n\r\nANDRE SCHIMIDT DA SILVA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/083/2013\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/094/2013\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nINA LUCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nE-08/008/018/2013\r\n\r\nAYDIL GOMES\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/008/176/2013\r\n\r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE\r\n\r\nOSCAR HERUNDINO SILVA NETO\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/008/048/2013\r\n\r\nROGERIO MELO VICENTE\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/177/2013\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/003/992/2013\r\n\r\nABILIO PAULO FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\nR$ 662,00\r\n\r\nE-08/008/147/2013 \r\n\r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/062/2013\r\n\r\nKAREN CRISTINE FELIX DA SILVA\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/008/140/2013\r\n\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/175/2013\r\n\r\nOSCAR HERUNDINO SILVA NETO\r\n\r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nE-08/008/044/2013\r\n\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.067,00\r\n\r\nE-08/008/076/2013\r\n\r\nMEIRELANE SOUZA ROSA\r\n\r\nR$ 1.009,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 16.320,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/583/2013 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE01596, por equivoco na descrição do elemento de despesa, em favor da CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 34.755,09 (trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007, e as suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/583/2013 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2012 do Pregão Eletrônico nº 020/2012, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG, com vigência de 26/12/2012 a 25/12/2013, em favor da CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 34.755,09 (trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007, e as suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/583/2013 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE01597, por equivoco na descrição do elemento de despesa, em favor da CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 12.765,05 (doze mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007, e as suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/583/2013 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades das UPAs, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2012 do Pregão Eletrônico nº 020/2012, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG, com vigência de 26/12/2012 a 25/12/2013, em favor da CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 12.765,05 (doze mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007, e as suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/583/2013 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE01598, por equivoco na descrição do elemento de despesa, em favor da CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 22.470,64 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007, e as suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/583/2013 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades do Nível Central, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2012 do Pregão Eletrônico nº 020/2012, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG, com vigência de 26/12/2012 a 25/12/2013, em favor da CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 22.470,64 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007, e as suas alterações.\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6322/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 22/06/2013 e comprovação até 21/07/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Superintendência de Atenção Básica, em favor de ANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6298/2012 - APROVO a despesa para aquisição de compressa de gaze 7,5 cm x 7,5 cm, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES e UPA, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 04/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 064/2013, com vigência de 12/04/2013 até 11/07/2014, em favor da DIMACI/MG-MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6298/2012 - APROVO a despesa para aquisição de compressa de gaze 7,5 cm x 7,5 cm, visando atender as necessidades dos pacientes UPA, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 04/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 064/2013, com vigência de 12/04/2013 até 11/07/2014, em favor da DIMACI/MG-MATÉRIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2343/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 167/2012 do Pregão Eletrônico nº 271/2012, com vigência de 12/11/2012 até 11/11/2013, em favor da HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 25.875,36 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6584/2011 - APROVO a despesa para aquisição de cândula de traqueostomia metálica, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 098, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085/2012, com vigência de 25/06/2012 até 24/06/2013, em favor da CIRURGICA BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, no valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/052/2012 - APROVO a despesa para aquisição de kit aspiração, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 124/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 092/2012, com vigência de 30/08/2012 até 29/08/2013, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 69.200,00 (sessenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/052/2012 - APROVO a despesa para aquisição de kit aspiração, visando atender as necessidades dos pacientes das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 124/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 092/2012, com vigência de 30/08/2012 até 29/08/2013, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/099/2012 - APROVO a despesa para aquisição de faixa de Smarch, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 219/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 157/2012, com vigência de 31/10/2012 até 30/10/2013, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 11.230,00 (onze mil duzentos e trinta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8576/2011 - APROVO a despesa para aquisição de agulha descartável para raque, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 120/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 125-A/2012, com vigência de 11/09/2012 até 10/09/2013, em favor da CBS MÉDICO CIÊNTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 25.980,00 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5038/2010 - APROVO a despesa para aquisição de kit aspiração, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 031/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061-A/2012, com vigência de 09/05/2012 até 08/05/2013, em favor da BIOASSIST COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 434.400,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6243/2010 - APROVO a despesa para aquisição de mascara cirúrgica descartável, visando atender as necessidades dos pacientes das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 136/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055- C/2012, com vigência de 08/05/2012 até 07/05/2013, em favor da GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9399/2011 - APROVO a despesa para aquisição de hemostático 5 x 7 cm, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 228/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 058-B/2013, com vigência de 08/04/2013 até 07/04/2014, em favor da MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9399/2011 - APROVO a despesa para aquisição de cera para osso, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 228/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 058-A/2013, com vigência de 08/04/2013 até 07/04/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.098,00 (um mil e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/629/2012 - APROVO a despesa para aquisição de sistema fechado de aspiração traqueal hemostático 5 x 7 cm, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 321/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055/2013, com vigência de 01/04/2013 até 31/03/2014, em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 35.950,00 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/629/2012 - APROVO a despesa para aquisição de sistema fechado de aspiração traqueal hemostático 5 x 7 cm, visando atender as necessidades dos pacientes da UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 321/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055/2013, com vigência de 01/04/2013 ate 31/03/2014, em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 7.570,00 (sete mil quinhentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/634/2012 - APROVO a despesa para aquisição de material de consumo hospitalar: tubo de aspiração, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 158/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106/2012, com vigência de 06/08/2012 ate 05/08/2013, em favor da CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/880/2011 - APROVO a despesa para aquisição de agulha descartável para raque, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 257/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 04/2013, com vigência de 04/01/2013 até 03/01/2014, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/058/2012 - APROVO a despesa para aquisição de luva cirúrgica nítrica EPI, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 327/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 048-B/2013, com vigência de 25/03/2013 até 24/03/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.522,00 (três mil quinhentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/058/2012 - APROVO a despesa para aquisição de luva cirúrgica nítrica EPI, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 327/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 048-A/2013, com vigência de 25/03/2013 até 24/03/2014, em favor da S3 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 4.329,00 (quatro mil trezentos e vinte e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/230/2012 - APROVO a despesa para aquisição de preservativo masculino, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 225/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136/2012, com vigência de 05/10/2012 até 04/10/2013, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6678/2011 - APROVO a despesa para aquisição de painéis cromogênicos destinado a realização de identificação bacteriana, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 266/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 09/2013, com vigência de 29/01/2013 até 28/01/2014, em favor da MASTERLAB PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 22.780,00 (vinte e dois mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7704/2011 - APROVO a despesa para aquisição de protetor ocular para fototerapia, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 160/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 110/2012, com vigência de 06/08/2012 até 05/08/2013, em favor da MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME, no valor de R$ 17.770,00 (dezessete mil setecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2534/2013 - APROVO a despesa para auxilio funeral, cujo requerente, Rodrigo de Medeiros Lopes, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012, no Banco Bradesco, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2477/2013 - APROVO a despesa para auxilio funeral, cujo requerente, Noélia Ferreira Albuquerque e Silva, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012, no Banco Bradesco, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 844,00 (oitocentos e quarenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2434/2013 - APROVO a despesa para auxilio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos Atos que menciona, o filho do ex - servidor Mario Ferreira Filha, matr. nº 88.147-4, em favor de MARIO PAES FERREIRA NETO, no valor de R$ 1.152,62 (um mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/6668/2012 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição de 01 lavadora de alta pressão elétrica de uso profissional para higienização e limpeza dos componentes do Hospital de Campanha, em favor de SUPPLY BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/60/2012 - APROVO a despesa para aquisição de cateter, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 171/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 155-B/2012, com vigência de 30/10/2012 até 29/10/2013, em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 52.724,00 (cinquenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1372/2012 - APROVO a despesa para Contrato nº 066/ 2012, com vigência de 15/08/2012 até 14/08/2013 para aquisição do medicamento Octerotipa 20 mg e 30 mg - frasco, visando atender aos pacientes portadores de Acromegalia e Gigantismo Hipofisario, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1B, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (filial), no valor de R$ 3.945.556,92 (três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1501132"
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                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 8º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DO de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 534 de 06/02/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 8 º LOTE\r\n\r\nPROC. Nº E-08\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n001/1112/2013\r\n\r\nAACD\r\n\r\nSERVIÇOS MEDICOS-REABILITAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n2012\r\n\r\n24.931,56\r\n\r\n77399/2010\r\n\r\nPLAST LABOR IND. E COM. E H LA. LTDA\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAL QUÍMICO\r\n\r\n2010\r\n\r\n6.223,60\r\n\r\n001/653/2013\r\n\r\nENERGISA MINAS GERAIS - DIST. ENERGIA S/A\r\n\r\nFORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\n2012\r\n\r\n9.791,55\r\n\r\n001/533/2013\r\n\r\nVITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nGESTÃO DO HOSPITAL DA MULHER\r\n\r\n2012\r\n\r\n563.210,97\r\n\r\n76520/2012\r\n\r\nVIGBAN EMPR. VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n123.933,33\r\n\r\n75.309/2012\r\n\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERV. LIMPEZA\r\n\r\n2012\r\n\r\n2.982,40\r\n\r\n001/1588/2013\r\n\r\nTRUSHER SERV. DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n135.560,01\r\n\r\n001/83/2013\r\n\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERV. LIMPEZA\r\n\r\n2012\r\n\r\n13.780,25\r\n\r\n001/915/2013\r\n\r\nDIVINA DAMA IND. E COMERCIO LTDA\r\n\r\nFORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n35.864,64\r\n\r\n70805/2013\r\n\r\nBELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERVIÇOS DE MANUT. PREDIAL\r\n\r\n2009\r\n\r\n161.875,00\r\n\r\n73558/2011\r\n\r\nFACILITY SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nSERVIÇOS DE VIGILÂNCIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n2.072,68\r\n\r\n70559/2010\r\n\r\nEMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERV. LIMPEZA\r\n\r\n2009\r\n\r\n2.523,05\r\n\r\n75211/2012\r\n\r\nFACILITY SAÚDE LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERV. MÉDICOS - OBSTETRÍCIA NO HERF\r\n\r\n2011\r\n\r\n2.494,69\r\n\r\n70030/2012\r\n\r\nSEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nLOCAÇÃO DE GERADOR DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2011\r\n\r\n585.000,00\r\n\r\n71418/2011\r\n\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2011\r\n\r\n22.351,42\r\n\r\n72078/2011\r\n\r\nCEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA\r\n\r\nSERVIÇOS MÉDICOS - UTI NEONATAL\r\n\r\n2011\r\n\r\n95.420,00\r\n\r\n76360/2010\r\n\r\nRUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCN. E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERV. LIMPEZA\r\n\r\n2010\r\n\r\n72.084,03\r\n\r\n001/1523/2013\r\n\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\nSERV. DE ESTERILIZ. DE MATER. HOSPITALAR\r\n\r\n2012\r\n\r\n18.894,26\r\n\r\n001/167/2013\r\n\r\nCASA SAÚDE LANRANJEIRAS LTDA\r\n\r\nSERVIÇOS MÉDICOS - CIRURGIA CARDIACA\r\n\r\n2012\r\n\r\n26.822,00\r\n\r\n001/47/2013\r\n\r\nDUO PRINT COMÉRCIO DE MAT. GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERVIÇOS GRÁFICOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n7.861,51\r\n\r\n001/1571/2013\r\n\r\nTRUSHER SERV. DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n5.063,99\r\n\r\n001/1570/2013\r\n\r\nTRUSHER SERV. DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n89.953,15\r\n\r\n001/284/2013\r\n\r\nRGI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERVIÇOS DE MANUT. DA QUALID. DO AR\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.012.056,32\r\n\r\n77549/2010\r\n\r\nINTERATIVA SERVICE LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERV. LIMPEZA\r\n\r\n2010\r\n\r\n15.425,14\r\n\r\n001/623/2013\r\n\r\nBRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n7.026,26\r\n\r\n001/337/2013\r\n\r\nRGI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERV. DE MANUT. DA QUALID. DO AR\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.123.065,28\r\n\r\n001/144/2013\r\n\r\nLHM AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERVIÇOS DE MANUT. PREDIAL\r\n\r\n2012\r\n\r\n353.477,27\r\n\r\n76022/2012\r\n\r\nBRASIL SUL IND. E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n8.607,41\r\n\r\n001/1573/2013\r\n\r\nTRUSHER SERV. DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n208.940,88\r\n\r\n76021/2012\r\n\r\nBRASIL SUL IND. E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n10.879,06\r\n\r\n001/761/2013\r\n\r\nMEDSONDA IND. E COM DE PROD. HOSP. DESC LTDA\r\n\r\nFORNECIMENTO DE INSUMOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n19.750,00\r\n\r\n001/802/2013\r\n\r\nDIVINA DAMA IND. E COMERCIO LTDA\r\n\r\nFORN. DE FRALDAS GERIÁTRICAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n35.864,64\r\n\r\n001/914/2013\r\n\r\nDIVINA DAMA IND. E COMERCIO LTDA\r\n\r\nFORN. DE FRALDAS GERIÁTRICAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n10.626,56\r\n\r\n001/525/2013\r\n\r\nVIGBAN EMPR. VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n123.933,33\r\n\r\n001/587/2013\r\n\r\nCASA SAÚDE LANRANJEIRAS LTDA\r\n\r\nSERVIÇOS MÉDICOS - CIRURGIA CARDIACA\r\n\r\n2012\r\n\r\n151.949,92\r\n\r\n001/1592/2013\r\n\r\nGARDÊNIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA\r\n\r\nLOCAÇÃO DE APARELHOS DE USO HOSPITALAR\r\n\r\n2012\r\n\r\n934.324,10\r\n\r\n003/347/2013\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nCONC. DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n35,00\r\n\r\n001/2980/2013\r\n\r\nNUCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RJ\r\n\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL\r\n\r\n2012\r\n\r\n236.783,73\r\n\r\n001/2032/2013\r\n\r\nTRUSHER SERV. DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n17.040,98\r\n\r\n001/2031/2013\r\n\r\nTRUSHER SERV. DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n22.523,38\r\n\r\n001/2030/2013\r\n\r\nTRUSHER SERV. DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n4.477,94\r\n\r\n001/2324/2013\r\n\r\nTRUSHER SERV. DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n899,71\r\n\r\n001/2325/2013\r\n\r\nTRUSHER SERV. DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.211,47\r\n\r\n001/1540/2013\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPREST. SERV. POSTAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n13.122,31\r\n\r\n75.253/2010\r\n\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMP E EXP. LTDA\r\n\r\nLOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITACIONAIS\r\n\r\n2010\r\n\r\n2.584.604,50\r\n\r\nId: 1502384"
                    ],
                    "1501851": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5866/2012 - Tendo em vista os fundamentos colocados no ato; a informação técnica do Núcleo de Qualificação de fls. 255/256; e o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 275/278, conheço da impugnação interposta pela empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 079/2013, cujo objeto trata da aquisição de material médico-hospitalar; e, no mérito, julgo parcialmente procedente a mesma, para DEFERIR o pedido somente no que se refere à exclusão da observação 06, do Anexo 01 - Termo de Referência. No demais ficam INDEFERIDOS os requerimentos. \r\n\r\nId: 1501851"
                    ],
                    "1501650": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO\r\n\r\nTRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nATOS DE 22/05/2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas: \r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE SERVENTE\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO - ID. N° 31758754\r\n\r\nMATR. 1981224\r\n\r\nVALIDADE 18/08/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/603968/2012\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nVALDIRA FERNANDES DA SILVA - ID. N° 31785409\r\n\r\nMATR. 1967132\r\n\r\nVALIDADE 30/07/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/978/2013\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nTERESA DE SETA - ID. N° 31454372\r\n\r\nMATR. 8140048\r\n\r\nVALIDADE 09/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1754/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nJORGE COSTA DA SILVAID. N° 30257344\r\n\r\nMATR. 2952273\r\n\r\nVALIDADE 23/06/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1815/2013\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLENORA CRIVANO CABRAL - ID. N° 31784712\r\n\r\nMATR. 1979103\r\n\r\nVALIDADE 30/07/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1807/2013\r\n\r\nATOS DE 22/05/2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas: \r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nANA LUCIA MENEZES DO CARMO - ID. N° 31131832\r\n\r\nMATR. 8636615\r\n\r\nVALIDADE 06/11/2006\r\n\r\nPROC N° E-08/003/1813/2013\r\n\r\nSIMONE PELETEIRO FERNANDEZ - ID. N° 31568840\r\n\r\nMATR. 8653396\r\n\r\nVALIDADE 27/11/2006\r\n\r\nPROC N° E-08/003877/2013\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCLAUDNEY DIAS SARGENTO - ID. N° 31136575\r\n\r\nMATR. 8618670\r\n\r\nVALIDADE 19/09/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1771/2013\r\n\r\nCLENI SIQUEIRA FELIPE BERRIEL - ID. N° 31125050\r\n\r\nMATR. 8505380\r\n\r\nVALIDADE 20/08/2004\r\n\r\nPROC N° E-08/003/1736/2013\r\n\r\nRENATA DA COSTA CAMPELLO - ID. N° 42154464\r\n\r\nMATR. 9223579VALIDADE 02/07/2010\r\n\r\nPROC N° E-08/003/1864/2013\r\n\r\nSUZANE DA SILVA FAVER - ID. N° 42191912\r\n\r\nVALIDADE 14/09/2010\r\n\r\nPROC N° E-08/003/1892/2013\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nANA PAULA ALVES LOURENZO - ID. N° 42196817\r\n\r\nMATR. 9236043\r\n\r\nVALIDADE 06/10/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2257/2013\r\n\r\nCELIA CRISTINA GRANADO RODRIGUES - ID. N° 30915597\r\n\r\nMATR. 8658122\r\n\r\nVALIDADE 01/12/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1887/2013\r\n\r\nJOICE SILVA DOS SANTOS - ID. N° 30522153\r\n\r\nMATR. 8643488\r\n\r\nVALIDADE 14/11/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1730/2013\r\n\r\nJOSEMAR ALVES DE ANCHIETA - ID. N° 30842166\r\n\r\nMATR. 8502593\r\n\r\nVALIDADE 12/08/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/220394/2011\r\n\r\nLUIGI SILVINO D ANDREA - ID. N° 30882664\r\n\r\nMATR. 8655490\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1571/2013\r\n\r\nMAYARA GONCALVES DE MEDEIROS - ID. N° 42162033\r\n\r\nMATR. 9227679\r\n\r\nVALIDADE 09/07/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1743/2013\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nNA CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA - ID. N° 42493501\r\n\r\nMATR. 9237876\r\n\r\nVALIDADE 29/10/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1843/2013\r\n\r\nMÉDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\nAUREA VIEIRA ANDRADE - ID. N° 42183634\r\n\r\nMATR. 9227877\r\n\r\nVALIDADE 09/07/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1877/2013\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA - CTI\r\n\r\nCLAUDIO MUNHOZ DA FONTOURA TAVARES - ID. N° 31393160\r\n\r\nMATR. 8659997\r\n\r\nVALIDADE 16/12/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2138/2013\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA\r\n\r\nMAURO DALTRO SIMOES - ID. N° 5660157\r\n\r\nMATR. 9238783\r\n\r\nVALIDADE 05/11/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1874/2013\r\n\r\nSANITARISTA - EPIDEMIOLOGIA\r\n\r\nIRAMAR SANTANA DOS SANTOS - ID. N° 5798906\r\n\r\nMATR. 9230871\r\n\r\nVALIDADE 14/07/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1814/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nSUELI DE LOURDES CANAVEZES - ID. N° 32418744\r\n\r\nMATR. 8622631\r\n\r\nVALIDADE 29/09/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1314/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nGEOVANA LUCIANA DO NASCIMENTO SILVA - ID. N° 31198287\r\n\r\nMATR. 8033268\r\n\r\nVALIDADE 04/01/1999\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2334/2013 \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANA JANILMA MACEDO COSTA - ID. N° 30856540\r\n\r\nMATR. 8620494\r\n\r\nVALIDADE 25/09/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/221063/2012\r\n\r\nANA MARIA GOMES DA FONSECA - ID. N° 42015006\r\n\r\nMATR. 9158148\r\n\r\nVALIDADE 19/01/2010\r\n\r\nPROC N° E-08/003/1739/2013\r\n\r\nDAYSE FERREIRA NUNES - ID. N° 30123054\r\n\r\nMATR. 2647790\r\n\r\nVALIDADE 15/02/1993\r\n\r\nPROC. N° E-08/221624/2012\r\n\r\nHEITOR PASTOR DE CASTRO - ID. N° 31919030\r\n\r\nMATR. 1983501\r\n\r\nVALIDADE 10/08/1987\r\n\r\nPROC. N° E-08/221658/2012\r\n\r\nISABEL SCHEINER DOS SANTOS - ID. N° 30490979\r\n\r\nMATR. 8625089\r\n\r\nVALIDADE 08/10/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1978/2013\r\n\r\nId: 1501650"
                    ],
                    "1501142": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor EDSON GOUVEA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.921-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA ARRUDA, Servente, matr. nº 284.406-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCARLOS FREDERICO CURTY CALAZANS, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.042-8, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades burocráticas, sem contato com o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCLÁUDIA SALGADO GUIMARÃES, Professor Docente I, matr. nº 826.471-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/006/1017/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nECLAIR LAURENTINA FERREIRA, Merendeira, matr. nº 5.007.422-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.703.506/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEMILCE NEVES CORRÊA, Merendeira, matr. nº 5.002.646-7, em serviços leves e internos, sem contato com alunos. Proc. nº E-03/006/240/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nGILCIONE GLORIA GONÇALVES LACERDA, Servente, matr. nº 276.779-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.301.798/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nKELLY MORVANA DA SILVA BORGES BARRETO, Professor Docente I, matr. nº 929.992-6, em função extraclasse, em que não utilize a voz profissionalmente. Proc. nº E-03/10.404.450/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA SILVA, Auxiliar de serviços gerais, matr. nº 1.804.767-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRENATA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 917.360-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.041-7, fora do regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSAULO DANTAS SENNA PITOL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.127-5, fora do regime de plantão em atividades que não exijam esforço com membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA REZENDE LOBO, Professor Docente I, matr. nº 826.684-3 e 841.148-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor:\r\n\r\nCECILIA MARIA BAETA ROCHA, Professor Docente I, matr. nº 927.477-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALCIDES PINTO VILLELA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.115-8, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 178.016-2, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma e sem contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCRISTIANE MARIA GRAEFF CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 292.186-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/29.20.097/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELAINE IMENES DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 912.465-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nESTER BITENCOURT LICURGO, Professor Docente I, matr. nº 243.045-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado e utilização de escadas e rampas. Proc. nº E-03/11.301.291/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARILHA NOBREGA PINTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.760-9, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor:\r\n\r\nMARIA ALICE DA COSTA VALE DE SÁ, Professor Docente I, matr. nº 233.429-0, em função extraclasse em atividades que não utilizem a voz profissionalmente. Proc. nº E-08/220.041/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADELAIDE ALMEIDA ALEXANDRE COUTO, Professor Docente II, matr. nº 281.710-4 e Professor Docente I, matr. nº 826.683-5, em função extraclasse, em atividades que não utilize a voz profissionalmente. Proc. nº E-01/136.982/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE GUEDES CHAVÃO, Professor Docente I, matr. nº 826.827-8, em função extraclasse. Proc. nº 08/220.709/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLAUDIA ROGERIA MENEZES DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 841.519-2 e 938.177-3, em função extraclasse. Proc. nº 08/220.436/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS MOURA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.559-2, em atividades que não exijam esforço visual, no horário diurno e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.063/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJACIMIR DE MELLO MULLER, Servente, matr. nº 5.000673-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.358/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOÃO MARIA BEZERRA, Professor Docente I, matr. nº 918.089-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.426/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSÉ ROSA NETO, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.742-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma e sem contato com o público. Proc. nº 08/220.523/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLECI PEREIRA VIEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.047-0, em serviços leves e internos que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-08/220.217/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLINDOMAR MERCEDES DA SILVA MIRANDA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 272.146-2, em atividades que não exijam esforço repetitivo de membros superiores. Proc. nº 08/220.348/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA MACHADO, Professor Docente II, matr. nº 282.300-3, em função extraclasse. Proc. nº 03/011/373/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMANOEL RUI PALMEIRA PEREIRA, Odontólogo, matr. n º 183.280-7, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, Proc. nº E-08/003/613/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DAS DORES SOARES ROCHA, Servente, matr. nº 274.707-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.796/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARTA BOTELHO MANSUR MOTTA, Professor Docente I, matr. nº 927.955-5 e Professor Docente II, matr. nº 292.045-2, em função extraclasse, em atividade que não utilize a voz profissionalmente. Proc. nº E-03/6.610.050/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNEUZA MIRANDA LOPEZ, Merendeira, matr. nº 5.022.830-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.111/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNOEMIA GSCHWEND MONTEIRO, Professor Docente I, matr.nº 832.708-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.529/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRACHEL UMBELINA SIQUEIRA DE SANTO ANTONIO, Professor Docente I, matr. nº 281.501-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores e porte de peso. Proc. nº E-08/221.695/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSE MARCIA DE MOURA SANTOS, Médico, matr. nº 850.145-4, em atividades fora do regime de plantão noturno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/223.559/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSUELY DA SILVA CRUZ, Merendeira, matr. nº 5.002.331-6 em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/011/321/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nISAIAS ANDRADE, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.805-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sem porte de peso, com restrição de ortostatismo prolongado, permanecer sentado por longos períodos, utilização de escadas e rampas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.309/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nROSIMERI GRACIANO DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.006.831-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/011/526/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nANA BERNADETE RODRIGUES CUNHA GUIMARÃES\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 290.491-0,...\r\n\r\nLEIA-SE: ... matrs. nº 290.491-0 e 953.354-8\r\n\r\nId: 1501142"
                    ],
                    "1501143": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-03/004/339/2013 - HELENA RODRIGUES CABRAL, Merendeira, matr. nº 5.001.343-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/338/2013 - SONIA COSTA DE ANDRADES FERREIRA, Merendeira, matrícula nº 5.001.380-4.\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1501143"
                    ],
                    "1501284": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2197 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A REPACTUAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO CARDIOVASCULAR DE ALTA COMPLEXIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 1.169, de 15/06/2004, que instituiu a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 210, de 15/06/2004, que definiu as normas para credenciamento/habilitação das Unidades de Assistência e dos Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular, bem como a forma de organização da assistência nos moldes de Rede Estadual,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1423, de 15/09/2011, que aprovou a reorganização da Rede de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a inclusão e habilitação de novos Serviços Cardiovasculares no Estado do Rio de Janeiro, o que implica na necessidade de reprogramação das referências dessa Rede, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 09 de maio de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, na forma do Anexo I desta Deliberação, a relação das Unidades Assistenciais e Centros de Referência em alta complexidade cardiovascular habilitadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar, na forma dos Anexos II, III, IV, V e VI desta Deliberação, as referências de alta complexidade da Rede de Atenção Cardiovascular para os municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Deliberação CIB/RJ nº 1423, de 15/09/2011, que aprovou a Rede de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1501284"
                    ],
                    "1501285": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO I\r\n\r\nRede de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nServiços Habilitados\r\n\r\nRegião\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nServiços de Saúde\r\n\r\nCNES\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nServiços Habilitados\r\n\r\nPort. de Habilitação\r\n\r\nCir Cardio- vascular\r\n\r\nCir Cardiov Pediatrica\r\n\r\nCir Vascular\r\n\r\nCard Inter- vencionista\r\n\r\nEndovas- cular\r\n\r\nEletrofisio- logia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nHosp. Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\n2269783\r\n\r\nUA*\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n2 e 6\r\n\r\nHosp. Universitário Clementino Fraga Filho\r\n\r\n2280167\r\n\r\nCR*\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n2 e 5\r\n\r\nSES/ IECAC\r\n\r\n2269678\r\n\r\nUA*\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n2\r\n\r\nCapital\r\n\r\nInstituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras\r\n\r\n2280132\r\n\r\nCR*\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n2\r\n\r\nMS/ Hospital dos Servidores do Estado\r\n\r\n2269988\r\n\r\nUA*\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n2\r\n\r\nMS/ Hosp. Geral de Bonsucesso\r\n\r\n2269880\r\n\r\nUA*\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n2\r\n\r\nMS/ Hosp. Geral da Lagoa\r\n\r\n2273659\r\n\r\nUA*\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n2\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nHSCor Serviço de Hemodinâmica LTDA\r\n\r\n5364515\r\n\r\nUA*\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n6\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nHosp. Universitário Antônio Pedro\r\n\r\n0012505\r\n\r\nUA*\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n2\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPROCORDIS\r\n\r\n3443043\r\n\r\nUA*\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n3\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nCasa de Saúde São José\r\n\r\n2297434\r\n\r\nUA*\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n2\r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nClínica Santa Helena\r\n\r\n2278170\r\n\r\nUA*\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n2\r\n\r\nCentro-Sul\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nFundação Educacional Severino Sombra\r\n\r\n2273748\r\n\r\nUA*\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX \r\n\r\n3 e 9\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nHospital Municipal São João Batista\r\n\r\n0025135\r\n\r\nUA*\r\n\r\nX\r\n\r\n3\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nHospital Vita\r\n\r\n0026050\r\n\r\nUA*\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n1\r\n\r\nValença\r\n\r\nHospital Escola Luiz Gioseffi\r\n\r\n2292912\r\n\r\nUA*\r\n\r\nX\r\n\r\n7\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nSCM Barra Mansa\r\n\r\n2280051\r\n\r\nUA*\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n4\r\n\r\nNoroeste \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nHospital São José do Avaí\r\n\r\n2278855\r\n\r\nUA*\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n2\r\n\r\nNorte\r\n\r\nCampos Goytacazes\r\n\r\nHospital Escola Álvaro Alvim\r\n\r\n2287447\r\n\r\nUA*\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n2\r\n\r\nSanta Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\n2287382\r\n\r\nUA*\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n2\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nHospital Santa Teresa\r\n\r\n2275635\r\n\r\nUA*\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n2\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nHospital de Clínicas de Teresópolis\r\n\r\n2297795\r\n\r\nUA*\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n8\r\n\r\nHospital São José\r\n\r\n2292386\r\n\r\nUA*\r\n\r\nX\r\n\r\n-\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nHospital São Lucas\r\n\r\n2272695\r\n\r\nUA*\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n2\r\n\r\nUA* Unidade Assistencial; CR* Centro de Referência\r\n\r\nPortarias SAS/MS: 1- 367 de 27/07/2004; 2- 80 de 08/02/2008; 3- 237 de 25/04/2008; 4- 319 de 09/06/2008; 5- 276 de 27/06/2010; 6- 331 de 15/07/2010; 1060 de 22/09/2012; 7- 1246 de 7/11/1012; 8- 1082 de 06/10/2012;9- 1010 de 30/12/2011\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nRede de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nReferências de Serviços para as Regiões Capital, Metropolitana I e Baia da Ilha Grande\r\n\r\nRegião\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nCir Cardiovascular\r\n\r\nCir Cardiov Pediatrica\r\n\r\nCir Vascular\r\n\r\nCard Intervencionista\r\n\r\nEndovascular\r\n\r\nEletrofisiologia\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nMage\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nBaia da Ilha Grande\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nParaty\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nRede de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nReferências de Serviços para as Regiões Metropolitana II e Baixada Litorânea\r\n\r\nRegião\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nCir Cardiovascular\r\n\r\nCir Cardiov Pediatrica\r\n\r\nCir Vascular\r\n\r\nCard Intervencionista\r\n\r\nEndovascular\r\n\r\nEletrofisiologia\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nTangua\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMarica\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nA. de Búzios\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nSão Pedro Aldeia\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nCampos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nRede de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nReferências de Serviços para as Regiões Centro Sul e Médio Paraíba\r\n\r\nRegião\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nCir Cardiovascular\r\n\r\nCir Cardiov Pediatrica\r\n\r\nCir Vascular\r\n\r\nCard Intervencionista\r\n\r\nEndovascular\r\n\r\nEletrofisiologia\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nAreal\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nC. Levy Gasparian\r\n\r\nE. Paulo Frontin\r\n\r\nMendes\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nParaiba do Sul\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nResende\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nValença\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nValença\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nRede de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nReferências de Serviços para as Regiões Norte e Noroeste\r\n\r\nRegião\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nCir Cardiovascular\r\n\r\nCir Cardiov Pediatrica\r\n\r\nCir Vascular\r\n\r\nCard Intervencionista\r\n\r\nEndovascular\r\n\r\nEletrofisiologia\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nAperibe\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBom Jesus Itabapoana\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nItalva\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nLaje Muriae\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nSt. Antônio Pádua\r\n\r\nSão José Uba\r\n\r\nVarre - Sai\r\n\r\nNorte\r\n\r\nCampos Goytacazes\r\n\r\nCampos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos Goytacazes\r\n\r\nCampos Goytacazes\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nMacae\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nSão Fidelis\r\n\r\nSão Fco. Itabapoana\r\n\r\nSão João Barra\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nRede de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nReferências de Serviços para a Região Serrana\r\n\r\nRegião\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nCir Cardiovascular\r\n\r\nCir Cardiov Pediatrica\r\n\r\nCir Vascular\r\n\r\nCard Intervencionista\r\n\r\nEndovascular\r\n\r\nEletrofisiologia\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nN. Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nN. Friburgo\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCachoeiras Macacu\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSt. Mª Madalena\r\n\r\nSão José Vale Rio Preto\r\n\r\nSão Sebastião Alto\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nN. Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nN. Friburgo\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nId: 1501285"
                    ],
                    "1501384": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2.200 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAPROVA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS E O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA COFINACIAMENTO DO CONJUNTO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA TUBERCULOSE E AIDS NO ESTADO DO RIO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Estado do Rio apresenta altas taxas de incidência e mortalidade por Tuberculose e HIV/AIDS,\r\n\r\n- a necessidade de aumentar as taxas de cura e diminuir as taxas de abandono por tuberculose,\r\n\r\n- que o recrudescimento da tuberculose guarda estreita relação com a epidemia de AIDS,\r\n\r\n- o elevado número de pacientes com tuberculose resistente às drogas, indicando a tuberculose como um dos mais prementes problemas de saúde pública do país,\r\n\r\n- que os casos de coinfecção tuberculose/HIV/AIDS apresentam menor percentual de cura da tuberculose, maior taxa de abandono e maior mortalidade,\r\n\r\n- a necessidade de melhor qualificar a assistência à AIDS e Tuberculose em toda a rede de saúde do Estado do Rio de Janeiro nos diversos níveis de atenção, assim como garantir o diagnóstico e tratamento precoce dos dois agravos,\r\n\r\n- a necessidade de otimizar recursos e esforços na perspectiva de enfrentamento desses agravos,\r\n\r\n- a documentação juntada a CI/SES/SG/SVEA/92/2013, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária CIB-RJ, realizada em 09 de maio de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar as ações estratégicas para enfrentamento da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, como descritas no Anexo I.\r\n\r\n.\r\n\r\nArt. 2º- Os municípios deverão apresentar à SES, em até 4 meses, o plano municipal de enfrentamento da Tuberculose e AIDS para o período 2013-2015.\r\n\r\nArt. 3º- Aprovar o repasse de recursos financeiros, a título de cofinanciamento, aos municípios que apresentarem o plano no prazo estabelecido, conforme Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1501384"
                    ],
                    "1501385": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO I\r\n\r\nCabe às Secretarias Municipais de Saúde:\r\n\r\nAs secretarias de saúde dos municípios deverão encaminhar à SES, no máximo em 4 meses após deliberação na CIB, o Plano Municipal de enfrentamento da Tuberculose e AIDS, estratificado segundo os eixos abaixo listados;\r\n\r\n1- Eixo: Detecção de casos e tratamento da tuberculose\r\n\r\n1. 1- Descentralizar as ações de controle da tuberculose para a Atenção Básica, organizando a linha de cuidado no município, qualificando a atenção prestada e mantendo educação continuada dos profissionais de saúde.\r\n\r\n1.2 - Realizar busca ativa de sintomáticos respiratórios, garantindo a coleta de escarro para realização de baciloscopias em 100% das unidades básicas de saúde.\r\n\r\n1.3 - Realizar em 100% das unidades ESF do município, o Tratamento Diretamente Observado (TDO) dos casos de tuberculose, em sua área de abrangência.\r\n\r\n1.4 - Examinar os contatos de pacientes com tuberculose pulmonar com baciloscopia positiva em 100% das unidades básicas de saúde, dentro de sua área de abrangência.\r\n\r\n1.5 - Garantir os fluxos de referência e contra-referência para os casos de maior complexidade, monitorando as consultas e procedimentos necessários para o desenvolvimento das ações.\r\n\r\n2 - Eixo: Diagnóstico da Tuberculose\r\n\r\n2.1 - Organizar a rede de referência municipal para realização das baciloscopias, garantindo a remessa das lâminas para o controle de qualidade do LACEN\r\n\r\n2.2 - Realizar coleta diária de escarro para baciloscopia nas UBS, garantindo o transporte das amostras para os laboratórios no mínimo 3 vezes por semana, com disponibilização do resultado em, no máximo, 48 h após a coleta.\r\n\r\n2.3 - Garantir o fluxo de envio de amostras para os laboratórios de referência para realização de cultura.\r\n\r\n2.4. Realizar cultura de escarro, para micobactérias, em 100% dos casos de retratamento de tuberculose.\r\n\r\n2.5 -Implantar o Sistema GAL (Gerenciamento de Ambiente Laboratorial) em 100% dos laboratórios públicos até 2013 e 100% dos contratados pelo SUS até 2014.\r\n\r\n2.6 - Organizar referência para atendimento dos casos de tuberculose pulmonar negativa e extrapulmonar, reações adversas maiores aos medicamentos e pareceres da Atenção Básica, mantendo uma equipe mínima com médico, enfermagem e assistente social.\r\n\r\n2.7 - Definir a rede de referência de exames especializados para os pacientes com tuberculose - exames radiológicos, endoscopia, escarro induzido, broncoscopia, exames de líquor, biópsias e toracocentese.\r\n\r\n3 - Eixo: Tratamento e Vigilância Epidemiológica dos casos de Tuberculose resistente às drogas\r\n\r\n3.1 - Garantir o cuidado dos pacientes com tuberculose resistente às drogas nas unidades de referência terciária.\r\n\r\n3.2 - Garantir o tratamento diretamente observado (TDO) compartilhado com a atenção básica, exames, medicamentos e suporte social para os casos de pacientes com tuberculose resistente às drogas.\r\n\r\n4. Eixo: Tuberculose e HIV/AIDS\r\n\r\n4.1 - Garantir a oferta de testagem de HIV para 100% dos pacientes com tuberculose acompanhados na rede de saúde.\r\n\r\n4.2 - Disponibilizar em no máximo 15 dias o resultado do teste de HIV para os pacientes com tuberculose.\r\n\r\n4.3 - Implantar o Teste Rápido Diagnóstico (TRD) de HIV em 100% das unidades de referência secundária de Tuberculose.\r\n\r\n4.4 - Assegurar aos pacientes em acompanhamento de tuberculose com teste HIV positivo a consulta em ambulatório de HIV/AIDS em até 7 dias após resultado do teste.\r\n\r\n5. Eixo 5: AIDS \r\n\r\n5.1- Garantir acesso ao diagnóstico precoce da infecção pelo HIV. Para tanto:\r\n\r\n5.1.1- Descentralizar para as unidades básicas de saúde a oferta de teste anti-HIV. \r\n\r\n5.1.2- Implantar o teste rápido diagnóstico de HIV (TRD) nas unidades de saúde cuja entrega do resultado do exame anti-HIV (ELISA) seja superior a 15 dias.\r\n\r\n5.2 - Garantir o atendimento ambulatorial às pessoas vivendo com AIDS por equipe multidisciplinar, composta por Médico, Enfermeiro, Auxiliar e/ou técnico de Enfermagem, Assistente social e/ou Psicólogo.\r\n\r\n5.3- Após diagnóstico de HIV, garantir agendamento da primeira consulta em ambulatório especializado em 7 dias para pacientes sintomáticos e em no máximo 30 dias para assintomáticos. \r\n\r\n5.4- Garantir a solicitação da contagem de linfócitos CD4, quantificação da carga viral e demais exames necessários para os pacientes HIV+, na primeira consulta no ambulatório de HIV/AIDS.\r\n\r\n5.5- Garantir o envio da amostra para CD4 e carga viral ao laboratório de referência em no máximo 7 dias após a solicitação.\r\n\r\n5.6- Manter a regularidade na dispensação de medicamentos antirretrovirais, assegurando logística necessária - Recursos Humanos, transporte e estrutura física adequados.\r\n\r\n5.7- Descentralizar a aplicação e leitura da prova tuberculínica (PT) para 100% dos serviços especializados de HIV/AIDS.\r\n\r\n5.8- Garantir que pacientes com AIDS que desenvolvam infecção latente ou doença por tuberculose sejam tratados para tuberculose nos ambulatórios especializados de AIDS.\r\n\r\n5.9- Garantir que 100% das Unidades Dispensadoras de Antiretrovirais disponibilizem medicamentos para AIDS e Tuberculose.\r\n\r\n5.10- Garantir em seu território e/ou pactuar consultas e procedimentos nas especialidades médicas para avaliação de comorbidades.\r\n\r\n5.11- Garantir a oferta de exames de apoio diagnóstico e terapêutico para os pacientes com HIV/AIDS.\r\n\r\n5.12- Definir rede de referência para internação hospitalar de pacientes com AIDS.\r\n\r\n5.13- Facilitar o acesso aos insumos de prevenção, garantindo a disponibilidade do preservativo masculino em 100% das UBS, maternidades, hospitais e ambulatórios especializados.\r\n\r\n5.14- Definir rede de referência para profilaxia pós exposição sexual ou por acidentes com material biológico.\r\n\r\n6. Eixo: Informação\r\n\r\n6.1-Garantir a notificação dos casos de tuberculose, HIV/AIDS no momento do diagnóstico, aperfeiçoando a completitude da ficha de investigação.\r\n\r\n6.2- Inserir semanalmente os casos notificados no SINAN, provendo equipamentos e recursos humanos necessários.\r\n\r\n7. Eixo: Benefícios sociais\r\n\r\n7.1- Promover articulação entre o SUS e o Sistema Único de Assistência Social e Direitos Humanos visando a garantia de acesso de pessoas com HIV/AIDS e tuberculose aos benefícios sociais como auxílio doença, vale social, restaurante cidadão, bolsa família.\r\n\r\n7.2- Identificar e mapear, em conjunto com a Saúde Mental, Atenção Básica, Assistência Social e Direitos Humanos, os dispositivos e equipamentos (existentes e a serem implantados) para a implantação da rede intersetorial das populações vulneráveis (população em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, profissionais do sexo, usuários de drogas e outras), de acordo com a resolução CNS n°444.\r\n\r\n8. Eixo: Controle Social\r\n\r\n8.1- Fomentar e fortalecer a participação da sociedade civil e do controle social no acompanhamento das ações de controle de TB e HIV/AIDS.\r\n\r\n8.2- Implantar e incorporar as ações de comunicação, advocacy e mobilização social (CAMS) no planejamento municipal anual, de forma a estabelecer estratégias de interlocução. \r\n\r\n8.3- Consolidar, analisar e divulgar relatórios e informes epidemiológicos municipais sobre TB e HIV AIDS. \r\n\r\n8.4- Implementar/fortalecer parcerias entre os programas de saúde, as Secretarias Municipais, os CRAS, os Conselhos profissionais e o setor privado para debater ações/estratégias de enfrentamento TB/AIDS, visando o fortalecimento de ações intersetoriais. \r\n\r\nCabe à Secretaria Estadual de Saúde:\r\n\r\n1- Apoiar os municípios para elaboração do Plano Municipal de enfrentamento da Tuberculose e AIDS.\r\n\r\n1.1- Realizar visitas técnicas aos municípios, no período de maio a julho de 2013, para assessoria na construção dos Planos Municipais de Enfrentamento da Tuberculose e AIDS.\r\n\r\n1.2- Alocar R$ 2.500.000,00, em parcela única, para cofinanciamento dos planos municipais apresentados pelos 32 municípios prioritários, que concentram mais de 90% dos casos de TB e AIDS do Estado.\r\n\r\n1.2.1- Este valor será repassado tendo como critério corte populacional, segundo descrito no anexo II.\r\n\r\n1.3- Alocar até R$ 1.200.000,00, em parcela única, para cofinanciamento dos planos de enfrentamento da tuberculose e AIDS apresentados pelos 60 municípios elencados como não prioritários, estabelecido o teto de R$ 20.000,00 por município, conforme avaliação técnica da SES. \r\n\r\n1- Garantir o controle de qualidade das baciloscopias, pelo LACEN.\r\n\r\n2- Descentralizar a realização das culturas, equipando os laboratórios dos polos regionais.\r\n\r\n3- Ampliar a capacidade de internação do Hospital Estadual Santa Maria (HESM) e do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), aumentando o número de leitos, particularmente, para tuberculose resistente às drogas.\r\n\r\n5- Implantar Unidade de Terapia Intensiva no HESM e no IETAP.\r\n\r\n6- Implantar ambulatório de HIV/AIDS no IETAP.\r\n\r\n7- Organizar a rede de Referência Terciária de tuberculose no Estado e a Vigilância da Tuberculose resistente às drogas.\r\n\r\n8-Organizar a rede de referência de HIV/AIDS no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras\r\n\r\n9- Implantar ambulatório de TBDR (tuberculose resistente às drogas), para atendimento dos usuários da Baixada Fluminense.\r\n\r\n10- Implantar 2 Centros de Referência e Tratamento em HIV/AIDS e hepatites nas regiões metropolitanas. \r\n\r\nId: 1501385"
                    ],
                    "1501386": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO II\r\n\r\nCRITÉRIO PARA COFINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA TUBERCULOSE E AIDS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCritério populacional, considerando população residente dos municípios considerados prioritários para tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro: Município\r\n\r\nPopulação residente\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n177101\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n116418\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n95726\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n178880\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n474596\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n195197\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n472300\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n867067\r\n\r\n330190 Itaboraí\r\n\r\n222618\r\n\r\n330200 Itaguaí\r\n\r\n113182\r\n\r\n330220 Itaperuna\r\n\r\n97219\r\n\r\n330227 Japeri\r\n\r\n97337\r\n\r\n330240 Macaé\r\n\r\n217951\r\n\r\n330250 Magé\r\n\r\n230568\r\n\r\n330270 Maricá\r\n\r\n135121\r\n\r\n330285 Mesquita\r\n\r\n169537\r\n\r\n330320 Nilópolis\r\n\r\n157986\r\n\r\n330330 Niterói\r\n\r\n491807\r\n\r\n330340 Nova Friburgo\r\n\r\n183391\r\n\r\n330350 Nova Iguaçu\r\n\r\n801746\r\n\r\n330360 Paracambi\r\n\r\n48129\r\n\r\n330390 Petrópolis\r\n\r\n297192\r\n\r\n330414 Queimados\r\n\r\n140374\r\n\r\n330420 Resende\r\n\r\n122068\r\n\r\n330452 Rio das Ostras\r\n\r\n116134\r\n\r\n330455 Rio de Janeiro\r\n\r\n6390290\r\n\r\n330490 São Gonçalo\r\n\r\n1016128\r\n\r\n330580 Teresópolis\r\n\r\n167622\r\n\r\n330600 Três Rios\r\n\r\n78256\r\n\r\n330620 Vassouras\r\n\r\n34858\r\n\r\n330630 Volta Redonda\r\n\r\n260180\r\n\r\nFonte: DATASUS, 2012.\r\n\r\nFaixa \r\n\r\nPopulacional\r\n\r\nNúmero de municípios\r\n\r\nValor do \r\n\r\nrepasse\r\n\r\n( )5.000.000\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 210.000,00\r\n\r\n600.000 -1.200.000\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\n300.000 - 600.000\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 130.000,00\r\n\r\n100.000 - 300.000\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\n(d)100.000\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 35.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n32\r\n\r\nR$ 2.500.000,00\r\n\r\nId: 1501386"
                    ],
                    "1501324": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2.211 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Constituição Federal que estabelece a responsabilidade do Sistema Único de Saúde na ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde,\r\n\r\n- a Lei nº 8080/90, que trata dos princípios e diretrizes do SUS de universalidade, integralidade da atenção e descentralização político-administrativa,\r\n\r\n- a Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006 que aprova as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde de 2006,\r\n\r\n- a Portaria nº 1.996/GM, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as novas diretrizes e estratégias para implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 1990, e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa,\r\n\r\n- a Reunião Ordinária do CES, realizada em 03 de dezembro de 2008,\r\n\r\n- a XI Reunião Ordinária da CIB, realizada em 04 de dezembro de 2008,\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 26 de janeiro de 2009 que altera a estrutura da SESDEC/RJ,\r\n\r\n- a Reunião Ordinária do CES, realizada em 06 de março de 2009,\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 12 de março de 2009,\r\n\r\n- o Decreto nº 42.507, de 10 de junho de 2010 que altera a estrutura da SESDEC/RJ,\r\n\r\n- o Decreto nº 43.352, de 13 de dezembro de 2011 que altera a estrutura organizacional da SESDEC/RJ e dá outras providências,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/CGESG/83/2013, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 09/05/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterada a Composição da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço do Estado do Rio de Janeiro - CIES- RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A CIES-RJ é uma instância permanente de apoio e assessoria à Comissão Intergestores Bipartite para fins de formulação, condução e desenvolvimento da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde e terá a seguinte composição:\r\n\r\nORGÃOS, INSTITUIÇÕES E NÚMERO DE REPRESENTANTES\r\n\r\nI- Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde\r\n\r\n- Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão \r\n\r\n- Escola Técnica Enfermeira Isabel dos Santos \r\n\r\n- Superintendência de Recursos Humanos \r\n\r\n3\r\n\r\nII- Subsecretaria Geral\r\n\r\n- Assessoria Técnica de Gestão Estratégica e Participativa\r\n\r\n- Assessoria de Integração Regional \r\n\r\n2\r\n\r\nIII- Subsecretaria de Atenção a Saúde\r\n\r\n- Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação \r\n\r\n- Superintendência de Atenção Básica \r\n\r\n2\r\n\r\nIV- Subsecretaria de Vigilância em Saúde \r\n\r\n- Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\n1\r\n\r\nV- Subsecretaria de Unidades Próprias \r\n\r\n1\r\n\r\nVI- Subsecretaria Executiva \r\n\r\n1\r\n\r\nVII- Subsecretaria de Corregedoria e Jurídica \r\n\r\n1\r\n\r\nVIII- Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n6\r\n\r\nIX- Conselho Estadual de Saúde \r\n\r\n6\r\n\r\nX- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) \r\n\r\n1\r\n\r\nXI- Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) \r\n\r\n1\r\n\r\nXII- Universidade Federal Fluminense (UFF) \r\n\r\n1\r\n\r\nXIII- Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) \r\n\r\n1\r\n\r\nXIV- Representação das Instituições de Ensino Superior Privadas do estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n2\r\n\r\nXV- Escola Nacional de Saúde Pública / FIOCRUZ \r\n\r\n1\r\n\r\nXVI- Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio / FIOCRUZ \r\n\r\n1\r\n\r\nXVII- Associação Brasileira de Educação Médica \r\n\r\n1\r\n\r\nXVIII- Fórum Nacional de Educação das Profissões na Área de Saúde \r\n\r\n1\r\n\r\nXIX- União Estadual dos Estudantes do estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n1\r\n\r\nXX- Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço Regionais - CIES Regionais \r\n\r\n9\r\n\r\nTotal de Representantes\r\n\r\n43\r\n\r\nI- a coordenação dos trabalhos ficará a cargo do titular da Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão;\r\n\r\nII - as instituições e órgãos componentes da CIES-RJ deverão encaminhar anualmente a designação de seus membros titulares e suplentes, através de oficio dirigido à Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão;\r\n\r\nArt. 3º- São atribuições da Comissão Permanente de Ensino-Serviço do estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - apoiar e cooperar tecnicamente com as Comissões Intergestores Regionais (CIRs) através da CIES Regionais para a construção dos Planos Regionais de Educação Permanente em Saúde;\r\n\r\nII- articular as instâncias a fim de propor, de forma coordenada, estratégias no campo da formação e desenvolvimento dos trabalhadores segundo os conceitos e princípios da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.\r\n\r\nIII - incentivar a adesão cooperativa e solidária de instituições de ensino no desenvolvimento dos trabalhadores de saúde de acordo com os conceitos da Educação Permanente em Saúde de forma a desenvolvê-la em toda a rede de saúde pública do estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV- contribuir com o acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações e estratégias da Educação Permanente em Saúde implementadas tanto quanto as propostas em andamento;\r\n\r\nV- apoiar e cooperar com a gestão da saúde na discussão sobre Educação Permanente em Saúde no planejamento e desenvolvimento das ações, que contribuam para o cumprimento das responsabilidades pactuadas.\r\n\r\nArt. 4º- São atribuições do Conselho Estadual de Saúde no âmbito da Educação Permanente em Saúde:\r\n\r\nI - apoiar e cooperar com as diretrizes da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde;\r\n\r\nII- aprovar a política e o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde que faz parte do Plano Estadual de Saúde;\r\n\r\nIII- acompanhar e avaliar a execução do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde.\r\n\r\nArt. 5º- A CIES-RJ deverá construir e submeter a proposta de regimento interno ao CES e à Comissão Intergestores Bipartite, no prazo de sessenta dias a contar de sua instalação.\r\n\r\nI - será criado um grupo de trabalho com o objetivo de construir o regimento interno da CIES-RJ. \r\n\r\nArt. 6º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1501324"
                    ],
                    "1501644": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1393 DE 22 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProdutos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 2020 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.009.945/0023-39\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/109.182/1978\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Fabricar, Exportar, Importar, Reembalar e Transportar Medicamentos;Embalar, Exportar, Fabricar, Importar, Reembalar e Transportar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; Armazenar e Importar Insumos Farmacêuticos; e Importar Insumos Farmacêuticos sujeitos a Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n127/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto de Nefrologia da Região dos Lagos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Expedicionários da Pátria, nº 415 - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.173.157/0001-80\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/116.416/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n128/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEndotex Comercial Materiais Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraia do Flamengo, nº 66, salas 301, 302, 1512, 1513, 1514, 1706 e 1707- Flamengo Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.551.110/0001-90\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.770/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n129/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHermafarma Comércio e Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manoel Bandeira, nº 240 - Tribobó - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.332.829/0001-52\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/111.268/1978\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Fabricar e Transportar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n130/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOrient Mix Fitoterápicos do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada da Pedra Negra, nº 295 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.657.876/0001-89\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/113.427/1993\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n131/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPace Med Comércio de Equipamento e Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Jornalista Ricardo Marinho, nº 360, salas 247/248 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.932.783/0001-53\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.833/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n132/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nZydus Nikkho Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Jaime Perdigão, nº 431/445 -Moneró -Ilha do Governador -Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.254.971/0008-58\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.401/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nExportar, Fabricar e Importar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n133/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAnil Lab 1288 Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Edgard Werneck, nº 1288 - Freguesia - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.108.499/0001-06\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.316/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n134/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSGS Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Catete, nº 311, sala 608 - Largo do Machado - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.756.782/0001-78\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.721/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n135/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nZydus Nikkho Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Governador Chagas Freitas, nº 340 - Moneró - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.254.971/0001-81\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.357/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar e Importar Medicamentos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n136/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1501644"
                    ],
                    "1501645": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1394 DE 22 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o requerimento de Licença Inicial de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital e Maternidade São Luiz S/A. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Almirante Baltazar, nº 383, 435 e 467, parte - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.047.087/0010-20 \r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nProtocolado em 27/11/2008.\r\n\r\nE-08/102.210/2008. \r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 00273/2012 protocolado pela empresa em 17/01/2012. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1501645"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1501720": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/34/2013 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2013\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BALACLAVA\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 12/06/2013, às 9h30min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 12/06/2013, às 10h.\r\n\r\nERRATA 01\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/229/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ESPIRÔMETRO\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 12/06/2013, às 14h\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 12/06/2013, às 14h30min.\r\n\r\nOs Editais e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1501720"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1501854": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2009, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nCabo Frio - Antiga C. R. Baixadas Litorâneas I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndré Pegaitaz Soares\r\n\r\nCiências\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAraruama - Antiga C. R. Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJorge Soares da Silva Filho\r\n\r\nInglês\r\n\r\n8º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nRafael Pereira Donald\r\n\r\nInglês\r\n\r\n11º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nElisane Nunes da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSaquarema - Antiga C. R. Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria das Graças da Silva Cêia\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nClaudia Cristina Marques dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/17426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 1/12/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Certificado de Reservista.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional e serão encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n3/6/2013, às 14h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1115072\r\n\r\nDIEGO DA SILVA PALENCIA\r\n\r\n3\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n3/6/2013, às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n1104894\r\n\r\nANA TERESA DE OLIVEIRA BAHIENSE\r\n\r\n6\r\n\r\n1158200\r\n\r\nVICTOR MAIA COSTA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n3/6/2013, às 14h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1119181\r\n\r\nEVERSONG MOREIRA BARROS\r\n\r\n4\r\n\r\n3/6/2013, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1122593\r\n\r\nGEANE LAUBE LEITE\r\n\r\n20\r\n\r\n1123648\r\n\r\nGLAUBER MIZUMOTO PIMENTEL\r\n\r\n28\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/0017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em decorrência de vagas de eliminados .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Certificado de Reservista.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/6/2013, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1115915\r\n\r\nEDIMAR FREITAS LOPES\r\n\r\n13\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/6/2013, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1141975\r\n\r\nMILENE TEIXEIRA AHOUAGI\r\n\r\n12\r\n\r\n1141919\r\n\r\nMIKEAS SCHUINDT\r\n\r\n13\r\n\r\n3/6/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1158863\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n2\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/6/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1111556\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA MARTINI LEISTER\r\n\r\n4\r\n\r\n1130978\r\n\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA NEVES\r\n\r\n5\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010 .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/6/2013, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1114841\r\n\r\nDENISE MACIEL DE ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n3/6/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1137606\r\n\r\nMÁRCIO LÁZARO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n1139410\r\n\r\nMARIA GLORIA DOCAMPO DIAZ FAGUNDES\r\n\r\n4\r\n\r\n1107095\r\n\r\nARILMA COUTINHO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n1114506\r\n\r\nDÉBORA SILVA QUIRINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n6\r\n\r\n1132237\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\n1157498\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/6/2013, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1130058\r\n\r\nJULIANE DA CONCEICAO MILHORANCE\r\n\r\n1\r\n\r\n3/6/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1105472\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n1120272\r\n\r\nFATIMA CRISTINA FEITAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1147133\r\n\r\nRAQUEL LUCAS DUARTE\r\n\r\n3\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/6/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1141735\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA ROLIM\r\n\r\n2\r\n\r\n1103315\r\n\r\nAMANDA DO PRADO RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n1131378\r\n\r\nLAUDICÉIA LEITE TATAGIBA\r\n\r\n4\r\n\r\n1138811\r\n\r\nMARIA COELHO ARARIPE DE PAULA GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n1105613\r\n\r\nANDREA CARRILHO LOPES DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n1157020\r\n\r\nVALESCA SOBRAL FRANCO\r\n\r\n7\r\n\r\n1143172\r\n\r\nNATASHA ALVES CARVALHO DE CASTRO RUB\r\n\r\n8\r\n\r\n1117838\r\n\r\nELIZABETE VIEIRA GOMES SOARES\r\n\r\n9\r\n\r\n1129663\r\n\r\nJULIANA BRITO CORREIA RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n1146636\r\n\r\nRAFAELA CARDOSO CORRÊA\r\n\r\n11\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/6/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1101395\r\n\r\nALESSANDRA DE PAULA SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n1155770\r\n\r\nTHAIS MARIA DE SOUSA BEZERRA\r\n\r\n7\r\n\r\n1122033\r\n\r\nFRANCINE SILVA BARBOZA\r\n\r\n8\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA VIII\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/6/2013, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1130765\r\n\r\nKÁTIA FRANCISCO CARUSO\r\n\r\n54\r\n\r\n1115084\r\n\r\nDIEGO DE MORAIS SALIM\r\n\r\n55\r\n\r\n1120552\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n1113340\r\n\r\nDANIEL SANTANNA LIMA\r\n\r\n57\r\n\r\n1111100\r\n\r\nCLARICE DE PAULA FERREIRA PINTO\r\n\r\n58\r\n\r\n1100564\r\n\r\nADRIANA MASTRANGELO EBECKEN\r\n\r\n59\r\n\r\n1108781\r\n\r\nCARLA CARDOSO BATISTA\r\n\r\n60\r\n\r\n1143193\r\n\r\nNATHALIA CARIDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n61\r\n\r\n1122310\r\n\r\nGABRIEL AVELLAR RAPOSO DE LIMA\r\n\r\n62\r\n\r\n1131166\r\n\r\nKLEBER LUIZ MIRANDA TAVARES JUNIOR\r\n\r\n63\r\n\r\n3/6/2013, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1136387\r\n\r\nMARCELO ALBINO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA LEITE\r\n\r\n64\r\n\r\n1102597\r\n\r\nALINE DE GOUVêA FERREIRA CLARO\r\n\r\n65\r\n\r\n1153791\r\n\r\nSIMONE SOUZA DE BORBOREMA\r\n\r\n66\r\n\r\n1132374\r\n\r\nLEONARDO PROTZENKO CERVANTE\r\n\r\n67\r\n\r\n1107363\r\n\r\nAVA CRISTHYNE SANTOS FERREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA V\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/6/2013, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1134840\r\n\r\nLUDMILA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n1149189\r\n\r\nROBERTO CARMO ANTUNES\r\n\r\n3\r\n\r\n1152681\r\n\r\nSÉRGIO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n1111119\r\n\r\nCLARISSA CATARINA BARLETTA MARCHELLI\r\n\r\n5\r\n\r\n1154465\r\n\r\nSUELLEN DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n1124154\r\n\r\nGUILHERME BOY DE SIQUEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n1116017\r\n\r\nEDMILSON DA SILVA LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n1130853\r\n\r\nKATIANE CAVALCANTE PORFIRIO\r\n\r\n9\r\n\r\n1157387\r\n\r\nVANESSA FERREIRA ROMÃO\r\n\r\n10\r\n\r\n1120096\r\n\r\nFABRICIA ERCILIA MORGAN FORTES\r\n\r\n11\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/17426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, da candidata aprovada e classificada no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, tendo em vista deferimento para final de lista .\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munida de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nA candidata, se considerada habilitada pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso a candidata não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerada faltosa, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n3/6/2013, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1156607\r\n\r\nURSULA CRISTINA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n10\r\n\r\nE-03/813985/2011\r\n\r\nId: 1501854"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Edimar Pereira da Rosa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gustavo Rampini Furtado\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriane Simões de Freitas Santos \r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mauricio Fernandes Serra \r\n\r\n02-Tereza Cristina de Almeida Goulart\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 1980\r\n\r\n01-Luiz Claudio de Castro \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcia Cristina Nunes da Costa \r\n\r\n02-Sergio Soares de Souza \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra da Conceição Pinto \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andre Martins da Silva \r\n\r\n02-Angela Madeira de Souza Tavares\r\n\r\n03-Cintia Christina Pereira de Amorim \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Roberta Nunes \r\n\r\n02-Gilmar de Souza Ramos \r\n\r\n03-Marcelo Paulo Moreira \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alba Juliana Montalto Bizzo \r\n\r\n02-Amanda Schwantes Maia \r\n\r\n03-Andressa Jares de Oliveira \r\n\r\n04-Carolyne Gonçalves \r\n\r\n05-Daniely de Menezes do Nascimento \r\n\r\n06-Érica de Oliveira Paes Leme da Silva \r\n\r\n07-Gabriel Fontoura Lima\r\n\r\n08-Izabela Desideria Catarino Maximine \r\n\r\n09-Jennifer Agatha Grace Bittarello Ferrari \r\n\r\n10-Marcos Antonio Rodrigues da Rocha \r\n\r\n11-Nathalia Ribeiro da Cruz \r\n\r\n12-Rafael Villasanti de Oliveira \r\n\r\n13-Rebeca Guedes do Nascimento\r\n\r\n14-Talita Samia Silva de Almeida \r\n\r\n15-Tamara de Oliveira Mendes Faria \r\n\r\n16-Yago Ferreira de Souza Oliveira \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ARGENTINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ARGENTINA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Maria Aparecida de Souza Vieira\r\n\r\n02-Edilva da Conceição Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ARGENTINA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PROJETO AUTONOMIA - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angela Aguiar Rebelo\r\n\r\n02-Bruno Dias de Carvalho\r\n\r\n03-Elisangela de Melo Timoteo\r\n\r\n04-Francisco Auricelio Gomes Coelho\r\n\r\n05-Francisco Fabio Albano Camelo\r\n\r\n06-Guilherme de Queiroz\r\n\r\n07-Jessica de Alencar Gigliozzi\r\n\r\n08-João Luiz Fernandes de Melo\r\n\r\n09-Josino Gonçalves da Silva Neto\r\n\r\n10-Liege de Souza Fonseca\r\n\r\n11-Marcos Paulo Seabra dos Santos\r\n\r\n12-Maria Christina Lisbôa da Costa\r\n\r\n13-Maycon Cassimiro Cardoso\r\n\r\n14-Paulo José da Silva\r\n\r\n15-Raphael dos Anjos Soares\r\n\r\n16-Renata Deodato de Lucena Serpa\r\n\r\n17-Robson Lavrador dos Santos\r\n\r\n18-Tamara Moraes Silva\r\n\r\n19-Vanessa Tatiane de Souza\r\n\r\n20-Vania Maria do Amaral Sá Ferreira\r\n\r\n21-Vinicius Alexandre do Nascimento Marques\r\n\r\n22-Vitor Hugo do Nascimento Marques\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR BARROS HURTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR BARROS HURTADO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex de Souza Batista\r\n\r\n02-Alexandra Gomes Silva\r\n\r\n03-Aline Cristina Silvestre da Silva\r\n\r\n04-Bruna Mara Pereira\r\n\r\n05-Cassio dos Santos Rodrigues\r\n\r\n06-Cíntia Cristina da Silva Nunes\r\n\r\n07-Darlene de Jesus Pereira \r\n\r\n08-Dayana Nogueira\r\n\r\n09-Eric dos Santos Reis\r\n\r\n10-Francisca dos Santos Izidoro\r\n\r\n11-Gabriela Martins dos Santos\r\n\r\n12-Gabrielle Rodrigues Macedo\r\n\r\n13-Guilherme Dutra Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Janaina Soares Dias\r\n\r\n15-Jonas de Oliveira Felisberto\r\n\r\n16-Márcia Ferreira Gonçalves\r\n\r\n17-Marcia Luiza Alves Messias\r\n\r\n18-Maria do Carmo Paris\r\n\r\n19-Maria Valdisete Ferreira de Paiva\r\n\r\n20-Maria Viana da Silva\r\n\r\n21-Marialva Santana de Amorim\r\n\r\n22-Nadir de Paula Coelho\r\n\r\n23-Oseias Menezes da Gama\r\n\r\n24-Ronney Alevato\r\n\r\n25-Roseni Pedreira Pinto\r\n\r\n26-Sergio Francisco da Costa Reis\r\n\r\n27-Suely Barreira Marques\r\n\r\n28-Ursula Christia Babarotte Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abner dos Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Fábio Henrique Dias Silvestre\r\n\r\n03-Fernando de Miranda Freitas Domingos\r\n\r\n04-Juliane da Costa Corrêa\r\n\r\n05-Luiz Eduardo Fidélis Chaves\r\n\r\n06-Mario Luiz Ramos Ferreira\r\n\r\n07-Paula de Oliveira Bonavita\r\n\r\n08-Rafael Machado\r\n\r\n09-Rafael Santos Mendes da Costa\r\n\r\n10-Renan Gonçalves Ferreira \r\n\r\n11-Romário da Costa Lima\r\n\r\n12-Samuel de Melo Ferreira\r\n\r\n13-Sandra Maria dos Santos Araújo de Oliveira\r\n\r\n14-Shyrlene Maria dos Santos de Jesus\r\n\r\n15-Stephanie França de Castilho\r\n\r\n16-Tamires Costa da Silva\r\n\r\n17-Vanessa de Oliveira Solano\r\n\r\n18-Vinicio Moraes Dias\r\n\r\n19-Wallame Lima Cordeiro\r\n\r\n20-Wendel da Silva Lima\r\n\r\n21-William Nascimento\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edilane de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldair José de Oliveira\r\n\r\n02-Andressa de Freitas Rangel\r\n\r\n03-Carlos Alberto Gomes Ayres Junior\r\n\r\n04-Emilson de Azevedo Almeida\r\n\r\n05-Felipe Batista de Souza\r\n\r\n06-Geraldo Gabriel Vasconcelos Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ananda de Souza Viana\r\n\r\n02-Aparecida das Graças Teixeira Eufrasio Mendonça\r\n\r\n03-Carla Mariza Costa dos Santos\r\n\r\n04-Daniel Soares da Silva\r\n\r\n05-Hiago Costa Dias\r\n\r\n06-Jayna Gomes Rosas\r\n\r\n07-John Lennon Caetano Rodrigues\r\n\r\n08-Jonathan Elias Pereira Gomes da Silva\r\n\r\n09--Marco Antonio Eufrásio de Souza\r\n\r\n10-Matheus de Freitas Carneiro Souza\r\n\r\n11-Vanderson Cardoso da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson de Jesus Viana\r\n\r\n02-Diego dos Santos Pessanha\r\n\r\n03-Elienay Pessanha Gomes\r\n\r\n04-Elizeu Andrade de Moraes Júnior\r\n\r\n05-Leonardo Plínio da Silva\r\n\r\n06-Letycia de Souza Viana\r\n\r\n07-Mirla Batista Soares\r\n\r\n08-Tauana Marques Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Priscila Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02-Mirian Conceição Diogo da Silva\r\n\r\n03-Kíssila Ramos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luis Felipe dos Santos Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Vitor Vidal\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Afonso Marins da Silva\r\n\r\n02-Amanda Maria da Silva Santos\r\n\r\n03-Carolina Almeida Carreiro\r\n\r\n04-Cristian Nícolas Gomes Morales Rosich\r\n\r\n05-Daniel Farias da Silva\r\n\r\n06-Dayana Branco Moreira\r\n\r\n07-Eline Silva Rosa\r\n\r\n08-Erick Martins dos Santos\r\n\r\n09-Gabriel Nonato de Oliveira\r\n\r\n10-Henrique Valeiro Pereira\r\n\r\n11-Holly Marie Meirelles Pratt\r\n\r\n12-Jonatas Barbosa de Carvalho\r\n\r\n13-Jonathan Abijah Esteves Antunes\r\n\r\n14-Jose Eduardo da Silva Santos\r\n\r\n15-José Jaildo Nunes Bertoldo Junior\r\n\r\n16-José Lucas Rodrigues de Paula\r\n\r\n17-Karen Christine Sousa Mello\r\n\r\n18-Lucas Macedo Lobo\r\n\r\n19-Luiz Tadeu Venâncio Júnior\r\n\r\n20-Marcelle Pereira de Oliveira\r\n\r\n21-Marcos Felix de Oliveira\r\n\r\n22-Marina Mariá Santos Coutinho\r\n\r\n23-Natãne Ismoze Borges\r\n\r\n24-Pablo Buzon Schiavo\r\n\r\n25-Priscila Pereira Ramos\r\n\r\n26-Rafael Leitão Oliveira\r\n\r\n27-Raphael Martins Salgado\r\n\r\n28-Thalita da Fonseca Rodrigues\r\n\r\n29-Thalyta Coutinho Dutra\r\n\r\n30-Victor da Silva Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Coutinho dos Santos\r\n\r\n02-Ana Lúcia Santiago de Almeida\r\n\r\n03-André Resende Alvarez\r\n\r\n04-Anna Carolina Serino da Paixão\r\n\r\n05-Breno Freire dos Santos\r\n\r\n06-Fabricio de Azevedo Crispim\r\n\r\n07-Fernanda Cristina Pettersen de Oliveira\r\n\r\n08-Fernando Oliveira Paulino de Almeida\r\n\r\n09-Glaucia Cristina Lima Caldas\r\n\r\n10-Kênia Maulaz Perez\r\n\r\n11-Leonardo Carvalho Signor\r\n\r\n12-Leonardo da Costa de Bragança\r\n\r\n13-Maria Luisa Barboza Freire\r\n\r\n14-Mayra Mara Querino Pereira\r\n\r\n15-Paloma Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Paulo José Simões Neto\r\n\r\n17-Raissa Freitas da Rocha\r\n\r\n18-Renato Lemos Nogueira\r\n\r\n19-Romilda Rodrigues Nunes\r\n\r\n20-Stephany Figueredo de Andrade Dias\r\n\r\n21-Tamires Teixeira Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Célia do Nascimento\r\n\r\n02-Ana Claudia da Conceição Nascimento\r\n\r\n03-Caroline Batista Siqueira\r\n\r\n04-Cristiane Silva China\r\n\r\n05-Dayana Mendes da Conceição\r\n\r\n06-Fernando Moraes de Abreu\r\n\r\n07-Gabriel Domingues de Siqueira Santos\r\n\r\n08-Jessyca Pontes Mendes\r\n\r\n09-Jorge da Silva dos Santos\r\n\r\n10-Luiz Henrique de Sá Junior\r\n\r\n11-Marcio André de Lima Silva\r\n\r\n12-Marcondes Alves de Oliveira\r\n\r\n13-Mariana da Costa Braga\r\n\r\n14-Marlon Vinicius de Araujo Faria\r\n\r\n15-Oscarina Pereira de Freitas\r\n\r\n16-Raphael Nascimento Neves\r\n\r\n17-Romário de Jesus Santos\r\n\r\n18-Rômulo Ribeiro da Cruz\r\n\r\n19-Rose Maria Marins\r\n\r\n20-Sabrina Lacê Correa\r\n\r\n21-Tiele dos Santos Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Alexandre Alves Benevides\r\n\r\n03-Gilberto Benedito do Nascimento\r\n\r\n04-Jéssica de Marins Diniz\r\n\r\n05-José Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Márcia Cavalcanti Marques\r\n\r\n07-Natalia da Silva Sebastião\r\n\r\n08-Pamela Peixoto Martins Lange\r\n\r\n09-Paula Gabriela Rosendo Lima\r\n\r\n10-Renata Silva Santos Fialho\r\n\r\n11-Suelen Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Tarciana Luna de Oliveira\r\n\r\n13-Tatiane da Conceição Silva\r\n\r\n14-Icaro dos Santos Gladino\r\n\r\n15-Luana da Costa Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gisele Rodrigues Bercê\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roseane Campos Rosa\r\n\r\n02-Thiago Meiners de Oliveira\r\n\r\n03-Wesley Ramon de Moraes Coutinho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO CERQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO CERQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Cerqueira Mata\r\n\r\n02-Mariana Miranda Monteiro\r\n\r\n03-Izabella Paes Cabral\r\n\r\n04-Mayara Carlos Barbosa\r\n\r\n05-Ramille Pessanha Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza da Silva Corrêa\r\n\r\n02-Janderson Moura Lemos\r\n\r\n03-Miraci da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Letícia Miranda Rangel\r\n\r\n05-Jaira da Conceição Barreto\r\n\r\n06-Ronis Barreto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Álaffe de Almeida Paes\r\n\r\n02-Carolina de Jesus Santos Virges\r\n\r\n03-Grasiele Troncone da Silva\r\n\r\n04-Karoline Cardoso da Silva\r\n\r\n05-Kelly Dumas Rego de Souza\r\n\r\n06-Laís Junqueira Cerqueira\r\n\r\n07-Leonardo Cardoso Pessanha\r\n\r\n08-Ludimilla Marçal Moura\r\n\r\n09-Paulo Victor Oliveira\r\n\r\n10-Raquel Almeida Lemos\r\n\r\n11-Rômullo Martins Fidelis da Silva\r\n\r\n12-Vanderson Peixoto Rangel\r\n\r\n13-Willian da Silva Cardoso\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 07-Geany Rangel Pessanha\r\n\r\nLeia-se: 07-Geany Rangel Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SÔNIA MARIA\r\n\r\nPIEDADE DE MOURA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SÔNIA MARIA PIEDADE DE MOURA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristina Borges de Oliveira\r\n\r\n02-Gilciane Leal da Silva\r\n\r\n03-Jéssica de Almeida Vidal Penetra\r\n\r\n04-Linda Inês da Silva Gonçalves\r\n\r\n05-Luana Alves de Souza\r\n\r\n06-Rogerio Souza Dornellas Camara\r\n\r\n07-Thaina dos Santos da Silva\r\n\r\n08-Thalita Peres da Rocha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-João Paulo Filho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Crislaine da Silva\r\n\r\n02-Juliane Paula Costa Pereira da Silva\r\n\r\n03-Orlando Penetra\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carla do Nascimento de Almeida\r\n\r\n02-Daniel Siqueira Ramos\r\n\r\n03-Emerson da Silva e Silva\r\n\r\n04-Fábio da Silva Cardoso\r\n\r\n05-Fatima Paiva Botelho\r\n\r\n06-Gabriel José Braga\r\n\r\n07-Giselaine Leite da Carvalho\r\n\r\n08-Leonardo de Oliveira Nunes\r\n\r\n09-Lucas Cabral Gama\r\n\r\n10-Luiz Altivo dos Santos Meirelles\r\n\r\n11-Willian Cardoso da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SÔNIA MARIA PIEDADE DE MOURA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 09-Elizângela Santos da Cruz Vieira\r\n\r\nLeia-se: 09-Elisângela Santos da Cruz Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 61 - 2º COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Angélica da Silva Reculino\r\n\r\nLeia-se: 02-Angélica da Silva Reculiano\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.06.2002\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 29-Márcia Lopes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 29-Marcia Lopes da Silva\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2003\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde de lê: 49-Sidnei Mota da Silva\r\n\r\nLeia-se: 49-Sidney Mota e Silva\r\n\r\nD.O. DE 27.08.2004\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 28-Priscila de Oliveira Caetano \r\n\r\nLeia-se: 28-Priscila Oliveira Caetano\r\n\r\nD.O. DE 12.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 05-Thiago Rubini Cabral \r\n\r\nLeia-se: 05-Thiago Rubini Sobral \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elton Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Graziele Lemos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jair Francisco Junior\r\n\r\n02-Itamar da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patrick Leite dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduardo José da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Rosa Vieira\r\n\r\n02-Diego Santos da Luz\r\n\r\n03-Michele Cristina de Albuquerque Coutinho\r\n\r\n04-Patricia Vicente de Lima \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Euzilane Choto Mariano\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raquel de Oliveira Martins \r\n\r\n02-Kelly Cristina das Neves Sintas \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Lima Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 / 2° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jean Felipe de Abreu Carvalho\r\n\r\nTURMA: 801 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eduardo José da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michele Cristina de Albuquerque Coutinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Clodoaldo Lemos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jean Felipe de Abreu Carvalho\r\n\r\n02-Rafael dos Santos Cony\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.09.2006\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 22-Rejane Lima Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 22-Rejane de Lima Rodrigues\r\n\r\nD.O. DE 08.11.2007\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Adriele de Almeida Reis\r\n\r\n10-Josiane Cristina dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 02-Andriele de Almeida Reis\r\n\r\n10-Josiane Cristina dos Santos de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 30.07.2008\r\n\r\nPÁGINA - 66 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 10-Eunice Gomes de Oliveira\r\n\r\n14-Maria da Penha Lima Santana\r\n\r\nLeia-se: 10-Eunice de Oliveira Lyra\r\n\r\n14-Maria da Penha de Lima Santana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Bela Mônica Medeiros Andrade Diniz de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Flávia dos Santos Herculano\r\n\r\n03-Andreza Rodrigues Oliveira Silverio\r\n\r\n04-Beatriz de Paula Freitas\r\n\r\n05-Beatriz Gonzaga de Carvalho\r\n\r\n06-Carolina Leê Marques Telles da Costa\r\n\r\n07-Caroline de Souza Victor\r\n\r\n08-Daniella dos Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Erli Ferreira Coimbra Júnior\r\n\r\n10-Felipe Alves Silva\r\n\r\n11-Gabriel Suckow Leite\r\n\r\n12-João Vitor Souza e Corrêa\r\n\r\n13-Kamille Capistrano da Silva Benedito\r\n\r\n14-Leidyane da Silva\r\n\r\n15-Marcelo Bruno Chaves Oliveira Gonçalves\r\n\r\n16-Marisa Alves da Silva\r\n\r\n17-Mirelli Guimarães Nunes\r\n\r\n18-Nicholas Rosa Miranda\r\n\r\n19-Paloma Fonseca Pfaff\r\n\r\n20-Renata Saldanha da Silva\r\n\r\n21-Taffarell do Rosário Guimarães\r\n\r\n22-Thayza de Jesus Gomes\r\n\r\n23-Vanessa da Silva Souza\r\n\r\n24-Wislan Jeazi dos Reis Pestana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Weslei Lopes da Silva\r\n\r\n02-Amanda Ribeiro Duarte\r\n\r\n03-Ana Carolina Fraga Marassi\r\n\r\n04-Bruno Machado da Silva\r\n\r\n05-Caroline Tatiane Michele Queiros\r\n\r\n06-Charles de Souza Rocha\r\n\r\n07-Daniela Carvalho Leal\r\n\r\n08-Danilo Martins Borges\r\n\r\n09-Denis de Souza Rosário Silva\r\n\r\n10-Fábio Constancio da Silva\r\n\r\n11-Fernanda Lima Rodrigues Correia\r\n\r\n12-Franz Liszt de Moraes Faulstich\r\n\r\n13-Ian Henrique Bento Ferreira\r\n\r\n14-Ingrid Felix e Silva\r\n\r\n15-Isabele Rodrigues Silva\r\n\r\n16-Isabely Barbosa de Carvalho\r\n\r\n17-Janice Alves da Costa\r\n\r\n18-Jéssica Mara Rodrigues Batista\r\n\r\n19-João Vitor Costa Santos Rocha\r\n\r\n20-João Vitor Silva Levindo\r\n\r\n21-Jociele Cristina da Silva\r\n\r\n22-Kelly da Silva Gonçalves Francisco\r\n\r\n23-Leonardo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n24-Lucas da Silva dos Santos\r\n\r\n25-Lucas de Almeida Lopes\r\n\r\n26-Luiz Henrique Teixeira de Araujo\r\n\r\n27-Maycon da Silva Maia dos Santos\r\n\r\n28-Ramon Teixeira Dantas\r\n\r\n29-Raphael Vilarinho Barboza\r\n\r\n30-Raissa Ferreira de Lima Veloso\r\n\r\n31-Thaisa Fernandes Araujo\r\n\r\n32-Thamiris Fernandes Araujo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrieli Patricia dos Santos Silva\r\n\r\n02-Brenda Natalie Nascimento Marques\r\n\r\n03-Camila Corrêa Braz\r\n\r\n04-Carla Stefani de Freitas Noronha\r\n\r\n05-Denner da Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Fabricio de Oliveira Silva\r\n\r\n07-Gabriel Torres de Souza Costa\r\n\r\n08-Gleisiéle Melo dos Santos\r\n\r\n09-Guilherme Pereira Gomes\r\n\r\n10-Jessica Aline do Nascimento\r\n\r\n11-Jhonn Lenonn Alves Deniz\r\n\r\n12-Karina Batista Almeida de Araujo\r\n\r\n13-Liziane Jamaira da Silva Santos\r\n\r\n14-Luara Caroline Almeida Costa\r\n\r\n15-Maicon Raoni de Carvalho Oliveira\r\n\r\n16-Ramon Arruda Machado\r\n\r\n17-Renan Almeida da Silva\r\n\r\n18-Sara Romilda de Araújo Antônio dos Santos\r\n\r\n19-Taynara Stephanie da Silva\r\n\r\n20-Taynah Venancia Cotta\r\n\r\n21-Veronica Almeida Carvalho\r\n\r\n22-Vinícius da Silva Chaves\r\n\r\n23-Viviane Vitória Silveria de Oliveira da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan de Oliveira Moura\r\n\r\n02-Augusto Fonseca Martins\r\n\r\n03-Bárbara Paola Maurício Bizarra\r\n\r\n04-Camila Paula Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Cristina Valéria de Jesus\r\n\r\n06-Dennis Daniel Miranda Silva\r\n\r\n07-Diogo da Costa Gomes\r\n\r\n08-Fabrício Magnani da Silva\r\n\r\n09-Felipe Faria Rocha\r\n\r\n10-Ivena Kelly Pedroso de Oliveira\r\n\r\n11-Jeferson de Lima e Silva\r\n\r\n12-Jéssica Andrade Vicente\r\n\r\n13-Jéssica da Rocha Rosa\r\n\r\n14-Josiney José da Silva\r\n\r\n15-Júlio Cesar de Faria Ferreira \r\n\r\n16-Laísa Santa Ana Porceno\r\n\r\n17-Liliam Regina de Sousa\r\n\r\n18-Lucila de Abreu Sampaio Pereira\r\n\r\n19-Luís Felipe de Paulo da Silva Teixeira\r\n\r\n20-Marcelo da Costa Ferreira\r\n\r\n21-Maria Roselaine Ávila Lima\r\n\r\n22-Maycon de Souza Mello\r\n\r\n23-Rosalvo Soares Marcelino\r\n\r\n24-Samuel Narciso Barros\r\n\r\n25-Stephanie Paiva Lima\r\n\r\n26-Taciane Dias Pereira\r\n\r\n27-Wallace Tavares Araújo\r\n\r\n28-William dos Santos Cláudio\r\n\r\n29-Simone Batista da Rocha Araújo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natasha Souza Luiz Vilarinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Benedito Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Guilherme Augusto Pires de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Affonso Leal\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Dalton Henrique Oliveira Pereira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 02.05.2011, PÁGINA 32 / 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Bruno Gerônimo de Souza, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 02.05.2011, PÁGINA 32 / 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 19-Pedro Henrique de Pinho da Cunha\r\n\r\nLeia-se: 19-Pedro Henrique Monteiro de Pinho da Cunha\r\n\r\nD.O. DE 16.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 03-Amarildo de Oliveira Samapio\r\n\r\n07-Edeilson Luis Bertoldo\r\n\r\n08-Érica Levindo de Andrade\r\n\r\n20-Mayara de Moraes Pinto Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 03-Amarildo de Oliveira Sampaio\r\n\r\n07-Edeilson Luis Bertoldo André\r\n\r\n08-Érika Levindo de Andrade\r\n\r\n20-Mayara de Morais Pinto Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Fabiano da Silva Barros\r\n\r\n02-Luciana da Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Raquel de Freitas\r\n\r\n02-Vanderluce Dondoni de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Luana Leal de Souza Joio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosane da Silva Brito\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Vieira Bonfadini\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thamirys Soares Simões\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina Silva de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliet Maciel Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel da Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Henrique da Silva Filho\r\n\r\n02-Thaís Ribeiro Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cassiane Heggendorne Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Cezar Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Álan Luiz Medeiros Lima\r\n\r\n02-Carlos Alberto Lima Alves\r\n\r\n03-Renato Augusto de Araujo Sorte\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dayane Ferreira Cornelio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nTURMA: 311 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Eugenio Manoel Dias da Costa\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Valdomiro Felix Cardoso\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nTURMA: 2303 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Wagner de Oliveira Ferreira\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 1984\r\n\r\n01-Valdéque Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1985\r\n\r\n01-Mauricio da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Clara Juliana Puglezio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-William de Souza Jardim Leone\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Andrew Pimentel Andre\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Viviani de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Egilson Oliveira Brito\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreza de Almeida Vieira de Souza\r\n\r\n02-Fabio Diniz Sant'Anna\r\n\r\n03-Thiago Mota dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tamara Maia Lemos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michele da Silva Duarte dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joyce Candida Machado dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Iris Soares dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aleks Gil Lacerda de Carvalho\r\n\r\n02-Nicholas Carneiro Marques\r\n\r\n03-Rafael Marins Kellermann\r\n\r\n04-Thaianne Faria Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiano dos Santos Alves\r\n\r\n02-Júlio Cesar Barreto Dias\r\n\r\n03-Rafael Philipe Cipriano dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hallison Reidler Lopes Batista\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eric Carlos de Oliveira Andrade\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.09.2002\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 1980\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\n01-Cristina Ferreira Caetano\r\n\r\nLeia-se: CURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ELETRÔNICA\r\n\r\n01-Cristina Ferreira Caetano\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 1978\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\n01-Vladimir Ferreira da Silva\r\n\r\nLeia-se: CURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ELETRÔNICA\r\n\r\n01-Vladimir Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1981\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\n01-Carlos Alberto Massapust\r\n\r\nLeia-se: CURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM MECÂNICA\r\n\r\n01-Carlos Alberto Massapust\r\n\r\nId: 1501198"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabio Freitas Bonfim\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michele da Silva Monteiro\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Gabriela Costa da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lucia Fontoura de Souza\r\n\r\n02-Carlos Reis Geremias\r\n\r\n03-Wellington Soares Andrade dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Roberto Sousa de Oliveira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Roger Candido do Nascimento\r\n\r\n02-Sabrina de Paula Salazar Ferreira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aldeir Paulino da Silva\r\n\r\n02-Cleraldo de Souza Carvalho Junior\r\n\r\n03-Dayane Damazio Vogas\r\n\r\n04-Luiz Otavio Rocha Seidler\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 387 - HANS CHRISTIAN ANDERSEN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 387 - HANS CHRISTIAN ANDERSEN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiana Neves Alcantara Granadeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniele Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Diego dos Santos Trapia\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elenice Sabino da Silva Izaias\r\n\r\n02-Janaina de Souza Ramos\r\n\r\n03-Michelle Lima Vasconcellos\r\n\r\n04-Oriana Andréa Santos da Rocha\r\n\r\n05-Sara Cristina Mendes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dayane Damacena Miranda\r\n\r\n02-Jose Adail Gadelha\r\n\r\n03-Marcia Marisia Elisio de Sant´Anna\r\n\r\n04-Osmar Francisco\r\n\r\n05-William Araujo Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniel da Silva Mourão\r\n\r\n02-Joseane Souza de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiane Tosta dos Santos\r\n\r\n02-Júlio César de Andrade\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaynie Francisco Mendes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliete da Silva Jeronimo\r\n\r\n02-Renata Martins Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deyvd Alef de Oliveira Magalhães da Costa\r\n\r\n02-Jennifer Lemos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Catarina Teixeira Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Danielle Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Dayane Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-Jhonatan Santos Martins\r\n\r\n05-Maycon Alberto Alves de Souza\r\n\r\n06-Natanael de Jesus Oliveira\r\n\r\n07-Renan Donato Barboza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Alberto Veiga de Azeredo Júnior\r\n\r\n02-Esiele Ramos Santos\r\n\r\n03-Kesia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Cristina Ribeiro Ramos\r\n\r\n02-Priscila Sodre do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Claudia Aparecida\r\n\r\n02-Fernando Henrique de Mattos Nascimento\r\n\r\n03-Lauriane da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leandro Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Arantes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Augusto Vieira Serrano de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Carlos Fernandes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arthur Oscar Pereira Silva dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 172 - NELSON RODRIGUES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 172 - NELSON RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriele Horrana Oliveira Cordeiro\r\n\r\n02-Adriele Santos Belato Balberino\r\n\r\n03-Aryanne Moreira Ribeiro\r\n\r\n04-Beatriz Nathalicia Ferreira de Oliveira\r\n\r\n05-Camila da Silva Santos\r\n\r\n06-Camila de Azevedo Bezerra\r\n\r\n07-Cristina da Silva Moreira\r\n\r\n08-Diego Vicente da Silva\r\n\r\n09-Giovanne Rodrigues Tavares\r\n\r\n10-Heloísa Cristina Ramos Soares\r\n\r\n11-Jéssica Soares dos Santos\r\n\r\n12-Leonardo Ferreira\r\n\r\n13-Lucas Farias Silva\r\n\r\n14-Maikon Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n15-Maiara Cristine Oliveira Santos\r\n\r\n16-Marcela Beatriz de Jesus de Andrade\r\n\r\n17-Marcos Vinícius Santana dos Santos\r\n\r\n18-Mariana Teixeira Macedo\r\n\r\n19-Pâmela da Silva Pontes\r\n\r\n20-Patrícia Rodrigues da Silva\r\n\r\n21-Raphael dos Santos Oliveira\r\n\r\n22-Rayan Moreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Teles de Andrade\r\n\r\n02-Bruno Ferreira Marcelino\r\n\r\n03-Caroline Batista Rezende\r\n\r\n04-Dandara Mara Mendonça\r\n\r\n05-Ellen Ribeiro Nascimento Santana\r\n\r\n06-Gabrielle Gomes de Figueiredo\r\n\r\n07-Gustavo Sousa Costa\r\n\r\n08-Ingrid Marques da Silva\r\n\r\n09-Isadora Cristal de Souza e Silva Escalante\r\n\r\n10-José Alexandre de Farias Corrêa\r\n\r\n11-Juliana Carvalho Garcia\r\n\r\n12-Karina Gomes de Freitas\r\n\r\n13-Lucas de Oliveira Braga Machado\r\n\r\n14-Luiz Guilherme da Silva\r\n\r\n15-Marcos Felipe da Silva Goes\r\n\r\n16-Marcos Paulo Albuquerque Baptista\r\n\r\n17-Marisa de Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Pamella Isis da Vitória Neves Correia\r\n\r\n19-Paulo Ricardo Roque dos Santos\r\n\r\n20-Rafael Pereira Cabral da Silva\r\n\r\n21-Rafael Quirino da Silva\r\n\r\n22-Roberto da Silva Oliveira\r\n\r\n23-Rodolfo Pedrosa Veríssimo\r\n\r\n24-Stella da Conceição Oliveira\r\n\r\n25-Suzana Regina Silva dos Santos\r\n\r\n26-Tamires Cristina Soares Carlos\r\n\r\n27-Thaíze Santos da Silva\r\n\r\n28-Valéria Borges Cazé\r\n\r\n29-Verônica Rodrigues Esteves\r\n\r\n30-Vinicius dos Santos Lima\r\n\r\n31-Wagner Nunes Gomes\r\n\r\n32-William Baptista da Costa Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrielle da Silva Cunha\r\n\r\n02-Alexandre Lucas da Silva\r\n\r\n03-Aline de Lucena Silva\r\n\r\n04-Ana Carolina de Almeida Teixeira\r\n\r\n05-Bianca Cristina de Souza Amaral\r\n\r\n06-Daiane Pinho de Assis\r\n\r\n07-Daniel Santos de Souza\r\n\r\n08-Elendina Nogueira de Souza\r\n\r\n09-Enderson Ribeiro Nascimento Santana\r\n\r\n10-Ezequiel Nogueira Conceição\r\n\r\n11-Ingrid da Silva Costa\r\n\r\n12-Izabel de Oliveira Santiago\r\n\r\n13-Judith Sanches Von Rondove\r\n\r\n14-Juliana Queli da Silva\r\n\r\n15-Larissa dos Santos Silva\r\n\r\n16-Leonardo Rosa Domingues\r\n\r\n17-Lucas de Jesus Izaac\r\n\r\n18-Luciana de Moura Tomaz\r\n\r\n19-Maicon Santos Lamarca da Silva\r\n\r\n20-Pâmela Cristina de Jesus Pinto\r\n\r\n21-Pollyana Bernardo da Silva Azevedo\r\n\r\n22-Rafaela Alves de Sá\r\n\r\n23-Renata Rodrigues da Silva\r\n\r\n24-Sanderson Freire Fernandes\r\n\r\n25-Thayná Freitas da Silva\r\n\r\n26-Túlio Justino de Almeida\r\n\r\n27-Wellerson Sousa Ferreira\r\n\r\n28-Wellington Freitas Ferreira\r\n\r\n29-Wesley Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Lima Almeida\r\n\r\n02-Alessandra de Jesus Andrade\r\n\r\n03-Elisângela Ferreira de Barros\r\n\r\n04-Felipe Pereira da Silva\r\n\r\n05-Grazielle Alves Rezende\r\n\r\n06-Ilce Silva Botelho\r\n\r\n07-Mara Cristina da Silva Augusto\r\n\r\n08-Márcia Cristina de Oliveira\r\n\r\n09-Márcia Piredda e Silva Oliveira\r\n\r\n10-Marcelle Portella Couto\r\n\r\n11-Maria Celeste Piredda e Silva Barbosa\r\n\r\n12-Maria Helena Silvério Monteiro\r\n\r\n13-Rubens da Silva Barbosa\r\n\r\n14-Wallace de Souza Pontes\r\n\r\n15-William Baroni Ferreira Frouche\r\n\r\nId: 1501938"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 28.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.562/2012 - P.E Nº 023/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 1.363.312,00 (um milhão, trezentos e sessenta três mil trezentos e doze e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 1.363.312,88 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil trezentos e doze reais e oitenta e oito centavos). \r\n\r\nId: 1501970"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                            ],
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                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM INFORMÁTICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato RUY DANTAS DA SILVA, 24º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não cumprir as exigências do Edital, e convoca o candidato VICTOR HUGO SANT ANA DUARTE, 37º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 950/2011.\r\n\r\nId: 1501752. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1501511": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/06/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA E PAPEL TOALHA para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 357.510,00. Processo HUPE nº 3432/2012.\r\n\r\nId: 1501511. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1500925": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/06/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (CICLOSPORINA, Colagenase, Docetaxel, etc.) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 88.616,64. Processo HUPE nº 461/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/06/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de laboratório (REAGENTES CONTENDO ANTISSORO) para atender ao Laboratório de Imunologia do HUPE, no valor total estimado de R$ 92.811,55. Processo HUPE nº 2196/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/06/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (CATETERES GUIA) para atender ao Setor de Hemodinâmica - SHED/HUPE, no valor total estimado de R$ 86.898,34. Processo HUPE nº 19/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/06/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento hospitalar (MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS) para atender ao Serviço de Engenharia Clínica do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SEC/HUPE, no valor total estimado de R$ 266.903,01. Processo HUPE nº 558/2013.\r\n\r\nId: 1500925. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1502091": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G018/2013. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - MUDES.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 27.05.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1329//2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G019/2013. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Centro Educacional de Campos - Externato Campista.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 27.05.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1330//2013.\r\n\r\nId: 1502091. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1501976": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 015/2013. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Parceria Consultoria Empresarial Ltda. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 27.05.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/482/2013.\r\n\r\nId: 1501976. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1501289": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 04/2013 (EBCT nº 9912323258). \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços e venda de produtos.\r\n\r\nVALOR: R$ 566.088,00 (quinhentos e sessenta e seis mil oitenta e oito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nFISCAL: Paulo Roberto Ribeiro, matrícula 1233-6 e Jorge Silva Moura, matrícula 2100069-0\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/63189/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2013.\r\n\r\nId: 1501289. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1501988": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSOS Nºs E-26/61572/2007 e E-26/60333/2011.\r\n\r\nNº do Contrato\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAss. do contrato\r\n\r\nRescisão\r\n\r\n096/2008\r\n\r\nGustavo de Figueiredo Tarcsay\r\n\r\nDesenhista instrucional 1 - 40h\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n01/05/13\r\n\r\n117/2008\r\n\r\nMarcela Navega Gomes Reis\r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n01/05/13\r\n\r\n002/2013\r\n\r\nAline da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDesenhista instrucional 1 - 40h\r\n\r\n05/03/13\r\n\r\n09/05/13\r\n\r\nId: 1501988. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1501782": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Compra de equipamentos de informática (computadores, impressoras e scanners)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/367/2013\r\n\r\nDATA: 17 / 06 / 2013, às 14h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.540.287,60 (um milhão, quinhentos e quarenta mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, n.º 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1501782. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1502372": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2013. \r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/05/2013. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta e cartuchos tonalizadores para diversos modelos de impressoras, bem como mídias eletrônicas virgens para gravação: DVD-R e CD-R. \r\n\r\nVALOR: R$ 66.999,90 (sessenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). \r\n\r\nPREVISÃO DE RECURSOS: NATUREZA DA DESPESA 33173.26.122.0002.2016 FONTE nº 00. Programa de Trabalho: 33.90.30.23 Nota de Empenho: 7.0039/2013. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400.225/2012.\r\n\r\nId: 1502372. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1501409": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 03/2013 PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer ao objeto do Contrato nº 03/2013 a locação de 03 (três) equipamentos VALOR: Fica acrescido, ao valor do contrato, a quantia de R$ 11.775,00 (onze mil setecentos e setenta e cinco reais) anuais. Com o acréscimo decorrente deste Termo Aditivo, o valor total a ser pago pelo CONTRATANTE À CONTRATADA passa a ser de R$ 88.887,00 (oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais) anuais. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.598/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2013. \r\n\r\nId: 1501409"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1501967": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA faz saber que venderá em leilão, através do Leiloeiro Público João Emílio de O. Filho, no dia 19/06/2013, com início às 11h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ, sucata de embarcações abandonadas Baía de Guanabara, nas proximidades do Estaleiro Cassinu, no Bairro do Gradim - São Gonçalo, até a Enseada de São Lourenço, nas proximidades do Centro Integrado de Pesca Artesanal - CIPAR de Niterói/RJ, especialmente no Canal de São Lourenço, na área de acesso e manobra das embarcações pesqueiras que irão operar no CIPAR de Niterói/RJ, estando disponível edital e condições do leilão no INEA, no local do leilão e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br.\r\n\r\nId: 1501967. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1502671": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 001/2013. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/05/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, a Fundação Museu da Imagem e do Som e a Fundação Roberto Marinho para realização da nova sede do Museu da Imagem e do Som, com interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Obras e da Secretaria de Estado de Turismo. \r\n\r\nOBJETO: Viabilizar a implantação total do projeto referente à nova sede do Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro, e organizar a futura gestão e divulgação do novo Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro como um espaço inovador e interativo de entretenimento, lazer e educação, aberto ao público, provido de bens móveis, especialmente mídia, tecnologia e recursos arquitetônicos e cenográficos, reunidos para a celebração, estudo e difusão da imagem e da música como elementos fundamentais para a formação da identidade brasileira. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data desta publicação. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.627/2012.\r\n\r\nId: 1502671"
                        ],
                        "1501823": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 13/2010, celebrado em 11/01/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Grupo de Formação de Educadores Populares. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2013. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. PROCESSO Nº E-18/001.446/2009.\r\n\r\nId: 1501823"
                        ],
                        "1501824": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Veloz Transrio Transporte Ltda. Objeto: Alteração do CONTRATANTE, de Fundação Casa França Brasil, inscrita no CNPJ nº 31.941.305/0001-21, para Secretaria de Estado de Cultura, inscrita no CNPJ nº 28.001.394/0001-11, em cumprimento ao Decreto nº 44.011, de 28 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 02 de janeiro de 2013. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93 e Estadual 287/79. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2013. PROCESSO Nº E-18/480.058/2011. \r\n\r\nId: 1501824"
                        ],
                        "1502640": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/551/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio das Ostras Jazz e Blues Festival 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAzul Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.466.510/0001-72\r\n\r\nV & M do Brasil\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n17.170.150/0080-40\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nId: 1502640"
                        ],
                        "1501804": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nDO DE 23/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/366/2013 - P.E. Nº 013/2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.148/2012 - P.E. Nº 013/2013.\r\n\r\nId: 1501804"
                        ],
                        "1501856": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 525/2013 DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar na Rua da Ajuda, 5/2º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, o processo seletivo de Convocação Pública, abaixo especificado: Processo nº E-18/001.173/2012.\r\n\r\nEdital de Convocação Pública CP nº 001/2013\r\n\r\nObjeto: Selecionar Proposta de Trabalho apresentada por pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, para gestão da Escola de Artes Visuais do Parque Lage e da Casa França-Brasil, por meio de Contrato de Gestão.\r\n\r\nENTREGA E ABERTURA DO ENVELOPE “1” - QUALIFICAÇÃO PROVISÓRIA: 28/06/2013, às 15h.\r\n\r\nENTREGA DO ENVELOPE “2” PROPOSTA DE TRABALHO: 28/06/2013, às 15h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, exclusivamente, no endereço eletrônico www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1501856"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1501727": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ comunica aos interessados que será realizada a licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/002/395/2013\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003 / 2013 - Tipo Maior Oferta Unitária. \r\n\r\nObjeto: Permissão de Uso de espaço/imóvel público, para exploração de Bomboniere nas dependências do Teatro Gláucio Gill, conforme definido no Edital.\r\n\r\nData da Realização: 03 de julho de 2013.\r\n\r\nHorário: 14h 30min\r\n\r\nLocal: Rua México, 41 / 19° andar - Centro - RJ \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.funarj.rj.gov.br/licitacoes.html, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - RJ, no horário compreendido entre 10:00 e 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelo Telefone (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1501727. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1501728": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ comunica aos interessados que será realizada a licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/002/465/2013 \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 4 2013 - Tipo Técnica e Preço\r\n\r\nObjeto: Serviços especializados para produção e montagem de 07 (sete) exposições, na Galeria de Artes da Casa de Cultura Laura Alvim na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nData da Realização: 19 de julho de 2013\r\n\r\nHorário: 14h 30min\r\n\r\nLocal: Rua México, 41 - 19º andar - Centro - RJ \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.funarj.rj.gov.br/licitacoes, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, no endereço acima, no horário compreendido entre 10h e 16h, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelo Telefone (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1501728. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1501891": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Barra Mansa.\r\n\r\nOBJETO: O presente tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-23/001/161/13.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/05/2013.\r\n\r\nId: 1501891"
                        ],
                        "1501974": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/472/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023 / 2013 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA PARA DOCUMENTOS, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.705,00 (quarenta e dois mil setecentos e cinco reais).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global por lote, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: (12/06/2013, 11:00h)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: (12/06/2013, 11:05h)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12 de junho de 2013, às 11:15 h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1501974"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1501963": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato. \r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Excellence RH Serviços Eireli.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses de 01/06/2013 a 31/05/2014.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 1.782.245,36.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300863/2008.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n23.05.2013.\r\n\r\nId: 1501963. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1502140": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 04/2010. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04.03.2013.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a Qualit Comércio, Manutenção e Instalações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por finalidade prorrogar, por um período de 06 (seis) meses, a contar do dia 05 de março de 2013, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2010 firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornado-se válido, portanto, até o dia 04 de setembro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Cláusula Nona do contrato nº 04/2010, passando a constar com a seguinte redação: “Cláusula Nona: Condições de Pagamentos”: O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R$ 431.690,86, correspondentes ao pagamento de 06 (seis) parcelas no valor de R$ 71.948,47, cada uma, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da Contratada, no Banco Bradesco. CLÁUSULA TERCEIRA- Da Dotação Orçamentária - As despesas com a execução do presente Termo correrão á conta das seguintes dotações orçamentárias, para o exercício de 2013: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.18, na Fonte 00 - Tesouro. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 04/2010, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e dos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 suas respectivas alterações \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.005/2010.\r\n\r\n*Omitido D.O. de 05/03/2013.\r\n\r\nId: 1502140. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1501778": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2013. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG - 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta - Detalhe e do instrumento convocatório, anexo a este contrato. VALOR: R$ 16.596,00. PRAZO: 24 meses a contar da data da publicação em DOERJ. FONTE DE RECURSOS: 00. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0002.8.201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42301/2010 e Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. PROCESSO Nº E-28/001/030/2103.\r\n\r\nId: 1501778"
                        ],
                        "1501306": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO, instituída pela Resolução SEESQV nº 003/2013 de 07/05/2013 publicada no DOERJ de 10/05/2013, em atendimento ao Edital de Seleção Publica - SEESQV nº 001/2013, com a chamada publicada no DOERJ de 19/04/2013, considerou vencedor do citado certame o Instituto de Desenvolvimento Institucional de Ação Social - IDEIAS (CNPJ 05.696.218/0001-46) que apresentou proposta Técnica/Econômica e Plano de Trabalho no valor total de R$ 20.409.158,57 (vinte milhões, quatrocentos e nove mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), compatíveis com os princípios e interesses da Administração Pública, e demais preceitos legais em vigor. \r\n\r\nId: 1501306"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1502115": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 937\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 905, DE 11 DE ABRIL DE 2013, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/7.505/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no art. 1º, V, da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 905, de 11 de abril de 2013, na forma abaixo:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n05\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\nR$ 894.526,16\r\n\r\n2013\r\n\r\nMarço\r\n\r\nR$ 762.390,58\r\n\r\n11\r\n\r\nJunho\r\n\r\nR$ 1.200.000,00\r\n\r\nJulho\r\n\r\nR$ 536.691,00\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 536.691,00\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 536.691,00\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 536.691,00\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nR$ 756.307,40\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 5.759.988,14\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 938\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/7.862/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2012 das obras de reforma parcial e acréscimo no CE Stuart Edgard Angel Jones, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/06/2013 - Término: 31/12/2013. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n11\r\n\r\nJunho\r\n\r\nR$ 80.493,99\r\n\r\n2013\r\n\r\nJulho\r\n\r\nR$ 96.054,80\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 110.185,52\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 53.764,81\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 340.499,12\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 939\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 874, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/7.500/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no art. 1º, V, da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 874, de 21 de fevereiro de 2013, na forma abaixo:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n15\r\n\r\nFev\r\n\r\n767.302,86\r\n\r\n2013\r\n\r\nMar\r\n\r\n99.097,92\r\n\r\n11\r\n\r\nJunho\r\n\r\n668.204,94\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.534.605,72\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 940\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 880, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.942/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no art. 1º, V, da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 880, de 26 de fevereiro de 2013, na forma abaixo:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n05\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\nR$ 302.804,74\r\n\r\n2013\r\n\r\nMaio\r\n\r\nR$ 699.897,28\r\n\r\n11\r\n\r\nMaio\r\n\r\nR$ 988.472,63\r\n\r\nJunho\r\n\r\nR$ 2.965.417,89\r\n\r\nJulho\r\n\r\nR$ 2.965.417,89\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 1.976.945,26\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 988.472,64\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 10.887.428,33\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 941 \r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 898, DE 05 DE ABRIL DE 2013, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº 03/3.041/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no art. 1º, V, da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 898, de 05 de abril de 2013, na forma abaixo:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n05\r\n\r\nAbril\r\n\r\nR$ 5.788.404,28\r\n\r\n2013\r\n\r\n11\r\n\r\nMaio\r\n\r\nR$ 4.260.608,37\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 10.049.012,65\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 942\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 881, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/36/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no art. 1º, V, da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 881, de 27 de fevereiro de 2013, na forma abaixo:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n05\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\nR$ 773.068,93\r\n\r\n2013\r\n\r\n11\r\n\r\nMaio\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nJunho\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nJulho\r\n\r\nR$ 1.200.000,00\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 1.300.000,00\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 1.300.000,00\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 1.417.659,25\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 7.590.728,18\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 943\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 878, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/3.041/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no art. 1º, V, da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 878, de 22 de fevereiro de 2013, na forma abaixo:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\nR$ 7.959.981,73\r\n\r\n2013\r\n\r\nMarço\r\n\r\nR$ 7.673.766,41\r\n\r\nAbril\r\n\r\nR$ 291.809,65\r\n\r\n11\r\n\r\nMaio\r\n\r\nR$ 602.918,99\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 16.528.476,78\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 944\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 876, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/14.017/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no art. 1º, V, da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 876, de 21 de fevereiro de 2013, na forma abaixo:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\nR$ 730.088,00\r\n\r\n2013\r\n\r\nMarço\r\n\r\nR$ 390.190,92\r\n\r\n11\r\n\r\nMaio\r\n\r\nR$ 1.200.000,00\r\n\r\nJunho\r\n\r\nR$ 1.784.404,10\r\n\r\nJulho\r\n\r\nR$ 762.570,34\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 4.867.253,36\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1502115"
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                    "1502146": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 945\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA AS RESOLUÇÕES CONJUNTAS SEEDUC/EMOP Nº 900 E 912, DE 08 DE ABRIL E 24 DE ABRIL DE 2013, RESPECTIVAMENTE, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/8.946/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no art. 1º, V, da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 900 e 912, de 08 de abril e 24 de abril de 2013, respectivamente, na forma abaixo:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n11\r\n\r\nMaio\r\n\r\n158.015,77\r\n\r\n2013\r\n\r\nJunho\r\n\r\n157.968,37\r\n\r\nJulho\r\n\r\n157.968,37\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 473.952,51\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 946\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 934, DE 14 DE MAIO DE 2013, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/3338/2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no artigo 1º, V, da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 934, de 14 de maio de 2013, na forma abaixo:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n11\r\n\r\nJunho\r\n\r\nR$ 31.214,17\r\n\r\n2013\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 947\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 927, DE 03 DE MAIO DE 2013, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/6327/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no artigo 1º, V, da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 927, de 03 de maio de 2013, na forma abaixo:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\nMaio\r\n\r\n23.156,94\r\n\r\n2013\r\n\r\nJunho\r\n\r\n11.578,47\r\n\r\nJulho\r\n\r\n11.578,47\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n11.578,47\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n11.578,47\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n11.578,47\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n11.578,47\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n11.578,47\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 104.206,23\r\n\r\nArt. 2º - As parcelas do cronograma físico-financeiro relativas a 2014 que somam R$ 34.790,99, deverão correr à conta do orçamento 2014, a ser aprovado em Lei. O valor total dos serviços de topografia é de R$ 138.997,22.\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 948\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/12.790/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes à complementação da estabilização de talude a montante no CE Professor Jamil El Jaik, localizado no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/04/2013, Término: 31/12/2013. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n05\r\n\r\nAbril\r\n\r\n121.636,35\r\n\r\n2013\r\n\r\nMaio\r\n\r\n121.733,70\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 243.370,05\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1502146"
