{
    "2011-10-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1204374": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00174151\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CARLOS ALBERTO PUGA BASTOS.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Cônego Gonçalves, nº 78, 2º pavimento, Centro, Carmo-RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, X da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 2.400,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 23.09.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00838742\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e WENCESLAU DA CUNHA JÚNIOR.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento referente à locação das salas 203 e 204 do imóvel situado na Praça Pastor Antônio Valadares, nº 32, Condomínio Cunha Júnior, Centro, Arraial do Cabo - RJ, no período de 01.05.2011 a 20.06.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.372,70.\r\n\r\nDATA: 30.09.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00681222\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE BARROS.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Monnerat, nº 36, sala 303, Edifício Alfredo Erthal, Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 500,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 03.10.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00815325\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DELMA DA SILVA RAMOS.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento referente ao aluguel e taxas do imóvel situado na Rua Roberto da Silveira, nº 03, Centro, Saquarema - RJ, no período de 01.06.2011 a 13.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.576,67.\r\n\r\nDATA: 26.09.2011.\r\n\r\nId: 1204374"
                    ],
                    "1204375": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como magistrados, defensores públicos e demais interessados para a “Solenidade de Assinatura do Termo de Compromisso visando ao Combate à Evasão Escolar no Município do Rio de Janeiro”, a realizar-se no dia 04 de outubro de 2011, às 11:00 horas, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “5º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, no dia 07 de outubro, das 08h00 às 16h00, no Hotel JW Marriot (Avenida Atlântica, nº 2.600, Copacabana, Janeiro/RJ), os Promotores de Justiça Titulares das Promotorias de Justiça de Família; das Promotorias de Justiça Cível e de Família; das Promotorias de Justiça de Família, Infância e Juventude e das Promotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos, abrangidas pelos CRAAIs de Duque de Caxias, de Nova Iguaçu e do Rio de Janeiro, conforme programação a seguir: \r\n\r\n5º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDia 07 de outubro de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 12h00\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n08h00 às 09h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h15\r\n\r\nAbertura \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h15 às 09h45\r\n\r\nPrestação de Contas - Projetos 2010 \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h45 às 09h55\r\n\r\nVídeo do Projeto “Combate às Drogas - Restabelecendo Laços”\r\n\r\n09h55 às 10h35\r\n\r\nPalestra Motivacional\r\n\r\nKlever Kolberg - Participante do Rally Paris-Dakar\r\n\r\n10h35 às 10h45\r\n\r\nExplicação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h45 às 10h55\r\n\r\nVídeo do Projeto “Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” \r\n\r\n10h55 às 11h05\r\n\r\nApresentação dos Progressos e dos Próximos Passos do Projeto da “Racionalização do Cível” \r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n11h05 às 11h15\r\n\r\nVídeo do Projeto “Em Nome do Pai”\r\n\r\n11h15 às 11h35\r\n\r\nApresentação do Projeto “Rio de Janeiro - Desenvolvido e Sustentável” \r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente \r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro - Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\n11h35 às 11h45\r\n\r\nApresentação do “Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos” - PLID \r\n\r\nDr. Rogério Carlos Scantamburlo - Coordenador do Núcleo de Apuração Criminal\r\n\r\nDr. Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira- Subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal\r\n\r\n11h45 às 11h55\r\n\r\nAbordagem sobre o Planejamento para a Eleição 2012 \r\n\r\nDr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n11h55 às 12h00\r\n\r\nEncerramento da Plenária e Explicação da Dinâmica do Período da Tarde \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional \r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n12h00 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 16h00\r\n\r\nOFICINAS DE PLANOS DE AÇÃO\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nId: 1204375"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1204373": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00966778 (origem: Promotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 18ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00984570 (origem: 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria Militar) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Volta Redonda. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01037790 (origem: 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis) - Devolução dos autos do procedimento administrativo à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01059874 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01059890 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01059933 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01059899 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01060794 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01059912 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01059894 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00849701 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01066071 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP- 2011.01083821 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maricá) - Mantenho a abstenção da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1204373"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1204376": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de novembro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de outubro de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2011\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2011\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1204376"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1204377": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 039/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na Promotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal da Capital e designação junto às 6ª e 7ª Varas Cíveis do Foro Regional do Méier, no próximo dia 13 de outubro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1204377"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1203955": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 470/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.10.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITABORAÍ\r\n\r\nINTERESSADO: SÉRGIO ALBERTO SOARES (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.785-8/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1203955"
                    ],
                    "1203956": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 471/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.10.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: PARACAMBI\r\n\r\nINTERESSADO: TARCISO GONÇALVES PESSOA (PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.129-5/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1203956"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1204171": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n*ATO EXECUTIVO Nº 17.958, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nAltera o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas para o exercício de 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no caput do artigo 47 e no seu parágrafo único, da Lei nº 5.783, de 15 de julho de 2010 e na Lei nº 5.858, em especial no seu Art. 5º, de 03 de janeiro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. - Alterar o Quadro do Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2011, aprovado pelo Ato Executivo nº 17.665, de 07 de janeiro de 2011, e modificado pelo Decreto nº 43.169, de 29 de agosto de 2011, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt.2º. - Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO AO ATO EXECUTIVO Nº 17.958, \r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2011. \r\n\r\nALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO\r\n\r\nDAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS \r\n\r\nÓRGÃO : Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nExercício : 2011\r\n\r\nUNIDADE : Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCódigo : 02.01\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nVALORES EM R$ 1,00\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nF \r\n\r\nO N T E\r\n\r\nREFORÇO\r\n\r\nCOMPENSAÇÃO\r\n\r\n0201 010320137 2003\r\n\r\nAções de\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n647.873,70\r\n\r\nPlanejamento e Fiscalização de \r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n1.147.873,70\r\n\r\nRecursos Públicos\r\n\r\n0201 011220137 1189\r\n\r\nInformatização do Órgão\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0201 015420137 1014\r\n\r\nImplantação da\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nAgenda Ambiental do TCE-RJ\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.147.873,70\r\n\r\n1.147.873,70\r\n\r\n* Republicado por haver saído com incorreções.\r\n\r\nId: 1204171"
                    ],
                    "1204260": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 26.09.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.951 - Reduz a jornada de trabalho da servidora MIRIAN SPADA BUARQUE DE MACEDO, Analista-Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/2761/0-8, para 20 (vinte) horas semanis ou 04 (quatro) horas diárias, com proporcional redução da remuneração mensal, pelo prazo de 06 (seis) meses, com base no Regulamento do artigo 41, parágrafo único, da Lei nº 4.787, de 29.06.2006, aprovado pela Resolução nº 252, de 12.12.2006, com validade a contar de 01.10.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.952 - Exonera, a pedido, WALTER SERRADO BRAGA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2059/0-3, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador da COC, da CAF, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01.10.2011.\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.957 - Exonera, a pedido, MAURICIO MARTINS FERNANDES, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3612/0-6, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da CAE, da SSO, da SGE, com validade a contar de 01.10.2011.\r\n\r\nId: 1204260"
                    ],
                    "1204263": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 304.234-3/2010 - Cassio Mariano Scalfone, matr. 02/3180/0-3. DETERMINO o abono das faltas, no período de 05.11 a 17.11.2010.\r\n\r\nId: 1204263"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1204269": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.602-2/2011 - Flavia de Lima Martins, matr. 02/3483/0-1. INDEFIRO o pedido de ADCIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, nos termos da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.193-1/2011 - Aloir Alfradique Marques, matr. 02/3085/0-9; proc. TCE nº 301.955-0/2011 - Marcos Eloy Santos, matr. 02/3161/0-9; proc. TCE nº 302.272-3/2011 - Paulo José da Rocha Dilascio, matr. 02/3733/0-8; proc. TCE nº 302.801-0/2011 - Carmen Paula Nunes Figueiredo Snyder, matr. 02/2039/0-7; proc. TCE nº 302.576-7/2011 - Rodrigo Xavier dos Reis, matr. 02/3548/0-3. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01.01.2012 a 31.12.2013, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.971-2/2008 - Marcio Lineu Martins de Attayde, matr. 02/2895/0-9. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01.01.2009 a 31.12.2010, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.645-4/2011 - Maria Tereza da Silva, matr. 02/2348/0-0. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), nos termos do inciso III, do artigo 2º, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.678-1/2011 - Ionice Rodrigues da Silva, matr. 02/3506/0-7. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), nos termos do artigo 2º, inciso IV, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.740-0/2011 - José Mota da Silva Filho, matr. 02/2808/0-8; proc. TCE nº 302.767-8/2011 - Norberto Gomes dos Santos Junior, matr. 02/2771/0-1. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01.10.2011 a 31.12.2012, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Resolução nº 251/06. \r\n\r\nId: 1204269"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1204261": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.052-8/2011 - Sônia Cristina do Amaral Ribeiro Cardoso, matr. 02/3358/0-8. AUTORIZO a retificação do estado civil e nome da servidora para Sônia Cristina do Amaral Ribeiro.\r\n\r\nId: 1204261"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1204138": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.938-2/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 3.924,00 (três mil novecentos e vinte e quatro reais), a favor de BP S/A, para a renovação de: 1 (uma) assinatura anual da Tabela de Custos Analítica, em formato Digital e 1 (uma) assinatura anual da Tabela de Custos Sintética, em formato Digital.\r\n\r\nId: 1204138"
                        ],
                        "1204287": [
                            "IB - Despacho",
                            "PROCESSO TCE Nº 302.787-8/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 70/2011, o qual teve como vencedor a empresa EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA., com o valor de R$ 5.400,00. \r\n\r\nId: 1204287"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1204288": [
                        "IB - Aviso",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.563-0/11 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 57/2011 - Aquisição de material odontológico, às empresas DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA., nos itens 1, 5, 7, 8, 9, 11, 22, 24, 27, 28, 29, 36, 37, 43, 46, 54, 55, 56, 60, 61, 68, 70, 72, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 91,92, 93, 96, 98, 102, 103, 104, 107, 108, 109, 111, 113, 115, 117, 120, 122, 123, 124, 128, 129, com o valor total de R$ 5.939,33 (cinco mil novecentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos); UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., nos itens 2, 3, 4, 6, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 48, 52, 53, 57, 58, 59, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 71, 73, 78, 89, 90, 94, 95, 97, 99, 100, 101, 105, 106, 110, 112, 114, 118, 119, 125, 126, 127, 130, com o valor total de R$ 5.611,95 (cinco mil seiscentos e onze reais e noventa e cinco centavos). Não houve vencedores para os itens 10, 20, 47, 49, 50, 51, 62, 74, 116, 121 e 131, do procedimento licitatório.\r\n\r\nId: 1204288"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1204366": [
                        "II - Edital",
                        "Fórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nO Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, deputado Paulo Melo, e o Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno, convidam para o lançamento do anuário: \r\n\r\nFINANÇAS DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES\r\n\r\nTerça-feira, 4 de outubro de 2011\r\n\r\ndas 14h às 15h30\r\n\r\nSaguão Getúlio Vargas - Alerj\r\n\r\nId: 1204366"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1204367": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO Nº 133/2011\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEM AO NASCIMENTO DE ALLAN KARDEC.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 27.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos Regimentais, a realização de Sessão Solene Extraordinária, a fim de homenagear o nascimento de Allan Kardec.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ÁTILA NUNES, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Inês Pandeló, Geraldo Moreira, João Peixoto, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Marcelo Simão, Marcos Soares, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 134/2011\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA UMBANDA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 27.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos Regimentais, a realização de Sessão Solene Extraordinária em homenagem ao Dia da Umbanda.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ÁTILA NUNES, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Inês Pandeló, Geraldo Moreira, João Peixoto, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Marcelo Simão, Marcos Soares, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 136/2011\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À PROFESSORA ROSELI DUARTE.\r\n\r\nAutor: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma Regimental, a realização de Sessão Solene Extraordinária para a entrega de Medalha Tiradentes e respectivo diploma à Professora Roseli Duarte, conforme Resolução nº 254/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: CLAISE MARIA ZITO, Luiz Martins, Dionisio Lins, Edino Fonseca, Rafael do Gordo, Waguinho, Rosângela Gomes, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Dica, Gerson Bergher, Jânio Mendes, Lucinha, Myrian Rios, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Samuel Malafaia.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 137/2011\r\n\r\nREQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRISSIMO EMANUEL BASTOS TORQUATOAutor: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes e seu respectivo Diploma ao Ilustríssimo Senhor Emanuel Bastos Torquato. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: SAMUQUINHA, André Corrêa, Luiz Martins, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Graça Pereira, Waguinho, Thiago Pampolha, João Peixoto, Altineu Cortes, Andreia Busatto, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Iranildo Campos, Janira Rocha, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Wagner Montes.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 138/2011\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF \r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora de acordo com o que preceitua o Regimento Interno, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização de Sessão Solene Extraordinária em homenagem aos 30 anos da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de setembro 2011.\r\n\r\nDeputados: GRAÇA MATOS, Dionisio Lins, Edino Fonseca, Inês Pandeló, Graça Pereira, Waguinho, Enfermeira Rejane, Marcos Abrahão, Aspásia Camargo, Thiago Pampolha, João Peixoto, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Edson Albertassi, Lucinha, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Robson Leite, Samuel Malafaia, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 139/2011\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS GUERREIROS DO AXÉ. \r\n\r\nAutora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro nos incisos I e II do art. 80 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária, em homenagem aos Guerreiros do Axé. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, André Lazoroni, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo, Aspásia Camargo, Thiago Pampolha, Alexandre Correa, Andréia Bussato, Bebeto, Bernardo Rossi, Dica, Gerson Bergher, Miguel Jeovani, Samuquinha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 140/2011\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM À JUVENTUDE OPERÁRIA CRISTÃ NA AMÉRICA - JOC E ENTREGA DE TÍTULOS.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária em homenagem à Juventude Operária Cristã - JOC, e entrega de títulos. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Marcos Abrahão, Aspásia Camargo, André Ceciliano, Bebeto, Clarissa Garotinho, Dr. José Luiz Nanci, Janira Rocha, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Samuquinha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 130/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 03.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr Presidente,\r\n\r\nPor meio deste informo que estarei ausente a partir de 20 do corrente, pelo período de 15 dias, de acordo com o atestado em anexo. Para tanto, solicito que seja devidamente notificada a ausência.\r\n\r\nNa oportunidade reitero protestos de estima e consideração. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nExmo. Deputado\r\n\r\nPAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 460/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3132, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Sabino que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6042, de 15 setembro de 2011, que “DENOMINA “RODOVIA CHRISTINO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR” A RODOVIA RJ 168, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A ATALAIA NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 461/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 767 de 2011, oriundo da Mensagem nº 39/11 de autoria do Poder Executivo, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6043, de 19 de setembro de 2011, que “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA SAÚDE, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 462/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 840 de 2011, oriundo da Mensagem nº 42/11 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6044, de 19 de setembro de 2011, que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 463/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1910-A de 2008, de autoria dos Senhores Deputados Cidinha Campos e Comte Bittencourt que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6045, de 19 de setembro de 2011, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4103, DE 12 DE MAIO DE 2003, QUE “DISPÕE A DISPONIBILIZAÇÃO, NA INTERNET, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ATOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 464/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 475 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Flávio Bolsonaro que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6046, de 19 de setembro de 2011, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE DISTROFIA MUSCULAR - ACADIM”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 465/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 2270 de 2009, de autoria do Senhor Deputado Alessandro Calazans que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6047, de 19 de setembro de 2011, que “ALTERA A LEI Nº 3368, DE 7 DE JANEIRO DE 2000, QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 340 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 466/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3192, de 2010, de autoria dos Senhores Deputados Edson Albertassi e Jorge Picciani, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6048, de 19 de setembro de 2011, que “CONCEDE O NOME DE LUIZ ALBERTASSI SOBRINHO AO AEROPORTO REGIONAL VALE DO AÇO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 467/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3150, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Sabino que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6049, de 19 de setembro de 2011, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO DAS OSTRAS - APAE RIO DAS OSTRAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 468/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3027-A, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Rogério Cabral que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6050, de 19 de setembro de 2011, que “DENOMINA “RODOVIA JOSÉ FERREIRA DE AMIL” A RJ 150, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO E BOM JARDIM”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 469/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3285, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Rogério Cabral que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6051, de 19 de setembro de 2011, que “ALTERA A LEI Nº5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “FESTA DO CAQUI”, QUE SE REALIZA NO MÊS DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 337/2011 QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA O DIA DO CERIMONIALISTA.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\nRelator: DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução nº 337/2011, de autoria da nobre Deputada GRAÇA MATOS, que “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA O DIA DO CERIMONIALISTA”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura em comento, de autoria da nobre deputada Graça Matos, intenciona instituir no Calendário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o “Dia da Cerimonialista”.\r\n\r\nApós análise, não vislumbrando impedimento à tramitação, apresento PARECER FAVORÁVEL, ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 337/2011.\r\n\r\nSala das Sessões, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado GUSTAVO TUTUCA, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 337/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; BEBETO, 2º Suplente.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n785 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências para instalação de um novo posto de policiamento na Localidade de Bicuda Grande, no Município de Macaé.\r\n\r\nDEPUTADO MARCUS VINICIUS\r\n\r\n789 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para construção de uma Creche - Escola na Comunidade Neilor no Município de Petrópolis-RJ. \r\n\r\n790 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para a instalação de uma unidade operacional do Corpo de Bombeiros no Distrito de Tamoios no Município de Cabo Frio - RJ.\r\n\r\n791 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para a instalação de uma Delegacia da Polícia Civil no Distrito de Tamoios no Município de Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\n786 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a drenagem do Canal Abel - Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n787 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Comunidade Buriti Congonhas, no Bairro de Turiaçu - RJ. \r\n\r\n788 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, a criação de uma “Clínica de Família”, na Comunidade Buriti Congonhas, no Bairro de Turiaçu - RJ. \r\n\r\nDEPUTADO SAMUQUINHA\r\n\r\n784 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para a Construção de um Programa de Saúde da Família (PSF) no terreno da antiga CEDAE - no Bairro Vila Rosário no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\n613 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Dia do Policial Civil a ser comemorado no dia 29 de setembro, na pessoa do Subchefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Doutor SÉRGIO SIMÕES CALDAS, pela relevância destes profissionais na sociedade fluminense e a principalmente pelo esforço em prol de cada cidadão.\r\n\r\nId: 1204367"
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A presente proposição é louvável, pois é de extrema importância a criação de novas técnicas para o aproveitamento, reciclagem e destinação final dos resíduos ambientalmente adequados.\r\n\r\nOs resíduos dos vidros automotivos quando descartados de forma inadequada, vão parar nas vias públicas e ou mananciais, onde geram degradação do meio ambiente.\r\n\r\nCada vez mais é necessário instituir políticas que permitam à sociedade dispor de alternativas para o tratamento de seus resíduos. E assim, contribuir para a redução de sobrecarga nos aterros aumentando a sua vida útil e redução da poluição.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 17ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2562/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputados: ASPÁSIA CAMARGO - Presidente; LUIZ MARTINS; ZAQUEU TEIXEIRA(suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI N° 254/2011, EM QUE “FICA INSTITUÍDA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DOADOR DE MÉDULA ÓSSEA, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SER REALIZADA NA 2ª SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS APRESENTADAS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado BERNARDO ROSSI, em que fica instituída a semana de conscientização do doador de medula óssea em todo o Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada na 2ª semana do mês de dezembro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e seu conteúdo reveste-se de relevante interesse público em prol da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoam tecnicamente o Projeto de Lei em exame, merecendo assim prosperar.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 254/2011, COM AS EMENDAS APRESENTADAS PELA COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado Samuquinha - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 17ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 254/2011, COM AS EMENDAS APRESENTADAS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputados: ASPÁSIA CAMARGO - Presidente; LUIZ MARTINS; ZAQUEU TEIXEIRA (suplente).\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E CONSTRUIR A INTERLOCUÇÃO COM OS MUNICÍPIOS QUE SOFREM A INFLUÊNCIA DO COMPERJ, JUNTO À PETROBRAS\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 23/2011)\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de maio de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, no Auditório Senador Nelson Carneiro, Palácio 23 de Julho, Anexo do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E CONSTRUIR A INTERLOCUÇÃO COM OS MUNICÍPIOS QUE SOFREM A INFLUÊNCIA DO COMPERJ, JUNTO À PETROBRÁS, instituída pelo Requerimento nº 23/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado ROBSON LEITE. Saudando e agradecendo a presença de todos, o Senhor Presidente abriu os trabalhos, e convidou, para integrarem a Mesa, os Senhores Deputado CARLOS MINC, Secretário de Estado do Ambiente; LUIZ PAULO MENDONÇA RATTO, representante da TRANSPETRO; CARLOS TREVIA, representante do COMPERJ-PETROBRAS, e PEDRO CASCON, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, SEDRAP. A seguir, informou que o objetivo da audiência seria a apresentação do Secretário de Estado do Ambiente, Deputado CARLOS MINC, e o posterior debate com os presentes. Ressaltando a exigüidade do tempo, solicitou que as perguntas dos inscritos fossem feitas de forma breve, logo ao término da exposição do Secretário, possibilitando ao mesmo fornecer os devidos esclarecimentos sobre o processo de compensações aos municípios, face aos impactos causados pelo COMPERJ. Fazendo uso da palavra, o Senhor Deputado CARLOS MINC proferiu sua exposição, seguida de considerações e perguntas dos presentes e respectivas respostas. Tais falas, por solicitação do Senhor Presidente, seguem em transcrição literal das notas taquigráficas a partir da gravação da audiência: O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Sob a proteção de Deus, declaro aberta a 2ª audiência pública da Comissão Especial para discutir e construir a Interlocução entre os municípios atingidos com o Comperj e a Petrobras. O objetivo da nossa audiência pública, hoje, no avanço dos nossos trabalhos, é ouvirmos aqui o Secretário, a quem quero agradecer pelo carinho de estar presente, prestando contas não só da questão do Comperj, mas do seu trabalho à frente dessa importante empreitada aqui no Rio de Janeiro. O nosso objetivo é pautar o desenvolvimento local. Tivemos e temos - ainda mais as pessoas aqui presentes, cujos nomes já anuncio - a experiência daquilo que foi Macaé com relação à Petrobras. Evidentemente, que é uma preocupação muito grande com a empresa. Não foge a esta comissão a cobrança daquilo que a gente tem como papel constitucional, mas também há uma preocupação muito grande com relação àqueles municípios impactados ali na região, em especial, com a responsabilidade que o poder público tem de se preocupar com o impacto do Comperj e pensar isso para os próximos anos. Dentre os nossos objetivos, há uma preocupação muito grande com a construção, a elaboração e a revisão dos planos diretores daqueles municípios. As Câmaras Municipais não pautaram isso ainda. Em breve, faremos uma nova audiência pública para focar essa questão. Isso é importante. Tem que ter o envolvimento da sociedade civil organizada. Temos que ter o envolvimento não só das presidências das Câmaras Municipais, do poder público instituído, mas sobretudo das pessoas que ali vivem, dos movimentos que ali têm a sua militância, para que isso se dê de uma forma ágil, porque o tempo urge, o projeto já está em curso. Também, que a gente consiga construir uma história diferente, com desenvolvimento, com responsabilidade, com sustentabilidade. Evidentemente a gente também quer se preocupar com aquilo que vai para além das compensações que o Secretário vai falar aqui. Estamos falando de investimentos de R$ 15 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão está nessas compensações. Evidentemente, a gente precisa construir. Esse é o papel desta comissão. O foco talvez seja o nosso plano diretor regional: quais são as obrigações desses municípios para não só ter acesso aos recursos, mas pautar o seu desenvolvimento. Quero convidar o Luiz Paulo Mendonça Ratto, representante da Transpetro; e o Carlos Trevia, representante do Comperj-Petrobras, para comporem a mesa. Sem mais delongas, vou passar para o Secretário Carlos Minc, que vai falar um pouco sobre essas compensações, sobre o que já tem em vias de construção, como está em processo. Ao final da explanação de S. Exa., vamos passar para as perguntas. Já têm algumas pessoas inscritas. Temos o velho problema do tempo, mas é claro que queremos dar espaço a todos. Então, quanto mais reduzido for o tempo das intervenções maior vai ser a oportunidade de a gente ouvir o Secretário também e mais pessoas se inscreverem para falar. Com a palavra o Secretário Carlos Minc. Sr. CARLOS MINC - Obrigado, Deputado Robson Leite. Quero agradecer o convite e parabenizar pela criação desta comissão de acompanhamento na Assembleia, aliás, a comissão já se fez representar na primeira reunião nesse novo formato da coordenação que foi criada para acompanhar essas compensações socioambientais. Aqui se fez representar recentemente, aproximadamente, há três semanas. Bem, tentarei fazer um resumo das questões principais para, depois, esclarecer as dúvidas, os questionamentos sobre isso. Quanto à questão da licença do Comperj, chegamos na Secretaria em janeiro de 2007 e a primeira licença mais importante era exatamente a licença do Comperj. É um empreendimento enorme. Tomamos uma série de decisões para garantir que esse licenciamento tivesse muita participação, que tivesse muitas garantias para o meio ambiente, para a saúde das pessoas e que tivesse os estudos mais fundamentados possíveis. Por outro lado, que não demorasse dez anos para sair uma licença. Quais foram as medidas? Ainda, em 2007, resolvemos fazer uma reunião pública para estabelecer a instrução técnica do EIA-Rima. São exatamente as perguntas que o EIA-Rima deve responder. Normalmente, isso não é feito, Deputado Robson, por uma audiência. Normalmente, são os técnicos - na época da Feema; não existia Inea ainda - que estabelecem. Então, resolvemos chamar a universidade, Ibama, Feema, Ministério Público, várias áreas, para que todas as principais perguntas... na época a Petrobras ficou muito preocupada: “Olha, a licença do jeito que é já demora séculos. Já está o Minc aqui inventando história nova: fazer uma audiência para discutir a instrução técnica. Isso vai demorar anos”. Falei: “Não, espera aí. Quando você define antes pelo menos as principais perguntas, no fundo, vai ganhar tempo; senão, lá adiante alguém vai dizer: 'Bom, como é o manguezal? Como é a água?'”. Lá teve essa audiência. Foi muito bem elaborado o termo. Depois, em vista da complexidade e da dimensão desse empreendimento, resolvemos tomar uma segunda medida diferente, que foi determinar a realização de uma AAE - Avaliação Ambiental Estratégica. Para quem não está familiarizado com esse termo, AAE é um instrumento que não se trata de ver o impacto só de uma unidade no ar, no mar, mas do conjunto das unidades e, também, empresas de segunda e terceira gerações, inclusive do saneamento, do transporte, de questões urbanas, vários tipos de questões. Então, foi contratada pela Petrobras a Coppe para elaborar uma Avaliação Ambiental Estratégica. Foi a primeira vez no Estado do Rio e a segunda vez no país em que esse instrumento foi utilizado. Permite ter uma visão mais ampla do impacto do empreendimento que não apenas o efluente ou a emissão atmosférica de cada unidade. Depois disso, nós também constituímos um grupo de trabalho com a Secretaria, na época, Feema, Ibama, Petrobras, a empresa também que estava fazendo o EIA-Rima para o acompanhamento da evolução dessas discussões. Era um grupo que quase quinzenalmente se reunia. Por que isso? Porque no modelo tradicional uma empresa fica um ano fazendo um estudo; aí manda para a Feema. A Feema, no primeiro capítulo: “Está errado”. Volta para trás. Daqui a mais três meses volta. No segundo capítulo: “Está errado”. Volta para trás. Fica o famoso vai e volta. Às vezes passam-se anos. Nem sempre o tempo que demora significa maior exigência ambiental, porque pode demorar, às vezes, cinco anos para dar uma licença e ser frouxa; você pode, às vezes, dar uma licença mais rápida e ser muito mais rigoroso. Apostamos, Deputado Robson, em dar uma licença mais rápida para os padrões, mas muito mais rigorosa. Então, ao longo da discussão e tendo não só o EIA-Rima, que era a cada quinze dias discutido, como também a Avaliação Ambiental Estratégica feita pela Coppe, detectamos algumas questões importantes. Uma das mais importantes era a questão da água para o Comperj. Dois tipos de água: a industrial para as instalações, para todas as unidades fabris e naturalmente a água para a população porque é uma região que já carece de água, na estiagem. São Gonçalo, Itaboraí, até Niterói, muitas vezes, ficam sem água. Agora, imaginem com o Comperj. Então, nós determinamos, praticamente duplicar a oferta de água para a população. É importante a população ter ganhos. Independente da questão dos empregos, independente de outros investimentos, é importante que um empreendimento desse tamanho se traduza em ganhos para a população, em ganhos objetivos, como, por exemplo, a água, que é fundamental. Uma outra questão importante em relação à água, que naturalmente as pessoas depois vão questionar, foi em relação à água industrial, porque um empreendimento desse tamanho também necessita de uma quantidade brutal de água para o funcionamento das unidades. Então, nós determinamos que essa água industrial não viesse dos rios e das lagoas, e isso foi interessante porque acabou, até para não pressionar uma disponibilidade hídrica já deficitária, entre aspas, digamos assim, originando uma solução que recentemente foi divulgada, que a água industrial do Comperj virá do reuso do esgoto da Estação Alegria. Não sei se vocês percebem o ganho ambiental que isso tem. A estação de tratamento de esgoto Alegria, na qual nós colocamos dezenas e milhões do Fecam, trabalha com tratamento secundário e completo, que é um ótimo tratamento, tratamento secundário e completo que remove algo em torno de 80% da carga orgânica. Então, para que ela, entre várias soluções que foram estudadas, viesse a ser a fonte de abastecimento de água industrial para o Comperj, ela terá que ter tratamento terciário, que remove 98%, não só da carga orgânica como de vários outros parâmetros e através de uma tubulação. Então, você vai converter esgoto em água industrial. O ganho não é só que a região não vai perder em água potencialmente potável de abastecimento para água industrial, mas aquela água que ia para a Baía da Guanabara, que, mesmo você tirando 80%, que já é um tratamento considerado bem avançado, até porque a Constituição exige tratamento primário completo antes do lançamento - eu conheço bem isso, pois é um artigo que eu próprio coloquei na Constituição... tratamento secundário completo vai além dessa exigência, mas, ainda assim, quando você trata 80%, o que significa? Que os outros 20% você está lançando na Baía, e isso vai passar para terciário, e daí essa água vai direto por um tubo para o Comperj. Então, a Baía da Guanabara agradece, porque vai receber menos os 20% de poluição de 7mil litros por segundo, quando aquilo estiver funcionando à carga máxima, e o Comperj vai ter uma água industrial que não vai pressionar os rios e lagoas da região. Uma outra questão importante foi em relação à parte da vegetação. Essa região tem o manguezal de Guapimirim, que são os últimos grandes manguezais da Baía da Guanabara, responsáveis pela cadeia alimentar, pelas formas de vida da Baía, e esse empreendimento, embora bastante recuado, sem dúvida nenhuma era uma pressão. Nós tivemos na época uma discussão com o Instituto Chico Medes, com o Ibama, com a gestão da unidade de conservação - está aqui o Breno presente, que na época já era o gestor da unidade e continua sendo - e com a área federal ambiental, porque é uma unidade federal, a de Guapimirim, e a unidade colocou uma exigência que nos pareceu correta e foi introduzida na licença, que era essa área aqui: aqui está o Comperj, aqui está o manguezal. Essa grande área aqui foi considerada uma área de colchão, de amortecimento. Teria que ser comprada pela Petrobras até para evitar que ela fosse favelizada e isso significasse uma pressão adicional em cima dos manguezais. Além disso, os dois grandes rios aqui da região, o Macacu, que vem de Cachoeiras de Macacu - estamos aqui com o nosso Secretário de Meio Ambiente que também participou dessa discussão - e o Rio Caceribu. Então, nós colocamos essa exigência de quatro milhões de árvores para a revegetação, tanto dessa área de amortecimento tanto para a recuperação das bacias hidrográficas do Macacu e do Caceribu. Vejam vocês: isso está além da questão apenas de mitigar o impacto ambiental, porque quem conhece a realidade das margens do Macacu e do Caceribu sabe que há, historicamente, grandes desmatamentos ao longo, areais, em suma, ocupação tradicional, e a ideia é de que isso venha ganhar uma vegetação superior àquela que havia antes. Não é apenas para mitigar. É claro que essa vegetação também absorve CO2. Então, você aí estaria mitigando as emissões de carbono também e melhorando a qualidade e a quantidade da água dos rios Macacu e Caceribu. Uma outra exigência que nós fizemos em relação à parte das emissões atmosféricas foi a instalação de um equipamento chamado denitrificador, que abate 90% das emissões de NOX, óxido de nitrogênio. É bom que se diga que essa exigência é muito além do padrão de emissão atmosférica do Conama. Você sabe, Deputado Robson Leite, que um órgão ambiental não pode ter uma exigência menos forte do que aquela do Conama, mas nada impede que tenha mais forte, isso pode ter. Então, essa exigência foi realmente bem além. Apenas esse equipamento custava em torno de 200milhões de dólares, esse denitrificador. A Petrobras obviamente aceitou, até porque é uma exigência ambiental do licenciamento. A única chance de não ter o denitrificador é você passar a matriz de óleo para gás porque aí vai ser muito menos poluente e vai ter outros ganhos porque o gás, além de poluir menos e gastar menos também, emite muito menos carbono, quer dizer, não é que o gás não seja poluente, mas, comparado com o carvão e com o óleo, o gás representa um terço da poluição e um terço da emissão do que o carvão e o óleo. Além disso, nós tomamos uma outra decisão estratégica, além da Avaliação Ambiental Estratégica que foi, junto com o governo do estado, constituir um grupo de trabalho com ministérios e com bancos públicos. Esse empreendimento é uma coisa tão importante para o país e para a região. Isso não era apenas uma coisa do governo do estado e da Petrobras e dos municípios naturalmente. Então, isso tinha que implicar o Ministério das Cidades, o Ministério da Integração, o Ministério dos Transportes porque há uma questão de transportes muito forte na região, o BNDES, a Caixa Econômica Federal, em suma, um grupo interministerial, com assento do governo do estado - o próprio governador irá presidir - desses ministérios e dos bancos públicos federais, e naturalmente os municípios do Conleste, que é o grupo de municípios atingidos direta e indiretamente pelo empreendimento, que são os municípios do lado de lá da Baía, como Itaboraí, São Gonçalo, Guapimirim, Magé, Cachoeiras de Macacu etc., totalizando 13 municípios, do Conleste. Houve quatro audiências públicas. Dessas audiências públicas participaram nove mil pessoas, somando as quatro audiências públicas, e foi dada a LP, cerca de três anos atrás, mais ou menos nessa época, em 2008; portanto, há cerca de três anos. Uma LP é uma licença prévia para o conjunto do empreendimento. Depois, é claro que cada uma das unidades vai ter que ter uma licença de instalação, ou seja, num processo de licenciamento, e podem ser mais de 40 unidades. E outras coisas, como LIs para canteiros; para uma questão que preocupa uma parte da população, a do emissário do efluente do Comperj. Então, cada um desses é objeto de outra licença. O que foi licenciado foi a localização, o arranjo e as contrapartidas do conjunto do empreendimento, sem prejuízo dos cuidados adicionais para cada uma das etapas seguintes das licenças da instalação. Eu acompanhei esse processo, ainda que à meia distância porque depois eu estive no Ministério por quase dois anos e passei a discutir outras questões, como política de clima, Amazônia, enfim, acabei, no interesse profissional, tendo que cuidar de outras questões, mas é claro que também acompanhei essa questão. Quando eu voltei aqui para a Assembleia, em dezembro, junto com o Sr. Deputado Rodrigo Neves, atualmente Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, nós organizamos uma audiência pública conjunta. Vários que aqui estão hoje estavam naquela audiência pública. Se não me engano, foi em 08 de dezembro, ou 09 de dezembro do ano passado, portanto, há mais ou menos seis meses. Foram chamados ambientalistas, sindicalistas, os municípios, a Petrobras, os órgãos ambientais, a Coppe para apresentar a Avaliação Ambiental, em suma, vários dos interessados. O objetivo da audiência era ver como estava a implantação e, sobretudo, as medidas socioambientais de compensação ou condicionantes ambientais que foram cravados na licença. Vimos que várias coisas aconteceram e várias não estavam acontecendo naquele ritmo. O próprio Diretor Paulo Roberto, presente, fez também uma intervenção longa. Por exemplo, a parte das mudas. Na época, a Petrobras tinha plantado, se não me engano, algo em torno de 150 mil mudas das quatro milhões e estava com dificuldades em conseguir os terrenos, porque realmente não é o métier da Petrobras plantar árvores. Então, estava com dificuldades. Também a questão da água não estava resolvida ainda; não tinha sido batido o martelo, nem quanto à água industrial, que acabou vindo da estação Alegria, uma solução excelente... Aliás, não sei se vocês sabem, essa solução de reuso de água de esgoto tratado para água industrial já existe em outros países. Mas o volume desse nosso vai ser o maior. Quer dizer, não há outra experiência no mundo até agora, pelo menos, de usar tal volume de esgoto tratado para ser convertido em água industrial como essa. Então, sem dúvida é um marco; uma solução altamente ambiental: transformar esgoto em água industrial. Se a gente pudesse fazer sempre isso, seria uma maravilha para a natureza. Bem, retomando, essa solução não estava definida. As árvores estavam encrencadas. Havia a questão de investimentos urbanos. Cada um dos municípios do Conleste tinha feito estudos até com apoio da Petrobras e da UFF -Universidade Federal Fluminense -, mas não havia um plano regional - porque vocês sabem que um plano regional não é o corte-cola dos planos municipais. Por exemplo, cada município fala: “Eu quero uma escola técnica, eu quero um hospital...”, sim, mas não dá para fazer uma escola técnica e um hospital em cada município. Então, como fazer o plano regional de forma que: “Olha, a questão do transporte é assim; aqui tem um hospital e aqui tem outro, que servem seis municípios. Aqui tem uma escola técnica e aqui tem outra, que servem outros cinco ou oito municípios”. Então, não é corte-cola dos planos municipais esse plano regional integrado. Então, nós vimos nessa audiência do dia 8 que faltavam realmente várias coisas, algumas, inclusive, não eram, Robson, responsabilidade da Petrobras. Por exemplo, a questão da água para abastecimento, aquela tal história de dobrar o abastecimento; não água industrial, mas água, realmente, para abastecimento humano. Não é a Petrobras que vai definir essa solução, mas os órgãos ambientais, ouvindos os municípios e a Cedae, e a Petrobras, naturalmente, entra - e nunca se negou a isso - com os custos. Mas, então, o atraso, nesse caso, não poderia ser debitado à Petrobras; estava no colo do governo, que não tinha conseguido definir a solução final para a questão da água. Então, depois dessa audiência do dia 8, nós entramos em contato com o governador e com o Pezão e também estivemos no fórum de acompanhamento do Comperj. Ao longo desses anos o grupo técnico-científico gestor do Comperj realizou vinte e três reuniões, nas quais nós estivemos, e tratou de uma quantidade de temas imensa, segurança, saúde etc., mas havia um problema que nos foi dito pelos próprios elementos do fórum - e aqui estão os coordenadores -, que era a questão de organizar isto com o governo, com a Petrobras e com os municípios, para implementação desses estudos todos que foram realizados ao longo de praticamente dois anos, aproximadamente. Então, o governador definiu um grupo de três secretários, o secretário Felipe Peixoto, de Desenvolvimento Regional de Niterói, o Secretário Júlio Bueno, de Indústria e Energia, e eu próprio pelo Meio Ambiente, para tratarmos, junto com o grupo gestor, com a UFF, com os municípios da região, com a Petrobras e também com o BNDES, a implementação, e é isso agora que está acontecendo; a gente está nessa fase. Nós tivemos apenas uma reunião desse grupo, que foi muito produtiva. O Robson participou dessa reunião, representando a Assembleia Legislativa e, portanto, essa Comissão Especial; então, sabe exatamente o que aconteceu e que foi uma reunião produtiva. E com a Petrobras, o Paulo Roberto e outros dirigentes do Comperj, alguns prefeitos, representando o Conleste. Nós batemos o martelo em cima do quê, nessa reunião? Foi batido o martelo na questão da água de Alegria e logo em seguida anunciado; foi batido o martelo na questão da água para o abastecimento da população, que virá do rio Macacu. Essa água vai permitir a regularização do fluxo do Macacu - Macacu e outros rios, também -, porque, hoje, sem uma estabilização, há momentos de cheia, que inundam e há momentos da estiagem, em que falta água. Então, a regularização é realmente importante e isso vai aumentar cerca de oitenta por cento a disponibilidade hídrica de toda a região, ao longo de um determinado prazo. Em relação à questão das árvores, nós apresentamos uma solução para a Petrobras, que a Petrobras aceitou. O termo, que será assinado provavelmente dentro de dez dias, já está pronto, que é... A Petrobras tem muita dificuldade em negociar com o proprietário se pode plantar tantas árvores ou não ao longo do Macacu, do Caceribu. Havia ONGs que tinham experiência de fazer isso através de editais. Então, foi proposto um modelo que a Petrobras aceitou. Nós definimos lá toda a área através de um estudo, com fotografias, as áreas que têm que ser realmente revegetadas, e esse trabalho deve começar ainda agora no início do segundo semestre, logo depois do edital. Provavelmente vão ser divididos em quatro áreas, e as organizações que ganharem - ONGs, universidades, empresas, em suma, Oscips - vão ser responsáveis por identificar as áreas, em promover o plantio com as árvores que são definidas em função da regeneração da mata nativa, da mata atlântica nessas regiões. O que já foi assinado foi o que diz respeito à Alegria. Será assinados, nos próximos dias, a questão da água e da vegetação - já equacionada - embora os estudos... quer dizer, isso foi conversado. A questão da represa foi conversada com o prefeito de Cachoeiras de Macacu, com o secretário, e, naturalmente. Há um grupo de cerca de 40 agricultores que terão que ser realocados. Vão ser previamente realocados, em condições superiores às atuais, e terão várias outras garantias em matéria de estradas vicinais, apoio para reconstituir as suas condições de produção. Isso daí também está praticamente equacionado. Nós também incluímos nesse entendimento o saneamento de Itaboraí e de Maricá. O saneamento de Itaboraí foi uma questão que eu voltei a levantar nessa segunda etapa. Estava alinhavada, antes, a responsabilidade da Petrobras e do Comperj no saneamento das áreas de instalação. No caso de Itaboraí, nós colocamos com a Petrobras, até por ser a sede e, portanto, o município mais impactado naturalmente pelo Comperj, a responsabilidade de 100% do saneamento. Então, está garantido 100% do saneamento de Itaboraí. Quer dizer, não é, obviamente, a Petrobras que vai fazer o plano municipal de saneamento. Esse plano está sendo feito já. A Petrobras arca, discute. Claro, tem limites, não é um cheque em branco; isso é o tempo todo discutido, analisado, negociado, mas basicamente, claro, ouvindo a Cedae, os especialistas, o município de Itaboraí, o Conleste etc., mas está garantido, assegurado o saneamento integral de Itaboraí. No caso de Maricá, nós já tínhamos conseguido pelo PAC uma parte do investimento do saneamento de Maricá. Então, nós conseguimos agora, nessa etapa da negociação, o complemento para que 100% de Maricá esteja incluído no saneamento básico. Em relação ao plano regional integrado, foi definido que, em um mês - esse prazo está até acabando agora -, nós faríamos, junto com a Subsecretaria de Urbanismo da Secretaria de Obras, do Subsecretário Vicente Loureiro, e as pessoas da Secretaria do Felipe Peixoto, do Desenvolvimento Regional, junto com o Conleste e a UFF, a base, a instrução para a contratação também pela UFF, que já fez os municipais, fazer esse plano integrado, porque é fundamental. Esse integrado, com o carimbo do Conleste e do Governo do Estado, é que vai permitir que aqueles equipamentos realmente sejam instalados e saiam do papel, como obras viárias, que eu considero e o Conleste também um dos principais nós na região, que, se já está completamente engarrafada agora, o que dizer quando começar a chegar... Todo dia chega mais gente. Tem também a questão do porto em São Gonçalo e o distrito industrial que está se formando, muito importante para as várias empresas que estão fornecendo equipamentos, insumos para o Comperj. A Petrobras, nesse dia da nossa audiência - vocês estavam presentes - falou que atualmente, entre empresas pequenas, médias e grandes, cerca de mil empresas - confesso que fiquei até surpreendido com esse número - já estão fornecendo algum tipo de serviço, transporte, equipamento, insumo, mão de obra, material para o Comperj. Isso é interessante porque o objetivo é ter uma cadeia industrial. Você não vai ter uma região desorganizada, com muita pobreza, muita favela, muito esgoto. Daqui a pouco faz o Comperj e continua a desgraceira em torno. A ideia é que isso permita um desenvolvimento - é o que se quer. Resta saber se vamos ser capazes disso. É um desafio para a sociedade civil, para universidades, sindicalistas, prefeituras, o nosso grupo técnico de acompanhamento de alto nível, e todos nós, todas as áreas, a Petrobras, o BNDES, se nós efetivamente vamos conseguir fazer do limão uma limonada, ou seja, se vamos conseguir criar um arranjo produtivo. São Gonçalo está dando um exemplo importante porque conseguiu criar equipamentos, espaços, estímulos, empresas, algumas já instaladas, outras em via de instalação, que podem ser significativas para a geração de emprego e renda no município, que é o segundo maior município do Estado, é um dos que também serão mais impactados pelo Comperj e que, naturalmente, tem que ter contrapartidas sociais e econômicas. Uma delas, dentro desse pacote, é a conclusão ainda este ano de todas as obras da estação de tratamento de São Gonçalo, obras e conexões. Temos também recursos já aprovados no Programa de Saneamento, com recursos do BID, para as ligações para essa estação de tratamento de São Gonçalo. É uma ETE antiga, que não estava funcionando, não tinha as conexões, precisava ser ampliada, modernizada e conectada, e realmente isso é o que está na pauta tanto da Cedae quanto da Secretaria do Ambiente e, naturalmente, do município de São Gonçalo, que também está participando dessa discussão. Há a questão do efluente do Comperj. A Petrobras apresentou duas hipóteses: uma, com emissário de 10km na Baía de Guanabara e outro emissário de 2km além de Maricá. Essa foi a proposta apresentada pela Petrobras. Não se bateu o martelo ainda para a audiência pública. Então, não há uma definição sobre isso. No caso do órgão ambiental, que é o Inea, primeiro obviamente ele vai fazer a análise técnica; depois vai fazer uma audiência pública, ouvindo a população, o Ministério Público, universidades, como a lei obriga - eu conheço bem isso porque a lei é até minha, que obriga a ter audiência pública antes de qualquer decisão sobre isso; eu tenho obrigação de conhecer. Então, pode ser aceita uma sugestão, pode ser aceita outra, pode ser exigido um nível maior de tratamento, um cumprimento maior de tubo, seja para a Baía seja para Maricá, seja para outra solução. Um setor importante de Maricá, ao saber que uma das possibilidades era essa, naturalmente se mobilizou contra essa solução, assim como pessoas da Baía de Guanabara, que bastou saberem que uma das soluções era a Baía de Guanabara, também se mobilizaram contra essa solução. Então, vão ser analisadas as duas, vai ser analisada uma terceira. Esse estudo está sendo feito, já ouvimos especialistas; é uma decisão técnica. O órgão ambiental vai discutir, vai levar à audiência e depois vai definir - pode ser uma ou outra, ou ainda uma terceira, ou uma delas com mais exigência de tratamento e de até extensão disso. É bom que se diga que realmente não foi definido; não teve audiência pública. Agora, é bom que se diga que naturalmente é uma área que vai ser tratada e lançada no corpo hídrico. O ideal, mas isso não se descobriu ainda, é você ter lançamento zero; isso seria ideal, que a Reduc, a CSN, a CSA, que todas as grandes empresas conseguissem tratar internamente os seus efluentes, de maneira que não tivesse nenhum efluente a ser lançado em nenhum rio, em nenhuma lagoa, em nenhuma baía. Isso seria o melhor dos mundos. Todo mundo quer os empregos, os prefeitos querem os impostos e ninguém quer o efluente ou emissões atmosféricas. Seria uma solução maravilhosa: emissão atmosférica zero, efluente zero, empregos, impostos, escola técnica, transporte hidroviário. Seria realmente o mundo perfeito. Mas ainda não existe esse mundo perfeito. Onde a CSN joga o seu efluente? No Rio Paraíba. Trata e lança no Rio Paraíba. Onde a Reduc lança o seu efluente? Na Baía de Guanabara. Trata e lança na Baía de Guanabara. O que o órgão ambiental faz, os ambientalistas, a Comissão de Meio ambiente? Ficam em cima: “Está lançando errado, fora do padrão”, multa, não multa! Exige! O que nós já brigamos com a CSN por causa dos efluentes que ela jogava no Rio Paraíba? Nós levamos peixes tortos, fomos perversos, suspendemos recursos para a CSN, até ela tratar. Melhorou muito, mas ainda falta melhorar muito mais! A Reduc, a mesma coisa. Nesses dias, a Reduc está fazendo um novo TAC - Termos de Ajustamento de Conduta -, porque houve problemas de cumprimento do TAC anterior. Então, vai fazer novas obras, bancar novas questões em relação à poluição do ar; vai fazer a estação de tratamento do Rio Irajá, e várias outras coisas. Em suma, isso é o processo normal de licenciamento, fiscalização, controle, termo de ajustamento de conduta, porque não há poluição zero em nenhuma empresa. Seja qual for a situação, vai ser a que menor impacto cause, considerando o conjunto: Baía de Guanabara, oceano e rios da região. A gente quer reduzir ao máximo o impacto. Agora, chegar para vocês e dizer que o empreendimento do tamanho do Comperj tem impacto zero no meio ambiente seria uma mentira absoluta. Nenhum empreendimento tem impacto zero, quanto mais um Comperj. O que a gente tem que fazer é reduzir ao máximo esse impacto e compensar a população ao máximo com escola técnica, saneamento, educação, para que a população tenha, além dos empregos, que já é um retorno muito importante, outros retornos também importantes. E é fundamental que a Assembleia Legislativa, Deputado Robson Leite, fique em cima, porque é Poder Legislativo, tem o poder de fiscalização, saber se essas questões realmente estão acontecendo - eu fiquei anos, na Assembleia, fiscalizando isso, batendo tambor, indo para a Justiça, cobrando, fazendo audiências - e isso tem que ser feito. Não é a única, mas é uma das funções da Assembleia se preocupar com os grandes projetos do estado e fiscalizar a implementação das condicionantes de um licenciamento ambiental. Então essas eram, amigos aqui da plateia, amigos da Mesa e Deputado Robson Leite, que convocou essa Audiência, as minhas questões iniciais. Naturalmente estou aberto para responder os questionamentos, com uma limitação, que eu já tinha avisado antes; eu tenho realmente uma limitação de tempo. Eu tenho mais três compromissos; por isso, inclusive, a gente tinha combinado de fazer a audiência um pouco mais cedo. Tinha passado para 1 e meia, mas a gente não conseguiu. Então, vou responder algumas perguntas, no tempo combinado, e depois, naturalmente, outras questões serão propostas para a Comissão, deputados, representantes da Transpetro e da Petrobras, que compõem a Mesa conosco. O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Obrigado, Secretário Carlos Minc. Eu deveria iniciar com a primeira pergunta, mas vou abrir mão da minha pergunta, até para que a gente tenha mais tempo. Já temos uma lista de nove inscritos e há uma série de presenças que não posso deixar de registrar: do Comandante José Menezes Filho, gerente executivo da Transpetro; do José Raimundo Martins Romeu, secretário de Ciência e Tecnologia da Prefeitura de Niterói; do Marcelo Pinto, vereador de Cachoeiras de Macacu; do Pedro Cascon, chefe de gabinete da Sedrap, que representa aqui o Secretário Felipe Peixoto; do Álvaro Adolfo Tavares dos Santos, diretor geral do Conleste; do Antônio Marcelino Torres, do Sindipetro; do Dr. Terranova, Secretário de Meio Ambiente de Cachoeiras de Macacu; do César Filho, presidente do ConCid(?); do Paulo Sérgio Nascimento, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro; do Dr. Marco Azeredo, representante também do Secretário Felipe Peixoto, que está em missão fora do estado; do Ailton Lopes, do Movimento Pró-Restinga; do Dr. Ormilson(?) Fernandes, do Indesc(?); da Professora. Eliana, da UFRJ; de pesquisadores da FGV; da Uniplin; da Palma, de Maricá; da Apedema; da Sra. Elane Frossard, Secretária de Meio Ambiente de Nova Iguaçu; da Rossana(?) Silva, da Fiocruz; da Ana Paula de Carvalho, do Movimento Luto por Maricá; do Edson Munhoz, representante do Comperj e do Sindipetro; do Gilmar Magalhães, Secretário de Meio Ambiente de Saquarema; da Gisela Gadelha, da Firjan; e do Sérgio Ricardo, do Movimento Verdejar. Obrigado pela presença de todos. Sejam bem-vindos.Vou dar uma rápida explicação. As Audiências Públicas são realizadas na sala de Audiências, que fica lá no prédio da Alerj. Essa sala não tem essa figura de mesa; esse é o problema que a gente tem aqui. Geralmente fica o Deputado que preside na Mesa, e todos ficam no entorno, numa grande mesa redonda. É bom, isso não é ruim; só que não tem espaço para uma audiência pública bastante representativa como essa, o que é bom. Espero que a próxima a gente consiga fazer lá no plenário, porque aí tem espaço. Estamos nessa briga na Casa. Por isso, tem essa composição, que nem foi montada por mim. É evidente que o Secretário tinha que estar aqui, porque ele está apresentando. No formato da sala de audiências, todos ficam na mesa. Esse é o formato. Aqui, infelizmente, por uma questão física, isso não é possível.Queria pedir para que as pessoas fossem bastante rápidas nas perguntas, para que todos pudessem fazer suas perguntas e o Secretário ainda tivesse tempo de fazer a intervenção dele final. E isso é importante, quanto mais representativa for a quantidade de pessoas perguntando, melhor.Então, dou a palavra para o Sr. Cássio Garcez. Vou limitar o tempo em quatro minutos. O próximo vai ser o Sérgio Ricardo; depois o Jorge Pontes e o Edson Munhoz. Já fiquem aqui, por favor. O primeiro é o Cássio Garcez, três minutinhos para a gente poder aproveitar bem o tempo. Se puder ser menos, não tem problema.O SR CÁSSIO GARCEZ - Boa tarde a todos, ao Plenário, ao Sr. Secretário, aos Srs. Deputados, ao pessoal técnico. Eu coordeno o grupo de câmaras ecológicas Ecoando, que vai completar 18 anos, agora em agosto, só fazendo educação ambiental, enfim, mostrando o que a nossa região tem ainda de patrimônio ambiental.O que eu vou fazer aqui não é uma pergunta; é uma colocação. Peço desculpas pela franqueza, Secretário, mas, quando a gente ouve o senhor falar no Comperj, é como se fosse bula de remédio antigo. Parece que é tanta coisa boa, que a gente quer tomar. A gente quer o Comperj de qualquer maneira. É maravilhoso! Mas não é bem assim. Apesar de a Petrobras estar adotando essa série de medidas além até da própria legislação, do que é exigido em legislação, a gente sabe que existem falhas. Eu sei que é uma situação diferente, mas acaba sendo a mesma coisa também: semana passada, uma plataforma da Petrobras foi interditada por conta de problemas de segurança, problemas operacionais. O Comperj, apesar de estar seguindo todos os trâmites, alguns até bastante questionáveis, como, por exemplo, o EIA-Rima do próprio duto de efluentes químicos que vão ser despejados na praia de Maricá, em princípio - a gente está lutando para que não seja; existem outras alternativas, e a gente está lutando para isso - está cheio, está completamente malhado de erros, de falhas grosseiras. Nós, numa rápida olhada e depois numa pesquisa mais aprofundada, vimos que tem muitos erros ali.Agradeço ao senhor por estar colocando que vai ter espaço para a gente poder trabalhar, discutir mais sobre essas questões, mas o Comperj vai trazer muitos impactos negativos para a gente. A gente sabe que a Petrobras está tentando diminuir esses impactos, mas não dá para acreditar, Deputado, porque tirando pelo próprio duto de Maricá, a própria colocação de dois quilômetros além da praia, que o senhor já falou que pode ser questionada, é bastante... estão tentando entubar o duto para a gente, porque são venenos. Por mais que se trate esses venenos eles vão continuar impactando o litoral. Então, a minha colocação é essa: duto em Maricá, por favor, que seja descartado. Existe uma alternativa do duto de Cabiúnas-Reduc, pelo qual a gente está lutando. Ou, então, sim, a depuração 100%. Existem professores da Geoquímica da UFF que estão defendendo essa depuração de 100% dos efluentes químicos do Comperj. Então, a gente está lutando por isso. Espero que depois a gente tenha espaço para poder discutir muito mais essa questão. Obrigado. (Palmas)O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Sérgio Ricardo e, em seguida, o Sr. Jorge Pontes. Três minutos, por favor. Aviso quando faltar um minutinho.O SR. SÉRGIO RICARDO - Quero agradecer o Deputado Robson Leite pela iniciativa da criação dessa comissão.A exposição que foi feita pelo Secretário, ao meu ver, deixa a gente bastante preocupados, os que defendem a Baía de Guanabara há muito tempo. Na prática, a conclusão a que chego é de que o leste da Baía de Guanabara está sendo um laboratório. O resultado do que vai acontecer só Deus sabe, e talvez nem saiba. A primeira coisa para a qual eu queria chamar a atenção é que na primeira reunião se tratou aqui da Agenda 21, compensação socioambiental. Quero dizer que não é hora de compensação ambiental ainda não, pessoal. Quem veio mobilizado em função das compensações ambientais-sociais, acho que tem que segurar um pouco o freio. A hora é de discutir a questão das condicionantes ambientais, das restrições, porque, como foi relatado aqui, várias questões não saíram do papel. Questões básicas, como, por exemplo, do futuro impacto viário, dos efluentes industriais etc. Então, acho que a primeira coisa, que eu queria indicar aqui como proposta, é que esta comissão requisitasse essas condicionantes e disponibilizasse para serem analisadas, porque há uma falta de transparência dentro dos processos de licenciamento e acho que isso é uma coisa importante. Segundo, quero parabenizar o Secretário pela iniciativa da Avaliação Ambiental Estratégica. Acho que ela é fundamental, mas existe uma questão aqui no Rio de Janeiro, que não é só na Baía de Guanabara, em relação à refinaria, mas que está acontecendo em todo o Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, na Baía de Sepetiba, com a questão do pólo siderúrgico da CSA. É que não está sendo cumprida a legislação estadual, aprovada por esta Casa, que exige o estudo de sinergia, o estudo do impacto combinado dos diversos empreendimentos que estão sendo licenciados hoje, na Baía de Guanabara. Estamos falando da Petrobras. Talvez o companheiro da Petrobras possa corrigir: algo em torno de 12 licenciamentos ambientais ocorreu nos últimos anos no interior da Baía de Guanabara. Cada um é analisado - o estudo de impacto ambiental é individualizado. Não há uma análise, uma exigência, pelo órgão ambiental, do impacto combinado do estudo de sinergia. Qual o problema disso? Vou dar um exemplo em relação à pesca. Se colocarmos a área de exclusão de pesca, onde o pescador artesanal não vai poder trabalhar nesses 12 empreendimentos - está aqui o Miguel, que é coordenador da Apedema e tem isso talvez até no pen-drive para mostrar aqui -, sabe o que acontece? O pescador vai pescar na lua, porque não é dento da Baía de Guanabara. Quando se analisa EIA-Rima por EIA-Rima não se percebe o impacto total do empreendimento. E essa lei, simplesmente, não está sendo levada em conta.Então, acho que está Casa tem poder para, além do estudo do impacto ambiental e da avaliação estratégica, solicita, e acho que a empresa não vai se negar a isso, um estudo de sinergia. Deputado, eu queria um minuto só porque é o seguinte: na última audiência, você pode perguntar até para a sua assessoria... O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Temos doze pessoas inscritas. O SR. SÉRGIO RICARDO - É uma questão só. Porque na última audiência eu fui a única pessoa que não conseguiu falar. Estava até inscrito, mas, como tinha muito gente, eu fiquei fora... O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Certamente, hoje outras pessoas vão ficar de fora também. O SR. SÉRGIO RICARDO - É só uma questão. É rápido. O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Vamos fazer o seguinte, então, você se reinscreve. Porque você ficou cinco minutos e eu tenho doze inscritos. O SR. SÉRGIO RICARDO - Deputado, sabe por quê? Eu fui subsecretário do Meio Ambiente em Nova Iguaçu - está inclusive a nossa atual secretária ali -, e daqui a pouco tem uma audiência pública lá. Estão criando uma Comissão Parlamentar de Inquérito e eu fui convidado; vou sair daqui para lá. Queria falar só uma última questão, porque o nosso objetivo aqui é contribuir. O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Um minuto. O SR. SÉRGIO RICARDO - Somos defensores da Baía de Guanabara. Se a gente acha que o órgão ambiental está atuando de forma insuficiente, de forma limitada, nós estamos propondo. Eu fiz aqui dois comentários e duas propostas. O terceiro comentário é sobre a questão do plano, esse importante plano regional integrado. Veja só, secretário, a região com anúncio do empreendimento passou por um processo acelerado de especulação imobiliária. Todo mundo que mora na região aqui sabe. Compraram as terras previamente, esquentou o mercado de terras e somente agora ainda está em debate o plano regional. Vejam só que coisa, como a região está sendo um laboratório e Deus sabe o que vai acontecer. Eu acho que isso é uma coisa lamentável; acho que os órgãos ambientais aqui no estado do Rio de Janeiro, dentro da responsabilidade legal que têm, inclusive o compromisso com as futuras gerações, não podem só pensar em lucro, que é só dinheiro que resolve as coisas; dinheiro é bom e todo mundo gosta, mas não é só isso, não; eu acho que a própria Petrobras deveria trabalhar para que esse plano regional fosse apressado. Porque nós não podemos viver o que outros grandes empreendimentos estão provocando nesse país: uma Reduc que produz milhões e milhões por ano, e em volta é uma pobreza extrema... O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Sr. Sérgio, vou ter que interromper... O SR. SÉRGIO RICARDO - ...E vários outros pólos industriais na região. Quero pedir desculpas ao senhor e também à platéia. Muito obrigado.O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Sr. Jorge Pontes, por favor. Depois o Sr. Edson Munhoz e a gente volta para o secretário. O SR. JORGE PONTES - Boa tarde aos representantes da Mesa e à platéia. Tenho duas perguntas. A primeira: secretário, porque se fala muito no rio Caceribu, no rio Macacu, e o grande impacto se dá no rio Estrela e não tem sido questionado nem abordado? E outra: a área já é uma área de manguezal, altamente impactada. Para quem lembra do vazamento da Petrobras em 98, que não foi nada resolvido; houve as mitigações, mas o ambiente, quem visita conhece, está totalmente arrasado e não prevê nenhuma recuperação nem plantio. Porque, infelizmente, só plantar árvores, se não for prevista a manutenção e a ampliação de áreas de proteção, isso é dado ao fracasso. Infelizmente é jogar dinheiro, na área ambiental, fora. E outra: se ainda estão previstas a criação de novas unidades de conservação locais para poder minimizar esse impacto sobre a região ali na foz dos três rios. (Palmas)O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Obrigado. Agora o Sr. Edson Munhoz e, em seguida, a gente devolve para o secretário responder essas quatro perguntas.O SR. EDSON MUNHOZ - Boa tarde a todos e todas. Embora eu esteja secretário de Meio Ambiente da CUT, estou mais aqui como Concre-Comperj. O Concre-Comperj é o Conselho Comunitário Regional do Comperj; nós temos assento no fórum Comperj e a gente tem acompanhado esse processo desde o início. E a nossa preocupação... eu sou diretor do Sindicato dos Petroleiros e estou na Petrobras há muito tempo e conheço bem como a Petrobras tem agido na maioria das vezes. A Petrobras tem um corpo gerencial para colocar as questões, fazer propaganda do projeto dela muito bem. Mas muitas vezes acaba não sendo aquilo que é colocado que vai para execução. E eu, como petroleiro e como diretor desse sindicato de petroleiro, tenho uma preocupação muito grande com isso, quando a gente viu no início desse projeto se criar a Agenda 21 do Comperj. Inicialmente, era uma agenda muito boa. A gente tinha participação de todos, sem restrições, sem vetos políticos e pessoais. E a gente ajudou a fundar, no começo, essa Agenda 21, que com o tempo passou a simplesmente replicar o interesse da Petrobras. A Petrobras investiu muito dinheiro nisso, colocou diversas ONGs para fazer esse trabalho. E a gente viu que parte de PLDS, parte de plano diretor de alguns municípios foram alteradas por pressão e interesse da Petrobras. Ou seja, hoje em dia nesses municípios do Comperj, vários municípios, o PLDS original que foi votado ano passado não é mais o mesmo. A Petrobras deu um espelhinho aqui, uma camisetinha aqui; do outro lado, transporte de meia dúzia, e alterou, muitas vezes, de forma substancial esse PLDS.E aqueles que tiveram a vontade e a coragem de lutar contra isso acabaram sendo excluídos. E eu acredito que isso... Por exemplo, Niterói até agora não fechou lá a Agenda 21 por causa disso. Em outros municípios têm ações judiciais, denúncia no Ministério Público. A minha pergunta vai nesse sentido. Já conversei com o Calico(?) sobre isso várias vezes e ele diz que tem limitações. Evidente. O que a gente pode fazer, porque ainda dá tempo, para mudar essa política de Agenda 21 do Comperj cujo o único encaminhamento dado é garantir o interesse da Petrobras na região? A modificação do PLDS tem sido de uma forma assim bem clara. É um PLDS para facilitar o trabalho da empresa. E a empresa tem muito dinheiro, tem muito prestígio, a gente sabe disso, e eu, como petroleiro antigo, tenho o maior carinho por ela. Mas às vezes parte da gerência e da direção da empresa age contra o interesse da própria empresa, o interesse do povo brasileiro e da soberania...O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Conclua.O SR. EDSON MUNHOZ - A gente já viu acontecer várias vezes isso. Em que o Estado pode ajudar para frear essa condição muito ruim do PLDS que a Petrobras quer, a Agenda 21 que a Petrobras quer? Essa é a minha pergunta. O que o Estado pode fazer de efetivo para mudar isso? Obrigado. (Palmas) O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Obrigado. Vou assar a palavra para o secretário. Logo em seguida mais cinco intervenções. Depois o secretário Gil Voneick e, depois, o Marcelino. O SR. CARLOS MINC - Bem, eu vou tentar responder as questões que foram levantadas nessas quatro primeiras intervenções.O Cássio Garcez levantou várias questões, sobretudo, em relação à Maricá, mas não só à Maricá. Falou da plataforma interditada. Fez críticas ao EIA-Rima que foi feito do duto. Falou de impactos negativos e também de professores que defendem a possibilidade de uma depuração de 100% dos efluentes. Ou seja, no caso, seria não haver efluentes praticamente. Eu até mencionei isso, a hipótese de uma recirculação total. A Petrobras, eu considero uma empresa muito séria, mas ao longo da minha vida parlamentar, várias vezes, a gente teve discussões seriíssimas e entramos com requisições e ações, quando ela contratou no passado petroleiros que não tinham casco duplo. Ou então quando a gente fez a lei do jato de areia, para proibir o jateamento de areia que dava silicose no pulmão dos operários. A Petrobras não jateava, mas em Macaé ela contratava terceirizadas que jateavam. Então, nós fomos em cima, e a Petrobras não contrata mais navio sem casco duplo, não aceita mais que uma terceirizada jateie e prejudique o pulmão e a vida dos trabalhadores. Então, não tem nenhum problema em criticar a Petrobras porque ao longo da minha vida fiz manifestações contra, critiquei, fui à Justiça e acho que os ambientalistas podem e devem fazer isso.Em relação especificamente ao Comperj, que é o que a gente está discutindo aqui, nós fizemos as exigências que eu falei. O órgão ambiental analisa o processo, põe condições para diminuir o efluente atmosférico, as emissões e os ganhos da população. Considero que o processo de licenciamento do Comperj foi um correto e rigoroso; colocou uma série de exigências importantíssimas para melhorar a vida da população e o meio ambiente, além dos empregos e da infraestrutura - eu acho que é uma oportunidade de a região resolver problemas históricos de infraestrutura que asfixiam o desenvolvimento da região. Agora, evidentemente que não é o órgão ambiental sozinho que vai dar conta de todos esses aspectos. Então, nós temos o Conleste, nós temos os sindicatos, nós temos a sociedade civil, ou seja, o conjunto de órgãos que têm que acompanhar a execução de cada uma dessas questões.Em relação à qualidade do EIA-Rima do duto, ele está sob análise no órgão técnico. Então, o órgão técnico, verificando falhas, vai exigir complementos; isso é normal. Se esses complementos não forem suficientes, a audiência pública pode pedir outros complementos e outras alternativas. Isso inclusive está na lei. Então, isso será realmente cumprido.Quanto à questão de impactos negativos, todo grande empreendimento tem impactos negativos. Foi levantada a questão da especulação imobiliária. Isso é verdade. Inclusive, exatamente por isso, é que nós lá atrás já prevíamos essa questão de ter esse plano diretor municipal, e o plano intermunicipal, portanto, o plano regional integrado. Veja, atrasou isso. E aí já respondendo a terceira questão levantada pelo Sérgio Ricardo. Eu concordo com essa questão: o certo era esse plano regional integrado estar feito há muito tempo; eu concordo com isso. Agora, veja, não é órgão ambiental que faz o plano integrado. Ao contrário, nós colocamos que tinha que ter um plano integrado, porque como é que a gente vai garantir até a Agenda 21, até os investimentos, se não houver uma visão integrada? Então, o que vai acontecer? O prefeito que é mais forte vai conseguir levar para o seu município um hospital, uma escola técnica. Um prefeito que não é aliado, ou que é mais fraco, não vai ter nada! Não é isso, não pode ser isso; tem que ter uma visão integrada. Confesso, quando voltei do ministério aqui para o Rio, depois daquela audiência de dezembro, que fiquei assustado de não ter ainda o plano integrado. Tanto é que uma das nossas principais preocupações junto com o fórum técnico e junto com o Conleste, e você foi testemunha disso, foi garantir, nessa primeira reunião, que imediatamente a UFF faria o plano integrado a partir de uma diretriz, que seria dada pelo próprio Conleste e pelo grupo técnico, e também com o nosso apoio, lá da área ambiental e do Vicente.Em relação a esse problema, e eu já estou passando ara a segunda intervenção, quero dizer que eu concordo com isso. Eu acho que isso está mesmo atrasado; isso tinha que estar pronto há muito tempo. A gente introduziu a questão do planejamento e da previsão; exigimos pela primeira vez uma avaliação integrada, exigimos que a Petrobras comprasse um grande terreno para ele não ser objeto de especulação; pensamos, lá atrás, no transporte hidroviário e também no transporte da rede terrestre e criamos, pela primeira vez, um grupo interministerial, porque não é só a Petrobras que tem que bancar tudo. Como é um projeto nacional é claro que o BNDES e a Caixa têm que entrar também, e não se negam; vão entrar. A parte mesmo de habitação, que é fundamental, fundamental. Trata-se de uma região já carente de habitação, e ainda vão chegar dezenas de milhares de pessoas para trabalhar na construção do Comperj, ou, depois, para trabalhar no Comperj, ou para trabalhar em empresas que vão fornecer para o Comperj. Ainda bem que se vai ativar o setor industrial; isso não é uma coisa má; é uma coisa boa, mas tem que ser planejada. As pessoas têm que trabalhar, mas têm que morar.Então, eu confesso que eu concordo com isso, mas não vejo que seja responsabilidade do órgão ambiental fazer o plano integrado. Nós, primeiro, determinamos que ele fosse feito. Depois, muito tempo depois, quando a gente viu que ele não estava feito, chamamos o responsável naquela reunião, e agora vamos ter uma data para ele. Inclusive, a nossa esperança é que seja rapidamente, até porque quem vai fazer o intermunicipal é a mesma UFF que fez os municipais. Então, supõe-se que 80% pelo menos, ou mais, da informação já tenham. Não vai ter que levantar tudo; vão ter que integrar essas informações para ver, realmente, a localização dos equipamentos, das vias, da infraestrutura, porque não é município por município; é da região. Então, a minha esperança é de que com essa decisão de fazer isso com urgência e por ser da própria UFF que fez os municipais, a gente realmente ganhe tempo e corra atrás do atraso, pois o Comperj está avançado e o plano, que é condição sine qua non até para a Agenda 21 e para os investimentos de infraestrutura, não está pronto. Quero dizer que eu concordo com essa crítica. Concordo. Estamos correndo atrás do prejuízo para, o mais rapidamente possível, termos o plano.A Petrobras tem razão: “Como é que vou ficar fazendo uma coisa aqui e outra ali se eu não sei se essa é a posição do Governo do Estado, do conjunto dos Municípios e agora do Parlamento, que também está acompanhando e acha que sim?”. Até porque não é a Petrobras que decide onde vai fazer um hospital ou uma escola técnica. Não é uma decisão da Petrobras; é uma decisão de Governo junto com as prefeituras. Obviamente orientados por um plano.Então, realmente esse atraso foi muito nocivo porque vai significar que a infraestrutura e a habitação vão estar descoladas da realidade, que é chegar gente, especulação imobiliária. É verdade isso. Quero dizer que eu concordo com essa crítica. Aliás, voltando, uma das primeiras coisas que eu fiz foi exatamente chamar essa coordenação para correr atrás desse atraso pesado que acontecia.Ainda, o Sergio Ricardo levantou questões da Baía de Sepetiba, da Baía de Guanabara, vários empreendimentos. Bom, a Baía de Sepetiba, eu acho que a gente devia discutir isso uma outra vez. Neste momento a gente está exatamente começando a fazer um plano estratégico para a Baía de Sepetiba com as prefeituras, as secretarias. É uma região importantíssima. Está tendo lá o pólo siderúrgico, o arco metropolitano, o porto de Itaguaí. A região vai crescer muito e será muito impactada por grandes empreendimentos e tem que ter também um plano de prevenção. É muito mais fácil prevenir, planejar porque depois que está o caos instalado vai-se gastar para remediar o caos, e é muito mais caro e muito mais complicado sempre. Agora, não é esse o nosso tema de hoje, embora eu reconheça que seja um tema muito importante e que não está resolvido. Não está resolvido. Preocupa-me imensamente a questão da organização daquela área do Porto da Baía de Sepetiba e do arco metropolitano.Agora, a questão da Baía de Guanabara. São vários empreendimentos na Baía de Guanabara. Realmente é verdade. Há vários empreendimentos na Baía de Guanabara, como também na Baía de Sepetiba. Então, uma das coisas que a gente pensa é diversificar a questão industrial. Por exemplo, agora estão tendo várias empresas se localizando na área do Porto do Açu, lá no Norte Fluminense. Ora, em qualquer região em que você se localize há também as críticas por você estar licenciando empreendimentos industriais lá. Mas, sem dúvida alguma, descongestiona. Do ponto de vista do congestionamento, até geração de emprego para o Norte-Noroeste Fluminense, é importante você ter porto, estaleiro, siderúrgica fora dessa área que realmente está supercongestionada. Aí eu concordo, porque cada empreendimento desse tem uma área de exclusão. Para a pesca, por exemplo. É verdade. Daqui a pouco você não vai ter espaço, realmente, para o pescador. Isso daí que foi levantado é um outro ponto verdadeiro.Então, do ponto de vista específico da Baía, estamos juntos com o Secretário Peixoto, que, além de ser Secretário de Desenvolvimento Regional, é Secretário da Pesca, está tomando uma série de medidas compensatórias em matéria de apoio, de entreposto, de estímulos, para garantir os espaços, sobretudo da pesca artesanal que emprega um grande número de pessoas, e esses empreendimentos limitam o seu espaço. Você não vai poder imaginar que vai ter uma plataforma e o cara vai pescar em cima da plataforma; então, você cria zona de exclusão.Nós temos um grande litoral. Nós temos que garantir a pesca, até porque faz parte da autossuficiência a alimentação. Há que se garantir o emprego desses pescadores artesanais. Vou dar só um exemplo. Nós não licenciamos um porto off shore em Arraial do Cabo - na época estávamos no Ministério - exatamente por causa disso, porque é uma região de turismo, de pesca artesanal. Um porto off shore em Arraial do Cabo iria criar emprego, por um lado, mas, por outro, iria tirar o emprego da pesca e do turismo. Então, foi licenciado um porto comercial para pesca e turismo e não para off shore naquela área.Vou dar outro exemplo. Há pouco tempo foi pedida uma licença para um terminal de minério em Itacuruçá, um terminal de minério - como foi levantado pelo Sérgio Ricardo, no caso, na Baía de Sepetiba -, porque cada grande mineradora quer ter o seu terminal. É muito prático. Então, a Baía de Sepetiba vai virar um paliteiro, cada ruma(?) com seu terminal de minério. Isso pode ser bom para a mineradora, mas pode não ser bom para o Estado. O Estado pode dizer: “Não, muito bem, são necessários dois, três terminais, as empresas se entendam entre elas para usarem”. Então, nós negamos o licenciamento desse terminal de minério em Itacuruçá exatamente porque iria detonar uma área, no caso na Costa Verde, de pesca e de turismo. E já tem o terminal da antiga MBR, tem o terminal da CSA, tem o Porto de Itaguaí; não precisa de um terminal além, atravessando, furando a Ilha de Itacuruçá. Então, nós negamos isso. É importante as pessoas tomarem conhecimento disso, porque para várias licenças a gente diz 'Sim, com condições' e para outras a gente diz 'Não', como aconteceu com a grande Térmica Carvão em Itaguaí: nós negamos o licenciamento, porque a bacia aérea já estava completamente saturada e iria criar uma situação de envenenamento das pessoas.Bem, o Jorge Pontes levantou...O SR. SÉRGIO RICARDO (Fora do microfone) - Eu perguntei sobre o estudo de sinergia também.O SR. CARLOS MINC - Ah! sim, o estudo de sinergia. Esse assunto eu conheço bem. O Sérgio está se referindo a uma lei minha sobre isso, no caso das microbacias, exigir que seja feito esse impacto como um todo. A Avaliação Ambiental Estratégica levou em conta esse estudo de sinergia, ela levou em conta todos os empreendimentos na região. Por isso a Avaliação Ambiental Estratégica propôs uma série de atividades de infraestrutura, de saneamento, de solução também da questão do lixo urbano, que é um problema sério, e também da questão da habitação. Ela levou em conta não só o Comperj, mas empreendimentos já existentes e aqueles que se instalarão na região a partir do Comperj, empreendimentos derivados do poder que o Comperj tem, como em São Gonçalo, onde uma parte dessas empresas do pólo já é em função do Comperj ou do crescimento de indústrias derivadas do Comperj. Então, isso foi realmente levado em conta na Avaliação Ambiental Estratégica.O Jorge Pontes levantou a questão do rio Estrela. Eu acho que esse rio Estrela que você está falando é do lado da Reduc, entre Caxias e Magé; é esse rio? Bom, nesse caso do rio Estrela, vai haver compensações, mas não no Comperj, mas no TAC da Reduc, que está saindo esses dias, porque o rio que ele mencionou é vizinho da Reduc. Então, o impacto maior não é o do Comperj, mas da Reduc, que não é o nosso objeto de hoje. Mas eu quero dizer para você que estão previstas ações no rio Estrela no TAC da Reduc...O SR. JORGE PONTES (Fora do microfone) - Eu, particularmente, trabalhei uma vez numa avaliação de impacto ambiental numa empresa ligada diretamente ao Comperj. O campo dela é mais adentro da foz do rio Estrela, e ali vai ter impacto direto do Comperj, não só da Reduc. O SR. CARLOS MINC - Vamos ver o mapa aqui. Aqui está o Comperj. Aqui está Itaboraí, Guapimirim, Magé e Duque de Caxias. Esse rio que você está dizendo, Estrela, se não me engano, faz a fronteira entre Caxias e Magé - é exatamente isso. É um rio cuja foz está muito desmatada. Há alguns projetos de recuperação de manguezais aqui e outras questões que a gente está pondo aqui.Vejam, o que eu quero dizer é o seguinte: embora você possa... Magé, por exemplo, está considerado na área de impacto. Caxias não está na área de impacto. Esse rio está na fronteira entre Magé e Caxias. Mas, realmente, cabe muito mais, e isso vai ser incorporado - estou dizendo para você que vai ser incorporado - no TAC da Reduc, porque realmente a Reduc está em cima do rio Estrela. Ali há um impacto direto da Refinaria Duque de Caxias em cima do rio Estrela. Então, isso, com certeza, será incorporado no novo TAC da Reduc.Por fim, o quarto, o Edson Munhoz, companheiro da CUT, da área do meio ambiente, que acompanha desde o início o Comperj, a Agenda 21 e os fóruns. Participou de todas as reuniões e também da audiência pública aqui. Ele tem uma visão que eu considero bastante interessante porque o Edson é da Petrobras; claro, defende a Petrobras enquanto geradora de emprego, enquanto empresa pública contra a privatização, mas ele é crítico nesse sentido de aperfeiçoar, e é um crítico não-destrutivo; é um crítico que quer melhorar, porque ele acha que a crítica boa não prejudica a empresa; ajuda a empresa. E eu quero dizer que eu compartilho dessa visão.Bem, a questão da Agenda 21. A secretaria acompanhou ao longo desse tempo, inclusive tempo em que eu não estava aqui - estava no ministério -, mas era no fundo a nossa equipe - Marilene, Firmino, André Ilha, Calico(?) -, que você conhece ao longo desses anos. Eles também se queixam disso. Aliás, eu quero dizer para você, Edson, e também para os nossos amigos que estão compondo esse fórum aqui, esse auditório, que nós fizemos na Secretaria uma formulação da Agenda 21, integrando com a questão dos recursos hídricos e com as bacias hidrográficas. A gente percebeu que a agenda dos conselhos municipais de meio ambiente estava aqui; a agenda dos conselhos de bacia estava ali; e a Agenda 21 estava ali. E muitos municípios do interior... as pessoas às vezes são as mesmas nas três agendas. Então, você cria três agendas meio fragmentadas. Muitas vezes os prefeitos não têm muita boa vontade com a Agenda 21 porque têm seus próprios projetos prioritários, e muitas vezes a Agenda 21, que é uma coisa que eu sempre defendi, desde a Rio 92 - a participação das pessoas, projetos, consciência -, cria projetos muito bons e não consegue financiamento. Então, isso daí muitas vezes cria muita frustração: as pessoas se empenham, vão para as reuniões, participam de projetos, Deputado Robson, sobre lixo, sobre vegetação, sobre educação ambiental, sobre os mais diversos aspectos e muitas vezes se frustram.No caso da Secretaria nós resolvemos fundir a Agenda 21 com a nossa parte que cuida dos comitês de bacia? Por quê? Porque os comitês de bacia têm assento dos ambientalistas e também têm assento dos prefeitos, e têm o recurso, que é o Fundri - Fundo de Recursos Hídricos - pela cobrança do uso da água. Então, já dá uma base para financiar projetos da Agenda 21. Então, resumidamente, já foi uma mudança que a gente fez na Secretaria para combater um pouco essa frustração da turma da Agenda 21, de 'ralar', 'ralar', fazer projetos e não ver esses projetos acontecerem na prática.Em relação especificamente ao Comperj, nós temos uma grande esperança exatamente por ser o Comperj um grande empreendimento com muitos recursos e com obrigações na licença ambiental, e nós temos a esperança de que, não vou dizer 100%, um grande número dos projetos elaborados pela Agenda 21 serão realmente executados. Pelo menos essa é a minha esperança, mas quero dizer que não sou eu quem manda nesse processo todo; eu sou uma parte dele, como vocês são, como a Petrobras é, como o BNDES é. A minha esperança, uma vez definido esse plano regional, é de que possam, então, ser ordenados os projetos da Agenda 21 e ser implementados com recursos do Comperj, porque essa é a grande diferença dessa Agenda 21 para outras, porque essa tem um fundo que está lá, que é o Comperj.Então, eu realmente compartilho da sua preocupação e tenho uma esperança. Agora a gente vai ficar em cima para selecionar, porque a Agenda 21, normalmente tem centenas de projetos, e a gente tem também que hierarquizar. Você também podia ajudar nisso junto com os companheiros da área dos municípios, dos ambientalistas, do movimento sindical, hierarquizar, porque quem tem 40 prioridades não tem nenhuma - essa é também a verdade. Você pergunta: “Qual é a sua prioridade? Ah, eu tenho 40 prioridades”. Quem tem 40 não tem nenhuma, quem tem 8 ou 9 aí você já começa a discutir. De 100 você escolheu 8 para começar. Então, eu acho que a gente tem que fazer esse esforço conjunto.O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Vamos fazer o seguinte: mais 5 intervenções e aí você faz as considerações finais, tá? Quero registrar a presença aqui da Rosa Chaves, representante da Agenda 21, do Rio de Janeiro; do Luiz Rodrigues Paiva, Secretário Municipal de São Gonçalo; e do Marcelo Pinto, Vereador da Câmara de Cachoeiras de Macacu. Quero convidar para compor a mesa o Dr. Pedro Cascon, chefe do Gabinete do Secretário Felipe Peixoto. É importante ele estar aqui até porque certamente já questões relacionadas a sua pasta - já mencionamos várias vezes, e é importante responder alguns desses questionamentos, como a questão da pesca.Com a palavra o Gil Voneick.O SR. GIL VONEICK - Boa tarde, Deputado Robson Leite, Secretário Carlos Minc, Mesa e todos os presentes. Meu nome é Gil Voneick de Souza José, presidente da instituição ambientalista Defensores Ambientais do Gericinó Mendanha Tinguá, com sede em Novo Iguaçu, e coordenador da Apedema, na Baixada. Atualmente estamos na empreitada de uma rede ambiente TV, que é um canal da web; nós registramos e levamos esses bastidores políticos para trazer novos atores no processo de construção de políticas públicas. Por falar em políticas públicas, nós temos rodado bastante o Estado, inclusive o entorno da Reduc, como o próprio Sérgio falou. É uma disparidade muito grande. Inclusive vamos fazer até um pequeno documentário para tentarmos entender essa disparidade da miséria e o núcleo gerando riqueza. Políticas públicas no Estado, também estamos tentando entender que política pública é esta, tendo em vista que o Estado adotou a cartilha a Firjan e está seguindo a cartilha da Firjan em todos os seus pontos, vírgulas, acentos. É a cartilha da Firjan que está sendo tocada pelos gestores atualmente no Estado. E esse mesmo gestor - e o Secretário fala que fez o estudo de sinergia - fez, e aí quais são as medidas? Eu, como morador da Baixada, fico preocupado com o seguinte: a riqueza gerada no Comperj vai ser levada pelos caminhões até o Porto de Sepetiba e aí tem poluentes aéreos, tem acidentes, tem todo um custo público com relação a esse trajeto dessa riqueza até o Porto de Sepetiba e essa conta vai cair, já está caindo, diga-se de passagem, nos cofres públicos municipais. Como é que fica isso? Aí o Estado fala: “Para resolver o problema aéreo a gente planta árvores”. Só que a árvore não vai retirar todos os gazes poluentes e muito menos evitar os acidentes. Então, como é que fica isso nos cofres públicos municipais? Eles é que vão arcar com esse passivo gerado em relação ao empreendimento?Nessa questão também de políticas públicas em que o Estado vem fazendo essas tais audiências públicas, nós estamos conseguindo ver a mudança no processo e chega em alguns casos em que o gestor está defendendo o empreendimento. É uma total inversão do que seja gestor público: o gestor defendendo o empreendedor. Não conseguimos ver nesse processo de que forma tanto a participação social, quanto as participações nas audiências públicas em relação à inversão do que vem acontecendo, porque, se fôssemos seguir a legislação ambiental e todas as técnicas e regras que existem, o Estado do Rio de Janeiro tinha que parar para dar uma arrumada na casa, tendo em vista que a bacia aérea 3 está saturada acima do permitido pela Organização Mundial de Saúde, 4 níveis acima. Então, nós temos aí problemas graves, e deveria o Estado dar um freio. Só que se fala: “Você está maluco? Vamos parar o Estado do Rio de Janeiro; como é que o povo vai trabalhar?”. Então, tem que haver um meio de campo para buscar soluções que façam com que o Estado do Rio de Janeiro cresça sem provocar danos ambientais, danos à saúde das pessoas, que estão morrendo. O NOX e o COV oriundos da queima do petróleo provocam deformidade fetal - isso está voltando em São Paulo. Vi isso na Década de 70 e estou vendo isso voltar de novo e no Rio de Janeiro isso já está acontecendo. Então, de que forma resolver esse problema? Acho que nós temos que sentar para tentar resolver. Obrigado.O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Ok, obrigado. Com a palavra o Marcelino. Depois, o Luiz Antônio e a Conceição.O SR. MARCELINO TORRES - Boa tarde à Mesa, boa tarde, Deputado Robson Leite. Obrigado por estar abrindo essa oportunidade para a população se manifestar. Eu volto aqui a um assunto que eu toquei logo na primeira audiência. É até uma declaração pessoal: eu sou disléxico, funcionário da Petrobras concursado. Na época passei no concurso em primeiro lugar e jamais imaginei, quando criança, estar trabalhando numa empresa como a Petrobras devido à dificuldade que tive para fazer o meu antigo primário, depois o ginásio, admissão e a escola técnica. Eu voluntariamente participo de um projeto chamado Cetop (Centro de Tecnologia Operária Popular)-Comperj. Esse projeto recebeu apoio institucional do Sindicato dos Petroleiros-RJ - está aqui o diretor Munhoz que nos apóia. Nós fizemos um trabalho pelo Cetop em São Gonçalo, que o nosso companheiro Paiva nos ajudou com a prefeita. Abrimos, Deputado Robson Leite, inscrição para um curso voluntário de capacitação na área de petróleo e gás, bem rasteiro, para uma turma de 40 pessoas. Sabe quantas pessoas apareceram para fazer esse curso? Apareceram mais de 800 pessoas. No dia eu levei um susto muito grande e aí, por bondade, a Prefeitura de São Gonçalo, na época, abriu para a gente o Teatro Carequinha, e passamos a dar o curso para 750 pessoas dentro do Teatro Carequinha. Foram seis meses de curso, naquela sala de aula, Deputado Robson Leite. Havia pessoas com o ensino fundamental incompleto, outras com o 2º grau, com o 3º grau, com mestrado e até doutorado, todos numa sala só. E conseguimos fazer isso durante seis meses, uma coisa que muitos achavam até que era impossível. Mas por força de a gente não ter um plano, um planejamento estratégico, eu quero até frisar algumas coisas que o Minc falou. Não é negócio da Petrobras plantar árvores assim como não é negócio da Petrobras fazer capacitação para trabalhador lá fora que não vá trabalhar na empresa dela, apesar de ela ter uma universidade corporativa.Plano regional integrado: realmente falta isso. E a questão de mil empresas fornecedoras da Petrobras. Quero chamar a atenção para isso: quase 99,9% dessas empresas que trabalham para a Petrobras são terceirizadas, quarteirizadas, quinterizadas. Em muitas delas os trabalhadores trabalham numa situação subumana, e a Petrobras não sabe disso porque ela paga os contratos corretamente, tem fiscais para isso. E ela fiscaliza quem? A epecista, a empresa que ela contratou. É essa epecista que contrata outra empresa; essa outra empresa contrata outra empresa e por aí vai, gerando a miséria no nosso estado. Precisamos ter um plano de gestão responsável em que as comunidades venham participar disso efetivamente e fiscalizar.Eu vou deixar aqui com o nosso companheiro Deputado Robson Leite a nossa proposta do pré-sal social do Estado do Rio de Janeiro, que é exatamente criar esse centro de tecnologia operária e que a gente venha a participar junto com o governo, a sociedade, a universidade - é muito importante, pessoal de universidade que estiver aqui; vocês são a chave da quebra de pobreza no nosso estado. Nós precisamos ter interação com nossas universidades, precisamos que a Petrobras abra a porta do CIC para as comunidades, que havia sido fechado somente para as escolas técnicas do Senai. Parabéns ao Senai, parabéns às escolas técnicas, mas, Petrobras, pelo amor de Deus, abra o CIC para a população. Nós precisamos colocar esses garotos que têm dislexia, disgrafia lá dentro desse Centro porque eu tenho certeza de que nós vamos formar muito mais cidadãos do que bandidos que vêm se formando por aí.Obrigado.O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Obrigado, Marcelino. O próximo orador inscrito é o Luiz Antônio, que dispõe de 3 minutos; e depois a Conceição.O SR. LUIZ ANTÔNIO - Boa tarde a todos. Eu também, como o Munhoz, estive no Comperj no início. Mas eu não vou falar dessa coisa monstruosa, dessa obr,a não; eu vou falar da Petrobras, da minha Petrobras. Eu sou diretor do Sindipetro-RJ. A Petrobras tem que assumir o que ela está fazendo. Por exemplo, segurança na Petrobras é zero, não existe segurança. Eu tive tristeza de participar da primeira morte do Comperj, lá naquela obra que saiu na capa da revista da Petrobras. A Petrobras se isenta, não garante nada. Eu nunca vi diretor da Petrobras falar numa coisa: vida, ser humano. Então, é você ter um barraco e ela diz: “Eu passo um trator no seu barraco e depois eu te dou um palacete”, mas acaba abandonado. A responsabilidade, sim, desse Comperj todo, é da Petrobras. Senão, suspende a obra e vai ficar todo mundo abandonado lá. Uma coisa absurda!Tem que ser feito? Tem. Agora, com a parte social, com o resgate social. Eu participei...duas mortes eu participei lá. Uma foi lá. Eu passei 15 dias lá na obra; vocês não conhecem aquela obra. Insegurança total na Petrobras!O Sr. Ministro Minc falou da Reduc. Na Reduc, o índice de acidente, de vazamentos e de morte é horrível. É o pior IDH da Petrobras. E a gente vai se espelhar na Reduc, meu Deus do céu?!Eu sou do sindicato e sou perseguido. Por que perseguem o nosso sindicato? Para a gente não mostrar a verdade. Temos um RH, Diego Hernandez, não há nem comparação, que é inimigo dos petroleiros. Então, isso faz crescer a insatisfação na empresa, porque a responsabilidade é da Petrobras. Ela pega as empreiteiras sem treinamento; o funcionário morre e aí: “Ah, não. Não é comigo, não, porque é da empreiteira”. É da Petrobras. Ela não assume a responsabilidade dela, Sr. Ministro Minc. A Reduc já esteve a ponto de ser interditada. O Ministério do Trabalho, com os juízes, nós estivemos lá, mas a parte financeira é muito grande. Mas vai chegar um ponto em que... o petróleo é uma commodity. Se der uma crisezinha, essa cidade e todas as outras vão ficar inviáveis. E a responsabilidade é da Petrobras. Porque dinheiro, a gente roda a máquina. Agora, rio, a gente não roda a máquina. Meio ambiente, a gente não roda a máquina. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Obrigado, Luiz Antônio. O próximo inscrito é a Conceição. Depois o Marcelo Pinto, Vereador de Cachoeiras de Macacu. A SRA. CONCEIÇÃO KOLDE - Boa tarde a todos. Sou Conceição e sou representante da Associação de Proprietários e Amigos do Condado de Maricá, e sou também funcionária de um órgão regulador da energia nuclear. Gostaria de dizer que todo esse processo de licenciamento, meio ambiente, questão de gestão pública, venho participando também desde 2006, no processo de instalação do Comperj, como movimento social, e tenho verificado que o fato da fragilidade das questões de fiscalização vem gerando muitA insatisfação na sociedade. De um modo geral, a questão do licenciamento do Comperj não é uma questão isolada. Eu vejo isso como um grande problema das questões de agências. As agências precisam estar mais fortalecidas; elas precisam estar mais presentes com a sociedade. A sociedade quer cobrar da Petrobras, quer cobrar dos empresários, mas também tem que cobrar das agências, porque é uma questão de equilibrar forças entre o poder público, o empresário e nós, da sociedade. E nós, da sociedade, às vezes não sabemos a quem cobrar, porque as agências são omissas, e o empresário quer garantir o empreendimento dele. Então, acho que tem que se fortalecer a fiscalização. Confunde-se muito a fiscalização - nós, do movimento social, como controle social, cobrar do órgão fiscalizador e quando a gente chega aqui: “Não, vamos fiscalizar...” Fiscalizar compreende todo um arcabouço legal e nós não temos poder de autuação. Quem tem poder de autuação é o estado, que tem que cumprir o seu papel também. Então, o senhor foi Ministro do Meio Ambiente e o senhor deve ter verificado muitas fragilidades nas agências, nesse período, e isso precisa ser fortalecido urgentemente. Eu venho participando de conferências de comunicação, de segurança; vejo todo mundo falando do marco regulatório. Para o marco regulatório o órgão fiscalizador tem que ser fortalecido. As agências precisam urgentemente desse fortalecimento, de ter um procedimento administrativo, de ter arcabouço legal, agir junto com o Legislativo também.Obrigada pela atenção. O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - E agora o vereador de Cachoeiras de Macacu. Marcelo Pinto. O SR. MARCELO PINTO - Boa tarde a todos; boa tarde, Deputado, nosso Secretário de Estado, Petrobras, Transpetro. Cachoeiras de Macacu é o sexto município em extensão territorial do Estado do Rio de Janeiro, dos noventa em dois. É um município que, graças ao Deputado Carlos Minc, tem uma preservação de praticamente trinta e cinco por cento da sua área territorial pelo Parque dos Três Picos, pelo núcleo de preservação que nós temos lá devido às legislações ambientais, inclusive as APAs.O meu problema com a Petrobras, e é a minha colaboração dessa audiência pública, Deputado, é que Cachoeiras é o único município confrontante com o Comperj, a não ser Itaboraí. Tudo que entra no Comperj só entra por Cachoeiras. Em toda a área de Itaboraí a Transpetro e a Petrobras têm área urbana consolidada. Eles não vão desapropriar a cidade de Itaboraí. Todos os dutos, todas as linhas de transmissão, todas as intervenções que estão acontecendo em relação ao Comperj no Estado do Rio de Janeiro entram por Cachoeiras. Cachoeiras já tem um gasoduto, dois ou três oleodutos em áreas separadas, três linhas de transmissão, fora os rios. Se nós pudermos analisar o mapa que eu trouxe aqui e fizermos a visão de hoje de Cachoeiras de Macacu, eu não tenho, para legislar no meu município, por interesse da minha comunidade, um plano diretor do uso de ocupação de solo, de interesse econômico, porque eu não consigo enxergar como vereador, porque eles não dão subsídio para isso, para eu votar um plano diretor que diga que aqui é uma área de industrialização, aqui é uma área urbana, consolidada daqui há quatro ou cinco anos, quando eu dobrar a minha população. O que eu vejo hoje é onde vai ser construído... onde nós investimos o maior volume nos últimos seis anos para o desenvolvimento agrário de Cachoeiras é a área de inundação da represa, que tem que ser feita, se for necessário, mas que tenha discussão maior com o município.Eu sou um legislador igual a um deputado e tenho que tomar minhas decisões. Na área em que nós estamos agora investindo nas margens da 122, para criar um polo industrial, eu já recebi informação de que a Transpetro vai passar dois oleodutos. Ninguém constrói indústria em cima de oleoduto, ninguém quer morar nem criar um condomínio residencial de classe média, que é o que interessa para os municípios, aumentar a per capita do seu município, com a interferência de uma linha de transmissão de um gasoduto, de um oleoduto.Agradeço à Transpetro e à Petrobras porque representam trinta e cinco por cento da arrecadação desse município, com seus royalties, o que inclusive está sendo discutido em Brasília. Então, para terminar, em relação à fala dos meus antecessores, tem de haver licenciamento integrado, meu Secretário, porque a gente não sabe o que vai acontecer com Cachoeiras de Macacu, uma verdadeira colcha de retalho de tanta intervenção em áreas diferentes. Sinergia do impacto. O que vai acontecer com aquele que é o único lado de muro que ainda tem área para passar qualquer coisa para o Comperj? E a revisão de um Plano Diretor para Cachoeiras de Macacu pelo qual a gente possa receber subsídio tanto da Transpetro com da Petrobras, e o licenciamento do Inea com visão de quatro, cinco ou até dez anos, o que eles pensam em fazer no território de Cachoeiras de Macacu.Muito obrigado.O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Obrigado, Marcelo. Vou passar a palavra para o Secretário. Ele está com limite de horário, mas quero garantir as inscrições dos demais. Deixa eu explicar uma coisa importante. Como já falei mais de uma vez, evidentemente que o assunto não se esgota hoje. A comissão continuará seus trabalhos; teremos mais audiências públicas com outras entidades e evidentemente do governo do Estado. O representante do Secretário vai ficar aqui para responder as outras questões também e tudo que é dito aqui é registrado nos Anais da Casa. Iremos encaminhar ao Secretário os questionamentos que sejam feitos pelos próximos inscritos, para que ele possa, depois, encaminhar as respostas a essa comissão, e a gente vai dar publicidade do posicionamento dele.Eu vou passar a palavra para o Secretário Carlos Minc.O SR. CARLOS MINC - Bem, agora vamos tentar também responder, de alguma forma, as últimas cinco intervenções.O quinto foi o Gil Voneick, que levantou vários pontos. A gente está sempre no Fecam; participa do Conselho Superior do Fecam. Temos a oportunidade de discutir. Conhece bem os projetos do Estado. Ele levantou vários pontos interessantes: sinergia entre os empreendimentos, a riqueza do Comperj que se escoa toda por Sepetiba, as árvores que não abatem todas as emissões, os problemas dos cofres públicos municipais, bacias aéreas saturadas. Um rol de questões bastante significativo. Todas com pertinência. Vou ter que falar rapidamente. Já peço desculpas pelo superficialismo. Se for aprofundar cada um não chegamos lá.Primeiro, Gil, acho que você foi, pelo menos em relação à área ambiental, muito injusto com essa história da cartilha da Firjan. Não seguimos a cartilha da Firjan para nada. Ao contrário, somos o Estado que mais aumentou a área protegida de Mata Atlântica do Brasil - inclusive, agora dia 27, há três dias, foi dia da Mata Atlântica. O Estado do Rio em dois anos dobrou a área municipal protegida de 101 mil para 209 mil hectares graças ao ICMS Verde, ao Pró-UC, vários municípios que estão aqui representados tiveram participação. Para cada área dessa que a gente cria é uma guerra. Uma das mais recentes que a gente criou foi o Parque Estadual da Costa do Sol pegando áreas da Região dos Lagos: Búzios, Cabo Frio, Arraial, Saquarema etc., etc. Imagina a guerra que foi para as áreas valorizadas de Búzios que entraram no Parque Estadual da Costa do Sol: Brava, Azeda, Azedinha, Tartaruga. Guerra direto. Guerra, guerra, guerra dentro e fora do governo, da sociedade, na mídia e tal. Enfrentamos a especulação imobiliária e criamos o Parque Estadual da Costa do Sol, até para garantir o turismo e ecoturismo na região.Cada vez que a gente cobra compensações fortíssimas ou nega licenças - como negamos para o porto off shore, em Arraial do Cabo, ou para a Térmica Carvão, em Itaguaí, ou para o terminal de minério, em Itacuruçá - tudo isso é guerra. As pessoas na hora ligam para os Secretários, para o Governador, para o presidente da Assembleia: “O cara é doido, não quer que o Estado se desenvolva”. Muitas vezes, você tem que 'peita' até de forma meio solitária. Há muitas questões que são difíceis. Um dos nossos objetivos... você sabe, porque acompanha isso, aliás, você toma decisões também ao votar ou não projetos do Fecam para vários municípios. Inclusive um dos mais recentes com o seu voto foi um dinheiro para complementar o saneamento de Cachoeiras de Macacu. Foi votado na última reunião do Fecam. É uma notícia boa para Cachoeiras de Macacu. Temos um compromisso muito grande com Cachoeiras de Macacu não só por causa da água de Macacu, mas pelo que você disse: o maior parque estadual, o de Três Picos, a maior área e a sede ficam no Município, que, aliás, ganha um dinheirinho razoável do ICMS Verde por conta de ter o Parque Estadual de Três Picos lá. A gente tinha esse compromisso com a população, com os vereadores, com você, inclusive, com o Prefeito. Estamos cumprindo, conseguindo dinheiro lá fora no TAC e votando no Fecam o complemento para garantir todo o saneamento. Também ajudamos a financiar com recursos do Fecam o plano municipal de saneamento de Cachoeiras de Macacu. É uma visão integrada de política pública no seu município.Voltando aqui: não posso concordar com essa ideia. É uma frase de efeito, como várias. Eu mesmo já fiz muitas na minha vida. Também não vou criticar, mas não posso concordar. Em relação a essa história da riqueza do Comperj toda se escoar por Sepetiba, também não vejo dessa maneira. Afinal, o que é riqueza do Comperj? Entendo que você está gerando emprego, está gerando renda. É um dos maiores empreendimentos de transformação industrial do país. Você tem que garantir que isso não acabe com a Baía de Guanabara; que não acabe com os manguezais; não deixe as pessoas sem água; não envenene os operários dentro da refinaria. Acho que a maior riqueza vai ser a gente conseguir fazer a infraestrutura e saneamento da região, polos industriais, vai ser resolver o nó do transporte. Então, aquela ideia de que a riqueza sai no caminhão para o Porto de Itaguaí é uma visão muito materializada no produto quando, na verdade, entendo que a riqueza é processo de qualificação dessas pessoas e de infraestrutura de enfrentar a miséria. Estamos aqui com o ativo vereador Marlos, de São Gonçalo, que nos orientou a fazer obras importantes de combate às enchentes no rio Alcântara. Agora, vereador - quero lhe dar essa nóticia -, vamos aprovar uma grande obra como o projeto do Iguaçu-Sarapuí, na Baixada: vamos fazer, a seu pedido, um projeto igual para São Gonçalo, da mesma dimensão do projeto Sarapuí que atende a dois milhões e meio de pessoas. Não só na bacia do rio Alcântara. Essa é que a verdadeira riqueza e não só o que sai no caminhão e vai ser exportado, vai ser entregue para insumo de outras empresas etc. As árvores não abatem todas as emissões. É verdade. Por isso, temos uma lei estadual de clima. O Brasil tem também uma lei. Orgulho-me disso, porque quando estava no Ministério quase todos os Ministros eram contra o Brasil ter um plano de mudanças climáticas com redução por lei das emissões de GEEs - gases de efeito estufa, CO2 e equivalentes. A gente travou uma guerra dentro do governo e com a sociedade - você acompanhou. Mudamos o jogo. O Brasil foi o primeiro dos países em desenvolvimento a ter uma lei de redução das emissões de gases de efeito estufa, e o Presidente Lula quando foi para Copenhagen - diga-se de passagem, uma reunião que não correu bem; teve muita frustração - foi de todos os Chefes de Estado o mais aplaudido exatamente porque a gente obteve o menor desmatamento da história da Amazônia - infelizmente, voltou a crescer agora, inclusive com assassinatos inadmissíveis de lideres de castanheiros que estão dando a vida para defender a Amazônia, como o nosso companheiro Chico Mendes entregou a sua vida para defender a Amazônia. O Presidente Lula foi aclamado, porque o Brasil teve o menor desmatamento da Amazônia e foi o primeiro, entre os países em desenvolvimento - depois a China e a Índia tomaram algumas posições também -, a assumir por lei a redução. Então, conheço bem esse assunto. Luto por esse assunto. Nas próximas semanas o Governador Sérgio Cabral deve assinar um decreto - estamos preparando com vários Secretários de Estado - para especificar metas para a redução das emissões: tem que ver coeficiente, acabar com os lixões que emitem metano, que é um gás de efeito estufa. Tudo isso é difícil. Todo mundo sabe que tem que acabar com lixão e fazer aterros sanitários. Mas vai fazer um aterro sanitário em Itaboraí. Vai fazer um aterro sanitário em São Gonçalo. Vai fazer um aterro sanitário em qualquer município. As pessoas são contra, por quê? Porque ninguém quer um aterro sanitário no seu município. Ninguém quer uma estação de tratamento. Ninguém quer um presídio. Eu também não queria, se tivesse do lado da minha casa. Mas o problema é que em algum lugar tem que ter um aterro sanitário até porque o aterro sanitário é uma solução. O lixão é que é o problema: as mulheres, as crianças sem luva, sem bota, catando no meio de seringa, de porco, de urubu. Esses são os lixões, a síntese do drama ambiental e social no nosso país. Em quatro anos vamos acabar com todos os lixões no Estado do Rio de Janeiro. Mas cada vez que você vai licenciar um aterro sanitário em qualquer lugar, inclusive em São Gonçalo, em Itaboraí, em qualquer município, quem mora lá é contra: “Não, sou contra”. Inclusive chamam os aterros de lixões. Já é uma maldade, porque o lixão é o problema e o aterro uma solução. Quem é contra já chama o aterro de lixão. Tudo bem. Essa é a situação que a gente tem que enfrentar.Cofres municipais. Na verdade, com todas essas indústrias, com todos esses empreendimentos os cofres municipais de Cachoeiras de Macacu, de Maricá, de Itaboraí, de São Gonçalo, de Magé e dos outros municípios, esperamos que arrecadem bastante até para darem conta das questões de educação, saúde. Obviamente, esses empreendimentos vão trazer também receitas para o município. Você tem que organizar e ordenar isso dentro de um plano. Marcelino, que é da Petrobras, falou do Centro de Tecnologia. Criticou a questão das condições de trabalho das terceirizadas. Na verdade, há uma diferença entre empresas terceirizadas e empresas fornecedoras. Na terceirizada, por exemplo, você contrata uma empresa de segurança, uma empresa de manutenção. Você contrata uma empresa. Indústria fornecedora é um conceito diferente do conceito de terceirizada. É uma empresa, por exemplo, que pode ser uma metalúrgica, pode ser uma empresa de obras. Ela vende equipamento ou presta serviço. Ainda assim, sendo ou não sendo contratada pela Petrobras, ela tem que ser fiscalizada? Tem. Você tem o Ministério Público do Trabalho, você tem vários órgãos na área. Sobretudo, você se referiu muito às condições de trabalho, portanto, às questões trabalhistas. Eu quero dizer que eu sou muito sensível a isso. Eu sou daqueles que há vinte anos começaram a discutir saúde do trabalhador e ecologia do trabalho. Fizemos uma luta com o Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e São Gonçalo para acabar com o jato de areia nos estaleiros; outras lutas com a CSN por causa da leucopenia produzida pelo gás de coque; tiramos o mercúrio da Panamericana, que intoxicava os operários; conseguimos tirar o amianto de várias fábricas. Então, sou daqueles que, na época em que todos os ambientalistas falavam mais de fauna e flora, dizíamos que os operários também estavam ameaçados por causa de todos os venenos que respiravam. Robson, eu gostaria muito que aqui, na Assembleia, você fosse o herdeiro dessa guerra, que é a guerra pelas tecnologias limpas e pela saúde do operário dentro da empresa. Despoluir os locais de trabalho. Tirar o mercúrio, como a gente tirou o chumbo da gasolina, da refinaria de Manguinhos; o mercúrio, da Panamericana; o amianto, de várias empresas, inclusive da Petrobras, que muitos anos atrás, como o Metrô, usava o amianto para o isolamento dos dutos. Naquela época não se sabia o mal que o amianto causava, e a Petrobras tirou o amianto, como o Metrô tirou o amianto também, que o usava para uma coisa diferente, para os discos de freio do metrô. Os operários da manutenção ficavam com asbestose e mesotelioma, que são as doenças produzidas por esse pó mortífero que é o amianto. Eu espero e gostaria muito que você, Robson, aqui, nessa Assembleia Legislativa, pegasse essa bandeira também, da tecnologia limpa e da saúde do trabalhador. Em muitas empresas conseguimos tirar essas substâncias mas ainda falta tirar de várias outras. Eu gostaria inclusive de ser seu parceiro. Estaria muito bem representado por um deputado com a sua energia e com a sua integridade.Outros pontos aqui mencionados. Luís Antônio, muito crítico também da questão de segurança e da questão da vida. Ele criticou que não há segurança. Falou de duas mortes que ele presenciou. Cadê o Luís Antônio? Está lá. Ah! Foi a outra reunião, mas está aqui representado pela CUT e pelo Sindipetro. Eu não sou da Petrobras, mas sou daqueles que a defendem. Eu, como brasileiro, me orgulho de termos a Petrobras, mas, como órgão ambiental, quero dizer que não temos nenhuma conivência ou cumplicidade. Várias vezes estamos licenciando e o empreendedor: “Não, eu quero que você vá almoçar comigo em tal lugar”. Eu falo: “Não, não, não. Venha com a sua equipe aqui na Secretaria discutir com a nossa equipe, apresente seus projetos. O que for justo será justo, o que não for justo não será licenciado”. É aquela ideia do 'jeitinho'. Liga para alguém, para um secretário, para um governador, quer um almoço e tal. Não tem essa história. Então, por exemplo, eu, como brasileiro, me orgulho da Petrobras, mas como órgão licenciador sou duríssimo com a Petrobras, tanto nas condições quanto nas compensações. Até tem representantes da Petrobras aqui na mesa que poderá melhor dizer isso. Eu não acho que a Petrobras seja uma empresa irresponsável em relação à questão do trabalho. Não acho. Tenho essa visão. Mas como eu não sou dirigente ou advogado, embora tenha orgulho da empresa, naturalmente os representantes da empresa melhor poderão responder essa questão. Também há acidente em todas as empresas. Uma empresa que tem atividade com petróleo e gás, não é uma atividade simples; é uma atividade que tem insalubridade, que tem risco. Eu visitei aquela plataforma que adernou e afundou depois; eu fui de helicóptero lá; eu conheço; estive 'n' vezes na Reduc, sei o que são aquelas condições. Reconheço que há problemas, como há avanços também, mas não sou advogado da empresa, não sou eu que vou defender a empresa, embora tenha orgulho.A Conceição, representante de movimento social, acompanha, desde 2006, esse processo todo. Diz que não é isolado e chamou muita atenção para o ponto da fiscalização e do marco regulatório. Eu quero dizer, Conceição, que eu concordo muito com você. A fiscalização, inclusive os anos em que eu fui deputado aqui na Assembleia, eu criei a comissão do 'Cumpra-se'. Eu fiz mais de cem leis aqui. Eu fazia uma lei... eu sou professor da UFRJ; quando cheguei aqui não tinha experiência nenhuma. Então, eu fazia uma lei e achava que, no dia seguinte, todo o mundo ia conhecer e cumprir a lei. Aí, rapidamente, cheguei à conclusão óbvia de que ninguém conhece a lei e ninguém cumpre a lei. Ninguém lê Diário Oficial no Brasil. Se você não corre atrás para a lei ser conhecida e cumprida, ninguém dá a menor pelota. Então, eu criei a comissão do 'Cumpra-se' ao longo desses anos todos e fiquei muito mais tempo fiscalizando o cumprimento de lei do que fazendo lei, porque, senão, a lei ia ficar na gaveta dos burocratas e dos poderosos de plantão, alimentando os cupins da conveniência. Essa é que é a verdade. Por exemplo, a lei que tirou o chumbo tetraetila da gasolina, que também intoxicava os operários dentro das refinarias - você acompanhou isso - entre fazer a lei e ela ser cumprida foram oito ou nove anos. e assim sucessivamente.Então, quero dizer, Conceição, que eu concordo contigo. No ministério, eu ia toda semana para a Amazônia para participar de operações, toda semana eu ia com o Exército, com a Aeronáutica, com o Ibama, com Chico Mendes pegar o Boi Pirata e derrubamos o desmatamento para o menor desmatamento da Historia. Não basta ter a lei. Se você não vai em cima, não fiscaliza, ninguém dá bola para a lei. O Brasil é a terra da impunidade. Então, você tem razão. Então, a que conclusão a gente chega? Temos que ter mais estrutura de fiscalização.Quando a gente criou o Inea por lei, em 2007, nós fizemos o primeiro concurso da área ambiental em 30 anos. Nunca tinha havido um concurso dessa natureza; é impressionante! Todo o mundo enche a bochecha falando que a questão ambiental é prioridade, mas, em 30 anos, sabe quantos concursos teve para a Serla, Feema, IEF? Zero, zero vírgula zero-zero. Nenhum! Nós fizemos, em 2008, o primeiro concurso de sempre da área ambiental do Estado do Rio de Janeiro, 240 pessoas. Estamos querendo fazer mais concurso. Guerra dentro do governo: contenção de gastos. Espero que chegue à Assembleia e que você nos ajude a aprovar para a gente ter funcionário para fiscalizar. Porque as pessoas ficam achando que a gente é uma máquina de carimbar licença, e a gente tem que fiscalizar. Por isso a gente foi pegar o Boi Pirata na Pedra Branca, que estava comendo todas as mudas que a gente plantava. Tiramos lá as 90 cabeças de gado. Fomos a Caxias destruir nove fornos de carvão que estavam usando - o Miguel(?) já tinha denunciado isso - mata nativa da Mata Atlântica para fazer carvão, lá perto da Cidade dos Meninos, onde eu o conheci em 2007 com a briga do pó de broca. Então, foi lá, no meio de todo o mundo, nove fornos de carvão, tivemos que passar o trator e destruir aquilo. E assim é. Se você não vai para cima, eu concordo com você: fiscalização, marco regulatório, ouvidorias... eu acho que a gente tem que avançar no Comperj. Eu acho que você pode jogar um papel, além do papel da Assembleia de fiscalizadora, e propor também a criação, por exemplo, de uma ouvidoria para o Comperj; por exemplo, coisas que você pode, ao longo dessas audiências acumular e propor para os poderes públicos, para a própria Petrobras. Eu vejo com muitos bons olhos isso de ampliar a atividade fiscalizadora. Marcelo Pinto, vereador de Cachoeiras de Macacu, fez uma intervenção importante sobre seu município, ressaltou a preservação ambiental e começou a falar da dificuldade que ele tem, como legislador eleito e responsável por seu município, não ter uma ideia. Cada vez um projeto, cada vez uma estrada, cada vez um duto, e como é que é, como é que não é, e quais são as medidas, e quais são os impactos?Infelizmente, Marcelo Pinto, vereador de Cachoeiras de Macacu, eu acho que não é só você. Aqui estão outros vereadores, além do Marlos, e secretários de municípios impactados que, talvez, também não tenham essa ideia como um todo. Eu acho que, Robson, outra coisa que talvez você pudesse propor, e contaria com o nosso apoio, e poderia ser um resultado também da sua Comissão, seria criar um painel das intervenções conjuntas, para que as pessoas tivessem uma ideia, visualizada graficamente num mapa, não só das várias obras do Comperj, mas de outras obras importantes, pólos, indústrias, infraestrutura, para que se tenha uma ideia conjunta desse impacto, para que os ambientalistas, os vereadores, os secretários municipais pudessem participar e prever essas intervenções e participar delas. Essa sua observação é importante, é pertinente, é real: não se pode saber de uma coisa só na hora que ela vai acontecer. Eu quero inclusive citar - você não falou isso, Marcelo, mas eu falo - a questão da represa, porque já há várias pessoas, na área de Cachoeiras de Macacu, preocupadas com a represa. Como eu disse, isso é inevitável. Você vai fazer uma represa que vai regularizar a vazão do rio e vai duplicar a água do Imunana-Laranjal, que leva água para todos esses municípios. É importante? É. Nós, na área ambiental, estudamos nove alternativas. Muito bem! Mas todo mundo vai ser favorável? Não! Claro que não. Quarenta famílias vão ter que ser realocadas. Vai ter movimento contra? Vai! Como tudo na vida! Democracia é isso aí. O que você tem que fazer? Não vai duplicar água por causa de quarenta famílias? Tem que duplicar! Você tem que garantir que essas pessoas sejam previamente indenizadas, previamente realocadas para áreas, no mínimo, de igual fertilidade, dar condições de habitação, de trabalho, de existência previamente. E garantir, além disso, outros ganhos para o município, que o prefeito tem discutido com a gente, mas acho que os vereadores devem ser incorporados nessa discussão, assim como as secretarias já estão participando - o Terranova tem participado. Isso é importante? É importante! Como enfrentar isso? A questão é a seguinte. Eu fui durante vinte anos deputado aqui. Você faz uma lei, faz um discurso, entra com uma proposição. Você, estando no Executivo, tem que tomar decisões. Você é secretário municipal, tem que tomar decisões! Você é secretário, tem que tomar decisões! As decisões, nenhuma é unânime. Quem quer unanimidade, não sai de casa. Então, você vai resolver o problema de água. Vai afetar quarenta agricultores numa região que é muito fértil e produtora de alimentos, Cachoeiras de Macacu. É um impacto negativo. Mas, por outro lado, há um impacto positivo, que é levar água para três milhões de pessoas, dois milhões de pessoas. Então, você tem que gerir esses conflitos. Isso não é uma questão fácil, não é uma questão óbvia. As pessoas têm que ser tratadas com dignidade e têm que ser amplamente informadas, ressarcidas, e a sua vida não pode piorar! Supõe-se que ela tem que melhorar. Já que alguém vai ser sacrificado, pelo bem comum, supõe-se que ele tem que ser muito bem tratado. E cabe aos vereadores - inclusive é possível até que você tenha recebido algum voto de alguma dessas pessoas que vão ser realocadas - acompanhar o processo, que ainda não tem nem o projeto, nem deu entrada. Tem gente dizendo que já foi licenciado. Mas realmente foi escolhida essa área, entre nove alternativas, como a melhor. Todas elas têm algum problema! Então, eu queria dizer para você, Robson Leite, que, naturalmente, quando você discute o Comperj, você não está discutindo só o Comperj. Está discutindo Baía de Guanabara, está discutindo Maricá. E o problema de Maricá não é só se o duto vai ou não passar por lá. Tem outras questões que a população de Maricá está discutindo e a APA-Maricá também. Nós estivemos mais de uma vez na APA-Maricá. Em uma das vezes que fomos lá desmontamos um aeroporto clandestino. Tiramos um monte de carros roubados que estavam sendo despejados lá, tem ameaças de invasão, tem uma discussão que se tenta resolver, a do saneamento, que está bem encaminhada, tem a questão dos pescadores da área do Zacarias, que é fundamental, que é importante. Então, na verdade, cada vez que você pega um problema, você vê que ele se multiplica. Aqui a gente está discutindo Comperj, mas discutimos também Baía de Sepetiba, condições de trabalho nas terceirizadas, fiscalização ambiental, plano integrado, previsão para os municípios saberem as várias intervenções que vão acontecer em cada um dos municípios. Então, na verdade, Robson Leite, o mérito dessas discussões é que você acaba por focar num assunto, e o nosso foco é o Comperj, as compensações socioambientais, o que está avançando, o que está decidido, o que ainda não foi decidido e tem que ser decidido com urgência, como, por exemplo, a questão habitacional. Ah, isso é uma outra notícia boa que eu tenho que dar para vocês que esqueci de dar, e com isso vou encerrar a minha intervenção. Nós, da área ambiental, estamos tratando da questão da habitação. O pessoal das secretarias municipais ou estadual de habitação chega com um projeto: “Vou querer fazer um complexo de 500 casas, mil casas em tal lugar”. Aí, o nosso pessoal do meio ambiente fala: “Não dá. Tem rio, tem costa, faixa marginal de proteção”. Aí, o pessoal vai se queixar com o Governador: “O pessoal da área do meio ambiente é contra o projeto habitacional”. Pessoal, não é isso. A gente, a princípio, é a favor, até porque habitação é fundamental. Como é que você vai impedir as pessoas de ocuparem as encostas das margens dos rios? Com polícia? Claro que não. Você tem que dar habitação para o povo. Habitação ligada ao saneamento em área infraestruturada. Então, o que a gente está fazendo? A gente se antecipou. Eu dei uma orientação para a Secretaria e para o Inea, para a gente identificar as boas áreas para habitação: planas, com infraestrutura e que não fossem áreas de preservação, em reserva legal, em área de restinga, de manancial, etc. E nós já fizemos 80% desse dever de casa. Identificamos vários terrenos ótimos, quer na região de Itaguaí, por causa do pólo siderúrgico e do porto, quer na região Norte/Oeste do Rio de Janeiro, quer na área do Comperj, sobretudo em São Gonçalo e Itaboraí. Não vou dizer que seja nessas áreas, porque aí entra a Secretaria de Habitação, os planos diretores. Tem que haver uma interação com os municípios. Mas nós já fizemos o seguinte dever de casa: essas áreas são ótimas, são disponíveis, são planas e dá para colocar 400 mil pessoas, e não é empilhar, não; com praça, com parque fluvial etc., e já está com custo orçado. E agora vamos discutir com os prefeitos quais áreas. Então, a gente está querendo que o meio ambiente tenha uma proposição mais forte, e não apenas ficar dizendo: “Olha, essa área é ruim porque essa faixa é marginal, a outra é ruim porque tem manguezal”. Então, a gente vai ficar sendo o antipolítica habitacional. Então, me antecipei e falei: “Olha, essas todas são boas e já estão pré-licenciadas. Então, vejam lá quais são as que interessam mais para o município de São Gonçalo, para o Município de Itaboraí...”, em suma, para os outros municípios.Eu queria concluir falando um pouco, e está aqui o Breno, sobre a APA-Guapimirim. O pessoal da APA-Guapimirim participou do licenciamento ambiental. Foram consultados, e as questões que eles levantaram foram colocadas dentro do plano e foram, obviamente, assinadas pelo Ibama, pelo Chico Mendes. Depois, é claro, passam alguns anos, alguém fala que não queria, que não era bem assim. Mas as pessoas foram consultadas, colocaram questões que foram incorporadas no licenciamento ambiental e, obviamente, se não tivesse assinatura concordando dos gestores dessa APA, do Ibama e do Chico Mendes, não teria havido licença ambiental. Conversei, na época, com a Ministra Marina Silva, e naturalmente, todas as questões foram incorporadas. Agora, não basta elas serem incorporadas. O pessoal da APA, e não só da APA-Guapimirim, fica preocupado porque vê o Comperj subindo e não vê o terreno em volta do Comperj sendo protegido e não vê o tal reflorestamento das 4 milhões de mudas em andamento. Essa é uma preocupação legítima. Porque se tiveram boa vontade, se foram consultados, se colocaram as condições, as condições foram incorporadas; o Ibama e o Chico Mendes assinaram como pré-condição à licença ambiental... E é bom dizer isso: foi assinado; depois, passam alguns anos: “Não, eu era contra, queria que fosse em Campos”. Não, não. Foi assinada pelo Ibama e pelo Chico Mendes a licença ambiental. É bom que fique registrado aqui, foi assinado. Agora, é correta a preocupação de dizer: “Vem cá: nós fizemos o sacrifício, um grande projeto ao lado da APA mais importante de manguezais do fundo da Baía. Estou vendo o Comperj subir, mas não estou vendo essa área chamada 'cabeça de peixe', ou como chamam esse terreno, protegida e as quatro milhões de mudas. Então, acho que essa observação é correta, pertinente. Por isso devemos assinar, nos próximos 10 dias, o plano de arborização e também o plano para todo o levantamento desse grande terreno, entre o Comperj e a APA, para garantir que ele seja feito. Não é a Petrobras dizer: “Não quero que seja um parque porque não vou gerir um parque”. Realmente, não é função da Petrobras gerir m parque. Mas, a partir desse levantamento, vamos definir... O SR. BRENO HERRERA (Fora do microfone) - Secretário, estou inscrito para falar, mas acho que o senhor vai ter que se ausentar antes e eu queria aproveitar a sua presença para dizer rapidamente...O SR. CARLOS MINC - Realmente, vou ter que sair. O SR. BRENO HERRERA (Fora do microfone) - ...que a gente estava discutindo com o Inea a recuperação das faixas(?) marginais(?) de proteção do Macacu e Caceribu... O SR. CARLOS MINC - Está para ser assinado. O SR. BRENO HERRERA (Fora do microfone) - ...há 15 dias, e o termo de compromisso... O SR. CARLOS MINC - Está pronto.O SR. BRENO HERRERA (Fora do microfone) - ...está bem avançado. A área de transição entre a APA e o Comperj, cerca de 2 hectares, não teve esse avanço que a gente gostaria. Não há um termo(?) preparado para isso, e a gente gostaria - e há questionamento jurídico à Petrobras - de saber sobre a legalidade de os órgãos ambientais cobrarem a aquisição desse terreno do Parque... O SR. CARLOS MINC - Mas a empresa não vai fazer isso. O SR. BRENO HERRERA (Fora do microfone) - ...até um decreto estadual, que o Governador assinou... O SR. CARLOS MINC - É, mas o decreto tornava de utilidade pública para fins de desapropriação para não permitir a supervalorização do terreno também. Está congelado. Isso, foi isso que fizemos na altura. O SR. BRENO HERRERA (Fora do microfone) - Então, não vemos sentido no avanço desse polo... O SR. CARLOS MINC - Então, vou falar para você, Breno, você tem razão... O SR. BRENO HERRERA (Fora do microfone) - Mais um ponto, muito rapidamente, em relação ao polo industrial de São Gonçalo. As licenças deveriam ser emitidas(?) pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, porque o Inea repassou à Prefeitura a competência para esse tipo de licenciamento. Ocorre que ali, como o senhor mesmo disse, é um polo industrial. Não está no porte de licenciamento de município. Aquela atividade inteira, o conjunto de impactos ambientais que vão ser causados por aquela área, que é limítrofe à APA-Guapimirim também, não(?) tem que ser licenciado na escala... O SR. CARLOS MINC - Vou responder essas duas questões. Vou falar sobre isso e depois vou ter que me retirar. Mas faço questão de responder, porque o Breno está aí presente, é um companheiro, defensor dos manguezais há muitos anos e está acompanhando tudo. Isso ele é agora, mas já era, na época do licenciamento, gestor dessa APA. Então, realmente, é uma coisa significativa. Do ponto de vista estritamente ecossistêmico, a coisa mais importante, próxima do Comperj, são os manguezais de Guapimirim - não há dúvidas a respeito. Então, realmente é importante essa questão. Então, Breno, além da questão que já levantei - e que ele está acompanhando e saúda: finalmente, vai andar a questão da arborização do Macacu e do Caceribu -, vejamos as outras duas questões. Com relação a essa área, realmente as coisas não estavam muito avançadas. O questionamento que a Petrobras fez é que ela diz que não quer gerir um parque, porque ela não sabe, não faz parte do seu estatuto. E a gente falou: “Não, a gente não quer que vocês giram um parque”. Das duas uma: ou vamos transformar isso em parque, ou em APA, com um plano. A Petrobras vai financiar esse plano. Pode ser aquisição completa, pode ser aquisição de parte. E a Petrobras concorda com isso. Então, nesse momento, já foi feito o edital para licitar quem vai fazer o plano dessa área. A partir desse levantamento, que será rápido, até porque muito disso já foi levantado no EIA-Rima do Comperj... Porque, muitas vezes, você estuda duas, três, quatro vezes a mesma coisa. Parece que se vai reinventar a roda, e cada papel, você paga. Paga-se para se fazer um, para fazer outro. Então, vamos aproveitar tudo o que já tem no EIA-Rima do Comperj, o que já é 80% disso, e atualizar, porque de lá para cá pode ter havido mudança de uso, podem ter chegado outras pessoas, até por causa da especulação que tem havido na região. Vamos basicamente atualizar isso e, a partir daí, nós, da área ambiental, vamos definir o que vai ser feito para proteger integralmente, cumprir o compromisso que assumimos, e a Petrobras vai financiar esse estudo e essa implantação. Então, não há contestação. O que a Petrobras questionava é que ia ser criado um parque para ela gerir. Não, não é isso. Ou se cria uma APA, ou um parque estadual, anexo à APA-Guapimirim, para funcionar até de tampão protetor, como era o seu plano inicial quando discutimos isso no final de 2007, início de 2008.Por fim, a última questão levantada, que diz respeito a São Gonçalo, o licenciamento dessas empresas. Na verdade, na Secretaria, ainda no meu tempo, nós passamos para os municípios o licenciamento de pequeno e médio impacto. Não para todo município; para todos que tinham secretaria, conselho, fundo e demonstrassem condições técnicas - químicos, biólogos, geógrafos - para licenciar. A gente fez isso, e eu quero dizer que eu defendo essa posição. Porque a gente tinha na Feema nove mil licenças. Estavam na mesma pilha o Comperj, o Arco Metropolitano, posto de gasolina e licenciamento na Barra da Tijuca. Quer dizer, isso não dá certo em nenhum país do mundo. Então, nós dissemos que aquele município que tivesse isso tudo faria, mas não de forma igual. Se o município tem um corpo técnico muito pequeno, só pega muito pouco impacto; médio, pega... um município como o Rio já pode fazer médio impacto, e alguns até grande porque têm uma equipe. Então, é na proporção da sua capacidade técnica de licenciar. Bom, São Gonçalo assinou o convênio e pegou, então, licenciamento. O questionamento que você está fazendo é interessante. Você está dizendo que cada empresa, inicialmente, poderia ser considerada média e, portanto, dentro do convênio, poderia licenciar. Mas você disse que elas formam um conjunto, que é um polo, e que o Inea deveria ter um olhar, se deveria também participar de alguma maneira. Ou trazer para si ou participar em conjunto com São Gonçalo, já que é uma soma e não cada uma individualmente. Eu acho que pode ser que você tenha razão. Eu me comprometo, perante você, o deputado Robson e as pessoas que estão fazendo parte desse debate, que vou levar hoje mesmo. Toda segunda-feira tem uma reunião chamada “barata voa”, com todos os dirigentes da SEA e do Inea, em que a gente tenta resolver os nossos problemas, que não são pequenos. Então, eu vou levar hoje mesmo para essa reunião essa sua questão, e também com o nosso procurador, Dr. Raul, que é o nosso jurídico, à luz do decreto e dos convênios de descentralização do licenciamento, se nesse caso cabe ou não ter uma interveniência do Inea em conjunto com a secretaria municipal. A questão é pertinente, e eu prometo que vou levar isso, não daqui a uma semana, mas hoje, na reunião para a qual eu estou indo agora. Despeço-me de vocês, agradecendo a paciência e me desculpando pelo que não pude esclarecer. Saudações ecológicas. Até a próxima. Parabéns, deputado. (Palmas) O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Não encerrou. Vou passar para as próximas inscrições. Eu quero aqui registrar a presença do meu companheiro, vereador Marlos, de São Gonçalo. Obrigado pela presença. Aproveito para anunciar que haverá uma audiência pública, segunda-feira que vem, às 14 horas, na Câmara Municipal de São Gonçalo com o título “Impactos na Mobilidade Urbana em São Gonçalo em função do Comperj”. O Marlos, além de vereador de São Gonçalo, é presidente da mesma comissão nossa lá na Câmara Municipal de São Gonçalo. Ficam aqui todos convidados. Estarei lá. O Marlos vai presidir, já que ele é o presidente da Comissão Especial sobre o impacto na mobilidade urbana com o Comperj. Também quero registrar aqui a presença do José Alfredo, engenheiro, conselheiro da Abes(?) e do Comitê da Baía de Guanabara. Muito obrigado pela presença. Eu quero, antes de passar a palavra para os próximos inscritos, Nina Sieczko, César Augusto e Breno, fazer rápidas considerações... As pessoas por acaso estão saindo, mas a audiência continua. No final nós vamos ouvir aqui o representante do Felipe Peixoto também. Lembro que o que é dito aqui é registrado nos Anais da Casa; há uma equipe de taquígrafos registrando tudo o que é dito e evidentemente eu vou encaminhar ao secretário Carlos Minc aquilo que for dito ao final. Eu quero dar uma explicação que é importante. Uma pessoa me mandou um bilhete perguntando por que eu não fiz as perguntas que normalmente se faz, e cabe uma explicação importante. Eu entendo que o parlamentar - essa é uma concepção minha -, tem que estar a serviço dos movimentos sociais no modelo do que eu acredito que é o papel do parlamentar. E eu considero que a minha opinião jamais será mais importante do que a do conjunto dos movimentos sociais aqui representados. Como o secretário me disse que tinha um problema de horário, eu achei por bem, se tivesse que cortar a fala de alguém, cortar a minha, e a minha intervenção deixar para o final. Eu acho que as colocações foram muito mais importantes, pertinentes, naquilo que a gente precisa construir para o Comperj. Então, eu fiz questão de abrir mão, mas fui o primeiro interlocutor, fiz as primeiras perguntas etc. É isso que eu considero. Aliás, é bom que as audiências públicas sejam assim. Se outros não o fazem, a gente lamenta, mas acho que tem ser dessa forma. (Palmas) A gente tem um limitador de tempo ainda, de uso deste auditório. E a gente tem nove pessoas inscritas; para cada uma três minutos, dando um total de 27 minutos, mais as considerações finais dos representantes, dá o tempo certinho de a gente entregar às 17 horas o auditório. Com a palavra, Nina Sieczko, que tem exatos três minutos. A SRA. NINA SIECZKO - Boa tarde. Meu nome é Nina. Eu sou uma ilustre desconhecida, dona de casa. Não vou falar em grande escala, de cidade; eu vim aqui falar pelo meu bairro apenas. Se o Comperj incomoda tanta gente que mora a 50 ou a 100km de distância, imaginem a mim, que moro a 200m do Comperj. Isso significa que eu vou dormir e acordar com o Comperj. Eu moro em Itaipuaçu e nas minhas horas vagas eu sou conselheira da cidade. A preocupação nossa, atualmente, é que todo mundo promete alguma coisa que vai fazer para nós mas nós estamos lá abandonados, como pode ser visto nos jornais. Bem, eu fui avisada que tinha um stand na rua 70. Essa rua 70 tem 24% da pesca de 180 mil toneladas de toda Maricá. A que mais pesca é a rua 70. Vejam bem, nesse stand... eu não sou contra o progresso, eu até gosto do progresso, mas que seja também dividido para nós que somos os moradores. Essa empresa é brasileira, tem 29 pontos de extração... (Interrupção no áudio) O SR. CÉSAR AUGUSTO - ...do Comperj, com o início das obras, se houve essa contrapartida, essa contrapartida foi em dinheiro ou será em realização de serviços para a cidade? Essa é a pergunta. Por que eu faço essa pergunta? Porque nós temos hoje em nossa cidade uma grande arrecadação de royalties do petróleo e uma cidade totalmente destruída, abandonada, de Ponta Negra a Itaipuaçu, sem nenhum projeto de urbanização, sem nenhuma melhoria no sistema de saúde, o sistema de educação é o caos. Nós temos o caos instalado na cidade com uma administração que já vai para o terceiro ano com uma rica arrecadação em royalties do petróleo. E agora deve entrar em nossa cidade o ICMS Verde e outros recursos. O Governo Federal e o Estadual têm sido grandes parceiros, realizando obras pontuais em nossa cidade, mas a gestão municipal peca muito, Deputado. Infelizmente, é do nosso partido, mas peca muito na administração e no controle financeiro. Então, existe uma grande preocupação não só dos conselheiros da cidade que estão aqui presentes como dos moradores e demais amigos de Maricá que estão aqui presentes, com a entrada de recursos em nossa cidade: se o Comperj mandar recurso para a atual gestão, nós sabemos que de fato não será utilizado na qualidade de vida da nossa população. Daí a nossa preocupação e a pergunta: essa contrapartida será em recursos, em dinheiro ou em obras de melhoria para a nossa cidade? Se houver essa contrapartida, como nós, da população, poderemos acompanhar e fiscalizar a utilização desses recursos das obras a serem realizadas em prol da melhoria da qualidade de vida? Obrigado. (Palmas) O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Obrigado, César. O próximo orador inscrito é o Breno Herrera, que já falou. Então, vamos passar para o próximo, Márcia Leal; depois, José Miguel e, em seguida, Flávia. A SRA. MÁRCIA LEAL - Boa tarde. Eu vou falar como coordenadora da Apedema do Leste da Guanabara. Maricá é um município totalmente cenográfico, falso. Tudo que você vê lá não é como devia estar. Metade das lagoas foi sumindo, e a população mora em cima de regatos que passam por baixo das casas, bem como em áreas de recarga. A população foi aumentada em 66% em 10 anos. E agora, com esse corre-corre do Comperj, já tem uns projetos lá, e já contei: existem 150 mil pessoas para entrarem. E o que está acontecendo? Para entrar isso eles vão ter que rebaixar as lagoas mais uma vez. A água potável que nós temos é de boa qualidade. O exame foi feito no Cenpes, da UFRJ e da Petrobras. Então, é uma coisa que não é um laboratório da esquina. No caso da Petrobras, eu gostaria aqui de fazer um alerta, porque na verdade não estou perguntando nada. Eles estão tirando areia da Lagoa Brava, destruindo a Lagoa Brava, que foi titulada em 1970 como sendo uma fazenda, e não é; é uma lagoa. Então, vão aumentar nossos problemas com água. E com esse duto que eles querem colocar vai contaminar o lençol freático. Embora nosso prefeito diga que vem água do Imunana-Laranjal, eu duvido muito que isso vá ocorrer, porque o município, tendo água, não é possível que, por causa da Petrobras, vá acabar. Eles falam muito em leis ambientais, em problemas fundiários em Marica. Só que no caso da Petrobras o problema fica mais grave porque ela assinou o pacto com a ONU, como empresa. Ela sabe o que é gerenciamento costeiro, Decreto 5.300/2004, que era a lei em 1988. Ela sabe o que é a Convenção das Nações Unidas para o direito do mar, porque ela introspecta petróleo por todo planeta e faz o levantamento do talude para os outros países também requererem também as 200 milhas, e sabe por isso que as 200 milhas não são eternas; a gente tem que manter as áreas de desova, e que nesse projeto estão sendo destruídas. Então, no caso, ela está praticando, por tabela, crime contra os direitos humanos, em relação à água, porque nós temos esse direito; nossos imóveis vão desvalorizar e não valorizar como estão dizendo, e também contra a Lei de Segurança e Soberania Nacional, 7170, porque a gente corre o risco de perder a soberania no mar de 200 milhas. Obrigada. (Palmas) O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Obrigado, Márcia. José Miguel; depois a Flávia; depois o Daniel Freire. O SR. JOSÉ MIGUEL - Boa tarde. Sou morador de Duque de Caxias. Sobrevivo do lado da Reduc, que gera uma riqueza enorme no meu município. Meu município tem um PIB de 32 bilhões, um orçamento de 2,5 bilhões e a população vive num estado de miséria. Igualzinho vai ficar Itaboraí, porque o modelo ora adotado é modelo de plataforma exportadora, e que eu saiba valor agregado não fica aqui. Foram três audiências públicas por semana e todas elas de modelo de plataforma exportadora. Que eu saiba plataforma exportadora não gera emprego, muito menos benefício do jeito que vem se vendendo. Em 2006, nosso querido Elmo Amador, especialista em Baía de Guanabara, aprovou uma proposta contra a instalação do Comperj. Nós do movimento ecológico brigamos entre a gente também e resolvemos apresentar salvaguardas ambientais para o Comperj. A única dúvida que eu tenho é se isso foi protocolado lá ou não. Aqui é nota técnica nº 1/2006, pela Cláudia Labruna(?), que faz interlocução com o movimento ecológico. Queria chamar atenção para duas questões. Houve um boato - e em caso de boato é bom a gente descobrir onde está a brasa, se é que se pode dizer assim - de que o Grupo Ultra seria o parceiro da Petrobras nesse empreendimento junto com o BNDES. Depois disso, ouvimos dizer que estaríamos saindo de 150 mil barris para 330 mil barris. Então, teremos um novo licenciamento, se isso acontecer. Então, seria bom responder para ficar gravado. Não fazer igual ao Minc que finge que responde e vai embora. Não é? A lei é dele, Lei 3111/98 - impacto sinérgico. Nós, do Movimento Ecológico, conseguimos fazer avaliação de impacto sinérgico; como é que o Inea não consegue, como é que o Semibio(?) não consegue, como é que o Ibama não consegue, como é que o BNDES não consegue?! Então, a gente gostaria de ver essa má vontade ser transformada em sinergia com o movimento social. Para completar, o boato era de que o Grupo Ultra 'ralou peito', a Braskem não está muito a fim, o que quer dizer que a gente não vai ter um Comperj; vai ter uma refinaria bonitinha. Isso é o boato. Acontecendo isso, digamos assim, o Lula queria se meter, colocar o Governo de novo na petroquímica, que parece que é mantida e financiada ou dá lucro para as 11 empresas de comunicação no país. E aí ele queria se meter nisso justamente para que o poder público começasse a interferir nessa riqueza. A Dilma, antes de ser candidata, falou na televisão que tirar o petróleo lá do fundo do mar e botar aqui em cima custava cinco dólares; os outros 95 ficavam com alguém. Garanto que não é a população. O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Conclua, por favor. O SR. JOSÉ MIGUEL - Então, para concluir, primeiro, era para dirimir essa dúvida. A outra questão, para ficar para a frente, para não ficar olhando muito para o retrovisor, é o seguinte: criaram uma mesa de negociação, pode-se dizer assim, de conversa com o movimento social, dizendo que era 'diálogo socioambiental'. Estava indo muito bem, obrigado. Quando teve a licença, acabou o diálogo. E aí a gente pode sequestrar o empreendimento, bastando que um promotor peça liminar ao juiz. Aí a gente começa a ver que as coisas não estão tão bem quanto o companheiro Minc colocou. Já fizemos as nossas propostas de sinergia e gostaríamos de ver a resposta que o Minc não deu. E aí, Deputado, gostaria que você perguntasse a ele com maior propriedade, ouvindo a categoria do pescador. No propósito de sinergia, a gente pegou todos os dutos da Petrobras que passam dentro da Baia de Guanabara e avaliamos o seguinte: na nossa opinião, área de exclusão permanente e temporária só daria para pescar depois da ponte Rio-Niterói. Então, acho que alguém condenou a pesca artesanal, e não estou nem falando do derramamento de óleo de 2000; estou falando dos dutos do GLP e outras coisas mais. Então, queria entregar isso aqui. Gostaria que fosse protocolado na Petrobras, que começasse dar resposta. Aqui estão algumas considerações em relação às salvaguardas ambientais, inclusive essa cobrança que o Breno acabou de fazer; e dirimir essa fofoca, se é a Braskem, se é o Ultra; se estamos fora ou se não estaremos... O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - O senhor pode entregar... O SR. JOSÉ MIGUEL - ...e como fica o diálogo com os ambientais agora com o Sr. Carlos Trevia. Muito obrigado. (Palmas) O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - O próximo orador inscrito é a Flávia Coelho; em seguida, o Daniel e, depois, a Rosa. A SRA FLÁVIA LANARI COELHO - Boa tarde, gente! Meu nome é Flávia Lanari Coelho. Eu sou presidente da Associação de Preservação Ambiental das Lagunas de Maricá, participante do Movimento Pró-restinga, sou conselheira do Comitê da Região Hidrográfica da Baia de Guanabara, do Parque da Tiririca, do Conselho de Meio Ambiente de Maricá. Eu ando muito preocupada, e é uma pena o secretário não ter permanecido, a começar pela palavra Comperj, que é um empreendimento imenso, porque, quando teve o EIA, ia ser São Paulo Petroquímico e talvez, quiçá, uma refinaria. Já se aumento para duas e não se refez o EIA. Então, o meu primeiro questionamento à Petrobras e contra órgãos - infelizmente ele não está aqui - ambientais de fiscalização, Deputado Robson Leite, preocupado com essa história de Comperj, é: por que a Petrobras, o Comperj, não refez o EIA, redimensionando de acordo com o que foi redimensionado no projeto, que não passou por Inea, por nada? Outro: o EIA do Comperj para o duto foi feito de uma maneira absurda. Maricá é uma cidade cuja maior riqueza é a natural e esse duto vai simplesmente envenenar com sulfeto, cianeto e fenóis... Eles disseram que têm só alguns óleos graxos, porque esse EIA não consegue ser conclusivo nem em relação ao impacto ambiental nem à composição dos efluentes. Mas cianetos, sulfetos e fenóis já dão para dar uma ideia. Isso vai impactar desde a área marinha do Parque da Tiririca, onde têm berçários, até Ponta Negra. Tenho muita preocupação com audiências públicas. Quando teve uma audiência pública para o plano de manejo da APA, fizemos um monte de perguntas. Os técnicos falaram que só poderiam nos responder mais tarde. Fui fazer vistas num processo, lá no Ministério Público Estadual, qual não foi a minha surpresa quando vi que na Ata daquela audiência pública estava dado que todas as questões haviam sido esclarecidas. Até hoje estou esperando esclarecimento à minha meia dúzia de perguntas. Além de todas essas poluições, existem, às vezes, poluições de pessoas da própria sociedade civil que tentam poluir o trabalho construtivo. Sou conselheira da Agenda 21 de Maricá. A gente teve problemas sérios; inclusive foi paralisado, porque certos sindicalistas pelegos... O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Conclua, por favor. A SRA. FLÁVIA LANARI COELHO - ...a tentativa é de paralisar. Com todas as dificuldades conseguimos fazer um plano local de desenvolvimento sustentável. Foi uma história de um diagnóstico ponto a ponto, hiper rico. Foi uma coisa muito bem trabalhada, com o tempo, a disponibilidade e a seriedade das pessoas. Quem visitar o Google na Agenda 21 de Maricá vai ver como o trabalho foi transparente e feito com seriedade, apesar de uns e outros tentarem dizer o contrário. Obrigada. (Palmas) O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Obrigado, Flávia. Daniel Freire; depois a Rosa e, por último, o Venilton. O SR. DANIEL FREIRE - Boa tarde a todos. Meu nome é Daniel Freire. Sou coordenador da Ampovep. Gostaria de em três minutos tentar ser o mais breve possível dentro de tudo o que está acontecendo e que já foi falado. Trabalho na coordenação da Ampovep junto a uma associação de pescadores há aproximadamente cinco anos. Analisamos o Rima do Comperj; o Rima da Ilha Comprida. A gente fica muito triste quando vê uma audiência desta é que o Rima específico da Ilha Comprida apresentou 1/3 do Rima com erro. Se vocês forem na formatação em PDF que está na Internet e pesquisarem no Google Rima Ilha Comprida, que fica na Baía de Guanabara, verão que são trinta e duas páginas com erro. Se não me engano, o Rima contém 86 ou 87 páginas. Por aí a gente já começa a discutir a questão ambiental: se tem 1/3 de um Rima com erro, que o Ibama liberou, que o Inea, que vários órgãos ambientais liberaram, fica complicado discutir gestão ambiental dentro do Rio de Janeiro, havendo órgãos que liberaram e licenciaram esse Rima. Participamos de aproximadamente 25 reuniões com gerentes da Petrobras, setor do gás e energia, setor de engenharia. Fizemos alguns pequenos projetos com a Petrobras, tendo como foco a Graça Forte(?). Participei de reuniões também com a Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento da Petrobras. Hoje, cinco anos depois, estamos falando em exclusão social da Petrobras. Pedimos ao Deputado Biscaia, pedimos ao pessoal da Subsecretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, através da pessoa do Biscaia e da Rute Sales, que foi assessora do Minc, uma audiência para provar esses cinco anos do trabalho notório de exclusão social da Petrobras, de fragmentação das lideranças que se levantam contra a Petrobras. Gostaria que ficasse registrado, porque na outra audiência pública em que nós, da pesca, falamos, infelizmente, não saiu nem a transcrição do que a gente falou. A gente tem uma demanda muito grande. Todos os que se levantam têm recebido ameaça de morte. Aqueles que estão começando em liderança, que querem se mobilizar, quando vocês começarem a discutir algo sério, aviso que podem sofrer algum tipo de retaliação. Pasmem, a discussão é de baixo calão. Eles mentem. Deram-me um projeto de R$ 24 milhões para eu averbar. O projeto tinha cem páginas. Apresentaram-me trinta e seis páginas. Quando falei que não iria aprová-lo, não iria dar o meu aval como instituição, riram falando que eu tinha aprovado. Falei: “Negativo”. Fiz um relatório. Apresentei na reunião no edifício-sede da Petrobras, na Avenida Chile. Eles 'empurraram' o projeto. Vai ser aprovado. Eles vão acabar com a pesca na Baía de Guanabara, dizendo que está tudo bem. A pesca acabou. Moro no Município de São Gonçalo. 10% dos crimes de homicídio do Estado do Rio de Janeiro, uma fatia muito grande do bolo, são de São Gonçalo, sem contar as pessoas que somem.Fica o meu apelo para começar a ter uma gestão mais séria, mais objetiva. O restante acaba sendo falácia, apesar de tanta gente boa estar interessada e com boa intenção.Muito obrigado. (Palmas) O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Obrigado, Daniel. Rosa Chaves, da Agenda 21 do Rio. Depois, o Venilton Silva, do Conselho Municipal de Maricá. A SRA. ROSA CHAVES - Boa tarde, gente. Bom, quem esteve na outra audiência pública percebeu pelo depoimento do gerente da Petrobras, Puig, que a P1 e a P3 estavam praticamente sem qualquer atuação, nada, nem inclusive a própria formatação do que ia ser feito aqui no Rio de Janeiro, na P1 e na P3, que são áreas impactadas. Vou falar porque sou a representante e acompanhei de perto. No caso específico do Comperj temos que localizar que no Rio de Janeiro se fala muito em Baía de Guanabara e principalmente vamos ver que a Baía de Guanabara será a principal impactada. Qual o local que é fundo da Baía de Guanabara que vai ter um impacto maior, onde todos os poluentes serão direcionados? A Ilha do Governador. Defendo a questão insular, que é muito importante, porque quem é ambientalista sabe que existe em outros países uma legislação específica. Existe a necessidade de uma política adaptada à fragilidade dos tecidos insulares, porque todo impacto numa ilha é potencializado. No caso a Ilha do Governador, que é a maior ilha da Baía de Guanabara, mas Paquetá e outras também sofrerão muito impacto de tudo proveniente não somente do Comperj como também de todo complexo de ações que existem dentro da própria Baía de Guanabara. Gostaria que o Deputado Robson Leite prestasse atenção nisso porque mais importante do que o Comperj é o complexo de petróleo e gás que existe na Baía de Guanabara. Ele não está classificado como um complexo. Então, fala-se aqui em sinergia, em dutos, mas por que se fala em sinergia? Porque não existe uma classificação tal qual o Comperj - complexo - para tudo o que acontece em termos de economia dentro da Baía de Guanabara. Temos um complexo de petróleo pelas atividades da Petrobras; do GNL, para atividade de gás. Vai ter o aqueduto através de mais um duto direcionado. Vai parar lá na Ilha d'Água, na Baía de Guanabara, perto de onde moro, que já sofre todo esse impacto de poluição - natural das grandes cidades, metrópole dentro de uma baía - e, agora, além disso, os impactos químicos e também de gases que virão etc., etc. Mais a questão dos riscos iminentes a que estamos expostos diante dessas atividades de risco. Então, eu queria falar que mais importante que o complexo em si, que é alvo desse debate, é nós visualizarmos a Baía de Guanabara como também um grande complexo que tem outras atividades já poluidoras e que estão carentes de mitigação e de ações importantes. Hoje nós temos, por exemplo, um plano, vamos dizer assim, de despoluição da Baía de Guanabara que se arrasta há anos e ao mesmo tempo hoje está se discutindo colocar um duto para os efluentes irem para lá. Não pode, gente. Ainda vai ter o álcoolduto!! Isso é impossível. Então, a gente decreta: a Baía está morta. Pronto. Entendeu? Eu acho que a tecnologia dos dutos, que tem fábrica inclusive lá em São Gonçalo, está muito avançada no país inteiro, de norte a sul. E nós temos que usar essa tecnologia de dutos para fazer um cinturão na Baía de Guanabara para que de repente toda esta despoluição através de esgoto, porque seria uma compensação resolver o problema de esgoto da baía, e também da parte química para ser jogada em alto mar... É mais ou menos isso. Obrigada. (Palmas) O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Obrigado. Por último agora o Sr. Venilton da Silva. Três minutos, por favor. O SR. VENILTON DA SILVA - Meu cordial boa tarde a todos, ao Sr. Deputado, aos convidados da Mesa. Senhoras e senhores, será que estamos aqui esquecendo as nossas crianças? Não. Não devemos esquecer as nossas crianças. Eu tive no passado duas escolhas. Mas falando de uma coisa muito importante, eu mandei esse meu plano que eu tive para a cidade de Maricá, mas, infelizmente, não foi aceito. Eu peguei esse plano e mandei via e-mail para o Senado e para os Deputados Federais. Mandei também para vários artistas de nosso Brasil. Mas ninguém me ouviu. Então, eu fico muito agradecido, imensamente, por ter sido convidado para vir a esta Casa, e fico mais satisfeito ainda sabendo que tem um representante aqui muito importante da Petrobras e que pode talvez ajudar. Duas escolhas eu tive. Eu, Venilton da Silva, marginal, já estaria morto hoje, ou Marinha de Guerra do Brasil. Senhores, eu quero dizer que todos os meus colegas que eu conheci já estão mortos há muito tempo. Hoje, eu sou suboficial da Marinha com muito orgulho. Então, eu gostaria de dizer que o meu plano seria: cursos profissionalizantes, porque eu conheci a primeira opção abertamente falando para vocês... O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Sr. Venilton, um minuto. O SR. VENILTON DA SILVA - ...foi o tóxico. Segundo, foi ver navios de guerra e eu vi que ali existia uma farda. Aprendi a gostar daquela farda, consegui isso aos 17 anos.Então, eu gostaria que fosse implantado, fossem levadas adiante as condições de se viabilizar cursos profissionalizantes onde os meninos de sete, oito a 13 anos, ao invés de estarem ao lado do colégio aprendendo a manusear tóxico e armas, iriam para a Petrobras, para a White Martins, para várias outras empresas, essas empresas terceirizadas, vão conhecer Exército, Marinha e Aeronáutica. Então, existem condições, sim, nesse Brasil de colocar, paralelo às escolas, cursos e visitas profissionalizantes dentro das escolas brasileiras. Então, a conclusão é essa: solicito urgentemente seja estudada essa possibilidade, por gentileza. Muito agradecido, senhores. (Palmas) O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Quero passar a palavra ao Dr. Pedro Cascon, chefe de gabinete do Secretário Felipe Peixoto. Algumas questões têm a ver com a pesca. E acho que seria interessante que o senhor usasse da palavra.O SR. PEDRO CASCON - Boa tarde a todos. Parabenizo o Deputado pela audiência pública. Eu gostaria de fazer considerações de duas questões que foram colocadas aqui. Primeiro, a questão do plano regional, que tanto se falou aqui, da necessidade e da urgência desse plano. E outra questão, da pesca. Quanto à questão da pesca, o secretário inclusive está nesse momento na França, numa missão oficial com o Governador, estudando pesca na França, buscando experiências exitosas em duas regiões pesqueiras importantes, não só de pesca como de construção naval, buscando trazer essa experiência para cá como referência. Há uma grande preocupação também em relação à pesca, e isso já está combinado com o Secretário Carlos Minc, pois boa parte dessas ações compensatórias da Petrobras será direcionada para ações a fim de mitigar impactos negativos, principalmente à pesca artesanal na Baía de Guanabara, do Comperj especificamente e de outros grandes empreendimentos pelo Brasil afora. Com relação ao Plano Diretor, não vamos aqui dizer que vamos fazê-lo da noite para o dia porque um plano regional não se faz da noite para o dia. Dizer que vai fazer rápido, não vai fazer rapidinho. Nós vamos fazer o plano na menor velocidade possível mas com toda segurança, respeitando a autonomia dos municípios porque qualquer Plano Diretor, qualquer ação nesse nível tem de ser uma ação pactuada entre o Estado, a Petrobras, os municípios, a sociedade civil de cada município, as entidades empresariais, comunitárias e trabalhadores. Então, essa será a nossa meta. Nós vamos trabalhar com objetivo mas sem afogadilho de querer entregar um plano de qualquer maneira só para dizer que o Estado tem um Plano Diretor Regional. Não vamos fazer esse tipo de coisa. Vamos buscar ouvir pessoas gabaritadas nesse assunto. O Governo do Estado está inteirado em termos da circulação das diversas secretarias, no sentido de buscar um entendimento global do Governo do Estado, levando ações em níveis de habitação, transporte, uso do solo. Amanhã, por exemplo, eu vou visitar três prefeituras buscando projetos, esses planos que a Universidade Federal Fluminense fez para a adequação dos planos diretores às ações e impactos do Comperj. E buscando também outros projetos que esses municípios têm para que possamos inseri-los nesse processo. Outra questão é que iremos propor algumas ações. Isso será discutido mais adiante, porque não precisa esperar o plano inteiro ficar pronto para saber, por exemplo, que a questão do transporte público na região do Conleste é impactante, uma questão importante. “Ah, vou esperar para daqui a quatro meses, quando o plano ficar pronto, para começar a desenvolver uma ação.” Não, eu não preciso de nenhum plano para ter certeza absoluta de que a região de Manilha vai receber um impacto urbano muito grande, porque vai juntar Conleste com o Arco Metropolitano, com BR-101. Se deixar como está, já não é muito bom; vai virar um caos total. Então, nós temos que tratar o assunto com muito carinho. Os Municípios de Itaboraí e São Gonçalo vão receber uma visão mais aprofundada; os Municípios de Niterói, Maricá, Tanguá e outros também terão uma ação importante pois são vizinhos ao Comperj, assim como Cachoeiras de Macacu. Mas eu queria deixar claro que não vamos fazer trabalhos de afogadilho: “Ah, há uma pressão; vamos fazer de qualquer maneira”. Não. Vamos fazer um plano correto, um plano sério. O plano tem um tempo de vida para ser implementado e tem que ser bem elaborado e ter revisões sucessivas. Isso é o que eu podia avisar. Existe uma questão fundamental, da autonomia dos municípios. O plano regional não pode, como alguém falou de Maricá, que lá está um caos... Esse plano regional, nenhuma ação da Mesa em si vai conseguir interferir numa administração municipal, seja de São Gonçalo, seja em Maricá ou qualquer outro município; temos que respeitar essas autonomias municipais. O que buscamos é um pacto. Eu me farei presente nessa reunião em São Gonçalo. Amanhã estarei com o Paiva, em São Gonçalo. Vou a Tanguá buscar subsídios para começar a pensar esse plano. Existia um plano... a Secretaria de Obras do Estado preparou um termo de referência para contratar esse plano. Estamos tentando fazer uma revisão, porque esse plano era focado na área de influência direta do Comper e queremos ampliar um pouco mais, tentar levar esse plano para os municípios do Comperj e a Saquarema, que ficou meio patinho feio, uma ilha no meio da historio - não sei por qual motivo Saquarema não aderiu ao Conleste. Então, nossa leitura vai ser da região do Conleste mais Saquarema e vamos ter focos diferenciados em cada município. Com certeza Itaboraí e São Gonçalo terão um foco mais aprofundado. Estaremos abertos a ouvir os municípios e a sociedade civil. Esse é um trabalho exaustivo de reuniões e reuniões, não para ficar fazendo reunião à toa, mas com o objetivo de chegar a conclusões e fazer o barco andar. Outra questão é que a Petrobras já pagou mil planos, mil ações, mil projetos, e as coisas não têm relação entre si. Eu acho que pela visão da Petrobras... Aqui, tem uma conta desse tamanho, está enorme essa conta. E não rendeu nada, porque não há um trabalho coordenado das ações que a Petrobras está fazendo... (Palmas) ...Isso é preocupação nossa, não só da Secretaria como de todos os municípios. Paga ali, vai fazendo aqui, cada um puxa um pedacinho para si, e não há uma linha de ação coordenada desses planos. Um dia a Petrobras vai dizer que a verba dela para esse tipo de ação está esgotada, que fez mais do que devia e legalmente não tem mais obrigação de fazer nada e encerrou a história, e não resolveu nada para ninguém. Temos que objetivar essas ações da Petrobras, esses recursos, que são limitados, para buscarmos ações mais contundentes. Que o Comperj, na nossa região Leste-Fluminense, não vire um problema, mas a solução de problemas, e não crie mais problemas que a região já tem, que é pobre, carente, e se bobear pode piorar. Temos que buscar ações que minimizem os impactos negativos e que valorizem os positivos, criando mercado de trabalho, buscando saneamento, uma rede de saúde mais qualificada, melhores escolas, com cursos profissionalizantes para as pessoas. Muito obrigado. (Palmas) O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Passo a palavra ao Dr. Carlos Trevia, representante da Petrobras. O SR. CARLOS TREVIA - A Petrobras, em nome do diretor Paulo Roberto, está à disposição desta Comissão para em outra oportunidade trazer mais esclarecimentos sobre o Comperj. Cumprimento o colega, chefe de gabinete do Secretário Felipe Peixoto; a gente tem participado de reuniões do Fórum Comperj; desta comissão participamos da outra reunião; participamos também das reuniões que acontecem nesta Casa com o Deputado Carlos Minc. A Petrobras está fazendo muito mas nem sempre tudo é visível. São muitos municípios, uma população de 2milhões de pessoas. Nós possuímos uma equipe grande trabalhando. Estamos atendendo mais de 400 entre planos e condicionantes do licenciamento. Temos uma área de licenciamento. Também temos feito audiências nos municípios, para cada projeto temos audiências específicas; teremos para o emissário. Se tivermos capacidade adicional, teremos também audiências para isso, um novo licenciamento. A Petrobras está empenhada em atender todas as condicionantes. Todos os planos estão previstos no licenciamento. Estamos com uma equipe participante dos fóruns da Agenda 21 em cada município, para ouvir as pessoas, as necessidades do município e também levar os projetos que a Petrobras possui. A Petrobras possui projetos ambientais, culturais, sociais, e temos levado para os municípios. Com relação à qualificação, colocada pelo Sr. Venilton e pelo Sr. José Miguel, a gente tem aqui uma equipe de consultores da Petrobras trabalhando para qualificar 30mil pessoas na região, em todos os municípios, para trabalharem no Comperj. Nós também fazemos frequentemente diálogo social. Tivemos fases em cada licenciamento, teremos novas fases e vamos iniciar uma nova fase de diálogo social, e a equipe está à disposição para ouvi-lo e conversar sobre essas questões.Mais uma vez me coloco à disposição. Em qualquer nova chamada estaremos aqui participando da comissão e trazendo mais informações... O SR. VENILTON DA SILVA (Fora do microfone) - Não me referi a curso profissionalizante, mas a visitas profissionalizantes para garotos de 7 a 17 anos nas escolas brasileiras... O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Já estamos com o horário muito ultrapassado. Depois o senhor conversa com ele no final. Estamos com o tempo estourado. O SR. CARLOS TREVIA - Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Quero agradecer ao Secretário Carlos Minc, ao representante do Secretário Felipe Peixoto, à Petrobras e principalmente a todos os movimentos sociais, entidades civis aqui presentes. Essa não é a última audiência pública. Vamos avançar nesse tema. Vamos deliberar nas próximas audiências públicas, sempre na mesma linha de tentar construir um mecanismo que garanta o desenvolvimento regional desses municípios com pauta na sustentabilidade. Essa é uma preocupação desta Comissão. Nós teremos audiências públicas para tratar da questão do plano diretor dos municípios, uma vez que o Comperj já é quase uma realidade e nenhum dos municípios ali revisou seu plano diretor. Isso é grave, uma vez que tem um impacto de 15 bilhões de reais ali, que mexe com a localidade, com a mobilidade das pessoas, que é pauta inclusive da audiência pública de segunda-feira que vem na Câmara Municipal de São Gonçalo. E também a questão do planejamento urbano dessas cidades que serão impactadas, pois seus planos diretores têm que ser revistos. Temos a notícia de que a Petrobras fez um trabalho junto a UFF para construir subsídios e entregar a esses municípios que deveriam compilar isso, deliberar e envolver a sociedade civil e votar o plano diretor, o que não aconteceu. Precisamos saber em que pé isso parou e criar mecanismos, e contamos com a ajuda da Petrobras para isso, para obrigar os municípios a fazerem. Contamos com a Petrobras porque ela tem os recursos na área de comunicação social, com projetos que vão além da compensação ambiental. Então, de alguma forma, amarrar que esses projetos sejam vinculados ao cumprimento de uma serie de metas desses municípios, sendo que uma delas é a aprovação do plano diretor. É de interesse do diretor Paulo Roberto isso. Conversei com ele sobre isso especificamente. Fui com o sentimento de cobrar da Petrobras e saí convencido de que a gente tem que cobrar mais dos municípios da região, que têm papel decisivo na construção do plano diretor. E é fundamental que nas próximas audiências públicas, já que todos serão convidados, se façam presentes para que a gente possa avançar e dar encaminhamento ao nosso trabalho da Comissão Especial que trata dessa interlocução entre Comperj, municípios e Petrobras. Agradeço a presença de todos. Declaro encerrada a reunião. As notas taquigráficas em breve serão disponibilizadas. (Palmas). Nada mais havendo a tratar, e não havendo quem mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião, às dezessete horas e trinta minutos, da qual, para constar, eu, Lina Paula Costa Carneiro, Secretária da Comissão, matrícula 200.932-2, lavrei a presente Ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 03 de maio de 2011. (a)Deputado ROBSON LEITE - Presidente; (a)Lina Paula Costa Carneiro - Secretária \r\n\r\nId: 1204368"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4642/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LOREN CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.568-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4643/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE ECAR VERVICAL, matrícula nº 416.586-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4644/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE LUIZ DE ABREU BASTOS, matrícula nº 416.584-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ROSIMERE MENESES DA SILVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4645/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ PORTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.585-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria de Controle Interno , na vaga decorrente da exoneração de JEFFERSON DA SILVA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4646/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALLACE CALIXTO SOUTO, matrícula nº 416.581-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral Tv Alerj, na vaga decorrente da exoneração de WAGNER LUIZ DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4647/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VILDO RODRIGUES SANT'ANNA, matrícula nº 416.123-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ROSANE SABINO CABRAL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4648/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA MARA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 416.583-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Superintendência da Brigada de Prevenção de Incêndio e Pânico, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4649/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIZANDRA FLOR ROZA, matrícula nº 416.587-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral Informática, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO SILVÉRIO LEOPOLDINO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4650/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO CARLOS REIS MELO, matrícula nº 416.580-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de NEUZA MARIA DE AGUIAR DIAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4651/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18765/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO MOREIRA MENDONÇA, matrícula nº 408.556-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4652/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18766/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FANI MARIA DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 409.425-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, na vaga decorrente da exoneração de PEDRO MOREIRA MENDONÇA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4653/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18820/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO HENRIQUE MORAIS DA SILVA, matrícula nº 415.807-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4654/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDENILSON CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.563-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de CATIA MARIA FONSECA DA CRUZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4623/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18746/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE LEITÃO DA SILVA, matrícula nº 416.576-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de ELIAS ANDRADE DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.10.2011.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 28.09.2011\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n18303/2011 - ELAINE RIJO COSTA \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n18512/2011 - CARLOS ANTONIO FERREIRA PINTO LAMÊGO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 03.10.2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18615/2011 - AZOLINO DE ARAÚJO SOUSA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1204369"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1204370": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §6° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 5 de outubro de 2011, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2916/2010, da Deputada Sula do Carmo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de adaptação de provadores aos portadores de necessidades especiais nos estabelecimentos comerciais de roupas e similares e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 3386/2010, do Deputado Nélson Gonçalves, que “Concede o título de utilidade pública ao 'Lar Pedacinho do Céu'”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 478/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei 4549 de 08 de maio de 2005, modificando a redação do artº 1º e incluindo Parágrafo único no artigo 1º”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 513/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Considera de utilidade pública o Grupo de Apoio ao Menor do Cassinu no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 579/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Altera a Lei nº 5645, de janeiro de 2010, incluindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 850/2011, do Deputado Rafael do Gordo, que “Altera o anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o 'Dia Estadual do Atleta Paraolímpico'”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1676/2008, do Deputado Édino Fonseca, que “Altera a redação da Lei nº 3669/2001 que 'Obriga os fornecedores de bens e serviços, localizados no Estado do Rio de Janeiro, a fixar data e hora para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores' e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2687/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Altera dispositivos da Lei 3.351 de 05 de janeiro de 2000 e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 3011/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações aos estudantes pelas instituições de ensino superior, a cada início de período letivo”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 3233/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Institui o Programa de Coleta Seletiva com a participação das escolas das redes pública e privada”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3248/2010, do Deputado Noel de Carvalho, que “Obriga as companhias aéreas que operam no território do Estado do Rio de Janeiro a fornecerem ao consumidor dos serviços aeroportuários certidão comprobatória, informando sobre as circunstâncias das irregularidades da prestação do serviço por infringência às leis, da forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3306/2011, do Deputado Noel de Carvalho, que “Disciplina o exercício das atividades dos profissionais de transporte de passageiros, mototaxista, em entrega de mercadorias e em serviços comunitário de área ocupada por UPP, de rua, e motoboy com o uso de motocicleta, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 103/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Dispõe sobre entrega de compras adquiridas no bairro da localização do supermercado, mercado e similar e dá outras providências”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 265/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Obriga aos jornais, revistas e demais meios de comunicação a exigir dos anunciantes que lhes informem os seus endereços de forma a possibilitar sua identificação e acesso aos mesmos”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 722/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre a inserção de textos referentes aos direitos da criança, do adolescente e do idoso em impressos emitidos pelos órgãos públicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 723/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Torna obrigatória a divulgação do calendário oficial de vacinação nas contracapas dos cadernos e livros distribuídos aos alunos das escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1165/2009, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Deputados Paulo Melo, Dr. Wilson Cabral, Rodrigo Dantas, Luiz Paulo e Comte Bittencourt) , que “Cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 636/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Torna obrigatório a disponibilização de caixa eletrônico em braille e áudio para deficientes visuais em todas as agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 749/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera o art. 1º da Lei nº 3113, de 19 de novembro de 1998”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 756/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a 'Semana da Justiça'”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 758/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a 'Semana da Segurança Pública e Defesa Social'”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 794/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o 'Dia do Ciclista'”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 802/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a 'Semana do Grêmio Estudantil'”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2707/2009, do Deputado Alessandro Molon, que “Altera a Lei 4.555, de 06 de junho de 2005, que extingue a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Rio de Janeiro - ASEP - RJ, cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e dá outras providências”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 3258/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Estabelece o uso eficiente da água nos estaleiros e dá outras providências”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 3329/2010, do Deputado Olney Botelho, que “Dá denominação à Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA), situada no Distrito de Conselheiro Paulino, Município de Nova Friburgo - de VANOR TASSARA MOREIRA”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 3360/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Estabelece medidas de combate à homofobia nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, COM VOTO)\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 155/2011, do Deputado Robson Leite, que “Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, COM VOTO)\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 511/2011, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 249/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Adiciona o parágrafo 2º ao artigo 5º-A da Lei nº 3.050, de 21 de setembro de 1998”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 339/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia na Cidade Sem Meu Carro, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de setembro”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 364/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre o Censo Inclusão e Cadastro Inclusão - identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 653/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Assegura ao consumidor o direito de pagar o mesmo valor cobrado à vista para transações com cartão de crédito ou débito”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 24ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de outubro de 2011, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 775/2011, da Deputada Myrian Rios, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A 'ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - APAS'”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2011, do Deputado Luiz Paulo, pelo qual “ACRESCENTA-SE A ALÍNEA 'J' NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 377/2011, do Deputado Comte Bittencourt, que, “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO PROFESSOR CARLOS ALBERTO SERPA DE OLIVEIRA.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 378/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que, “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO BRIGADEIRO DO AR - CARLOS EURICO PECLAT DOS SANTOS.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 379/2011, do Deputado André Corrêa, que, “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A GILBERTO KASSAB.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 380/2011, do Deputado André Corrêa, que, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GILBERTO KASSAB.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 381/2011, do Deputado Luiz Martins, que, “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL-DO-EXÉRCITO ADRIANO PEREIRA JÚNIOR.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 382/2011, do Deputado Luiz Martins, que, “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL-DO-EXÉRCITO CESAR LEME JUSTO.”.\r\n\r\nEm 03 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, ROBSON LEITE, DIONÍSIO LINS e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 7ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 5 outubro de 2011, às 14:15 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 3273/2010 do Deputado PAULO RAMOS que cria as delegacias especializadas em acidentes do trabalho no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2089/2009 do Deputado SABINO que assegura aos trabalhadores e trabalhadoras assalariados, portadores de deficiência visual, o direito de receber os contracheques e comprovantes de rendimentos do sistema Braille.\r\n\r\nRelator - Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 3109/2010 do Deputado PAULO RAMOS que regulamenta o inciso V do artigo 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre a remuneração do trabalho noturno.\r\n\r\nRelator - Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 9/2011 do Deputado LUIZ MARTINS que dispõe sobre a criação de linha de crédito especial para aquisição de instrumentos musicais pelos músicos.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\n1 - Deliberação de audiência pública para tratar da situação trabalhista dos operários das obras de recuperação do ESTÁDIO MÁRIO FILHO - MARACANÃ.\r\n\r\nSala das Comissões, 3 de outubro de 2011\r\n\r\n(a)Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA A SESSÃO PÚBLICA DE APURAÇÃO DO RESULTADO GERAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, REFERENTES À CONCORRÊNCIA NÚMERO HUM/DOIS MIL E ONZE, LAVRADA ÀS FOLHAS QUATRO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSETE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia três de outubro de dois mil e onze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº012/2011, com a finalidade de apurar o resultado geral das propostas técnicas. O Senhor Presidente declarou aberta a reunião com a presença das empresas: 1) SMK COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA, representada por Henrique Almeida Marques de Carvalho; 2) STAFF DE COMUNICAÇÃO, representada por Rafaela Eyer; 3) XL COMUNICAÇÃO, representada por Miguel Luiz de Barros Barreto, 4) SCRIPT MARKETING E DESIGN LTDA, representada por Rodrigo Amado Martins, 5) OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA, representada por Antônio Sérgio Paes de Lira, 6) DUDA MENDONÇA E ASSOCIADOS PROPAGANDA LTDA, representada por Cláudio Barros Reis. Os trabalhos foram iniciados com o exame da integridade dos invólucros, realizado por todos os presentes, sendo certo que não houve qualquer objeção à abertura dos envelopes. Prosseguiu-se com a identificação dos planos de comunicação, nos termos do artigo 11, VII,”b”, da Lei 12.232/10. A planilha geral foi elaborada, rubricada pelos presentes e vai anexada a presente ata. Todos os licitantes foram classificados. Registre-se, por oportuno, o lançamento da nota 3,5 (três inteiros e cinco décimos) no quesito estratégia de mídia e não mídia do plano de comunicação da empresa XL COMUNICAÇÃO, no entanto a pontuação máxima permitida é de 3,0 (três inteiros), razão pela qual foi atribuída a nota máxima desprezando-se os 0,5 (cinco décimos) excedentes. O Sr. Presidente proclamou o resultado do julgamento geral da proposta técnica, classificando as licitantes na seguinte ordem: 1º lugar - STAFF DE COMUNICAÇÃO, com 16,5 (dezesseis inteiros e cinco décimos); 2º lugar - ORGANIZAÇÃO EM COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, com 9,5 (nove inteiros e cinco décimos); 3º lugar - DUDA MENDONÇA E ASSOCIADOS PROPAGANDA LTDA, com 8,5 (oito inteiros e cinco décimos); 4º lugar - SMK COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA, OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA, com 8,0 (oito inteiros); 5º lugar - SCRIPT MARKETING E DESIGN LTDA, com 7,5 (sete inteiros e cinco décimos); 6º lugar - XL COMUNICAÇÃO, com 7,0 (sete inteiros); 7º lugar - PROPAGANDA TÁTICA LTDA, com 6,5 (seis inteiros e cinco décimos); 8º lugar - PROPAGANDA I LTDA, com 5,0 (cinco inteiros). Todos os documentos foram franqueados aos licitantes presentes, para fins de análise. O resultado do julgamento será publicado no DOERJ, PARTE II e no sítio eletrônico da ALERJ, para início do prazo recursal. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 16 horas e para constar, eu (HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA), Secretário lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO para O PROGRAMA DE Elaboração de Emendas AO PROJETO De LEI DE Orçamento ANUAL - LOA 2012 E para o programa de ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PLANO PLURIANUAL - ppa 2012/2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 26 e 27 de outubro de 2011 serão realizados, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, treinamentos para o PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2012 e para o PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PLANO PLURIANUAL 2012/2015 conforme abaixo:\r\n\r\n1. Temas: \r\n\r\nCalendário LOA 2012\r\n\r\nApresentação do Programa para Elaboração de Emendas\r\n\r\nCalendário PPA 2012/2015\r\n\r\nApresentação do Programa para Elaboração de Emendas\r\n\r\n2. Datas: \r\n\r\n1ª turma - Dia 26 de outubro - (4ª feira) - das 15h às 16h;\r\n\r\n2ª turma - Dia 27 de outubro - (5ª feira) - das 15h às 16h.\r\n\r\n3. Local: \r\n\r\nO referido treinamento será realizado na Escola do Legislativo, sala 03, localizada na Rua da Alfândega n°8 - 2º andar.\r\n\r\n4. Inscrições: \r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 21 de outubro de 2011, conforme abaixo:\r\n\r\n- pelo telefone 2588-1373, no horário de 10:00h às 17:00h, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato, turma pretendida (atendendo as datas acima)\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 04 de outubro de 2011.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Res. 125/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO PORTO DO AÇU E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR LOGÍSTICO convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA (PPS), ANDRÉ LAZARONI (PMDB), JÂNIO MENDES (PDT) e LUIZ PAULO (PSDB), membros efetivos e os Senhores Deputados CORONEL JAIRO (PSC), RAFAEL DO GORDO (PSB), ANDRÉ CECILIANO (PT), JOÃO PEIXOTO (PSDC) e JANIRA ROCHA (PR), membros suplentes, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\n(Edital DO. 29.09.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS convoca, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes, para a 9ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberação de Audiência Pública para debater sobre a Substituição Tributária; Deliberação para encaminhar solicitação de informação à Secretaria Estadual de Fazenda, de como será o controle da isenção do ICMS conforme Resolução nº 435/10; Discussão e votação dos pareceres às proposições: 1 - PROJETO DE LEI Nº2415/2009, do Deputado Dionísio Lins, que “Autoriza o Poder Executivo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a instituir o selo “O Rio é Original” e dá outras providências”; 2 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 250/2007, do Deputado Edson Albertassi, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder aos agricultores familiares tratamento similar ao dos contribuintes enquadrados no regime simplificado do ICMS; Assuntos Gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\n(Edital DO. 29.09.2011)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS e WAGUINHO, membros efetivos, para a 4ª. Reunião Ordinária, com a seguinte ordem do dia: I - Aprovação de Requerimento de Informação à Secretaria de Estado de Segurança Pública; II - Discussão sobre apresentação de Projeto de Lei de autoria desta Comissão; III - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado SAMUQUINHA. \r\n\r\n(Edital DO. 30.09.2011)\r\n\r\n15h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, FLÁVIO BOLSONARO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos, para a 6ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres às seguintes proposições: 1 - PROJETO DE LEI Nº 3117/2010, do Deputado Alessandro Calazans, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001”; 2 - PROJETO DE LEI Nº 498/2011, do Deputado Rafael Picciani, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sirenes de alerta em áreas de risco mapeadas pelo Estado”. II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ALTINEU CÔRTES.\r\n\r\n(Edital DO. 30.09.2011)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 24ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 08 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Edital DO. 04.10.2011)\r\n\r\nId: 1204370"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1204103": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 5 de setembro de 2011, às 14h30min, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-030. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a celebração de contrato de prestação de serviços com a TCS Terminal de Cargas Sarzedo; (ii) a celebração de contrato EPCM com CNEC - Worley Parsons para a expansão do Projeto Serra Azul e; (iii) a celebração do contrato de compra e venda de energia com a MPX Energia S.A.; VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Ratificar a aprovação de contrato de prestação de serviços com TCS - Terminal de Cargas Sarzedo, nos termos e condições apresentados que ficam arquivados na Companhia; (ii) Aprovar a celebração do contrato tipo EPCM (Engineering, Procurement and Construction Management) com CNEC - Worley Parsons para a expansão do Projeto MMX Sudeste Serra Azul, nos termos e condições apresentados que ficam arquivados na Companhia; (iii) Aprovar, com a abstenção dos Conselheiros Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Luis do Amaral de França Pereira e Samir Zraick, a celebração do contrato de compra e venda de energia para o Projeto de expansão MMX Sudeste Serra Azul com a MPX Energia S.A. e/ou suas subsidiárias, conforme os termos apresentados que ficam arquivados na Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e pela Secretária da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Luiz de Amaral de França Pereira, Samir Zraick, Xuhui Liu, Mei Feng, Hee June Ahn e Hans Jurgen Mende. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 5 de setembro de 2011, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2011. WANDA BRANDÃO - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002238885 em 26/09/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1204103"
                ],
                "1204108": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 02.762.115/0001-49 NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 5 DE SETEMBRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 5 de setembro de 2011, às 18h, na sede social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\"), na Praia do Flamengo, n° 66, 10° andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-903.II.CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável.III.PRESENÇAS: Presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata.IV.MESA: O Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião.V.ORDEM DO DIA: Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, mediante a emissão de novas ações para entrega aos acionistas da PortX Operações Portuárias S.A. (\"PortX\") que exerce rem a Opção de Venda no âmbito da oferta pública voluntária de permuta para aquisição das ações de emissão da PortX (\"OPA\"), sem direito de preferência para os atuais acionistas, nos termos do art. 172 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), conforme autorizado pelos acionistas da Companhia em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de janeiro de 2011.VI.DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas, registrada a abstenção do conselheiro Sr. Eike Fuhrken Batista, aprovar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, nos termos do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, e conforme autorizado pelos acionistas da Companhia em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de janeiro de 2011, no valor de R$ 317.546,55 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), o qual passará de R$ 4.036.670.288,26 (quatro bilhões, trinta e seis milhões, seiscentos e setenta mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos) para R$ 4.036.987.834,81 (quatro bilhões, trinta e seis milhões novecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos), mediante a emissão de 22.742 (vinte e duas mil setecentos e quarenta e duas) novas ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, sem direito de preferência para os atuais acionistas, nos termos do art. 172 da Lei das Sociedades por Ações, as quais serão entregues aos acionistas da PortX que exercerem a Opção de Venda no âmbito da OPA e optaram pela permuta de 1 (uma) ação de emissão da PortX por 1 (um) Título emitido pela Companhia e 0,0502351 ações de emissão da Companhia, nos termos constantes do Edital de Oferta Pública Voluntária para Aquisição de Ações de Emissão da PortX publicado em 20 de abril de 2011. O preço de emissão por ação é de R$ 13,963 (treze reais e novecentos e sessenta e três milésimos de real) e foi fixado de acordo com os termos do inciso III do §1° do art. 170 Lei das Sociedades por Ações. As novas ações emitidas farão jus, de forma integral e em igualdade de condições com as já existentes, a todos os benefícios, incluindo dividendos, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia. VII.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa nos livros próprios.VIII.CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Luiz do Amaral de França Pereira; Samir Zraick; Hans Juergen Mende.A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 5 de setembro de 2011, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.WANDA BRANDÃO-Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 000022330988 em 12/09/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1204108"
                ],
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                ],
                "1204224": [
                    "V - Certidão",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EM 30 DE JUNHO DE 2011 ÀS 10:00h - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Construtora Norberto Odebrecht S/A. Nire: 33.3.0016098-1. Protocolo: 00-2011/259178-7. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002234877. Data: 15/09/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1204224"
                ],
                "1204105": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 8 DE SETEMBRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 8 de setembro de 2011, às 15h, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: De acordo com o Estatuto Social da Companhia e legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia relacionados ao final da presente ata, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) aquisição de equipamentos para atender ao projeto Serra Azul; (ii) aprovação do aumento de capital social da Companhia no montante de R$ 90.736,00, mediante a emissão de 171.200 novas ações ordinárias. VI. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração da Companhia decidiram, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar a aquisição equipamentos, no valor estimado de R$ 475.000.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco milhões de reais), para atender ao Projeto Serra Azul, de acordo com os termos e condições apresentados. (ii) Considerando o disposto no Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da MMX Mineração e Metálicos S.A., aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 28 de dezembro de 2010, aprovar, registrada a abstenção dos Conselheiros Eliezer Batista da Silva, Hans-Juergen Mende e Samir Zraick, o aumento de capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, no montante de R$ 90.736,00 (noventa mil setecentos e trinta e seis Reais), mediante a emissão de 171.200 (cento e setenta e uma mil e duzentas) novas ações ordinárias de emissão da Companhia, passando o referido capital social de R$ 4.036.987.834,81 (quatro bilhões, trinta e seis milhões, novecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos) para R$ 4.037.078.570,81 (quatro bilhões, trinta e sete milhões, setenta e oito mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e um centavos) dividido em 619.760.992 (seiscentos e dezenove milhões, setecentas e sessenta mil, novecentas e noventa e duas) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, resultante do exercício das opções de subscrição de ações pelos beneficiários contemplados pelo Plano de Opção de Compra ou Subscrição de Ações da Companhia, aprovado pela reunião do Conselho de Administração, realizada em 08 de dezembro de 2010. As novas ações emitidas são integralmente subscritas e integralizadas na presente data, em moeda corrente do País, consoante os Boletins de Subscrição assinados nesta data e que ficam arquivados na sede da Companhia. Nos termos do disposto no Artigo 171, §3º da Lei 6.404/76, não haverá direito de preferência na presente subscrição de ações. As ações provenientes do aumento de capital ora aprovado participarão em absoluta igualdade de condições em todos os benefícios concedidos às ações ordinárias já existentes, inclusive no que diz respeito ao recebimento integral de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovadas pela Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e Secretária da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Luiz do Amaral de França Pereira, Samir Zraick, Xuhui Liu, Mei Feng, Hans-Juergen Mende e Hee June Ahn. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 8 de setembro de 2011, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. WANDA BRANDÃO - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº00002238887 em 26/09/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1204105"
                ],
                "1204258": [
                    "V - Ata",
                    "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.126.500/0001-53 - NIRE 33.3.0029392-2\r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 06 de Setembro de 2011. 1. Data, Hora e Local: 06 de setembro de 2011, às 14h30min, por meio de conferência telefônica, conforme expressamente permitido pelo Parágrafo Quarto do Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia. 2. Convocação e Participações: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado os Conselheiros Cristiano Corrêa de Barros, César Vaz de Melo Fernandes, Paulo Ângelo Carvalho de Souza e Renato Proença Lopes; bem como, como convidados, o Diretor Presidente, Paulo Eduardo Pereira Guimarães, e o Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Roberto Schafer de Castro. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Vice Presidente, Cristiano Corrêa de Barros, em decorrência da ausência do Conselheiro Oderval Esteves Duarte Filho, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-Io. 4. Ordem do Dia: Parecer em relação à oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle para aquisição de ações ordinárias de emissão da Companhia em circulação pela sua acionista controladora Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica 5. Deliberações: O Conselho de Administração, em cumprimento ao disposto no item 4.8 do Regulamento do Novo Mercado, apresenta seu parecer em relação à oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle para aquisição das ações ordinárias de emissão da Companhia em circulação pela sua acionista controladora Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica (\"Oferta\" e \"Ofertante\", respectivamente), conforme Edital publicado em 26 de agosto de 2011 nos jornais Diário Comercial - RJ e Folha de São Paulo e disponibilizado nos websites da Companhia (www.redentorenergia.com.br), Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias Futuros (www.bmfbovespa.com.br). Principalmente, cumpre ressaltar que trata-se de oferta obrigatória que está sendo lançada pela Ofertante em vista da aquisição do controle da Companhia em 12 de maio de 2011, por força do artigo 254-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, da Instrução CVM 361, de março de 2002, conforme alterada, e do item 8.1 do Regulamento do Novo Mercado. Conforme determinado no Regulamento do Novo Mercado e no Estatuto Social da Companhia, o preço a ser pago na oferta equivale a 100% do Preço pago pela Ofertante por ação de controle da companhia, e será atualizado pela variação da taxa SELIC até a data da liquidação do leilão da oferta. Como esta oferta é dirigida para a totalidade das ações em circulação de emissão da Companhia, nos termos e condições exigidos pela legislação e regulamentação vigentes, o único efeito esperado com a Oferta é a redução ainda maior da liquidez das ações da Companhia, que já não têm sido negociadas em volumes significativos nos últimos dois meses. Em vista desta possível redução de liquidez das ações da Companhia, a Ofertante já anunciou edital que poderá realizar, no futuro, uma nova oferta pública de aquisição de ações com objetivo de retirar a Companhia do Novo Mercado e cancela o seu registro de companhia aberta. Esta oferta, se realizada, deverá, nos termos da regulamentação vigente, ser lançada por preço justo, conforme determinado em laudo de avaliação. O Conselho de Administração é de parecer favorável à aceitação da oferta, no entanto, não tem como avaliar, neste momento, se a Oferta será financeiramente mais vantajosa para o acionista que eventual oferta de cancelamento de registro, se e quando esta vier a ocorrer. Desta forma, embora seja favorável à aceitação da Oferta, o Conselho de Administração recomenda que esta questão seja analisada cuidadosamente pelos acionistas e alerta que é responsabilidade de cada acionista a decisão final acerca da aceitação, ou não, da Oferta. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assunada por todos os Conselheiros. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Cristiano Corrêa de Barros; César Vaz de Melo Fernandes; Paulo Ângelo Carvalho de Souza; Renato Proença Lopes. Certifico que a presente ata é cópia integral da ata original lavrada no Livro de Atas do Conselho de Administração da Companhia. Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Redentor Energia S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2240212 e data de 29/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1204258"
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                "1204048": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 8 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nI. HORA, DATA E LOCAL DA REUNIÃO: Às 14:30 horas do dia 08 de setembro de 2011, na sede social da MPX Energia S.A. (“Companhia”), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Cinelândia. II. QUORUM: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: De acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a autorização para a negociação e contratação de operação de hedge e derivativos para proteção contra flutuações cambiais. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia, após devida análise da matéria constante da Ordem do Dia, deliberou, por unanimidade e sem ressalvas, aprovar a contratação de operações de hedge e derivativos para proteção contra flutuações cambiais, relativas à participação da Companhia de 70% na UTE Parnaíba, limitadas ao valor de notional de USD$ 216,7 milhões e prazo de 12 meses, de acordo com os termos e condições apresentados, autorizando a Diretoria a adotar os procedimentos necessários à sua implementação. VII. ENCERRAMENTO: Às 15:30 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que fora lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e Secretária da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Flavio Godinho, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Luiz do Amaral de França Pereira, Rodolpho Tourinho Neto, Samir Zraick e Christopher David Meyn. A presente cópia é fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MPX Energia S.A., realizada em 8 de setembro, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. WANDA BRANDÃO - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002240161 em 28/09/2011.Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1204048"
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                    "CIEN - COMPANHIA DE \r\n\r\nINTERCONEXÃO ENERGÉTICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.983.856/0001-97 - NIRE 33300167790\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2011. Em 20 de junho de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni, Ramos, nº 1, 6º andar, Bloco 2, parte, São Domingos, Niterói, RJ, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária os acionistas representando a totalidade do capital social da CIEN - Companhia de Interconexão Energética, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia, sendo sanada a falta de publicação dos Editais de Convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. Para fins de atendimento a eventuais pedidos de esclarecimentos dos acionistas, encontravam-se presentes o Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, Presidente do Conselho de Administração, e a Sra. Priscilla Vieira de Souza Coelho Lisboa, Contadora, inscrita no CRC sob RJ 101809/O-3, representante da Deloitte Touche Tohmatsu - Auditores Independentes, contratada pela Companhia para auditar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2010. Assumiu a presidência da Assembléia o Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, que convidou a Sra. Maria Eduarda Fischer Alcure para secretariar os trabalhos. Com a palavra, o Sr. Presidente informou que dava por regularmente instalada a Assembléia Geral Ordinária dos Acionistas da Companhia, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) aprovação das contas dos Administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) destinação do lucro líquido do exercício de 2010; (iii) eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv) fixação da remuneração global anual dos Administradores. Deliberações: (i) Com a palavra o Sr. Presidente, o mesmo informou que sobre a mesa diretora dos trabalhos encontravam-se o Relatório da Administração e o Balanço Patrimonial relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, assim como o Parecer dos Auditores Independentes, todos publicados no dia 14/06/2011 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 08 a 14, e no O Fluminense, no dia 14/06/2011, páginas 06 a 09, nos termos do art. 133 da Lei nº 6.404/76. Passou-se, então, à leitura dos referidos documentos. A seguir, foi dada a palavra aos presentes para que apresentassem seus questionamentos acerca das contas da administração da sociedade e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, as quais foram aprovadas pela unanimidade dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos. A seguir, o Sr. Presidente passou ao item (ii) da ordem do dia, que trata da destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, tendo a assembléia decidido não acatar a Proposta da Administração aprovada na Reunião do Conselho de Administração de 30 de maio de 2011, e aprovar o seguinte: do lucro líquido do exercício, no montante de R$ 43.575.764,56 (quarenta e três milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos): (a) destinar 5% (cinco por cento), correspondente a R$ 2.178.788,23 (dois milhões, cento e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos) para a formação de reserva legal, nos termos do art. 193 da Lei 6.404/76; e, utilizando-se da prerrogativa conferida pelo art. 202, §3º, II, da Lei 6.404/76, (b) reter todo o saldo de lucro remanescente, correspondente a R$ 41.396.976,33 (quarenta e um milhões, trezentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), destinando-o para a Reserva de Reforço de Capital de Giro. Passado ao item (iii) da ordem do dia, que trata da eleição do Conselho de Administração, foi aprovada a eleição dos senhores Marcelo Andres Llévenes Rebolledo, chileno, divorciado, engenheiro comercial, portador do RNE nº V363282-E, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.686.147-55, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Leoni Ramos, 1, 7º andar, Bloco 2, São Domingos, Niterói, Rio de Janeiro, como Presidente do Conselho; Ana Cláudia Gonçalves Rebello, brasileira, divorciada, advogada, portadora da Carteira de Identidade OAB/RJ nº 82.366, inscrita no CPF/MF sob o nº 011.914.537-58, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Leoni Ramos, 1, 7º andar, Bloco 2, São Domingos, Niterói, Rio de Janeiro, como Vice-Presidente do Conselho; e José Augustín Venegas Maluenda, casado, enge nheiro civil industrial, portador do passaporte chileno nº 7.893.919-2, residente e domiciliado na Santa Rosa, 76, 13º andar, Santiago, República do Chile, como membro do Conselho, os quais terão seus mandatos coincidentes, por um prazo de 3 (três) anos a partir desta data, ou seja, até a Assembléia Geral que vier a aprovar as contas do exercício a ser encerrado em 2013. Em seguida, passou-se à deliberação do item (iv) da ordem do dia que trata da fixação da remuneração global anual dos Administradores. Os acionistas presentes aprovaram o montante anual de até R$ 1.956.928,28 (hum milhão, novecentos e cinqüenta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos) para a remuneração global anual dos administradores da Companhia. A seguir, o Sr. Presidente informou aos presentes que as publicações ordenadas pela Lei 6.404/76 continuarão a ser feitas no jornal O Fluminense e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Não havendo nada mais a ser deliberado, deu-se por finda a Assembléia, tendo sido lavrada a presente Ata, a qual, depois de lida, aprovada pelos presentes e achada conforme o original lavrado em livro próprio, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Assembléia. Certificamos que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Niterói, 20 de junho de 2011. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente e Acionista; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. Endesa Brasil S/A - Acionista. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CIEN - COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA. Certifico o deferimento em 18/07/2011, e o registro sob o número 2209802 e data de18/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1204119"
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                    "V - Ata",
                    "CIEN - COMPANHIA DE \r\n\r\nINTERCONEXÃO ENERGÉTICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 01.983.856/0001-97 - NIRE 33300167790\r\n\r\nATA DA 113ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE 30 DE MARÇO DE 2011, NA FORMA ABAIXO: Aos 30 (trinta) dias do mês de março de 2011, às 16:00 horas, na Praça Leoni Ramos, 1, Bloco 2, 6º andar, São Domingos, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração da CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Dando início aos trabalhos, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo convidou a mim, Carolina Farinas Pinheiro, para secretariar a reunião, cuja convocação foi formalizada na forma do disposto no artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. Submetidos e discutidos os assuntos objeto da Ordem do Dia, o Conselho de Administração: (i) aprovou o Plano Orçamentário Anual (POA) para o exercício de 2011 da Companhia; (ii) aprovou a contratação da empresa Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.A. (\"Ernst & Young\") como novo auditor independente da Companhia, nos termos do art. 142, IX da Lei 6.404/76 e do art. 14, VII da Companhia; e (iii) tomou conhecimento dos resultados do mês de fevereiro de 2011 e outros assuntos de interesse da Companhia. Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, foi assinada pela maioria dos Conselheiros Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo e Guilherme Gomes Lencastre, e pela Secretária da Reunião, Carolina Farinas Pinheiro. Certificamos que a presente é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Niterói, 30 de março de 2011. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente do Conselho; Carolina Farinas Pinheiro - Secretária da Reunião. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CIEN - COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA. Certifico o deferimento em 13/07/2011, e o registro sob o número 2208113 e data de 13/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1204129"
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                    "CIEN - COMPANHIA DE \r\n\r\nINTERCONEXÃO ENERGÉTICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 01.983.856/0001-97 - NIRE 33300167790\r\n\r\nATA DA 114ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE 30 DE MAIO DE 2011, na forma abaixo: Aos 30 (trinta) dias do mês de maio de 2011, às 11:30 horas, na Praça Leoni Ramos, 1, Bloco 2, 6º andar, São Domingos, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração da CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Dando início aos trabalhos, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo convidou a mim, Maria Eduarda Fischer Alcure, para secretariar a reunião, cuja convocação foi formalizada na forma do disposto no artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. Ordem do Dia: (i) Exame e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2010, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) Exame da proposta da Administração para destinação do lucro líquido do exercício de 2010, com a conseqüente distribuição de dividendos aos Acionistas (iii) convocação da Assembléia Geral Ordinária para (a) aprovação das contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, (b) destinação do lucro líquido do exercício de 2010, (c) eleição dos membros do Conselho de Administração e (d) fixação da remuneração global anual dos Administradores. Submetidos e discutidos os assuntos objeto da Ordem do Dia, o Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou: (i) aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Social e as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2010, acompanhados do parecer dos auditores independentes para que sejam submetidos à aprovação da Assembléia Geral Ordinária; (ii) aprovar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2010, a ser submetida à aprovação da Assembléia Geral Ordinária, nos seguintes termos: do lucro líquido de R$ 43.575.764,56 (quarenta e três milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), aprovou-se a seguinte destinação: (a) destinar 5% (cinco por cento) equivalente a R$ 2.178.788,23 (dois milhões, cento e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos) para a formação de reserva legal, nos termos do art. 193 da Lei 6.404/76; (b) do saldo remanescente, destinar para pagamento de dividendos aos acionistas o valor de R$ 10.349.244,08 (dez milhões, trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oito centavos) correspondente ao dividendo mínimo obrigatório de 25%, nos termos do art. 30 do Estatuto Social, e (c) destinar o saldo remanescente, no valor de R$ 31.047.732,25 (trinta e um milhões, quarenta e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), para a formação da reserva de reforço de capital de giro, nos termos do art. 32 do Estatuto Social; (iii) aprovar a convocação da Assembléia Geral Ordinária, para (a) aprovação das contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, (b) destinação do lucro líquido do exercício de 2010, (c) eleição dos membros do Conselho de Administração e (d) fixação da remuneração global anual dos Administradores, em data e hora a serem fixados pela Diretoria da Companhia. Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, Guilherme Gomes Lencastre e José Augustin Venegas Maluenda, e pela Secretária da Reunião, Maria Eduarda Fischer Alcure. Certificamos que a presente é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Niterói, 30 de maio de 2011. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente do Conselho e da Reunião; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária da Reunião. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CIEN - COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA. Certifico o deferimento em 14/07/2011, e o registro sob o número 2208839 e data de 14/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1204132"
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                            "HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS\r\n\r\nCNPJ: 31.517.493/0001-65\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011\r\n\r\nPROPOSTAS A PARTIR DO DIA 05 / 10 /2011 ÀS 09:00 HORAS OBJETO: Aquisição de Material e Medicamento. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e na Rua João Carmo, 110 - Centro - Rio Bonito-RJ, nos dias úteis, das 08:30 às 11:30 horas e das 14:00 às 17:30 horas. Tels.: (21) 3634-9990 - E-mail: compras@darcyvargas.com.br. \r\n\r\nRio Bonito/RJ, 03 de Outubro de 2011.\r\n\r\nLupercio de Souza Lopes - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1204246"
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                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - EM LIQUIDAÇÃO (BERJ) \r\n\r\nCNPJ Nº 33.147.315/0001-15 - NIRE 33.300.025.260\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS\r\n\r\nEDITAIS DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 3 de novembro de 2011, às 15h, na sede social, Rua da Ajuda, 5, 27o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de:\r\n\r\nI) Tomar conhecimento do Relatório do Liquidante e do Parecer do Conselho Fiscal e examinar, discutir e votar as Demonstrações Con tábeis referentes ao período de 1o de janeiro a 31 de julho de 2011, com prestação de contas do Liquidante;\r\n\r\nII) Deliberar sobre o levantamento do estado de Liquidação da Sociedade; registrar o pedido de renúncia do Liquidante; desonerar das suas atribuições os Membros do Conselho Fiscal; e ratificar todos os atos praticados pela Sociedade no período de 29.8.2011 até a data das Assembleias ora convocadas (3.11.2011);\r\n\r\nIII) Eleger os Membros do Conselho de Administração da Sociedade.\r\n\r\nNos termos das Instruções CVM nos 165, de 11.12.91, e 282, de 26.6.98, a fim de que possa ser requerida a adoção do processo de voto múltiplo para a eleição de membros do Conselho de Administração da Sociedade, os Acionistas requerentes deverão representar, no mínimo, 5% (cinco porcento) do capital votante. \r\n\r\nConvidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 3 de novembro de 2011, às 15h30, na sede social, Rua da Ajuda, 5, 27o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de:\r\n\r\nI) Examinar proposta do Banco Bradesco S.A., adquirente do controle acionário da Sociedade, para reformulação geral do Estatuto Social, em razão do processo de transferência do controle acionário para a iniciativa privada, procedendo-se em seguida à sua consolidação, destacando: \r\n\r\na) alterar a denominação social para Banco BERJ S.A.; \r\n\r\nb) estabelecer que a Sociedade passará a adotar a forma escritural para as suas ações;\r\n\r\nc) dar nova regulação à composição e estrutura administrativa; \r\n\r\nd) tornar o Conselho Fiscal Órgão de funcionamento não permanente; \r\n\r\nII) Deliberar sobre a remuneração dos Administradores;\r\n\r\nIII) Optar pela utilização:\r\n\r\na) da Ouvidoria instituída pelo Bradesco, Instituição Financeira líder do Conglomerado Financeiro Bradesco, nos termos da Resolução no 3.849, de 25.3.2010, do Conselho Monetário Nacional;\r\n\r\nb) do Comitê de Auditoria único, já constituído pelo Bradesco, Instituição Financeira líder do Conglomerado Financeiro Bradesco, nos termos do Artigo 11 do Regulamento anexo à Resolução no 3.198, de 27.5.2004;\r\n\r\nc) de demonstrações financeiras consolidadas no Bradesco, na apuração dos limites operacionais de que trata o Artigo 1o da Resolução no 2.283, de 5.6.96, do Conselho Monetário Nacional.\r\n\r\nDocumentos à Disposição dos Acionistas: estes Editais de Convocação e as demais informações exigidas pela regulamentação vigente estão à disposição dos acionistas na Sede da Sociedade. \r\n\r\nParticipação nas Assembleias: nos termos do Artigo 126 da Lei no 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores, para participar e deliberar nas Assembléias Gerais o acionista:\r\n\r\n- deverá apresentar documento de identidade;\r\n\r\n- caso não possa estar presente às Assembleias Gerais, o acionista poderá ser representado por procurador constituído há menos de um ano, desde que esse seja acionista, administrador da Sociedade, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos;\r\n\r\n- deverá observar que:\r\n\r\n- as procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Sociedade, devem ser vertidas para o Português e registradas as suas traduções no Registro de Títulos e Documentos;\r\n\r\n- com o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos das Assembleias, o instrumento de mandato e eventual declaração de voto podem, a critério do acionista, ser depositados na sede da Sociedade, preferencialmente, com até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para a realização das Assembleias Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nNestor Lima de Andrade - Presidente\r\n\r\nFábio Aurélio da Silveira Nunes\r\n\r\nGlauco Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nRosângela Dias Marinho\r\n\r\nId: 1203709"