                    ],
                    "1502599": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 950\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 871 e 913 DE 19 DE FEVEREIRO E 24 DE ABRIL DE 2013 RESPECTIVAMENTE, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.943/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no artigo 1º, V, das Resoluções Conjuntas SEEDUC/EMOP nºs 871 e 913 de 19 de fevereiro e 24 de abril de 2013 respectivamente, na forma abaixo:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n15\r\n\r\nMarço\r\n\r\nR$ 1.269.869,68\r\n\r\n2013\r\n\r\n11\r\n\r\nMaio\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nJunho\r\n\r\nR$ 1.693.643,98\r\n\r\nJulho\r\n\r\nR$ 1.693.643,98\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 1.693.643,98\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 1.693.643,98\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 1.693.643,99\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 10.738.089,59\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 951\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 933, DE 14 DE MAIO DE 2013, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/8.701/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no artigo 1º, V, da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 933, de 14 de maio de 2013, na forma abaixo:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n11\r\n\r\nJunho\r\n\r\nR$ 113.680,52\r\n\r\n2013\r\n\r\nJulho\r\n\r\nR$ 152.118,64\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 157.708,08\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 158.739,97\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 155.128,34\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nR$ 122.537,63\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 859.913,18\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP \r\n\r\nId: 1502599"
                    ],
                    "1502084": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/1510/2013 - DANIELA CARVALHO DE PAULO, mat. n° 5.005.578-9. TORNO SEM EFEITO o autorizo de 05/03/2013, publicado no D.O. de 07/03/2013.\r\n\r\nId: 1502084"
                    ],
                    "1502096": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/8.199/2009 - RATIFICO o despacho de Dispensa de Licitação de 23/05/2013 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1502096"
                    ],
                    "1502094": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.004.513/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LUIZ CARLOS MAGALHÃES PALERMO, Prof. Doc. I, mat. n° 946.319-1, ID. Funcional n° 43378048.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/1184/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ALINE DE AZEVEDO GAIGNOUX, Prof. Doc. I, mat. n° 953.919-8, ID. Funcional n° 43590055.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.403.063/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de PEDRO CÉSAR GOMES NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 940.520-0, ID. Funcional n° 41855914.\r\n\r\nPROC. N° E-03/814.557/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LUDMILA MOREIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 957.931-9, ID. Funcional n° 43769241.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.405.118/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de KÉSSIA BARRETO LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 956.221-6, ID. Funcional n° 41933850.\r\n\r\nId: 1502094"
                    ],
                    "1502090": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/3979/2013 - ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, mats. n°s 5.023.006-9 e 223.935-8. AUTORIZO o afastamento no dia 22/05/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/1979 e Decreto n° 41.668/2009, com vistas à regularização da situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/3978/2013 - PATRÍCIA CARVALHO TINOCO, mat. n° 255.731-2. AUTORIZO o afastamento no dia 22/05/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/1979 e Decreto n° 41.668/2009, com vistas à regularização da situação funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/4061/2013 - ADRIANA TAVARES MAURÍCIO LESSA, Prof. Doc. I, mat. n° 953.794-5. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/1979 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 31/05/2013 a 10/06/2013.\r\n\r\nId: 1502090"
                    ],
                    "1501759": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.509/2012 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como na manifestação da d. ASJUR, FICA ANULADO o procedimento licitatório por Pregão Eletrônico PE nº 004/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais de limpeza e higiene e disponibilização de equipamentos para atender as necessidades dos edifícios do órgão central e das regionais e inspetorias da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nId: 1501759"
                    ],
                    "1501601": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.502.018/2012 - GERALDO CAETANO, mat. n° 167.127-0, período de 29/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 319,80.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.003.180/2012 - RITA DE CÁSSIA RIBEIRO GOMES, mat. n° 241.429-0, período de 19/05/2010 a 08/09/2011, no valor de R$ 3.149,23.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.403.774/2012 - MARIA JOSÉ LEAL DA SILVA SPALLA, mat. n° 235.863-8, período de 30/01/2012 a 22/05/2012, no valor de R$ 1.231,16.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.301.173/2012 - NILTON DIAS PEREIRA, mat. n° 839.214-4, período de 12/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 718,14.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.401.720/2012 - MARCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, mat. n° 803.673-3, período de 15/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.603,10.\r\n\r\nPROC. N° E-03/014/414/2013 - RODRIGO SIQUEIRA PEREIRA, mat. n° 940.771-9, período de 07/03/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.341,23.\r\n\r\nPROC. N° E-01/128.195/2012 - GLAUCE VARGAS FRANÇA CORDEIRO, mat. n° 189.091-2, período de 21/06/2007 a 04/07/2008, no valor de R$ 2.425,79.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.700.612/2011 - CELSO MORETI DE ARAUJO, mat. n° 235.758-0, período de 01/05/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 32.184,76.\r\n\r\nPROC. N° E-03/8.406/2009 - ADELIA NEVES VALVERDE, mat. n° 1.159.179-9, período de 27/07/2004 a 03/04/2006, no valor de R$ 3.041,65.\r\n\r\nPROC. N° E-23/334/2011 - DULCIMAR REZENDE COSTA DOMINGUES, mat. n° 245.636-6, período de 01/01/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 3.110,00.\r\n\r\nPROC. N° E-03/3.310.226/2009 - ANTONIETTA BRANCO PINHEIRO, mat. n° 1.208.250-9, período de 20/07/2006 a 05/11/2009, no valor de R$ 6.660,65.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.404.148/2012 - FÁTIMA SEIXAS BARBOSA ABREU AGUIAR, mat. n° 186.585-6, período de 28/12/2008 a 28/03/2012, no valor de R$ 10.576,44.\r\n\r\nPROC. N° E-03/4.111.462/2009 - ELVIRA BARBOSA AZEVEDO CRUZ, mat. n° 234.227-7, período de 16/07/2004 a 06/04/2010, no valor de R$ 17.132,57.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.201.916/2012 - DENISE FERRAZ FONTINHAS, mat. n° 256.261-9, período de 15/03/2007 a 31/05/2012, no valor de R$ 12.784,40.\r\n\r\nPROC. N° E-01/128.212/2011 - DELMA DE OLIVEIRA RANGEL ROELES, mat. n° 160.892-6, período de 23/03/2009 a 22/10/2010, no valor de R$ 3.833,87.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1501601"
                    ],
                    "1501964": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.585/2012 - CÉLIA GOMES ALMEIDA, mat. nº 158.122-2, período de 13/11/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 11.079,26. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.425/2011 - SANDRA SILESIA MACHADO, mat. nº 248.476-4, período de 26/08/2009 a 05/04/2010, no valor de R$ 1.208,10. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.577/2012 - ACARÍSI RIBEIRO GUIMARÃES, mat. nº 500.441-1, período de 06/09/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.534,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/202.059/2008 - MARILUCIA QUENTAL, mat. nº 1.003.436-1, período de 12/11/2005 a 23/10/2008, no valor de R$ 6.001,74. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.230/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE QUEIROZ, mat. nº 248.124-0, período de 17/09/2010 a 24/01/2012, no valor de R$ 4.601,61. \r\n\r\nProc. nº E-03/201.084/2011 - LEILA HOLANDA DE ANDRADE, mat. nº 232.838-3, período de 09/04/2009 a 27/02/2012, no valor de R$ 8.110,97. \r\n\r\nProc. nº E-03/202.763/2011 - VALERIA VITORIA DIOGO SAMPAIO, mat. nº 833.249-6, período de 16/08/2007 a 31/05/2012, no valor de R$ 6.950,93. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.934/2012 - ROSALIA WALKIRIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.111-9, período de 04/04/2006 a 31/05/2012, no valor de R$ 4.098,91. \r\n\r\nProc. nº E-03/6.936/2011 - ROSANGELA BAPTISTA DOMINGUES NUNES, mat. nº 233.199-9, período de 17/06/2010 a 07/06/2011, no valor de R$ 2.680,78. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.703.194/2012 - NILZA APARECIDA DE CARVALHO MOSTACADA, mat. nº 244.379-4, período de 15/06/2010 a 17/02/2011, no valor de R$ 2.363,46. \r\n\r\nProc. nº E-03/811.534/2012 - ROJANE SIQUEIRA MACHADO, mat. nº 187.081-5, período de 12/04/2007 a 29/07/2008, no valor de R$ 2.802,85. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.301.660/2008 - MARLINI FERREIRA DA SILVA, mat. nº 186.654-0, período de 13/10/2004 a 13/06/2007, no valor de R$ 6.108,30. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.323/2009 - ANA MARIA DE CARVALHO SIQUEIRA, mat. nº 1.169.513-7, período de 26/01/2004 a 13/06/2008, no valor de R$ 13.127,02. \r\n\r\nProc. nº E-03/008/524/2013 - ADRIANA DOS SANTOS ARAÚJO, mat. nº 5.020.651-5, período de 19/02/2001 a 31/08/2002, no valor de R$ 3.275,16. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.560/2012 - MARIA REGINA ROQUE LOPES CUSTÓDIO, mat. nº 186.161-6, período de 25/05/2007 a 31/05/2012, no valor de R$ 12.544,80. \r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1501964"
                    ],
                    "1501382": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/132.045/2008 - ELZA MARLI MIRANDA MACHADO, mat. nº 187.306-6, período de 21/08/2007 a 19/12/2011, valor R$ 9.423,44.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.405.083/2012 - LAURA BARCELOS DA SILVA, mat. nº 252.192-0, período de 21/10/2011 a 31/05/2012, valor R$ 2.430,18.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.200/2004 - ZENIR MIRANDA, mat. nº 139.131-7, período de 01/01/2004 a 31/12/2005, valor R$ 5.550,77.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.955/2004 - INEZ NAZARÉ MELLO SANT'ANNA, mat. nº 513.892-0, período de 01/01/2004 a 30/04/2005, valor R$ 3.364,90.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.367/2012 - INGRID CATARINO MIRANDA, mat. nº 966.555-5, período de 07/02/2011 a 31/12/2011, valor R$ 566,86.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.114/2009 - WANIA MARIA DUARTE ROSA, mat. nº 100.544-6, período de 25/01/2007 a 30/06/2007, valor R$ 625,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.476/2012 - LISIANE SILVA FERREIRA, mat. nº 5.025.122-2, período de 01/01/2011 a 31/12/2011, valor R$ 3.268,27.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.136/2006 - MANOEL DE CASTRO MACIEL, mat. nº 3.306.426-2, período de 21/02/2006 a 25/05/2006, valor R$ 1.005,65.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.447/2006 - NORMA SILVA FIGUEIREDO, mat. nº 3.301.703-9, período de 20/02/2006 a 04/05/2006, valor R$ 1.171,10.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.865/2009 - VERA LÚCIA PAES LEME, mat. nº 186.849-6, período de 01/01/2011 a 31/05/2011, valor R$ 1.000,55.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1501382"
                    ],
                    "1501733": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 144 DE 27 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/3210/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 33/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 33/2013, celebrado entre a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 06 - Metropolitana IV), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas a alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas para as unidades de ensino sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação /SEEDUC.\r\n\r\nMarcelo Soares Magalhães - mat. nº 959.689-1\r\n\r\nRoberto Carvalho de Azevedo - mat. nº 926.223-9\r\n\r\nVerônica Figueira Teixeira - mat. nº 241.548-7\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 145 DE 27 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/3211/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 34/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 34/2013, celebrado entre a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 04), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas a alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas para as unidades de ensino sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação/ SEEDUC.\r\n\r\nAndré Luiz Moura de Melo - mat. nº 975.683-4\r\n\r\nRoberto Carvalho de Azevedo - mat. nº 926.223-9\r\n\r\nVerônica Figueira Teixeira - mat. nº 241.548-7\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 146 DE 27 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/3212/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros; e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do Contrato SEEDUC nº 35/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 35/2013, celebrado entre a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Metropolitanas I e VII - Lote 05), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas a alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas para as unidades de ensino sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação /SEEDUC.\r\n\r\nMarcelo Soares Magalhães - mat. nº 959.689-1\r\n\r\nRoberto Carvalho de Azevedo - mat. nº 926.223-9\r\n\r\nVerônica Figueira Teixeira - mat. nº 241.548-7\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1501733"
                    ],
                    "1501402": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/008015/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 080/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIANA BOMGOSTO ESTANQUEIRO, conforme documentos expedidos pela Monarch High School, no Condado de Broward, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc nº E-03/024/119/2013 - Homologo o Pronunciamento nº 081/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SUELLEN DE OLIVEIRA DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Heber Springs High School, em Heber Springs, no Estado do Arkansas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/009738/2006 - Homologo o Pronunciamento nº 082/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NEUSA SIMONNE VAZ SANGABI, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/019/190/2013 - Homologo o Pronunciamento nº 083/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OSCAR EDUARDO CAMARGO RIBEIRO SENFFT, conforme documentos expedidos pelo Leavenworth Senior High School, em Leavenworth, Estado do Kansas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1501402"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1502289": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nPORT. Nº 164/2013 - NOMEIA a Professora TATIANE ALVES BAPTISTA, matr. nº 34186-7, Coordenadora de Estudos Estratégicos e Desenvolvimento da UERJ, para exercer a Coordenação de Implantação do Campus Universitário de Queimados; e para exercer a coordenação acadêmico-científica da implantação da Faculdade de Engenharia Civil e Urbanística do referido campus as professoras MARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON, Diretora do Centro de Tecnologia e Ciências, matr. nº 5742-2, MARIA EUGENIA DE LAS MERCEDES MOSCONI DE GOUVEA, Diretora da Faculdade de Engenharia, matr. nº 7918-6.\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DA VICE-DIRETORA\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nPORT. Nº 006/2013 - DESIGNA os professores JOSÉ ANTONIO NOVAES, matr. nº 33915-0, ADRIANA DA SILVA FEITOSA, matr. nº 32935-9, CECÍLIA FERNANDA SARAIVA DE OLIVEIRA, matr. nº 36476-0, para integrar a Comissão Julgadora do Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Educação Matemática, Subárea: Geometria e Física. \r\n\r\nPORT. Nº 007/2013 - DESIGNA os professores IVANILDO AMARO DE ARAÚJO, matr. nº 34993-6, SONIA REGINA MENDES DOS SANTOS, matr. nº 36010-7, para integrar a Comissão Julgadora do Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Formação de Professores: Subárea 1: Práticas Pedagógicas em Contextos Escolares e Não Escolares (Educação Inclusiva, Educação Especial, LIBRAS); Subárea 2: Educação, Tecnologias da Informação e Comunicação (Linux I e II, Educação à Distância)\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 371/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, ANA CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES RIBEIRO, matr. nº 36794-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 372/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, ANA CAROLINE SAPIENZA DA FONSECA, matr. nº 36746-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 373/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, ANA PAULA PEREIRA SILVA, matr. nº 36742-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 374/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, ANDREA RONDA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 36771-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 375/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, CARLA ALVES DOS REIS, matr. nº 36786-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 376/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, CHRISTIANE FIALHO RIBEIRO, matr. nº 36773-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 377/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, CIRLENE DE LIMA MARINHO, matr. nº 36772-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 378/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, DIOGO SANTOS PINTO, matr. nº 36792-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 379/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, ELAINE BARRETO MARIANO, matr. nº 36789-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPROCESSO Nº 380/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, ELAINE DE OLIVEIRA PINTO, matr. nº 36774-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 381/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, ELAINE SILVA MATEUS, matr. nº 36760-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 382/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, ERIKA OLIVEIRA MARENCO, matr. nº 36793-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 383/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, FERNANDA DE OLIVEIRA GOMES, matr. nº 36759-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 384/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, HILTON PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 36784-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 385/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, ILLENE TEIXEIRA, matr. nº 36758-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 386/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, JOSÉ RICARDO PEREIRA SANTIAGO JUNIOR, matr. nº 36781-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 387/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, JULIANO CARVALHO GOMES DE ALMEIDA, matr. nº 36796-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologia Clínica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 388/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, LEANDRO MOREIRA DOS SANTOS, matr. nº 36785-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 389/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, LÍVIA PEREIRA MENDONÇA, matr. nº 36783-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 390/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, MARCELLE DE SOUZA DIAS, matr. nº 36787-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 391/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, MARIANA ALONSO MONTEIRO BEZERRA, matr. nº 36747-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 392/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, MARIANA SILVEIRA SOARES DA SILVA, matr. nº 36791-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 393/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, MARTA BRASIL DA ROCHA SALES, matr. nº 36788-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 394/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, PRISCILA CAMPOS RIBEIRO, matr. nº 36780-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 395/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, PRISCILA DE ARAUJO GARCEZ, matr. nº 36745-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 396/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, PRISCILA SHARON FARIA RODRIGUES, matr. nº 36757-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 397/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, ROBERTA RAMOS BALTHAZAR, matr. nº 36790-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 398/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, SANDRA SOUZA EHMS DE ABREU, matr. nº 36782-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 399/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, THAIS DA SILVA SOUZA, matr. nº 36795-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 400/2013 - EXONERA, A PEDIDO, ROBERTA MAGALHÃES TARANTINO, matr. nº 35658-4, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/05/2013.\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 12620/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de PATRICIA DOMINGOS, Professor Adjunto, matr. nº 36169-1 - UERJ e Professor I, matr. nº 140.384-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4566/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de TITOSE KOSAKA DE OLIVEIRA, Professor Assistente, matr. nº 31217-3 - UERJ e, Professor 3º Grau, matr. nº 0374115 - UFRJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11507/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de VICENTE LOPES DA SILVA JUNIOR, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36404-2 - UERJ e Médico, matr. nº 5211 - Prefeitura Municipal de Porto Real, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10379/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de JORGE SOARES MARQUES, Professor Adjunto, matr. nº 33769-1 - UERJ e Professor 3º Grau, matr. nº 037043-6 - UFRJ - Inativo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\n\r\nId: 1502289. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502109": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 027/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Salim Lazaro Balassiano, matrícula 2558- 5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 065/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de equipamento (eletroneuromiografo). Proc. nº 2686/2012.\r\n\r\nId: 1502109. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502092": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1176//2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora MARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI, matrícula nº 10734-2, no período de 10 a 20 de junho de 2013, para participar do “VII Congreso CEISAL: Memória, presente y porvenir em América Latina”, a ser realizado em Porto, Portugal, com ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1183//2013 - AUTORIZO o afastamento do país dos Professores ALEXANDRE PIO VIANA, matrícula nº 10.006-5; ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR, matrícula nº 00527-2; MESSIAS GONZAGA PEREIRA, matrícula nº 10765-6, no período de 24 a 30 de agosto de 2013, para assinatura do convênio UENF e North Dakota State University - NDSU, nos EUA, com ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1184//2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora RENATA MALDONADO DA SILVA, matrícula nº 10.777-1, no período de 23 a 29 de junho de 2013, para participar do XV Congresso Mundial de Educação Comparada - “World Council of Comparative Education Societies (WCCES2013)”, a ser realizado em Buenos Aires, Argentina, com ônus para a UENF.\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-REITOR\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1180//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor SILVERIO DE PAIVA FREITAS, matrícula nº 10.747-4, no período de 13 a 30 de junho de 2013, para acompanhar comitiva da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM em visitas a universidades na Coréia do Sul, com ônus para a UENF.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.452/2007 - PEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES, matrícula nº 10.274-9, Auxiliar Técnico Administrativo, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.720/2007 - HELMO SIQUEIRA CARVALHO, matrícula nº 10.322-6, Auxiliar Operacional, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.730/2007 - JOSÉ VANDERLEY DO NASCIMENTO DEGEL, matrícula nº 10.345-7, Auxiliar Operacional, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.922/2007 - AGENOR LOBATO GAIA, matrícula nº 10.139-4, Técnico Administrativo, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.111/2007 - ANDRE LUIZ MELO, matrícula nº 10.294-7, Auxiliar Operacional, período base de 25/06/2007 a 24/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.680/2007 - GUSTAVO BATISTA SALES, matrícula nº 10.162-6, Técnico Administrativo, período base de 25/06/2007 a 01/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.247/2007 - MARIA JOSÉ BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA, matrícula nº 10.426-5, Auxiliar de Serviços Gerais, período base de 01/11/2007 a 10/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.476/2007 - MONIQUE SIQUEIRA DA SILVA FERREIRA SILVANO, matrícula nº 10.430-7, Técnico Profissional, período base de 01/11/2007 a 31/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.297/2008 - VICENTE JOAQUIM CORDEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 10.389-5, Auxiliar Operacional, período base de 08/08/2007 a 15/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.478/2008 - ANTONIO JOSÉ BARBOSA, matrícula nº 10.280-6, Motorista, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.979/2008 - HUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO, matrícula nº 10.034-7, Professor Associado, período base de 03/06/2007 a 02/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.261/2009 - GINES ARTURO SANTOS FALCON, matrícula nº 00557-9, Professor Associado, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.216/2012 - RICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA, matrícula nº 10.570-0, Professor Associado, período base de 02/01/2004 a 01/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1083//2013 - CLAUDETE SANTA CATARINA, matrícula nº 10.709-4, Professor Associado, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1502092. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1501400": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nCONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO COEPE Nº 23 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAPROVA REGIMENTO INTERNO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO.\r\n\r\nO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando o que consta no processo nº E-26/002/337/2013, na sua 48ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de maio de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovação do Regimento Interno do Comitê Institucional de Avaliação de Iniciação Científica, do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, constante do anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DO COMITÊ INSTITUCIONAL\r\n\r\nDE AVALIAÇÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDAS FINALIDADES\r\n\r\nArt. 1º- Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Iniciação Científica e Tecnológica da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2º- Este Comitê Institucional da UEZO tem por finalidade o incentivo, a organização e a gestão dos Programas de Bolsas-auxílio de Iniciação Científica e Tecnológica, e Programa Voluntário, em parceria com a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.\r\n\r\nArt. 3º- Este comitê responsabilizar-se-á, perante a Instituição e o CNPq, pelo gerenciamento dos Programas, fazendo cumprir a presente norma. \r\n\r\nDA COMPOSIÇÃO\r\n\r\nArt. 4º - O Comitê Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica é formado por 10 (dez) membros docentes, todos doutores, pesquisadores, integrantes do corpo docente da UEZO, assim distribuídos: o coordenador de Iniciação Científica como presidente do Comitê, e representantes dos Centros Setoriais de Ciências Biológicas e da Saúde, Produção Industrial e Computação e Matemática Aplicada.\r\n\r\nArt. 5º- Qualificações obrigatórias para os membros do Comitê Institucional:\r\n\r\nI - possuir titulação mínima de Doutor obtida em Instituições de Ensino Superior reconhecidas pela CAPES;\r\n\r\nII - ter experiência em orientação e/ou avaliação de trabalhos de Iniciação Científica e de Pesquisa, comprovados pelo Currículo Lattes.\r\n\r\nArt. 6º - As reuniões ordinárias e extraordinárias serão convocadas e conduzidas, preferencialmente, pelo membro docente indicado pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, ou por qualquer um dos membros do comitê quando for necessário.\r\n\r\nArt. 7º - O mandato de cada um dos membros do comitê será de 2 (dois) anos, a partir da publicação em Diário Oficial, permitida uma recondução sucessiva.\r\n\r\nArt. 8º - O Comitê de Iniciação Científica e Tecnológica pode recorrer a assessores externos, com produtividade científica na área de atuação do projeto a ser avaliado, quando for necessário ou por exigência do Programa.\r\n\r\nArt. 9º - As decisões do comitê serão tomadas por consenso ou, caso esse não possa ser obtido, por maioria simples. \r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nArt. 10 - São atribuições do Comitê Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica:\r\n\r\nI - fixar os calendários de seu exercício, respeitando o ano letivo da UEZO e os cronogramas dos editais de bolsas-auxílio;\r\n\r\nII - estabelecer critérios para concessão de bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica;\r\n\r\nIII - seguir as resoluções normativas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC e PIBIT do CNPq.\r\n\r\nIV - determinar e convidar avaliadores externos que irão compor o comitê de consultores ad hoc, quando necessário ou estabelecido em edital específico. \r\n\r\nV - elaborar parâmetros internos de seleção e avaliação de projetos de pesquisa e inovação tecnológica;\r\n\r\nVI - selecionar e acompanhar através de avaliações os projetos de Iniciação Científica e Tecnológica da UEZO, e os projetos em parceria com o CNPq;\r\n\r\nVII - auxiliar na elaboração e avaliação de normatizações e editais para processos de concessão de bolsas auxilio;\r\n\r\nVIII - auxiliar na divulgação sobre projetos de IC e IT, findos e em andamento;\r\n\r\nIX - participar na avaliação de trabalhos dos discentes vinculados a Programas de Bolsas-auxílio internos e externos, e, Programa Voluntário da UEZO (PROVIC);\r\n\r\nX - participar do processo de distribuição das cotas de bolsas PIBIC e PIBIT entre os orientadores/pesquisadores que tiverem seus projetos e planos de trabalho de bolsistas aprovados.\r\n\r\nXI - atuar na avaliação de recursos de candidatos discentes, quando necessário.\r\n\r\nXII - cumprir com suas atribuições de forma ética e de acordo com os interesses da instituição de órgãos representados.\r\n\r\nDAS REUNIÕES\r\n\r\nArt. 11 - O Comitê Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica se reunirá ordinariamente, semestralmente e extraordinariamente, sempre que for convocado por membro representante da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação;\r\n\r\n§ 1°- As datas, horários e local das reuniões ordinárias serão estabelecidos, conforme período de avaliação dos projetos e relatórios dos Programas de bolsas-auxílio.\r\n\r\n§ 2° - As convocações extraordinárias serão encaminhadas aos seus membros no prazo mínimo de 05 (cinco) dias que antecedem a data da reunião.\r\n\r\n§ 3° - A ausência motivada deve ser comunicada ao comitê.\r\n\r\n§ 4º - A ausência em duas reuniões consecutivas ou três alternadas, sem motivos plenamente justificados, a critério do comitê, decorrerá na perda do mandato de representação.\r\n\r\nArt. 12 - As reuniões serão instaladas com quórum mínimo de 03 (três) membros do Comitê Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica, sendo possível uma nova convocação quando não houver o número mínimo de membros.\r\n\r\nParágrafo Único- Após nova convocação, em razão da ausência de quórum mínimo, a sessão ordinária ou extraordinária será instalada com a presença de qualquer número de membros do Comitê Institucional.\r\n\r\nArt. 13 - Serão elaboradas atas das reuniões ordinárias e extraordinárias, para fins de registro e divulgação das decisões proferidas pelo Comitê.\r\n\r\nDAS CONSULTORIAS\r\n\r\nArt. 14 - As Consultorias são órgãos unipessoais, indicados pelo Comitê Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica, para auxiliar nas análises de projetos de PIBIC, PIBIT e PROVIC, quando necessário.\r\n\r\nParágrafo Único- Os consultores poderão ser docentes da UEZO ou de instituições externas e deverão ter título de doutor e experiência comprovada em pesquisa por meio da produção científica nos últimos 03 (três) anos.\r\n\r\nDOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nArt. 15 - Todo projeto de pesquisa, realizado na UEZO, independentemente da fonte patrocinadora, ou até mesmo desenvolvidos por alunos voluntários, deverá ser do conhecimento do Comitê Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica, inclusive:\r\n\r\nI - projetos de pesquisa a serem iniciados;\r\n\r\nII - relatórios parciais, de projetos de pesquisa em andamento;\r\n\r\nIII - relatórios finais de projetos de pesquisa.\r\n\r\n§ 1º - Os projetos e relatórios deverão ser encaminhados em períodos estabelecidos em editais específicos, acompanhados de formulários padronizados e publicados pela UEZO.\r\n\r\n§ 2º - Os relatórios serão semestrais e/ou anuais para todos os bolsistas dos Programas de bolsas-auxílio.\r\n\r\nArt. 16 - As bolsas-auxílio poderão ser suspensas pelo Comitê Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica, com base no parecer negativo de ao menos um dos membros do comitê ou do consultor.\r\n\r\nArt. 17 - Os docentes-orientadores da UEZO deverão encaminhar os projetos e relatórios de alunos vinculados aos Programas de bolsas-auxílio e voluntário à Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, que entregará ao comitê, que, em seguida, designará um representante do Comitê ou consultor para análise e parecer.\r\n\r\nArt. 18- Os projetos e relatórios deverão ser apresentados em 02 (duas) cópias impressas, e uma cópia eletrônica quando necessário, com os seguintes destinos:\r\n\r\nI - uma cópia eletrônica é destinada ao arquivamento, quando solicitado;\r\n\r\nII - duas cópias impressas destinadas aos representantes do comitê e/ou consultores.\r\n\r\nArt. 19- O prazo de avaliação para emissão do parecer será estabelecido em reunião do comitê e divulgado conforme prazo em edital específico.\r\n\r\nParágrafo Único- A Secretaria da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação providenciará o protocolo de arquivamento dos pareceres, como anexos aos documentos da pesquisa, por tempo estabelecido pela PROPESQ.\r\n\r\nArt. 20 - Quando o consultor entender que o projeto ou relatório não está adequado deverá endereçar o parecer ao Comitê Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica, o qual enviará uma cópia ao interessado.\r\n\r\nArt. 21 - Quando o membro do Comitê entender que o projeto ou relatório não está adequado, o parecer deve ser entregue à Secretaria da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, que enviará uma cópia ao interessado.\r\n\r\nParágrafo Único- Quando se tratar de relatório, esse deverá ser reformulado e apresentado no prazo de 30 (trinta) dias para nova avaliação, sob pena de suspensão da bolsa e/ou vínculo ao Programa. \r\n\r\nArt. 22 - A submissão dos projetos e relatórios referente aos Programas para análise deverá ser feita a partir da data estabelecida no edital específico de seleção.\r\n\r\nDOS DISCENTES-CANDIDATOS\r\n\r\nArt. 23 - Os candidatos a participarem anualmente dos Programas de Bolsas-auxílio e Voluntário (PROVIC) deverão se inscrever nas datas estabelecidas por editais específicos, que são divulgados na forma eletrônica e/ou impressa.\r\n\r\nArt. 24 - Os candidatos às bolsas-auxílio deverão apresentar os requisitos estabelecidos nos editais e cumprir os compromissos do Programa.\r\n\r\nArt. 25 - A perda da bolsa-auxílio poderá ocorrer após avaliação do Comitê Institucional nos seguintes casos:\r\n\r\nI - rendimento acadêmico do bolsista insuficiente;\r\n\r\nII - não adaptação às atividades de pesquisa que lhe foram propostas;\r\n\r\nIII - abandono do curso em que estiver matriculado ou exceder o limite de 25% de faltas;\r\n\r\nIV - sanção por indisciplina;\r\n\r\nV- descumprimento, em qualquer circunstância, as normas estabelecidas neste regimento e nos editais específicos.\r\n\r\nDOS DOCENTES-ORIENTADORES\r\n\r\nArt. 26 - O docente-orientador deverá possuir título de doutor, produção científica e/ou tecnológica, capacidade de orientação e disponibilidade para exercer atividades de pesquisa.\r\n\r\nArt. 27 - São atribuições dos Docentes- Orientadores:\r\n\r\nI - redigir projeto de pesquisa que apresente originalidade, relevância científica e/ou tecnológica e viabilidade técnica de execução, detalhando o plano de trabalho do bolsista pelo período de 12 (doze) meses;\r\n\r\nII - orientar o bolsista em todas as fases do trabalho, na elaboração do relatório parcial e final, no preparo para apresentação dos resultados em eventos científicos e/ou para a sua publicação em revista especializada;\r\n\r\nIII - emitir um parecer sucinto sobre as atividades realizadas pelo aluno, nos relatórios parcial e final e solicitar renovação se tiver interesse de ambas as partes.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 28 - As decisões relacionadas à avaliação de projetos e relatórios proferida pelo Comitê Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica da UEZO deverão ser divulgadas.\r\n\r\nArt. 29 - Os casos omissos e não relacionados às atribuições previstas serão disciplinados e decididos pelo Comitê Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica.\r\n\r\nArt. 30 - Este Regimento entrará em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1501400. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1501693": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nCONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO COEPE Nº 24 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DISCENTE E O TERMO DE ADESÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO.\r\n\r\nO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, na sua 48ª Reunião Ordinária realizada em 09 de maio de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovação do Programa Institucional para Atividades Discentes de Iniciação Cientifica e Tecnológica Voluntária, do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, constante do anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2°- Aprovação do Termo de Adesão ao Serviço Voluntário, constante do anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPROGRAMA INSTITUCIONAL PARA ATIVIDADES DISCENTES DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA VOLUNTÁRIA, DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - O presente Ato Executivo regulamenta o Programa Institucional para atividades discentes de Iniciação Científica e Tecnológica Voluntária da UEZO - PROVIC.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nOBJETIVOS E DEFINIÇÕES\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO PROGRAMA E SUA FINALIDADE\r\n\r\nArt. 2° - O Programa visa regularizar a participação dos alunos dos cursos de graduação da UEZO em atividades acadêmicas, através da atuação voluntária, sem concessão de bolsas auxílio, em projetos de pesquisa científica e tecnológica.\r\n\r\nArt. 3° - São objetivos do Programa:\r\n\r\nI - cadastrar o aluno de iniciação cientifica ou tecnológica voluntária e o projeto desenvolvido pelo aluno, na Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da UEZO;\r\n\r\nII - despertar no discente a vocação e habilidades científicas e tecnológicas, mediante sua participação em projetos de pesquisa;\r\n\r\nIII - possibilitar a introdução e vivência da pesquisa na graduação;\r\n\r\nIV - propiciar maior articulação entre a graduação e a pós-graduação;\r\n\r\nV - incentivar o desenvolvimento de programas e projetos considerados estratégicos para a Universidade.\r\n\r\nVI - estimular a permanência do aluno na Universidade.\r\n\r\nArt. 4° - O Programa destina-se ao discente que participará de atividades em projetos de pesquisas de professor-orientador da UEZO sem previsão de concessão de bolsa auxílio.\r\n\r\nArt. 5° - O Programa PROVIC será gerenciado pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nREGULAMENTAÇÃO GERAL DO PROGRAMA\r\n\r\nArt. 6º - A vinculação ao PROVIC será de fluxo contínuo, em períodos definidos pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.\r\n\r\nArt. 7° - O aluno poderá, durante a vigência do curso de graduação, estar vinculado ao PROVIC, de forma ininterrupta ou não, a partir do segundo período do curso.\r\n\r\nParágrafo Único - O aluno poderá interromper e retomar o vínculo com o programa, após trancamento do curso de todas as disciplinas do período, desde que o professor-orientador esteja de acordo.\r\n\r\nArt. 8° - A carga horária dos discentes vinculados ao PROVIC é de no mínimo 12 horas semanais.\r\n\r\n§ 1º - O registro e o controle de carga horária do discente vinculado ao PROVIC serão de competência do professor orientador.\r\n\r\n§ 2º- A emissão de declarações de comprovação de vínculo ao Programa não poderá ser emitida se o discente tiver participado por tempo inferior a 03 (três) meses do PROVIC.\r\n\r\n§ 3º- A Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação poderá emitir declarações de comprovação referente ao período de vínculo do aluno ao Programa, desde que em acordo com o parágrafo 2 deste regulamento e a pedido do discente.\r\n\r\n§ 4º - O horário de atividades não poderá prejudicar o cumprimento das obrigações discentes.\r\n\r\nArt. 9º - A participação no PROVIC é voluntária e não oferece nenhum bônus financeiro ao discente.\r\n\r\nArt.10 - O discente que se cadastrar no PROVIC deverá assinar um termo de adesão ao serviço voluntário.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA\r\n\r\nArt. 11 - São requisitos e compromissos do discente vinculado ao PROVIC:\r\n\r\nI - ser aluno regularmente matriculado da UEZO;\r\n\r\nII - cumprimento do plano de trabalho e as normas estabelecidas pelo Programa;\r\n\r\nIII - encaminhar, ao professor-orientador e/ou comitê institucional de avaliação, relatórios anuais das atividades desenvolvidas, conforme edital especifico;\r\n\r\nIV - apresentar os resultados obtidos no desenvolvimento do trabalho, em eventos científicos organizados pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, como a Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica, desde que não envolva pedido de depósito de patente;\r\n\r\nV - referir-se ao Programa da UEZO em publicações e trabalhos apresentados.\r\n\r\nVI - ter registro no CNPq através do currículo Lattes.\r\n\r\nArt. 12- São requisitos e compromissos do professor-orientador:\r\n\r\nI - possuir experiência compatível com a função de orientador e formador de recursos humanos qualificados;\r\n\r\nII - ser professor efetivo, visitante ou contratado da UEZO;\r\n\r\nIII - ter título de Doutor, excepcionalmente, de Mestre;\r\n\r\nIV - apresentar projeto de pesquisa e plano de trabalho do discente;\r\n\r\nV - orientar o discente nas distintas fases do trabalho de pesquisa;\r\n\r\nVI - submeter o relatório anual do discente à Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, após avaliação;\r\n\r\nVII - acompanhar a exposição do trabalho apresentado pelo discente, por ocasião da Jornada de Ciência e Tecnologia;\r\n\r\nVIII - cumprir e fazer cumprir as normas do Programa.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO\r\n\r\nArt. 13 - A Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação realizará, anualmente, a avaliação do Programa, conjuntamente ao Comitê Institucional de Avaliação e o professor-orientador, a fim de, se necessário, implementar medidas corretivas e prezar pela qualidade dos projetos desenvolvidos, visando a melhoria da qualidade e a consecução dos objetivos traçados neste Ato Executivo.\r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nDOS DIREITOS\r\n\r\nArt.14 - É direito do discente que permanecer no mínimo três meses no PROVIC, receber certificado de participação, expedido pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, mediante entrega de relatórios satisfatórios, participação na Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica e cumprimento de todas as exigências referentes ao Programa.\r\n\r\nArt.15 - São direitos do professor-orientador:\r\n\r\nI - incluir no seu plano de trabalho a carga horária destinada à participação no Programa;\r\n\r\nII - receber certificado de participação como professor-orientador no PROVIC, expedido pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, desde que oriente o mesmo discente no Programa por no mínimo três meses, além de cumprir as normas do edital específico, e apresentar os relatórios e avaliações.\r\n\r\nTÍTULO VI\r\n\r\nDA PERDA DE VÍNCULO\r\n\r\nArt.16 - O discente perderá o vínculo ao Programa por:\r\n\r\nI - solicitação do discente;\r\n\r\nII - modificação das condições regulamentares que determinaram a participação;\r\n\r\nIII - abandono do curso, desligamento da UEZO ou trancamento de todas as disciplinas do período;\r\n\r\nIV - descumprimento ou cumprimento insatisfatório de suas atribuições.\r\n\r\n§ 1º - o discente excluído no Programa terá seu reingresso condicionado à apresentação de justificativa pelo professor-orientador, aprovada pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.\r\n\r\n§ 2º - O discente não poderá estar no PROVIC e em outro Programa da UEZO, cujos objetivos sejam os mesmos: iniciação científica e tecnológica.\r\n\r\n§ 3º - O professor-orientador, que tenha alunos vinculados ao PROVIC, precisa comunicar à Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, quando o discente estiver em uma das situações que caracteriza perda de vínculo.\r\n\r\nTÍTULO VII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 17 - O Programa constante deste Ato Executivo destina-se exclusivamente aos alunos dos cursos de graduação da UEZO regularmente matriculados, e frequentando efetivamente seus cursos.\r\n\r\nArt. 18 - Não existem limites de estagiários voluntários por orientador, desde que cumpram as exigências estabelecidas nos arts. 11 e 12.\r\n\r\nArt. 19 - Caberá à Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação executar o PROVIC estabelecido no presente Ato Executivo. As Ordens de Serviço versando sobre a regulamentação específica desta modalidade de atividade discente poderão ser atualizadas a critério desta Pró-reitoria.\r\n\r\nArt.20 - Casos omissos serão avaliados pelo Comitê Institucional de Avaliação dos Programas de Iniciação Científica e Tecnológica do UEZO.\r\n\r\nArt.21 - Este Programa entrará em vigor na data de sua aprovação.\r\n\r\nTERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE DISCENTE DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, Instituição Pública Estadual, situada na Av. Manuel Caldeira de Alvarenga, 1.203, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 10.889.295/0001-52, neste ato, representada por sua Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, Maria Cristina de Assis, doravante denominada UEZO, vem celebrar com xxxxxxx (Voluntário), xxxxxxx (Nacionalidade), xxxxx (Estado Civil), RG nº xxxxxx CPF nº. xxxxxxxx, residente na Rua xxxxx, Bairro xxxxxx RJ; Cep: xxxxxx, denominado (a) VOLUNTÁRIO neste instrumento particular, o presente TERMO DE ADESÃO, com as seguintes condições:\r\n\r\nCláusula Primeira - O presente termo tem como objeto a regulamentação dos serviços que serão prestados pelo voluntário, sem gerar vínculo empregatício, nos termos da Lei nº 9.608 e estabelece regras para a atuação do voluntário.\r\n\r\nCláusula Segunda - O voluntário se compromete a auxiliar a entidade no desenvolvimento xxxxxxxx (Descrever as atividades que o voluntário se compromete a ajudar a desenvolver: oficinas, projetos, etc.).\r\n\r\nCláusula Terceira - Seu horário de atividade será de no mínimo 12 horas semanais (Período do dia e dias da semana que o voluntário está disponível).\r\n\r\nParágrafo Único - O horário acima estabelecido de pleno acordo entre as partes poderá ser revisto e alterado a qualquer momento, por iniciativa de qualquer das partes, desde que conte com o expresso consentimento da outra.\r\n\r\nCláusula Quarta - Poderá o voluntário ser aproveitado em outras atividades da entidade durante a vigência deste instrumento particular, desde que conte com o seu consentimento expresso e sejam os horários compatíveis com a atividade mencionada neste termo de adesão, em sua cláusula 2ª.\r\n\r\nCláusula Quinta - O presente instrumento particular tem prazo de duração indeterminado, tendo início a partir de sua assinatura pelas partes, e término quando o discente finalizar o curso de graduação ou for desvinculado do PROVIC.\r\n\r\nCláusula Sexta - Na hipótese de o desempenho das atividades ora compromissadas virem a acarretar danos a terceiros, se decorrentes de dolo ou culpa, o voluntário manifesta ciência de que poderá ficar sujeito a arcar com os consequentes prejuízos.\r\n\r\nCláusula Sétima - Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste termo de adesão, as partes elegem o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor estarem assim justos e acordados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 02 (duas) testemunhas.\r\n\r\nEstando as partes plenamente de acordo com o acima exposto, subscrevem o presente em xxxxx (xxxxxxx) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo.\r\n\r\nRio de Janeiro, xxxx de xxxxx de xxxxxx.\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ASSIS\r\n\r\nPRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nVOLUNTÁRIO\r\n\r\nTESTEMUNHA\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nTESTEMUNHA\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nId: 1501693. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1501703": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 304 DE 24 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº E-26/002/493/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a instauração de Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades na utilização, pela Professora Adjunta Luciana Portal da Silva, matr. 500.020-3, de auxílios concedidos pela FAPERJ através dos Processos/Projetos nºs E-26/111.215/2009 e E-26/112.304/2008.\r\n\r\nArt. 2º- Para cumprir o disposto no artigo anterior, fica constituída uma Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nKarla Tereza Figueiredo Leite - Professora Adjunta - matr. 500.038-5\r\n\r\nShirlene Fontes Santos - Professora Adjunta - matr. 500.024-5\r\n\r\nAlexander Machado Cardoso - Professor Adjunto - matr. 500.119-3\r\n\r\nArt. 3º- Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão de Sindicância terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher todas as provas que entender pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação no órgão oficial, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1501703. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1501833": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.437/2011 - TORNO SEM EFEITO a HOMOLOGAÇÃO e a ADJUDICAÇÃO à empresa IMO'S GRÁFICA E EDITORA LTDA vencedora da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2012, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos na confecção de catálogos da FAETEC.\r\n\r\nId: 1501833. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502053": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ Nº 201 DE 28 DE MAIO 2013\r\n\r\nAPROVA REGULAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 41 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998,\r\n\r\n- o disposto pelo art. 90, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e o estabelecido pelo Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011,\r\n\r\n- a necessidade de se implantar a avaliação do Estágio Probatório para os servidores da FAPERJ, e\r\n\r\n- a necessidade de regulamentação dos prazos para os procedimentos relacionados à Avaliação Especial de Desempenho e normas transitórias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovado o Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação Especial de Desempenho, constante do Anexo I, a ser aplicado aos servidores públicos nomeados e empossados para exercício dos cargos efetivos do Quadro Permanente de Funcionários da FAPERJ.\r\n\r\nArt. 2°- O formulário a ser utilizado nas Avaliações Especiais de Desempenho será o contido no Anexo II desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Fica instituída no âmbito da FAPERJ, sem aumento de despesa, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, composta por 3 (três) membros titulares e 2 (dois) suplentes, lotados e em exercício na FAPERJ, a serem oportunamente designados pelo Presidente desta Fundação.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREGULAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nI - Considerações iniciais:\r\n\r\nEste Regulamento visa a estabelecer a sistemática de avaliação de desempenho para fins de aquisição de estabilidade funcional dos servidores do Quadro Permanente da FAPERJ.\r\n\r\nII - Normas aplicáveis:\r\n\r\n- Constituição Federal: art. 41, §1º, III e § 4º (acrescentado pela EC nº 19/98); \r\n\r\n- Constituição do Estado do Rio de Janeiro: art. 90; \r\n\r\n- Lei Estadual nº 3.782, de 18 de março de 2002; \r\n\r\n- Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.593, de 15 de maio de 2012; \r\n\r\n- Plano de Cargos e Salários da FAPERJ; \r\n\r\n- Processo Administrativo nº E-26/022.815/2008.\r\n\r\nIII - Período e Critérios de Avaliação:\r\n\r\n1) Estágio probatório é o período de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício do servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo, durante o qual deverá ser submetido a Avaliação Especial de Desempenho para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público estadual e confirmação no cargo.\r\n\r\n2) A referida avaliação será efetivada mediante apuração dos seguintes fatores:\r\n\r\n2.1) Produtividade;\r\n\r\n2.2) Qualidade;\r\n\r\n2.3) Conhecimento do trabalho;\r\n\r\n2.4) Cooperação;\r\n\r\n2.5) Comunicação;\r\n\r\n2.6) Iniciativa;\r\n\r\n2.7) Relacionamento interpessoal;\r\n\r\n2.8) Aprendizagem;\r\n\r\n2.9) Disciplina;\r\n\r\n2.10) Capacidade de Realização;\r\n\r\n2.11) Assiduidade e pontualidade.\r\n\r\nIV - Sistemática de Avaliação:\r\n\r\n1) A sistemática da Avaliação Especial de Desempenho caracteriza-se como processo pedagógico, possibilitando a reavaliação periódica do trabalho realizado.\r\n\r\n2) A Avaliação Especial de Desempenho deve ser realizada no decorrer de todo o período de estágio probatório, envolvendo a participação dos servidores a serem avaliados e suas chefias imediatas no planejamento de objetivos, metas, atribuições e tarefas da FAPERJ.\r\n\r\n3) As 4 (quatro) etapas do processo de Avaliação Especial de Desempenho serão as seguintes:\r\n\r\n3.1) a primeira (AV1), após o servidor completar 8 (oito) meses de efetivo exercício;\r\n\r\n3.2) a segunda (AV2), após o servidor completar 16 (dezesseis) meses de efetivo exercício;\r\n\r\n3.3) a terceira (AV3), após o servidor completar 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício; e\r\n\r\n3.4) a quarta (AV4), após o servidor completar 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício.\r\n\r\n4) O Departamento de Recursos Humanos da FAPERJ - DRH/FAPERJ deverá distribuir os formulários da Avaliação Especial de Desempenho para as chefias imediatas dos servidores em estágio probatório no prazo de até 05 (cinco) dias úteis antes do fechamento do período de cada etapa de avaliação.\r\n\r\n5) Para cada fator de avaliação de desempenho individual é atribuída uma nota de 1 a 4 aos critérios constantes do item III.2, correspondendo aos seguintes conceitos:\r\n\r\n4- EXCELENTE\r\n\r\n3- BOM \r\n\r\n2- REGULAR\r\n\r\n1- INSUFICIENTE\r\n\r\n6) A atribuição de 1 a 4 pontos para cada fator resultará em uma nota final na avaliação que varia entre 11 e 44 pontos.\r\n\r\n7) A cada etapa do processo de Avaliação Especial de Desempenho deverá ser efetuada, pela chefia imediata do servidor, a análise do seu desempenho, utilizando a Ficha de Avaliação do Estágio Probatório - Chefia Imediata (ANEXO II).\r\n\r\n8) As chefias imediatas dos servidores avaliados devem preencher os formulários de avaliação, apresentar os formulários preenchidos aos respectivos servidores para que tomem ciência por escrito e remeter as fichas de avaliação, mediante comunicação interna, devidamente preenchidas e assinadas, ao DRH/FAPERJ, no prazo de 5 dias úteis contados do prazo final para recebimento dos formulários.\r\n\r\n8.1) No caso de afastamento/férias da chefia imediata, a avaliação deve ser feita pela chefia superior à imediatamente superior.\r\n\r\n8.2) No caso de afastamento do servidor a ser avaliado por período superior a 90 (noventa) dias, a avaliação deverá ser feita somente quando o servidor retornar.\r\n\r\n9) O DRH/FAPERJ deve coletar os formulários de avaliação preenchidos pelas chefias imediatas.\r\n\r\n10) O DRH/FAPERJ deve autuar o processo relativo à avaliação de cada servidor em estágio probatório e verificar o correto preenchimento dos formulários de avaliação coletados no prazo de 3 (três) dias úteis contados do recebimento dos formulários.\r\n\r\n10.1) Havendo preenchimento irregular do formulário de avaliação de qualquer servidor, cabe ao DRH/FAPERJ solicitar, por comunicação interna, a correção à chefia imediata do servidor, no prazo de 3 (três) dias úteis contados da coleta dos formulários preenchidos.\r\n\r\n10.2) A chefia imediata à qual for solicitada a correção do preenchimento do formulário deve devolvê-lo corretamente preenchido, por comunicação interna, no prazo de 3 (três) dias úteis contados do recebimento da solicitação enviada pelo DRH/FAPERJ.\r\n\r\n11) O servidor que não concordar com a nota obtida poderá manifestar-se em até 3 (três) dias úteis após a ciência no formulário da avaliação, se julgar que a mesma não condiz com seu desempenho profissional, expondo os pontos dos quais discorda de forma específica.\r\n\r\n12) A manifestação do servidor que não concordar com a nota da chefia imediata deverá ser encaminhada ao DRH/FAPERJ, que irá analisar a tempestividade da manifestação e se a mesma está elaborada de forma objetiva, conforme o item anterior.\r\n\r\n13) O DRH/FAPERJ encaminhará a manifestação do servidor à chefia imediata, para análise.\r\n\r\n13.1) A chefia imediata do servidor deverá analisar a manifestação e motivar ou modificar sua decisão, devolvendo o formulário para o DRH/FAPERJ, no prazo de 3 (três) dias úteis\r\n\r\n14) O DRH/FAPERJ deverá encaminhar os processos com os formulários corretamente preenchidos para a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho da FAPERJ no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da coleta dos formulários a que se refere o item anterior.\r\n\r\n15) A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho da FAPERJ, recebendo os processos com os formulários, deve apurar o resultado de cada etapa de avaliação e proceder ao seu registro em ata da Comissão, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do prazo final para o recebimento dos formulários.\r\n\r\n16) A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho da FAPERJ deve notificar o servidor avaliado, por publicação do Diário Oficial do Estado, sobre o resultado de cada etapa de avaliação, no prazo de 5 dias úteis a contar do prazo final para registro do resultado em ata da Comissão Setorial.\r\n\r\n16.1) Deve ser entregue ao servidor avaliado, mediante solicitação do interessado, cópia de sua avaliação, na qual deverá constar as notas de cada um dos quesitos, assim como as demais considerações do avaliador\r\n\r\n17) O servidor que não concordar com a nota obtida em qualquer etapa de avaliação poderá pedir reconsideração à Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho da FAPERJ, no prazo de 10 (dez) dias corridos a partir da data de sua notificação por publicação no Diário Oficial do Estado, devendo ser obedecidos os mesmos procedimentos dos itens 11, 12 e 13.\r\n\r\n18) Findo o prazo para pedidos de reconsideração, o resultado obtido pelos servidores que não pediram a reconsideração se torna definitivo e a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho da FAPERJ deve enviar, por ofício, a listagem com o nome dos avaliados e suas notas para publicação no Diário Oficial do Estado, permitindo a progressão destes servidores, quando couber.\r\n\r\n19) Compete à chefia imediata de cada servidor prestar esclarecimento sobre a avaliação realizada, quando solicitado pela Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho da FAPERJ.\r\n\r\n20) A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho da FAPERJ deverá elaborar parecer final analisando cada pedido de reconsideração e decidindo pelo deferimento ou não da revisão da nota obtida pelo servidor, no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir do prazo final para recebimento do pedido.\r\n\r\n21) No prazo de 5 dias úteis contados do término do prazo para análise e julgamento do pedido de reconsideração, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho da FAPERJ deverá notificar o servidor, por publicação no Diário Oficial do Estado, acerca da decisão sobre a reconsideração e da nota que lhe foi atribuída no parecer final.\r\n\r\n22) A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho da FAPERJ deverá encaminhar o processo com o parecer final ao DRH/FAPERJ no mesmo prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo para análise e julgamento do pedido de reconsideração.\r\n\r\n23) Caso o servidor permaneça insatisfeito com a nota obtida após o julgamento do pedido de reconsideração, poderá interpor, junto ao DRH/FAPERJ, recurso à Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, no prazo de 10 (dez) dias corridos contados a partir de sua notificação por publicação de sua nota no Diário Oficial do Estado, conforme o Decreto Estadual nº 43.249/2011.\r\n\r\n24) Findo o prazo para interposição de recurso, o resultado obtido no julgamento de reconsideração pelos servidores que não interpuseram recurso se torna definitivo e o DRH/FAPERJ deve promover a publicação do resultado no Diário Oficial do Estado, bem como elaborar o ato de progressão dos servidores e submetê-lo ao Presidente da FAPERJ, quando couber.\r\n\r\n25) Findo o prazo para interposição de recurso, o DRH/FAPERJ deverá remeter os processos dos servidores que recorreram à Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, para que esta julgue os pedidos de recurso.\r\n\r\n26) A Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho deverá analisar e julgar o pedido de recurso, deferindo ou não a revisão da nota obtida pelo servidor, no prazo de 10 (dez) dias corridos contados do recebimento do recurso.\r\n\r\n27) A Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho deve notificar o servidor do resultado do recurso, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados do término do prazo para análise e julgamento do pedido de recurso.\r\n\r\n28) O resultado do recurso é considerado definitivo a partir da publicação, permitindo a progressão dos servidores, quando couber.\r\n\r\n29) A Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho deve remeter o processo com a decisão final sobre o recurso do servidor ao DRH/FAPERJ, para que seja registrado o resultado final obtido por cada servidor.\r\n\r\n30) Quando o servidor tiver completado 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício desde a posse, o DRH/FAPERJ deverá calcular a média obtida pelo servidor nas avaliações realizadas naquele período e emitir parecer final sobre a existência ou não de condições para a progressão do servidor na carreira.\r\n\r\n30.1) No que tange ao aproveitamento da Avaliação Especial de Desempenho para fins de progressão funcional, previsto no art. 4°, parágrafo único do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, o servidor poderá progredir imediatamente, caso já tenha cumprido o interstício mínimo de 24 meses, se na primeira etapa de Avaliação Especial de Desempenho obtiver os 30 pontos necessários, conforme o estabelecido pelo Plano de Cargos e Vencimentos da FAPERJ. Caso contrário, poderá progredir assim que obtiver média igual ou superior a 30 pontos considerando as avaliações subsequentes.\r\n\r\n30.2) Caso o resultado obtido pelo servidor nas avaliações especiais de desempenho realizadas no período correspondente ao interstício mínimo para progressão seja satisfatório, ou seja, igual ou superior a 30 pontos, os efeitos da progressão do servidor na carreira retroagirão à data em que foi cumprido o interstício mínimo.\r\n\r\n31) O DRH/FAPERJ deverá elaborar os atos de concessão da progressão dos servidores que obtiverem média igual ou superior a 30 pontos nas avaliações realizadas ao longo dos 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício necessários à progressão, e submetê-los à Presidência da FAPERJ, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o servidor completar o interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\n32) Excepcionalmente para a primeira avaliação especial de desempenho a ser realizada após a publicação desta Portaria, fica estabelecido que a elaboração dos atos de concessão da progressão e o encaminhamento dos mesmos à Presidência da FAPERJ deve se dar no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a publicação dos resultados definitivos de cada servidor.\r\n\r\n33) O ato de concessão da progressão do servidor com avaliação de desempenho satisfatória deverá ser emitido pelo Presidente da FAPERJ no prazo de 10 (dez) dias úteis após o encaminhamento pelo DRH/FAPERJ.\r\n\r\n34) Quando o servidor completar 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, o DRH/FAPERJ deverá remeter os processos com os resultados das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores à Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho da FAPERJ.\r\n\r\n35) A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho da FAPERJ deverá calcular a média obtida pelo servidor nas avaliações realizadas ao longo de seu estágio probatório e emitir parecer final sobre existência ou não de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\n36) Será considerado aprovado no estágio probatório e apto para a aquisição da estabilidade o servidor que atingir média igual ou superior a 30 (trinta) pontos. Em caso contrário, o servidor será considerado inapto.\r\n\r\n37) Caso, após as 3 (três) primeiras etapas de avaliação (AV1, AV2 e AV3), seja matematicamente impossível ao servidor atingir ou superar a média estipulada de 30 (trinta) pontos para ser considerado apto, deverão ser iniciados os procedimentos tendentes à sua exoneração.\r\n\r\n37.1) O disposto acima não se aplicará aos servidores que passarem por apenas uma etapa de avaliação, quando a nota recebida será a definitiva para a obtenção ou não da estabilidade, nem para os que passarem por duas avaliações, quando o resultado final para a obtenção ou não da estabilidade será a média das notas recebidas em cada uma das duas avaliações apenas\r\n\r\n38) A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho da FAPERJ deverá elaborar os atos de reconhecimento de estabilidade dos servidores e efetivação no cargo, e submetê-los à Presidência da FAPERJ, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos após o servidor completar 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício.\r\n\r\n39) O ato de reconhecimento da estabilidade e efetivação dos servidores no cargo deverá ser emitido pelo Presidente da FAPERJ e publicado no Diário Oficial do Estado no prazo de até 60 (sessenta) dias após o servidor completar 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, salvo se, por motivo justo e devidamente consignado no processo administrativo, não for possível à Administração Pública concluí-la neste prazo.\r\n\r\n40) Será promovida a responsabilidade de quem tiver dado causa a qualquer atraso injustificado.\r\n\r\n41) O servidor considerado inapto será exonerado mediante processo administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.\r\n\r\n42) Compete ao DRH/FAPERJ:\r\n\r\n42.1) Coordenar e supervisionar a aplicação deste regulamento;\r\n\r\n42.2) consolidar cada etapa de avaliação e manter banco de dados para o acompanhamento dos resultados das avaliações dos servidores em estágio probatório.\r\n\r\n42.3) enviar os formulários para Avaliação Especial de Desempenho e instruir as chefias imediatas que avaliarão os servidores;\r\n\r\n42.4) coletar os formulários de Avaliação Especial de Desempenho, devidamente preenchidos, e encaminhá-los à Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho.\r\n\r\n43) Compete à Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho da FAPERJ, para cumprimento das competências previstas pelo Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\n\r\n43.1) cientificar o servidor avaliado, mediante correspondência oficial ou publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, da pontuação de suas avaliações, dos casos de suspensão e de prorrogação de período de estágio probatório por inassiduidade e/ou afastamentos e licenças;\r\n\r\n43.2) analisar os pedidos de reconsideração elaborados pelos servidores;\r\n\r\n43.3) avaliar e emitir parecer final sobre a existência ou não de condições para a estabilidade do servidor no cargo;\r\n\r\n43.4) elaborar os atos de reconhecimento da estabilidade dos servidores aprovados no estágio probatório e submetê-los ao Presidente da FAPERJ para sua emissão.\r\n\r\nV- Disposições Transitórias:\r\n\r\n1) Para a primeira avaliação especial de desempenho realizada após a publicação desta Portaria, ficam estabelecidas as seguintes datas para cada procedimento:\r\n\r\na) a distribuição dos formulários deve ser feita até o dia 21 de maio de 2013.\r\n\r\nb) as chefias imediatas dos servidores avaliados devem remeter os formulários devidamente preenchidos ao DRH/FAPERJ, até o dia 24 de maio de 2013;\r\n\r\nc) o DRH/FAPERJ deve verificar o preenchimento dos formulários até o dia 28 de maio de 2013 e, nessa mesma data, remeter às chefias imediatas o pedido de correção, caso haja algum erro no preenchimento do formulário;\r\n\r\nd) caso seja necessária a correção a que se refere o parágrafo anterior, fica a chefia imediata do servidor obrigada a remeter o formulário corretamente preenchido para o DRH/FAPERJ, até o dia 05 de junho de 2013;\r\n\r\ne) o DRH/FAPERJ deverá autuar o processo referente à avaliação de cada servidor e remeter os processos com os formulários devidamente preenchidos à Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho da FAPERJ, até o dia 14 de junho de 2013;\r\n\r\nf) a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho da FAPERJ, recebendo os processos com os formulários, deve apurar o resultado de cada etapa de avaliação e proceder ao seu registro em ata da Comissão, até o dia 24 de junho de 2013;\r\n\r\ng) a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho da FAPERJ deve notificar o servidor avaliado, por publicação do Diário Oficial do Estado, sobre o resultado desta etapa de avaliação, até o dia 01 de julho de 2013;\r\n\r\nh) o servidor que não concordar com a nota obtida poderá pedir reconsideração à Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho da FAPERJ até o dia 09 de julho de 2013;\r\n\r\ni) findo o prazo para pedidos de reconsideração, o resultado obtido pelos servidores que não pediram a reconsideração se torna definitivo e a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho da FAPERJ deve enviar, por ofício, a listagem com o nome dos avaliados e suas notas para publicação no Diário Oficial do Estado, bem como elaborar o ato de concessão da progressão destes servidores e submetê-lo à Presidência da FAPERJ, quando couber, até o dia 19 de julho de 2013;\r\n\r\nj) a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho da FAPERJ deverá elaborar parecer final analisando o pedido de reconsideração e decidindo pelo deferimento ou não da revisão da nota obtida pelo servidor, até o dia 19 de julho de 2013;\r\n\r\nk) até o dia 25 de julho de 2013, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho da FAPERJ deverá notificar o servidor, por publicação no Diário Oficial do Estado, acerca da decisão sobre a reconsideração e da nota que lhe foi atribuída no parecer final.\r\n\r\nl) caso o servidor permaneça insatisfeito com a nota obtida após o julgamento do pedido de reconsideração, poderá interpor, junto ao DRH/FAPERJ, recurso à Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho até o dia 02 de agosto de 2013;\r\n\r\nm) findo o prazo para interposição de recurso, o resultado obtido no julgamento de reconsideração pelos servidores que não interpuseram recurso se torna definitivo e o DRH/FAPERJ deve promover a publicação deste resultado no Diário Oficial do Estado até o dia 31 de julho de 2013, bem como elaborar o ato de concessão da progressão dos servidores, quando couber, e submetê-lo ao Presidente da FAPERJ;\r\n\r\nn) findo o prazo para interposição de recurso, o DRH/FAPERJ deverá remeter, naquele mesmo dia 02 de agosto, os processos dos servidores que recorreram à Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, para que este julgue os pedidos de recurso;\r\n\r\no) a Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho deverá analisar e julgar o pedido de recurso, deferindo ou não a revisão da nota obtida pelo servidor, até o dia 09 de agosto de 2013; \r\n\r\np) a Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho deve promover a publicação do resultado dos recursos no Diário Oficial do Estado e remeter o processo com a decisão final sobre o recurso do servidor ao DRH/FAPERJ até o dia 14 de agosto de 2013;\r\n\r\nq) a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho da FAPERJ deve também emitir parecer final sobre a existência ou não de condições para a progressão do servidor na carreira e elaborar os atos de concessão da progressão dos servidores que tenham mais de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício e média igual ou superior a 30 pontos na avaliação especial de desempenho;\r\n\r\nr) a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho da FAPERJ deverá submeter os atos de concessão de progressão dos servidores que tiveram seus recursos analisados e satisfizeram os requisitos de interstício mínimo para progressão e avaliação de desempenho satisfatória ao Presidente da FAPERJ até o dia 20 de agosto de 2013;\r\n\r\ns) o ato de concessão da progressão do servidor a que se refere o item anterior deverá ser emitido pelo Presidente da FAPERJ até o dia 23 de agosto de 2013.\r\n\r\n2) As Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores que ingressaram no Quadro Permanente de Funcionários da FAPERJ atra vés do concurso cujo Edital foi publicado no dia 16 de outubro de 2009 se darão da seguinte forma:\r\n\r\na) para os servidores que ingressaram nas primeira e segunda chamadas e que tomaram posse, respectivamente, em 01 de julho e 29 de setembro de 2010, haverá, excepcionalmente, uma única etapa de avaliação especial de desempenho, realizada nos prazos do item V.1 desta Portaria;\r\n\r\nb) no caso do item anterior, o resultado final da avaliação especial de desempenho será o definitivo para sua progressão e obtenção de estabilidade;\r\n\r\nc) para os servidores que ingressaram nas terceira e quarta chamadas e que tomaram posse, respectivamente, em 01 de novembro e 09 de dezembro de 2011, haverá, excepcionalmente, três etapas de avaliação especial de desempenho, sendo a primeira realizada nos prazos estipulados no item V.1 desta Portaria, a segunda no mês de outubro de 2013 e a terceira no mês de outubro de 2014;\r\n\r\nd) no caso do item anterior, o resultado final da avaliação especial de desempenho será obtido pela média dos resultados obtidos por cada servidor em cada etapa de avaliação efetivamente realizada ao longo do estágio probatório;\r\n\r\ne) para os servidores que ingressaram nas quinta e sexta chamadas e que tomaram posse, respectivamente, em 01 de junho e 04 de julho de 2012, haverá quatro etapas de avaliação especial de desempenho, sendo a primeira, excepcionalmente, realizada nos prazos estipulados no item V.1 desta Portaria, a segunda, no mês de outubro de 2013, a terceira, no mês de junho de 2014 e a quarta no mês de junho de 2015.\r\n\r\nf) no caso do item anterior, o resultado final da avaliação especial de desempenho será obtido pela média dos resultados obtidos por cada servidor em cada etapa de avaliação efetivamente realizada ao longo do estágio probatório;\r\n\r\ng) para os servidores que ingressaram a partir da sétima chamada, as Avaliações Especiais de Desempenho ocorrerão nos prazos, etapas e médias determinados pelo Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nVI- Disposições Finais:\r\n\r\n1) Para cada servidor em estágio probatório será autuado um único processo administrativo, em que devem constar todos os atos relativos a todas as etapas da Avaliação Especial de Desempenho, tenha o servidor passado por uma ou mais etapas de avaliação.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFICHA DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CHEFIA IMEDIATA\r\n\r\nNome do(a) servidor(a):\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nLotação:\r\n\r\nPeríodo de avaliação:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\n____/____ a ___/___\r\n\r\nAvaliador (nome completo):\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nFATORES\r\n\r\n4 EXCELENTE\r\n\r\n3 BOM\r\n\r\n2 REGULAR\r\n\r\n1 INSUFICIENTE\r\n\r\nPRODUTIVIDADE:\r\n\r\nVolume de trabalho realizado em determinado tempo.\r\n\r\nExecuta grande volume de trabalho.\r\n\r\nExecuta o trabalho dentro do prazo (1).\r\n\r\nNem sempre cumpre os prazos e só produz mediante cobranças frequentes da chefia imediata (2).\r\n\r\nNunca cumpre prazos.\r\n\r\nQUALIDADE:\r\n\r\nGrau de exatidão, correção e clareza nos trabalhos executados.\r\n\r\nBoa apresentação, objetividade, clareza e concisão. Apresenta correções esporádicas ou nenhuma correção. O trabalho é considerado de alto nível.\r\n\r\nTrabalhos necessitam de poucas correções. São considerados de bom nível.\r\n\r\nOs trabalhos apresentam alguns erros, necessitando de correções. São considerados de nível regular.\r\n\r\nErros são constantes, havendo clara falta de cuidado. Trabalhos são considerados ruins.\r\n\r\nCONHECIMENTO DO TRABALHO:\r\n\r\nConhecimento necessário à função exercida.\r\n\r\nTem profundo conhecimento do trabalho e o emprega no desempenho de sua função.\r\n\r\nTem conhecimento suficiente sobre o trabalho.\r\n\r\nFaltam conhecimentos sobre o trabalho.\r\n\r\nFaltam conhecimentos sobre o trabalho. Trabalhos são considerados ruins.\r\n\r\nCOOPERAÇÃO:\r\n\r\nPresteza e capacidade de ajudar os colegas de equipe.\r\n\r\nTem excelente desempenho em equipe e sempre se oferece para ajudar os colegas. Participa das atividades da equipe e promove o crescimento do espírito de grupo.\r\n\r\nTrabalha bem em equipe e colabora normalmente com os colegas. Promove, ainda que de maneira tímida, o crescimento da equipe.\r\n\r\nNão costuma trabalhar bem em equipe ou ajudar os colegas. A participação na equipe é realizada somente mediante a cobrança da chefia imediata.\r\n\r\nNão trabalha bem em equipe ou se dispõe a ajudar os colegas. Atua de maneira isolada, não compartilhando trabalhos ou informações.\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO:\r\n\r\nCapacidade de transmissão das informações com clareza.\r\n\r\nTransmite informações com muita clareza, esclarecendo rapidamente todas as dúvidas da chefia.\r\n\r\nTransmite informações com clareza e quase sempre esclarece todas dúvidas da chefia.\r\n\r\nNem sempre transmite informações com clareza e frequentemente deixa dúvidas pendentes.\r\n\r\nNão transmite informações com clareza e não consegue esclarecer dúvidas.\r\n\r\nINICIATIVA:\r\n\r\nCapacidade de tomar providências por conta própria dentro de sua competência.\r\n\r\nEstá sempre procurando novas soluções para os problemas e projetos a desenvolver.\r\n\r\nÀs vezes procura desenvolver novos projetos ou solucionar problemas.\r\n\r\nRaramente tem iniciativa de buscar novos projetos ou identificar problemas.\r\n\r\nNão procura desenvolver novos projetos ou identificar problemas que possa solucionar. Opta por manter sua rotina.\r\n\r\nRELACIONAMENTO INTERPESSOAL:\r\n\r\nCapacidade de se relacionar bem com os colegas, promovendo um bom ambiente de trabalho.\r\n\r\nSempre se relaciona muito bem com os colegas e contribui para o bom ambiente de trabalho. Mantém clima de cordialidade constante entre os colegas.\r\n\r\nRelaciona-se normalmente com os colegas e não costuma se envolver em conflitos.\r\n\r\nTem relacionamento razoável com os colegas, mas às vezes se envolve em conflitos. Integra-se ao grupo somente quando proposto pela chefia.\r\n\r\nNunca se relaciona bem com os colegas e frequentemente se envolve em conflitos. Demonstra hostilidade e falta de preparo ao lidar com o grupo ou com colegas.\r\n\r\nAPRENDIZAGEM:\r\n\r\nFacilidade e disposição para aprender novos métodos de trabalho.\r\n\r\nAprende o que a organização ensina e busca ampliar seus conhecimentos com outras fontes de informação.\r\n\r\nBusca aprender o que é ensinado pela organização.\r\n\r\nAprende somente o que é imposto pela organização.\r\n\r\nNão busca novos conhecimentos dentro da organização ou fora dela.\r\n\r\nCAPACIDADE DEREALIZAÇÃO:\r\n\r\nCapacidade de efetivação de ideias e projetos.\r\n\r\nFrequentemente consegue concretizar ideias e projetos.\r\n\r\nAlgumas vezes consegue concretizar ideias e projetos.\r\n\r\nRaramente consegue concretizar ideias e projetos.\r\n\r\nNão consegue concretizar ideias e projetos.\r\n\r\nASSIDUIDADE E PONTUALIDADE\r\n\r\nApresenta ótimos índices de assiduidade no trabalho e é pontual.\r\n\r\nÉ assíduo, sendo suas ausências justificadas, e é geralmente pontual.\r\n\r\nApresenta faltas sem justificativas e raramente é pontual\r\n\r\nNão é assíduo nem pontual.\r\n\r\n(1) Finalização de sua tarefa até a data previamente estipulada. Quando não estipulado prazo pela chefia imediata, realiza o trabalho em tempo compatível com sua natureza e complexidade.\r\n\r\n(2) Cobranças frequentes: aquelas sem as quais não haveria finalização do trabalho.\r\n\r\nData: _________/_________/_________\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nChefia Imediata (nome e matrícula)\r\n\r\nRecomendações da Chefia Imediata: \r\n\r\na) Quais os fatores que precisam ser trabalhados para que o servidor apresente melhor desempenho?\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nb) Que orientações foram dadas pela Chefia para solucionar as falhas que vêm sendo verificadas?\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nc) Que tipo de capacitação o servidor deve receber?\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nd) O perfil do servidor é compatível com as exigências do cargo? Em caso de resposta negativa, por quê?\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nData _____/_____/______\r\n\r\n____________________\r\n\r\nChefia Imediata\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nData _____/_____/______\r\n\r\n______________________\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nId: 1502053. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502067": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 202 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que se dispõe o Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, com redação alterada pelo Decreto nº 43.593, de 15 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho:\r\n\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n\r\nJorge Luiz de Carvalho Lauria, matrícula nº 331064-6 \r\n\r\nKátia Martins de Souza, matrícula nº 331065-3 \r\n\r\nMoacir Almeida do Nascimento, matrícula nº 330968-9\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nEliane Ferreira de Souza, matrícula nº 331000-0\r\n\r\nHeloísa Tavares Martins, matrícula nº 3310675-8\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1502067. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1502447": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEH Nº 64 DE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO FUNCIONAL DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, QUE NÃO COMPARECERAM PARA A POSSE DENTRO DO PRAZO LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nRAFAEL PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\n\r\nRAFAEL PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nId: 1502447"
                    ],
                    "1501553": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nPAULO FERNANDO GONÇALVES FERREIRA, Identidade Funcional 50107755, brasileiro, CPF nº 058.218.547-50, nascido em 02 de dezembro de 1986, do sexo masculino, carteira de identidade 0205195621, expedida pelo DETRAN, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 13133491562, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013, tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga anteriormente ocupada por Elizabete dos Santos.\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE AZEVEDO, Identidade Funcional 42191769, brasileiro, CPF nº 037.619.127-90, nascido em 02 de janeiro de 1975, do sexo masculino, carteira de identidade 11452123-0, expedida pelo IFP, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 12616980543, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2012, tomou posse em 02 de abril de 2012, com validade a contar de 01 de março de 2012, em vaga resultante da Transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281 de 09/11/2011.\r\n\r\nMARCO ANTONIO SANTA BARBARA BRITO, Identidade Funcional 44195389, brasileiro, CPF nº 807.011.327-87, nascido em 05 de julho de 1964, do sexo masculino, carteira de identidade 432692, expedida pelo MM, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1805439519-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2011, tomou posse em 09 de novembro de 2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, em vaga anteriormente ocupada por Fabrizio do Almo Salarini.\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS DE CARVALHO, Identidade Funcional 44195451, brasileiro, CPF nº 972.725.157-91, nascido em 22 de abril de 1967, do sexo masculino, carteira de identidade 008006697-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 12225154335, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano de Reabilitação do Centro, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012, tomou posse em 02 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, em vaga anteriormente ocupada por Katia Damiana Alves Pereira Lobo.\r\n\r\nANDREA COSTA TEIXEIRA PINHO, Identidade Funcional 44195524, brasileira, CPF nº 993.285.937-00, nascida em 28 de setembro de 1964, do sexo feminino, carteira de identidade 05784319-5, expedida pelo IFP, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1228861460-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2011, tomou posse em 09 de novembro de 2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, em vaga anteriormente ocupada por Guilherme Andrade dos Santos.\r\n\r\nANTONIO MARTINS DE ALMEIDA, Identidade Funcional 50053043, brasileiro, CPF nº 382.093.657-20, nascido em 01 de junho de 1959, do sexo masculino, carteira de identidade 3714885, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1070344132-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2012, tomou posse em 11 de maio de 2012, com validade a contar de 01 de maio de 2012, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011.\r\n\r\nGILBERTO CALEGARI, Identidade Funcional 50120638, brasileiro, CPF nº 037.764.207-07, nascido em 30 de julho de 1977, do sexo masculino, carteira de identidade 12292192-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 13059985625, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de março de 2013, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2013, tomou posse em 01 de abril de 2013, com validade a contar de 01 de abril de 2013, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011.\r\n\r\nUBALNAZAR SOARES, Identidade Funcional 44208642, brasileiro, CPF nº 704.152.507-49, nascido em 16 de março de 1960, do sexo masculino, carteira de identidade 05782138-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 10870069303, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 25 de novembro de 2011, tomou posse em 25 de novembro de 2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n. 43281, de 09/11/2011.\r\n\r\nTAMARA JAOULAK LAINO, Identidade Funcional 44006500, brasileira, CPF nº 135.921.587-59, nascida em 29 de maio de 1991, do sexo feminino, carteira de identidade 202673968, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 13240988568, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 02 de maio de 2011, tomou posse em 02 de maio de 2011, com validade a contar de 01 de maio de 2011, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011.\r\n\r\nDIOGO MESSIAS DE AGUIAR, Identidade Funcional 44195249, brasileiro, CPF nº 055.299.047-77, nascido em 18 de dezembro de 1980, do sexo masculino, carteira de identidade 108283326, expedida pelo IFP, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 19003517471, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 8 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2011, tomou posse em 09 de novembro de 2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, em vaga anteriormente ocupada por Andre Anderson da Cruz.\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nCARLOS RODRIGO ARAUJO DAS CHAGAS, Identidade Funcional 50112210, brasileiro, CPF nº 134.497.957-24, nascido em 06 de março de 1991, do sexo masculino, carteira de identidade 25639812-4, expedida pelo DETRAN, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 20765294901-01, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2013, tomou posse em 26 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga anteriormente ocupada por Manuela Rubem Alvarenga Vasconcellos.\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA VENTURA, Identidade Funcional 50112228, brasileiro, CPF nº 113.388.627-23, nascido em 29 de maio de 1985, do sexo masculino, carteira de identidade 210101226, expedida pelo DETRAN, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 19029785406, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2013, tomou posse em 26 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Proc. nº E-19/001/70/2013.\r\n\r\nJOÃO FELIPE ARAUJO DAS CHAGAS, Identidade Funcional 50112317, brasileiro, CPF nº 135.497.947-52, nascido em 27 de fevereiro de 1989, do sexo masculino, carteira de identidade 25550492-0, expedida pelo DETRAN, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1331589760202, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2013, tomou posse em 26 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Proc. Nº E-19/001/70/2013.\r\n\r\nANTONIO FLAVIO RODRIGUES DE CARVALHO, Identidade Funcional 44209975, brasileiro, CPF nº 052.043.157-05, nascido em 11 de agosto de 1979, do sexo masculino, carteira de identidade 11242737-2, expedida pelo DETRAN, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 12537133449, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo.º Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2013, tomou posse em 07 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Proc. nº E-19/001/54/2013.\r\n\r\nADRIANA BERNARDES PEREIRA, Identidade Funcional 50108093, brasileira, CPF nº 072.381.317-57, nascida em 04 de agosto de 1971, do sexo feminino, carteira de identidade 072.381.317-57, expedida pelo DETRAN, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 10762848771, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013, tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga anteriormente ocupada por Patrycia Arueira Liparoci Cruz Froes.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, Identidade Funcional 5628113, brasileiro, CPF nº 635.057707-87, nascido em 29 de abril de 1961, do sexo masculino, carteira de identidade 851015043D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 12225699900, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Reginaldo Balieiro Diniz, por Decreto do Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 01 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2013, tomou posse em 04 de fevereiro, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDENIS TEIXEIRA CALIXTO, Identidade Funcional 50107798, brasileiro, CPF nº 089.522.337-60, nascido em 13 de setembro de 1982, do sexo masculino, carteira de identidade 124479072, expedida pelo IFP, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1328692058301, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013, tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n º 43281, de 09/11/2011. Proc. nº E-19/001/57/2013.\r\n\r\nSHEILA DE SOUZA MONTALVÃO, Identidade Funcional 50107739, brasileira, CPF nº 090.408.347-09, nascida em 09 de dezembro de 1981, do sexo feminino, carteira de identidade 0128668084, expedida pelo DETRAN, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 12751903586, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013, tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011.\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50107585, brasileiro, CPF nº 047.638.674-28, nascido em 03 de agosto de 1974, do sexo masculino, carteira de identidade 10414911-7, expedida pelo DETRAN, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 13154014771, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013, tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n º 43281, de 09/11/2011. Proc. E-19/001/49/2013.\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA MENEZES, Identidade Funcional 50107933, brasileiro, CPF nº 109.231.037-16, nascido em 18 de julho de 1984, do sexo masculino, carteira de identidade 130345895, expedida pelo DETRAN, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 11987795762, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013, tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cecilia Ramos Bodas. \r\n\r\nGUIDO GONÇALVES DORO, Identidade Funcional 43955282, brasileiro, CPF nº 111.992.437-52, nascido em 14 de março de 1992, do sexo masculino, carteira de identidade 21232280-4, expedida pelo DIC/RS, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 19047414538, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013, tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Proc. nº E-19/001/47/2013.\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50107801, brasileiro, CPF nº 104.154.287-93, nascido em 30 de janeiro de 1985, do sexo masculino, carteira de identidade 203077953, expedida pelo DETRAN, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1902978674701, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013, tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Proc. nº E-19/001/53/2013.\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO LOURIVAL PINTO, Identidade Funcional 50107836, brasileiro, CPF nº 036.800.427-95, nascido em 10 de janeiro de 1975, do sexo masculino, carteira de identidade 137040, expedida pelo OAB/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 17011275019, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013, tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga anteriormente ocupada por Renata da Silva Alves.\r\n\r\nRAQUEL DIAS DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 50107887, brasileira, CPF nº 924.337157-68, nascida em 01 de novembro de 1961, do sexo feminino, carteira de identidade 059881961, expedida pelo IFP, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 12946692541, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013, tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Antonio D'Almeida.\r\n\r\nKLEITON PEDRO DA SILVA, Identidade Funcional 50107704, brasileiro, CPF nº 097.376.297-79, nascido em 17 de setembro de 1982, do sexo masculino, carteira de identidade 170145, expedida pelo OAB/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 13118301588, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013, tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga anteriormente ocupada por Deni Pereira de Oliveira. Proc. nº E-19/001/51/2013.\r\n\r\nTATIANA COUTINHO MAGNAVITA, Identidade Funcional 50108220, brasileira, CPF nº 055.684.077-11, nascida em 29 de outubro de 1978, do sexo feminino, carteira de identidade 120301023, expedida pelo DETRAN, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 13001536569, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013, tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Proc. nº E-19/001/548/2013.\r\n\r\nSIDNEI RODRIGUES DE ARAUJO, Identidade Funcional 50108026, brasileiro, CPF nº 084.595.727-90, nascido em 17 de outubro de 1971, do sexo masculino, carteira de identidade 093197382, expedida pelo DETRAN, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 12386910166, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013, tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga anteriormente ocupada por Romildo Rodrigues dos Santos. \r\n\r\nDECLAIR COUTINHO DE SÁ, Identidade Funcional 50107909, brasileiro, CPF nº 900.981.887-04, nascido em 12 de junho de 1966, do sexo masculino, carteira de identidade 075956474, expedida pelo IFP, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 12222021164, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013, tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Neves Bastos. Proc. nº E-19/001/55/2013.\r\n\r\nMICHELE SILVA BASTOS FERNANDES, Identidade Funcional 50113291, brasileira, CPF nº 110.564.637-83, nascida em 25 de setembro de 1985, do sexo feminino, carteira de identidade 200660777, expedida pelo DETRAN, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 11679894996, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2013, tomou posse em 01 de março de 2013, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2013, em vaga anteriormente ocupada por Jupira Diamantino.\r\n\r\nMARIA FATIMA REZENDE FABIANO, Identidade Funcional 50108905, brasileira, CPF nº 536.485.287-34, nascida em 17 de julho de 1957, do sexo feminino, carteira de identidade 03954740-1, expedida pelo DETRAN, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 10762848771, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2013, tomou posse em 07 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011\r\n\r\nId: 1501553"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1501685": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/103352//2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 18.134,14 (dezoito mil cento e trinta e quatro reais e quatorze centavos), referente à desglosa, constante das fls. 41 e 44, da 8ª medição das obras executadas no período de 17/08/2011 a 15/09/2011, relativo à intervenção de caráter humano e social, com transformação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, com respectivas obras de infraestrutura, na localidade denominada Estrada União e Indústria, no Município de Levy Gasparian, RJ. \r\n\r\nId: 1501685. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1502013": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 398\r\n\r\nDE 24 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.17.542.00162.1554 - Projeto Saneamento PAC/RJ - FECAM \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.17.543.0162.1554 - Projeto Saneamento PAC/RJ - FECAM\r\n\r\nId: 1502013"
                    ],
                    "1501653": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 47 DE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO CONEMA Nº 40/2012, PARA OS EMPREENDIMENTOS DE AQUICULTURA REGULARIZAREM SUA SITUAÇÃO JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO - CONEMA, em sua reunião de 10/05/2013, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n° 40.744, de 25/04/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/502.682/2012,\r\n\r\n- o Ofício SEDRAP/GSE nº 46, de 25 de fevereiro de 2013, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, o qual solicita que o prazo estabelecido no art. 2º da Resolução CONEMA nº 40, de 13 de julho de 2012, para que empreendimentos de aquicultura regularizem sua situação junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) no prazo máximo de um ano (365 dias), seja prorrogado por igual período, e\r\n\r\n- as mudanças instituídas pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, alterada pela Lei nº 12.727, de 17 de outubro de 2012, no que se refere aos procedimentos para implantação de área de Reserva Legal e para intervenção em Faixa Marginal de Proteção (FMP) de curso d'água,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado até 20 de julho de 2014 o prazo estabelecido no art. 2º da Resolução CONEMA nº 40, de 13 de julho de 2012, para que empreendimentos de aquicultura regularizem sua situação junto ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, mediante compromisso da FIPERJ e do INEA apresentarem ao CONEMA, quadrimestralmente, o andamento das atividades de cadastramento e de licenciamento, respectivamente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1501653"
                    ],
                    "1501652": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 45 DE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O NOVO FORMULÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SILVICULTURA ECONÔMICA DE PEQUENA ESCALA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 45 DE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O NOVO FORMULÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SILVICULTURA ECONÔMICA DE PEQUENA ESCALA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1501652"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1501311": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.740/2012 - INDEFIRO o recurso interposto pela ESTRELA DOURADA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA., tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de Imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 29/04/2013, na Ata 148ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.1407/2013 - RATIFICO o Embargo Cautelar do EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO PORTAL DE ITACURUÇU, no Município de Mangaratiba, condicionando sua revogação à regularização da atividade junto ao órgão municipal de meio ambiente de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 29/04/2013, na Ata 148ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.785/2010 - INDEFIRO o recurso interposto pelo JOSÉ PAULINO, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 29/04/2013, na Ata 148ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.573/2011 - INDEFIRO o recurso interposto pela CERÂMICA NOSSA SENHORA DAS MERCEDES LTDA., tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 29/04/2013, na Ata 148ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.745/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa. ESTRELA DOURADA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.404/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa. VILLAGE SÃO ROQUE IMOBILIÁRIO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.507/2010 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pela empresa. LINDO K COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA-ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.106/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por MARA IRACEMA RINK; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1501311. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1501303": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nDE 13.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/203.623/2008\r\n\r\nOnde se lê: INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA,...\r\n\r\nLeia-se: DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa, AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA,...\r\n\r\nId: 1501303. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1501935": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.7342/2013 - DIMAS EDALMO BRANDÃO, Contador, matrícula nº. 270.1129-5 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 15/05/2008 a 13/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.7343/2013 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE CARVALHO, Técnico em Secretariado, matrícula nº. 270.0756-6 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 03/06/2007 a 31/05/2012.\r\n\r\nId: 1501935. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1501314": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 18.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.152/2010 - CANCELO o Auto de Infração nº COFISEAI/00135020, emitido em 18/05/2011, publicado no DORJ de 13/07/2012, página 14, em nome de JOÃO EVANGELISTA SOUTO NETO, às fls. 10 do referido processo.\r\n\r\nId: 1501314. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1501153": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138700\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA AMÉLIA MOTTA GUIMARÃES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n773.557687-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA GETÚLIO VARGAS-MATURANA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31, § 1º, INCISO III DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4382/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJAI/01005774\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBEL DA VILA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.728.024/0001-61\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA SAQUAREMA, Nº 5450-BACAXÁ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nART. 2º, INCISO VII DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3143/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005945\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEIXARIA DO BUDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n026.406.897-11\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROF. FRANCISCO FONSECA, Nº 84-BACAXÁ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4001/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005861\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAT BIKE COMÉRCIO DE BICICLETAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n11.953.562/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROF. FRANCISCO FONSECA, Nº 194-BACAXÁ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3499/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005959\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMUNDO DAS UTILIDADES COMERCIO DE BRINQUEDOS E UTLIDADES LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n11.245.301/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROF. FRANCISCO FONSECA, Nº 238-BACAXÁ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4057/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138520\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGEOVANE TAVARES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n307.226.087-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA GENERAL OSÓRIO, Nº 337-CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00003992 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE FONTE ALTERNATIVA.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NOS ARTS. 7 E 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nCENTRO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.995,15\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/514084/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138520\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWALDIR GONÇALVES BOECHAT\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n258.098.817-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MANOEL ANTUNES NOGUEIRA, Nº 342 - BRAUNES - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00029921 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE FONTE ALTERNATIVA.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NOS ARTS. 7 E 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nBRAUNES - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.617,20\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/514092/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138701\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nUBIRACY NATALINO FERREIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n036.409.816-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 366-CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31, INCISO III, § 1º DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4395/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138488\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.646.654/00025-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAIA GRANDE S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2997/2013\r\n\r\nId: 1501153. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1501853": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR N° 11 DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no art. 82, inciso IX e § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao GLAUCO SOUZA BARRADAS, Diretor de Administração, matricula nº 1292-2, para como Ordenador de Despesas, praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo:\r\n\r\nI - autorização de despesas, reconhecimento de dividas, emissão de Notas Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, de ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - concessão de adiantamento e diárias e aprovação ou impugnação das respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - aprovação, homologação, adjudicação dos resultados das Licitações, bem como sua anulação, em caso de ilegalidade, autorizando sua abertura e declarando dispensa ou inexigibilidade de licitação, com base na legislação em vigor;\r\n\r\nIV - requisição de transporte aéreo de passageiros em conformidade com as normas vigentes;\r\n\r\nV - assinatura de acordos, convênios, contratos e ajustes, obedecido o disposto na letra “f”, do inciso IV do art. 30 do Estatuto Social da PESAGRO, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de obrigação contratual ou seu relevamento;\r\n\r\nVI - designação de servidores, inclusive como substitutos de titulares de órgãos da estrutura para as respectivas áreas de atuação, bem como sua devolução para o órgão de origem, quando cedidos;\r\n\r\nVII - autorização de publicação, em órgãos oficiais, de matéria referente à empresa.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de maio de 2013, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 09/2012 de 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nNiterói, 20 de maio de 2013\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1501853. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1502576": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001.182/2013 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93 - RATIFICO a autorização de dispensa de Licitação, com base no art. 24, VIII da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, para atender a presente contratação direta da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R$ 10.776,90 (dez mil setecentos e setenta e seis reais e noventa centavos)\r\n\r\nId: 1502576"
                    ],
                    "1502139": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/75/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, de acordo com o Art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666/1993, e suas alterações, bem como o valor de R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais), em favor da empresa J. PARICE COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução n° 024, de 17/12/2012.\r\n\r\nId: 1502139"
                    ],
                    "1501355": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/23/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 7.695,00 (sete mil seiscentos e noventa e cinco reais); em favor da EMPRESA H.STAGING TECNOLOGIA EM EVENTOS E COMÉRCIO LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012. \r\n\r\nId: 1501355"
                    ],
                    "1502104": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/75/2013 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, bem como a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 7.970,00 (sete mil novecentos e setenta reais), em favor da Empresa TENDAS E COMPANHIA RJ LTDA ME. \r\n\r\nId: 1502104"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1502562": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 525 DE 27 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 01/2013.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o estabelecido na Lei nº 5.498, de 07 de julho de 2009 e no Art. 12 do Decreto nº 42.506, de 10 de junho de 2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão Especial de Seleção do Edital de Convocação Pública nº 01/2013, cujo objeto é seleção de Proposta de Trabalho, apresentada por pessoas jurídicas sem fins lucrativos para gestão da Escola de Artes Visuais do Parque Lage e da Casa França-Brasil, por meio de Contrato de Gestão, \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de Seleção será constituída por membros indicados pela Secretaria de Estado de Cultura- SEC, Secretaria de Estado da Casa Civil, Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAG, com indicação de um membro como presidente, como segue:\r\n\r\nRepresentantes da SEC\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL - ID Nº 43274331 - Presidente\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA - ID Nº 11267755\r\n\r\nLAURO AUGUSTO DE PAIVA CAVALCANTI - Diretor do Paço Imperial\r\n\r\nRepresentante da CASA CIVIL\r\n\r\nANTONIO LAMEIRÃO NETO - ID Nº 43519482\r\n\r\nRepresentante da - SEPLAG\r\n\r\nCRISTINA BLUM MIRANDA - ID Nº 04325400-4\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Especial de Seleção terá as seguintes atribuições:\r\n\r\na) Receber e encaminhar para Comissão Técnica as propostas de qualificação provisória - “Envelope 1”;\r\n\r\nb) Receber o “Envelope 2” e julgar as Propostas de Trabalho das pessoas jurídicas sem fins lucrativos, que tenham obtido qualificação provisória, de acordo com os Critérios de Avaliação das Propostas de Trabalho estabelecidos no Edital de Convocação Pública nº 01/2013;\r\n\r\nc) Elaborar parecer fundamentado e publicar o resultado do certame com a ordem de classificação de todas as pessoas jurídicas que tenham obtido qualificação provisória;\r\n\r\nd) Receber e examinar os recursos interpostos contra a decisão da Comissão;\r\n\r\ne) Encaminhar o recurso, devidamente instruído para a decisão da autoridade superior-SEC.\r\n\r\nf) Publicar a decisão dos recursos com a nova ordem de classificação se for o caso.\r\n\r\nArt. 4º - Fica designada a servidora ROSÁRIA DE SOUZA FILGUEIRAS- ID Nº 20348479 para atuar como apoio administrativo à Comissão Especial de Seleção.\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão Especial de Seleção contará com o apoio técnico da Fundação Getúlio Vargas - FGV, nos termos do Contrato nº 13/2012. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de CulturaRESOLUÇÃO SEC Nº 526 DE 27 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 01/2013.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o estabelecido na Lei 5.498, de 07 de julho de 2009 e no Artigo 12º do Decreto 42.506, de 10 de junho de 2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão Técnica que procederá à avaliação do requerimento de qualificação provisória e definitiva, como organização social, de pessoa jurídica sem fins lucrativos que participarão do processo seletivo para gestão da Casa França-Brasil e da Escola de Artes Visuais-Parque Lage no âmbito do edital de convocação pública nº 01/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Técnica será constituída por servidores da Secretaria de Estado de Cultura- SEC, com indicação de um membro como presidente, como segue:\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA VALENTE- ID Nº 43706754 - Presidente\r\n\r\nBEATRIZ SERAPIÃO LUCCETTI - ID Nº 44269277\r\n\r\nDIEGO RAMON DE OLIVEIRA- ID Nº 44089210\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Técnica terá as seguintes atribuições:\r\n\r\na) Receber e examinar os documentos, de Habilitação Jurídica, Qualificação Técnica, Regularidade Fiscal, Situação Econômico-Financeira, das entidades participantes, necessários para a qualificação provisória;\r\n\r\nb) Emitir parecer conclusivo sobre a qualificação provisória das entidades participantes; em até 10 (dez) dias úteis contados do recebimento da documentação;\r\n\r\nc) Encaminhar o processo administrativo para a Secretária de Estado de Cultura para deliberar sobre a qualificação provisória das entidades como organização social, dando publicidade do ato no Diário Oficial do Estado;\r\n\r\nd) Receber e examinar os recursos interpostos contra a decisão da Comissão;\r\n\r\ne) Encaminhar os recursos, devidamente instruídos para a decisão da autoridade superior, \r\n\r\nf) Publicar a decisão final dos recursos;\r\n\r\ng) Receber e examinar a documentação complementar exigida para a qualificação definitiva da entidade vencedora do certame;\r\n\r\nh) Emitir parecer conclusivo sobre a qualificação definitiva da entidade vencedora do certame em até 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da documentação complementar e\r\n\r\ni) Encaminhar o processo administrativo para a Secretária de Estado de Cultura, para deliberar sobre a qualificação definitiva da entidade vencedora como organização social, dando publicidade do ato no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura \r\n\r\nId: 1502562"
                    ],
                    "1502672": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/260/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor de Patuá Produções Artísticas Ltda., no valor de R$ 189.500,01 (cento e oitenta e nove mil quinhentos reais e um centavo), em conformidade com o art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1502672"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1501835": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.373/2012 - AUTORIZO a rescisão unilateral do contrato com a Empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, a partir de 02/06/2013, com fundamento nos Arts. 77, 78, 79 e 80 da Lei n° 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1501835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502015": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nATO DE 23/11/1990 - LAURA DA ROCHA MIRANDA, matr. 293.258-0. Tendo em vista o que consta no proc. nº E-18/002/441/2013, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Atividades Culturais, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 12/05/2013 por ter completado 25 (vinte cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nId: 1502015. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502016": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/436/2012 - Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, registra-se , para fins de aposentadoria, o cômputo de 413 (quatrocentos e treze) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor Marcelo Lobo Brito, matr. 291.094-1, excluído 1.240 (mil duzentos e quarenta) dias por serem concomitantes com o exercício na FUNARJ.\r\n\r\nId: 1502016. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502017": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.253/1991 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor ANTONIO JOSE DA SILVA, matrícula nº 290.336-7 referente ao período base de 08.05.2008 a 06.05.2013, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 1502017. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1501936": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 332 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/166/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora MARIA ADELINA PEREIRA, ID Funcional nº 2140116-0 e CPF nº 242.261.817-00, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA, cujo objeto é o atendimento em regime de abrigo a 22 portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho e atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1501936"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1502584": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIRETOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PRES/GAB/Nº 251 DE 21 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATOS SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso das atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Capítulo IV, Seção I, da Lei nº de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2.000 e no art. 67, caput da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual determina que a execução dos contratos deva ser fiscalizada por representante da Administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designa o servidor JOSE CARLOS SILVA SANTOS - Assistente Administrativo - matrícula nº 18/3573, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 001/2013, referente à locação de 02 (dois) veículos de representação com a empresa LOCALIZA CAR RENTAL S/A, objeto dos autos E-23/003/010/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nId: 1502584. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1500229": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ETELVINA MOTTA MOSCON, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174289-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/534/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, LUIZ CARLOS SILVA DE SOUZA, Artífice de Manutenção, Grupo III, Nível “G”, matrícula 171978-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/002/539/2013.\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nAposenta, a pedido, LUIZA ANICETA DOS SANTOS, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170506-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/535/2013.\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, EDMAR TORRES DE MEDEIROS, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174550-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/543/2013.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/505/2013 - ROBERTO AYUB, matrícula 174176-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 13.05.2013.\r\n\r\nId: 1500229. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1502307": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/254/2013 - Jogos Estudantis do Rio de Janeiro 2013 - AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1502307"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1501531": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/113/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), relativo às despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII, da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a despesas com aquisição de material de consumo (capa de processo), nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas, pela Fonte 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1501531"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1502059": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 21 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso de sua competência que lhe confere o art. 11, incisos III, XIII, XIV da Lei Estadual n° 5.738, de 07 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 15, incisos VI e X do Decreto n° 43.400, de 06 de janeiro de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o atual quadro de mudanças pelo qual vem passando esta Autarquia, incluindo nossa transferência de endereço para uma nova sede, passando pela modernização de nossas instalações e logística,\r\n\r\n- a participação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ nos grandes eventos, a serem realizados em nossa Cidade, tais como a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude,\r\n\r\n- que o sucesso de nossa Autarquia nos eventos acima citados, só será possível com empenho, colaboração e participação de todo nosso quadro funcional, e\r\n\r\n- a supremacia do interesse público sobre o interesse particular, bem como devido o momento de transição da sede e os eventos de grande vulto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Suspender até trinta e um de agosto de mil e treze, a concessão de férias aos servidores da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em virtude de interesse público, ainda que já autorizadas pela presidência, em outras gestões.\r\n\r\nParágrafo Único - Os casos omissos e situações individuais serão dirimidos pela presidência.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1502059. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502064": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON-RJ Nº 22 DE 27 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso de sua competência que lhe confere o art. 11, inciso XII da Lei Estadual n° 5.738, de 07 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 15, inciso IX do Decreto n° 43.400, de 06 de janeiro de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a fiscalização das relações de consumo, de que trata a lei 8.078/90, será exercida em todo o território nacional pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, por meio da SENACON e exercida em todo o território do Estado do Rio de Janeiro pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, pelos órgãos conveniados com a Autarquia PROCON-RJ, como preceituado no art. 9º do Decreto nº 2.181/1997, c/c o art. 4º, XIII, da Lei nº 5.738/2010,\r\n\r\n- que a fiscalização das relações de consumo será efetuada por agentes fiscais, oficialmente designados aos respectivos órgãos de proteção e defesa do consumidor, no âmbito estadual, devidamente credenciados mediante Cédulas de Identificação fiscal, admitida delegação mediante convênio, art. 10 do Decreto n° 2.181/1997,\r\n\r\n- que os agentes fiscais do PROCON-RJ, autorizados a autuar em todo território estadual, são competentes para defender os direitos do consumidor em qualquer local que demonstre estabelecida a relação de consumo, e\r\n\r\n- que há necessidade de ampliar a autuação da equipe de agentes fiscais e consequentemente seu quadro à luz dos princípios norteadores da administração pública.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência para desempenho da atividade de fiscalização desta Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ à seguinte servidora:\r\n\r\nPRISCILA DE JESUS SOUZA\r\n\r\nID Funcional n°4282950-0\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1502064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1501595": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E \r\n\r\nDEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/44427/2013 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/45247/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/41546/PROCON/203 - VALOR CAPTALIZAÇAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/27245/2003 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/41715/2003 - SUL AMERICA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25400/2004 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/44096/2003 - SUL AMERICA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/45167/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/41331/PROCON/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/26897/2003 - TELERJ CELULAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/45383/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/26920/2004 - TELERJ S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/42736/PROCON/2003 - PLATAFORMA CASA DE ESPETACULO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25173/2004 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/44065/PROCON/2003 - TELEMAR \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/41082/PROCON/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/41406/2003 - SUL AMERICA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/42469/PROCON/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/47243/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/44481/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/43722/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/44954/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/45056/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/42148/PROCON/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/45727/2003 - SUL AMERICA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/44744/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/41085/PROCON/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/44742/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/46322/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/44402/2003 - ABN AMRO BANK \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25060/2004 - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25442/2004 - ABN AMRO BANK\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/26022/2004 - TORRES CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25863/2004 - LIGHT\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/41918/2003 - TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/125349/PROCON/2004 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25509/2004 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/46383/2003 - SUL AMERICA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/43293/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/41685/PROCON/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/43743/PROCON/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/41040/PROCON/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/45678/2003 - SUL AMERICA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/43469/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/46602/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/44734/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/41339/PROCON/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/42776/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/43536/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/42580/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO \r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1501595. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1502087": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 22 de abril de 2013, TATIANA FERREIRA DA SILVA MARQUES, ID funcional nº 50084607, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Monteiro de Castro Brandão - Processo nº E-14/001.003806/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de março de 2013, LUIZ OCTÁVIO VIANNA MARQUES, ID funcional nº 50079107, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Carolina Nery Enne - Processo nº E-14/001.000521/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de março de 2013, VINICIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO, ID funcional nº 44092970, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Vicente do Monte Souto Maior - Processo nº E-14/001.000520/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de abril de 2013, ERIKA DE MATTOS PEREZ, ID funcional nº 50081063, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Maria Elisa Gomes - Processo nº E-14/001.000518/2013.\r\n\r\nId: 1502087"
                    ],
                    "1502088": [
                        "I - Despacho",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/12264/2009 - HOMOLOGO PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008, no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n03.09.2012 a 03.03.2013\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nLuiz Octávio Vianna Marques - ID Funcional nº 5007917\r\n\r\nVinicius Batista Rodrigues Carneiro - ID Funcional nº 44092970\r\n\r\n03.10.2012 a 03.04.2013\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nErika de Mattos Perez - ID Funcional nº 50081063\r\n\r\n22.10.2012 a 22.04.2013\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nTatiana Ferreira da Silva Marques - ID Funcional nº 50084607\r\n\r\nId: 1502088"
                    ],
                    "1502474": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-14/019.206/2010 - Faço referência ao Contrato nº 01/2011, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ nº. 02.614.250/0001-47, para nos termos da Cláusula Décima Terceira RESCINDIR UNILATERALMENTE o referido Contrato, bem como, nos termos da alínea “c”, da Cláusula Décima Quarta, aplicar a pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 6 (seis) meses.\r\n\r\nId: 1502474"
                    ],
                    "1502066": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATA DA 467ª SESSÃO\r\n\r\nAo dia 24 (vinte e quatro) do mês de maio de dois mil e treze, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, sito na Rua do Carmo nº 27 - 13º andar, compareceram à 467ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a presidência do Subprocurador-Geral Sérgio Pyrrho, os Conselheiros, Adriana Bragança Dias da Silva, Eliane Zoghbi, Marcos Bueno B. da Penha, Flavio de Araújo Willeman, Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, Marcia Latgé Mannheimmer, Juliana Maria Diniz Cabral Carneiro da Silva, Renato Ayres Martins de Oliveira e Pedro Henrique Di Masi Palheiro. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designado para secretariar os trabalhos o Procurador Corregedor. O presidente em exercício do Conselho iniciou os trabalhos com o exame do processo nº E-14/001.006421/2013, referente ao pedido de licença especial sem prejuízo dos vencimentos formulado pelo Procurador de Estado Raphael Augusto Sofiati de Queiroz para estudo no exterior - Curso de Doutorado em Direito na Universidade Nacional de Buenos Aires, nos períodos de junho de 2013, janeiro de 2014, julho de 2014 e janeiro de 2015, sem quaisquer custos para o CEJUR. Proferida a votação, foi o requerimento deferido por unanimidade. Passou-se então ao exame do processo administrativo nº E-14/11777/2012 - confidencial. Após a leitura do relatório pelo I. Relator do feito, nos termos do art. 119 da LC nº 15/80, passou-se à votação e por unanimidade, foi indeferido o recurso interposto pelo indiciado, adotando como fundamento e razões de decidir os argumentos de mérito da decisão recorrida e, de oficio, a fim de evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, foi concedido ao indiciado o prazo de 30 (trinta) dias para que obtenha junto à procuradoria especializada cópia dos processos que lhe interessar, cujo acesso nunca lhe foi obstado, juntando aos autos as provas documentais que entender cabíveis. Em assuntos gerais foi analisado o processo relativo ao estágio experimental do servidor Mario Flavio Guimarães Meirelles - processo nº E-14/001.003805/2013 - Técnico Superior de Procuradoria. Após a leitura das avaliações, por unanimidade, foi o mesmo aprovado no estágio experimental. Por fim, foi sugerido pelo Conselheiro Flavio de Araújo Willeman e, aprovada por unanimidade, a elaboração de moção de congratulações ao Procurador de Estado Luiz Roberto Barroso pela indicação ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Não havendo mais a ser discutido, o Presidente em exercício do Conselho deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, o Procurador Corregedor, André Cantanhede Amelio, lavrou a presente Ata, que vai por ambos assinada.\r\n\r\nSÉRGIO PYRRHO\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1502066"
                    ],
                    "1501914": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001568/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, louvado nas informações de fls.71, da Assessoria de Pagamento, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH-maio/2012, no valor de R$ 25.388,01 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e um centavo).\r\n\r\nId: 1501914"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1502666": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02, relativo a inclusão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia n- IFF, no Consórcio CEDERJ objeto do Acordo de Cooperação firmado através do Processo nº E-26/60333/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Universidade Federal Fluminense - UFF, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF. \r\n\r\nOBJETO: A inclusão do IFF no Consórcio CEDERJ objeto do Acordo de Cooperação firmado através do Processo nº E-26/60333/2010. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-26/001/110/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - Proc. E-09/0055/2500/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e a Linha Amarela S/A, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir da data do término da vigência do Convênio celebrado através do Processo nº E-09/0055/2500/2012. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/082/25/2013.\r\n\r\nEXTRATOS DE CONVÊNIOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24.05.2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Mangaratiba.\r\n\r\nOBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/447.925/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24.05.2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Itaboraí.\r\n\r\nOBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/447.932/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24.05.2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Iguaba.\r\n\r\nOBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/447.933/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24.05.2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nOBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/447.934/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24.05.2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Cachoeiras de Macacú.\r\n\r\nOBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/447.940/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24.05.2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Vassouras.\r\n\r\nOBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/447.960/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24.05.2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de São Francisco de Itabapoana. \r\n\r\nOBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/447.977 /2011.\r\n\r\nId: 1502666"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1502553": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa RAÍZES CONSULTORIA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: O Objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 12/2011, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01 de junho de 2013, bem como o reajuste do valor contratual, com base no Parágrafo Sétimo da Cláusula Nona do Contrato e fundamento no art. 65, Parágrafo Oitavo da Citada Lei Federal.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1307/2011, Volume II. \r\n\r\nId: 1502553"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1502129": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 057/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO ESTRELA S/A. OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/061/3816/2013.\r\n\r\nId: 1502129. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1502130": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 058/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO GALO BRANCO S/A. OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/061/3817/2013.\r\n\r\nId: 1502130. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1502131": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 059/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BEL-TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/061/3818/2013.\r\n\r\nId: 1502131. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1502128": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 114/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Termo de Cooperação nº 114/2010. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588645/2010.\r\n\r\nId: 1502128. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1502137": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 20.04.2010.\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n8\r\n\r\n4099803\r\n\r\nMARIA EDUARDA SOUZA NÓBREGA\r\n\r\n19\r\n\r\n4085807\r\n\r\nLÍVIA MOTTI CALDEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n4137034\r\n\r\nSUZANE DE CARVALHO DA VITORIA\r\n\r\n67\r\n\r\n4052008\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n69\r\n\r\n4102077\r\n\r\nMARISA TOLENTINO PINTO\r\n\r\n143\r\n\r\n4094699\r\n\r\nMARCELO PEREIRA FOLY\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO DE TRANSITO - DEFICIENTE\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n2\r\n\r\n4003203\r\n\r\nALENCAR DE SOUZA BASTOS NEVES\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO DE TRANSITO - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n19\r\n\r\n4140075\r\n\r\nTHAIS MENDES DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n4022242\r\n\r\nCAMILA DINIZ RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n77\r\n\r\n4113341\r\n\r\nPAULO DE TARSO COSTA QUEIROZ\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 21.05.2010.\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO - REGULAR \r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n178\r\n\r\n4142153\r\n\r\nTHIAGO MELLO DE BARROS PIMENTEL\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 09.08.2010.\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO - DEFICIENTE \r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n13\r\n\r\n4132722\r\n\r\nSAYONARA DE PAUA ALMEIDA\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO DE TRANSITO - REGULAR \r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n97\r\n\r\n4112814\r\n\r\nPAULA LEMOS FEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 20.04.2010.\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\n8\r\n\r\n4099803\r\n\r\nMARIA EDUARDA SOUZA NÓBREGA\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n19\r\n\r\n4085807\r\n\r\nLÍVIA MOTTI CALDEIRA\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n28\r\n\r\n4137034\r\n\r\nSUZANE DE CARVALHO DA VITORIA\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n67\r\n\r\n4052008\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\n69\r\n\r\n4102077\r\n\r\nMARISA TOLENTINO PINTO\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n143\r\n\r\n4094699\r\n\r\nMARCELO PEREIRA FOLY\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO DE TRANSITO - DEFICIENTE\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\n2\r\n\r\n4003203\r\n\r\nALENCAR DE SOUZA BASTOS NEVES\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO DE TRANSITO - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\n19\r\n\r\n4140075\r\n\r\nTHAIS MENDES DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\n24\r\n\r\n4022242\r\n\r\nCAMILA DINIZ RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\n77\r\n\r\n4113341\r\n\r\nPAULO DE TARSO COSTA QUEIROZ\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 21.05.2010.\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO - REGULAR \r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\n178\r\n\r\n4142153\r\n\r\nTHIAGO MELLO DE BARROS PIMENTEL\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 09.08.2010.\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO - DEFICIENTE \r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\n13\r\n\r\n4132722\r\n\r\nSAYONARA DE PAUA ALMEIDA\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO DE TRANSITO - REGULAR \r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\n97\r\n\r\n4112814\r\n\r\nPAULA LEMOS FEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/680882/2010 e Nº E-12/061/5181/2013.\r\n\r\nId: 1502137. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1501968": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0403/2013.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de: a) Papel Couche Brilho Imune 150grs, formato 66x96cm; b) Papel Couche Brilho Imune 115grs, formato 66x96cm; c) Papel Off-Set Imune 150grs, formato 66x96cm; d) Papel Couche Brilho Imune 230grs, formato 66x96cm; e) Papel Cartão Triplex 350grs, formato 77x113cm; f) Papel Off-Set Imune 70grs, formato 66x96cm; g) Papel Off-set Imune 90grs, formato 66x96cm; h) Papel Off-Set Imune 240grs, formato 66x96cm; i) Papel Couche Brilho Imune 80grs, formato 66x96cm; j) Papel Couche Fosco Imune 145grs, formato 66x96cm; l) Papel Reciclado Branco Imune 90grs, formato 66x96cm; m) Papel Reciclado Branco Imune 180grs, formato 66x96cm; n) Papel Reciclado Branco Imune 240grs, formato 66x96cm; o) Papel Polen Soft Imune 80 grs, formato 66x96cm, sob demanda, conforme especificado e quantificado na Proposta Detalhe (Anexo I) e no Termo de Referência (Anexo VIII).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nVALOR: R$ 779.740,00 (setecentos e setenta e nove mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.1211.001.\r\n\r\nDATA: 17/05/2013.\r\n\r\nId: 1501968"
                            ],
                            "1501783": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/13, assinado em 27/05/13. PARTES: PRODERJ e a Oracle do Brasil Ltda. OBJETO: Prestação serviços de suporte avançados oracle system. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: Valor de R$ 1.594.451,58, NE 565. FUNDAMENTO: Com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. POCESSO Nº E-12/663688/12.\r\n\r\nId: 1501783. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1502133": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 071/2013, assinado em 28.05.2013, ao Contrato nº 211006/2011. PARTES: PRODERJ e a o Moutta e Domingos Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661676/2011.\r\n\r\nId: 1502133. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1501787": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 001/2013, Pregão Eletrônico nº 001/2013, assinada em 27/05/2013. \r\n\r\nPARTES: PRODERJ e a Empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA., para o fornecimento de licenças de uso da solução de backup EMC Legato Networker para sistemas operacionais e para banco de dados, de serviços especializados de otimização do ambiente de backup da Rede Governo, de suporte técnico para a solução e de treinamento. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Fundamento: Processo nº E-12/662034/2012.\r\n\r\nId: 1501787. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1501808": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o item 12.3 do edital de 25 de outubro de 2012, que dispõe sobre o concurso público para o provimento dos cargos da carreira de executivo público, torna pública a listagem do cadastro de reserva do referente concurso. De acordo com o art. 3º, § 1º da Lei 6.067/2011, bem como com o item 3.6 do edital do concurso público, a nomeação dos candidatos aprovados será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas, a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com a sua ordem de classificação na lista específica. De acordo com o item 2.1 do edital, ficará reservado às pessoas com deficiência o percentual de 5% das vagas que forem oferecidas ao longo do período de validade do concurso. A publicação da presente listagem não é indicativo de nomeação dos integrantes do cadastro. A nomeação será realizada somente se houver necessidade da Administração.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 1\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nNota da prova objetiva\r\n\r\nNota da redação\r\n\r\nData de nascimento\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\nLocalidade\r\n\r\n23\r\n\r\n4588242\r\n\r\nLUCIANA DE CASTRO ALVES\r\n\r\n90,00\r\n\r\n57\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25/05/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n24\r\n\r\n4594172\r\n\r\nMOHANA RANGEL DOS SANTOS REIS\r\n\r\n89,00\r\n\r\n61\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n25\r\n\r\n4589163\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n89,00\r\n\r\n60\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n26\r\n\r\n4600340\r\n\r\nROBERTO WAGNER MAGDALENO LIBERATORI\r\n\r\n89,00\r\n\r\n59\r\n\r\n30,00\r\n\r\n01/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n27\r\n\r\n4584547\r\n\r\nJULIANA PATUELI DUTRA\r\n\r\n89,00\r\n\r\n58\r\n\r\n31,00\r\n\r\n27/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n28\r\n\r\n4560787\r\n\r\nALAN LEANDRO DOMINGOS\r\n\r\n89,00\r\n\r\n57\r\n\r\n32,00\r\n\r\n06/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n29\r\n\r\n4605553\r\n\r\nTHIAGO GARÇON MARTINHO\r\n\r\n88,00\r\n\r\n59\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n30\r\n\r\n4576949\r\n\r\nFERNANDA SANTOS VIEIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\n88,00\r\n\r\n59\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n31\r\n\r\n4602421\r\n\r\nSARAH WANGHON MONTEIRO DE OLIVEIRA KAUER\r\n\r\n88,00\r\n\r\n58\r\n\r\n30,00\r\n\r\n20/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n32\r\n\r\n4572510\r\n\r\nDIEGO MELLO LUCENA\r\n\r\n88,00\r\n\r\n57\r\n\r\n31,00\r\n\r\n09/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n33\r\n\r\n4569647\r\n\r\nCLAUDINÉA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n88,00\r\n\r\n55\r\n\r\n33,00\r\n\r\n31/05/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n34\r\n\r\n4593953\r\n\r\nMILA DE MENDONÇA FREITAS\r\n\r\n88,00\r\n\r\n55\r\n\r\n33,00\r\n\r\n21/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n35\r\n\r\n4567845\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CHERMONT NUNES\r\n\r\n87,00\r\n\r\n62\r\n\r\n25,00\r\n\r\n28/08/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n36\r\n\r\n4589530\r\n\r\nMADALENA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n87,00\r\n\r\n60\r\n\r\n27,00\r\n\r\n28/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n38\r\n\r\n4605760\r\n\r\nTHIAGO VINICIO LEON\r\n\r\n87,00\r\n\r\n58\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n39\r\n\r\n4586140\r\n\r\nLEANDRO GOMES FREIRE\r\n\r\n87,00\r\n\r\n58\r\n\r\n29,00\r\n\r\n05/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n40\r\n\r\n4605278\r\n\r\nTHAYANA RENATA SILVA DA CRUZ\r\n\r\n87,00\r\n\r\n58\r\n\r\n29,00\r\n\r\n21/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n41\r\n\r\n4577063\r\n\r\nFERNANDO DAMIÃO TRINDADE LAMEGO\r\n\r\n87,00\r\n\r\n57\r\n\r\n30,00\r\n\r\n27/09/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n42\r\n\r\n4578317\r\n\r\nGEIZA MUSSALAM\r\n\r\n87,00\r\n\r\n57\r\n\r\n30,00\r\n\r\n27/04/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n43\r\n\r\n4592044\r\n\r\nMARIA GABRIELA DE NUNES RODRIGUES\r\n\r\n87,00\r\n\r\n57\r\n\r\n30,00\r\n\r\n05/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n44\r\n\r\n4579812\r\n\r\nHELOISA BERTO DA SILVA\r\n\r\n87,00\r\n\r\n57\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n45\r\n\r\n4568078\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NEPOMUCENO SANTOS\r\n\r\n87,00\r\n\r\n55\r\n\r\n32,00\r\n\r\n02/04/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n47\r\n\r\n4581072\r\n\r\nIZABEL LESSA BARBOSA NOUGUEIRA\r\n\r\n87,00\r\n\r\n55\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n49\r\n\r\n4571810\r\n\r\nDÉBORA BRAUNSTEIN SZTERENBUCH\r\n\r\n86,00\r\n\r\n59\r\n\r\n27,00\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n50\r\n\r\n4593085\r\n\r\nMARTA SUNDFELD\r\n\r\n86,00\r\n\r\n57\r\n\r\n29,00\r\n\r\n23/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n51\r\n\r\n4587442\r\n\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n86,00\r\n\r\n56\r\n\r\n30,00\r\n\r\n02/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n53\r\n\r\n4580853\r\n\r\nISMAEL BULCÃO MONÇÃO RIBEIRO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n58\r\n\r\n27,00\r\n\r\n29/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n54\r\n\r\n4604194\r\n\r\nTAMIRES MORAES GOUVEA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n57\r\n\r\n28,00\r\n\r\n08/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n55\r\n\r\n4590978\r\n\r\nMÁRCIO SELEMEN COELHO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n56\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n56\r\n\r\n4566406\r\n\r\nBLENDA GOMES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n56\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n58\r\n\r\n4584062\r\n\r\nJUAN RODRIGUES PENNA DA COSTA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n54\r\n\r\n31,00\r\n\r\n27/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n59\r\n\r\n4578536\r\n\r\nGILBERT SIQUEIRA THEODORO\r\n\r\n84,00\r\n\r\n60\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n60\r\n\r\n4592275\r\n\r\nMARIA TERESA GODINHO FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\n84,00\r\n\r\n59\r\n\r\n25,00\r\n\r\n19/03/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n61\r\n\r\n4583579\r\n\r\nJOSÉ LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n58\r\n\r\n26,00\r\n\r\n01/06/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n62\r\n\r\n4599756\r\n\r\nRICARDO CAMARA CAVALCANTE\r\n\r\n84,00\r\n\r\n58\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n63\r\n\r\n4579356\r\n\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n58\r\n\r\n26,00\r\n\r\n30/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n64\r\n\r\n4598460\r\n\r\nRAPHAEL SILVA DE LEO LIMA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n58\r\n\r\n26,00\r\n\r\n28/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n65\r\n\r\n4571709\r\n\r\nDAYANE DENIZ ALVES FARIA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n57\r\n\r\n27,00\r\n\r\n31/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n66\r\n\r\n4600024\r\n\r\nRITA SORRENTINO LOUREIRO\r\n\r\n84,00\r\n\r\n57\r\n\r\n27,00\r\n\r\n02/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n67\r\n\r\n4584122\r\n\r\nJÚLIA BARRETO VAREJÃO\r\n\r\n84,00\r\n\r\n56\r\n\r\n28,00\r\n\r\n26/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n68\r\n\r\n4587525\r\n\r\nLIVIA SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n56\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n69\r\n\r\n4569751\r\n\r\nCLÁUDIO MARCOS DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n84,00\r\n\r\n55\r\n\r\n29,00\r\n\r\n28/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n70\r\n\r\n4561128\r\n\r\nALESSANDRA GUIMARÃES COUTINHO\r\n\r\n84,00\r\n\r\n55\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n71\r\n\r\n4577192\r\n\r\nFERNANDO VENTURA QUERES\r\n\r\n83,00\r\n\r\n62\r\n\r\n21,00\r\n\r\n06/05/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n72\r\n\r\n4567841\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARRA DE SÁ\r\n\r\n83,00\r\n\r\n60\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14/01/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n73\r\n\r\n4596306\r\n\r\nPATRICIA VAN BIENE\r\n\r\n83,00\r\n\r\n59\r\n\r\n24,00\r\n\r\n14/12/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n74\r\n\r\n4572481\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n83,00\r\n\r\n59\r\n\r\n24,00\r\n\r\n27/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n75\r\n\r\n4584410\r\n\r\nJULIANA FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\n83,00\r\n\r\n58\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n76\r\n\r\n4581283\r\n\r\nJAILTON FRANÇA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n83,00\r\n\r\n58\r\n\r\n25,00\r\n\r\n08/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n77\r\n\r\n4567784\r\n\r\nCARLA RIBEIRO\r\n\r\n83,00\r\n\r\n57\r\n\r\n26,00\r\n\r\n16/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n78\r\n\r\n4598162\r\n\r\nRAFAELLA GHAZI\r\n\r\n83,00\r\n\r\n56\r\n\r\n27,00\r\n\r\n22/01/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n79\r\n\r\n4577232\r\n\r\nFILIPE FILGUEIRAS JACOME DE ARAUJO\r\n\r\n83,00\r\n\r\n56\r\n\r\n27,00\r\n\r\n14/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n81\r\n\r\n4605088\r\n\r\nTHAÍSA LEITE RODRIGUES\r\n\r\n83,00\r\n\r\n56\r\n\r\n27,00\r\n\r\n25/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n82\r\n\r\n4581684\r\n\r\nJAQUELINE HELENA COUTO SCHUENCK\r\n\r\n83,00\r\n\r\n55\r\n\r\n28,00\r\n\r\n02/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n83\r\n\r\n4590968\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DA COSTA ARAUJO\r\n\r\n83,00\r\n\r\n55\r\n\r\n28,00\r\n\r\n24/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n84\r\n\r\n4583586\r\n\r\nJOSE MARCELLO ALEVATO FILI\r\n\r\n83,00\r\n\r\n54\r\n\r\n29,00\r\n\r\n26/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n85\r\n\r\n4584136\r\n\r\nJULIA DE OLIVEIRA CAMINHA COSTA\r\n\r\n83,00\r\n\r\n54\r\n\r\n29,00\r\n\r\n01/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n86\r\n\r\n4564776\r\n\r\nANDREIA GONZAGA DUQUE\r\n\r\n82,00\r\n\r\n57\r\n\r\n25,00\r\n\r\n14/01/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n87\r\n\r\n4575137\r\n\r\nESTEFANO PONTES SALES\r\n\r\n82,00\r\n\r\n57\r\n\r\n25,00\r\n\r\n24/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n88\r\n\r\n4574977\r\n\r\nÉRICO PALMA SOARES DE ARAÚJO\r\n\r\n82,00\r\n\r\n56\r\n\r\n26,00\r\n\r\n27/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n89\r\n\r\n4566752\r\n\r\nBRUNO CLÁUDIO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n56\r\n\r\n26,00\r\n\r\n23/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n90\r\n\r\n4580371\r\n\r\nINAJARA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n56\r\n\r\n26,00\r\n\r\n26/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n91\r\n\r\n4568493\r\n\r\nCAROLINA VITOR FRANÇA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n56\r\n\r\n26,00\r\n\r\n04/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n92\r\n\r\n4565476\r\n\r\nANTONIO JUCIMAR PINTO VILLA NOVA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n55\r\n\r\n27,00\r\n\r\n14/01/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n93\r\n\r\n4587393\r\n\r\nLINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n55\r\n\r\n27,00\r\n\r\n05/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n94\r\n\r\n4584404\r\n\r\nJULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO\r\n\r\n82,00\r\n\r\n55\r\n\r\n27,00\r\n\r\n08/06/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n95\r\n\r\n4580058\r\n\r\nHUGO CARVALHO DE SÁ\r\n\r\n82,00\r\n\r\n55\r\n\r\n27,00\r\n\r\n19/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n96\r\n\r\n4596459\r\n\r\nPAULA MAGALHÃES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n82,00\r\n\r\n55\r\n\r\n27,00\r\n\r\n15/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n97\r\n\r\n4584500\r\n\r\nJULIANA MARQUES ANTUNES\r\n\r\n82,00\r\n\r\n55\r\n\r\n27,00\r\n\r\n09/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n98\r\n\r\n4607066\r\n\r\nVICTOR HUGO SILVA DO AMARAL\r\n\r\n82,00\r\n\r\n55\r\n\r\n27,00\r\n\r\n20/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n99\r\n\r\n4567356\r\n\r\nCAMILA MENDES QUEIROZ\r\n\r\n82,00\r\n\r\n55\r\n\r\n27,00\r\n\r\n01/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n100\r\n\r\n4581288\r\n\r\nJAIME ALMEIDA PAULA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n54\r\n\r\n28,00\r\n\r\n26/06/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n101\r\n\r\n4564646\r\n\r\nANDREA MARIA LUCAS FERREIRA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n54\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13/08/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n102\r\n\r\n4584793\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES BEZERRA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n54\r\n\r\n28,00\r\n\r\n26/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n103\r\n\r\n4573525\r\n\r\nEDUARDO MACEDO DA SILVA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n60\r\n\r\n21,00\r\n\r\n30/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n104\r\n\r\n4597992\r\n\r\nRAFAEL SILVA COCCHIARELLI\r\n\r\n81,00\r\n\r\n56\r\n\r\n25,00\r\n\r\n05/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n105\r\n\r\n4599731\r\n\r\nRICARDO ALVES VILLAS BOAS\r\n\r\n81,00\r\n\r\n56\r\n\r\n25,00\r\n\r\n26/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n106\r\n\r\n4576030\r\n\r\nFABRICIA GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\n81,00\r\n\r\n54\r\n\r\n27,00\r\n\r\n04/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n107\r\n\r\n4586887\r\n\r\nLETICIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n81,00\r\n\r\n54\r\n\r\n27,00\r\n\r\n24/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n108\r\n\r\n4581464\r\n\r\nJANAINA GUEDES MAGALHAES\r\n\r\n81,00\r\n\r\n54\r\n\r\n27,00\r\n\r\n02/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n109\r\n\r\n4593975\r\n\r\nMILENA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n54\r\n\r\n27,00\r\n\r\n25/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n110\r\n\r\n4583570\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n81,00\r\n\r\n53\r\n\r\n28,00\r\n\r\n03/09/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n111\r\n\r\n4581317\r\n\r\nJAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n53\r\n\r\n28,00\r\n\r\n24/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n112\r\n\r\n4564386\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PEIXOTO BARBOSA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n59\r\n\r\n21,00\r\n\r\n08/05/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n113\r\n\r\n4583893\r\n\r\nJOSIMAR MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n80,00\r\n\r\n58\r\n\r\n22,00\r\n\r\n14/04/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n114\r\n\r\n4595977\r\n\r\nPATRÍCIA BRAGA MACHADO LIZARBE\r\n\r\n80,00\r\n\r\n58\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12/05/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n115\r\n\r\n4572604\r\n\r\nDIMITRI LEONARDO SANTANA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n58\r\n\r\n22,00\r\n\r\n06/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n116\r\n\r\n4593082\r\n\r\nMARTA SAMPAIO DE FREITAS\r\n\r\n80,00\r\n\r\n54\r\n\r\n26,00\r\n\r\n23/03/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n117\r\n\r\n4563341\r\n\r\nANA FEFER DE MORAES MORGADO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n54\r\n\r\n26,00\r\n\r\n04/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n118\r\n\r\n4579538\r\n\r\nGUSTAVO PAES MARTINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n80,00\r\n\r\n54\r\n\r\n26,00\r\n\r\n29/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n119\r\n\r\n4570925\r\n\r\nDANIEL WAGNER MARTINS BRAGA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n51\r\n\r\n29,00\r\n\r\n30/01/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n120\r\n\r\n4589793\r\n\r\nMARCELA BECK DA COSTA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n121\r\n\r\n4577052\r\n\r\nFERNANDO CESARIO FIGUEIREDO DE ARAUJO\r\n\r\n79,00\r\n\r\n58\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n122\r\n\r\n4608487\r\n\r\nWLADEMIR GAINO\r\n\r\n79,00\r\n\r\n57\r\n\r\n22,00\r\n\r\n14/07/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n123\r\n\r\n4588047\r\n\r\nLUCELIA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n79,00\r\n\r\n57\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n124\r\n\r\n4560083\r\n\r\nADELSON BATISTA DE MAGALHÃES\r\n\r\n79,00\r\n\r\n57\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n125\r\n\r\n4578113\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA GOUVEIA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n57\r\n\r\n22,00\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n126\r\n\r\n4566915\r\n\r\nBRUNO LACERDA PINHEIRO\r\n\r\n79,00\r\n\r\n57\r\n\r\n22,00\r\n\r\n28/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n127\r\n\r\n4563483\r\n\r\nANA LUISA LOBO PESTANA GOMES\r\n\r\n79,00\r\n\r\n56\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n128\r\n\r\n4579536\r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA ARANTES\r\n\r\n79,00\r\n\r\n56\r\n\r\n23,00\r\n\r\n01/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n129\r\n\r\n4587674\r\n\r\nLOURDES TEREZINHA DE SOUZA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n55\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12/03/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n130\r\n\r\n4579890\r\n\r\nHENRIQUE SILVA DA ROSA CARVALHO\r\n\r\n79,00\r\n\r\n55\r\n\r\n24,00\r\n\r\n01/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n131\r\n\r\n4565135\r\n\r\nANGELIQUE PEIXOTO CARAMEZ GERPE\r\n\r\n79,00\r\n\r\n55\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n132\r\n\r\n4561276\r\n\r\nALESSANDRO MAGALHÃES ALBUQUERQUE\r\n\r\n79,00\r\n\r\n54\r\n\r\n25,00\r\n\r\n08/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n133\r\n\r\n4579420\r\n\r\nGUILHERME THOMAZ\r\n\r\n79,00\r\n\r\n51\r\n\r\n28,00\r\n\r\n09/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n134\r\n\r\n4590601\r\n\r\nMARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n135\r\n\r\n4598061\r\n\r\nRAFAELA BELOTI BARROS\r\n\r\n78,00\r\n\r\n55\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14/06/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n137\r\n\r\n4562102\r\n\r\nALINE DOMINGOS DA ROSA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n54\r\n\r\n24,00\r\n\r\n18/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n138\r\n\r\n4560715\r\n\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n\r\n78,00\r\n\r\n52\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10/09/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n139\r\n\r\n4602839\r\n\r\nSIDNEI NAZARÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n51\r\n\r\n27,00\r\n\r\n09/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n140\r\n\r\n4591098\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ORNELLAS PINHEIRO\r\n\r\n78,00\r\n\r\n47\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12/08/1954\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n141\r\n\r\n4577169\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n59\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n142\r\n\r\n4562029\r\n\r\nALINE DA SILVA LIMA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n55\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n143\r\n\r\n4580279\r\n\r\nIGOR LADEIRA DA SILVA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n55\r\n\r\n22,00\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n144\r\n\r\n4567131\r\n\r\nCAIO DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n54\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n145\r\n\r\n4589387\r\n\r\nLUIZ PAULO SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n77,00\r\n\r\n53\r\n\r\n24,00\r\n\r\n03/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n146\r\n\r\n4561525\r\n\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\n\r\n77,00\r\n\r\n52\r\n\r\n25,00\r\n\r\n26/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n147\r\n\r\n4603395\r\n\r\nSOLANGE GOMES DUTRA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n148\r\n\r\n4563639\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA CORREIA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n49\r\n\r\n28,00\r\n\r\n22/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n149\r\n\r\n4581502\r\n\r\nJANAINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n48\r\n\r\n29,00\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n150\r\n\r\n4583832\r\n\r\nJOSIANE PERINI WEBBER THOMAZ\r\n\r\n76,00\r\n\r\n59\r\n\r\n17,00\r\n\r\n09/09/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n151\r\n\r\n4573453\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA HERMINIO\r\n\r\n76,00\r\n\r\n55\r\n\r\n21,00\r\n\r\n30/07/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n152\r\n\r\n4566860\r\n\r\nBRUNO FERRAZ ALMEIDA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n55\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n153\r\n\r\n4588975\r\n\r\nLUÍS PAULO BARBOSA FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\n76,00\r\n\r\n54\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n154\r\n\r\n4593777\r\n\r\nMICHELI SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n51\r\n\r\n25,00\r\n\r\n23/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n155\r\n\r\n4562057\r\n\r\nALINE DE BRITO NETO\r\n\r\n76,00\r\n\r\n50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n09/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n156\r\n\r\n4599045\r\n\r\nRENAN CHAGAS REIS\r\n\r\n76,00\r\n\r\n50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n03/01/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n157\r\n\r\n4563579\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n76,00\r\n\r\n49\r\n\r\n27,00\r\n\r\n25/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n158\r\n\r\n4564060\r\n\r\nANDERSON MARCELO LEÃO LOPES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n55\r\n\r\n20,00\r\n\r\n27/10/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n159\r\n\r\n4565668\r\n\r\nARISTON JOSÉ DE ARAÚJO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n54\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29/04/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n160\r\n\r\n4590171\r\n\r\nMARCELO DE PAIVA NORONHA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n04/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n161\r\n\r\n4567588\r\n\r\nCARLA CAMARGO VALLE\r\n\r\n75,00\r\n\r\n50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n30/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n162\r\n\r\n4604269\r\n\r\nTÂNIA MARA MENEZES VIEIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n49\r\n\r\n26,00\r\n\r\n01/08/1954\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n163\r\n\r\n4572534\r\n\r\nDIEGO PEREIRA DE MELO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n48\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n164\r\n\r\n4565841\r\n\r\nAUGUSTO CÉSAR SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n47\r\n\r\n28,00\r\n\r\n06/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n165\r\n\r\n4605956\r\n\r\nUALACE DE MOURA CAVALCANTE\r\n\r\n74,00\r\n\r\n47\r\n\r\n27,00\r\n\r\n27/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n166\r\n\r\n4607959\r\n\r\nWALLACE ROBERTO SANTOS DE FARIAS\r\n\r\n73,00\r\n\r\n56\r\n\r\n17,00\r\n\r\n22/05/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n167\r\n\r\n4591236\r\n\r\nMARCOS DA SILVA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n47\r\n\r\n26,00\r\n\r\n09/02/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n169\r\n\r\n4565226\r\n\r\nANNA ELIZA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n48\r\n\r\n24,00\r\n\r\n16/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n170\r\n\r\n4560707\r\n\r\nAILTON SANTANA DE MORAES\r\n\r\n72,00\r\n\r\n48\r\n\r\n24,00\r\n\r\n04/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n171\r\n\r\n4600065\r\n\r\nROBERTA BELLAZZI NEVES\r\n\r\n71,00\r\n\r\n54\r\n\r\n17,00\r\n\r\n02/07/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n172\r\n\r\n4607800\r\n\r\nWAGNER GASPAR DA SILVA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n51\r\n\r\n20,00\r\n\r\n31/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n173\r\n\r\n4580930\r\n\r\nIURI VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n48\r\n\r\n23,00\r\n\r\n26/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n174\r\n\r\n4563615\r\n\r\nANA PAULA CORDEIRO BRANDÃO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n47\r\n\r\n24,00\r\n\r\n13/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n175\r\n\r\n4593588\r\n\r\nMESSIAS DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n68,00\r\n\r\n49\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n176\r\n\r\n4568181\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n68,00\r\n\r\n48\r\n\r\n20,00\r\n\r\n23/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n177\r\n\r\n4600999\r\n\r\nROGERIO ANTERO DA CUNHA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n43\r\n\r\n25,00\r\n\r\n25/10/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n178\r\n\r\n4597973\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\n67,00\r\n\r\n49\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n179\r\n\r\n4599516\r\n\r\nRENATO BAZILA DA SILVA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n47\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14/09/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n180\r\n\r\n4580841\r\n\r\nISIS SANTOS PINTO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n47\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 2\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nNota da prova objetiva\r\n\r\nNota da redação\r\n\r\nData de nascimento\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\nLocalidade\r\n\r\n12\r\n\r\n4585202\r\n\r\nKARINNE MAGALHÃES MENESES\r\n\r\n87,00\r\n\r\n56\r\n\r\n31,00\r\n\r\n04/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n14\r\n\r\n4574196\r\n\r\nELIETE CONCEIÇÃO CERQUEIRA\r\n\r\n87,00\r\n\r\n54\r\n\r\n33,00\r\n\r\n07/02/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n16\r\n\r\n4566143\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS DE SÁ\r\n\r\n85,00\r\n\r\n50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n23/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n17\r\n\r\n4566943\r\n\r\nBRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n84,00\r\n\r\n58\r\n\r\n26,00\r\n\r\n02/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n18\r\n\r\n4561858\r\n\r\nALFREDO HENRIQUE CALDEIRA LUSTOSA CABRAL\r\n\r\n84,00\r\n\r\n55\r\n\r\n29,00\r\n\r\n03/05/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n19\r\n\r\n4593638\r\n\r\nMICHEL DOS SANTOS COZENDEY NEVES\r\n\r\n84,00\r\n\r\n53\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n21\r\n\r\n4583492\r\n\r\nJOSÉ FELIPE PAZOS AQUINO\r\n\r\n84,00\r\n\r\n47\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n22\r\n\r\n4573953\r\n\r\nELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR\r\n\r\n83,00\r\n\r\n53\r\n\r\n30,00\r\n\r\n26/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n23\r\n\r\n4567152\r\n\r\nCAIO VINÍCIUS DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n83,00\r\n\r\n50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n05/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n24\r\n\r\n4578683\r\n\r\nGILZA LOPES SILVEIRA DE MELLO\r\n\r\n83,00\r\n\r\n49\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12/01/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n25\r\n\r\n4595013\r\n\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n53\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n26\r\n\r\n4590719\r\n\r\nMARCIA TERRA CUNHA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n51\r\n\r\n30,00\r\n\r\n03/07/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n27\r\n\r\n4577127\r\n\r\nFERNANDO LINHARES DE ASSIS\r\n\r\n79,00\r\n\r\n54\r\n\r\n25,00\r\n\r\n23/12/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n28\r\n\r\n4571348\r\n\r\nDANIELLE MIONI ACUY\r\n\r\n79,00\r\n\r\n51\r\n\r\n28,00\r\n\r\n08/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n29\r\n\r\n4590029\r\n\r\nMARCELLO MARAMBAIA CRUZ\r\n\r\n79,00\r\n\r\n47\r\n\r\n32,00\r\n\r\n27/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n30\r\n\r\n4600339\r\n\r\nROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO\r\n\r\n79,00\r\n\r\n47\r\n\r\n32,00\r\n\r\n23/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n31\r\n\r\n4566876\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS\r\n\r\n78,00\r\n\r\n54\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n32\r\n\r\n4562221\r\n\r\nALINE MARTINS SILVEIRA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n48\r\n\r\n30,00\r\n\r\n03/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n33\r\n\r\n4602135\r\n\r\nSAMIR IBRAIM MILED\r\n\r\n78,00\r\n\r\n48\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n34\r\n\r\n4597969\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES\r\n\r\n78,00\r\n\r\n43\r\n\r\n35,00\r\n\r\n03/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n35\r\n\r\n4580905\r\n\r\nITAMAR LOPES SOUZA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n44\r\n\r\n33,00\r\n\r\n19/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n36\r\n\r\n4601899\r\n\r\nRUBEM VILLELA JUNIOR\r\n\r\n76,00\r\n\r\n51\r\n\r\n25,00\r\n\r\n06/09/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n37\r\n\r\n4591200\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO ALMEIDA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n07/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n38\r\n\r\n4568887\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n05/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n39\r\n\r\n4586485\r\n\r\nLEONARDO BRASIL SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n49\r\n\r\n27,00\r\n\r\n04/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n40\r\n\r\n4608313\r\n\r\nWILLAM ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n46\r\n\r\n30,00\r\n\r\n02/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n41\r\n\r\n4602884\r\n\r\nSILAS DE UZEDA DEKER RACHID\r\n\r\n76,00\r\n\r\n42\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n42\r\n\r\n4580588\r\n\r\nISABEL ARACOELI ALVES PETRUCCI CONCEIÇÃO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n52\r\n\r\n23,00\r\n\r\n25/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n43\r\n\r\n4599109\r\n\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n72,00\r\n\r\n45\r\n\r\n27,00\r\n\r\n19/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n44\r\n\r\n4580838\r\n\r\nÍSIS MATHIAS DE LIMA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n44\r\n\r\n28,00\r\n\r\n23/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n45\r\n\r\n4598121\r\n\r\nRAFAELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n41\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n46\r\n\r\n4586587\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA LEITE\r\n\r\n70,00\r\n\r\n53\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n47\r\n\r\n4598255\r\n\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n45\r\n\r\n25,00\r\n\r\n20/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n48\r\n\r\n4596643\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GAMA DE LUNA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n43\r\n\r\n27,00\r\n\r\n23/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n49\r\n\r\n4563883\r\n\r\nANABELA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n42\r\n\r\n28,00\r\n\r\n24/05/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n50\r\n\r\n4579645\r\n\r\nHEDER LUCIO FONTANA CASARINI\r\n\r\n70,00\r\n\r\n42\r\n\r\n28,00\r\n\r\n25/06/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n51\r\n\r\n4577356\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA LEAL\r\n\r\n65,00\r\n\r\n43\r\n\r\n22,00\r\n\r\n14/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3 - Lista Geral por Nota Final\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\nLocalidade\r\n\r\n4\r\n\r\n4563208\r\n\r\nANA CLAUDIA POITE HERMENEGILDO\r\n\r\n79,00\r\n\r\n51\r\n\r\n28,00\r\n\r\n18/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n5\r\n\r\n4565276\r\n\r\nANNE LOUISE SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n78,00\r\n\r\n52\r\n\r\n26,00\r\n\r\n15/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n2\r\n\r\n4584163\r\n\r\nJULIA MONTEIRO GARCIA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n49\r\n\r\n25,00\r\n\r\n01/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n2\r\n\r\n4569760\r\n\r\nCLÁUDIO MORAES MOURÃO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n51\r\n\r\n21,00\r\n\r\n03/12/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro Méier\r\n\r\n2\r\n\r\n4597468\r\n\r\nPRISCILA TOSTES CUBIÇA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n50\r\n\r\n22,00\r\n\r\n26/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n6\r\n\r\n4569034\r\n\r\nCHRISTIANE MARQUES CALÉ\r\n\r\n72,00\r\n\r\n47\r\n\r\n25,00\r\n\r\n09/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n7\r\n\r\n4596849\r\n\r\nPAULO VINICIUS MACEDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n46\r\n\r\n26,00\r\n\r\n13/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n8\r\n\r\n4603498\r\n\r\nSONIA REGINA GOMES DA ROCHA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n42\r\n\r\n30,00\r\n\r\n31/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n9\r\n\r\n4601086\r\n\r\nROGÉRIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n47\r\n\r\n24,00\r\n\r\n06/02/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n10\r\n\r\n4565605\r\n\r\nARIANA MOURA GOMES\r\n\r\n71,00\r\n\r\n42\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n2\r\n\r\n4594918\r\n\r\nNATÁLIA VARGAS PATROCINIO DE CAMPOS\r\n\r\n70,00\r\n\r\n41\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro Tijuca\r\n\r\n11\r\n\r\n4599365\r\n\r\nRENATA LUIZ MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n45\r\n\r\n25,00\r\n\r\n08/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n12\r\n\r\n4572293\r\n\r\nDESIRÉE MACHADO TEIXEIRA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n48\r\n\r\n21,00\r\n\r\n23/03/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n3\r\n\r\n4596453\r\n\r\nPAULA LILIANE DOS SANTOS GODOIS\r\n\r\n68,00\r\n\r\n42\r\n\r\n26,00\r\n\r\n25/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro Tijuca\r\n\r\n2\r\n\r\n4604651\r\n\r\nTATYANA SANTANNA REIS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n45\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n2\r\n\r\n4601797\r\n\r\nROSILENE KLEIN BARRADAS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n41\r\n\r\n26,00\r\n\r\n16/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n14\r\n\r\n4597954\r\n\r\nRAFAEL REIS DA LUZ\r\n\r\n66,00\r\n\r\n40\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n2\r\n\r\n4593438\r\n\r\nMAYARA GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n43\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n3\r\n\r\n4578713\r\n\r\nGIOVANNA PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n42\r\n\r\n23,00\r\n\r\n07/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n4\r\n\r\n4607328\r\n\r\nVIRGÍNIA LIMA DOS SANTOS LEVY\r\n\r\n64,00\r\n\r\n46\r\n\r\n18,00\r\n\r\n07/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro Tijuca\r\n\r\n15\r\n\r\n4604926\r\n\r\nTHAIS DE PAIVA ANTONIO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n43\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n5\r\n\r\n4587472\r\n\r\nLIVIA DE BORJA REIS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n43\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro Tijuca\r\n\r\n16\r\n\r\n4603532\r\n\r\nSORAIA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n42\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n2\r\n\r\n4597960\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE SOUZA MAIA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n40\r\n\r\n20,00\r\n\r\n21/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 02 PESSOAS\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4593438\r\n\r\nMAYARA GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n43\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4578713\r\n\r\nGIOVANNA PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n42\r\n\r\n23,00\r\n\r\n07/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 01 PESSOA\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4584163\r\n\r\nJULIA MONTEIRO GARCIA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n49\r\n\r\n25,00\r\n\r\n01/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\nSEM CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro Méier\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 01 PESSOA\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4569760\r\n\r\nCLÁUDIO MORAES MOURÃO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n51\r\n\r\n21,00\r\n\r\n03/12/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro Campo Grande\r\n\r\nSEM CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\nSEM CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro Tijuca\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 04 PESSOAS\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4594918\r\n\r\nNATÁLIA VARGAS PATROCINIO DE CAMPOS\r\n\r\n70,00\r\n\r\n41\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4596453\r\n\r\nPAULA LILIANE DOS SANTOS GODOIS\r\n\r\n68,00\r\n\r\n42\r\n\r\n26,00\r\n\r\n25/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4\r\n\r\n4607328\r\n\r\nVIRGÍNIA LIMA DOS SANTOS LEVY\r\n\r\n64,00\r\n\r\n46\r\n\r\n18,00\r\n\r\n07/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n5\r\n\r\n4587472\r\n\r\nLIVIA DE BORJA REIS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n43\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 01 PESSOA\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4604651\r\n\r\nTATYANA SANTANNA REIS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n45\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 01 PESSOA\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4597468\r\n\r\nPRISCILA TOSTES CUBIÇA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n50\r\n\r\n22,00\r\n\r\n26/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSEM CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 12 PESSOAS\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4\r\n\r\n4563208\r\n\r\nANA CLAUDIA POITE HERMENEGILDO\r\n\r\n79,00\r\n\r\n51\r\n\r\n28,00\r\n\r\n18/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n5\r\n\r\n4565276\r\n\r\nANNE LOUISE SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n78,00\r\n\r\n52\r\n\r\n26,00\r\n\r\n15/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n6\r\n\r\n4569034\r\n\r\nCHRISTIANE MARQUES CALÉ\r\n\r\n72,00\r\n\r\n47\r\n\r\n25,00\r\n\r\n09/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7\r\n\r\n4596849\r\n\r\nPAULO VINICIUS MACEDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n46\r\n\r\n26,00\r\n\r\n13/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n4603498\r\n\r\nSONIA REGINA GOMES DA ROCHA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n42\r\n\r\n30,00\r\n\r\n31/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n4601086\r\n\r\nROGÉRIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n47\r\n\r\n24,00\r\n\r\n06/02/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n4565605\r\n\r\nARIANA MOURA GOMES\r\n\r\n71,00\r\n\r\n42\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11\r\n\r\n4599365\r\n\r\nRENATA LUIZ MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n45\r\n\r\n25,00\r\n\r\n08/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12\r\n\r\n4572293\r\n\r\nDESIRÉE MACHADO TEIXEIRA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n48\r\n\r\n21,00\r\n\r\n23/03/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14\r\n\r\n4597954\r\n\r\nRAFAEL REIS DA LUZ\r\n\r\n66,00\r\n\r\n40\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15\r\n\r\n4604926\r\n\r\nTHAIS DE PAIVA ANTONIO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n43\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16\r\n\r\n4603532\r\n\r\nSORAIA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n42\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 01 PESSOA\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4597960\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE SOUZA MAIA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n40\r\n\r\n20,00\r\n\r\n21/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 01 PESSOA\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4601797\r\n\r\nROSILENE KLEIN BARRADAS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n41\r\n\r\n26,00\r\n\r\n16/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4 - Lista Geral por Nota Final\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\nLocalidade\r\n\r\n2\r\n\r\n4569227\r\n\r\nCÍNTIA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n84,00\r\n\r\n48\r\n\r\n36,00\r\n\r\n29/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro Méier\r\n\r\n2\r\n\r\n4607364\r\n\r\nVITOR COSTA RIOS\r\n\r\n81,00\r\n\r\n41\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n2\r\n\r\n4604247\r\n\r\nTÂNIA CRISTINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n45\r\n\r\n34,00\r\n\r\n05/10/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n5\r\n\r\n4588206\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO E SILVA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n45\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n6\r\n\r\n4578143\r\n\r\nGABRIELA NUNES DA PENHA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n43\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n2\r\n\r\n4602095\r\n\r\nSAMANTHA GUEDES CLEMENTE\r\n\r\n77,00\r\n\r\n45\r\n\r\n32,00\r\n\r\n27/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n2\r\n\r\n4583991\r\n\r\nJOYCE FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n77,00\r\n\r\n42\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n2\r\n\r\n4589518\r\n\r\nLYDIMARA LAMARCA ENNES DRUMOND\r\n\r\n77,00\r\n\r\n44\r\n\r\n33,00\r\n\r\n27/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro Campo Grande\r\n\r\n3\r\n\r\n4597346\r\n\r\nPRISCILA KEIKO COSSUAL SAKURADA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n48\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n3\r\n\r\n4589890\r\n\r\nMARCELE GULÃO PIMENTEL\r\n\r\n75,00\r\n\r\n43\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n2\r\n\r\n4603929\r\n\r\nSYLVIA REGINA MELLO DA SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n43\r\n\r\n32,00\r\n\r\n02/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n7\r\n\r\n4603368\r\n\r\nSIRLEY TERESA DOS REIS\r\n\r\n75,00\r\n\r\n42\r\n\r\n33,00\r\n\r\n17/05/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n8\r\n\r\n4588430\r\n\r\nLUCIANA ROSA BRAGA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n42\r\n\r\n33,00\r\n\r\n07/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n9\r\n\r\n4567045\r\n\r\nBRUNO RODRIGO DE FREITAS BORGES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n42\r\n\r\n33,00\r\n\r\n15/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n4\r\n\r\n4563481\r\n\r\nANA LUISA DOS SANTOS GOULART\r\n\r\n74,00\r\n\r\n40\r\n\r\n34,00\r\n\r\n19/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n10\r\n\r\n4589939\r\n\r\nMARCELLA SANT´ANA JÚLIO\r\n\r\n74,00\r\n\r\n42\r\n\r\n32,00\r\n\r\n09/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n2\r\n\r\n4604294\r\n\r\nTANIA REGINA BEZERRA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n46\r\n\r\n27,00\r\n\r\n01/01/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro Tijuca\r\n\r\n11\r\n\r\n4592919\r\n\r\nMARIZA MARIA DE FREITAS GUIMARÃES\r\n\r\n73,00\r\n\r\n43\r\n\r\n30,00\r\n\r\n23/03/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n3\r\n\r\n4577499\r\n\r\nFLAVIA SIMONE CORREA DE MORAES\r\n\r\n72,00\r\n\r\n40\r\n\r\n32,00\r\n\r\n05/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro Méier\r\n\r\n2\r\n\r\n4594043\r\n\r\nMIRELLA APARECIDA PEREIRA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n43\r\n\r\n28,00\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n12\r\n\r\n4596066\r\n\r\nPATRÍCIA DINIZ DA SILVA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n42\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n13\r\n\r\n4585342\r\n\r\nKATIA CUSTODIO DAS DORES\r\n\r\n71,00\r\n\r\n41\r\n\r\n30,00\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n14\r\n\r\n4589725\r\n\r\nMANUELA ALENCAR BOAVENTURA DA SILVA\r\n\r\n70,50\r\n\r\n43\r\n\r\n27,50\r\n\r\n23/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n3\r\n\r\n4596351\r\n\r\nPAULA ADALGISA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n46\r\n\r\n24,00\r\n\r\n08/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n3\r\n\r\n4562228\r\n\r\nALINE MICHELLE DINIZ SALGADO\r\n\r\n69,50\r\n\r\n41\r\n\r\n28,50\r\n\r\n01/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro Campo Grande\r\n\r\n3\r\n\r\n4591833\r\n\r\nMARIA DA PENHA GOULART DE CARVALHO\r\n\r\n69,00\r\n\r\n44\r\n\r\n25,00\r\n\r\n01/12/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n15\r\n\r\n4606447\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n48\r\n\r\n21,00\r\n\r\n09/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n4\r\n\r\n4593855\r\n\r\nMICHELLE LEMOS SANTOS\r\n\r\n68,00\r\n\r\n42\r\n\r\n26,00\r\n\r\n01/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n3\r\n\r\n4567700\r\n\r\nCARLA GISELE DOS SANTOS MOTA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n41\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n16\r\n\r\n4604447\r\n\r\nTATIANA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n65,00\r\n\r\n47\r\n\r\n18,00\r\n\r\n06/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n3\r\n\r\n4565865\r\n\r\nAURÉLIA MAXIMO NOUGUÉ LEAL\r\n\r\n61,00\r\n\r\n42\r\n\r\n19,00\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro Tijuca\r\n\r\n2\r\n\r\n4601281\r\n\r\nRONEY MIRANDA TEIXEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n40\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 03 PESSOAS\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4602095\r\n\r\nSAMANTHA GUEDES CLEMENTE\r\n\r\n77,00\r\n\r\n45\r\n\r\n32,00\r\n\r\n27/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4589890\r\n\r\nMARCELE GULÃO PIMENTEL\r\n\r\n75,00\r\n\r\n43\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4\r\n\r\n4563481\r\n\r\nANA LUISA DOS SANTOS GOULART\r\n\r\n74,00\r\n\r\n40\r\n\r\n34,00\r\n\r\n19/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\nSEM CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\nSEM CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 03 PESSOAS\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4583991\r\n\r\nJOYCE FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n77,00\r\n\r\n42\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4597346\r\n\r\nPRISCILA KEIKO COSSUAL SAKURADA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n48\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4\r\n\r\n4593855\r\n\r\nMICHELLE LEMOS SANTOS\r\n\r\n68,00\r\n\r\n42\r\n\r\n26,00\r\n\r\n01/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro Méier\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 02 PESSOAS\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4569227\r\n\r\nCÍNTIA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n84,00\r\n\r\n48\r\n\r\n36,00\r\n\r\n29/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4577499\r\n\r\nFLAVIA SIMONE CORREA DE MORAES\r\n\r\n72,00\r\n\r\n40\r\n\r\n32,00\r\n\r\n05/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro Campo Grande\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 02 PESSOAS\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4589518\r\n\r\nLYDIMARA LAMARCA ENNES DRUMOND\r\n\r\n77,00\r\n\r\n44\r\n\r\n33,00\r\n\r\n27/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4562228\r\n\r\nALINE MICHELLE DINIZ SALGADO\r\n\r\n69,50\r\n\r\n41\r\n\r\n28,50\r\n\r\n01/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 02 PESSOAS\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4607364\r\n\r\nVITOR COSTA RIOS\r\n\r\n81,00\r\n\r\n41\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4591833\r\n\r\nMARIA DA PENHA GOULART DE CARVALHO\r\n\r\n69,00\r\n\r\n44\r\n\r\n25,00\r\n\r\n01/12/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro Tijuca\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 02 PESSOAS\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4604294\r\n\r\nTANIA REGINA BEZERRA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n46\r\n\r\n27,00\r\n\r\n01/01/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4565865\r\n\r\nAURÉLIA MAXIMO NOUGUÉ LEAL\r\n\r\n61,00\r\n\r\n42\r\n\r\n19,00\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 02 PESSOAS\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4603929\r\n\r\nSYLVIA REGINA MELLO DA SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n43\r\n\r\n32,00\r\n\r\n02/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4596351\r\n\r\nPAULA ADALGISA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n46\r\n\r\n24,00\r\n\r\n08/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 01 PESSOA\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4604247\r\n\r\nTÂNIA CRISTINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n45\r\n\r\n34,00\r\n\r\n05/10/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 02 PESSOAS\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4594043\r\n\r\nMIRELLA APARECIDA PEREIRA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n43\r\n\r\n28,00\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4567700\r\n\r\nCARLA GISELE DOS SANTOS MOTA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n41\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 12 PESSOAS\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n5\r\n\r\n4588206\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO E SILVA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n45\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n6\r\n\r\n4578143\r\n\r\nGABRIELA NUNES DA PENHA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n43\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7\r\n\r\n4603368\r\n\r\nSIRLEY TERESA DOS REIS\r\n\r\n75,00\r\n\r\n42\r\n\r\n33,00\r\n\r\n17/05/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n4588430\r\n\r\nLUCIANA ROSA BRAGA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n42\r\n\r\n33,00\r\n\r\n07/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n4567045\r\n\r\nBRUNO RODRIGO DE FREITAS BORGES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n42\r\n\r\n33,00\r\n\r\n15/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n4589939\r\n\r\nMARCELLA SANT´ANA JÚLIO\r\n\r\n74,00\r\n\r\n42\r\n\r\n32,00\r\n\r\n09/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11\r\n\r\n4592919\r\n\r\nMARIZA MARIA DE FREITAS GUIMARÃES\r\n\r\n73,00\r\n\r\n43\r\n\r\n30,00\r\n\r\n23/03/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12\r\n\r\n4596066\r\n\r\nPATRÍCIA DINIZ DA SILVA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n42\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13\r\n\r\n4585342\r\n\r\nKATIA CUSTODIO DAS DORES\r\n\r\n71,00\r\n\r\n41\r\n\r\n30,00\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14\r\n\r\n4589725\r\n\r\nMANUELA ALENCAR BOAVENTURA DA SILVA\r\n\r\n70,50\r\n\r\n43\r\n\r\n27,50\r\n\r\n23/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15\r\n\r\n4606447\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n48\r\n\r\n21,00\r\n\r\n09/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16\r\n\r\n4604447\r\n\r\nTATIANA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n65,00\r\n\r\n47\r\n\r\n18,00\r\n\r\n06/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 01 PESSOA\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4601281\r\n\r\nRONEY MIRANDA TEIXEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n40\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\nSEM CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil Único - Lista Geral por Nota Final\r\n\r\nclass original\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\nLocalidade\r\n\r\n314\r\n\r\n4586807\r\n\r\nLEONARDO SANTANA DAS NEVES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/03/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n315\r\n\r\n4568011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO APPOLINÁRIO DE ABREU\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n316\r\n\r\n4591384\r\n\r\nMARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n317\r\n\r\n4597381\r\n\r\nPRISCILA MAROJA REIS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n318\r\n\r\n4587104\r\n\r\nLIDIANE ARAUJO FIRMINO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n319\r\n\r\n4596322\r\n\r\nPATRICK DE MIRANDA ANTONIOLI\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n321\r\n\r\n4596583\r\n\r\nPAULO DE CARVALHO GOMES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n322\r\n\r\n4586798\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES PIRES DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n323\r\n\r\n4608221\r\n\r\nWELLINGTON VASCONCELOS DE SOUSA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n324\r\n\r\n4600268\r\n\r\nROBERTO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/10/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n326\r\n\r\n4568267\r\n\r\nCARLOS SÉRGIO RODRIGUES DE MOURA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/04/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n327\r\n\r\n4575869\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n328\r\n\r\n4607682\r\n\r\nVIVIANE PORTO AMADEU\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n331\r\n\r\n4575605\r\n\r\nFABIANO ARAUJO FERNANDES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n332\r\n\r\n4598729\r\n\r\nRAUL DE ALMEIDA CASTRO NETO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n333\r\n\r\n4582907\r\n\r\nJONAS FIGUEIREDO SILVA JUNIOR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n334\r\n\r\n4600225\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA FADIGAS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n336\r\n\r\n4590431\r\n\r\nMÁRCIA AMORIM ARAÚJO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n338\r\n\r\n4564242\r\n\r\nANDRÉ FILIPE MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n340\r\n\r\n4582456\r\n\r\nJOÃO ANTONIO CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n341\r\n\r\n4602341\r\n\r\nSANDRO RODRIGUES GOUVEIA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n342\r\n\r\n4570795\r\n\r\nDANIEL GOMES DE SÁ\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n344\r\n\r\n4603815\r\n\r\nSULARA COELHO FORTE MADUREIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n345\r\n\r\n4590377\r\n\r\nMARCELO SILBER\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n08/07/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n346\r\n\r\n4573420\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/03/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n348\r\n\r\n4574793\r\n\r\nENIO OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/03/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n349\r\n\r\n4564996\r\n\r\nÂNGELA DA SILVA SOARES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n350\r\n\r\n4604049\r\n\r\nTAÍS CRISTINA DA SILVA ADEODATO FLORES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/02/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n351\r\n\r\n4602838\r\n\r\nSIDNEI LUIS PAULA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n352\r\n\r\n4563997\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n353\r\n\r\n4607408\r\n\r\nVITOR LEANDRO MAGALHAES CARDOSO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n03/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n354\r\n\r\n4587467\r\n\r\nLIVIA DA CRUZ GOMES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n355\r\n\r\n4563031\r\n\r\nANA CAROLINA MAGALHAES ARAUJO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n356\r\n\r\n4598131\r\n\r\nRAFAELA RODRIGUES RAMOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n357\r\n\r\n4592744\r\n\r\nMARINA LUCIA SANTOS DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n360\r\n\r\n4600872\r\n\r\nRODRIGO PEDDINGHAUSEN MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n361\r\n\r\n4563685\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n362\r\n\r\n4572843\r\n\r\nDOUGLAS DA CRUZ BAPTISTA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n363\r\n\r\n4608282\r\n\r\nWESLLEY HANNS CARVALHO MATOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n364\r\n\r\n4593947\r\n\r\nMIGUEL SOUZA DE SANT ANNA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n03/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n365\r\n\r\n4598141\r\n\r\nRAFAELA TAVARES CLEMENTE\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n366\r\n\r\n4577243\r\n\r\nFILIPE INÁCIO PROCÓPIO ARAÚJO VIANA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/04/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n368\r\n\r\n4603374\r\n\r\nSÓCRATES FLAMARION MORAES VARJÃO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/03/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n369\r\n\r\n4561791\r\n\r\nALEXANDRE VIVAS BARRETO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/08/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n371\r\n\r\n4576384\r\n\r\nFELIPE ILVES RIBEIRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/01/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n372\r\n\r\n4600728\r\n\r\nRODRIGO GEISTEIRA CAMACHO PEREIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n373\r\n\r\n4575831\r\n\r\nFABIO EBENDINGER MARQUES HENRIQUES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n375\r\n\r\n4562784\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n376\r\n\r\n4593198\r\n\r\nMATHEUS MEIRA LIMA JACCOUD\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n09/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n377\r\n\r\n4564679\r\n\r\nANDRÉA RODRIGUES DEKER RACHID\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27/01/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n378\r\n\r\n4571242\r\n\r\nDANIELLE CORRÊA MARIANO DE CAMPOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n01/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n379\r\n\r\n4573241\r\n\r\nEDNA LACERDA DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n25/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n380\r\n\r\n4573863\r\n\r\nELANIA VIANA DE SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n383\r\n\r\n4560670\r\n\r\nAGNES SAMARA DO NASCIMENTO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n03/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n384\r\n\r\n4608542\r\n\r\nYASMIM SILVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n385\r\n\r\n4575534\r\n\r\nFABIANA REIS CORREA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15/10/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n386\r\n\r\n4600893\r\n\r\nRODRIGO PORTO HEINDIK\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n387\r\n\r\n4561257\r\n\r\nALESSANDRO DA COSTA MACHADO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n03/04/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n388\r\n\r\n4579990\r\n\r\nHILDA MARA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n389\r\n\r\n4593389\r\n\r\nMAXWEL COELHO DE BRITO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n06/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n390\r\n\r\n4568436\r\n\r\nCAROLINA OLIVEIRA ROCHA CURCIO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n24\r\n\r\n4603653\r\n\r\nSUELEN AGUIAR PERES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n25\r\n\r\n4560288\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA AVELAR GASPAR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n391\r\n\r\n4591585\r\n\r\nMARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FONSECA NERI\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/01/1954\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n392\r\n\r\n4591036\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n393\r\n\r\n4590292\r\n\r\nMARCELO MALAQUIAS JOSÉ THEOBALDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n394\r\n\r\n4577033\r\n\r\nFERNANDO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/02/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n395\r\n\r\n4569454\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/09/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n396\r\n\r\n4579325\r\n\r\nGUILHERME BARBOSA BIRIBA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/07/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n397\r\n\r\n4581403\r\n\r\nJANAINA CAMPOS MIRANDA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n399\r\n\r\n4597535\r\n\r\nPRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n400\r\n\r\n4579367\r\n\r\nGUILHERME GOMES NOGUEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n401\r\n\r\n4594632\r\n\r\nMYRELLY M B\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n403\r\n\r\n4586104\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n404\r\n\r\n4567130\r\n\r\nCAIO DE SOUZA FELIPPE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n405\r\n\r\n4579176\r\n\r\nGLÓRIA SUELY LIMA DA ROCHA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/06/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n406\r\n\r\n4583295\r\n\r\nJORGE RICARDO MARQUES DE JESUS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n408\r\n\r\n4581469\r\n\r\nJANAINA JANE ARAUJO DE MEDEIROS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/11/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n409\r\n\r\n4564613\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES VALLE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n410\r\n\r\n4561690\r\n\r\nALEXANDRE MIRANDA DINIZ\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n412\r\n\r\n4597907\r\n\r\nRAFAEL MAXIMIANO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n413\r\n\r\n4595803\r\n\r\nPALOMA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n414\r\n\r\n4596591\r\n\r\nPAULO EDUARDO CANTUÁRIA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n416\r\n\r\n4567241\r\n\r\nCAMILA DA SILVEIRA GUANABARA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n417\r\n\r\n4601413\r\n\r\nROSANA PEREIRA RAPOSO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n419\r\n\r\n4569270\r\n\r\nCLARA EMMANUELA SELIM DE PAIVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n420\r\n\r\n4608091\r\n\r\nWASHINGTON DA CRUZ CIDADE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/06/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n421\r\n\r\n4585036\r\n\r\nKAREN CRISTINA BERNARDO SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/08/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n422\r\n\r\n4565163\r\n\r\nANIBAL DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n423\r\n\r\n4562833\r\n\r\nAMARO CABRAL MONTEIRO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n424\r\n\r\n4577153\r\n\r\nFERNANDO MOUTINHO ROCHA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n426\r\n\r\n4577644\r\n\r\nFLAVIO VINICIUS BRAGA FÉLIX SOARES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n427\r\n\r\n4564102\r\n\r\nANDERSON PEREIRA FRAZÃO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n428\r\n\r\n4571852\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n429\r\n\r\n4575452\r\n\r\nFABIANA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n430\r\n\r\n4597429\r\n\r\nPRISCILA REIS BAPTISTA DE SÁ\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n433\r\n\r\n4586126\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n434\r\n\r\n4598747\r\n\r\nRAVENA TAVARES TEIXEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n435\r\n\r\n4593550\r\n\r\nMELISSA MOTA DE MOURA E ARAÚJO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n436\r\n\r\n4589308\r\n\r\nLUIZ GUILHERME C. PEREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n437\r\n\r\n4597791\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n438\r\n\r\n4594886\r\n\r\nNATÁLIA OLIVEIRA DA SILVA DE SÁ\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n439\r\n\r\n4592753\r\n\r\nMARINA MOREIRA VICENTE GOMES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n440\r\n\r\n4598459\r\n\r\nRAPHAEL SILVA CHEDIAC DE ARAÚJO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n441\r\n\r\n4600298\r\n\r\nROBERTO HIROSHI OCHIAI\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/02/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n442\r\n\r\n4602284\r\n\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA LOPES DAVID\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/03/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n443\r\n\r\n4567011\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/05/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n444\r\n\r\n4564686\r\n\r\nANDREA SANTIAGO TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/02/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n445\r\n\r\n4601064\r\n\r\nROGÉRIO MARTINS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n446\r\n\r\n4587615\r\n\r\nLORENA MAGALHAES GOES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n447\r\n\r\n4589851\r\n\r\nMARCELA PEREIRA ALVARO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n448\r\n\r\n4567267\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n450\r\n\r\n4575031\r\n\r\nÉRIKA FERREIRA SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n451\r\n\r\n4585305\r\n\r\nKATARINE ROQUE DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n452\r\n\r\n4561218\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n08/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n453\r\n\r\n4579657\r\n\r\nHEITOR RAMOS AGUIAR LOPES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n454\r\n\r\n4603563\r\n\r\nSTEFAN JOSE ALVES COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n455\r\n\r\n4592462\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n456\r\n\r\n4599033\r\n\r\nRENAN ALENCAR\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n457\r\n\r\n4597245\r\n\r\nPRISCILA DAMAS ROSETTI MENDES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n459\r\n\r\n4585754\r\n\r\nLAÍS DE MIRANDA LEITE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n460\r\n\r\n4601205\r\n\r\nRONALDO CESAR DE SOUZA COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n07/10/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n461\r\n\r\n4573106\r\n\r\nEDILSON LANCELOTTI JATOBA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/10/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n462\r\n\r\n4565864\r\n\r\nAURELI TEIXEIRA MOREIRA DE ABREU\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/05/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n463\r\n\r\n4590112\r\n\r\nMARCELO CRISTOFORI DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n464\r\n\r\n4572878\r\n\r\nDOUGLAS FIDELIS PEREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n07/06/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n465\r\n\r\n4607723\r\n\r\nVIVIANE TAVARES PEREIRA LEAL\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n466\r\n\r\n4593921\r\n\r\nMICHELLY GASPAR CABRAL\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n467\r\n\r\n4593779\r\n\r\nMICHELINE SANABIO MACHADO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n468\r\n\r\n4589813\r\n\r\nMARCELA DE CASTRO LAROTONDA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n469\r\n\r\n4568451\r\n\r\nCAROLINA PORTO TEIXEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n470\r\n\r\n4571855\r\n\r\nDÉBORA DE PAULA SCULTORI DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n471\r\n\r\n4588820\r\n\r\nLUDMILA ALVES PERIM\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n473\r\n\r\n4607227\r\n\r\nVINÍCIUS FREITAS DE CASTRO FONTES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n474\r\n\r\n4585159\r\n\r\nKARINE DA SILVA DUARTE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n475\r\n\r\n4604053\r\n\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n476\r\n\r\n4564354\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n477\r\n\r\n4563486\r\n\r\nANA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n478\r\n\r\n4562281\r\n\r\nALINE REGINA COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n479\r\n\r\n4605530\r\n\r\nTHIAGO FARIA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n480\r\n\r\n4605388\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO DOS REIS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n481\r\n\r\n4585131\r\n\r\nKARINA REIS SANTIAGO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n482\r\n\r\n4592758\r\n\r\nMARINA PINTO MOREIRA DE SÁ\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n08/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n484\r\n\r\n4585876\r\n\r\nLARISSA MARQUES ARRUDA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n486\r\n\r\n4602730\r\n\r\nSHEILA JOSÉ SOARES VICENTE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/07/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n487\r\n\r\n4596618\r\n\r\nPAULO GONÇALVES CASTELLO BRANCO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/09/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n489\r\n\r\n4607873\r\n\r\nWALDINEY DE O LEMOS JUNIOR\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n08/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n490\r\n\r\n4560739\r\n\r\nALAN ATAUAUPA RAMALHO FERREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n491\r\n\r\n4576070\r\n\r\nFABRICIO FERREIRA PAES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/01/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n492\r\n\r\n4576417\r\n\r\nFELIPE LUIZ LEITE AZEVEDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n493\r\n\r\n4573264\r\n\r\nEDNEA DO ALTO SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n02/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n495\r\n\r\n4567166\r\n\r\nCAMÉLIA AMORIM SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n497\r\n\r\n4586285\r\n\r\nLEHONNA MARQUES FERREIRA TELES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n06/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n498\r\n\r\n4599717\r\n\r\nRIAN CARLOS SANT ANNA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n02/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n499\r\n\r\n4577481\r\n\r\nFLÁVIA ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n500\r\n\r\n4580874\r\n\r\nISRAEL DAS CHAGAS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n501\r\n\r\n4601154\r\n\r\nRÔMULO DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n502\r\n\r\n4598539\r\n\r\nRAQUEL COUTINHO SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n05/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n503\r\n\r\n4585961\r\n\r\nLAYDE ROBERTA BARROS MOREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n504\r\n\r\n4565345\r\n\r\nANTONIO BARRETO PONTES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n505\r\n\r\n4607907\r\n\r\nWALLACE DA CONCIÇÃO MENDES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n506\r\n\r\n4562410\r\n\r\nALLANA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n507\r\n\r\n4588912\r\n\r\nLUIS EDUARDO SIXEL BARRETO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n508\r\n\r\n4599886\r\n\r\nRICARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n03/04/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n509\r\n\r\n4591082\r\n\r\nMARCO AURELIO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n06/09/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n510\r\n\r\n4581819\r\n\r\nJEAN FRANCISCO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13/04/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n511\r\n\r\n4602940\r\n\r\nSILVANA DO ESPIRITO SANTO DA GRAÇA BRUNO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n512\r\n\r\n4600556\r\n\r\nRODRIGO CABRAL BENITES DE LA TORRE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n03/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n513\r\n\r\n4575803\r\n\r\nFABIO DE MENDONÇA FLORINDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n514\r\n\r\n4577470\r\n\r\nFLÁVIA REGINA DO BOMFIM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n515\r\n\r\n4607658\r\n\r\nVIVIANE MENDES DE MIRANDA MACHADO RODRIGUES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n516\r\n\r\n4606681\r\n\r\nVANESSA SOARES BOMFIM\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n517\r\n\r\n4600776\r\n\r\nRODRIGO LIMA VIEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n07/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n518\r\n\r\n4578369\r\n\r\nGEORGE FREITAS ROSA DE ARAUJO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n519\r\n\r\n4566640\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n23\r\n\r\n4569226\r\n\r\nCINTIA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n24\r\n\r\n4579805\r\n\r\nHELLEN RUEB LACERDA DE ARAUJO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n25\r\n\r\n4570137\r\n\r\nCRISTIANE FERRANTE TULLII\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n26\r\n\r\n4577880\r\n\r\nFREDERICO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n27\r\n\r\n4608314\r\n\r\nWILLAMES DE MOURA CAVALCANTE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n28\r\n\r\n4583124\r\n\r\nJORGE DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/08/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n29\r\n\r\n4581346\r\n\r\nJAMILE DIMAS PEREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n30\r\n\r\n4566872\r\n\r\nBRUNO FRAGA MENDES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n23\r\n\r\n4587444\r\n\r\nLÍVIA BRAGA MAIA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n24\r\n\r\n4575621\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA SILVESTRE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n25\r\n\r\n4577009\r\n\r\nFERNANDO ALEXANDRE CORRÊA JÚNIOR\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n26\r\n\r\n4564336\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n27\r\n\r\n4578477\r\n\r\nGERSSON JOSE ALVES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n26\r\n\r\n4577876\r\n\r\nFREDERICO BRUGGER COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n27\r\n\r\n4608014\r\n\r\nWAMBASTHER CASTRO COELHO DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n28\r\n\r\n4593797\r\n\r\nMICHELLE BITTENCOURT GUIMARÃES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n29\r\n\r\n4566187\r\n\r\nBERÍLIO JOSÉ DA SILVA MELLO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/08/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n30\r\n\r\n4589297\r\n\r\nLUIZ FILIPE REGAL BARACHO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/09/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n31\r\n\r\n4578573\r\n\r\nGILBERTO SILVA BARRETO FILHO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n08/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n522\r\n\r\n4597425\r\n\r\nPRISCILA QUARTARONE\r\n\r\n43,50\r\n\r\n32\r\n\r\n11,50\r\n\r\n09/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n523\r\n\r\n4594265\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n43,50\r\n\r\n32\r\n\r\n11,50\r\n\r\n18/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n524\r\n\r\n4576223\r\n\r\nFELIPE AZEREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,50\r\n\r\n31\r\n\r\n12,50\r\n\r\n27/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n22\r\n\r\n4592884\r\n\r\nMARISA YUMI FUKUDA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/07/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n23\r\n\r\n4608616\r\n\r\nYÚRI GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/03/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n525\r\n\r\n4560088\r\n\r\nADEMAR GOMES MOURA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/03/1952\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n526\r\n\r\n4605609\r\n\r\nTHIAGO MANOEL DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n35\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n528\r\n\r\n4602539\r\n\r\nSÉRGIO ALEXANDRE MACÊDO LIMA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n34\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/10/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n530\r\n\r\n4587940\r\n\r\nLUCAS DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n34\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n532\r\n\r\n4581293\r\n\r\nJAIME PILAR COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/03/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n533\r\n\r\n4568173\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/02/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n534\r\n\r\n4583703\r\n\r\nJOSE SOUZA SALUSTIANO JUNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n535\r\n\r\n4567907\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTANA LOPES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n536\r\n\r\n4584633\r\n\r\nJULIANA TOBINAGA PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/08/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n538\r\n\r\n4560108\r\n\r\nADERVÂNIA HONÓRIO SOBRINHO FERREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n539\r\n\r\n4599551\r\n\r\nRENATO DE MELLO SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n540\r\n\r\n4578196\r\n\r\nGABRIELLA ALMENTEIRO VENTURA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n541\r\n\r\n4580139\r\n\r\nIACI D ASSUNCAO SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n542\r\n\r\n4577588\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n543\r\n\r\n4577534\r\n\r\nFLAVIO AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n544\r\n\r\n4574654\r\n\r\nELYENE ELENA PEREIRA ROCHA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n545\r\n\r\n4584506\r\n\r\nJULIANA MAYA E SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n546\r\n\r\n4596787\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANTOS DE MATTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n548\r\n\r\n4581343\r\n\r\nJAMILA PERANDA DE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n549\r\n\r\n4568945\r\n\r\nCHARLES BRUNO MELLO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n550\r\n\r\n4571854\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA ODENBREIT\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n551\r\n\r\n4584684\r\n\r\nJULIANE ROVAI\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n552\r\n\r\n4605564\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n553\r\n\r\n4595760\r\n\r\nPABLO DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n554\r\n\r\n4572052\r\n\r\nDEIVDY MORAES DE CARVALHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n555\r\n\r\n4598428\r\n\r\nRAPHAEL NINA COY DE MATTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n556\r\n\r\n4578037\r\n\r\nGABRIEL RICARDO RAMOS LEITÃO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/06/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n557\r\n\r\n4582269\r\n\r\nJÉSSICA QUEIROZ COUTINHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/05/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n558\r\n\r\n4601098\r\n\r\nROGERIO VIDAL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/12/1952\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n559\r\n\r\n4573388\r\n\r\nEDUARDO ANTÔNIO ALVES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/10/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n560\r\n\r\n4591556\r\n\r\nMARGARETE BARBOSA BRANCO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/06/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n561\r\n\r\n4602642\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO RAMOS MENDES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/05/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n562\r\n\r\n4582731\r\n\r\nJOAQUIM ALVES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n563\r\n\r\n4581297\r\n\r\nJAIR DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n564\r\n\r\n4565815\r\n\r\nÁTILA SÁ\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n565\r\n\r\n4579767\r\n\r\nHELIO GIOVANI ANDRADE NEVES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n566\r\n\r\n4603508\r\n\r\nSONIA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/09/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n567\r\n\r\n4580947\r\n\r\nIVAN BRANDÃO JUNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/08/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n568\r\n\r\n4575643\r\n\r\nFABIANO MAGALHÃES DE MORAES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n569\r\n\r\n4584845\r\n\r\nJULIO CESAR SOARES FERREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n570\r\n\r\n4592317\r\n\r\nMARIANA CALIXTO FRASSON DE CARVALHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n571\r\n\r\n4577877\r\n\r\nFREDERICO CAFARO CORREA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n572\r\n\r\n4599131\r\n\r\nRENANDA DE OLIVEIRA ESTIGARRAGA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n573\r\n\r\n4574706\r\n\r\nEMERSON JOAQUIM DE ARAÚJO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n574\r\n\r\n4590426\r\n\r\nMÁRCIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n576\r\n\r\n4597033\r\n\r\nPEDRO VIANA PARENTE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n577\r\n\r\n4582685\r\n\r\nJOÃO ROBERTO GOMES MENEZES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n578\r\n\r\n4597213\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/09/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n579\r\n\r\n4571323\r\n\r\nDANIELLE LIMA DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n580\r\n\r\n4571628\r\n\r\nDAVID RODRIGUES DA LUZ\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/06/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n582\r\n\r\n4577603\r\n\r\nFLAVIO LUCIO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/07/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n583\r\n\r\n4602544\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO AUDEBERT RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n584\r\n\r\n4561155\r\n\r\nALESSANDRA MAURICIO COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n585\r\n\r\n4580003\r\n\r\nHILTON RICARDO MAIA TELLES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/06/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n586\r\n\r\n4563410\r\n\r\nANA LUCIA DA CUNHA BOUÇAS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n587\r\n\r\n4597288\r\n\r\nPRISCILA DE VASCONCELOS FELIPE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n588\r\n\r\n4588465\r\n\r\nLUCIANA THEODORO CAIRO DOS SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n589\r\n\r\n4566916\r\n\r\nBRUNO LADEIRA DE MAGALHÃES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n590\r\n\r\n4602907\r\n\r\nSILMARA ORTIZ IDALGO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n592\r\n\r\n4564016\r\n\r\nANDERSON FRANCISCO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n593\r\n\r\n4597244\r\n\r\nPRISCILA DA SILVEIRA PINHEIRO SALDANHA M DE ARAUJO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n595\r\n\r\n4597815\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n596\r\n\r\n4578203\r\n\r\nGABRIELLA DE SOUSA LIVIO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n597\r\n\r\n4576212\r\n\r\nFELIPE AKIRA NAGAE RIBEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n598\r\n\r\n4584645\r\n\r\nJULIANA VIDAL BENVENUTO ALBERTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n599\r\n\r\n4599915\r\n\r\nRICHARD MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n600\r\n\r\n4597812\r\n\r\nRAFAEL FELIPE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n601\r\n\r\n4590118\r\n\r\nMARCELO DA COSTA VIRGINIO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n602\r\n\r\n4576069\r\n\r\nFABRICIO FERREIRA LOPES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n604\r\n\r\n4596804\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO CARVALHO DE MOURA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/03/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n606\r\n\r\n4578679\r\n\r\nGILVANE LIMA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/12/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n607\r\n\r\n4606091\r\n\r\nVALDEIR DO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/07/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n608\r\n\r\n4575557\r\n\r\nFABIANA THOMAZ DA CUNHA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/10/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n609\r\n\r\n4563259\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA SOUTTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/01/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n610\r\n\r\n4576078\r\n\r\nFABRÍCIO LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/08/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n611\r\n\r\n4588226\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA RAYMUNDO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/06/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n612\r\n\r\n4577463\r\n\r\nFLÁVIA PORTO AVALLE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/01/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n613\r\n\r\n4608523\r\n\r\nYANA CASSAGO GONÇALVES CAMPANA BARAÚNA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/07/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n614\r\n\r\n4565501\r\n\r\nANTONIO MARINHO MAIA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n615\r\n\r\n4599338\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES AMORIM\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n616\r\n\r\n4586601\r\n\r\nLEONARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n617\r\n\r\n4562828\r\n\r\nAMARAL DOS SANTOS PLÁCIDO JÚNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n618\r\n\r\n4562892\r\n\r\nANA BEATRIZ ALVIM VEIGA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n619\r\n\r\n4589537\r\n\r\nMADELENE DA CRUZ MAIA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n08/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n620\r\n\r\n4566213\r\n\r\nBERNARDO TAVARES DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n621\r\n\r\n4566733\r\n\r\nBRUNO CAGNIN DE ALMEIDA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n622\r\n\r\n4602430\r\n\r\nSAULO BARROS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n623\r\n\r\n4592343\r\n\r\nMARIANA DA COSTA DE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n624\r\n\r\n4576714\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n625\r\n\r\n4566003\r\n\r\nBÁRBARA FRAGA PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n627\r\n\r\n4562105\r\n\r\nALINE DOS SANTOS ARAGÃO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n628\r\n\r\n4560524\r\n\r\nADRIANO ARAGÃO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n630\r\n\r\n4587789\r\n\r\nLUANA FERREIRA BRAGA BENIRSCHKE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n631\r\n\r\n4567538\r\n\r\nCARINA SASS PARAGUASSU\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n04/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n633\r\n\r\n4576230\r\n\r\nFELIPE BARRETO MOTHÉ LINHARES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n634\r\n\r\n4599060\r\n\r\nRENAN DE BARROS SZANTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/08/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n635\r\n\r\n4560089\r\n\r\nADEMAR LUIS DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/02/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n636\r\n\r\n4586569\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/10/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n637\r\n\r\n4596397\r\n\r\nPAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/03/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n638\r\n\r\n4596674\r\n\r\nPAULO MAURICIO VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/04/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n639\r\n\r\n4603589\r\n\r\nSTELLA VENTURA DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n07/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n640\r\n\r\n4606788\r\n\r\nVANIA SILBERNAGEL DA TRINDADE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/01/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n642\r\n\r\n4560193\r\n\r\nADRIANA ALVES DA COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/09/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n643\r\n\r\n4607953\r\n\r\nWALLACE REIS FERNANDES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n645\r\n\r\n4577692\r\n\r\nFRANCINE CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n646\r\n\r\n4603113\r\n\r\nSIMONE AGUILERA RAMOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/08/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n647\r\n\r\n4573559\r\n\r\nEDUARDO PESSANHA CAMPOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n648\r\n\r\n4603063\r\n\r\nSILVIA PATROCINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n03/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n649\r\n\r\n4562641\r\n\r\nAMANDA DE LIMA CARVALHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n652\r\n\r\n4606151\r\n\r\nVALÉRIA ALMEIDA MACEDO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n653\r\n\r\n4580785\r\n\r\nISADORA DE SOUSA SIQUEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n654\r\n\r\n4581681\r\n\r\nJAQUELINE GONÇALVES RAMOS VIEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n655\r\n\r\n4604778\r\n\r\nTEREZA FERNANDA MARTUSCELLO TEIXEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n656\r\n\r\n4576239\r\n\r\nFELIPE BRANCO VENANCIO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n657\r\n\r\n4560051\r\n\r\nADAM GUEDES FERREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n658\r\n\r\n4565955\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA MOREIRA LIMA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n659\r\n\r\n4572880\r\n\r\nDOUGLAS GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n660\r\n\r\n4576683\r\n\r\nFERNANDA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n05/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n661\r\n\r\n4595097\r\n\r\nNATHÁLIA PAMELLA GOMES MESQUITA AYRES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n662\r\n\r\n4576395\r\n\r\nFELIPE JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA PAVÃO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n663\r\n\r\n4567121\r\n\r\nCAIO CESAR KIEBITZ MARTINS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n665\r\n\r\n4562110\r\n\r\nALINE DOS SANTOS DRUMOND\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/03/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n666\r\n\r\n4584516\r\n\r\nJULIANA MILENA CAMPBELL BUENO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n667\r\n\r\n4577879\r\n\r\nFREDERICO CIDADE SOARES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n03/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n669\r\n\r\n4572064\r\n\r\nDEIVIDSON RABELLO FERREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n670\r\n\r\n4600564\r\n\r\nRODRIGO CARNEIRO DA CUNHA LEAL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n671\r\n\r\n4578417\r\n\r\nGERALDO FERNANDES RODRIGUES BESSA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n03/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n672\r\n\r\n4606538\r\n\r\nVANESSA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n673\r\n\r\n4596488\r\n\r\nPAULA SA PINTO PIRES LESSA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n674\r\n\r\n4607805\r\n\r\nWAGNER LANZELOTTI FILHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n676\r\n\r\n4580306\r\n\r\nIGOR ROLAND MATHIAS NETTO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n677\r\n\r\n4604504\r\n\r\nTATIANA SILVA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n09/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n679\r\n\r\n4573477\r\n\r\nEDUARDO FERNANDO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n07/10/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n28\r\n\r\n4580358\r\n\r\nILZA DOS SANTOS SATIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/06/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n29\r\n\r\n4584028\r\n\r\nJOYCE STHEFANE COSTA DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n30\r\n\r\n4598079\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/03/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n31\r\n\r\n4585458\r\n\r\nKEILA MARA CESÁRIO PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n32\r\n\r\n4578270\r\n\r\nGEANE BRAGA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n33\r\n\r\n4592327\r\n\r\nMARIANA CARNEIRO DA SILVA MANHÃES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n34\r\n\r\n4605389\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO RAMOS GRIJÓ\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n18\r\n\r\n4582917\r\n\r\nJONAS FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n23\r\n\r\n4602692\r\n\r\nSHAYNNE MARTINS DA SILVA VIANNA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/01/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n32\r\n\r\n4573491\r\n\r\nEDUARDO GIL DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/08/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n33\r\n\r\n4561408\r\n\r\nALEX SANDRE AUGUSTO P. DA SILVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/06/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n34\r\n\r\n4568495\r\n\r\nCAROLINA ZOPELARIO MARELI\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n35\r\n\r\n4568286\r\n\r\nCARLOS VINICIUS MARTINS FAGUNDES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n36\r\n\r\n4566456\r\n\r\nBRUNA ALBUQUERQUE OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/12/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n37\r\n\r\n4585810\r\n\r\nLANDER ALMEIDA COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n38\r\n\r\n4586856\r\n\r\nLEONARDO WANDERLEY SOBRAL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n31\r\n\r\n4564288\r\n\r\nANDRÉ LUÍS JACQUES BAPTISTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n32\r\n\r\n4600694\r\n\r\nRODRIGO DUARTE DIAS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n33\r\n\r\n4576492\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n34\r\n\r\n4565013\r\n\r\nANGELA GUIMARÃES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n35\r\n\r\n4590247\r\n\r\nMARCELO GUIMARÃES CORREIA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n36\r\n\r\n4590028\r\n\r\nMARCELLO LUIS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n37\r\n\r\n4577511\r\n\r\nFLÁVIA XAVIER TEBALDI\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n22\r\n\r\n4581019\r\n\r\nIVO GUIMARÃES NETO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n34\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/03/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n23\r\n\r\n4599035\r\n\r\nRENAN ANDRÉ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n24\r\n\r\n4575946\r\n\r\nFÁBIO RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n25\r\n\r\n4585563\r\n\r\nKELLY FERNANDES DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n26\r\n\r\n4585622\r\n\r\nKENIA NEVES RIBEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n27\r\n\r\n4590607\r\n\r\nMARCIA HENRIQUES DE MELLO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/02/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n24\r\n\r\n4577032\r\n\r\nFERNANDO BARRETO NETO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n28\r\n\r\n4601134\r\n\r\nRÔMULLO BREVES DE ALMEIDA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n29\r\n\r\n4564133\r\n\r\nANDERSON SILVA DE LIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n30\r\n\r\n4590039\r\n\r\nMARCELLUS HENRIQUE RODRIGUES BASTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/08/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n32\r\n\r\n4566055\r\n\r\nBÁRBARA TRIERVEILER DA SILVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n23\r\n\r\n4594794\r\n\r\nNATÁLIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n24\r\n\r\n4587939\r\n\r\nLUCAS CUNHA DE ARAUJO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n25\r\n\r\n4607825\r\n\r\nWAGNER MYRRHA GEMELLARO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/12/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n26\r\n\r\n4597959\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n32\r\n\r\n4606782\r\n\r\nVANIA PEREIRA PINTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/05/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n33\r\n\r\n4566132\r\n\r\nBEATRIZ LOUREIRO DE SANT ANNA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n35\r\n\r\n4602803\r\n\r\nSHIRLEY FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n36\r\n\r\n4566305\r\n\r\nBIANCA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n07/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n37\r\n\r\n4571956\r\n\r\nDEBORA SOUZA NEVES GONÇALVES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n38\r\n\r\n4595638\r\n\r\nOMAR ABREU DE CARVALHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n06/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n24\r\n\r\n4594300\r\n\r\nMÔNICA DUTRA DE CASTRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/01/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n25\r\n\r\n4598291\r\n\r\nRAMON MACHADO JUNQUEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n26\r\n\r\n4590454\r\n\r\nMÁRCIA BITENCOURT PARREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/04/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n27\r\n\r\n4572903\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA MARTINS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/03/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n28\r\n\r\n4597465\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA SOARES TARDIN\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n29\r\n\r\n4591455\r\n\r\nMARCUS FILIPE CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/05/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n19\r\n\r\n4576031\r\n\r\nFABRICIA LAPA DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/05/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n20\r\n\r\n4585898\r\n\r\nLARISSA SOARES DE FRANÇA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n21\r\n\r\n4601558\r\n\r\nROSANGELA MATTOS MELEGARIO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n22\r\n\r\n4590047\r\n\r\nMARCELO ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n685\r\n\r\n4596556\r\n\r\nPAULO CESAR FREITAS SANCHES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n34\r\n\r\n8,00\r\n\r\n03/06/1949\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n686\r\n\r\n4572275\r\n\r\nDENOEMI FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n34\r\n\r\n8,00\r\n\r\n06/05/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n687\r\n\r\n4605751\r\n\r\nTHIAGO UILSON BARCELLOS ROSA PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n34\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n688\r\n\r\n4604152\r\n\r\nTALMA MARIA ASSUMPÇAO E SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/09/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n689\r\n\r\n4579833\r\n\r\nHELOISA MARIA TEIXEIRA PINTON\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/10/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n690\r\n\r\n4581040\r\n\r\nIVONETE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/03/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n691\r\n\r\n4582538\r\n\r\nJOÃO FELIPE ARRUDA DE JESUS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n692\r\n\r\n4598567\r\n\r\nRAQUEL DE ARAUJO CORREA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n693\r\n\r\n4597011\r\n\r\nPEDRO RAPOSO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n694\r\n\r\n4580026\r\n\r\nHOSANA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n695\r\n\r\n4602814\r\n\r\nSIBILA GALANTE INACIO MUNIZ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n696\r\n\r\n4590841\r\n\r\nMÁRCIO DE AMORIM MACHADO FERREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n698\r\n\r\n4579757\r\n\r\nHELIO CALDAS MACIEL FILHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/10/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n699\r\n\r\n4591848\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/02/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n700\r\n\r\n4589171\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS DE BARROS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/04/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n701\r\n\r\n4565710\r\n\r\nARMANDO MIGUEL TOMÉ DE PESSOA MARTINS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/06/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n702\r\n\r\n4578458\r\n\r\nGERSON DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/08/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n705\r\n\r\n4600963\r\n\r\nRODRIGO TORRES FERREIRA LEITE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/05/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n707\r\n\r\n4563301\r\n\r\nANA CRISTINA RAMOS BRITTO TEIXEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n708\r\n\r\n4572085\r\n\r\nDELCIO DA COSTA PEÇANHA JUNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/08/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n709\r\n\r\n4594727\r\n\r\nNÁIRA TONIATO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n710\r\n\r\n4581107\r\n\r\nIZABELLA STELLA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n711\r\n\r\n4568279\r\n\r\nCARLOS VINICIUS FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n713\r\n\r\n4595893\r\n\r\nPAOLA BASTOS DE MOURA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n714\r\n\r\n4592499\r\n\r\nMARIANA SANT´ANNA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n715\r\n\r\n4572072\r\n\r\nDEIVSON SILVA DA COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n716\r\n\r\n4560023\r\n\r\nACACIO LIRIO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n718\r\n\r\n4568341\r\n\r\nCAROLINA AZEREDO PEREIRA PEREZ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n719\r\n\r\n4579499\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA SIMOES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n720\r\n\r\n4608400\r\n\r\nWILLIAN DEZZE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n722\r\n\r\n4597355\r\n\r\nPRISCILA LOBAO MOURA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n723\r\n\r\n4567587\r\n\r\nCARLA BRAGA DE MOURA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n725\r\n\r\n4568261\r\n\r\nCARLOS RODRIGO DAMASO DE ALMEIDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n726\r\n\r\n4605413\r\n\r\nTHIAGO CABRAL RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n727\r\n\r\n4577258\r\n\r\nFILIPE PORTELLA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n728\r\n\r\n4570331\r\n\r\nCRISTIANO MAIA DE MEDEIROS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n729\r\n\r\n4569829\r\n\r\nCLEBER MELO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n730\r\n\r\n4605676\r\n\r\nTHIAGO PIMENTA AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n731\r\n\r\n4592820\r\n\r\nMARIO GALVAO MACEDO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n732\r\n\r\n4571578\r\n\r\nDAVI MONTEIRO LEAL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/03/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n733\r\n\r\n4599900\r\n\r\nRICARDO SEBASTIÃO DE MATOS MACIEL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/08/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n734\r\n\r\n4591521\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MIETTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/11/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n735\r\n\r\n4590227\r\n\r\nMARCELO FIGUEIREDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/09/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n736\r\n\r\n4589170\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA PERES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n737\r\n\r\n4591434\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS SILVA SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/01/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n738\r\n\r\n4581500\r\n\r\nJANAÍNA ROCHA DE PINHO GRALATO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n739\r\n\r\n4577468\r\n\r\nFLÁVIA REGINA DE ALMEIDA BANKS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/05/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n740\r\n\r\n4588553\r\n\r\nLUCIANO DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/07/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n741\r\n\r\n4561558\r\n\r\nALEXANDRE CLAUDIO BARRETO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/09/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n742\r\n\r\n4583375\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO SOARES CAVALCANTE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n743\r\n\r\n4577855\r\n\r\nFRANKLIN MARCOS MELO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n744\r\n\r\n4590847\r\n\r\nMARCIO DE FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n745\r\n\r\n4578383\r\n\r\nGEORGIANA NATALI ROCHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n747\r\n\r\n4606402\r\n\r\nVANESSA AZEVEDO DA MOTTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n748\r\n\r\n4566269\r\n\r\nBIANCA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n749\r\n\r\n4572190\r\n\r\nDENISE DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n750\r\n\r\n4577757\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n751\r\n\r\n4590329\r\n\r\nMARCELO PAIVA DE ALMEIDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n753\r\n\r\n4601431\r\n\r\nROSANE BADARÓ DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n754\r\n\r\n4576133\r\n\r\nFAGNER SALVADOR CARNEIRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n756\r\n\r\n4571068\r\n\r\nDANIELE DE MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n757\r\n\r\n4592359\r\n\r\nMARIANA DE CARVALHO LISBOA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n758\r\n\r\n4579489\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n759\r\n\r\n4600672\r\n\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO PINTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n760\r\n\r\n4605547\r\n\r\nTHIAGO FONTES TORRES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n761\r\n\r\n4598174\r\n\r\nRAFFAEL CARDOSO MACIEL ATTILIO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n762\r\n\r\n4561090\r\n\r\nALESSANDRA DO COUTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n763\r\n\r\n4582277\r\n\r\nJÉSSICA RIBEIRO DE SANT´ANNA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n764\r\n\r\n4588178\r\n\r\nLUCIANA CARLA ARAUJO MACIEL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n765\r\n\r\n4575278\r\n\r\nEVANDRO FILGUEIRA DE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n766\r\n\r\n4596748\r\n\r\nPAULO ROBERTO FONTES DE FREITAS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n767\r\n\r\n4593402\r\n\r\nMAYAN SILVA SOEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n768\r\n\r\n4597886\r\n\r\nRAFAEL LUIS ARAUJO PERES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n769\r\n\r\n4607176\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA FRAGA DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n770\r\n\r\n4579533\r\n\r\nGUSTAVO NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n771\r\n\r\n4601601\r\n\r\nROSÁRIA DE FATIMA GOMES FEITAL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/05/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n772\r\n\r\n4587289\r\n\r\nLÍLIAN ZIMBARDI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/04/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n773\r\n\r\n4592592\r\n\r\nMARIELEN DE OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/09/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n774\r\n\r\n4590348\r\n\r\nMARCELO QUINTÃO RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n775\r\n\r\n4574192\r\n\r\nELIESER RODRIGUES CORREA FILHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/09/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n776\r\n\r\n4592677\r\n\r\nMARILIA LOPES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/01/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n777\r\n\r\n4578959\r\n\r\nGIULIANO NASSER DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/04/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n778\r\n\r\n4577543\r\n\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/05/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n779\r\n\r\n4564487\r\n\r\nANDRÉ WOELBERT PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n781\r\n\r\n4596779\r\n\r\nPAULO ROBERTO PERES MACHADO BENUCCI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/07/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n782\r\n\r\n4607177\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA GODINHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n783\r\n\r\n4574401\r\n\r\nELIZA DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n784\r\n\r\n4597341\r\n\r\nPRISCILA IMBUZEIRO PORTUGAL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n785\r\n\r\n4608448\r\n\r\nWILSON DIAS POMBO JUNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/04/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n786\r\n\r\n4577767\r\n\r\nFRANCISCO DE ANDRADE SILVA FILHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/07/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n787\r\n\r\n4600647\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/08/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n788\r\n\r\n4600815\r\n\r\nRODRIGO MENEZES BARBOSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n789\r\n\r\n4599932\r\n\r\nRILEUDO LIRA GOMES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n790\r\n\r\n4567539\r\n\r\nCARINA VIANNA PINHEIRO DE CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n791\r\n\r\n4566115\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n792\r\n\r\n4575729\r\n\r\nFABIO BEZERRA TEIXEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n793\r\n\r\n4583879\r\n\r\nJOSILENE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n794\r\n\r\n4560037\r\n\r\nADALBERTO GOMES SOARES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n795\r\n\r\n4580636\r\n\r\nISABEL TEIXEIRA KAUSS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n796\r\n\r\n4600790\r\n\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n797\r\n\r\n4600802\r\n\r\nRODRIGO MARTINS GOMES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n798\r\n\r\n4573450\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n799\r\n\r\n4608127\r\n\r\nWELCY CASSIANO DE OLIVEIRA TOBINAGA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n800\r\n\r\n4577676\r\n\r\nFRANCIELE HARDOIM LAMBLET\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n801\r\n\r\n4599948\r\n\r\nRITA CAVALCANTE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n802\r\n\r\n4564966\r\n\r\nANELISE PAIVA DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n803\r\n\r\n4606032\r\n\r\nUTHER MAIA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n805\r\n\r\n4606573\r\n\r\nVANESSA KAREN ALVES BARROSO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n806\r\n\r\n4600495\r\n\r\nRODOLFO VERSOLATI FRANÇA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n808\r\n\r\n4600168\r\n\r\nROBERTA MARINHO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n809\r\n\r\n4586027\r\n\r\nLEANDRO AVELINO ESTEVÃO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n810\r\n\r\n4567212\r\n\r\nCAMILA CORREIA DE ALMEIDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n811\r\n\r\n4580767\r\n\r\nISABELLE RODRIGUES DE MATTOS COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n812\r\n\r\n4589249\r\n\r\nLUIZ FELIPE SOUZA BLAUDT\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n814\r\n\r\n4578236\r\n\r\nGABRIELLE DIAS JANNUZZI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n816\r\n\r\n4562908\r\n\r\nANA BEATRIZ GOBETTI DE SOUSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n817\r\n\r\n4598324\r\n\r\nRAONI VICTOR RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n818\r\n\r\n4583161\r\n\r\nJORGE HENRIQUE ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/01/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n819\r\n\r\n4592869\r\n\r\nMARISA CARDOSO BERNARDO ATHANASIO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/05/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n820\r\n\r\n4576561\r\n\r\nFERDINANDA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/11/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n821\r\n\r\n4561859\r\n\r\nALFREDO HERMAN PEREIRA E SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/05/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n822\r\n\r\n4586192\r\n\r\nLEANDRO NEI DA SILVA BELFORT\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/07/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n823\r\n\r\n4565450\r\n\r\nANTONIO FERNANDO BRAGA GOMES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/01/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n824\r\n\r\n4581648\r\n\r\nJAQUELINE DE ARAÚJO LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/03/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n825\r\n\r\n4600871\r\n\r\nRODRIGO PAZ DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n826\r\n\r\n4599819\r\n\r\nRICARDO FONSECA DE MORAES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n828\r\n\r\n4604375\r\n\r\nTATIANA CHAGAS PINA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n829\r\n\r\n4576594\r\n\r\nFERNANDA BENJAMIM DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n830\r\n\r\n4579592\r\n\r\nHAMILTON FRANCISCO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/04/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n831\r\n\r\n4599692\r\n\r\nREUEL FREITAS DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n832\r\n\r\n4596752\r\n\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n834\r\n\r\n4597347\r\n\r\nPRISCILA KRAUSS PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n835\r\n\r\n4585553\r\n\r\nKELLY DA SILVA INACIO BARBOSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n836\r\n\r\n4579534\r\n\r\nGUSTAVO NICOLAU COELHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n837\r\n\r\n4601927\r\n\r\nRUDH FRANÇA DE CARVALHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n838\r\n\r\n4563560\r\n\r\nANA PATRICIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n839\r\n\r\n4594998\r\n\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n840\r\n\r\n4599104\r\n\r\nRENAN PADRONI RICHETTI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n841\r\n\r\n4581564\r\n\r\nJANETE LIRA DE ASSIS DIAS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n842\r\n\r\n4593043\r\n\r\nMARTA DE CÁSSIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n843\r\n\r\n4578407\r\n\r\nGEOVANNA DA SILVA FRIAÇA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n844\r\n\r\n4572375\r\n\r\nDIEGO BAESSO DA CUNHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n845\r\n\r\n4605138\r\n\r\nTHALITA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n846\r\n\r\n4604637\r\n\r\nTATIELE BENEVIDES DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n847\r\n\r\n4596113\r\n\r\nPATRICIA FREIRE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n848\r\n\r\n4602891\r\n\r\nSILAS SANTANNA CANUTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n849\r\n\r\n4565922\r\n\r\nBARBARA ANASTACIA WAGNER TELES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n850\r\n\r\n4564865\r\n\r\nANDRESSA GALVÃO DOMINGOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n851\r\n\r\n4604890\r\n\r\nTHAIS CRISTINE BRAGA DE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n852\r\n\r\n4574407\r\n\r\nELIZABETE BARBOSA FREITAS DE FARIAS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n854\r\n\r\n4565851\r\n\r\nAUGUSTO LORRAN DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/08/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n855\r\n\r\n4594168\r\n\r\nMOEMA ARAUJO MARQUES DE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/12/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n856\r\n\r\n4588891\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/05/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n857\r\n\r\n4599091\r\n\r\nRENAN LIMA BASTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/08/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n858\r\n\r\n4588560\r\n\r\nLUCIANO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n06/09/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n859\r\n\r\n4561631\r\n\r\nALEXANDRE FERRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/09/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n860\r\n\r\n4601336\r\n\r\nROSALINA ALVES PINTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/10/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n861\r\n\r\n4564625\r\n\r\nANDREA LEAL DE MOURA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/02/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n862\r\n\r\n4591540\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SANKUEVITZ CRUZ LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/08/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n863\r\n\r\n4578365\r\n\r\nGEORGE ALVES DA CONCEIÇÃO MOTTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n864\r\n\r\n4574044\r\n\r\nELIANE DIAS PESSOA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n865\r\n\r\n4606909\r\n\r\nVERÔNICA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/02/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n866\r\n\r\n4588295\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n867\r\n\r\n4595704\r\n\r\nOTAVIA ROSA MACHADO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n868\r\n\r\n4589713\r\n\r\nMANOELA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n869\r\n\r\n4562571\r\n\r\nAMANDA BERRIEL PORTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n870\r\n\r\n4600921\r\n\r\nRODRIGO SALERNO SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n871\r\n\r\n4587466\r\n\r\nLÍVIA DA COSTA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n07/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n872\r\n\r\n4573110\r\n\r\nEDILSON SERGIO GOULART\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n873\r\n\r\n4596500\r\n\r\nPAULA TRAVASSOS DE ANDRADE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n06/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n874\r\n\r\n4596184\r\n\r\nPATRICIA MARINS PRATES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n875\r\n\r\n4595110\r\n\r\nNATHÁLIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n876\r\n\r\n4564135\r\n\r\nANDERSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n877\r\n\r\n4574406\r\n\r\nELIZA TAQUES PUSCH\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n878\r\n\r\n4601179\r\n\r\nRÔMULO SALGADO SIEPIERSKI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n05/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n879\r\n\r\n4575015\r\n\r\nERIKA DE ARAGÃO PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n08/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n880\r\n\r\n4593369\r\n\r\nMAX NEPOMUCENO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n881\r\n\r\n4562493\r\n\r\nALUIZIO RIBEIRO SUZARTE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n882\r\n\r\n4582112\r\n\r\nJESSICA CIRROTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n883\r\n\r\n4577775\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA PEDRO NETO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n884\r\n\r\n4604187\r\n\r\nTAMIRES FELIPE MELO OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n886\r\n\r\n4593971\r\n\r\nMILENA DA SILVA BARROSO LEAL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n27\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n887\r\n\r\n4580179\r\n\r\nIARA SILVIA NASCIMENTO SARAIVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n26\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n888\r\n\r\n4560872\r\n\r\nALBERTO ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n26\r\n\r\n16,00\r\n\r\n08/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n889\r\n\r\n4607980\r\n\r\nWALMIRA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n25\r\n\r\n17,00\r\n\r\n09/05/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n890\r\n\r\n4587420\r\n\r\nLISIANE MELLO OVIEDO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n25\r\n\r\n17,00\r\n\r\n06/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n891\r\n\r\n4596487\r\n\r\nPAULA ROGERIA DE MORAES QUEIROZ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n25\r\n\r\n17,00\r\n\r\n22/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n35\r\n\r\n4587650\r\n\r\nLORRINE LEITE DUARTE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/08/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n36\r\n\r\n4590147\r\n\r\nMARCELO DE FREITAS MOTA FILHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n40\r\n\r\n4597314\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES GUIMARÃES LOPES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n19\r\n\r\n4592672\r\n\r\nMARILIA DE OLIVEIRA DEGLI ESPOSTI ZANON\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/03/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n20\r\n\r\n4565311\r\n\r\nANTHONY DE LIMA COELHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n21\r\n\r\n4570390\r\n\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA LEOPOLDINO RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n22\r\n\r\n4570266\r\n\r\nCRISTIANE TITONELI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n23\r\n\r\n4593016\r\n\r\nMARLUYSE DAVID MACHADO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n25\r\n\r\n4562611\r\n\r\nAMANDA DA PAIXÃO FREITAS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n27\r\n\r\n4582883\r\n\r\nJOICE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n26\r\n\r\n4595167\r\n\r\nNAUBER CHRISTIANO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/08/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n27\r\n\r\n4561715\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n28\r\n\r\n4575552\r\n\r\nFABIANA SOARES DIAS CABRAL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/08/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n27\r\n\r\n4565218\r\n\r\nANNA CATHARINA DE CASTRO AZEVEDO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n28\r\n\r\n4601181\r\n\r\nRÔMULO SOUTO COSENTINO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n29\r\n\r\n4602340\r\n\r\nSANDRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/01/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n21\r\n\r\n4568696\r\n\r\nCASSIO GUINHO PINTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n22\r\n\r\n4562808\r\n\r\nAMANDA SILVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n40\r\n\r\n4570295\r\n\r\nCRISTIANO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n42\r\n\r\n4605240\r\n\r\nTHÁRSIA WANDERSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n43\r\n\r\n4602647\r\n\r\nSERGIO SANTOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n44\r\n\r\n4561082\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUSA HORA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n45\r\n\r\n4583658\r\n\r\nJOSÉ RICARDO OLIVEIRA DA LUZ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n46\r\n\r\n4560564\r\n\r\nADRIANO FERREIRA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n48\r\n\r\n4583857\r\n\r\nJOSIEL ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/08/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n49\r\n\r\n4596686\r\n\r\nPAULO ORLI DA COSTA JÚNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n38\r\n\r\n4588635\r\n\r\nLUCIANO SILVA DE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n39\r\n\r\n4599879\r\n\r\nRICARDO PARAISO BARBOSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n40\r\n\r\n4592994\r\n\r\nMARLON RIGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n41\r\n\r\n4588552\r\n\r\nLUCIANO DALTIO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n28\r\n\r\n4596747\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA GAMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/10/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n30\r\n\r\n4595370\r\n\r\nNICOLAU REGINALDO FERREIRA AGUIAR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/08/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n31\r\n\r\n4561539\r\n\r\nALEXANDRE BARBOZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n32\r\n\r\n4571620\r\n\r\nDAVID LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n33\r\n\r\n4602452\r\n\r\nSAULO TERRA COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n34\r\n\r\n4568167\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/05/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n35\r\n\r\n4563470\r\n\r\nANA LUCIA SIMÕES DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n36\r\n\r\n4574411\r\n\r\nELIZABETE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n38\r\n\r\n4587712\r\n\r\nLUAN RANGEL RAPOZO RIBEIRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n39\r\n\r\n4603962\r\n\r\nTADEU SOUZA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n40\r\n\r\n4577931\r\n\r\nGABRIEL CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/11/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n41\r\n\r\n4596612\r\n\r\nPAULO FRANCO ALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n05/09/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n42\r\n\r\n4564618\r\n\r\nANDRÉA IBRAHIM ROLEMBERG\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n43\r\n\r\n4606094\r\n\r\nVALDELICE DA FONSECA GUERRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n44\r\n\r\n4592970\r\n\r\nMARLLON AMBROSIANI GALISA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n45\r\n\r\n4595795\r\n\r\nPABLUO DOS REIS COROA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/01/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n25\r\n\r\n4596776\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEIXOTO DE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/09/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n26\r\n\r\n4562135\r\n\r\nALINE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n27\r\n\r\n4584612\r\n\r\nJULIANA SILVA DA COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n29\r\n\r\n4607149\r\n\r\nVINÍCIUS BRAGA DE SÁ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n30\r\n\r\n4577999\r\n\r\nGABRIEL LIBERATO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n31\r\n\r\n4575482\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA PINHO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n08/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n32\r\n\r\n4582014\r\n\r\nJENIFFER VIDAL DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/01/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n33\r\n\r\n4608270\r\n\r\nWESLEY RANGEL POVOA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/07/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n34\r\n\r\n4592959\r\n\r\nMARLI DAS GRAÇAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/02/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n35\r\n\r\n4586507\r\n\r\nLEONARDO CIRNE DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n36\r\n\r\n4576294\r\n\r\nFELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n37\r\n\r\n4587547\r\n\r\nLIVINGSTON HASS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n38\r\n\r\n4584170\r\n\r\nJULIA RITA AMARAL SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/07/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n40\r\n\r\n4607300\r\n\r\nVINÍCIUS SOARES BROLESE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n41\r\n\r\n4560507\r\n\r\nADRIANE CHRISTINO SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n42\r\n\r\n4599054\r\n\r\nRENAN DA COSTA DALBONE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n44\r\n\r\n4607235\r\n\r\nVINICIUS GONZAGA DUARTE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n45\r\n\r\n4577961\r\n\r\nGABRIEL DE PAIVA AGOSTINHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n46\r\n\r\n4607214\r\n\r\nVINÍCIUS EUSTÁQUIO MAGALHÃES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n47\r\n\r\n4593184\r\n\r\nMATHEUS GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n29\r\n\r\n4605086\r\n\r\nTHAÍSA DE OLIVEIRA SOUZA BARBOSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n30\r\n\r\n4588561\r\n\r\nLUCIANO DE MELLO VASCONCELOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n31\r\n\r\n4593463\r\n\r\nMAYARA SOARES CANEDA RIBEIRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n32\r\n\r\n4601568\r\n\r\nROSÂNGELA PINHEIRO SEABRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/09/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n35\r\n\r\n4597645\r\n\r\nRAFAEL ANDRÉ NESTOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n36\r\n\r\n4580304\r\n\r\nIGOR RODRIGUES VIEIRA ANDRADE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n37\r\n\r\n4604301\r\n\r\nTÂNIA RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n39\r\n\r\n4579074\r\n\r\nGLAUCIA TORRES QUINTANILHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n40\r\n\r\n4566751\r\n\r\nBRUNO CIDADE DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n41\r\n\r\n4595790\r\n\r\nPABLO SANT´ANNA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n42\r\n\r\n4577579\r\n\r\nFLÁVIO FERNANDES JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/04/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n44\r\n\r\n4562720\r\n\r\nAMANDA MARINS DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/08/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n45\r\n\r\n4584454\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES FRANCO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n46\r\n\r\n4560879\r\n\r\nALBERTO FARIA E SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n47\r\n\r\n4586491\r\n\r\nLEONARDO BUSTAMANTE SANTA ROSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/01/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n48\r\n\r\n4605110\r\n\r\nTHAIZA LIMA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n49\r\n\r\n4572500\r\n\r\nDIEGO MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n892\r\n\r\n4594568\r\n\r\nMONIQUE SILVA SANT´ANNA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n31\r\n\r\n10,50\r\n\r\n03/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n893\r\n\r\n4594555\r\n\r\nMONIQUE RODRIGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n30\r\n\r\n11,50\r\n\r\n25/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n894\r\n\r\n4595516\r\n\r\nNOELI SALGADO ALVES GUIMARÃES\r\n\r\n41,50\r\n\r\n29\r\n\r\n12,50\r\n\r\n24/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n895\r\n\r\n4581940\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA ESPÍNDOLA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n29\r\n\r\n12,50\r\n\r\n08/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n30\r\n\r\n4585988\r\n\r\nLÉA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n31\r\n\r\n4564804\r\n\r\nANDREIA ROSA DE FREITAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/09/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n32\r\n\r\n4565410\r\n\r\nANTONIO CARLOS SANT´ ANA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n33\r\n\r\n4583015\r\n\r\nJONATHAN TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n34\r\n\r\n4590004\r\n\r\nMARCELLE TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n35\r\n\r\n4589615\r\n\r\nMAICON GUILLAND VEIGA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n36\r\n\r\n4579630\r\n\r\nHAYNE VALENÇA RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n37\r\n\r\n4577309\r\n\r\nFLÁVIA BOTELHO CARVALHO NUNES DAUDT\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n24\r\n\r\n4567532\r\n\r\nCARINA FERREIRA DA CUNHA PIRES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/02/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n25\r\n\r\n4588611\r\n\r\nLUCIANO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n26\r\n\r\n4600809\r\n\r\nRODRIGO MELLO DIAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n27\r\n\r\n4598672\r\n\r\nRAQUEL PINTO SOUZA SAMPAIO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n28\r\n\r\n4591584\r\n\r\nMARGARIDA BURBANK MORSE HOROWICZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/09/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n29\r\n\r\n4577039\r\n\r\nFERNANDO BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n30\r\n\r\n4562907\r\n\r\nANA BEATRIZ GARRO AREIAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n31\r\n\r\n4572717\r\n\r\nDIOGO MULLER\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n896\r\n\r\n4608131\r\n\r\nWELINGTON COSTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/11/1948\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n897\r\n\r\n4570377\r\n\r\nCRISTINA CORRÊA VALPASSOS GIGLIO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n33\r\n\r\n8,00\r\n\r\n05/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n898\r\n\r\n4560785\r\n\r\nALAN KARDEC DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/08/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n899\r\n\r\n4603870\r\n\r\nSUZANA ESCHENAZI COELHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/04/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n900\r\n\r\n4594611\r\n\r\nMURILO ALVES DO COUTTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n901\r\n\r\n4569958\r\n\r\nCLÓVIS ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/01/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n902\r\n\r\n4595166\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n903\r\n\r\n4577532\r\n\r\nFLÁVIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n904\r\n\r\n4578911\r\n\r\nGISELLE MARTINS BEGOSSO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n905\r\n\r\n4569671\r\n\r\nCLAUDIO BENS BESSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n906\r\n\r\n4594479\r\n\r\nMONIQUE DE MELO ENDLICH\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n907\r\n\r\n4605505\r\n\r\nTHIAGO DIAS CARVALHO DE MORAES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n908\r\n\r\n4572525\r\n\r\nDIEGO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n909\r\n\r\n4570632\r\n\r\nDALTON SABARAENSE DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n910\r\n\r\n4580099\r\n\r\nHUGO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/03/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n911\r\n\r\n4577006\r\n\r\nFERNANDO AGOSTINHO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/03/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n912\r\n\r\n4599559\r\n\r\nRENATO DO ESPÍRITO SANTO MEIRELLES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/05/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n913\r\n\r\n4574481\r\n\r\nELIZABETH RIBEIRO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/06/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n914\r\n\r\n4602670\r\n\r\nSEVERINO DA SILVA GOMES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/03/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n915\r\n\r\n4594259\r\n\r\nMÔNICA DA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/03/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n916\r\n\r\n4574469\r\n\r\nELIZABETH MATHIAS DELLATORRE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/04/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n917\r\n\r\n4579963\r\n\r\nHEULER JOSE ALVES FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/06/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n918\r\n\r\n4606888\r\n\r\nVERONICA ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/05/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n919\r\n\r\n4590588\r\n\r\nMARCIA GIL MOUZER\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n920\r\n\r\n4576978\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA FONTES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n921\r\n\r\n4603317\r\n\r\nSIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO ADAN\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n922\r\n\r\n4583682\r\n\r\nJOSE RODOLFO SOARES DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n923\r\n\r\n4583418\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE MEDEIROS FILHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n924\r\n\r\n4595573\r\n\r\nOBERDÃ FARIAS DE SOUSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n925\r\n\r\n4591074\r\n\r\nMARCO ANTONIO REIS COELHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n926\r\n\r\n4604527\r\n\r\nTATIANE BATISTA QUINTANILHA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n927\r\n\r\n4566854\r\n\r\nBRUNO ENIO NATALI MATTOS GASPARIAN\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n928\r\n\r\n4595727\r\n\r\nOTTO PIMENTA DE SALLES ABREU\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n929\r\n\r\n4580173\r\n\r\nIARA MACHADO ARENDT\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n930\r\n\r\n4573323\r\n\r\nEDSON LOURENÇO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n931\r\n\r\n4600819\r\n\r\nRODRIGO MILÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n932\r\n\r\n4605401\r\n\r\nTHIAGO BANDEIRA DE MELLO PINTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n933\r\n\r\n4584851\r\n\r\nJULIO CESAR WANDERLEI CHAVES JOSE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n934\r\n\r\n4572576\r\n\r\nDIEGO VINÍCIUS DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n935\r\n\r\n4567443\r\n\r\nCAMILE LIMA DA FONSECA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n936\r\n\r\n4571812\r\n\r\nDEBORA CALHEIROS SAO GENITE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n937\r\n\r\n4605621\r\n\r\nTHIAGO MATOS DA COSTA PESSANHA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n938\r\n\r\n4605619\r\n\r\nTHIAGO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n939\r\n\r\n4591527\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS NABUCO MARQUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n940\r\n\r\n4584890\r\n\r\nJULLIANA SILVA PAIVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n941\r\n\r\n4571960\r\n\r\nDEBORA VARELA STRONG\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n942\r\n\r\n4564406\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SIMÕES BRANDÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n943\r\n\r\n4580929\r\n\r\nIURI RAFAEL FREIRE DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n944\r\n\r\n4584244\r\n\r\nJULIANA CAMARGO RIBEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n945\r\n\r\n4578501\r\n\r\nGETULIO PEREIRA DE VASCONCELLOS FILHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n946\r\n\r\n4604045\r\n\r\nTAÍS BRANDÃO CAMARGO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n947\r\n\r\n4575363\r\n\r\nEVERSON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n948\r\n\r\n4582684\r\n\r\nJOÃO ROBERTO CABRAL DE LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n949\r\n\r\n4573200\r\n\r\nEDMILSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n950\r\n\r\n4580213\r\n\r\nIGHOR DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n951\r\n\r\n4605633\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA GONÇALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n952\r\n\r\n4566681\r\n\r\nBRUNA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n953\r\n\r\n4588042\r\n\r\nLUCAS ZUGLIANI PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n954\r\n\r\n4607062\r\n\r\nVICTOR HUGO MARCOS SIQUEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n955\r\n\r\n4584133\r\n\r\nJULIA DE ALCANTARA RAMOS OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n956\r\n\r\n4582651\r\n\r\nJOÃO PAULO ORNELLAS FELISBERTO DE LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n957\r\n\r\n4567979\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SANTOS FERNANDES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n958\r\n\r\n4589805\r\n\r\nMARCELA CRISTINA VIEIRA RAMOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/07/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n959\r\n\r\n4568716\r\n\r\nCATHARINA REIS COUTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/10/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n960\r\n\r\n4571986\r\n\r\nDÉBORAH MONNERAT GREMIÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/06/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n961\r\n\r\n4573546\r\n\r\nEDUARDO MESQUITA PEIXOTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/07/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n962\r\n\r\n4568785\r\n\r\nCECILIA MENDES CONCEIÇÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/11/1954\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n963\r\n\r\n4579171\r\n\r\nGLORIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/09/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n964\r\n\r\n4593647\r\n\r\nMICHEL JORGE KEHDY FILHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/07/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n965\r\n\r\n4606256\r\n\r\nVALERIA VALVERDE LOPES CORREIA PASSOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/02/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n966\r\n\r\n4592763\r\n\r\nMARINA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/01/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n967\r\n\r\n4602528\r\n\r\nSELMA SAMPAIO CANUTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/01/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n968\r\n\r\n4591071\r\n\r\nMARCO ANTONIO PIRES FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/08/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n969\r\n\r\n4588107\r\n\r\nLUCIA HELENA MARQUES KORN\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/08/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n970\r\n\r\n4570374\r\n\r\nCRISTINA CARDOSO AVOLIO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/10/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n971\r\n\r\n4593054\r\n\r\nMARTA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/03/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n972\r\n\r\n4579869\r\n\r\nHENRIQUE DE LIMA CHAVES SOBRINHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/07/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n973\r\n\r\n4573502\r\n\r\nEDUARDO HERMES DA FONSECA DE LOSSIO E SEIBLITZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/01/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n974\r\n\r\n4590369\r\n\r\nMARCELO ROSA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/02/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n975\r\n\r\n4592814\r\n\r\nMARIO DOMINGOS DA GRACA JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n976\r\n\r\n4578690\r\n\r\nGIORGIA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/02/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n977\r\n\r\n4573731\r\n\r\nELAINE DIAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n978\r\n\r\n4601462\r\n\r\nROSANE GLÓRIA FERNANDES GALVÍNCIO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n979\r\n\r\n4596236\r\n\r\nPATRICIA PERPETUO DE SOUSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n980\r\n\r\n4608622\r\n\r\nYVES BELLINE LOPES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n981\r\n\r\n4563608\r\n\r\nANA PAULA CECCOPIERI VACCARI\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/07/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n982\r\n\r\n4561304\r\n\r\nALEX AGRA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n983\r\n\r\n4587561\r\n\r\nLIZANDRA SEABRA GONÇALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n984\r\n\r\n4593672\r\n\r\nMICHELE AFFONSO GUERRIERI\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n985\r\n\r\n4586229\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n986\r\n\r\n4606513\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n987\r\n\r\n4600787\r\n\r\nRODRIGO MACEDO BARBOZA DE MACENA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n988\r\n\r\n4597568\r\n\r\nQUELE ROMANE DANTAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n989\r\n\r\n4579369\r\n\r\nGUILHERME GONÇALVES NAEGELE DE CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n990\r\n\r\n4590765\r\n\r\nMARCIO ADELINO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n991\r\n\r\n4603299\r\n\r\nSIMONE REBLIN TRESSMANN MUNIZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n992\r\n\r\n4595034\r\n\r\nNATHALIA DE ALMEIDA MORAIS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n993\r\n\r\n4601998\r\n\r\nSABRINA DE ARAUJO VIEGAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n994\r\n\r\n4580074\r\n\r\nHUGO FERNANDES BATISTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n995\r\n\r\n4605599\r\n\r\nTHIAGO LOPES DO VALLE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n996\r\n\r\n4606645\r\n\r\nVANESSA REIS GOMES SIMOES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n997\r\n\r\n4598394\r\n\r\nRAPHAEL E SILVA GIRÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n998\r\n\r\n4589056\r\n\r\nLUIZ ARTUR NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n999\r\n\r\n4582212\r\n\r\nJÉSSICA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1000\r\n\r\n4601878\r\n\r\nRUAN RODRIGO ROSA POMPONET\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1001\r\n\r\n4595121\r\n\r\nNATHALIA TEIXEIRA COMITRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1002\r\n\r\n4592854\r\n\r\nMÁRIO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1003\r\n\r\n4596673\r\n\r\nPAULO MATEUS FERREIRA MIGUEL PAIXAO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1004\r\n\r\n4592511\r\n\r\nMARIANA SOARES TEODORO FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1005\r\n\r\n4607167\r\n\r\nVINICIUS CUBULA DE CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1006\r\n\r\n4602425\r\n\r\nSASHA CRISTINA SOUSA MELO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1007\r\n\r\n4564952\r\n\r\nANDREZZA ROGÉRIO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/09/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1008\r\n\r\n4596568\r\n\r\nPAULO CESAR PIMENTA FERNANDES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/11/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1009\r\n\r\n4583287\r\n\r\nJORGE PORTUGAL PIMENTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/11/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1010\r\n\r\n4571041\r\n\r\nDANIELE COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/06/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1011\r\n\r\n4577725\r\n\r\nFRANCISCA ELIANE DO NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1012\r\n\r\n4568658\r\n\r\nCASSIA DA CRUZ SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/04/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1013\r\n\r\n4560294\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1014\r\n\r\n4562012\r\n\r\nALINE DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1015\r\n\r\n4574557\r\n\r\nELLEN ELENA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/01/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1016\r\n\r\n4563618\r\n\r\nANA PAULA CORRÊA NOGUEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1017\r\n\r\n4571997\r\n\r\nDECIO MARQUES DE PAIVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1018\r\n\r\n4579440\r\n\r\nGUSTAVO AIRES MUICCILLO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1019\r\n\r\n4583430\r\n\r\nJOSE CARLOS MEIRA JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1020\r\n\r\n4588607\r\n\r\nLUCIANO MESSIAS XAVIER\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1021\r\n\r\n4566182\r\n\r\nBENITA BAPTISTA DIONIZIO GUIMARÃES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1022\r\n\r\n4607373\r\n\r\nVITOR DE SOUZA PAZETE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1023\r\n\r\n4586818\r\n\r\nLEONARDO SENA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1024\r\n\r\n4567073\r\n\r\nBRUNO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1025\r\n\r\n4605077\r\n\r\nTHAIS VIDAL DE ASSIS SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1026\r\n\r\n4562091\r\n\r\nALINE DE SOUZA REZENDE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1027\r\n\r\n4573457\r\n\r\nEDUARDO DO CARMO ARTIAGA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1028\r\n\r\n4577581\r\n\r\nFLÁVIO FERREIRA DE CANHA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1029\r\n\r\n4597653\r\n\r\nRAFAEL ASSIS ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1030\r\n\r\n4577985\r\n\r\nGABRIEL GUALDI AFFONSO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1031\r\n\r\n4562596\r\n\r\nAMANDA CORREIA DE SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1032\r\n\r\n4591245\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1033\r\n\r\n4593480\r\n\r\nMAYCON FRANÇA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1034\r\n\r\n4580772\r\n\r\nISAC DE ARAÚJO RANGEL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1035\r\n\r\n4563368\r\n\r\nANA KARLA DA COSTA SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1036\r\n\r\n4566670\r\n\r\nBRUNA TEIXEIRA FERNANDES ABREU\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1037\r\n\r\n4563650\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA PINTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1038\r\n\r\n4596004\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA FARIAS BARBOSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1039\r\n\r\n4599774\r\n\r\nRICARDO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1040\r\n\r\n4585252\r\n\r\nKARLA WALESKA CVITANIC SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1041\r\n\r\n4578206\r\n\r\nGABRIELLA GOMES ARAÚJO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1042\r\n\r\n4577285\r\n\r\nFILLIPI LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/09/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1043\r\n\r\n4576231\r\n\r\nFELIPE BARROS PORTILHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1044\r\n\r\n4600156\r\n\r\nROBERTA JULIA SANTOS BASTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1045\r\n\r\n4597583\r\n\r\nQUEZIA DE SOUZA FORTUNATO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/05/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1046\r\n\r\n4594626\r\n\r\nMYLENA TOTI SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/07/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1047\r\n\r\n4596919\r\n\r\nPEDRO GANEM\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/02/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1048\r\n\r\n4571756\r\n\r\nDAYSE CHRISTINA ANTHES MONTEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/01/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1049\r\n\r\n4602822\r\n\r\nSIDNÉA GONÇALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/08/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1050\r\n\r\n4599878\r\n\r\nRICARDO PANCICH RETAMAL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/05/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1051\r\n\r\n4593072\r\n\r\nMARTA RAGLIONE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n08/07/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1052\r\n\r\n4560019\r\n\r\nABRAÃO RIBEIRO PINTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/09/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1053\r\n\r\n4596038\r\n\r\nPATRICIA DE CAMPOS BUCCOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/11/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1054\r\n\r\n4593576\r\n\r\nMERICE SANTIAGO SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/03/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1055\r\n\r\n4601499\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA CERQUEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/11/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1056\r\n\r\n4602630\r\n\r\nSERGIO PERES GARCIA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/02/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1057\r\n\r\n4573217\r\n\r\nEDNA APARECIDA DA SILVA DANTAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1058\r\n\r\n4601355\r\n\r\nROSANA CONCEIÇÃO DE MIRANDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/07/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1059\r\n\r\n4570054\r\n\r\nCRISTIANE ANDREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/07/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1060\r\n\r\n4573735\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/07/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1061\r\n\r\n4607548\r\n\r\nVIVIANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1062\r\n\r\n4588134\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1063\r\n\r\n4593674\r\n\r\nMICHELE ALDANO ALVES RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1064\r\n\r\n4599328\r\n\r\nRENATA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1065\r\n\r\n4561710\r\n\r\nALEXANDRE PAULA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1066\r\n\r\n4577886\r\n\r\nFREDERICO DIB ANTAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1067\r\n\r\n4603011\r\n\r\nSÍLVIA CÉLIA DE SOUSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/04/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1068\r\n\r\n4586581\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA XIMENES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1069\r\n\r\n4602326\r\n\r\nSANDRO DE SOUSA ANTUNES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1070\r\n\r\n4583183\r\n\r\nJORGE LOPES GOMES JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1071\r\n\r\n4599935\r\n\r\nRILSTON DANTAS GOMES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1072\r\n\r\n4576513\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1073\r\n\r\n4562007\r\n\r\nALINE CRISTINO DE MOURA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1074\r\n\r\n4577419\r\n\r\nFLÁVIA MARINELLI DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1075\r\n\r\n4600134\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS SANTIAGO DE LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n08/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1076\r\n\r\n4565182\r\n\r\nANNA ANGELICA SANTOS MIGUEL ARCHANJO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1077\r\n\r\n4576701\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1078\r\n\r\n4592097\r\n\r\nMARIA ISABEL DE SOUZA LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1079\r\n\r\n4584336\r\n\r\nJULIANA DE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1080\r\n\r\n4597771\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA BARRETO DA CRUZ MATTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1081\r\n\r\n4577783\r\n\r\nFRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SIMÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1082\r\n\r\n4563183\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1083\r\n\r\n4586822\r\n\r\nLEONARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1084\r\n\r\n4608423\r\n\r\nWILLIANS ALVES PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1085\r\n\r\n4607204\r\n\r\nVINÍCIUS DIAS MACIEL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1086\r\n\r\n4566286\r\n\r\nBIANCA DE CASTRO FIGUEIREDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1087\r\n\r\n4590339\r\n\r\nMARCELO PEREIRA VERÍSSIMO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1088\r\n\r\n4593207\r\n\r\nMATHEUS SANTANA DA SILVA VERÍSSIMO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1089\r\n\r\n4562294\r\n\r\nALINE RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1090\r\n\r\n4575343\r\n\r\nEVELYN GOMES DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1091\r\n\r\n4581959\r\n\r\nJEFFERSON LEONAM BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1092\r\n\r\n4576479\r\n\r\nFELIPE RENOVA VARELA LEITE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1093\r\n\r\n4599921\r\n\r\nRICHARDE DOS SANTOS FRANCO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/07/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1094\r\n\r\n4575453\r\n\r\nFABIANA CRISTINA DOS SANTOS FLORIANO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1095\r\n\r\n4576331\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n06/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1096\r\n\r\n4590142\r\n\r\nMARCELO DE ANDRADE DIAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1097\r\n\r\n4587700\r\n\r\nLUAN FAGUNDES LOPES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1098\r\n\r\n4565889\r\n\r\nAVILMAR VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n26\r\n\r\n15,00\r\n\r\n08/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1099\r\n\r\n4585435\r\n\r\nKATLEM SALLES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n26\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1100\r\n\r\n4578798\r\n\r\nGISELE GLÓRIA DO AMARAL RIBEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n26\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1102\r\n\r\n4589820\r\n\r\nMARCELA DO CARMO LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n25\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1103\r\n\r\n4564843\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n25\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n43\r\n\r\n4572842\r\n\r\nDOUGLAS CORDEIRO DOS SANTOS CRESPO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n44\r\n\r\n4578153\r\n\r\nGABRIELA PIRES ALMEIDA CUNHA ARAÚJO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n45\r\n\r\n4562807\r\n\r\nAMANDA SILVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n46\r\n\r\n4598312\r\n\r\nRANIELY TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/03/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n47\r\n\r\n4581114\r\n\r\nIZABELLE SANTANA CRESPO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n48\r\n\r\n4561207\r\n\r\nALESSANDRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n28\r\n\r\n4578987\r\n\r\nGLADESTON LUIZ GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n29\r\n\r\n4605823\r\n\r\nTIAGO DE CARVALHO CORREIA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n30\r\n\r\n4592452\r\n\r\nMARIANA MORAES PAES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n31\r\n\r\n4569112\r\n\r\nCINDY OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/09/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n32\r\n\r\n4600723\r\n\r\nRODRIGO FURTADO SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n33\r\n\r\n4584568\r\n\r\nJULIANA PRADO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/06/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n34\r\n\r\n4605924\r\n\r\nTUANA VEIGA MACHADO DINIZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/01/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n35\r\n\r\n4590880\r\n\r\nMARCIO GARCIA PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n36\r\n\r\n4582897\r\n\r\nJOMAR BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n37\r\n\r\n4604735\r\n\r\nTÉRCIO DE CARVALHO PANDINO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n30\r\n\r\n4568135\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n32\r\n\r\n4590915\r\n\r\nMARCIO LUIZ HECHT VIEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n34\r\n\r\n4574667\r\n\r\nEMANOEL SANTOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n36\r\n\r\n4561781\r\n\r\nALEXANDRE VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/07/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n37\r\n\r\n4584910\r\n\r\nJÚNIOR ANTÔNIO CHAMPAN\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n39\r\n\r\n4607700\r\n\r\nVIVIANE SAMPAIO PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/07/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n40\r\n\r\n4588371\r\n\r\nLUCIANA MESSIAS XAVIER\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n30\r\n\r\n4594446\r\n\r\nMONIQUE CAMARGO BARBOZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n31\r\n\r\n4567564\r\n\r\nCARLA A A VOLDEMAR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/09/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n33\r\n\r\n4578689\r\n\r\nGIORDANO MARQUESDA COSTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n34\r\n\r\n4590117\r\n\r\nMARCELO DA COSTA NOVELO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n35\r\n\r\n4563774\r\n\r\nANA PAULA MEIRELES RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/03/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n36\r\n\r\n4592405\r\n\r\nMARIANA GIOVENARDI CAVALHEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n37\r\n\r\n4585866\r\n\r\nLARISSA FULY SPERANDIO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/05/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n38\r\n\r\n4603865\r\n\r\nSUZANA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n39\r\n\r\n4573864\r\n\r\nELANIR CRISTINA GOMES GUIMARAES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/10/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n24\r\n\r\n4560698\r\n\r\nAILTON BARRETO CASTRICINI\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n26\r\n\r\n4566628\r\n\r\nBRUNA REGINA BLOOMFIELD BAPTISTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/08/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n27\r\n\r\n4583484\r\n\r\nJOSÉ EMERSON LIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/05/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n28\r\n\r\n4596646\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOPES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n50\r\n\r\n4606328\r\n\r\nVANDER DE LIRA PIRES FLORES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n51\r\n\r\n4605535\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES PACHECO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n52\r\n\r\n4584764\r\n\r\nJULIO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n53\r\n\r\n4583311\r\n\r\nJORGE VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n54\r\n\r\n4562182\r\n\r\nALINE LEAL FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n55\r\n\r\n4594012\r\n\r\nMILLENA BOTELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n57\r\n\r\n4597706\r\n\r\nRAFAEL CORREIA TEIXEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n59\r\n\r\n4562705\r\n\r\nAMANDA INÁCIO COELHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/08/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n60\r\n\r\n4590145\r\n\r\nMARCELO DE DEUS MIRANDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n61\r\n\r\n4574033\r\n\r\nELIANE DE ALMEIDA MUNIZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/09/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n62\r\n\r\n4582065\r\n\r\nJESSE PEDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n63\r\n\r\n4573452\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/04/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n42\r\n\r\n4583474\r\n\r\nJOSÉ DUARTE MARQUES BORREGO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/04/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n43\r\n\r\n4561277\r\n\r\nALESSANDRO MANOEL DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n45\r\n\r\n4566211\r\n\r\nBERNARDO SANTOS CARVALHAL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/08/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n46\r\n\r\n4580917\r\n\r\nIURI DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n08/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n49\r\n\r\n4607154\r\n\r\nVINICIUS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n50\r\n\r\n4608059\r\n\r\nWANDO GOMES PIO DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n51\r\n\r\n4604812\r\n\r\nTHAIANE DO CARMO MOTTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n35\r\n\r\n4570309\r\n\r\nCRISTIANO DOS PASSOS BARBOSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n33\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n36\r\n\r\n4595612\r\n\r\nOLDAIR MARTINHO MARQUES DE PAULA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n37\r\n\r\n4571889\r\n\r\nDEBORA LAGES TEIXEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n38\r\n\r\n4579243\r\n\r\nGRAZIELE GENTIL MEDEIROS GONÇALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n39\r\n\r\n4594935\r\n\r\nNATALY DE LIMA ARAÚJO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n40\r\n\r\n4574383\r\n\r\nELISEU SOUZA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/07/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n41\r\n\r\n4564261\r\n\r\nANDRE LUIS AGRA DE BRITO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/09/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n43\r\n\r\n4561650\r\n\r\nALEXANDRE GUIMARÃES REGENERATTI\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n44\r\n\r\n4593723\r\n\r\nMICHELE FELIZARDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n45\r\n\r\n4597372\r\n\r\nPRISCILA MARIA DE SOUZA DANTAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n46\r\n\r\n4600357\r\n\r\nROBSON BARBOSA ALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n47\r\n\r\n4564090\r\n\r\nANDERSON PANISSET DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n48\r\n\r\n4577466\r\n\r\nFLÁVIA RAQUEL FEITOSA DA RESSURREIÇÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n48\r\n\r\n4597704\r\n\r\nRAFAEL CONRADO MACEDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n49\r\n\r\n4579077\r\n\r\nGLAUCIENE RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n50\r\n\r\n4572397\r\n\r\nDIEGO CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n51\r\n\r\n4606403\r\n\r\nVANESSA BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n52\r\n\r\n4596962\r\n\r\nPEDRO IVO IAZPEK CUNHA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n53\r\n\r\n4569475\r\n\r\nCLAUDIA HELENA SILVA MACHADO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/03/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n54\r\n\r\n4590294\r\n\r\nMARCELO MARCO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/08/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n55\r\n\r\n4586048\r\n\r\nLEANDRO CARLOS SOARES DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n56\r\n\r\n4589121\r\n\r\nLUIZ CÉSAR PEREIRA VIDAL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n57\r\n\r\n4596115\r\n\r\nPATRICIA GOMES DE AGUIAR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n58\r\n\r\n4578497\r\n\r\nGESSY ROSALINO DO COUTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n59\r\n\r\n4594213\r\n\r\nMONICA AGUIAR FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n60\r\n\r\n4582273\r\n\r\nJÉSSICA REGINA DA SILVA MARIA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/09/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n38\r\n\r\n4575535\r\n\r\nFABIANA REIS MORAES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n39\r\n\r\n4576379\r\n\r\nFELIPE GUTTIERREZ SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n41\r\n\r\n4582338\r\n\r\nJESSYCA DOS SANTOS PELITEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n50\r\n\r\n4593177\r\n\r\nMATHEUS FUHAD FARAGE SAHIONE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n51\r\n\r\n4595626\r\n\r\nOLINDINA RODRIGUES COSTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n52\r\n\r\n4576967\r\n\r\nFERNANDA SOARES ORTMEIER\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n53\r\n\r\n4573914\r\n\r\nELENA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n54\r\n\r\n4592517\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA DE CAMPOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n55\r\n\r\n4575965\r\n\r\nFABIO SERRÃO IZIDIO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n56\r\n\r\n4580114\r\n\r\nHUGO VINICIUS SILVA PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/06/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n57\r\n\r\n4574756\r\n\r\nENAILE DA SILVA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n1104\r\n\r\n4594925\r\n\r\nNATALICIO SOARES RIBEIRO\r\n\r\n40,50\r\n\r\n30\r\n\r\n10,50\r\n\r\n25/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1105\r\n\r\n4596061\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n40,50\r\n\r\n29\r\n\r\n11,50\r\n\r\n27/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n38\r\n\r\n4563240\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/02/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n39\r\n\r\n4595475\r\n\r\nNINO MAURO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n40\r\n\r\n4588570\r\n\r\nLUCIANO DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n41\r\n\r\n4607534\r\n\r\nVIVIANE APARECIDA ALMEIDA DE PAULA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n32\r\n\r\n4584631\r\n\r\nJULIANA TERESA HANNICKEL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/06/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n33\r\n\r\n4590340\r\n\r\nMARCELO PERES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n34\r\n\r\n4572453\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n35\r\n\r\n4591032\r\n\r\nMARCO ANTONIO DAMICO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n36\r\n\r\n4583701\r\n\r\nJOSÉ SIDNEI CELESTRINO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n37\r\n\r\n4598508\r\n\r\nRAQUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n38\r\n\r\n4597753\r\n\r\nRAFAEL DE MELLO FÉO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n39\r\n\r\n4607856\r\n\r\nWALACE GOMES RODRIGUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n1106\r\n\r\n4589152\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/05/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1107\r\n\r\n4572869\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS INACIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1108\r\n\r\n4596502\r\n\r\nPAULA VIDAL DE FARIA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1109\r\n\r\n4583018\r\n\r\nJONATHAN WILLIAN PESTANA DE JESUS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1110\r\n\r\n4598451\r\n\r\nRAPHAEL ROQUE PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1111\r\n\r\n4569841\r\n\r\nCLEBERTON CAVALHEIRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n05/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1112\r\n\r\n4592600\r\n\r\nMARIETA SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/01/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1113\r\n\r\n4568102\r\n\r\nCARLOS ELIAS COSTA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/07/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1114\r\n\r\n4569985\r\n\r\nCONSUELO REGINA DA S. GOMES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/12/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1115\r\n\r\n4584256\r\n\r\nJULIANA CARRIERES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1116\r\n\r\n4605115\r\n\r\nTHALES ALBERTO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1117\r\n\r\n4571311\r\n\r\nDANIELLE FRAGA DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1118\r\n\r\n4570798\r\n\r\nDANIEL GOMES PIMENTEL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1119\r\n\r\n4583402\r\n\r\nJOSÉ CARLOS D´AGOSTINI DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1120\r\n\r\n4595603\r\n\r\nODYRLEI JOSE DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1121\r\n\r\n4604913\r\n\r\nTHAIS DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1122\r\n\r\n4569660\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1123\r\n\r\n4579321\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO CORREIA PINHEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1124\r\n\r\n4582074\r\n\r\nJESSICA ALEXANDRE MELLO DE ANDRADE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/09/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1125\r\n\r\n4565474\r\n\r\nANTONIO JOSE PASCOAL DE ARAUJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/05/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1126\r\n\r\n4600001\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA RODRIGUES GOULART\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/07/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1127\r\n\r\n4560152\r\n\r\nADILSON TEIXEIRA HENRIQUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/02/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1128\r\n\r\n4569770\r\n\r\nCLÁUDIO RICARDO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/05/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1129\r\n\r\n4568864\r\n\r\nCELSO LOPES DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/08/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1130\r\n\r\n4572804\r\n\r\nDOMINGOS LUIS GOMES ALVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/08/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1131\r\n\r\n4581688\r\n\r\nJAQUELINE LARANJEIRA ABELAIRA BOTELHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/05/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1132\r\n\r\n4582675\r\n\r\nJOAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/01/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1133\r\n\r\n4568029\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FARIAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/09/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1134\r\n\r\n4590200\r\n\r\nMARCELO DUARTE MATOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/04/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1135\r\n\r\n4564734\r\n\r\nANDRÉIA DA CONCEIÇÃO BORGES DA FONSECA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/10/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1136\r\n\r\n4590105\r\n\r\nMARCELO COELHO XAVIER\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1137\r\n\r\n4585625\r\n\r\nKENNEDY CRONER\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/08/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1138\r\n\r\n4590943\r\n\r\nMÁRCIO PEREIRA DELIZO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1139\r\n\r\n4570091\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA FONTES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/11/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1140\r\n\r\n4573261\r\n\r\nEDNALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/01/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1141\r\n\r\n4570717\r\n\r\nDANIEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1142\r\n\r\n4581525\r\n\r\nJANDERSON SÁNCHEZ PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1143\r\n\r\n4600179\r\n\r\nROBERTA MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1144\r\n\r\n4598659\r\n\r\nRAQUEL NUNES MAZZIOTTI RODRIGUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1145\r\n\r\n4586509\r\n\r\nLEONARDO COELHO ROCHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1146\r\n\r\n4579345\r\n\r\nGUILHERME DE CARVALHO ABBOTT FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/07/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1147\r\n\r\n4579569\r\n\r\nGUTEMBERG FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1148\r\n\r\n4576776\r\n\r\nFERNANDA GOHERING HENRIQUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1149\r\n\r\n4581768\r\n\r\nJARBAS DO CARMO SOARES JÚNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1150\r\n\r\n4601405\r\n\r\nROSANA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1151\r\n\r\n4564429\r\n\r\nANDRE MORGADO MIRANDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1152\r\n\r\n4567492\r\n\r\nCAMILLE RAMOS DE FARIA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1153\r\n\r\n4577709\r\n\r\nFRANCIS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1154\r\n\r\n4575807\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1155\r\n\r\n4564782\r\n\r\nANDREIA LUIZA FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1156\r\n\r\n4567036\r\n\r\nBRUNO REZENDE SALGADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1157\r\n\r\n4566810\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1158\r\n\r\n4592530\r\n\r\nMARIANA WIZENBERG\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1159\r\n\r\n4584030\r\n\r\nJOYCE VALPORTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1160\r\n\r\n4584679\r\n\r\nJULIANE PORTELLA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1161\r\n\r\n4584637\r\n\r\nJULIANA TOSTA FILHOTE GOULART\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1162\r\n\r\n4567976\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO OLIVEIRA BORDALO DA COSTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1163\r\n\r\n4570729\r\n\r\nDANIEL DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1164\r\n\r\n4597893\r\n\r\nRAFAEL M SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1165\r\n\r\n4570899\r\n\r\nDANIEL SANTANA LIMA BORGES FIGUEIREDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1166\r\n\r\n4607098\r\n\r\nVICTOR SOUZA DO AMARAL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1167\r\n\r\n4574942\r\n\r\nERICK ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1168\r\n\r\n4576126\r\n\r\nFAGNER FERNANDO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1169\r\n\r\n4605814\r\n\r\nTIAGO COSMO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1170\r\n\r\n4567471\r\n\r\nCAMILLA PAIVA POPPE DO VALLE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1171\r\n\r\n4584663\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS DE SALLES CUNHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1172\r\n\r\n4572736\r\n\r\nDIOGO SÉRGIO BORGES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1173\r\n\r\n4571065\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1174\r\n\r\n4571990\r\n\r\nDEBORAH NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1175\r\n\r\n4566985\r\n\r\nBRUNO MORAES DO CARMO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1176\r\n\r\n4567198\r\n\r\nCAMILA CARRERA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1177\r\n\r\n4561377\r\n\r\nALEX GALVÃO MONTEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1178\r\n\r\n4583791\r\n\r\nJOSENILTON CABRAL DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1179\r\n\r\n4567142\r\n\r\nCAIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1180\r\n\r\n4598389\r\n\r\nRAPHAEL DONATO PORTUGAL PIMENTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1181\r\n\r\n4580867\r\n\r\nISRAEL AUGUSTO MARINS MORETTONI\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1182\r\n\r\n4592836\r\n\r\nMÁRIO JORGE NUNES RIBEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1183\r\n\r\n4565757\r\n\r\nARTHUR LIMA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1184\r\n\r\n4584428\r\n\r\nJULIANA FORTES CALDEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1185\r\n\r\n4595024\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA TREVISAN SALGUEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1186\r\n\r\n4594968\r\n\r\nNATASHA AFONSO COIMBRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1187\r\n\r\n4581229\r\n\r\nJACQUELINE ROSA MENDES FRANCO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1188\r\n\r\n4578732\r\n\r\nGISANNE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1189\r\n\r\n4578194\r\n\r\nGABRIELI TRINTINI DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1190\r\n\r\n4599177\r\n\r\nRENATA CAROLINA SANTOS BASTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1191\r\n\r\n4592266\r\n\r\nMARIA STEPHANIA DA COSTA LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/08/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1192\r\n\r\n4571635\r\n\r\nDAVID VIANNA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/04/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1193\r\n\r\n4571078\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/06/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1194\r\n\r\n4572402\r\n\r\nDIEGO COSTA DE FARIAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/07/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1195\r\n\r\n4606721\r\n\r\nVANGELA LÚCIA MELEGARI BIZZO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/03/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1196\r\n\r\n4592786\r\n\r\nMARINEIDE SERAFIM DE PONTES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/03/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1197\r\n\r\n4591076\r\n\r\nMARCO ANTONIO SALLES MATTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/08/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1198\r\n\r\n4590538\r\n\r\nMÁRCIA DE CASTRO ALTOÉ\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/10/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1199\r\n\r\n4598664\r\n\r\nRAQUEL PATRICIA DE MEDEIROS ETTER APOLINARIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/02/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1200\r\n\r\n4563307\r\n\r\nANA CRISTINA RITO NICOLELLA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/05/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1201\r\n\r\n4594179\r\n\r\nMOISES CINTRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/10/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1202\r\n\r\n4591014\r\n\r\nMARCO ANDRÉ DALTRO CHAVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/09/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1203\r\n\r\n4599634\r\n\r\nRENATO RIBEIRO ANTUNES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1204\r\n\r\n4591368\r\n\r\nMARCOS ROBERTO CARUSO CORRÊA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/06/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1205\r\n\r\n4577489\r\n\r\nFLÁVIA SALLES DE AZEVEDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/08/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1206\r\n\r\n4600882\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1207\r\n\r\n4575623\r\n\r\nFABIANO DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/03/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1208\r\n\r\n4570928\r\n\r\nDANIELA ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1209\r\n\r\n4602311\r\n\r\nSANDRA XAVIER DE PAULA E SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1210\r\n\r\n4571925\r\n\r\nDÉBORA PIMENTEL PESTANA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1211\r\n\r\n4593805\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1212\r\n\r\n4570112\r\n\r\nCRISTIANE DE MARIO VASCONCELLOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1213\r\n\r\n4605430\r\n\r\nTHIAGO CHAGAS PACIÊNCIA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1214\r\n\r\n4574843\r\n\r\nÉRICA ALVAREZ ESCANHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1215\r\n\r\n4570876\r\n\r\nDANIEL PEREIRA REGO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1216\r\n\r\n4561375\r\n\r\nALEX FERREIRA EPIFANIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1217\r\n\r\n4597179\r\n\r\nPRISCILA BARRETO GOMES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1218\r\n\r\n4583446\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES COSTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1219\r\n\r\n4579091\r\n\r\nGLAUCO JOSE LIMA DA CUNHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1220\r\n\r\n4582575\r\n\r\nJOAO HENRIQUE BRITO DA ROSA MIGUEL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1221\r\n\r\n4577993\r\n\r\nGABRIEL JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1222\r\n\r\n4576229\r\n\r\nFELIPE BARRETO BAPTISTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1223\r\n\r\n4592751\r\n\r\nMARINA METZGER ROSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1224\r\n\r\n4564380\r\n\r\nANDRE LUIZ MENEZES DE CARVALHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/01/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1225\r\n\r\n4605017\r\n\r\nTHAÍS NOVAES VIEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1226\r\n\r\n4584429\r\n\r\nJULIANA FRAGA RODRIGUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1227\r\n\r\n4605894\r\n\r\nTIAGO TAVARES DAMASCENO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1228\r\n\r\n4590734\r\n\r\nMÁRCIA VERENA FIRMINO DE PAULA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1229\r\n\r\n4574976\r\n\r\nERICKSON DE MENEZES ROCHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1230\r\n\r\n4571436\r\n\r\nDANILO ALVES DE SIQUEIRA GUEDES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1231\r\n\r\n4578487\r\n\r\nGESIEL DOS REIS DO AMARAL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1232\r\n\r\n4568445\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1233\r\n\r\n4569218\r\n\r\nCINTIA PINTO DE MAGALHAES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1234\r\n\r\n4608606\r\n\r\nYURI CRUZ VICENTE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1235\r\n\r\n4606470\r\n\r\nVANESSA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1236\r\n\r\n4603803\r\n\r\nSUIENN DE ALMEIDA GALARANI DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1237\r\n\r\n4576907\r\n\r\nFERNANDA RESENDE DO CARMO SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1238\r\n\r\n4607095\r\n\r\nVICTOR SILVA MATOS RIBEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1239\r\n\r\n4597204\r\n\r\nPRISCILA COSTA ALVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1240\r\n\r\n4589206\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LOPES CERQUEIRA LILGE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1241\r\n\r\n4608333\r\n\r\nWILLIAM COSME DE PAULA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1242\r\n\r\n4598464\r\n\r\nRAPHAEL TEIXEIRA ALVES LOPES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1243\r\n\r\n4605984\r\n\r\nUELLINGTON DE ALMEIDA NUNES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1244\r\n\r\n4585270\r\n\r\nKAROLINE CRISTINA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1245\r\n\r\n4605330\r\n\r\nTHAYS PASSOS BRANDÃO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1246\r\n\r\n4570528\r\n\r\nDAIANA FELÍCIO TORRES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1247\r\n\r\n4598481\r\n\r\nRAPHAELA DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1248\r\n\r\n4591723\r\n\r\nMARIA CECILIA ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/06/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1249\r\n\r\n4590037\r\n\r\nMARCELLUS DOS SANTOS VELASCO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1250\r\n\r\n4561676\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO DE NAZARETH VIANNA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/07/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1251\r\n\r\n4565074\r\n\r\nANGELICA DA SILVA MATTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1252\r\n\r\n4599339\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES FERNANDES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1253\r\n\r\n4603304\r\n\r\nSIMONE ROSA GUIMARÃES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1254\r\n\r\n4564282\r\n\r\nANDRÉ LUÍS FLÁU DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/09/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1255\r\n\r\n4561753\r\n\r\nALEXANDRE SILVA ARAUJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1256\r\n\r\n4595797\r\n\r\nPALLOMA DA COSTA E SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1257\r\n\r\n4586658\r\n\r\nLEONARDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/09/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1258\r\n\r\n4564291\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MOURTHÉ BARBOSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/01/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1259\r\n\r\n4582532\r\n\r\nJOÃO DEVILART BRONDI DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1260\r\n\r\n4595672\r\n\r\nOSÉAS LINO DE LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1261\r\n\r\n4584417\r\n\r\nJULIANA FERNANDES SEABRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1262\r\n\r\n4588604\r\n\r\nLUCIANO MELO DE CASTRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1263\r\n\r\n4567695\r\n\r\nCARLA FIUZA DE CASTRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1264\r\n\r\n4590311\r\n\r\nMARCELO MINTO MARTINS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1265\r\n\r\n4599653\r\n\r\nRENATO SOUSA DA ROSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/04/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1266\r\n\r\n4600121\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA REIS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1267\r\n\r\n4562604\r\n\r\nAMANDA CRISTINA ROMERO CASTRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1268\r\n\r\n4582549\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO BENITES BELO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1269\r\n\r\n4599799\r\n\r\nRICARDO DIAS MARQUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1270\r\n\r\n4598063\r\n\r\nRAFAELA BORSATO SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1271\r\n\r\n4589790\r\n\r\nMARCELA BASTOS FREITAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1272\r\n\r\n4561004\r\n\r\nALESSANDRA ALONSO DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1273\r\n\r\n4566764\r\n\r\nBRUNO COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1274\r\n\r\n4586086\r\n\r\nLEANDRO DE JESUS RAMOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1275\r\n\r\n4565269\r\n\r\nANNE CAROLINE SANTOS DE SA DE MACEDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1276\r\n\r\n4584007\r\n\r\nJOYCE MARINS DA COSTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1277\r\n\r\n4576939\r\n\r\nFERNANDA SANAGIOTTO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1278\r\n\r\n4589862\r\n\r\nMARCELA TAVEIRA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1279\r\n\r\n4574460\r\n\r\nELIZABETH LAHAMAR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1280\r\n\r\n4600017\r\n\r\nRITA LUANE DIAS BENIGNO DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1281\r\n\r\n4599639\r\n\r\nRENATO SÁ DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1282\r\n\r\n4571450\r\n\r\nDANILO DANTAS CONSTANTINO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1283\r\n\r\n4580684\r\n\r\nISABELA GERALDA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1284\r\n\r\n4604880\r\n\r\nTHAIS CHRISTINE MOURA TEIXEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1285\r\n\r\n4607631\r\n\r\nVIVIANE IANHAKI PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1286\r\n\r\n4594099\r\n\r\nMÍRIAN CAROLINA OLIVEIRA SILVA ROCHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1287\r\n\r\n4598805\r\n\r\nRAYSA MARIA OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1288\r\n\r\n4563958\r\n\r\nANDERSON COSTA CÂNDIDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1289\r\n\r\n4607820\r\n\r\nWAGNER MELO FERREIRA SANT ANA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1290\r\n\r\n4565756\r\n\r\nARTHUR JOSÉ DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1291\r\n\r\n4572691\r\n\r\nDIOGO FREITAS SOUZA DE MELO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1292\r\n\r\n4607160\r\n\r\nVINICIUS CESAR VIANNA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1293\r\n\r\n4567095\r\n\r\nBRUNO VINÍCIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1294\r\n\r\n4599082\r\n\r\nRENAN FARIAS LUCAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1295\r\n\r\n4586982\r\n\r\nLETÍCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1296\r\n\r\n4567114\r\n\r\nCAIO CESAR COSTA GALVÃO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1297\r\n\r\n4605785\r\n\r\nTHYAGO BORBA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1298\r\n\r\n4578675\r\n\r\nGILVAN DE PAIVA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1299\r\n\r\n4608587\r\n\r\nYONE MENDES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1300\r\n\r\n4588088\r\n\r\nLUCIA HELENA ARÊAS PERES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1301\r\n\r\n4580378\r\n\r\nINDIARA SOARES ALVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/06/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1302\r\n\r\n4597690\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO MARTINS DE LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/12/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1303\r\n\r\n4585319\r\n\r\nKATHLLIN NARCIZA DA COSTA COUTINHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/03/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1304\r\n\r\n4564749\r\n\r\nANDRÉIA DE ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/12/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1305\r\n\r\n4588731\r\n\r\nLUCILENE DO AMPARO PAES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/01/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1306\r\n\r\n4571293\r\n\r\nDANIELLE DOMINGOS SOARES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/03/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1307\r\n\r\n4593472\r\n\r\nMAYCON DA SILVA ROSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n04/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1308\r\n\r\n4607412\r\n\r\nVITOR LUCAS DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1309\r\n\r\n4600448\r\n\r\nROBSON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1310\r\n\r\n4590701\r\n\r\nMARCIA SANTOS DE BRITO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/04/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1311\r\n\r\n4568002\r\n\r\nCARLOS DOS SANTOS NAZARENO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1312\r\n\r\n4583264\r\n\r\nJORGE LUIZ VIEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1313\r\n\r\n4586825\r\n\r\nLEONARDO SILVA FREIRE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1314\r\n\r\n4592215\r\n\r\nMARIA MIRIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1315\r\n\r\n4604616\r\n\r\nTATIANE SOARES DA CUNHA CODEÇO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1316\r\n\r\n4580731\r\n\r\nISABELLA DE MOURA COSTA LEITE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1317\r\n\r\n4573202\r\n\r\nEDMILSON LUIZ TEODOZIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1318\r\n\r\n4607477\r\n\r\nVIVIAN DA CONCEIÇÃO VITORINO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n06/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1319\r\n\r\n4602400\r\n\r\nSARAH DA SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1320\r\n\r\n4594019\r\n\r\nMILLENA OLIVEIRA DIAS DE JESUS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/01/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1321\r\n\r\n4608612\r\n\r\nYURI DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/06/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1322\r\n\r\n4569130\r\n\r\nCINTHIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/11/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1323\r\n\r\n4593277\r\n\r\nMAURÍCIO MACHADO DE MELLO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n06/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1324\r\n\r\n4587275\r\n\r\nLILIAN PINTO DO NASCIMENTO CEZAR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1325\r\n\r\n4604806\r\n\r\nTHAIANA ALEXANDRE PINTO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1326\r\n\r\n4601238\r\n\r\nRONALDO LAFAETE LIMA DE ARAUJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n49\r\n\r\n4564951\r\n\r\nANDREZZA RABELLO MACHADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n50\r\n\r\n4573754\r\n\r\nELAINE FLOR GESSARIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n51\r\n\r\n4581371\r\n\r\nJANAI PESSANHA FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/03/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n52\r\n\r\n4563185\r\n\r\nANA CLÁUDIA DUTRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/04/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n53\r\n\r\n4567479\r\n\r\nCAMILLA SANCHES RIBEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n40\r\n\r\n4578240\r\n\r\nGABRIELLE FONSECA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n41\r\n\r\n4591311\r\n\r\nMARCOS MAURILIO BARBOSA CRUZEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n42\r\n\r\n4583433\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/03/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n43\r\n\r\n4590922\r\n\r\nMÁRCIO MARCELO DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/06/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n44\r\n\r\n4589327\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/03/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n45\r\n\r\n4580436\r\n\r\nINGRID FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n46\r\n\r\n4582943\r\n\r\nJÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n47\r\n\r\n4605422\r\n\r\nTHIAGO CAROLINO DE CARVALHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n48\r\n\r\n4582933\r\n\r\nJONATAN MARVILA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n49\r\n\r\n4602499\r\n\r\nSEBASTIÃO MARCOS CONCEIÇAO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/07/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n50\r\n\r\n4582622\r\n\r\nJOÃO PAULO DA COSTA CAVALCANTE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n51\r\n\r\n4594976\r\n\r\nNATASHA DRIUSSO DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n52\r\n\r\n4562339\r\n\r\nALINE XAVIER DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n53\r\n\r\n4570866\r\n\r\nDANIEL NOBREGA DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n54\r\n\r\n4573693\r\n\r\nELAINE CRISTINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n41\r\n\r\n4584807\r\n\r\nJULIO CESAR MORAIS MACEDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/07/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n42\r\n\r\n4581741\r\n\r\nJAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA REGO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n43\r\n\r\n4596303\r\n\r\nPATRICIA TONIDANDEL BETTOLO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n44\r\n\r\n4599337\r\n\r\nRENATA GUILHON DOMINGOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n45\r\n\r\n4595053\r\n\r\nNATHALIA DOS REIS LESTARD\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n46\r\n\r\n4571341\r\n\r\nDANIELLE MARTINS DEROSSI\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n29\r\n\r\n4574720\r\n\r\nEMERSON RIBEIRO MOUSINHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/01/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n30\r\n\r\n4591377\r\n\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n31\r\n\r\n4597943\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA MAZZINI\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n32\r\n\r\n4564202\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA ZANGIROLAMI\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n36\r\n\r\n4586636\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n64\r\n\r\n4567120\r\n\r\nCAIO CESAR ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n66\r\n\r\n4569293\r\n\r\nCLARICE FREITAS VAZ DA CUNHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n67\r\n\r\n4584390\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n68\r\n\r\n4572915\r\n\r\nDOUGLAS SALES MACHADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n69\r\n\r\n4582638\r\n\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n70\r\n\r\n4568749\r\n\r\nCATIA MARTINS RAMOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/04/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n71\r\n\r\n4583935\r\n\r\nJOSUÉ MARQUES MENDES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n72\r\n\r\n4591092\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA PIRES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n73\r\n\r\n4600350\r\n\r\nROBSON ANACLETO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/08/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n74\r\n\r\n4598558\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n75\r\n\r\n4597047\r\n\r\nPERLA KAROLYNE DE SOUSA MOURA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n76\r\n\r\n4580452\r\n\r\nINGRID LORRAINNE DA SILVA PRIVADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/07/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n48\r\n\r\n4566044\r\n\r\nBARBARA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n49\r\n\r\n4608434\r\n\r\nWILSON AGUSTINHO DOS ANJOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/07/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n50\r\n\r\n4590654\r\n\r\nMARCIA OKUMURA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n51\r\n\r\n4572100\r\n\r\nDELSO DE BLASI JÚNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n52\r\n\r\n4591535\r\n\r\nMARCUS VINICIUS QUADROS CAMPOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n53\r\n\r\n4586570\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA SEIXAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n54\r\n\r\n4590330\r\n\r\nMARCELO PAULINO MICHELONE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n55\r\n\r\n4560320\r\n\r\nADRIANA ESTRELLA JORDÃO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/03/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n56\r\n\r\n4580904\r\n\r\nITAMAR BARRETO DE SOUSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/02/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n57\r\n\r\n4594936\r\n\r\nNATALY GARCIA SALLES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n58\r\n\r\n4595132\r\n\r\nNATHALIE BORGES NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n59\r\n\r\n4562731\r\n\r\nAMANDA MENESCAL CARNEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/07/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n52\r\n\r\n4595299\r\n\r\nNELSON GUEDES DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/12/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n53\r\n\r\n4591178\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/09/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n54\r\n\r\n4590205\r\n\r\nMARCELO ELÍZIO MIRANDA DE ÁVILA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/04/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n55\r\n\r\n4607079\r\n\r\nVICTOR MENDES MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/01/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n56\r\n\r\n4590409\r\n\r\nMARCELO VIDUANI BASTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n57\r\n\r\n4586814\r\n\r\nLEONARDO SARAIVA PÁGIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n58\r\n\r\n4562593\r\n\r\nAMANDA CORREA SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n59\r\n\r\n4561404\r\n\r\nALEX RICARDO SOUZA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n60\r\n\r\n4596531\r\n\r\nPAULO CESAR CARDOSO SAMPAIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/06/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n61\r\n\r\n4574464\r\n\r\nELIZABETH MARIA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/04/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n62\r\n\r\n4579700\r\n\r\nHELEN VELOSO DE ALMEIDA SODRÉ\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n63\r\n\r\n4573439\r\n\r\nEDUARDO DE MARINS DA ROCHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n64\r\n\r\n4577350\r\n\r\nFLÁVIA DA ROCHA PAULO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n65\r\n\r\n4594838\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n66\r\n\r\n4585011\r\n\r\nKAMILA SOUZA E SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n67\r\n\r\n4604695\r\n\r\nTÁYSA GOULART MOTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n50\r\n\r\n4581013\r\n\r\nIVISSON DE PAULA GONÇALVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/09/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n51\r\n\r\n4590010\r\n\r\nMARCELLE WANDERLEY DA COSTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n52\r\n\r\n4571131\r\n\r\nDANIELE MACHADO FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n53\r\n\r\n4594860\r\n\r\nNATÁLIA LAÍS DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/12/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n61\r\n\r\n4579507\r\n\r\nGUSTAVO GUEBERT PORTO DE LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n62\r\n\r\n4561686\r\n\r\nALEXANDRE MENDES OLIVEIRA REIS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n63\r\n\r\n4564692\r\n\r\nANDRÉA SERQUEIRA DE FARIAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/04/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n64\r\n\r\n4604367\r\n\r\nTATIANA CARDOSO TELLES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n65\r\n\r\n4592825\r\n\r\nMARIO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n66\r\n\r\n4560012\r\n\r\nABNER DE ASSIS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n67\r\n\r\n4593228\r\n\r\nMAURI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/07/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n68\r\n\r\n4589013\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n69\r\n\r\n4590030\r\n\r\nMARCELLO MENDES BARROS DE FREITAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n70\r\n\r\n4566334\r\n\r\nBIANCA LOUZADA XAVIER\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n71\r\n\r\n4606011\r\n\r\nULISSES MANOEL DA SILVA NETO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n72\r\n\r\n4604661\r\n\r\nTAYANE ALMEIDA PINTO NOGUEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n73\r\n\r\n4592068\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA NUNES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/03/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n74\r\n\r\n4579076\r\n\r\nGLAUCIANE APARECIDA DE SOUZA ROSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n42\r\n\r\n4583510\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO PORTELA AMARAL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/03/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n43\r\n\r\n4603405\r\n\r\nSOLANGE MARIA PAIVA MAURMANN\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/01/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n44\r\n\r\n4570840\r\n\r\nDANIEL MACHADO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n46\r\n\r\n4587431\r\n\r\nLISSANDRA SANTIAGO DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n47\r\n\r\n4568396\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n48\r\n\r\n4579915\r\n\r\nHÉRCULES BRONZATO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/07/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n49\r\n\r\n4587516\r\n\r\nLIVIA NASCIMENTO LINHARES CARVALHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n50\r\n\r\n4592183\r\n\r\nMARIA LUIZA A S MELLO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n51\r\n\r\n4608302\r\n\r\nWILIAM DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n52\r\n\r\n4586159\r\n\r\nLEANDRO LEAL CERQUEIRA LEITE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n53\r\n\r\n4578429\r\n\r\nGERALDO SANTOS ANDRADE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n04/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n60\r\n\r\n4591003\r\n\r\nMARCIO VISO RAMOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/05/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n61\r\n\r\n4584328\r\n\r\nJULIANA DE ALEMIDA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n62\r\n\r\n4581818\r\n\r\nJEAN FILIPE CASCAES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n63\r\n\r\n4571167\r\n\r\nDANIELE RODRIGUEZ VALLADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/05/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n64\r\n\r\n4606868\r\n\r\nVERA LUCIA SOARES DE BARROS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/04/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n66\r\n\r\n4593163\r\n\r\nMATHEUS DE FARIAS SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n1327\r\n\r\n4594604\r\n\r\nMUNIQUE SILVEIRA COSTA\r\n\r\n39,50\r\n\r\n29\r\n\r\n10,50\r\n\r\n14/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1328\r\n\r\n4583528\r\n\r\nJOSÉ HELIO PACHECO\r\n\r\n39,50\r\n\r\n27\r\n\r\n12,50\r\n\r\n12/09/1953\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n68\r\n\r\n4581958\r\n\r\nJEFFERSON LEANDRO MARTINS VIANA\r\n\r\n39,50\r\n\r\n29\r\n\r\n10,50\r\n\r\n27/08/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n43\r\n\r\n4602576\r\n\r\nSÉRGIO DUTRA DE CASTRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n44\r\n\r\n4595426\r\n\r\nNILMA DE FATIMA BEZERRA DE MORAES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/04/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n45\r\n\r\n4570690\r\n\r\nDANIEL BORGES ROCHA TRINDADE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n47\r\n\r\n4577273\r\n\r\nFILIPI FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n48\r\n\r\n4574569\r\n\r\nELLEN STOFEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n50\r\n\r\n4580426\r\n\r\nINGRID DO AMARAL FERREIRA PESSANHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n51\r\n\r\n4584448\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES MARTINS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n41\r\n\r\n4595673\r\n\r\nOSÉIAS DA COSTA NEVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/10/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n42\r\n\r\n4588893\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LARANJA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/07/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n43\r\n\r\n4577214\r\n\r\nFILIPE DA SILVA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/12/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n44\r\n\r\n4565921\r\n\r\nBARBARA AMARAL CARDOSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n45\r\n\r\n4598807\r\n\r\nRAYSSA GOMES MACEDO SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n46\r\n\r\n4586767\r\n\r\nLEONARDO PEIXOTO BRANCO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n1329\r\n\r\n4586277\r\n\r\nLEDA ARAUJO NEVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/08/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1330\r\n\r\n4604792\r\n\r\nTEREZINHA GODOI DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/06/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1331\r\n\r\n4565470\r\n\r\nANTONIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/12/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1332\r\n\r\n4563978\r\n\r\nANDERSON DE ABREU MATTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1333\r\n\r\n4568009\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n09/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1334\r\n\r\n4569007\r\n\r\nCHRISTIAN MELLO DE PAIVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1335\r\n\r\n4603538\r\n\r\nSORAYA CRISTINA ARAUJO DE MARINS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1336\r\n\r\n4572272\r\n\r\nDENNIS LIMA MOREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1337\r\n\r\n4571987\r\n\r\nDEBORAH MOURA CARROLO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1338\r\n\r\n4582986\r\n\r\nJONATHAN EDUARDO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n03/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1339\r\n\r\n4572441\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1340\r\n\r\n4567467\r\n\r\nCAMILLA MECENAS CARDOSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1341\r\n\r\n4569661\r\n\r\nCLAUDIO ALVES LOBÃO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/05/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1342\r\n\r\n4569496\r\n\r\nCLAUDIA MACIEL RAMOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/01/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1343\r\n\r\n4603421\r\n\r\nSOLANGE VIEIRA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1344\r\n\r\n4605656\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1345\r\n\r\n4568163\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GASPAR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1346\r\n\r\n4592840\r\n\r\nMARIO LINCOLN DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1347\r\n\r\n4580125\r\n\r\nHUMBERTO MONTEIRO DE CASTRO CÔRTES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1348\r\n\r\n4571831\r\n\r\nDEBORA CRISTINA SILVA LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1349\r\n\r\n4602368\r\n\r\nSARA DA NÓBREGA BELLE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1350\r\n\r\n4608169\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA FILHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1351\r\n\r\n4577608\r\n\r\nFLÁVIO MARCIEL ANUNCIAÇÃO DOS REIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1352\r\n\r\n4580285\r\n\r\nIGOR MAIA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/04/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1353\r\n\r\n4582457\r\n\r\nJOÃO ANTONIO CASO TORRES DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/01/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1354\r\n\r\n4594930\r\n\r\nNÁTALIE GONÇALVES SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/01/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1355\r\n\r\n4576178\r\n\r\nFATIMA MARIA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/09/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1356\r\n\r\n4601912\r\n\r\nRUBENS MONTEIRO KAMPF\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/06/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1357\r\n\r\n4580973\r\n\r\nIVANA FABIA VASCONCELOS DE MORAES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/03/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1358\r\n\r\n4594745\r\n\r\nNANCY MARY MIRALHA CONRADO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/08/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1359\r\n\r\n4591287\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/06/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1360\r\n\r\n4561688\r\n\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANTANNA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/01/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1361\r\n\r\n4572780\r\n\r\nDISNEY DE MELO RAMOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/05/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1362\r\n\r\n4590586\r\n\r\nMARCIA GALHANO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/08/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1363\r\n\r\n4594637\r\n\r\nMYRIAN LARANGEIRA JACOME\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/05/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1364\r\n\r\n4562841\r\n\r\nAMAURI CORRÊA GAMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/06/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1365\r\n\r\n4571454\r\n\r\nDANILO DE SENA MADUREIRA FILHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/12/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1366\r\n\r\n4590388\r\n\r\nMARCELO SOARES BARBOZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1367\r\n\r\n4601435\r\n\r\nROSANE BUENO FERNANDES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/04/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1368\r\n\r\n4575701\r\n\r\nFABIO ANTONIO BRAGA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/06/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1369\r\n\r\n4599267\r\n\r\nRENATA DE SOUZA MESQUITA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1371\r\n\r\n4596250\r\n\r\nPATRICIA REIS COUTINHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1372\r\n\r\n4590407\r\n\r\nMARCELO VIANNA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/01/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1373\r\n\r\n4599350\r\n\r\nRENATA KELY DE ARAUJO CASTRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/04/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1374\r\n\r\n4561093\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS DANTAS OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1375\r\n\r\n4581338\r\n\r\nJAMES MOREIRA LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1376\r\n\r\n4596383\r\n\r\nPAULA CARVALHO AGNELLO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/07/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1377\r\n\r\n4579517\r\n\r\nGUSTAVO IURI COSTA SANTIAGO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/07/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1378\r\n\r\n4606036\r\n\r\nVAGNER AVELINO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1379\r\n\r\n4570948\r\n\r\nDANIELA CODEÇO FERREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1380\r\n\r\n4584551\r\n\r\nJULIANA PENTEADO DE CASTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1381\r\n\r\n4603141\r\n\r\nSIMONE CASEMIRO DELGADO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/03/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1382\r\n\r\n4600505\r\n\r\nRODOLPHO LEANDRO LOSS DIAS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1383\r\n\r\n4584485\r\n\r\nJULIANA LUNA DA ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1384\r\n\r\n4575994\r\n\r\nFABIOLA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1385\r\n\r\n4596085\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1386\r\n\r\n4577577\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1387\r\n\r\n4583149\r\n\r\nJORGE FELIPE GODOY CAMPOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1388\r\n\r\n4584002\r\n\r\nJOYCE LORENA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1389\r\n\r\n4575936\r\n\r\nFÁBIO PINTO DA FONSECA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1390\r\n\r\n4604995\r\n\r\nTHAIS MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1391\r\n\r\n4589375\r\n\r\nLUIZ PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1392\r\n\r\n4571524\r\n\r\nDARIO ROCHA DE LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1393\r\n\r\n4598177\r\n\r\nRAFFAELLA FRANCINI BARRETO AHNERT\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1394\r\n\r\n4580891\r\n\r\nITALO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1395\r\n\r\n4587094\r\n\r\nLIDIA LYVIA LAIM\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1396\r\n\r\n4572070\r\n\r\nDEIVISSON FELIPE BRAGA AQUINO CESAR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1397\r\n\r\n4573326\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1398\r\n\r\n4568720\r\n\r\nCATHERINE ORLANDI GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1399\r\n\r\n4602127\r\n\r\nSÂMIA CARNEIRO PONTES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1400\r\n\r\n4608608\r\n\r\nYURI DANIEL GRIGOROVSKI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1401\r\n\r\n4599073\r\n\r\nRENAN DIAS DE AZEREDO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1402\r\n\r\n4577193\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1403\r\n\r\n4586836\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1404\r\n\r\n4566192\r\n\r\nBERNARD DE SOUZA DOS SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1405\r\n\r\n4593641\r\n\r\nMICHEL FERNANDES ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1406\r\n\r\n4594832\r\n\r\nNATÁLIA DINIZ SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1407\r\n\r\n4565300\r\n\r\nANSELMO DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1408\r\n\r\n4577281\r\n\r\nFILLIPE DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1409\r\n\r\n4606000\r\n\r\nULA CRISTINA DE LIMA SARMENTO VILELA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1410\r\n\r\n4592982\r\n\r\nMARLON CHESMA SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1411\r\n\r\n4594999\r\n\r\nNATHALIA BORGES ROSSI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1412\r\n\r\n4605795\r\n\r\nTIAGO ALVES DA PAZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1413\r\n\r\n4572527\r\n\r\nDIEGO OLIVEIRA BATISTA DE SENA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1414\r\n\r\n4583391\r\n\r\nJOSE CARLOS ALVES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1415\r\n\r\n4578308\r\n\r\nGEISON LEONINO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1416\r\n\r\n4606399\r\n\r\nVANESSA ARAÚJO CEZAR DE MENEZES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1417\r\n\r\n4594756\r\n\r\nNARA GOMES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1418\r\n\r\n4562489\r\n\r\nALUIZIO OLIVEIRA DE SOUZA PEDRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1419\r\n\r\n4607047\r\n\r\nVICTOR HUGO BICUDO DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1420\r\n\r\n4572463\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1421\r\n\r\n4591539\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES CELANO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1422\r\n\r\n4562423\r\n\r\nALLINE DANTAS CARDOSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1423\r\n\r\n4578351\r\n\r\nGENILSON DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1424\r\n\r\n4591520\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MENDONÇA DE MEDEIROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1425\r\n\r\n4571613\r\n\r\nDAVID FERREIRA BELONI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1426\r\n\r\n4574546\r\n\r\nELLEN AZEREDO CÂMARA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1427\r\n\r\n4605320\r\n\r\nTHAYNEISE VALÉRIO DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1428\r\n\r\n4563130\r\n\r\nANA CLARA DA SILVA VIZOKI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1429\r\n\r\n4564887\r\n\r\nANDRESSA RIBEIRO ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1430\r\n\r\n4563836\r\n\r\nANA PAULA SIQUEIRA DE BRITO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1431\r\n\r\n4594946\r\n\r\nNATAN RAFAEL DUARTE CAMPOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1432\r\n\r\n4589591\r\n\r\nMAIARA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1433\r\n\r\n4583314\r\n\r\nJORGE WILLIAN DA SILVA CARDOZO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1434\r\n\r\n4568119\r\n\r\nCARLOS FILIPE MORAIS SANZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1435\r\n\r\n4563961\r\n\r\nANDERSON COSTA SANTOS SOBREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/01/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1436\r\n\r\n4592115\r\n\r\nMARIA JAQUELINE DA COSTA NUNES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1437\r\n\r\n4571779\r\n\r\nDAYVID SILVA JORDÃO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1438\r\n\r\n4602575\r\n\r\nSERGIO DUARTE NOGUEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/08/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1439\r\n\r\n4592582\r\n\r\nMARIANNE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/12/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1440\r\n\r\n4596726\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA FONSECA GASPAR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/11/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1441\r\n\r\n4573960\r\n\r\nELIANA DE ALCANTARA REY\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/03/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1442\r\n\r\n4598939\r\n\r\nREGINA MARIA BREVES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/01/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1443\r\n\r\n4602553\r\n\r\nSERGIO DANILLO IUNG\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/07/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1444\r\n\r\n4572017\r\n\r\nDEISE DA SILVA MATTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1445\r\n\r\n4585805\r\n\r\nLANA CRISTINA VASCONCELOS FERREIRA CANTARELLI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/07/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1446\r\n\r\n4582496\r\n\r\nJOÃO CARLOS BAPTISTA DA ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/08/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1447\r\n\r\n4565297\r\n\r\nANSELMO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1448\r\n\r\n4565158\r\n\r\nANGELO SALVATORE NOVELLO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/02/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1449\r\n\r\n4595335\r\n\r\nNEUSA MARIA DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1450\r\n\r\n4588164\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA VAZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/06/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1451\r\n\r\n4575940\r\n\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/03/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1452\r\n\r\n4565239\r\n\r\nANNA MARIA SPILOTROS COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/02/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1453\r\n\r\n4573679\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE SOUZA JACINTHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1454\r\n\r\n4591548\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VALLADÃO SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1455\r\n\r\n4581161\r\n\r\nJACKSON DA SILVA LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1456\r\n\r\n4573769\r\n\r\nELAINE LESSA DA MOTTA BARROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1457\r\n\r\n4574093\r\n\r\nELIANE PATRICIA M.MARTINS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1458\r\n\r\n4573639\r\n\r\nELAINE ALVES BARBOSA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1459\r\n\r\n4573576\r\n\r\nEDUARDO ROQUE DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1460\r\n\r\n4563969\r\n\r\nANDERSON DA SILVA COELHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/07/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1461\r\n\r\n4594199\r\n\r\nMONA LISA NOGUEIRA CAFÉ SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1462\r\n\r\n4570335\r\n\r\nCRISTIANO MENDES DUARTE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1463\r\n\r\n4604514\r\n\r\nTATIANA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/04/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1464\r\n\r\n4596047\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1465\r\n\r\n4560062\r\n\r\nADEILSON DOS SANTOS FAVERO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/01/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1466\r\n\r\n4604339\r\n\r\nTATHIANE CORRÊA DA COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/02/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1467\r\n\r\n4593870\r\n\r\nMICHELLE NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1468\r\n\r\n4568186\r\n\r\nCARLOS JESUS DOS REIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1469\r\n\r\n4571280\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1470\r\n\r\n4579463\r\n\r\nGUSTAVO CESAR DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1471\r\n\r\n4606897\r\n\r\nVERONICA CORREIA DE BARROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1472\r\n\r\n4567022\r\n\r\nBRUNO QUADROS DE AZEVEDO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1473\r\n\r\n4568416\r\n\r\nCAROLINA LEMES DA COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1474\r\n\r\n4593112\r\n\r\nMARY HELEN CURVELLO FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1475\r\n\r\n4578927\r\n\r\nGISELLE SEFTON DE OLIVEIRA BLOIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1476\r\n\r\n4600841\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO LINHARES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1477\r\n\r\n4578933\r\n\r\nGISELLE TEIXEIRA MEDEIROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1478\r\n\r\n4592420\r\n\r\nMARIANA LANNA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1479\r\n\r\n4582603\r\n\r\nJOÃO MANUEL VASSAL CASEIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1480\r\n\r\n4597430\r\n\r\nPRISCILA REIS DE FRANÇA NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1481\r\n\r\n4588421\r\n\r\nLUCIANA ROBERTA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1482\r\n\r\n4582825\r\n\r\nJOELSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1483\r\n\r\n4603340\r\n\r\nSIMONY ROBERTO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1484\r\n\r\n4606580\r\n\r\nVANESSA LIMA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1485\r\n\r\n4584290\r\n\r\nJULIANA DA COSTA MENEZES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1486\r\n\r\n4585564\r\n\r\nKELLY FREIRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1487\r\n\r\n4578826\r\n\r\nGISELE PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1488\r\n\r\n4578799\r\n\r\nGISELE GOMES ANTUNES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1489\r\n\r\n4606616\r\n\r\nVANESSA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1490\r\n\r\n4570705\r\n\r\nDANIEL CÊA CAPELLA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1491\r\n\r\n4562360\r\n\r\nALISSON DE LIMA CHEBLE DA COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1492\r\n\r\n4598070\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA BARBOSA GARIN BORGES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1493\r\n\r\n4586709\r\n\r\nLEONARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1494\r\n\r\n4579482\r\n\r\nGUSTAVO DE FRIAS MARTINS FERREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1495\r\n\r\n4604556\r\n\r\nTATIANE DE OLIVEIRA JUSTINO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1496\r\n\r\n4576916\r\n\r\nFERNANDA ROBERTA DA SILVA SIQUEIRA ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1497\r\n\r\n4587306\r\n\r\nLILIANE DE LIMA SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1498\r\n\r\n4595669\r\n\r\nOSCAR JOSÉ DE PAULA NETO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1499\r\n\r\n4567764\r\n\r\nCARLA PATRICIA DE LIMA ARAUJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1500\r\n\r\n4573481\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA MARINHO NETO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1501\r\n\r\n4598276\r\n\r\nRAMON DA SLVA CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1502\r\n\r\n4582117\r\n\r\nJÉSSICA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/01/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1503\r\n\r\n4597749\r\n\r\nRAFAEL DE FRIAS BENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1504\r\n\r\n4595792\r\n\r\nPABLO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1505\r\n\r\n4605390\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1506\r\n\r\n4590854\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA GOMES JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1507\r\n\r\n4603584\r\n\r\nSTELLA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1508\r\n\r\n4565262\r\n\r\nANNE ARAUJO SAMPAIO CONCEIÇÃO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1509\r\n\r\n4585823\r\n\r\nLARA PEDDINGHAUSEN MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/08/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1510\r\n\r\n4598183\r\n\r\nRAIAN DE CARVALHO MARANHÃO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/08/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1511\r\n\r\n4565242\r\n\r\nANNA PAULA ALENCAR DA MATA DURAN LOPES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1512\r\n\r\n4586843\r\n\r\nLEONARDO VALLONI DA SILVA MELO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/04/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1513\r\n\r\n4588596\r\n\r\nLUCIANO KRSNAMURTI DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1514\r\n\r\n4607272\r\n\r\nVINICIUS PENTEADO FERREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1515\r\n\r\n4591359\r\n\r\nMARCOS RAMOS DOS REIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/08/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1516\r\n\r\n4596240\r\n\r\nPATRICIA PINNA DE CARVALHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/06/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1517\r\n\r\n4593206\r\n\r\nMATHEUS ROCHA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/09/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1518\r\n\r\n4587684\r\n\r\nLUÃ MARTINS DUARTE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/12/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1519\r\n\r\n4560196\r\n\r\nADRIANA ALVES JORGE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1520\r\n\r\n4586206\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1521\r\n\r\n4584620\r\n\r\nJULIANA SODRÉ BRITO LOUREIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1522\r\n\r\n4602164\r\n\r\nSAMUEL REINALDO DE FRANÇA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1523\r\n\r\n4567062\r\n\r\nBRUNO SERGIO SCARPA MONTEIRO GUEDES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1524\r\n\r\n4593187\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE LIMA GALDINO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/05/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1525\r\n\r\n4591917\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SANTIAGO DA COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/05/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1526\r\n\r\n4569444\r\n\r\nCLAUDIA ELISA GUIMARÃES DE QUEIROZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/12/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1527\r\n\r\n4602754\r\n\r\nSHEILA SOARES RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/06/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1528\r\n\r\n4589027\r\n\r\nLUIZ ANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/06/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1529\r\n\r\n4569554\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1530\r\n\r\n4588562\r\n\r\nLUCIANO DE MENDONCA GUEDIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1531\r\n\r\n4587593\r\n\r\nLORAINE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1532\r\n\r\n4588977\r\n\r\nLUIS PAULO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/02/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1533\r\n\r\n4571083\r\n\r\nDANIELE DO NASCIMENTO DAS DORES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1534\r\n\r\n4575085\r\n\r\nERISTON NAPOLEÃO DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1535\r\n\r\n4584787\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1536\r\n\r\n4571584\r\n\r\nDAVI SILVA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1537\r\n\r\n4565489\r\n\r\nANTONIO MARCOS ABREU DE ARAUJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1538\r\n\r\n4599080\r\n\r\nRENAN ERICK MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1539\r\n\r\n4568332\r\n\r\nCAROLINA ABREU DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1540\r\n\r\n4569244\r\n\r\nCINTIA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1541\r\n\r\n4564167\r\n\r\nANDRÉ BATISTA ANTUNES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/07/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1542\r\n\r\n4574776\r\n\r\nENEIDA RODRIGUES BAPTISTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/05/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1543\r\n\r\n4600443\r\n\r\nROBSON RODRIGUES LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1544\r\n\r\n4606701\r\n\r\nVANESSA TIBA MOTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1545\r\n\r\n4598435\r\n\r\nRAPHAEL PAULO OLIVEIRA DO BOMFIM\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1546\r\n\r\n4593668\r\n\r\nMICHEL VICENTE PASSOS FRANCO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1547\r\n\r\n4568615\r\n\r\nCAROLINE SILVA COELHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/07/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n54\r\n\r\n4588262\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA E SILVA RISCADO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/09/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n55\r\n\r\n4562981\r\n\r\nANA CAROLINA DA MOTA PAES RANGEL\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n56\r\n\r\n4597590\r\n\r\nQUÍSSILA BARRETO DE CARVALHO.\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n57\r\n\r\n4584574\r\n\r\nJULIANA RANGEL BERTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n59\r\n\r\n4585269\r\n\r\nKAROLINE COSTA ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n60\r\n\r\n4589378\r\n\r\nLUIZ PAULO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n61\r\n\r\n4577523\r\n\r\nFLAVIANE VENTURA CRESPO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n62\r\n\r\n4602405\r\n\r\nSARAH FARAH BATISTA BARROSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n63\r\n\r\n4580157\r\n\r\nIANA DE ALMEIDA MARAVILHA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n41\r\n\r\n4583270\r\n\r\nJORGE MAYCON REZENDE SORES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n42\r\n\r\n4598880\r\n\r\nREGINA APARECIDA GUIMARÃES BANDEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n43\r\n\r\n4582524\r\n\r\nJOAO CLAUDIO DE ALMEIDA MANHAES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n44\r\n\r\n4585824\r\n\r\nLARA ROBERTA GENTILUCI DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n45\r\n\r\n4599309\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO BARROSO GAMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n46\r\n\r\n4561882\r\n\r\nALICE DE SIQUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n47\r\n\r\n4584575\r\n\r\nJULIANA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n48\r\n\r\n4572557\r\n\r\nDIEGO SILVEIRA LEITE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n49\r\n\r\n4573356\r\n\r\nEDSON SILVA SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/04/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n55\r\n\r\n4604008\r\n\r\nTAINÃ DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n56\r\n\r\n4568752\r\n\r\nCÁTIA PEREIRA DOS SANTOS DOMICIOLI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n57\r\n\r\n4591039\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n58\r\n\r\n4572550\r\n\r\nDIEGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n59\r\n\r\n4579194\r\n\r\nGRACE KELLY GOMES DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n60\r\n\r\n4580409\r\n\r\nINGRID DA COSTA SILVA APARICIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n61\r\n\r\n4593208\r\n\r\nMATHEUS SANTOS SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/02/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n62\r\n\r\n4604392\r\n\r\nTATIANA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n48\r\n\r\n4568865\r\n\r\nCELSO MAGALHÃES VIVONE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/05/1950\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n49\r\n\r\n4581237\r\n\r\nJACSON DA SILVA JUNGER\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/04/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n50\r\n\r\n4589181\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO VIEIRA COUTINHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/09/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n51\r\n\r\n4588608\r\n\r\nLUCIANO MONTEIRO FERNANDES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n52\r\n\r\n4605496\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA MADEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n53\r\n\r\n4597306\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS MARMELO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n54\r\n\r\n4590052\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA CORTES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n55\r\n\r\n4567652\r\n\r\nCARLA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n56\r\n\r\n4566487\r\n\r\nBRUNA CARRARESI DE CASTRO DO CANTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n57\r\n\r\n4562374\r\n\r\nALLAN BOTTINO SOBREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n37\r\n\r\n4595596\r\n\r\nODILON DO AMARAL\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/09/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n38\r\n\r\n4583448\r\n\r\nJOSE CARLOS SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/03/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n39\r\n\r\n4605709\r\n\r\nTHIAGO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n40\r\n\r\n4598709\r\n\r\nRAQUEL TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n41\r\n\r\n4566894\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES SIQUEIRA FAGUNDES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n42\r\n\r\n4580186\r\n\r\nIASMIN DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/06/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n43\r\n\r\n4601755\r\n\r\nROSIANE JESUS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n44\r\n\r\n4599616\r\n\r\nRENATO NORA JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n77\r\n\r\n4604138\r\n\r\nTALITA PEIXOTO VIANA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n78\r\n\r\n4605538\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA ARAUJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n79\r\n\r\n4601144\r\n\r\nRÔMULO CÉSAR DE FREITAS CAMARGO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n80\r\n\r\n4588220\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA DIAS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/09/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n81\r\n\r\n4582831\r\n\r\nJOEMENSON BARROZO ALVES LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n82\r\n\r\n4581902\r\n\r\nJEFERSON VASCONCELLOS ALVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n83\r\n\r\n4572585\r\n\r\nDIEVERSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n84\r\n\r\n4602842\r\n\r\nSIDNEI SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/08/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n85\r\n\r\n4573471\r\n\r\nEDUARDO FELIPE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n86\r\n\r\n4579817\r\n\r\nHELOISA DIAS MUNIZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n87\r\n\r\n4598376\r\n\r\nRAPHAEL DE LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n88\r\n\r\n4603972\r\n\r\nTAIANE ANDRÉ DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n89\r\n\r\n4599294\r\n\r\nRENATA EXPEDITO CAMILLO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n90\r\n\r\n4589570\r\n\r\nMAGNO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n62\r\n\r\n4569526\r\n\r\nCLÁUDIA MARTINS DE AGUIAR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/11/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n63\r\n\r\n4606463\r\n\r\nVANESSA DA COSTA CAMPOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n64\r\n\r\n4596412\r\n\r\nPAULA DE LIMA LOPES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n65\r\n\r\n4562844\r\n\r\nAMAURY PEREIRA ACACIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n67\r\n\r\n4588379\r\n\r\nLUCIANA NEVES DA ROCHA ANTUNES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/08/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n68\r\n\r\n4571002\r\n\r\nDANIELA TEIXEIRA LÓPEZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n69\r\n\r\n4580054\r\n\r\nHUGO ALVES MULLER\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n70\r\n\r\n4590861\r\n\r\nMÁRCIO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n71\r\n\r\n4578359\r\n\r\nGENIVAL NUNES DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n69\r\n\r\n4595321\r\n\r\nNERI ALVES SANTANA JÚNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n70\r\n\r\n4576545\r\n\r\nFELLIPE AMARO DO CARMO GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/01/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n71\r\n\r\n4605596\r\n\r\nTHIAGO LEONEL DUTRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n72\r\n\r\n4598762\r\n\r\nRAYANE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n73\r\n\r\n4606065\r\n\r\nVAGNER PAIVA DE ARAUJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n74\r\n\r\n4572498\r\n\r\nDIEGO MACEDO DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n75\r\n\r\n4562588\r\n\r\nAMANDA COLARES RIBEIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/12/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n76\r\n\r\n4606883\r\n\r\nVERIDIANO BORGES DO NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/04/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n77\r\n\r\n4573162\r\n\r\nEDITE DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n78\r\n\r\n4601456\r\n\r\nROSANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n79\r\n\r\n4565897\r\n\r\nAYLA CORREIA AMORIM\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n80\r\n\r\n4605714\r\n\r\nTHIAGO SANTIAGO MARCONI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n81\r\n\r\n4600855\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n82\r\n\r\n4587470\r\n\r\nLIVIA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n83\r\n\r\n4567992\r\n\r\nCARLOS DANIEL DA PAIXÃO ARAUJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n84\r\n\r\n4585088\r\n\r\nKARINA BATISTA DE MENDONÇA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n85\r\n\r\n4578714\r\n\r\nGIOVANNA PEREIRA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/05/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n86\r\n\r\n4605822\r\n\r\nTIAGO DANIEL DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/09/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n87\r\n\r\n4607515\r\n\r\nVIVIAN TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n55\r\n\r\n4578572\r\n\r\nGILBERTO REIS PRALON\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n56\r\n\r\n4602413\r\n\r\nSARAH LUCENA ARCANJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/08/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n57\r\n\r\n4602090\r\n\r\nSAMANTHA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/03/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n58\r\n\r\n4591065\r\n\r\nMARCO ANTONIO PACHECO DE MEDEIROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/06/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n59\r\n\r\n4571366\r\n\r\nDANIELLE RAMOS PERES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/11/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n61\r\n\r\n4584558\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LOBO RIBEIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n62\r\n\r\n4578749\r\n\r\nGISELE BARBOSA COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n63\r\n\r\n4593856\r\n\r\nMICHELLE LIMA VASCONCELOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n64\r\n\r\n4604209\r\n\r\nTAMIRIS ADRIENE RODRIGUES DE ASSIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n65\r\n\r\n4590934\r\n\r\nMARCIO MOISES DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n66\r\n\r\n4585932\r\n\r\nLAURA GABRIELA NICÁCIO CÁCERES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n75\r\n\r\n4561331\r\n\r\nALEX CURTY RIBEIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/08/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n77\r\n\r\n4578655\r\n\r\nGILSELY A. CARVALHO LEITE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n78\r\n\r\n4608052\r\n\r\nWANDERSON RAFAEL NEVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n79\r\n\r\n4571623\r\n\r\nDAVID OLIVEIRA CUSTÓDIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n80\r\n\r\n4563150\r\n\r\nANA CLAUDIA CORREA MEDEIROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n81\r\n\r\n4594834\r\n\r\nNATALIA DO CARMO ALVES DE MIRANDA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n82\r\n\r\n4600822\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO BATISTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n83\r\n\r\n4564247\r\n\r\nANDRE GARONCIO DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/03/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n84\r\n\r\n4577139\r\n\r\nFERNANDO MANHÃES ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n85\r\n\r\n4571235\r\n\r\nDANIELLE CARLA DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n86\r\n\r\n4584690\r\n\r\nJULIANELLI DE SOUZA SILVESTRE VAZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n87\r\n\r\n4599718\r\n\r\nRIANI DA MOTTA GARUTI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n88\r\n\r\n4567663\r\n\r\nCARLA DE MELO MOREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/06/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n89\r\n\r\n4586847\r\n\r\nLEONARDO VICENTE FIGUEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n90\r\n\r\n4568077\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO VITORINO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n54\r\n\r\n4573723\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/07/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n55\r\n\r\n4577142\r\n\r\nFERNANDO MARINHO DE RESENDE JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n56\r\n\r\n4596026\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n57\r\n\r\n4588795\r\n\r\nLUCIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n58\r\n\r\n4591900\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/03/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n59\r\n\r\n4562116\r\n\r\nALINE DOS SANTOS SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n60\r\n\r\n4598006\r\n\r\nRAFAEL SOARES PEDROSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n61\r\n\r\n4606008\r\n\r\nULISSES FERREIRA ANASTACIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n62\r\n\r\n4566821\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n67\r\n\r\n4588886\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO ARAUJO BATISTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n68\r\n\r\n4567082\r\n\r\nBRUNO SOUZA ALVES DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n69\r\n\r\n4596606\r\n\r\nPAULO FERNANDO MACHADO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/07/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n70\r\n\r\n4572353\r\n\r\nDICELMO BATISTA RESERVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n71\r\n\r\n4600870\r\n\r\nRODRIGO PAIVA VILELA PINTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n53\r\n\r\n4568168\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE JESUS DAUMAS DE QUEIROZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/06/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n54\r\n\r\n4572595\r\n\r\nDILNEIA MENEZES MOLINA BRANCO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n56\r\n\r\n4567097\r\n\r\nBRUNO WARWAR MARCOLINO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n57\r\n\r\n4575369\r\n\r\nEVERTON BRUNO RODRIGUES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n58\r\n\r\n4603648\r\n\r\nSUELANE SOUZA CASSIANO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/01/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n59\r\n\r\n4568440\r\n\r\nCAROLINA PEIXOTO HERMES CALVI\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n47\r\n\r\n4572477\r\n\r\nDIEGO GONÇALVES BECHTLUFFT\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n48\r\n\r\n4577260\r\n\r\nFILIPE ROCHA DE PAULA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n49\r\n\r\n4579650\r\n\r\nHEITOR BARROS MELO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/03/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n1548\r\n\r\n4583293\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/11/1951\r\n\r\n1\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1549\r\n\r\n4603339\r\n\r\nSIMONY MAURICIO RODRIGUES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/01/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1550\r\n\r\n4563559\r\n\r\nANA OTILIA SOBRAL MOREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1551\r\n\r\n4596533\r\n\r\nPAULO CESAR CAVALCANTE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/05/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1552\r\n\r\n4601551\r\n\r\nROSÂNGELA MACHADO CARVALHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1553\r\n\r\n4595227\r\n\r\nNEIDE ELLEN BLOOMFIELD BAPTISTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n03/04/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1554\r\n\r\n4578389\r\n\r\nGEORGINA FERNANDES SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/08/1954\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1555\r\n\r\n4608636\r\n\r\nZAULY LACERDA POVOAS AUGUSTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/04/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1556\r\n\r\n4568123\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/08/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1557\r\n\r\n4581137\r\n\r\nJACIARA COSTA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1558\r\n\r\n4579520\r\n\r\nGUSTAVO JOSE DUARTE DO AMARAL TASCA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1559\r\n\r\n4596549\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA TINOCO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/03/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1560\r\n\r\n4583772\r\n\r\nJOSÉLIA SANTOS SANTANA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1561\r\n\r\n4606343\r\n\r\nVANDERLEI SALUSTIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1562\r\n\r\n4584879\r\n\r\nJULIO PENAFIEL BITTENCOURT\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1563\r\n\r\n4578751\r\n\r\nGISELE BERNARDO MIRANDA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1564\r\n\r\n4562875\r\n\r\nANA ALICE FEIJO MUNIZ DE MELLO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1565\r\n\r\n4583441\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PIRES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1566\r\n\r\n4568291\r\n\r\nCARLOS VINICIUS SANCHES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1567\r\n\r\n4580477\r\n\r\nINGRID VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1568\r\n\r\n4580053\r\n\r\nHUGO ALBINO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1569\r\n\r\n4579923\r\n\r\nHÉRICA BOTTI DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1570\r\n\r\n4581691\r\n\r\nJAQUELINE LOPES PASSOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1571\r\n\r\n4568081\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA BRAZIL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1572\r\n\r\n4569625\r\n\r\nCLAUDIA VALIN DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1573\r\n\r\n4572400\r\n\r\nDIEGO CORDOVILLE FARIAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1574\r\n\r\n4590212\r\n\r\nMARCELO FELIPE AVELELAS TEIXEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1575\r\n\r\n4608381\r\n\r\nWILLIAM ROSENDO DA ROCHA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1576\r\n\r\n4579524\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1577\r\n\r\n4601173\r\n\r\nROMULO OLIVEIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/05/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1578\r\n\r\n4605789\r\n\r\nTHYAGO ROÇADO DIAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/08/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1579\r\n\r\n4579135\r\n\r\nGLEISON SOARES VERAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/01/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1580\r\n\r\n4580072\r\n\r\nHUGO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1581\r\n\r\n4589076\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA SA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/04/1954\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1582\r\n\r\n4569765\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA ACCIOLY\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/08/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1583\r\n\r\n4583712\r\n\r\nJOSE VALTER BRAGANTE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/02/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1584\r\n\r\n4606039\r\n\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/04/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1585\r\n\r\n4590713\r\n\r\nMARCIA SOUZA LIMA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1586\r\n\r\n4599550\r\n\r\nRENATO DE GOMES PIRES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/03/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1587\r\n\r\n4602556\r\n\r\nSERGIO DE ANDRADE BARCELOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/04/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1588\r\n\r\n4602291\r\n\r\nSANDRA REGINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/08/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1589\r\n\r\n4602770\r\n\r\nSHEYLA MARIA CHAGAS FERREIRA MATTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/06/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1590\r\n\r\n4595702\r\n\r\nOTAVIA NEVES TORRES TAVARES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/08/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1591\r\n\r\n4606854\r\n\r\nVERA LUCIA MACHADO PINTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/05/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1592\r\n\r\n4596174\r\n\r\nPATRICIA MARGOT OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/11/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1593\r\n\r\n4569441\r\n\r\nCLÁUDIA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/10/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1594\r\n\r\n4603379\r\n\r\nSOLANGE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/10/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1595\r\n\r\n4600031\r\n\r\nRIVALDO GOMES PATRÍCIO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1596\r\n\r\n4595724\r\n\r\nOTONIEL GUEDES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/01/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1597\r\n\r\n4584977\r\n\r\nJUSSARA SOUZA CALASANS DA COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/09/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1598\r\n\r\n4592070\r\n\r\nMARIA HELENA GIORGI PEDROSA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/09/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1599\r\n\r\n4602187\r\n\r\nSANDRA CAMPOS CHROCKATT DE SA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/01/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1600\r\n\r\n4568244\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA NOBREGA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/07/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1601\r\n\r\n4561787\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1602\r\n\r\n4592646\r\n\r\nMARILENE MARIA DOS SANTOS NESME\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1603\r\n\r\n4569445\r\n\r\nCLAUDIA EULINA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/02/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1604\r\n\r\n4601030\r\n\r\nROGERIO DE BRITO DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/05/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1605\r\n\r\n4573232\r\n\r\nEDNA DIAS DE SOUZA COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1606\r\n\r\n4561396\r\n\r\nALEX OLAVIO FAUSTINO DOS ANJOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/08/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1607\r\n\r\n4560518\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1608\r\n\r\n4584854\r\n\r\nJULIO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/07/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1609\r\n\r\n4602282\r\n\r\nSANDRA REGINA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1610\r\n\r\n4577712\r\n\r\nFRANCISCA ADRIANA SOUZA LOPES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1611\r\n\r\n4579021\r\n\r\nGLAUCE YUKIKO DE FARIA KURAHAYASHI\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/07/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1612\r\n\r\n4603841\r\n\r\nSUSANNE RAQUEL FARIAS GONÇALVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/08/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1613\r\n\r\n4591308\r\n\r\nMARCOS MANGUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1614\r\n\r\n4577406\r\n\r\nFLÁVIA LOPES