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                        "1198066": [
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                            "CENTRAIS ELÉTRICAS DA MANTIQUEIRA S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0016628-9\r\n\r\nCNPJ Nº 02.217.329/0001-34\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da CENTRAIS ELÉTRICAS DA MANTIQUEIRA S.A. convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 11.10.2011 às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Modificação do objeto social da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1198066"
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                        "1201108": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PEDSAUDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.791.232/0001-29\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Assembléia Geral Extraordinária - convidamos os senhores sócios da PEDSAUDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará, no dia 07 de outubro do ano de 2011, às 19:00 horas, na Av. Das Américas, n° 3.333, sl. 917, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte “Ordem do Dia” a) a retirada de alguns sócios do quadro societário. B) Alteração do endereço da sociedade; c) Alteração do objeto social da sociedade. Luciana Nascimento Pinto Canela.\r\n\r\nId: 1201108"
                        ],
                        "1203131": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO - AVB nº 001333 referente à LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE014877, que prorroga o prazo de validade da licença para: 01 de outubro de 2014, para realizar a complementação das obras de implantação de sistemas de esgotamento sanitário das bacias dos rios Pavuna, Meriti e Acari, na DIVERSOS LOGRADOUROS - DIVERSOS BAIRROS, município de DUQUE DE CAXIAS, SÃO JOÃO DO MERITI E RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/203411/2001). \r\n\r\nId: 1203131. Por ofício"
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                        "1197980": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IOCHPE MAXION S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 61.156.113/0005-07\r\n\r\nIOCHPE MAXION S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN017732, com validade até 21 de setembro de 2016, que aprova a concepção, localização e implantação de empresa para montagem de chassis de veículos automotores, na RUA ENGENHEIRO ALAN DA COSTA BATISTA 100, - PEDRA SELADA, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/506450/2011) \r\n\r\nId: 1197980"
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                        "1202249": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMB CCP RIO GUANDU EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nIMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.448.501/0001-51\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMB CCP RIO GUANDU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN017763, com validade até 26 de setembro de 2014, para realizar obra de construção de um pólo de logística composto por 4 galpões e um prédio de apoio destinados a armazenagem de mercadorias não inflamáveis ou explosivas, em área de 143.562,21 m², com supressão de 97 indivíduos isolados de vegetação nativa e exótica, na RUA JOÃO SOARES, S/N, LOTE 13 - QUADRA S - SÃO ROQUE, município de QUEIMADOS. (Processo n° E-07/502347/2011) \r\n\r\nId: 1202249"
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                        "1202797": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.934.318/0001-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017686, com validade até 29 de setembro de 2014, para a ampliação da capacidade de abastecimento e lavagem de carroçaria de veículos, na AVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE, 990 - CENTRO, município de SÃO JOÃO DE MERITI. (Processo n. E-07/509198/2010) \r\n\r\nId: 1202797"
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                        "1201874": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.150.327/0001-75\r\n\r\nÁGUAS DO IMPERADOR S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017783, com validade até 29 de setembro de 2015, que a autoriza CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA., na RUA BARÃO DE ÁGUAS CLARAS, 263, - MORIN, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/504913/2009) \r\n\r\nId: 1201874"
                        ],
                        "1202071": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.150.327/0001-75\r\n\r\nÁGUAS DO IMPERADOR S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017787, com validade até 29 de setembro de 2015, que a autoriza CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA., na RUA SALVADOR COSTA ALVES, E/F 1494, - MOINHO PRETO, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/503397/2009) \r\n\r\nId: 1202071"
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                        "1203875": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nGIOVANNI PERISSINOTTO, italiano, casado, segurador, portador do passaporte italiano nº G 378895, CARMELO FURCI, italiano, solteiro, gestor de empresa, portador da carteira de identidade nº V234227-5, expedida pelo RNE e CPF/MF nº 054.882.267-02, e VALTER TREVISANI, italiano, casado, segurador, portador do passaporte italiano nº G 378690, DECLARAM sua intenção de exercer cargo no Conselho de Administração na GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.072.307/0001-57, com sede na Av. Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, e que preenchem as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP nº 65, de 3 de setembro de 2001 e da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005.\r\n\r\nESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações às presentes declarações deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nGIOVANNI PERISSINOTTO;CARMELO FURCI;VALTER TREVISANI.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, nº 730, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro.CEP: 20071-900.\r\n\r\nId: 1203875"
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                        "1203177": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 11 de Outubro de 2011, iniciaremos a distribuição do dividendo e juros sobre capital próprio aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 29 de setembro de 2011. 1. DIVIDENDO: 1.1. Dividendo à conta de reserva de lucros, debitados na subconta de reserva para investimentos, no valor de R$ 2,272175 por ação. 1.2. Não haverá retenção de Imposto de Renda. 2. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 2.1. Juros sobre o capital próprio, à razão de R$ 0,531054 por ação. 2.2. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte à alíquota de 15% (quinze por cento), na forma da legislação em vigor, o que resultará em uma distribuição líquida de R$ 0,451396 por ação. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 3. ATENDIMENTO: 3.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, o Itaú Unibanco S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 3.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 4. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1203177"
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                        "1199855": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A.V. MOTTA DISTRIBUIDORA ME.\r\n\r\n00.980.874/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA.V. MOTTA DISTRIBUIDORA ME. torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº MA006, com validade até 18 de setembro de 2016, que a autoriza a operar a atividade de produção de madeira bruta, desdobrada (pranchas, pranchões, tábuas, barrotes, caibros, vigas, sarrafos, tacos e parquet para assoalho, tábuas para forro e assoalho, aplainados para caixas e engradados e semelhantes) e de madeira resserrada, AV. MARTINHO DE ALMEIDA, Nº 29 - MANGUEIRINHA, município de RIO BONITO. (Processo Municipal de Rio Bonito nº 6828/2009)\r\n\r\nId: 1199855"
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                        "1204071": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFato Relevante\r\n\r\n- OGX conclui teste de formação na acumulação de Natal (OGX-11D) na Bacia de Santos - Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2011 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que foi concluído teste de formação na seção santoniana do poço 1-OGX-11D-SPS, no bloco BM-S-59, em águas rasas da Bacia de Santos. A OGX detém 100% de participação no bloco. “O teste de formação realizado na acumulação de Natal foi marcado pelas expressivas vazões apresentadas e confirmou a existência de um importante pólo de gás e condensado nessa região”, comentou Paulo Mendonça, Diretor Geral e de Exploração da OGX. Em continuidade ao anúncio feito no dia 17 de junho de 2010 onde foi comunicada a descoberta de uma coluna de 180 metros com 75 metros de net pay na seção santoniana da acumulação de Natal, foi realizado um teste de formação no poço OGX-11D, ocorrido entre os dias 21 e 27 de setembro de 2011. O teste confirmou presença de gás e também a existência de condensado de aproximadamente 47º API que deve ser responsável por mais de 20% do volume de hidrocarbonetos dessa estrutura. Os resultados desse teste apontam para um potencial produtivo de 1 milhão de metros cúbicos por dia de gás e 1.200 barris por dia de condensado em poço vertical, podendo atingir até 5 milhões de metros cúbicos por dia de gás e 6.000 barris por dia de condensado através de poço horizontal. O poço OGX-11D, denominado Natal, localizado no bloco BM-S-59, situa-se a 84 km da costa do estado do Rio de Janeiro, em lâmina d'água de aproximadamente 180 metros. SOBRE A OGX: Focada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S/A é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 30 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 37.000 km² em terra, sendo 24.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um quadro de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 4,5 bilhões (em junho de 2011) para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri Aviso Legal: Este documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como “acreditar”, “prever”, “esperar”, “contemplar”, “provavelmente resultará” ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, para tomada de decisão de investimento. Contatos OGX: Investidores: Marcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br; Eduardo Lucchesi, eduardo.lucchesi@ogx.com.br; Gustavo Trindade, gustavo.trindade@ogx.com.br +55 21 2555 6237. Mídia: Camila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br +55 21 2555 4673.\r\n\r\nId: 1204071"
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                        "1202885": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE Nº 3330029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembléia Geral de Debenturistas da 5ª Emissão de\r\n\r\nDebêntures Simples e Não Conversíveis da Brasil Telecom S.A.\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Debenturistas da 5ª Emissão de Debêntures Simples e Não Conversíveis, em Série Única, da Espécie Quirografária da Brasil Telecom S.A. (\"Debêntures\" e \"Emissora\" ou \"Companhia\", respectivamente), nos termos da Cláusula 9.1 Escritura Particular da 5ª Emissão, sendo a 4ª Pública, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória pela Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\"), para Distribuição Pública da Companhia, celebrada em 20 de junho de 2006 (\"Escritura\"), a reunirem-se em Assembléia Geral de Debenturistas, a se realizar no dia 17 de Outubro de 2011 às 15:00 hrs, na sede da Emissora, na Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar/parte - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ CEP: 22.280-004, auditório, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Proposta para alteração das condições da garantia fidejussória prestada na forma das Cláusulas 2.6 e 9.4.3 da Escritura.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. Informações relativas à Ordem do Dia estarão à disposição na Companhia, Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ e na sede social do Agente Fiduciário - Pavarini DTVM Ltda, na Rua Sete de Setembro, 99, 24º andar, Rio de Janeiro, RJ, para exame pelos Srs. Debenturistas.\r\n\r\n2. Os Debenturistas deverão apresentar comprovação da titularidade das debêntures e aqueles que se fizerem representar por procurador deverão apresentar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação dos debenturistas, quando pessoa jurídica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nBrasil Telecom S.A.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1202885"
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                        "1202891": [
                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32\r\n\r\nNIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da OSX BRASIL S.A. (\"OSX\" ou \"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10h00min do dia 31/10/2011, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: \r\n\r\n(i) Desdobramento das ações ordinárias de emissão da Companhia - OSXB3 - negociadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"), na proporção de 25 (vinte e cinco) novas ações para cada ação (razão de 1:25), visando favorecer suas condições de negociabilidade; e, \r\n\r\n(ii) Alteração e posterior consolidação do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir o novo capital social da Companhia, visando igualmente sua adequação ao novo Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA.\r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.osx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nOSX BRASIL S.A. \r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1202891"
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                        "1202904": [
                            "V - Convocação",
                            "OTHON ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.200.114/0001-34 - NIRE 3330011177-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convidados a comparecerem na sede da Companhia Othon Administração S.A., para se reunirem em AGOE, que irá se realizar às 9h do dia 10/10/11, nesta Cidade, na Rua Teófilo Otoni, 15, sala 1204 (parte), com a seguinte Ordem do Dia: 1) AGO: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/07; 31/12/08; 31/12/09 e 31/12/10; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; (iii) Fixar o montante de remuneração dos Administradores; (iv) Comunicar aos acionistas a mudança do jornal de publicação de suas matérias. 2) AGE: 2.1) Eleger novo Diretor Presidente para a Companhia em virtude do falecimento do antecessor; 2.2) Promover a Reforma do Estatuto da Companhia, conforme a seguir: (i) alterar o art. 9º para reduzir o número mínimo de membros da Diretoria para 2; (ii) extinguir os cargos de Diretores com designação específica, mantendo-se somente, o cargo de Diretor Presidente, sendo, os demais, simplesmente denominados, Diretores; (iii) alterar o art. 14 de forma a prever que a Companhia será representada sempre por dois Diretores ou, em conjunto, por um Diretor e um procurador, devidamente constituído com poderes específicos, ressalvadas hipóteses descritas nas letras a a f do referido art., onde necessariamente será exigida a participação de dois Diretores; (iv) alterar a redação do § 1º, do art. 10 para excluir o termo “imóveis”; (v) alterar o art. 14 para retirar as alíneas “b” e “c”, e, consequentemente, a inclusão do § 4º, para conferir à Assembléia Geral, competência exclusiva para conceder garantias, onerar e alienar bens imóveis da Companhia. RJ, 29/09/11. Renato Bezerra de Mello de Vasconcelos. \r\n\r\nId: 1202904"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1203507": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA INSTITUTO MARTIN \r\n\r\nLUTHER KING LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.945.868/0001-98\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO 2009: Jonathan Magno Bernardo Silva. Diretora: Márcia Mara Nicácio Gil Registro nº 2052, Secretária: Jucilene Ferreira Pimentel Góes Registro nº 58, Inspetora Escolar Simone Batista de Oliveira de Souza matrícula nº 09426065. \r\n\r\nId: 1203507"
                    ],
                    "1201397": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CAUÃ\r\n\r\nCNPJ 31954787/0001-54\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Cauã, Mantido pelo Centro Educacional Cauã Ltda - ME, situado na Rua Oswaldo Marques, 138, Campo do Prado, Município de Cachoeiras de Macacu - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio em 2010.\r\n\r\nAnalis Torres Duarte, Bárbara Hermes Fonseca, Isabela Vidal Seára, João Pedro Pagliasse Busquet, Luís Paulo Martinez Falcão, Marianna da Silva Medeiros e Silva, Mariana Nascimento Andrade, Tuany Toledo Braga, Rafael Medina Gomes de Castro, Rômulo Pereira, Ronan Oliveira Vieira. Diretora Maria Leonor Martinez Falcão, Secretário Sergio Luiz da Costa. Professor Inspetor Escolar Zenith Maria das Flores Cunha - matrícula 0956.481-6\r\n\r\nId: 1201397"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1204083": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MUNICIPAL\r\n\r\nCNPJ 29.102.084/0001-56\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Síndico do Condomínio do Edifício Municipal, no uso das suas atribuições, convoca os Srs. Co-proprietários para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2011, em primeira convocação às 14:30h, com a presença de 2/3 dos condôminos, e às 15:00h em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, reunidos no Auditório do SINAERJ, localizado na Av. Treze de maio nº 13, sala 802, Centro, Rio de Janeiro - RJ, objetivando deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Autorização para venda do 3º andar, fixação do preço mínimo e reversão do valor em favor do Fundo de Reserva. 2) Autorização para construção e cessão de uso da extensão do 2º pavimento, e fixação de parâmetros para cessão. 3) Definição das atividades proibidas de serem desenvolvidas pelos adquirente e cessionário; 4) Assuntos Gerais. OBSERVAÇÕES: A) somente poderão votar os condôminos em dia com o pagamento das obrigações condominiais, ou, se ajuizados os débitos, com suspensão pela instância; B) qualquer condômino poderá constituir procurador para representá-lo, observadas as disposições da Convenção; C) a assembléia será gravada e cópia poderá ser obtida por qualquer interessado, mediante pedido escrito, protocolado na Administração do Condomínio. ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA - Síndico.\r\n\r\nId: 1204083"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1196689": [
                            "V - Extravio",
                            "IRJR PRINT CARTUCHOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.310.737-0001-24\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTO\r\n\r\nComunicamos por meio desta, o extravio de seu talonário de notas fiscais de 2901 a 2950, ocorrido em agosto de 2011\r\n\r\nId: 1196689"
                        ],
                        "1203611": [
                            "V - Extravio",
                            "HEADS PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 81.070.617/0003-47\r\n\r\nEXTRAVIO: FILIAL RIO DE JANEIRO, RJ INFORMA QUE FOI EXTRAVIADO O MALOTE DE Nº 005, LACRE 522115, O QUAL ESTAVA SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NO DIA 16/09/2011, CONFORME BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 2011/781070 PERCURSO CURITIBA X RIO DE JANEIRO, COM OS SEGUINTES DOCUMENTOS; CÓPIA CARTÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL, COPIAS AUTENTICADAS DO CONTRATO SOCIAL E DA 15ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL, PROCURAÇÃO EM NOME DE PAULO PIRES, COPIA AUTENTICADA DO RG E CPF DE CLAUDIO LOUREIRO SANTOS, LIVROS DE ISS ORIGINAIS DE 2008 ,2009 E 2010 FILIAL RIO, COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE FEVEREIRO/2008 ATÉ AGOSTO/2011 DO ISS DA FILIAL RIO, LIVRO DE TERMO DE OCORRÊNCIAS DE Nº 001 DA FILIAL RIO, ULTIMOS DIÁRIOS DE 2008, 2009 E 2010 DE Nº 62,67 E 73 ( ORIGINAIS ) CONSOLIDADOS, DUAS CARTEIRAS DE TRABALHO EM NOME DE DANIELLA SONI - CTPS Nº 87603 SERIE 010 E DE ALEXANDRE GODINHO RODRIGUES - CTPS Nº 30447 SERIE 111, 05 BOOKS DA PETROBRAS, 04 CORRESPONDÊNCIAS PARA MANOEL HENRIQUE, 1 PACOTE PARA CARLA ALZAMORA CONTENDO JORNAIS E DUAS CORRESPONDÊNCIAS PARA LUIS CHRISTELLO, NÃO TENDO, PORTANTO, VALIDADE FISCAL, FINANCEIRA OU DE QUALQUER NATUREZA.\r\n\r\nId: 1203611"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1203619": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.287.806/0001-61\r\n\r\nRESOLUÇÃO CRC-RJ Nº 414/2011\r\n\r\nAprova abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do CRCRJ, no valor de R$ 644.240,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil duzentos e quarenta reais), constante do Processo Interno N º 2011/000276. \r\n\r\nDiva Maria de Oliveira Gesualdi - Presidente do CRC-RJ\r\n\r\nId: 1203619. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199741": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31027527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004 e pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Ético-Profissional n°. 1866/09, vem tornar pública a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL” prevista na alínea “C” do artigo 22 da Lei 3268/57, ao médico CELSO VISCONTI EVANGELISTA - CRM 52.69694-3, por infração ao artigo 59 do Código de Ética Médica, vigente à época dos fatos, que corresponde ao artigo 34 do Código de Ética Médica aprovado pela Resolução CFM nº. 1931/09, ora em vigor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1199741"
                        ],
                        "1199742": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31027527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE SUSPENSÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto nº 6821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Ético-Profissional n°. 1782/09, vem tornar pública a pena de “SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS” do artigo 22 do aludido diploma legal, à médica GLÓRIA REGINA DACHEUX MAZZAROPPI - CRM nº. 52.26881-2, por infração aos artigos 29 e 142 do Código de Ética Médica e Resoluções CFM 1711/03 e Resolução CREMERJ 180/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1199742"
                        ],
                        "1199743": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31027527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE SUSPENSÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto nº 6821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Ético-Profissional n° 1768/08, vem tornar pública a pena de “SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico RENATO CESAR PACHE - CRM nº. 52.44550-7, por infração aos artigos 98 e 99 do Código de Ética Médica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1199743"
                        ],
                        "1199744": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31027527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão nº 5552/2010, exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos autos do Processo Ético-Profissional n°. 6.869-451/05, vem executar a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico SILVESTRE DE ARAUJO GONÇALVES - CRM/RJ 52.37242-6 - CRM/SP - 43.589, por infração aos artigos 1º, 2º, 36, 37 e 47do Código de Ética Médica, aprovados pela Resolução CFM nº. 1246/88.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1199744"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Laje de Muriaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1204240": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ-RJ\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°.053/2011. OBJETO: - O objeto do presente Pregão Presencial é a visando à Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Coleta e Transporte dos resíduos Sólidos /Semi Sólidos de Saúde (Lixo Hospitalar), para atender a Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses. Valor Estimado - R$ 121.822,08 (Cento e vinte um mil oitocentos e vinte e dois reais e oito centavos). Edital Completo e Informações: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Sala de Licitações, Praça 1º de Maio, s/n° , nesta, de Segunda à Sexta - feira no horário das 13:00 às 17:00 hs., maiores informações no endereço acima e através do telefone : (0XX) 2238292372. DATA E HORA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 20/10/2011 às 9:00 horas.\r\n\r\nId: 1204240"
                        ],
                        "1204241": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ-RJ\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°.054/2011. OBJETO; - visando à aquisição de manilhas. As manilhas serão utilizadas na conservação de estradas vicinais, construção de bueiros, boca de lobo e rede de esgotos no Município de Laje do Muriaé/RJ. Valor Estimado R$ 129.590,16 (Cento e vinte e nove mil quinhentos e noventa reais e dezesseis centavos). Edital Completo e Informações: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Sala de Licitações, Praça 1º de Maio, s/n° , nesta, de Segunda à Sexta - feira no horário das 13:00 às 17:00 hs., maiores informações no endereço acima e através do telefone : (0XX) 2238292372. DATA E HORA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 21/10/2011 às 9:00horas\r\n\r\nId: 1204241"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1203463": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "NITERÓI PREV\r\n\r\nCNPJ.: 28.543.098/0001-42\r\n\r\nEDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011\r\n\r\nO Presidente da NITERÓI PREV, AFRÂNIO GOUVÊA DE SIQUEIRA torna pública a abertura de procedimento licitatório no dia 08/11/2011, às 10;00horas, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Técnica e Preço, no regime de empreitada por preço global, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e 9.648/98, objetivando a contratação de serviço de locação de software de sistemas integrados de gestão pública, compreendendo os serviços de implantação, migração, suporte técnico para os sistemas de Contabilidade Pública, orçamentário, tesouraria, departamento de compras e patrimônio (controle de bens e sistema de compras, fly transparência) e serviço de almoxarifado (controle de almoxarifado).\r\n\r\nRua da Conceição 195/2º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nRetirada do Edital: 2ª a 6ª feira, de 09 às 12:00h e de 13:00 às 16h - Tel. 2613-8964 e 2613-8965 portando carimbo do CNPJ.\r\n\r\nId: 1203463. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203464": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "NITERÓI PREV\r\n\r\nCNPJ.: 28.543.098/0001-42\r\n\r\nEDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011\r\n\r\nO Presidente da NITERÓI PREV, AFRÂNIO GOUVÊA DE SIQUEIRA torna pública a abertura de procedimento licitatório no dia 25/10/2011, às 10;00horas, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço global, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e 9.648/98, objetivando a contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de Consultoria e assessoria no âmbito atuarial/previdenciário, mediante as condições estabelecidas em EDITAL e seus anexos..\r\n\r\nRua da Conceição 195/2º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nRetirada do Edital: 2ª a 6ª feira, de 09 às 12:00h e de 13:00 às 16h - Tel. 2613-8964 e 2613-8965 portando carimbo do CNPJ.\r\n\r\nId: 1203464. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1203856": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos em caráter emergencial destinados a farmácia do hospital municipal de Quissamã.\r\n\r\nPRAZO DE FORNCECIMENTO: Em até 10 (dez) dias, com início após a emissão da autorização de início da ordem de fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 160.420,10 (cento e sessenta mil, quatrocentos e vinte reais e dez centavos)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 18/10/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1203856. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1203771": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Fundação de Saúde de Rio Claro torna público que fará realizar licitação do tipo menor preço, na modalidade de Pregão Presencial n° 019/2011 (Processo Administrativo nº 0459/2011). Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais hospitalares para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade de Rio Claro/RJ. Recebimento das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:30h do dia 17/10/2011. Local: Sala de licitações da Fundação de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante a permuta por 02 (duas) resmas de papel A-4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, pelo telefone (24) 3332-1798. Rio Claro - RJ, 30 de setembro de 2011. Joelmir da Fonseca Leone - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1203771. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1203863": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 042/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço, visando a contratação de empresa para aquisição de Contratacão de empresa jornalistica de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro para publicações de anuncios institucionais semanais de interesse da municipalidade, no caderno de noticiarios.\r\n\r\nVALOR: R$ 189.000,00\r\n\r\nDIA/HORA: 18/10/2011, às 10h00min\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 043/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço global por lote, visando a Aquisição de Pisos cimenticios vibro prensado.\r\n\r\nDIA/HORA: 18/10/2011, às 09h00min\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1203863. Empenho"
                        ],
                        "1203806": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS117/2011\r\n\r\nA Comissao Permanente de Licitacao, torna publico que realizara licitacao,sob o regime de empreitada por preco unitario,licitacao do tipo menor preco global. \r\n\r\nOBJETO: Contratacao de empresa para execucao de obra de Construcao de Cobertura de Quadra de Esporte da Escola Municipal Sergipe.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 20/10/2011 as 09hs00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 248.757,84. \r\n\r\nTOMADA DE PRECOS118/2011\r\n\r\nA Comissao Permanente de Licitacao, torna publico que realizara licitacao sob o regime de empreitada por preço unitario, licitacao do tipo menor preco global.\r\n\r\nOBJETO:Contratacao de empresa para execucao de obra de Revitalizacao da Fonte e Chafariz da Praça Brasil na Vila Santa Cecilia. \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA:20/10/2011 às 10h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 166.178,85.\r\n\r\nINFORMACOES (24) 3339.9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1203806. Empenho"
                        ],
                        "1203778": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 036/2011\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de NUTRIÇÃO PARENTERAL, sistema fechado (Central e Periférica), para suprir as necessidades do HMR - Hospital Municipal do Retiro.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 20 de outubro de 2011, às 10:00 horas, \r\n\r\nInformações, dirigirem-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax: (24) 3347-4581 e 3347-2546. \r\n\r\n(Edson da Silva Alvarenga - Presidente/CPL).\r\n\r\nId: 1203778. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1200515": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE EDITAL\r\n\r\nEdital nº 002/11\r\n\r\nTomada de Preços nº 002/11 - Processo Administrativo nº 1378/2011\r\n\r\nA Câmara Municipal de Volta Redonda torna público que realizará no dia 18 de setembro de 2011 às 15 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo “Menor Preço” Referente a contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) automóveis (especificações no Edital) para a Câmara Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nCópia do Edital e quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda, sito à Av. Lucas Evangelista nº 511, Aterrado, Volta Redonda, RJ, telefone (24) 4009-2206 e 4009-2284.\r\n\r\nVolta Redonda, 26 de setembro de 2011\r\n\r\nLuciene Meireles de Abreu\r\n\r\nChefe da Divisão de Licitação da CMVR\r\n\r\nId: 1200515. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1203900": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2108/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vago o cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca, ocupado pela servidora VALÉRIA PACHECO STEELE, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.139/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-11527-2011-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora VALÉRIA PACHECO STEELE, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225- 45/01, bem como o adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1203900"
                        ],
                        "1204091": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2178/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a estrutura organizacional estabelecida pela Resolução Administrativa nº 38 /2011, resolve:\r\n\r\nManter como ocupantes dos respectivos cargos em comissão e funções comissionadas, ficando automaticamente providos no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação (SPR), os servidores:\r\n\r\nFRANCISCO LUIZ CARDOSO PINHEIRO - Supervisor, CJ-1;\r\n\r\nJACINTO ZANON DA SILVEIRA - Assistente Secretário, FC-05;\r\n\r\nPATRICIA NOVAES SOUZA BASTOS - Assistente Administrativo, FC-03;\r\n\r\nRENATA ALVES FERREIRA - Secretário Especializado, FC-02.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2216/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a estrutura organizacional estabelecida pela Resolução Administrativa nº 41 /2011, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar, a partir desta publicação, dos cargos em comissão de Chefe de Seção, CJ-1, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, os servidores:\r\n\r\nARMINDO TANCREDI RODRIGUES - da extinta Seção de Manutenção de Duque de Caxias;\r\n\r\nJOSÉ DE ALMEIDA NETO - da extinta Seção de Manutenção de Niterói;\r\n\r\nAROLDO LINHARES DE OLIVEIRA - da extinta Seção de Manutenção de Nova Iguaçu;\r\n\r\nANTONIO FERNANDO MAUES DE SOUZA - da extinta Seção de Manutenção de São Gonçalo;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o servidor ANTONIO FERNANDO MAUES DE SOUZA, da extinta Seção de Manutenção de São Gonçalo para lotá-lo na Seção de Manutenção do Interior, a partir desta publicação; \r\n\r\nIII- Nomear o servidor ANTONIO FERNANDO MAUES DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Manutenção do Interior, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 41/2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2217/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a estrutura organizacional estabelecida pela Resolução Administrativa nº 41 /2011, resolve:\r\n\r\nI- Manter na Seção de Projetos (SMO), o servidor ROSANE DA SILVA MENDONÇA HENRIQUE, exercendo o Cargo em Comissão de Chefe de Seção, CJ-1;\r\n\r\nII- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO MARCIO RIBEIRO DE ALMEIDA da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Projetos (SMO);\r\n\r\nIII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Projetos (SMO) para lotá-lo na Seção de Planejamento e Orçamento de Obras (SMO);\r\n\r\nIV- Nomear o servidor PAULO MARCIO RIBEIRO DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Planejamento e Orçamento de Obras, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 41/2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2224/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar VERA MARINA DA ROCHA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral (DG), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, VERA MARINA DA ROCHA SILVA, do Gabinete do Diretor-Geral (DG) para lotá-lo na Divisão de Coordenação das Seções do Interior (SJU-1);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Divisão de Coordenação das Seções do Interior (SJU-1), cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2225/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA ADELIA INACIO LIMA E SILVA, da função comissionada de Assistente de Coordenador, FC-05, do Gabinete do Diretor-Geral (DG);\r\n\r\nII- Nomear a servidora ANA ADELIA INACIO LIMA E SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral (DG), cuja vacância ocorre na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2226/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a estrutura organizacional estabelecida pela Resolução Administrativa nº 41 /2011, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar RICARDO MACHADO DUARTE do cargo em comissão de Coordenador das Seções do Interior, CJ-1, do Gabinete da Diretoria-Geral (DG), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RICARDO MACHADO DUARTE, do Gabinete da Diretoria-Geral (DG) para lotá-lo na Divisão de Coordenação das Seções do Interior (SJU-1), a partir desta publicação; \r\n\r\nIII- Nomear RICARDO MACHADO DUARTE para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Coordenação das Seções do Interior (SJU-1), cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 41/2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2229/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a estrutura organizacional estabelecida pela Resolução Administrativa nº 41 /2011, resolve:\r\n\r\nI - Manter como ocupantes dos respectivos cargo em comissão e funções comissionadas, ficando automaticamente providos na Divisão de Manutenção, os servidores:\r\n\r\nALEXANDRE FRANCO VIANA - Chefe de Divisão, CJ-2;\r\n\r\nDUVALLY VERLANGEIRO JUNIOR - Assistente Secretário, FC-05;\r\n\r\nSILVIA MARIA BERNHARD CARDOSO - Assistente Administrativo, FC-03;\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS BRITO DO NASCIMENTO - sem função comissionada;\r\n\r\nMARCELO BORUCHE - sem função comissionada;\r\n\r\nII - Manter como ocupantes dos respectivos cargo em comissão e funções comissionadas, ficando automaticamente providos na Seção de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, os servidores:\r\n\r\nMAURO MORAES PASSOS - Chefe de Seção, CJ-1;\r\n\r\nCLAUDIO GILBERTO MONTEIRO DAU - Assistente Secretário, FC-05;\r\n\r\nKARLA DORLE LICO - Assistente Secretário, FC-05;\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DOS REIS - Assistente Secretário, FC-05;\r\n\r\nRODRIGO MAGALHÃES MONTEIRO - Assistente Secretário, FC-05;\r\n\r\nIII- Remover, de ofício, da extinta Divisão de Manutenção da Capital (SMO) para lotá-lo na Seção de Manutenção Predial, o servidor LUIZ ANTONIO COMPAN, a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1204091"
                        ],
                        "1204106": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2211/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1969/2011-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 31 de agosto de 2011, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, do abaixo relacionado, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nSILVANA DA SILVA DE SUCKOW\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2212/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1971/2011-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 31 de agosto de 2011, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do abaixo relacionado, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nJULIANA ACHKAR ALBERTO MAGALHÃES\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2213/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1972/2011-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 31 de agosto de 2011, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do abaixo relacionado, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO JUNQUEIRA LOPES\r\n\r\nANDRE FARIAS DE LIMA\r\n\r\nALLYNE CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\nALEXANDRE JUNQUEIRA HOMEM DE MELLO\r\n\r\nLUCIANA HELENA SCHEIDT\r\n\r\nERIC GROOTENBOER\r\n\r\nRAFAEL BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2214/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1970/2011-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 31 de agosto de 2011, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do abaixo relacionado, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nCLAUDIA BARROSO DOMINGUES\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1204106"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1204001": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000672-29.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hedivaldo Nascimento Alves [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)], Rcdo: Rigicar Transportes e Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090200-52.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Tânia Vieira Pereira Siqueira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tânia Vieira Pereira Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104400-66.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Laboratório Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Oliveira [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Laboratório Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108200-55.2008.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: André Ricardo de Figueiredo Christ [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte André Ricardo de Figueiredo Christ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199300-34.2007.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Livia Maria Ribeiro Longo [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clinica Nefrologica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Livia Maria Ribeiro Longo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155900-79.2006.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Helio Martins Soares [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helio Martins Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000663-16.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcte: Alexandre Saba Durão [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Rcte: Dayse Elizabeth Barbosa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Saba Durão [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Rcdo: Dayse Elizabeth Barbosa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Saba Durão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156500-89.2003.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ CARLOS DA SILVA CUNHA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUIZ CARLOS DA SILVA CUNHA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001473-87.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Henrique de Oliveira Santana [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Henrique de Oliveira Santana \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0304200-13.2003.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: PEPSICO DO BRASIL LTDA SUCESSORA DE QUAKER [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: ISMAEL CABRAL DE SOUZA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PEPSICO DO BRASIL LTDA SUCESSORA DE QUAKER\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222800-04.1994.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALOYSIO GOMES [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALOYSIO GOMES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082100-03.2006.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa de Portugal Sociedade Filantropica (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiane Greca Born [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 160465 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa de Portugal Sociedade Filantropica (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141900-20.2008.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruna Cristina Cerqueira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bruna Cristina Cerqueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001646-20.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hugo Crery da Silva [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090700-30.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Patricia Marxsen de Aguiar [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037200-13.1998.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: PAULO DE TARSO DIAS COELHO [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)], Agdo: CLAUDIA REGINA MARQUES DA SILVA [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198000-44.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Encsino Superior Estácio de Sá LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Rcdo: Felipe Ribeiro Dias [Adv. Cristiane da Silva Queiroz (OAB: RJ 149724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Encsino Superior Estácio de Sá LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118200-44.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Joaquina de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcte: Nelson Gonçalves de Carvalho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Joaquina de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019400-68.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Francisco da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081200-88.1999.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: CLEBER RODRIGUES DUTRA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nEbgdo: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CLEBER RODRIGUES DUTRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000573-81.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Maria Hollanda Lopes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angela Maria Hollanda Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093000-25.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Gustavo Ribeiro Nunes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gustavo Ribeiro Nunes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bradesco Saúde S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023900-96.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno da Silva Lisboa [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066200-72.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Chirley Maria Delaqua Cardozo [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Chirley Maria Delaqua Cardozo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000188-35.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Jayme de Assumpção e Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1204001"
                        ],
                        "1204002": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000883-09.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Alves Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000586-35.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Rcte: Rosani Fernandes Coelho Lima [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosani Fernandes Coelho Lima [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136500-08.2007.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Francisco Freire [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgte: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Jorge Francisco Freire [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Francisco Freire\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0245600-29.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Neuzi Mendes de Azeredo [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0246400-91.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Gilson Ramos de Oliveiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042500-12.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Charles de Souza Brito [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Charles de Souza Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000678-52.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábia do Nascimento Costa Sardinha [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábia do Nascimento Costa Sardinha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178500-56.2004.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: ESTALEIRO MAUÁ S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE WILSON SOUSA DE CARVALHO [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ESTALEIRO MAUÁ S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116400-84.2007.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Ebgdo: Marcus Vinicius Barbosa de Carvalho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000652-91.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Afonso da Costa Rosa [Adv. Adilson Pastor dos Santos (OAB: RJ 146671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município de Seropédica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008800-36.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Norberto da Silva [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Norberto da Silva [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063300-98.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosane Gomes Racy [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosane Gomes Racy\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000515-21.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Alarico Morato do Prado [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alarico Morato do Prado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000255-16.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alian Silva Carneiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alian Silva Carneiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000358-25.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michel Bittencourt França [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcdo: Unimed Duque de Caxias RJ Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. em Liquidação Extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000732-65.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: HELOISA SILVA NEVES [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRcdo: ATENTO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ATENTO BRASIL S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0267000-33.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Carlos Eduardo Soares Firmo [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086700-19.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alexandre de Oliveira da Rocha [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Rcte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alexandre de Oliveira da Rocha [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Rcdo: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alexandre de Oliveira da Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010500-63.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Basimomel Consultoria Imobiliária S/A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)], Rcte: Renato de Angelo Guarino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato de Angelo Guarino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcdo: Basimomel Consultoria Imobiliária S/A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Basimomel Consultoria Imobiliária S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001132-62.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto de Oliveira Santos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1204002"
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                        "1204003": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0154000-72.2008.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: André Luiz de Carvalho França [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000321-04.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Pro Life Terapia Intensiva [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Rcte: Thiago Oliveira da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Rcdo: Thiago Oliveira da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Pro Life Terapia Intensiva [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Rcdo: Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pro Life Terapia Intensiva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145800-43.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ailton da Silva [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000576-05.2010.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Elisangela Amorim de Leiros [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000653-77.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Geziel dos Santos Pereira [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)], Rcdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048600-64.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana de Oliveira Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026400-30.2006.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Marcio Ferreira Guedes [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015200-19.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Feliano Junior [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Feliano Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001232-08.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047700-04.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. - M. Force [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Gomes da Silva Campos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)], Rcdo: Top Birra Distribuidora de Bebidas [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson Gomes da Silva Campos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141200-79.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Chaves de Oliveira e Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130600-09.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Eric Oliveira Guarana (OAB: RJ 79192 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Alberto Branco Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Alberto Branco Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170600-78.2004.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: MIGUEL PEDRO AMORIM DE MOURA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Rcte: ROMULO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MIGUEL PEDRO AMORIM DE MOURA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167300-38.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vicente de Paulo Pinto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046700-69.2000.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS HENRIQUE COELHO DE GODOY [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008000-64.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Telma Helena Rodrigues de Figueiredo Arieta [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telma Helena Rodrigues de Figueiredo Arieta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039400-69.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Marques de Almeida Ferragens e Tintas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniella Picanço Eymard [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marques de Almeida Ferragens e Tintas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093600-88.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Luciane da Silva Cardoso [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. - VarigLog [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcdo: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciane da Silva Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070500-47.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Teresa Cristina Martins Soares [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sul America Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149600-32.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kleber do Nascimento Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1204003"
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                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001260-24.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Rcte: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Rcdo: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001044-23.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Rcdo: Jorge Alexandre da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158100-82.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Rcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arlinda Maria Mendes Gomes da Silva [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037200-13.2005.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angela de Paula Conceicao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angela de Paula Conceicao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010900-23.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nRcdo: Simone de Souza Lopes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)], Rcdo: Rosch Adm. de Servicos e Informatica Ltda. (em Recuperaçao Judicial) [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel da Rocha Borges [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000764-87.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto da Costa Mattos [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080200-86.2005.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre da Matta Anaissi [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)], Rcdo: Sociedade de Previdencia Complementar da Dataprev - PREVDATA [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre da Matta Anaissi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119100-23.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Santana de Mello [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique Santana de Mello \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2007.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Uniao de Lojas Leader SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Fernando Jose da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)], Agdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uniao de Lojas Leader SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126400-91.2009.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: TN Industrial Soluções e Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Silva de Araujo [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TN Industrial Soluções e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126900-41.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Melquesedeque Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Melquesedeque Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000410-27.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131100-27.2009.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Ferreira Cordeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Ferreira Cordeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000179-88.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandra Calazans dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129200-34.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Fernandes Carneiro [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nRcdo: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Rcdo: Simone Fernandes Carneiro [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108800-05.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Jefferson Rosa Granthon [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078800-98.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janice da Silva Gomes [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Janice da Silva Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000968-82.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Miranda Teotônio [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102900-78.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Guilherme Ribeiro Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)], Rcdo: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)], Rcdo: Luiz Guilherme Ribeiro Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102400-87.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Bernards Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Bernards Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Bernards Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045300-20.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geni da Silva Barbosa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geni da Silva Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190700-50.1998.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: MRS LOGISTICA S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALBERTO FERNANDES GORITO FILHO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MRS LOGISTICA S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169200-20.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Alice de Souza Lopes [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Alice de Souza Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021500-51.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia Francisco da Silva Oliveira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1204004"
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                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0124900-75.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Egil Pereira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018800-14.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Odinaldo Silva de Andrade [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Agdo: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Agdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134800-51.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Victor Conceição dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131200-71.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Maria Alves Feijão [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094500-64.2006.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavio Sa Paixao [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107300-70.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regina Pinto Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091400-92.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wesley dos Santos Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S. A. ( atual denominação de UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163100-51.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Cristiane Nunes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061400-02.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Advanced Prestação de Serrviços de Apoio a Empresa Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Agdo: Alex Sandro Esteves Rodrigues [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095400-59.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Artha Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitor Manoel Ventura Pereira [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)], Agdo: B3B Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034100-47.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Marco Antônio Braga Moço [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133400-46.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Regina da Costa Duarte [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126700-41.2007.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco I B I S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: I B I Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Vinicius Xavier Costa [Adv. Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058600-44.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Hugo Monteiro de Carvalho [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000026-19.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comercial Agrícola Nove de Outubro Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Velasco de Oliveira [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1204005"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0069200-41.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE LIMA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVCOOP COOP PROF PRESTACAO SERVICO LTDA, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063100-31.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudenor Pereira Chaves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088500-06.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Priscila Rodrigues de Miranda [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068700-72.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Silva de Oliveira [Adv. Vivian Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 129134 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056300-48.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fabiano Menezes Pavuna [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093300-51.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Rodrigues Oliveira [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2006.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renan Lannes Vieira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000029-16.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nAgdo: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Agdo: Leonardo de Faria Queiroz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056200-93.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Berca de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000639-77.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria das Graças Godinho dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120000-78.2007.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastiao Luiz de Rezende [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001220-96.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aluisio da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000372-06.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Clemente Cardoso [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)], Agdo: G Esse Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067200-47.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Souza dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Agua e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121200-48.2008.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Pereira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)], Agdo: Cinsbran Transportes Ltda [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000786-36.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiane Soares Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022300-82.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cintia da Silva Melo [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laboratório de Patologia Clínica Goloni S/S Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064800-12.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria José Lugão Sobral [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108100-14.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Afonso José de Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150700-69.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Alexandre Costa Soares [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149300-91.2007.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Margaretti Ramos Lubanco Amantea [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098600-22.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Italo de Oliveira d Avila [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000340-36.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moacir de Carvalho Maciel [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112400-16.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Emilia Moreira Marques [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049100-72.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishopping Promocao e Servicos Ltda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agte: Itau Unibanco S/A [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Jose Saraiva Martins [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1204006"
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                        "1204007": [
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Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124200-77.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marlene Torres de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093200-05.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Ronald dos Santos Gonçalves [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000310-45.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Saldanha Valentim [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056600-60.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Gomes Teixeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consuelo Siqueira Antunes de Oliveira Santos [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001385-04.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Porto de Melo [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107200-92.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Pereira Neto [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Beco do Alemão Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133900-94.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Magaldi da Cunha [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104100-15.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Agdo: Julio Cesar Lima de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144000-05.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Souza de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: ACFI - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000397-80.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariangela de Souza Freire [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089400-48.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Bandeira Jorge [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168000-79.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Bernardes do Carmo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Francisco Celio Ramadinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Bernardete Ceitier [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Maria Luiza Araujo da Luz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Leci Pires Viana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Joao Couto Melo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Eliel da Silva D ORNELAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Celmar Guimaraes de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0291500-77.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Idalberto Faria [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Agdo: HC Elétrica e Manutenção e Comércio Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000766-51.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Lúcia de Barros Ferreira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037400-71.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Carlos de Paula Lima [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025500-37.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha [Adv. Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha (OAB: RJ 121165 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000957-27.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helio Gomes de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1204007"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1203898": [
                        "IIIF - TRT - Provimentos",
                        "PROVIMENTO No.11/2011\r\n\r\nAlterar o caput do art. 57 do Provimento no. 3/2011.\r\n\r\nO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as solicitações para prorrogação do prazo contido no caput do artigo 57 do no. 3/2011; \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Alterar a redação do caput do art. 57 do Provimento no. 3/2011 que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“art. 57 - As Varas do Trabalho terão o prazo de 9 (nove) meses, a partir da publicação do Provimento no. 3/2011, para adequação de seus procedimentos ao presente provimento.” \r\n\r\nArt. 2º- Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA Desembargador Corregedor Regional\r\n\r\nId: 1203898"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1204021": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n30.9.2011:\r\n\r\nTRT-PA-295/01, de FERNANDO PIRES FERREIRA CLEMENTINO. Assunto: Tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 133/2011, considero prejudicado o pedido formulado por FERNANDO PIRES FERREIRA CLEMENTINO, às fls. 41/42,tendo em vista que os períodos de fruição de licença-prêmio, objeto do presente questionamento, encontram-se corretamente cadastrados.Dê-se ciência ao interessado, por e-mail corporativo. Após, arquivem-se os autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-1361/92, de ANGELICA CASADO DE REZENDE. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se 3.117 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-11182-2011-000-01-00-0, de ILMA DERGAN PIMENTA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e, ainda, o teor do § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 12/09/2011, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal, aproveitando-se, para tanto, o período de 06 (seis) meses de licença especial a que faz jus a interessada, implicando a impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1204021"
                        ],
                        "1204090": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 2186/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCO AURELIO DA SILVEIRA ONOFRE, da função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Hastas Públicas (SPR);\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Setor de Hastas Públicas (SPR) para lotá-lo na Divisão de Execução (SJU-1);\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2187/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOSÉ LUIS PEREIRA GONÇALVES, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Hastas Públicas (SPR);\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Setor de Hastas Públicas (SPR) para lotá-lo na Seção de Distribuição de Mandados-RJ (SJU-1);\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2195/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, considerando o disposto na Resolução Administrativa nº 41/2011 e no Processo TRT-DG-021/2011, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, da Seção de Segurança e Vigilância - Capital (DG) para lotá-lo no Setor de Segurança e Vigilância - Lavradio / Gomes Freire (DG), o servidor SERGIO BARBOSA DE SOUSA, e designá-lo para a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 41/2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII - Remover, de ofício, os servidores:\r\n\r\n- da Seção de Segurança e Vigilância - Capital (DG) para o Setor de Segurança e Vigilância - Lavradio / Gomes Freire (DG):\r\n\r\nEMMERICH BERINGER JUNIOR \r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA PINTO \r\n\r\nMARCIO VAGNER RANGEL COUTINHO \r\n\r\nMIGUEL GUIDO LEAL \r\n\r\nROBERTO REZENDE STIPP \r\n\r\n- da Seção de Segurança e Vigilância - Interior (DG) para a Seção de Apoio às Varas de Nova Friburgo (SJU-1) :\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE LIMA CALEJA \r\n\r\nJOÃO BATISTA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nMANOEL MEDEIROS COELHO \r\n\r\n- da Seção de Segurança e Vigilância - Interior (DG) para a Seção de Apoio às Varas de Campos dos Goytacazes (SJU-1):\r\n\r\nCRISTIANO ESPINDOLA VIEIRA \r\n\r\nJOSÉ MAURO DE SOUZA GOMES \r\n\r\nLUIZ ANTONIO CAMPANY NACIF \r\n\r\nLUIZ CARLOS VASCONCELOS\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRICARDO SILVEIRA AZEREDO\r\n\r\nMARCO ANTONIO GOMES MONTEIRO\r\n\r\n- da Seção de Segurança e Vigilância - Interior (DG) para a Seção de Apoio às Varas de Petrópolis (SJU-1) :\r\n\r\nDAVI FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nELIEL MONTEIRO CABRAL\r\n\r\n- da Coordenadoria de Segurança (DG) para a Seção de Apoio às Varas de Petrópolis (SJU-1): ANTONIO ERIBERTO RATTES MARQUES \r\n\r\n- da Seção de Segurança e Vigilância - Interior (DG) para a Seção de Apoio às Varas de Cabo Frio (SJU-1) :\r\n\r\nJULIO RODRIGUES DA SILVA NETO\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nSERGIO VARGAS FARIAS\r\n\r\n- da Seção de Segurança e Vigilância - Interior (DG) para a Seção de Apoio às Varas de Macaé (SJU-1) :\r\n\r\nROBSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nWALMIR NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nJOSÉ VIDIGAL NASCIMENTO MEDEIROS\r\n\r\n- da Seção de Segurança e Vigilância - Interior (DG) para a Seção de Apoio às Varas de São João de Meriti (SJU-1) :\r\n\r\nLUIZ ALBERTO PEREIRA FEITOSA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO SANTOS\r\n\r\nRICARDO RANGEL BARTRAS\r\n\r\n- da Seção de Segurança e Vigilância - Interior (DG) para a Seção de Apoio às Varas de Volta Redonda (SJU-1): LUIZ CARLOS COELHO\r\n\r\n- da Coordenadoria de Segurança (DG) para o Setor de Segurança e Vigilância - Niterói (DG):\r\n\r\nJOSÉ ESTEVES GONÇALVES NETO\r\n\r\nFRANCISCO JOCEL BATISTA JUNIOR\r\n\r\n- da Coordenadoria de Segurança (DG) para o Setor de Segurança e Vigilância - Duque de Caxias: SEBASTIÃO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n- da Seção de Segurança e Vigilância - Interior (DG) para a Coordenadoria de Segurança (DG) :\r\n\r\nSERGIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nANTONIO RICARDO MIRANDA DE MELLO\r\n\r\n- do Setor de Segurança e Vigilância - Duque de Caxias (DG) para a Coordenadoria de Segurança (DG) : MOYSES DE ARAUJO MONSORES\r\n\r\n- da Seção de Segurança e Vigilância - Interior (DG) para a para a Seção de Segurança e Vigilância - Capital (DG) :\r\n\r\nEMERSON CARLOS MOTA FELIX\r\n\r\nNEOMAR PINHEIRO LOPES\r\n\r\n- da Seção de Segurança e Vigilância - Interior (DG) para o Setor de Segurança e Vigilância - São Gonçalo (DG):\r\n\r\nJOÃO LUIZ LOPES\r\n\r\nSAMUEL COELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nJONATAS VIANA DA COSTA\r\n\r\nJOSÉ GERALDO SOARES ROCHA\r\n\r\n- da Seção de Segurança e Vigilância - Interior (DG) para o Setor de Segurança e Vigilância - Nova Iguaçu (DG): PAULO SILVA DE MELO\r\n\r\n- da Seção de Segurança e Vigilância - Interior (DG) para o Setor de Segurança e Vigilância - Niterói (DG):\r\n\r\nPAULO ROBERTO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nJOSEPH HOSANNAH SANDY JUNIOR\r\n\r\nSINVAL DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO KELLY\r\n\r\nOSCAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE DOMINGUES DE SÁ PEIXOTO\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011. \r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2215/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011 e considerando a estrutura organizacional estabelecida pela Resolução Administrativa nº 41 /2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, de unidades extintas pela Resolução Administrativa nº 41/2011 para lotá-los nas unidades abaixo relacionadas, os servidores:\r\n\r\na) Seção de Manutenção do Interior (SMO):\r\n\r\nALLEX CHAVES PETERLONGO - sendo designado para a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 41/2011;\r\n\r\nMARIANA COSTA DE MIRANDA RIBAS - sendo designado para a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 41/2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nFRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA - sendo designado para a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 41/2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nORLANDO CARLOS SENNA PORTELLA - sem função comissionada;\r\n\r\nRENE SOUTO BARRETO JUNIOR - sem função comissionada;\r\n\r\nROBERTO FERREIRA SANTOS - sem função comissionada;\r\n\r\nb) Setor de Manutenção de Duque de Caxias (SMO):\r\n\r\nARMINDO TANCREDI RODRIGUES - sendo designado para a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 41/2011;\r\n\r\nALAIM PEREIRA DE FIGUEIREDO - sendo designado para a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº41/2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nc) Setor de Manutenção de Nova Iguaçu (SMO):\r\n\r\nAROLDO LINHARES DE OLIVEIRA - sendo designado para a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 41/2011;\r\n\r\nROBERTO PIRES FERREIRA CLEMENTINO - sendo designado para a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 41/2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nJOÃO BATISTA GEROLIMICH - ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nGILBERTO PINTO NEVES - ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nd) Setor de Manutenção de Niterói (SMO):\r\n\r\nJOSE DE ALMEIDA NETO - sendo designado para a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 41/2011;\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO SANTOS sendo designado para a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 41/2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida; \r\n\r\nCARLOS EDUARDO BENTO DA SILVA - ficando dispensado da função comissionada antes exercida; \r\n\r\nROBERIO DA SILVA RIBEIRO- ficando dispensado da função comissionada antes exercida; \r\n\r\nHELIO DE SOUZA PIRES - sem função comissionada;\r\n\r\ne) Setor de Manutenção de São Gonçalo (SMO):\r\n\r\nMARCELO DA SILVA DIAS -sendo designado para a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 41/2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nARNALDO LINS XIXIU - sendo designado para a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 41/2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida; \r\n\r\nRENATO MADUREIRA VILAS BOAS - ficando dispensado da função comissionada antes exercida; \r\n\r\nJOSÉ ANILTON RIBEIRO SOUZA - sem função comissionada.\r\n\r\nII- Remover, de ofício, da Seção de Manutenção Predial (SMO) para lotá-los no Setor de Manutenção Predial (SMO), os servidores:\r\n\r\nCARLOS FERNANDO GONÇALVES - sendo designado para a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 41/2011;\r\n\r\nSEBASTIÃO BATISTA PEREIRA - sendo designado para a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 41/2011;\r\n\r\nIII- Remover, de ofício, da Seção de Manutenção de Equipamentos (SMO) para lotá-los no Setor de Manutenção de Equipamentos (SMO), os servidores:\r\n\r\nJOSÉ ADILSON SANTOS -sendo designado para a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 41/2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA COSTA MONTEIRO - sendo designado para a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 41/2011;\r\n\r\nIV- Manter na Seção de Projetos (SMO), os servidores:\r\n\r\nTANIA DE FATIMA CARNEIRO NARCISO - Assistente Secretário, FC-05;\r\n\r\nDEBORAH BENZECRY PUSTILNIC - Assistente Secretário, FC-05;\r\n\r\nKARINA ISSA DAVID - Assistente Secretário, FC-05;\r\n\r\nLETICIA CORREA MEDEIROS ALEXANDRINO DE ARAUJO- Assistente Secretário, FC-05;\r\n\r\nCRISTINA GOMES GOUVEIA - Assistente Administrativo, FC-03;\r\n\r\nV- Remover, de ofício, da extinta Divisão de Manutenção do Interior (SME) para lotá-lo na Seção de Planejamento e Orçamento de Obras (SMO), o servidor JAMES PEDRO LASMAR, sendo designado para a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 41/2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nVI- Remover, de ofício, da Seção de Projetos (SMO) para lotá-los na Seção de Planejamento e Orçamento de Obras (SMO), mantendo-os no exercício das respectivas funções comissionadas, os servidores:\r\n\r\nHELENA GOLDENBERG - Assistente Secretário, FC-05;\r\n\r\nISABELLA MARIA GONTIJO BASTOS - Assistente Secretário, FC-05;\r\n\r\nANGELA MATOS PACHECO - Assistente Secretário, FC-05.\r\n\r\nVII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2227/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011 e considerando a estrutura organizacional estabelecida pela Resolução Administrativa nº 41 /2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VANIA ELIZABETH TORRES TIAGO, do Gabinete do Diretor Geral (DG) para lotá-lo na Divisão de Coordenação das Seções do Interior (SJU-1), mantendo-o no exercício da respectiva função comissionada, Assistente Administrativo, FC-03;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1204090"
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                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
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                    "Atos": {
                        "1203877": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 38/2011\r\n\r\nAltera a estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e transforma denominação de cargo em comissão e função comissionada.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 15 de setembro de 2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência inscritos no artigo 37 da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de agilizar a execução de sentenças, em consonância com as diretrizes da Meta 5 de 2011, do Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de centralizar as execuções, o cumprimento de precatórios, as informações sobre boas práticas de execução, o armazenamento de dados relativos a devedor contumaz;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de realizar conciliação em todas as fases processuais, inclusive em sede de precatório, na forma do Ato nº 58, de 22 de junho de 2011, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio à Conciliação, vinculada à Divisão de Gestão de Precatórios, da Secretaria Judiciária de 2ª Instância, para Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação (NUCECI), mantendo suas atribuições.\r\n\r\nParágrafo único. Alterar a denominação do Cargo em Comissão de Chefe de Seção (CJ-1), do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, para Supervisor de Núcleo (CJ-1).\r\n\r\nArt. 2º Transferir o Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, vinculado à Divisão de Gestão de Precatórios, da Secretaria Judiciária de 2ª Instância, para a Secretaria-Geral da Presidência.\r\n\r\nArt. 3º Transferir o Setor de Hastas Públicas, vinculado à Divisão de Execução, da Secretaria Judiciária de 1ª Instância, para o Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação.\r\n\r\nArt. 4º A Presidência aprovará a revisão dos anexos da Resolução Administrativa nº 29, de 2 de dezembro de 2010, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região de modo a adequá-los a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 41/2011\r\n\r\nDispõe sobre a reestruturação de unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e dá outras providências.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 15 de setembro de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, inscritos no art. 37 da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO os direcionadores estratégicos e as metas estabelecidas no Plano Estratégico para 2010-2014 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de racionalizar e redimensionar a estrutura organizacional de unidades administrativas deste Tribunal, a fim de melhorar a capacidade de operacionalização e execução de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO o processo de otimização da lotação dos Agentes de Segurança deste Tribunal; \r\n\r\nCONSIDERANDO a importância de estabelecer condições para a gestão eficiente e eficaz das unidades administrativas, de modo a proporcionar o fortalecimento das unidades de prestação jurisdicional, conforme idealizado no projeto de modernização iniciado em 2006; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 24, parágrafo único da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alterar a nomenclatura da Secretaria de Manutenção e Engenharia para Secretaria de Manutenção e Obras.\r\n\r\nArt. 2º Alterar a nomenclatura da Seção de Projetos e Planejamento, vinculada à Divisão de Obras, da Secretaria de Manutenção e Obras, para Seção de Projetos.\r\n\r\nArt. 3º Alterar a nomenclatura da Seção de Fiscalização de Obras, vinculada à Divisão de Obras, da Secretaria de Manutenção e Obras, para Seção de Acompanhamento e Fiscalização de Obras.\r\n\r\nArt. 4º Alterar a nomenclatura da Divisão de Manutenção - Capital, vinculada à Secretaria de Manutenção e Obras, para Divisão de Manutenção.\r\n\r\nArt. 5º Criar a Divisão de Coordenação das Seções do Interior, vinculada à Secretaria Judiciária de 1ª Instância.\r\n\r\nArt. 6º Criar a Seção de Planejamento e Orçamento de Obras, vinculada à Divisão de Obras, da Secretaria de Manutenção e Obras.\r\n\r\nArt. 7º Criar a Seção de Manutenção do Interior, vinculada à Divisão de Manutenção, da Secretaria de Manutenção e Obras.\r\n\r\nArt. 8º Criar o Setor de Manutenção de Duque de Caxias, o Setor de Manutenção de Niterói, o Setor de Manutenção de Nova Iguaçu e o Setor de Manutenção de São Gonçalo, vinculados à Seção de Manutenção do Interior, da Divisão de Manutenção.\r\n\r\nArt. 9º Criar o Setor de Manutenção Predial - Lavradio/Gomes Freire, vinculado à Seção de Manutenção Predial, da Divisão de Manutenção.\r\n\r\nArt. 10. Criar o Setor de Manutenção de Equipamentos - Lavradio/Gomes Freire, vinculado à Seção de Manutenção de Equipamentos, da Divisão de Manutenção.\r\n\r\nArt. 11. Criar o Setor de Segurança e Vigilância - Lavradio/Gomes Freire, vinculado à Seção de Segurança e Vigilância - Capital, da Coordenadoria de Segurança. \r\n\r\nArt. 12. Extinguir a Divisão de Manutenção do Interior, a Seção de Manutenção de Duque de Caxias, a Seção de Manutenção de Niterói, a Seção de Manutenção de Nova Iguaçu e a Seção de Manutenção de São Gonçalo, vinculadas à Secretaria de Manutenção e Obras.\r\n\r\n§ 1º Alocar um cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Manutenção do Interior na Divisão de Coordenação das Seções do Interior, vinculada à Secretaria Judiciária de 1ª Instância.\r\n\r\n§ 2º Alocar um cargo em comissão de Chefe de Seção, CJ-1, uma função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, e uma função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Seção de Manutenção de Duque de Caxias na Seção de Planejamento e Orçamento de Obras, vinculada à Divisão de Obras, da Secretaria de Manutenção e Obras.\r\n\r\n§ 3º Alocar um cargo em comissão de Chefe de Seção, CJ-1, duas funções comissionadas de Assistente Administrativo, FC-3, e uma função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Seção de Manutenção de Niterói na Seção de Manutenção do Interior, vinculada à Divisão de Manutenção, da Secretaria de Manutenção e Obras. \r\n\r\n§ 4º Alocar um cargo em comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Manutenção de Nova Iguaçu, um cargo em comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Manutenção de São Gonçalo, e uma função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Manutenção do Interior na Secretaria-Geral da Presidência, mantendo-as na condição de adidas.\r\n\r\nArt. 13. Transferir quatro funções comissionadas de Assistente Secretário, FC-5, da Seção de Projetos para a Seção de Planejamento e Orçamento de Obras, vinculada à Divisão de Obras, da Secretaria de Manutenção e Obras.\r\n\r\nArt. 14. Alterar a denominação de cinco funções comissionadas de Assistente Secretário, FC-5, adidas à Presidência e de uma função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da extinta Divisão de Manutenção do Interior em seis funções comissionadas de Chefe de Setor, FC-5, alocando, cada uma, no Setor de Manutenção de Duque de Caxias, no Setor de Manutenção de Niterói, no Setor de Manutenção de Nova Iguaçu e no Setor de Manutenção de São Gonçalo, vinculados à Seção de Manutenção do Interior; no Setor de Manutenção Predial - Lavradio/Gomes Freire, vinculado à Seção de Manutenção Predial; e no Setor de Manutenção de Equipamentos - Lavradio/Gomes Freire, vinculado à Seção de Manutenção de Equipamentos.\r\n\r\nArt. 15. Alterar a denominação de um cargo em comissão de Coordenador das Seções do Interior, CJ-1, do Gabinete da Diretoria-Geral para Assistente de Diretor-Geral, mantendo a sua alocação.\r\n\r\nArt. 16. Alterar a denominação de uma função comissionada de Assistente de Coordenador, FC-5, para Assistente Secretário, FC5, e de uma função comissionada de Assistente Administrativo das Seções do Interior, FC-3, para Assistente Administrativo, FC-3, transferindo-as do Gabinete da Diretoria-Geral para a Divisão de Coordenação das Seções do Interior, vinculada à Secretaria Judiciária de 1ª Instância.\r\n\r\nArt. 17. Transformar, sem aumento de despesa, como demonstrado no Anexo I desta Resolução, cinco funções comissionadas de Assistente Administrativo, FC-3, e duas funções comissionadas de Secretário Especializado, FC-2, da extinta Seção de Manutenção de Duque de Caxias, da extinta Seção de Manutenção de Nova Iguaçu e da extinta Seção de Manutenção de São Gonçalo, em uma função comissionada de Chefe de Setor, FC-5, e sete funções comissionadas de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1.\r\n\r\n§ 1º Alocar uma função comissionada de Chefe de Setor, FC-5, no Setor de Segurança e Vigilância - Lavradio/Gomes Freire, da Seção de Segurança e Vigilância - Capital, vinculada à Coordenadoria de Segurança.\r\n\r\n§ 2º Alocar cada uma das sete funções comissionadas de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, no Setor de Manutenção de Duque de Caxias, no Setor de Manutenção de Niterói, no Setor de Manutenção de Nova Iguaçu e no Setor de Manutenção de São Gonçalo, vinculados à Seção de Manutenção do Interior; no Setor de Manutenção Predial - Lavradio/Gomes Freire, vinculados à Seção de Manutenção Predial; no Setor de Manutenção de Equipamentos - Lavradio/Gomes Freire, da Seção de Manutenção de Equipamentos; e no Setor de Segurança - Lavradio/Gomes Freire, vinculado à Seção de Segurança e Vigilância - Capital.\r\n\r\nArt. 18. Transferir a Seção de Apoio às Varas do Trabalho - Cabo Frio, a Seção de Apoio às Varas do Trabalho - Campo dos Goytacazes, a Seção de Apoio às Varas do Trabalho - Macaé, a Seção de Apoio às Varas do Trabalho - Nova Friburgo, a Seção de Apoio às Varas do Trabalho - Petrópolis, a Seção de Apoio às Varas do Trabalho - São João de Meriti, a Seção de Apoio às Varas do Trabalho - Volta Redonda, a Seção de Protocolo e Distribuição de Feitos - Duque de Caxias, a Seção de Protocolo e Distribuição de Feitos - Niterói, a Seção de Protocolo e Distribuição de Feitos - Nova Iguaçu, a Seção de Protocolo e Distribuição de Feitos - São Gonçalo, a Seção de Protocolo e Expedição - Duque de Caxias, a Seção de Protocolo e Expedição - Niterói, a Seção de Protocolo e Expedição - Nova Iguaçu, a Seção de Protocolo e Expedição - São Gonçalo, a Seção de Distribuição de Mandados - Duque de Caxias, a Seção de Distribuição de Mandados - Niterói, a Seção de Distribuição de Mandados - Nova Iguaçu e a Seção de Distribuição de Mandados - São Gonçalo do Gabinete Diretoria-Geral para a Divisão de Coordenação das Seções do Interior, vinculada à Secretaria Judiciária de 1ª Instância.\r\n\r\nArt. 19. Os servidores ocupantes do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, que atuem nas unidades de fora da Capital onde não haja Setor de Segurança, serão lotados nas Seções de Apoio às Varas do Trabalho, e se reportarão hierarquicamente aos respectivos Chefes de Seção.\r\n\r\nArt. 20. Além das atribuições já previstas no Manual de Atribuições, caberá às Seções de Apoio às Varas do Trabalho coordenar a prestação dos serviços de manutenção, limpeza, conservação e vigilância.\r\n\r\nArt. 21. Os quadros de cargos em comissão e de funções comissionadas da Diretoria-Geral, da Secretaria Judiciária de 1ª Instância, da Secretaria de Manutenção e Obras e da Coordenadoria de Segurança são os constantes dos anexos II, III e IV desta Resolução.\r\n\r\nArt. 22. A Presidência aprovará a revisão dos anexos da Resolução Administrativa nº 29, de 2 de dezembro de 2010, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região de modo a adequá-los a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 23. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala de Sessões, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS\r\n\r\nEXTINÇÃO\r\n\r\nCRIAÇÃO\r\n\r\nSaldo Remanescente *\r\n\r\n1.373,67\r\n\r\nFunção/ Nível\r\n\r\nNº de Funções\r\n\r\nRetribuição (R$ )\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\nNº de Funções\r\n\r\nRetribuição \r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n0\r\n\r\n3.434,43\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1\r\n\r\n3.434,43\r\n\r\n3.434,43\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n0\r\n\r\n2.984,45\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\n2.984,45\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n5\r\n\r\n2.121,65\r\n\r\n10.608,25\r\n\r\n0\r\n\r\n2.121,65\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n2\r\n\r\n1.823,15\r\n\r\n3.646,30\r\n\r\n0\r\n\r\n1.823,15\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFC-1\r\n\r\n0\r\n\r\n1.567,95\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7\r\n\r\n1.567,95\r\n\r\n10.975,65\r\n\r\nTotal\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\n15.628,22\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n14.410,08\r\n\r\nSALDO DECORRENTE DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\n1.218,14\r\n\r\n* Saldo remanescente da transformação de funções realizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL \r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\nAssistente Secretário I\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\nCoordenadoria de Segurança\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente de Coordenador\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - Capital\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSetor de Segurança e Vigilância - Lavradio/Gomes Freire\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - Interior\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSetor de Segurança e Vigilância - Niterói\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSetor de Segurança e Vigilância - Duque de Caxias\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSetor de Segurança e Vigilância - São Gonçalo\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSetor de Segurança e Vigilância - Nova Iguaçu\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação e Pregoeiros\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n93\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nSECRETARIA JUDICIÁRIA DE 1ª INSTÂNCIA\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nAssistente de Juiz Diretor do Foro da Capital\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCentral de Atendimento ao Usuário - Lavradio\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Feitos de 1ª Instância\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Protocolo e Controle de Feitos\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nEncarregado de Protocolo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nSetor de Certidões e Classificação\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Distribuição de Feitos\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Protocolo de 1ª Instância\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nEncarregado de Protocolo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\nSeção de Protocolo Integrado\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nEncarregado de Protocolo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Controle e Distribuição de Mandados\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Distribuição de Mandados\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSetor de Recebimento e Devolução de Mandados\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Controle de Mandados\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Execução\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Arrecadação Judicial\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Depósito Judicial\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Coordenação das Seções do Interior\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Apoio às Varas do Trabalho - Cabo Frio\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Apoio às Varas do Trabalho - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Apoio às Varas do Trabalho - Macaé \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Apoio às Varas do Trabalho - Petrópolis\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Apoio às Varas do Trabalho - São João de Meriti \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Apoio às Varas do Trabalho - Volta Redonda \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Apoio às Varas do Trabalho - Nova Friburgo \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Protocolo e Distribuição de Feitos - Duque de Caxias\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Protocolo e Distribuição de Feitos - Niterói\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Protocolo e Distribuição de Feitos - Nova Iguaçu\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Protocolo e Distribuição de Feitos - São Gonçalo\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Protocolo e Expedição - São Gonçalo\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Protocolo e Expedição - Duque de Caxias\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Protocolo e Expedição - Niterói\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Protocolo e Expedição - Nova Iguaçu\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Distribuição de Mandados - Duque de Caxias \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Distribuição de Mandados - Niterói\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Distribuição de Mandados - Nova Iguaçu\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Distribuição de Mandados - São Gonçalo\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n115\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nSECRETARIA DE MANUTENÇÃO E OBRAS\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nAnalista Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Obras\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Acompanhamento e Fiscalização de Obras\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nSeção de Projetos \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nSeção de Planejamento e Orçamento de Obras\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nDivisão de Manutenção \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Manutenção Predial\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSetor de Manutenção Predial - Lavradio/Gomes Freire\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Manutenção de Equipamentos\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSetor de Manutenção de Equipamentos - Lavradio/Gomes Freire\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Manutenção do Interior\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSetor de Manutenção de Duque de Caxias\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSetor de Manutenção de Niterói\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSetor de Manutenção de Nova Iguaçu\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSetor de Manutenção de São Gonçalo\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nJoão Paulo Alves de Carvalho \r\n\r\nSecretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1203877"
                        ]
                    }
                },
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1203307": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nÒRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso 0007497-33.2011.5.01.0000 (RA) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ADMINISTRATIVO - RECORRENTE: CEZARINA MARIA DE MESQUITA - RECORRIDO: EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - “...por maioria, negar provimento ao recurso administrativo.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1203307"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1202698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003631-17.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro - ASSIM (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto por GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO - ASSIM e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002802-36.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : BTVP Móveis Ltda. (Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D), - Agravado: Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - Por Unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto por BTVP MÓVEIS LTDA. e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003185-14.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (Carlos Waltencyr de Oliveira RJ22674D), - Agravado : Excelntíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto por JORGE SYLVIO RAMOS DE AZEVEDO e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Impedida a Desembargadora Maria das Graças Paranhos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1202698"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1203981": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nGab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0002372-21.2010.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jacira Machado ( Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ58530D ), - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por maioria, negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidos os Desembargadores Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, José da Fonseca Martins Junior, José Nascimento Araújo Netto, Rosana Salim Villela Travesedo e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. Suspeição declarada pela Desembargadora Tania da Silva Garcia. O advogado Doutor Reynaldo Luiz Marinho Cardoso, OAB/RJ 58530, procedeu à sustentação oral pela recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1203981"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1204063": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0000641-87.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Azevedo a/c Dra. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Azevedo a/c Dra. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1204063"
                        ],
                        "1204142": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0208800-79.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: GILMAR BRANT MARINHO [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1204142"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1204057": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0012118-73.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Célio José dos Santos [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A. , Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A. , Réu: Provider Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36: Deferido o pedido, todavia assinando o prazo preclusivo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1204057"
                            ],
                            "1204044": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004660-39.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : CARBRAS MAR Industria e Comercio Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Réu : Roberto Carlos Querino de Moura - Por maioria julgar PROCEDENTE o pedido de corte rescisório para desconstituir o v. acórdão rescindendo e, no iudicium rescissorium, decretar NULOS todos os atos praticados a partir da citação, inclusive, reiniciando-se daí a instrução processual a partir de novo e válido chamamento do réu a juízo. Condena-se o vencido ao pagamento de honorários advocatícios de 20% do valor da causa, em benefício do vencedor. Custas de R$ 150,00 pelo Réu, calculadas sobre R$ 7.500,00, valor atribuído à causa na inicial, mantido. Após o trânsito em julgado, expeça-se Alvará à parte Autora pelo depósito de fls. 31, com os acréscimos legais. Vencidos os Exmos. Magistrados Luiz Alfredo Mafra Lino, que julgava extinto o processo sem resolução do mérito, Alexandre de Souza Agra Belmonte e Marcos Palacio, que julgavam improcedente a Ação Rescisória.\r\n\r\nProcesso: 0011778-66.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : ROBSON DE SOUZA ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, julgar IMPROCEDENTE o pedido de corte rescisório, condenando-se o vencido ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20% sobre o valor da causa, em benefício do vencedor. Custas de R$ 516,00 pela Autora, calculadas sobre R$ 25.800,00, valor atribuído à causa na emenda de fl. 856, e que se mantém. Oportunamente, expeça-se Alvará em favor do Réu - guia de fls. 19, com os acréscimos legais, observados os termos do art. 5º da IN. nº. 31 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0107400-46.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : Hamilton Muniz Ribeiro ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Réu : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido de corte rescisório. Custas de R$ 30,00, pelo Autor, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que se mantem, isento de pagamento, nos termos da lei, porque beneficiário da gratuidade de justiça, conforme decisão de fl. 362/8. Condena-se o Demandante, porque vencido, ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 10% do valor da causa, ficando, contudo, suspensa a obrigação, por até cinco anos, enquanto persistir a condição de hipossuficiência financeira da parte.\r\n\r\nProcesso: 0224200-60.2008.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Eduardo Silveira Netto ( Andre de Souza Martins RJ1560A ), Conexao Cultura Fisica Ltda e Outros ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Conexao Cultura Fisica Ltda e Outros ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Eduardo Silveira Netto ( Andre de Souza Martins RJ1560A ), - por unanimidade conhecer de ambos os Embargos desacolhendo-os, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0343000-13.2009.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Réu : Antenor da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, por inépcia da inicial, com fulcro no art. 267, I, c/c art. 295, I, ambos do CPC. Custas de R$ 211,78, pela Autora, calculadas sobre R$ 10.589,16, valor atribuído à causa, na inicial, e que se mantém. Honorários advocatícios no valor de 15%. Por maioria, não reverter o depósito prévio de fls. 10 em favor do Réu, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Revisor, que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo. Desembargador Relator quanto à reversão do depósito prévio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1204044"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1203978": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nProcesso: 0292800-70.2007.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Metalurgica Barra do Pirai S/A [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportadora Pereira da Motta Ltda, Ebgdo: Marcelo Diogo Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Metalurgica Barra do Pirai S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se a autora para que informe no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito, o endereço correto e atualizado do réu, tendo em vista a devolução do mandado de fls. 209 com certidão negativa. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1203978"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1203486": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011191-10.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Condominio do Edificio Dona Delfina [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Condominio do Edificio Dona Delfina\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do terceiro interessado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1203486"
                            ],
                            "1203485": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011289-92.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Nutricia S.A Produtos Dietéticos e Nutricionais [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Stella Maria Panaino Pinella \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Nutricia S.A Produtos Dietéticos e Nutricionais\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias (R$ 40,00 - quarenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0010885-41.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Solimar Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nFornecer o cópia da inicial do MS, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003979-35.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Marcos da Silva Crespo [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)] e Aurênio Pereira Carneiro Filho [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Aurênio Pereira Carneiro Filho , Agvte Marcos da Silva Crespo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 (cinco) dias, por meio da guia própria. \r\n\r\nId: 1203485"
                            ],
                            "1203651": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0406400-98.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Multi Service Ltda., Academia Brasileira de Letras, (Adv. Eduardo Antonio Kalache, OABRJ 15018 D), Personale Consultoria e Treinamento Ltda.,(Adv., Ana Beatriz Bastos Seraphim, OABRJ 53883D) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Aut Roberto Luiz de Souza \r\n\r\nDigam as partes que meios de prova pretendem produzir, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 03(três) dias para procedimentos da Secretaria, a começar pelo autor, que poderá, na oportunidade, manifestar-se sobre as defesas apresentadas pelas 2ª e 3ª rés. \r\n\r\nId: 1203651"
                            ],
                            "1203650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0406400-98.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Six Multi Service Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Six Multi Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDigam as partes que meios de prova pretendem produzir, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 03(três) dias para procedimentos da Secretaria, a começar pelo autor, que poderá, na oportunidade, manifestar-se sobre as defesas apresentadas pelas 2ª e 3ª rés. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203650"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1203766": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nS E D I \r\n\r\nProcesso: 0003404-27.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Flávio Valério de Freitas [Adv. Leonardo dos Santos Rubi M. (OAB: RJ 158958 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171: \"Indefiro a devolução de prazo requerida, por não fundamentada e injustificada face os termos da presente. .\r\n\r\nProcesso: 0011778-32.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jairo Luis Jose do Nascimento [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda., Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luis Jose do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, apenas por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012122-13.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: José Paulo de Almeida [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, apenas por mais 10 dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1203766"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1204111": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0609200-52.2008.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Ebgdo: RENE SILVA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RENE SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 1764, a saber: \"Defiro a devolução do prazo à segunda ré, Renê Silva, conforme requerimento de fls. 1759/1760. Intime-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1204111"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1203777": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇAÕ DE DECISÃO MONOCRÁTICA - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0013340-76.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Manoel Romualdo [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: André Henrique de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Manoel Romualdo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 43 à 47. \"...Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sen resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC.... Custas no valor de R$ 182,18 calculadas sobre R$ 9.109,44, valor atribuído à causa, pelo impetrante.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1203777"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1203943": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0013412-63.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios de Niteroi e Região [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Banco Bradesco S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios de Niteroi e Região \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.116/117. Prazo 8 dias. \"...indefiro a medida liminar pleiteada, por reputar ausente os requisitos necessários...\"\r\n\r\nProcesso: 0013377-06.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Francisco Daniel Vargas de Mesquita [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Swissport Brasil Ltda Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO Continental Airlines Inc. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Francisco Daniel Vargas de Mesquita\r\n\r\nTer ciencia de decisão liminar de fls. 310/311: \"... Ante o exposto,concedo a liminar, a fim de impedir a exigência do depósito prévio de honorários periciais nos autos da reclamação trabalhista nº 0000376-82.2010.5.01.0001.\"\r\n\r\nProcesso: 0013397-94.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Oswaldo de Souza Machado Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, e nas Súmulas 267 do STF e 415 do C.TST e na OJ92 da SBDI-2 do C. TST, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 20,00 (vinte reais) , calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 1.000,00 (mil reais) . \r\n\r\nId: 1203943"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1203945": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008456-04.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento das custas processuais (R$ 100,00), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, Código da Unidade Gestora 080009, código de recolhimento 18740-2.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1203945"
                            ],
                            "1203776": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0012071-02.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Impertec Impermeabilições e Obras Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Eldson Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Impertec Impermeabilições e Obras Ltda.\r\n\r\nTer ciêcia de despacho de fls. 13, que é o seguinte \" Notifique-se a Impetrante para, em 05 dias, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 20,00), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, Código da Unidade Gestora 080009, Código de Recolhimento 18740-2.\" .\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1203776"
                            ],
                            "1203760": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003535-02.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : TV Omega Ltda ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : Celso Honório Teixeira Filho - MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro : - Por maioria, CONHECER do Agravo Regimental interposto pela impetrante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmº. Desembargador Convocado ROGERIO LUCAS MARTINS, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmºs. Magistrados CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE (Relatora), THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO, RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO e IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA, que davam provimento ao Agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1203760"
                            ],
                            "1204008": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0011976-69.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Laine Windisch Vieira Gomes [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Telelistas Região 4 Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Laine Windisch Vieira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/74: (...) Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado a causa na inicial, pela Impetrante. Intime-se a Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da presente decisão. RIO DE JANEIRO, 03 DE OUTUBRO DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0013270-59.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Luciene Rodrigues Kosovits \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.388/389: \"(...) Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro na disposição contida no art. 6º, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes. RIO DE JANEIRO, 03 DE OUTUBRO DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR\"\r\n\r\nProcesso: 0013342-46.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cartorio do 2º Oficio do Registro de Distribuição [Adv. Marcia Veronica Evangelista Dantas (OAB: RJ 64843 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Rodrigo Figueiredo Cavalcanti \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cartorio do 2º Oficio do Registro de Distribuição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126/127: (...) Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro na disposição contida no art. 6º, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 21,80 (vinte e um reais e oitenta centavos), calculadas sobre R$ 1.090,00 (mil e noventa reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes. RIO DE JANEIRO, 03 DE OUTUBRO DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204008"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1204018": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0003567-07.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Félix de Souza [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Vieira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Vieira, Aut Patrícia Maria Félix de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 79:\"...II - A regra do art. 489 do CPC dispõe que a propositura de ação rescisória não suspende a execução da sentença rescindenda. De qualquer sorte se tem admitido a possibilidade de concessão de medidas cautelares ou mesmo de antecipação de tutela inibidoras de execução em casos especiais, quando resta evidenciado o bom direito no caso de manifesta probabilidade de êxito da pretensão rescisória. No caso, a autora não formulou o pedido de suspensão da execução da sentença rescindenda na petição inicial, vindo somente agora, no prazo para o réu contestar, requerer a referida suspensão, sem apontar o fumus boni juris e o periculum in mora. Portanto, indefiro o pedido por ausentes os pressupostos do art. 489 do CPC. Intimem-se. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1204018"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1203772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062000-98.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Vagner Rubens Vialonga Gonçalves ( Carmem Lucia Padua Rabelo RJ81265D ), Municipio de Três Rios ( Procuradoria Munic de Tres Rios ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. ( Katia Duarte Pinheiro RJ76769D ), Vagner Rubens Vialonga Gonçalves ( Carmem Lucia Padua Rabelo RJ81265D ), Municipio de Três Rios ( Procuradoria Munic de Tres Rios ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer de ambos os recursos, rejeitando a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, para, no mérito, negar provimento ao recurso do segundo reclamado e dar parcial provimento ao do reclamante apenas para concessão da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005000-26.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Clécio Murilo Pereira ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, à falta de interesse, quanto à questão da gratuidade de justiça, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021200-55.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo ( Janaina Borges do Couto Alves RJ130936D ), - Recorrido : Maria das Graças Pires da Silva ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014600-29.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Marcos Luiz Loureço de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001077-26.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Elenice Barroso ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000661-82.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Gleice da Silva Martins ( Karina Magalhaes Braga RJ129417D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001153-37.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Pablo da Costa Oliveira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Larissa Mega Rocha BA11666D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000382-96.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Emma Miranda Urzedo Rocha ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as recorridas ao pagamento das diferenças de suplementação de aposentadoria, observados os critérios estabelecidos no Regulamento da PETROS, inclusive no que tange ao valor da contribuição devida para o custeio do benefício, invertendo-se, por conseguinte, o ônus da sucumbência, com custas de R$ 600,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Petrobras falou Dr. Rodrigo Salles (OAB 114166).\r\n\r\nProcesso: 0000429-37.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Gilberto Ribeiro dos Santos ( Mauro Victor Simas RJ70259D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Gilberto Ribeiro dos Santos ( Mauro Victor Simas RJ70259D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais devidas a terceiros, para reconhecer que a obrigação tributária será constituída a partir do pagamento dos valores devidos ao reclamante, para limitar a condenação relativa aos salários de novembro/2008 aos sete primeiros dias do mês e, ainda, para excluir a condenação relativa aos reflexos dos RSR¿s majorados pelas horas extraordinárias nas férias, nos décimos terceiros salários, no aviso prévio, nos depósitos do FGTS e na indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, restando mantido, contudo, para fins processuais, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo de primeiro grau, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000473-79.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Celso Neves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para condenar a reclamada a pagar à parte autora, com os acréscimos legais, diferenças salariais e suas repercussões no adicional por tempo de serviço, nas horas extras com reflexos nos RSRs, nas férias acrescidas de 1/3, na gratificação de férias, no abono de férias, nas licenças prêmios, nos décimos terceiros salários e no FGTS, ficando invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela ré, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Autor compareceu Dra. Patricia Geão (106771) e pela Ré compareceu Dra. Flávia de Luca S G Silveira (OAB 113805).\r\n\r\nProcesso: 0022100-19.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Banco Santander ( Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Ana Cristina Muniz da Silva ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Ana Cristina Muniz da Silva ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander ( Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso do reclamado para que seja excluída a condenação relativa à indenização por assédio moral, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057300-80.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Erika Erthal Pinto ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045600-38.2002.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : METALURGICA AGT SA ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), - Agravado : CLEIA BRAGA LOPES ( Rodolpho Kiyoshi Kossuga RJ69477D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040300-71.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), - Recorrido : André Luis da Silva de Almeida ( Antonio Dionisio Lopes Matos RJ87172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000634-52.2010.5.01.0079 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcio Luiz Cerqueira Lima ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Paulo dos Santos Fernandes ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Ademir Soares Poubel ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Renato Magalhães de Freitas ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Antonio de Pinho Vinagre ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Jorge Elias ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Alexandre Rangel Farinha ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Sezinando Vicchy Filho ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Max Welvis dos Santos Lins ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Carlos Alberto Dias Figueiredo ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), - por unanimidade, deixar de proceder ao reexame necessário em duplo grau de jurisdição, por força do disposto no artigo 475, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária, e, de resto, o entendimento assente na Súmula nº 303, item I, alínea a, do Colendo TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046400-74.2006.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Supermercados Mundial Ltda. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - Agravado : Ana Paula Fernandes Pereira ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que as horas extraordinárias devidas à exequente sejam apuradas a partir da quadragésima quarta semanal, com adicional de 50%, e para que o valor da gratificação trimestral seja integrado mensalmente ao salário à razão de um terço, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001078-24.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Nova Paradinha Auto Posto Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Recorrido : Wanderson Reis ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1203772"
                            ],
                            "1203773": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001740-05.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : C.S. Sobral Roupas Ltda. ME ( Joao Martins Duarte Netto RJ1728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1203773"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1202380": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116700-08.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Facility Staff LTDA ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Marcio Francisco de Andrade ( Daisy Martins de Lima Moraes RJ42515D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000216-16.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Gouache Confecções Ltda. A/C 2º Liquidante Judicial ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Ângela Maria Correia ( Maria Emilia Rosa Kroeff RJ94054D ), My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000082-92.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fabio Leonardo Silva Maia ( Ana Paula Saturiano Melo RJ147227D ), - Recorrido : MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Em recuperação judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, determinando a remessa dos autos à Contadoria, a fim de que seja observada como época própria para a correção monetária o dia 10/02/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1202380"
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                            "1204014": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000640-24.2011.5.01.0047 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Jurema Pereira da Silva de Jesus ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Industria de Plastico Polidonca Ltda. ME ( Rodrigo das Neves Fernandes RJ125534D ), CLAUDIO MENDONÇA MAIO (DEVEDOR DERIVADO) - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o processamento do Agravo de Petição denegado.\r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2011.5.01.0051 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Helio Ramos de Andrade (Dr. Fábio Rangel OAB/RJ nº 128.414) - Agravado : Wilson Cristovão da Silva ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0066400-80.2003.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : JORGE DE MATTOS CARDOSO ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), CERISA CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Dr. Gisela Maria Smolka Baptista OAB/RJ 97.125(.JORGE DE MATTOS CARDOSO ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição e, no mérito, dar provimento ao do Exequente para manter os cálculos do principal por ele apresentados, determinar a incidência de juros de mora até o efetivo pagamento do crédito exequendo e manter o direcionamento da execução em face da 2ª Ré, devedora subsidiária, dando como subsistente o depósito judicial por ela realizado para pagamento do quantum debeatur. Negar provimento ao Agravo de petição da 2ª Ré. Pelo reclamante compareceu Dr. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB 35577) que, da Tribuna, ressaltou a litigância de má-fé da Light.\r\n\r\nProcesso: 0000678-56.2011.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Roseli Antonelli (Adv. Dr. Antonio Augusto de Souza Mallet OAB/RJ 70198) - Agravado : Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça e isentar a Reclamante do pagamento das custas, determinando o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0000884-35.2011.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Daniele Magalhães da Motta ( Anderson Medeiros Pereira RJ116341D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de preparo.\r\n\r\nProcesso: 0001242-94.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Joaquim Antônio Fernandes ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Agravado : SMI Serviços e Montagens Icec Ltda. ( Sergio Henrique F Vicente SP101599D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000108-15.2010.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Gilberto Cosme Borges Pereira ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), - Embargado : Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda. ( Marcia Cristina dos Santos Braz RJ80187D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000627-66.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Rosani de Castro Souza ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para sanar a omissão no que tange ao deferimento da gratuidade de justiça e honorários assistenciais, agregando a presente fundamentação ao acórdão embargado, sem imprimir-lhe qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001203-53.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Hamilton Barata Neto ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Embargado : Elaine Christina Fernandes da Silva ( Jose Roberto Vinhais Correa RJ76488D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando o Embargante a pagar à Embargada a multa equivalente a 1 % sobre o valor atribuído à causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0165900-35.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Sandra Maria Pinheiro Araújo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los para sanar as omissões apontadas, sem imprimir-lhe qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0029300-93.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria Aparecda Santos Alves de Azevedo ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Sitel do Brasil Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir a retificação da anotação na CTPS para a função de Operador de Telemarketing, condenando a parte ré ao pagamento de diferenças salariais com base no piso normativo e demais benefícios em decorrência da aplicabilidade da Convenção Coletiva firmada pelo SINTTEL/RJ com o SINDIMEST/RJ, além dos reflexos e bem como ao pagamento das diferenças de horas extras, que devem ser apuradas a partir da 36 hora semanal, nos termos do voto do Desembargador Relator. Em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela reclamada, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, no que tange às normas coletivas.\r\n\r\nProcesso: 0110100-30.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Luiz Antônio de Sales Valadão ( Paulo Jorge de Menezes RJ45362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0113900-19.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity ( Monica Basus Bispo RJ113800D ), - Recorrido : Marcelo Dantas Salles ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0167200-83.2001.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ROBERTO DORNELAS DOS SANTOS ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial para afastar da condenação o ato de enquadramento do empregado e excluir desta a verba honorária. Pela Ré compareceu Dra. Flávia de Luca S G Silveira (OAB 113805) e, pelo Autor compareceu Dr Carlos Alberto A. Reis (OAB 30272).\r\n\r\nProcesso: 0188900-04.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luciano Rangel Viana ( Elza Tobias RJ65312D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir as parcelas do FGTS do período laborado, com a condenação subsidiária do 2º reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nClaudete.Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1204014"
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001303-93.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Vera Lúcia Pereira Bastos ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, por incabível, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de razões recursais arguida nas contrarrazões, conhecer o recurso voluntário do Município de Itaperuna e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0081000-03.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Henrique Soares Martins Neto ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), - Recorrido : Associação dos Produdores Rurais do Decredo - AprodegMunicipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0083900-78.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Lidiana Conceição da Silva ( Alex Daflon dos Santos RJ95975D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelos reclamados, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento ultra petita e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira ré e dar parcial provimento ao recurso do Município para, nos termos da fundamentação, absolver o segundo réu da condenação solidária declarando, contudo, sua responsabilidade subsidiária em relação aos créditos deferidos à autora.\r\n\r\nProcesso: 0148000-16.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Veridiana de Menezes Marins ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1203536"
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                            "1203540": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086300-72.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Glauco Duarte de Souza ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - Embargado : Bimbo do Brasil S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029500-40.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Mobilitá-Comércio, Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) ( Renata Martins Moura Meiler RJ106286D ), - Embargado : Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), Eva Santana de Oliveira ( Alexandre Thompson Viegas RJ33171D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1203540"
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                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001236-11.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estevão Celso de Vasconcelos Barbosa ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0110200-12.2003.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., nova denominação de FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : ELIZABETH DE ALBUQUERQUE RODRIGUES ( Angelica Teresa Pereira RJ81018D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0065200-09.2007.5.01.0081 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ana Maria Heck de Bittencourt ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, em reexame necessário manter na íntegra a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0075300-32.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Sebastiao Valadares dos Santos ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando em parte a sentença, julgar improcedente o pedido de integração ao salário do valor paga à título de cesta básica. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0161500-60.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Vagner Farias Santana ( Paulo Cesar Ferreira de Sa RJ122847D ), Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - por unanimidade, dar provimento ao parcial ao recurso, para fixar em R$ 10.000,00 (dez mil reais) a indenização por dano moral. Fixa-se à condenação o novo valor de R$ 15.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Bendito Severino da Silva ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - Recorrido : Bendito Severino da Silva ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para julgar procedente em parte o pedido de horas extras com os respectivos reflexos, e bem como o pleito de FGTS, deduzindo os valores comprovadamente sacados na conta vinculada; e dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento da parcela “prêmio”.\r\n\r\nProcesso: 0163600-68.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Kelly Cristina Lucas Gouvea ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0155100-62.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luciene Alves de Moraes ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0022000-59.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rubem de Souza Fernandes Junior ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Recorrido : Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. ( Maria Juliana da Silva Vaz RJ106618D ), Casa de Saude Sao Jose Ltda. ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de devolução de descontos indevidos, por falta de dialeticidade, e dar parcial provimento ao recurso, para condenar as rés, sendo a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento do salário-família de todo o período contratual, salvo quanto ao primeiro mês trabalhado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001840-26.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Danieri Arruda Pires ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Comercial Milano Brasil Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Comercial Milano Brasil Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Danieri Arruda Pires ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por atendidos todos os requisitos de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para limitar as diferenças salariais à fixação do piso salário previsto na Lei 4.950-A/66 no momento da contratação da empregada, no valor de R$ 2.550,00, com os sucessivos reajustes legais e sem indexação ao salário mínimo, nos termos da fundamentação; e negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0090400-61.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Diego Ribeiro Rocha ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Diego Ribeiro Rocha ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por maioria, dar provimento parcial aos recursos das reclamadas para afastar da condenação a verba honorária, reduzir a indenização por danos morais para R$ 2.000,00, cuja correção monetária será computada a partir da data da sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, no tocante às normas coletivas. Quanto ao recurso do reclamante, por unanimidade, negar-lhe provimento. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0059900-98.2005.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Jacio de Mello Baptista ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126200-40.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Sampaio Aguiar RJ139750D ), Dalmir Emilio de Souza ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Recorrido : Dalmir Emilio de Souza ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Sampaio Aguiar RJ139750D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para, reformando em parte a sentença, deferir ao reclamante, sem qualquer dedução, o pagamento de uma hora extra, com o adicional de 50% (cinquenta por cento), por dia em que o intervalo intrajornada foi suprimido, segundo os parâmetros apontados pela prova testemunhal, bem como, o vale alimentação devido nas ocasiões em que a jornada de trabalho foi igual ou superior ao patamar de 12 horas diárias, observados os prazos e limites contidos nas normas coletivas anexadas aos autos. Mantido inalterado o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137600-26.2005.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Editora Abril S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Josiane Marques Duarte ( Milton Cesar de Castro Leal RJ110760D ), - Recorrido : Editora Abril S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Josiane Marques Duarte ( Milton Cesar de Castro Leal RJ110760D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso interposto pela reclamante, por irregularidade de representação; rejeitar a preliminar suscitada no recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o reflexo das horas extras e do adicional noturno sobre o FGTS, bem como, a teor do art. 515, § 1º, do CPC, declarar que a jornada de trabalho da autora era de cinco horas diárias, devendo ser utilizado o divisor 150 para o cálculo das horas extras. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0157600-20.2007.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Hochtief do Brasil S. A. ( Alessandra Francisco SP179209D ), - Recorrido : Max Paulo Pinto ( Sylvio Guaraciaba de Almeida Filho RJ37654D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento da indenização substitutiva do seguro e determinar que a reclamada tão-somente preencha o formulário acostado autos, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado desta ação, sob pena de multa diária no valor R$ 100,00 (cem reais), com fulcro no art. 461, § 5º, do CPC. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000246-42.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sorocaba Engenharia Ltda. ( Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ119817D ), - Recorrido : Adriano da Silva Afonso ( Fabiano Rocha Ezequiel RJ120536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da citação e de todos os atos posteriores, inclusive a sentença, determinando a baixa dos autos à origem, para nova audiência, com a intimação das partes e o regular prosseguimento do feito nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Rosilene Lima Cavalcante ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município de Nova Iguaçu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144100-60.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Eduardo Pereira Costa Velho ( Viviane Amado da Cunha Gomes RJ141603D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000200-58.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luiz Fernando Correa ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Luiz Fernando Correa ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, bem como o item “d” do rol de pedidos; negar provimento ao recurso do reclamante. Altera-se o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000198-67.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Osvaldir José de Andrade ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - Recorrido : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147400-31.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Civilporte Engenharia Ltda. ( Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ45467D ), - Recorrido : Admar Januário da Silva ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033500-71.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Paulo Roberto da Silva Peres ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, apenas para afastar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163800-96.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Francisco Raimundo da Silva ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000130-41.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rafael Nascimento Sampaio ( Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D ), - Recorrido : Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1203961"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1204062": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160300-15.2009.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Luiz Prelado Guimarães ( Carlos Alberto Patrício de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de auxílio alimentação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrente compareceu Dra. Flavia R. Correa (OAB 120513) e, pelo recorrido Dr. Carlos Alberto Patrício de Souza (OAB 53466).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1204062"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1204141": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101 - 0001756-55.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ) - Recorrido: Anderson da Silva Pompeu ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ). P/ RETIFICAR A CERTIDÃO\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Outubro de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1204141"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1203801": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041200-52.2004.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD ( Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ106711D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Sergio Antunes de Oliveira ), INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A ( Aldo Alves RJ1632D ), Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Geral Federal ), RONALDO PACHECO ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1203801"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1204145": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma I\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000915-36.2010.5.01.0005 - AIRO\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Candido [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nAgdo: Esso Brasileira de Petróleo Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93:\"II- Após, intime-se a agravada QUALI SERVIÇOS LTDA para contraminutar o presente agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária e “trancado” no juízo a quo, em 8 (oito) dias, instruindo-o em seu próprio interesse, para a hipótese de provimento do agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0231800-63.1999.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: ELIANA SANTANA DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agda ELIANA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 612:\"...2) Após, intime-se a segunda agravado a apresentar, querendo, contraminuta ao agravo, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1204145"
                            ],
                            "1203502": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000222-94.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Paulina da Cunha Alves ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, determinar a incidência dos juros na forma prevista na Lei nº 11.960/09, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000327-75.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Marcos Antônio dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Agravado : Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.Iate Clube do Rio de Janeiro ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, deferir a gratuidade de justiça e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele vinculado, desde logo, este Relator, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000456-80.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Agravado : Fátima Regina Teixeira Pinheiro ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento ante insuficiência de traslado para formação do instrumento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000563-50.2011.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Keli Cristina Soares Aquino ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Agravado : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, deferir a gratuidade de justiça e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele vinculado, desde logo, o Relator, tudo nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000985-66.2010.5.01.0421 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : JULIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA ( Denise de Paula Almeida RJ67350D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL ( Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre RJ81372D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001012-08.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Luis Augusto Vieira Ribeiro ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantem-se os valores arbitrados na sentença (fl.212).\r\n\r\nProcesso: 0001237-82.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Diogo Leandro de Oliveira Gonçalves ( Victor Jose Siqueira Alonso RJ89076D ), - Recorrido : Piani Aduaneira ( Marco Tulio Ramos da Silva RJ57548D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011600-55.2006.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Neide Alves Pereira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Tico Tica Bum Rio Moda Infantil Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por falta de delimitação e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a reelaboração da conta, observando-se o salário in natura na base de cálculo do salário hora, considerar a média física das horas extras e a soma correta do valor da maior remuneração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0062300-96.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Eliane Márcia Silva de Souza ( Ralph Luiz Martins Figueiredo RJ150592D ), - Recorrido : Associação Comunitária Vida PlenaMunicipio de Iguaba GrandeEliane Márcia Silva de Souza ( Ralph Luiz Martins Figueiredo RJ150592D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e no mérito, dar provimento ao recurso ordinário da autora, no sentido de declarar a competência da Justiça do Trabalho para julgar a demanda quanto ao período apontado, ou seja, de 01/08/2005 a 31/08/2006, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para apreciação das pretensões da autora, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0094400-35.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Carlos Augusto Ferreira Lima Junior ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associação Carioca de Ensino Superior - UniCarioca ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Embargado : Carlos Augusto Ferreira Lima Junior ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associação Carioca de Ensino Superior - UniCarioca ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, acolher os do autor para, suprindo as omissões apontadas, condenar a ré ao pagamento da multa moratória (CLT, Art. 477), bem como à entrega das guias para saque do FGTS e recebimento do seguro-desemprego, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado e rejeitar os da ré, aplicando-lhe a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0179900-03.2006.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Lidia Cristina Rosa dos Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : Fic Promotora de Vendas Ltda ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo da credora por inobservância do Princípio da Dialeticidade, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1203502"
                            ],
                            "1204149": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016800-87.2009.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Rosa Maria Carneiro Lago ( Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ53312D ), - Agravado : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0018000-33.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Padaria e Lanchonete Flor do Conforto Ltda. ( Tarcilio Senra Campos Delgado RJ105629D ), Guanair Pires Ferreira ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - Recorrido : Padaria e Lanchonete Flor do Conforto Ltda. ( Tarcilio Senra Campos Delgado RJ105629D ), Guanair Pires Ferreira ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento a ambos os recursos, reformando a r. sentença de 1º grau, para fixar o valor da indenização por dano moral em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para deferir ao autor um pensionamento vitalício, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0018400-18.2000.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : MARCIA ELAINE SOARES DE MEDEIROS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0029700-09.1997.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS ( Massa Falida de ) ( Mario Unti Junior SP20327D ), - Recorrido : SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para considerar prescritas as parcelas anteriores a 20/02/1992 e excluir da condenação a multa pelo não cumprimento de obrigação de fazer, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0053000-54.2005.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Joao Batista dos Santos ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Agravado : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), WKR Comércio e Serviços Ltda. ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por falta de delimitação e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0074100-52.2002.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CAFE E BAR MALVINO REIS LTDA ( Salvador Pinto RJ20901D ), - Agravado : ALCIDES PEREIRA PAULA ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0084900-56.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Embargado : Tânia Maracajá do Rêgo Barros ( Dagoberto Ney Vieira RJ78150D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento aos embargos de declaração para, sanando a omissão constatada, determinar que conste na decisão, determinar que conste na decisão, a inversão da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na sentença, devendo a reclamante ressarcir à reclamada o valor atualizado das custas recolhidas, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0108700-97.2002.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : DEBORA HELENA DA SILVA PINTO ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0128300-50.2006.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : Margareth dos Santos Silva ( Margaret de Oliveira RJ79658D ), - Por unanimidade, rejeitar as preliminares de inadmissibilidade suscitadas pela credora, mas não conhecer do agravo de petição por deserção, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0146000-75.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Roberto Lanceiro de Souza ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Agravado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Lais Helena Orlando RJ126355D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por falta de delimitação e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração da conta, considerando-se a verba ATN (adicional de trabalho noturno) na base de cálculo das horas extras e computando-se os repousos e o seu somatório com o trabalho extraordinário para fins de reflexos nas férias acrescidas de 1/3 e nos 13ºs salários, ressalvando, ainda, que a perícia contábil poderá ser eventualmente determinada pelo M.M. Juízo a quo, se assim entender de direito, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0148800-68.2008.5.01.0023 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Dilson de Souza Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da segunda reclamada, PETROS, e dar parcial provimento ao recurso da primeira ré, PETROBRÁS, para que sejam apuradas as contribuições previdenciárias, nos termos do voto do redator designado, vencida a relatora, Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior), que dava parcial provimento a ambos os recursos para excluir a condenação de pagamento das diferenças das suplementações das aposentadorias do autor e mantinha o valor arbitrado na sentença. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho. A Juíza Vólia Bomfim Cassar não participou da votação, eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1204149"
                            ],
                            "1204150": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154100-56.1991.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : KARLA GONCALVES FERREIRA FEITOSA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0154400-66.2006.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Eliane Freitas dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a reelaboração da conta, incidindo juros de mora até a data em que efetuado o depósito de fl. 961, referente ao crédito remanescente, prosseguindo, se for o caso, sobre o valor ainda devido eventualmente apurado, excluindo-os da base de cálculo do imposto de renda, devendo este ser calculado aplicando-se a sua tabela progressiva, na forma do disposto no art. 12-A da Lei n. 7.713/88, regulamentada pela IN RFB nº. 1.127/2011, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0158000-40.1996.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : OTHON LUIZ DO NASCIMENTO ( Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ64335D ), - Agravado : Itau Unibanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para que o imposto de renda seja calculado aplicando-se a tabela progressiva, na forma do disposto no art. 12-A da Lei n. 7.713/88, regulamentada pela IN RFB nº. 1.127/2011, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0163400-79.1997.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : MANOEL NASCIMENTO GOMES ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0168900-24.2003.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - Embargado : TULIO VAGNER DOS SANTOS VICENTE ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0172600-72.1998.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0187800-91.1993.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : JOSE GONZAGA NEPOMUCENO E OUTROS ( Bitencourt Jacinto de Carvalho RJ58225D ), - Agravado : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento a fim de que o M.M. Juízo a quo determinar a expedição de carta de vênia ao MM. Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios, observando-se a preferência prevista no inciso II do §1º do art. 7º do Provimento Conjunto nº 01/2007, alterado pelo Provimento Conjunto nº 2/2008 deste Egrégio Tribunal, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0194600-28.2001.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : AMPLA Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : PEDRO GONCALVES ALHO ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0226400-29.1998.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Luau da Praia Biquinis Ltda. ( Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ81438D ), - Agravado : MARIA DA PENHA ASSAD DAS NEVES ( Antonio Carlos Vieira Oliveira RJ46634D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que o M.M. Juízo a quo aprecie a matéria de fundo dos embargos à execução, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0263700-48.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jose de Almeida ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. sentença recorrida, condenando a reclamada ao pagamento da diferença da indenização compensatória de 40% sobre o montante do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados pela sentença (fl.66), inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1204150"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1204107": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000916-03.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Bar e Restaurante Brazeiro do Leblon Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodolfo Rodrigues Valério [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rodolfo Rodrigues Valério\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0104700-79.2008.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Conceição Bastos [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Conceição Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001189-67.2010.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Sheila de Souza Alves Ribeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001433-60.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilson João Rodrigues da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0049100-85.2005.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Neildo de Souza Jorge [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0040200-08.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: VRG linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcte: Dorotéia Lopes Coelho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dorotéia Lopes Coelho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VRG linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dorotéia Lopes Coelho , Rcdo Fundação Rubem Berta, Rcdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Rcdo Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2003.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: DILMAR SANTOS DA SILVA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0056700-91.2007.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Fatima Leitao Pinto Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Globex Utilidades SA(Ponto Frio Bonzao) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgdo Globex Utilidades SA(Ponto Frio Bonzao), Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0162900-49.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Henrique Ferreira da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0123600-92.2006.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Carlos Lopes de Sousa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luis Carlos Lopes de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0144000-52.2009.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivanilda Alexandre da Silva [Adv. Silvia Cristina Freitas Cardoso Martins da Conceição (OAB: RJ 154508 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Faf Telemarketing Ltda. ME [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Faf Telemarketing Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000026-35.2010.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudia Maria Alvarenga Correa [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2009.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julio Cezar da Silva Viana [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Julio Cezar da Silva Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0052000-77.2007.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Ebgdo: Robson Sebastiao Silva da Fonseca [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Ebgte Robson Sebastiao Silva da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0017800-89.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0044200-26.2008.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Alves de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCELO FERREIRA DE SOUZA, Ebgdo: Luciano de Araujo Ferreira, Ebgdo: WALDEYLSON GOMES PIMENTEL, Ebgdo: Enaldo Cavalcanti da Silva, Ebgdo: Li bra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Li bra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0128100-31.2006.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raquel Nolasco Marcelino Lopes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Raquel Nolasco Marcelino Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204107"
                            ],
                            "1203722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0035400-38.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: TAC Franquia Ltda\r\n\r\nRcdo: Diego Laurindo Tavares, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de fl.515/542 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 03 de outubro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1203722"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1202766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000604-08.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: José Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nRcdo: Mimopel Papeis Higiênicos Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mimopel Papeis Higiênicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202766"
                            ],
                            "1202474": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001145-57.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vladimir Lima Góes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vladimir Lima Góes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 209/211, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0031600-37.2009.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cheong Ming Tong [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cheong Ming Tong , Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 926/931, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0113100-80.2002.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgte: RAIMUNDO MARCUS DE MELO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgdo: RAIMUNDO MARCUS DE MELO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgte RAIMUNDO MARCUS DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 2059/2060 e 2061/2075. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037100-35.1996.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcus Vinicius Sampaio Genn (devedor derivado), Ebgte: ESPACO ABERTO RESTAURANTE LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato de Mello Nogueira (devedor derivado), Ebgdo: MANOEL FELIX DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MANOEL FELIX DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 249/251, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0061600-77.1991.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: ESPOLIO DE ANTONIO SERAFIM BARBOSA FILHO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIBANCO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Ebgdo: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 1009/1010. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001497-46.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: José Carlos Rebello de Andrade [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 556/560. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000974-02.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Ebgte: Denison Vincler dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denison Vincler dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Ebgdo: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Denison Vincler dos Santos , Ebgdo Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 640/641 e de fls. 636/639. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0113100-80.2002.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgte: RAIMUNDO MARCUS DE MELO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgdo: RAIMUNDO MARCUS DE MELO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgte RAIMUNDO MARCUS DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 2059/2060 e 2061/2075. Prazo sucessvo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0145300-34.2007.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Arruda Rodrigues [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo Arruda Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 485. no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0028100-77.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Diego do Nascimento Carvalhal [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Diego do Nascimento Carvalhal \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 167/170. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1202474"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1203732": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SUMARÍSSIMO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000946-12.2010.5.01.0052 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: KAKTUS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA (Adv. João Mário de Medeiros Junior - OAB/RJ-92.732) - RECORRIDA: MARIANA DOS SANTOS PAIVA RODRIGUES (Adv. Raphael Cyrino - OAB/RJ-119.376) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001060-39.2010.5.01.0055 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: DAMIANA LOPES DA SILVA (Adv. Washington Luiz Tavares da Silva - OAB/RJ-154.706) - RECORRIDO: LAZTUR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Luiz Antônio de Souza Novaes - OAB/RJ-47.449) - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso 0005300-43.2007.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES e EMBARGADOS: JOSÉ JAIRO LEITE ANDRADE (Adv. Rogério de Souza Chirico - OAB/RJ-99.277) e COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ-114.606) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, e dar provimento parcial a ambos. Ao da CENTRAL, para, suprindo omissão, limitar as diferenças salariais relativas ao índice de 9,85% ao período de 16/01/2002 (prescrição) até setembro/2006, porque a partir de outubro/2006 o salário já estava com reajuste integral, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado neste particular. Ao do reclamante apenas para prestar esclarecimentos, sem nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0118800-37.2006.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - EMBARGADOS: LEANDRO DA SILVA MOTTA (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues - OAB/RJ-71.545) e TRANSVEPAR - TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA (Adv. Antônio Pedro Taschner Júnior - OAB/PR-22.653/B) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0025200-53.1994.5.01.0038 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL - AGRAVADOS: ANA LÚCIA PIRES PINHEIRO (Adv. Marcos Davi Pereira Pontes - OAB/RJ-69.467) e BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv. José Luiz Couto Bastos - OAB/RJ-31.223) - ...por unanimidade, conhecer, e, por maioria, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela União Federal, para que os juros de mora e multas sejam calculados a partir da prestação de serviços, determinando à União Federal, todavia, o refazimento dos cálculos da contribuição previdenciária, desta feita levando-se em consideração os cálculos homologados e suas atualizações, indicando, também, o critério de apuração da base de cálculo da cota previdenciária, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000700-85.2010.5.01.0223 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: HURIQUINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Adv. Alexandre Ferreira Leite - OAB/RJ-103.791) - RECORRIDO: COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL SAÚDE (Adv. Laudelino Gonçalves Gatto Filho - OAB/RJ-90.865) e MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (A/c da Procuradoria do Município de Nova Iguaçu) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente o pedido de reconhecimento do vínculo de emprego com a primeira reclamada, Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, que deverá anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor, com data de admissão em 21/05/2007 e demissão em 19/01/2009, bem como salário de R$ 667,00 (seiscentos e sessenta e sete reais), e o pagamento das seguintes parcelas contratuais e resilitórias: aviso prévio; 19 dias de salário de janeiro de 2009, férias simples 2007/2008 e proporcionais 2008/2009 (9/12 avos), com acréscimo de 1/3; 13ºs salários de 2007 (7/12 avos), 2008 (12/12 avos) e 2009 (2/12 avos); FGTS de todo período contratual, acrescido da multa indenizatória de 40%, multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT e a traditar a guia do seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização correspondente, em espécie, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos. Condena-se, ainda, o Município de Nova Iguaçu de forma subsidiária, nos termos da fundamentação supra. Em liquidação serão apurados os valores devidos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação e as deduções previdenciárias e fiscais previstas na legislação específica e a orientação contida na Súmula nº 368 e Orientações Jurisprudenciais nº 363 e 400 da SDI-I, ambas do C. TST. Juros e correção monetária na forma da lei (art. 883 da CLT e art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91 e Súmula 381 do C. TST). Ficam invertidos os ônus sucumbenciais e mantidos os valores arbitrados em primeiro grau, tudo conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0035100-68.2008.5.01.0491 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: MEGAFONTE DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA (Adv. Osvaldo José de Oliveira Ribeiro - OAB/RJ-38.663) e GENIL MANSUR BARCELOS (Adv. Washington Luiz Fernandes Dias - OAB/RJ-947/B) - RECORRIDOS: DISTRIBUIDORA DE ÁGUA PICO DA NEBLINA LTDA (Adv. Osvaldo José de Oliveira Ribeiro - OAB/RJ-38.663), MEGAFONTE DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA (Adv. Osvaldo José de Oliveira Ribeiro - OAB/RJ-38.663) e GENIL MANSUR BARCELOS (Adv. Washington Luiz Fernandes Dias - OAB/RJ-947/B) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao do reclamante, rejeitando a tese de cerceio de defesa por ele arguida, e dar provimento parcial ao apelo da segunda ré, apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela arbitrados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0082400-41.2009.5.01.0022 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: COBRA TECNOLOGIA S/A (Adv. João Pedro Eyler Póvoa - OAB/RJ-88.922) e CONCEIÇÃO SOARES SOBREIRO (Adv. Andréa Estácio Bittar de Paiva - OAB/RJ-80.707) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação suscitada pela autora; conhecer de ambos os apelos; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão suscitada pela reclamada; no mérito, negar provimento ao recurso adesivo da autora e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento das parcelas a seguir especificadas: - multa do art. 477, §8º, da CLT; - pagamento das horas extras referentes ao período de sobreaviso e adicionais (50% e 100%); - intervalo intrajornada a partir de junho de 2007 e consectários, nos termos da fundamentação supra. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, com exceção dos valores da condenação e das custas processuais, ora fixados em R$ 20.000,00 e R$ 400,00, respectivamente.\r\n\r\nProcesso 0093800-76.2007.5.01.0069 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALEXANDRE DARGAINS AURICHIO DE OLIVEIRA (Adv. Alessandra Ferreira Marques - OAB/RJ-93.002) - RECORRIDO: PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões e conhecer do apelo; rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e a tese de decadência arguidas pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0126000-53.2006.5.01.0205 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire - OAB/RJ-2255/A) - RECORRIDOS: ALEX DA SILVA SANTOS (Adv. Cristiane Viana de Andrade - OAB/RJ-101.856) e TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho - OAB/RJ-44.418) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a tese de extinção do feito por eficácia liberatória do acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0158200-76.2009.5.01.0054 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - RECORRIDO: RENAN DA SILVA COSTA (Adv. Ana Rocha de Oliveira - OAB/RJ-112.572) e ZL AMBIENTAL LTDA - ...por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0172800-71.2007.5.01.0281 (RO) - Redator designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau - OAB/RJ-96.782) - RECORRIDAS: ELLEN BEATRIZ CARVALHO BARBOSA (Adv. Rachel de Carvalho Rezende - OAB/RJ-145.818) E COOPERCAMPOS-COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1203732"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000036-95.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: MARCOS ALEXANDRE VAN BOEKEL ( Natália Bechara Vasconcelos RJ158993D ), SIMONE SILVEIRA V. B. A. MARQUES ( Natália Bechara Vasconcelos RJ158993D ), Marcos Alexandre Marques (Espólio de) ( Natália Bechara Vasconcelos RJ158993D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito no tópico da litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000166-30.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Paulo Brito de Alcantara (Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D), Lucio da Conceição Gomes (Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D), Mauricio da Silva Santos (Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Maria Conceição dos Santos (Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D), Denilson de Souza Baptista (Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D), Daniel de Oliveira ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D), Carlos da Silva (Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D), Domingos Savio de Oliveira (Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por SOUZA CRUZ S.A. e dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência. Os Exmos. Srs. Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palacio e Rildo Brito acompanharam a Exma. Sra. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0025800-72.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Banco Brasileiro de Desconto S.A. - BRADESCO (Carlos Henrique Almeida da Silva RJ62290D), - Recorrido : Orlando Rodrigues da Silva (Adilson Martins Gomes RJ26066D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por BANCO BRADESCO S.A. E , por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar a correção do valor devido a título da reparação por dano moral a partir da data em que foi proferida a sentença. Mantido o valor arbitrado. Vencido o Exmº. Des. Rildo Brito, no dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0027400-09.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido : Karina Francelina da Silva (Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000395-50.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Condominio Ed. Serra Atlantica (Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti RJ100609D), - Recorrido : Josemar Sergio Cunha de Souza (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SERRA ATLÂNTIDA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048500-10.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telêgrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Valesca Barbosa Marins RJ130009D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0066700-41.2007.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : TMKT Servicos de Marketing Ltda. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. (Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D), Patricia Milena de Lima e Silva (Oton Soares do Nascimento RJ56494D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. E dar-lhe parcial provimento, para arbitrar em R$ 40.000,00 o valor da reparação por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0070100-60.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Jaqueline Nascimento da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), TNL PCS S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por JAQUELINE NASCIMENTO DA SILVA e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação a obrigação de retificar a CTPS da trabalhadora na função de Operadora de Telemarketing e de pagar diferenças salariais e remuneração das pausas de dez minutos a cada cinquenta trabalhados, ou seja, uma hora extra por dia laborado, com projeção nas verbas (RSR, férias, natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização tarifada) quitadas na vigência e no desfazimento do vínculo de emprego e indenização substitutiva do seguro-desemprego, tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre o novo valor arbitrado de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0116500-29.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Jose Paulo Amorim ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D), - Recorrido : Reframax Engenharia Ltda. (Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco MG76883D), Reframax Ltda. (Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco MG76883D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por JOSE PAULO AMORIM e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001206-18.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Maria das Neves Abraão Lucio da Silva (Wilma da Costa Cortes RJ38864D), - Recorrido : Belarmina Florinda Marcotte ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), Dari Sabino Marcotte (Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso interposto por MARIA DAS NEVES ABRAÃO LUCIO DA SILVA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145500-03.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Gabriel Ferreira Coimbra (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : RLR Sereias Bar e Lanchonete Ltda. ME ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por GABRIEL FERREIRA COIMBRA e, pçor maioria, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação obrigação de pagar diferenças decorrentes da integração das gorjetas, na média semanal de R$ 200,00, para cálculo de férias, FGTS e gratificações natalinas e diferenças a título de horas extras e projeções em RSR, férias, natalinas, aviso prévio e FGTS, tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito. Mantidos os valores arbitrados.\r\n\r\nProcesso: 0380600-67.1999.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : CLEBER PEREIRA LIMA (Marcio Jones Suttile PR25665D), - Recorrido : BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.(LIQ.EXTJUD) (Otto Steiner Junior SP45316D), HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO (Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA (Anselmo Torres de Castro RJ62612D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por \r\n\r\nCLEBER PEREIRA LIMA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nSelma Nascimento da Silva\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1201431"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:'0000987-42.2010.5.01.0031-RO Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Érica Carvalho Machado (Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D), - Recorrido: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Sul América Cia Nacional de Seguros (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, em conhecer do recurso interposto por ÉRICA CARVALHO MACHADO e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação a obrigação de a primeira ré retificar a CTPS da autora para registro da função de operadora de Telemarketing e, para ambas as rés, observando-se a responsabilidade subsidiária da segunda, obrigação de pagar diferenças salariais e remuneração da pausa de dez minutos a cada cinquenta traballhados e correspondentes reflexos na remuneração do repouso semanal, com projeções em férias, natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização tarifada e indenização substitutiva do vale-refeição, tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação do voto da Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello. Custas de R$ 300,00 sobre o valor ora arbitrado de R$ 15.000,00, vencida a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, que negava provimento ao apelo. Redigirá o acórdão a Exmª. Gloria Regina Ferreira Mello. O Exmº. Des. Presidente Jorge Fernando Gonçalves da Fonte não votou, por não ter participado da sessão de 04.07.11.\r\n\r\nProcesso: 0126800-70.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Vanderlucia Justem Monteiro do Amaral Matos (Fatima do Valle RJ119691D), - Recorrido : Cristiane Valeria Carvalho dos Santos (Ailton Quintanilha de Souza RJ108251D), Carlos Renato dos Santos Silva - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por VANDERLUCIA JUSTEM MONTEIRO DO AMARAL MATOS e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148800-87.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal), - Recorrido : Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. (Flavio Celso Gomes Pereira RJ4896D), Vera Lucia da Silva Souza ( Wagner Monteiro Lima RJ121453D), -por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pela UNIÃO e dar-lhe parcial provimento, para determinar a incidência da contribuição previdenciária ainda sobre o valor de R$ 2.720,00 incluído no acordo a título de multa do artigo 477 da CLT - indicação tida por ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0024300-68.2005.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Lucio Nei Chaves da Silva (Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D), - Recorrido : Amauri Moreira Barros (Marilene Troccoli RJ58064D), - por unanimidade, em. conhecer do recurso ordinário interposto por LUCIO NEI CHAVES DA SILVA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nSelma N. da Silva\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1202485"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000800-62.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D), - Recorrido: Erineudo Pereira Guimarães (Paulete Ginzbarg RJ32098D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por REAL AUTO ÔNIBUS LTDA. e dar-lhe parcial provimento, para que as diferenças a título de horas extras e seus reflexos sejam apurados conforme o critério posto na fundamentação e que este dispositivo integra. Mantido o valor arbitrado. O Exmo. Sr. Des. Rildo Brito acompanhou a Exma. Sra. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0018500-37.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. Zilda Maria Vidal Ribeiro (Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1203260"
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                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0146400-90.2004.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: União ( Procuradoria Geral Federal) \r\n\r\nAgda: Editora O Dia S/A [Adv. Christovão Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário: EDITORA O DIA S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 196, II: \"Intime-se a agravada para apresentar resposta ao agravo de petição de fls. 182/192, no prazo de 8 dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1204031"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000156-72.2011.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARCOS HENRIQUE MAUDONET (em causa própria)- Agravada: CLAIR SOARES (Marcus Vinicius Araujo Lopes RJ107703D), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho para aplicar o disposto no art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000318-95.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LUANA DA COSTA PINTO (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - Recorrido: CICLO EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL LTDA. ME (Ednalva Leopoldino Galamba RJ138004D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação a diferença salarial postulada, com repercussão sobre o FGTS + 40%, e a multa normativa. Custas elevadas para R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Possuem natureza indenizatória a repercussão sobre o FGTS + 40% e a multa normativa.\r\n\r\nProcesso: 0003545-07.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: VANIA LÚCIA AZEVEDO MATEUS (Murilo da Silva Souza RJ138488D), - Recorridas: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D) e FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0011700-74.2001.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D), - Agravado: HAMILTON MARTINS VILELA JUNIOR (Afonso Lustosa Pires RJ50614D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013000-04.2001.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ERICSSON TELECOMUNICAÇÕES S.A. (Soraia Ghassan Saleh RJ127572D), - Agravada: MONIQUE DE VASCONCELLOS BARROS (Agar Lacerda Miranda RJ57495D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar que o cálculo das horas extras seja refeito, de acordo com os documentos de fls. 17/18.\r\n\r\nProcesso: 0069300-94.1991.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Agravados: AGOSTINHO SOUZA DE FARIAS (Ronald de Castro Filho RJ41337D) e LUCIANA MOURA PEREIRA (Ronald de Castro Filho RJ41337D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer e dar provimento parcial ao agravo de petição, para determinar que os cálculos sejam reelaborados, observando-se a taxa de juros de mora de 0,5% ao mês, partir de setembro de 2001, e, a contar de 30.06.2009, devem ser aplicados os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. O Exmº Desembargador Marcos Palácio acompanhou o Exmº Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0077700-42.2005.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S.A. (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D) e TRANSOCEAN BRASIL LTDA (Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D), - Recorrido: ROGERIO DA SILVA LUIZ (Alan de Souza Carvalho RJ74292D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da primeira reclamada, para reduzir a condenação em horas extras e o valor da indenização por dano moral, e determinar que a correção monetária incidirá a partir desta data e os juros de mora a partir do ajuizamento da ação, nos termos da fundamentação, excluindo ainda a multa normativa; e, por unanimidade, dar provimento ao apelo da segunda reclamada, para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da recorrente. Custas reduzidas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação. O Exmº Desembargador Marcos Palácio foi vencido quanto ao dano moral no recurso da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0131700-44.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LOJAS CEM S.A. (Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D), - Agravado: COSME PEREIRA DA SILVA (Enio Nogueira RJ74972D), - por unanimidade, conhecer do agravo e acolher a preliminar, para anular a decisão de folha 1040, devolvendo os autos à vara de origem, para que outra seja proferida, apreciando-se integralmente as impugnações apresentadas nos embargos à execução, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0143000-80.2009.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: RONALDO SOUZA DE JESUS (Robson Coutinho Brotto RJ72047D), - Agravado: CRISTIANO JUSTINO GOMES (Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo para, reconhecendo a condição de terceiro do agravante, determinar o levantamento da penhora dos seus bens.\r\n\r\nProcesso: 0170300-09.1988.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ESPÓLIO DE NILO DE LUCCA (Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra RJ28550D), - Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. (Maria Ines Pereira Lima RJ21683D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução quanto ao FGTS sobre o auxílio aluguel.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1203816"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000173-91.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Maria das Graças da Costa Paiva ( Adriano Pereira Anunciação RJ153383D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de prescrição e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para reduzir o dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vencido o Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056300-63.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Maria Sueli da Silva Fagundes ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Facility Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes da oitava diária ou quadragésima quarta semanal, o que mais benéfico ao trabalhador, e reflexos em repouso semanal remunerado, nas férias com 1/3, no aviso prévio, nos 13º salários e no FGTS e indenização compensatória de 40%.Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0012600-69.2008.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ana Paula Lopes Ferreira ( Manoel Alves de Matos RJ36708D ), - Recorrido : Cooperas Cooperativa Profissionais Area Saude Apoio Ativ. Hosp. Ltda. n/p Valéria Dias Albuquerque - por unanimidade , conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098200-32.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido :Diana Tibilovi ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0175100-96.2006.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcelo de Moraes Santos ( Simone Tavares Seixas RJ113367D ), - por unanimidade , conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0187900-35.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fabiano Costa Santos ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - Recorrido : Vale Rio Branco Veículos Ltda. ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0238800-27.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Libório Gabril ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), Unieng Construções e Locações Ltda ( Claudio Couto Soledade RJ99565D ), - Recorrido : Libório Gabril ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), Unieng Construções e Locações Ltda ( Claudio Couto Soledade RJ99565D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001078-12.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Embargado : Carlos José de Souza ( Alexandre Dominguez Lusquinos RJ127709D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000238-85.2010.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Start Serviços Temporarios Ltda. ( Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch DF26966D ), - Recorrido : Rodrigo de Menezes Dias ( Claudio Jose Lopes da Silveira RJ45912D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, somente para que seja excluído da condenação imposta à reclamada o valor de R$ 17,54 (dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), a título de ajuda de custo, restando mantida a sentença nas demais questões, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000530-50.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Moises Francisco Tavares ( Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), - Recorrido : Luckyston Restaurantes Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante aos honorários advocatícios, conhecendo dos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Custas pelo reclamado, no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0001800-66.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ),- Recorrido : Ana Claudia Theobald Canhaci ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Cerâmica Luiz Salvador Ltda. ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D ), - por unanimidade, conhecer do recurso , no mérito,por maioria, negar-lhe provimento, consoante fundamentos exarados no voto do Exmº. Relator, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0045000-73.1998.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : MAURO SOARES MARINHO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S.A. ( Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ115917D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049800-20.2008.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Valdemiro Candido dos Sanrtos ( Lenilson Santos do Nascimento RJ127523D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação entre autor e paradigma, relativamente ao período indicado na exordial, conforme se apurar em liquidação de sentença. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), vencido o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0085700-96.2009.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rosana Correa Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Rosana Correa Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do Voto do Relator. Os Desembargadores Marcos Palácio e Rildo Brito acompanharam o Relator com ressalva de fundamentação nas horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0099300-06.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Tim Celular Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Embargado : Seprof Serviços Profissionais Ltda. Ronaldo Pimentel de Luna ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade , não conhecer dos Embargos de Declaração opostos por TIM CELULAR S.A., nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163000-61.2009.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Valmir Peçanha Rangel ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de que a sentença seja reformada para condenar a reclamada a pagar mais uma hora extra diária, a título da não concessão integral do intervalo intrajornada, mantidos os demais termos da decisão, e também para que no cálculo das verbas devidas ao autor seja adotado o divisor 200, e não o divisor 220, observados os demais termos da decisão originária nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00, (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Os Exmºs. Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Marcos Palácio acompanharam o Relator com ressalva. O Exmº. Desembargador Rildo Brito não participou do julgamento por estar com vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0068600-50.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Cepem Centro de Estudos e Pesquisas da Mulher ( Claudio de Camargo Magalhaes RJ68508D ), - Embargado : Valdilene Inacio de Brito Melo da Silva ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), REAL TIME SOCIEDADE COOP PREST DE SERVICO DE INFORM.E ADM GERAL LTDA ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus \r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1204037"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade da justiça e dar provimento ao presente agravo de instrumento para que seja o recurso da agravante regularmente processado, devendo ser o presente reautuado como recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000611-94.2011.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Pedro Henriques de Souza ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0031800-11.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Marcos Antonio Jeronimo Vieira ( Isabel Cristina do Rosario RJ85403D ), - Embargado : JSL S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0269100-80.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Edmauro Jose de Oliveira Loyo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação em seu item B, relativo a honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0060900-07.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Benedita Machado Ataide ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : R e D de Madureira Instituto de Depilação Ltda. - Pelo Menos ( Jaime Carlos de Souza RJ110181D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0073300-50.2000.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : PAULO ROBERTO PERES GOMES ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), BANCO ITAU S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0025000-81.1997.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : OTAMIRO ANDRADE DE FIGUEIREDO ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0096500-87.2005.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Cristina Azevedo Fernandes da Costa ( Marco Antonio Carvalhal Cerqueira RJ117544D ), - Recorrido : Cristina Azevedo Fernandes da Costa ( Marco Antonio Carvalhal Cerqueira RJ117544D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos: ao da reclamada para reduzir a indenização por dano moral a R$ 15.000,00; ao da reclamante para condenar a reclamada a pagar horas extras e respectivos reflexos sobre repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória aviso prévio, férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dado o provimento recíproco, sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0003600-93.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Bbtur Viagens e Turismo Ltda. ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), - Recorrido : Rosangela Zupo Marques de Oliveira ( Joyce Paiva de Rezende Cravo RJ130595D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a critérios para recolhimento do imposto de renda, e no remanescente lhe dar PROVIMENTO PARCIAL para que o pagamento por redução do intervalo intrajornada fique limitado a 40 minutos por jornada efetivamente cumprida. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 17.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 340,00. E condenar a reclamada a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento) do valor da condenação, e indenização por dano processual de 1% (um por cento) do valor da causa, tudo com fulcro no art. 18 do CPC e reversível ao reclamante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1204058"
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                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010400-42.2007.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Airton Roberto Moreira Pacheco ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : Imunibarra Imunizacoes Ltda. ( Egrivaldo Lins Wanderley Junior RJ112773D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, julgando improcedente em parte o pedido inicial, declarar o vinculo empregatício no período de 01.03.2003 a 30.11.2003, condenar a ré ao pagamento de aviso prévio, 13º salário (10/12), férias proporcionais (10/12), acrescidas de 1/3, FGTS, indenização compensatória e multa do art. 477 da CLT e, assim como a entrega das guias de seguro desemprego, tudo em conformidade com a fundamentação supra, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99. Procederá o reclamado o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do art. 33, § 5º, da Lei 8.212/91. Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido na Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantidos os valores expressos na sentença de primeiro grau. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1204086"
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                            "1204087": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081500-05.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Sandra Neves Passos de Araujo ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - Por unanimidade, conhecer de recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantidos os valores arbitrados pela sentença. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1204087"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1203317": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005723-65.2011.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: JORGE MAIA DE LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRqdo: FAMERJ [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Rqdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rqdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo FAMERJ, Rqte JORGE MAIA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se, respectivamente, sobre os documentos de fls. 95/221 e 222/284, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1203317"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1203837": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114800-53.2005.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ester Franca Nazario ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do recurso ordinário, acolher a arguição de nulidade em face do precoce encerramento da instrução, tendo por nula a sentença, determinando a baixa dos autos para que se reabra a instrução, permitindo às partes a produção da prova oral, ouvindo-se as testemunhas já indicadas, permitida a substituição, prosseguindo-se com feito, proferindo-se nova sentença, como se entender de direito, prejudicados os demais temas recursais, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000109-96.2010.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cia. Palmeiras Hotéis e Turismo ( Enio Souza Leao Araujo RJ49733D ), - Recorrido : Carlos Leandro Cícero ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, exceto no tocante à multa do art. 475-J do CPC, por ausência de interesse, rejeitar a arguição de nulidade, por cerceio de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso, para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT; por adequados, manter o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0113100-61.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Valdecir Ribas Ramos ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário dos reclamantes, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade e impossibilidade jurídica do pedido, e DAR-LHE PARCIAL provimento para afastar a prescrição bienal e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja proferida nova decisão, como se entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0036100-85.2006.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Prosegur Brasil S/A Tranportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Jandre Lucindo da Silva ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0100100-26.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Renato Gomes do Nascimento ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar a incidência de juros de mora no percentual de 0,5% ao mês, a partir de sua vigência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0096000-44.2009.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luiz Antonio Rocha ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Máster Estruturas Tubulares Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE provimento, para declarar a nulidade da sentença, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja dada ciência ao autor da devolução da notificação de fl. 31, concedendo-lhe prazo para fornecer novo endereço da ré ou requerer o que entender necessário, sendo certo que, somente na ausência de manifestação do autor, após intimação pessoal para suprir a falta em 48 horas, poderá ser extinto o processo sem resolução do mérito, conforme disposto no art. 267, III, e §1º, do CPC, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0086900-90.2005.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Francisco Delmiro Vieira de Sousa ( Jorge Santana Queiroz RJ56145D ), - Agravado : Joao Batista Avelino de Sousa ( Maria Iva Goncalves dos Santos RJ51349D ), - por unanimidade, diante da preliminar suscitada de ofício, NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0078400-26.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Enilson José Pereira dos Santos ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0258100-27.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Glauciana Alves de Queiroz ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), Companhia Agrícola Norte Fluminense ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - Recorrido : Companhia Agrícola Norte Fluminense ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Glauciana Alves de Queiroz ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0160600-98.2009.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Olney Peixoto Neto ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Olney Peixoto Neto ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo, pela ausência da dialética, suscitada de ofício pelo juiz relator, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, interposto pela empregadora, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0245200-24.2008.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lucinei Carvalho de Moura ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Mercardinho Leicar Ltda ( Lucimar Batista Santarem RJ35780D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000036-84.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Dalton Marques da Silva ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. ( Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP158596D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000146-69.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maria do Rosário de Souza ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e DAR-LHE provimento, para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000154-69.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Lucia Helena Moreira Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamante e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0028300-74.2006.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Embargado : Maria Jose Moreira de Barros Costa ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado-recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0067700-57.2006.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Vania Maracat Afonso ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000702-25.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Susa Kelly Rocha de Oliveira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Embargado : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamante e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0099200-83.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Israel de Oliveira Valú ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada-recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001589-90.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Helio Mencarelli ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1203837"
                            ],
                            "1203957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0001348-31.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maximiliano da Silva Campos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista regimental do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, por maioria, DAR-LHE provimento, para afastar a coisa julgada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para prosseguimento do feito em face das rés; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia que negava-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1203957"
                            ],
                            "1203836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0096000-44.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio Rocha \r\n\r\nRcdo: Máster Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nO Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Máster Estruturas Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.49/50 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203836"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1203516": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n76 - 0000071-31.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Eunice Ferreira Lopes ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n77 - 0000754-13.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Andre Luiz Ferreira Martins ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ) - Recorrido: Andre Luiz Ferreira Martins ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ), Companhia de Bebidas das Americas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n78 - 0000973-47.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Irene dos Santos Mecenas ( Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa RJ 142291 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A - CNPJ:02879250/0004-11 ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n79 - 0001056-02.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Antonio Torres de Almeida ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Recorrido: Marnessa Distribuidora de Descartaveis Ltda. ME ( Adv. Deise Maria de Souza Barbosa RJ 76451 D ).\r\n\r\n80 - 0001193-63.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jorge dos Santos Luiz ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n81 - 0001285-85.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Anolfo de Almeida ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n82 - 0001641-90.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Guilherme de Jesus ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: Juscelino e Monica Empreiteira Ltda. ME ( Adv. Manoel Max Santos da Silva RJ 142971 D ).\r\n\r\n83 - 0031900-81.2009.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), Fernanda Maria Cunha Sousa ( Adv. Jose Carlos Vidal RJ 38870 D ).\r\n\r\n84 - 0052000-73.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Francisco Carlos Passos da Silva, Fernando Castanheira de Freitas, João Luiz Nogueira Roberto, Liceu Sul Fluminense Ltda..\r\n\r\n85 - 0063900-27.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2a Região ) - Recorrido: Estrela Azul Serviço de Segurança, Vigilância e Transporte de Valores Ltda em rec. judicial.\r\n\r\n86 - 0079100-47.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Leonardo Luiz dos Santos Esteves (Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda- em recupração judicial (Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D) - Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda- em recupração judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), Leonardo Luiz dos Santos Esteves ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n87 - 0112900-70.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Renato Waddyngton Cardoso dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Enerbrasil Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Iberdrola Energia do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Iberdrola Consultoria do Brasil Ltda, ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n88 - 0129100-74.1998.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: ADRIANA ALVES RIBEIRO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ).\r\n\r\n89 - 0145400-18.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Aderbal de Oliveira Batista ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Concivis Concreto Armado Ltda. ( Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa RJ 79046 D ).\r\n\r\n90 - 0172500-55.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Higor Pinto Ferreira ( Adv. Alex Martins Rodrigues RJ 119396 D ).\r\n\r\n91 - 0192900-27.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Márcia Helena Chaves Coelho (Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Setembro de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1203516"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007200-03.2007.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Votarantim Cimentos S.A. ( Guilherme Monteiro de Oliveira RJ38566D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0203800-32.1998.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Luiz Felippe Muller Nithack Marques ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Agravado : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar provimento parcial, para determinar a observância da coisa julgada inclusive quanto à apuração dos extraordinários, de conformidade com a sentença que, conjugada com o acórdão, condenam a ré nas horas extras, consideradas como tais as excedentes à oitava diária e à 40ª semanal, observada a jornada das 8:00 às 20:00 horas em três dias da semana, e das 8:00 às 22:00, em dois dias da semana, aos sábados das 8:00 às 14:00 horas, e domingos uma vez por mês, das 7:00h às 16:00h, sendo em dobro o pagamento relativo a estes dias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000265-65.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Faisão Hotel Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Recorrido : Stéfano Ferreira Maximino ( Eumano de Mendonca Magalhaes RJ102439D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121700-54.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Neiva Maria Alves de Souza ( Marcela Aracão Coutinho RJ154467D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procurador - Carlos Raposo), Associação de Assistência Creche Comunitária ( Eduardo Hildebrandt RJ104583D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150500-23.2005.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Dilson Goncalves de Morais ( Marluce de Fatima Justen Lopes RJ81648D ), - Recorrido : EMCIL - Empreiteira de Construcao Civil S/C Ltda. ( Darci Lourenco de Lima RJ58874D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar procedente em parte o pedido, condenando a Ré na reparação moral de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e à pensão mensal desde a data do acidente até a alta do INSS, no período de 07.05.99 a 29.01.2000, no valor correspondente à diferença entre o benefício previdenciário e o valor do salário que perceberia caso estivesse em atividade, a ser apurado em liquidação de sentença, com fulcro no artigo 950 do Código Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001049-89.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Leomir Macedo Proença ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041400-49.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ricardo Cardoso Nogueira ( Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0210900-74.2004.5.01.0322 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargado : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017000-38.2002.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Telemar Norte Leste S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130600-02.1999.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Banco Santander (BRASIL) S/A ( Andre Acker RJ35734D )- por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062800-85.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Denilson Ferreira Mendes ( Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0333600-72.2003.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marcio Moraes de Paiva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000575-05.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Ildenilson dos Santos ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0000444-91.2011.5.01.0261 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Maikon Rodrigues Salgado RJ135988D ), - Agravado : Valdeci Rezende das Flores ( Raphael Cyrino RJ119376D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1202888"
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                                "7A TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0077300-93.2002.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela sociedade empresária para fixar como base de cálculo da multa e da indenização de que trata a decisão de f.94 o valor de R$ 315,74, devendo ser refeitos os cálculos e intimada a sociedade empresária devedora para depósito, em 48h, pena de execução, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0153000-64.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Selma Meireles Pacheco ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Embargado : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Romano e Filho Serviços de Consultoria ( Carlos Jose Tavares Gomes RJ109022D ), - Por Unanimidade, embargos conhecidos e providos para determinar que conste do dispositivo que o pagamento dos salários de setembro e outubro se referem ao ano de 2008. Impedimento do Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0153700-30.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Embargado : Manoel Marques Ferreira ( Alcimar Alves de Moura RJ49205D ), - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios para reconhecer erro material.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204022"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000230-29.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Recorrido : Ednaldo Gomes da Silva ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré para afastar a condenação ao pagamento de uma hora extraordinária a título de intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação , mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0122500-71.2009.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sérgio Luiz Magdalena Costa ( Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes RJ40631D ), - Embargado : VIDA CRIS RIO MALHAS LTDA ( Luis Claudio Matos Ribeiro RJ106871D ), SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0165500-91.2000.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ELOILSON ANTONIO REIS ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL SA ( Marcelo Glasherster RJ76543D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte autora, rejeitar arguição preliminar, em contraminuta, de não conhecimento do agravo, e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Impedimento da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0111300-34.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Transportes Fink S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Embargado : Marco Aurélio da Silva ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000720-89.2011.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Frabricia Maria Costa Lopez (Paulo Ricardo Viegas Calçada Rj51854D) - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por incorretamente formado. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0095000-28.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Transportes e Logística- CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Jurandir Bento Pereira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : Jurandir Bento Pereira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Transportes e Logística- CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por Unanimidade, conhecer do recursos interpostos, rejeitar a arguição de nulidade da sentença, integrada pela decisão de embargos de declaração, por ausência de prestação jurisdicional, bem como a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso da segunda ré, e DAR PARCIAL provimento ao recurso da parte autora para condenar a recorrida ao reajuste salarial e pagamento das diferenças salariais no percentual de 14,04% (vencidas), com os reflexos nas parcelas do contrato de emprego, conforme item 2 da inicial, nos termos da fundamentação , mantendo-se inalterado o restante do julgado. Vencido o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira quanto ao pagamento de diferenças salariais no percentual de 14,04% e a sucessão. Falou o Dr. Marco Antônio Coragem.\r\n\r\nProcesso: 0001916-72.2010.5.01.0226 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : MAG PRODUÇÕES E EVENTOS ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - Embargado : Marciana Carvalho Santos ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000180-50.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Maria Isabel do Nascimento ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - Por Unanimidade acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora para, sem atribuir-lhe efeito modificativo no julgado, sanar a omissão apontada e complementar a prestação jurisdicional, na forma da fundamentação que integra este decisum para todos os efeitos legais.\r\n\r\nRio de janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nMirtz Moreira Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1203430"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000126-11.2011.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Renato da Silva Dantas (Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D), Rodoviária A. Matias Ltda. (Annibal Ferreira RJ10230D) - Recorrido: Renato da Silva Dantas (Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D), Rodoviária A. Matias Ltda. (Annibal Ferreira RJ10230D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais. E negar provimento ao recurso adesivo interposto pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1204156"
                            ],
                            "1204144": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000079-57.2011.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Renato Alves (Dalva de Lacerda Sampaio RJ23205D) - Recorrido: Supermercados Feira Nova Ltda. (Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000162-73.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sabrina Maria Petrillo (Carlos Henrique Eisenberg RJ41384D) - Recorrido: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF RJ (Adelaide de Oliveira Fernandes RJ112849D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000285-76.2010.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Alexandre Silva de Oliveira (Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D) - Agravado: Abir Segurança e Vigilância Ltda. (Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D), Sociedade de Beneficência Humboldt - Colégio Cruzeiro (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para determinar que se aplique aos cálculos de liquidação a jornada de 12 horas de labor por cada dia de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000630-05.2011.5.01.0071 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: RECALL DO BRASIL LTDA (Dra. Cyntia Santos Ruiz Braga OAB/SP 166974) - Agravado: Viviane Pontes de Oliveira (Oswaldo Munaro Filho RJ75281D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo executado. Presente o Dr. Oswaldo Munaro Filho.\r\n\r\nProcesso: 0000731-93.2010.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Edson Gaspar de Mattos (Geraldo da Costa Leite Filho RJ108016D) - Recorrido: GB Brasil Logística Ltda. (Nathália Guedes Brum RJ152808D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto para, de ofício, declarar a nulidade da decisão que declarou a inépcia da peça inicial (fls. 245) e determinar a baixa dos autos ao juízo de origem, a fim de que sejam apreciados os pedidos subsidiário de horas extras e o pedido de integração dos valores relativos às comissões nas parcelas que compõem a remuneração do reclamante, proferindo nova sentença, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001121-49.2010.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: José Fernando dos Santos Faria (Karlos Herick Lobato Devillart RJ152866D) - Recorrido: Ramon Araújo da Costa (Cristovao Damasceno RJ103646D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os reflexos das horas extraordinárias e dos descanso semanais remunerados deferidos, bem como o pagamento das horas extras prestadas em dias de feriados.\r\n\r\nProcesso: 0001836-57.2010.5.01.0243 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA (Vanusa Vidal RJ87433D) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi), Maria Lúcia Costa (Leonardo Cabral Miranda RJ94631D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0064300-85.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Paulo Cesar Firminiano (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D) - Recorrido: Alliance Serviços e Comércio Ltda. (Reuben Braga da Costa RJ54183D) - Por Unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso, por intempestividade, arguida em contrarrazões pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0172800-90.2004.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Recorrido: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP163682D), AMAURI DOS SANTOS FERREIRA (Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0209300-65.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Barcelos (Rodrigo da Silva Terra RJ114151D), Usina Carapebus (Rodrigo da Silva Terra RJ114151D), Companhia Açucareira Usina Cupim (Rodrigo da Silva Terra RJ114151D) - Recorrido: Vanessa de Lima Pinto (Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento, no sentido de excluir da condenação o pedido de danos morais, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0221100-79.1996.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: DJALMA LUIZ PEREIRA (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Recorrido: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNCION BANCO BRASIL (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. Presente o Dr. Henrique Lopes. Impedimento dos Desembargadores Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos e José Geraldo da Fonseca para funcionar no feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1204144"
                            ],
                            "1203862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete do Desembargador\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0025400-30.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região em VR) - Recorrido: Sindicato dos Empregados do Comercio de Barra Mansa (Joselito Corrêa RJ36620D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1203862"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1204010": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056700-96.2009.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Rosilene Soares dos Santos Silva ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : Maurício Muller da Costa Moura ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0001463-20.2010.5.01.0051 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Suani da Silva e Silva ( Alisson Netto Neves RJ122997D ), - Recorrido : Célia Miranda Perez ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1204010"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1204152": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000470-23.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Flavio de Souza Azevedo ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Adail da Silva Silveira ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento apenas para isentar a recorrente do pagamento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0154600-23.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Manuel Pazos Ferreiro - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para condenar o réu a pagar honorários advocatícios, no valor de R$ 339,74.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204152"
                            ],