MELO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1615\r\n\r\n4569480\r\n\r\nCLAUDIA JULIANNA FERREIRA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1616\r\n\r\n4589315\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO ALVES FEITOSA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1617\r\n\r\n4568947\r\n\r\nCHARLES DA SILVA DE MOURA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/06/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1618\r\n\r\n4574703\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS FIDELIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1619\r\n\r\n4569461\r\n\r\nCLAUDIA GAMA MERENCIO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1620\r\n\r\n4596218\r\n\r\nPATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA CORREIA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1621\r\n\r\n4578853\r\n\r\nGISELI DE AGUIAR GOMES MORENO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1622\r\n\r\n4591353\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO GALVÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1623\r\n\r\n4588244\r\n\r\nLUCIANA DE FREITAS BARBOSA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1624\r\n\r\n4566989\r\n\r\nBRUNO MOUTA DELLA NINA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/02/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1625\r\n\r\n4593260\r\n\r\nMAURÍCIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1626\r\n\r\n4588638\r\n\r\nLUCIANO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1627\r\n\r\n4585343\r\n\r\nKATIA DA COSTA PIMENTEL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1628\r\n\r\n4577892\r\n\r\nFREDERICO GOMES MARQUES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1629\r\n\r\n4571281\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA NATAL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1630\r\n\r\n4596140\r\n\r\nPATRICIA ISABELLA FRUTUOSO LIMA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1631\r\n\r\n4603582\r\n\r\nSTELLA BEZERRA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1632\r\n\r\n4574308\r\n\r\nELISANGELA CRISTINA COELHO GUERREIRO DE MARIA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1633\r\n\r\n4561062\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1634\r\n\r\n4598972\r\n\r\nREGISLAINE DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1635\r\n\r\n4588227\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1636\r\n\r\n4566291\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA BAPTISTA RAMOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1637\r\n\r\n4591034\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE AZEVEDO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1638\r\n\r\n4563672\r\n\r\nANA PAULA DE JESUS ALVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1639\r\n\r\n4597309\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS PASCHOAL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1640\r\n\r\n4591093\r\n\r\nMARCO AURELIO DE ALMEIDA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1641\r\n\r\n4586088\r\n\r\nLEANDRO DE MORAES MOURA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1642\r\n\r\n4571070\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1643\r\n\r\n4564024\r\n\r\nANDERSON GUEDES DE JESUS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1644\r\n\r\n4604962\r\n\r\nTHAIS GONÇALVES DE ALENCAR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1645\r\n\r\n4599547\r\n\r\nRENATO DE CAMPOS BARBOSA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1646\r\n\r\n4599143\r\n\r\nRENATA AMORIM LIMA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1647\r\n\r\n4582574\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO ANTUNES CORDEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1648\r\n\r\n4586738\r\n\r\nLEONARDO MURI DA SILVA CHAVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1649\r\n\r\n4577071\r\n\r\nFERNANDO DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1650\r\n\r\n4567895\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ORNELAS RAMOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1651\r\n\r\n4582951\r\n\r\nJONATAS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1652\r\n\r\n4603885\r\n\r\nSUZANA RAQUEL RAMOS DA ROCHA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1653\r\n\r\n4580107\r\n\r\nHUGO SILVA ARAÚJO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1654\r\n\r\n4575060\r\n\r\nÉRIKA PORTES CECCO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1655\r\n\r\n4570673\r\n\r\nDANIEL AMORIM SICILIANO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1656\r\n\r\n4560603\r\n\r\nADRIANO SOUZA ALCÂNTARA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1657\r\n\r\n4569167\r\n\r\nCINTIA DA SILVA GOLTARA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1658\r\n\r\n4578937\r\n\r\nGISELLY DE MEDEIROS CORREIA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1659\r\n\r\n4582866\r\n\r\nJOICE DE PAULA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1660\r\n\r\n4582922\r\n\r\nJONAS MIRANDA RODRIGUES PIRES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1661\r\n\r\n4579514\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1662\r\n\r\n4567354\r\n\r\nCAMILA MAURICIO REIS MACHADO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1663\r\n\r\n4592478\r\n\r\nMARIANA RACHID MONTEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1664\r\n\r\n4572809\r\n\r\nDOMINICCI SANDA DE MENDONÇA PRESTRELLO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1665\r\n\r\n4572411\r\n\r\nDIEGO DA MOTTA LIMA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1666\r\n\r\n4571560\r\n\r\nDAVI BARROS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1667\r\n\r\n4592552\r\n\r\nMARIANE SOARES BORGES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1668\r\n\r\n4579038\r\n\r\nGLAUCIA DE PAULA MAGALHÃES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1669\r\n\r\n4563452\r\n\r\nANA LUCIA REIS DE FRANÇA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1670\r\n\r\n4567600\r\n\r\nCARLA CERQUEIRA LOBO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1671\r\n\r\n4578227\r\n\r\nGABRIELLE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1672\r\n\r\n4583843\r\n\r\nJOSIAS GOMES FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1673\r\n\r\n4575728\r\n\r\nFABIO BESSA RODRIGUES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1674\r\n\r\n4606146\r\n\r\nVALDIVIA MIRELLE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1675\r\n\r\n4599186\r\n\r\nRENATA CAVALCANTE CARNEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1676\r\n\r\n4592734\r\n\r\nMARINA DE SOUZA MELLO SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1677\r\n\r\n4597629\r\n\r\nRAFAEL AFONSO PORTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1678\r\n\r\n4595767\r\n\r\nPABLO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1679\r\n\r\n4583051\r\n\r\nJORDAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1680\r\n\r\n4564234\r\n\r\nANDRÉ FELIPE MARQUES BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1681\r\n\r\n4592293\r\n\r\nMARIANA AGUIAR PINTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1682\r\n\r\n4608338\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1683\r\n\r\n4587238\r\n\r\nLILIAN DO AMARAL NEVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1684\r\n\r\n4586169\r\n\r\nLEANDRO LUTZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1685\r\n\r\n4598802\r\n\r\nRAYSA BARROS GOMES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1686\r\n\r\n4568525\r\n\r\nCAROLINE DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1687\r\n\r\n4566726\r\n\r\nBRUNO BRAGA DIAS VAZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1688\r\n\r\n4587973\r\n\r\nLUCAS GOMES DA CUNHA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1689\r\n\r\n4560783\r\n\r\nALAN GUIMARÃES DA CUNHA CHAGAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/08/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1690\r\n\r\n4574234\r\n\r\nELISA DE JESUS MUNIZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/08/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1691\r\n\r\n4597095\r\n\r\nPHILIPPE RAMOS DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/09/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1692\r\n\r\n4574788\r\n\r\nENIO BARCELLOS REVOREDO JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/09/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1693\r\n\r\n4563545\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1694\r\n\r\n4561326\r\n\r\nALEX CIDADE COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/02/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1695\r\n\r\n4584292\r\n\r\nJULIANA DA CRUZ MOURA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/05/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1696\r\n\r\n4575373\r\n\r\nEVERTON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/04/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1697\r\n\r\n4604970\r\n\r\nTHAIS HELENA GONÇALVES SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1698\r\n\r\n4585820\r\n\r\nLARA CUNHA ALVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/02/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1699\r\n\r\n4589176\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SANTANNA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/07/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1700\r\n\r\n4560848\r\n\r\nALASIR BISPO DA COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1701\r\n\r\n4577789\r\n\r\nFRANCISCO GERFERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1702\r\n\r\n4582397\r\n\r\nJOANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1703\r\n\r\n4573655\r\n\r\nELAINE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1704\r\n\r\n4573939\r\n\r\nELEONORA PIRES BRANDÃO DOS SANTOS SARAIVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1705\r\n\r\n4593626\r\n\r\nMICHEL CARDOSO REGIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1706\r\n\r\n4596134\r\n\r\nPATRÍCIA HELENA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1707\r\n\r\n4582467\r\n\r\nJOAO BATISTA DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1708\r\n\r\n4574330\r\n\r\nELISANGELA DE OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/05/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1709\r\n\r\n4566852\r\n\r\nBRUNO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1710\r\n\r\n4561987\r\n\r\nALINE COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1711\r\n\r\n4599764\r\n\r\nRICARDO CEZAR VIEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/07/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1712\r\n\r\n4588285\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1713\r\n\r\n4589149\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1714\r\n\r\n4596053\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1715\r\n\r\n4604489\r\n\r\nTATIANA POLICARPO FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1716\r\n\r\n4589957\r\n\r\nMARCELLE CHAGAS DO MONTE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1717\r\n\r\n4604542\r\n\r\nTATIANE DA COSTA MORAIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1718\r\n\r\n4596712\r\n\r\nPAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/01/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1719\r\n\r\n4594362\r\n\r\nMÔNICA OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1720\r\n\r\n4601951\r\n\r\nRUTE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1721\r\n\r\n4579424\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1722\r\n\r\n4565236\r\n\r\nANNA LUIZA LIMA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1723\r\n\r\n4598072\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/09/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1724\r\n\r\n4563986\r\n\r\nANDERSON DE MOURA BAPTISTA RAMOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/12/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1725\r\n\r\n4607404\r\n\r\nVITOR HUGO UCHÔA PIRES TAVARES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1726\r\n\r\n4574074\r\n\r\nELIANE MARIA BATISTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/01/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1727\r\n\r\n4563692\r\n\r\nANA PAULA DIAS ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1728\r\n\r\n4607814\r\n\r\nWAGNER LUIZ SILVÉRIO TOMÉ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/07/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1729\r\n\r\n4583158\r\n\r\nJORGE GOMES DE AQUINO JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1730\r\n\r\n4576870\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1731\r\n\r\n4578093\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA MARIANO PINTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n64\r\n\r\n4579663\r\n\r\nHELCIO DE OLIVEIRA SANDAMIL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/01/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n65\r\n\r\n4592906\r\n\r\nMARISTELA KRANSFELD\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/06/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n66\r\n\r\n4590784\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ LÉO BARRETO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n50\r\n\r\n4576666\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA GENÉZIO HERCULANO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n51\r\n\r\n4591996\r\n\r\nMARIA ELISÁNGELA LUCIANO DE BRITO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/05/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n52\r\n\r\n4602189\r\n\r\nSANDRA CARLA VIEIRA AZEVEDO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n53\r\n\r\n4601904\r\n\r\nRUBENS DE OLIVEIRA FRANÇA JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n54\r\n\r\n4564861\r\n\r\nANDRESSA FERNANDES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n55\r\n\r\n4580158\r\n\r\nIANA FERREIRA BRANCO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n56\r\n\r\n4574156\r\n\r\nELIAS SOARES LADISLAU\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n57\r\n\r\n4577635\r\n\r\nFLÁVIO SILVA PEREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/05/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n58\r\n\r\n4575321\r\n\r\nEVELLY DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n59\r\n\r\n4604200\r\n\r\nTAMIRES SÁ OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n60\r\n\r\n4570009\r\n\r\nCREONICE FERREIRA DA SILVA MELO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n61\r\n\r\n4566537\r\n\r\nBRUNA DO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n63\r\n\r\n4579435\r\n\r\nGUMERCINDO HUDSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n64\r\n\r\n4590278\r\n\r\nMARCELO LUÍS PADUAM FALCÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/08/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n65\r\n\r\n4586076\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n66\r\n\r\n4588306\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n67\r\n\r\n4583810\r\n\r\nJOSIANE COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/06/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n60\r\n\r\n4574103\r\n\r\nELIANE ROCHA BRAGA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/09/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n62\r\n\r\n4567348\r\n\r\nCAMILA MARIANA PINHEIRO BRAZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n64\r\n\r\n4560178\r\n\r\nADONIRAM ALPÃES MEDEIROS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n45\r\n\r\n4564326\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA COSTA XAVIER\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n46\r\n\r\n4593560\r\n\r\nMELQUISEDEQUE MOREIRA FRANCO FILHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n47\r\n\r\n4581964\r\n\r\nJEFFERSON LUCAS DA CRUZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n48\r\n\r\n4603345\r\n\r\nSINDY MARTHA RIBEIRO MARCELO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n49\r\n\r\n4588859\r\n\r\nLUIS ANTONIO GUIMARÃES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/07/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n50\r\n\r\n4604692\r\n\r\nTAYRONE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n91\r\n\r\n4572987\r\n\r\nÉDER CARRIJO BRANDÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n92\r\n\r\n4578995\r\n\r\nGLADYS PRISCILLA CAVALCANTE DE ALMEIDA DAMASCENO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/05/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n93\r\n\r\n4566510\r\n\r\nBRUNA DA COSTA REGO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n94\r\n\r\n4569383\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA FORNY DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n95\r\n\r\n4600414\r\n\r\nROBSON LIMA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n96\r\n\r\n4599485\r\n\r\nRENATA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n97\r\n\r\n4601598\r\n\r\nROSANNE ROSA MEDEIROS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n98\r\n\r\n4570684\r\n\r\nDANIEL BARBOSA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n99\r\n\r\n4565960\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n100\r\n\r\n4591476\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARROS SANTANA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n101\r\n\r\n4578175\r\n\r\nGABRIELA TRAJANO DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n102\r\n\r\n4605685\r\n\r\nTHIAGO RAMOS NATAL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n103\r\n\r\n4571029\r\n\r\nDANIELE CESPEDES MOREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n104\r\n\r\n4579860\r\n\r\nHENRI LUIZ PENA COUTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/04/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n105\r\n\r\n4588343\r\n\r\nLUCIANA LOPES DE MEDEIROS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/06/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n106\r\n\r\n4590411\r\n\r\nMARCELO VITAL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n107\r\n\r\n4563834\r\n\r\nANA PAULA SILVA PERES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n73\r\n\r\n4578673\r\n\r\nGILVAN ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/07/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n74\r\n\r\n4572322\r\n\r\nDIANA APARECIDA GOMES MENDES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n75\r\n\r\n4596921\r\n\r\nPEDRO GARCIA CARIO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n76\r\n\r\n4580890\r\n\r\nITALLO MARCEL BENGALY FERNANDES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n77\r\n\r\n4591825\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA GARCIA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/11/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n78\r\n\r\n4593607\r\n\r\nMICHAEL LOPES COELHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/08/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n79\r\n\r\n4587977\r\n\r\nLUCAS LARANJEIRAS BORBA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n80\r\n\r\n4567136\r\n\r\nCAIO MAGALHÃES FREITAS CARVALHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n81\r\n\r\n4567128\r\n\r\nCAIO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/03/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n82\r\n\r\n4588954\r\n\r\nLUIS GUILHERME PECENE LINS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n88\r\n\r\n4598851\r\n\r\nRECHARD GAIFEM CAJAZEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/03/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n89\r\n\r\n4583519\r\n\r\nJOSÉ GONÇALVES NETO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/07/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n90\r\n\r\n4576319\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n91\r\n\r\n4577256\r\n\r\nFILIPE PEREIRA AMANCIO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n93\r\n\r\n4578862\r\n\r\nGISELLE APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n94\r\n\r\n4605516\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS BRAZ DA CRUZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n67\r\n\r\n4592821\r\n\r\nMÁRIO GEYSON TORRES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n68\r\n\r\n4606144\r\n\r\nVALDIRIA FREIRE DE MENDONCA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/09/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n69\r\n\r\n4571362\r\n\r\nDANIELLE PEREZ NOGUEIRA MATOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n70\r\n\r\n4579442\r\n\r\nGUSTAVO ALVES BARRETO DE MATTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n71\r\n\r\n4579381\r\n\r\nGUILHERME LEMOS BARROSO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n72\r\n\r\n4562978\r\n\r\nANA CAROLINA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n73\r\n\r\n4605777\r\n\r\nTHUANE ALVES DE ALENCAR GOMES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n74\r\n\r\n4564396\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n75\r\n\r\n4585315\r\n\r\nKATHLEEN OHANA DE ALMEIDA NOGUEIRA DOS REIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/12/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n76\r\n\r\n4561402\r\n\r\nALEX RIBEIRO DA ROCHA GOMES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n91\r\n\r\n4583148\r\n\r\nJORGE FELIPE DOS SANTOS MARÇAL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n92\r\n\r\n4576181\r\n\r\nFÁTIMA MARIA DORNELAS CHAGAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n93\r\n\r\n4590747\r\n\r\nMARCILÉIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n94\r\n\r\n4589776\r\n\r\nMARCEL RIBEIRO REIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n95\r\n\r\n4581348\r\n\r\nJAMILE FREIRE DUARTE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n96\r\n\r\n4575500\r\n\r\nFABIANA GREGORIO DE ANDRADE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n97\r\n\r\n4564955\r\n\r\nANDRIGHI DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/05/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n63\r\n\r\n4576742\r\n\r\nFERNANDA FELICIO FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n64\r\n\r\n4599178\r\n\r\nRENATA CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n65\r\n\r\n4582673\r\n\r\nJOAO PEDRO SILVA CIRUFO VIEIRA COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n66\r\n\r\n4561835\r\n\r\nALEXSANDRO ALVES BARBOZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n67\r\n\r\n4576339\r\n\r\nFELIPE FABIANO CARDOSO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n73\r\n\r\n4568098\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIANNA DIAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n06/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n74\r\n\r\n4584859\r\n\r\nJULIO CEZAR VIDAL DE ARAÚJO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/10/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n75\r\n\r\n4578863\r\n\r\nGISELLE ASSIS ASSUMPÇÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/08/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n76\r\n\r\n4590096\r\n\r\nMARCELO CAVALCANTE DA SILVA MELLO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n77\r\n\r\n4586117\r\n\r\nLEANDRO DUTRA PEREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n78\r\n\r\n4597962\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO TALARICO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n79\r\n\r\n4589382\r\n\r\nLUIZ PAULO DE MOURA CAMPOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n80\r\n\r\n4565170\r\n\r\nANIRA PALOMO VERGARA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/12/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n81\r\n\r\n4594681\r\n\r\nNADIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/03/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n82\r\n\r\n4566209\r\n\r\nBERNARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n1732\r\n\r\n4582720\r\n\r\nJOÃO VITOR FREITAS DUARTE ABREU\r\n\r\n37,50\r\n\r\n29\r\n\r\n8,50\r\n\r\n18/10/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1733\r\n\r\n4583918\r\n\r\nJOSUÉ AVELINO DA SILVA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n27\r\n\r\n10,50\r\n\r\n14/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n83\r\n\r\n4584074\r\n\r\nJUAREZ LUCAS SILVA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n29\r\n\r\n8,50\r\n\r\n08/02/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n60\r\n\r\n4571398\r\n\r\nDANIELLE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n61\r\n\r\n4588739\r\n\r\nLUCILENE SIMÕES DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n1734\r\n\r\n4589019\r\n\r\nLUIZ ALBERTO SUMAR LAGOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n04/11/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1735\r\n\r\n4583865\r\n\r\nJOSIKENNEDY MATA COTRIM\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/01/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1736\r\n\r\n4572136\r\n\r\nDENILSON MORAES MOREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/09/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1737\r\n\r\n4575390\r\n\r\nEVILASIO MEANO VERLY\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n01/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1738\r\n\r\n4603510\r\n\r\nSONIA SIMONE COIMBRA DE MACEDO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/02/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1739\r\n\r\n4572302\r\n\r\nDEUSIANY VIEIRA DA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n04/08/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1740\r\n\r\n4570254\r\n\r\nCRISTIANE SILVA KHALIL\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1741\r\n\r\n4602172\r\n\r\nSANAE YAMAMOTO FARIAS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1742\r\n\r\n4591374\r\n\r\nMARCOS ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1743\r\n\r\n4597080\r\n\r\nPHILIPE BORGES FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1744\r\n\r\n4571374\r\n\r\nDANIELLE RIBEIRO DE MACEDO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1745\r\n\r\n4570139\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA CORDEIRO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n02/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1746\r\n\r\n4567461\r\n\r\nCAMILLA GOMES DE MORAES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n07/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1747\r\n\r\n4572408\r\n\r\nDIEGO DA COSTA AMORIM\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n05/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1748\r\n\r\n4572569\r\n\r\nDIEGO VICENTE NUNES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1749\r\n\r\n4579643\r\n\r\nHEBERTON GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1750\r\n\r\n4582624\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1751\r\n\r\n4582966\r\n\r\nJONATHAN ANDRÉ DA SILVA XAVIER\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1752\r\n\r\n4589504\r\n\r\nLUZIMAR GOMES DE LIMA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/05/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1753\r\n\r\n4600419\r\n\r\nROBSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/03/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1754\r\n\r\n4583907\r\n\r\nJOSINETI MOREIRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/08/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1755\r\n\r\n4569406\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA MAIA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/03/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1756\r\n\r\n4587211\r\n\r\nLILIAM SOUZA AGUIAR DIAS DA ROCHA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/04/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1757\r\n\r\n4569933\r\n\r\nCLEUBER RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1758\r\n\r\n4569491\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA DUARTE MORAES RAMOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1759\r\n\r\n4591400\r\n\r\nMARCOS VENICIUS COSTA COELHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1760\r\n\r\n4570853\r\n\r\nDANIEL MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1761\r\n\r\n4579823\r\n\r\nHELOISA HELENA COSTA PINHEIRO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1762\r\n\r\n4568051\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DRUMMOND DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1763\r\n\r\n4576503\r\n\r\nFELIPE SANZI SILVA CARDOSO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1764\r\n\r\n4593892\r\n\r\nMICHELLE SANTOS CANDEIAS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1765\r\n\r\n4567090\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1766\r\n\r\n4585130\r\n\r\nKARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1767\r\n\r\n4586591\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1768\r\n\r\n4572991\r\n\r\nEDER DA SILVA MOURA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1769\r\n\r\n4570895\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1770\r\n\r\n4571564\r\n\r\nDAVI COSTA MAÇANA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/09/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1771\r\n\r\n4593186\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE ALARCÃO E SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1772\r\n\r\n4596741\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/10/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1773\r\n\r\n4602626\r\n\r\nSERGIO NATALICIO LIMA DE SANTANA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/12/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1774\r\n\r\n4591923\r\n\r\nMARIA DE NAZARÉ DA COSTA MALATO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/10/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1775\r\n\r\n4603025\r\n\r\nSILVIA CRISTINA SOUZA DE JESUS GONÇALVES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/11/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1776\r\n\r\n4573206\r\n\r\nEDMILSON MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/02/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1777\r\n\r\n4590221\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DUARTE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/07/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1778\r\n\r\n4583850\r\n\r\nJOSIAS SILVÉRIO DA COSTA JÚNIOR\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/01/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1779\r\n\r\n4583200\r\n\r\nJORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1780\r\n\r\n4598425\r\n\r\nRAPHAEL MESQUITA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1781\r\n\r\n4593243\r\n\r\nMAURÍCIO DA COSTA LYRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1782\r\n\r\n4584768\r\n\r\nJULIO CESAR DE LIMA SALES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/04/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1783\r\n\r\n4599176\r\n\r\nRENATA CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1784\r\n\r\n4597646\r\n\r\nRAFAEL ANSELMO FARIA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1785\r\n\r\n4562082\r\n\r\nALINE DE SOUSA BRUM CUSTODIO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1786\r\n\r\n4563913\r\n\r\nANATALIA JACURU DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1787\r\n\r\n4564449\r\n\r\nANDRE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1788\r\n\r\n4591525\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MORAIS VEIGA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1789\r\n\r\n4570667\r\n\r\nDANDARA MARQUES ALMEIDA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1790\r\n\r\n4569079\r\n\r\nCHRYSTIANE ROSE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1791\r\n\r\n4570887\r\n\r\nDANIEL RANINE PENA DE SA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1792\r\n\r\n4569071\r\n\r\nCHRISTINE FRANCISCA DE SOUZA ROSA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1793\r\n\r\n4598815\r\n\r\nRAYZA AMANDA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1794\r\n\r\n4567378\r\n\r\nCAMILA PEREIRA DA PAIXÃO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1795\r\n\r\n4591523\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS MONTENEGRO PAIXÃO DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1796\r\n\r\n4564604\r\n\r\nANDRÉA GLÓRIA DO AMARAL\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/01/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1797\r\n\r\n4583632\r\n\r\nJOSÉ RENATO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/04/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1798\r\n\r\n4583654\r\n\r\nJOSE RICARDO GERMANO FORTUNA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1799\r\n\r\n4594229\r\n\r\nMÔNICA BRAGA MOREIRA NOGUEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/07/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1800\r\n\r\n4590038\r\n\r\nMARCELLUS GUILHERME AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1801\r\n\r\n4561260\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1802\r\n\r\n4562198\r\n\r\nALINE LOURENÇO OLIMPIO DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1803\r\n\r\n4564265\r\n\r\nANDRE LUIS CASENTINO DE AZEVEDO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1804\r\n\r\n4597435\r\n\r\nPRISCILA ROBERTA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1805\r\n\r\n4589914\r\n\r\nMARCELLA CRHISTINA VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1806\r\n\r\n4569777\r\n\r\nCLAUDIO ROCHA PAULINO FILHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1807\r\n\r\n4598320\r\n\r\nRAONI CHAVES DOS SANTOS CARMO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1808\r\n\r\n4580410\r\n\r\nINGRID DA MATTA DE PAULO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1809\r\n\r\n4573284\r\n\r\nEDSON CALIXTO THOMAZ\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1810\r\n\r\n4565514\r\n\r\nANTONIO RODOLFO AURORE DA COSTA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/05/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1811\r\n\r\n4573084\r\n\r\nEDILEUSA CERQUEIRA AQUINO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/05/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1812\r\n\r\n4586078\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA NOVO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1813\r\n\r\n4586613\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1814\r\n\r\n4568190\r\n\r\nCARLOS JOSE DIAS GUIMARAES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1815\r\n\r\n4590313\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1816\r\n\r\n4594463\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA AVELAR\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1817\r\n\r\n4575383\r\n\r\nEVERTON MISAEL COUTO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1818\r\n\r\n4599642\r\n\r\nRENATO SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1819\r\n\r\n4567496\r\n\r\nCAMILLY LIMA MARTINS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1820\r\n\r\n4604609\r\n\r\nTATIANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/11/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n67\r\n\r\n4605650\r\n\r\nTHIAGO NOGUEIRA MANHÃES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n68\r\n\r\n4605253\r\n\r\nTHATIANA DIAS MOURA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n62\r\n\r\n4578589\r\n\r\nGILCILANE JARDIM COELHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n09/01/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n68\r\n\r\n4567620\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE FREITAS CARDOSO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n69\r\n\r\n4581862\r\n\r\nJEANNE LOUISE DA CUNHA E SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n70\r\n\r\n4605431\r\n\r\nTHIAGO CORDEIRO ERMINDOLFO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n71\r\n\r\n4602281\r\n\r\nSANDRA REGINA DA SILVA DE SOUZA NEVES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n72\r\n\r\n4569215\r\n\r\nCÍNTIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n73\r\n\r\n4607152\r\n\r\nVINICIUS CAETANO GUIMARÃES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n65\r\n\r\n4602130\r\n\r\nSÂMIA SIMONE DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n66\r\n\r\n4606606\r\n\r\nVANESSA MENDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n108\r\n\r\n4601747\r\n\r\nROSENIR FELIX DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/11/1950\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n109\r\n\r\n4570363\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA INACIO DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/02/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n110\r\n\r\n4560499\r\n\r\nADRIANA VIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n111\r\n\r\n4562185\r\n\r\nALINE LEAL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n112\r\n\r\n4605140\r\n\r\nTHALITA DE LIMA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n113\r\n\r\n4580925\r\n\r\nIURI GORNE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n85\r\n\r\n4567914\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA BARROS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n86\r\n\r\n4608154\r\n\r\nWELLINGHTON GOMES DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n06/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n87\r\n\r\n4606249\r\n\r\nVALÉRIA SÁ DE SOUZA COSTA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/03/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n88\r\n\r\n4598749\r\n\r\nRAWLINSON MANA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n89\r\n\r\n4569772\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO CAMARGO XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n90\r\n\r\n4568844\r\n\r\nCELIO RAYMUNDO VAGUEL FREION\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n92\r\n\r\n4605264\r\n\r\nTHATIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/06/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n93\r\n\r\n4584786\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n94\r\n\r\n4568590\r\n\r\nCAROLINE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/03/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n95\r\n\r\n4575402\r\n\r\nEWERTON DA SILVA MARTINS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n96\r\n\r\n4602168\r\n\r\nSAMUEL VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n97\r\n\r\n4570275\r\n\r\nCRISTIANI NASCIMENTO DE CASTRO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/01/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n77\r\n\r\n4567385\r\n\r\nCAMILA PROENÇA SARAIVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n02/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n78\r\n\r\n4567076\r\n\r\nBRUNO SOARES CRUZ\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n79\r\n\r\n4563220\r\n\r\nANA CLÁUDIA.MANHÃES PACHECO MAGALHÃES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/01/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n80\r\n\r\n4594180\r\n\r\nMOISES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n81\r\n\r\n4587654\r\n\r\nLOUISE ALESSANDRA LIMA LEMOS MOURA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/03/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n82\r\n\r\n4591446\r\n\r\nMARCUS ANDRÉ NESTOR\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n83\r\n\r\n4596329\r\n\r\nPATRICK LEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/01/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n98\r\n\r\n4597225\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n99\r\n\r\n4560500\r\n\r\nADRIANA VITOR CESAR AMÁBILE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/03/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n68\r\n\r\n4560579\r\n\r\nADRIANO MOLTER CARVALHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n69\r\n\r\n4583996\r\n\r\nJOYCE LABIO DE MATTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n70\r\n\r\n4598367\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA RAMOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n84\r\n\r\n4597916\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n85\r\n\r\n4586174\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n86\r\n\r\n4592864\r\n\r\nMÁRIO VINICIUS SOUZA CAMPOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n87\r\n\r\n4602328\r\n\r\nSANDRO GOMES PEREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n88\r\n\r\n4564597\r\n\r\nANDREA FONSECA PEREIRA GOMES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n62\r\n\r\n4601243\r\n\r\nRONALDO MOISÉS COSTA DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/11/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n53\r\n\r\n4562220\r\n\r\nALINE MARTINS SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n1821\r\n\r\n4562453\r\n\r\nALOISIO D AVILA ORRICO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1822\r\n\r\n4591279\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE MEDEIROS DE AZEVEDO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n02/04/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1823\r\n\r\n4578333\r\n\r\nGELSON DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n09/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1824\r\n\r\n4581134\r\n\r\nJACIARA BERNARDINO DE CASTRO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/09/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1825\r\n\r\n4573537\r\n\r\nEDUARDO MARTINS FRANCISCO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/01/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1826\r\n\r\n4568204\r\n\r\nCARLOS LUIS PERES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n06/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1827\r\n\r\n4577056\r\n\r\nFERNANDO COSTA DAVID\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1828\r\n\r\n4599424\r\n\r\nRENATA PINHO DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1829\r\n\r\n4562090\r\n\r\nALINE DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1830\r\n\r\n4607208\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS BARCELOS.\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1831\r\n\r\n4605756\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA DE AQUINO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n04/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1832\r\n\r\n4568905\r\n\r\nCÉSAR INÁCIO PEREIRA LOPES RANAURO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1833\r\n\r\n4589586\r\n\r\nMAIANE ALVES DE SERQUEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1834\r\n\r\n4572368\r\n\r\nDIEGO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1835\r\n\r\n4576911\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1836\r\n\r\n4605037\r\n\r\nTHAÍS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1837\r\n\r\n4572370\r\n\r\nDIEGO ANTONIO RODRIGUES BRITO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1838\r\n\r\n4576739\r\n\r\nFERNANDA EVELYN DE CARVALHO TORRES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1839\r\n\r\n4572884\r\n\r\nDOUGLAS JUAN CABRAL SANTOS VERONEZI\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1840\r\n\r\n4585267\r\n\r\nKAROLINE APARECIDA TORQUATO SOARES DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1841\r\n\r\n4581861\r\n\r\nJEANNE DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1842\r\n\r\n4569701\r\n\r\nCLAUDIO EVANGELISTA CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n01/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1843\r\n\r\n4580581\r\n\r\nISAAC MAIA MACHADO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1844\r\n\r\n4595655\r\n\r\nORLANDO DOS SANTOS PONCIO JUNIOR\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n09/03/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1845\r\n\r\n4592431\r\n\r\nMARIANA LYCIA FERNANDES DE ABREU\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/08/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1846\r\n\r\n4581949\r\n\r\nJEFFERSON FEU DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1847\r\n\r\n4580048\r\n\r\nHUDSON SANTOS SOARES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1848\r\n\r\n4578979\r\n\r\nGIZELLI ALVES DOS SANTOS LAMY\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1849\r\n\r\n4599020\r\n\r\nREJANE SILVA ALVES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1850\r\n\r\n4578326\r\n\r\nGELDER JOSÉ PORFIRIO DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1851\r\n\r\n4579294\r\n\r\nGUALTER DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1852\r\n\r\n4587455\r\n\r\nLÍVIA CELI CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1853\r\n\r\n4605847\r\n\r\nTIAGO FRANCISCO SANTANA PIRES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1854\r\n\r\n4596967\r\n\r\nPEDRO JORGE MIRANDA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1855\r\n\r\n4596922\r\n\r\nPEDRO GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/01/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1856\r\n\r\n4565873\r\n\r\nAURÉLIO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/01/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1857\r\n\r\n4570821\r\n\r\nDANIEL LEOPOLDINO GREMIÃO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/06/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1858\r\n\r\n4590529\r\n\r\nMARCIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/10/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1859\r\n\r\n4589124\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ALMEIDA ESTEVAM\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1860\r\n\r\n4589433\r\n\r\nLUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1861\r\n\r\n4591246\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1862\r\n\r\n4594177\r\n\r\nMOISÉS ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1863\r\n\r\n4598022\r\n\r\nRAFAEL VANDER DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1864\r\n\r\n4587918\r\n\r\nLUCAS ALVES RAMOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1865\r\n\r\n4580163\r\n\r\nIANDRA SOUZA DE LIMA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1866\r\n\r\n4568745\r\n\r\nCATIA MARIA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/06/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1867\r\n\r\n4565654\r\n\r\nARILSON DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/06/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1868\r\n\r\n4596681\r\n\r\nPAULO NIRLAN SILVA COSTA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/04/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1869\r\n\r\n4590799\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO DO NASCIMENTO MUNIZ\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1870\r\n\r\n4561133\r\n\r\nALESSANDRA LEÃO DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1871\r\n\r\n4578457\r\n\r\nGERSON DE OLIVEIRA EUGENIO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1872\r\n\r\n4561833\r\n\r\nALEXSANDRE DE SOUZA RODRIGUES LEITE\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1873\r\n\r\n4576255\r\n\r\nFELIPE CASTRO DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1874\r\n\r\n4597779\r\n\r\nRAFAEL DIAMANTINO PINHEIRO FIRMO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1875\r\n\r\n4582735\r\n\r\nJOAQUIM LEANDRO DA CRUZ NETO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1876\r\n\r\n4578785\r\n\r\nGISELE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1877\r\n\r\n4565093\r\n\r\nANGELICA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1878\r\n\r\n4575416\r\n\r\nEZEQUIEL ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1879\r\n\r\n4587827\r\n\r\nLUANA PATROCINIO DE SOUZA REIS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1880\r\n\r\n4580319\r\n\r\nIGOR TALAVEIRA SPÍNDOLA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n70\r\n\r\n4578644\r\n\r\nGILMARA PEREIRA GUEDES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n71\r\n\r\n4584308\r\n\r\nJULIANA DA SILVA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n74\r\n\r\n4564237\r\n\r\nANDRÉ FERREIRA CABRAL\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n07/08/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n75\r\n\r\n4579206\r\n\r\nGRACIANE CASIMIRO JOSE\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n76\r\n\r\n4588592\r\n\r\nLUCIANO IMPÉRIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/06/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n67\r\n\r\n4576203\r\n\r\nFAUSTO TRAJANO DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n51\r\n\r\n4584461\r\n\r\nJULIANA JESUS DA CUNHA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n114\r\n\r\n4596458\r\n\r\nPAULA LUANDA DO NASCIMENTO VENTURA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n06/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n115\r\n\r\n4579683\r\n\r\nHELEN BRITTO BARBOSA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n116\r\n\r\n4569904\r\n\r\nCLEIVERSON WELBERTI LOPES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n117\r\n\r\n4578468\r\n\r\nGERSON MARQUES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/06/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n118\r\n\r\n4589987\r\n\r\nMARCELLE MACHADO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n84\r\n\r\n4588948\r\n\r\nLUIS FILIPE DA SILVA SANT´ ANA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n05/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n85\r\n\r\n4583412\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ALCANTARA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n86\r\n\r\n4606471\r\n\r\nVANESSA DA SILVA ALFREDO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n100\r\n\r\n4577650\r\n\r\nFLORA GRILO ABDON DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n101\r\n\r\n4590856\r\n\r\nMÁRCIO DIOGO AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n102\r\n\r\n4598265\r\n\r\nRAMON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n71\r\n\r\n4590576\r\n\r\nMARCIA FERNANDA CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/08/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n72\r\n\r\n4605994\r\n\r\nUILIS SILVA DA ROCHA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n73\r\n\r\n4604449\r\n\r\nTATIANA GOUVEA DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n74\r\n\r\n4587070\r\n\r\nLICIA TEIXEIRA MESQUITA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n75\r\n\r\n4587856\r\n\r\nLUANA SILVA ALVES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n89\r\n\r\n4584806\r\n\r\nJULIO CESAR MORAES LOUZADA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n07/07/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n90\r\n\r\n4584643\r\n\r\nJULIANA VERISSIMO DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n91\r\n\r\n4582686\r\n\r\nJOÃO ROBERTO MOURA FRADES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/04/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n54\r\n\r\n4591054\r\n\r\nMARCO ANTONIO MACHADO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n55\r\n\r\n4564687\r\n\r\nANDRÉA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/02/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n56\r\n\r\n4578463\r\n\r\nGERSON HENRIQUE ARAGÃO DE MORAES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/02/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n1881\r\n\r\n4589304\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DE ALMEIDA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/08/1948\r\n\r\n1\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1882\r\n\r\n4594355\r\n\r\nMÔNICA NOGUEIRA DO COUTO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/04/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1883\r\n\r\n4570397\r\n\r\nCRISTINA EMETÉRIA DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1884\r\n\r\n4570289\r\n\r\nCRISTIANO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1885\r\n\r\n4595657\r\n\r\nORLANDO LIMA DE ANDRADE JÚNIOR\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1886\r\n\r\n4572393\r\n\r\nDIEGO CARNEIRO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/01/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1887\r\n\r\n4570796\r\n\r\nDANIEL GOMES JUNIOR\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1888\r\n\r\n4598862\r\n\r\nREGIANE DA FONSECA MANTOVANI\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1889\r\n\r\n4595709\r\n\r\nOTÁVIO BRAZ DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1891\r\n\r\n4602646\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/06/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1892\r\n\r\n4575220\r\n\r\nEUNICE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1893\r\n\r\n4573159\r\n\r\nEDISON GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/05/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1894\r\n\r\n4561387\r\n\r\nALEX MIRANDA VIANNA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1895\r\n\r\n4601858\r\n\r\nROZEMAR CUNHA DA GAMA LEMOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/02/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1896\r\n\r\n4590704\r\n\r\nMARCIA SILVA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/03/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1897\r\n\r\n4562118\r\n\r\nALINE ESTACIO RIBEIRO DE MATTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/03/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1898\r\n\r\n4566110\r\n\r\nBEATRIZ DÓREA RODRIGUES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1899\r\n\r\n4581363\r\n\r\nJAMILLE SANTOS LOPES ARAÚJO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1900\r\n\r\n4572646\r\n\r\nDIOGO COSTA GOMES DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1901\r\n\r\n4568354\r\n\r\nCAROLINA CÂMARA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1902\r\n\r\n4564330\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1903\r\n\r\n4570504\r\n\r\nCYNTIA MARQUES ALMEIDA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1904\r\n\r\n4577304\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1905\r\n\r\n4578778\r\n\r\nGISELE DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1906\r\n\r\n4576226\r\n\r\nFELIPE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1907\r\n\r\n4572456\r\n\r\nDIEGO EMMANUEL DOS REIS DE SOUSA NEVES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1908\r\n\r\n4601984\r\n\r\nSABRINA CAMPELO PEIXOTO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1909\r\n\r\n4565164\r\n\r\nANIELA MIRANDA BARREIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n77\r\n\r\n4590896\r\n\r\nMARCIO HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n79\r\n\r\n4595238\r\n\r\nNEIDIANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n80\r\n\r\n4568082\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n81\r\n\r\n4598381\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n119\r\n\r\n4572597\r\n\r\nDILSON BARBOA PEDRO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/01/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n87\r\n\r\n4581433\r\n\r\nJANAINA DE FARIA JESUS ARAUJO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n88\r\n\r\n4605660\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n89\r\n\r\n4578450\r\n\r\nGERMANO VINICIUS DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n103\r\n\r\n4574285\r\n\r\nELISAMAR PEREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n92\r\n\r\n4586795\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n1910\r\n\r\n4562862\r\n\r\nAMILTON SILVA ARLINDO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/10/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1911\r\n\r\n4563657\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n03/05/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1912\r\n\r\n4606386\r\n\r\nVANESSA ALVES ROSA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1913\r\n\r\n4563362\r\n\r\nANA JOICE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n04/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1914\r\n\r\n4606340\r\n\r\nVANDERLEI COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n05/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1915\r\n\r\n4569121\r\n\r\nCINTHIA DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1916\r\n\r\n4569423\r\n\r\nCLAUDIA DE PAULA CONCEICAO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/06/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1917\r\n\r\n4581457\r\n\r\nJANAINA FIRMINO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1918\r\n\r\n4569655\r\n\r\nCLAUDINEY MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1919\r\n\r\n4583286\r\n\r\nJORGE PINHEIRO DA ROCHA FILHO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1920\r\n\r\n4576136\r\n\r\nFAGNER TERRA CEZARIO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1921\r\n\r\n4594557\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1922\r\n\r\n4571647\r\n\r\nDAVIDSON SILVA DE RAMOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1923\r\n\r\n4593371\r\n\r\nMAX SOARES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n82\r\n\r\n4572667\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n68\r\n\r\n4569905\r\n\r\nCLELIA APARECIDA LUDUVICO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/09/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n120\r\n\r\n4597005\r\n\r\nPEDRO RAFAEL\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/04/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n95\r\n\r\n4572766\r\n\r\nDIONICIO FERREIRA COELHO FILHO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n96\r\n\r\n4568249\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FONTES FARIAS JUNIOR\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n97\r\n\r\n4577909\r\n\r\nGABRIEL DA CONCEIÇÃO BRANDÃO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n93\r\n\r\n4593637\r\n\r\nMICHEL DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n1924\r\n\r\n4583208\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/10/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1926\r\n\r\n4569000\r\n\r\nCHRISTIAN ALVES NOGUEIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n07/05/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1927\r\n\r\n4566740\r\n\r\nBRUNO CESAR DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1928\r\n\r\n4583892\r\n\r\nJOSIMAR BESSA ROMAO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1930\r\n\r\n4588640\r\n\r\nLUCIANO SOARES RIBEIRO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n01/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1931\r\n\r\n4572487\r\n\r\nDIEGO JEAN DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n98\r\n\r\n4567997\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/05/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n99\r\n\r\n4561464\r\n\r\nALEXANDER SILVA NETTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n90\r\n\r\n4563716\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n02/04/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\nId: 1501808"
                        ],
                        "1501809": [
                            "I - Edital",
                            "Assistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n24\r\n\r\n4603653\r\n\r\nSUELEN AGUIAR PERES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4560288\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA AVELAR GASPAR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4577876\r\n\r\nFREDERICO BRUGGER COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4608014\r\n\r\nWAMBASTHER CASTRO COELHO DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4593797\r\n\r\nMICHELLE BITTENCOURT GUIMARÃES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4566187\r\n\r\nBERÍLIO JOSÉ DA SILVA MELLO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/08/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4589297\r\n\r\nLUIZ FILIPE REGAL BARACHO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/09/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4578573\r\n\r\nGILBERTO SILVA BARRETO FILHO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n08/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4606782\r\n\r\nVANIA PEREIRA PINTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/05/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4566132\r\n\r\nBEATRIZ LOUREIRO DE SANT ANNA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4602803\r\n\r\nSHIRLEY FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4566305\r\n\r\nBIANCA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n07/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4571956\r\n\r\nDEBORA SOUZA NEVES GONÇALVES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4595638\r\n\r\nOMAR ABREU DE CARVALHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n06/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4579074\r\n\r\nGLAUCIA TORRES QUINTANILHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4566751\r\n\r\nBRUNO CIDADE DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4595790\r\n\r\nPABLO SANT´ANNA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4577579\r\n\r\nFLÁVIO FERNANDES JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/04/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4562720\r\n\r\nAMANDA MARINS DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/08/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4584454\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES FRANCO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4560879\r\n\r\nALBERTO FARIA E SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4586491\r\n\r\nLEONARDO BUSTAMANTE SANTA ROSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/01/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4605110\r\n\r\nTHAIZA LIMA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4572500\r\n\r\nDIEGO MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4593177\r\n\r\nMATHEUS FUHAD FARAGE SAHIONE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4595626\r\n\r\nOLINDINA RODRIGUES COSTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4576967\r\n\r\nFERNANDA SOARES ORTMEIER\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4573914\r\n\r\nELENA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4592517\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA DE CAMPOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4575965\r\n\r\nFABIO SERRÃO IZIDIO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4580114\r\n\r\nHUGO VINICIUS SILVA PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/06/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4574756\r\n\r\nENAILE DA SILVA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n60\r\n\r\n4591003\r\n\r\nMARCIO VISO RAMOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/05/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n61\r\n\r\n4584328\r\n\r\nJULIANA DE ALEMIDA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n62\r\n\r\n4581818\r\n\r\nJEAN FILIPE CASCAES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4571167\r\n\r\nDANIELE RODRIGUEZ VALLADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/05/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n64\r\n\r\n4606868\r\n\r\nVERA LUCIA SOARES DE BARROS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/04/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n66\r\n\r\n4593163\r\n\r\nMATHEUS DE FARIAS SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n67\r\n\r\n4588886\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO ARAUJO BATISTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n68\r\n\r\n4567082\r\n\r\nBRUNO SOUZA ALVES DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n69\r\n\r\n4596606\r\n\r\nPAULO FERNANDO MACHADO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/07/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n70\r\n\r\n4572353\r\n\r\nDICELMO BATISTA RESERVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n71\r\n\r\n4600870\r\n\r\nRODRIGO PAIVA VILELA PINTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n73\r\n\r\n4568098\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIANNA DIAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n06/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n74\r\n\r\n4584859\r\n\r\nJULIO CEZAR VIDAL DE ARAÚJO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/10/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n75\r\n\r\n4578863\r\n\r\nGISELLE ASSIS ASSUMPÇÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/08/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n76\r\n\r\n4590096\r\n\r\nMARCELO CAVALCANTE DA SILVA MELLO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n77\r\n\r\n4586117\r\n\r\nLEANDRO DUTRA PEREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78\r\n\r\n4597962\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO TALARICO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n79\r\n\r\n4589382\r\n\r\nLUIZ PAULO DE MOURA CAMPOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n80\r\n\r\n4565170\r\n\r\nANIRA PALOMO VERGARA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/12/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n81\r\n\r\n4594681\r\n\r\nNADIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/03/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n82\r\n\r\n4566209\r\n\r\nBERNARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n83\r\n\r\n4584074\r\n\r\nJUAREZ LUCAS SILVA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n29\r\n\r\n8,50\r\n\r\n08/02/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n84\r\n\r\n4597916\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n85\r\n\r\n4586174\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n4592864\r\n\r\nMÁRIO VINICIUS SOUZA CAMPOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n87\r\n\r\n4602328\r\n\r\nSANDRO GOMES PEREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n88\r\n\r\n4564597\r\n\r\nANDREA FONSECA PEREIRA GOMES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n89\r\n\r\n4584806\r\n\r\nJULIO CESAR MORAES LOUZADA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n07/07/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n4584643\r\n\r\nJULIANA VERISSIMO DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n91\r\n\r\n4582686\r\n\r\nJOÃO ROBERTO MOURA FRADES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/04/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n92\r\n\r\n4586795\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n93\r\n\r\n4593637\r\n\r\nMICHEL DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n23\r\n\r\n4594794\r\n\r\nNATÁLIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n4587939\r\n\r\nLUCAS CUNHA DE ARAUJO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4607825\r\n\r\nWAGNER MYRRHA GEMELLARO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/12/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4597959\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4605086\r\n\r\nTHAÍSA DE OLIVEIRA SOUZA BARBOSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4588561\r\n\r\nLUCIANO DE MELLO VASCONCELOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4593463\r\n\r\nMAYARA SOARES CANEDA RIBEIRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4601568\r\n\r\nROSÂNGELA PINHEIRO SEABRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/09/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4597645\r\n\r\nRAFAEL ANDRÉ NESTOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4580304\r\n\r\nIGOR RODRIGUES VIEIRA ANDRADE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4604301\r\n\r\nTÂNIA RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4575535\r\n\r\nFABIANA REIS MORAES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4576379\r\n\r\nFELIPE GUTTIERREZ SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4582338\r\n\r\nJESSYCA DOS SANTOS PELITEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4583510\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO PORTELA AMARAL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/03/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4603405\r\n\r\nSOLANGE MARIA PAIVA MAURMANN\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/01/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4570840\r\n\r\nDANIEL MACHADO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4587431\r\n\r\nLISSANDRA SANTIAGO DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4568396\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4579915\r\n\r\nHÉRCULES BRONZATO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/07/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4587516\r\n\r\nLIVIA NASCIMENTO LINHARES CARVALHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4592183\r\n\r\nMARIA LUIZA A S MELLO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4608302\r\n\r\nWILIAM DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4586159\r\n\r\nLEANDRO LEAL CERQUEIRA LEITE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4578429\r\n\r\nGERALDO SANTOS ANDRADE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n04/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n4573723\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/07/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4577142\r\n\r\nFERNANDO MARINHO DE RESENDE JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4596026\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n57\r\n\r\n4588795\r\n\r\nLUCIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58\r\n\r\n4591900\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/03/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n59\r\n\r\n4562116\r\n\r\nALINE DOS SANTOS SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n60\r\n\r\n4598006\r\n\r\nRAFAEL SOARES PEDROSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n61\r\n\r\n4606008\r\n\r\nULISSES FERREIRA ANASTACIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n4566821\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4576742\r\n\r\nFERNANDA FELICIO FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n64\r\n\r\n4599178\r\n\r\nRENATA CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n65\r\n\r\n4582673\r\n\r\nJOAO PEDRO SILVA CIRUFO VIEIRA COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n66\r\n\r\n4561835\r\n\r\nALEXSANDRO ALVES BARBOZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n67\r\n\r\n4576339\r\n\r\nFELIPE FABIANO CARDOSO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n68\r\n\r\n4560579\r\n\r\nADRIANO MOLTER CARVALHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n69\r\n\r\n4583996\r\n\r\nJOYCE LABIO DE MATTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n70\r\n\r\n4598367\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA RAMOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n71\r\n\r\n4590576\r\n\r\nMARCIA FERNANDA CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/08/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n72\r\n\r\n4605994\r\n\r\nUILIS SILVA DA ROCHA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n73\r\n\r\n4604449\r\n\r\nTATIANA GOUVEA DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n74\r\n\r\n4587070\r\n\r\nLICIA TEIXEIRA MESQUITA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n75\r\n\r\n4587856\r\n\r\nLUANA SILVA ALVES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n23\r\n\r\n4587444\r\n\r\nLÍVIA BRAGA MAIA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n4575621\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA SILVESTRE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4577009\r\n\r\nFERNANDO ALEXANDRE CORRÊA JÚNIOR\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4564336\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4578477\r\n\r\nGERSSON JOSE ALVES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4601134\r\n\r\nRÔMULLO BREVES DE ALMEIDA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4564133\r\n\r\nANDERSON SILVA DE LIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4590039\r\n\r\nMARCELLUS HENRIQUE RODRIGUES BASTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/08/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4566055\r\n\r\nBÁRBARA TRIERVEILER DA SILVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4592959\r\n\r\nMARLI DAS GRAÇAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/02/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4586507\r\n\r\nLEONARDO CIRNE DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4576294\r\n\r\nFELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4587547\r\n\r\nLIVINGSTON HASS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4584170\r\n\r\nJULIA RITA AMARAL SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/07/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4607300\r\n\r\nVINÍCIUS SOARES BROLESE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4560507\r\n\r\nADRIANE CHRISTINO SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4599054\r\n\r\nRENAN DA COSTA DALBONE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4607235\r\n\r\nVINICIUS GONZAGA DUARTE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4577961\r\n\r\nGABRIEL DE PAIVA AGOSTINHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4607214\r\n\r\nVINÍCIUS EUSTÁQUIO MAGALHÃES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4593184\r\n\r\nMATHEUS GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4597704\r\n\r\nRAFAEL CONRADO MACEDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n49\r\n\r\n4579077\r\n\r\nGLAUCIENE RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4572397\r\n\r\nDIEGO CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4606403\r\n\r\nVANESSA BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n52\r\n\r\n4596962\r\n\r\nPEDRO IVO IAZPEK CUNHA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4569475\r\n\r\nCLAUDIA HELENA SILVA MACHADO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/03/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4590294\r\n\r\nMARCELO MARCO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/08/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4586048\r\n\r\nLEANDRO CARLOS SOARES DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4589121\r\n\r\nLUIZ CÉSAR PEREIRA VIDAL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4596115\r\n\r\nPATRICIA GOMES DE AGUIAR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58\r\n\r\n4578497\r\n\r\nGESSY ROSALINO DO COUTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n59\r\n\r\n4594213\r\n\r\nMONICA AGUIAR FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n60\r\n\r\n4582273\r\n\r\nJÉSSICA REGINA DA SILVA MARIA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/09/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n61\r\n\r\n4579507\r\n\r\nGUSTAVO GUEBERT PORTO DE LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n62\r\n\r\n4561686\r\n\r\nALEXANDRE MENDES OLIVEIRA REIS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4564692\r\n\r\nANDRÉA SERQUEIRA DE FARIAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/04/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n64\r\n\r\n4604367\r\n\r\nTATIANA CARDOSO TELLES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n65\r\n\r\n4592825\r\n\r\nMARIO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n66\r\n\r\n4560012\r\n\r\nABNER DE ASSIS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n67\r\n\r\n4593228\r\n\r\nMAURI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/07/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n68\r\n\r\n4589013\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n69\r\n\r\n4590030\r\n\r\nMARCELLO MENDES BARROS DE FREITAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n70\r\n\r\n4566334\r\n\r\nBIANCA LOUZADA XAVIER\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n71\r\n\r\n4606011\r\n\r\nULISSES MANOEL DA SILVA NETO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n72\r\n\r\n4604661\r\n\r\nTAYANE ALMEIDA PINTO NOGUEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n73\r\n\r\n4592068\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA NUNES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/03/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n74\r\n\r\n4579076\r\n\r\nGLAUCIANE APARECIDA DE SOUZA ROSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n75\r\n\r\n4561331\r\n\r\nALEX CURTY RIBEIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/08/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n77\r\n\r\n4578655\r\n\r\nGILSELY A. CARVALHO LEITE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78\r\n\r\n4608052\r\n\r\nWANDERSON RAFAEL NEVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n79\r\n\r\n4571623\r\n\r\nDAVID OLIVEIRA CUSTÓDIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n80\r\n\r\n4563150\r\n\r\nANA CLAUDIA CORREA MEDEIROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n81\r\n\r\n4594834\r\n\r\nNATALIA DO CARMO ALVES DE MIRANDA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n4600822\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO BATISTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n83\r\n\r\n4564247\r\n\r\nANDRE GARONCIO DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/03/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n4577139\r\n\r\nFERNANDO MANHÃES ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n85\r\n\r\n4571235\r\n\r\nDANIELLE CARLA DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n4584690\r\n\r\nJULIANELLI DE SOUZA SILVESTRE VAZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n87\r\n\r\n4599718\r\n\r\nRIANI DA MOTTA GARUTI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n4567663\r\n\r\nCARLA DE MELO MOREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/06/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n89\r\n\r\n4586847\r\n\r\nLEONARDO VICENTE FIGUEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n90\r\n\r\n4568077\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO VITORINO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n91\r\n\r\n4583148\r\n\r\nJORGE FELIPE DOS SANTOS MARÇAL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n4576181\r\n\r\nFÁTIMA MARIA DORNELAS CHAGAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n93\r\n\r\n4590747\r\n\r\nMARCILÉIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n4589776\r\n\r\nMARCEL RIBEIRO REIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n95\r\n\r\n4581348\r\n\r\nJAMILE FREIRE DUARTE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n96\r\n\r\n4575500\r\n\r\nFABIANA GREGORIO DE ANDRADE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n97\r\n\r\n4564955\r\n\r\nANDRIGHI DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/05/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n98\r\n\r\n4597225\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n99\r\n\r\n4560500\r\n\r\nADRIANA VITOR CESAR AMÁBILE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/03/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n100\r\n\r\n4577650\r\n\r\nFLORA GRILO ABDON DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n101\r\n\r\n4590856\r\n\r\nMÁRCIO DIOGO AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n102\r\n\r\n4598265\r\n\r\nRAMON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n103\r\n\r\n4574285\r\n\r\nELISAMAR PEREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n24\r\n\r\n4577032\r\n\r\nFERNANDO BARRETO NETO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4596776\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEIXOTO DE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/09/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4562135\r\n\r\nALINE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4584612\r\n\r\nJULIANA SILVA DA COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4607149\r\n\r\nVINÍCIUS BRAGA DE SÁ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4577999\r\n\r\nGABRIEL LIBERATO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4575482\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA PINHO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n08/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4582014\r\n\r\nJENIFFER VIDAL DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/01/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4608270\r\n\r\nWESLEY RANGEL POVOA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/07/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4570309\r\n\r\nCRISTIANO DOS PASSOS BARBOSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n33\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4595612\r\n\r\nOLDAIR MARTINHO MARQUES DE PAULA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4571889\r\n\r\nDEBORA LAGES TEIXEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4579243\r\n\r\nGRAZIELE GENTIL MEDEIROS GONÇALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4594935\r\n\r\nNATALY DE LIMA ARAÚJO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4574383\r\n\r\nELISEU SOUZA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/07/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4564261\r\n\r\nANDRE LUIS AGRA DE BRITO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/09/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4561650\r\n\r\nALEXANDRE GUIMARÃES REGENERATTI\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4593723\r\n\r\nMICHELE FELIZARDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4597372\r\n\r\nPRISCILA MARIA DE SOUZA DANTAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4600357\r\n\r\nROBSON BARBOSA ALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4564090\r\n\r\nANDERSON PANISSET DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4577466\r\n\r\nFLÁVIA RAQUEL FEITOSA DA RESSURREIÇÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4581013\r\n\r\nIVISSON DE PAULA GONÇALVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/09/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4590010\r\n\r\nMARCELLE WANDERLEY DA COSTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4571131\r\n\r\nDANIELE MACHADO FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4594860\r\n\r\nNATÁLIA LAÍS DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/12/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4578572\r\n\r\nGILBERTO REIS PRALON\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4602413\r\n\r\nSARAH LUCENA ARCANJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/08/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4602090\r\n\r\nSAMANTHA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/03/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58\r\n\r\n4591065\r\n\r\nMARCO ANTONIO PACHECO DE MEDEIROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/06/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n59\r\n\r\n4571366\r\n\r\nDANIELLE RAMOS PERES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/11/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n61\r\n\r\n4584558\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LOBO RIBEIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n4578749\r\n\r\nGISELE BARBOSA COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4593856\r\n\r\nMICHELLE LIMA VASCONCELOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n64\r\n\r\n4604209\r\n\r\nTAMIRIS ADRIENE RODRIGUES DE ASSIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n65\r\n\r\n4590934\r\n\r\nMARCIO MOISES DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n66\r\n\r\n4585932\r\n\r\nLAURA GABRIELA NICÁCIO CÁCERES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n67\r\n\r\n4592821\r\n\r\nMÁRIO GEYSON TORRES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n68\r\n\r\n4606144\r\n\r\nVALDIRIA FREIRE DE MENDONCA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/09/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n69\r\n\r\n4571362\r\n\r\nDANIELLE PEREZ NOGUEIRA MATOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n70\r\n\r\n4579442\r\n\r\nGUSTAVO ALVES BARRETO DE MATTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n71\r\n\r\n4579381\r\n\r\nGUILHERME LEMOS BARROSO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n72\r\n\r\n4562978\r\n\r\nANA CAROLINA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n73\r\n\r\n4605777\r\n\r\nTHUANE ALVES DE ALENCAR GOMES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n74\r\n\r\n4564396\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n75\r\n\r\n4585315\r\n\r\nKATHLEEN OHANA DE ALMEIDA NOGUEIRA DOS REIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/12/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n76\r\n\r\n4561402\r\n\r\nALEX RIBEIRO DA ROCHA GOMES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n77\r\n\r\n4567385\r\n\r\nCAMILA PROENÇA SARAIVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n02/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78\r\n\r\n4567076\r\n\r\nBRUNO SOARES CRUZ\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n79\r\n\r\n4563220\r\n\r\nANA CLÁUDIA.MANHÃES PACHECO MAGALHÃES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/01/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n80\r\n\r\n4594180\r\n\r\nMOISES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n81\r\n\r\n4587654\r\n\r\nLOUISE ALESSANDRA LIMA LEMOS MOURA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/03/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n82\r\n\r\n4591446\r\n\r\nMARCUS ANDRÉ NESTOR\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n83\r\n\r\n4596329\r\n\r\nPATRICK LEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/01/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n84\r\n\r\n4588948\r\n\r\nLUIS FILIPE DA SILVA SANT´ ANA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n05/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n85\r\n\r\n4583412\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ALCANTARA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n86\r\n\r\n4606471\r\n\r\nVANESSA DA SILVA ALFREDO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n87\r\n\r\n4581433\r\n\r\nJANAINA DE FARIA JESUS ARAUJO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n88\r\n\r\n4605660\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n89\r\n\r\n4578450\r\n\r\nGERMANO VINICIUS DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n90\r\n\r\n4563716\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n02/04/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n22\r\n\r\n4581019\r\n\r\nIVO GUIMARÃES NETO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n34\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/03/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23\r\n\r\n4599035\r\n\r\nRENAN ANDRÉ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n4575946\r\n\r\nFÁBIO RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4585563\r\n\r\nKELLY FERNANDES DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4585622\r\n\r\nKENIA NEVES RIBEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4590607\r\n\r\nMARCIA HENRIQUES DE MELLO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/02/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4596747\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA GAMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/10/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4595370\r\n\r\nNICOLAU REGINALDO FERREIRA AGUIAR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/08/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4561539\r\n\r\nALEXANDRE BARBOZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4571620\r\n\r\nDAVID LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4602452\r\n\r\nSAULO TERRA COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4568167\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/05/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4563470\r\n\r\nANA LUCIA SIMÕES DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4574411\r\n\r\nELIZABETE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4587712\r\n\r\nLUAN RANGEL RAPOZO RIBEIRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4603962\r\n\r\nTADEU SOUZA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4577931\r\n\r\nGABRIEL CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/11/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4596612\r\n\r\nPAULO FRANCO ALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n05/09/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4564618\r\n\r\nANDRÉA IBRAHIM ROLEMBERG\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4606094\r\n\r\nVALDELICE DA FONSECA GUERRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4592970\r\n\r\nMARLLON AMBROSIANI GALISA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4595795\r\n\r\nPABLUO DOS REIS COROA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/01/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4607154\r\n\r\nVINICIUS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4608059\r\n\r\nWANDO GOMES PIO DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n4604812\r\n\r\nTHAIANE DO CARMO MOTTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4595299\r\n\r\nNELSON GUEDES DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/12/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4591178\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/09/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4590205\r\n\r\nMARCELO ELÍZIO MIRANDA DE ÁVILA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/04/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4607079\r\n\r\nVICTOR MENDES MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/01/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4590409\r\n\r\nMARCELO VIDUANI BASTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4586814\r\n\r\nLEONARDO SARAIVA PÁGIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58\r\n\r\n4562593\r\n\r\nAMANDA CORREA SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n59\r\n\r\n4561404\r\n\r\nALEX RICARDO SOUZA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n60\r\n\r\n4596531\r\n\r\nPAULO CESAR CARDOSO SAMPAIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/06/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n61\r\n\r\n4574464\r\n\r\nELIZABETH MARIA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/04/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n62\r\n\r\n4579700\r\n\r\nHELEN VELOSO DE ALMEIDA SODRÉ\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4573439\r\n\r\nEDUARDO DE MARINS DA ROCHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n64\r\n\r\n4577350\r\n\r\nFLÁVIA DA ROCHA PAULO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n65\r\n\r\n4594838\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n66\r\n\r\n4585011\r\n\r\nKAMILA SOUZA E SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n67\r\n\r\n4604695\r\n\r\nTÁYSA GOULART MOTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n68\r\n\r\n4581958\r\n\r\nJEFFERSON LEANDRO MARTINS VIANA\r\n\r\n39,50\r\n\r\n29\r\n\r\n10,50\r\n\r\n27/08/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n69\r\n\r\n4595321\r\n\r\nNERI ALVES SANTANA JÚNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n70\r\n\r\n4576545\r\n\r\nFELLIPE AMARO DO CARMO GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/01/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n71\r\n\r\n4605596\r\n\r\nTHIAGO LEONEL DUTRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n72\r\n\r\n4598762\r\n\r\nRAYANE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n73\r\n\r\n4606065\r\n\r\nVAGNER PAIVA DE ARAUJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n74\r\n\r\n4572498\r\n\r\nDIEGO MACEDO DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n75\r\n\r\n4562588\r\n\r\nAMANDA COLARES RIBEIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/12/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n76\r\n\r\n4606883\r\n\r\nVERIDIANO BORGES DO NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/04/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n77\r\n\r\n4573162\r\n\r\nEDITE DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n78\r\n\r\n4601456\r\n\r\nROSANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n79\r\n\r\n4565897\r\n\r\nAYLA CORREIA AMORIM\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n80\r\n\r\n4605714\r\n\r\nTHIAGO SANTIAGO MARCONI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n81\r\n\r\n4600855\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n4587470\r\n\r\nLIVIA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n83\r\n\r\n4567992\r\n\r\nCARLOS DANIEL DA PAIXÃO ARAUJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n4585088\r\n\r\nKARINA BATISTA DE MENDONÇA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n85\r\n\r\n4578714\r\n\r\nGIOVANNA PEREIRA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/05/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n86\r\n\r\n4605822\r\n\r\nTIAGO DANIEL DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/09/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n87\r\n\r\n4607515\r\n\r\nVIVIAN TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n88\r\n\r\n4598851\r\n\r\nRECHARD GAIFEM CAJAZEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/03/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n89\r\n\r\n4583519\r\n\r\nJOSÉ GONÇALVES NETO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/07/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n4576319\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n91\r\n\r\n4577256\r\n\r\nFILIPE PEREIRA AMANCIO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n93\r\n\r\n4578862\r\n\r\nGISELLE APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n94\r\n\r\n4605516\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS BRAZ DA CRUZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n95\r\n\r\n4575402\r\n\r\nEWERTON DA SILVA MARTINS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n96\r\n\r\n4602168\r\n\r\nSAMUEL VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n97\r\n\r\n4570275\r\n\r\nCRISTIANI NASCIMENTO DE CASTRO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/01/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n31\r\n\r\n4564288\r\n\r\nANDRÉ LUÍS JACQUES BAPTISTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4600694\r\n\r\nRODRIGO DUARTE DIAS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4576492\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4565013\r\n\r\nANGELA GUIMARÃES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4590247\r\n\r\nMARCELO GUIMARÃES CORREIA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4590028\r\n\r\nMARCELLO LUIS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4577511\r\n\r\nFLÁVIA XAVIER TEBALDI\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4588635\r\n\r\nLUCIANO SILVA DE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4599879\r\n\r\nRICARDO PARAISO BARBOSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4592994\r\n\r\nMARLON RIGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4588552\r\n\r\nLUCIANO DALTIO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4583474\r\n\r\nJOSÉ DUARTE MARQUES BORREGO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/04/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4561277\r\n\r\nALESSANDRO MANOEL DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4566211\r\n\r\nBERNARDO SANTOS CARVALHAL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/08/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4580917\r\n\r\nIURI DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n08/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4566044\r\n\r\nBARBARA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4608434\r\n\r\nWILSON AGUSTINHO DOS ANJOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/07/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4590654\r\n\r\nMARCIA OKUMURA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4572100\r\n\r\nDELSO DE BLASI JÚNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4591535\r\n\r\nMARCUS VINICIUS QUADROS CAMPOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4586570\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA SEIXAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4590330\r\n\r\nMARCELO PAULINO MICHELONE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4560320\r\n\r\nADRIANA ESTRELLA JORDÃO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/03/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4580904\r\n\r\nITAMAR BARRETO DE SOUSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/02/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4594936\r\n\r\nNATALY GARCIA SALLES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58\r\n\r\n4595132\r\n\r\nNATHALIE BORGES NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n59\r\n\r\n4562731\r\n\r\nAMANDA MENESCAL CARNEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/07/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n62\r\n\r\n4569526\r\n\r\nCLÁUDIA MARTINS DE AGUIAR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/11/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4606463\r\n\r\nVANESSA DA COSTA CAMPOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n64\r\n\r\n4596412\r\n\r\nPAULA DE LIMA LOPES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n65\r\n\r\n4562844\r\n\r\nAMAURY PEREIRA ACACIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n67\r\n\r\n4588379\r\n\r\nLUCIANA NEVES DA ROCHA ANTUNES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/08/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n68\r\n\r\n4571002\r\n\r\nDANIELA TEIXEIRA LÓPEZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n69\r\n\r\n4580054\r\n\r\nHUGO ALVES MULLER\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n70\r\n\r\n4590861\r\n\r\nMÁRCIO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n71\r\n\r\n4578359\r\n\r\nGENIVAL NUNES DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n73\r\n\r\n4578673\r\n\r\nGILVAN ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/07/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n74\r\n\r\n4572322\r\n\r\nDIANA APARECIDA GOMES MENDES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n75\r\n\r\n4596921\r\n\r\nPEDRO GARCIA CARIO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n76\r\n\r\n4580890\r\n\r\nITALLO MARCEL BENGALY FERNANDES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n77\r\n\r\n4591825\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA GARCIA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/11/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78\r\n\r\n4593607\r\n\r\nMICHAEL LOPES COELHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/08/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n79\r\n\r\n4587977\r\n\r\nLUCAS LARANJEIRAS BORBA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n80\r\n\r\n4567136\r\n\r\nCAIO MAGALHÃES FREITAS CARVALHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n81\r\n\r\n4567128\r\n\r\nCAIO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/03/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n4588954\r\n\r\nLUIS GUILHERME PECENE LINS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n85\r\n\r\n4567914\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA BARROS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n4608154\r\n\r\nWELLINGHTON GOMES DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n06/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n87\r\n\r\n4606249\r\n\r\nVALÉRIA SÁ DE SOUZA COSTA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/03/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n4598749\r\n\r\nRAWLINSON MANA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n89\r\n\r\n4569772\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO CAMARGO XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n4568844\r\n\r\nCELIO RAYMUNDO VAGUEL FREION\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n4605264\r\n\r\nTHATIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/06/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n93\r\n\r\n4584786\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n94\r\n\r\n4568590\r\n\r\nCAROLINE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/03/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n95\r\n\r\n4572766\r\n\r\nDIONICIO FERREIRA COELHO FILHO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n96\r\n\r\n4568249\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FONTES FARIAS JUNIOR\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n97\r\n\r\n4577909\r\n\r\nGABRIEL DA CONCEIÇÃO BRANDÃO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n98\r\n\r\n4567997\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/05/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n99\r\n\r\n4561464\r\n\r\nALEXANDER SILVA NETTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n28\r\n\r\n4583124\r\n\r\nJORGE DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/08/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4581346\r\n\r\nJAMILE DIMAS PEREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4566872\r\n\r\nBRUNO FRAGA MENDES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4573491\r\n\r\nEDUARDO GIL DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/08/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4561408\r\n\r\nALEX SANDRE AUGUSTO P. DA SILVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/06/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4568495\r\n\r\nCAROLINA ZOPELARIO MARELI\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4568286\r\n\r\nCARLOS VINICIUS MARTINS FAGUNDES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4566456\r\n\r\nBRUNA ALBUQUERQUE OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/12/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4585810\r\n\r\nLANDER ALMEIDA COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4586856\r\n\r\nLEONARDO WANDERLEY SOBRAL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4570295\r\n\r\nCRISTIANO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4605240\r\n\r\nTHÁRSIA WANDERSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4602647\r\n\r\nSERGIO SANTOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4561082\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUSA HORA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4583658\r\n\r\nJOSÉ RICARDO OLIVEIRA DA LUZ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4560564\r\n\r\nADRIANO FERREIRA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4583857\r\n\r\nJOSIEL ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/08/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4596686\r\n\r\nPAULO ORLI DA COSTA JÚNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4606328\r\n\r\nVANDER DE LIRA PIRES FLORES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4605535\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES PACHECO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4584764\r\n\r\nJULIO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4583311\r\n\r\nJORGE VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4562182\r\n\r\nALINE LEAL FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4594012\r\n\r\nMILLENA BOTELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4597706\r\n\r\nRAFAEL CORREIA TEIXEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n59\r\n\r\n4562705\r\n\r\nAMANDA INÁCIO COELHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/08/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n60\r\n\r\n4590145\r\n\r\nMARCELO DE DEUS MIRANDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n61\r\n\r\n4574033\r\n\r\nELIANE DE ALMEIDA MUNIZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/09/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n62\r\n\r\n4582065\r\n\r\nJESSE PEDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4573452\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/04/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n64\r\n\r\n4567120\r\n\r\nCAIO CESAR ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n66\r\n\r\n4569293\r\n\r\nCLARICE FREITAS VAZ DA CUNHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n67\r\n\r\n4584390\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n68\r\n\r\n4572915\r\n\r\nDOUGLAS SALES MACHADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n69\r\n\r\n4582638\r\n\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n70\r\n\r\n4568749\r\n\r\nCATIA MARTINS RAMOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/04/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n71\r\n\r\n4583935\r\n\r\nJOSUÉ MARQUES MENDES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n72\r\n\r\n4591092\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA PIRES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n73\r\n\r\n4600350\r\n\r\nROBSON ANACLETO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/08/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n74\r\n\r\n4598558\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n75\r\n\r\n4597047\r\n\r\nPERLA KAROLYNE DE SOUSA MOURA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n76\r\n\r\n4580452\r\n\r\nINGRID LORRAINNE DA SILVA PRIVADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/07/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n77\r\n\r\n4604138\r\n\r\nTALITA PEIXOTO VIANA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78\r\n\r\n4605538\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA ARAUJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n79\r\n\r\n4601144\r\n\r\nRÔMULO CÉSAR DE FREITAS CAMARGO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n80\r\n\r\n4588220\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA DIAS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/09/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n81\r\n\r\n4582831\r\n\r\nJOEMENSON BARROZO ALVES LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n4581902\r\n\r\nJEFERSON VASCONCELLOS ALVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n83\r\n\r\n4572585\r\n\r\nDIEVERSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n84\r\n\r\n4602842\r\n\r\nSIDNEI SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/08/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n85\r\n\r\n4573471\r\n\r\nEDUARDO FELIPE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n4579817\r\n\r\nHELOISA DIAS MUNIZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n87\r\n\r\n4598376\r\n\r\nRAPHAEL DE LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n4603972\r\n\r\nTAIANE ANDRÉ DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n89\r\n\r\n4599294\r\n\r\nRENATA EXPEDITO CAMILLO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n90\r\n\r\n4589570\r\n\r\nMAGNO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n91\r\n\r\n4572987\r\n\r\nÉDER CARRIJO BRANDÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n4578995\r\n\r\nGLADYS PRISCILLA CAVALCANTE DE ALMEIDA DAMASCENO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/05/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n93\r\n\r\n4566510\r\n\r\nBRUNA DA COSTA REGO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n4569383\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA FORNY DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n95\r\n\r\n4600414\r\n\r\nROBSON LIMA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n96\r\n\r\n4599485\r\n\r\nRENATA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n97\r\n\r\n4601598\r\n\r\nROSANNE ROSA MEDEIROS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n98\r\n\r\n4570684\r\n\r\nDANIEL BARBOSA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n99\r\n\r\n4565960\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n100\r\n\r\n4591476\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARROS SANTANA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n101\r\n\r\n4578175\r\n\r\nGABRIELA TRAJANO DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n102\r\n\r\n4605685\r\n\r\nTHIAGO RAMOS NATAL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n103\r\n\r\n4571029\r\n\r\nDANIELE CESPEDES MOREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n104\r\n\r\n4579860\r\n\r\nHENRI LUIZ PENA COUTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/04/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n105\r\n\r\n4588343\r\n\r\nLUCIANA LOPES DE MEDEIROS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/06/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n106\r\n\r\n4590411\r\n\r\nMARCELO VITAL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n107\r\n\r\n4563834\r\n\r\nANA PAULA SILVA PERES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n108\r\n\r\n4601747\r\n\r\nROSENIR FELIX DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/11/1950\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\n109\r\n\r\n4570363\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA INACIO DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/02/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n110\r\n\r\n4560499\r\n\r\nADRIANA VIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n111\r\n\r\n4562185\r\n\r\nALINE LEAL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n112\r\n\r\n4605140\r\n\r\nTHALITA DE LIMA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n113\r\n\r\n4580925\r\n\r\nIURI GORNE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n114\r\n\r\n4596458\r\n\r\nPAULA LUANDA DO NASCIMENTO VENTURA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n06/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n115\r\n\r\n4579683\r\n\r\nHELEN BRITTO BARBOSA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n116\r\n\r\n4569904\r\n\r\nCLEIVERSON WELBERTI LOPES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n117\r\n\r\n4578468\r\n\r\nGERSON MARQUES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/06/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n118\r\n\r\n4589987\r\n\r\nMARCELLE MACHADO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n119\r\n\r\n4572597\r\n\r\nDILSON BARBOA PEDRO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/01/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n120\r\n\r\n4597005\r\n\r\nPEDRO RAFAEL\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/04/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n21\r\n\r\n4568696\r\n\r\nCASSIO GUINHO PINTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22\r\n\r\n4562808\r\n\r\nAMANDA SILVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n4560698\r\n\r\nAILTON BARRETO CASTRICINI\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4566628\r\n\r\nBRUNA REGINA BLOOMFIELD BAPTISTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/08/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4583484\r\n\r\nJOSÉ EMERSON LIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/05/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4596646\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOPES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4574720\r\n\r\nEMERSON RIBEIRO MOUSINHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/01/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4591377\r\n\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4597943\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA MAZZINI\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4564202\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA ZANGIROLAMI\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4586636\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n37\r\n\r\n4595596\r\n\r\nODILON DO AMARAL\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/09/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4583448\r\n\r\nJOSE CARLOS SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/03/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4605709\r\n\r\nTHIAGO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n40\r\n\r\n4598709\r\n\r\nRAQUEL TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4566894\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES SIQUEIRA FAGUNDES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4580186\r\n\r\nIASMIN DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/06/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4601755\r\n\r\nROSIANE JESUS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4599616\r\n\r\nRENATO NORA JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n45\r\n\r\n4564326\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA COSTA XAVIER\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4593560\r\n\r\nMELQUISEDEQUE MOREIRA FRANCO FILHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4581964\r\n\r\nJEFFERSON LUCAS DA CRUZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n48\r\n\r\n4603345\r\n\r\nSINDY MARTHA RIBEIRO MARCELO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4588859\r\n\r\nLUIS ANTONIO GUIMARÃES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/07/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4604692\r\n\r\nTAYRONE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n4584461\r\n\r\nJULIANA JESUS DA CUNHA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n27\r\n\r\n4565218\r\n\r\nANNA CATHARINA DE CASTRO AZEVEDO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4601181\r\n\r\nRÔMULO SOUTO COSENTINO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4602340\r\n\r\nSANDRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/01/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4594446\r\n\r\nMONIQUE CAMARGO BARBOZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4567564\r\n\r\nCARLA A A VOLDEMAR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/09/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4578689\r\n\r\nGIORDANO MARQUESDA COSTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4590117\r\n\r\nMARCELO DA COSTA NOVELO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4563774\r\n\r\nANA PAULA MEIRELES RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/03/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4592405\r\n\r\nMARIANA GIOVENARDI CAVALHEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4585866\r\n\r\nLARISSA FULY SPERANDIO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/05/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4603865\r\n\r\nSUZANA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4573864\r\n\r\nELANIR CRISTINA GOMES GUIMARAES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/10/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4584807\r\n\r\nJULIO CESAR MORAIS MACEDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/07/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4581741\r\n\r\nJAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA REGO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4596303\r\n\r\nPATRICIA TONIDANDEL BETTOLO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4599337\r\n\r\nRENATA GUILHON DOMINGOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4595053\r\n\r\nNATHALIA DOS REIS LESTARD\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4571341\r\n\r\nDANIELLE MARTINS DEROSSI\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4568865\r\n\r\nCELSO MAGALHÃES VIVONE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/05/1950\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4581237\r\n\r\nJACSON DA SILVA JUNGER\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/04/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4589181\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO VIEIRA COUTINHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/09/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4588608\r\n\r\nLUCIANO MONTEIRO FERNANDES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4605496\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA MADEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4597306\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS MARMELO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4590052\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA CORTES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4567652\r\n\r\nCARLA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4566487\r\n\r\nBRUNA CARRARESI DE CASTRO DO CANTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4562374\r\n\r\nALLAN BOTTINO SOBREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n60\r\n\r\n4574103\r\n\r\nELIANE ROCHA BRAGA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/09/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n62\r\n\r\n4567348\r\n\r\nCAMILA MARIANA PINHEIRO BRAZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n64\r\n\r\n4560178\r\n\r\nADONIRAM ALPÃES MEDEIROS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n65\r\n\r\n4602130\r\n\r\nSÂMIA SIMONE DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n66\r\n\r\n4606606\r\n\r\nVANESSA MENDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n67\r\n\r\n4576203\r\n\r\nFAUSTO TRAJANO DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n68\r\n\r\n4569905\r\n\r\nCLELIA APARECIDA LUDUVICO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/09/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n23\r\n\r\n4602692\r\n\r\nSHAYNNE MARTINS DA SILVA VIANNA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/01/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4595167\r\n\r\nNAUBER CHRISTIANO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/08/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4561715\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4575552\r\n\r\nFABIANA SOARES DIAS CABRAL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/08/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4568135\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4590915\r\n\r\nMARCIO LUIZ HECHT VIEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4574667\r\n\r\nEMANOEL SANTOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4561781\r\n\r\nALEXANDRE VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/07/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4584910\r\n\r\nJÚNIOR ANTÔNIO CHAMPAN\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4607700\r\n\r\nVIVIANE SAMPAIO PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/07/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4588371\r\n\r\nLUCIANA MESSIAS XAVIER\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n41\r\n\r\n4591311\r\n\r\nMARCOS MAURILIO BARBOSA CRUZEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n42\r\n\r\n4583433\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/03/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4590922\r\n\r\nMÁRCIO MARCELO DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/06/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4589327\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/03/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n45\r\n\r\n4580436\r\n\r\nINGRID FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n46\r\n\r\n4582943\r\n\r\nJÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4605422\r\n\r\nTHIAGO CAROLINO DE CARVALHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4582933\r\n\r\nJONATAN MARVILA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n49\r\n\r\n4602499\r\n\r\nSEBASTIÃO MARCOS CONCEIÇAO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/07/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4582622\r\n\r\nJOÃO PAULO DA COSTA CAVALCANTE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4594976\r\n\r\nNATASHA DRIUSSO DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4562339\r\n\r\nALINE XAVIER DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n53\r\n\r\n4570866\r\n\r\nDANIEL NOBREGA DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n4573693\r\n\r\nELAINE CRISTINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n55\r\n\r\n4604008\r\n\r\nTAINÃ DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n56\r\n\r\n4568752\r\n\r\nCÁTIA PEREIRA DOS SANTOS DOMICIOLI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4591039\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n58\r\n\r\n4572550\r\n\r\nDIEGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n59\r\n\r\n4579194\r\n\r\nGRACE KELLY GOMES DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n60\r\n\r\n4580409\r\n\r\nINGRID DA COSTA SILVA APARICIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n61\r\n\r\n4593208\r\n\r\nMATHEUS SANTOS SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/02/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n4604392\r\n\r\nTATIANA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4579435\r\n\r\nGUMERCINDO HUDSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n64\r\n\r\n4590278\r\n\r\nMARCELO LUÍS PADUAM FALCÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/08/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n65\r\n\r\n4586076\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n66\r\n\r\n4588306\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n67\r\n\r\n4583810\r\n\r\nJOSIANE COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/06/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n68\r\n\r\n4567620\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE FREITAS CARDOSO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n69\r\n\r\n4581862\r\n\r\nJEANNE LOUISE DA CUNHA E SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n70\r\n\r\n4605431\r\n\r\nTHIAGO CORDEIRO ERMINDOLFO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n71\r\n\r\n4602281\r\n\r\nSANDRA REGINA DA SILVA DE SOUZA NEVES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n72\r\n\r\n4569215\r\n\r\nCÍNTIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n73\r\n\r\n4607152\r\n\r\nVINICIUS CAETANO GUIMARÃES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n74\r\n\r\n4564237\r\n\r\nANDRÉ FERREIRA CABRAL\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n07/08/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n75\r\n\r\n4579206\r\n\r\nGRACIANE CASIMIRO JOSE\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n76\r\n\r\n4588592\r\n\r\nLUCIANO IMPÉRIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/06/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n77\r\n\r\n4590896\r\n\r\nMARCIO HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n79\r\n\r\n4595238\r\n\r\nNEIDIANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n80\r\n\r\n4568082\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n81\r\n\r\n4598381\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n82\r\n\r\n4572667\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n18\r\n\r\n4582917\r\n\r\nJONAS FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19\r\n\r\n4592672\r\n\r\nMARILIA DE OLIVEIRA DEGLI ESPOSTI ZANON\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/03/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20\r\n\r\n4565311\r\n\r\nANTHONY DE LIMA COELHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21\r\n\r\n4570390\r\n\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA LEOPOLDINO RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22\r\n\r\n4570266\r\n\r\nCRISTIANE TITONELI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23\r\n\r\n4593016\r\n\r\nMARLUYSE DAVID MACHADO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4562611\r\n\r\nAMANDA DA PAIXÃO FREITAS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4582883\r\n\r\nJOICE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4578987\r\n\r\nGLADESTON LUIZ GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4605823\r\n\r\nTIAGO DE CARVALHO CORREIA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4592452\r\n\r\nMARIANA MORAES PAES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4569112\r\n\r\nCINDY OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/09/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4600723\r\n\r\nRODRIGO FURTADO SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4584568\r\n\r\nJULIANA PRADO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/06/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4605924\r\n\r\nTUANA VEIGA MACHADO DINIZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/01/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4590880\r\n\r\nMARCIO GARCIA PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4582897\r\n\r\nJOMAR BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4604735\r\n\r\nTÉRCIO DE CARVALHO PANDINO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4578240\r\n\r\nGABRIELLE FONSECA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4583270\r\n\r\nJORGE MAYCON REZENDE SORES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4598880\r\n\r\nREGINA APARECIDA GUIMARÃES BANDEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4582524\r\n\r\nJOAO CLAUDIO DE ALMEIDA MANHAES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4585824\r\n\r\nLARA ROBERTA GENTILUCI DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4599309\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO BARROSO GAMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4561882\r\n\r\nALICE DE SIQUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4584575\r\n\r\nJULIANA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4572557\r\n\r\nDIEGO SILVEIRA LEITE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n49\r\n\r\n4573356\r\n\r\nEDSON SILVA SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/04/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n50\r\n\r\n4576666\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA GENÉZIO HERCULANO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n4591996\r\n\r\nMARIA ELISÁNGELA LUCIANO DE BRITO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/05/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4602189\r\n\r\nSANDRA CARLA VIEIRA AZEVEDO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4601904\r\n\r\nRUBENS DE OLIVEIRA FRANÇA JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4564861\r\n\r\nANDRESSA FERNANDES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4580158\r\n\r\nIANA FERREIRA BRANCO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4574156\r\n\r\nELIAS SOARES LADISLAU\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4577635\r\n\r\nFLÁVIO SILVA PEREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/05/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n58\r\n\r\n4575321\r\n\r\nEVELLY DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n59\r\n\r\n4604200\r\n\r\nTAMIRES SÁ OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n60\r\n\r\n4570009\r\n\r\nCREONICE FERREIRA DA SILVA MELO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n61\r\n\r\n4566537\r\n\r\nBRUNA DO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n4578589\r\n\r\nGILCILANE JARDIM COELHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n09/01/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nId: 1501809"
                        ],
                        "1501810": [
                            "I - Edital",