                            "1203515": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0037100-60.2004.5.01.0045 - Ag\r\n\r\nAgvte: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nAgvdo: JORGE DOMINGUES DA COSTA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nRetirar na Secretaria da 8ª Turma os documentos que acompanharam a petição de Agravo, cuja juntada foi indeferida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011 \r\n\r\nMônica Lopes Silva \r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1203515"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1204137": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000539-52.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Supermercado Mundial Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - Recorrido: Ana Paula Nunes da Cunha (Joao Carlos Ximenes RJ120011D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000601-06.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ferreira e Luz Confecções Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - Recorrido: Roberta de Freitas Menezes (Fabricio Itaborai Ferreira RJ121905D) - por unanimidade, rejeitar a pretensão da ré de extinção do feito por inadequação ao rito processual e, por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo íntegra a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001170-14.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rio Avanti Veíulos Peças e Serviços S.A. (Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D) - Recorrido: Marcos Antonio dos Santos (Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1204137"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1203748": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA ONZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-20.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Manuel Sérgio Espana ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Condominio do Edifício Madureira Shopping Rio ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorrido: Manuel Sérgio Espana ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Condominio do Edifício Madureira Shopping Rio ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n2 - 0000015-12.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Antonio Cardoso Filho ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) Recorrido: Air Líquide Brasil Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n3 - 0000060-25.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Genilsa Francisca Pena de Abreu ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ).\r\n\r\n4 - 0000060-28.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D Izabel Cristina Mel ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ).\r\n\r\n5 - 0000073-72.2010.5.01.0032 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Edson José Rodrigues de Andrade ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\n( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n6 - 0000113-38.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wanderson Godinho ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ) - Recorrido: RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda ( Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello RJ 97261 D ).\r\n\r\n7 - 0000154-18.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rosângela Maiolino Borges dos Reis ( Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ 83350 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ).\r\n\r\n8 - 0000158-50.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcelo Correa Velho Jorge ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ) - Recorrido: Federal Serviços Gerais Ltda CNPJ - 02.109.761/00001-01 ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Valec Engenharia ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n9 - 0000183-31.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Construtora Celi Ltda. ( Adv. Rui Farias de Melo RJ 79969 D ), Juscelino de Oliveira ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ) - Recorrido: Juscelino de Oliveira ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ), Construtora Celi Ltda. ( Adv. Rui Farias de Melo RJ 79969 D ).\r\n\r\n10 - 0000198-34.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Academia Boa Vista Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Claudio Marcio de Oliveira ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n11 - 0000202-87.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Joise Tavares de Oliveira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n12 - 0000205-72.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ) - Recorrido: Domingos do Nascimento Rodrigues ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ).\r\n\r\n13 - 0000216-87.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Emerson Leite da Silva ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n14 - 0000232-49.2010.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Juscelino Francisco da Cruz (Espólio de) ( Adv. Elomar Curty Guerra Junior RJ 148399 D ) - Recorrido: Edmo Rodrigues Lutterback ( Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores RJ 116169 D ).\r\n\r\n15 - 0000251-27.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Jaqueline Costa da Silva ( Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ 60893 D ).\r\n\r\n16 - 0000319-65.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Washington de Oliveira Gonçalves ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), Rapidão Cometa S.A. ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ).\r\n\r\n17 - 0000346-31.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Michelle Barradas Pereira RJ 133018 D ), CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Lucio Paulo dos Santos MG 23815 D ) - Recorrido: Jorge Artur de Moraes ( Adv. Marcia Morais Soares de Andrade RJ 55092 D ).\r\n\r\n18 - 0000369-83.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Adriana da Silva Marques ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Adriana da Silva Marques ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n19 - 0000398-78.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mariana Garcia Coelho ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ) - Recorrido: Lisa Fisioterapia Ltda. ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ), Clínica Ortopédica do Recreio Ltda. ( Adv. Fernanda da Silva Leitão RJ 156095 D ).\r\n\r\n20 - 0000407-34.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Josué Dias Fonseca ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n21 - 0000436-22.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. ( Adv. Periandro Das Merces Marques RJ 29329 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Barboza Duarte ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n22 - 0000444-61.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Anderson Tobias Francisco ( Adv. Flavia Marmo Fernandes RJ 119073 D ), Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Anderson Tobias Francisco ( Adv. Flavia Marmo Fernandes RJ 119073 D ).\r\n\r\n23 - 0000455-09.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jairo Conceição de Abreu ( Adv. Cleber Ferreira do Rosario RJ 56355 D ) - Recorrido: B e G James Reformas e Construções Ltda. ( Adv. Christine James de Oliveira RJ 115467 D ), Delphos Serviços Técnicos ( Adv. Leonardo de Lima e Silva Bagno RJ 110807 D ).\r\n\r\n24 - 0000526-59.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Pro curadoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: José Luiz Rosa Coutinho ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n25 - 0000538-87.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Cosme de Souza Santana ( Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo RJ 65145 D ).\r\n\r\n26 - 0000587-28.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Recorrido: Rosangela de Souza Nobre Barçantt ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n27 - 0000587-35.2010.5.01.0061 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Waldir do Amor Divino Santana ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n28 - 0000591-30.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria das Graças Gomes Oliveira ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n29 - 0000612-75.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha ( Adv. Juliana Matos Fonseca RJ 107212 D ) - Recorrido: Noelia Guimarães dos Santos ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ).\r\n\r\n30 - 0000627-78.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carlos Conte ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n31 - 0000647-84.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Elton de Oliveira Bento ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n32 - 0000668-77.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Soares da Costa ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ).\r\n\r\n33 - 0000713-31.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Thiago Ferreira da Rocha ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ).\r\n\r\n34 - 0000717-94.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Paulo César PInto da Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n35 - 0000728-69.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Noronha Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Roberto Valentim dos Reis ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ) - Recorrido: Noronha Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Roberto Valentim dos Reis ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ).\r\n\r\n36 - 0000735-05.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sebastião Vieira da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n37 - 0000741-22.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Real Carnes Industria e Comércio de Carnes Ltda. ( Adv. Alexandre Victorino de Oliveira RJ 98176 D ) - Recorrido: Marcos Lemos Cavalcanti ( Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos RJ 107691 D ).\r\n\r\n38 - 0000741-73.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Procordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Tiago Bento Dutra ( Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva RJ 132922 D ).\r\n\r\n39 - 0000750-05.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Edivaldo Barreto Lemos ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Alumínio ( Adv. Thadeu Brito de Moura SP 82972 D ).\r\n\r\n40 - 0000780-50.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Jorge Luiz Canuto dos Anjos ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ) - Recorrido: Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Jorge Luiz Canuto dos Anjos ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ).\r\n\r\n41 - 0000824-25.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: TRANSPORTES MARITIMOS E MULTIMODAIS SÃO GERALDO LTDA ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ) - Recorrido: Cleiton de Oliveira Rosa ( Adv. Hermes Saldanha Filho RJ 73893 D ).\r\n\r\n42 - 0000834-72.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES , Thiago de Oliveira Amorim ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JUNIOR.\r\n\r\n43 - 0000853-64.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Delta Construções Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Antonio Marcos Pereira de Andrade ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n44 - 0000869-10.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Ana Maria Archanjo Ferreira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Ana Maria Archanjo Ferreira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n45 - 0000875-12.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sandra Cunha da Silva ( Adv. Bernardino Pereira de Lima RJ 57070 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ).\r\n\r\n46 - 0000909-85.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: José Alberto Borges Monteiro ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n47 - 0000933-17.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Artur Francisco Botelho ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n48 - 0000939-17.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Jefferson Bandeira da Costa ( Adv. Bruno Murat do Pillar RJ 95245 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Jefferson Bandeira da Costa ( Adv. Bruno Murat do Pillar RJ 95245 D ).\r\n\r\n49 - 0000971-27.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Helio Luiz Quental ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n50 - 0001007-93.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ivaneide Gonçalves de Abreu ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ).\r\n\r\n51 - 0001023-34.2010.5.01.0080 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Network Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ) - Recorrido: VALDINES FIRMINO SOARES ( Adv. Maria de Fatima Sales Matos RJ 66582 D ).\r\n\r\n52 - 0001031-11.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mercado Luxo das Carnes Pavunense Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento RJ 114551 D ) - Recorrido: Marcio Pereira da Silva ( Adv. Marco Antonio de Souza Lucena RJ 99099 D ).\r\n\r\n53 - 0001032-51.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Santa Barbara Engenharia S A ( Adv. Carolina Siqueira de Oliveira RJ 153866 D ) - Recorrido: Ivanildo Bezerra dos Santos ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ).\r\n\r\n54 - 0001042-56.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Carlos Teixeira ( Adv. Fabiane Ferrari RJ 94851 D ) - Recorrido: Sadia Alimentos S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n55 - 0001055-76.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maria Luiza Gioia de Souza e Silva ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Mendes Engenharia de Estruturas Ltda. ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ).\r\n\r\n56 - 0001061-62.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rodolfo Melquiades da Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Eduardo Alves da Silva ME ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n57 - 0001078-66.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Filipe Almeida da Silva Gomes ( Adv. Wagner Brito de medeiros RJ 158880 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n58 - 0001086-21.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sonia dos Santos Felix da Silva ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n59 - 0001088-21.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ) - Recorrido: Marcela dos Santos Firmino de Oliveira ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n60 - 0001102-88.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: Francesco Carlo Sassone ( Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira RJ 107593 D ).\r\n\r\n61 - 0001109-14.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. - EPP ( Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista RJ 153379 D ), S.A. Paulista de Construções e Comercio ( Adv. Roberta Durigon Belons SP 253008 D ) - Recorrido: Alexandre de Oliveira Campos ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n62 - 0001111-25.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Recorrido: Denise da Silva Menezes do Nascimento ( Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira RJ 116635 D ).\r\n\r\n63 - 0001125-72.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carlos Alexandre Nascimento de Freitas ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Cobra Líder Tubulares Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n64 - 0001129-49.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Edmilson José Barbosa ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n65 - 0001171-34.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carlos Roberto Marques dos Santos ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Banco Rural S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Sul América Seguro Saúde S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n66 - 0001205-59.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0003-01 ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Oliveira Gomes ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n67 - 0001220-02.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), José Carlos Nunes Brito ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ).\r\n\r\n68 - 0001225-21.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Marcia Stela Trevizani RJ 134424 D ), Jaime Marcelo Porcidonio Galindo ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Jaime Marcelo Porcidonio Galindo ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n69 - 0001230-17.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Sérgio Luiz de Oliveira Castilho ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: Sérgio Luiz de Oliveira Castilho ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n70 - 0001236-39.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), João Batista Ribeiro ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: João Batista Ribeiro ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n71 - 0001259-39.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ), Industrias Alimenticias Nosso Lar ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ), Industrias Alimenticias Nosso Lar ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ).\r\n\r\n72 - 0001278-86.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jorge de Assis ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n73 - 0001328-19.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caroline Alves de Souza Pacheco ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n74 - 0001357-73.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Esdra Dias ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n75 - 0001390-72.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mineiro de Cabo Frio Comércio de Combustíveis Ltda ( Adv. Raquel Campos RJ 132149 D ) - Recorrido: Enoch Lopes Alcantara ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ).\r\n\r\n76 - 0001390-86.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Anderson de Oliveira Rosa ( Adv. Sergio Barroso Ullmann RJ 142672 D ) - Recorrido: Sulamericana Representações Comerciais Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n77 - 0001415-89.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ivanildo Gomes ( Adv. Lucimar do Rosario Soares RJ 90559 D ) - Recorrido: Empresa Brasil de Comunicação S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n78 - 0001434-86.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ana Aparecida de Souza ( Adv. Paula Campos Bezerra Nonato Alves RJ 114446 D ) - Recorrido: Maria das Neves Oliveira Bessa ( Adv. Michael Romeiro Brivio RJ 135729 D ), Fátima Cristina Bessa ( Adv. Michael Romeiro Brivio RJ 135729 D ).\r\n\r\n79 - 0001441-49.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Edvaldo Lencina Camargo ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n80 - 0001446-92.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ) - Recorrido: Daniel da Silva Miranda ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ).\r\n\r\n81 - 0001455-82.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Reboot Ponto Com Comércio e Soluções Tecnologicas em Informática Ltda. ( Adv. Catia Regina Siston Santos RJ 90367 D ) - Recorrido: Rafael Jordão Deveza de Morais ( Adv. Willian Azevedo da Hora RJ 142048 D ).\r\n\r\n82 - 0001502-18.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Luiz Carlos Raposo Lima ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n83 - 0001514-58.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Rejane Vieira Braga de Carvalho ( Adv. Raul Amorim Pinto RJ 78796 D ).\r\n\r\n84 - 0001517-12.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luciano de Oliveira Santos Filho ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Rio Proerg Engenharia Ltda. ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ), Luciano de Oliveira Santos Filho ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n85 - 0001565-10.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: André Ranulfo de Souza ( Adv. Fabricio Lima Ranauro RJ 115704 D ) - Recorrido: SBM do Brasil Ltda ( Adv. Marcio El Kalay SP 224583 D ).\r\n\r\n86 - 0001639-16.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), Ilda Flavia Silva da Paixão ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n87 - 0001682-34.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Joelma Pinheiro Leal Pereira ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n88 - 0001709-17.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: João Batista Martins ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n89 - 0001735-15.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Satyro Teles de Oliveira ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n90 - 0001736-97.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Luiz Carlos do Carmo Lepre ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n91 - 0001741-81.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jula Drogaria Ltda. ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ) - Recorrido: Adriane Vicente da Silva ( Adv. Ronald Silva de Almeida RJ 98031 D ).\r\n\r\n92 - 0001764-96.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Elias Fernandes ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n93 - 0001900-81.2001.5.01.0017 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carlos Augusto Ciarelli de Oliveira ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n94 - 0002043-51.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Rosangela Calderon Pereira ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n95 - 0002200-95.1997.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO GONCALVES GOMES ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n96 - 0003074-88.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Arcoenge Ltda ( Adv. Joao Manoel Paes Neto RJ 26577 D ) - Recorrido: Paulo Cezar Santana ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n97 - 0015600-89.2004.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Milton Jorge Couto Daima ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Agravado: ANDRESSA GRILO MARTINEZ ( Adv. Ronald Cardoso Alexandrino RJ 1678 D ).\r\n\r\n98 - 0026200-90.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Ivan Paulo Dias Santiago - Recorrido: Ivan Paulo Dias Santiago ( Adv. Alvaro de Souza Martins Filho RJ 74023 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n99 - 0036800-62.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jessé de Meira Lima ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência ( Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva RJ 150685 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ).\r\n\r\n100 - 0038300-81.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), José Luiz Rodrigues de Oliveira ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ) - Recorrido: José Luiz Rodrigues de Oliveira ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ), Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n101 - 0040700-71.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n102 - 0048400-95.2008.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Panamericano Adm. Cartões de Crédito S/C Ltda. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ) - Agravado: Marcos Paulo de Araújo ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n103 - 0052100-52.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: GMS Gestão de Manutenção de Saneamentos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Niteroi ( Adv. Marcos Roberto de Freitas RJ 123217 D ).\r\n\r\n104 - 0059600-80.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luiz Antonio Ramos ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Luiz Antonio Ramos ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n105 - 0061100-56.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: Wilson Miranda de Oliveira ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n106 - 0073600-38.2008.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Ronaldo Levis ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ) - Agravado: Sidimar Oliveira Vianna Junior ( Adv. Karina de Oliveira e Silva RJ 85167 D ).\r\n\r\n107 - 0075800-40.2007.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Agravado: Jorge Jose Pinto da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n108 - 0077300-35.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: William de Aquino Barbosa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n109 - 0077400-76.2009.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Indochine Restaurante Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ) - Agravado: Naldo Jose Ferro Turl da Rosa ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n110 - 0088100-74.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcos Antonio Pereira Guimarães ( Adv. Marcia Fatima dos Santos RJ 101841 D ).\r\n\r\n111 - 0088100-94.2001.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: ELOS FUNDACAO ELETROSUL DE ASSIST PREV SOCIAL ( Adv. Carlos Alberto D´oliveira RJ 19029 D ) - Recorrido: TRACTEBEL ENERGIA SA ( Adv. Carlos Alberto D´oliveira RJ 19029 D ), MARIA ALICE DE MIRANDA PAUPERIO ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n112 - 0089000-91.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Anderson dos Santos Botelho ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Recorrido: Municipio de Pinheiral ( Adv. Jorge Adao de Souza RJ 92010 D ).\r\n\r\n113 - 0095900-13.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Clóvis Cláudio Coelho Júnior ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n114 - 0100400-85.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Joilson Pereira de Souza ( Adv. Bruno Vieira de Castro Freitas RJ 127780 D ).\r\n\r\n115 - 0102800-90.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ana Carolina Nobio Medeiros ( Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao RJ 126654 D ) - Recorrido: Centro Educacional Viva Ltda. ( Adv. Eduardo Garcia Campos RJ 155787 D ), Special Mind Cons. Educ. Ensino de Idiomas Ltda ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n116 - 0103300-37.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Raphael Lopes Coutinho ( Adv. Henrique Rodrigues da Silva RJ 42325 D ).\r\n\r\n117 - 0105000-85.2009.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Agravado: André Luiz da Silva Cabral ( Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro RJ 82033 D ).\r\n\r\n118 - 0118300-52.2005.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Golden Cross Assistencia de Saude Ltda. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Agravado: Maynarde Ferreira de Jesus ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n119 - 0126500-69.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Adriana Vilardo ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Adriana Vilardo ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n120 - 0130100-28.2002.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: MARIA DAS GRACAS MIRANDA PINTO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Agravado: CAIXA PREVID FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTR ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ).\r\n\r\n121 - 0131100-86.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Waldyr Micmacher ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n122 - 0134900-98.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Julio Cesar Pereira de Camargo ( Adv. Almir Leal RJ 31314 D ), Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servico Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n123 - 0136400-13.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Edson da Costa Nobre ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n124 - 0147600-54.2004.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: AMESC - Associação Espírita Cristã ( Adv. Andre Luis Ferreira RJ 119141 D ) - Agravado: CHRISTIANE KETY FROTA MAIA ( Adv. Vania Etinger de Araujo RJ 77602 D ), CEMERU CENTRO MEDICO RURAL ( Adv. Andre Luis Ferreira RJ 119141 D ).\r\n\r\n125 - 0159800-65.2004.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Alex Martins Rodrigues RJ 119396 D ), SEBASTIAO VALDIR SILVA ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n126 - 0162700-98.1996.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JORGE LUIZ VIEIRA SILVERIO ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n127 - 0163000-62.1996.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: ANDRE RODRIGUES MARINS ( Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves RJ 161325 D ).\r\n\r\n128 - 0164100-27.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcio Aleixo de Farias ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Recorrido: Haegler S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Toledo do Brasil Indústria de Balanças LTDA. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n129 - 0165900-16.1998.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: VICENTE DE PAULA MENDONCA ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n130 - 0172400-40.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marta Maria Brenner RJ 110026 D ) - Recorrido: Ivone Vieira Sapucaia ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n131 - 0191400-05.1994.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: PEDRO PAULO DE ANDRADE MORAES ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: CX PREV FUNC SIST BANERJ- PREVIBANERJ,EM L EJU ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Itau S/A (Sucess Bco Banerj S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n132 - 0199000-39.2001.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: ADELINO AMORIM COSTA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n133 - 0205500-20.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Pedro Paulo Gomes Madureira ( Adv. Neli Calixto de Oliveira RJ 141777 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ).\r\n\r\n134 - 0216000-42.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Valdilino de Oliveira Moura ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n135 - 0216400-49.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Adilson Garcia Torres ( Adv. Paulo Cesar Barreto Dias RJ 40892 D ), Leandro de Mello Torres ( Adv. Paulo Cesar Barreto Dias RJ 40892 D ) - Recorrido: ENGBRAS ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA. ( Adv. Luciano Freire Moreira RJ 70642 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Outubro de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1203748"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1203889": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0200200-40.1997.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: ORLANDO DE SOUZA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nEbgdo: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTer vista dos Embargos de Declaração de fls. 642/643, por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1203889"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1204055": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000497-82.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonardo Grees de Oliveira [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nRecdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163300-27.2009.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRecte: Carmem Fernanda de Oliveira Querne Barboza Amarante [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carmem Fernanda de Oliveira Querne Barboza Amarante\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0243700-90.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivany da Silva Santana [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ivany da Silva Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\n\r\nMario Pimente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1204055"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1201358": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162600-23.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalhadores Profissionais em Processamento de Dados Ltda. ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), Golden Cross Assistência Internacional de Saúde ( Renato Jose Lagun RJ22001D ), Thadeu Pedro Sampaio de Assis ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - Recorrido : Golden Cross Assistência Internacional de Saúde ( Renato Jose Lagun RJ22001D ), Thadeu Pedro Sampaio de Assis ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais de Informática Ltda. ( Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ96642D ), Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalhadores Profissionais em Processamento de Dados Ltda. ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), - por unanimidade, conhecer dos três recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. para excluir qualquer responsabilidade desta empresa pelo adimplemento das obrigações trabalhistas e negar provimento aos demais recursos, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Presente, pelo reclamante o Dr. Dirceu Fernandes da Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1201358"
                            ],
                            "1202009": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002785-58.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Fadel Transporte e Logística [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRcdo: Levi Vitorino Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas Ambv\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1202009"
                            ],
                            "1202133": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0229900-72.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcdo: Associacao Comercial Empresarial de Sao Goncalo [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)] e Rosineia Vieira dos Santos (Adv.Enedison Batista Galeano Arco, OAB RJ 109312D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosineia Vieira dos Santos\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto às folhas 81/85. \r\n\r\nId: 1202133"
                            ],
                            "1202917": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0053400-46.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Estevão [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Estevão , Rcdo Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática que nega seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000102-96.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcdo: Valdinei Figuêredo da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Norberto Odebrecht S.A, Rcdo Eng-Rope Engenharia Ltda, Rcte Valdinei Figuêredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática fls. 235 que nega seguimento ao recurso ordinário interposto pela Construtora Norberto Odebrecht. S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000087-22.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Manoel da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Therezinha de Jesus Alexandre Fonseca [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Manoel da Costa, Rcdo Therezinha de Jesus Alexandre Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática fls. 85 que nega seguimento ao recurso ordinário interposto pela obreira. \r\n\r\nProcesso: 0122800-22.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Andre Gomes Fagundes [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Farma Service Distribuidora Ltda., Rcte Marcio Andre Gomes Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática fls. 358 que nega seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001311-32.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Bar e Restaurante Cachambi Rio Ltda. ME [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo Nonato Viana de Sousa [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bar e Restaurante Cachambi Rio Ltda. ME, Rcte Raimundo Nonato Viana de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática fls.48 que nega seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0146000-32.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcdo: Manoel Caetano de Souza [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Caetano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática fls. 230 que nega seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1202917"
                            ],
                            "1203027": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001307-52.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcdo: Alex Braga Simões [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)] e Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.(Adv. Caroline J. Castelo Branco, OAB RJ 116895 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo trabalhador às fls. 180/197. . \r\n\r\nProcesso: 0001299-95.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Gigliotti Machado [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Gigliotti Machado \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso interposto \r\n\r\nId: 1203027"
                            ],
                            "1203656": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0020500-70.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgdo: Fabio Luiz da Silva Salvador [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Ebgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabio Luiz da Silva Salvador\r\n\r\nManifestar-se, querendo, ante a possibilidade de ser dado efeito modificativo aos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nId: 1203656"
                            ],
                            "1203677": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0181900-30.2006.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tulio Cesar Flores de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)] e Statuscoop Cooperativa (Adv.Alex K. Bezerra Porto de Farias, OABRJ 61937D\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Statuscoop Cooperativa\r\n\r\nDefiro a vista dos autos por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1203677"
                            ],
                            "1201983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0083900-37.2005.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nAgdo: Celia Maria Martins Bordoni e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 1853/1856. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201983"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1204155": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0066700-43.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim de Mattos Campos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joaquim de Mattos Campos\r\n\r\nManifeste-se ,em cinco dias, sobre a petição de fls. 204/205 e decisão de fl.207, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro -\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204155"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098900-50.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Sa [Adv. Jose Rangel Rosa (OAB: RJ 63189 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa Sa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.161: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rosa de Jesus Manoel [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rosa de Jesus Manoel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,cf.fls.222, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093900-98.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Avellar [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: José Reis Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Avellar \r\n\r\nCiência do despacho de fls.76: Indicar meios efetivos ao meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-53.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira Setti [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira Setti \r\n\r\nCiência do despacho de fls.62 vverso. \r\n\r\nProcesso: 0073500-10.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ARAUJO [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Mario Martini Costa (OAB: RJ 104913 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ARAUJO\r\n\r\nCiência da consulta de fls.238/249, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josealdo da Silva Dias [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josealdo da Silva Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.308, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063900-18.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Moura Cravo Teixeira [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104700-06.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ASSIS NUNES [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRATA COMUNICACAO EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE ASSIS NUNES\r\n\r\nCiência do depósito de fls.150, sendo desnecessário o ofício requerido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-34.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA DIAS [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Benjamin Figueiredo de Oliveira Neto, Réu: Dalva Nacif El-Khouri, Réu: Guardiões Serviços de Vigilância do Rio de Janeiro Ltda, Réu: SKC Construções e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmelo Palmieri Perrone, Aut MILTON FERREIRA DIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.189, sendo o autor para se mamifestar acerca dos créditos informados às fls.134/135, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-76.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Acuapura Industria e Comercio Ltda. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista dos Santos\r\n\r\nCiência do depósito de fls.233 e apresentar , em 10 dias, os cálculos dos valores relativos ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0117400-33.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Henrique Inacio [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Henrique Inacio\r\n\r\nCiência do despacho de fls.95, que suspende a execução,cf. Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região, pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001405-64.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Videira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A., Aut Jorge Luiz Videira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, às fls.251/256 e 257/281, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0114100-97.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco dos Santos [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.168: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-29.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdirene Costa [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Lans Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Costa\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159300-21.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA CONCEICAO SAO JOSE [Adv. Aglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA CONCEICAO SAO JOSE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.375, que suspende a execução pelo prazo de um ano, cf. Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0020300-44.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Messias Coelho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eugenio de Araújo Muller [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Messias Coelho\r\n\r\nCiência da consulta ao infojud de fl.60/65, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-15.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLORENTINO DOS SANTOS [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FLORENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.134: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-07.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DE BRITO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO AZUL TURISMO E TRANSPORTE MARITIMOS LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO AZUL TURISMO E TRANSPORTE MARITIMOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.676: Diligenciar junto ao orgão previdenciário quanto ao parcelamento do débito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-90.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALMEIDA GONCALVES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ E JOYCE MAIL LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nCiência das consultas de fls.385/391, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-39.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE VARGAS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PRAIA BONIFACIO LTDA ME [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE VARGAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.538, que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0054600-76.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ADRIANO DE SOUSA FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO QUIRIRIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ADRIANO DE SOUSA FARIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.317, que mantém a suspensão determinada desde 30/03/2011(fls.305) - um ano. \r\n\r\nProcesso: 0093700-96.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.408: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-31.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio de Almeida [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Sync Assistencia Tecnica Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio de Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0202100-20.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA APARECIDA GREGORIO DOS PASSOS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA APARECIDA GREGORIO DOS PASSOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.260, que homologa os cálculos de fls.233/259,. \r\n\r\nProcesso: 0068700-41.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DA SILVA GOTASKI [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA DA SILVA GOTASKI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.487/494, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001047-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113800-67.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Jesus Salvino [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Serv Telemark Ltda., Aut Renata de Jesus Salvino\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fl.s202, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 50.923,14(4.174.185,26 TR) e o INSS em R$ 13.226,51(1.084.181,04 TR) .\r\n\r\nProcesso: 0000944-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência do despacho de fls.212: Autor - Indeferido o requerimento de fls.181 e deferida a devolução do prazo para a reclamada se manifestar, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-35.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo César Meireles Batista [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecções Comércio de Indústria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziggy Confecções Comércio de Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.57: Comprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-35.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Azevedo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CCBR Catel Construções do Brasil Ltda. [Adv. Piraci Ubiratan de Oliveira Junior (OAB: SP 200270)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues de Azevedo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.134, que defere vista dos autos , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-12.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS MOREIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOOPERJ COOP TRAB PREST SERV TRANSP RJ [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSCOOPERJ COOP TRAB PREST SERV TRANSP RJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.251, que homologa os cálculos apresentados pela União ás fls.242/249. Pagar a referida quantia, em 48 horas, sob pena de penhora on line em suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0053500-08.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jeronimo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Solufarma Indústria Comércio Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jeronimo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.70: Indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicar-se a resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0099500-03.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Correa dos Santos [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Correa dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.56: Dar andamento ao feito, apresentando seus cálculos de liquidação, em 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095700-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Farias José [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Farias José \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098300-58.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Ramos [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de N. S. do Rosário e São Benedito dos Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de N. S. do Rosário e São Benedito dos Pretos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001020-19.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos Barbosa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109000-79.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da consulta ao Infojud ,às fls.611/620, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-30.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Pereira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Pereira\r\n\r\nCiência da expedição de ofício (fl. 199). \r\n\r\nProcesso: 0101800-98.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard da Silva Rego [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento - Visanet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard da Silva Rego\r\n\r\nCiência do despacho de fls.93: Apresentar cálculos de liquidação até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141100-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Kautis do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecn. Conh. Info. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Kautis do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,cf.141, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000436-41.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Aureliano de Oliveira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Aureliano de Oliveira \r\n\r\nPagar custas. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001534-69.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Eduardo Gil Verea\r\n\r\nEgdo: ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T., de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica,\r\n\r\nquando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000716-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Rocha da Silva Simão [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.138, que indefere o requerimento de fls.134. \r\n\r\nProcesso: 0000055-07.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Eleonora Ribeiro de Alvarenga de Aquino [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Lídia Maria José Verissímo [Adv. Julian Milton Villarreal (OAB: RJ 21450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lídia Maria José Verissímo\r\n\r\nCiência do depósito de fls.43, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-48.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira da Costa [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pereira da Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.22, que defere o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-66.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Fontes de Melo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primavera Ltda. ME [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alves Fontes de Melo\r\n\r\nCiência das consultas de fls.142/155, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Vilaca [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Quente Papelaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Vilaca\r\n\r\nCiência do despacho de fls.104: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-94.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Augustinho Miranda [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifiício Rainha Astrid [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifiício Rainha Astrid , Aut Ednaldo Augustinho Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107700-33.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos Teles [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: BBM Rio Distribuidora de Produtos de Higiene Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos Teles\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 81: dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0058700-45.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BANDEIRA DE ARAUJO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMANA MOVEIS E DECORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BANDEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da consulta de fls.296/306, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gaspar Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Manoel Gaspar Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.2466: Apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-04.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DESTEFANE BRAVIN [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DESTEFANE BRAVIN\r\n\r\nCiência do despacho de fls.133, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-73.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vianna Goncalves [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Vianna Goncalves\r\n\r\nCiência do despacho de fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0098800-37.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GARCIA SOARES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GARCIA SOARES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.286: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-11.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Pedro da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Pedro da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.308. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0159900-17.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ferreira Medici [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ferreira Medici\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.769, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000678-08.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Pereira Cruz [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coppetec Centro de Tecnologia [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coppetec Centro de Tecnologia \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1202633"
                            ],
                            "1202634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112800-95.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa dos Santos [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Engenheiro Gama Lobo [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.141. Prazo 30 dias \r\n\r\nId: 1202634"
                            ],
                            "1202635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000658-80.2011.5.01.0003 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro - SENGE \r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO \r\n\r\nEdital para conhecimento dos interessados, nos termos do artigo 94 do codigo de defesa do consumidor, expedido nos autos da acao civil publica n 0000658-80.2011.5.01.0003, promovida pelo Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro-SENGE contra Companhia de Engenharia de Trafego-CET Rio, perante o juizo da 3 vara do trabalho do rio de janeiro, com audiencia marcada para o dia 24/10/211 as 12:40, com os seguintes pedidos: a) que a empresa se abstenha de exigir horas extras dos trabalhadores substituidos de nivel superior sem o respectivo pagamento das horas extras, e o fornecimento de tiquete lanche e multa diaria no valor de R$ 10.000,00; b) pagamento das horas extras ja realizadas com adicionais previstos nos Acordos Coletivos da Categoria, alem do pagamento dos RSR e feriados, com adicional de 100%, parcelas vencidas e vincendas; c) projecao das horas extras no RSR, ferias com 1/3, 13o. salarios, FGTS , gratificacoes de funcao, gratificacao de titulacao, anuenios e trienios, adicional de risco, adicional noturno, demais adicionais, contribuicao previdenciaria, parcelas vencidas e vincendas; d) pagamento do tiquete lanche desde 01/01/2011, parcelas vencidas e vincendas; e) seja levado aos autos as escalas de trabalho de eventos realizados no Municipio do Rio de Janeiro em que o CET prestou servicos; f) pagamento de adicional de sobreaviso para os engenheiros que trabalham como coordenadores; g) pagamento da multa prevista nos Acordos Coletivos de 10% do salário base da empresa por cada trabalhador prejudicado, em favor de cada um dos substituidos por casa dia de realizacao de horas extras realizadas e não quitadas; h) sejam oficiados MPT e MTE; i) juros de 1% ao mes; j) honorarios advocaticios na base de 20% sobre o valor da condenacao.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202635"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100600-57.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GASPAR RIBEIRO [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut RICARDO GASPAR RIBEIRO\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0162800-37.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO TEREZINO DA COSTA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO TEREZINO DA COSTA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0127700-50.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto de Oliveira [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-21.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Júnior [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A., Réu Santos Moraes de Macaé Construções Ltda. \r\n\r\nEntregar as guias TRCT e do seguro desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-19.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Zacarias do Nascimento [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários advocatícios, conforme previsto no item 1 do termo de acordo de fls. 64, no prazo de 05 dias, sob pena de execução de dita verba. \r\n\r\nProcesso: 0066600-80.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MARINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MARINO\r\n\r\nDiga acerca da promoção. \r\n\r\nProcesso: 0206300-66.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY TEIXEIRA QUEIROZ [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INST AMBEV DE PREV PRIVADA(N DEN INST BRAHMA) [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECY TEIXEIRA QUEIROZ\r\n\r\nDiga acerca da promoção, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093000-09.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Paula da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Paula da Silva\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 114, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000408-72.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enisia Maria da Silva Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Aut Enisia Maria da Silva Soares , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000501-35.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-11.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON MOREIRA DE MIRANDA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON MOREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-92.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CATHARINA FERREIRA BONFIM [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CLAUDIO VALANSI [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: MILTON RYFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CATHARINA FERREIRA BONFIM\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-82.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Celia de Araujo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE COPIAS DA MAMAE LTDA, Réu: Vera Lúcia di Iorio Martino (sócia), Réu: Francesco Martino (sócio), Réu: Angelo Crespo (sócio), Réu: Thereza Telles Crespo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Celia de Araujo\r\n\r\nManifestar acerca de petição de fls. 177/178. \r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Reis Donola Pinheiro [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina Reis Donola Pinheiro\r\n\r\nDefere-se prazo de 30 dias, conforme requerido às fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0069500-17.1985.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DEL ROSSO [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DEL ROSSO, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-62.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-60.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Conceicao de Andrade [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Conceicao de Andrade\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nId: 1202740"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 29-09-2011\r\n\r\nProcesso: 0001412-44.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ferreira de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Washington Luiz Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados improcedentes e os opostos pela Ré PROCEDENTE EMPARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Silva de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Silva de Oliveira, Réu Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85: \"J. Venha as partes em dia e h ora de audiência para a homologação do acordo.Intime-se.\"Em, 21/09/11 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0001240-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda N/P sócio Sr. Vanderlei de Souza Costa, Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 787/788, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-49.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: GOLFMAM ENG. E CONSERVACAO LTDA, A/C Maria Regina Pena Dolabela Mendes, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 152, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vigilato de Nogueira Neto [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vigilato de Nogueira Neto\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/11 às 10:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0074000-25.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes da Silva [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Nunes da Silva, Réu W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Paixão Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Paixão Ribeiro \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 77 \r\n\r\nProcesso: 0017100-22.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Campanhan Silva [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Copacabana Hotel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336: \"J.Intime-se a segunda reclamada para complementar o valor da execução (fls. 327), no prazo de 48 horas, sob pena da aplicação da multa de 10%, conforme determinado as fls. 334.\" Em, 21/09/11 (a)Juíz \r\n\r\nProcesso: 0000200-71.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY ABREU DURIEZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY ABREU DURIEZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 632, em 15 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000427-75.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval José da Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 301, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-63.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zenalia Prado [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zenalia Prado , Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 395/400, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-14.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza de Jesus [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 74, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Braga Basilio [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lonier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Braga Basilio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/12/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001186-05.2011.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Jose Machado [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-71.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Jacob [Adv. Isabel Cristina Noya Jaber (OAB: RJ 88210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Francisco Spínola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Jacob\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Freitas da Silva [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)]\r\n\r\nRéu: Rupo Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Freitas da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 129, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileia Oliveira de Andrade [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cileia Oliveira de Andrade \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 93, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-67.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adahyr Martins Silva Filho [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adahyr Martins Silva Filho \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 675/676, emn 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Felipe Dias do Souto [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Girls Comércio de Couros e Vestuários Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Felipe Dias do Souto, Réu Water Girls Comércio de Couros e Vestuários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Drumond de Melo [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes Logistica Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes Logistica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-37.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Oliveira Henrique [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Oliveira Henrique\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 397, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-70.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Lopes Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leda Maria Lopes Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Oliveira da Rocha [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Sonhos Artigos para Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Oliveira da Rocha\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-37.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mesquita Turetta [Adv. Vanilce Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 144495 - D)]\r\n\r\nRéu: SRR Equipamentos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mesquita Turetta \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Costa Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/11 às 10:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0045300-10.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA PASSOS [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 143/144, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-09.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cabral de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercial de Colchões Ltda. - Sonoleve [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cabral de Oliveira \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-76.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Souto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: MARCIA DIAS MARTINS JUCA, Réu: MARCELO DIAS MARTINS JUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Souto\r\n\r\nFica o autor cientificado do despacho de fls. 82 ciente ainda de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-13.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo Cunha Bastos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmo Cunha Bastos\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 409, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Fernandez [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto RE Cia. de Seguros, Aut Tatiane Barbosa Fernandez\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-29.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut GERSON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada dos termos da promoção da contadoria ciente ainda de que devertá realizar depósito judicial em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000415-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Lima Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Contax S.A., Aut Walquiria Lima Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-66.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Maria Silva de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Maria Silva de Melo\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 226, devendo ainda se manifestar sobre impugnação apresentada as fls. 213 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-93.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: IVETE TORRES FERREIRA, Réu: ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL - DEVEDOR SOLIDARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias.sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000165-91.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Oliveira Gomes, Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Modesto Batista Barroso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: B4S Servises e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0096500-22.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: SATIERF IND COM IM EXP DE MAQUINAS E SERV LTDA [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO DE SOUZA, Réu SATIERF IND COM IM EXP DE MAQUINAS E SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 572 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000700-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Soares de Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Columbia Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Soares de Araujo, Réu Na Brasa Columbia Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.109 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000355-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Figueiroa da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social, Aut Roberto Figueiroa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-41.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Água Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-53.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHO SAO CRISTOVAO LTDA, Réu: Aline Lemos Correa de Oliveira Andrade,socia de Moinho Sao Cristovao- DEVEDORA DERIVADA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0056000-69.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pereira da Silva [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Varig Logística S.A Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AÉREOS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1041 e 1044, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-59.2010.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: MONICA BENDET BERMAN [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Egte: RENATA BERMAN ALVIM [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nEgdo: JACQUELINE MEUSER ANTUNES DE CARVALHO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JACQUELINE MEUSER ANTUNES DE CARVALHO, Egte MONICA BENDET BERMAN, Egte RENATA BERMAN ALVIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-12.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORNELIO BARBOSA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL LEVE SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORNELIO BARBOSA, Réu METAL LEVE SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-04.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Estrela de Caxias Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania de Matos Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Estrela de Caxias Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0076700-08.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR MARQUES ARRUDA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR MARQUES ARRUDA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 411 \r\n\r\nProcesso: 0009000-78.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Otavio de Oliveira Ferreira [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: AGNALDO DE P. SEPULVEDA SOCIO DE FREE PORT, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva, SOCIO DE FREE PORT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Otavio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 274, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-46.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Antonio Lourenco [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda., Réu: Condominio do Edificio Green Coast [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Antonio Lourenco\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-42.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana Tertuliano da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Aúdio Barra Aparelhos Auditivos Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana Tertuliano da Silva, Réu Tele Aúdio Barra Aparelhos Auditivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto do Nascimento [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas William Material de Construção Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: Gerson Luiz da Rocha, Réu: Ilma Dias da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto do Nascimento \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-62.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento Farias [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nascimento Farias\r\n\r\nManifestar sobre promoção da contadoria de fls. 610, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-30.2011.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Junio de Assis Hofman [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA. INDUSTRIAL DE GRANDES HOTÉIS - HOTEL GLÓRIA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CIA. INDUSTRIAL DE GRANDES HOTÉIS - HOTEL GLÓRIA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.52, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-87.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grand Caymann Colchões Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nCgto: Thais Costa Batista [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grand Caymann Colchões Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 148, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-58.2011.5.01.0007 - CauInom\r\n\r\nRqte: André Luiz dos Santos [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte André Luiz dos Santos, Rqdo Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-54.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ferreira da Silveira jj [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mário Alves de Assis, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Ferreira da Silveira jj\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antuani Costa Vieira da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antuani Costa Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 59, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Bernardina Martins [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: MP da Silva Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Bernardina Martins\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/12/11 às 10:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0024400-69.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER JOSE ARAUJO DOS REIS [Adv. Edson Cunha de Souza Motta (OAB: RJ 105832 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAB MANUTENCAO E REFORMAS LTDA, A/C LETICIA GOMES FERREIRA, Réu: ALTIELLI DA SILVA FREIRE E ANDREA DE CARVALHO FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER JOSE ARAUJO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241: \"J. Inicialmente, venha o autor com o endereço atual dos sócios Altielli da Silva Freira e Andréia de Carvalho Freire.\" Em, 21/09/11 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0106100-33.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Assis Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRASNPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Assis Lima, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRASNPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-70.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira Machado, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 502 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-94.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Bomeny Maia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior, Aut Luiz Paulo Bomeny Maia\r\n\r\nComparecer no dia 12/10/2011 às 14:00 hs que sejam traditadas as guias do seguro desemprego do autor . \r\n\r\nProcesso: 0011400-31.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Aragao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Aragao\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 316, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-54.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco da Silva Fontes [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Servicos Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco da Silva Fontes\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Azevedo [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: JULIO RUBENS, Réu: MARCELO RUBENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Azevedo\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Hermann [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo Hermann\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069800-04.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Neves da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MIGUEL ANGEL NULE AMIM, socio de GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA, Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083200-95.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES SILVA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 442, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-41.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Carneiro Guerra [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Carneiro Guerra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/11 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0093000-11.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Conceicao Caetano dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do despacho de fls. 151 devendo ainda realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024000-21.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Nascimento da Silva [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 149/150, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-87.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ramos da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ramos da Silva , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 363/366, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nId: 1203602"
                            ],
                            "1203607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29-09-2011\r\n\r\n0153100-92.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leila Aparecida Teixeira Coutinho\r\n\r\nExecutado: Marcos Ribeiro Velasco,Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Ribeiro Velasco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.495,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203607"
                            ],
                            "1203603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29-09-2011\r\n\r\nProcesso: 0001414-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Negre\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa, Odonto Empresa Convênio Dentários S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antônio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Slice Cooperativa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203603"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172000-24.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADM LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar ao Juízo o correto endereço da Service COOP., rendo em vista a devolução de notificação de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0025500-71.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scylas Fernandes de Lima [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comercio Ltda., Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Réu: Sideral Union S.A., Réu: Euromecânica Metalurgica Ltda., Réu: Philippe Machado Urbano da Silva, Réu: Gustavo Rodolfo Machado Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scylas Fernandes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da resposta da JUCERJA e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0013400-84.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor André da Silva Prado [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Fire Equipamentos Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor André da Silva Prado\r\n\r\nTomar ciência da consulta a JUCERJA e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0125500-55.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS FERREIRA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DI CAMP LTDA [Adv. Sharon Gepp Canabrava (OAB: RJ 97870 - D)], Réu: RIOCOOP- Cooperativa dos Profissionais Tec.e Aux.de Servicos do RJ ltd [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DI CAMP LTDA, Aut MARCELO SANTOS FERREIRA, Réu RIOCOOP- Cooperativa dos Profissionais Tec.e Aux.de Servicos do RJ ltd\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 351, devendo a reclamada comprovar o depósito em duas parcelas iguais de R$ 1.929,58, sendo a 1ª parcela em 5 dias e a 2ª parcela em até 35 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-10.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileide Bomfim Moreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HOTÉIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileide Bomfim Moreira\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pela perita no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-73.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVEA CRISTINA CUSTODIO RODRIGUES [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVEA CRISTINA CUSTODIO RODRIGUES\r\n\r\nInformar o endereço completo das salas da Rua Farani, 42, incluindo-se o bairro, o CEP e indicar qual o RGI competente, com o respectivo endereço completo onde se encontram registradas as salas, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0025100-04.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIUS CALASSARA PEREIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANABARA JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de número 1943/2011 e remetido à Caixa Econômica Federal em 23/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0050900-63.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA GARCIA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA GARCIA\r\n\r\nInformar o nº do CPF do patrono para que possa ser expedida RPV, fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0008100-83.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Claudio de Carvalho Lopes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Claudio de Carvalho Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103100-71.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Firmino de Brito [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíno do Edifício Ibe [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Firmino de Brito \r\n\r\nDizer se concorda com o bem nomeado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0091900-14.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE GOMEZ CARDOSO MARQUES [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de número 1949/2011 e remetido ao Banco do Brasil em 23/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0004500-83.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Praia Auto Posto Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, o resultado da ação supra e requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0132900-47.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERREIRA SAMPAIO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda. [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda., Aut SANDRA FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0073700-80.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Sousa Bonfim [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Sousa Bonfim, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos (fls. 342 e 381). A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0132800-34.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Pires [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Pires\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0104000-16.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRITO SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO VANIA DE CABELEREIROS LTDA [Adv. Luiz Gomes de Oliveira (OAB: RJ 14123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO VANIA DE CABELEREIROS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125500-89.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE ANDRADE SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Waldyr Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a decisão de fls. 76, só pode ser reformulada por intermédio de recurso próprio cabível. \r\n\r\nProcesso: 0151000-21.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Mara Faria [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mara Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0097300-87.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYDIO REIS DA PAIXAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CARLOS RIBEIRO TELES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: LUIS DE CASTRO LOPES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RIBEIRO TELES, Aut ELYDIO REIS DA PAIXAO, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut LUIS DE CASTRO LOPES\r\n\r\nInformar, no prazo comum de 10 dias, se, de fato, os autores estão recebendo a complementação de aposentadoria devida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0138400-31.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Crespo Gomes [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitypes Informática e Pre Press Ltda. [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)], Réu: Alexandre Gomes Ferreira, Réu: Vania Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina Crespo Gomes \r\n\r\nTomar ciência do ofício resposta da JUCERJA e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067900-03.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Stumpf [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíniode fato do Edifício General Marques de Souza N/P Denison Soares Vianna [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomíniode fato do Edifício General Marques de Souza N/P Denison Soares Vianna, Aut Paulo Roberto Stumpf \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos (fls. 87). A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0137800-59.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Macedo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nDeferida a retirada do peresente feito da ordem cronológica de pagamentos, conforme decisão de fls. 1198. \r\n\r\nProcesso: 0047000-04.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deylton Rodrigues da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Cidade do Samba [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização RIO-URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização RIO-URBE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de número 1963/2011 e remetido à Caixa Econômica Federal em 23/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0137200-52.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Costa Nascimento Martins [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Futurema do Brasil Com. do Café Ltda., Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que trata-se de sentença líquida, a ré deverá comprovar o valor da execução no prazo de 48 horas (fls. 98/116 Total da Execução - R$ 29.508,25). A ré deverá atualizar o valor até a data do pagamento, observando-se a quantidade de TR que consta na liquidação de sentença. A cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, cod. 2909, deve o processo ser identificado, nos termos do art. 889-A da CLT, o IR deverá ser recolhido em guia DARF, cod. 5936, as custas e as despesas de execução devem ser recolhidas em guia GRU, cod. 18.740-2. \r\n\r\nProcesso: 0122900-56.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriany Cacilda Silva dos Anjos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de número 1966/2011 e remetido à Caixa Econômica Federal em 23/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0091400-35.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Gomes de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE, Aut José Orlando Gomes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0114500-53.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Araujo Mesquita Galvao [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Araujo Mesquita Galvao\r\n\r\nIndicar os endereços completos dos sócios: Sônia Cristina de Faria e Eliane Vicência de Lima. \r\n\r\nProcesso: 0000336-70.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Souza [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes de Souza \r\n\r\nInformar ao Juízo dos endereços completos dos cartões de crédito indicados. \r\n\r\nProcesso: 0048700-15.2006.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Alvarenas [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Lufran Comercio e Servicos Ltda. ME, Exdo: Robson da Silva Cytrangulo, Exdo: Waneide Coelho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Roberto Alvarenas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77. \r\n\r\nId: 1201114"
                            ],
                            "1201111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2011\r\n\r\n0107400-86.2003.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO NOGUEIRA MENDES\r\n\r\nExecutado: Luiz Bergmann Marabuto,CIACOM VEICULOS LTDA,Ceilú - Adminidtração e Participação Ltda,Celso Guimarães,Patrovicia das Graças Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Bergmann Marabuto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.343,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201111"
                            ],
                            "1201112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0137200-52.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Costa Nascimento Martins\r\n\r\nRéu: Futurema do Brasil Com. do Café Ltda., Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futurema do Brasil Com. do Café Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que trata-se de sentença líquida, a ré deverá comprovar o valor da execução no prazo de 48 horas (fls. 98/116 Total da Execução - R$ 29.508,25). A ré deverá atualizar o valor até a data do pagamento, observando-se a quantidade de TR que consta na liquidação de sentença. A cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, cod. 2909, deve o processo ser identificado, nos termos do art. 889-A da CLT, o IR deverá ser recolhido em guia DARF, cod. 5936, as custas e as despesas de execução devem ser recolhidas em guia GRU, cod. 18.740-2. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201112"
                            ],
                            "1201113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0048700-15.2006.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Alvarenas\r\n\r\nExdo: Lufran Comercio e Servicos Ltda. ME, Robson da Silva Cytrangulo, Waneide Coelho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Lufran Comercio e Servicos Ltda. ME, Robson da Silva Cytrangulo, Waneide Coelho da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201113"
                            ],
                            "1202344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 29.11.2011, a partir das 13:00hs, no Auditorio do TRT - 1a Regiao, estabelecido na Rua do Lavradio, no 132 - Lapa - Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 06.12.2011, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0127500-86.2008.5.01.0011 RTSum - Rte. JANAINA DOS SANTOS SILVA (Adv. Giselle Sobral de Carvalho, OAB/RJ 136844D) - Rdo. COMERCIAL MAKPRINT GRAFICA E PAPEIS LTDA. ME, GIULIANO CRUZ BARCELOS DE SOUZA e OSVALDO BARCELOS DE SOUZA - Bem(ns): 1) 01 (UM) EQUIPAMENTO, TIPO SERRALHEIRA PICOTADEIRA PARA FAZER VINCO, MAQUINA DE ACABAMENTO, DE FABRICACAO MANIG S.A., SERIE NUMERO 68, EM USO, FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, QUE AVALIO EM R$ 5.000,00. II) 01 (UMA) MESA PROPRIA PARA MONTAGEM DE FOTOLITOS E CADERNOS DE LIVROS, DA MARCA ELENCO, COMPLETA, SEM NUMERO DE SERIE VISIVEL, EM USO, FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, QUE AVALIO EM R$ 4.000,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 94. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA DO PROPOSITO, No 14 - LOJA A - SAUDE - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0123000-45.2006.5.01.0011 RTOrd - Rte. LUCIANO CARLOS PINHEIRO (Adv. Anderson Luis Franca Pereira, OAB/RJ 130978D) - Rdo. BOM JESUS COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS - SUCESSO DE LUGEMAR INDUSTRIA E COMERCIO PESCADO LTDA. (Adv. Antonio de S. Canabrava, OAB/RJ 119996D) - Bem(ns): UM COMPRESSOR MARCA MADEF, No DE SERIE 116036, EM ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 176. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA CURITIBA, No 457 - REALENGO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80 (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo, 5% (cinco por cento) de Comissao ao Leiloeiro; 0,25% de ISS - Imposto Sobre Servicos e despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro e despesas. Fica estabelecido que os onus incidentes sobre o bem arrematado sejam de inteira responsabilidade do arrematante. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos vinte e dois dias do mes de setembro do ano de dois mil e onze. Eu, (as.) FATIMA SUELIA SALVATE, diretora de secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). OTAVIO AMARAL CALVET, Juiz Titular da 11a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1202344"
                            ],
                            "1202343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 29.11.2011, a partir das 13:00hs, no Auditorio do TRT - 1a Regiao, estabelecido na Rua do Lavradio, no 132 - Lapa - Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 06.12.2011, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0000417-19.2010.5.01.0011 CartPrec - Rte. JOANA LUCIA DE ANDRADE - Rdo. SOCIEDADE DE HOTELARIA ANHANGUERA GOIANIA LTDA. - Bem(ns): IMOVEL COMPOSTO PELO PREDIO No 1508 E RESPECTIVO TERRENO, DESIGNADO POR LOTE 2 DO PAL 35212, SITUADO NA ESTRADA DO JOA, LADO PAR, MEDINDO: 20,00m DE FRENTE; NOS FUNDOS MEDE 40,00m, MAIS 10,00m (APROFUNDANDO O TERRENO); MAIS 10,00m (ALARGANDO O TERRENO), ONDE CONFRONTA COM A PEDRA DA GAVEA; A DIREITA MEDE 24,30m, MAIS 6,30m EM RETA (ALARGANDO O TERRENO), MAIS 9,42m EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 6,00m, MAIS 29,00m EM RETA (APROFUNDANDO O TERRENO), MAIS 16,50m (ESTREITANDO O TERRENO), MAIS 90,00m (APROFUNDANDO O TERRENO), MAIS 185,05m (APROFUNDANDO AINDA MAIS O TERRENO), CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ANGULO OBTUSO EXTERNO, ONDE CONFRONTA COM O LOTE 1 DO PAL 35212, DA ESTRADA DO JOA; E 340,00m A ESQUERDA, ONDE CONFRONTA COM OUTROS TERRENOS. O REFERIDO IMOVEL ENCONTRA-SE REGISTRADO NO 2o OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SOB O No 17142. ASSIM SENDO, POR ESTIMATIVA DE VALOR DE MERCADO, AVALIO O IMOVEL EM R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). OBS.: A PENHORA FOI PROCEDIDA DE ACORDO COM AS INFORMACOES CONSTANTES NO REGISTRO GERAL DE IMOVEIS, POIS NAO FOI POSSIVEL A ENTRADA NO IMOVEL E A VISSUALIZACAO EFETIVA DO RESPECTIVO TERRENO E BENFEITORIAS PORVENTURA CONSTRUIDAS PARA COMPROVACAO VISUAL DO DESCRITO, POR ESSE MOTIVO A AVALIACAO FOI EFETUADA POR MEDIA DE PRECOS DE IMOVEIS DA REGIAO, POR ESTIMATIVA DO VALOR DE MERCADO. PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 17 e 18. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO ESTRADA DO JOA, No 1508 - SAO CONRADO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo. Ao leiloeiro devera pagar: 5% (cinco por cento) de Comissao, mais 0,25% (por cento) de ISS - Imposto Sobre Servicos, mais despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro, mais despesas. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos os onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (Art. 1499 VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos vinte e dois dias do mes de setembro do ano de dois mil e onze. Eu, (as.) FATIMA SUELIA SALVATE, diretora de secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). OTAVIO AMARAL CALVET, Juiz Titular da 11a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1202343"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195551": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000582-26.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Sales Batista [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Sales Batista \r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-80.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLY DA SILVA TERRA PINTO [Adv. Mauro Jorge Tavares da Silveira Terra (OAB: RJ 39171 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRJ S/A [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: BRJ PROMOTORA DE VENDAS [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRJ S/A, Réu BRJ PROMOTORA DE VENDAS\r\n\r\nÀs rés, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-70.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Souza da Silva [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Souza da Silva\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0109600-50.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Angelo de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, Réu: TADEU AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA, Réu: Simone Rodrigues Anselmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Angelo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-23.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-48.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON DE SANTANA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON DE SANTANA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-81.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Gisele Leite Goncalves (OAB: RJ 107389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticÃo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224400-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUSA CAMPOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nApresentar impugnação, nos moldes do despacho de fls. 871/872. Prazo de trinta dias com permeio de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-35.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Batista Martins da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Batista Martins da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 15 dias, sob pena de extinção do feito, uma vez que o AI referido á fl. 182 já encontra-se apensado ao processo principal desde março de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0052500-45.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Franca da Silva [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda. [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda., Aut Fernanda Franca da Silva\r\n\r\nJulgada subsistente a penhora. Nomeado o leiloeiro SR. OFERES NACIF. \r\n\r\nProcesso: 0054100-77.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA MIRANDA MOREIRA GARCIA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MIRANDA MOREIRA GARCIA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0048500-46.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIA MELO DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIA MELO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000218-54.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Cunha [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-82.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Amancio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Amancio\r\n\r\nCiência da decretação de falência da ré e para que cumpra o despacho de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0106900-09.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Pereira Lopes [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi Engenharia e Pavimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Pereira Lopes, Réu Tecnoplan Multi Engenharia e Pavimentacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nConvolo os depósitos recursais em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070900-93.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO MATIAS LAGES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO MATIAS LAGES\r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0157100-69.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SANTANA DOS ANJOS [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA VILA DA PENHA PRIMEIRA LTDA ME [Adv. Alessandro Pedreira de Oliveira (OAB: RJ 79846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SANTANA DOS ANJOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042200-24.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva Antunes [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Aut: Erique da Silva Antunes [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton da Silva Antunes, Aut Erique da Silva Antunes, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 289/290, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000766-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tauã Salles Lemos [Adv. André Ricardo Alvarewga (OAB: RJ 135813 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Pet Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tauã Salles Lemos \r\n\r\nDevolver o CD entregue em audiência, conforme determindao em ata. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-56.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA SILVA FILHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ACARI SA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teófilo de Moura [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teófilo de Moura \r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-57.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tomaz Pinto Filho [Adv. Walademir Silvano dos Santos (OAB: RJ 31519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tomaz Pinto Filho, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032400-79.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIS DA SILVA [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: FLAVIO ROBERTO DA COSTA VIEIRA, Réu: HELENITA ISIDORA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-16.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veri Roberto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO, Aut Veri Roberto de Oliveira \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 354/355, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0082300-16.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Arruda Nobre [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Arruda Nobre \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068200-27.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Concettina Gullo [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Concettina Gullo\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0233100-23.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DIAS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBILI RESTAURANTES LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: PAULO RICARDO MONGUILHOTT, Réu: LUIZ FERNANDO DA SILVA, Réu: MIGUEL ANGELO VIEIRA FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DIAS, Réu NOBILI RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nRejeito a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0121300-04.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACELMO MARQUES [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACELMO MARQUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar cetidão. \r\n\r\nProcesso: 0047700-76.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER CASSIO NONATO FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER CASSIO NONATO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-90.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Moraes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Moraes, Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0116600-38.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Pereira da Silva [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Dois Irmãos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão o Oficial de justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-70.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Braga [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periiciais, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010300-14.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ HERMENEGILDO MAIA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA RETORNO LTDA [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)], Réu: DOMINGOS DE SOUSA FIGUEIREDO, Réu: HORACIO BATISTA GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ HERMENEGILDO MAIA\r\n\r\nDevolvo o prazo ao autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-48.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MENDES DA SILVA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MENDES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0059400-10.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Bello de Lima [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama S/S Ltda. [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Bello de Lima\r\n\r\nAtenda a promoção da contadoria de fls. 203/204, em 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106400-45.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106100-73.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Soares [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Vanessa dos Santos Soares\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 465/466, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0102500-44.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mota Justiniano [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Mota Justiniano\r\n\r\nAs alterações de endereço devem ser informadas ao Distribuido deste Tribunal, para as devidas retificações no cadastro e no sistema, sob pena de permanecerem as notificações endereçadas ao endereço antigo. \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO DE CARVALHO ALVES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-41.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Alexandrino [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Rio Odontologica Ltda., Réu: Sérgio Ricardo Munis da Silva, Réu: Clecy Pereira de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alexandrino\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0157600-52.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Carvalho Couto [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Carvalho Couto\r\n\r\nComparecer á Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0074200-05.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KALMAN PEJSACH KAC [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-37.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pinto da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pinto da Silva \r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000600-18.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Valle de Lima [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Tati Doces Ltda. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tati Doces Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio eletrônico em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055900-62.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Valente Breyer [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Fábio Valente Breyer, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 151/152 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0214200-74.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DIONIZIO [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOME IND E COM DE METAIS LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DIONIZIO\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0221800-54.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO FERREIRA CONGO [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E LANCHONETE MOLIMA LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO FERREIRA CONGO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0056000-17.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Incerlande Soares dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0171700-90.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MACHADO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MACHADO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos prestados pelo Perito. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0144200-05.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Enio Serra Ltda., Aut Valeria da Silva Oliveira\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 225/226, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0141500-61.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA GUEDES [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA GUEDES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-66.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MORAES E SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: JOSE DE LIMA BARRETO CARNEIRO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: LUIS CARLOS DE MORAES E SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO, Aut JOSE DE LIMA BARRETO CARNEIRO, Aut LUIS CARLOS DE MORAES E SILVA, Aut PAULO ROBERTO DE MORAES E SILVA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos atualizados de fls. 294/299. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0154400-52.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO TROCADO MOREIRA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: DATASENIOR ENSINO EM INFORMATICA LTDA., Réu: INFOTEC ENSINO EM INFORMATICA LTDA., Réu: Geilson Prata Cardoso, Réu: Antonia Maria Mena Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO TROCADO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1195551"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2011\r\n\r\n0057500-36.2000.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: MICHELE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: CASA DE REPOUSO NOSSA SENHORA MONTSERRAT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DE REPOUSO NOSSA SENHORA MONTSERRAT LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.446,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058500-32.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEFFERSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nExecutado: AIKON SOLUCOES EM T INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AIKON SOLUCOES EM T INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.183,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055400-35.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Walter Campanelli Almeida\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Ivan Marcio Rebello Faria,Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.084,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Ivan Marcio Rebello Faria,Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.084,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Marcio Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Ivan Marcio Rebello Faria,Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Marcio Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.084,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160500-18.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: VILMAR PIRES GOMES\r\n\r\nExecutado: Deborah Ritto Nonato,SPANA SERVICOS LTDA,Gerson Martins,Marcello Cardoso Nonato\r\n\r\nPelo presente fica citado Deborah Ritto Nonato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.587,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcello Cardoso Nonato,SPANA SERVICOS LTDA,Gerson Martins,Marcello Cardoso Nonato\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Cardoso Nonato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.587,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177700-67.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: PRISCILA FERREIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: APOLO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ FERNANDO VANCE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 325,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177700-67.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: PRISCILA FERREIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: APOLO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 325,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução .\r\n\r\n0125100-50.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO CESAR DE TOLEDO ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: MARDELE - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA,PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA,Antônio Henrique Ramos,José Henrique Ramos,Luiz Carlos Henrique Ramos,Manuel Ferreira Sereno,HAVANESA - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA,JHR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARDELE - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 514.443,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JHR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA,PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA,Antônio Henrique Ramos,José Henrique Ramos,Luiz Carlos Henrique Ramos,Manuel Ferreira Sereno,HAVANESA - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA,JHR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JHR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 514.443,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191600-88.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLITI MACEDO BARCELOS\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO PACHECO DE MORAES,ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,BELLOPAC ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA,MARCIO ALAN PACHECO DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO PACHECO DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.972,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO ALAN PACHECO DE MORAES,ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,BELLOPAC ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA,MARCIO ALAN PACHECO DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO ALAN PACHECO DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.972,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001204-42.2010.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Correia da Paz \r\n\r\nExecutado: Sinezio Coutinho,Sinemau Revestimentos Ltda. ,Michele de Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sinezio Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.288,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001204-42.2010.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Correia da Paz \r\n\r\nExecutado: Sinezio Coutinho,Sinemau Revestimentos Ltda. ,Michele de Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELE DE OLIVEIRA DA SILVA Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.288,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195549"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000455-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Alves Martins\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195550"
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                            "1203526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2011\r\n\r\n0174300-65.2005.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jociane Ferreira Domingos\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS ,Futura Servicos Empresariais Ltda.,ELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.666,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162400-85.2005.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janice dos Santos Soares\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Oliveira Lima,Restaurante Varandao da Serra Ltda.,Maria Benedita da Silva Jacob,Adelir José Biondo,Antonia Ramos da Silva Gonçalves,Sergio Luiz Lopes Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Oliveira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.777,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonia Ramos da Silva Gonçalves,Restaurante Varandao da Serra Ltda.,Maria Benedita da Silva Jacob,Adelir José Biondo,Antonia Ramos da Silva Gonçalves,Sergio Luiz Lopes Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonia Ramos da Silva Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.777,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180200-73.1998.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO CARVALHO DE LIRA\r\n\r\nExecutado: Cirano José Antonio de Castro,MASSA FALIDA DE C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA,Dario Braulio Martins Vilhena\r\n\r\nPelo presente fica citado Cirano José Antonio de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.293,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dario Braulio Martins Vilhena,MASSA FALIDA DE C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA,Dario Braulio Martins Vilhena\r\n\r\nPelo presente fica citado Dario Braulio Martins Vilhena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.293,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029700-09.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno da Conceição \r\n\r\nExecutado: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda.,Drogaria Real de Irajá Ltda.,José Geraldo Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de fl. 196 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, bem como para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.297,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183100-82.2005.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selga Gertners\r\n\r\nExecutado: Luciana Neves do Canto e Mello,OTICA CANTO E MELLO LTDA,GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Neves do Canto e Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de fl. 276 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa,bem como para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.354,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203526"