                            "Assistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n23\r\n\r\n4569226\r\n\r\nCINTIA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n4579805\r\n\r\nHELLEN RUEB LACERDA DE ARAUJO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4570137\r\n\r\nCRISTIANE FERRANTE TULLII\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4577880\r\n\r\nFREDERICO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4608314\r\n\r\nWILLAMES DE MOURA CAVALCANTE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4580358\r\n\r\nILZA DOS SANTOS SATIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/06/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4584028\r\n\r\nJOYCE STHEFANE COSTA DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4598079\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/03/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4585458\r\n\r\nKEILA MARA CESÁRIO PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4578270\r\n\r\nGEANE BRAGA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4592327\r\n\r\nMARIANA CARNEIRO DA SILVA MANHÃES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4605389\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO RAMOS GRIJÓ\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4587650\r\n\r\nLORRINE LEITE DUARTE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/08/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4590147\r\n\r\nMARCELO DE FREITAS MOTA FILHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4597314\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES GUIMARÃES LOPES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4572842\r\n\r\nDOUGLAS CORDEIRO DOS SANTOS CRESPO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4578153\r\n\r\nGABRIELA PIRES ALMEIDA CUNHA ARAÚJO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4562807\r\n\r\nAMANDA SILVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4598312\r\n\r\nRANIELY TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/03/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4581114\r\n\r\nIZABELLE SANTANA CRESPO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4561207\r\n\r\nALESSANDRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4564951\r\n\r\nANDREZZA RABELLO MACHADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4573754\r\n\r\nELAINE FLOR GESSARIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4581371\r\n\r\nJANAI PESSANHA FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/03/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4563185\r\n\r\nANA CLÁUDIA DUTRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/04/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4567479\r\n\r\nCAMILLA SANCHES RIBEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4588262\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA E SILVA RISCADO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/09/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4562981\r\n\r\nANA CAROLINA DA MOTA PAES RANGEL\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4597590\r\n\r\nQUÍSSILA BARRETO DE CARVALHO.\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4584574\r\n\r\nJULIANA RANGEL BERTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n59\r\n\r\n4585269\r\n\r\nKAROLINE COSTA ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n60\r\n\r\n4589378\r\n\r\nLUIZ PAULO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n61\r\n\r\n4577523\r\n\r\nFLAVIANE VENTURA CRESPO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n62\r\n\r\n4602405\r\n\r\nSARAH FARAH BATISTA BARROSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4580157\r\n\r\nIANA DE ALMEIDA MARAVILHA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n64\r\n\r\n4579663\r\n\r\nHELCIO DE OLIVEIRA SANDAMIL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/01/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n65\r\n\r\n4592906\r\n\r\nMARISTELA KRANSFELD\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/06/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n66\r\n\r\n4590784\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ LÉO BARRETO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n67\r\n\r\n4605650\r\n\r\nTHIAGO NOGUEIRA MANHÃES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n68\r\n\r\n4605253\r\n\r\nTHATIANA DIAS MOURA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n70\r\n\r\n4578644\r\n\r\nGILMARA PEREIRA GUEDES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n71\r\n\r\n4584308\r\n\r\nJULIANA DA SILVA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n314\r\n\r\n4586807\r\n\r\nLEONARDO SANTANA DAS NEVES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/03/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n315\r\n\r\n4568011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO APPOLINÁRIO DE ABREU\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n316\r\n\r\n4591384\r\n\r\nMARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n317\r\n\r\n4597381\r\n\r\nPRISCILA MAROJA REIS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n318\r\n\r\n4587104\r\n\r\nLIDIANE ARAUJO FIRMINO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n319\r\n\r\n4596322\r\n\r\nPATRICK DE MIRANDA ANTONIOLI\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n321\r\n\r\n4596583\r\n\r\nPAULO DE CARVALHO GOMES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n322\r\n\r\n4586798\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES PIRES DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n323\r\n\r\n4608221\r\n\r\nWELLINGTON VASCONCELOS DE SOUSA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n324\r\n\r\n4600268\r\n\r\nROBERTO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/10/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n326\r\n\r\n4568267\r\n\r\nCARLOS SÉRGIO RODRIGUES DE MOURA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/04/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n327\r\n\r\n4575869\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n328\r\n\r\n4607682\r\n\r\nVIVIANE PORTO AMADEU\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n331\r\n\r\n4575605\r\n\r\nFABIANO ARAUJO FERNANDES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n332\r\n\r\n4598729\r\n\r\nRAUL DE ALMEIDA CASTRO NETO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n333\r\n\r\n4582907\r\n\r\nJONAS FIGUEIREDO SILVA JUNIOR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n334\r\n\r\n4600225\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA FADIGAS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n336\r\n\r\n4590431\r\n\r\nMÁRCIA AMORIM ARAÚJO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n338\r\n\r\n4564242\r\n\r\nANDRÉ FILIPE MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n340\r\n\r\n4582456\r\n\r\nJOÃO ANTONIO CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n341\r\n\r\n4602341\r\n\r\nSANDRO RODRIGUES GOUVEIA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n342\r\n\r\n4570795\r\n\r\nDANIEL GOMES DE SÁ\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n344\r\n\r\n4603815\r\n\r\nSULARA COELHO FORTE MADUREIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n345\r\n\r\n4590377\r\n\r\nMARCELO SILBER\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n08/07/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n346\r\n\r\n4573420\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/03/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n348\r\n\r\n4574793\r\n\r\nENIO OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/03/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n349\r\n\r\n4564996\r\n\r\nÂNGELA DA SILVA SOARES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n350\r\n\r\n4604049\r\n\r\nTAÍS CRISTINA DA SILVA ADEODATO FLORES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/02/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n351\r\n\r\n4602838\r\n\r\nSIDNEI LUIS PAULA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n352\r\n\r\n4563997\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n353\r\n\r\n4607408\r\n\r\nVITOR LEANDRO MAGALHAES CARDOSO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n03/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n354\r\n\r\n4587467\r\n\r\nLIVIA DA CRUZ GOMES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n355\r\n\r\n4563031\r\n\r\nANA CAROLINA MAGALHAES ARAUJO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n356\r\n\r\n4598131\r\n\r\nRAFAELA RODRIGUES RAMOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n357\r\n\r\n4592744\r\n\r\nMARINA LUCIA SANTOS DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n360\r\n\r\n4600872\r\n\r\nRODRIGO PEDDINGHAUSEN MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n361\r\n\r\n4563685\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n362\r\n\r\n4572843\r\n\r\nDOUGLAS DA CRUZ BAPTISTA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n363\r\n\r\n4608282\r\n\r\nWESLLEY HANNS CARVALHO MATOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n364\r\n\r\n4593947\r\n\r\nMIGUEL SOUZA DE SANT ANNA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n03/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n365\r\n\r\n4598141\r\n\r\nRAFAELA TAVARES CLEMENTE\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n366\r\n\r\n4577243\r\n\r\nFILIPE INÁCIO PROCÓPIO ARAÚJO VIANA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/04/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n368\r\n\r\n4603374\r\n\r\nSÓCRATES FLAMARION MORAES VARJÃO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/03/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n369\r\n\r\n4561791\r\n\r\nALEXANDRE VIVAS BARRETO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/08/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n371\r\n\r\n4576384\r\n\r\nFELIPE ILVES RIBEIRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/01/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n372\r\n\r\n4600728\r\n\r\nRODRIGO GEISTEIRA CAMACHO PEREIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n373\r\n\r\n4575831\r\n\r\nFABIO EBENDINGER MARQUES HENRIQUES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n375\r\n\r\n4562784\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n376\r\n\r\n4593198\r\n\r\nMATHEUS MEIRA LIMA JACCOUD\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n09/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n377\r\n\r\n4564679\r\n\r\nANDRÉA RODRIGUES DEKER RACHID\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27/01/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n378\r\n\r\n4571242\r\n\r\nDANIELLE CORRÊA MARIANO DE CAMPOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n01/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n379\r\n\r\n4573241\r\n\r\nEDNA LACERDA DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n25/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n380\r\n\r\n4573863\r\n\r\nELANIA VIANA DE SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n383\r\n\r\n4560670\r\n\r\nAGNES SAMARA DO NASCIMENTO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n03/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n384\r\n\r\n4608542\r\n\r\nYASMIM SILVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n385\r\n\r\n4575534\r\n\r\nFABIANA REIS CORREA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15/10/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n386\r\n\r\n4600893\r\n\r\nRODRIGO PORTO HEINDIK\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n387\r\n\r\n4561257\r\n\r\nALESSANDRO DA COSTA MACHADO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n03/04/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n388\r\n\r\n4579990\r\n\r\nHILDA MARA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n389\r\n\r\n4593389\r\n\r\nMAXWEL COELHO DE BRITO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n06/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n390\r\n\r\n4568436\r\n\r\nCAROLINA OLIVEIRA ROCHA CURCIO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n391\r\n\r\n4591585\r\n\r\nMARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FONSECA NERI\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/01/1954\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\n392\r\n\r\n4591036\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n393\r\n\r\n4590292\r\n\r\nMARCELO MALAQUIAS JOSÉ THEOBALDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n394\r\n\r\n4577033\r\n\r\nFERNANDO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/02/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n395\r\n\r\n4569454\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/09/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n396\r\n\r\n4579325\r\n\r\nGUILHERME BARBOSA BIRIBA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/07/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n397\r\n\r\n4581403\r\n\r\nJANAINA CAMPOS MIRANDA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n399\r\n\r\n4597535\r\n\r\nPRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n400\r\n\r\n4579367\r\n\r\nGUILHERME GOMES NOGUEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n401\r\n\r\n4594632\r\n\r\nMYRELLY M B\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n403\r\n\r\n4586104\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n404\r\n\r\n4567130\r\n\r\nCAIO DE SOUZA FELIPPE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n405\r\n\r\n4579176\r\n\r\nGLÓRIA SUELY LIMA DA ROCHA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/06/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n406\r\n\r\n4583295\r\n\r\nJORGE RICARDO MARQUES DE JESUS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n408\r\n\r\n4581469\r\n\r\nJANAINA JANE ARAUJO DE MEDEIROS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/11/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n409\r\n\r\n4564613\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES VALLE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n410\r\n\r\n4561690\r\n\r\nALEXANDRE MIRANDA DINIZ\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n412\r\n\r\n4597907\r\n\r\nRAFAEL MAXIMIANO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n413\r\n\r\n4595803\r\n\r\nPALOMA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n414\r\n\r\n4596591\r\n\r\nPAULO EDUARDO CANTUÁRIA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n416\r\n\r\n4567241\r\n\r\nCAMILA DA SILVEIRA GUANABARA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n417\r\n\r\n4601413\r\n\r\nROSANA PEREIRA RAPOSO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n419\r\n\r\n4569270\r\n\r\nCLARA EMMANUELA SELIM DE PAIVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n420\r\n\r\n4608091\r\n\r\nWASHINGTON DA CRUZ CIDADE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/06/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n421\r\n\r\n4585036\r\n\r\nKAREN CRISTINA BERNARDO SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/08/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n422\r\n\r\n4565163\r\n\r\nANIBAL DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n423\r\n\r\n4562833\r\n\r\nAMARO CABRAL MONTEIRO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n424\r\n\r\n4577153\r\n\r\nFERNANDO MOUTINHO ROCHA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n426\r\n\r\n4577644\r\n\r\nFLAVIO VINICIUS BRAGA FÉLIX SOARES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n427\r\n\r\n4564102\r\n\r\nANDERSON PEREIRA FRAZÃO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n428\r\n\r\n4571852\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n429\r\n\r\n4575452\r\n\r\nFABIANA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n430\r\n\r\n4597429\r\n\r\nPRISCILA REIS BAPTISTA DE SÁ\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n433\r\n\r\n4586126\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n434\r\n\r\n4598747\r\n\r\nRAVENA TAVARES TEIXEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n435\r\n\r\n4593550\r\n\r\nMELISSA MOTA DE MOURA E ARAÚJO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n436\r\n\r\n4589308\r\n\r\nLUIZ GUILHERME C. PEREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n437\r\n\r\n4597791\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n438\r\n\r\n4594886\r\n\r\nNATÁLIA OLIVEIRA DA SILVA DE SÁ\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n439\r\n\r\n4592753\r\n\r\nMARINA MOREIRA VICENTE GOMES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n440\r\n\r\n4598459\r\n\r\nRAPHAEL SILVA CHEDIAC DE ARAÚJO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n441\r\n\r\n4600298\r\n\r\nROBERTO HIROSHI OCHIAI\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/02/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n442\r\n\r\n4602284\r\n\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA LOPES DAVID\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/03/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n443\r\n\r\n4567011\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/05/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n444\r\n\r\n4564686\r\n\r\nANDREA SANTIAGO TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/02/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n445\r\n\r\n4601064\r\n\r\nROGÉRIO MARTINS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n446\r\n\r\n4587615\r\n\r\nLORENA MAGALHAES GOES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n447\r\n\r\n4589851\r\n\r\nMARCELA PEREIRA ALVARO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n448\r\n\r\n4567267\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n450\r\n\r\n4575031\r\n\r\nÉRIKA FERREIRA SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n451\r\n\r\n4585305\r\n\r\nKATARINE ROQUE DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n452\r\n\r\n4561218\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n08/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n453\r\n\r\n4579657\r\n\r\nHEITOR RAMOS AGUIAR LOPES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n454\r\n\r\n4603563\r\n\r\nSTEFAN JOSE ALVES COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n455\r\n\r\n4592462\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n456\r\n\r\n4599033\r\n\r\nRENAN ALENCAR\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n457\r\n\r\n4597245\r\n\r\nPRISCILA DAMAS ROSETTI MENDES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n459\r\n\r\n4585754\r\n\r\nLAÍS DE MIRANDA LEITE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n460\r\n\r\n4601205\r\n\r\nRONALDO CESAR DE SOUZA COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n07/10/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n461\r\n\r\n4573106\r\n\r\nEDILSON LANCELOTTI JATOBA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/10/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n462\r\n\r\n4565864\r\n\r\nAURELI TEIXEIRA MOREIRA DE ABREU\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/05/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n463\r\n\r\n4590112\r\n\r\nMARCELO CRISTOFORI DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n464\r\n\r\n4572878\r\n\r\nDOUGLAS FIDELIS PEREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n07/06/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n465\r\n\r\n4607723\r\n\r\nVIVIANE TAVARES PEREIRA LEAL\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n466\r\n\r\n4593921\r\n\r\nMICHELLY GASPAR CABRAL\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n467\r\n\r\n4593779\r\n\r\nMICHELINE SANABIO MACHADO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n468\r\n\r\n4589813\r\n\r\nMARCELA DE CASTRO LAROTONDA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n469\r\n\r\n4568451\r\n\r\nCAROLINA PORTO TEIXEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n470\r\n\r\n4571855\r\n\r\nDÉBORA DE PAULA SCULTORI DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n471\r\n\r\n4588820\r\n\r\nLUDMILA ALVES PERIM\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n473\r\n\r\n4607227\r\n\r\nVINÍCIUS FREITAS DE CASTRO FONTES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n474\r\n\r\n4585159\r\n\r\nKARINE DA SILVA DUARTE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n475\r\n\r\n4604053\r\n\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n476\r\n\r\n4564354\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n477\r\n\r\n4563486\r\n\r\nANA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n478\r\n\r\n4562281\r\n\r\nALINE REGINA COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n479\r\n\r\n4605530\r\n\r\nTHIAGO FARIA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n480\r\n\r\n4605388\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO DOS REIS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n481\r\n\r\n4585131\r\n\r\nKARINA REIS SANTIAGO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n482\r\n\r\n4592758\r\n\r\nMARINA PINTO MOREIRA DE SÁ\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n08/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n484\r\n\r\n4585876\r\n\r\nLARISSA MARQUES ARRUDA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n486\r\n\r\n4602730\r\n\r\nSHEILA JOSÉ SOARES VICENTE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/07/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n487\r\n\r\n4596618\r\n\r\nPAULO GONÇALVES CASTELLO BRANCO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/09/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n489\r\n\r\n4607873\r\n\r\nWALDINEY DE O LEMOS JUNIOR\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n08/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n490\r\n\r\n4560739\r\n\r\nALAN ATAUAUPA RAMALHO FERREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n491\r\n\r\n4576070\r\n\r\nFABRICIO FERREIRA PAES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/01/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n492\r\n\r\n4576417\r\n\r\nFELIPE LUIZ LEITE AZEVEDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n493\r\n\r\n4573264\r\n\r\nEDNEA DO ALTO SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n02/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n495\r\n\r\n4567166\r\n\r\nCAMÉLIA AMORIM SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n497\r\n\r\n4586285\r\n\r\nLEHONNA MARQUES FERREIRA TELES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n06/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n498\r\n\r\n4599717\r\n\r\nRIAN CARLOS SANT ANNA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n02/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n499\r\n\r\n4577481\r\n\r\nFLÁVIA ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n500\r\n\r\n4580874\r\n\r\nISRAEL DAS CHAGAS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n501\r\n\r\n4601154\r\n\r\nRÔMULO DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n502\r\n\r\n4598539\r\n\r\nRAQUEL COUTINHO SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n05/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n503\r\n\r\n4585961\r\n\r\nLAYDE ROBERTA BARROS MOREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n504\r\n\r\n4565345\r\n\r\nANTONIO BARRETO PONTES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n505\r\n\r\n4607907\r\n\r\nWALLACE DA CONCIÇÃO MENDES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n506\r\n\r\n4562410\r\n\r\nALLANA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n507\r\n\r\n4588912\r\n\r\nLUIS EDUARDO SIXEL BARRETO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n508\r\n\r\n4599886\r\n\r\nRICARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n03/04/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n509\r\n\r\n4591082\r\n\r\nMARCO AURELIO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n06/09/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n510\r\n\r\n4581819\r\n\r\nJEAN FRANCISCO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13/04/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n511\r\n\r\n4602940\r\n\r\nSILVANA DO ESPIRITO SANTO DA GRAÇA BRUNO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n512\r\n\r\n4600556\r\n\r\nRODRIGO CABRAL BENITES DE LA TORRE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n03/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n513\r\n\r\n4575803\r\n\r\nFABIO DE MENDONÇA FLORINDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n514\r\n\r\n4577470\r\n\r\nFLÁVIA REGINA DO BOMFIM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n515\r\n\r\n4607658\r\n\r\nVIVIANE MENDES DE MIRANDA MACHADO RODRIGUES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n516\r\n\r\n4606681\r\n\r\nVANESSA SOARES BOMFIM\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n517\r\n\r\n4600776\r\n\r\nRODRIGO LIMA VIEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n07/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n518\r\n\r\n4578369\r\n\r\nGEORGE FREITAS ROSA DE ARAUJO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n519\r\n\r\n4566640\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n522\r\n\r\n4597425\r\n\r\nPRISCILA QUARTARONE\r\n\r\n43,50\r\n\r\n32\r\n\r\n11,50\r\n\r\n09/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n523\r\n\r\n4594265\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n43,50\r\n\r\n32\r\n\r\n11,50\r\n\r\n18/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n524\r\n\r\n4576223\r\n\r\nFELIPE AZEREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,50\r\n\r\n31\r\n\r\n12,50\r\n\r\n27/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n525\r\n\r\n4560088\r\n\r\nADEMAR GOMES MOURA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/03/1952\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\n526\r\n\r\n4605609\r\n\r\nTHIAGO MANOEL DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n35\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n528\r\n\r\n4602539\r\n\r\nSÉRGIO ALEXANDRE MACÊDO LIMA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n34\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/10/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n530\r\n\r\n4587940\r\n\r\nLUCAS DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n34\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n532\r\n\r\n4581293\r\n\r\nJAIME PILAR COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/03/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n533\r\n\r\n4568173\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/02/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n534\r\n\r\n4583703\r\n\r\nJOSE SOUZA SALUSTIANO JUNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n535\r\n\r\n4567907\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTANA LOPES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n536\r\n\r\n4584633\r\n\r\nJULIANA TOBINAGA PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/08/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n538\r\n\r\n4560108\r\n\r\nADERVÂNIA HONÓRIO SOBRINHO FERREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n539\r\n\r\n4599551\r\n\r\nRENATO DE MELLO SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n540\r\n\r\n4578196\r\n\r\nGABRIELLA ALMENTEIRO VENTURA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n541\r\n\r\n4580139\r\n\r\nIACI D ASSUNCAO SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n542\r\n\r\n4577588\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n543\r\n\r\n4577534\r\n\r\nFLAVIO AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n544\r\n\r\n4574654\r\n\r\nELYENE ELENA PEREIRA ROCHA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n545\r\n\r\n4584506\r\n\r\nJULIANA MAYA E SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n546\r\n\r\n4596787\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANTOS DE MATTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n548\r\n\r\n4581343\r\n\r\nJAMILA PERANDA DE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n549\r\n\r\n4568945\r\n\r\nCHARLES BRUNO MELLO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n550\r\n\r\n4571854\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA ODENBREIT\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n551\r\n\r\n4584684\r\n\r\nJULIANE ROVAI\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n552\r\n\r\n4605564\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n553\r\n\r\n4595760\r\n\r\nPABLO DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n554\r\n\r\n4572052\r\n\r\nDEIVDY MORAES DE CARVALHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n555\r\n\r\n4598428\r\n\r\nRAPHAEL NINA COY DE MATTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n556\r\n\r\n4578037\r\n\r\nGABRIEL RICARDO RAMOS LEITÃO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/06/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n557\r\n\r\n4582269\r\n\r\nJÉSSICA QUEIROZ COUTINHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/05/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n558\r\n\r\n4601098\r\n\r\nROGERIO VIDAL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/12/1952\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n559\r\n\r\n4573388\r\n\r\nEDUARDO ANTÔNIO ALVES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/10/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n560\r\n\r\n4591556\r\n\r\nMARGARETE BARBOSA BRANCO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/06/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n561\r\n\r\n4602642\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO RAMOS MENDES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/05/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n562\r\n\r\n4582731\r\n\r\nJOAQUIM ALVES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n563\r\n\r\n4581297\r\n\r\nJAIR DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n564\r\n\r\n4565815\r\n\r\nÁTILA SÁ\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n565\r\n\r\n4579767\r\n\r\nHELIO GIOVANI ANDRADE NEVES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n566\r\n\r\n4603508\r\n\r\nSONIA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/09/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n567\r\n\r\n4580947\r\n\r\nIVAN BRANDÃO JUNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/08/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n568\r\n\r\n4575643\r\n\r\nFABIANO MAGALHÃES DE MORAES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n569\r\n\r\n4584845\r\n\r\nJULIO CESAR SOARES FERREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n570\r\n\r\n4592317\r\n\r\nMARIANA CALIXTO FRASSON DE CARVALHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n571\r\n\r\n4577877\r\n\r\nFREDERICO CAFARO CORREA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n572\r\n\r\n4599131\r\n\r\nRENANDA DE OLIVEIRA ESTIGARRAGA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n573\r\n\r\n4574706\r\n\r\nEMERSON JOAQUIM DE ARAÚJO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n574\r\n\r\n4590426\r\n\r\nMÁRCIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n576\r\n\r\n4597033\r\n\r\nPEDRO VIANA PARENTE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n577\r\n\r\n4582685\r\n\r\nJOÃO ROBERTO GOMES MENEZES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n578\r\n\r\n4597213\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/09/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n579\r\n\r\n4571323\r\n\r\nDANIELLE LIMA DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n580\r\n\r\n4571628\r\n\r\nDAVID RODRIGUES DA LUZ\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/06/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n582\r\n\r\n4577603\r\n\r\nFLAVIO LUCIO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/07/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n583\r\n\r\n4602544\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO AUDEBERT RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n584\r\n\r\n4561155\r\n\r\nALESSANDRA MAURICIO COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n585\r\n\r\n4580003\r\n\r\nHILTON RICARDO MAIA TELLES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/06/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n586\r\n\r\n4563410\r\n\r\nANA LUCIA DA CUNHA BOUÇAS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n587\r\n\r\n4597288\r\n\r\nPRISCILA DE VASCONCELOS FELIPE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n588\r\n\r\n4588465\r\n\r\nLUCIANA THEODORO CAIRO DOS SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n589\r\n\r\n4566916\r\n\r\nBRUNO LADEIRA DE MAGALHÃES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n590\r\n\r\n4602907\r\n\r\nSILMARA ORTIZ IDALGO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n592\r\n\r\n4564016\r\n\r\nANDERSON FRANCISCO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n593\r\n\r\n4597244\r\n\r\nPRISCILA DA SILVEIRA PINHEIRO SALDANHA M DE ARAUJO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n595\r\n\r\n4597815\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n596\r\n\r\n4578203\r\n\r\nGABRIELLA DE SOUSA LIVIO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n597\r\n\r\n4576212\r\n\r\nFELIPE AKIRA NAGAE RIBEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n598\r\n\r\n4584645\r\n\r\nJULIANA VIDAL BENVENUTO ALBERTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n599\r\n\r\n4599915\r\n\r\nRICHARD MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n600\r\n\r\n4597812\r\n\r\nRAFAEL FELIPE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n601\r\n\r\n4590118\r\n\r\nMARCELO DA COSTA VIRGINIO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n602\r\n\r\n4576069\r\n\r\nFABRICIO FERREIRA LOPES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n604\r\n\r\n4596804\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO CARVALHO DE MOURA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/03/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n606\r\n\r\n4578679\r\n\r\nGILVANE LIMA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/12/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n607\r\n\r\n4606091\r\n\r\nVALDEIR DO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/07/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n608\r\n\r\n4575557\r\n\r\nFABIANA THOMAZ DA CUNHA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/10/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n609\r\n\r\n4563259\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA SOUTTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/01/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n610\r\n\r\n4576078\r\n\r\nFABRÍCIO LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/08/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n611\r\n\r\n4588226\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA RAYMUNDO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/06/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n612\r\n\r\n4577463\r\n\r\nFLÁVIA PORTO AVALLE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/01/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n613\r\n\r\n4608523\r\n\r\nYANA CASSAGO GONÇALVES CAMPANA BARAÚNA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/07/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n614\r\n\r\n4565501\r\n\r\nANTONIO MARINHO MAIA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n615\r\n\r\n4599338\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES AMORIM\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n616\r\n\r\n4586601\r\n\r\nLEONARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n617\r\n\r\n4562828\r\n\r\nAMARAL DOS SANTOS PLÁCIDO JÚNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n618\r\n\r\n4562892\r\n\r\nANA BEATRIZ ALVIM VEIGA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n619\r\n\r\n4589537\r\n\r\nMADELENE DA CRUZ MAIA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n08/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n620\r\n\r\n4566213\r\n\r\nBERNARDO TAVARES DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n621\r\n\r\n4566733\r\n\r\nBRUNO CAGNIN DE ALMEIDA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n622\r\n\r\n4602430\r\n\r\nSAULO BARROS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n623\r\n\r\n4592343\r\n\r\nMARIANA DA COSTA DE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n624\r\n\r\n4576714\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n625\r\n\r\n4566003\r\n\r\nBÁRBARA FRAGA PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n627\r\n\r\n4562105\r\n\r\nALINE DOS SANTOS ARAGÃO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n628\r\n\r\n4560524\r\n\r\nADRIANO ARAGÃO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n630\r\n\r\n4587789\r\n\r\nLUANA FERREIRA BRAGA BENIRSCHKE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n631\r\n\r\n4567538\r\n\r\nCARINA SASS PARAGUASSU\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n04/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n633\r\n\r\n4576230\r\n\r\nFELIPE BARRETO MOTHÉ LINHARES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n634\r\n\r\n4599060\r\n\r\nRENAN DE BARROS SZANTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/08/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n635\r\n\r\n4560089\r\n\r\nADEMAR LUIS DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/02/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n636\r\n\r\n4586569\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/10/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n637\r\n\r\n4596397\r\n\r\nPAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/03/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n638\r\n\r\n4596674\r\n\r\nPAULO MAURICIO VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/04/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n639\r\n\r\n4603589\r\n\r\nSTELLA VENTURA DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n07/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n640\r\n\r\n4606788\r\n\r\nVANIA SILBERNAGEL DA TRINDADE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/01/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n642\r\n\r\n4560193\r\n\r\nADRIANA ALVES DA COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/09/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n643\r\n\r\n4607953\r\n\r\nWALLACE REIS FERNANDES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n645\r\n\r\n4577692\r\n\r\nFRANCINE CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n646\r\n\r\n4603113\r\n\r\nSIMONE AGUILERA RAMOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/08/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n647\r\n\r\n4573559\r\n\r\nEDUARDO PESSANHA CAMPOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n648\r\n\r\n4603063\r\n\r\nSILVIA PATROCINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n03/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n649\r\n\r\n4562641\r\n\r\nAMANDA DE LIMA CARVALHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n652\r\n\r\n4606151\r\n\r\nVALÉRIA ALMEIDA MACEDO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n653\r\n\r\n4580785\r\n\r\nISADORA DE SOUSA SIQUEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n654\r\n\r\n4581681\r\n\r\nJAQUELINE GONÇALVES RAMOS VIEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n655\r\n\r\n4604778\r\n\r\nTEREZA FERNANDA MARTUSCELLO TEIXEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n656\r\n\r\n4576239\r\n\r\nFELIPE BRANCO VENANCIO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n657\r\n\r\n4560051\r\n\r\nADAM GUEDES FERREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n658\r\n\r\n4565955\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA MOREIRA LIMA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n659\r\n\r\n4572880\r\n\r\nDOUGLAS GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n660\r\n\r\n4576683\r\n\r\nFERNANDA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n05/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n661\r\n\r\n4595097\r\n\r\nNATHÁLIA PAMELLA GOMES MESQUITA AYRES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n662\r\n\r\n4576395\r\n\r\nFELIPE JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA PAVÃO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n663\r\n\r\n4567121\r\n\r\nCAIO CESAR KIEBITZ MARTINS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n665\r\n\r\n4562110\r\n\r\nALINE DOS SANTOS DRUMOND\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/03/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n666\r\n\r\n4584516\r\n\r\nJULIANA MILENA CAMPBELL BUENO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n667\r\n\r\n4577879\r\n\r\nFREDERICO CIDADE SOARES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n03/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n669\r\n\r\n4572064\r\n\r\nDEIVIDSON RABELLO FERREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n670\r\n\r\n4600564\r\n\r\nRODRIGO CARNEIRO DA CUNHA LEAL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n671\r\n\r\n4578417\r\n\r\nGERALDO FERNANDES RODRIGUES BESSA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n03/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n672\r\n\r\n4606538\r\n\r\nVANESSA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n673\r\n\r\n4596488\r\n\r\nPAULA SA PINTO PIRES LESSA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n674\r\n\r\n4607805\r\n\r\nWAGNER LANZELOTTI FILHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n676\r\n\r\n4580306\r\n\r\nIGOR ROLAND MATHIAS NETTO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n677\r\n\r\n4604504\r\n\r\nTATIANA SILVA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n09/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n679\r\n\r\n4573477\r\n\r\nEDUARDO FERNANDO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n07/10/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n685\r\n\r\n4596556\r\n\r\nPAULO CESAR FREITAS SANCHES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n34\r\n\r\n8,00\r\n\r\n03/06/1949\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\n686\r\n\r\n4572275\r\n\r\nDENOEMI FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n34\r\n\r\n8,00\r\n\r\n06/05/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n687\r\n\r\n4605751\r\n\r\nTHIAGO UILSON BARCELLOS ROSA PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n34\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n688\r\n\r\n4604152\r\n\r\nTALMA MARIA ASSUMPÇAO E SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/09/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n689\r\n\r\n4579833\r\n\r\nHELOISA MARIA TEIXEIRA PINTON\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/10/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n690\r\n\r\n4581040\r\n\r\nIVONETE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/03/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n691\r\n\r\n4582538\r\n\r\nJOÃO FELIPE ARRUDA DE JESUS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n692\r\n\r\n4598567\r\n\r\nRAQUEL DE ARAUJO CORREA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n693\r\n\r\n4597011\r\n\r\nPEDRO RAPOSO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n694\r\n\r\n4580026\r\n\r\nHOSANA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n695\r\n\r\n4602814\r\n\r\nSIBILA GALANTE INACIO MUNIZ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n696\r\n\r\n4590841\r\n\r\nMÁRCIO DE AMORIM MACHADO FERREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n698\r\n\r\n4579757\r\n\r\nHELIO CALDAS MACIEL FILHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/10/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n699\r\n\r\n4591848\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/02/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n700\r\n\r\n4589171\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS DE BARROS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/04/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n701\r\n\r\n4565710\r\n\r\nARMANDO MIGUEL TOMÉ DE PESSOA MARTINS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/06/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n702\r\n\r\n4578458\r\n\r\nGERSON DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/08/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n705\r\n\r\n4600963\r\n\r\nRODRIGO TORRES FERREIRA LEITE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/05/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n707\r\n\r\n4563301\r\n\r\nANA CRISTINA RAMOS BRITTO TEIXEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n708\r\n\r\n4572085\r\n\r\nDELCIO DA COSTA PEÇANHA JUNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/08/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n709\r\n\r\n4594727\r\n\r\nNÁIRA TONIATO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n710\r\n\r\n4581107\r\n\r\nIZABELLA STELLA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n711\r\n\r\n4568279\r\n\r\nCARLOS VINICIUS FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n713\r\n\r\n4595893\r\n\r\nPAOLA BASTOS DE MOURA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n714\r\n\r\n4592499\r\n\r\nMARIANA SANT´ANNA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n715\r\n\r\n4572072\r\n\r\nDEIVSON SILVA DA COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n716\r\n\r\n4560023\r\n\r\nACACIO LIRIO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n718\r\n\r\n4568341\r\n\r\nCAROLINA AZEREDO PEREIRA PEREZ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n719\r\n\r\n4579499\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA SIMOES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n720\r\n\r\n4608400\r\n\r\nWILLIAN DEZZE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n722\r\n\r\n4597355\r\n\r\nPRISCILA LOBAO MOURA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n723\r\n\r\n4567587\r\n\r\nCARLA BRAGA DE MOURA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n725\r\n\r\n4568261\r\n\r\nCARLOS RODRIGO DAMASO DE ALMEIDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n726\r\n\r\n4605413\r\n\r\nTHIAGO CABRAL RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n727\r\n\r\n4577258\r\n\r\nFILIPE PORTELLA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n728\r\n\r\n4570331\r\n\r\nCRISTIANO MAIA DE MEDEIROS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n729\r\n\r\n4569829\r\n\r\nCLEBER MELO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n730\r\n\r\n4605676\r\n\r\nTHIAGO PIMENTA AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n731\r\n\r\n4592820\r\n\r\nMARIO GALVAO MACEDO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n732\r\n\r\n4571578\r\n\r\nDAVI MONTEIRO LEAL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/03/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n733\r\n\r\n4599900\r\n\r\nRICARDO SEBASTIÃO DE MATOS MACIEL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/08/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n734\r\n\r\n4591521\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MIETTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/11/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n735\r\n\r\n4590227\r\n\r\nMARCELO FIGUEIREDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/09/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n736\r\n\r\n4589170\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA PERES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n737\r\n\r\n4591434\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS SILVA SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/01/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n738\r\n\r\n4581500\r\n\r\nJANAÍNA ROCHA DE PINHO GRALATO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n739\r\n\r\n4577468\r\n\r\nFLÁVIA REGINA DE ALMEIDA BANKS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/05/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n740\r\n\r\n4588553\r\n\r\nLUCIANO DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/07/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n741\r\n\r\n4561558\r\n\r\nALEXANDRE CLAUDIO BARRETO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/09/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n742\r\n\r\n4583375\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO SOARES CAVALCANTE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n743\r\n\r\n4577855\r\n\r\nFRANKLIN MARCOS MELO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n744\r\n\r\n4590847\r\n\r\nMARCIO DE FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n745\r\n\r\n4578383\r\n\r\nGEORGIANA NATALI ROCHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n747\r\n\r\n4606402\r\n\r\nVANESSA AZEVEDO DA MOTTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n748\r\n\r\n4566269\r\n\r\nBIANCA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n749\r\n\r\n4572190\r\n\r\nDENISE DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n750\r\n\r\n4577757\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n751\r\n\r\n4590329\r\n\r\nMARCELO PAIVA DE ALMEIDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n753\r\n\r\n4601431\r\n\r\nROSANE BADARÓ DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n754\r\n\r\n4576133\r\n\r\nFAGNER SALVADOR CARNEIRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n756\r\n\r\n4571068\r\n\r\nDANIELE DE MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n757\r\n\r\n4592359\r\n\r\nMARIANA DE CARVALHO LISBOA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n758\r\n\r\n4579489\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n759\r\n\r\n4600672\r\n\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO PINTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n760\r\n\r\n4605547\r\n\r\nTHIAGO FONTES TORRES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n761\r\n\r\n4598174\r\n\r\nRAFFAEL CARDOSO MACIEL ATTILIO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n762\r\n\r\n4561090\r\n\r\nALESSANDRA DO COUTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n763\r\n\r\n4582277\r\n\r\nJÉSSICA RIBEIRO DE SANT´ANNA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n764\r\n\r\n4588178\r\n\r\nLUCIANA CARLA ARAUJO MACIEL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n765\r\n\r\n4575278\r\n\r\nEVANDRO FILGUEIRA DE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n766\r\n\r\n4596748\r\n\r\nPAULO ROBERTO FONTES DE FREITAS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n767\r\n\r\n4593402\r\n\r\nMAYAN SILVA SOEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n768\r\n\r\n4597886\r\n\r\nRAFAEL LUIS ARAUJO PERES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n769\r\n\r\n4607176\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA FRAGA DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n770\r\n\r\n4579533\r\n\r\nGUSTAVO NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n771\r\n\r\n4601601\r\n\r\nROSÁRIA DE FATIMA GOMES FEITAL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/05/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n772\r\n\r\n4587289\r\n\r\nLÍLIAN ZIMBARDI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/04/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n773\r\n\r\n4592592\r\n\r\nMARIELEN DE OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/09/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n774\r\n\r\n4590348\r\n\r\nMARCELO QUINTÃO RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n775\r\n\r\n4574192\r\n\r\nELIESER RODRIGUES CORREA FILHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/09/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n776\r\n\r\n4592677\r\n\r\nMARILIA LOPES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/01/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n777\r\n\r\n4578959\r\n\r\nGIULIANO NASSER DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/04/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n778\r\n\r\n4577543\r\n\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/05/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n779\r\n\r\n4564487\r\n\r\nANDRÉ WOELBERT PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n781\r\n\r\n4596779\r\n\r\nPAULO ROBERTO PERES MACHADO BENUCCI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/07/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n782\r\n\r\n4607177\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA GODINHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n783\r\n\r\n4574401\r\n\r\nELIZA DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n784\r\n\r\n4597341\r\n\r\nPRISCILA IMBUZEIRO PORTUGAL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n785\r\n\r\n4608448\r\n\r\nWILSON DIAS POMBO JUNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/04/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n786\r\n\r\n4577767\r\n\r\nFRANCISCO DE ANDRADE SILVA FILHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/07/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n787\r\n\r\n4600647\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/08/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n788\r\n\r\n4600815\r\n\r\nRODRIGO MENEZES BARBOSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n789\r\n\r\n4599932\r\n\r\nRILEUDO LIRA GOMES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n790\r\n\r\n4567539\r\n\r\nCARINA VIANNA PINHEIRO DE CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n791\r\n\r\n4566115\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n792\r\n\r\n4575729\r\n\r\nFABIO BEZERRA TEIXEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n793\r\n\r\n4583879\r\n\r\nJOSILENE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n794\r\n\r\n4560037\r\n\r\nADALBERTO GOMES SOARES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n795\r\n\r\n4580636\r\n\r\nISABEL TEIXEIRA KAUSS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n796\r\n\r\n4600790\r\n\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n797\r\n\r\n4600802\r\n\r\nRODRIGO MARTINS GOMES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n798\r\n\r\n4573450\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n799\r\n\r\n4608127\r\n\r\nWELCY CASSIANO DE OLIVEIRA TOBINAGA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n800\r\n\r\n4577676\r\n\r\nFRANCIELE HARDOIM LAMBLET\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n801\r\n\r\n4599948\r\n\r\nRITA CAVALCANTE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n802\r\n\r\n4564966\r\n\r\nANELISE PAIVA DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n803\r\n\r\n4606032\r\n\r\nUTHER MAIA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n805\r\n\r\n4606573\r\n\r\nVANESSA KAREN ALVES BARROSO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n806\r\n\r\n4600495\r\n\r\nRODOLFO VERSOLATI FRANÇA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n808\r\n\r\n4600168\r\n\r\nROBERTA MARINHO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n809\r\n\r\n4586027\r\n\r\nLEANDRO AVELINO ESTEVÃO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n810\r\n\r\n4567212\r\n\r\nCAMILA CORREIA DE ALMEIDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n811\r\n\r\n4580767\r\n\r\nISABELLE RODRIGUES DE MATTOS COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n812\r\n\r\n4589249\r\n\r\nLUIZ FELIPE SOUZA BLAUDT\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n814\r\n\r\n4578236\r\n\r\nGABRIELLE DIAS JANNUZZI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n816\r\n\r\n4562908\r\n\r\nANA BEATRIZ GOBETTI DE SOUSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n817\r\n\r\n4598324\r\n\r\nRAONI VICTOR RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n818\r\n\r\n4583161\r\n\r\nJORGE HENRIQUE ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/01/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n819\r\n\r\n4592869\r\n\r\nMARISA CARDOSO BERNARDO ATHANASIO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/05/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n820\r\n\r\n4576561\r\n\r\nFERDINANDA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/11/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n821\r\n\r\n4561859\r\n\r\nALFREDO HERMAN PEREIRA E SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/05/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n822\r\n\r\n4586192\r\n\r\nLEANDRO NEI DA SILVA BELFORT\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/07/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n823\r\n\r\n4565450\r\n\r\nANTONIO FERNANDO BRAGA GOMES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/01/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n824\r\n\r\n4581648\r\n\r\nJAQUELINE DE ARAÚJO LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/03/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n825\r\n\r\n4600871\r\n\r\nRODRIGO PAZ DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n826\r\n\r\n4599819\r\n\r\nRICARDO FONSECA DE MORAES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n828\r\n\r\n4604375\r\n\r\nTATIANA CHAGAS PINA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n829\r\n\r\n4576594\r\n\r\nFERNANDA BENJAMIM DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n830\r\n\r\n4579592\r\n\r\nHAMILTON FRANCISCO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/04/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n831\r\n\r\n4599692\r\n\r\nREUEL FREITAS DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n832\r\n\r\n4596752\r\n\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n834\r\n\r\n4597347\r\n\r\nPRISCILA KRAUSS PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n835\r\n\r\n4585553\r\n\r\nKELLY DA SILVA INACIO BARBOSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n836\r\n\r\n4579534\r\n\r\nGUSTAVO NICOLAU COELHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n837\r\n\r\n4601927\r\n\r\nRUDH FRANÇA DE CARVALHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n838\r\n\r\n4563560\r\n\r\nANA PATRICIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n839\r\n\r\n4594998\r\n\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n840\r\n\r\n4599104\r\n\r\nRENAN PADRONI RICHETTI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n841\r\n\r\n4581564\r\n\r\nJANETE LIRA DE ASSIS DIAS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n842\r\n\r\n4593043\r\n\r\nMARTA DE CÁSSIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n843\r\n\r\n4578407\r\n\r\nGEOVANNA DA SILVA FRIAÇA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n844\r\n\r\n4572375\r\n\r\nDIEGO BAESSO DA CUNHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n845\r\n\r\n4605138\r\n\r\nTHALITA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n846\r\n\r\n4604637\r\n\r\nTATIELE BENEVIDES DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n847\r\n\r\n4596113\r\n\r\nPATRICIA FREIRE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n848\r\n\r\n4602891\r\n\r\nSILAS SANTANNA CANUTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n849\r\n\r\n4565922\r\n\r\nBARBARA ANASTACIA WAGNER TELES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n850\r\n\r\n4564865\r\n\r\nANDRESSA GALVÃO DOMINGOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n851\r\n\r\n4604890\r\n\r\nTHAIS CRISTINE BRAGA DE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n852\r\n\r\n4574407\r\n\r\nELIZABETE BARBOSA FREITAS DE FARIAS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n854\r\n\r\n4565851\r\n\r\nAUGUSTO LORRAN DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/08/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n855\r\n\r\n4594168\r\n\r\nMOEMA ARAUJO MARQUES DE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/12/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n856\r\n\r\n4588891\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/05/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n857\r\n\r\n4599091\r\n\r\nRENAN LIMA BASTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/08/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n858\r\n\r\n4588560\r\n\r\nLUCIANO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n06/09/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n859\r\n\r\n4561631\r\n\r\nALEXANDRE FERRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/09/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n860\r\n\r\n4601336\r\n\r\nROSALINA ALVES PINTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/10/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n861\r\n\r\n4564625\r\n\r\nANDREA LEAL DE MOURA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/02/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n862\r\n\r\n4591540\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SANKUEVITZ CRUZ LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/08/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n863\r\n\r\n4578365\r\n\r\nGEORGE ALVES DA CONCEIÇÃO MOTTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n864\r\n\r\n4574044\r\n\r\nELIANE DIAS PESSOA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n865\r\n\r\n4606909\r\n\r\nVERÔNICA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/02/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n866\r\n\r\n4588295\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n867\r\n\r\n4595704\r\n\r\nOTAVIA ROSA MACHADO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n868\r\n\r\n4589713\r\n\r\nMANOELA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n869\r\n\r\n4562571\r\n\r\nAMANDA BERRIEL PORTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n870\r\n\r\n4600921\r\n\r\nRODRIGO SALERNO SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n871\r\n\r\n4587466\r\n\r\nLÍVIA DA COSTA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n07/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n872\r\n\r\n4573110\r\n\r\nEDILSON SERGIO GOULART\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n873\r\n\r\n4596500\r\n\r\nPAULA TRAVASSOS DE ANDRADE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n06/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n874\r\n\r\n4596184\r\n\r\nPATRICIA MARINS PRATES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n875\r\n\r\n4595110\r\n\r\nNATHÁLIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n876\r\n\r\n4564135\r\n\r\nANDERSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n877\r\n\r\n4574406\r\n\r\nELIZA TAQUES PUSCH\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n878\r\n\r\n4601179\r\n\r\nRÔMULO SALGADO SIEPIERSKI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n05/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n879\r\n\r\n4575015\r\n\r\nERIKA DE ARAGÃO PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n08/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n880\r\n\r\n4593369\r\n\r\nMAX NEPOMUCENO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n881\r\n\r\n4562493\r\n\r\nALUIZIO RIBEIRO SUZARTE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n882\r\n\r\n4582112\r\n\r\nJESSICA CIRROTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n883\r\n\r\n4577775\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA PEDRO NETO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n884\r\n\r\n4604187\r\n\r\nTAMIRES FELIPE MELO OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n886\r\n\r\n4593971\r\n\r\nMILENA DA SILVA BARROSO LEAL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n27\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n887\r\n\r\n4580179\r\n\r\nIARA SILVIA NASCIMENTO SARAIVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n26\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n888\r\n\r\n4560872\r\n\r\nALBERTO ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n26\r\n\r\n16,00\r\n\r\n08/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n889\r\n\r\n4607980\r\n\r\nWALMIRA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n25\r\n\r\n17,00\r\n\r\n09/05/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n890\r\n\r\n4587420\r\n\r\nLISIANE MELLO OVIEDO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n25\r\n\r\n17,00\r\n\r\n06/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n891\r\n\r\n4596487\r\n\r\nPAULA ROGERIA DE MORAES QUEIROZ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n25\r\n\r\n17,00\r\n\r\n22/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n892\r\n\r\n4594568\r\n\r\nMONIQUE SILVA SANT´ANNA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n31\r\n\r\n10,50\r\n\r\n03/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n893\r\n\r\n4594555\r\n\r\nMONIQUE RODRIGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n30\r\n\r\n11,50\r\n\r\n25/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n894\r\n\r\n4595516\r\n\r\nNOELI SALGADO ALVES GUIMARÃES\r\n\r\n41,50\r\n\r\n29\r\n\r\n12,50\r\n\r\n24/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n895\r\n\r\n4581940\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA ESPÍNDOLA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n29\r\n\r\n12,50\r\n\r\n08/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n896\r\n\r\n4608131\r\n\r\nWELINGTON COSTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/11/1948\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\n897\r\n\r\n4570377\r\n\r\nCRISTINA CORRÊA VALPASSOS GIGLIO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n33\r\n\r\n8,00\r\n\r\n05/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n898\r\n\r\n4560785\r\n\r\nALAN KARDEC DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/08/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n899\r\n\r\n4603870\r\n\r\nSUZANA ESCHENAZI COELHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/04/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n900\r\n\r\n4594611\r\n\r\nMURILO ALVES DO COUTTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n901\r\n\r\n4569958\r\n\r\nCLÓVIS ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/01/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n902\r\n\r\n4595166\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n903\r\n\r\n4577532\r\n\r\nFLÁVIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n904\r\n\r\n4578911\r\n\r\nGISELLE MARTINS BEGOSSO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n905\r\n\r\n4569671\r\n\r\nCLAUDIO BENS BESSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n906\r\n\r\n4594479\r\n\r\nMONIQUE DE MELO ENDLICH\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n907\r\n\r\n4605505\r\n\r\nTHIAGO DIAS CARVALHO DE MORAES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n908\r\n\r\n4572525\r\n\r\nDIEGO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n909\r\n\r\n4570632\r\n\r\nDALTON SABARAENSE DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n910\r\n\r\n4580099\r\n\r\nHUGO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/03/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n911\r\n\r\n4577006\r\n\r\nFERNANDO AGOSTINHO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/03/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n912\r\n\r\n4599559\r\n\r\nRENATO DO ESPÍRITO SANTO MEIRELLES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/05/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n913\r\n\r\n4574481\r\n\r\nELIZABETH RIBEIRO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/06/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n914\r\n\r\n4602670\r\n\r\nSEVERINO DA SILVA GOMES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/03/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n915\r\n\r\n4594259\r\n\r\nMÔNICA DA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/03/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n916\r\n\r\n4574469\r\n\r\nELIZABETH MATHIAS DELLATORRE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/04/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n917\r\n\r\n4579963\r\n\r\nHEULER JOSE ALVES FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/06/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n918\r\n\r\n4606888\r\n\r\nVERONICA ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/05/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n919\r\n\r\n4590588\r\n\r\nMARCIA GIL MOUZER\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n920\r\n\r\n4576978\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA FONTES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n921\r\n\r\n4603317\r\n\r\nSIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO ADAN\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n922\r\n\r\n4583682\r\n\r\nJOSE RODOLFO SOARES DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n923\r\n\r\n4583418\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE MEDEIROS FILHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n924\r\n\r\n4595573\r\n\r\nOBERDÃ FARIAS DE SOUSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n925\r\n\r\n4591074\r\n\r\nMARCO ANTONIO REIS COELHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n926\r\n\r\n4604527\r\n\r\nTATIANE BATISTA QUINTANILHA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n927\r\n\r\n4566854\r\n\r\nBRUNO ENIO NATALI MATTOS GASPARIAN\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n928\r\n\r\n4595727\r\n\r\nOTTO PIMENTA DE SALLES ABREU\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n929\r\n\r\n4580173\r\n\r\nIARA MACHADO ARENDT\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n930\r\n\r\n4573323\r\n\r\nEDSON LOURENÇO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n931\r\n\r\n4600819\r\n\r\nRODRIGO MILÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n932\r\n\r\n4605401\r\n\r\nTHIAGO BANDEIRA DE MELLO PINTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n933\r\n\r\n4584851\r\n\r\nJULIO CESAR WANDERLEI CHAVES JOSE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n934\r\n\r\n4572576\r\n\r\nDIEGO VINÍCIUS DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n935\r\n\r\n4567443\r\n\r\nCAMILE LIMA DA FONSECA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n936\r\n\r\n4571812\r\n\r\nDEBORA CALHEIROS SAO GENITE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n937\r\n\r\n4605621\r\n\r\nTHIAGO MATOS DA COSTA PESSANHA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n938\r\n\r\n4605619\r\n\r\nTHIAGO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n939\r\n\r\n4591527\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS NABUCO MARQUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n940\r\n\r\n4584890\r\n\r\nJULLIANA SILVA PAIVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n941\r\n\r\n4571960\r\n\r\nDEBORA VARELA STRONG\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n942\r\n\r\n4564406\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SIMÕES BRANDÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n943\r\n\r\n4580929\r\n\r\nIURI RAFAEL FREIRE DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n944\r\n\r\n4584244\r\n\r\nJULIANA CAMARGO RIBEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n945\r\n\r\n4578501\r\n\r\nGETULIO PEREIRA DE VASCONCELLOS FILHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n946\r\n\r\n4604045\r\n\r\nTAÍS BRANDÃO CAMARGO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n947\r\n\r\n4575363\r\n\r\nEVERSON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n948\r\n\r\n4582684\r\n\r\nJOÃO ROBERTO CABRAL DE LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n949\r\n\r\n4573200\r\n\r\nEDMILSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n950\r\n\r\n4580213\r\n\r\nIGHOR DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n951\r\n\r\n4605633\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA GONÇALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n952\r\n\r\n4566681\r\n\r\nBRUNA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n953\r\n\r\n4588042\r\n\r\nLUCAS ZUGLIANI PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n954\r\n\r\n4607062\r\n\r\nVICTOR HUGO MARCOS SIQUEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n955\r\n\r\n4584133\r\n\r\nJULIA DE ALCANTARA RAMOS OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n956\r\n\r\n4582651\r\n\r\nJOÃO PAULO ORNELLAS FELISBERTO DE LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n957\r\n\r\n4567979\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SANTOS FERNANDES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n958\r\n\r\n4589805\r\n\r\nMARCELA CRISTINA VIEIRA RAMOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/07/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n959\r\n\r\n4568716\r\n\r\nCATHARINA REIS COUTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/10/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n960\r\n\r\n4571986\r\n\r\nDÉBORAH MONNERAT GREMIÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/06/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n961\r\n\r\n4573546\r\n\r\nEDUARDO MESQUITA PEIXOTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/07/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n962\r\n\r\n4568785\r\n\r\nCECILIA MENDES CONCEIÇÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/11/1954\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n963\r\n\r\n4579171\r\n\r\nGLORIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/09/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n964\r\n\r\n4593647\r\n\r\nMICHEL JORGE KEHDY FILHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/07/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n965\r\n\r\n4606256\r\n\r\nVALERIA VALVERDE LOPES CORREIA PASSOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/02/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n966\r\n\r\n4592763\r\n\r\nMARINA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/01/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n967\r\n\r\n4602528\r\n\r\nSELMA SAMPAIO CANUTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/01/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n968\r\n\r\n4591071\r\n\r\nMARCO ANTONIO PIRES FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/08/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n969\r\n\r\n4588107\r\n\r\nLUCIA HELENA MARQUES KORN\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/08/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n970\r\n\r\n4570374\r\n\r\nCRISTINA CARDOSO AVOLIO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/10/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n971\r\n\r\n4593054\r\n\r\nMARTA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/03/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n972\r\n\r\n4579869\r\n\r\nHENRIQUE DE LIMA CHAVES SOBRINHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/07/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n973\r\n\r\n4573502\r\n\r\nEDUARDO HERMES DA FONSECA DE LOSSIO E SEIBLITZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/01/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n974\r\n\r\n4590369\r\n\r\nMARCELO ROSA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/02/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n975\r\n\r\n4592814\r\n\r\nMARIO DOMINGOS DA GRACA JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n976\r\n\r\n4578690\r\n\r\nGIORGIA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/02/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n977\r\n\r\n4573731\r\n\r\nELAINE DIAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n978\r\n\r\n4601462\r\n\r\nROSANE GLÓRIA FERNANDES GALVÍNCIO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n979\r\n\r\n4596236\r\n\r\nPATRICIA PERPETUO DE SOUSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n980\r\n\r\n4608622\r\n\r\nYVES BELLINE LOPES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n981\r\n\r\n4563608\r\n\r\nANA PAULA CECCOPIERI VACCARI\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/07/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n982\r\n\r\n4561304\r\n\r\nALEX AGRA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n983\r\n\r\n4587561\r\n\r\nLIZANDRA SEABRA GONÇALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n984\r\n\r\n4593672\r\n\r\nMICHELE AFFONSO GUERRIERI\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n985\r\n\r\n4586229\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n986\r\n\r\n4606513\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n987\r\n\r\n4600787\r\n\r\nRODRIGO MACEDO BARBOZA DE MACENA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n988\r\n\r\n4597568\r\n\r\nQUELE ROMANE DANTAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n989\r\n\r\n4579369\r\n\r\nGUILHERME GONÇALVES NAEGELE DE CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n990\r\n\r\n4590765\r\n\r\nMARCIO ADELINO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n991\r\n\r\n4603299\r\n\r\nSIMONE REBLIN TRESSMANN MUNIZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n992\r\n\r\n4595034\r\n\r\nNATHALIA DE ALMEIDA MORAIS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n993\r\n\r\n4601998\r\n\r\nSABRINA DE ARAUJO VIEGAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n994\r\n\r\n4580074\r\n\r\nHUGO FERNANDES BATISTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n995\r\n\r\n4605599\r\n\r\nTHIAGO LOPES DO VALLE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n996\r\n\r\n4606645\r\n\r\nVANESSA REIS GOMES SIMOES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n997\r\n\r\n4598394\r\n\r\nRAPHAEL E SILVA GIRÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n998\r\n\r\n4589056\r\n\r\nLUIZ ARTUR NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n999\r\n\r\n4582212\r\n\r\nJÉSSICA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1000\r\n\r\n4601878\r\n\r\nRUAN RODRIGO ROSA POMPONET\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1001\r\n\r\n4595121\r\n\r\nNATHALIA TEIXEIRA COMITRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1002\r\n\r\n4592854\r\n\r\nMÁRIO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1003\r\n\r\n4596673\r\n\r\nPAULO MATEUS FERREIRA MIGUEL PAIXAO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1004\r\n\r\n4592511\r\n\r\nMARIANA SOARES TEODORO FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1005\r\n\r\n4607167\r\n\r\nVINICIUS CUBULA DE CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1006\r\n\r\n4602425\r\n\r\nSASHA CRISTINA SOUSA MELO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1007\r\n\r\n4564952\r\n\r\nANDREZZA ROGÉRIO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/09/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1008\r\n\r\n4596568\r\n\r\nPAULO CESAR PIMENTA FERNANDES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/11/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1009\r\n\r\n4583287\r\n\r\nJORGE PORTUGAL PIMENTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/11/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1010\r\n\r\n4571041\r\n\r\nDANIELE COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/06/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1011\r\n\r\n4577725\r\n\r\nFRANCISCA ELIANE DO NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1012\r\n\r\n4568658\r\n\r\nCASSIA DA CRUZ SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/04/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1013\r\n\r\n4560294\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1014\r\n\r\n4562012\r\n\r\nALINE DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1015\r\n\r\n4574557\r\n\r\nELLEN ELENA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/01/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1016\r\n\r\n4563618\r\n\r\nANA PAULA CORRÊA NOGUEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1017\r\n\r\n4571997\r\n\r\nDECIO MARQUES DE PAIVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1018\r\n\r\n4579440\r\n\r\nGUSTAVO AIRES MUICCILLO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1019\r\n\r\n4583430\r\n\r\nJOSE CARLOS MEIRA JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1020\r\n\r\n4588607\r\n\r\nLUCIANO MESSIAS XAVIER\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1021\r\n\r\n4566182\r\n\r\nBENITA BAPTISTA DIONIZIO GUIMARÃES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1022\r\n\r\n4607373\r\n\r\nVITOR DE SOUZA PAZETE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1023\r\n\r\n4586818\r\n\r\nLEONARDO SENA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1024\r\n\r\n4567073\r\n\r\nBRUNO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1025\r\n\r\n4605077\r\n\r\nTHAIS VIDAL DE ASSIS SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1026\r\n\r\n4562091\r\n\r\nALINE DE SOUZA REZENDE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1027\r\n\r\n4573457\r\n\r\nEDUARDO DO CARMO ARTIAGA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1028\r\n\r\n4577581\r\n\r\nFLÁVIO FERREIRA DE CANHA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1029\r\n\r\n4597653\r\n\r\nRAFAEL ASSIS ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1030\r\n\r\n4577985\r\n\r\nGABRIEL GUALDI AFFONSO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1031\r\n\r\n4562596\r\n\r\nAMANDA CORREIA DE SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1032\r\n\r\n4591245\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1033\r\n\r\n4593480\r\n\r\nMAYCON FRANÇA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1034\r\n\r\n4580772\r\n\r\nISAC DE ARAÚJO RANGEL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1035\r\n\r\n4563368\r\n\r\nANA KARLA DA COSTA SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1036\r\n\r\n4566670\r\n\r\nBRUNA TEIXEIRA FERNANDES ABREU\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1037\r\n\r\n4563650\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA PINTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1038\r\n\r\n4596004\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA FARIAS BARBOSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1039\r\n\r\n4599774\r\n\r\nRICARDO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1040\r\n\r\n4585252\r\n\r\nKARLA WALESKA CVITANIC SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1041\r\n\r\n4578206\r\n\r\nGABRIELLA GOMES ARAÚJO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1042\r\n\r\n4577285\r\n\r\nFILLIPI LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/09/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1043\r\n\r\n4576231\r\n\r\nFELIPE BARROS PORTILHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1044\r\n\r\n4600156\r\n\r\nROBERTA JULIA SANTOS BASTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1045\r\n\r\n4597583\r\n\r\nQUEZIA DE SOUZA FORTUNATO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/05/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1046\r\n\r\n4594626\r\n\r\nMYLENA TOTI SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/07/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1047\r\n\r\n4596919\r\n\r\nPEDRO GANEM\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/02/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1048\r\n\r\n4571756\r\n\r\nDAYSE CHRISTINA ANTHES MONTEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/01/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1049\r\n\r\n4602822\r\n\r\nSIDNÉA GONÇALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/08/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1050\r\n\r\n4599878\r\n\r\nRICARDO PANCICH RETAMAL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/05/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1051\r\n\r\n4593072\r\n\r\nMARTA RAGLIONE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n08/07/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1052\r\n\r\n4560019\r\n\r\nABRAÃO RIBEIRO PINTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/09/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1053\r\n\r\n4596038\r\n\r\nPATRICIA DE CAMPOS BUCCOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/11/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1054\r\n\r\n4593576\r\n\r\nMERICE SANTIAGO SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/03/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1055\r\n\r\n4601499\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA CERQUEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/11/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1056\r\n\r\n4602630\r\n\r\nSERGIO PERES GARCIA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/02/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1057\r\n\r\n4573217\r\n\r\nEDNA APARECIDA DA SILVA DANTAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1058\r\n\r\n4601355\r\n\r\nROSANA CONCEIÇÃO DE MIRANDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/07/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1059\r\n\r\n4570054\r\n\r\nCRISTIANE ANDREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/07/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1060\r\n\r\n4573735\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/07/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1061\r\n\r\n4607548\r\n\r\nVIVIANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1062\r\n\r\n4588134\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1063\r\n\r\n4593674\r\n\r\nMICHELE ALDANO ALVES RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1064\r\n\r\n4599328\r\n\r\nRENATA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1065\r\n\r\n4561710\r\n\r\nALEXANDRE PAULA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1066\r\n\r\n4577886\r\n\r\nFREDERICO DIB ANTAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1067\r\n\r\n4603011\r\n\r\nSÍLVIA CÉLIA DE SOUSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/04/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1068\r\n\r\n4586581\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA XIMENES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1069\r\n\r\n4602326\r\n\r\nSANDRO DE SOUSA ANTUNES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1070\r\n\r\n4583183\r\n\r\nJORGE LOPES GOMES JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1071\r\n\r\n4599935\r\n\r\nRILSTON DANTAS GOMES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1072\r\n\r\n4576513\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1073\r\n\r\n4562007\r\n\r\nALINE CRISTINO DE MOURA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1074\r\n\r\n4577419\r\n\r\nFLÁVIA MARINELLI DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1075\r\n\r\n4600134\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS SANTIAGO DE LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n08/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1076\r\n\r\n4565182\r\n\r\nANNA ANGELICA SANTOS MIGUEL ARCHANJO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1077\r\n\r\n4576701\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1078\r\n\r\n4592097\r\n\r\nMARIA ISABEL DE SOUZA LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1079\r\n\r\n4584336\r\n\r\nJULIANA DE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1080\r\n\r\n4597771\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA BARRETO DA CRUZ MATTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1081\r\n\r\n4577783\r\n\r\nFRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SIMÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1082\r\n\r\n4563183\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1083\r\n\r\n4586822\r\n\r\nLEONARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1084\r\n\r\n4608423\r\n\r\nWILLIANS ALVES PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1085\r\n\r\n4607204\r\n\r\nVINÍCIUS DIAS MACIEL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1086\r\n\r\n4566286\r\n\r\nBIANCA DE CASTRO FIGUEIREDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1087\r\n\r\n4590339\r\n\r\nMARCELO PEREIRA VERÍSSIMO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1088\r\n\r\n4593207\r\n\r\nMATHEUS SANTANA DA SILVA VERÍSSIMO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1089\r\n\r\n4562294\r\n\r\nALINE RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1090\r\n\r\n4575343\r\n\r\nEVELYN GOMES DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1091\r\n\r\n4581959\r\n\r\nJEFFERSON LEONAM BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1092\r\n\r\n4576479\r\n\r\nFELIPE RENOVA VARELA LEITE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1093\r\n\r\n4599921\r\n\r\nRICHARDE DOS SANTOS FRANCO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/07/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1094\r\n\r\n4575453\r\n\r\nFABIANA CRISTINA DOS SANTOS FLORIANO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1095\r\n\r\n4576331\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n06/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1096\r\n\r\n4590142\r\n\r\nMARCELO DE ANDRADE DIAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1097\r\n\r\n4587700\r\n\r\nLUAN FAGUNDES LOPES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1098\r\n\r\n4565889\r\n\r\nAVILMAR VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n26\r\n\r\n15,00\r\n\r\n08/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1099\r\n\r\n4585435\r\n\r\nKATLEM SALLES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n26\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1100\r\n\r\n4578798\r\n\r\nGISELE GLÓRIA DO AMARAL RIBEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n26\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1102\r\n\r\n4589820\r\n\r\nMARCELA DO CARMO LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n25\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1103\r\n\r\n4564843\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n25\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1104\r\n\r\n4594925\r\n\r\nNATALICIO SOARES RIBEIRO\r\n\r\n40,50\r\n\r\n30\r\n\r\n10,50\r\n\r\n25/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1105\r\n\r\n4596061\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n40,50\r\n\r\n29\r\n\r\n11,50\r\n\r\n27/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1106\r\n\r\n4589152\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/05/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1107\r\n\r\n4572869\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS INACIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1108\r\n\r\n4596502\r\n\r\nPAULA VIDAL DE FARIA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1109\r\n\r\n4583018\r\n\r\nJONATHAN WILLIAN PESTANA DE JESUS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1110\r\n\r\n4598451\r\n\r\nRAPHAEL ROQUE PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1111\r\n\r\n4569841\r\n\r\nCLEBERTON CAVALHEIRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n05/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1112\r\n\r\n4592600\r\n\r\nMARIETA SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/01/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1113\r\n\r\n4568102\r\n\r\nCARLOS ELIAS COSTA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/07/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1114\r\n\r\n4569985\r\n\r\nCONSUELO REGINA DA S. GOMES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/12/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1115\r\n\r\n4584256\r\n\r\nJULIANA CARRIERES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1116\r\n\r\n4605115\r\n\r\nTHALES ALBERTO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1117\r\n\r\n4571311\r\n\r\nDANIELLE FRAGA DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1118\r\n\r\n4570798\r\n\r\nDANIEL GOMES PIMENTEL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1119\r\n\r\n4583402\r\n\r\nJOSÉ CARLOS D´AGOSTINI DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1120\r\n\r\n4595603\r\n\r\nODYRLEI JOSE DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1121\r\n\r\n4604913\r\n\r\nTHAIS DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1122\r\n\r\n4569660\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1123\r\n\r\n4579321\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO CORREIA PINHEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1124\r\n\r\n4582074\r\n\r\nJESSICA ALEXANDRE MELLO DE ANDRADE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/09/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1125\r\n\r\n4565474\r\n\r\nANTONIO JOSE PASCOAL DE ARAUJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/05/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1126\r\n\r\n4600001\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA RODRIGUES GOULART\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/07/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1127\r\n\r\n4560152\r\n\r\nADILSON TEIXEIRA HENRIQUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/02/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1128\r\n\r\n4569770\r\n\r\nCLÁUDIO RICARDO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/05/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1129\r\n\r\n4568864\r\n\r\nCELSO LOPES DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/08/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1130\r\n\r\n4572804\r\n\r\nDOMINGOS LUIS GOMES ALVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/08/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1131\r\n\r\n4581688\r\n\r\nJAQUELINE LARANJEIRA ABELAIRA BOTELHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/05/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1132\r\n\r\n4582675\r\n\r\nJOAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/01/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1133\r\n\r\n4568029\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FARIAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/09/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1134\r\n\r\n4590200\r\n\r\nMARCELO DUARTE MATOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/04/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1135\r\n\r\n4564734\r\n\r\nANDRÉIA DA CONCEIÇÃO BORGES DA FONSECA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/10/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1136\r\n\r\n4590105\r\n\r\nMARCELO COELHO XAVIER\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1137\r\n\r\n4585625\r\n\r\nKENNEDY CRONER\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/08/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1138\r\n\r\n4590943\r\n\r\nMÁRCIO PEREIRA DELIZO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1139\r\n\r\n4570091\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA FONTES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/11/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1140\r\n\r\n4573261\r\n\r\nEDNALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/01/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1141\r\n\r\n4570717\r\n\r\nDANIEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1142\r\n\r\n4581525\r\n\r\nJANDERSON SÁNCHEZ PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1143\r\n\r\n4600179\r\n\r\nROBERTA MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1144\r\n\r\n4598659\r\n\r\nRAQUEL NUNES MAZZIOTTI RODRIGUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1145\r\n\r\n4586509\r\n\r\nLEONARDO COELHO ROCHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1146\r\n\r\n4579345\r\n\r\nGUILHERME DE CARVALHO ABBOTT FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/07/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1147\r\n\r\n4579569\r\n\r\nGUTEMBERG FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1148\r\n\r\n4576776\r\n\r\nFERNANDA GOHERING HENRIQUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1149\r\n\r\n4581768\r\n\r\nJARBAS DO CARMO SOARES JÚNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1150\r\n\r\n4601405\r\n\r\nROSANA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1151\r\n\r\n4564429\r\n\r\nANDRE MORGADO MIRANDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1152\r\n\r\n4567492\r\n\r\nCAMILLE RAMOS DE FARIA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1153\r\n\r\n4577709\r\n\r\nFRANCIS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1154\r\n\r\n4575807\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1155\r\n\r\n4564782\r\n\r\nANDREIA LUIZA FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1156\r\n\r\n4567036\r\n\r\nBRUNO REZENDE SALGADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1157\r\n\r\n4566810\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1158\r\n\r\n4592530\r\n\r\nMARIANA WIZENBERG\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1159\r\n\r\n4584030\r\n\r\nJOYCE VALPORTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1160\r\n\r\n4584679\r\n\r\nJULIANE PORTELLA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1161\r\n\r\n4584637\r\n\r\nJULIANA TOSTA FILHOTE GOULART\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1162\r\n\r\n4567976\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO OLIVEIRA BORDALO DA COSTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1163\r\n\r\n4570729\r\n\r\nDANIEL DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1164\r\n\r\n4597893\r\n\r\nRAFAEL M SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1165\r\n\r\n4570899\r\n\r\nDANIEL SANTANA LIMA BORGES FIGUEIREDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1166\r\n\r\n4607098\r\n\r\nVICTOR SOUZA DO AMARAL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1167\r\n\r\n4574942\r\n\r\nERICK ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1168\r\n\r\n4576126\r\n\r\nFAGNER FERNANDO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1169\r\n\r\n4605814\r\n\r\nTIAGO COSMO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1170\r\n\r\n4567471\r\n\r\nCAMILLA PAIVA POPPE DO VALLE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1171\r\n\r\n4584663\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS DE SALLES CUNHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1172\r\n\r\n4572736\r\n\r\nDIOGO SÉRGIO BORGES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1173\r\n\r\n4571065\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1174\r\n\r\n4571990\r\n\r\nDEBORAH NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1175\r\n\r\n4566985\r\n\r\nBRUNO MORAES DO CARMO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1176\r\n\r\n4567198\r\n\r\nCAMILA CARRERA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1177\r\n\r\n4561377\r\n\r\nALEX GALVÃO MONTEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1178\r\n\r\n4583791\r\n\r\nJOSENILTON CABRAL DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1179\r\n\r\n4567142\r\n\r\nCAIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1180\r\n\r\n4598389\r\n\r\nRAPHAEL DONATO PORTUGAL PIMENTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1181\r\n\r\n4580867\r\n\r\nISRAEL AUGUSTO MARINS MORETTONI\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1182\r\n\r\n4592836\r\n\r\nMÁRIO JORGE NUNES RIBEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1183\r\n\r\n4565757\r\n\r\nARTHUR LIMA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1184\r\n\r\n4584428\r\n\r\nJULIANA FORTES CALDEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1185\r\n\r\n4595024\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA TREVISAN SALGUEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1186\r\n\r\n4594968\r\n\r\nNATASHA AFONSO COIMBRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1187\r\n\r\n4581229\r\n\r\nJACQUELINE ROSA MENDES FRANCO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1188\r\n\r\n4578732\r\n\r\nGISANNE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1189\r\n\r\n4578194\r\n\r\nGABRIELI TRINTINI DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1190\r\n\r\n4599177\r\n\r\nRENATA CAROLINA SANTOS BASTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1191\r\n\r\n4592266\r\n\r\nMARIA STEPHANIA DA COSTA LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/08/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1192\r\n\r\n4571635\r\n\r\nDAVID VIANNA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/04/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1193\r\n\r\n4571078\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/06/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1194\r\n\r\n4572402\r\n\r\nDIEGO COSTA DE FARIAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/07/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1195\r\n\r\n4606721\r\n\r\nVANGELA LÚCIA MELEGARI BIZZO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/03/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1196\r\n\r\n4592786\r\n\r\nMARINEIDE SERAFIM DE PONTES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/03/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1197\r\n\r\n4591076\r\n\r\nMARCO ANTONIO SALLES MATTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/08/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1198\r\n\r\n4590538\r\n\r\nMÁRCIA DE CASTRO ALTOÉ\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/10/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1199\r\n\r\n4598664\r\n\r\nRAQUEL PATRICIA DE MEDEIROS ETTER APOLINARIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/02/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1200\r\n\r\n4563307\r\n\r\nANA CRISTINA RITO NICOLELLA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/05/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1201\r\n\r\n4594179\r\n\r\nMOISES CINTRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/10/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1202\r\n\r\n4591014\r\n\r\nMARCO ANDRÉ DALTRO CHAVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/09/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1203\r\n\r\n4599634\r\n\r\nRENATO RIBEIRO ANTUNES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1204\r\n\r\n4591368\r\n\r\nMARCOS ROBERTO CARUSO CORRÊA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/06/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1205\r\n\r\n4577489\r\n\r\nFLÁVIA SALLES DE AZEVEDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/08/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1206\r\n\r\n4600882\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1207\r\n\r\n4575623\r\n\r\nFABIANO DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/03/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1208\r\n\r\n4570928\r\n\r\nDANIELA ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1209\r\n\r\n4602311\r\n\r\nSANDRA XAVIER DE PAULA E SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1210\r\n\r\n4571925\r\n\r\nDÉBORA PIMENTEL PESTANA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1211\r\n\r\n4593805\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1212\r\n\r\n4570112\r\n\r\nCRISTIANE DE MARIO VASCONCELLOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1213\r\n\r\n4605430\r\n\r\nTHIAGO CHAGAS PACIÊNCIA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1214\r\n\r\n4574843\r\n\r\nÉRICA ALVAREZ ESCANHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1215\r\n\r\n4570876\r\n\r\nDANIEL PEREIRA REGO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1216\r\n\r\n4561375\r\n\r\nALEX FERREIRA EPIFANIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1217\r\n\r\n4597179\r\n\r\nPRISCILA BARRETO GOMES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1218\r\n\r\n4583446\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES COSTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1219\r\n\r\n4579091\r\n\r\nGLAUCO JOSE LIMA DA CUNHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1220\r\n\r\n4582575\r\n\r\nJOAO HENRIQUE BRITO DA ROSA MIGUEL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1221\r\n\r\n4577993\r\n\r\nGABRIEL JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1222\r\n\r\n4576229\r\n\r\nFELIPE BARRETO BAPTISTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1223\r\n\r\n4592751\r\n\r\nMARINA METZGER ROSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1224\r\n\r\n4564380\r\n\r\nANDRE LUIZ MENEZES DE CARVALHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/01/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1225\r\n\r\n4605017\r\n\r\nTHAÍS NOVAES VIEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1226\r\n\r\n4584429\r\n\r\nJULIANA FRAGA RODRIGUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1227\r\n\r\n4605894\r\n\r\nTIAGO TAVARES DAMASCENO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1228\r\n\r\n4590734\r\n\r\nMÁRCIA VERENA FIRMINO DE PAULA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1229\r\n\r\n4574976\r\n\r\nERICKSON DE MENEZES ROCHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1230\r\n\r\n4571436\r\n\r\nDANILO ALVES DE SIQUEIRA GUEDES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1231\r\n\r\n4578487\r\n\r\nGESIEL DOS REIS DO AMARAL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1232\r\n\r\n4568445\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1233\r\n\r\n4569218\r\n\r\nCINTIA PINTO DE MAGALHAES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1234\r\n\r\n4608606\r\n\r\nYURI CRUZ VICENTE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1235\r\n\r\n4606470\r\n\r\nVANESSA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1236\r\n\r\n4603803\r\n\r\nSUIENN DE ALMEIDA GALARANI DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1237\r\n\r\n4576907\r\n\r\nFERNANDA RESENDE DO CARMO SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1238\r\n\r\n4607095\r\n\r\nVICTOR SILVA MATOS RIBEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1239\r\n\r\n4597204\r\n\r\nPRISCILA COSTA ALVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1240\r\n\r\n4589206\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LOPES CERQUEIRA LILGE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1241\r\n\r\n4608333\r\n\r\nWILLIAM COSME DE PAULA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1242\r\n\r\n4598464\r\n\r\nRAPHAEL TEIXEIRA ALVES LOPES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1243\r\n\r\n4605984\r\n\r\nUELLINGTON DE ALMEIDA NUNES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1244\r\n\r\n4585270\r\n\r\nKAROLINE CRISTINA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1245\r\n\r\n4605330\r\n\r\nTHAYS PASSOS BRANDÃO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1246\r\n\r\n4570528\r\n\r\nDAIANA FELÍCIO TORRES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1247\r\n\r\n4598481\r\n\r\nRAPHAELA DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1248\r\n\r\n4591723\r\n\r\nMARIA CECILIA ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/06/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1249\r\n\r\n4590037\r\n\r\nMARCELLUS DOS SANTOS VELASCO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1250\r\n\r\n4561676\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO DE NAZARETH VIANNA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/07/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1251\r\n\r\n4565074\r\n\r\nANGELICA DA SILVA MATTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1252\r\n\r\n4599339\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES FERNANDES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1253\r\n\r\n4603304\r\n\r\nSIMONE ROSA GUIMARÃES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1254\r\n\r\n4564282\r\n\r\nANDRÉ LUÍS FLÁU DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/09/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1255\r\n\r\n4561753\r\n\r\nALEXANDRE SILVA ARAUJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1256\r\n\r\n4595797\r\n\r\nPALLOMA DA COSTA E SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1257\r\n\r\n4586658\r\n\r\nLEONARDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/09/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1258\r\n\r\n4564291\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MOURTHÉ BARBOSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/01/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1259\r\n\r\n4582532\r\n\r\nJOÃO DEVILART BRONDI DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1260\r\n\r\n4595672\r\n\r\nOSÉAS LINO DE LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1261\r\n\r\n4584417\r\n\r\nJULIANA FERNANDES SEABRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1262\r\n\r\n4588604\r\n\r\nLUCIANO MELO DE CASTRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1263\r\n\r\n4567695\r\n\r\nCARLA FIUZA DE CASTRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1264\r\n\r\n4590311\r\n\r\nMARCELO MINTO MARTINS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1265\r\n\r\n4599653\r\n\r\nRENATO SOUSA DA ROSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/04/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1266\r\n\r\n4600121\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA REIS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1267\r\n\r\n4562604\r\n\r\nAMANDA CRISTINA ROMERO CASTRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1268\r\n\r\n4582549\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO BENITES BELO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1269\r\n\r\n4599799\r\n\r\nRICARDO DIAS MARQUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1270\r\n\r\n4598063\r\n\r\nRAFAELA BORSATO SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1271\r\n\r\n4589790\r\n\r\nMARCELA BASTOS FREITAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1272\r\n\r\n4561004\r\n\r\nALESSANDRA ALONSO DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1273\r\n\r\n4566764\r\n\r\nBRUNO COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1274\r\n\r\n4586086\r\n\r\nLEANDRO DE JESUS RAMOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1275\r\n\r\n4565269\r\n\r\nANNE CAROLINE SANTOS DE SA DE MACEDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1276\r\n\r\n4584007\r\n\r\nJOYCE MARINS DA COSTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1277\r\n\r\n4576939\r\n\r\nFERNANDA SANAGIOTTO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1278\r\n\r\n4589862\r\n\r\nMARCELA TAVEIRA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1279\r\n\r\n4574460\r\n\r\nELIZABETH LAHAMAR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1280\r\n\r\n4600017\r\n\r\nRITA LUANE DIAS BENIGNO DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1281\r\n\r\n4599639\r\n\r\nRENATO SÁ DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1282\r\n\r\n4571450\r\n\r\nDANILO DANTAS CONSTANTINO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1283\r\n\r\n4580684\r\n\r\nISABELA GERALDA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1284\r\n\r\n4604880\r\n\r\nTHAIS CHRISTINE MOURA TEIXEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1285\r\n\r\n4607631\r\n\r\nVIVIANE IANHAKI PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1286\r\n\r\n4594099\r\n\r\nMÍRIAN CAROLINA OLIVEIRA SILVA ROCHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1287\r\n\r\n4598805\r\n\r\nRAYSA MARIA OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1288\r\n\r\n4563958\r\n\r\nANDERSON COSTA CÂNDIDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1289\r\n\r\n4607820\r\n\r\nWAGNER MELO FERREIRA SANT ANA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1290\r\n\r\n4565756\r\n\r\nARTHUR JOSÉ DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1291\r\n\r\n4572691\r\n\r\nDIOGO FREITAS SOUZA DE MELO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1292\r\n\r\n4607160\r\n\r\nVINICIUS CESAR VIANNA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1293\r\n\r\n4567095\r\n\r\nBRUNO VINÍCIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1294\r\n\r\n4599082\r\n\r\nRENAN FARIAS LUCAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1295\r\n\r\n4586982\r\n\r\nLETÍCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1296\r\n\r\n4567114\r\n\r\nCAIO CESAR COSTA GALVÃO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1297\r\n\r\n4605785\r\n\r\nTHYAGO BORBA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1298\r\n\r\n4578675\r\n\r\nGILVAN DE PAIVA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1299\r\n\r\n4608587\r\n\r\nYONE MENDES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1300\r\n\r\n4588088\r\n\r\nLUCIA HELENA ARÊAS PERES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1301\r\n\r\n4580378\r\n\r\nINDIARA SOARES ALVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/06/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1302\r\n\r\n4597690\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO MARTINS DE LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/12/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1303\r\n\r\n4585319\r\n\r\nKATHLLIN NARCIZA DA COSTA COUTINHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/03/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1304\r\n\r\n4564749\r\n\r\nANDRÉIA DE ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/12/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1305\r\n\r\n4588731\r\n\r\nLUCILENE DO AMPARO PAES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/01/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1306\r\n\r\n4571293\r\n\r\nDANIELLE DOMINGOS SOARES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/03/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1307\r\n\r\n4593472\r\n\r\nMAYCON DA SILVA ROSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n04/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1308\r\n\r\n4607412\r\n\r\nVITOR LUCAS DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1309\r\n\r\n4600448\r\n\r\nROBSON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1310\r\n\r\n4590701\r\n\r\nMARCIA SANTOS DE BRITO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/04/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1311\r\n\r\n4568002\r\n\r\nCARLOS DOS SANTOS NAZARENO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1312\r\n\r\n4583264\r\n\r\nJORGE LUIZ VIEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1313\r\n\r\n4586825\r\n\r\nLEONARDO SILVA FREIRE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1314\r\n\r\n4592215\r\n\r\nMARIA MIRIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1315\r\n\r\n4604616\r\n\r\nTATIANE SOARES DA CUNHA CODEÇO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1316\r\n\r\n4580731\r\n\r\nISABELLA DE MOURA COSTA LEITE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1317\r\n\r\n4573202\r\n\r\nEDMILSON LUIZ TEODOZIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1318\r\n\r\n4607477\r\n\r\nVIVIAN DA CONCEIÇÃO VITORINO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n06/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1319\r\n\r\n4602400\r\n\r\nSARAH DA SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1320\r\n\r\n4594019\r\n\r\nMILLENA OLIVEIRA DIAS DE JESUS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/01/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1321\r\n\r\n4608612\r\n\r\nYURI DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/06/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1322\r\n\r\n4569130\r\n\r\nCINTHIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/11/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1323\r\n\r\n4593277\r\n\r\nMAURÍCIO MACHADO DE MELLO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n06/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1324\r\n\r\n4587275\r\n\r\nLILIAN PINTO DO NASCIMENTO CEZAR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1325\r\n\r\n4604806\r\n\r\nTHAIANA ALEXANDRE PINTO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1326\r\n\r\n4601238\r\n\r\nRONALDO LAFAETE LIMA DE ARAUJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1327\r\n\r\n4594604\r\n\r\nMUNIQUE SILVEIRA COSTA\r\n\r\n39,50\r\n\r\n29\r\n\r\n10,50\r\n\r\n14/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1328\r\n\r\n4583528\r\n\r\nJOSÉ HELIO PACHECO\r\n\r\n39,50\r\n\r\n27\r\n\r\n12,50\r\n\r\n12/09/1953\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1329\r\n\r\n4586277\r\n\r\nLEDA ARAUJO NEVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/08/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1330\r\n\r\n4604792\r\n\r\nTEREZINHA GODOI DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/06/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1331\r\n\r\n4565470\r\n\r\nANTONIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/12/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1332\r\n\r\n4563978\r\n\r\nANDERSON DE ABREU MATTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1333\r\n\r\n4568009\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n09/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1334\r\n\r\n4569007\r\n\r\nCHRISTIAN MELLO DE PAIVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1335\r\n\r\n4603538\r\n\r\nSORAYA CRISTINA ARAUJO DE MARINS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1336\r\n\r\n4572272\r\n\r\nDENNIS LIMA MOREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1337\r\n\r\n4571987\r\n\r\nDEBORAH MOURA CARROLO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1338\r\n\r\n4582986\r\n\r\nJONATHAN EDUARDO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n03/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1339\r\n\r\n4572441\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1340\r\n\r\n4567467\r\n\r\nCAMILLA MECENAS CARDOSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1341\r\n\r\n4569661\r\n\r\nCLAUDIO ALVES LOBÃO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/05/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1342\r\n\r\n4569496\r\n\r\nCLAUDIA MACIEL RAMOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/01/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1343\r\n\r\n4603421\r\n\r\nSOLANGE VIEIRA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1344\r\n\r\n4605656\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1345\r\n\r\n4568163\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GASPAR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1346\r\n\r\n4592840\r\n\r\nMARIO LINCOLN DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1347\r\n\r\n4580125\r\n\r\nHUMBERTO MONTEIRO DE CASTRO CÔRTES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1348\r\n\r\n4571831\r\n\r\nDEBORA CRISTINA SILVA LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1349\r\n\r\n4602368\r\n\r\nSARA DA NÓBREGA BELLE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1350\r\n\r\n4608169\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA FILHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1351\r\n\r\n4577608\r\n\r\nFLÁVIO MARCIEL ANUNCIAÇÃO DOS REIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1352\r\n\r\n4580285\r\n\r\nIGOR MAIA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/04/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1353\r\n\r\n4582457\r\n\r\nJOÃO ANTONIO CASO TORRES DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/01/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1354\r\n\r\n4594930\r\n\r\nNÁTALIE GONÇALVES SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/01/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1355\r\n\r\n4576178\r\n\r\nFATIMA MARIA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/09/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1356\r\n\r\n4601912\r\n\r\nRUBENS MONTEIRO KAMPF\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/06/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1357\r\n\r\n4580973\r\n\r\nIVANA FABIA VASCONCELOS DE MORAES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/03/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1358\r\n\r\n4594745\r\n\r\nNANCY MARY MIRALHA CONRADO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/08/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1359\r\n\r\n4591287\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/06/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1360\r\n\r\n4561688\r\n\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANTANNA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/01/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1361\r\n\r\n4572780\r\n\r\nDISNEY DE MELO RAMOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/05/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1362\r\n\r\n4590586\r\n\r\nMARCIA GALHANO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/08/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1363\r\n\r\n4594637\r\n\r\nMYRIAN LARANGEIRA JACOME\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/05/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1364\r\n\r\n4562841\r\n\r\nAMAURI CORRÊA GAMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/06/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1365\r\n\r\n4571454\r\n\r\nDANILO DE SENA MADUREIRA FILHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/12/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1366\r\n\r\n4590388\r\n\r\nMARCELO SOARES BARBOZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1367\r\n\r\n4601435\r\n\r\nROSANE BUENO FERNANDES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/04/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1368\r\n\r\n4575701\r\n\r\nFABIO ANTONIO BRAGA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/06/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1369\r\n\r\n4599267\r\n\r\nRENATA DE SOUZA MESQUITA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1371\r\n\r\n4596250\r\n\r\nPATRICIA REIS COUTINHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1372\r\n\r\n4590407\r\n\r\nMARCELO VIANNA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/01/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1373\r\n\r\n4599350\r\n\r\nRENATA KELY DE ARAUJO CASTRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/04/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1374\r\n\r\n4561093\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS DANTAS OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1375\r\n\r\n4581338\r\n\r\nJAMES MOREIRA LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1376\r\n\r\n4596383\r\n\r\nPAULA CARVALHO AGNELLO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/07/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1377\r\n\r\n4579517\r\n\r\nGUSTAVO IURI COSTA SANTIAGO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/07/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1378\r\n\r\n4606036\r\n\r\nVAGNER AVELINO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1379\r\n\r\n4570948\r\n\r\nDANIELA CODEÇO FERREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1380\r\n\r\n4584551\r\n\r\nJULIANA PENTEADO DE CASTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1381\r\n\r\n4603141\r\n\r\nSIMONE CASEMIRO DELGADO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/03/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1382\r\n\r\n4600505\r\n\r\nRODOLPHO LEANDRO LOSS DIAS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1383\r\n\r\n4584485\r\n\r\nJULIANA LUNA DA ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1384\r\n\r\n4575994\r\n\r\nFABIOLA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1385\r\n\r\n4596085\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1386\r\n\r\n4577577\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1387\r\n\r\n4583149\r\n\r\nJORGE FELIPE GODOY CAMPOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1388\r\n\r\n4584002\r\n\r\nJOYCE LORENA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1389\r\n\r\n4575936\r\n\r\nFÁBIO PINTO DA FONSECA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1390\r\n\r\n4604995\r\n\r\nTHAIS MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1391\r\n\r\n4589375\r\n\r\nLUIZ PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1392\r\n\r\n4571524\r\n\r\nDARIO ROCHA DE LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1393\r\n\r\n4598177\r\n\r\nRAFFAELLA FRANCINI BARRETO AHNERT\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1394\r\n\r\n4580891\r\n\r\nITALO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1395\r\n\r\n4587094\r\n\r\nLIDIA LYVIA LAIM\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1396\r\n\r\n4572070\r\n\r\nDEIVISSON FELIPE BRAGA AQUINO CESAR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1397\r\n\r\n4573326\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1398\r\n\r\n4568720\r\n\r\nCATHERINE ORLANDI GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1399\r\n\r\n4602127\r\n\r\nSÂMIA CARNEIRO PONTES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1400\r\n\r\n4608608\r\n\r\nYURI DANIEL GRIGOROVSKI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1401\r\n\r\n4599073\r\n\r\nRENAN DIAS DE AZEREDO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1402\r\n\r\n4577193\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1403\r\n\r\n4586836\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1404\r\n\r\n4566192\r\n\r\nBERNARD DE SOUZA DOS SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1405\r\n\r\n4593641\r\n\r\nMICHEL FERNANDES ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1406\r\n\r\n4594832\r\n\r\nNATÁLIA DINIZ SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1407\r\n\r\n4565300\r\n\r\nANSELMO DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1408\r\n\r\n4577281\r\n\r\nFILLIPE DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1409\r\n\r\n4606000\r\n\r\nULA CRISTINA DE LIMA SARMENTO VILELA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1410\r\n\r\n4592982\r\n\r\nMARLON CHESMA SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1411\r\n\r\n4594999\r\n\r\nNATHALIA BORGES ROSSI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1412\r\n\r\n4605795\r\n\r\nTIAGO ALVES DA PAZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1413\r\n\r\n4572527\r\n\r\nDIEGO OLIVEIRA BATISTA DE SENA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1414\r\n\r\n4583391\r\n\r\nJOSE CARLOS ALVES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1415\r\n\r\n4578308\r\n\r\nGEISON LEONINO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1416\r\n\r\n4606399\r\n\r\nVANESSA ARAÚJO CEZAR DE MENEZES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1417\r\n\r\n4594756\r\n\r\nNARA GOMES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1418\r\n\r\n4562489\r\n\r\nALUIZIO OLIVEIRA DE SOUZA PEDRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1419\r\n\r\n4607047\r\n\r\nVICTOR HUGO BICUDO DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1420\r\n\r\n4572463\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1421\r\n\r\n4591539\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES CELANO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1422\r\n\r\n4562423\r\n\r\nALLINE DANTAS CARDOSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1423\r\n\r\n4578351\r\n\r\nGENILSON DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1424\r\n\r\n4591520\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MENDONÇA DE MEDEIROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1425\r\n\r\n4571613\r\n\r\nDAVID FERREIRA BELONI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1426\r\n\r\n4574546\r\n\r\nELLEN AZEREDO CÂMARA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1427\r\n\r\n4605320\r\n\r\nTHAYNEISE VALÉRIO DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1428\r\n\r\n4563130\r\n\r\nANA CLARA DA SILVA VIZOKI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1429\r\n\r\n4564887\r\n\r\nANDRESSA RIBEIRO ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1430\r\n\r\n4563836\r\n\r\nANA PAULA SIQUEIRA DE BRITO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1431\r\n\r\n4594946\r\n\r\nNATAN RAFAEL DUARTE CAMPOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1432\r\n\r\n4589591\r\n\r\nMAIARA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1433\r\n\r\n4583314\r\n\r\nJORGE WILLIAN DA SILVA CARDOZO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1434\r\n\r\n4568119\r\n\r\nCARLOS FILIPE MORAIS SANZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1435\r\n\r\n4563961\r\n\r\nANDERSON COSTA SANTOS SOBREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/01/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1436\r\n\r\n4592115\r\n\r\nMARIA JAQUELINE DA COSTA NUNES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1437\r\n\r\n4571779\r\n\r\nDAYVID SILVA JORDÃO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1438\r\n\r\n4602575\r\n\r\nSERGIO DUARTE NOGUEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/08/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1439\r\n\r\n4592582\r\n\r\nMARIANNE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/12/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1440\r\n\r\n4596726\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA FONSECA GASPAR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/11/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1441\r\n\r\n4573960\r\n\r\nELIANA DE ALCANTARA REY\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/03/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1442\r\n\r\n4598939\r\n\r\nREGINA MARIA BREVES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/01/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1443\r\n\r\n4602553\r\n\r\nSERGIO DANILLO IUNG\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/07/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1444\r\n\r\n4572017\r\n\r\nDEISE DA SILVA MATTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1445\r\n\r\n4585805\r\n\r\nLANA CRISTINA VASCONCELOS FERREIRA CANTARELLI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/07/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1446\r\n\r\n4582496\r\n\r\nJOÃO CARLOS BAPTISTA DA ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/08/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1447\r\n\r\n4565297\r\n\r\nANSELMO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1448\r\n\r\n4565158\r\n\r\nANGELO SALVATORE NOVELLO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/02/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1449\r\n\r\n4595335\r\n\r\nNEUSA MARIA DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1450\r\n\r\n4588164\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA VAZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/06/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1451\r\n\r\n4575940\r\n\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/03/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1452\r\n\r\n4565239\r\n\r\nANNA MARIA SPILOTROS COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/02/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1453\r\n\r\n4573679\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE SOUZA JACINTHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1454\r\n\r\n4591548\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VALLADÃO SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1455\r\n\r\n4581161\r\n\r\nJACKSON DA SILVA LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1456\r\n\r\n4573769\r\n\r\nELAINE LESSA DA MOTTA BARROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1457\r\n\r\n4574093\r\n\r\nELIANE PATRICIA M.MARTINS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1458\r\n\r\n4573639\r\n\r\nELAINE ALVES BARBOSA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1459\r\n\r\n4573576\r\n\r\nEDUARDO ROQUE DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1460\r\n\r\n4563969\r\n\r\nANDERSON DA SILVA COELHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/07/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1461\r\n\r\n4594199\r\n\r\nMONA LISA NOGUEIRA CAFÉ SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1462\r\n\r\n4570335\r\n\r\nCRISTIANO MENDES DUARTE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1463\r\n\r\n4604514\r\n\r\nTATIANA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/04/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1464\r\n\r\n4596047\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1465\r\n\r\n4560062\r\n\r\nADEILSON DOS SANTOS FAVERO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/01/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1466\r\n\r\n4604339\r\n\r\nTATHIANE CORRÊA DA COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/02/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1467\r\n\r\n4593870\r\n\r\nMICHELLE NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1468\r\n\r\n4568186\r\n\r\nCARLOS JESUS DOS REIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1469\r\n\r\n4571280\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1470\r\n\r\n4579463\r\n\r\nGUSTAVO CESAR DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1471\r\n\r\n4606897\r\n\r\nVERONICA CORREIA DE BARROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1472\r\n\r\n4567022\r\n\r\nBRUNO QUADROS DE AZEVEDO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1473\r\n\r\n4568416\r\n\r\nCAROLINA LEMES DA COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1474\r\n\r\n4593112\r\n\r\nMARY HELEN CURVELLO FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1475\r\n\r\n4578927\r\n\r\nGISELLE SEFTON DE OLIVEIRA BLOIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1476\r\n\r\n4600841\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO LINHARES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1477\r\n\r\n4578933\r\n\r\nGISELLE TEIXEIRA MEDEIROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1478\r\n\r\n4592420\r\n\r\nMARIANA LANNA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1479\r\n\r\n4582603\r\n\r\nJOÃO MANUEL VASSAL CASEIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1480\r\n\r\n4597430\r\n\r\nPRISCILA REIS DE FRANÇA NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1481\r\n\r\n4588421\r\n\r\nLUCIANA ROBERTA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1482\r\n\r\n4582825\r\n\r\nJOELSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1483\r\n\r\n4603340\r\n\r\nSIMONY ROBERTO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1484\r\n\r\n4606580\r\n\r\nVANESSA LIMA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1485\r\n\r\n4584290\r\n\r\nJULIANA DA COSTA MENEZES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1486\r\n\r\n4585564\r\n\r\nKELLY FREIRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1487\r\n\r\n4578826\r\n\r\nGISELE PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1488\r\n\r\n4578799\r\n\r\nGISELE GOMES ANTUNES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1489\r\n\r\n4606616\r\n\r\nVANESSA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1490\r\n\r\n4570705\r\n\r\nDANIEL CÊA CAPELLA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1491\r\n\r\n4562360\r\n\r\nALISSON DE LIMA CHEBLE DA COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1492\r\n\r\n4598070\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA BARBOSA GARIN BORGES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1493\r\n\r\n4586709\r\n\r\nLEONARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1494\r\n\r\n4579482\r\n\r\nGUSTAVO DE FRIAS MARTINS FERREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1495\r\n\r\n4604556\r\n\r\nTATIANE DE OLIVEIRA JUSTINO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1496\r\n\r\n4576916\r\n\r\nFERNANDA ROBERTA DA SILVA SIQUEIRA ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1497\r\n\r\n4587306\r\n\r\nLILIANE DE LIMA SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1498\r\n\r\n4595669\r\n\r\nOSCAR JOSÉ DE PAULA NETO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1499\r\n\r\n4567764\r\n\r\nCARLA PATRICIA DE LIMA ARAUJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1500\r\n\r\n4573481\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA MARINHO NETO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1501\r\n\r\n4598276\r\n\r\nRAMON DA SLVA CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1502\r\n\r\n4582117\r\n\r\nJÉSSICA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/01/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1503\r\n\r\n4597749\r\n\r\nRAFAEL DE FRIAS BENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1504\r\n\r\n4595792\r\n\r\nPABLO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1505\r\n\r\n4605390\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1506\r\n\r\n4590854\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA GOMES JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1507\r\n\r\n4603584\r\n\r\nSTELLA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1508\r\n\r\n4565262\r\n\r\nANNE ARAUJO SAMPAIO CONCEIÇÃO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1509\r\n\r\n4585823\r\n\r\nLARA PEDDINGHAUSEN MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/08/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1510\r\n\r\n4598183\r\n\r\nRAIAN DE CARVALHO MARANHÃO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/08/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1511\r\n\r\n4565242\r\n\r\nANNA PAULA ALENCAR DA MATA DURAN LOPES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1512\r\n\r\n4586843\r\n\r\nLEONARDO VALLONI DA SILVA MELO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/04/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1513\r\n\r\n4588596\r\n\r\nLUCIANO KRSNAMURTI DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1514\r\n\r\n4607272\r\n\r\nVINICIUS PENTEADO FERREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1515\r\n\r\n4591359\r\n\r\nMARCOS RAMOS DOS REIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/08/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1516\r\n\r\n4596240\r\n\r\nPATRICIA PINNA DE CARVALHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/06/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1517\r\n\r\n4593206\r\n\r\nMATHEUS ROCHA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/09/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1518\r\n\r\n4587684\r\n\r\nLUÃ MARTINS DUARTE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/12/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1519\r\n\r\n4560196\r\n\r\nADRIANA ALVES JORGE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1520\r\n\r\n4586206\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1521\r\n\r\n4584620\r\n\r\nJULIANA SODRÉ BRITO LOUREIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1522\r\n\r\n4602164\r\n\r\nSAMUEL REINALDO DE FRANÇA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1523\r\n\r\n4567062\r\n\r\nBRUNO SERGIO SCARPA MONTEIRO GUEDES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1524\r\n\r\n4593187\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE LIMA GALDINO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/05/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1525\r\n\r\n4591917\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SANTIAGO DA COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/05/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1526\r\n\r\n4569444\r\n\r\nCLAUDIA ELISA GUIMARÃES DE QUEIROZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/12/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1527\r\n\r\n4602754\r\n\r\nSHEILA SOARES RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/06/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1528\r\n\r\n4589027\r\n\r\nLUIZ ANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/06/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1529\r\n\r\n4569554\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1530\r\n\r\n4588562\r\n\r\nLUCIANO DE MENDONCA GUEDIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1531\r\n\r\n4587593\r\n\r\nLORAINE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1532\r\n\r\n4588977\r\n\r\nLUIS PAULO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/02/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1533\r\n\r\n4571083\r\n\r\nDANIELE DO NASCIMENTO DAS DORES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1534\r\n\r\n4575085\r\n\r\nERISTON NAPOLEÃO DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1535\r\n\r\n4584787\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1536\r\n\r\n4571584\r\n\r\nDAVI SILVA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1537\r\n\r\n4565489\r\n\r\nANTONIO MARCOS ABREU DE ARAUJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1538\r\n\r\n4599080\r\n\r\nRENAN ERICK MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1539\r\n\r\n4568332\r\n\r\nCAROLINA ABREU DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1540\r\n\r\n4569244\r\n\r\nCINTIA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1541\r\n\r\n4564167\r\n\r\nANDRÉ BATISTA ANTUNES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/07/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1542\r\n\r\n4574776\r\n\r\nENEIDA RODRIGUES BAPTISTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/05/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1543\r\n\r\n4600443\r\n\r\nROBSON RODRIGUES LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1544\r\n\r\n4606701\r\n\r\nVANESSA TIBA MOTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1545\r\n\r\n4598435\r\n\r\nRAPHAEL PAULO OLIVEIRA DO BOMFIM\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1546\r\n\r\n4593668\r\n\r\nMICHEL VICENTE PASSOS FRANCO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1547\r\n\r\n4568615\r\n\r\nCAROLINE SILVA COELHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/07/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1548\r\n\r\n4583293\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/11/1951\r\n\r\n1\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1549\r\n\r\n4603339\r\n\r\nSIMONY MAURICIO RODRIGUES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/01/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1550\r\n\r\n4563559\r\n\r\nANA OTILIA SOBRAL MOREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1551\r\n\r\n4596533\r\n\r\nPAULO CESAR CAVALCANTE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/05/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1552\r\n\r\n4601551\r\n\r\nROSÂNGELA MACHADO CARVALHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1553\r\n\r\n4595227\r\n\r\nNEIDE ELLEN BLOOMFIELD BAPTISTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n03/04/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1554\r\n\r\n4578389\r\n\r\nGEORGINA FERNANDES SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/08/1954\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1555\r\n\r\n4608636\r\n\r\nZAULY LACERDA POVOAS AUGUSTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/04/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1556\r\n\r\n4568123\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/08/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1557\r\n\r\n4581137\r\n\r\nJACIARA COSTA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1558\r\n\r\n4579520\r\n\r\nGUSTAVO JOSE DUARTE DO AMARAL TASCA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1559\r\n\r\n4596549\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA TINOCO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/03/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1560\r\n\r\n4583772\r\n\r\nJOSÉLIA SANTOS SANTANA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1561\r\n\r\n4606343\r\n\r\nVANDERLEI SALUSTIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1562\r\n\r\n4584879\r\n\r\nJULIO PENAFIEL BITTENCOURT\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1563\r\n\r\n4578751\r\n\r\nGISELE BERNARDO MIRANDA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1564\r\n\r\n4562875\r\n\r\nANA ALICE FEIJO MUNIZ DE MELLO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1565\r\n\r\n4583441\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PIRES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1566\r\n\r\n4568291\r\n\r\nCARLOS VINICIUS SANCHES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1567\r\n\r\n4580477\r\n\r\nINGRID VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1568\r\n\r\n4580053\r\n\r\nHUGO ALBINO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1569\r\n\r\n4579923\r\n\r\nHÉRICA BOTTI DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1570\r\n\r\n4581691\r\n\r\nJAQUELINE LOPES PASSOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1571\r\n\r\n4568081\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA BRAZIL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1572\r\n\r\n4569625\r\n\r\nCLAUDIA VALIN DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1573\r\n\r\n4572400\r\n\r\nDIEGO CORDOVILLE FARIAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1574\r\n\r\n4590212\r\n\r\nMARCELO FELIPE AVELELAS TEIXEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1575\r\n\r\n4608381\r\n\r\nWILLIAM ROSENDO DA ROCHA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1576\r\n\r\n4579524\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1577\r\n\r\n4601173\r\n\r\nROMULO OLIVEIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/05/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1578\r\n\r\n4605789\r\n\r\nTHYAGO ROÇADO DIAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/08/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1579\r\n\r\n4579135\r\n\r\nGLEISON SOARES VERAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/01/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1580\r\n\r\n4580072\r\n\r\nHUGO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1581\r\n\r\n4589076\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA SA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/04/1954\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1582\r\n\r\n4569765\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA ACCIOLY\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/08/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1583\r\n\r\n4583712\r\n\r\nJOSE VALTER BRAGANTE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/02/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1584\r\n\r\n4606039\r\n\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/04/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1585\r\n\r\n4590713\r\n\r\nMARCIA