                            ],
                            "1203528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000822-06.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Soares de Lima\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Daniel Chein Guimarães da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203528"
                            ],
                            "1203534": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001083-05.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vieira Leite \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203534"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201900-93.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARTINS [Adv. Paulo Cesar da Rosa Silva (OAB: RJ 90756 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CORA CORALINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARTINS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 104, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 170,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0018600-60.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA VIEIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA VIEIRA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0168900-24.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilding Silva Braz [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilding Silva Braz\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, conforme a promoção e o despacho de fls. 397, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-82.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Araujo da Silva [Adv. Jurandir Rodrigues (OAB: RJ 106388 - D)]\r\n\r\nRéu: Parcelias Comércio de Peças e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano Araujo da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000861-25.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vagner de Sousa [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vagner de Sousa\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-89.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEA DE FREITAS COUTINHO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEA DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\nAo reclamante para retificar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-45.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlo Baldacconi Brabec [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlo Baldacconi Brabec\r\n\r\nCiência da retificaçao do pólo passivo, da atualização e do despacho de fls. 175, bem como da abertura do prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0093300-65.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSARIO GIL ALVAREZ RAMALHO VIEIRA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSARIO GIL ALVAREZ RAMALHO VIEIRA\r\n\r\nCiência de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0110100-42.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA DINIZ DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAMIX BRINDES E ETIQUETAS LTDA, Réu: Wilson Carvalho Paes, Réu: Waldyr Paes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DINIZ DA SILVA\r\n\r\nprovidenciar cópia da certidão de óbito e o nome do inventariante, em 120 dias, sob pena de ser devolvido o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000300-21.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA NAZARETH TERRA COELHO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: OCUPACIONAL SERVICOS MEDICOS TRABALHISTA LTDA, Réu: FERNANDO JOSE CRUZ JUNIOR, Réu: JOAO LUIZ SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA NAZARETH TERRA COELHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 157, bem como de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 deste Tribunal, bem como o No do CPF, em 30 dias improrrogáveis, ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001129-79.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Ana da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-60.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza Roque [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfit Esportes Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Souza Roque\r\n\r\nVir com o atual endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0083600-12.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE JOSE DA SILVA [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-46.2010.5.01.0020 - Protes\r\n\r\nRqte: Sergio Ferreira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estado do Rio de Janeiro, Rqdo: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, Rqdo: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMAS, Rqdo: Instituto de Desenvolvimento da Criança e de Convivência com o Idoso , Rqdo: Sociedade São Dimas , Rqdo: Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais em Assistência ao Adolescente Infrator , Rqdo: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Rqdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Ferreira \r\n\r\nDeferida vista dos autos fora dasecretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0093100-82.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Diniz Feitosa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Diniz Feitosa \r\n\r\nÀs partes para dizerem se estão com o 1o volume dos autos, em 60 dias, em caso negativo, apresentar cópias do referido volume. \r\n\r\nProcesso: 0106700-83.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CESAR MUNIZ DE PAULA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: ADEMAR PONTES FILHO [Adv. Nelson da Costa Boa Morte (OAB: RJ 94736 - D)], Réu: Hugo Gomes da Rosa, Réu: Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CESAR MUNIZ DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, devendo, ainda, juntar o comprovante do saque efetuado na Caixa Econômica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-35.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ABIBE DE AQUINO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ABIBE DE AQUINO\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, bem como Indicar meios eficazes ao andamento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-70.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HENRIQUE DE FREITAS CRUZ [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS SERVICO DE OBRAS SOCIAIS [Adv. Sandro Ronnie Alves da Silva (OAB: RJ 97906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HENRIQUE DE FREITAS CRUZ\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-98.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Márcia Parga da Silva [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Graná 268 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graná 268 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ ré para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-21.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Deiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Minas Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcelo Medeiros (OAB: MG 61277 - D)], Réu: Adelcio Nogueira Noronha, Réu: Celma Nogueira Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Deiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 61, bem como de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 deste Tribunal, bem como o No do CPF, em 30 dias improrrogáveis, ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0063800-56.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA( Massa falida de..) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0157200-85.2005.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nacelio Pinto Gomes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: Regalves Gesso Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)], Exdo: José Alves do Rêgo, Exdo: Maria de São José Carvalho Rêgo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nacelio Pinto Gomes\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-28.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pels alvarás 202 e 210. \r\n\r\nProcesso: 0010100-97.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL SOARES [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: ZPR PROMOCOES E EVENTOS ESPECIAIS LTDA, Réu: Eliete Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL SOARES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 178, bem como de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 deste Tribunal, em 30 dias improrrogáveis, ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-79.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Jose Geraldo Lopes Carvalho, Réu: Marcelo Sarpe Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 77, bem como de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 deste Tribunal,bem como o No do CPF, em 30 dias improrrogáveis, ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nId: 1192621"
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                                "Processo: 0169300-37.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha de Souza Albino [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha de Souza Albino\r\n\r\nTomar ciência do despacho d fls 374. \r\n\r\nProcesso: 0057400-44.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Neto de Souza [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Neto de Souza\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os valores apurados pela contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0072500-68.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Patrícia da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Campos Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lima e Campos Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do valor que entender devido, em caso de impugnação, observando os cálculos quanto ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0034300-31.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS BAZILIO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos do autor às fls 366, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0052300-31.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CALOMENY [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS S/A IND ELETRONICA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA, Réu: Rogério Madeira da Silva, Réu: Mauro Mediano Dias, Réu: Rogério Madeira da Silva Filho, Réu: Franciene Monteiro Madeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CALOMENY\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060800-08.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA MORENO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDENT S POINT DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: Hamilton Borges de Queiroz, Réu: Rogério Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA MORENO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 141. \r\n\r\nProcesso: 0142700-37.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Sousa Lopes de Faria [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 357. \r\n\r\nProcesso: 0001065-29.2011.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA\r\n\r\nEgdo: SIDNEI JOSE DO COUTO DOS SANTOS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SIDNEI JOSE DO COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-44.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Cassetta Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Jair de Souza [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Eunice Mendes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Lilia Maria da Costa Monteiro Moreira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Maria Aparecida de Araújo Mazza [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Maria da Conceição Santos da Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Milton Alagão Fragoso [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Palmyra da Cunha Mello [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Zely Pereira Caldas [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carmen Cassetta Gomes, Aut Eunice Mendes, Aut Jair de Souza, Aut Lilia Maria da Costa Monteiro Moreira, Aut Maria Aparecida de Araújo Mazza, Aut Maria da Conceição Santos da Costa, Aut Milton Alagão Fragoso, Aut Palmyra da Cunha Mello, Aut Zely Pereira Caldas\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.561/581 , no valor de R$ 348.491,63 , equivalentes a 28.505.936,49 TR's pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido aos reclamantes, conf discriminado às fls 549, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. \r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0055200-30.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Mattos [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbete Transportes e Comércio Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0127800-20.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvina Martins da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvina Martins da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré às fls 411/415, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0164200-96.2006.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Margarida Perreira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Método Vigilância e Segurança Ltda, Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância do MRJ\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000914-97.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Moura Sombra Bastos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sandra de Moura Sombra Bastos \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-39.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Flores da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaã Centro de Consultoria e Capacitação Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Flores da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.195/196 , no valor de R$ 5.191,88 , equivalentes a 423.562,08 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada por mandado, para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000207-95.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Reis Farria [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Reis Farria, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-03.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Fermau Benevides [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fermau Benevides, Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa da Silva [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Freitas Ramos Palhano (Espólio de) [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Barbosa da Silva, Réu Rosa de Freitas Ramos Palhano (Espólio de)\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-62.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Chistino de Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 216. \r\n\r\nProcesso: 0165200-73.2002.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANCHAN INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS LTDA ME [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0134300-05.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Nestor Ferreira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorífico Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Nestor Ferreira\r\n\r\nAo reclamante, para refazer os cálculos , no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157000-72.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cecilia da Silva Pires [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cecilia da Silva Pires\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-96.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pacheco [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Aut Leandro Pacheco\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.271/272 , no valor de R$ 4.732,84 , equivalentes a 386.112,85 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão. \r\n\r\nId: 1194422"
                            ],
                            "1203639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107300-11.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINO BASILIO VIEIRA [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROLAR SERVICOS LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: LUIZ FELIPPE ACHE ASSUMPCAO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Gisela Coimbra Ache Assumpcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINO BASILIO VIEIRA, Réu HIDROLAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nVista as partes do laudo do perito, no prazo de 05 dias para cada, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034000-30.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Lima [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joao de Lima, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 583/587. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-41.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Oliveira [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Italo Bras Construções Ltda. , Réu: RJZ Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Oliveira \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com cópia do contrato social, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159700-16.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Alberto Clemente [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nVenha a ré com os valores que entender devidos, em suas respectivas épocas próprias, com as deduções das cotas previdenciária e fiscal, observando-se a promoção de fls 185, em planilha única, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0000372-45.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere da Costa Marinho [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Senra Calmon Garcia [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Senra Calmon Garcia , Aut Rosimere da Costa Marinho \r\n\r\nTomar ciência da sentenca de fls 53/62. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-88.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Targino das Chagas [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Weste W Shoes Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Targino das Chagas\r\n\r\nCiência da Sentença de fls 18/23. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-81.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuxa Mendes Passos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson Produtos Profissionais Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson Produtos Profissionais Ltda., Aut Mariuxa Mendes Passos\r\n\r\nVista as partes do laudo do perito, no prazo de 05 dias para cada uma, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001054-34.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas da Silva Macedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas da Silva Macedo \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com cópia do contrato social, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0160700-56.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pinto Machado [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pinto Machado\r\n\r\nAo patrono do autor , com urgência, para informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000542-51.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eduardo de Souza Vieira\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-61.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 19. E, defere-se ao reclamante, caso queira, o prazo de 30 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000429-63.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Araujo Bard [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriene Soldas Abrasivos e Ferramentas Ltda., Réu: Nerosi Soldas Abrasivos e Proteção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Araujo Bard\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 195. \r\n\r\nProcesso: 0082600-24.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Fabio Roberto dos Santos Oliveira, Réu: Jose Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR GONZAGA DE PAULA [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA, Réu: ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR GONZAGA DE PAULA, Réu ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-09.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Torres [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevhab Previdência Complementar [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Torres , Réu Prevhab Previdência Complementar \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-04.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pacheco Lanzellotti [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pacheco Lanzellotti\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo conf despacho de fls 515 verso. \r\n\r\nProcesso: 0158600-89.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés do Nascimento [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda., Réu: Pallato Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés do Nascimento \r\n\r\nDeferida a prorrogação do prazo. \r\n\r\nId: 1203639"
                            ],
                            "1194423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0060800-08.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA MORENO\r\n\r\nRéu: STUDENT S POINT DOCES E SALGADOS LTDA, Hamilton Borges de Queiroz, Rogério Teila de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m STUDENT S POINT DOCES E SALGADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 141. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194423"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022800-17.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Marcelino Franco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Condominio Spazio Botafogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Marcelino Franco\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0135200-08.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Goncalo da Silva [Adv. Fernanda Kengen Taboas (OAB: RJ 145143 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, a documentação solicitada pela perita. \r\n\r\nProcesso: 0207300-68.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SCIELZO LEONE [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SCIELZO LEONE, Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-18.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damazio Ricardo Coitinho Coure [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damazio Ricardo Coitinho Coure , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0173000-56.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEVEMAR RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0149300-94.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dias de Oliveira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Lopes de Carvalho [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dias de Oliveira , Réu Marcelo Lopes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0225300-58.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA DE MATOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVERPOOL TREZE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA DE MATOS\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 157, devendo a reclamante atentar que, conforme certidão da fl. 152, a reclamada não reside no imóvel. Indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0088200-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Monteiro Vilela [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Monteiro Vilela , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nRDA: Indefiro a inversão do ônus da prova. Regularizar os documentos impugnados pela reclamante às fls. 222/223 e 228/229, devendo os mesmos vir assinados e compreender o período imprescrito, em 10 dias. RTE: Indefiro a inversão do ônus da prova. Comprovaro recolhimento dos honorários periciais, devendo depositar integralmente o valor, em 10 dias, ou parceladamente em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá inicio após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0000405-60.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemére de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaz Traz Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemére de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. Devendo o reclamante comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 408,20. \r\n\r\nProcesso: 0000855-03.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Carlos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Sylvio Carlos de Souza\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 385/387 e 391/398, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001037-52.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jorge Tavares\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Alimentação do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 10,62), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-58.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sebastiao do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0128100-51.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY PEREIRA DA SILVA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s) e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001340-03.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Deus da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Deus da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0217400-82.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0130500-52.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques de Sant Ana [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques de Sant Ana \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Cássia Santos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nVenha a peticionária com as guias legíveis dos depósitos das custas e recursal, em 05 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000210-41.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Souza, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0154700-41.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DA SILVA CRUZ [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Aut: ANDRE MARQUES DA SILVA [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: MILMARK EMPREITEIRA LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s) e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0089600-90.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Teixeira [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Ubanização [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves Teixeira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0111600-21.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes Cordeiro [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Edivaldo Gomes Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0146800-55.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza da Costa [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias da Cruz Loteria Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias da Cruz Loteria Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001309-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Tereza Marins Peixoto [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Mirian Tereza Marins Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, eis que intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0133800-13.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BRANDAO RIBEIRO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sergio Luiz Rocha Vellozo (OAB: RJ 8668 - D)], Réu: PLANURB PLANEJ URBANO PROG HABITACIONAIS LTDA [Adv. Sergio Luiz Rocha Vellozo (OAB: RJ 8668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BRANDAO RIBEIRO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0064700-82.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete Araujo da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho Feliz Salao de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Percilio Lattanzi Jr. (OAB: RJ 130121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarete Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos despachos da fls. 103 e 95. \r\n\r\nProcesso: 0000909-66.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Ferreira da Costa [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serv. Espec. em Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. Devendo o reclamante comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 502,25. \r\n\r\nProcesso: 0000771-65.2011.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Egdo FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram rejeitados. À praça. custas pela embargante (art. 789, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0146300-86.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Felipe [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque do Sol [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Felipe\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 480,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0000937-34.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria de Almeida Lourenço [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria de Almeida Lourenço \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 832/838. \r\n\r\nProcesso: 0000731-20.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1201726"
                            ],
                            "1201725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116100-33.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrana Santos da Silva Barbosa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrana Santos da Silva Barbosa\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143200-31.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudeci Ferreira do Nascimento [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudeci Ferreira do Nascimento\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 108, tendo em vista que o valor do seguro desemprego está incluído nos cálculos homologados. Tendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s) e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001319-27.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecilda de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Soares Palmas Poses [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilda de Oliveira\r\n\r\nFornecer o número do seu PIS/PASEP u NIT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-47.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Lima do Couto [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Lima do Couto \r\n\r\nIndique a reclamante, em 05 dias, os processos nos quais tenciona penhora valores. No mesmo prazo, a reclamante deverá tomar ciência da petição de fls. 93/94. \r\n\r\nProcesso: 0001111-43.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi Augusto Correa da Silva [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 2 Cabeleireiros Ltda. A/C Osvaldo Fernandes de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessi Augusto Correa da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0147100-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos \r\n\r\nO reclamante deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/10/2011, às 15 horas, portando a sua CTPS, para assinatura da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0148000-97.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Santos de Carvalho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Icec Ltda. [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços de Montagens Icec Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0161100-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima da Costa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao segundo R.O. do reclamante (fls. 317/318), em relação ao qual operou-se a preclusão consumativa, à vista do princípio da unirrecorribilidade. \r\n\r\nProcesso: 0204400-60.1974.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA CORREA DALLAREIVERA [Adv. Darci Bandeira Rosa (OAB: RJ 55455 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Hamilton Barata Neto (OAB: RJ 47006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA CORREA DALLAREIVERA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nId: 1201725"
                            ],
                            "1201723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2011\r\n\r\n0087700-48.2004.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO NICOLAU DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: JMG TELECOMUNICACOES LTDA,INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado JMG TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.535,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201723"
                            ],
                            "1201724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0147100-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/10/2011, às 15 horas, para assinatura da CTPS do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201724"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 30/9/2011 - doc 233\r\n\r\nProcesso: 0000369-53.2011.5.01.0002 - CauInom\r\n\r\nRqte: José Antônio Gomes Pereira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valec Engenharia e Cosntruções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Valec Engenharia e Cosntruções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000217-64.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nCgto: Edna Maria Casotti de Carvalho [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP, Cgto Edna Maria Casotti de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0123700-10.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efumc Urbanizacao e Construcao Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: João Duarte, Réu: Luiz Carlos Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 152. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-45.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Pereira de Brito [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. , Réu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda , Réu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Pereira de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-83.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Galvão [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Jornais e Revistas Veralu S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Galvão \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 27: \"Indefiro. Venha o autor com o contrato social da ré, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000412-98.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Rodrigues da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000119-79.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o cálculo deduzindo a parte incontroversa já liberada. \r\n\r\nProcesso: 0001471-72.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gilberto Rapozo de Farias [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gilberto Rapozo de Farias\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirar a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0155600-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Dois Amigos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0163300-48.1999.5.01.0026 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND OLARIA CAL E GESSO MRJ [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND OLARIA CAL E GESSO MRJ\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000965-62.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Valentina Gomes dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Valentina Gomes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105200-85.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Bruno Nascimento dos Santos [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Centroeste Ltda. ME , Réu: Roselaine Soares Farias, Réu: Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bruno Nascimento dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 55: \"Indefiro, pois tal procedimento já se demonstrou inútil (vide fls. 35, 36, 37, 45, 46 e 48). \r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Corato dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Corato dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000317-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Duarte Moraes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fontana Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Duarte Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 139 e seguintes. Complementar seus cálculos (fl. 124). \r\n\r\nProcesso: 0001047-93.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Neves dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson s Bar Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson s Bar Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 18: \"Não há GPS em anexo. Venja a ré com a guia, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000867-77.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Pereira dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 220: \"Defiro o parcelamento, conforme já autorizado na ata de fl. 207.\" \r\n\r\nProcesso: 0086200-65.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 238: \"Haja vista que é fato notório neste Tribunal a incapacidade da executada em suportar as inúmeras execuções que contra ela tramitam, redireciono os atos constritivos contra a devedora subsidiária. Convolo em penhora o depósito recursal. Juízo já garantido. Ciéncia à segunda ré (Infraero). Prazo: 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001262-69.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: GRM Serviços Postais S/C Ltda. [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vagner Henrique da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vagner Henrique da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). Deverá providenciar cópia da peça de fls. 71/74 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-81.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Garcia de Oliveira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Garcia de Oliveira, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0159300-87.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valéria Salles Pinto [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Paulo Carvalho Seabra da Veiga [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Bela Casa Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Leather House Comércio de Calçados e Acessórios de Couro Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Shoe Per Market Comércio de Bright Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Star Bright Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Valéria Salles Pinto, Rcdo Star Bright Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ STAR BRIGHT com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as retificações na CTPS do autor. Dia 17/10/2011 às 10h30. \r\n\r\nProcesso: 0061000-61.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Jacinto [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marquezine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Jacinto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 73: \"Indefiro, por inútil (vide fls. 44/45).\" \r\n\r\nProcesso: 0000559-75.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gabriel de Souza [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO, Aut Geraldo Gabriel de Souza, Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nDiante do retorno da carta rogatória, prazo sucessivo de 10 dias para apresentar razões finais, na forma de memoriais, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 329, devendo quitar a diferença ainda devida a título de custas, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. Valor: R$ 2.183,03. \r\n\r\nProcesso: 0000779-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Portugal Gomes Gavinho [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Portugal Gomes Gavinho\r\n\r\nVir com os cálculos determinados, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014700-36.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fárima Fernandes Bispo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Beneficência Humboldt\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-60.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Porfirio de Melo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Helvecio Elias de Freitas Ltda., Réu: Wanderley Fraga de Queiroz, Réu: Denise Barros Luz de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Porfirio de Melo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 185: \"Reporto-me ao comando anterior.\" \r\n\r\nProcesso: 0000275-33.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência do não recebimento do R.O. conforme decisão de fl. 448. \r\n\r\nProcesso: 0159400-08.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Batista Leal [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Batista Leal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-79.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco das Chagas Azevedo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco das Chagas Azevedo , Cgte Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 64: \"Venha a interessada com ceritdão de dependentes do INSS.\" \r\n\r\nProcesso: 0111200-67.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz de Jesus Cunha [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz de Jesus Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação e cálculos apresentados pela ré em sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0192200-51.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARROSO DO BONFIM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut ROBERTO BARROSO DO BONFIM\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 1378 \r\n\r\nProcesso: 0090400-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Oliveira Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Aéreo Transportes Aéreo S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A (atual denominação da Volo do Brasil S/A) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Natalia da Costa Crivalaro (OAB: SP 257476 - D)], Réu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Gol Transportes Aéreos S.A. e GTI S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto OAB: RJ160.451-S)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nO advogado Celso Luis Stevanatto deverá providenciar procuração, regularizando a representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0001039-19.2011.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Doria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 45 (homologação do acordo). \r\n\r\nProcesso: 0153800-16.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA LEAO [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001054-85.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Castro da Rocha [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson Castro da Rocha \r\n\r\nComparecer à SED para marcar dia e hora com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001018-77.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ferreira dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Ferreira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1203717"
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                            "1203912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11/NOVEMBRO/2011, a partir das 16h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21/NOVEMBRO/2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0040300-63.2003.5.01.0028: RTE: GILVANDRO NUNES RIOS (ADV: JOSE DIAS FERREIRA - OAB/RJ: 68420) - RDO: BAZAR VICTORIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (ADV: ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS - OAB/RJ: 138589): BENS: 01(UMA) CAMINHONETA ABERTA MOD 91, AZUL, PLACA LKH-6156, GASOLINA, RENAVAM 318455021, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO TEIXEIRA PENA VILA, EM USO E EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MARIA DE FÁTIMA 1, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ANTONIO TEIXEIRA PENA VILA, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0010700-21.2008.5.01.0028: RTE: MARIA DA PENHA LOPES BATISTA (ADV: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CUNHA - OAB/RJ: 37440) - RDO: COLEGIO PLANCK EINSTEIN LTDA (SUCESSORA DO COLÉGIO GUANABARA LTDA). BENS: (01) - 09(NOVE) BANCOS BASE EM FERRO MACIÇO, ASSENTO E ENCOSTO EM RIPAS DE MADEIRA, TIPO PRAÇA, EM USO, VALOR UNITÁRIO R$ 200,00, TOTAL R$ 1.800,00 - (02) - 162(CENTO E SESSENTA E DUAS) CARTEIRAS ESCOLARES EM METAL E FÓRMICA, CORES VARIADAS, EM USO, VALOR UNITÁRIO R$ 20,00, TOTAL R$ 3.240,00 - (03) - 05(CINCO) VENTILADORES DE TETO, COM TRES PÁS DE MADEIRA, SEM LUMINÁRIA, EM USO, VALOR UNITÁRIO R$ 80,00, TOTAL R$ 400,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 5.440,00 (CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CINCO DE JULHO 254, COPACABANA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RONALD SEGRETO, SÓCIO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de setembro de 2011. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1203912"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082400-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimario da Silva Alves [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: STE Servicos Metalurgico Ltda., Réu: PB Construcoes e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimario da Silva Alves, Réu PB Construcoes e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1203983"
                            ],
                            "1203687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049700-26.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DE SA PEIXOTO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DE SA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000273-54.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0119800-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Gonçalves Freysleben [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A.- Flex Linhas Aéreas [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis (TROPICAL HOTEIS & RESORTS BRASIL [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos (OAB: RJ 92756 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos (OAB: RJ 92756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hotéis (TROPICAL HOTEIS & RESORTS BRASIL, Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A.- Flex Linhas Aéreas , Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Aut Rogéria Gonçalves Freysleben, Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/10/2011 às 9:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0139700-08.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Souza Lima\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-38.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIS CARLOS DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO, Aut REGIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-51.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE CALIXTO [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA REIS PRINCIPE LTDA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINE CALIXTO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Izidoro [Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza (OAB: RJ 50940 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Calp (Construtora Calper Ltda.) [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calp (Construtora Calper Ltda.), Réu Century Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A., Aut José de Paula Izidoro \r\n\r\nTer ciência de que a audiência de prosseguimento foi redesignada para às 11:00 horas do dia 10/04/2012, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0020800-32.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Renata de Souza [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer XIX Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Renata de Souza, Réu Space Burguer XIX Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0144600-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Neves Ferreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLIN BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLIN BRASIL LTDA, Réu GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO, Aut Joel Neves Ferreira, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2011 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0040000-93.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e manifestar-se sobre o pedido de pauta especial, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0059900-28.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Orendina Cardozo Martins Pereira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Orendina Cardozo Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-11.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Velloso do Couto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Razão Processamento de Dados Ltda, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, Réu: Rio Shop Serviços Ltda [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Rio Shop Serviços Ltda\r\n\r\nVista às reclamadas, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0121100-02.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Barros [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Barros, Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu Globex Utilidades S.A., Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores, dia 03/11/2011 às 09:10 \r\n\r\nId: 1203687"
                            ],
                            "1196137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053000-68.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY SIQUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY SIQUEIRA\r\n\r\nInformar nos autos se ainda pretende produzir a prova técnica, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-44.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Rangel Ferrari [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues da Silva, Réu Edson Ferrari Filho, Réu Marisa Rangel Ferrari\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0073500-19.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Albino da Silva Filho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Almirante Lopes Rodrigues [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Albino da Silva Filho, Réu Condominio do Edificio Almirante Lopes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 97/102 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0016400-10.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA ARCANJO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PEQUIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA ARCANJO\r\n\r\nRegularizar representacao. da parte indicando os sucessores para habilitação na forma da Lei 6858/80 .\r\n\r\nProcesso: 0100600-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Azevedo Bonasser [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Azevedo Bonasser, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do 2º reclamado, por deserto, fls. 609/633. Tomar ciência que foi dado seguimento ao recurso ordinário do 3 º reclamado e ao recurso adesivo do reclamante. O autor deve apresentar as peças para formação da carta de Sentença, conforme determinado no despacho de fls. 665 \r\n\r\nProcesso: 0154700-82.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jumara de Araújo Monteiro [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial da Aeronáutica\r\n\r\nDepositar no prazo de 15 (quinze) dias, o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0020300-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Marques Feltrin [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Marques Feltrin, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 499/500 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0056200-54.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: GENESIS ANDRE FERREIRA DE FREITAS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIS ANDRE FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nVista ao reclamante, inclusive da fl. 79, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-43.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Barbosa de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sonho Meu Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 63827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Sonho Meu Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-28.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Albino da Silva [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nInformar se pretende realizar prova pericial para elisão do nexo causal, em 10 dias. Em caso posistivo, apresentar o comprovante de pagamento de honorários periciais em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000074-66.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Nunes Haddad [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Agostinho [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Santo Agostinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-50.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA SILVARES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut ROGERIO DE OLIVEIRA SILVARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-62.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minervina Leocadia Leal Moura [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda, Aut Minervina Leocadia Leal Moura\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000514-28.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Felix da Silva [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Vieira de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-16.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva, Réu UNIBANCO União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nComprove o autor os valores recebidos através de alvarás judiciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0172300-24.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DA SILVA SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLOVIS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 384/395 , e convolação do depósito de fls. 266 e 315 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0148100-40.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Abrahão [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Abrahão \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-07.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Henrique do Nascimento Narcizo [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique do Nascimento Narcizo, Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 81/85 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000683-15.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Viçoso (Espólio de) [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pioneiro [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Viçoso (Espólio de)\r\n\r\nReitere-se os termos da ata de audiência do dia 19/07/2011, no sentido de regularizar o pólo ativo conforme a lei 6858/80. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-36.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Domingos Santos da Silva [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luis Domingos Santos da Silva, Réu Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 10//10/2011 às 10:00 para proceder à anotãção da CTPS do reclamante, que deverá apresentá-la. Tomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 133/137, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0057000-72.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cunha Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S/A [Em Recuperação Judicial] [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S/A [Em Recuperação Judicial]\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 215 . Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000893-66.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Costa da Silva [Adv. Nivea Maria Gomes dos Reis (OAB: RJ 157942 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino De Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Costa da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC); 5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 6) Conforme recomendação 01/2011 da Corregedoria deste eg. TRT, o patrono do autor deverá dar ciência a seu constituinte da data da audiência; 7) AUDIÊNCIA NÃO UNA. Audiência marcada para o dia 02/12/2011 às 9:30\r\n\r\nProcesso: 0164000-05.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius França Magalhaes [Adv. Angelica Semadar Conti da Silva (OAB: RJ 98315 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda, Aut Marcus Vinicius França Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 462/465 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0062800-13.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Azeredo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0045200-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dantas da Luz Ferreira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: André Rocha [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Dantas da Luz Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000130-65.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Malheiros Peixoto [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Rio Indústria e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Malheiros Peixoto \r\n\r\nDevolver os documentos recebidos no cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0010100-94.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Clei Miguel de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000050-38.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira da Silva [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipam Turismo e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-89.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Nascimento dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 11 Acessórios de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Nascimento dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-06.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS AIRTON BONORINO NOBRE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: LABO ELETRONICA S/A [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nTI: Carlos Augusto da Cruz Neto Marcos Luiz da Silva Pontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS AIRTON BONORINO NOBRE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 307/324 . Prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0005600-87.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Melo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortec Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência da cedrtidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0113000-92.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Ramos da Silva [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Ramos da Silva, Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0055500-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0118300-98.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva da Costa Santos [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Cirúrgica São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica e Cirúrgica São Lourenço Ltda. , Aut Michele da Silva da Costa Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 204/222 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0109700-25.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Pereira da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: W&A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu W&A Company Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0215300-60.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAHMA DATA PROCESSAMENTO LTDA, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu EMPRESA CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 756 . Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0086600-75.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bessa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrasi Andrade Empreiteira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciprol Engenharia Ltda, Aut Sebastião Bessa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 129/138 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0236200-64.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO ARAUJO DE MARIA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINOSOS VITORIA LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO ARAUJO DE MARIA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0000601-18.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Ramos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Amazonia Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da ré, às fls. 51/66, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-82.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Erik Monnerat [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erik Monnerat, Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 111/113 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0078500-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro Carlos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0140300-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração Escolar Silva Carvalho Ltda. - Colégio e Curso Expressão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0004200-43.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci de Souza Dantas [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Decotec Indústria e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci de Souza Dantas, Réu Roberto Mesquita Vieira\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para verificação quanto à homologação do acordo proposto.\r\n\r\nProcesso: 0156200-23.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0044500-13.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO MACHADO ARAUJO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO MACHADO ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça e sobre a peça de fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0113200-46.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO MANSUR [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)]\r\n\r\nRéu: RHODES SERVICOS TECNICOS [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO MANSUR\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0169600-70.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Valle de Moraes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Valle de Moraes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-09.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ESTEBANEZ [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALIA - PROD QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTALIA - PROD QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0034100-95.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Jeronymo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0063100-19.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL ALVES MONTEIRO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTE SERVIÇOS ELÉTRICOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELTE SERVIÇOS ELÉTRICOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de homologação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelar de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Avelar de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-89.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEI DA SILVA LIMA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEI DA SILVA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-29.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Moreira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Moreira, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 174/180 , e convolação do depósito de fl. 144 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0062500-03.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PINHEIRO DO VALE [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: VWN CENTRO AUTOMOBILISTICO LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VWN CENTRO AUTOMOBILISTICO LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Berto Domingos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nha Chica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Berto Domingos, Réu Posto de Gasolina Lidace Ltda., Réu Posto de Gasolina Nha Chica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 149/153 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0091200-37.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval José de Oliveira Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JHP Garcia Cartuchos Industria e Comércio ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ferreira dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0094500-07.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leo Murray Pereira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ronaldo Leo Murray Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar, em 15 dias, o primeiro comprovante de Previdência Social que reconheceu direito ao benefício. \r\n\r\nProcesso: 0013400-30.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Soares Siqueira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Hessan Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Soares Siqueira\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0024400-66.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Nascimento de Lima [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Nascimento de Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0026200-66.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MIRANDELLA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME MIRANDELLA, Réu ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 148/149 , e convolação do depósito de fls. 109 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nId: 1196137"
                            ],
                            "1196135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2011\r\n\r\n0051200-39.2002.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: DOMINGOS RICARDO DE AZEVEDO MACIEL\r\n\r\nExecutado: Giuseppe Picolli,WIRELESS WORLD SERVICE LTDA,Domennico Picolli,Giovanni Picolli\r\n\r\nPelo presente fica citado Giuseppe Picolli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.396,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giovanni Picolli,WIRELESS WORLD SERVICE LTDA,Domennico Picolli,Giovanni Picolli\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovanni Picolli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.396,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Domennico Picolli,WIRELESS WORLD SERVICE LTDA,Domennico Picolli,Giovanni Picolli\r\n\r\nPelo presente fica citado Domennico Picolli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.396,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132000-20.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEMILSON CUNHA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MÁRIO MANELA,TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA,TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO MANELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.683,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150300-11.1995.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISABEL CRISTINA NUNES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Márcia Cristina Martins de Andrade,MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA,Áurea Regina Reis Martins,Heloisa Helena Martins Szerszeniewski\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Cristina Martins de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.728,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Áurea Regina Reis Martins,MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA,Áurea Regina Reis Martins,Heloisa Helena Martins Szerszeniewski\r\n\r\nPelo presente fica citado Áurea Regina Reis Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.728,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028700-86.1996.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE LUIZ CARVALHO ZENY\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar da Silva,Companhia de Comercio Shopping Trade,Multistore Comercio de Roupas S.A.,Clube Chocolate,Maria Dulcineia da Silva,Claudio Arthur Moutinho Maurício ,Arthur Maurício de Lemos,José de Sá Cabral Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.876,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arthur Maurício de Lemos,Companhia de Comercio Shopping Trade,Multistore Comercio de Roupas S.A.,Clube Chocolate,Maria Dulcineia da Silva,Claudio Arthur Moutinho Maurício ,Arthur Maurício de Lemos,José de Sá Cabral Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Maurício de Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.876,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Dulcineia da Silva,Companhia de Comercio Shopping Trade,Multistore Comercio de Roupas S.A.,Clube Chocolate,Maria Dulcineia da Silva,Claudio Arthur Moutinho Maurício ,Arthur Maurício de Lemos,José de Sá Cabral Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Dulcineia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.876,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215000-88.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: NIVALDO DE SANT ANNA DIAS\r\n\r\nExecutado: ALOYSIO GOMES MACHADO,SIDERAL UNION SA,GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOYSIO GOMES MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.232,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA,SIDERAL UNION SA,GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.232,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196135"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000293-45.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lacerda da Fonseca e Silva \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000540-60.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Avelino Firmino dos Santos\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000492-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Brito \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Empreendimentos Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203685"
                            ],
                            "1196136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0156200-23.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO RODRIGUES PINTO, Jose Roberto Ferreira Alves, Robson Alves de Oliveira, SPF Engenharia Ltda., WILTON RODRIGUES COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196136"
                            ],
                            "1203686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0056500-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Izidoro \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., João Fortes Engenharia S.A., Calp (Construtora Calper Ltda.), Century Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato, no dia 10/04/2012 às 11:00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203686"
                            ],
                            "1203982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0082400-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimario da Silva Alves\r\n\r\nRéu: STE Servicos Metalurgico Ltda., PB Construcoes e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m STE Servicos Metalurgico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203982"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075000-83.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva Carvalho [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercoban Reformas e Revestimentos Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 57/58, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064100-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares de Noronha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, conforme decisão de fl. 329,\r\n\r\nno prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-68.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Reis dos Santos [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise de Abreu Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Reis dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-57.2009.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: VERA LUCIA PAES LIMA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Exdo: NACS NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação requerida pelo prazo de 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0154000-98.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Belarmino do Nascimento Filho [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Heydenreich [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Heydenreich , Aut Manoel Belarmino do Nascimento Filho \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araujo de Barros [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Araujo de Barros, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração opostos por SENDAS DISTRIBUIDORA S.A foram julgados procedentes em parte e procedentes os opostos por ROBSON A.DE BARROS, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunart Design Bruno s Arte Design Ltda. [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunart Design Bruno s Arte Design Ltda. , Aut Roberta Cristina de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Afonso da Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. , Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: CORDEIRO IMOVEIS LTDA , Réu: SIG Empreendimentos Imobiliários Ltda , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda, , Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Afonso da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.138 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019000-97.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barreto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Barreto\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-78.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: SIALA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-41.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOBRINHO MENDES FERREIRA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte S.A. Vigilancia e Transportes de Valores (Massa Falida) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transforte S.A. Vigilancia e Transportes de Valores (Massa Falida)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 208/213. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-42.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Braga Neto [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Braga Neto\r\n\r\nA ré deverá diligenciar pessoalmente acerca do requerido, devendo apresentar o registro de empregados e a RAIS do ano de 2003 no prazo preclusivo de 30 dias, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048100-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Evangelista Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0133000-62.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODINEI FERREIRA [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE FERREIRA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODINEI FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.147 , cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-88.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GONCALVES XAVIER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 277/283, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018300-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir dos Santos Freitas [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao do Rio de Janeiro - RIOLUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir dos Santos Freitas\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido, conforme despacho de fl. 115, bem como indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-78.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS TRANSP MARITIMOS [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MOCOS TRANSP MARITIMOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão fls. 511, bem assim o que consta da promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-92.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Manuel Gonzalez Gil [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Indian S.A. Industria e Comercio [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Red Indian S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 182, bem como comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-78.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues da Silva , Réu MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda., Réu Recofarma Indústria do Amazonas \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, conforme despacho de fl. 279 \r\n\r\nProcesso: 0108100-68.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nÀ reclamada para retirar a certidão requerida a ao reclamante para se manifestar sobre a petição de fls. 251, no prazo comum de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003000-03.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUILHERME DA SILVA VIZELLA [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DA ZONA OESTE [Adv. Jorge Jose de Souza (OAB: RJ 49762 - D)], Réu: Ana Claudia Lirio Nascimento (socia), Réu: Jorge Queiroz Sampaio de Souza (socio), Réu: Jorge Antonio Batista Maroun (socio), Réu: Sueli Moura (socia), Réu: Eurivaldo Cunha (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GUILHERME DA SILVA VIZELLA\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos indispensáveis à propositura dos presentes embargos, conforme fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0107400-68.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY COSME DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA ROMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY COSME DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-94.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0079800-91.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Milla da Silva Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0122800-73.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Siqueira Falcão de Mendonça [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar defesa quanto ao efetivo autor(Espólio) ou reiterar a já apresentada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-40.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Bonfim [Adv. Marcos Cesar Sampaio (OAB: RJ 100695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargotec Comercial Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: CH Brasil Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves Bonfim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-37.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mario Abreu Freire e Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0144500-13.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva Maciel [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: ADP Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADP Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0045900-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Silva [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio da Silva , Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Tel Sul serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-66.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Maria dos Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A. [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO FUMO DO MUNICÍPIO DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Maria dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-04.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira dos Santos [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira Transportes Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Délio Gomes da Costa , Réu: Délio Gomes da Costa Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.85 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000136-69.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: João Leomi Silva Nunes [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Nova Ipanema Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Nova Ipanema Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 26/29, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082300-62.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Augusto Pereira de Carvalho [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Augusto Pereira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.252 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Francisco Estacio [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Francisco Estacio\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064800-85.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Bruno Ferreira [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA (SÓCIO), Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA (SÓCIO), Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Bruno Ferreira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-42.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Rodrigues Santos [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida relativa à multa de 40% sobre o FGTS no valor de R$ 3.192,44 equivalente a 260.444,49 IDTRs , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006000-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evando Soares Alves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0015100-38.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Atrativa do Bicão Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Droga G Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Sempre Viva de Ramos [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrativa do Bicão Ltda., Réu Droga G Ltda., Réu Drogaria Real de Irajá Ltda., Réu Drogaria Sempre Viva de Ramos \r\n\r\nA sucessora da ré deverá comprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no valor de R$ 45.010,68, sendo R$ 39.429,78 de crédito líquido autoral , R$ 5.380,42 de INSS e R$ 200,48 de custas; no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000857-55.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cilene Portela Leite [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurentina de Oliveira Campos [Adv. Claudio José Rosa (OAB: RJ 112551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Portela Leite \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086300-57.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA SOARES [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: LONG KAR IND COM E REPRESENTACAO LTDA, Réu: MARCIO BRAGA DE MIRANDA - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Dias [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fábio de Almeida Dias , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-39.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA FELIPPE [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CARIOCA DE REABILITACAO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Jorgina de Souza Lima (socia), Réu: Conceicao Maria Felippe Chelles (socia), Réu: Luiz Carlos Ferreira Chelles (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CARIOCA DE REABILITACAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do pagamento integral do acordo e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milclei Mattos dos Santos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifícia Universidade Católica - PUC [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milclei Mattos dos Santos, Réu Pontifícia Universidade Católica - PUC\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-95.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almyr Fernandes Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almyr Fernandes Mattos, Aut Carlos Alberto Anselmo, Aut Celio de Souza, Aut Joao Jose dos Santos, Aut Jorge da Silva Baptista, Aut Luiz Vieira da Silva, Aut Simao Ferreira de Santana, Aut Wanderlei Goncalves Caldeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-22.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA GUIMARAES [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DE SERVICOS RIVAL DE GUADALUPE [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DE SERVICOS RIVAL DE GUADALUPE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-18.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MOIZES ARAUJO DEPES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOIZES ARAUJO DEPES\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido, bem como indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-10.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FERNANDES [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GUANABARINO [Adv. Gilson Bernardo da Paixao (OAB: RJ 77979 - D)], Réu: Espolio de Edna Carlos Magno Rassi, Réu: Roland Rivet Rassi (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-61.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE SANTOS MACIEL [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Antonio Vilar Maronas (socio), Réu: Francisco Recarey Vilar (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE SANTOS MACIEL\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido, bem como indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-29.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA PORTELLA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Ludovico de Oliveira Nehrer Neto (socio), Réu: Wantuir de Oliveira Ribeiro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA PORTELLA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Pinto Genoel [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Composer Alimentação Bar Ltda ME [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Pinto Genoel, Réu Composer Alimentação Bar Ltda ME\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-18.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS DUARTE [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PASTAS GEKA LTDA - Massa Falida de [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MONTEIRO [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 362. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-57.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Bragança Fagundes [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bragança Fagundes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 67, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024000-93.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BRAZ DA SILVA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ANA MARIA LOPES FLOREN ZANO (SOCIA), Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SOCIO), Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA (SOCIA), Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-96.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Leite [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Soares Leite\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-40.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA SAMPAIO FERREIRA [Adv. Denise Rodrigues Fernandes de Almeida (OAB: RJ 97715 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTD [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)], Réu: DETRAN RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTD\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0212300-15.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE MENDONCA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTer ciência de que deve cumprir a determinação de fls. 485, parágrafo 1º. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-44.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER SEIXAS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nJuntar os documentos que acompanham a petição protocolizada em 21/06/2011 na forma determinada pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria, Titulo VI, Cap. II, art. 37, que determina nque os documentos de tamanho irregular sejam previamente afixados em papel oficio. \r\n\r\nProcesso: 0000814-84.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moura Lopes Pereira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moura Lopes Pereira, Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-74.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FALCAO [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO FALCAO, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-14.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias R Lorenzo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luiz da Silva , Réu Drogarias R Lorenzo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 62 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.126,61 equivalente a 91.910,69 IDTRs, sendo R$ 1.036,61 de crédito líquido autoral , R$ 40,00 de INSS e R$ 50,00 de custas ; sendo a ré para depositar o valor devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0228100-30.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALY COELHO BAPTISTA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme fls. 1755/1763, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-61.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lussan Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Rodrigues, Réu Farmácia Lussan Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-87.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Cruz [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Carolina Bellucci [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Cruz, Réu Escola Carolina Bellucci\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-42.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva Rêgo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Juliana Roberta Elias Bittencourt (OAB: RJ 148959 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice da Silva Rêgo, Réu Omis Bakery Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-74.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geusinaldo Luiz de França [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0123900-05.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locacao de Veiculos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Oliveira, Réu RRJ Localrent Locacao de Veiculos Transportes e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 184 foram homologados, fixando o valor principal corrigido e acrescido de juros em R$ 200.241,49 equivalente a 16.336.029,06 IDTRs, sendo R$ 179.850,61 de crédito líquido autoral , R$ 18.390,88 de honorários advocatícios e R$ 2.000,00 de custas; sendo a ré para depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174800-65.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA DE ARAUJO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Aut Marcelo da Silva , Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-82.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUIZ SANDES PIRES [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: Cleber Luiz Sandes Pires (socio), Réu: MAURICIO GARRET DE MELO (socio), Réu: Silene Freire Luiz (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LUIZ SANDES PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 197, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045200-49.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)], Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA (SOCIA), Réu: JOAO PEREIRA CASCIMIRO (SOCIO), Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041200-64.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Batista dos Santos [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellarte Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Batista dos Santos \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1203681"
                            ],
                            "1203679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0064600-44.2007.5.01.0030 Monito\r\n\r\nExequente: Luciana Oliveira da Costa Monteiro\r\n\r\nExecutado: Pessoal Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pessoal Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.258,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049800-16.2004.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: REGINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA,Raphael Cortes Freitas Coutinho (Sócio),Atratino Côrtes Coutinho Neto (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.398,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203679"
                            ],
                            "1203680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0161000-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicia Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro NC Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Citifinancial Pro NC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0152000-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-10.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: J.L.J. Ferreira Confeccoes Ltda., Joelma Ferreira, Maria de Lourdes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Joelma Ferreira, Maria de Lourdes Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré J.L.J. Ferreira Confeccoes Ltda., devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0172100-48.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DO AMPARO MARQUES\r\n\r\nRéu: ART SERVICE THAIS ELISABETH SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME, Art Service Thais Elisabeth Ser. Eletronicos Ltda A/C JOSE NOVAES PEREIRA , Joaquim Januário Junior, José Novaes Pereira, Antonio Carlos Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Pereira , Joaquim Januário Junior, José Novaes Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré ART SERVICE THAIS ELISABETH SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME devendo efetuar o pagamento ou garatir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Francisco Estacio\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046900-02.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DIAS BENFICA\r\n\r\nRéu: MADNET COM DE ROUPAS LTDA, Paulo Kiffer Moreira - sócio, Antonio de Magalhaes Moreira - sócio\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Magalhaes Moreira - sócio, Paulo Kiffer Moreira - sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré MADNET COM DE ROUPAS LTDA, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0160900-97.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Prudente\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalurgica , Master Eletro Eletronica e Metalurgica N/P Luiz Claudio Alves da Silva (sócio), Master Eletro Eletronica e Metalurgica N/P Letícia Helena da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Master Eletro Eletrônica e Metalurgica , Master Eletro Eletronica e Metalurgica N/P Letícia Helena da Silva (sócio), Master Eletro Eletronica e Metalurgica N/P Luiz Claudio Alves da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-03.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., Mário Alves de Assis , Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Alves de Assis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da réExecutive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0035700-71.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMERVAL DA SILVA RABELO\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PESCADO FURNELLI LTDA, Francisco Bremenkamp, Vera Lúcia Pellegrini Bremenkamp\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Bremenkamp, Vera Lúcia Pellegrini Bremenkamp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré COMERCIO DE PESCADO FURNELLI LTDA, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000073-78.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas , Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda., ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Graziella de Mesquita Sampaio, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Renata Sampaio Fernandes Amaral, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Felipe Sampaio Fernandes, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Carlos Sampaio Fernandes, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA , ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Graziella de Mesquita Sampaio, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Carlos Sampaio Fernandes, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Felipe Sampaio Fernandes, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Renata Sampaio Fernandes Amaral, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, conforme despacho de fl. 279 \r\n\r\nProcesso: 0001476-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203680"
                            ]
                        }
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027100-87.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SILVEIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: PST VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO SILVEIRA, Réu PST VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi julgada subsistente a penhora, designado o leilão público, nomeado o leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-89.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON HENRIQUE BATISTA [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO VINDE CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: MARCIONILHA PENHA SOARES DO NASCIMENTO , Réu: ENILDO GREGÓRIO DO NASCIMENTO FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON HENRIQUE BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-45.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Bomfim dos Santos [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ambassador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Bomfim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100, indeferindo o seu requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-15.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILTON AGUIAR POUBEL [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: CIA TRANSP. COLET. DO ERJ CTC EM LIQUIDACAO [Adv. Carlos da Costa e Silva Filho (OAB: RJ 81889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILTON AGUIAR POUBEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 632, indeferindo o seu requerimento, devendo o reclamante promover a liquidação, em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-83.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAVILSON ALVES GOMES [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ESTRELA DO BRASIL LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Suely Cecilia Cardoso [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Wallace Marcius Silva do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suely Cecilia Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 388, mantendo o despacho de fls. 370, devendo a reclamada apresentar uma proposta concreta de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-79.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flonorina Elidio Soares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flonorina Elidio Soares, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao para a 1ª reclamada para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006100-79.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Cunha [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos da Cunha\r\n\r\nAo reclamante para que, além da ciência da promoção do Sr. Calculista, indique, em noventa dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução da 1ª e 2ª reclamadas, uma vez que a 3ª reclamada já quitou integralmente o seu débito. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos Administracao Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Platerma Servicos Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Tematicos Administracao Ltda., Réu Parques Tematicos S.A., Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Platerma Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143600-56.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lúcia Roque Mateus [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Norma Lúcia Roque Mateus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164100-27.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR JOSE DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: massa falida de CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Gerson Tyszler (OAB: RJ 103924 - D)], Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL ( SOCIO ), Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu massa falida de CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nPara juntar em dez dias cópia da sentença que decretou a falência informada, a fim de possibilitar a adequação da sentença homologatória. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-93.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALTAIR OLIVEIRA VELOSO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALTAIR OLIVEIRA VELOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-58.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS MAGALHAES ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE FINAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, Réu: PATRICIA BOTELHO KIRALYHEGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS REMEDIOS MAGALHAES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187, indeferindo o seu requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA GOMES [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa SA, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Fátima Teles Casemiro De Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-15.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LIBERATORI [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: VITOR UMBELINO SOARES, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LIBERATORI\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 388.\r\n\r\nJuízo garantido através do depósito recursal de fls. 265, seguindo às fls. 387 o extrato com o saldo em 10 de agosto de 2011. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício da Costa Pires [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrício da Costa Pires \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-17.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Maria Lima Salim [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ondina Maria Lima Salim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216, indeferindo o seu requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-83.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lima Cavalcanti de Alburqueque Pratas [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lima Cavalcanti de Alburqueque Pratas\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0275600-16.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO HOLLINGER [Adv. Jorge da Rocha Goncalves (OAB: RJ 134279 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIREDE INFORMATICA LTDA. [Adv. Guilhermina Maria de Athayde (OAB: RJ 20705 - D)], Réu: Digirede Nordeste S/A, Réu: Jean Schreiber, Réu: Israel Arnon Schreiber, Réu: Paulo Cesar Bianchini, Réu: Zemar Carneiro de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO HOLLINGER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-98.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GILWANNEID ALEX QUEIROZ DE PAULA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUNG MAN CONFECCOES LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Jane Cleide Barros Giagio [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILWANNEID ALEX QUEIROZ DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-11.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JULIAO DE SOUZA FILHO [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Aut NILO JULIAO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da sentençahomologatória. Juízo parcialmente garantido através do depósito recursal de fls. 218/256, seguindo às fls. 336/339 o extrato com o saldo em 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento do remanescente em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010500-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-85.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VALDEQUE PEREIRA GAZETA [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VALDEQUE PEREIRA GAZETA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-88.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimitrius Alonso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Disbarra Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitrius Alonso, Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda., Réu Disbarra Veiculos Ltda., Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-27.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA AMALIA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar o NIT ou PIS, necessário para a correta expedição de alvará ao INSS, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Campos da Rocha [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Campos da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-90.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agostinho da Silva Filho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agostinho da Silva Filho\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Machado Diniz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Machado Diniz\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-05.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Lopes [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Neves dos Santos Simas [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Neves dos Santos Simas\r\n\r\nA RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Mendes Santos [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Maxima S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Maxima S.A. Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Mendes Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario Adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0270200-21.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA COSTA PATROCINIO DO NASCIMENTO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAHAM BENEMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA COSTA PATROCINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-81.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pires Saavedra Junior [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lourenço Di Carlantonio Cantalice [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksabor Trankilo Ltda. [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lourenço Di Carlantonio Cantalice\r\n\r\nAo reclamante para manifestações, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Estácio da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rrm Rede Rio Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Estácio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100, indeferindo o seu requerimento. .\r\n\r\nId: 1203790"
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                            "1203786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva Gomes Neto\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS , NA FORMA DO ARTIGO 879, §2º, DA CLT, OBSERVANDO-SE A DECISÃO E OS PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO DETERMINADOS NOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-51.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA, FAUSTO BARBOSA DA FONSECA NETO, HILDA WOTZAREK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m FAUSTO BARBOSA DA FONSECA NETO, HILDA WOTZAREK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA (SOCIA), PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 18/10/2011 às 10 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante, bem como entregues/recebidas as guias do FGTS e do Seguro Desemprego. Em caso de inércia da ré, defere-se a anotação pela Secretaria da Vara e liberação do SD por alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-15.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LIBERATORI\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, TELEMAR NORTE LESTE SA, VITOR UMBELINO SOARES, HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nPelo presente fica m HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, HUMBERTO TAVARES DE MORAIS, LINK ENGENHARIA LTDA, VITOR UMBELINO SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 388.\r\n\r\nJuízo garantido através do depósito recursal de fls. 265, seguindo às fls. 387 o extrato com o saldo em 10 de agosto de 2011. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203786"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225200-77.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERRAZ TARGINO [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA N/P SOCIO JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FERRAZ TARGINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-16.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira da Silva [Adv. Norberto Peçanha da Silva (OAB: RJ 142146 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ferreira da Silva \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls.111 .\r\n\r\nProcesso: 0178400-15.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Varandao da Abolicao Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)], Réu: Adalberto Patricio de Carvalho (sócio de Padaria e Lanchonete Varandão da Abolição), Réu: Helio Sergio Santa Clara (sócio de Padaria e Lanchonete Varandão da Abolição) [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Sergio Santa Clara (sócio de Padaria e Lanchonete Varandão da Abolição), Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192/193 que determinou a retificação do polo passivo da demanda trabalhista, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-96.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Adriano Mendes Vasconcelos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Adriano Mendes Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036200-48.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 543/546: ...Isto posto, julgo procedente a impugnação do exequente à sentença de liquidação e improcedente a pretensão aos embargos à execução e defiro a liberação do valor incontroverso, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-55.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Donato Braggio [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Brasil de Alimentos Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu: MILTON ALVES, Réu: Savon Industria e Comercio Importacao e Exportacao Ltda, Réu: Serra Leste Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Donato Braggio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da secretaria, por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-43.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Aganetti Gonçalves Pinto [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190200-60.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOR INFORMATICA E COMUNICACAO S A, Réu: MAURICIO SOUZA RODRIGUES CUNHA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: SILVANO DE OLIVEIRA DELLA NINA [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)], Réu: Marlene Cardoso Bonfin [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Cardoso Bonfin, Aut MILTON SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 418/420: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-71.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Costa Reinoso [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda (Sucessora de EDS Electronic Data Systems do Brasil Ltda) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda (Sucessora de EDS Electronic Data Systems do Brasil Ltda), Aut Paulo Sergio Costa Reinoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 538 que indeferiu a pretensão do réu apresentada na petição de fls. 534/535. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-84.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Betina Corengia [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Lorena Betina Corengia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179/182: ...Isto posto, não conheço da pretrensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0283800-19.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GIL DOS SANTOS [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLIQUID AEROTAXI LTDA [Adv. Ivo Meuren (OAB: RJ 3051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GIL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 313, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-06.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTANA DOS REIS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTANA DOS REIS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acostados às fls. 413/422, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-49.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nascimento Pianzola [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Água Comercial Ltda. [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Água Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, incidente sobre o valor constante do item 4 do acordo homologado à fl. 21, em 15 (quinze) dias, sob pena de futura execução recair sobre os bens particulares de seus sócios .\r\n\r\nProcesso: 0136500-81.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes Bessi [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lopes Bessi\r\n\r\nProssiga-se com a execução provisória, nos moldes do padrão técnico de fl. 642 .\r\n\r\nProcesso: 0165400-02.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DIAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDIO GRAFICO NOVO RIO IND E COM LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: DIDEROT ANGELO, Réu: JOSE GALETOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DIAS\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias, devendo fornecer o endereço atualizado do réu, bem como dar meios e modos efetivos de se prosseguir com execução, sob pena de suspensão dos atos . Deverá ficar ciente, também, do despacho de fl. 311 \r\n\r\nProcesso: 0150700-35.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH AMARAL DE SOUZA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fernando Augusto Phebo (sócio de PHP TEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A), Réu: Plásticos Hiper Pack Indústria e Comércio S/A, Réu: Fernando Augusto Phebo Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 201/208, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-64.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izomar da Conceicao Ferreira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blokos Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 193 dos autos. Caberá ao executado integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que na inércia o Juízo expedirá alvará ao autor pelos depósitos existentes (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0014900-26.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DIAS SAAD SALLES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: FUND.UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND.UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO\r\n\r\nVenha a segunda reclamada com os doumentos solicitados pelo i. perito, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000482-14.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Haicki Pimentel [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000008-43.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marcia da Fonseca Martins [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 4 do termo de acordo homologado à fl. 91, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000373-97.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Araújo Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acostados às fls. 38; 40 e certidão de fl. 37. Prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0047600-54.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vichelo Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vichelo Pereira, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55 que determinou a realização de leilão por leiloeiro público, dos bens penhorados , nomeando leiloeiro público. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-34.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ JOSE MARTINS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCOS LUIZ JOSE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da certidão (cálculos) de fl. 980, no prazo cmum de 5 (cinco) dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000424-11.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ferreira Dias [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora das Dores, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117200-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Souza Cordovil [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: A.c.m. Serviços Gerais Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: A C M Serviços Gerais Ltda aos cuidados de Luiz Arthur Couto da Costa, Réu: A C M Serviços Gerais Ltda. aos cuidados de Elizabeth Monica Pires de Moura, Réu: A C M Serviços Gerais Ltda. aos cuidados de Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Souza Cordovil \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do réu ou de seus sócios, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-80.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Náttalye Cristynne Mattos Teixeira [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106/108: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 14,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 700,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-54.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Junqueira Rego da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acostados às fls. 208/217 para o devido cumprimento, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-39.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ricardo Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Engenho da Rainha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ricardo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-11.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Soares [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-23.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130 que suspendeu a execução. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0251600-80.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA TUCHE [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA TUCHE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115 devendo o autor apresentar os cálculos de liquidação, observando a limitação ao período celetista. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-07.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181 , verso, que determinou seja levantada a penhora sobre o bem de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0174200-77.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Luiza Valério da Silva n/p Cyntia Mara Gorgulho Nara Valerio da Silva n/p Cyntia Mara Gorgulho Valério \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 948/958, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096200-68.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Sotelino da Rocha (Espólio de) - representado por Carmelita Sotelino da Rocha [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Sotelino da Rocha (Espólio de) - representado por Carmelita Sotelino da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 504. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-95.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvete Cícera da Costa [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000170-72.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Souza Rodrigues [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para manifestações acerca dos embargos de declaração opostos às fls. 627/628. Prazo de 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000790-50.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra dos Santos Francisco [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, da petição acostada à fl. 126 .\r\n\r\nProcesso: 0043800-18.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nilson da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: MM Marfel Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligás Instalações Ltda. , Réu MM Marfel Instalações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 242/243, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116600-44.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecy Silva da Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Silva da Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0064000-17.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Paz da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabariz Bar Restaurante Ltda. [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tabariz Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174400-94.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MACHADO DE ASSIS [Adv. Jorge Luis de Barros (OAB: RJ 47152 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSUTORIA E PROJETO S/A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 343, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-87.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA, Réu: Gráfica Wagner Ltda n/p sócio GERARD RAYMOND ANDRE WAGNER, Réu: Gráfica Wagner Ltda n/p sócio PHILIPPE ANDRE ROGER WAGNER, Réu: Gráfica Wagner Ltda n/p sócia Catherine Raymonde Marcelle Wagner, Réu: Gráfica Wagner Ltda n/p sócia Eliane Marie Louise Wagner, Réu: Gráfica Wagner Ltda n/p sócia Graça Maria Brazão Rollemberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-28.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Netto [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 (dez) dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0216500-78.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: RAILDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENAK COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Hostilio Lopes Jund (OAB: RJ 9644 - D)], Réu: Djanete Caroca do Nascimento, Réu: Eduardo Dawidman, Réu: Amadeu Gomes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAILDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-33.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Soares Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arantel Teleinformatica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Soares Costa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 174. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-23.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos Pinto [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Maria Lucia dos Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acostados às fls. 243/245, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-46.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moana Ferreira dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moana Ferreira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo segundo réu, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA BARRETO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1201146"
                            ],
                            "1201780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103700-34.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Limitti [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078900-25.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIRCILIO DE SOUZA MELLO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS CENTRAL, Aut LIRCILIO DE SOUZA MELLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-96.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Pinheiro, Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 295, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.818.460,54 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130400-13.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Tavares dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 10 (dez) dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0183200-86.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Pita [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 (dez) dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0046300-62.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Correa [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055900-10.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Pereira Neto [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)], Réu: Antonio dos Anjos Jatahy Filho, Réu: Adolfo Claudino Jatahy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Pereira Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013700-17.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Goncalves Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Food Depot Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Food Depot Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52 que determinou a realização de leilão por leiloeiro público dos bens penhorados, nomeando leiloeiro. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-48.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pinheiro Tardin [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Suporte Soluções e Tecnologia Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Suporte Informártica Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suporte Soluções e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-30.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Rodrigues de Moraes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Rio Papelaria Ltda. [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Rodrigues de Moraes, Réu Mira Rio Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107 que convolou em penhora os depósitos judiciais acostados às fls. 93; 94 e 107 dos autos. Deverá a executada integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução. (Prazo de 48 horas). O exequente deverá dar meios e modos objetivos de se prosseguir com a execução pelo saldo remanescente, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000786-47.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Izidro Soares [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sweet Home Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Jefferson Martins da Silva (OAB: RJ 105532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sweet Home Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.69 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-92.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE BARBARA DA SILVA FERNANDES [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ALBERTO FERNANDES MOREIRA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO FERNANDES MOREIRA, \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192 que determinou a realização de leilão por leiloeiro público, dos bens penhorados, nomendo leiloeiro. Prazo de 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0135800-13.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER AFONSO FERNANDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR BANCO ITAUBANK S/A) [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSERVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-12.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso Mortoni [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardoso Mortoni, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 472: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão à impugnação do exequente e procedente em parte a pretensão aos embargos à execução e rejeito o pedido contraposto pelo exequente , nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-71.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA SIDACO ROSA [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMINAL ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERMINAL ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 20 (vinte) dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000100-22.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GRISI [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITOS LTDA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: DISCO SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITOS LTDA, Réu DISCO SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-66.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Paranhos Zêde [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comando Ltda. [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Comando Ltda., Aut Wellington Paranhos Zêde\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 82, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 539.237,51 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-45.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Coelho da Silva [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Coelho da Silva, Réu Unirio manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da transação. Custas de R$ 121,40 pela reclamada, devendo ser recolhida no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. Competirá ao réu os recolhimentos fiscais e previdenciários naquilo que couber, às suas exclusivas expensas, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-64.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Silvia Alves Sampaio [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0129100-94.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIBSON SOARES PINHEIRO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143100-50.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: David Marcolino de Oliveira Souza [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Bonsucesso Edições Culturais Ltda [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Bonsucesso Edições Culturais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050500-49.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Santos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Viacao Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Redentor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 20 (vinte) dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0222000-62.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE CARVALHO [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Distribuidora de Publicações Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: KATIA MARQUES DE ANDRADE [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: MARIANA FREITAS MARTINS COSTA [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RF Distribuidora de Publicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283 que deferiu vista dos autos na Secretaria da Vara. Prazo de 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001203-97.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Mafra [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Barão de Ipanema Ltda. [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Barão de Ipanema Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 20 (vinte) dias, sob\r\n\r\npena de futura execucao recair sobre os bens particulares de seus sócios .\r\n\r\nProcesso: 0118900-33.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIA LUIZA CRESTA DE BARROS N/P INVENTARIANTE ARTUR CRESTA DE BARROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO UNIV. ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ [Adv. Karla da Silva Vasconcellos (OAB: RJ 83454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARIA LUIZA CRESTA DE BARROS N/P INVENTARIANTE ARTUR CRESTA DE BARROS, Réu FUNDACAO UNIV. ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 359 que determinou a retificação do polo ativo, representado pelo inventariante. Prazo de 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0160800-10.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Pereira Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059300-66.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Moreira [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 209, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000608-64.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Tiers [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Ibiapina Lima [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Ibiapina Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101700-91.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES PACHECO [Adv. Reinaldo Jose de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 63964 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vista dos autos . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-96.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO ASSIS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NASCIMENTO ASSIS, Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 239 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). \r\n\r\nProcesso: 0001126-88.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Vieira Gomes [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalan Alimentos Ltda. [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalan Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 20 (vinte) dias, sob\r\n\r\npena de futura execução recair sobre os bens particulares de seus sócios execucao .\r\n\r\nId: 1201780"
                            ],
                            "1202333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156000-95.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Ligia da Silva Pinto [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: José Joaquim da Silva [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Ana Cristina Machado de Oliveira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Francisco Antônio de Oliveira [Adv. Nelson de Sousa Ramos Filho (OAB: RJ 91727 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Machado de Oliveira, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Francisco Antônio de Oliveira, Aut José Joaquim da Silva, Aut Norma Ligia da Silva Pinto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1202333"
                            ],
                            "1201147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000090-11.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Miguel\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Maerchandising Ltda., Robert Bosch Ltda., Roberta Andressa Machado - Sócia de Plus Ltda., Paula Regina Xavier - Sócia de Plus Ltda., Ricardo Alexandre Xavier - Sócio de Plus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plus Advanced Promoção e Maerchandising Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de frls. 155/160: procedente em parte. Custas pela reclamada, no valor de R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-43.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Teixeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnicas, Goffre Assistencia Tecnicas a/c Ivan Gonçalves Paz\r\n\r\nPelo presente fica m Goffre Assistencia Tecnicas a/c Ivan Gonçalves Paz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 103, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.499.180,49 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015000-53.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA, Espólio de Luiz Carlos dos Santos Oliveira A/C Valdirene Neri da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: HOLP EXPRESS SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Sandra Christhina Ferreira de Lima A/C Sócia de Holp Ltda. , Leonardo Ferreira de Lima A/C Sócio de Holp Ltda., Gustavo Ferreira Lima A/C Sócio de Holp Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Ferreira Lima (Sócio de Holp Ltda.), HOLP EXPRESS SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Leonardo Ferreira de Lima (Sócio de Holp Ltda.), Sandra Christhina Ferreira de Lima (Sócia de Holp Ltda.) , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093300-92.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Martins de Sant Anna Costa\r\n\r\nRéu: EXODO SUL PARK LTDA, FABIANE BARBOSA DA LUZ, IRENILDO OLIVEIRA SILVA, Bruno José Ramos Ferreira Sócio de Êxodo Sul Park Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno José Ramos Ferreira Sócio de Êxodo Sul Park Ltda., EXODO SUL PARK LTDA, FABIANE BARBOSA DA LUZ, IRENILDO OLIVEIRA SILVA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 128 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118200-76.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE OLIVEIRA TEOFILO\r\n\r\nRéu: COPIADORA CINELANDIA LTDA ME, COPIADORA CINELÂNDIA RIO A/C SÓCIO JORGE ROBERTO PINHO MOREIRA , COPIADORA CINELANDIA RIO LTDA. ME A/C SÓCIA ZENILDA COSTA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m COPIADORA CINELANDIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62 que convolou em penhora os depósitos judiciais. Prazo de 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0031800-20.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Jorge Alves Balla\r\n\r\nRéu: Fredvic Industria de Roupas Ltda., Victor Antônio Misquey, Espólio de Ruth de Deus Misquey (representado por Victor Antônio Misquey)\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Ruth de Deus Misquey (representado por Victor Antônio Misquey), Victor Antônio Misquey, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 44 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035600-27.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goncalves\r\n\r\nRéu: Agnelly Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agnelly Promocoes e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, conforme sentença de liquidação acostada à fl. 130, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000066-46.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moana Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201147"
                            ],
                            "1201779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0013300-66.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erikson Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095800-92.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., C e A Modas , Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. A/C Francisca Edilma Souza, Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. A/C Maurilio Gomes Sampaio, Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. A/C Norma de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/10/2011, às 15 horas, para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Deverá, ainda, traditar as guias de TRCT e CD para movimentação do FGTS e liberação do seguro-desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0064600-38.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Celio de Oliveira\r\n\r\nRéu: STELA MASSI MARIQUITO (SÓCIA DE FARMÁCIA KEIKO LTDA.), DANIELA CRISTINA BELMONTE FRAGA, NEWTON CARDOSO DE OLIVEIRA (SÓCIO DE FARMÁCIA KEIKO LTDA.)\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELA CRISTINA BELMONTE FRAGA, NEWTON CARDOSO DE OLIVEIRA (SÓCIO DE FARMÁCIA KEIKO LTDA.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 85 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença de liquidação acostada à fl. 75 , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117300-93.2004.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: WALCIR RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nExdo: Crasie Construcoes e Empreendimentos Ltda, ANA PAULA IGREJA DAS FONTES, PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA IGREJA DAS FONTES, PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 117 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102000-28.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PESSOA\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 162 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença de liquidação acostada à fl. 152 , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169100-87.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. , Francisco Gonçalez, Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201779"
                            ]
                        }
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062100-64.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcio Dias de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Atual denominação de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (Atual denominação de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001190-95.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. , Réu: Embrapark Estacionamento Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martim\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, e do deferimento do desentranhamento dos documentos acostados exceto a procuração, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-15.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAIR JOSE DA LUZ E OUTROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALZINEIA LEONIDIA DA COSTA (SUCESSORA) [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DILO XAVIER PEREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAIR JOSE DA LUZ E OUTROS, Aut ALZINEIA LEONIDIA DA COSTA (SUCESSORA), Aut DILO XAVIER PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl .700, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-94.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Secioso de Sa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Scon Rossi Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Oliveira \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a certidão negativa do Sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0046200-02.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Santos Paulo [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir dos Santos Paulo \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s).1673 / 2011 (CEF), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-05.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ANDRADE DE CASTRO NUNES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ANDRADE DE CASTRO NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-84.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVASIO MIGUEL E JUDITH DA SILVA CAMILO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DE CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A), Aut GERVASIO MIGUEL E JUDITH DA SILVA CAMILO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000500-32.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicom Amaral de Candia [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rainha Santa de Ferragens Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Rainha Santa de Ferragens Ltda., Aut Maicom Amaral de Candia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-04.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MORAES BARROS [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMOC SA SOC ASSISTENCIAL DOS MED ORD DO CARMO [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA MORAES BARROS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1669/ 2011, (deposito recursal) - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0154900-43.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Schneider Advogados Associados [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Ricardo Salvador Levino [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Ricardo Salvador Levino, Cgte Schneider Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-55.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Fernandes de Araújo [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Veiga Fernandes de Araújo, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-03.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CORDEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR CORDEIRO\r\n\r\nInformar os numeros dos documentos (identidade, PIS, CTPS) em 05 dias, visando a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0127300-18.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maracat do Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Eliana Maracat do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000461-35.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Freitas Moço [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth de Freitas Moço\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s).1666/ 2011,(CEF) de FGTS e 1667/2011 (Seguro Desemprego), devendo retirá-lo, na Secretaria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANFRED EBERHARD DEICHMANN [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: REMA TIP TOP DO BRASIL IND.E COMERCIO LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: Claudio Schmidt [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: TOMAS BOGDMAN LEOPOLDO RUSZKLAY [Adv. Jose Mauricio Cianconi (OAB: RJ 9391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Schmidt\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s).1668/ 2011 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0103700-65.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva Lorena [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva., Réu: Djalma Lins e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Marcio Roberto da Silva Lorena, Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-76.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES CECILIO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TAVARES CECILIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Coutinho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Coutinho, Réu Vale Sul Alumínio S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-04.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Montes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz, Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle Ovidia Nascimento [Adv. Valmir Pinheiro Villar (OAB: RJ 135350 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Áereas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GUILHERME DE JESUS PAULUS SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelle Ovidia Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s).1677/ 2011 (CEF), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-38.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIPINO FONTES DA SILVA NETO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIPINO FONTES DA SILVA NETO, Réu ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Souza Ferraz [Adv. Ingrid Marques Adolph (OAB: RJ 146271 - D)]\r\n\r\nRéu: SEI ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. Transpetro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Souza Ferraz, Réu SEI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a preliminar de ilegitimidade fora rejeitada conforme decisão de fls. 262. O AUTOR DEVERÁ TAMBÉM INFORMAR QUAL O TEOR DO REQUERIMENTO DE OFÍCIO DE FLS. 262. \r\n\r\nProcesso: 0113200-63.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA CABRAL FIGUEIREDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut PRISCILA CABRAL FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Queiroz Gesteira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Glauco Queiroz Gesteira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givânia Herminio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Patrimônio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givânia Herminio da Silva, Réu Novo Patrimônio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão nos Embargos à Execução que determinou a suspensão do processo até o trânsito em julgado da decisão proferida nos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000645-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cardoso da Silva [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1674 / 2011 (FGTS- CEF). \r\n\r\nProcesso: 0157500-91.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nCom o intuito de se evitar execuções sucessivas, comprove, em 10 dias, a regularização da situação do reclamante junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001408-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Amaral [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Marcos Luiz Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254 que reconsiderou à fl 250 e determinou a reinclusão do feito em pauta, com as cominações de praxe, tendo sido designado o dia 13/12/ 2011, às 08:45 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0152300-83.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Chagas Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Chagas Pereira, Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTOmar ciência de que designada audiência para 16/11/2011 as 09:50hs para oitiva da testemunha Alesandro de Souza (CPI 755-96-2011.501-0321). \r\n\r\nProcesso: 0157500-91.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1678/ 2011 (Banco do BRasil). \r\n\r\nProcesso: 0172600-13.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS(N DEN DE CIA CERVEJA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1681/ 2011 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0224300-62.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO WILLIAM LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER 9BRASIL S/A - SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO WILLIAM LIMA, Réu BANCO SANTANDER 9BRASIL S/A - SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-22.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRITA BRITMENTO E COMÉRCIO DE PEDRA BRITADA LTDA - SUCESSORA DE EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRITA BRITMENTO E COMÉRCIO DE PEDRA BRITADA LTDA - SUCESSORA DE EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.458/461, devendo comprovar o pagamento da última parcela do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-28.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR FURTADO SALES [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR FURTADO SALES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 1671/2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Gonçalves Monteiro [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria Gonçalves Monteiro , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia anteriormente designada para o dia 18 /10/ 2011 às 10:00 hs , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1203590"
                            ],
                            "1203593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000695-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Belmiro da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203593"
                            ],
                            "1203594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Leiroz Magalhães \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. , Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o(s) oficio(s) juntado aos autos fl. 994 e do documento que o\r\n\r\nacompanha, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, devendo dizer, ainda, que\r\n\r\noutras provas pretendem produzir. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203594"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094300-78.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Perez Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-63.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Rangel de Medeiros [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0026700-74.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Honorato Ribeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Babru Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Honorato Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097500-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Aretha Rodrigues Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do atestado médico juntado pela autora a f. 643, no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0116100-70.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDA CAMILA ORMONDE MACHADO [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY LINHAS AEREAS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA CAMILA ORMONDE MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004600-91.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Damiao Barcellos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Goncalves Refrigeracao ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Damiao Barcellos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066600-25.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Correa Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Botafogo Spazio, Aut Douglas Correa Lima, Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 158/161, ATUALIZADOS A F.166 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 23.061,64, EQUIVALENTE A 1.878.771,63 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056400-27.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha dos Santos Reis [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição da PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-18.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nascimento da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Nascimento da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0098500-60.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim dos Santos Soares [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim dos Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-26.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira Guimaraes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 748/750, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-84.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO FREITAS DA SILVA [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROF DEOLINDO COUTO [Adv. Ivan Menezes Martins (OAB: RJ 78952 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-98.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA DE JESUS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS RJ CTC-EM LIQ EXTRJD [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARBOSA DE JESUS\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se dispõe de recursos para levar a efeito o registro da penhora sobre o bem imobiliário, ficando suspenso o julgamento dos embargos à execução, eis que não aperfeiçoado o ato de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0032600-43.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON DA SILVA MENDES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON DA SILVA MENDES\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio das pessoas indicadas às f. 540, apresentando seus endereços a fim de serem notificadas, em respeito ao príncípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0150500-08.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dutra da Fonseca Jordao [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Cantinho da Familia Ltda. ME [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dutra da Fonseca Jordao\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 340, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-23.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins da Mota [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube do Esporte Associacao Atletica [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube do Esporte Associacao Atletica, Aut Eduardo Martins da Mota\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.290/292 , ATUALIZADOS A F. 294/296, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 14.204,02, EQUIVALENTE A 1.157.164,45 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.297/298 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 5.597,08, EQUIVALENTE A 455.979,50 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0030600-65.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Freire de Oliveira [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: SOCIEDADE CIVIL COMUNIDADE RIO 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE CIVIL COMUNIDADE RIO 2\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-92.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Walter Jose Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professor Walter Jose Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Almeida Gomes [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: Tris Tar da Taquara Peças e Acessórios Ltda - ME. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Almeida Gomes, Réu Tris Tar da Taquara Peças e Acessórios Ltda - ME.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.116/121 , ATUALIZADOS A F. 124/125, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 67.577,72, EQUIVALENTE A 5.505.380,51 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.126/127 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 55.613,44, EQUIVALENTE A 4.530.681,84 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0084500-26.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Henrique da Silva [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Henrique da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091100-97.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Brito [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 484, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-80.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Nunes da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072400-54.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nVIR, EM 30 DIAS, COM A CÓPIA DA SENTENÇA QUE DECRETOU A FALÊNCIA DA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0001040-68.2011.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Deolinda de Souza Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-23.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conde Y Martin da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.378 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001462-77.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Anderson da Cruz Paiva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 113 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido em relação à multa que lhe fora aplicada. \r\n\r\nProcesso: 0000625-85.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva da Luz [Adv. Evelin Gomes de Sá Sant ana (OAB: RJ 144826 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva da Luz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-51.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa Nova Universal Cambio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Réu: BENJAMIM DE CALDAS MARTINS, Réu: JOAO DIAS DE OLIVEIRA, Réu: JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nova Universal Cambio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-31.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANACLETO FERREIRA NETO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANACLETO FERREIRA NETO\r\n\r\nEsclarecer, em 5 dias, se vem encontrando óbice no MM Juízo Falimentar em relação à habilitação de seu crédito, ficando claro, desde já, que é impossível a obtenção das peças de f. 33, em face do que consta de f.35. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Monte Teixeira [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)], Réu: Rádio MBP FM [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 119758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Monte Teixeira , Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda , Réu Rádio MBP FM\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.495/518 , ATUALIZADOS A F.527/528 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 100.472,13, EQUIVALENTE A 8.185.202,26 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.529/531 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 76.527,26, EQUIVALENTE A 6.234.476,19 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nId: 1203852"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Alves Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 64, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114800-91.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizia Maria de Oliveira Souza [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizia Maria de Oliveira Souza , Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011000-47.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Diniz Lage [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturativa Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve Laboratorio de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nTI: Delegacia da Receita Federal(cód 5936)-CNPJ 40.336.752/0002-23 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve Laboratorio de Biotecnologia Ltda., Aut Ricardo Diniz Lage\r\n\r\nSem prejuízo para oferecimento de embargos à execução, após a garantia do juízo, defiro o levantamento, em favor do exequente, dos depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000847-81.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Cristine da Silva Pereira [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nCumprir a obrigação constante da cláusula sétima do termo de conciliação, no prazo de 15 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 200,00, até o limite de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000270-69.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vani Garcia da Cruz [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Pequeno Príncipe Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vani Garcia da Cruz \r\n\r\nNada a deferir por ora o requerido à fl. 30, tendo em vista que os sócios ainda não foram incluídos no polo passivo da ação. \r\n\r\nProcesso: 0011200-54.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Vieira [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Emprendimentos Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Vieira, Réu JBLV Emprendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146, bem como da garantia do juízo pela penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0046100-05.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: G W DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G W DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-77.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Sergio de Araujo Gama [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Sergio de Araujo Gama\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 112, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-81.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oquir dos Santos França [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda., Aut Oquir dos Santos França\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138300-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SILVA\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que o alvará foi expedido de acordo com os cálculos homologados à fl. 616, tendo sido o autor intimado à fl. 616 e 623. \r\n\r\nProcesso: 0000792-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Nonato Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Nonato Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0103800-02.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Behnken [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Behnken\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000391-97.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Conrado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Acadec Associação Carioca de Defesa do Consumidor [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acadec Associação Carioca de Defesa do Consumidor, Aut Alexandra Conrado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo réu e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001221-63.2011.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Damasil Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Rodrigues David [Adv. Luiz Carlos Torres da Silva (OAB: RJ 90078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia Rodrigues David \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0007100-37.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SILVA DA BELA CRUZ [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHEMBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de ), Aut PAULO CESAR SILVA DA BELA CRUZ\r\n\r\nAutor: tomar ciência do despacho de fl. 153, devendo requerer o que for de seu interesse em 5 dias. Ré: Juntar Procuração. \r\n\r\nProcesso: 0141900-07.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISMALDO DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA FLAMENGO LTDA [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISMALDO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 253, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, rm 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-08.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol Gas Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira , Réu Repsol Gas Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98 que, CONHECE dos embargos de declaração e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0047900-63.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira da Cruz [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-14.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbo Goncalves Talao [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Itiuba [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Itiuba\r\n\r\nComprovar os depósitos bancários relativos ao acordo formulado com o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0028300-85.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnard Fernandes [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Imperio Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isnard Fernandes \r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0121100-79.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001218-11.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Silva da Rocha [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Silva da Rocha \r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852 - B, I da CLT c/c art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000110-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva Marins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Silva Marins \r\n\r\nIndeferido o requerimento de gratuidade de justiça, por não preenchidos os requisitos da Lei 5584/70. Comprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0013700-16.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rosario da Silva (sucessora de Ivo Rodrigues da Silva) [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Aut: Mariane Rodrigues da Silva (suc.Ivo Rodrigues da Silva)-REP.P/MAE [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Rodrigues da Silva (suc.Ivo Rodrigues da Silva)-REP.P/MAE, Aut Roberta Rosario da Silva (sucessora de Ivo Rodrigues da Silva), Réu SHV GAS BRASIL LTDA.\r\n\r\nAutoras: Contestar os embargos à execução. Réu: manifestar-se sobre a impugnação das autoras. \r\n\r\nProcesso: 0139400-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Domingos Filho [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A- SATA,em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes Domingos Filho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0203700-02.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BARBOSA MACHADO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE CELSO DA MOTTA [Adv. Sonia Maria da Silva Novaes (OAB: RJ 69153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BARBOSA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Renajud, devendo requerer que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-08.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosima de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Ricardo Leite Cunha [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurício Ricardo Leite Cunha\r\n\r\nNão comprovado que a conta que teve numerário bloqueado destina-se ao recebimento de salários, indefere-se o requerido à fl. 62. Regularizar sua assistência, juntando procuração aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163200-44.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lycurgo [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcao e Projetos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Lycurgo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-34.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC-Cia.de Transportes Coletivos do Rio de Janeiro (em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-20.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cláudia da Silva Ormonde [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Instituto Consuelo Pinheiro [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cláudia da Silva Ormonde, Réu Ong Instituto Consuelo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0200300-87.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARTA MARIA M.TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARTA MARIA M.TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da impugnação da União Federal, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora e Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo, Réu Germans Distribuidora e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78 que, CONHECE dos embargos de declaração e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0119000-88.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Muniz, sucessora de Francisco Oliveira da Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 796 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo réu e dá-lhes provimento parcial. \r\n\r\nProcesso: 0083400-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nézio Santana da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nézio Santana da Silva \r\n\r\nVir com cópia da sentença que decretou a falência da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-47.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Conceição dos Santos [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Chapeuzinho Vermelho Ltda. ME [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoescola Chapeuzinho Vermelho Ltda. ME \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-18.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LIMEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LIMEIRA DA SILVA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1073 que, CONHECE dos embargos de declaração e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0054400-19.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-02.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Cgte: Sesc\r\n\r\nCgto: Demetrius Moreira de Carvalho [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo interposto pelo consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0120700-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LAURENCO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LAURENCO DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000900-33.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Rony Tiengo de Abreu [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Rony Tiengo de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073800-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Alves da Silva [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Celso Dantas de Aguiar\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (CÓDIGO 5936) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Alves da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0145100-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marcolino da Silva [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Renato Marcolino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 357, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157600-71.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Sarmento Teixeira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Sarmento Teixeira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandra Bomfim Guerra de Castro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizandra Bomfim Guerra de Castro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0050400-93.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CECY GOMES DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: MODDATA S/A ENG DE TELECOMUN E INFORMATICA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CECY GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0118900-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Gomes Lima Souza [Adv. Luciene Duarte da Silveira (OAB: RJ 118961 - D)]\r\n\r\nRéu: Fertope 03 Modas Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fertope 03 Modas Ltda., Aut Soraia Gomes Lima Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo a autora inclusive para ciência do alvará nº2832/2011. \r\n\r\nProcesso: 0156600-61.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERSON DE SOUZA LOPES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MÁRIO MANELA, Réu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERSON DE SOUZA LOPES, Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0175200-18.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES MARIA REIS GONCALVES [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEDES MARIA REIS GONCALVES\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI, relativas aos imóveis mencionados às fl. 147/148. \r\n\r\nProcesso: 0112200-63.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Costa Duarte [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Moses Análise de Cadastro Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG\r\n\r\nTer ciência do acordo homologado às fls. 217/218. \r\n\r\nProcesso: 0128100-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Vieira Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Vieira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-67.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoque Rodrigues Baracho [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fl. 63 e cálculo de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0139600-91.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Teixeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada junto ao convênio Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-57.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de POLICRET ENGENHARIA LTDA [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: SP 1621 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já expedida a certidão à fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001204-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes da Silva , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pela reclamada e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000683-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander de Assis Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Head Big Comercio de Moveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Big Head Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Head Comércio de Móveis Ltda., Réu Head Big Comercio de Moveis Colchões e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 108, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Correa [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Correa, Réu Four Seasons Clean Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126200-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Fontinha [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Fontinha\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0151000-68.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Assis dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: União Federal A/C da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: DJA Rio Tecnologica Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Araujo Abreu Engenharia de Instalacoes Ltda. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: RJZ Engenharia, Réu: Dejair Pedro da Silva, Réu: Ronaldo da Silva Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Assis dos Santos, Réu Araujo Abreu Engenharia de Instalacoes Ltda., Réu DJA Rio Tecnologica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0153000-90.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já realizada a pesquisa junto ao convênio Renajud à fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0140100-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Salviano de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Salviano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039100-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cavalcante de Albuquerque Neto [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cavalcante de Albuquerque Neto\r\n\r\nNada a reconsiderar. Aguarde-se o cumprimento do mandado de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0086800-04.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANISE FALCAO DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJETIVA ASSESS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANISE FALCAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, com fundamento no art. 884 §1º da CLT e da súmula 327 do STF, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0130500-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian do Real Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Fatorelli Albergaria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Guilhermina Fatorelli Albergaria\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0072100-42.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU DA SILVA SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERCOM 1337 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDiga o reclamante no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-98.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Tania Maria Abrahao (OAB: RJ 39826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, Aut ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, bem como a ré para que comprove o recolhimento previdenciário ou apresente os referidos cálculos para abatimento de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0006500-69.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sacadura Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0300600-95.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vieira Mourao [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Rosa da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Vieira Mourao\r\n\r\nDeferida a suspensão requerida, por 60 dias, sendo inviável a reunião dos feitos pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0052400-07.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Fortunato Ramos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorado Comercio de Biscoito Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Fortunato Ramos \r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0049200-26.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Caseiro Amorim [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIP 214 Buffet e Eventos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Caseiro Amorim\r\n\r\nVenha a autora com a certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-64.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Martin dos Santos [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Martin dos Santos \r\n\r\nIndefiro a dilação requerida, por tratar-se de prazo legal. Assim sendo, nego seguimento ao RO interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001220-15.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara dos Santos Marinho [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara dos Santos Marinho , Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120 que, CONHECE dos embargos de declaração da reclamada e dá-lhes provimento parcial. \r\n\r\nProcesso: 0041400-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Elói [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Elói\r\n\r\ncontestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001224-18.2011.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tânia de Jesus Amorim do Couto [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tânia de Jesus Amorim do Couto \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0174900-22.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEIDNER MAGALHAES DA CUNHA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut HEIDNER MAGALHAES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo a autora inclusive da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000246-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivani Santos de Macedo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caçarola de Barro Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caçarola de Barro Restaurante Ltda., Aut Edivani Santos de Macedo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-16.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH SOUZA RIBEIRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH SOUZA RIBEIRO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 443, sendo as rés ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017400-14.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0100700-34.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Joaquim Ribeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTer vista da petição do autor de fl.430. \r\n\r\nProcesso: 0136000-91.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Serafim das Chagas [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Ferraro Joias Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Serafim das Chagas\r\n\r\nTendo em vista que na pesquisa realizada pelo convênio Infojud não consta a exigência de imóveis em face da ré, nada a deferir. Caso queira, diligencie a parte autora diretamente aos referidos órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0038500-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-79.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 123, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosana Correa Freire [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Mara Rosana Correa Freire\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000751-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Coutinho de Souza [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Coutinho de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Messias Constantino de Lima [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Messias Constantino de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.154. \r\n\r\nId: 1203336"
                            ],
                            "1203474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000425-72.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathas Viana Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-31.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Damião de Souza [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Governador Plage Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Restaurante Governador Plage Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-70.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrepoxi Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrepoxi Engenharia Ltda., Aut Francisco Roberto Filho\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000708-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Brito [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Brito, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0069800-49.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS ANJOS TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS ANJOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos.Indeferido o requerido à fl. 276, nos termos da decisão de fls. 194/196 \r\n\r\nProcesso: 0110800-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Geraldo de Andrade Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Geraldo de Andrade Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Luane da Silva Vasques [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Luane da Silva Vasques\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0148300-18.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DANTAS SOARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DANTAS SOARES\r\n\r\nDefere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-10.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Reis Krull [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0050700-93.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niceia Teixeira Mello [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niceia Teixeira Mello \r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 93, pois a consulta ao Infojud já foi efetuada, vide fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0168300-53.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PILAR FREIRE ANDRADE DE ALMEIDA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monteiro Correa Sales [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Monteiro Correa Sales, Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas e da cota previdenciária em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000441-26.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Rodrigues Gonçalves [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido, à revelia. \r\n\r\nProcesso: 0069000-60.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE PAULA SILVA [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Central de Liquidantes Judiciais [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Central de Liquidantes Judiciais\r\n\r\nDeferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0094000-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Alencar Moreira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense -em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Alencar Moreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 819, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-07.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza Brito, Aut: Marcelo da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: Classic Rio Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Rio Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, conforme termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-40.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Paredes Noruega [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Paredes Noruega\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-30.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LISBOA DE MORAES FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fl. 223, devendo vir com os documentos solicitados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-63.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Costa [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora de fl. 581/592. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Pimentel de Almeida [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança sucessora de Transportadora Ourique Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius Pimentel de Almeida\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo réu, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-40.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Pereira [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000459-81.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Joaquim [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-20.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do RJ S.A. [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do RJ S.A., Aut Sérgio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 297, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001232-92.2011.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: CAMARA DE COMERCIO ITALIANA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAQUEL GOULART SZTEJNBERG [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RAQUEL GOULART SZTEJNBERG\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001512-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Toró Ferreira Francisco [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Rafael Toró Ferreira Francisco \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 1293/1294, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-37.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA COSTA PRAZERES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: VICBERG VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Álvaro Ferreira de Almeida [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA COSTA PRAZERES, Réu VICBERG VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Álvaro Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020000-52.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092400-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Sebastião [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar do Barão [Adv. Maria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Sebastião \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Julio Pereira Motta [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Energia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Camargo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Camargo da Silva \r\n\r\nVir, em 48 horas, com cópias da emenda e inicial para fins de citação das rés, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000876-97.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Nascimento [Adv. Vagner da Silva (OAB: RJ 138274 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Ignácio Ltda. [Adv. Patricia Monica Fonseca Machado (OAB: RJ 154130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santo Ignácio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-07.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO GLEIQUE ANDRADE ALVES [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GLEIQUE ANDRADE ALVES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 273/320. \r\n\r\nProcesso: 0070000-66.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ernesto Fernandes, na pessoa da inventariante Cilea Abrahão Rodrigues [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Espólio de Ernesto Fernandes, na pessoa da inventariante Cilea Abrahão Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 563/564 que julga procedentes em parte a impugnação e os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001154-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira, sucessora de Antônio Pereira de Oliveira [Adv. Marcelo Fernandes Alfradique (OAB: RJ 111213 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro da Silva [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: 127 Condomínio do Edifício Vanda [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pedro da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-69.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwardo Candido dos Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwardo Candido dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo réu, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-50.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MONTEIRO CALDAS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut FLAVIA MONTEIRO CALDAS, Réu RADIO FEDERAL LTDA, Réu TV OMEGA LTDA, TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls . 785/786 que julga improcedentes os embargos à execução opostos por TV Omega. \r\n\r\nProcesso: 0000500-14.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0051700-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barbosa de Carvalho [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Edifício Especial Beach Bali [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Especial Beach Bali, Aut Washington Barbosa de Carvalho\r\n\r\nAutor: Contestar os embargos à execução. Segundo réu: indeferido o requerido à fl. 464. \r\n\r\nProcesso: 0134000-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Heraclito Lima [Adv. Jose Antonio Dadalto (OAB: RJ 88354 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Corpo Clube Ltda. N/P do sócio Sérgio Roitman [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: SERGIO ROITMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Corpo Clube Ltda. N/P do sócio Sérgio Roitman, Aut Jose Joaquim de Heraclito Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206 que defere a exclusão de Carlos Renato da Silva do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0069100-63.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gemilson Pereira Coutinho [Adv. Aluisio Baptista da Cruz (OAB: RJ 86482 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gemilson Pereira Coutinho\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do réu de fls. 166/168, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Barboza Castello Olm [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela autora. \r\n\r\nId: 1203474"
                            ],
                            "1203475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000133-87.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adalberto Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guardangel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga improcedentes os pedidos em face da segunda ré e parcialmente procedentes em face de guard angel serviços ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-02.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda., Sesc\r\n\r\nCgto: Demetrius Moreira de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Sesc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo interposto pelo consignatário. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-26.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido, à revelia. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203475"
                            ],
                            "1203476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2011\r\n\r\n0153400-21.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Messias Constantino de Lima\r\n\r\nExecutado: Roma Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Roma Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.749,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009000-94.1996.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: AVANY ROBERTO DE ARAUJO e ANA PAULA A.DE SOUZA-SUC.GERALDO R.DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: José Rogério Sartório,SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,Eduardo Sérgio Sartório,Carlos Affonso Sartorio\r\n\r\nPelo presente fica citado José Rogério Sartório, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.018,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Affonso Sartorio,SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,Eduardo Sérgio Sartório,Carlos Affonso Sartorio\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Affonso Sartorio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.018,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055400-93.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXSANDRO DE SOUZA GUERRA\r\n\r\nExecutado: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise,AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA,Sérgio Bassi\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.944,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203476"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-23.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Farias [Adv. Marilda Cardeal de Vasconcellos Freitas (OAB: RJ 129855 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Itacaré Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nusa Itacaré Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124500-85.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-97.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DA SILVEIRA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Rienda de Souza (OAB: RJ 94101 - D)], Réu: Andre Cassanti Filho, Réu: Ana Maria Rosa do Nascimento Cassanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.250, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-73.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA SA (Massa Falida de) n/p Mario Reis Xavier Junior [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Aut ROBSON MARTINS, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, Réu TRANSPORTES MOSA SA (Massa Falida de) n/p Mario Reis Xavier Junior\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 739. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marion da Costa Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126900-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Aurelio Ximenes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência de cálculos de contador de fls 639. \r\n\r\nProcesso: 0031600-54.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilsen de Castro Costa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Enilsen de Castro Costa\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 129. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0124100-76.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Bellis Torres [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Coiffeur Ltda. [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Bellis Torres\r\n\r\nTomar ciência de certidão às fls. 159v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-85.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NEVES MARCONDES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ISO VANTAGENS [Adv. Andrea Kristina Barbosa de Araujo (OAB: RJ 127870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NEVES MARCONDES\r\n\r\nTomar ciência de certidões de fls. 161 e 167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-04.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA BRANDAO LEMOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: FAIRWAY CONTRATACOES FINANCEIRAS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: ASB SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA, Réu FAIRWAY CONTRATACOES FINANCEIRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 323/336. \r\n\r\nProcesso: 0136100-79.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Soares [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Soares\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.267-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-95.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Florêncio [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121300-75.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vitalino [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Canaan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vitalino\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 72. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0125100-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genise de Souza Jarque [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-13.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceane Lourdes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construtora e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, para se manifestar quanto ao cálculo apresentado pelo autora. \r\n\r\nProcesso: 0122900-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Oliveira dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Copatlantica Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Oliveira dos Santos\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0122500-06.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: SADI ASS. E SERV. LTDA N.P: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: SADI ASSES. E SERV. LTDA N.P: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: SADI ASSES. E SERV. LTDA N.P: JOSÉ CARLOS DIAS S.SOBRINHO, Réu: SADI ASSES. E SERV. LTDA N/P.: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0137300-82.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Louzada da Silva [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Top God Spell Comercio e Distribuicao de Discos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Louzada da Silva\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-14.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCOS BORGES FERREIRA [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)], Aut: ALAN CRUZ FERREIRA [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)], Aut: ALEX CRUZ FERREIRA [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS SOBRAL [Adv. Jorge Luis de Barros (OAB: RJ 47152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS SOBRAL\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-36.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VILLA NOVA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRGO ICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - N/P SOCIO JORGE OSVALDO F.FERREIRA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: VIGOR ICE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA N/P SOCIO VITOR PAULO DE A. CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER VILLA NOVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.176, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-53.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Sinfronio de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Amadeu Alvares de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge do Espirito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge Candido Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Elmo Melo de Britto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Claudir Martins Terra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nivaldo Ronconi [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Roberto Canellas Telles de Menezes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1339/1343, em 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0045600-54.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Luis de Souza Oliveira [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Lud Car Veículos Ltda. ME [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lud Car Veículos Ltda. ME , Aut Sebastião Luis de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 73. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA MARA CRISTIANO METAL IND COMERCIO LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 95, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-45.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris Ney Barreto Buharb [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Gleydyson Buharb da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Anderson Buharb da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Marya Eduarda Santos Buharb da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Denilson Buharb da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Samara Cristina Alves da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Stephany Cristina Alves da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acquaserv Hidrogeologia Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquaserv Hidrogeologia Ltda. \r\n\r\nVir com os documentos requeridos pelo MPT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-05.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BARROS DA SILVA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: PHYSIOLOGICAL MEDICAL DEVICES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VERA LUCIA CAMARGO PAES, Réu: CASSIANO GUEDES, Réu: CRISTIANO GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA BARROS DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001259-06.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Leomir Siqueira Vieira [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir Siqueira Vieira\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-42.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Jesus Ramos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo de Jesus Ramos \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado com o alvará expedido às fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0122100-74.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ FERREIRA LIMA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ FERREIRA LIMA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001247-89.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Silva [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Manipularte Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manipularte Farmacia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 36/37, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-37.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Prudente Nunes [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. ME, Réu: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda- ME NP Luciane Lucas de Faria, Réu: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda - ME NP Cláudio de Souza Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Prudente Nunes\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 44. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENOR GONSALVES DA ROCHA [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENOR GONSALVES DA ROCHA\r\n\r\nVir com a comprovação do alegado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-85.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viladir Scheideger Barreto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viladir Scheideger Barreto \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0137000-23.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Noberto Cardoso da Silva [Adv. Ivan Vaz do Nascimento (OAB: RJ 110472 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos, Aut Silas Noberto Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls. 68. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-30.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Felippe de Souza Guimarães [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: WTG Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas (R$ 600,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125300-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ades [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário (fls. 178/180), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1203793"
                            ],
                            "1203795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2011\r\n\r\n0125800-34.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALIPIO JOSE DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nExecutado: CMT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA,Milton Menezes Machado,Rodrigo Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado CMT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.783,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122300-18.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE MAGNO CARDEAL BATISTA\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA GOUVEIA FIGUEIRA,TIANA AUTOMOVEIS LTDA,JANDYRA RODRIGUES FIGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA GOUVEIA FIGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.229,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JANDYRA RODRIGUES FIGUEIRA,TIANA AUTOMOVEIS LTDA,JANDYRA RODRIGUES FIGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JANDYRA RODRIGUES FIGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.229,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138300-35.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CARLOS SANTOS NEVES\r\n\r\nExecutado: ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA CURA DARS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA CURA DARS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.238,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203795"
                            ],
                            "1203794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marion da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124100-37.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Prudente Nunes\r\n\r\nRéu: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. ME, Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda- ME NP Luciane Lucas de Faria, Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda - ME NP Cláudio de Souza Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 44. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0122200-29.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDO SALES DE PAULA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR COQUILE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE BAR COQUILE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de penhora \"on line\" realizada pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0121300-75.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vitalino\r\n\r\nRéu: Condominio Canaan\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio Canaan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 72. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203794"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000114-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nascimento da Silva\r\n\r\nCiência dos expedientes de fls. 54 e 53. \r\n\r\nProcesso: 0053800-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Sarita Fully da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Ecolimp Serv de Limp Ltd - N/P: Fabricio Andrade Jorge (Sócio), Réu: Ecolimp Serv de Limp Ltd - N/P: Milton Monteiro de Oliveira (Sócio), Réu: Ecolimp Serv de Limp Ltd - N/P: Wellington Calheiros e Oliveira (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Sarita Fully da Conceição\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDAO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA, bem como para ciência de que aguarda-se-á por 1 ano a iniciativa da parte autora para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no Diário Oficial de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0170700-55.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira Medeiros [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Oliveira Medeiros\r\n\r\nVista da petição de fls.121, BEM COMO DE FLS 116/120, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-42.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE FRAGA AMARO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da despacho de fls. 544, que determinou a expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000445-54.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araújo dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Ricardo Ferraz Leão de Brito (OAB: RJ 165303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Robson Araújo dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 119 que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0043600-20.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Batista da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001438-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Cavalcante Rangel [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCA Centro Brasileiro de Cultura Americana Ltda. - Wiseup [Adv. Flavia Correa Balsamão Lucas (OAB: MG 76831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCA Centro Brasileiro de Cultura Americana Ltda. - Wiseup, Aut Janine Cavalcante Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.166 e o recurso ordinário de fl 171, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0048100-27.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio dos Anjos [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socan Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-61.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU JOAO BATISTA [Adv. Carmen Silvia Menna Barreto (OAB: RJ 79103 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fl 477-V , bem como bem como para que requeira o que for de interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-74.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelino de Souza Junior [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelino de Souza Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 228, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-53.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos da Silva Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locacao de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa(fl.6-apenso), bem como para que requeira o que for de interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-94.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Reis Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. , Réu: Construtora Ventura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Reis Santos\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl 25, bem como fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) das rés, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0156800-97.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Moraes Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DA AUTORA DE Fls. 843/850, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026300-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Wickert [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Wickert\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 309, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-76.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 167, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-56.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Pires Santiago [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda., Aut Giseli Pires Santiago \r\n\r\nCiência da decisão fl 1247 que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0015800-75.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Kassia Silva Pereira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda., Réu: Panificação Portela Ltda. N/P Sócia Virginia Chaves Picanço David, Réu: Panificação Portela Ltda. N/P Sócia Maria Natalia Chaves Picanço da Costa, Réu: Panificação Portela Ltda - N/P: Gilson Montenegro Costa (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Kassia Silva Pereira \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0017300-94.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELZA RODRIGUES DE ASSIS LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA, Réu: FRANCISCO CANINDE DE MORAIS SERAFIM, Réu: JOSE CARLOS DE SOUZA BATISTA, Réu: Paulo Rosindo Destri Lobo, Réu: Prima Rio Veículos LTDA. - N/P sóc. Helton de Azevedo Aleixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOELZA RODRIGUES DE ASSIS LIMA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, bem como para que requeira o que for de interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-57.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pires Paz Sobrinho [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Pires Paz Sobrinho \r\n\r\nCiência das informações obtidas às fls. 202/207, bem como para que requeira o que for de interesse , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Normira Pena Lima [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Normira Pena Lima \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls.171 , uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0072800-33.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Nunes Aguiar [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nunes Aguiar \r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio on line via Bacen Jud, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-82.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Dias [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor , Aut Eduardo Dias \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000608-34.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Paz Barbosa [Adv. Marcelo Morais Espirito Santo Ribeiro (OAB: RJ 84762 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 138, EM 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0144800-02.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Menezes Nascimento [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Menezes Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de seus cálculos apresentada pela 1ª ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-97.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR SIQUEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131000-33.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luciana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Araujo\r\n\r\nCiência da petição de fls. 39, bem como para que requeira o que for de interesse, no prazo de 10 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156300-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Gomes [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Américo Hall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Gomes \r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl.338 e APRESENTE NOVOS CÁLCULOS, COM DEDUÇÕES DOS VALORES A TÍTULO DO FGTS JÁ DEPOSITADO PELA RÉ, CONFORME EXTRATO DA CEF (FLS 336/337), EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0179900-86.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva\r\n\r\nVir com a cópia da sentença que decretou a quebra da Ré, bem como com o endereço completo (inclusive o cep) do administrador judicial, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-84.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Oliveira [Adv. Cristiane de Andrade Coutinho (OAB: RJ 118416 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.290, BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE INTERESSE, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090800-81.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Bento da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TravessIa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da sentença de fls.133/137, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0075300-43.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Sebastiao Vargas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000353-76.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuir dos Santos [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuir dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os documentos acostados aos autos, mediante recibo nos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-71.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Cardoso [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda. ME , Réu: Targa Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Cardoso\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré ou dos sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121800-36.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bella de Jesus Lopes Lima [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada na fl. 247, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106200-82.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DURAES SANTIAGO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: YELLOW PARKING LTDA, Réu: Andre Costa Balthazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DURAES SANTIAGO\r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio on line via Bacen Jud E INDICAR meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-18.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Gomes Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 213 e ss., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR FRANCISCO NETO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR FRANCISCO NETO\r\n\r\nADEQUAR CALCULOS E CÔMPUTO DOS JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE A CONTRIBUIIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A PARTIR DE JUNHO DE 2011, CONFORME DESPACHO DE FLS 383, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000579-81.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Teixeira da Costa [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Clube [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Clube, Aut Diogo Teixeira da Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls.189 , que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001119-66.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Andre de Souza Calasans [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O INADIMPLEMENTO NOTICIADO EM FL 44, NO PRAZO DE 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0037100-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer dos Santos Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer dos Santos Souza\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos da perita, às fls. 580, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-71.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Jose do Nascimento Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, sob pena de comunicação ao Orgão Fiscalizador, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Carvalho [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Informações Comerciais Assessoria Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Informações Comerciais Assessoria Empresarial e Serviços Ltda., Aut Luciana Ferreira de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 248/249, que negou provimento aos embargos de declaração apresentados, bem como condenou o embargante a pagar multa e indenização. \r\n\r\nProcesso: 0000510-49.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Moreira [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 75 e ss., no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0024100-80.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI ANTONIO DA CUNHA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMAR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Regina Celia Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 20172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMAR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 193, que determinou a expedição de alvará em seu favor, com saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0141900-45.2008.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 181, que determinou a expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000461-42.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cardoso Campos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Tempoária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Tempoária Ltda., Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nVista às rés dos embargos declaratórios interpostos pela autora, no prazo comum de 3 (três) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-74.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Ritto Moraes [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Ritto Moraes, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.122 , que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000682-25.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Alves de Lima Silva [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Alves de Lima Silva \r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 203, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0072700-15.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Otoch Martins Pereira e Souza [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida N/ P Gustavo Licks (adm jud), Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre prova documental apresentada pelo reclamante, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias, começando pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0105200-08.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Coimbra [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 39641 - D)], Réu: Geocoop Engenharia e Consultoria Cooperativa de Trabalho [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Coimbra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 683, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-16.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COUTINHO SODRE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da despacho de fls.493, que determinou a expedição de alvarás em seu favor. \r\n\r\nId: 1199305"
                            ],
                            "1199316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0075600-05.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Argus Ltda., Construtora Argus Ltda - N/P: André Antonio Carneiro (Sócio), Construtora Argus Ltda - N/P: Ricardo Antonio Carneiro (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Argus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199316"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090000-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre de Amorim [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Editorial e Graficos Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Réu: Nobre Gráfica Editora Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Réu: Grafica Editora LinearLtda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Editora LinearLtda., Aut Marcos Andre de Amorim, Réu Nobre Gráfica Editora Ltda., Réu Projetos Editorial e Graficos Ltda.\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0168300-56.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimada a parte devedora, na forma do parágrafo 1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento, em cinco dias, do quantum devido, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes, sendo certo que, decorrido in albis o prazo, será levantado ao credor o valor do depósito recursal na forma do parágrafo1º in fine do artigo 899 da CLT. O valor bruto importa em R$ 9.844,83, equivalente a 805.287,92, conforme decisão homologatória de fls. 257, mais R$ 49,22 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000565-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. , Réu: Schipper Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000574-47.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lima de Oliveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-40.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Marinho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000502-94.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Telles de Menezes Portela [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-52.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribamar Gaspar Pinto [Adv. Veronica Azevedo Wander Bastos (OAB: RJ 109120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79: \"Intime-se a reclamante a apresentar seu nº de PIS para fins de expedição de alvará ao INSS, em cinco dias, sob pena de expedição pelo nº do PIS do reclamado.\" \r\n\r\nProcesso: 0115600-58.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Paiva Lima [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Santa Margarida Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Santa Margarida Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-80.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Menezes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - Casa e Vídeo [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar, em oito dias, o recurso da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0142400-71.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Abelardo Alexandre de Lima Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MKR Servicos Ltda., Réu: Marcos Vinícius Cortes Mendes, Réu: Rosemeri Chaves de Souza Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Alexandre de Lima Silva\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0096900-74.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-04.2009.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Coelho Valoura [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0081600-09.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barcelos dos Santos [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0133300-58.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Jose do Nascimento Almeida [Adv. Vanessa de Carvalho Rimes (OAB: RJ 137700 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jose do Nascimento Almeida\r\n\r\nDar, em trinta dias, meios possíveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000527-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Fernandes da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Aut Helio Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-81.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eponina Moura Martins [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Santa Maria Ltda.\r\n\r\nNos moldes do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0001401-92.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barbosa Rodrigues [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barbosa Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-77.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Hyppólito de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Eduardo Hyppólito de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0139900-90.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Araujo Neto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Araujo Neto , Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado no dia 11 de novembro de 2011, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0117400-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverton Machado Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverton Machado Rodrigues\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0161200-16.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Zanola Rocha [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-23.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Nunes de Farias [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Nunes de Farias\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000500-90.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldja Noronha Duarte [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldja Noronha Duarte\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o valor percebido através do alvará 1377/2011. \r\n\r\nProcesso: 0048900-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Carvalho da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Carvalho da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085000-94.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lúcio de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Sherazzade Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Sherazzade Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000007-50.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Jesus [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Irajaense Comércio de Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11 de novembro de 2011, às 11:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0031000-18.2006.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Francisco Eduardo Penna Doutel de Andrade [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nCgto: Analice Rossi Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Francisco Eduardo Penna Doutel de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0226800-28.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LEONARDO DUTRA RAMOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEONARDO DUTRA RAMOS\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-36.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Mecedo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Mecedo\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 245/246. \r\n\r\nProcesso: 0106500-56.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gustavo Rodrigues Porto [Adv. Franklin Monteiro Estrella (OAB: RJ 114809 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gustavo Rodrigues Porto\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das custas de condenação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000588-65.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pellegrino [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badin S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badin S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0096200-64.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Menezes do Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Menezes do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-18.2008.5.01.0046 - Protes\r\n\r\nRqte: Regina Rosa Dias de Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRqdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Rqdo: Varig Logistica S.A., Rqdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rqdo: VRG Linhas Aéreas S.A (Aéreo Transportes Aéreos S.A.), Rqdo: Gol Transportes Aéreos S.A., Rqdo: GTI S.A., Rqdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Regina Rosa Dias de Almeida\r\n\r\nApresentar, em trinta dias, endereço hábil para notificação da requerida. \r\n\r\nProcesso: 0071700-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Freitas [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Big Boca Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Big Boca Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0130300-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Fernandes de Barros [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000186-81.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Oliveira [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-63.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Caille Hsumi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Caille Hsumi , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nEm cinco dias, formular sua quesitação, valendo o silêncio da reclamada na renúncia à produção da prova que se faria com a oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0148600-89.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Alves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participações Ltda. - Rio Brasa [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Alves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0081400-46.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO DA SILVA NERY [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Benjamin Figueiredo de Oliveira Pinto, Réu: George El Khouri, Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nJuntar aos autos, em cinco dias, cópia do contrato de locação do imóvel apontado às fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000305-42.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Quintanilha Guerra [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Audimed Auditoria e Consultoria Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audimed Auditoria e Consultoria Ltda., Aut Maria Luiza Quintanilha Guerra\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito objeto das peças de fls. 27 e 31. \r\n\r\nProcesso: 0000108-62.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Lobo Paulino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-55.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ HONORIO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0156300-34.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SANTOS ADERNE [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SANTOS ADERNE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-67.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Silva da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nVir, em cinco dias, com cópia da planilha referenciada no item 4 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0037900-42.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FRANCO BERNARDO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: AJAX TAXI AEREO LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: RODOLFO DA ROCHA MIRANDA [Adv. Valeria Reis Gravino (OAB: RJ 113094 - D)], Réu: Landulfo Costa Alves de Almeida, Réu: Marina Vianna Alves de Almeida [Adv. Maria Constança Madureira Homem de Carvalho (OAB: RJ 154503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Vianna Alves de Almeida, Aut WAGNER FRANCO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência de que julgada procedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0020500-68.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBSTER BARRETO DA SILVA [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Cezar Martins, Réu: Gilcênio Marcos Gomes Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEBSTER BARRETO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0125100-62.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Rosa Maciel dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C\r\n\r\nApresentar, em querendo, contrarrazões recíprocas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-20.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Rodrigues Tavares [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadinha Magic Baby Móveis Infantis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadinha Magic Baby Móveis Infantis Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139600-51.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079000-49.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Barbosa de Souza Junior [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Bureau de Servicos NBS S/C Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Bureau de Servicos NBS S/C Ltda.\r\n\r\nDepositar, em cinco dias, o valor ainda devido no importe de R$ 15.037,17, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1204040"