SOUZA LIMA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1586\r\n\r\n4599550\r\n\r\nRENATO DE GOMES PIRES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/03/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1587\r\n\r\n4602556\r\n\r\nSERGIO DE ANDRADE BARCELOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/04/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1588\r\n\r\n4602291\r\n\r\nSANDRA REGINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/08/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1589\r\n\r\n4602770\r\n\r\nSHEYLA MARIA CHAGAS FERREIRA MATTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/06/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1590\r\n\r\n4595702\r\n\r\nOTAVIA NEVES TORRES TAVARES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/08/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1591\r\n\r\n4606854\r\n\r\nVERA LUCIA MACHADO PINTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/05/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1592\r\n\r\n4596174\r\n\r\nPATRICIA MARGOT OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/11/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1593\r\n\r\n4569441\r\n\r\nCLÁUDIA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/10/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1594\r\n\r\n4603379\r\n\r\nSOLANGE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/10/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1595\r\n\r\n4600031\r\n\r\nRIVALDO GOMES PATRÍCIO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1596\r\n\r\n4595724\r\n\r\nOTONIEL GUEDES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/01/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1597\r\n\r\n4584977\r\n\r\nJUSSARA SOUZA CALASANS DA COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/09/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1598\r\n\r\n4592070\r\n\r\nMARIA HELENA GIORGI PEDROSA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/09/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1599\r\n\r\n4602187\r\n\r\nSANDRA CAMPOS CHROCKATT DE SA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/01/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1600\r\n\r\n4568244\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA NOBREGA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/07/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1601\r\n\r\n4561787\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1602\r\n\r\n4592646\r\n\r\nMARILENE MARIA DOS SANTOS NESME\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1603\r\n\r\n4569445\r\n\r\nCLAUDIA EULINA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/02/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1604\r\n\r\n4601030\r\n\r\nROGERIO DE BRITO DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/05/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1605\r\n\r\n4573232\r\n\r\nEDNA DIAS DE SOUZA COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1606\r\n\r\n4561396\r\n\r\nALEX OLAVIO FAUSTINO DOS ANJOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/08/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1607\r\n\r\n4560518\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1608\r\n\r\n4584854\r\n\r\nJULIO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/07/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1609\r\n\r\n4602282\r\n\r\nSANDRA REGINA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1610\r\n\r\n4577712\r\n\r\nFRANCISCA ADRIANA SOUZA LOPES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1611\r\n\r\n4579021\r\n\r\nGLAUCE YUKIKO DE FARIA KURAHAYASHI\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/07/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1612\r\n\r\n4603841\r\n\r\nSUSANNE RAQUEL FARIAS GONÇALVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/08/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1613\r\n\r\n4591308\r\n\r\nMARCOS MANGUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1614\r\n\r\n4577406\r\n\r\nFLÁVIA LOPES MELO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1615\r\n\r\n4569480\r\n\r\nCLAUDIA JULIANNA FERREIRA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1616\r\n\r\n4589315\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO ALVES FEITOSA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1617\r\n\r\n4568947\r\n\r\nCHARLES DA SILVA DE MOURA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/06/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1618\r\n\r\n4574703\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS FIDELIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1619\r\n\r\n4569461\r\n\r\nCLAUDIA GAMA MERENCIO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1620\r\n\r\n4596218\r\n\r\nPATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA CORREIA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1621\r\n\r\n4578853\r\n\r\nGISELI DE AGUIAR GOMES MORENO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1622\r\n\r\n4591353\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO GALVÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1623\r\n\r\n4588244\r\n\r\nLUCIANA DE FREITAS BARBOSA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1624\r\n\r\n4566989\r\n\r\nBRUNO MOUTA DELLA NINA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/02/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1625\r\n\r\n4593260\r\n\r\nMAURÍCIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1626\r\n\r\n4588638\r\n\r\nLUCIANO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1627\r\n\r\n4585343\r\n\r\nKATIA DA COSTA PIMENTEL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1628\r\n\r\n4577892\r\n\r\nFREDERICO GOMES MARQUES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1629\r\n\r\n4571281\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA NATAL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1630\r\n\r\n4596140\r\n\r\nPATRICIA ISABELLA FRUTUOSO LIMA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1631\r\n\r\n4603582\r\n\r\nSTELLA BEZERRA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1632\r\n\r\n4574308\r\n\r\nELISANGELA CRISTINA COELHO GUERREIRO DE MARIA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1633\r\n\r\n4561062\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1634\r\n\r\n4598972\r\n\r\nREGISLAINE DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1635\r\n\r\n4588227\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1636\r\n\r\n4566291\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA BAPTISTA RAMOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1637\r\n\r\n4591034\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE AZEVEDO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1638\r\n\r\n4563672\r\n\r\nANA PAULA DE JESUS ALVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1639\r\n\r\n4597309\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS PASCHOAL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1640\r\n\r\n4591093\r\n\r\nMARCO AURELIO DE ALMEIDA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1641\r\n\r\n4586088\r\n\r\nLEANDRO DE MORAES MOURA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1642\r\n\r\n4571070\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1643\r\n\r\n4564024\r\n\r\nANDERSON GUEDES DE JESUS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1644\r\n\r\n4604962\r\n\r\nTHAIS GONÇALVES DE ALENCAR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1645\r\n\r\n4599547\r\n\r\nRENATO DE CAMPOS BARBOSA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1646\r\n\r\n4599143\r\n\r\nRENATA AMORIM LIMA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1647\r\n\r\n4582574\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO ANTUNES CORDEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1648\r\n\r\n4586738\r\n\r\nLEONARDO MURI DA SILVA CHAVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1649\r\n\r\n4577071\r\n\r\nFERNANDO DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1650\r\n\r\n4567895\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ORNELAS RAMOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1651\r\n\r\n4582951\r\n\r\nJONATAS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1652\r\n\r\n4603885\r\n\r\nSUZANA RAQUEL RAMOS DA ROCHA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1653\r\n\r\n4580107\r\n\r\nHUGO SILVA ARAÚJO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1654\r\n\r\n4575060\r\n\r\nÉRIKA PORTES CECCO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1655\r\n\r\n4570673\r\n\r\nDANIEL AMORIM SICILIANO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1656\r\n\r\n4560603\r\n\r\nADRIANO SOUZA ALCÂNTARA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1657\r\n\r\n4569167\r\n\r\nCINTIA DA SILVA GOLTARA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1658\r\n\r\n4578937\r\n\r\nGISELLY DE MEDEIROS CORREIA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1659\r\n\r\n4582866\r\n\r\nJOICE DE PAULA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1660\r\n\r\n4582922\r\n\r\nJONAS MIRANDA RODRIGUES PIRES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1661\r\n\r\n4579514\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1662\r\n\r\n4567354\r\n\r\nCAMILA MAURICIO REIS MACHADO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1663\r\n\r\n4592478\r\n\r\nMARIANA RACHID MONTEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1664\r\n\r\n4572809\r\n\r\nDOMINICCI SANDA DE MENDONÇA PRESTRELLO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1665\r\n\r\n4572411\r\n\r\nDIEGO DA MOTTA LIMA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1666\r\n\r\n4571560\r\n\r\nDAVI BARROS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1667\r\n\r\n4592552\r\n\r\nMARIANE SOARES BORGES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1668\r\n\r\n4579038\r\n\r\nGLAUCIA DE PAULA MAGALHÃES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1669\r\n\r\n4563452\r\n\r\nANA LUCIA REIS DE FRANÇA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1670\r\n\r\n4567600\r\n\r\nCARLA CERQUEIRA LOBO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1671\r\n\r\n4578227\r\n\r\nGABRIELLE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1672\r\n\r\n4583843\r\n\r\nJOSIAS GOMES FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1673\r\n\r\n4575728\r\n\r\nFABIO BESSA RODRIGUES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1674\r\n\r\n4606146\r\n\r\nVALDIVIA MIRELLE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1675\r\n\r\n4599186\r\n\r\nRENATA CAVALCANTE CARNEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1676\r\n\r\n4592734\r\n\r\nMARINA DE SOUZA MELLO SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1677\r\n\r\n4597629\r\n\r\nRAFAEL AFONSO PORTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1678\r\n\r\n4595767\r\n\r\nPABLO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1679\r\n\r\n4583051\r\n\r\nJORDAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1680\r\n\r\n4564234\r\n\r\nANDRÉ FELIPE MARQUES BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1681\r\n\r\n4592293\r\n\r\nMARIANA AGUIAR PINTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1682\r\n\r\n4608338\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1683\r\n\r\n4587238\r\n\r\nLILIAN DO AMARAL NEVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1684\r\n\r\n4586169\r\n\r\nLEANDRO LUTZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1685\r\n\r\n4598802\r\n\r\nRAYSA BARROS GOMES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1686\r\n\r\n4568525\r\n\r\nCAROLINE DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1687\r\n\r\n4566726\r\n\r\nBRUNO BRAGA DIAS VAZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1688\r\n\r\n4587973\r\n\r\nLUCAS GOMES DA CUNHA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1689\r\n\r\n4560783\r\n\r\nALAN GUIMARÃES DA CUNHA CHAGAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/08/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1690\r\n\r\n4574234\r\n\r\nELISA DE JESUS MUNIZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/08/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1691\r\n\r\n4597095\r\n\r\nPHILIPPE RAMOS DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/09/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1692\r\n\r\n4574788\r\n\r\nENIO BARCELLOS REVOREDO JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/09/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1693\r\n\r\n4563545\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1694\r\n\r\n4561326\r\n\r\nALEX CIDADE COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/02/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1695\r\n\r\n4584292\r\n\r\nJULIANA DA CRUZ MOURA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/05/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1696\r\n\r\n4575373\r\n\r\nEVERTON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/04/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1697\r\n\r\n4604970\r\n\r\nTHAIS HELENA GONÇALVES SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1698\r\n\r\n4585820\r\n\r\nLARA CUNHA ALVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/02/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1699\r\n\r\n4589176\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SANTANNA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/07/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1700\r\n\r\n4560848\r\n\r\nALASIR BISPO DA COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1701\r\n\r\n4577789\r\n\r\nFRANCISCO GERFERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1702\r\n\r\n4582397\r\n\r\nJOANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1703\r\n\r\n4573655\r\n\r\nELAINE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1704\r\n\r\n4573939\r\n\r\nELEONORA PIRES BRANDÃO DOS SANTOS SARAIVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1705\r\n\r\n4593626\r\n\r\nMICHEL CARDOSO REGIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1706\r\n\r\n4596134\r\n\r\nPATRÍCIA HELENA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1707\r\n\r\n4582467\r\n\r\nJOAO BATISTA DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1708\r\n\r\n4574330\r\n\r\nELISANGELA DE OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/05/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1709\r\n\r\n4566852\r\n\r\nBRUNO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1710\r\n\r\n4561987\r\n\r\nALINE COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1711\r\n\r\n4599764\r\n\r\nRICARDO CEZAR VIEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/07/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1712\r\n\r\n4588285\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1713\r\n\r\n4589149\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1714\r\n\r\n4596053\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1715\r\n\r\n4604489\r\n\r\nTATIANA POLICARPO FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1716\r\n\r\n4589957\r\n\r\nMARCELLE CHAGAS DO MONTE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1717\r\n\r\n4604542\r\n\r\nTATIANE DA COSTA MORAIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1718\r\n\r\n4596712\r\n\r\nPAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/01/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1719\r\n\r\n4594362\r\n\r\nMÔNICA OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1720\r\n\r\n4601951\r\n\r\nRUTE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1721\r\n\r\n4579424\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1722\r\n\r\n4565236\r\n\r\nANNA LUIZA LIMA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1723\r\n\r\n4598072\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/09/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1724\r\n\r\n4563986\r\n\r\nANDERSON DE MOURA BAPTISTA RAMOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/12/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1725\r\n\r\n4607404\r\n\r\nVITOR HUGO UCHÔA PIRES TAVARES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1726\r\n\r\n4574074\r\n\r\nELIANE MARIA BATISTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/01/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1727\r\n\r\n4563692\r\n\r\nANA PAULA DIAS ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1728\r\n\r\n4607814\r\n\r\nWAGNER LUIZ SILVÉRIO TOMÉ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/07/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1729\r\n\r\n4583158\r\n\r\nJORGE GOMES DE AQUINO JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1730\r\n\r\n4576870\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1731\r\n\r\n4578093\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA MARIANO PINTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1732\r\n\r\n4582720\r\n\r\nJOÃO VITOR FREITAS DUARTE ABREU\r\n\r\n37,50\r\n\r\n29\r\n\r\n8,50\r\n\r\n18/10/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1733\r\n\r\n4583918\r\n\r\nJOSUÉ AVELINO DA SILVA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n27\r\n\r\n10,50\r\n\r\n14/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1734\r\n\r\n4589019\r\n\r\nLUIZ ALBERTO SUMAR LAGOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n04/11/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1735\r\n\r\n4583865\r\n\r\nJOSIKENNEDY MATA COTRIM\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/01/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1736\r\n\r\n4572136\r\n\r\nDENILSON MORAES MOREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/09/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1737\r\n\r\n4575390\r\n\r\nEVILASIO MEANO VERLY\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n01/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1738\r\n\r\n4603510\r\n\r\nSONIA SIMONE COIMBRA DE MACEDO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/02/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1739\r\n\r\n4572302\r\n\r\nDEUSIANY VIEIRA DA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n04/08/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1740\r\n\r\n4570254\r\n\r\nCRISTIANE SILVA KHALIL\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1741\r\n\r\n4602172\r\n\r\nSANAE YAMAMOTO FARIAS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1742\r\n\r\n4591374\r\n\r\nMARCOS ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1743\r\n\r\n4597080\r\n\r\nPHILIPE BORGES FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1744\r\n\r\n4571374\r\n\r\nDANIELLE RIBEIRO DE MACEDO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1745\r\n\r\n4570139\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA CORDEIRO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n02/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1746\r\n\r\n4567461\r\n\r\nCAMILLA GOMES DE MORAES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n07/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1747\r\n\r\n4572408\r\n\r\nDIEGO DA COSTA AMORIM\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n05/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1748\r\n\r\n4572569\r\n\r\nDIEGO VICENTE NUNES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1749\r\n\r\n4579643\r\n\r\nHEBERTON GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1750\r\n\r\n4582624\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1751\r\n\r\n4582966\r\n\r\nJONATHAN ANDRÉ DA SILVA XAVIER\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1752\r\n\r\n4589504\r\n\r\nLUZIMAR GOMES DE LIMA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/05/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1753\r\n\r\n4600419\r\n\r\nROBSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/03/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1754\r\n\r\n4583907\r\n\r\nJOSINETI MOREIRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/08/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1755\r\n\r\n4569406\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA MAIA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/03/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1756\r\n\r\n4587211\r\n\r\nLILIAM SOUZA AGUIAR DIAS DA ROCHA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/04/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1757\r\n\r\n4569933\r\n\r\nCLEUBER RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1758\r\n\r\n4569491\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA DUARTE MORAES RAMOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1759\r\n\r\n4591400\r\n\r\nMARCOS VENICIUS COSTA COELHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1760\r\n\r\n4570853\r\n\r\nDANIEL MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1761\r\n\r\n4579823\r\n\r\nHELOISA HELENA COSTA PINHEIRO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1762\r\n\r\n4568051\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DRUMMOND DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1763\r\n\r\n4576503\r\n\r\nFELIPE SANZI SILVA CARDOSO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1764\r\n\r\n4593892\r\n\r\nMICHELLE SANTOS CANDEIAS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1765\r\n\r\n4567090\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1766\r\n\r\n4585130\r\n\r\nKARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1767\r\n\r\n4586591\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1768\r\n\r\n4572991\r\n\r\nEDER DA SILVA MOURA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1769\r\n\r\n4570895\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1770\r\n\r\n4571564\r\n\r\nDAVI COSTA MAÇANA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/09/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1771\r\n\r\n4593186\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE ALARCÃO E SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1772\r\n\r\n4596741\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/10/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1773\r\n\r\n4602626\r\n\r\nSERGIO NATALICIO LIMA DE SANTANA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/12/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1774\r\n\r\n4591923\r\n\r\nMARIA DE NAZARÉ DA COSTA MALATO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/10/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1775\r\n\r\n4603025\r\n\r\nSILVIA CRISTINA SOUZA DE JESUS GONÇALVES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/11/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1776\r\n\r\n4573206\r\n\r\nEDMILSON MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/02/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1777\r\n\r\n4590221\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DUARTE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/07/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1778\r\n\r\n4583850\r\n\r\nJOSIAS SILVÉRIO DA COSTA JÚNIOR\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/01/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1779\r\n\r\n4583200\r\n\r\nJORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1780\r\n\r\n4598425\r\n\r\nRAPHAEL MESQUITA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1781\r\n\r\n4593243\r\n\r\nMAURÍCIO DA COSTA LYRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1782\r\n\r\n4584768\r\n\r\nJULIO CESAR DE LIMA SALES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/04/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1783\r\n\r\n4599176\r\n\r\nRENATA CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1784\r\n\r\n4597646\r\n\r\nRAFAEL ANSELMO FARIA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1785\r\n\r\n4562082\r\n\r\nALINE DE SOUSA BRUM CUSTODIO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1786\r\n\r\n4563913\r\n\r\nANATALIA JACURU DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1787\r\n\r\n4564449\r\n\r\nANDRE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1788\r\n\r\n4591525\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MORAIS VEIGA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1789\r\n\r\n4570667\r\n\r\nDANDARA MARQUES ALMEIDA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1790\r\n\r\n4569079\r\n\r\nCHRYSTIANE ROSE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1791\r\n\r\n4570887\r\n\r\nDANIEL RANINE PENA DE SA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1792\r\n\r\n4569071\r\n\r\nCHRISTINE FRANCISCA DE SOUZA ROSA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1793\r\n\r\n4598815\r\n\r\nRAYZA AMANDA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1794\r\n\r\n4567378\r\n\r\nCAMILA PEREIRA DA PAIXÃO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1795\r\n\r\n4591523\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS MONTENEGRO PAIXÃO DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1796\r\n\r\n4564604\r\n\r\nANDRÉA GLÓRIA DO AMARAL\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/01/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1797\r\n\r\n4583632\r\n\r\nJOSÉ RENATO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/04/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1798\r\n\r\n4583654\r\n\r\nJOSE RICARDO GERMANO FORTUNA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1799\r\n\r\n4594229\r\n\r\nMÔNICA BRAGA MOREIRA NOGUEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/07/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1800\r\n\r\n4590038\r\n\r\nMARCELLUS GUILHERME AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1801\r\n\r\n4561260\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1802\r\n\r\n4562198\r\n\r\nALINE LOURENÇO OLIMPIO DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1803\r\n\r\n4564265\r\n\r\nANDRE LUIS CASENTINO DE AZEVEDO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1804\r\n\r\n4597435\r\n\r\nPRISCILA ROBERTA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1805\r\n\r\n4589914\r\n\r\nMARCELLA CRHISTINA VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1806\r\n\r\n4569777\r\n\r\nCLAUDIO ROCHA PAULINO FILHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1807\r\n\r\n4598320\r\n\r\nRAONI CHAVES DOS SANTOS CARMO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1808\r\n\r\n4580410\r\n\r\nINGRID DA MATTA DE PAULO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1809\r\n\r\n4573284\r\n\r\nEDSON CALIXTO THOMAZ\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1810\r\n\r\n4565514\r\n\r\nANTONIO RODOLFO AURORE DA COSTA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/05/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1811\r\n\r\n4573084\r\n\r\nEDILEUSA CERQUEIRA AQUINO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/05/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1812\r\n\r\n4586078\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA NOVO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1813\r\n\r\n4586613\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1814\r\n\r\n4568190\r\n\r\nCARLOS JOSE DIAS GUIMARAES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1815\r\n\r\n4590313\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1816\r\n\r\n4594463\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA AVELAR\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1817\r\n\r\n4575383\r\n\r\nEVERTON MISAEL COUTO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1818\r\n\r\n4599642\r\n\r\nRENATO SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1819\r\n\r\n4567496\r\n\r\nCAMILLY LIMA MARTINS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1820\r\n\r\n4604609\r\n\r\nTATIANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/11/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1821\r\n\r\n4562453\r\n\r\nALOISIO D AVILA ORRICO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1822\r\n\r\n4591279\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE MEDEIROS DE AZEVEDO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n02/04/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1823\r\n\r\n4578333\r\n\r\nGELSON DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n09/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1824\r\n\r\n4581134\r\n\r\nJACIARA BERNARDINO DE CASTRO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/09/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1825\r\n\r\n4573537\r\n\r\nEDUARDO MARTINS FRANCISCO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/01/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1826\r\n\r\n4568204\r\n\r\nCARLOS LUIS PERES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n06/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1827\r\n\r\n4577056\r\n\r\nFERNANDO COSTA DAVID\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1828\r\n\r\n4599424\r\n\r\nRENATA PINHO DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1829\r\n\r\n4562090\r\n\r\nALINE DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1830\r\n\r\n4607208\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS BARCELOS.\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1831\r\n\r\n4605756\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA DE AQUINO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n04/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1832\r\n\r\n4568905\r\n\r\nCÉSAR INÁCIO PEREIRA LOPES RANAURO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1833\r\n\r\n4589586\r\n\r\nMAIANE ALVES DE SERQUEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1834\r\n\r\n4572368\r\n\r\nDIEGO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1835\r\n\r\n4576911\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1836\r\n\r\n4605037\r\n\r\nTHAÍS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1837\r\n\r\n4572370\r\n\r\nDIEGO ANTONIO RODRIGUES BRITO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1838\r\n\r\n4576739\r\n\r\nFERNANDA EVELYN DE CARVALHO TORRES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1839\r\n\r\n4572884\r\n\r\nDOUGLAS JUAN CABRAL SANTOS VERONEZI\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1840\r\n\r\n4585267\r\n\r\nKAROLINE APARECIDA TORQUATO SOARES DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1841\r\n\r\n4581861\r\n\r\nJEANNE DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1842\r\n\r\n4569701\r\n\r\nCLAUDIO EVANGELISTA CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n01/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1843\r\n\r\n4580581\r\n\r\nISAAC MAIA MACHADO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1844\r\n\r\n4595655\r\n\r\nORLANDO DOS SANTOS PONCIO JUNIOR\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n09/03/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1845\r\n\r\n4592431\r\n\r\nMARIANA LYCIA FERNANDES DE ABREU\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/08/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1846\r\n\r\n4581949\r\n\r\nJEFFERSON FEU DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1847\r\n\r\n4580048\r\n\r\nHUDSON SANTOS SOARES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1848\r\n\r\n4578979\r\n\r\nGIZELLI ALVES DOS SANTOS LAMY\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1849\r\n\r\n4599020\r\n\r\nREJANE SILVA ALVES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1850\r\n\r\n4578326\r\n\r\nGELDER JOSÉ PORFIRIO DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1851\r\n\r\n4579294\r\n\r\nGUALTER DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1852\r\n\r\n4587455\r\n\r\nLÍVIA CELI CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1853\r\n\r\n4605847\r\n\r\nTIAGO FRANCISCO SANTANA PIRES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1854\r\n\r\n4596967\r\n\r\nPEDRO JORGE MIRANDA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1855\r\n\r\n4596922\r\n\r\nPEDRO GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/01/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1856\r\n\r\n4565873\r\n\r\nAURÉLIO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/01/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1857\r\n\r\n4570821\r\n\r\nDANIEL LEOPOLDINO GREMIÃO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/06/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1858\r\n\r\n4590529\r\n\r\nMARCIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/10/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1859\r\n\r\n4589124\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ALMEIDA ESTEVAM\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1860\r\n\r\n4589433\r\n\r\nLUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1861\r\n\r\n4591246\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1862\r\n\r\n4594177\r\n\r\nMOISÉS ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1863\r\n\r\n4598022\r\n\r\nRAFAEL VANDER DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1864\r\n\r\n4587918\r\n\r\nLUCAS ALVES RAMOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1865\r\n\r\n4580163\r\n\r\nIANDRA SOUZA DE LIMA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1866\r\n\r\n4568745\r\n\r\nCATIA MARIA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/06/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1867\r\n\r\n4565654\r\n\r\nARILSON DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/06/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1868\r\n\r\n4596681\r\n\r\nPAULO NIRLAN SILVA COSTA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/04/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1869\r\n\r\n4590799\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO DO NASCIMENTO MUNIZ\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1870\r\n\r\n4561133\r\n\r\nALESSANDRA LEÃO DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1871\r\n\r\n4578457\r\n\r\nGERSON DE OLIVEIRA EUGENIO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1872\r\n\r\n4561833\r\n\r\nALEXSANDRE DE SOUZA RODRIGUES LEITE\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1873\r\n\r\n4576255\r\n\r\nFELIPE CASTRO DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1874\r\n\r\n4597779\r\n\r\nRAFAEL DIAMANTINO PINHEIRO FIRMO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1875\r\n\r\n4582735\r\n\r\nJOAQUIM LEANDRO DA CRUZ NETO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1876\r\n\r\n4578785\r\n\r\nGISELE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1877\r\n\r\n4565093\r\n\r\nANGELICA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1878\r\n\r\n4575416\r\n\r\nEZEQUIEL ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1879\r\n\r\n4587827\r\n\r\nLUANA PATROCINIO DE SOUZA REIS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1880\r\n\r\n4580319\r\n\r\nIGOR TALAVEIRA SPÍNDOLA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1881\r\n\r\n4589304\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DE ALMEIDA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/08/1948\r\n\r\n1\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1882\r\n\r\n4594355\r\n\r\nMÔNICA NOGUEIRA DO COUTO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/04/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1883\r\n\r\n4570397\r\n\r\nCRISTINA EMETÉRIA DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1884\r\n\r\n4570289\r\n\r\nCRISTIANO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1885\r\n\r\n4595657\r\n\r\nORLANDO LIMA DE ANDRADE JÚNIOR\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1886\r\n\r\n4572393\r\n\r\nDIEGO CARNEIRO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/01/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1887\r\n\r\n4570796\r\n\r\nDANIEL GOMES JUNIOR\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1888\r\n\r\n4598862\r\n\r\nREGIANE DA FONSECA MANTOVANI\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1889\r\n\r\n4595709\r\n\r\nOTÁVIO BRAZ DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1891\r\n\r\n4602646\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/06/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1892\r\n\r\n4575220\r\n\r\nEUNICE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1893\r\n\r\n4573159\r\n\r\nEDISON GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/05/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1894\r\n\r\n4561387\r\n\r\nALEX MIRANDA VIANNA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1895\r\n\r\n4601858\r\n\r\nROZEMAR CUNHA DA GAMA LEMOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/02/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1896\r\n\r\n4590704\r\n\r\nMARCIA SILVA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/03/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1897\r\n\r\n4562118\r\n\r\nALINE ESTACIO RIBEIRO DE MATTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/03/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1898\r\n\r\n4566110\r\n\r\nBEATRIZ DÓREA RODRIGUES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1899\r\n\r\n4581363\r\n\r\nJAMILLE SANTOS LOPES ARAÚJO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1900\r\n\r\n4572646\r\n\r\nDIOGO COSTA GOMES DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1901\r\n\r\n4568354\r\n\r\nCAROLINA CÂMARA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1902\r\n\r\n4564330\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1903\r\n\r\n4570504\r\n\r\nCYNTIA MARQUES ALMEIDA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1904\r\n\r\n4577304\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1905\r\n\r\n4578778\r\n\r\nGISELE DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1906\r\n\r\n4576226\r\n\r\nFELIPE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1907\r\n\r\n4572456\r\n\r\nDIEGO EMMANUEL DOS REIS DE SOUSA NEVES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1908\r\n\r\n4601984\r\n\r\nSABRINA CAMPELO PEIXOTO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1909\r\n\r\n4565164\r\n\r\nANIELA MIRANDA BARREIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1910\r\n\r\n4562862\r\n\r\nAMILTON SILVA ARLINDO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/10/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1911\r\n\r\n4563657\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n03/05/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1912\r\n\r\n4606386\r\n\r\nVANESSA ALVES ROSA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1913\r\n\r\n4563362\r\n\r\nANA JOICE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n04/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1914\r\n\r\n4606340\r\n\r\nVANDERLEI COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n05/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1915\r\n\r\n4569121\r\n\r\nCINTHIA DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1916\r\n\r\n4569423\r\n\r\nCLAUDIA DE PAULA CONCEICAO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/06/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1917\r\n\r\n4581457\r\n\r\nJANAINA FIRMINO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1918\r\n\r\n4569655\r\n\r\nCLAUDINEY MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1919\r\n\r\n4583286\r\n\r\nJORGE PINHEIRO DA ROCHA FILHO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1920\r\n\r\n4576136\r\n\r\nFAGNER TERRA CEZARIO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1921\r\n\r\n4594557\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1922\r\n\r\n4571647\r\n\r\nDAVIDSON SILVA DE RAMOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1923\r\n\r\n4593371\r\n\r\nMAX SOARES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1924\r\n\r\n4583208\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/10/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1926\r\n\r\n4569000\r\n\r\nCHRISTIAN ALVES NOGUEIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n07/05/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1927\r\n\r\n4566740\r\n\r\nBRUNO CESAR DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1928\r\n\r\n4583892\r\n\r\nJOSIMAR BESSA ROMAO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1930\r\n\r\n4588640\r\n\r\nLUCIANO SOARES RIBEIRO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n01/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1931\r\n\r\n4572487\r\n\r\nDIEGO JEAN DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nId: 1501810"
                        ],
                        "1501811": [
                            "I - Edital",
                            "Assistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n19\r\n\r\n4576031\r\n\r\nFABRICIA LAPA DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/05/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20\r\n\r\n4585898\r\n\r\nLARISSA SOARES DE FRANÇA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21\r\n\r\n4601558\r\n\r\nROSANGELA MATTOS MELEGARIO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22\r\n\r\n4590047\r\n\r\nMARCELO ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n4567532\r\n\r\nCARINA FERREIRA DA CUNHA PIRES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/02/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4588611\r\n\r\nLUCIANO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4600809\r\n\r\nRODRIGO MELLO DIAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4598672\r\n\r\nRAQUEL PINTO SOUZA SAMPAIO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4591584\r\n\r\nMARGARIDA BURBANK MORSE HOROWICZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/09/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4577039\r\n\r\nFERNANDO BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4562907\r\n\r\nANA BEATRIZ GARRO AREIAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4572717\r\n\r\nDIOGO MULLER\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4584631\r\n\r\nJULIANA TERESA HANNICKEL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/06/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4590340\r\n\r\nMARCELO PERES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4572453\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4591032\r\n\r\nMARCO ANTONIO DAMICO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4583701\r\n\r\nJOSÉ SIDNEI CELESTRINO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4598508\r\n\r\nRAQUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4597753\r\n\r\nRAFAEL DE MELLO FÉO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4607856\r\n\r\nWALACE GOMES RODRIGUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4595673\r\n\r\nOSÉIAS DA COSTA NEVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/10/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4588893\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LARANJA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/07/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4577214\r\n\r\nFILIPE DA SILVA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/12/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4565921\r\n\r\nBARBARA AMARAL CARDOSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4598807\r\n\r\nRAYSSA GOMES MACEDO SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4586767\r\n\r\nLEONARDO PEIXOTO BRANCO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4572477\r\n\r\nDIEGO GONÇALVES BECHTLUFFT\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4577260\r\n\r\nFILIPE ROCHA DE PAULA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4579650\r\n\r\nHEITOR BARROS MELO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/03/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4562220\r\n\r\nALINE MARTINS SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n4591054\r\n\r\nMARCO ANTONIO MACHADO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n55\r\n\r\n4564687\r\n\r\nANDRÉA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/02/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n56\r\n\r\n4578463\r\n\r\nGERSON HENRIQUE ARAGÃO DE MORAES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/02/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n22\r\n\r\n4592884\r\n\r\nMARISA YUMI FUKUDA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/07/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23\r\n\r\n4608616\r\n\r\nYÚRI GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/03/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n4594300\r\n\r\nMÔNICA DUTRA DE CASTRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/01/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4598291\r\n\r\nRAMON MACHADO JUNQUEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4590454\r\n\r\nMÁRCIA BITENCOURT PARREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/04/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4572903\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA MARTINS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/03/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4597465\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA SOARES TARDIN\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4591455\r\n\r\nMARCUS FILIPE CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/05/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4585988\r\n\r\nLÉA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4564804\r\n\r\nANDREIA ROSA DE FREITAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/09/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4565410\r\n\r\nANTONIO CARLOS SANT´ ANA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4583015\r\n\r\nJONATHAN TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4590004\r\n\r\nMARCELLE TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4589615\r\n\r\nMAICON GUILLAND VEIGA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4579630\r\n\r\nHAYNE VALENÇA RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4577309\r\n\r\nFLÁVIA BOTELHO CARVALHO NUNES DAUDT\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4563240\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/02/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4595475\r\n\r\nNINO MAURO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4588570\r\n\r\nLUCIANO DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4607534\r\n\r\nVIVIANE APARECIDA ALMEIDA DE PAULA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4602576\r\n\r\nSÉRGIO DUTRA DE CASTRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4595426\r\n\r\nNILMA DE FATIMA BEZERRA DE MORAES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/04/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4570690\r\n\r\nDANIEL BORGES ROCHA TRINDADE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4577273\r\n\r\nFILIPI FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4574569\r\n\r\nELLEN STOFEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4580426\r\n\r\nINGRID DO AMARAL FERREIRA PESSANHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4584448\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES MARTINS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4568168\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE JESUS DAUMAS DE QUEIROZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/06/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4572595\r\n\r\nDILNEIA MENEZES MOLINA BRANCO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4567097\r\n\r\nBRUNO WARWAR MARCOLINO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4575369\r\n\r\nEVERTON BRUNO RODRIGUES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58\r\n\r\n4603648\r\n\r\nSUELANE SOUZA CASSIANO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/01/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n59\r\n\r\n4568440\r\n\r\nCAROLINA PEIXOTO HERMES CALVI\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n60\r\n\r\n4571398\r\n\r\nDANIELLE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n61\r\n\r\n4588739\r\n\r\nLUCILENE SIMÕES DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n4601243\r\n\r\nRONALDO MOISÉS COSTA DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/11/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nId: 1501811"
                        ],
                        "1501373": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.005.555/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, GELSON MARQUES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº. 3463541-6, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula n°. 5.011.151-7, Vínculo 1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo e irregularidades, uma vez que foi indiciado por inobservância aos deveres contidos no art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, por transgressão ao art. 40, incisos XII, XIV, XVI, c/c art. 52, incisos, I e V, VII, IX, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1501373"
                        ],
                        "1502089": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/1.310.557/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, ANDREIA CAMILLO, Identidade Funcional nº. 3278682-4, Professora Docente II, 40 horas, matrícula n° 5.019.796-1, vínculo 1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1502089"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1501814": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 21/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de telhas, parafusos e revestimento impermeabilizante, itens 03 e 04, com entrega parcelada.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 88.560,00 (oitenta e oito mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0054.1.003\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.10\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00194.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.872/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 38/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ANRAFAEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição, com entrega parcelada, de cola de contato para uso da Divisão de Manutenção Predial da SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.860,97 (nove mil oitocentos e sessenta reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0054.1.003\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.10\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00398.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/05/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/74/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 058/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de escritório, com entrega parcelada.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da publicação deste extrato no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.341,00 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e um real).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.05\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00429.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.269/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 059/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de escritório, com entrega parcelada.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da publicação deste extrato no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.169,50 (dois mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.05\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00430.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.269/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 061/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de todos os materiais e acessórios necessários à instalação de 03 (três) equipamentos de ar condicionado, tipo SPLIT, de 80.000 (oitenta mil) BTU´s cada.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta dias) dias contados a partir da publicação deste extrato no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.52.01\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00259.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/451/2013.\r\n\r\nId: 1501814"
                        ],
                        "1501961": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 056/2012. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ARTUR JORGE CLIMACO MACHADO e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO- UFRRJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00(dois mil novecentos e setenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.514/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 054/2012 \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante IGOR KONRAD BRANDÃO LIMA PRADO DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO: E-04/001.515/2013.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/05/2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 088/2012 - Termo Contratual nº 023/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KEILA DOS SANTOS GUIMARÃES e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 088/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/06/2013 com término previsto para 25/12/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.557/2012.\r\n\r\nId: 1501961"
                        ],
                        "1501748": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada, cujo instrumento convocatório foi alterado, devendo ser inscritas novas propostas:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 036/2013 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de Switches\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.866/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 14/06/2013, às 14:50 horas\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/06/2013, às 14h min\r\n\r\nSESSÃO: 14/06/2013, às 15h\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1501748"
                        ],
                        "1501304": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 043/2013 (repetição)\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 50 esguichos\r\n\r\nProcesso nº E-04/056.128/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 13/06/2013, às 14h 50min\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/06/2013, às 14h 55min\r\n\r\nSESSÃO: 13/06/2013, às 15h\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1501304"
                        ],
                        "1501452": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Inspetor, INDEFERINDO o requerimento de Apostilamento.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação deste edital, poderá ser interposto recurso voluntário a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, nº 29 - térreo.\r\n\r\nNOME: Rodrigo Alves Noronha Telhado\r\n\r\nCPF: 099.141.087-41\r\n\r\nProcesso nº E-04/083653/2012\r\n\r\nId: 1501452"
                        ],
                        "1501453": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da lavratura da Nota de Lançamento nº 51001965 lavrada em 05/03/2013. Em caso de discordância, o contribuinte poderá apresentar impugnação a Nota de Lançamento no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital. \r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, nº 29 - térreo.\r\n\r\nNOME: Geraldo Ferreira Soares\r\n\r\nCPF: 441.059.757-49\r\n\r\nNota de Lançamento: 51001965\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/443/2013\r\n\r\nId: 1501453"
                        ],
                        "1501454": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados do termo de retificação dos autos de infração por infringência à legislação do ITD. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez) dias, 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital. \r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, nº 29 - térreo.\r\n\r\nNOME: Pedro Rene Santos\r\n\r\nCPF: 036.520.257-68\r\n\r\nProcesso nº E-04/084156/2012\r\n\r\nNOME: Maria Barbato Bello\r\n\r\nCPF: 025.363.557-80\r\n\r\nProcesso nº E-04/077108/2010\r\n\r\nId: 1501454"
                        ],
                        "1501455": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados dos acórdãos proferidos pela egrégia Junta de Revisão Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no processo administrativo respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, nº 29 - térreo.\r\n\r\nNOME: Ailton Pereira Barros\r\n\r\nCPF: 193.210.237-04\r\n\r\nProcesso nº E-04/078601/2011\r\n\r\nNOME: Ailton Pereira Barros\r\n\r\nCPF: 193.210.237-04\r\n\r\nProcesso nº E-04/077629/2011\r\n\r\nId: 1501455"
                        ],
                        "1501456": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ITD. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez) dias, 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, nº 29 - térreo.\r\n\r\nNOME: Ivan de Amorim Silva Filho\r\n\r\nCPF: 495.372.707-00\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/598/2013\r\n\r\nNOME: Maria Helena Fernandes de Lira\r\n\r\nCPF: 037.553.697-37\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/441/2013\r\n\r\nId: 1501456"
                        ],
                        "1501457": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a cumprirem as exigências constantes nos autos dos respectivos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, nº 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: Alvanir Baptista dos Santos\r\n\r\nCPF: 335.999.987-87\r\n\r\nProcesso nº E-04/076591/2009\r\n\r\nNOME: Jerusa de Oliveira Weilenmann\r\n\r\nCPF: 513.094.597-20\r\n\r\nProcesso nº E-14/000367/2010\r\n\r\nNOME: Luis Antonio Barbosa Ramos\r\n\r\nCPF: 159.053.577-49\r\n\r\nProcesso nº E-14/000093/2010\r\n\r\nNOME: Maria da Conceição Pinto Almagro\r\n\r\nCPF: 960.238.997-49\r\n\r\nProcesso nº E-04/082181/2012\r\n\r\nNOME: Diogo Teodoro Rodrigues\r\n\r\nCPF: 217.302.438-86\r\n\r\nProcesso nº E-04/078004/2011\r\n\r\nNOME: Ailton Pereira Barros\r\n\r\nCPF: 193.210.237-04\r\n\r\nProcesso nº E-04/078599/2011\r\n\r\nNOME: Ana Maria da Fonseca Bispo\r\n\r\nCPF: 236.436.767-00\r\n\r\nProcesso nº E-04/082829/2012\r\n\r\nNOME: Maria Lucinda Pinheiro\r\n\r\nCPF: 959.165.207-00\r\n\r\nProcesso nº E-04/084838/2012\r\n\r\nNOME: Raimunda da Silva Carmo\r\n\r\nCPF: 121.255.907-00\r\n\r\nProcesso nº E-04/084000/2012\r\n\r\nNOME: Ana Luci Goulart de Sant'anna\r\n\r\nCPF: 609.676.507-63\r\n\r\nProcesso nº E-04/083916/2007\r\n\r\nNOME: Suellen San´tana Carneiro\r\n\r\nCPF: 056.800.397-70\r\n\r\nProcesso nº E-04/080573/2010\r\n\r\nNOME: Maria das Graças da Silva Pontes\r\n\r\nCPF: 738.015.507-53\r\n\r\nProcesso nº E-04/076428/2008\r\n\r\nNOME: Antonio Carlos Ney Ramos\r\n\r\nCPF: 345.850.287-49\r\n\r\nProcesso nº E-04/076751/2009\r\n\r\nNOME: Moyses Liberman\r\n\r\nCPF: 128.062.697-68\r\n\r\nProcesso nº E-04/076268/2009\r\n\r\nNOME: Rejane Teixeira Gonzalez\r\n\r\nCPF: 028.028.507-84\r\n\r\nProcesso nº E-14/001352/2010\r\n\r\nNOME: Carlos Eduardo Baptista Menezes\r\n\r\nCPF: 086.444.067-79\r\n\r\nProcesso nº E-04/076746/2009\r\n\r\nId: 1501457"
                        ],
                        "1502022": [
                            "I - Edital",
                            "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.10 - CENTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF 64.10 convoca a firma MXS COMÉRCIO SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA, inscrição nº 77.633.197, na pessoa de seus sócios: SANDRO MEIRELLES DUARTE e MARIO ANI CURY FILHO, a comparecerem na sede da IRF 64.10 / Centro, situada na Rua Buenos Aires nº 29, 1º andar, para ciência de parecer fiscal exarado no processo administrativo nº E-04/150484/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1502022"
                        ],
                        "1501993": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL VINÍCIUS MAIA CAMACHO da Inspetoria Regional de Fiscalização - IRF 04.01 - Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias após esta publicação, para apresentar justificativa formal acerca de informações referentes à ação fiscal no período de 01/01/2008 a 31/12/2012. A Intimação encontra-se a disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua Domingos Mariano nº 07 - Centro - Barra Mansa.\r\n\r\nIntimação nº 399528-00/3\r\n\r\nEmpresa: VERDURAMA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nEndereço: Av. Nossa Senhora do Amparo, nº 941 - Voldac - Volta Redonda\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.066.652\r\n\r\nId: 1501993"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1501621": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e Consórcio INFOVIA II. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade. VALOR: R$ 3.243,30 (três mil duzentos e quarenta e três reais e trinta centavos). PRAZO: 12 meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.046/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2012.\r\n\r\nId: 1501621. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1502613": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 032/2013, firmado em 28/05/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Obras de conclusão da reforma da 72ª DP/DEAM de São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.070/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 615.015,46 (seiscentos e quinze mil quinze reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO ao CONTRATO Nº 088/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA BOECHAT ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão ao Contrato nº 088/2012 celebrado em 29/11/2012, tendo por objeto as obras de conclusão da reforma da 72ª DP/DEAM de São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.070/2012.\r\n\r\nId: 1502613"
                        ],
                        "1502646": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 033/2013, firmado em 28/05/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais asfálticos necessários para pavimentação da rodovia Arco Metropolitano.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/271/2013\r\n\r\nVALOR: R$ 59.375.636,20 (cinquenta e nove milhões, trezentos e setenta e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 039/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.561/2013\r\n\r\nId: 1502646"
                        ],
                        "1502156": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 012/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que em razão do ponto facultativo do dia 31.05.2013, a Concorrência Nacional n° 012/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Infraestrutura para Implantação de Unidades Habitacionais no Terreno denominado Fazenda Ermitage, no município de Teresópolis / RJ, fica reagendada para o dia 03/06/2013, às 11:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no 8º andar da SEOBRAS, situado na Rua da Ajuda nº 5.\r\n\r\nId: 1502156"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1501512": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IX de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 132/2010, assinado em 27.05.2013. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corrido, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 7.262.858,31. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001036/2013. \r\n\r\nId: 1501512. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1501122": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Rerratificação, ao Contrato nº 102/2010, assinado em 23.05.2013. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001190/2013. \r\n\r\nId: 1501122. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1501513": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VIII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 132/2010, assinado em 18.05.2013. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corrido, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 7.262.858,31. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.007/2012. \r\n\r\nId: 1501513. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1501514": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO; Termo Aditivo VII de Rerratificação, ao Contrato nº 043/2009, assinado em 27.05.2013. PARTES: DER-RJ e CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A. OBJETO: Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global do contrato correspondente a R$ 5.547.677,02. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000982/2013. \r\n\r\nId: 1501514. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1501515": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO; Termo Aditivo I de Rerratificação, ao Contrato nº 056-A/2012, assinado em 27.05.2013. PARTES: DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. VALOR: R$ 299.648,69. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000396/2013. \r\n\r\nId: 1501515. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1502442": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 030/2013 (DT).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2013.\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “contratação das obras de modernização do sistema de esgotamento sanitário da praia vermelha - Programa Sena Limpa -\".\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.291.400,77.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.593/2012 (CN nº 002/2013).\r\n\r\nId: 1502442. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1502443": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 031/2013 (DT).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2013.\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “obras de modernização do sistema de esgotamento sanitário da praia da urca - Programa Sena Limpa -\".\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.646.703,42.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.071/2013 (CN nº 004/2013).\r\n\r\nId: 1502443. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1502086": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e CONSTRUTORA CORTEIN LTDA. OBJETO: “OBRAS DE CONCLUSÃO DA REFORMA DE QUADRA COBERTA E ALOJAMENTO FEMININO NO DEGASE - CENTRO DE RECURSOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE (CRIAAD - BARRA MANSA), LOCALIZADO NA AVENIDA SILVEIRA CAMPOS, Nº 2.960, NO BAIRRO SAUDADE, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.191.040,87 (hum milhão, cento e noventa e um mil quarenta reais e oitenta e sete centavios). PRAZO: 150 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.816/12. DATA: 23/05/2013.\r\n\r\nId: 1502086. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1501977": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 043/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Consórcio JC&S/Serpen Serviços, formada pelas JC&S Arquitetos Associados e Serpen Serviços e Projetos de Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar prorrogação de prazo do Contrato nº 043/12, relativo a Execução dos Serviços de Elaboração de Projetos e Orçamento para melhorias Urbanas e Habitacionais - PAC, no Complexo da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.188/2011. DATA: 17/05/2013.\r\n\r\nId: 1501977. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1502106": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO S/A. OBJETO: Alteração do prazo de entrega do objeto do contrato por um período de 60 (sessenta) dias corridos contados de 20/04/2013 (inclusive), bem como alteração de parte do objeto contratual, qual seja: substituição do modelo de botão de pânico de móvel para fixo, sem custo adicional para a contratante. PROCESSO Nº E-09/1243/0004/12. ASSINADO EM: 22/05/2013. \r\n\r\nId: 1502106"
                        ],
                        "1502107": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA., OBJETO: Alteração do prazo de entrega do objeto contratual por mais 20 (vinte) dias, a contar de 28/04/2013, bem como alteração de parte do objeto contratual, qual seja: substituição do item 3 da Cláusula Segunda do contrato, e modelo switch do item 8 da Cláusula Segunda do ajuste, sem custo adicional para contratante. PROCESSO Nº E-09/24/0003/12. ASSINADO EM: 16/05/2013. \r\n\r\nId: 1502107"
                        ],
                        "1502132": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/0555/0004/2012 - PE n° 026/13.Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até às 09:30 horas do dia 12.06.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 12.06.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: contratação de serviço de copeiragem, garçom e servente para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), de acordo com as quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo 1) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1502132"
                        ],
                        "1502082": [
                            "I - Aviso",
                            "4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-09/0199/0004/2012 - PE n° 025/2013. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 12.06.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 12.06.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de ensino, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2334-9492 /2334-9303.\r\n\r\nId: 1502082"
                        ],
                        "1501325": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/00.348/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13h do dia 13 de junho de 2013.\r\n\r\nData do pregão: 13 de junho de 2013, às 13h 01min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de aventais para os órgãos vinculados ao DGPTC, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 10.620,00 (dez mil seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1501325"
                        ],
                        "1501326": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/00169//78/2013\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14h do dia 13 de junho de 2013.\r\n\r\nData do pregão: 13 de junho de 2013, às 14h 01min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de luvas e esparadrapo, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 50.567,00 (cinquenta mil quinhentos e sessenta e sete reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1501326"
                        ],
                        "1501904": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 043/2013-DO, prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela PMERJ. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 07/05/2013 a 06/11/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 5.943.434,22 (cinco milhões, novecentos e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/05/2013. FUNDAMNETO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/229/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/05/2013.\r\n\r\nId: 1501904"
                        ],
                        "1501962": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 248/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para suprir as necessidades do Setor de Hemoterapia do HCPM, adquiridos no Pregão nº 052/2012 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.380,00 ( dezesseis mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000445/2508/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 247/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para suprir as necessidades do Setor de Hemoterapia do HCPM, adquiridos no Pregão nº 052/2012 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 187.815,12 ( cento e oitenta e sete mil oitocentos e quinze reais e doze centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000445/2508/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/05/2013.\r\n\r\nId: 1501962"
                        ],
                        "1501296": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 283/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 015/2012(ANEXO III)\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.616,00 (cinco mil seiscentos e dezesseis reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1501296"
                        ],
                        "1502114": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 003/2013, de 06 de maio de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SUPRI ARTIGOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, vencedora dos itens nºs 55, 58, 65,87.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para o setor de Hemodinâmica do HCPM.\r\n\r\nVALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 17.445,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.474/2508/2012.\r\n\r\nId: 1502114"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1502118": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 027/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa JCR- DECISION LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 90(noventa) dias a contar de 27/02/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2013.\r\n\r\nId: 1502118"
                        ],
                        "1502122": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 020/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 005/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.368/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GGS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Compra Parcelada de Camisas, conforme especificado no Lote 05 visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.190,60 (trinta e três mil cento e noventa reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 00 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2013.\r\n\r\nId: 1502122"
                        ],
                        "1502108": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2013\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública e também para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2013, que tem por objeto Aquisição com instalação de 50 (cinqüenta) condicionadores de ar do tipo Split, conforme especificação detalhada no termo de referência, publicada no D.O. de 22 de maio de 2013, página 23 - 3ª coluna, fica ADIADA SINE DIE, para retificação do edital.\r\n\r\nTão logo seja marcada a nova data para a citada licitação, será informado por meio de aviso e publicação.\r\n\r\nId: 1502108"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1501838": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 18/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2013.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Estadual de Saúde da Bahia.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 11/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4041/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2013.\r\n\r\nId: 1501838"
                        ],
                        "1502111": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2013 - Processo nº E-08/2540/2012, cujo objeto e à aquisição de mobiliários (MESA DE CABECEIRA EM MDF, MESA DE REFEIÇÃO E OUTROS), que estava marcado para o dia 07/06/2013, às 10:00 horas, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 12/06/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. \r\n\r\nId: 1502111"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1501969": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, que o Edital da Concorrência nº 002/2013, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para os serviços de desenvolvimento e implantação de uma solução informatizada de Business Intelligence (BI), foi alterado através de ERRATA, conforme abaixo descriminado por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ):\r\n\r\nAnexo I: a) - Proposta de Preços, adequação da planilha com a inclusão da coluna do Quantitativo Total/ Atividade e Total por etapa.\r\n\r\nb) - Proposta de Preço, adequação da planilha de detalhamento dos custos unitários mensais dos Recursos Humanos por Valor/ Atividade e Total por etapa.\r\n\r\nAnexo II: Projeto Básico, incluso item 7.2, com planilha de Previsão de Cargas de Horas Mensais.\r\n\r\nAnexo XIV: Cronograma Físico-Financeiro de Desembolso, inclusão da planilha de Percentual de cada etapa no percentual máximo de desembolso/mês. \r\n\r\nId: 1501969. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1502001": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ... na especialidade obstetrícia ...\r\n\r\nLeia-se: ... nas especialidades de Médico Cirurgia Geral; Médico Pneumologia/Broncoscopia; Médico Nefrologia; Médico Proctologia; Médico Otorrinolaringologia e Médico Cardiologia/Pediatria ...\r\n\r\nId: 1502001. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1501749": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato N. º 001/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia para Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR estimado: R$ 55.736,40 (cinqüenta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-29/001/009/2013.\r\n\r\nId: 1501749"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1501722": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n28º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução nº 3337, de 29.04.2013, faz saber aos interessados que o 28º Exame de Seleção de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária será realizado no dia 8 de junho de 2013, sábado, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rua São Francisco Xavier, nº 524 / Maracanã - Rio de Janeiro - RJ).\r\n\r\nId: 1501722"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1501866": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nAPROVA a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de JUNHO de 2013:\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ORGAO ESPECIAL - CIVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO RABE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO \r\n\r\nDesignado: YONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL) \r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\n- 3ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ \r\n\r\nTITULAR: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\n00011 - 2ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (READAPTAÇÃO-LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00012 - 3ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\n00013 - 4ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00014 - 5ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00015 - 6ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CLOVIS BOTELHO \r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ADALGISA MARIA STEELE MACABU (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO \r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE\r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: KATIA VARELA MELLO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n3ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ \r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO \r\n\r\nDesignado: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS \r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: MATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\n3ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO \r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA \r\n\r\nDesignado: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\nDesignado: CARMEN LUCIA DO PASSO (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO)\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA \r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n3ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇÃO CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA) \r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇÃO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN \r\n\r\nDesignado: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CIVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA \r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA \r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA \r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER \r\n\r\nDesignado: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA \r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA \r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SA SEGUIN \r\n\r\nDesignado: ELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA CELIA GOMES\r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDNA MIUDIN GUERREIRO \r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO - FERIAS DE 01/06 A 15/06)\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO (LICENÇA MEDICA ATE 03/06)\r\n\r\nDesignado: TAIZA ALVES BARRETO (DE 04/06 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: MARIA CELIA GOMES (DE 01/06 A 03/06)\r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA \r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\nDesignado: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD \r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS \r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BATISTA \r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BATISTA \r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISORIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY \r\n\r\nDesignado: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY \r\n\r\nDP - 21ª/22ª CÂMARAS CIVEIS - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA \r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA \r\n\r\nDP- TURMA RECURSAL FAZENDARIA\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA \r\n\r\nÓRGÃOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ) \r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO- OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA \r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE \r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA \r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: CARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO \r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE026 - 26ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE028 - 28ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS \r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA\r\n\r\nREGIAO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTAO NOTURNO (ABRIL, MAIO E JUNHO)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA \r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO \r\n\r\nDesignado: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO \r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES \r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO \r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO \r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI \r\n\r\nDesignado: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI \r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS \r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS \r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID\r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID\r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOAO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOAO \r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\nDesignado: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA \r\n\r\nDesignado: LINA VILALVA\r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE \r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDP - 51ª/52ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR \r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL \r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO \r\n\r\n11013 - DP - 9ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI \r\n\r\nDesignado: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES \r\n\r\nDesignado: SIMONE MARIA SOARES MENDES \r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDONIO \r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDONIO \r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA \r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA \r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\nDesignado: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO\r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI \r\n\r\nDesignado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO \r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY\r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO (LICENÇA MEDICA ATE 13/06)\r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO (DE 14/06 A 30/06) \r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO (DE 01/06 A 13/06)\r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n18921 - DP - 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n18922 - DP - 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA \r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11010 - DP - I /IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA MEDICA ATE 09/06)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11011 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS \r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALERIA TARANTO (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO) \r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA \r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA \r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCOPIO SILVA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCOPIO SILVA \r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN \r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN \r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN \r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY \r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\n11123 - DP - 16ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN \r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL \r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\n10501 - DP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO \r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n10504 - DP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA \r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA \r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA \r\n\r\n10524 - DP - 11ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDP - I, II E III JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDARIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\nDesignado: TADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (COORDENADORA DO CDEDICA - FERIAS DE 16/06 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (DE 16/06 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO (DE 16/06 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA (DE 01/06 A 15/06)\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO (DE 01/06 A 15/06)\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO (DE 01/06 A 15/06)\r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (FERIAS DE 01/06 A 15/06)\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (DE 16/06 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO (DE 01/06 A 15/06)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY (DE 01/06 A 15/06)\r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES \r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEAO SANTOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10608 - DP - 8ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA \r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON \r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BOTAFOGO (Catete)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\nDP - V JUIZADO ESPECIAL CIVEL - COPACABANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL \r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CIVEL - VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDP - XXV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n11407 - NUCLEO DE FAMÍLIA DE ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n- DP - NUCLEO CIVEL DE ANCHIETA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n11411 - NUCLEO BOTAFOGO \r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\n11401 - NUCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA) \r\n\r\nDesignado: GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\n- NUCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\n11420 - NUCLEO IRAJA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n11460 - DP - NUCLEO CIVEL DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDP - NUCLEO FAMÍLIA DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n11403 - NUCLEO CIVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA SOARES \r\n\r\nDesignado: VALERIA SOARES\r\n\r\n- NUCLEO FAMÍLIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL \r\n\r\nDesignado: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n11413 - NUCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE \r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE \r\n\r\n11405 - NUCLEO SAO CRISTOVAO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO \r\n\r\nDesignado: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n11409 - DP - NUCLEO CIVEL DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMÍLIA DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nNUSPEN - NUCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCoordenador: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nSubcoordenador: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nSubcoordenador: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\n11308 - 4ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\n11309 - 5ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA NEY \r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY \r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL \r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORREA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: Marcelo campos picanço \r\n\r\nDesignado: Marcelo campos picanço\r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMELIA SPARANO \r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA (FERIAS DE 01/06 A 15/06)\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL (DE 01/06 A 15/06)\r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA (DE 16/06 A 30/06)\r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA DE SIQUEIRA\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SIQUEIRA\r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (DIRETOR GERAL DO CEJUR)\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n36ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n37ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\n38ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n39ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n40ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\n41ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO (DE 01/06 A 15/06) \r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA (DE 16/06 A 30/06)\r\n\r\n42ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n43ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nDesignado: Marcelo campos picanço\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n44ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SIQUEIRA\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n45ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n46ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SIQUEIRA (DE 01/06 A 15/06)\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL (DE 16/06 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n47ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\n48ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n49ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n50ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n32913 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA \r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n- 2ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (FERIAS DE 16/06 A 30/06)\r\n\r\nSubcoordenadores: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES e RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n11435 - 1ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\n11436 - 2ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n11437 - 3ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA \r\n\r\n11438 - 4ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n11439 - 5ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\n11440 - 6ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n11441 - 7ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO- READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (DE 01/06 A 15/06)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (DE 16/06 A 30/06)\r\n\r\n8ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\n9ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n10ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\n11ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\n12ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (DE 01/06 A 15/06)\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO (DE 16/06 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (DE 16/06 A 30/06)\r\n\r\n13ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA\r\n\r\n14ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\n15ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n16ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\nNUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenadores: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\nSubcoordenadores: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (FERIAS) e PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA (2ª SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (LICENÇA MEDICA ATE 03/06)\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (DE 04/06 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (DE 01/06 A 03/06)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES (DE 01/06 A 03/06)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS (DE 01/06 A 03/06)\r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO (DE 01/06 A 03/06)\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO (DE 01/06 A 03/06)\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (DE 01/06 A 03/06)\r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\n6ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS)\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (DE 04/06 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n7ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\n8ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\n9ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\n10ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (DE 04/06 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n11ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nNUCLEO DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nCoordenador: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nSubcoordenador: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n10506 - 1º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\n10507 - 2º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n3ª DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (PRESIDENTE DA FESUDEPERJ-FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\n4º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n5º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE D. DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\n6º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE D. DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\n7º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE D. DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\n8º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE D. DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\n9º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (1ª SUBDEFENSORA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE D. DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n11457 - NUCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n2ª DP NUCLEO NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\n11458 - NUCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\n2ª DP - NUCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: NELSON RIBEIRO CASSUS (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO) \r\n\r\n3ª DP - NUCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO \r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO\r\n\r\n11459 - NUPOND - NUCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\n11422 - NUCLEO POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nSubcoordenadores: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS E THIAGO HENRIQUE DA CUNHA BASILIO (FERIAS)\r\n\r\n11423 - 1ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITACAO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES \r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES \r\n\r\n- 2ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA \r\n\r\n- 3ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHEREM \r\n\r\nDesignado: GABRIELA VARSANO CHEREM \r\n\r\n- 4ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n- 5ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n11432 - 1ª DP NUCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nNUDEAMB - NÚCLEO DE DEFESAS AMBIENTAIS\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO \r\n\r\n1ª DP - NUDEAMB\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nNUDEDH - NUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA \r\n\r\nSubcoordenadores: EDUARDO JANUARIO NEWTON E JULIANA MOREIRA MENDONÇA \r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA \r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA \r\n\r\n-5ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR:VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\n-6ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR:VAGO\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nNUDIVERSIS - NUCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HOMOAFETIVOS\r\n\r\nCoordenadora: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n- DP - NUDIVERSIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADAO - CRC\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA \r\n\r\n2ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA \r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\nCoordenadora: ALINE ELIZABETH VELHO WILLAUME\r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: LUISA DE MIRANDA GUEIROS (FERIAS) \r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - XVII JECIVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS \r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS \r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS \r\n\r\n18810 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA \r\n\r\n18811 - NUCLEO FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITTO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO \r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CIVEL/XXIV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n19222 - DP - IX J.E.CRIMINAL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (DE 10/06 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA (DE 01/06 A 09/06)\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES (DE 01/06 A 09/06)\r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO (DE 01/06 A 09/06)\r\n\r\n19218 - NUCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA \r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA \r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CIVEIS - CAMPO GRANDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA \r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA \r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA \r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA \r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO C. DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\n18924 - 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER (PELO AUTOR DO FATO)\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO C. DE ANDRADE \r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER (PELA VITIMA)\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\n18951 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n18952 - NUCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN \r\n\r\nDesignado: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAUJO \r\n\r\n18710 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\nDesignado: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n18711 - NUCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUA\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO \r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n- DP - 5ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n- DP - 6ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 7ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\n18616 - 3ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO \r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO \r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO\r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18607 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\n18608 - NUCLEO FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nDP - 3ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\nDP - 4ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO (FERIAS DE 11 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO (DE 01 A 10/06)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA (DE 11 A 30/06)\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO (DE 01 A 10/06)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS (DE 11 A 30/06)\r\n\r\n1ª DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n2ª DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDP - 4ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: BLENIER HERMANN LAUER BISPO \r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18508 - NUCLEO FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\n18507 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA \r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nNUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nREGIONAL DO MEIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO - FERIAS DE 01/06 A 15/06)\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO \r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS \r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS \r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDP - 7ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS \r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO \r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19111 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MEIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAUJO LAMEGO \r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAUJO LAMEGO\r\n\r\n19112 - NUCLEO FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE - MEIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (COORDENADORA DE ENGENHARIA)\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA KELNER \r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER \r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES (ASSESSOR DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS (DE 08 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (DE 01 A 07/06)\r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ \r\n\r\nDesignado: JULIA MENDES LUZ \r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SA VILLAS BOAS (LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (ATÉ JUNHO)\r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS (DE 08 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\n19009 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\n19010 - NUCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGA)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ \r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (MARÇO A JUNHO)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO (FERIAS)\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO \r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE \r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA \r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL \r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE (FERIAS)\r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEILA CAIXEIRO OMARI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO SERGIO SALVADO MORAES \r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA SILVA GARCEZ (FERIAS)\r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS \r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (FERIAS)\r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\nREGIAO 1\r\n\r\nCoordenadora: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilopolis, Nova Iguaçu, Queimados e Sao Joao de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA (FERIAS DE 01 A 15/06)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA (DE 16 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES (DE 01 A 15/06)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA (DE 01 A 15/06)\r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA (DE 16 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO CIVES SEABRA (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\n28308 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\n- DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\nDP - INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\n28310 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\n28311 - NUCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES \r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI \r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA \r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA\r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA \r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\nDesignado: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID \r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID \r\n\r\nDesignado: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID \r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS \r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS \r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS \r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23635 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\n23637 - NUCLEO CONSUMIDOR/INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\n23636 - NUCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - 1ª DP DE JAPERI \r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\n2ª DP DE JAPERI\r\n\r\nTITULAR: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ANDRADE GIRARDI \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ANDRADE GIRARDI\r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MESQUITA BARROS \r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25142 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA REGIS RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n25180 - DP - I/II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ANDRADE GIRARDI\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS \r\n\r\n25171 - NUCLEO DE NILOPOLIS \r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ANDRADE GIRARDI (DE 01 A 15/06)\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS (DE 01 A 15/06)\r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS (DE 16 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ (DE 16 A 30/06)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES (DE 09 A 30/06)\r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES (DE 09 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA (DE 01 A 08/06) \r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES \r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (PELA VITIMA)\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES \r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA \r\n\r\n25453 - NUCLEO CONSUMIDOR/ NUCLEO INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA \r\n\r\n25452 - NUCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO \r\n\r\n- DP - 2ª VARA CIVEL/ JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO \r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO \r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES \r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES \r\n\r\n28415 - NUCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GERALDO RESENDE JUNIOR (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n26981 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26984 - NUCLEO CONSUMIDOR/ INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\n26982 - NUCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nPOUPA TEMPO SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDesignado: THAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (JANEIRO A JUNHO) \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO) \r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nREGIAO 2\r\n\r\nCoordenadora: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Niteroi, Mage, Mage-Vila Inhomirim, Sao Gonçalo, Sao Gonçalo-Alcantara e Itaborai\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n34490 - DP UNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGA-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL)\r\n\r\nDesignado: RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS (FERIAS DE 24/06 A 28/06)\r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS (DE 01/06 A 23/06 E DE 29/06 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT (DE 24/06 A 28/06)\r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C. ADJ.\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES \r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT (DE 01/06 A 23/06 E DE 29/06 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS (DE 01/06 A 23/06 E DE 29/06 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES \r\n\r\n33806 - NUCLEO DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nNUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS DA FRANCA SILVA \r\n\r\nDesignado: THAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\n34420 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n34460 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO \r\n\r\nDesignado: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO \r\n\r\nMAGE - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nDP - VARA FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\n34485 - NUCLEO \r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDP- JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARAS CIVEIS /FAZENDA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: PETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS \r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS \r\n\r\n25232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES\r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA \r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES\r\n\r\nDP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITEROI \r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\n25221 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (MARÇO A JUNHO)\r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (MARÇO A JUNHO)\r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS \r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL \r\n\r\nDesignado: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL \r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL \r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\n25242 - NUCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nNITEROI - REGIÃO OCEANICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CIVEL DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA \r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES \r\n\r\n25243 - NUCLEO DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES\r\n\r\nSAO GONÇALO \r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI \r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO)\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA (CHEFE DE GABINETE - FERIAS)\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO)\r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO)\r\n\r\nDP - 8ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT (LICENÇA MEDICA ATE 03/06)\r\n\r\nDesignado: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT (DE 04/06 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN (DE 01/06 A 03/06)\r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n26821 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE/ NUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO \r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER (pelo autor do fato)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26851 - NUCLEO CIVEL DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\n26855 - NUCLEO DO CONSUMIDOR DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO \r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nNUCLEO FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA \r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\n26852 - NUCLEO FAMÍLIA DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI \r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nPOUPA TEMPO DE SAO GONÇALO\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: LUCIA SCISINIO PONTES \r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\nDesignado: RICARDO D`OLIVEIRA NAPOLEÃO DO REGO\r\n\r\n26866 - DP - VARA DE FAMÍLIA - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\nDP - NUCLEO CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\n26858 - NUCLEO FAMÍLIA REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 2\r\n\r\n-1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER \r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (MARÇO A JUNHO)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (MARÇO A JUNHO)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES \r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA \r\n\r\nREGIAO 3\r\n\r\nCoordenador: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armaçao dos Buzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio Bonito, Rio das Ostras, Sao Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA \r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO \r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES\r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES\r\n\r\n32105 - NUCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\n39501 - 1ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n2ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP UNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n- 2ª DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO \r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n32651 - DP - NUCLEO CIVEL DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDP - NUCLEO FAMÍLIA DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU \r\n\r\n33200 - DP - UNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - UNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA \r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n34609 - NUCLEO MARICA\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES \r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: ANDERSON MARINOVIC (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO\r\n\r\n2ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\n39851 - NUCLEO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELOINA DE OLIVEIRA \r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n37103 - 2ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ELOINA DE OLIVEIRA \r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: RICARDO ANDRE DE SOUZA \r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: DARLINGTON BRANT DO COUTO \r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP UNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: KARINA GONÇALVES JASMIM (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nREGIAO 4\r\n\r\nCoordenador: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nComarcas: Barra do Pirai, Itatiaia, Pinheiral, Pirai, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n32301 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA \r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA \r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES\r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: CAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\n32311 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\nDesignado: LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES\r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA \r\n\r\n32313 - NUCLEO BARRA DO PIRAI\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDUARDO SALGADO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: CAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\nDesignado: LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES\r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS \r\n\r\n- DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO GONÇALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA \r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\n32210 - NUCLEO \r\n\r\nTITULAR: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO \r\n\r\nDesignado: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO \r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP UNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: MARINA LOWENKRON\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP UNICA DE PINHEIRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n35900 - DP UNICA DE PIRAI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n35401 - DP UNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA COIMBRA ALVES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: MARINA LOWENKRON\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDesignado: SUSANA CADORE NUNES BARRETO \r\n\r\nDesignado: JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA \r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n36111 - DP- 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA \r\n\r\n36121 - DP- 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDesignado: SUSANA CADORE NUNES BARRETO \r\n\r\nDesignado: JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA \r\n\r\n36116 - NUCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: SUSANA CADORE NUNES BARRETO \r\n\r\nDesignado: SUSANA CADORE NUNES BARRETO \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP UNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PAES FRAGA \r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP UNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n38081 NUCLEO DE VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP \r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP \r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n38250- DP 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO (PLANTAO NOTURNO)\r\n\r\nDesignado: ANDREA SA PEREIRA LOPES (ATÉ JUNHO)\r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: RAMON COUTO JOPPERT (ASSESSOR DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\nDesignado: ANDREA SA PEREIRA LOPES\r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP \r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38281 - NUCLEO CIVEL/ CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: ANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - FERIAS)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI \r\n\r\n38282 - NUCLEO - FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCoordenador: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Sao Jose do Vale do Rio Preto, Sao Sebastiao do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresopolis e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP UNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: MANI PEREIRA MELLO \r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELLO \r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: RENATA ANTAO XAVIER (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELLO \r\n\r\n32751 - DP NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP UNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP UNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY \r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP UNICA DE CORDEIRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: WILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP UNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS\r\n\r\nDP - VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP UNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP UNICA DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP UNICA DE SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP UNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600- DP - UNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n37751 - DP - 1ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR\r\n\r\n-DP - 2ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR\r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n37792 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n37781 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (FERIAS DE 01 A 25/06)\r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS (DE 01/06 A 25/06)\r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL (DE 01/06 A 25/06)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (DE 26 A 30/06)\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - UNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nREGIAO 6\r\n\r\nCoordenador: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComarcas: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraiba do Sul, Paty do Alferes, Petropolis, Tres Rios e Vassouras\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP UNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA \r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - UNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP UNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP UNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA RODRIGUES TELES (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nDesignado: RICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nPARAIBA DO SUL \r\n\r\n35601- DP - VARA CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA \r\n\r\n35602 - DP - VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA \r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP UNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES \r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ADILSON KLOH JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR \r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR \r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n35845 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONÇALVES PIMENTA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n35846 - NUCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SANTOS MAIA (LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nDesignado: RENATA DUARTE P. FREIRE E SILVA (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO) \r\n\r\nPETROPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35880 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35850 - NUCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D.F.M. ADJ\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA SALES BONARD \r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\n37909 - NUCLEO TRES RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 6\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA (READAPTAÇAO) \r\n\r\nREGIAO 7\r\n\r\nCoordenador: ROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriae, Miracema, Natividade, Porciuncula, Santo Antonio de Padua e Sao Fidelis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n32501 - 1ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\n32502 - 2ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP UNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP UNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP UNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS DE RESENDE RODRIGUES (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: CARLOS DE RESENDE RODRIGUES (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\n34007 - NUCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n34200 - DP UNICA DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP UNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n36000 - DP UNICA DE PORCIUNCULA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\n36702 -2ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nREGIAO 8\r\n\r\nCoordenador: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Carapebus/Quissama, Conceiçao de Macabu, Macae, Sao Francisco de Itabapoana e Sao Joao da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (DE 16 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CAMPOS DE LIMA (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL MARTINS MERESSI \r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI \r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES \r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (FERIAS DE 01 A 15/06)\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (DE 16 A 30/06)\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (DE 01 A 15/06)\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS (DE 01 A 15/06)\r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (DE 16 a 30/06)\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32915 - DP - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL (AFASTADA- GESTANTE)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\n32917 - DP - NUCLEO DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA \r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS (JANEIRO A JUNHO) \r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA \r\n\r\nDP - CASA DE CUSTODIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI \r\n\r\nDesignado: MARIANA CAMPOS DE LIMA (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nCONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - UNICA DE CONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA (AFASTADO DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- EM AUXILIO A REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (FEVEREIRO A JUNHO) \r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (FEVEREIRO A JUNHO)\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2ª DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES \r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES \r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\n34331 - DP - NUCLEO CIVEL DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMÍLIA DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP UNICA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SAO JOAO DA BARRA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\n37002 - 2ª DP - SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES (JANEIRO A JUNHO) \r\n\r\nDP - NUCLEO SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES (JANEIRO A JUNHO) \r\n\r\nREGIAO 9\r\n\r\nCoordenadora: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguai, Mangaratiba, Paraty e Seropedica\r\n\r\nANGRA DOS REIS \r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA (ATE JUNHO)\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C ADJ\r\n\r\nTITULAR: DIOGO SOARES MENEZES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n32004 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES \r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA (ATE JUNHO)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n32008 - DP - NUCLEO CIVEL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO (FERIAS) \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDP - NUCLEO FAMÍLIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nDP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33909 - NUCLEO CIVEL DE ITAGUAI\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE DE ITAGUAI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP UNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA \r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP UNICA DE PARATY \r\n\r\nTITULAR: CARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIÁRIO - FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FERNANDO HADIME NARUSE (FEVEREIRO A JUNHO) \r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n39701 - 1ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORIA JURIDICA - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\n2ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\n- JUSTIÇA ITINERANTE\r\n\r\nCoordenadora: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE \r\n\r\n- CENTRO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DOS COMPLEXOS DO ALEMÃO E DA PENHA (acumulando a 5ª Vara Cível da Leopoldina)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR (ATE JUNHO)\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FERIAS, LICENÇAS OU COM ALGUMA PARTICULARIDADE:\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nADALGISA MARIA STEELE MACABU (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO - FERIAS DE 01/06 A 15/06)\r\n\r\nANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (FERIAS)\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO - OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nKATIA VARELA MELLO (FERIAS)\r\n\r\nLUCANO ANTONY (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nLUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nMARIA DO CARMO GONÇALVES (FERIAS)\r\n\r\nMARIANGELA BENEDETTO GIUSTI (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS (READAPTAÇAO - LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nNILTON MANOEL HONORIO (FERIAS)\r\n\r\nORLANDO VIANNA JUNIOR (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISORIAS)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nROSANE MARIA REIS LAVIGNE (FERIAS)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nSONIA SILVA DURVAULT MARTINS (FERIAS)\r\n\r\nTAIZA ALVES BARRETO (LICENÇA MEDICA ATE 03/06)\r\n\r\nTHAIS CAMPOS VIEITAS ALVES (FERIAS)\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nREGIAO DA CAPITAL\r\n\r\nADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE (FERIAS)\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nARNALDO GOLDEMBERG (FERIAS)\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (FERIAS)\r\n\r\nCHRISTIANE SERRA FERREIRA (FERIAS)\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nCINTIA REGINA GUEDES (FERIAS)\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA MEDICA ATE 09/06)\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nDJALMA AMARO CORREA (FERIAS)\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA (2ª SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PÚBLICO)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGA)\r\n\r\nGEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (LICENÇA MEDICA ATE 03/06)\r\n\r\nGISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (FERIAS)\r\n\r\nJACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA (FERIAS DE 01/06 A 15/06)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (PRESIDENTE DA FESUDEPERJ)\r\n\r\nJELMA WANISE LEAO SANTOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nJOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nJUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (FERIAS DE 01/06 A 15/06)\r\n\r\nJULIA RIBEIRO DE CASTRO (FERIAS)\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE (FERIAS)\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO)\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nLUISA DE MIRANDA GUEIROS (FERIAS)\r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (COORDENADORA DE ENGENHARIA)\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO)\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (COORDENADORA DA CDEDICA - FERIAS DE 16/06 A 30/06)\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA (FERIAS)\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES (FERIAS)\r\n\r\nMARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO (FERIAS)\r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nMILENA CRISTIANE LIMEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS)\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO (SUBCOORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nRAFAELA SILVA GARCEZ (FERIAS)\r\n\r\nRENATA DE SA VILLAS BOAS (LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (DIRETOR GERAL DO CEJUR)\r\n\r\nSERGIO JALES OLIVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nTAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO (LICENÇA MEDICA ATE 13/06)\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO- FERIAS DE 01/06 A 15/06)\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO (FERIAS DE 11 A 30/06)\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO ROSA (FERIAS)\r\n\r\nREGIAO 1\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL (JANEIRO A JUNHO - FERIAS)\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nANA ROSENBLATT (FERIAS)\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (FERIAS)\r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA C. H. FILHO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nGERALDO RESENDE JUNIOR (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA (FERIAS DE 01 A 15/06)\r\n\r\nROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nSABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nREGIAO 2\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS (FERIAS)\r\n\r\nANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA (CHEFE DE GABINETE - FERIAS)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nJORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA (FERIAS)\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE BARROS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO (FERIAS)\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nNOELE PORTAL CALDAS (FERIAS DE 24/06 A 28/06)\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGA-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL)\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO (FERIAS)\r\n\r\nTATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT (LICENÇA MEDICA ATE 03/06)\r\n\r\nREGIAO 3\r\n\r\nANDERSON MARINOVIC (FERIAS)\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRENATA ANTAO XAVIER DE GOES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nREGIAO 4\r\n\r\nADRIANA QUINHOES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - FERIAS)\r\n\r\nFLAVIA COIMBRA ALVES (FERIAS)\r\n\r\nHELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nJOSE EDUARDO SALGADO (FERIAS)\r\n\r\nLEONARDO ACIOLY NOVAES (FERIAS)\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT (ASSESSOR DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nSYLVIO DE BARROS IMBASSAHY (FERIAS)\r\n\r\nVIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nREGIAO 5\r\n\r\nMARCOS DELANO DA SILVA COSTA (FERIAS)\r\n\r\nMARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO (FERIAS)\r\n\r\nFILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS (FERIAS)\r\n\r\nPATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (FERIAS DE 01 A 25/06)\r\n\r\nREGIAO 6\r\n\r\nANDREA CARIUS DE SA (FERIAS)\r\n\r\nELIANE SANTOS MAIA (LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nLUCIANA DELPHIM DOURADO (FERIAS)\r\n\r\nMARILIA GONÇALVES PIMENTA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES TELES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRENATA DUARTE P. FREIRE E SILVA (READAPTADA)\r\n\r\nREGIAO 7\r\n\r\nREGIAO 8\r\n\r\nFABIANO WILMAN DE OLIVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nFABIO FERREIRA DA CUNHA (AFASTADO DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- EM AUXILIO A REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nRITA JAMILE ASSAD BICUDO (FERIAS DE 01 A 15/06)\r\n\r\nREGIAO 9\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIÁRIO - FERIAS)\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORIA JURIDICA- LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (FERIAS)\r\n\r\nDIOGO SOARES MENEZES (FERIAS)\r\n\r\nJOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO (FERIAS)\r\n\r\nVERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO (FERIAS)\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PÚBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA REICHEL (FERIAS)\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ (FERIAS)\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA (FERIAS)\r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZAO (FERIAS)\r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA (FERIAS)\r\n\r\nANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL (FERIAS)\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA (FERIAS)\r\n\r\nANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS (SUBCOORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMOES (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN (FEVEREIRO A JUNHO - FERIAS) \r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA - ASSESSORIA JURIDICA\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ (FERIAS)\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL (FERIAS)\r\n\r\nDANIELE DA SILVA (FERIAS)\r\n\r\nDENISE FIREMAND OLIVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nDIOGO DO COUTO ESTEVES (COORDENADOR DA REGIÃO 5)\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (SUBCOORDENADOR NUDECON - FERIAS)\r\n\r\nEDUARDO JANUARIO NEWTON (SUBCOORDENADOR DO NUDEDH)\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ (FERIAS)\r\n\r\nELISA ESTEVES DAMES PASSOS (FERIAS)\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA (AFASTADA - GESTANTE)\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA (FERIAS)\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL (FERIAS)\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA (FERIAS)\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA (AFASTADA-GESTANTE)\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (COORDENADOR DO NUDEDH)\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES (FERIAS)\r\n\r\nJOANA VIEGAS SOARES (FERIAS)\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO (FERIAS)\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA (SUBCOORDENADOR DO NUDEDH)\r\n\r\nKAREN SIMOES ROSA E SILVA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLETICIA FARIA AZIZ SIMAO (FERIAS)\r\n\r\nLIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA (FERIAS)\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nMARCELLA BARA FERREIRA (FERIAS)\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA (FERIAS)\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO (FERIAS)\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS (FERIAS)\r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nPAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA (FERIAS)\r\n\r\nPAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO (FERIAS)\r\n\r\nPAULA KAYAT DIREITO (FERIAS)\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA (JANEIRO A JUNHO - FERIAS)\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE RENNER (FERIAS)\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nREIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA (FERIAS)\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA (FERIAS)\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nRODRIGO CÂMARA FERRAZ (FERIAS)\r\n\r\nRODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS (LICENÇA MEDICA DE 01 A 07/06) \r\n\r\nROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES (LICENÇA GALA ATE 08/06) \r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI (COORDENADORA DO NUDEM)\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO (SUBCOORDENADOR DO NUTH - FERIAS)\r\n\r\nVERONICA SANTOS CARVALHO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL \r\n\r\nJULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de JUNHO DE 2013, nos termos da RESOLUÇÃO nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJuízos da Capital\r\n\r\nDia 01 - sábado - 15ª Vara de Fazenda Pública - IARA FREIRE DE MELO BARROS e JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\nDia 02 - domingo - I Juizado Especial da Fazenda Pública - JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO e JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\nDia 08 - sábado - II Juizado Especial da Fazenda Pública - KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE e KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID\r\n\r\nDia 09 - domingo - III Juizado Especial da Fazenda Pública - LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA e LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nDia 15 - sábado - 1ª Vara de Família - LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA e LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDia 16 - domingo - 2ª Vara de Família - LEONARDO GUIDA e LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nDia 22 - sábado - 4ª Vara de Família - LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA e LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDia 23 - domingo - 5ª Vara de Família - LINA VILALVA e LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nDia 29 - sábado - 6ª Vara de Família - LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA e LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\nDia 30 - domingo - 9ª Vara de Família - LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA e LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\nDia 01 - sábado - II Juizado Especial Cível de Niterói - ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nDia 02 - domingo - III Juizado Especial Cível de Niterói - ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nDia 08 - sábado - 1ª Vara Cível de São Gonçalo - GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDia 09 - domingo - 2ª Vara Cível de São Gonçalo - NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nDia 15 - sábado - 3ª Vara Cível de São Gonçalo - RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDia 16 - domingo - 4ª Vara Cível de São Gonçalo - ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDia 22 - sábado - 5ª Vara Cível de São Gonçalo - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDia 23 - domingo - 6ª Vara Cível de São Gonçalo - LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDia 29 - sábado - 7ª Vara Cível de São Gonçalo - DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\nDia 30 - domingo - 8ª Vara Cível de São Gonçalo - LEILA CHIDID\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\nDia 01 - sábado - 1ª Vara Cível de Cabo Frio - JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDia 02 - domingo - 2ª Vara Cível de Cabo Frio - ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDia 08 - sábado - 3ª Vara Cível de Cabo Frio - MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDia 09 - domingo - Juizado Especial Cível de Cabo Frio - SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDia 15 - sábado - Comarca de Arraial do Cabo - DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDia 16 - domingo - 2ª Vara de Saquarema - DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nDia 22 - sábado - 2ª Vara Cível de Araruama - CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO \r\n\r\nDia 23 - domingo - 2ª Vara de São Pedro da Aldeia - EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDia 29 - sábado - 2ª Vara de Rio Bonito - JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDia 30 - domingo - 2ª Vara de Rio das Ostras - LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri\r\n\r\nDia 01 - sábado - 1ª Vara Cível de Nova Iguaçu - CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDia 02 - domingo - 2ª Vara Cível de Nova Iguaçu - WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nDia 08 - sábado - 3ª Vara Cível de Nova Iguaçu - MARIZETE FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\nDia 09 - domingo - 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu - LUIZ GUSTAVO SCALDAFARRI MOREIRA\r\n\r\nDia 15 - sábado - 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu - HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nDia 16 - domingo - 6ª Vara Cível de Nova Iguaçu - ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nDia 22 - sábado - 7ª Vara Cível de Nova Iguaçu - TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nDia 23 - domingo - I Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia 29 - sábado - II Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia 30 - domingo - III Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu - ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\nDia 01 - sábado - 1ª Vara de Seropédica - AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nDia 02 - domingo - 2ª Vara de Seropédica - AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nDia 08 - sábado - 1ª Vara Cível de Itaguaí - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 09 - domingo - Comarca de Mangaratiba - BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA\r\n\r\nDia 15 - sábado - 1ª Vara Cível de Angra dos Reis - PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 16 - domingo - Juizado Especial Cível de Angra dos Reis - LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\nDia 22 - sábado - Comarca de Paraty - FERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\nDia 23 - domingo - Comarca de Mendes - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDia 29 - sábado - Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDia 30 - domingo - Comarca de Paracambi RICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\nDia 01 - sábado - 1ª Vara Cível de Petrópolis - GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nDia 02 - domingo - 2ª Vara Cível de Petrópolis - ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nDia 08 - sábado - 3ª Vara Cível de Petrópolis - RENATA DUARTE P. FREIRE E SILVA\r\n\r\nDia 09 - domingo - 4ª Vara Cível de Petrópolis - CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\nDia 15 - sábado - I Juizado Especial Cível de Petrópolis - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDia 16 - domingo - II Juizado Especial Cível de Petrópolis - LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR \r\n\r\nDia 22 - sábado - 1ª Vara de Três Rios - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia 23 - domingo - Juizado Especial Cível de Três Rios - CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nDia 29 - sábado - 1ª Vara de Paraíba do Sul - JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nDia 30 - domingo - Comarca de Sapucaia - EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\nDia 01 - sábado - 2ª Vara Cível de Barra Mansa - MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nDia 02 - domingo - 3ª Vara Cível de Barra Mansa - FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nDia 08 - sábado - 4ª Vara Cível de Barra Mansa - FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nDia 09 - domingo - I Juizado Especial Cível de Barra Mansa - GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nDia 15 - sábado - 1ª Vara Cível de Volta Redonda - ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP \r\n\r\nDia 16 - domingo - 2ª Vara Cível de Volta Redonda - LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nDia 22 - sábado - 3ª Vara Cível de Volta Redonda - ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 23 - domingo - 4ª Vara Cível de Volta Redonda - NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\nDia 29 - sábado - 5ª Vara Cível de Volta Redonda - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDia 30 - domingo - 6ª Vara Cível de Volta Redonda - JOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDia 01 - sábado - Comarca de Cordeiro - WILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nDia 02 - domingo - Comarca de Cantagalo - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nDia 08 - sábado - Comarca de Trajano de Moraes - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nDia 09 - domingo - Comarca de Santa Maria Madalena - JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\nDia 15 - sábado - Comarca de São Sebastião do Alto - MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDia 16 - domingo - 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu - ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 22 - sábado - 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu - MANI PEREIRA MELLO \r\n\r\nDia 23 - domingo - 1ª Vara Cível de Nova Friburgo - CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDia 29 - sábado - 2ª Vara Cível de Nova Friburgo - RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nDia 30 - domingo - 3ª Vara Cível de Nova Friburgo - MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDia 01 - sábado - I Juizado Especial Cível de Campos - NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\nDia 02 - domingo - II Juizado Especial Cível de Campos - TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDia 08 - sábado - 1ª Vara Criminal de Campos - MARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\nDia 09 - domingo - 2ª Vara Criminal de Campos - RAFAEL MARTINS MERESSI \r\n\r\nDia 15 - sábado - 3ª Vara Criminal de Campos - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDia 16 - domingo - I Juizado de Violência FAMÍLIAr contra a Mulher e Especial Criminal de Campos - RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nDia 22 - sábado - 1ª Vara de Família de Campos - RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nDia 23 - domingo - 2ª Vara de Família de Campos - SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nDia 29 - sábado - 3ª Vara de Família de Campos - LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nDia 30 - domingo - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Campos - ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDia 01 - sábado - 1ª Vara de Itaperuna - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDia 02 - domingo - Juizado Especial Cível de Itaperuna - MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDia 08 - sábado - 2ª Vara de Itaperuna - CARLOS DE RESENDE RODRIGUES\r\n\r\nDia 09 - domingo - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaperuna - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDia 15 - sábado - Comarca de Laje do Muriaé - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nDia 16 - domingo - Comarca de Natividade - VANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\nDia 22 - sábado - Comarca de Porciúncula - VANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\nDia 23 - domingo - 1ª Vara de Santo Antônio de Pádua - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDia 29 - sábado - 2ª Vara de Santo Antônio de Pádua - LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nDia 30 - domingo - 1ª Vara de Miracema - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11 às 18 horas, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas nos quadros acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão, no horário de 11 às 18 horas.\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para os feriados municipais do mês de JUNHO DE 2013, de acordo com o ATO MI/201 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDia 13 - quinta-feira - 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias - RENATA TAVARES DA COSTA BESSA\r\n\r\nDia 13 - quinta-feira - 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu - CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nDia 13 - quinta-feira - 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDia 13 - quinta-feira - 2ª Vara de Saquarema - DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nDia 13 - quinta-feira - 1ª Vara Cível de Teresópolis - CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\nDia 13 - quinta-feira - 2ª Vara de Miracema - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDia 17 - segunda-feira - 2ª Vara de São João da Barra - GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nDia 20 - quinta-feira - 2ª Vara Criminal de Belford Roxo - MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\nDia 24 - segunda-feira - Vara Criminal de Itaboraí - LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDia 24 - segunda-feira - 2ª Vara Cível de Macaé - DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDia 24 - segunda-feira - Juizado da Violência Doméstica e FAMÍLIAr contra a Mulher de Niterói - JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\nDia 24 - segunda-feira - 1ª Vara de São João da Barra - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDia 24 - segunda-feira - 4ª Vara Cível de São João de Meriti - SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nAPROVA o Calendário com a versão final da Justiça Itinerante para o mês de JUNHO DE 2013:\r\n\r\nJARDIM GRAMACHO (DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 03 - Segunda-feira - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDia 14 - Segunda-feira - VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas. 6ª feira quinzenalmente\r\n\r\nDia 03 - Segunda-feira - GISELE GOES\r\n\r\nDia 10 - Segunda-feira - GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\nDia 14 - Sexta-feira - FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nDia 17 - Segunda-feira - LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\nDia 24 - Segunda-feira - WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDia 28 - Sexta-feira - MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/n, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - Segunda-feira - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia 10 - Segunda-feira - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia 17 - Segunda-feira - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia 24 - Segunda-feira - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nVILA CRUZEIRO\r\n\r\nPraça São Lucas (em frente ao Supermercado Intercontinental)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - Segunda-feira - DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDia 10 - Segunda-feira - FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\nDia 17 - Segunda-feira - GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDia 24 - Segunda-feira - SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 11 - Terça-feira - WILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nDia 25 - Terça-feira - WILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDia 11 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA e HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDia 18 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDia 25 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro (Em frente ao nº 772- Secretaria Municipal de Fazenda).\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 11 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 18 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 25 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS e HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nAv. José Pereira das Chaves (esquina da Praça José Martins de Oliveira e em frente à Usina Paraíso - Tocos).\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - Terça-feira - GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nDia 11 - Terça-feira - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\nDia 18 - Terça-feira - GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nDia 25 - Terça-feira - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\nBATAN\r\n\r\nLargo do Chuveirinho (esquina da estrada do Engenho Novo com a Rua São Dagoberto)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Quarta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDia 12 - Quarta-feira - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDia 19 - Quarta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDia 26 - Quarta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPraça Valfrio Rocha, à Av. Albino Imparato, s/nº \r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 12 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 19 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 26 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES e ANIK QUINTANILHA\r\n\r\nAREAL \r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06- Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 13 - Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 20 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 27 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nCARAPEBUS \r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 13 - Quinta-feira - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nDia 27 - Quinta-feira - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\nPraça Padre Júlio Grooten, Cidade de Deus/RJ (esquina com a Rua Edgard Werneck)\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 Horas.\r\n\r\nDia 06 - Quinta-feira - CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA \r\n\r\nDia 13 - Quinta-feira - CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nDia 20 - Quinta-feira - JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDia 27 - Quinta-feira - JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - Quinta-feira - SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDia 20 - Quinta-feira - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\nDia 27 - Quinta-feira - SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 06 - Quinta-feira - MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\nDia 20 - Quinta-feira - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nEstrada do Itararé (no recuo ao lado da Escola Tim Lopes, próximo à Rua Joaquim de Queiroz)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 07 - Sexta-feira - MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nDia 14 - Sexta-feira - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDia 21- Sexta-feira - BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\nDia 28 - Sexta-feira - MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 07- Sexta-feira - RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\nDia 21 - Sexta-feira - TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nNOVA SEPETIBA (SANTA CRUZ)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ªfeira \r\n\r\nDia 05 - quarta-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 12 - quarta-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 19- quarta-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 26 - quarta-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nPraça dos Expedicionários (entre as Ruas Euclides Alves Guimarães Cotia e Avenida Batista Soares), Centro, Quatis, RJ\r\n\r\nDias de atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 07 - Sexta-feira - MARINA LOWENKRON\r\n\r\nDia 21 - Sexta-feira - MARINA LOWENKRON\r\n\r\nId: 1501866"
                    ],
                    "1502667": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 28.05.2013\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 28 de maio de 2013, o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO SOUZA DE ARAUJO, matrícula 860.739-2, para atuar como Membro da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1502667"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1502472": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.354, de 27 de maio de 2013.\r\n\r\nAutoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a oferecer garantias e dá providências correlatas.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt.1º. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e garantir financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, até o valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), observadas as disposições legais em vigor para a contratação de operações de crédito, as normas da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e as condições específicas.\r\n\r\nParágrafo Único. Os recursos resultantes do financiamento autorizado neste artigo serão obrigatoriamente aplicados na execução de empreendimentos integrantes do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE, para implantação do Aeromóvel.\r\n\r\nArt.2º. Para a garantia do principal, encargos e acessórios dos financiamentos ou operações de crédito pelo Município de Campos dos Goytacazes do Estado do Rio de Janeiro para a execução de obras, serviços e equipamentos, observada a finalidade indicada no Art. 1º e seu parágrafo único, fica o Poder Executivo autorizado a ceder e/ou vincular em garantia, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pró solvendo, as receitas e parcelas do Fundo de Participação do Município.\r\n\r\n§1º. O disposto no caput deste artigo obedece aos ditames contidos na Constituição Federal e no Código Tributário Municipal. Na hipótese da extinção dos impostos ali mencionados, os fundos ou impostos que venham a substituí-los, bem como, na sua insuficiência, parte dos depósitos serão conferidos à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com poderes bastantes para que as garantias possam ser prontamente exequíveis no caso de inadimplemento.\r\n\r\n§2º. Para a efetivação da cessão e/ou vinculação em garantia dos recursos previstos no caput deste artigo, fica o Banco do Brasil autorizado a transferir os recursos cedidos eDou vinculados à conta e ordem da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nos montantes necessários à amortização da dívida, nos prazos contratualmente estipulados, em caso de cessão, ou ao pagamento dos débitos vencidos e não pagos, em caso de vinculação.\r\n\r\n§3º. Os poderes previstos neste artigo e nos parágrafos 1º e 2º só poderão ser exercidos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na hipótese do Município de Campos dos Goytacazes não ter efetuado, no vencimento, o pagamento das obrigações assumidas nos contratos de empréstimos, financiamentos ou operações de crédito celebrados com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nArt.3º. Os recursos provenientes da operação de crédito, objeto do financiamento, serão consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais.\r\n\r\nArt.4º. O Poder Executivo consignará nos orçamentos anuais e plurianuais do Município de Campos dos Goytacazes, durante os prazos que vierem a ser estabelecidos para empréstimos, financiamentos ou operações de crédito por ele contraídos, dotações suficientes à amortização do principal, encargos e acessórios resultantes, inclusive os recursos necessários ao atendimento da contrapartida do Município de Campos dos Goytacazes no Projeto financiado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme autorizado por esta Lei.\r\n\r\nArt.5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1502472"
                    ],
                    "1502504": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 112/2013\r\n\r\nDecreta ponto facultativo.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA :\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 31 de maio de 2013 (sexta-feira), em razão da celebração da festa de Corpus Christi.\r\n\r\nArt. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos e plantões médico-hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1502504"
                    ],
                    "1502505": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 114 / 2013\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, OS IMÓVEIS ESPECÍFICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, com base no art. 5°, alínea \"i”, do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, as áreas dos imóveis necessários para a execução das obras da linha e das estações do aeromóvel, conforme abaixo caracterizadas:\r\n\r\nI - área medindo aproximadamente de 1.292,93 m² situado no bairro Parque Dom Bosco, com testada medindo 35,49 m de frente para a Avenida 28 de março; e lado com 36,94 m para Rua Padre Romeu Pedruzzi;\r\n\r\nII - área medindo aproximadamente 2.091,84 m² situado no Parque do Prado, com testada medindo 34,12 m para a Avenida 24 de outubro, e lado com 62,79 m com a Avenida Arthur Bernardes;\r\n\r\nIII - área medindo aproximadamente 2.763,71 m² situado no Parque do Prado, com testada medindo 45,64 m para a Avenida Tarcisio Miranda e lado com 59,17 m com a Avenida Ermito Pinto Pessanha;\r\n\r\nIV - área medindo aproximadamente 3.857,54 m² situado no Parque do Prado, com testada medindo 45,19 m para a Avenida Tarcisio Miranda e lado com 69,93 m com a Avenida Ermito Pinto Pessanha;\r\n\r\nV - área medindo aproximadamente 516,28 m² situado no Parque do Prado, com testada medindo 29,46 m para Avenida Tarcisio Miranda e lado com 18,50 m com a Avenida Arthur Bernardes;\r\n\r\nVI - área medindo aproximadamente 1.920,00 m² situado no bairro Parque Niterói, com testada medindo 24,00 m de frente para a Avenida Carmem Carneiro e lado com 80m;\r\n\r\nVII - área medindo aproximadamente 10.025,67 m² situado no bairro da Penha, medindo 108,40m de frente para RJ216 e Fundos com 90,15 m para a Avenida Tarcísio Miranda;\r\n\r\nVIII - área medindo aproximadamente 1.952,00 m² situado no bairro Guarus com testada medindo 24,58 m de frente para a Avenida Carmem Carneiro e lado com 48,31 m para a Rua Hipólito Sardinha;\r\n\r\nIX - área medindo aproximadamente 3.180,83 m² situado no Parque Santo Amaro em frente ao Shopping Avenida 28, medindo 153,09m de frente para a Avenida 28 de março, 20,14m de lado com a Rua Manoel Teodoro. \r\n\r\nArt. 2º - As áreas as quais se refere o presente Decreto terão por destinação a execução das obras de implantação da linha e das estações do aeromóvel.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta dos Royalties do Petróleo.\r\n\r\nArt. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1502505"
                    ],
                    "1502642": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 115/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 4.331.358,00 (quatro milhões, trezentos e trinta e um mil e trezentos e cinquenta e oito reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0070.4351 - CONVENIOS C/HOSP. COMUNIT./FILANTROPICOS DE ENSINO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n408.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n408.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n1.573.358,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.3584 - IMPLANTAR PROGRAMA DE BOLSA ATLETA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.4715 - ESPORTE NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n950.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.923.358,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4736 - GESTAO PLENA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n408.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n408.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4553 - CHEQUE CIDADÃO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n3.923.358,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.923.358,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 28 de maio de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1502642"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1502629": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1502629"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1502615": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.045.000339-4-PR, Tomada de Preços nº 008/13, e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto, a execução de obra de construção de prédio de apoio, reforma da praça e implantação de equipamentos de ginástica - Academia de Saúde, à POTENXCIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, que apresentou o valor total de R$ 449.565,91 (quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 28 de maio de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1502615"
                    ],
                    "1502616": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.045.000337-P-PR, Tomada de Preços nº 010/13, e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto, a execução de obra de construção da UBS no Parque Leopoldina, à GECOPLAN ENGENHARIA LTDA, que apresentou o valor total de R$ 1.481.618,20 (um milhão e quatrocentos e oitenta e um mil e seiscentos e dezoito reais e vinte centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 28 de maio de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1502616"
                    ],
                    "1502617": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.045.000342-0-PR, Tomada de Preços nº 011/13, e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto, a execução de obra de construção da UBS no Parque Aeroporto, à S. C. HISSA CONSTRUÇÕES ME, que apresentou o valor total de R$ 1.479.269,43 (um milhão e quatrocentos e setenta e nove mil e duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 28 de maio de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1502617"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1502498": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1502498"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1502159": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 04/2013\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária, realizada em 24 de Maio de 2013, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1°: Aprovar o Termo de Aceite do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS/Trabalho, no município de Campos dos Goytacazes, para o ano de 2013.\r\n\r\nArt. 2º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2013.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nVice - Presidente do CMAS\r\n\r\nId: 1502159"
                        ],
                        "1502160": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Id: 1502160"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1502568": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.012.000119-0-PR, convite nº. 012/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a aquisição de computador e nobreak, para atender as necessidades emergências da Rede Municipal de Ensino, à licitante vencedora comercial gomes e borges distribuidora e serviços ltda com o valor total de R$ 78.875,00 (setenta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 17 de Maio de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000307-7-PR, convite nº. 205/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, fixação de revestimento em granito - Teatro Trianon, à licitante vencedora c.r. bicalho comércio atacadista e empreendimentos ltda com o valor total de R$ 91.011,63 (noventa e um mil e onze reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 15 de Maio de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1502568"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1502538": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\n(Republicado por incorreção do objeto)\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2013.002.000040-3-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 008/13, e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, aquisição de shorts, coletes e maiôs, para atender os diversos projetos esportivos, desenvolvido na Fundação Municipal de Esportes, à licitante vencedora CRISTA - CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, apresentou o valor global de R$ 60.700,00 (sessenta mil e setecentos reais)\r\n\r\nEm, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nAndre Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esportes=\r\n\r\nId: 1502538"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1502479": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 023/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2013.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do processo administrativo nº 1.182/2013, a Viação Tamandaré vem sendo autorizada a retomar suas linhas para a efetiva operacionalidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as retomadas das linhas vêm sendo autorizadas pela EMUT, de forma parcial, na medida em que a permissionária em tela vem atendendo, na íntegra, às exigências dispostas nos autos do referido processo administrativo;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR a Viação Tamandaré Ltda, a retomar os serviços nas linhas abaixo relacionadas, com os respectivos quantitativos de coletivos:\r\n\r\nCentro X Parque Rodoviário (via Julião Nogueira): 02 coletivos\r\n\r\nCentro X Parque São Caetano: 01 coletivo\r\n\r\nCentro X Jardim Carioca via Ponte da Lapa: 01 coletivo\r\n\r\nCentro X Jardim carioca via Ponte General Dutra: 01 coletivo\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1502479"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1502380": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 597/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão no trânsito, no setor 04 (tarde), no dia 20/12/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 598/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por não cumprir os dois turnos de serviço no trânsito, no dia 24/12/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 599/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão no trânsito, no setor 04 (manhã), no dia 26/12/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 600/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão no trânsito, no setor 04 (manhã/tarde), no dia 27/12/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 601/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias a Guarda Civil Municipal KASSYLA BARRETO CORREA, matrícula 18686, por ter faltado ao serviço de trânsito, nos dias 14, 21 e 28/06/12, e ao ser ouvida a respeito, não há documentação médica neste período que comprove a sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 602/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 04 (quatro) dias a Guarda Civil Municipal KASSYLA BARRETO CORREA, matrícula 18686, por ter faltado ao serviço de trânsito, nos dias 05, 12, 19 e 26/07/12, e ao ser ouvida a respeito, não há documentação médica neste período que comprove a sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 603/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MANOEL MENDES, matrícula 2355, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA, no dia 01/01/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 604/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal DIOVANI SILVA DE SALVO, matrícula 13941, por ter faltado ao serviço extra, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 20/01/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 605/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância PATRICK ADRIANO PESSANHA, matrícula 18802, por ter faltado ao serviço extra, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 06/01/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 606/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância FABIANO ESTOFEL AZEVEDO, matrícula 18819, por ter faltado ao serviço extra, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 20/01/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 607/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal EVANILSON LIMA BERTO, matrícula 13107, por ter faltado ao plantão, no retorno de férias, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 01/01/13, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 608/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância ALMIR ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA, matrícula 18765, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 02/01/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 609/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância FLAVIO MONTEIRO DE SOUZA, matrícula 18692, por ter faltado ao serviço extra, na BIENAL DO LIVRO, no dia 29/11/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 610/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância FLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA, matrícula 18692, por ter faltado ao plantão, no TRITURADOR, no dia 03/01/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 611/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal FLAVIO LUIZ DA CONCEIÇÃO, matrícula 14740, por ter faltado ao serviço extra, na FESTA DE SANTO AMARO, no dia 14/01/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 612/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal SERGIO HENRIQUE RIBEIRO, matrícula 14742, por ter faltado ao serviço extra, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 20/01/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 613/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 06/01/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 614/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao serviço extra, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 20/01/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 615/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal FABIO DE SOUZA SILVA, matrícula 20132, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no setor 02 (tarde), no dia 10/01/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 616/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal EVANILSON LIMA BERTO, matrícula 13017, por ter faltado ao serviço extra, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 01/01/13, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 617/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância ANDREZ MARCIANO DE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula 18843, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 23/11/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 618/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância ANDREZ MARCIANO DE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula 18843, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 12/12/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 619/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância ANDREZ MARCIANO DE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula 18843, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 28/12/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 620/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância VITOR HUGO MUSSI SILVANO, matrícula 20063, por ter faltado ao plantão, na FMIJ, no dia 17/12/12, e ao ser ouvido a respeito, não homologou o atestado médico na Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 621/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal WAGNER VIANA DE AZEVEDO, matrícula 13956, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 20/12/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1502380"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1502630": [
                                "I - Edital",
                                "Conselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1264/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 18/05/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião extraordinária, que será realizada no dia 04/06/2013 às 10:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Maio de 2013.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1502630"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1502565": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº: 421/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.004.004557-0-PR\r\n\r\nAdesão(Carona) à Ata de Registro de Preço nº 01/2011 do Pregão nº 06/2010 da Prefeitura Municipal de Parnamirim.\r\n\r\nCONTRATADA: TNL PCS S/A\r\n\r\nOBJETO: Serviço telefônico fixo comutado(STFC), nas modalidades de serviço local, serviço de longa distância nacional, serviços de longa distância internacional, serviços de 0800, serviços especiais de utilidade pública, serviço móvel pessoal(SMP), nas modalidades de e-mail móvel, serviços de acesso a internet móvel, serviços de acesso GPRS/EDGE/3G e serviços de controle de gastos móveis, serviço de circuito de internet(IP), serviço de circuito de comunicação de dados circuito de acesso a internet e serviço de monitoramento, com locação e manutenção dos equipamentos, de acordo com a planilha constante nos autos.\r\n\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/11/12\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nNÚMERO: 420/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.004.004557-0-PR\r\n\r\nAdesão (Carona) à Ata de Registro de Preço nº 01/2011 do Pregão nº 06/2010 da Prefeitura Municipal de Parnamirim.\r\n\r\nCONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nOBJETO: Serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas modalidades de serviço local, serviço de longa distância nacional, serviços de longa distância internacional, serviços de 0800, serviços especiais de utilidade pública, serviço móvel pessoal (SMP), nas modalidades de e-mail móvel, serviços de acesso a internet móvel, serviços de acesso GPRS/EDGE/3G e serviços de controle de gastos móveis, serviço de circuito de internet (IP), serviço de circuito de comunicação de dados circuito de acesso a internet e serviço de monitoramento, com locação e manutenção dos equipamentos, de acordo com a planilha constante nos autos.\r\n\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/11/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2013.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 021/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2012.006.000132-4-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº.191/2012\r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para conserto, manutenção, reparo, retífica, mão-de-obra especializada em máquinas agrícolas, com reposição de peças, para atender ao Projeto “O Pequeno Produz” dentro do Programa Máquinas e Implementos Agrícolas.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.172,14 (setenta e seis mil cento e setenta e dois reais e quatorze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO:Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO - VALOR\r\n\r\nCONTRATO Nº: 248/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000132-3-PR\r\n\r\nPREGÃO nº 009/10\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA AMAQUI LTDA-ME \r\n\r\nOBJETO: Aluguel de máquinas para execução de serviços de limpeza, transporte de terra preta e esterco para as hortas comunitárias no município de Campos dos Goytacazes, para atender o Programa Hortas Comunitárias (Trator de pneu, 4X2, com potência mínima de 75 CV; Retroescavadeira, motor diesel 75cv, capacidade da caçamba 0,76 m3; Caminhão carroceria fixa, toco, 7,5T, motor diesel 132 CV; e Caminhão basculante, capacidade 12,00 m3 trucado, todas as máquinas com operador e demais despesas).\r\n\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO:R$ 409.262,41 (quatrocentos e nove mil,duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos)\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1502565"
                        ],
                        "1502547": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 062/12 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO \r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nCarne bovina, paleta.\r\n\r\nCreche (47.982)\r\n\r\nEscola (62.742)\r\n\r\nTotal: 110.724\r\n\r\nKG\r\n\r\nR$ 9,40\r\n\r\nCRISTALFRIGO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2013\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 063/12 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO \r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nCarne bovina, tipo carne seca\r\n\r\n18.456 - Escolas\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 13,90\r\n\r\nBOSCATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n03\r\n\r\nCoxa e sobrecoxa de frango\r\n\r\n55.626 - Creche\r\n\r\n73.812 - Escola\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 6,15\r\n\r\nBOSCATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n04\r\n\r\nFígado bovino\r\n\r\n2.088 - Creche\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 9,40\r\n\r\nBOSCATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2013\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 008/2013 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO \r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nPão - tipo\r\n\r\nbrioche\r\n\r\nCreches - 142.500\r\n\r\nEscolas - 432.978\r\n\r\nTotal = 575.478\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 0,41\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2013\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1502547"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1502531": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 064/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (quarenta e cinco) dias\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 063/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais) \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1502531"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Zumbi dos Palmares": {
                        "Atos": {
                            "1502544": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nDE Nº 002/13(FMZP)\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AOS CURSOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES.\r\n\r\nFICA ALTERADO O TEXTO DO SUBITEM 8.3.1.3 DO EDITAL.CONVOCATÓRIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n8.3.1.3- Serão inabilitadas as licitantes cujos índices apurados não atenderem as seguintes condições:\r\n\r\n8.3.1.3.1- Índice de Liquidez Geral = 1,50\r\n\r\n8.3.1.3.2- Índice de Liquidez Corrente = 1,00\r\n\r\n8.3.1.3.3- Grau de Endividamento Geral = 0,37\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n8.3.1.3- Serão inabilitadas as licitantes cujos índices apurados não atenderem as seguintes condições:\r\n\r\n8.3.1.3.1- Índice de Liquidez Geral = 1,00\r\n\r\n8.3.1.3.2- Índice de Liquidez Corrente = 1,00\r\n\r\n8.3.1.3.3- Grau de Endividamento Geral = 1,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMZP\r\n\r\nId: 1502544"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1501715": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 04 de junho de 2013 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.1.1 Apresentação Eco Doppler Vascular;\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nValdir Rodrigues Flor \r\n\r\nSecretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1501715"
                        ],
                        "1502571": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 012/2013\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO MANOEL JOSÉ BARBOSA - AMAI.\r\n\r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO MANOEL JOSÉ BARBOSA - AMAI.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICIPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, intervindo na realidade social das residentes inseridas e assistidas em regime de internação nesta unidade de tratamento, atender mulheres adictas nas faixas etárias entre 18 e 55 anos, que se encontram em processo de reabilitação e ressocialização com vista ao estabelecimento de uma participação consciente e cidadã no mundo, objetivando a redução de danos nessa faixa etária, conscientizar as assistidas vitimizadas pelas drogas, que viver com dignidade, tornará sua vida mais feliz, levando-as para uma reflexão pela valorização da vida. No tocante, há 25 residentes inseridas e assistidas pela comunidade terapêutica AMAI. Além disso, atende-se também 15 mulheres nos pós-tratamento em processo de reabilitação social. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Saúde, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 1.0302.0070.4351.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 502.767,00 (quinhentos e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais), que será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 55.863,00 (cinqüenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n\r\nDATA: 30 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1502571"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1501826": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nA Presidente do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para Assembléia Ordinária que será realizada no dia 04/06/13 (terça-feira), às 14 horas (1ª convocação) e às 14 horas e 30 minutos (2ª convocação), na sede própria, situada na Rua Luiz Sobral, n.º 56, Pq Tamandaré, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura de expediente;\r\n\r\n02 - Regimento Interno;\r\n\r\n03 - Novas diretrizes;\r\n\r\n04 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Maio de 2013\r\n\r\nLidiane Amorim Pessanha dos Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal da Juventude\r\n\r\nId: 1501826"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1502567": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 167/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000013-1-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 009/2013\r\n\r\nCONTRATADA: EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma da Praça São Pedro no Parque Califórnia. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 26.689,60 (vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº 377/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000248-7-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 061/12\r\n\r\nCONTRATADA: HADAJA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de Construção de Quadra Escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Wilmar Cava Barros, localizada na Rua Artur Cardoso Filho, Parque Jockey Club - Padrão FNDE.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 169/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000007-3-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 004/2013\r\n\r\nCONTRATADA: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma e manutenção no CAPS-II Psiquiátrico Dr° João Batista de Araújo Gomes na Rua André Luiz, 54 - Jardim Carioca. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 26.669,28 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO E PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº 163/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000263-P-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 009/11\r\n\r\nCONTRATADA: CONSÓRCIO PAVITEC/ FRANGELLI/ COQUENSE/ PEDRA NEGRA\r\n\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra, com reflexo financeiro da Pavimentação em diversos logradouros no Bairro Parque Novo Jockey - no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 2.388.928,72 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos)\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1502567"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1502197": [
                                "I - Aviso",
                                "Id: 1502197"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1502694": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1502694"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1502521": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 28 de Maio de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131623591\r\n\r\n+ FUTURA FARMACIA E DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n131611208\r\n\r\n1 NIVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n131638807\r\n\r\n2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA \r\n\r\n131638920\r\n\r\n2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA \r\n\r\n131630865\r\n\r\nA & G TECHNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n123863953\r\n\r\nA ADRIANA DE SOUSA BAR E RESTAURANTE \r\n\r\n131623532\r\n\r\nA C BASILIO MODAS ME \r\n\r\n131450336\r\n\r\nA DA SILVA SANTOS JOIAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n131438395\r\n\r\nA F J COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131626647\r\n\r\nA H R DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n131638050\r\n\r\nA IGNACIO DOS SANTOS FREIRE CASA DE FESTAS ME \r\n\r\n131276280\r\n\r\nA J PEDRO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n131578324\r\n\r\nA L DE M SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS \r\n\r\n131608088\r\n\r\nA L JACOBINO ME \r\n\r\n131411039\r\n\r\nA L SALAROLI DA FONSECA ME \r\n\r\n131599640\r\n\r\nA M S MELO ESTETICA E BELEZA ME \r\n\r\n131575236\r\n\r\nA P ALVES OLIMPIO COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n131606328\r\n\r\nA P CUPPS SERVICOS E INSTALACOES ME \r\n\r\n131640089\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131640160\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131477080\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131505700\r\n\r\nACADEMIA CARRENHO SABALA FITNESS LTDA ME \r\n\r\n131632108\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA MAIS DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n131488104\r\n\r\nACCORD CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131565672\r\n\r\nACN MOURA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n131609106\r\n\r\nACQUATEC LAVAGEM PARA AUTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n131364715\r\n\r\nACTIV8 SPORT WELLNESS LTDA EPP \r\n\r\n131581112\r\n\r\nAD HOC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131459570\r\n\r\nADAME PACHECO TERCEIRIZACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n131625659\r\n\r\nADENIS CAVASIN JUNIOR INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131630628\r\n\r\nAFLUENTE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n131630512\r\n\r\nAFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n131578995\r\n\r\nAFONSO PENA PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n131611488\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n130940674\r\n\r\nAGGEL COMERCIO E REPRESENTACAO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n131627163\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131627171\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131629530\r\n\r\nAGUA VIVA LIFE LTDA ME \r\n\r\n131627031\r\n\r\nAGUIAMED COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131553704\r\n\r\nAKTRO DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n131275690\r\n\r\nALASCI L S MARQUES COSMETICOS ME \r\n\r\n131348477\r\n\r\nALE LIBOTI TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n131630130\r\n\r\nALEGRES LENCOIS CAMA MESA E BANHO LTDA \r\n\r\n131609939\r\n\r\nALENCASTRO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n130940690\r\n\r\nALEXANDRE GOMES DE FREITAS ME \r\n\r\n131599747\r\n\r\nALEXANDRE SINDRA DA MOTTA ME \r\n\r\n131630334\r\n\r\nALIANCA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO \r\n\r\n131625705\r\n\r\nALISANDY MERCEARIA E ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n131041550\r\n\r\nALLADOS STUDIO PRODUTORA DE MIDIA LTDA \r\n\r\n131625209\r\n\r\nALONSO S E OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131364561\r\n\r\nALSP CONSERVACAO RODOVIARIA LTDA \r\n\r\n131363409\r\n\r\nALTEROSA COMERCIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A \r\n\r\n131293753\r\n\r\nALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n131627910\r\n\r\nALVES & FILHOS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131624695\r\n\r\nAMARIAS COMERCIO DE GAS E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n131397885\r\n\r\nAMVS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131644114\r\n\r\nANARLY R GOMES ME \r\n\r\n131638327\r\n\r\nANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n131230794\r\n\r\nANDRE F DIAS DOS SANTOS PADARIA E CONFEITARIA EIRELI \r\n\r\n131603612\r\n\r\nANDRE L M FRANCA DECORACOES ME \r\n\r\n131476874\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n131476939\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n131477072\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n131635220\r\n\r\nANTONIO CRESO VILLELA DE LIMA \r\n\r\n131405420\r\n\r\nAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131631292\r\n\r\nAPARECIDA COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n131604287\r\n\r\nAQUATIC CENTER 3 ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n131632124\r\n\r\nAQUI COMUNICACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131315048\r\n\r\nARIENES N FIGUEIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n131611798\r\n\r\nARPEX SERVICOS AUXILIARES LTDA EPP \r\n\r\n131629697\r\n\r\nART FEER MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA \r\n\r\n131357190\r\n\r\nARTE FINAL COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n131624326\r\n\r\nARTE GRAFITE GRANDES EDUCADORES PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n131611933\r\n\r\nARTPLAN COMUNICACAO S/A \r\n\r\n131611984\r\n\r\nARTPLAN COMUNICACAO S/A \r\n\r\n131606018\r\n\r\nASAS DA ELETRICIDADE E DA HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n131611089\r\n\r\nATC SYSTEMS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131611054\r\n\r\nATC SYSTEMS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131633406\r\n\r\nATE VII FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n131606646\r\n\r\nATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n131579223\r\n\r\nATLANTIC SERVICOS DE INSTALACAO MANUTENCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131440446\r\n\r\nATLANTIS RIO TERMINAIS DE CONTAINERS LTDA \r\n\r\n131640933\r\n\r\nATLAS JAYMAR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131640992\r\n\r\nATLAS JAYMAR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131641077\r\n\r\nATLAS JAYMAR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131638386\r\n\r\nAURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131582020\r\n\r\nAURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131494538\r\n\r\nAURUM SERVICE COMERCIO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n131638998\r\n\r\nAUTO CROMO LTDA ME \r\n\r\n131608410\r\n\r\nAUTO POSTO IRMAOS MUCELIN LTDA \r\n\r\n131402390\r\n\r\nAUTOPINTURA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n131624571\r\n\r\nAVANT CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n131644939\r\n\r\nAVATAR INDUSTRIA MECANICA LTDA EPP \r\n\r\n131607669\r\n\r\nAVIARIO IRMAOS SILVEIRA LTDA ME \r\n\r\n131610341\r\n\r\nAVIATION MANAGEMENT SERVICES SERVICOS AERONAUTICOS LTDA \r\n\r\n131578537\r\n\r\nAZEREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 002 LTDA ME \r\n\r\n131435906\r\n\r\nB S CORDEIRO COMERCIO DE CAIXAS PLASTICAS E VASILHAMES E SERVICOS DE STAND ME \r\n\r\n131641344\r\n\r\nB2A PLANEJAMENTO E VENDAS DE IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n131575562\r\n\r\nBACANAS BAR LTDA ME \r\n\r\n131627570\r\n\r\nBALTAR FERRO & ACO LTDA \r\n\r\n131633422\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n131624652\r\n\r\nBAND CENTER GNV MECANICA LTDA ME \r\n\r\n131428667\r\n\r\nBANGALOS EMPREENDIMENTOS GASTRONOMICOS LTDA \r\n\r\n131553267\r\n\r\nBAR AGUIA DE OURO DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n131605046\r\n\r\nBAR DE CARA PRO GOL EIRELI ME \r\n\r\n131631942\r\n\r\nBAR E LANCHONETE APULIAPUNO LTDA ME \r\n\r\n131576640\r\n\r\nBARIONTEC COMERCIO REPRESENTACOES TECNICAS LTDA \r\n\r\n131633228\r\n\r\nBARRACUDA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131435345\r\n\r\nBARRETO GOMES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131104462\r\n\r\nBAZAR SONHO BOM TRR LTDA ME \r\n\r\n131562908\r\n\r\nBAZZA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n131505076\r\n\r\nBCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131464965\r\n\r\nBEL MONT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131642863\r\n\r\nBELA NA REDE COSMETICOS E PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131503588\r\n\r\nBELLONIA COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL LTDA ME \r\n\r\n131629450\r\n\r\nBHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S A \r\n\r\n130867349\r\n\r\nBIANCA S PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n131181025\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n131565966\r\n\r\nBIO CONSULTING SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n131637479\r\n\r\nBIONITEROI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n131576860\r\n\r\nBISBEE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131634437\r\n\r\nBLAJ RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131611887\r\n\r\nBLOMBOO CONFECCAO E COMERCIALIZACAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n131499270\r\n\r\nBLUE INTERIORES PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n131607820\r\n\r\nBOM CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA \r\n\r\n131491695\r\n\r\nBOMBONIERE JCR LTDA ME \r\n\r\n131053493\r\n\r\nBOMBORDADO SERVICOS DE BORDADOS COMPUTADORIZADOS LTDA \r\n\r\n131627970\r\n\r\nBOTEQUIM DUQUE ESTRADA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131419137\r\n\r\nBOUQUET GARNI RESTAURANTES LTDA ME \r\n\r\n131551744\r\n\r\nBOUSTEAD INTERNATIONAL HEATERS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131551760\r\n\r\nBOUSTEAD INTERNATIONAL HEATERS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131551787\r\n\r\nBOUSTEAD INTERNATIONAL HEATERS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131641590\r\n\r\nBOX 100 COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO AUTOMOTIVO E PARAFUSOS LTDA ME \r\n\r\n131625730\r\n\r\nBR INFRAESTRUTURA S A \r\n\r\n131610627\r\n\r\nBRAHME COMERCIO DE MATERIAIS ELETRO ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n130894184\r\n\r\nBRASIL TESTES ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n131638378\r\n\r\nBRASIL TOOLS REPRESENTACOES E PRESTACAO DE SERVICO LTDA ME \r\n\r\n131474847\r\n\r\nBRASILCOOL TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131643100\r\n\r\nBRASILIA PLAZA S/A \r\n\r\n131611860\r\n\r\nBRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n131311883\r\n\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA \r\n\r\n131459155\r\n\r\nBRASRIO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131624490\r\n\r\nBRAULIO VILELA FAVORETTI ME \r\n\r\n131538837\r\n\r\nBREITLING DO BRASIL INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA \r\n\r\n131633660\r\n\r\nBREITLING DO BRASIL INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA \r\n\r\n131633767\r\n\r\nBREITLING DO BRASIL INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA \r\n\r\n131497634\r\n\r\nBRESCIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131563572\r\n\r\nBROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131643347\r\n\r\nBRUMADO SA \r\n\r\n131610732\r\n\r\nBUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n131557629\r\n\r\nBW GUIRAPA I SA \r\n\r\n131638297\r\n\r\nC & M SERVICOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n131609025\r\n\r\nC B BRAGA SERVICO E COMERCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA ME \r\n\r\n131628267\r\n\r\nC C S COMANDO COMERCIO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131643851\r\n\r\nC D COUTINHO CENTRO DE ESTETICA ME \r\n\r\n131331051\r\n\r\nC F TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n131451502\r\n\r\nC GESTANTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n131370545\r\n\r\nC L BATISTA REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n131609882\r\n\r\nC M EM ALTA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n131609475\r\n\r\nC RENAN DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n131611186\r\n\r\nC S A AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n131560611\r\n\r\nC S F SANTANA COMERCIO DE ALIMENTACAO ME \r\n\r\n131624946\r\n\r\nC V D POTOQUE AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n131472810\r\n\r\nC8 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131472844\r\n\r\nC8 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131634186\r\n\r\nCALYPSO ALUMINA S A \r\n\r\n131383795\r\n\r\nCAMPESI E NUNES COMERCIO DE BORRACHA LTDA EPP \r\n\r\n131393561\r\n\r\nCANAL DOS CONCURSOS CURSOS PREPARATORIOS LTDA \r\n\r\n131621220\r\n\r\nCANTINHO FELIZ DO SABER LTDA ME \r\n\r\n131626957\r\n\r\nCAPRICHE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131196499\r\n\r\nCARDIOS CONSULTAS E EXAMES MEDICOS LTDA \r\n\r\n131610279\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ARTESANATOS ME \r\n\r\n131566601\r\n\r\nCARLOS P DE ALKMIM PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n131620150\r\n\r\nCARVALHO & CHAVES LTDA ME \r\n\r\n131620134\r\n\r\nCARVALHO E REZENDE MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR DE BOM JESUS EIRELI ME \r\n\r\n131620126\r\n\r\nCARVALHO E REZENDE MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR DE BOM JESUS LTDA ME \r\n\r\n131601687\r\n\r\nCASA BUGRE RIO SEMENTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131600958\r\n\r\nCASA DAS CARNES 5 IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n131599577\r\n\r\nCASA FAXA LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n131530615\r\n\r\nCASA MIGUEL TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n131629654\r\n\r\nCASA NOVO ALCANTARA LTDA \r\n\r\n131535102\r\n\r\nCASE E MARKETING PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130913391\r\n\r\nCASTELO 383 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131611852\r\n\r\nCBCC PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131125354\r\n\r\nCBI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131407872\r\n\r\nCECAL TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS SOB ENCOMENDA LTDA \r\n\r\n131447530\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n131016342\r\n\r\nCEJ CENTRO EDUCACIONAL JERUSALEM LTDA ME \r\n\r\n131360760\r\n\r\nCELCINO R BATISTA SERVICOS ME \r\n\r\n131217631\r\n\r\nCELINA NEVES CHOCOLATES E CIA LTDA ME \r\n\r\n131629522\r\n\r\nCEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA \r\n\r\n131539566\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE BARRA MANSA S/A \r\n\r\n131539582\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUACU S A \r\n\r\n131563483\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO VITAL SAMPOL LTDA ME \r\n\r\n131633341\r\n\r\nCENTRO POLITECNICO APLICACAO LOGICA LTDA ME \r\n\r\n131126660\r\n\r\nCENTRO PSICOPEDAGOGICO E DE EDUCACAO LOURDES CINTRA LTDA ME \r\n\r\n131609319\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n131577328\r\n\r\nCGR PROSPER REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n131432494\r\n\r\nCHAKAINF RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n131578910\r\n\r\nCHOPERIA MALANDRO CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n131259172\r\n\r\nCIA DA CONSTRUCAO DE RESENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131467263\r\n\r\nCIA NATURAL DOS CACHOS LTDA ME \r\n\r\n131630539\r\n\r\nCIDADE RIO LAGOS INTERMEDIACAO E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n131609912\r\n\r\nCITRO NUTRE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131628712\r\n\r\nCLG GAMA COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n130924903\r\n\r\nCLINICA DE PSICOLOGIA MEDITA LTDA ME \r\n\r\n131503405\r\n\r\nCLINICA DE VITILIGO LTDA \r\n\r\n131367145\r\n\r\nCLINICA ODONTOLAGOS DE MACAE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n131629069\r\n\r\nCLINICAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n131631098\r\n\r\nCMGL ARQUITETURA & DESIGN DE INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n131425870\r\n\r\nCMP HOSPITALAR EIRELI ME \r\n\r\n131601741\r\n\r\nCNC LOGISTICA ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO S.A \r\n\r\n131569678\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n131569694\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n131569708\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n131569716\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n131569724\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n131288377\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n131445111\r\n\r\nCOLEGIO CURSO MAGISTERIO LTDA ME \r\n\r\n131610430\r\n\r\nCOLORMETRIA HR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123864054\r\n\r\nCOMA BEM LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131608827\r\n\r\nCOMERCIAL CORSI LTDA ME \r\n\r\n131434578\r\n\r\nCOMERCIAL FONOGRAFICA RGE LTDA \r\n\r\n131607871\r\n\r\nCOMERCIAL RIO CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n131440276\r\n\r\nCOMERCIAL SAUDENSE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n131567390\r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS BARRA LUZ DECOR LTDA EPP \r\n\r\n131606298\r\n\r\nCOMERCIO DE RECICLAGEM SAO LOURENCO LTDA ME \r\n\r\n131611623\r\n\r\nCOMPANHIA BAUER RJ ATIVIDADES AGROPECUARIAS E PARTICIPACOES \r\n\r\n131630415\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n131455770\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU CODENI \r\n\r\n131611291\r\n\r\nCOMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL \r\n\r\n131447645\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n131431633\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n131504630\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES \r\n\r\n131504886\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES \r\n\r\n131505181\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES \r\n\r\n131465082\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n131465104\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n131446436\r\n\r\nCONECTION RIO FW INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n131446444\r\n\r\nCONECTION RIO FW INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n131625780\r\n\r\nCONFEITARIA SO TATI LTDA EPP \r\n\r\n131638343\r\n\r\nCONFRARIA DA ESQUINA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n131630717\r\n\r\nCONSERVADORA E INSTALADORA DE MAQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n131633805\r\n\r\nCONSORCIO PLAZA NITEROI \r\n\r\n131644157\r\n\r\nCONSTRULAR DO GARIBALDI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n131212524\r\n\r\nCONSTRUTORA CARELE LTDA \r\n\r\n131624261\r\n\r\nCONSTRUTORA GOMES ALMEIDA LTDA \r\n\r\n130796891\r\n\r\nCONSTRUTORA J B MARTINS LTDA ME \r\n\r\n131609998\r\n\r\nCONSTRUTORA MERIDIANO LTDA \r\n\r\n131646311\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n131611640\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n131610120\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n131582640\r\n\r\nCONSTRUTORA RECANTO DE ARUANDA LTDA \r\n\r\n131255576\r\n\r\nCONSTRUTORA W ORNELAS LTDA \r\n\r\n131633392\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131367846\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO PARAISO LTDA SICOOB CREDIVAP \r\n\r\n131387812\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE TAXIS RADIO TAXI RESENDE \r\n\r\n131213210\r\n\r\nCOOPERATIVA FRIBURGUENSE FERRAMENTARIA LTDA \r\n\r\n131605429\r\n\r\nCOOPERATIVA NORTE SAUDE \r\n\r\n131435701\r\n\r\nCOPAPA COMPANHIA PADUANA DE PAPEIS \r\n\r\n131435736\r\n\r\nCOPAPA COMPANHIA PADUANA DE PAPEIS \r\n\r\n131628895\r\n\r\nCOR DE ROSA RIO ENCHOVAIS LTDA ME \r\n\r\n131498703\r\n\r\nCOREN ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\n131498770\r\n\r\nCOREN ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\n131200178\r\n\r\nCORPHO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n131463721\r\n\r\nCORRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131627996\r\n\r\nCOSTA BRAVA CONFECCAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131536540\r\n\r\nCPCSP COMPANHIA DE PARTICIPACOES EM CONCESSOES DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n131627759\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 5 S/A \r\n\r\n131627783\r\n\r\nCR2 INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n131630989\r\n\r\nCRAQUE DO PAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA EPP \r\n\r\n131634046\r\n\r\nCRIS MUNCK LOCACOES LTDA ME ME \r\n\r\n131414550\r\n\r\nCRISPIM & LEO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131603485\r\n\r\nCTRL P INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131605070\r\n\r\nCUORE MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n131443658\r\n\r\nCURSO PRA PASSAR LTDA \r\n\r\n130997951\r\n\r\nD C PERSIANO RESTAURANTE ME \r\n\r\n131610767\r\n\r\nD FATIMA COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n131435035\r\n\r\nD R M SARAMELA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n131638785\r\n\r\nDAGGATT TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n131638890\r\n\r\nDAGGATT TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n131638769\r\n\r\nDAJU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n131577778\r\n\r\nDANIEL ALVES DA CUNHA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EPP \r\n\r\n131638858\r\n\r\nDAVID E PEREIRA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131642138\r\n\r\nDECATRON AUTOMACAO E TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n131627376\r\n\r\nDEREKTAS COMERCIO & SERVICOS LTDA \r\n\r\n131563998\r\n\r\nDIAMOND PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131611666\r\n\r\nDIFFUCAP CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n131609505\r\n\r\nDIJUM ESTRUTURA METALICA LTDA ME \r\n\r\n131634585\r\n\r\nDILABOS DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA ME \r\n\r\n131609700\r\n\r\nDIMENSAO VISUAL PAINEIS E LETREIROS LTDA \r\n\r\n131188879\r\n\r\nDINAMICA CONSULTORIA EM CONSTRUCAO CIVIL E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n131498851\r\n\r\nDINHO CAR VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n131628674\r\n\r\nDINIZ E OLIVEIRA DE MACAE COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n131637975\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PEREIRA E RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n131623800\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FILMES S/A RIOFILME \r\n\r\n131501097\r\n\r\nDOCAS INVESTIMENTOS S.A. \r\n\r\n131501143\r\n\r\nDOCAS INVESTIMENTOS S.A. \r\n\r\n131476971\r\n\r\nDOLCE BELEZA SPA URBANO LTDA ME \r\n\r\n131420186\r\n\r\nDOLY RIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n131643142\r\n\r\nDR INVEST S/A \r\n\r\n131643479\r\n\r\nDR INVEST S/A \r\n\r\n131629786\r\n\r\nDRAMM SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131435043\r\n\r\nDRM REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n131626744\r\n\r\nDROGARIA CEZAR DE FRIBURGO LTDA EPP \r\n\r\n131534211\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA CLEARSKIN LTDA ME \r\n\r\n131402510\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA VITORIA LTDA ME \r\n\r\n131631535\r\n\r\nDROGARIA LIDER DE MANGARATIBA LTDA ME \r\n\r\n131645129\r\n\r\nDROGARIA MARE MANSA DE PORCIUCULA LTDA ME \r\n\r\n131416448\r\n\r\nDUARTE SANTOS & SANTOS POSTO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131633120\r\n\r\nDW RIO DE JANEIRO CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA S/A \r\n\r\n131633023\r\n\r\nE A GOMES OBRAS DE ALVENARIA ME \r\n\r\n131457810\r\n\r\nE B VIEIRA DA SILVA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n131633007\r\n\r\nE BARRETO DA SILVA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n131630997\r\n\r\nE C G DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME \r\n\r\n131632884\r\n\r\nE G V DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131424483\r\n\r\nE GOMES PINTO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL ELETRICO EIRELI ME \r\n\r\n131472003\r\n\r\nE P SOUZA PIZZARIA ME \r\n\r\n131292587\r\n\r\nE R E FILHOS INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n131455648\r\n\r\nE2PX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131624164\r\n\r\nEAH ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n131644254\r\n\r\nECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S A \r\n\r\n131632523\r\n\r\nEDIFICARE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131539299\r\n\r\nEDITORA ARQUEIRO LTDA \r\n\r\n131437844\r\n\r\nEDITORA JORNAL POPULAR EIRELI ME \r\n\r\n131645170\r\n\r\nEDLAYNE MUNIZ ARAUJO ME \r\n\r\n131445197\r\n\r\nELAINE 2006 COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n131633163\r\n\r\nELAINY ITAOCARA MODAS LTDA ME \r\n\r\n131638475\r\n\r\nELETRICLIGHT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131630563\r\n\r\nELGIMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131413562\r\n\r\nELITE CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131401343\r\n\r\nELIZANGELA DE SOUZA BUFFET ME \r\n\r\n131637797\r\n\r\nEMABE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131640976\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS CARMELO S/A COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n131611925\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n131581074\r\n\r\nENAF EMPRESA NOVA DE ATENDIMENTOS FUNERARIOS LTDA ME \r\n\r\n131413635\r\n\r\nENAI ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n131601202\r\n\r\nENCONTRO DOS PES CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131575724\r\n\r\nENEL GREEN POWER SAO JUDAS EOLICA S/A \r\n\r\n131631160\r\n\r\nENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131645340\r\n\r\nENGERADIOS RIO LTDA ME \r\n\r\n131610406\r\n\r\nEPG7 3 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n131450263\r\n\r\nEQUIPE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO LTDA ME \r\n\r\n131629670\r\n\r\nERE JB COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131563769\r\n\r\nERGO ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR EIRELI EPP \r\n\r\n131606697\r\n\r\nERGONOMIA E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n131501194\r\n\r\nESCOLA DE IDIOMAS IMACULADA CONCEICAO LTDA ME \r\n\r\n131612204\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA SANTA CECILIA LTDA ME \r\n\r\n131604988\r\n\r\nESPACO DE BELEZA ANNI CARVALHAES LTDA ME \r\n\r\n131565770\r\n\r\nESPACO ELEGANTE 1707 LTDA ME \r\n\r\n131356291\r\n\r\nESPACO EVOLUTION LTDA ME \r\n\r\n131625268\r\n\r\nESQUADRIA JESUS COELHO LTDA ME \r\n\r\n131556754\r\n\r\nESTACAO DAS CARNES LTDA ME \r\n\r\n131353160\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131439545\r\n\r\nESTACIONAMENTO MIRAGEM LTDA ME \r\n\r\n131629751\r\n\r\nESTANCIA SELF SERVICE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131312995\r\n\r\nESTILO ITALIANO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n131313037\r\n\r\nESTILO ITALIANO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n131313061\r\n\r\nESTILO ITALIANO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n131607430\r\n\r\nEUCACEL AGROINDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n131627627\r\n\r\nEUROKRAFT VEICULOS S/A \r\n\r\n131596519\r\n\r\nEXPRESS KALUNGA LTDA \r\n\r\n131484427\r\n\r\nEXPRESSAO VIDA E SAUDE LTDA \r\n\r\n131631330\r\n\r\nEXPRESSO VIASUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n131421441\r\n\r\nEXTRON INSTRUMENTACAO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n131230670\r\n\r\nEZEQUIEL DIAS BAZAR \r\n\r\n131643550\r\n\r\nF FONSECA SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n131548441\r\n\r\nF OLIVEIRA ASSIS AUTO PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n131495330\r\n\r\nF P R INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME \r\n\r\n131629492\r\n\r\nFABIANO PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131628372\r\n\r\nFABRICA DE DOCES ROCHA FIDELENSE LTDA ME \r\n\r\n131610228\r\n\r\nFAERCOM ENERGIA LTDA \r\n\r\n131632752\r\n\r\nFARIA & RANGEL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131219898\r\n\r\nFARMACIA FLOR DO BATAN LTDA ME \r\n\r\n131595431\r\n\r\nFARMACIA HOMEOPATICA ASSUMPCAO LTDA EPP \r\n\r\n131630687\r\n\r\nFARMACIA HONORIO DE PARQUE PAULISTA LTDA ME \r\n\r\n131608240\r\n\r\nFARMACO OESTE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n131645099\r\n\r\nFARTURA AGROPECUARIA S/A \r\n\r\n131625225\r\n\r\nFAVA ALVES SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n131597973\r\n\r\nFEIJO E BANDEIRA SERVICOS E MANUTENCAO DE AUDIO E RADIO FREQUENCIA LTDA ME \r\n\r\n131645200\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA RIBEIRO ME \r\n\r\n131356895\r\n\r\nFERREIRA E CRUZ PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n131572083\r\n\r\nFERROVIA TEREZA CRISTINA S/A \r\n\r\n131579703\r\n\r\nFIFA CIGARROS DOCES BEBIDAS E MIUDEZAS EM GERAL LTDA \r\n\r\n131633082\r\n\r\nFILM RIO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131630458\r\n\r\nFIQUE BOM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS MEDICINAIS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n130629022\r\n\r\nFONTENELE E BEAN SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131631438\r\n\r\nFONTOURA E MOES REFORMAS PREDIAIS LTDA EPP \r\n\r\n131536079\r\n\r\nFORMA ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130766232\r\n\r\nFORTE ALIANCA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MIUDEZAS LTDA ME \r\n\r\n131460722\r\n\r\nFORTINO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n131505408\r\n\r\nFOZ DE RIO DAS OSTRAS S/A \r\n\r\n131505416\r\n\r\nFOZ DE RIO DAS OSTRAS S/A \r\n\r\n131627635\r\n\r\nFRAMAFI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131350625\r\n\r\nFREITAS E SOARES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131441752\r\n\r\nFREITAS MOTA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131626175\r\n\r\nFRIBOHRER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131356763\r\n\r\nFRILED DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n131627600\r\n\r\nFRIVEL FRIBURGO VEICULOS S/A \r\n\r\n131629964\r\n\r\nFRUTELLA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n131629867\r\n\r\nFUCHAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n131617982\r\n\r\nFUTURA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n130852309\r\n\r\nFUTURO DAS AGUA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131427814\r\n\r\nG DA COSTA SILVA COMERCIO E TRANSPORTES ME \r\n\r\n131639544\r\n\r\nG F J JOYCE FERREIRA CONFECCOES E MODAS LTDA ME \r\n\r\n131560050\r\n\r\nG S VIANNA ME \r\n\r\n131609068\r\n\r\nG TRAVEL DO BRASIL LOGISTICA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n131610058\r\n\r\nGALVAO COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME ME \r\n\r\n131628992\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131624520\r\n\r\nGARCIA CARGAS S A \r\n\r\n131633244\r\n\r\nGAROUPA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131599445\r\n\r\nGENONE BIOTECHNOLOGIES COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n131609130\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n131609165\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n131609084\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n131609009\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n131364324\r\n\r\nGESTAO DE OBRAS E PROJETOS BRASIL LTDA \r\n\r\n131582798\r\n\r\nGET PEROLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131645110\r\n\r\nGIAROLA & LOREDO ARTE EM TECIDO LTDA ME \r\n\r\n131629328\r\n\r\nGIGA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n131632388\r\n\r\nGIOFFI AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131627090\r\n\r\nGIROMAR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131314530\r\n\r\nGISPLAN TECNOLOGIA DA GEOINFORMACAO LTDA \r\n\r\n131611003\r\n\r\nGISPLAN TECNOLOGIA DA GEOINFORMACAO LTDA \r\n\r\n131139886\r\n\r\nGLASS CENTER COMERCIO DE OPTICA LTDA ME \r\n\r\n131425544\r\n\r\nGLN SERVICOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA \r\n\r\n131630105\r\n\r\nGLOBAL BLUE CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n131624024\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n131566059\r\n\r\nGOLD MESCLA PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n131324039\r\n\r\nGOLDEN ASSESSORIA CLINICA LTDA \r\n\r\n131564382\r\n\r\nGONZALEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n131553364\r\n\r\nGPX OIL SERVICE CONSULTORIA ASSESSORIA ENGENHARIA MECANICA EIRELI \r\n\r\n131625250\r\n\r\nGRAGEANA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131624121\r\n\r\nGRAN STONES COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n131445626\r\n\r\nGREEN PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n131646524\r\n\r\nGRG COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131626710\r\n\r\nGTD PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131187228\r\n\r\nGUANAPACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA \r\n\r\n131411233\r\n\r\nGUARDA LIVROS CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n131607286\r\n\r\nGUIMARAES E CARDOSO LOCACAO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n131534947\r\n\r\nGUIMARAES E SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131606280\r\n\r\nGV LOG LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131624962\r\n\r\nH H DA SILVA INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA \r\n\r\n131608908\r\n\r\nH W J ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131609661\r\n\r\nHANNICKEL E SEQUEIRA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n131623176\r\n\r\nHANNOVER CONSTRUCOES INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131639080\r\n\r\nHANTER MOTOS PECAS LTDA ME \r\n\r\n131428993\r\n\r\nHARAS LF LTDA ME \r\n\r\n131629441\r\n\r\nHASKONING CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n131346717\r\n\r\nHASKONING CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n131632400\r\n\r\nHEADLIGHT VITAL ENERGIA S A \r\n\r\n131639625\r\n\r\nHEBERTS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131609122\r\n\r\nHERNANDEZ MIDIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131609807\r\n\r\nHIPOCAMPO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131534300\r\n\r\nHOOLIGAN COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA \r\n\r\n131623397\r\n\r\nHOSPIND COM DE MATERIAIS HOSPITALARES E INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n131579290\r\n\r\nHOT 327LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131426338\r\n\r\nHRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131559184\r\n\r\nHYPER LIFT COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131624067\r\n\r\nI N S GOMES ME \r\n\r\n131061194\r\n\r\nIDAPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131420712\r\n\r\nIDEIASVENTURES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131458450\r\n\r\nIDIC CAPTACOES E REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI ME \r\n\r\n131535927\r\n\r\nIDTEC ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n131393456\r\n\r\nILHA DA MADEIRA PARK LTDA ME \r\n\r\n131641042\r\n\r\nIMOBILIARIA CHRYSOSTOMO S/A \r\n\r\n131554131\r\n\r\nIMOBILIARIA G COSTA LTDA \r\n\r\n131627350\r\n\r\nIMOBILIARIA SOUTO DE OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n131608070\r\n\r\nIMPERIAL SERVICE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n131478320\r\n\r\nIMPETUS ASSISTENCIA TECNICA LTDA \r\n\r\n131532413\r\n\r\nINDUSTRIA METALURGICA O ARTEZANO LTDA \r\n\r\n131624687\r\n\r\nINFOCORE ASSISTENCIA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n131457667\r\n\r\nINFOR PIONEIRO DA INFORMATICA DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n131644319\r\n\r\nINFOSTRATA S/A \r\n\r\n131579240\r\n\r\nINGRAIN BRASIL SERVICOS DE GEOFISICA LTDA \r\n\r\n131633546\r\n\r\nINIMAR TOSTES DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n131018515\r\n\r\nINOVA SERVICOS E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n131629573\r\n\r\nINOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131633031\r\n\r\nINOVATECH CONSULTING S A \r\n\r\n131189395\r\n\r\nINSTITUTO JOVEM SABER EDUCACAO INFANTIL EIRELI ME \r\n\r\n131627953\r\n\r\nINSTRUMENTOS LINCE LTDA \r\n\r\n131634720\r\n\r\nIPANEMA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131628402\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n131628429\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n131628437\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n131628453\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n131628496\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n131628500\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n131628526\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n131628542\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n131633910\r\n\r\nIR CONSTRUCAO E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131625586\r\n\r\nIRINEU JOSE THOMAZINI AVIARIO ME \r\n\r\n131435841\r\n\r\nIRMAOS MELO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n131639242\r\n\r\nISAAC L S NETO ME \r\n\r\n124050069\r\n\r\nISDS BRASIL SEGURANCA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131601490\r\n\r\nISLAY APOIO A EMPRESAS LTDA \r\n\r\n131066552\r\n\r\nISMAEL F DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n131638122\r\n\r\nITAPURA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n131356372\r\n\r\nIWC INDUSTRIAL WELDING COURSE LTDA ME \r\n\r\n131639757\r\n\r\nJ A BARBOZA COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131625675\r\n\r\nJ A OLIVEIRA INFOR LTDA ME \r\n\r\n131094122\r\n\r\nJ A RANGEL-ME \r\n\r\n131643746\r\n\r\nJ C S DE SOUZA MERCADINHO ME \r\n\r\n131629077\r\n\r\nJ C SILVA HAIR KEY COSMETICOS ME \r\n\r\n131608290\r\n\r\nJ L DOS REIS LOCACAO E TRANSPORTES ME \r\n\r\n131418890\r\n\r\nJ M PERFURACAO CORTE EM CONCRETO E DEMOLICAO LTDA \r\n\r\n131639358\r\n\r\nJ P DINIZ AUTO ELETRICA ME \r\n\r\n131610830\r\n\r\nJ P M TECNOPOCOS ME \r\n\r\n131329480\r\n\r\nJ PERRI REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131623940\r\n\r\nJ R 2 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131623095\r\n\r\nJ R SOBRINHO EMPREITEIRA DE OBRAS ME \r\n\r\n131639404\r\n\r\nJ T SOARES RESTAURANTE ME \r\n\r\n131642707\r\n\r\nJ TAVARES CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n131642634\r\n\r\nJ TAVARES LUSTRA MOVEIS LTDA \r\n\r\n131420470\r\n\r\nJ. L. CASTRO DA COSTA ME \r\n\r\n131290908\r\n\r\nJAL TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n131581210\r\n\r\nJAMCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE E SERVICOS DE APOIO TECNICO LTDA \r\n\r\n131601571\r\n\r\nJAPPA EXPRESSO FRANQUIAS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n131440292\r\n\r\nJAPUIBA SHOPP TINTAS LTDA ME \r\n\r\n131609823\r\n\r\nJB BUENO CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n131575490\r\n\r\nJC EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n131611046\r\n\r\nJD PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n131610325\r\n\r\nJDVB ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA \r\n\r\n131609840\r\n\r\nJFE STEEL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131611062\r\n\r\nJGMAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n131610635\r\n\r\nJMR SIMONATO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131577433\r\n\r\nJOADHIR AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n131623320\r\n\r\nJORGE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS HOSPITALARES ME \r\n\r\n131626604\r\n\r\nJOSE L MANHAES ME \r\n\r\n131530593\r\n\r\nJOSE MIGUEL \r\n\r\n131410539\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE JESUS JUNIOR ME \r\n\r\n131248154\r\n\r\nJOSE RUBEM LAMIM FERREIRA ME \r\n\r\n131455869\r\n\r\nJP DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGROINDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n131456067\r\n\r\nJP DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGROINDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n131456164\r\n\r\nJP DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGROINDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n131456288\r\n\r\nJP DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGROINDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n131456296\r\n\r\nJP DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGROINDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n131456326\r\n\r\nJP DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGROINDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n131624059\r\n\r\nJR BAYAO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n131627554\r\n\r\nJRL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n131605984\r\n\r\nJRR 2009 RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA ME \r\n\r\n131428748\r\n\r\nJT ESCORPION VIGILANCIA E ZELADORIA PATRIMONIAL EIRELI ME \r\n\r\n131642650\r\n\r\nJTC CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n131423096\r\n\r\nJULIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS CORRETAGEM DE IMOVEIS ME \r\n\r\n131630830\r\n\r\nJURUTIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131628771\r\n\r\nJUSA MODAS LTDA ME \r\n\r\n131634160\r\n\r\nK AMORIM MECANICA LTDA \r\n\r\n131610023\r\n\r\nK E SALAZAR 2006 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131578731\r\n\r\nKANON 10 MATE E LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n131478222\r\n\r\nKANZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131566016\r\n\r\nKLEM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131626930\r\n\r\nKNOC EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131627651\r\n\r\nKOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA \r\n\r\n131642847\r\n\r\nKVH INDUSTRIES BRASIL COMUNICACAO POR SATELITE LTDA \r\n\r\n131611976\r\n\r\nKYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n131577409\r\n\r\nL A ZANEZI BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n131630598\r\n\r\nL D IGUACU PAPELARIA E ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n131626000\r\n\r\nL DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS E FERRAMENTAS ME \r\n\r\n131278037\r\n\r\nL F M AZEVEDO ME \r\n\r\n131486519\r\n\r\nL L SERVICO RAPIDO DE LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n131626523\r\n\r\nL M SANCHES CONFECCOES ME \r\n\r\n131605895\r\n\r\nL R FRANCO COMUNICACAO VISUAL ME \r\n\r\n131607170\r\n\r\nL S J CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E TRIBUTARIA LTDA \r\n\r\n131066870\r\n\r\nL&L SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131194305\r\n\r\nLA PASSION LOUNGE ENTRETENIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131579843\r\n\r\nLA RURAL RACOES LTDA ME \r\n\r\n131230522\r\n\r\nLA VITA SPOSA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n131109499\r\n\r\nLALUB RIO LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n131179128\r\n\r\nLAMEL COMERCIO ATACADISTA DE ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n131458566\r\n\r\nLANCHONETE DA PRACA DE MURIQUI LTDA ME \r\n\r\n131628704\r\n\r\nLANCHONETE ESTRELA DA VIDA LTDA ME ME \r\n\r\n131605615\r\n\r\nLATTANZI CAETANO COMERCIO E MANUTENCAO DE EXTINTORES LTDA EPP \r\n\r\n131577190\r\n\r\nLAVA JATO W A S LTDA ME \r\n\r\n131451561\r\n\r\nLAVRADOR CORAGEM BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131629972\r\n\r\nLEAO FORTE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131635441\r\n\r\nLESSA FAMILI REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n131639684\r\n\r\nLGN BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131568418\r\n\r\nLHN SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131409450\r\n\r\nLIBA INSTALACAO MONTAGEM E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n131611429\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n131626140\r\n\r\nLILIAM STORCK DE MESQUITA ME \r\n\r\n131634003\r\n\r\nLIMPPANO S/A \r\n\r\n131634062\r\n\r\nLIMPPANO S/A \r\n\r\n131548492\r\n\r\nLINEA VERDE DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n131611615\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n131560409\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DE MONTES CLAROS S A \r\n\r\n131579495\r\n\r\nLISANDRA LARRUBIA DE AZEVEDO ME \r\n\r\n131606972\r\n\r\nLISIA E BEATRIZ MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n131626752\r\n\r\nLITEL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131626795\r\n\r\nLITELA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131436040\r\n\r\nLITELB PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131629875\r\n\r\nLIZ ARTES EM BRINDES PERSONALIZADOS EIRELI \r\n\r\n131180851\r\n\r\nLL STUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131625241\r\n\r\nLOJA VIRTUAL DA MODA INTIMA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131474650\r\n\r\nLOLA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131421360\r\n\r\nLOPES E MARTINS COMERCIO DE PRODUTOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131627457\r\n\r\nLOTERIA SUPER SORTE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n131449044\r\n\r\nLS GASPAR CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131632981\r\n\r\nLUCELIA AMARAL CRAVO FERREIRA \r\n\r\n131625853\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA CARVALHO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA ME \r\n\r\n130894664\r\n\r\nLUCIOS DO BRASIL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130894788\r\n\r\nLUCIOS DO BRASIL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131111566\r\n\r\nLUCY MARIA C COUTINHO ME \r\n\r\n131287796\r\n\r\nLUIZ JORGE ALVES COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n131228790\r\n\r\nLUIZ PAULO REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n131383400\r\n\r\nLUMEN COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LIMITADA ME \r\n\r\n124222773\r\n\r\nLUNAR CONFECCOES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n131630520\r\n\r\nLUZAZUL DE SAO CRISTOVAO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131632299\r\n\r\nLV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n131367749\r\n\r\nM & A EVOLUTION LTDA ME \r\n\r\n131276778\r\n\r\nM A H I EMPREENDIMENTOS DE MACAE LTDA \r\n\r\n131608983\r\n\r\nM ALBINO LOBO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n131475614\r\n\r\nM ARAUJO 2013 ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131631624\r\n\r\nM G P S BATISTA BAZAR ME \r\n\r\n131355210\r\n\r\nM GUIMARAES ROSSETO PAPELARIA ME \r\n\r\n131633112\r\n\r\nM K CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ME \r\n\r\n131475479\r\n\r\nM L DE O PIRES ME \r\n\r\n131632442\r\n\r\nM M RIBEIRO TURISMO ME \r\n\r\n131291246\r\n\r\nM P MORAES ARQUITETURA \r\n\r\n131626817\r\n\r\nM P R FELIX ME \r\n\r\n131629778\r\n\r\nM PORTES COMERCIO E INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA EPP \r\n\r\n131623494\r\n\r\nM R EVENTOS CULTURAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131623559\r\n\r\nM R EVENTOS CULTURAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131601393\r\n\r\nM R T COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130460982\r\n\r\nM SANTOS FILHO ME \r\n\r\n131623346\r\n\r\nMACAMBIRA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131427083\r\n\r\nMADEIREIRA KTA VENTO LTDA ME \r\n\r\n131452240\r\n\r\nMADUREIRA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n131452088\r\n\r\nMAGALHAES COSTA GRAFICA EDITORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131437976\r\n\r\nMAIS DELICIAS LANCHONETE E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n131623826\r\n\r\nMAIS EPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n131578782\r\n\r\nMALAFAIA ESTETICA E LOCACAO EIRELI \r\n\r\n131625934\r\n\r\nMANIA D MULHER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131580671\r\n\r\nMAP SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n131293494\r\n\r\nMAP VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131626027\r\n\r\nMARAMIR CONFECCOES E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n131568884\r\n\r\nMARCELO PASSOS BENTO ME \r\n\r\n131412930\r\n\r\nMARCH COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131425528\r\n\r\nMARCIO GAMBOA DE LINO 00073394700 ME \r\n\r\n131626698\r\n\r\nMARIA CHARMOSA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130933112\r\n\r\nMARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA \r\n\r\n131578863\r\n\r\nMATCHE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n131609300\r\n\r\nMAUDOT REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131582658\r\n\r\nMAURICIO LOPES DUARTE PAES PROMOTOR DE VENDAS \r\n\r\n131641549\r\n\r\nMAUSER DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n131080091\r\n\r\nMAYK VEICULOS COMPRA VENDA E CONSIGNACAO LTDA ME \r\n\r\n131640950\r\n\r\nMDJM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n131581163\r\n\r\nMDR SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n131634445\r\n\r\nME SERVICOS DE ENERGIA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131362712\r\n\r\nMEAB REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n131556606\r\n\r\nMECA MOLAS CONSERTOS LTDA ME \r\n\r\n131630792\r\n\r\nMEDEIROS E MATHEUS EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131629700\r\n\r\nMEGA ZOOM TRANSPORTES EXCLUSIVOS LTDA ME \r\n\r\n130054208\r\n\r\nMEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n131552414\r\n\r\nMERAK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131639803\r\n\r\nMERCADAO DAS EMBALAGENS PLASTICA LTDA EPP \r\n\r\n131436295\r\n\r\nMERCADO T & T IRMAOS SOARES LTDA \r\n\r\n131578553\r\n\r\nMERCADO VOLTA GRANDE LTDA ME \r\n\r\n131633520\r\n\r\nMERCATTO A3 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131608940\r\n\r\nMERCATTO BLUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131628488\r\n\r\nMF SERVICOS EMPRESARIAIS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n131537709\r\n\r\nMG INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n131624075\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n131603060\r\n\r\nMGR MOURAO COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n131611810\r\n\r\nMICROLAGOS DE SAQUAREMA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131626370\r\n\r\nMIG SOLUCOES EM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131625217\r\n\r\nMIMINERCADO F T P DE MALLET EIRELI EPP \r\n\r\n131632639\r\n\r\nMINI MERCADO FRAZZA'S DE BENTO RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n131567250\r\n\r\nMITRATOR LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131577670\r\n\r\nMM PET SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131164422\r\n\r\nMMC SANTANA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131627503\r\n\r\nMODULO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA \r\n\r\n131608142\r\n\r\nMONTEIRO BAPTISTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131445952\r\n\r\nMOSEMEL MONTAGEM DE ESTRUTURA METALICAS LTDA \r\n\r\n131632302\r\n\r\nMOTO MERCANTIL CAMPISTA S/A \r\n\r\n131293885\r\n\r\nMOTOFORTE L COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n131447939\r\n\r\nMOURA E MAIA GOURMET LTDA ME \r\n\r\n131609483\r\n\r\nMOZZORELA RIO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n131503146\r\n\r\nMPS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131411802\r\n\r\nMUGRABI REPRESENTACOES TECNICAS LTDA \r\n\r\n131432443\r\n\r\nMUNDO BICHO PET LTDA ME \r\n\r\n131269755\r\n\r\nMVA MILENIO ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n131576208\r\n\r\nMZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n131264680\r\n\r\nN BARRETO DE AZEREDO ME \r\n\r\n131579541\r\n\r\nN M S COMESTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\n131096745\r\n\r\nN&W SERVICOS E GESTAO DE INFORMATICA E APOIO EIRELI ME \r\n\r\n131632337\r\n\r\nNATSU NITEROI VEICULOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131608428\r\n\r\nNEIJACK REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131645056\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n131630741\r\n\r\nNEOPACK SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n131607960\r\n\r\nNEW YORK SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n131280546\r\n\r\nNEWHOPE MANIPULACAO DE FORMULAS EIRELI ME \r\n\r\n131643533\r\n\r\nNEWTEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131629468\r\n\r\nNIKO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131412809\r\n\r\nNN LOCACAO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MESAS E CADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n131628682\r\n\r\nNORMA SUELY GASPAR LIMA ME \r\n\r\n131463390\r\n\r\nNOVA ACADEMIA DO CONCURSO CURSOS PREPARATORIOS LTDA \r\n\r\n131429388\r\n\r\nNOVA ACADEMIA DO CONCURSO CURSOS PREPARATORIOS LTDA \r\n\r\n131183176\r\n\r\nNOVA CONSTRU SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n131575473\r\n\r\nNOVA LIKA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131606921\r\n\r\nNOVA N S BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n131532251\r\n\r\nNOVA TIJUCA LIVRARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131609246\r\n\r\nNOVARJ TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131601997\r\n\r\nNOVO MINEIRAO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA \r\n\r\n131633996\r\n\r\nNSG CAPITAL ASSET MANAGEMENT S A \r\n\r\n131634070\r\n\r\nNSG CAPITAL PRIVATE EQUITY S A \r\n\r\n131634143\r\n\r\nNSG CAPITAL PRIVATE EQUITY S A \r\n\r\n131634194\r\n\r\nNSG CAPITAL SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131634224\r\n\r\nNSG CAPITAL SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131634259\r\n\r\nNSG FINPAR S A \r\n\r\n131634313\r\n\r\nNSG POSITIVA CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n131634267\r\n\r\nNSG POSITIVA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n131634399\r\n\r\nNSG SECURITIZADORA S A \r\n\r\n131328000\r\n\r\nNUOVA ANTEVE COMERCIO EXTERIOR LTDA ME \r\n\r\n131632841\r\n\r\nNUTRIGE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131634330\r\n\r\nO S OLIVEIRA E SOUZA LTDA ME \r\n\r\n131625535\r\n\r\nO S REFRIGERACAO E MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n131609424\r\n\r\nO SCHEUER ME \r\n\r\n131630040\r\n\r\nOCEAN DRIVE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131578707\r\n\r\nODMATOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131611470\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES III S A \r\n\r\n131611534\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES III S A \r\n\r\n131582313\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES IV S A \r\n\r\n131643452\r\n\r\nOEP INVESTIMENTOS E PROJETOS S/A \r\n\r\n130104469\r\n\r\nOFICINA KAY KAY LTDA ME \r\n\r\n131005855\r\n\r\nOFICINA KAY KAY LTDA \r\n\r\n131646257\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n131581147\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n131538446\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n131341405\r\n\r\nOMEGA EXPRESS TRANSPORTE E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n131499378\r\n\r\nONIX CONTABILIDADE EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n131343548\r\n\r\nOPCAO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA \r\n\r\n131355910\r\n\r\nOPCAO REAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n130978051\r\n\r\nOPERA BOLSAS SAPATOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131643185\r\n\r\nOPPORTUNITY ANAFI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131624199\r\n\r\nOPUNER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131638840\r\n\r\nOSWALDO E HERON BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131041010\r\n\r\nP C L GOMES LTDA ME \r\n\r\n131580582\r\n\r\nP L DE TERESOPOLIS PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131623605\r\n\r\nP R DA SILVA AREAL ME \r\n\r\n131495216\r\n\r\nP S LAURINDO EIRELI ME \r\n\r\n131609548\r\n\r\nPABLO ARARIBA OLIVEIRA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n131551876\r\n\r\nPACHECO SAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE \r\n\r\n131577816\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131365053\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE CIA DO PAO LIMITADA ME ME \r\n\r\n131643207\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE FRONTIM LTDA ME \r\n\r\n131501925\r\n\r\nPADARIA MERCEARIA E RESTAURANTE LIMA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n131625373\r\n\r\nPADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130916943\r\n\r\nPADUA LIMPA COOPERATIVA DO TRABALHO \r\n\r\n131609769\r\n\r\nPALHANO VISTORIA VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n131576313\r\n\r\nPALMA DE MALLORCA WATCHES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131366831\r\n\r\nPAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS \r\n\r\n131610317\r\n\r\nPAO FRANCES PADARIA E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n131603418\r\n\r\nPARRAFAS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA \r\n\r\n131357093\r\n\r\nPASSAMANARIA BROTHER JCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n131453351\r\n\r\nPASTIFICIO BOMSABOR LTDA EPP \r\n\r\n131473808\r\n\r\nPATHFINDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131040952\r\n\r\nPATRICIA DE CASSIA LISBOA GOMES ME \r\n\r\n131424378\r\n\r\nPATRICIA MEIRELLES SCHUPFNER \r\n\r\n131434896\r\n\r\nPAULINO PAZ IGLESIAS BOMBONIERE ME \r\n\r\n131630466\r\n\r\nPAULISTA ADMINISTRACAO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n131288300\r\n\r\nPAULO AUTO MECANICA DIESEL LTDA ME \r\n\r\n131628658\r\n\r\nPAULO CESAR BHERING COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS CONGELADOS ME \r\n\r\n131316745\r\n\r\nPAX BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131607383\r\n\r\nPB TEIXEIRA DA HORA ESQUADRIAS ME \r\n\r\n131581635\r\n\r\nPDG COMPANHIA SECURITIZADORA \r\n\r\n131581597\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n131448374\r\n\r\nPEDRA AZUL EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n131472941\r\n\r\nPEDREIRA VIGNE LTDA \r\n\r\n131472992\r\n\r\nPEDREIRA VIGNE LTDA \r\n\r\n131576291\r\n\r\nPEGGA DANCE 47 COMERCIO DE SORVETES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131632248\r\n\r\nPENHA RIO VEICULOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n131611437\r\n\r\nPENNWELL DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n131640704\r\n\r\nPENSAO DA TIA CELINHA LTDA \r\n\r\n131634470\r\n\r\nPENTAGONO S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n131569201\r\n\r\nPEREIRA & SAIOL CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n131163990\r\n\r\nPERSO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131565907\r\n\r\nPET SHOP MERCADAO DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n131432290\r\n\r\nPET STOP RACOES LTDA ME \r\n\r\n131279947\r\n\r\nPETISTCO DE ANTA LTDA ME \r\n\r\n130979597\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n130979619\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n131624296\r\n\r\nPETROS EPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n131625896\r\n\r\nPINACULO COMERCIO DE MALAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n131352474\r\n\r\nPIQUES INVESTIMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131626159\r\n\r\nPIRES SERVICOS DE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n131420925\r\n\r\nPISCELLI COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ROUPAS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n131059866\r\n\r\nPIZZA RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131222708\r\n\r\nPLANALTO REFORMADORA DECORADORA & CONSERVADORA LTDA ME \r\n\r\n131328301\r\n\r\nPLANETA PE BOUTIQUE E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131577271\r\n\r\nPLAY HOUSE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131641867\r\n\r\nPOP TEC MANUFATURA DE PAPEIS LTDA EPP \r\n\r\n131632035\r\n\r\nPORTAL TERE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131476661\r\n\r\nPOSITANO MOVEIS DE ESCRITORIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131476530\r\n\r\nPOSTO CARBELE LTDA \r\n\r\n131424688\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO IMPERIAL 2000 LTDA \r\n\r\n131565060\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CAMPEAO DA PENHA LTDA \r\n\r\n131607600\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOVA IMAGEM LTDA EPP \r\n\r\n131434853\r\n\r\nPOSTO SAO LUCAS DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n131579789\r\n\r\nPOUSADA BALEIA AZUL LTDA ME \r\n\r\n131580434\r\n\r\nPOWER X EVENTOS E LOCACAO DE GERADORES LTDA ME \r\n\r\n131440977\r\n\r\nPRAINHA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL S/A \r\n\r\n131629484\r\n\r\nPRESTSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131626680\r\n\r\nPRION BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n131463063\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131213148\r\n\r\nPRODULAGOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131631870\r\n\r\nPRODUTOS PAIS LTDA ME \r\n\r\n131624091\r\n\r\nPRONCORDIS PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGICO LTDA \r\n\r\n131611950\r\n\r\nPRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A \r\n\r\n131611500\r\n\r\nPULSE MONITORAMENTO ESTRUTURAL LTDA \r\n\r\n131611526\r\n\r\nPULSE MONITORAMENTO ESTRUTURAL LTDA \r\n\r\n131612123\r\n\r\nQGEP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131637894\r\n\r\nQGOG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131632850\r\n\r\nQUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n131432281\r\n\r\nQUATRO CORACOES CONFECCAO DE ROUPAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131610821\r\n\r\nQUATRO DE JULHO AGENCIA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n131632370\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n131632817\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n131632710\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n131632426\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n131610074\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO TECNOLOGIA EM DEFESA E SEGURANCA S/A \r\n\r\n131457101\r\n\r\nQUIOSQUE JOILTON E MARINEIDE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131634690\r\n\r\nR A TURISMO TECNOLOGIA E COMERCIO LIMITADA ME \r\n\r\n131642510\r\n\r\nR BASTOS FARIA CONFECCOES ME \r\n\r\n131348337\r\n\r\nR D MENEGUCI EVENTOS ME \r\n\r\n131631195\r\n\r\nR N B CARVALHO PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n131625292\r\n\r\nR P M LENHADOR COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n131623893\r\n\r\nR R TERESOPOLIS FOTOGRAFIAS LTDA ME \r\n\r\n131623834\r\n\r\nR R TERESOPOLIS FOTOGRAFIAS LTDA ME \r\n\r\n131092308\r\n\r\nR S PINHEIRO PREPARACAO DE CANTEIRO E LIMPEZA DE TERRENO EIRELI ME \r\n\r\n131639188\r\n\r\nRABI CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n131625829\r\n\r\nRADIOCLIN CLINICA RADIOLOGICA DE DOCUMENTACAO ORTODONTICA LTDA ME \r\n\r\n131577689\r\n\r\nRAFAEL S BARBOSA COM E SERV TECNICOS ME \r\n\r\n131641760\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n131567446\r\n\r\nRAIMAR DE NILOPOLIS MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n131561898\r\n\r\nRAJ COMERCIO DE RELOGIOS JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\n131630318\r\n\r\nRANATHA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n131399632\r\n\r\nRANGO MIX RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131553542\r\n\r\nRANOVA COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA \r\n\r\n131642391\r\n\r\nREAL ENGENHARIA INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n131627333\r\n\r\nREDE NACIONAL DE TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n131023950\r\n\r\nREDENTOR ENERGIA S/A \r\n\r\n131180835\r\n\r\nREDENTOR PALLETS RIO LTDA ME \r\n\r\n131572806\r\n\r\nREGIANE A L DE OLIVEIRA SOARES RESTAURANTE ME \r\n\r\n131448455\r\n\r\nRENACOOP RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO \r\n\r\n131411454\r\n\r\nRENATO LEMOS JUNIOR PREPARACAO DE DOCUMENTOS ME \r\n\r\n131444980\r\n\r\nRESENHA CARIOCA FASHION LTDA \r\n\r\n131621238\r\n\r\nRESTAURANTE BOM GOSTO DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n131630202\r\n\r\nRESTAURANTE BUZIANO LTDA ME \r\n\r\n131626701\r\n\r\nRESTAURANTE CHURRASCO E PEIXE FRITO LTDA ME \r\n\r\n131609254\r\n\r\nRESTAURANTE E CHOPERIA ENCANTA GRILL LTDA ME \r\n\r\n131610333\r\n\r\nRESTAURANTE NOVA OLARIA LTDA EPP \r\n\r\n131642111\r\n\r\nRESTAURANTE PERSONAL LTDA ME \r\n\r\n131407198\r\n\r\nREZENDE & DALLA COMERCIO DE CALCADOS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131627961\r\n\r\nRIBEIRO E RAPOSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131456610\r\n\r\nRICARDO DA CRUZ MENDES ME \r\n\r\n131632663\r\n\r\nRIO 2016 EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n131609858\r\n\r\nRIO ARTE SOBRANCELHAS LTDA ME \r\n\r\n131604406\r\n\r\nRIO ITA LTDA \r\n\r\n130299111\r\n\r\nRIO TERRA CONSTRUTORA MINHA CASA MINHA VIDA LTDA \r\n\r\n131610651\r\n\r\nRIOMEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n131631268\r\n\r\nRJ SERVICOS DE GESTAO EM FINANCAS LTDA \r\n\r\n131563955\r\n\r\nRJ TELHAS LTDA ME \r\n\r\n131626043\r\n\r\nRMV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131612506\r\n\r\nRMY FIORE RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131381466\r\n\r\nROCHA E FONTES IMOBILIARIA E AGENTE FINANCEIRO LTDA ME \r\n\r\n131501224\r\n\r\nRODRIGO GRACILIANO DE MORAIS BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n131006886\r\n\r\nROGERIO ARAUJO MARTINS ME \r\n\r\n131646087\r\n\r\nROJAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131634364\r\n\r\nROMANI HIDRAULICA E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n131435132\r\n\r\nROMIX COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n131625616\r\n\r\nROMULO DA SILVA MACEDO ME \r\n\r\n131539124\r\n\r\nRONY DOS SANTOS ABREU ME \r\n\r\n131634739\r\n\r\nROSEDOL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131610422\r\n\r\nROSSALIANA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n131631594\r\n\r\nROUPEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131626558\r\n\r\nROVEST COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131629743\r\n\r\nRS COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n131610295\r\n\r\nRUDA BRAZIL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131608100\r\n\r\nS C M ACANTO COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n131433121\r\n\r\nS F DA SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n131445618\r\n\r\nS FERNANDES POUSADA LTDA ME \r\n\r\n131631004\r\n\r\nS G DE ABREU SEGURANCA ME \r\n\r\n131501690\r\n\r\nS M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA \r\n\r\n131629360\r\n\r\nS SOUZA ALMEIDA SOM E ILUMINACAO LTDA EPP \r\n\r\n131172131\r\n\r\nS&GURITY PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n130311693\r\n\r\nS/A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA \r\n\r\n131576712\r\n\r\nSABOR DA TIJUCA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131539469\r\n\r\nSABOR E VIDA RESTAURANTE E AFINS LTDA ME \r\n\r\n131623842\r\n\r\nSACOR SIDEROTECNICA S/A \r\n\r\n131278622\r\n\r\nSADDIKNI ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131472682\r\n\r\nSAG RIO SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI \r\n\r\n131414453\r\n\r\nSALATIEL FRANCO DA SILVA JUNIOR ME \r\n\r\n131493787\r\n\r\nSALES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131624156\r\n\r\nSAMAR OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n131631845\r\n\r\nSAMIG SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA \r\n\r\n131257196\r\n\r\nSAMY TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n131639226\r\n\r\nSANDERSON HERNAN LAURIANO FAJARDO ME \r\n\r\n131294245\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n131448820\r\n\r\nSANEDUCTIL COMERCIAL E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131445260\r\n\r\nSANTA CONSTANZA ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n131601725\r\n\r\nSANTA CRIATURA LINGERIE E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130541184\r\n\r\nSANTOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131605402\r\n\r\nSANTOS E SALLES FASHION GOSPEL LTDA ME \r\n\r\n131625438\r\n\r\nSAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A \r\n\r\n131443810\r\n\r\nSAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131623907\r\n\r\nSAPHYR HOLDCO SERVICOS DE SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n131623869\r\n\r\nSAPHYR INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n131608339\r\n\r\nSAPO CHIC ARTIGOS VETERINARIOS E AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n131605674\r\n\r\nSAUDE DOS PES DE BANGU CENTRO DE PODOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n131644300\r\n\r\nSAVAGE AUTOMOTIVE LTDA \r\n\r\n131629514\r\n\r\nSEASEEP DADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131123203\r\n\r\nSEBASTIAO PEREIRA DE FREITAS ME \r\n\r\n131493132\r\n\r\nSEGMENTO VIRTUAL SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n131632345\r\n\r\nSELMO AUGUSTO VIEIRA ESCRITORIO DE CONTABILIDADE ME \r\n\r\n131606840\r\n\r\nSERCON SUL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131631357\r\n\r\nSERRA BOOK EDITORA E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n131631985\r\n\r\nSERRANA JOIAS E RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n131634429\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131625632\r\n\r\nSEVEN 7 RESTAURANTE SELF SERVICE E EVENTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n130670448\r\n\r\nSHADAY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131488163\r\n\r\nSICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n131631411\r\n\r\nSIDNEI NEVES MAIA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n131632140\r\n\r\nSIERRA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131434551\r\n\r\nSIGEM SISTEMA GLOBO DE EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n131576240\r\n\r\nSIGEM SISTEMA GLOBO DE EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n131434500\r\n\r\nSIGLA SISTEMA GLOBO DE GRAVACOES AUDIOVISUAIS DA AMAZONIA LTDA \r\n\r\n131632086\r\n\r\nSILBRUN COMERCIO E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n131610686\r\n\r\nSILO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131609777\r\n\r\nSILVA E SOUZA SERVICOS DE LAVAJATO LTDA ME \r\n\r\n131608401\r\n\r\nSINAL AUDIOTEC LTDA \r\n\r\n131629034\r\n\r\nSINAPSE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n131632329\r\n\r\nSLR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ABRASIVOS LTDA ME \r\n\r\n131538969\r\n\r\nSM&S LIMPEZA E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS LTDA \r\n\r\n131535340\r\n\r\nSMATS SERVICOS QUALIFICADOS E RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n131601636\r\n\r\nSML SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA EMPRESAS EIRELI ME \r\n\r\n131630652\r\n\r\nSOL NASCENTE PRODUCOES E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n131399993\r\n\r\nSOLA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n131625098\r\n\r\nSOLIO COMERCIAL BRASILEIRA LTDA EPP \r\n\r\n131626060\r\n\r\nSOMAR CONSULTORIA DE ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131625748\r\n\r\nSOPHIA COMERCIO DE ROUPAS E SEUS ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n131560689\r\n\r\nSOPHIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123981042\r\n\r\nSORVETERIA LE BOONIER LTDA ME \r\n\r\n131628062\r\n\r\nSOTREL EQUIPAMENTOS S/A \r\n\r\n131629921\r\n\r\nSOUZA PERES COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131629239\r\n\r\nSOUZAS E VALERIANO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131253301\r\n\r\nSPACE FASHION ERICA CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n131643363\r\n\r\nSPACETEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131643495\r\n\r\nSPE CACHOEIRA GRANDE II ENERGIA S/A \r\n\r\n131580221\r\n\r\nSPE GENARO DE CARVALHO 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131332376\r\n\r\nSPE LED 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131644378\r\n\r\nSPE S&G EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n131605135\r\n\r\nSPEED CHIP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124163513\r\n\r\nSPELTZ RIO OPERADORA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131112880\r\n\r\nSTATUSCOOP COOP DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n131606832\r\n\r\nSTECH DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131631446\r\n\r\nSTEL SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n131629310\r\n\r\nSTHEFFANNY M B DA SILVA ME \r\n\r\n131627155\r\n\r\nSTILO VIP MODAS LTDA ME \r\n\r\n131626949\r\n\r\nSTRIDES FARMACEUTICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131575597\r\n\r\nSTYLLUS MEDICLIN BENEFICIOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131609181\r\n\r\nSUCBRASIL TRANSPORTES E LOCACAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131633554\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n131633511\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n131633481\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n131626663\r\n\r\nSUL MANDARIM CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130882542\r\n\r\nSUPER VINHOS DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n131609980\r\n\r\nSVS REPRESENTACAO DE MERCADORIAS LTDA \r\n\r\n131199080\r\n\r\nSYN BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131462598\r\n\r\nSYSVL SERVICOS DE TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131533142\r\n\r\nT R DOS SANTOS SERVICOS DE COMUNICACAO \r\n\r\n131497685\r\n\r\nTAMISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131092413\r\n\r\nTAQUARA ARTE E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n131462113\r\n\r\nTARGET LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131572768\r\n\r\nTARGET TRADING S A \r\n\r\n131634275\r\n\r\nTATAKAI DELIVERY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131612166\r\n\r\nTATY KIDS MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n131445804\r\n\r\nTAYAMAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131634291\r\n\r\nTEC ACO SHOPPING DOS EXPOSITORES E INSTALACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n131188720\r\n\r\nTECHNO-MAD COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n131610678\r\n\r\nTECNITAS DO BRASIL ASSESSORIA TECNICA E PERITAGENS LTDA \r\n\r\n131444956\r\n\r\nTECWALLI MANUTENCAO DE COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n131643371\r\n\r\nTELECOM HOLDING S/A \r\n\r\n131643428\r\n\r\nTELEUNION S/A \r\n\r\n131498649\r\n\r\nTEMAC CONSTRUCOES REFORMAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131178253\r\n\r\nTEMACOOP COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICO DE PRODUCAO TELEVISIVA E MIDIA LTDA EM LIQUIDACAO \r\n\r\n131609238\r\n\r\nTEMPUS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n131625667\r\n\r\nTEODORO E RIBEIRO SERVICOS DE CONSTRUCAO MANUTENCAO E APOIO LTDA ME \r\n\r\n131633724\r\n\r\nTERMELETRICA TRAPICHE I S/A \r\n\r\n131633813\r\n\r\nTERMELETRICA TRAPICHE I S/A \r\n\r\n131646370\r\n\r\nTERRAPLAN RJ LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n131538640\r\n\r\nTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S A \r\n\r\n131632620\r\n\r\nTERRAZUL COSMETICA LTDA \r\n\r\n131637380\r\n\r\nTEX LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131197983\r\n\r\nTGR BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n131607561\r\n\r\nTHAIS TORRES BRAGA DA SILVA MARMORARIA ME \r\n\r\n131630199\r\n\r\nTHEFATHI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131398164\r\n\r\nTHIAGO & SAMARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131626868\r\n\r\nTHORNIX SISTEMAS E CONSULTORIA EXODUS EDITORA LTDA \r\n\r\n131634402\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n131640240\r\n\r\nTIAGO BOCATER SZENESZI MARKETING ME \r\n\r\n131476335\r\n\r\nTIAUDIT COMPLIANCE LATAM S A \r\n\r\n131608860\r\n\r\nTIAVES COMERCIO DE AVES ABATIDAS LTDA \r\n\r\n131626566\r\n\r\nTIJOLOS BENINHO LTDA ME \r\n\r\n131632213\r\n\r\nTINTURARIA COELHO NETO LTDA ME \r\n\r\n131625926\r\n\r\nTIPO MACK LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131577999\r\n\r\nTOKMANIA PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n131643215\r\n\r\nTOPAZIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131425978\r\n\r\nTOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n131476505\r\n\r\nTOTAL DE PARACAMBI COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n131398946\r\n\r\nTRACTORALL CONSTRUCOES E REFORMAS LIMITADA ME \r\n\r\n131629980\r\n\r\nTRADICAO DA AZEREDO PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n124119204\r\n\r\nTRAHAMIA DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n131559524\r\n\r\nTRAMAJEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131610449\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n131610511\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n131580850\r\n\r\nTRANSPORTADORA CADAX LTDA ME \r\n\r\n131632280\r\n\r\nTRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA \r\n\r\n131638742\r\n\r\nTRD SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n131554530\r\n\r\nTUCANO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131638637\r\n\r\nTUCUM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n131605011\r\n\r\nUMC CENOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n131636987\r\n\r\nUNICA VENDAS E SERVICOS EM REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n131538470\r\n\r\nUNIDUR RIO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n131576488\r\n\r\nUNILYFE FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n131556860\r\n\r\nUP SKY CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131536460\r\n\r\nV N S PEREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n131624148\r\n\r\nV O B RODRIGUES DESIGN ME \r\n\r\n131625063\r\n\r\nVAGA CERTA RH URGENTE CONSULTORIA E FORMACAO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n131628097\r\n\r\nVAL TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n131631640\r\n\r\nVALE OLEO E GAS SA \r\n\r\n131501682\r\n\r\nVALENTE GESTAO ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n131644211\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n131167200\r\n\r\nVALEPLAST RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131020722\r\n\r\nVALESUL ALUMINIO S/A \r\n\r\n131439677\r\n\r\nVANIA CRISTINA TRANQUEIRA MARTINS EIRELI ME \r\n\r\n131625608\r\n\r\nVANICE GOMES DE SOUZA ME \r\n\r\n130677701\r\n\r\nVARANDAO DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n131369580\r\n\r\nVARANDAO DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n131530763\r\n\r\nVARRE SAI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP \r\n\r\n131601466\r\n\r\nVASCONCELLOS DESIGNER ESTOFADOS EIRELI ME \r\n\r\n131579681\r\n\r\nVERP COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n131610082\r\n\r\nVERSSAT COLECTTION MODAS LTDA ME \r\n\r\n131119257\r\n\r\nVIACAO SANTO ANTONIO E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n131644343\r\n\r\nVILA VELHA S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n131534173\r\n\r\nVILLAGE DAS AGUAS HOTELARIA LTDA \r\n\r\n131641913\r\n\r\nVINIPEL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131629140\r\n\r\nVIP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131626132\r\n\r\nVIP KIDS COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131623770\r\n\r\nVIRTUS FILMES LTDA \r\n\r\n131398571\r\n\r\nVISASTEC TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n131643398\r\n\r\nVISUALPART PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131632787\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n131411098\r\n\r\nVITINHO CHAVES DISTRIBUIDORA GOLD LTDA ME \r\n\r\n131626892\r\n\r\nVIVION PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n131631497\r\n\r\nVLADIVOSTOK EDICAO E MIXAGEM DE SOM LTDA ME \r\n\r\n131625969\r\n\r\nVON TOP MIX COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131609742\r\n\r\nVSP RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n131599950\r\n\r\nW A COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n131630482\r\n\r\nW CONSULTORIA FINANCEIRA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131606751\r\n\r\nW L ARAUJO SISTEMAS ELETRICOS E DE SEGURANCA ME \r\n\r\n131580469\r\n\r\nW10 RERESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131607480\r\n\r\nW2 JET REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131579282\r\n\r\nWAGNER DE MARCHETTO E ALHADAS SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n131445740\r\n\r\nWEBDECOR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131629794\r\n\r\nWEBMARKETING MARKETING DIGITAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n131501909\r\n\r\nWLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n131633368\r\n\r\nWORKTECH COMERCIO & MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n130228974\r\n\r\nWSE REPRESENTACOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131471635\r\n\r\nXAPAKENT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n131442376\r\n\r\nXMART LINE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131029320\r\n\r\nYAMADA REIS SERRALHERIA E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n131625306\r\n\r\nZAVOLI E SILVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131434616\r\n\r\nZENDE SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n131581465\r\n\r\nZMF 23 INCORPORACOES S/A \r\n\r\n131581554\r\n\r\nZMF 23 INCORPORACOES S/A \r\n\r\n131427393\r\n\r\nZODIAK MEDIA BRASIL LTDA \r\n\r\nId: 1502521"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1502523": [
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                            "Despachos de 28 de Maio de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1502523"
                        ]
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                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 28 de Maio de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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