                            ],
                            "1204038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2011\r\n\r\n0000149-54.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emilton Costa Narcizo\r\n\r\nExecutado: Iberê Andrade Carneiro,Spártacus Comércio e Serviços Ltda.,Verônica de Souza de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Iberê Andrade Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 322.703,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Verônica de Souza de Oliveira,Spártacus Comércio e Serviços Ltda.,Verônica de Souza de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Verônica de Souza de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 322.703,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0124600-35.2002.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO BRUNO RIO\r\n\r\nExecutado: Edison José dos Santos,PROJEL - PLANEJAMENTO, ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA,Maria Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Edison José dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.894,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0004400-23.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Moreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcio José Sadler Veiga,Seateck Industria e Comercio Ltda.,Luís Armando de Souza Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio José Sadler Veiga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188.454,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Luís Armando de Souza Coelho,Seateck Industria e Comercio Ltda.,Luís Armando de Souza Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Armando de Souza Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188.454,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0126200-91.2002.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: LILIAN THEREZA GAGLIANONE FRAGA\r\n\r\nExecutado: Sergio Luiz Burger,FLY SA LINHAS AEREAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luiz Burger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.931,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204038"
                            ],
                            "1204039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000565-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva \r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. , Schipper Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira CCS Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação oferecida pelo Reclamante, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101300-68.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: AFS Construcoes Ltda., Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m AFS Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação oferecida pelo reclamante, na forma do artigo 789 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000007-50.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Jesus\r\n\r\nRéu: Fátima Irajaense Comércio de Tintas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fátima Irajaense Comércio de Tintas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11 de novembro de 2011, às 11:00 horas, para anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0050100-85.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Valentim Aleixo \r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. , Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Segplus Suporte e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Segplus Suporte e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o Recurso Ordinário da 3ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204039"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000608-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Forte Brandão [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Forte Brandão , Réu Dalkia Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-62.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Carvalho Nunes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 29 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126300-69.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0055700-47.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão de Obra Ltda. E P P [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-90.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS (SOCIO), Réu: NEITON MARTINS ALVES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0148300-29.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Benfica [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Benfica\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-38.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda., Aut Renato de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-63.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GR-Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR-Rio Agência de Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0116400-72.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGISBANCOS EDITORA LTDA, Réu: BRASIL MUTANTE EDITORA LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Marcio Tinfel de Carvalho, Réu: Valeria Oliveira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 235/238. \r\n\r\nProcesso: 0054400-21.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Portela Marques de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Graficas Ltda. [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)], Réu: Ricardo Peixoto de Britto , Réu: Beatriz Peixoto de Britto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Portela Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 95/96. \r\n\r\nProcesso: 0068900-63.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind.Com.Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A. (M/FAL) [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 1983. \r\n\r\nProcesso: 0001187-95.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Rodrigues da Silva Escamez [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Danielle de Lima Gama (OAB: RJ 154489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0057600-02.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana André Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresáriais Ltda. (massa falida), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana André Silva, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-67.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Rizia Costa Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda Rizia Costa Santos\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1154. \r\n\r\nProcesso: 0127100-34.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Rogerio Luiz da Silva, Réu: Daguimar Neves Varela, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 146/153. \r\n\r\nProcesso: 0000443-66.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Osório da Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecnomica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecnomica Federal - CEF, Aut José Luiz Osório da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-70.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadjane Paes Barreto França [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Isdin Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isdin Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0152800-56.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MEDEIROS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: VBA COMERCIO DE JOALHERIA LTDA ME [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VBA COMERCIO DE JOALHERIA LTDA ME\r\n\r\nVir com o depósito do valor da execução em 48 horas sob pena de ser executada pelo BacenJud. \r\n\r\nId: 1204045"
                            ],
                            "1204046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0148300-29.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Benfica\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-02.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana André Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresáriais Ltda. (massa falida), Município do Rio de Janeiro, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresáriais Ltda. (massa falida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-83.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rosendo de Lima\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. a/c sócia Ana Maria da Conceição Vance, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda. a/c sócia Ana Maria da Conceição Vance, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204046"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001349-87.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Di Carlantonio Gonçalves\r\n\r\nRéu: CZ Magic Fashion Cabeleireiros Ltda. - ME, Gaia Estúdio de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gaia Estúdio de Beleza Ltda. ME, Gaia Estúdio de Beleza Ltda. ME N/P das sócias Célia Pereira dos Santos e Amélia Rangel de Abreu Macedo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203198"
                            ],
                            "1203199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Universo Servicos Tecnicos Ltda, Antonio Julio Almeida Duarte dos Santos, Benedita de Souza, Deci Manhaes da Silva, EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, Ismael de Oliveira Brandao\r\n\r\nPelo presente fica m Universo Servicos Tecnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 164 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203199"
                            ],
                            "1203200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000277-65.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Acácio Alves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenniservice Recreação e Desportos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Acácio Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124, que defere o parcelamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000579-94.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Santos de Moura [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus S.A., Cgto Silvio Santos de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 268.732,41TRs + custas, no valor de R$ 16,49. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000496-44.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leonel Marques do Nascimento [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leonel Marques do Nascimento , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001449-42.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 322, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-07.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilton Pinto Ramalho [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilton Pinto Ramalho, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação acessória de preenchimento da guia de recohimento do FGTS e respectiva informação à Previdência Social - GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0196700-42.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LEAL FERREIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MONICA LEAL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 18.689.260,54TRs + INSS, no valor equivalente a 3.476.077,23TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.408, 451 e 545. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 17.153.642,72TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 3.476.077,23TRs e custas = R$ 638,46(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001217-93.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Pizarro Mello Ourivio [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO FERREIRA LOPES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO FERREIRA LOPES\r\n\r\nContraminutar os Embargos de Terceiro, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-64.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Conrado [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sociedade de Beneficência Humboldt Colégio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira Conrado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-28.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARQUES COSTA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut SERGIO MARQUES COSTA\r\n\r\nDeverá a reclamada contestar a impugnação de fls. 273/274, por 05 dias, e deverá o reclamante tomar ciência da liberação do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0102500-87.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut ROBERTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173300-67.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LINHARES DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PHILIPPE A.ROGER WAGNER [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: GERARD R.ANDRE WAGNER [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: GRACA MARIA B.ROLLEMBERG [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ELIANE MARIE L.WAGNER [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: CATHERINE RAYMONDE MARCELLE WAGNER [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LINHARES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento com nomeação de depositário para o bem penhorado ás fls. 198, face os termos da certidão de fls. 197, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-05.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaneide Reinaldo de Araujo [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Reinaldo de Araujo , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-22.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Brandão Loureiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: West Falcon Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Grupo Schincariol Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Brandão Loureiro\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios, bem como da petição de fls. 142, devendo informar meios para realização da perícia, em 05 dias, haja vista a dificuldade do Juízo em localização de peritos para recebimento ao final. \r\n\r\nProcesso: 0145600-09.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lopes Maciel Barretto [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Elisangela Lopes Maciel Barretto\r\n\r\nTomar ciência da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 818.035,83TRs. Tomar ciência de que foi convolado os depósitos recursais de fls. 511, 514 e 579. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0135400-69.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Soares da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Soares da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Emerenciano Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Emerenciano Rodrigues, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 3.256.882,97TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.208.134,52TRs + custas, no valor de R$ 289,67. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0212100-43.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CRISTINA DINIZ DE SOUZA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Felix Cherman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA CRISTINA DINIZ DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-36.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionir Vicente Ribeiro [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionir Vicente Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 221, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-37.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pedrosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Americam Express do Brasil Tempo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pedrosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-95.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Anice de Oliveira Pereira Coelho [Adv. Simone Lima Barroso (OAB: RJ 100873 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Anice de Oliveira Pereira Coelho , Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. , Réu Tempo Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 40.310,88TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 12.515,02TRs + custas, no valor de R$ 13,88. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0152800-33.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Honorato Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Honorato Vieira \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 421, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-79.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Juraci Teixeira de Oliveira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Juraci Teixeira de Oliveira , Réu Heisdem Comercio e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício de fls. 63, por 10 dias permeados por cinco dias, inciando-se pela autora, que também deverá manifestar-se sobre defesa e documentos, sob as penas do art. 372 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000168-51.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Vanffossen [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Cooperativa de Consultores de Desenvolvimento Empresarial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil , Aut Katia Cristina Vanffossen \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 874.357,42TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 90.278,09TRs + custas, no valor de R$ 56,57. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 108. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0141400-22.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gonçalves da Silva Tavares [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Gonçalves da Silva Tavares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-39.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nCgto: Alecsander de Jesus Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alecsander de Jesus Silva , Cgte Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 136/137 e 138/139, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000602-06.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Teixeira Ferreira de Souza [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo do Vinho Ltda. EPP [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo do Vinho Ltda. EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 137, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-73.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DO NASCIMENTO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DO NASCIMENTO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 289.388,46TRs. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001155-07.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 122, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1203200"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000674-21.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Trindade Gonçalves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. , Réu: Grupo Agri Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Trindade Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 48/60. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-44.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA LOPES [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: ARROBA COMUNICACAO LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FERREIRA LOPES\r\n\r\nApresentar outra solução para o prosseguimento, uma vez que a solução apresentada já foi cumprida às fls 628/629, devendo ainda m,anifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 635 verso, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge dos Santos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0228900-72.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE CARVALHO [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: BANFORT-BANCO DE FORTALEZA S.A.(Massa Falida de) [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: ALBATROSS CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S/A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO [Adv. Jose Paulo Ribeiro Barreto (OAB: RJ 23959 - D)], Réu: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO [Adv. Jose Paulo Ribeiro Barreto (OAB: RJ 23959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0075600-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara de Medeiros Bandeira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara de Medeiros Bandeira \r\n\r\nTomar ciencia de fls. 417 .\r\n\r\nProcesso: 0200100-29.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO ALVES DA SILVA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA AIR BRASIL [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO SA AIR BRASIL, Aut MARIA VERA AUGUSTA ALVES, Aut OTAVIO ALVES DA SILVA, Aut Sileide da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos referentes a honorários periciais, devendo os dois primeiros reclamante depositar o valor em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001045-48.2011.5.01.0051 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando Gomes Novaes [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Gomes Novaes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 13. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-78.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA PEREIRA DAS NEVES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-88.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide do Amaral Pereira Telles [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nVistas da a petição de fls. 226. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0107500-23.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R M S ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Costa [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160/163 juntada aos autos pela secretaria. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-75.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIO VIEIRA NETO [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIRIO VIEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-46.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tuany Delduque [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMASOM PRODUÇOES E EVENTOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIMASOM PRODUÇOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0038400-83.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR S E DIVERSOES BOA VISTA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR S E DIVERSOES BOA VISTA LTDA, Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do saldo remenescente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165400-51.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana do Rego Silva [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana do Rego Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164800-30.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Moraes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Moraes\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-36.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA MAIA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES FONSECA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Darcy Fonseca, Réu: Marcia Ferreira Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA MAIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. Ciente de que decorrido o prazo, serão cumpridos os itens de 02 a 05 de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0199000-10.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES BERNHARDT [Adv. Eglair Siqueira Saiorom (OAB: RJ 50569 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cia Brasileira de Antibioticos CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES BERNHARDT\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação em Falência nº 0033/2011. \r\n\r\nProcesso: 0124200-93.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Gomes de Araújo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-House Serviços Ltda. [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constru-House Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-59.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Pinto do Couto [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda., Réu EMS S.A., Aut Genaldo Pinto do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0156100-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Fidelis Didini de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Fidelis Didini de Oliveira, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166400-86.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucio de Sa [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio California Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Presidente Castelo Branco [Adv. Juliana Venancio de Souza Valle (OAB: RJ 128818 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Centro Empresarial Castelo Branco [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lucio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0163200-71.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao ERJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nProceder o pagamento da diferença apurada em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170000-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Bueno Souza [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior, Aut Vitor Bueno Souza\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0221400-86.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEP KLEGER DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGURANCA SERV GUARDAS TRANSPORTES VALORES S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEP KLEGER DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 83 .\r\n\r\nProcesso: 0041700-53.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MARTINS\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 811 verso. .\r\n\r\nId: 1199407"
                            ],
                            "1199405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2011\r\n\r\n0189800-37.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERNAN CICERO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE TASCA DA ILHA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados MÁRIO SERGIO MARTINS DE CASTRO SOUZA e PEDRO SANTOS SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.558,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC\r\n\r\n0194400-82.1995.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVANA MODESTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS e NELIO PIMENTEL DE BARROS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 768,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0201600-33.2001.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA EUNICE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSIMERI ROSA COSTA e MARCO AURÉLIO COSTA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.616,32, equivalentes a 376.480,69 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199405"
                            ],
                            "1199406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000958-29.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 215,10, calculadas sobre R$ 10.754,84 pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-34.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DAVI DA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS S/A, GERARD GILBERT AIME LECLERC\r\n\r\nPelo presente fica m BERNARDO HERNANDEZ FILHO , SÉRGIO DE OLIVEIRA ROXO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199406"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000963-42.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Frank Silva de Oliveira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Alimentar Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Frank Silva de Oliveira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000413-13.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marconi Martins da Silva [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: New Constru 2006 Construção e Participação Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marconi Martins da Silva, Réu New Constru 2006 Construção e Participação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-66.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Condutores Marinha Mercante e Afins [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Condutores Marinha Mercante e Afins\r\n\r\nInformar os dados dos substituídos necessários para expedição dos alvarás . \r\n\r\nProcesso: 0000766-87.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leite [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda., Aut Luiz Carlos Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-49.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Marques dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão do Bola Preta\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0130700-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Miranda [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Ernane Calado de Souza Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Miranda\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001148-46.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Gilson Dantas [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jesuel Vicente da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Egdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gilson Dantas\r\n\r\nApresentar os documentos necessários À propositura da ação, sob pena de indeferimento liminar da mesma, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-14.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sá Fontes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sá Fontes \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 88 e 89. \r\n\r\nProcesso: 0001150-16.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Wilton Santos Brito [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROCCO SPANO [Adv. Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROCCO SPANO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-24.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Inácio de Brito [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0000070-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Laura da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Marechal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001440-65.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Sodré de Lira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigelar Comércio e Distribuição S.A. [Adv. Homero Bellini Junior (OAB: RS 24304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Sodré de Lira , Réu Frigelar Comércio e Distribuição S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 71 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 621.734,10 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 62.173,41 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000981-63.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson da Silva Barros [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilson da Silva Barros\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários em 30 dias e as demais a cada 30 dias , ficando ciente de que a perícia somente irá se iniciar ao término do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0044700-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira de Paula [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ferreira de Paula , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 180, perfazendo o montante devido pela 1a Rda no valor equivalente a 1.048.699,34 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 89.232,77 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000637-48.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Gomes [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-39.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Rocha [Adv. Sueli Pereira Ferre Pinto (OAB: RJ 35033 - D)]\r\n\r\nRéu: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Soares da Rocha, Réu Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-29.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mendes de Queiroz [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Cabeleireiros S/C Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mendes de Queiroz \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0101500-80.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Fontes de Oliveira [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0099100-69.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GOMES DA SILVA [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-06.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza da Conceição Ribeiro [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nRéu: Skimmia Comercio Confecções Ltda. ME. [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skimmia Comercio Confecções Ltda. ME., Aut Vanuza da Conceição Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-46.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENES MODESTO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GERCON CONSTRUCOES LTDA, Réu: Maria Ernestina Ribeiro da Costa, Réu: Geraldo Martins da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMOGENES MODESTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 224, devendo o reclamante comprovar a qualidade de sócio da pessoa ali indicada. \r\n\r\nProcesso: 0161400-96.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Tavares Lira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 345, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 19.594.797,87 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.493.761,61 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000198-71.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Dativo Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Dativo Soares dos Santos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0000340-41.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Figueiredo da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Mariza Figueiredo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-24.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE DE FREITAS GAIGHER [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA DAS MISSOES LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: José de Almeida Marques da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE DE FREITAS GAIGHER\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001001-20.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucimeire Coelho da Silva [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Braga de Jardim Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimeire Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17, tendo 10 dias para emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001000-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Profiro Julião [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Profiro Julião \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 2a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000677-30.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Paula Couto [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda de Souza Lima [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iolanda de Souza Lima , Aut Lúcia de Paula Couto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-55.2009.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Condado Vila da Penha [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nCgto: Miguel Alves [Adv. Viviane Carla Vicente dos Santos (OAB: RJ 150801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Miguel Alves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000315-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Gonçalves Malheiros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos , Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecílio Gonçalves Malheiros , Réu Webjet Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 147, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 381.256,29 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 36.416,90 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0109800-65.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0067900-68.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Lima dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ligth S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth S.A., Réu Medral Engenharia Ltda., Aut Wilian Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 230, perfazendo o montante devido pela 1a Rda no valor equivalente a 353.599,34 IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 33.191,24 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0161600-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ruelles Almeida [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiros Excellence Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0158800-10.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE AMORIM CARRAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE AMORIM CARRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1193412"
                            ],
                            "1193411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0044700-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira de Paula \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.180, perfazendo o montante devido pela 1a Rda no valor equivalente a 1.048.699,34 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 89.232,77 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000340-41.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Figueiredo da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Gonçalves Malheiros \r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos , Webjet Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 147 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 381.256,29 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 36.416,90 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0118700-47.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCCO SPANO\r\n\r\nRéu: TECH ION INDUSTRIAL BRASIL SA, Jose Francisco Bufara de Medeiros, SUREBEAM BRASIL LTDA, SUREBEAM HOLDING COMPANY LTDA, PGM COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Julia Ribeiro Carneiro de Medeiros, Wilton Santos Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Julia Ribeiro Carneiro de Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente bem como do depósito de fls 342 no valor de R$ 6.935,56 à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099100-69.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-47.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE ASSIS\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PAO LTDA ME, Joao Evangelista Alamada, Jose Antonio Csapo Talavera\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Evangelista Alamada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 5.091,83 , conforme indicado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193411"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124400-25.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Aparecida de Souza [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Pizzaria Sitio do Gaucho Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Delvi Lopes da Silva, Réu: Renilda Weitzmann\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Pizzaria Sitio do Gaucho Ltda., Aut Vanda Aparecida de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 127/130, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nApós deduzido o valor atualizado dos depósitos judiciais, ainda resta ao autor a diferença de R$ 2.260,79. Venha a ré, no prazo de 48 horas, com o depósito da diferença devida ao autor, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-05.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS RAMOS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ESTRELA SA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS RAMOS, Réu TRANSPORTES ESTRELA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-91.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 7.759,20, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-81.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Cardoso [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-77.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paiva do Nascimento [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Sandra Conceicao Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Shopping Center do Meier [Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre (OAB: RJ 66816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paiva do Nascimento, Aut Sandra Conceicao Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122200-11.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Prudêncio [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Sebastião Isvaldino Ferreira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: João Borges [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut João Borges , Aut Sebastião Isvaldino Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-71.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DA SILVA LESSA [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Réu Editora JB, Réu JORNAL DO BRASIL SA, Aut JURACI DA SILVA LESSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290: \"Homologo os cálculos de fls. 280/288, com as retificações de fls. 289, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenham as rés, condenadas solidariamente, com o depósito, no valor de R$ 521.861,54, crédito bruto devido ao autor (deduzido apenas o INSS rte), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 67.504,46 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 283 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0096800-92.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barbosa da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081800-28.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOUREIRO FERNANDES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA HERING [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA HERING, Aut MARCELO LOUREIRO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-26.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanny Costa da Cunha [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: PA Click Internet Representacoes [Adv. Sant Clair Alves de Souza (OAB: RJ 98863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PA Click Internet Representacoes, Aut Sanny Costa da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98: \"Homologo os cálculos de fls. 91/97 por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 11.806,60, devido ao autor, no prazo de 15 dias, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.601,12 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que foi deferida na sentença transitada em julgado às fls. 89, verso, a multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020000-96.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANE GALLIZA DE ARAUJO CORREIA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do exequente. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-10.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Carvalho Nunes [Adv. Telma Maria Pimenta de Franca (OAB: RJ 118367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Carvalho Nunes , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113: \"Homologo os cálculos de fls. 105/112, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 446,63, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 980,82, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0125500-30.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BRAZILIENSE DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A, Aut PAULO SERGIO BRAZILIENSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 638: \"Homologo os cálculos de fls. 631/637, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 49.221,99, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.161,71, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0213900-15.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BRUM [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nDiga a ré o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-50.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Silva da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1192013"
                            ],
                            "1192095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024500-35.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Freire de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Nata Ltda. - Doce Delicia [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua da Nata Ltda. - Doce Delicia\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 123 e 126. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-29.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Siqueira Monteiro [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Siqueira Monteiro, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001269-08.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Silva Fernandes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: WRD Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Silva Fernandes , Réu WRD Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49: \"Homologo os cálculos de fls. 41/48, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.034,03, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 889,60 e das custas no valor de R$ 440,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0116600-53.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 509 para pagamento do INSS no valor de R$ 43.839,51. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-24.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ricaldi Leon Daniel [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-86.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Ferreira [Adv. Paulo Cesar Lasmar Pereira (OAB: RJ 17941 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Ferreira, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo em vista a planilha de fls. 195, foi retificado o valor da diferença devida ao autor para R$ 48.669,29, bem como o total devido pela ré para R$ 49.157,92, em 10/10/2010. O autor também deverá tomar ciencia do despacho de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Flavio Peregrino da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-48.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Pereira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-40.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JOSE BARBOSA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: COPERTER COOP MULTIPLA TRABALHO TERCEIRIZADO, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TMI TECMONTAL MANUTENCAO INSTALACOES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 381, bem como deverá vir com a guia de transferencia, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001139-18.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Saraiva da Silva [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. - FRW - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. - FRW - Mc Donald s , Aut João Paulo Saraiva da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160: \"Homologo os cálculos de fls. 153/159, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.761,77, devido ao autor, e FGTS a depositar no valor de R$ 478,85, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 93,19 e das custas no valor de R$ 33,46, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0147500-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212: \"Homologo os cálculos de fls. 206/2011, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.683,67, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 593,47, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiaria. \r\n\r\nId: 1192095"
                            ],
                            "1200111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001150-13.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Justo da Silva [Adv. Luciana Alves de Souza (OAB: RJ 146871 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Serviços Terceirizados Ltda, ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Justo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120800-35.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIA SIMOES GONCALVES DUQUE ESTRADA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEIA SIMOES GONCALVES DUQUE ESTRADA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R4 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-50.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Infra 3 Construção Instalação e Prevenção Contra Incêndio Ltda. , Réu: Araujo Abreu Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010200-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Soares Lima [Adv. Carlos Henrique Soares Pereira (OAB: RJ 58201 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Soares Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101: \"Homologo os cálculos de fls. 90/99, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nSegue a discriminação das parcelas devidas: crédito líquido do autor no valor de R$ 11.717,39 e cota previdenciaria no valor de R$ 152,37. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000352-86.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alexandre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alexandre, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1200111"
                            ],
                            "1192012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0081100-81.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Aline de Oliveira Duarte, Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Aline de Oliveira Duarte, Nilza Ferreira Duarte, Radical Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-81.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIBERTO BELO DE ATAIDE\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Aguiar Moreira, Pompilio Jose Paixao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192012"
                            ],
                            "1192094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0220500-86.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ROBERTO APARECIDO DE MATTOS\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES, LUIZ GUSTAVO ALVES PIRES\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor da guia será liberado a título de incontroverso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192094"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000628-80.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Archanjo Rodrigues [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Archanjo Rodrigues \r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Fornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041000-96.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE MARCAL DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: Aloisio Valerio da Silva (socio da rda), Réu: Sileia Sizidio Sales (socia rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE MARCAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.724/725, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-74.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILBERTO SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: DELICIA DE TORTAS LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: CHRISTIANE DOS SANTOS EDERLI , Réu: LUIDI EDERLI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELICIA DE TORTAS LTDA, Aut SILBERTO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, ÀS FLS. 182. . \r\n\r\nProcesso: 0000452-38.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai de Oliveira Martins [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. , Réu: Auto Posto Luar da Glória Ltda. , Réu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. , Réu: Auto Posto Luar de Olaria Ltda. , Réu: Posto de Gasolina Almada Ltda., Réu: Auto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. , Réu: Auto Peças Eko Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai de Oliveira Martins \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 6ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000052-24.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Costa Rodrigues [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Costa Rodrigues , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará à Sra. Perita, bem como da concessão de vista dos autos por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-13.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Duarte da Silva [Adv. Marcelo Cunha Maciel (OAB: MG 73648 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Proj. Const. Eletr. Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Duarte da Silva , Réu Light Energia S/A, Réu Promig Proj. Const. Eletr. Minas Gerais Ltda. \r\n\r\nCiência às partes de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000812-36.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda., Réu: Halmenis Construtora Ltda., Réu: Projob Engenharia Ltda., Réu: Brascan Eng. Const. S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037000-96.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira Muniz [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ferreira Muniz \r\n\r\nVistas ao autor da petição de fls. 98/99, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-46.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jardim Memolo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Jardim Memolo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-84.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE DE OLIVEIRA PERES [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Monica Lucia do Nascimento (OAB: RJ 106046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\nCiência à autora da impossibilidade de realização da penhora ante o conflito de competência suscitado perante o STJ (fls. 223/230). \r\n\r\nProcesso: 0001155-32.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Tathiana Lopes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante ao seguinte elemento: \r\n\r\n-- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0109700-17.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Honorato Gomes(socia rda), Réu: JUSSARA DOS SANTOS FRAGOSO (SOCIA RDA), Réu: Hariane Vilela da Silva, Réu: NOVO HORIZONTE EMPREEND PARTICIPACOES LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE BURI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GONCALVES\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012600-23.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mourao da Fonseca [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-93.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Valter Alves Ferreira [Adv. Vanessa Michele Pimentel de Freitas (OAB: RJ 154287 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nVistas à reclamada da petição de fls. 146/147, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-07.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: A E C TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: PAULO SILVA REGO, Réu: CLÁUDIO ARAÚJO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 96 , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0001175-23.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emilia de Moura Lemos [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nCgto: Regiane Gouvea Maximiano Bardassoni\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emilia de Moura Lemos \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000344-72.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanaiana Ferreira da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanaiana Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-76.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE SOUZA CORREIA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVista dos autos à reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-97.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves de Lima [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gonçalves de Lima \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016700-60.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES VIEIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: CARMEM FONTENLA CASTRO, Réu: JOSÉ OCTÁVIO RAMALHO ORTIGÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA, Aut JOSE EUDES VIEIRA\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 107/189 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001039-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Correia Lins [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Correia Lins , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1200506"
                            ],
                            "1201352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160900-19.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Carvalho dos Santos [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Bacce Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Bacce Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. Recolher a cota previdenciária até 30/12/2011. \r\n\r\nProcesso: 0116200-80.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - Espolio de [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL BANDEIRANTES BEBIDAS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Denis duque Estrada de Aguiar, Réu: Jefferson Guanabarino de Freitas, Réu: Elisabeth Duque Estrada de Aguiar, Réu: Nelson Alves de Aguiar, Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - Espolio de\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001152-14.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins Feitosa [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-42.2011.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Joelma Bello da Silva Simões (sócia reclamada)\r\n\r\nEgdo: Jardim Escola Primeiro Espaco, Egdo: Patricia Muniz da Silva Costa [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Egdo: Claudia Valeria Martins de Oliveira e Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Patricia Muniz da Silva Costa\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193900-59.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BASTOS NUNES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BASTOS NUNES\r\n\r\nAnte os termos da petição de fls. 555 e os documentos carreados aos autos as fls. 556/560, mantenho a decisão de fls. 530/530-v. Requeira o reclamante o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Bonifacio Misael [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Bonifacio Misael\r\n\r\nDiga o reclamante acerca do cumprimento do acordo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-23.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALEXANDRE MOREIRA GONCALVES [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciaria apurada às fls. 737, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-25.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valder Pires Nogueira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls. 264/267, cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Custodio Filho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. (Sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Custodio Filho, Réu Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. (Sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 558/559, no qual foi reconhecida a responsabilidade da Supervia na qualidade de sucessora da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-Central. \r\n\r\nProcesso: 0171900-65.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COSENSA [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)], Réu: Rodolfo Vanzillotta Junior, Réu: Flavia Vanzillotta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0130000-58.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Carvalho [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES (SOCIO DA 2ª RECLAMADA), Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES (SOCIO 2ª RECLAMADA), Réu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Carvalho\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051700-48.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Quieto dos Santos [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Quieto dos Santos\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de extinção.Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001284-71.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Ramos da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca 1 Tranporte de bens e Logística Ltda. [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forca 1 Tranporte de bens e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-21.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Guimarães [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunilimp Serviços de Limpeza e Impermeabilização Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunilimp Serviços de Limpeza e Impermeabilização Ltda., Aut Luciana da Costa Guimarães \r\n\r\nDigam as partes acerca do cumprimento do acordo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-84.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Mattos Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Pinturas e Reformas Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Mattos Almeida\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001427-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nazareno Almeida Leal [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nazareno Almeida Leal , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0105300-28.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001032-68.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Cruz França [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícia de Massa Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícia de Massa Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-65.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pereira Batista [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Riviera de Duque de Caxias [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Riviera de Duque de Caxias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no prazo de 05 dias para devolver a CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0106300-48.2009.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ana Lucia Rodrigues Amorim Duque [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Exdo: JOSE DE SA CABRAL MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Lucia Rodrigues Amorim Duque \r\n\r\nVenha o reclamante com a data de início do pacto laboral com a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001088-67.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: LP Abreu Santa Cruz Mercearia Ltda. ME [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago dos Santos Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LP Abreu Santa Cruz Mercearia Ltda. ME \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n-ficha de registro de empregado relativa ao réu - Consignatário\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0123500-25.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RENATO DE MENDONÇA GUERRA, Réu: MARCOS ANDRÉ MEDEIROS ALVARENGA, Réu: Claudia Dantas Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044400-50.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rachel Espirito Santo de Oliveira (OAB: RJ 77184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do oficial de justica. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-15.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial 145 e 249 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 20 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL SA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0119400-12.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MÁRCIO MONDAINI DE MIRANDA , Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0148800-32.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: PW Duarte Alimentos Ltda. ME [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PW Duarte Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nCumprir os termos do acordode fls. 22 no que se refere às custas e cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0073100-84.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gabriel Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gabriel Ferreira \r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 356, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-07.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gimar Bezerra de Araujo [Adv. Josinete Reis Alves (OAB: RJ 85587 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gimar Bezerra de Araujo\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0105800-36.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ALMEIDA SAMPAIO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA PORTINHO CAVALCANTI LTDA [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 302. Dar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nId: 1201352"
                            ],
                            "1201488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-30.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVistas da petição de fls. 221/227. \r\n\r\nProcesso: 0008900-05.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos de Oliveira [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Luiz da Silva Bastos, Réu: Diamantino da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020300-79.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Pedro dos Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Pedro dos Santos\r\n\r\nFornecer a identificação civil da pensionista e do seu representante legal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-31.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Schin do Lavradio Ltda. [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, as importâncias sacadas pelos alvarás nº 298/08 (fls. 86) e nº 1457/2011( fls. 225). \r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZZURRA PARIS VEICULOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER LUIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZZURRA PARIS VEICULOS LTDA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de extinção. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042300-49.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051800-76.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIS PERSICO REZENDE [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: GR E DR MODAS LTDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Mercedes Etelvina Rocha Santos (socia rda), Réu: Glória Maria Pires Rebelo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Zenon Roizen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIS PERSICO REZENDE, Réu GR E DR MODAS LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 79 e, ainda, os depósitos de fls. 165,185,188,207,208,259,260 e 261, para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0129700-62.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Brazil de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª reclamada de fls. 625/639, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-75.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Costa de Miranda [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Costa de Miranda\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nId: 1201488"
                            ],
                            "1200517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0051800-66.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Pinto \r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda., NETPLUS Serviços - Cooperativa de Trabalho em serviços multiprofissionais autonomos ltda, ACDC Informatica ltda, COOPEMP - cooperativa de trabalho de infraestrutura empresarial, HORTHUS - cooperativa automaçao informatica do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) COOPEMP - cooperativa de trabalho de infraestrutura empresarial, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 11:45 horas, nesta 56ª Vara do Trabalho. 1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000379-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Paranhos \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rioluz\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 10:50 horas, nesta 56ª Vara do Trabalho. 1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200517"
                            ],
                            "1200523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0007400-74.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILBERTO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DELICIA DE TORTAS LTDA, CHRISTIANE DOS SANTOS EDERLI , LUIDI EDERLI \r\n\r\nPelo presente fica m DELICIA DE TORTAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do juízo às fls.162. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200523"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154900-25.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima de Souza Taborda [Adv. Carlos Afonso Leite Leocadio (OAB: RJ 109217 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Souza Taborda \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 110 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010900-92.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Montenegro de Amorim [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocom Express Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Montenegro de Amorim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108100-36.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Costa Melo [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA , Réu TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A., Réu Variglog Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-50.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto dos Santos Batista [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. ME. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto dos Santos Batista \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-63.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Elifas Bernado de Assis [Adv. Antonia Aureliana Alencar Rogerio (OAB: RJ 139525 - D)]\r\n\r\nRéu: Goiario Comércio e Representações de Genero Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifas Bernado de Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-54.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDMILA VIEGAS LOURENCO FERREIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut LUDMILA VIEGAS LOURENCO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência... acolho os calculos de fls 528/530, fixando a diferença devida nos valores R$ 45.496,65 em 48 horas sob pena. \r\n\r\nProcesso: 0131500-79.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fabiano Marques de Velasco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0183100-47.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alley Leal Feijo [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: Claterj Editora de Guias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alley Leal Feijo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.106 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074800-83.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Uchôa Pereira Lago [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em Recuperação) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Uchôa Pereira Lago \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115500-04.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Furtado [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152600-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gisela Antonitsch Mello [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gisela Antonitsch Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077600-84.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Segond [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues Segond, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTer ciencia da baixa do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-25.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DE SOUZA LIMA [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIFICIO HALLEY [Adv. Marcos Elias Leite Rodrigues (OAB: RJ 101715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.138 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0127900-50.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pinto de Souza [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082400-58.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernando da Silva Teixeira [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-59.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: José João da Silva [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Estrela do Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-02.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DA SILVA RIBEIRO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE ROQUET PINTO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097200-91.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson César dos Santos Magalhães [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson César dos Santos Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040800-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Araujo de Souza [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-78.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Souza [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Jorge Carvalho [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Souza, Réu Mario Jorge Carvalho\r\n\r\nTomar ciência ... convolo o bloqueio do ativo financeiro em penhora restando garantido o juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000127-51.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Garrido Sotero da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Garrido Sotero da Silva, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 379/380 em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-87.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Belchior Francisco [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Belchior Francisco, Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 44.701,84\r\n\r\nProcesso: 0008100-14.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA SANTIAGO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTJ, Aut LUIZ GONZAGA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.811,65\r\n\r\nProcesso: 0215600-79.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA PINHO [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA PINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110600-41.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Honorato dos Santos [Adv. Celia Braganca da Silva (OAB: RJ 92787 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiológica João Carlos Cabral Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Radiológica João Carlos Cabral Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104100-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Amorim [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilânçia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilânçia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-16.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Patrício dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Patrício dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0118400-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Miranda de Magalhães [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001001-02.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Ccoopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-71.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Homero Ramos de Freitas [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execuçao em 48 horas sob pena . \r\n\r\nId: 1202661"
                            ],
                            "1202660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000233-76.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Barnabé Borges\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011 , às 10h15m horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202660"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210600-95.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRADJ GHOLYKHANI FARAHANI [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOM BRASIL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOM BRASIL LTDA\r\n\r\nInteiro teor do despacho:\"Vistos, etc. A reclamada requereu o dsarquivamento dos autos, a fim de que fosse liberado o depósito recursal de fls 189.O referido valor já foi liberado a fl 241, através do alvará 448/05.Intime-se.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000310-19.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077100-20.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Campos [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000193-28.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracy Arruda Caetano da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0033600-59.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Santana Silva [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Santana Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-36.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sampaio Curcio [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000295-50.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nero Sant Ana da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 5 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Euzébio Conceição [Adv. Alberto Souto (OAB: RJ 54051 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Euzébio Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-31.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzan Kelly Lima da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzan Kelly Lima da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-81.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreth de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranessa Distribuidora de Descartável ltda [Adv. Epitacio de Lima Junior (OAB: RJ 165720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maranessa Distribuidora de Descartável ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0222700-19.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO GONCALVES WERNECK [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO GONCALVES WERNECK\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-82.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Josepha Gomes Brunn [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Celh Centro de Exame Lab Hosp. Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celh Centro de Exame Lab Hosp. Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0142500-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves Gentil [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gonçalves Gentil, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-54.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Farias Cardoso [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Nacional Associação Cultural e Social , Aut Rosa Maria de Farias Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001121-76.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcílio Conceição da Silva [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Teske Serviços Ltda. ME [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA Teske Serviços Ltda. ME , Aut Marcílio Conceição da Silva \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nId: 1203089"
                            ],
                            "1203090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067300-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Freitas da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Jpn Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Freitas da Silva, Réu Transportadora Jpn Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o depsoito, devendo a Ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-98.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Paulo Pinheiro Meirelles [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Rodrigues Sardinha [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Paulo Pinheiro Meirelles\r\n\r\n\"Indefiro a gratuidade de justiça para atos extrajudiciais, devendo o autor diligenciar por meios proprios.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nIndicar Fiel Depositário para o bem de fl 411, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-41.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO FRANCISCO MISIEC [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: AYRTON EDUARDO LAU [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: ERONY JORGE DANIEL [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: SELENE MEDEIROS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS SA [Adv. Raimundo Silva Cavalcante (OAB: RJ 1051 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO FRANCISCO MISIEC\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-33.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA ROSA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut PAULO CESAR FERREIRA ROSA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-13.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves de Oliveira [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves de Oliveira, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0018300-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Aquino Pereira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda. - Bar Getulio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Aquino Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-84.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Nogueira Machado [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Laboratorio Prontolab Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Réu Laboratorio Prontolab Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002400-05.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Souza Abido [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Souza Abido\r\n\r\nFornecer outros meios de se prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-76.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Porto Diolino [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Porto Diolino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao de fls 224/v .\r\n\r\nProcesso: 0000829-91.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Carvalho Barbosa [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001100-42.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Goncalves [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Guedes Cardoso Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento Goncalves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-16.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Zeferino Carvalho [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Nelson Zeferino Carvalho, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0019800-95.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Conceicao Costa [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Conceicao Costa\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-64.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Nunes Pereira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Solider Recuperadora de Credito Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1203090"
                            ],
                            "1203091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119000-85.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO BARROSO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nCumprir o determinado as fl 392, em 10 dias improrrogáveis, pena de restar caracterizada a litigancia de má fé ( art. 17, IV do CPC), além da prática de ato atentatório a dignidade da justiça 9 ART. 600, II e III do CPC) .\r\n\r\nProcesso: 0134900-11.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEDRO SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut SEBASTIAO PEDRO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000596-94.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivia Gomes de Souza [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. a/c Luciana Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivia Gomes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001038-60.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Prazeres da Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertatis Representações Ltda. [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Prazeres da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dutra de Moraes Horta [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Helivia Aero Táxi Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helivia Aero Táxi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0109900-96.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Luiz da Silva Pio [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Luiz da Silva Pio , Réu Tecisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcap 2esso: 0052200-75.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA DE MIRANDA HUHNE [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA DE MIRANDA HUHNE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Aristobolo de Mello [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Aristobolo de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-74.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Alves de Oliveira [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Alves de Oliveira\r\n\r\nPagar custas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-74.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA TRANQUILINO PEREIRA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLINI CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA [Adv. Valéria Barros de Melo Alves (OAB: RJ 81657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOLINI CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0044600-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira da Silva\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo a fl 199/204. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Izzo de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Washington Luiz Izzo de Souza\r\n\r\nHomologada a atualizaçaõ de fls 448/452 e convolado em penhora o deposito de fls 336, conforme fl 454. .\r\n\r\nProcesso: 0206500-29.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LINDARCI GOMES DE BRITO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANT 2000 EMPREENDIMENTO CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINDARCI GOMES DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-43.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BARRETARI [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE DECOR COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE BARRETARI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-03.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigar Pierott Torres [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. , Aut Edigar Pierott Torres \r\n\r\nAdequar os cálculos, em 10 dias consecutivos, intercalados por 3 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-36.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Oliveira Gomes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Castro e Silva \r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nId: 1203091"
                            ],
                            "1203092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000633-87.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Enéas Scerni Barbosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081000-69.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marinho Matias de Moraes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marinho Matias de Moraes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-59.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE ALVES [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOHA DA BARRA BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE ALVES\r\n\r\nindefiro. Reporta-se o juizo a fls 126/136 .\r\n\r\nProcesso: 0104800-34.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Monteiro Arruda [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao das Associacoes de Moradores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Monteiro Arruda\r\n\r\nFornecer meios de se proseguir com a execução, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-70.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Leite Alvarenga [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Princesinha da Gardenia Ltda. ME [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Princesinha da Gardenia Ltda. ME, Aut Michel Leite Alvarenga\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 68 .\r\n\r\nProcesso: 0105000-90.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DE OLIVEIRA PEREZ [Adv. Denize Merelim da Costa (OAB: RJ 67991 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO DE OLIVEIRA PEREZ, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos, sendo a ré para que venha com o valor parcelado na forma do art. 745-A do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-86.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA DE PINHO MEYER SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut NELMA DE PINHO MEYER SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls em 10 dias sucessivos, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0043300-45.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CANEDO DE ALMEIDA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO TAMOIO IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CANEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0109000-55.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n\"Nao estando o autor assistido por seu sindicato de classe, indefiro a gratuidade de justiça, devendo o reclamante diligenciar por seus proprios meios..\" .\r\n\r\nProcesso: 0064400-41.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Gomes [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: FCM Prestadora de Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-70.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron Jose Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aron Jose Wurman\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000385-24.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: CEZAR ROMERO DA COSTA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CEZAR ROMERO DA COSTA\r\n\r\nPagar custas de r# 44,26 .\r\n\r\nProcesso: 0000616-85.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia de Carvalho Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia de Carvalho Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-63.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINO DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SATUR EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVALINO DE CARVALHO, Réu SATUR EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado. HOMOLOG CALC DE FLS 632/632\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0007500-43.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MORAES FERREIRA QUELHAS [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MORAES FERREIRA QUELHAS, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e JULGO-OS PROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001054-14.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo de Anjo Comestíveis Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lindalva da Silva , Réu Papo de Anjo Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0066500-03.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maia [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-40.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaney Ferreira da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Record Editora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaney Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-66.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON LINDOLFO BARBOSA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MENEZES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON LINDOLFO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-82.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boniek Barbosa da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club, Aut Boniek Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....Custas de r$ 336,38 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0024500-32.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS SOARES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172200-80.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC TRAB INDUSTRIA MOEDEIRA E SIMILARES [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nFornecer novo CD com as informações. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-95.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Duarte [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Duarte , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0018800-26.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Ministro Adalberto Barros Nunes [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlito de Souza [Adv. Allison Holanda Moura (OAB: RJ 121054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Ministro Adalberto Barros Nunes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000928-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Siqueira Corrêa Carvalho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Siqueira Corrêa Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1203092"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091000-95.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ANDRADE FERNANDES [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: CARLOS THADEU DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: JANSEN QUEIROZ DO NASCIMENTO [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: RENATO CESAR CARDOSO FERREIRA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS THADEU DA SILVA NOGUEIRA, Aut EDUARDO DE ANDRADE FERNANDES, Aut JANSEN QUEIROZ DO NASCIMENTO, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda, Aut RENATO CESAR CARDOSO FERREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-91.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bastos Magno [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Bastos Magno, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Russo [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001285-32.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Fatima Carvalho Oliveira [Adv. Erika Mota Tocantins (OAB: RJ 157789 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Fatima Carvalho Oliveira, Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-27.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares de Souza Filho [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0099000-31.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BRANDAO FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BRANDAO FERREIRA, Réu XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima de Araújo Junior [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda.(Sucessora de) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lima de Araújo Junior, Réu Translitorânea Turistica Ltda.(Sucessora de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-25.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Ercília de Souza [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0118300-08.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE AREOSA GELIO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA, Aut RICARDO JOSE AREOSA GELIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-02.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rabello Lopes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luciana Rabello Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1203809"
                            ],
                            "1203265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000031-24.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conceição da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0164000-55.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Jesus [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0139200-80.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ATTILA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nFace ao que dispõe o art. 475-B, parágrafo 1º, do CPC, venha a reclamada fornecer os documentos solicitados pela parte autora, sob pena de serem considerados adequados os cálculos a serem apresentados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-87.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Cardoso da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Soares Transportes Ltda. [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)], Réu: Transvale Transportes de Cargas e Enconmendas Ltda. \"Massa Falida\" [Adv. Luiz Carlos Thadeu Moreyra Thomaz (OAB: SP 82449 - D)], Réu: CLARÉ JOSÉ FORLIN, Réu: LYDIO PEREIRA, Réu: SILVIO ANTONIO FRANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Cardoso da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante para retirar a certidão de habilitação de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-30.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre das Neves [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre das Neves\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0144700-10.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Empark Empilhadeiras e Paleteiras Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0149700-59.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana da Silva [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Chreemtex Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Tecidos Jacob Chreem S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chreemtex Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nVenha a ré para pagamento da multa de R$ 522,31, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000792-55.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle Coutinho de Oliveira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos opostos pela reclamante. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-43.2011.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: GAZ CATAPRETA COMERCIO LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nAgdo: MICHELE DO COUTO NASCIMENTO [Adv. Rogerio Silva Maia (OAB: RJ 40409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MICHELE DO COUTO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0017200-05.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO VIEIRA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS PROMOCOES [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO S/A, Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS PROMOCOES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 94/97, sendo certo que foi expedido alvará pela Vara deprecada em 10/07/2008, conforme movimentação processual às fls. 95. Observe a reclamada que o saque, caso ainda não procedido, deverá ser efetuado na instituição financeira relacionada ao Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000494-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio Vieira Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antônio Vieira Pinto , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVenham as partes para manifestações aos embargos de declaração opostos, ante a possibilidade de alteração do julgado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-30.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Menezes da Silva Fernandes [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000391-22.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Francisco Carvalho [Adv. Helio Silva Pires (OAB: RJ 142282 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novoperação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Francisco Carvalho\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148200-55.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Joaquim [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, do valor das custas e previdência social, referentes ao acordo já homologado nos autos, nos termos do art. 47-J, do CPC, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000546-59.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Duarte dos Santos [Adv. Renata Garcia Tambasco Bernardo (OAB: RJ 97994 - D)]\r\n\r\nRéu: Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar\r\n\r\nFornecer meios precisos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031600-77.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFoi deferido o requerimento, pelo prazo de 10 dias, sob as mesmas penas de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0027800-41.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Assis da Guia [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Réu: Condomínio do New York City Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do New York City Center, Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078900-60.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIEL AGRIA CORBACHO [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 747. \r\n\r\nProcesso: 0096200-44.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes Mousse [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A., Aut Helio Lopes Mousse\r\n\r\nTomar ciência de fls. 783. \r\n\r\nProcesso: 0000345-67.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Rosa da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Speed Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Rosa da Silva \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0207300-19.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILVANIO CALDEIRA COELHO [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: FOZ DE IGUASSU AUTO POSTO LTDA. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILVANIO CALDEIRA COELHO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000048-26.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Carolina Nassif Xavier da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanna Carolina Nassif Xavier da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1203265"
                            ],
                            "1204092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-66.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia de Aguiar Bortolotti [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, Aut Virgínia de Aguiar Bortolotti \r\n\r\nTomar ciência de fls. 416 e 418.\r\n\r\nTomar ciência da oitiva da testemunha, no dia 22/11/2011, às 08:01 horas, na 9ª Vara do Trabalho de Manaus. \r\n\r\nId: 1204092"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001206-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda. , Planer Ar Condicionado , ECIA OESTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Central Rio de Refrigeração Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move o reclamante acima\r\n\r\nmencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado deverá' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-50.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Mercedes Vicente\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda., Construtora MRV Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201861"
                            ],
                            "1201867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0059600-70.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DE SALLES\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado \r\n\r\nProcesso: 0039400-90.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fontoura Cornachi\r\n\r\nRéu: Express Cosméticos Ltda., Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Belivon Comercial Ltda., Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Mobili Participações Ltda., Vargas Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mobili Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 01/02/2012 às 10:30horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0164200-11.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE ALEXSANDRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TENDA CIGANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE TENDA CIGANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0137100-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Campos Ferreira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mexa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mexa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença(fl.494/497): Procedente em parte. Ciência dos Embargos de Declaração(fls.504): Improcedentes. Ao recorrido(fls.594) \r\n\r\nProcesso: 0000273-77.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre da Silva Rego \r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , Jose Antonio Marques da Silva , Bruno Frota Mohamed Slaibi \r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Frota Mohamed Slaibi , Jose Antonio Marques da Silva , Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201867"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112100-92.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Vieira [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Familia Ltda. ME [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)], Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Rio [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Empresarial Rio, Réu SB Familia Ltda. ME, Aut Sergio Murilo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 589, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-25.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Luiz [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871 / 0001-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Conceição Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0025400-16.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Xavier [Adv. Sidney de Sa Barroso (OAB: RJ 121718 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Higiene e Cosmeticos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)], Réu: Souza Mouron Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble Higiene e Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos ora juntados pela parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-64.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lami dos Santos [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center La Ponte de Bangu Ltda [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Lami dos Santos \r\n\r\nTer ciência das informações obtidas pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-02.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Caroprezo [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. - CNPJ:33700394/0548-27 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Caroprezo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000472-59.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizela Cardana da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria F e F Ltda. ME - CNPJ:10805831/0001-94 [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizela Cardana da Costa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 27 . Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0052100-92.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary da Silva Eugenio [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary da Silva Eugenio, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/10/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Barboza Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Conforto dos Pes Serviços e Comercio de Produtos Higienicos Ltda - CNPJ:04055972/0001-03 [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Barboza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência a autora do despacho de fl. 113, devendo dizer se irá acar com o ônus desta prova, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova e reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0158700-50.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRANDER VITORIO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, devendo depositar no prazo de 15 dias o valor da cota previdenciária atualizado, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000290-10.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarciso de Freitas de Paula [Adv. Sandra Cristina de A. Resende (OAB: RJ 155944 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlog Concordia Logística S.A - CNPA: 08.628.629 / 0001-92 [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV- CNPJ: 02.808.708 / 0048-62 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso de Freitas de Paula \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 212, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000472-59.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizela Cardana da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria F e F Ltda. ME - CNPJ:10805831/0001-94 [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado e Padaria F e F Ltda. ME - CNPJ:10805831/0001-94\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 27 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000275-41.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilene Souza Belga [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Rozilene Souza Belga \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001435-65.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Gonçalves Silva, sucessora de Jorge Nunes de Freitas [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira do Veículo Elétrico - ABVE - CNPJ:08338685/0001-92 [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira do Veículo Elétrico - ABVE - CNPJ:08338685/0001-92, Aut Edina Gonçalves Silva, sucessora de Jorge Nunes de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi arquivado, tendo em vista a ausência da autora. Custas de R$ 304,58, pela Autora, dispensada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-98.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MORAIS RICHA RIBEIRO [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MORAIS RICHA RIBEIRO\r\n\r\nDeverá o autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros de fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0151900-93.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina do Socorro Santos [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDeverá apresentar as contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114800-46.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MIRALHA FREITAS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOAO LUIZ MIRALHA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 278, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Siqueira Fernandes [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Siqueira Fernandes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-07.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Goncalves Paulino [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Goncalves Paulino\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 520. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000288-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Oliveira Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagon Máquinas e Eletrodomésticos - CNPJ:42362001/0001-60 [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Oliveira Santos, Réu Sagon Máquinas e Eletrodomésticos - CNPJ:42362001/0001-60\r\n\r\nDeverá o autor comparecer ao Departamento Pessoal da reclamada no dia 21/10/2011 às 10:00h, a fim de que lhe seja entregue a guia para habilitação no Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data acima deverá o autor apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo incluir nos cálculos eventuais diferenças do valor do Seguro Desemprego, se for o caso, mediante comprovação da impossibilidade de recebimento, observando os parâmetros de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0079800-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Silva Moreira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Silva Moreira\r\n\r\nJá que frustrada a execução em face do devedor principal, deverá o autor apresentar seus cálculos de liquidação, com base no Acórdão de fl. 96 que declarou a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré, pelo período de quatro meses (a partir de abril de 2004), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-32.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves dos Reis [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com. e Ind - CNPJ: 61.139.432 / 0002-53 [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gonçalves dos Reis \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacjo de fl 163, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nId: 1203063"
                            ],
                            "1203061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSeverino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-71.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046600-11.2009.5.01.0067 - RTSum - Carga: Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 D)\r\n\r\nMyrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051400-24.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Tatiana Goulart Innocencio (OAB: RJ 181295 E)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166400-09.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Manoel Soares Junior (OAB: RJ 187812 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-43.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nAlessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-17.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 180280 E)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004600-74.2001.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nJoao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-38.2002.5.01.0067 - RTSum - Carga: Antonia Aurilene Moura Melo (OAB: RJ 178175 E)\r\n\r\nJuliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000999-45.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-85.1999.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 D)\r\n\r\nKarla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000257-20.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137800-22.1997.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Nadia de Fatima Miguel Rodrigues (OAB: RJ 188935 E)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044300-52.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nCesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162100-62.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Thiago Vieira de Aquino (OAB: RJ 180955 E)\r\n\r\nPaulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026700-42.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 D)\r\n\r\nLeandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162100-28.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Ulissys Reinaldo Vasquez (OAB: RJ 160052 E)\r\n\r\nCatia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-89.1996.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 D)\r\n\r\nCarlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107200-32.2008.5.01.0067 - RTSum - Carga: Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 D)\r\n\r\nAsterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115200-55.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Margareth da Cruz Oliveira (OAB: RJ 189128 E)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037400-48.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-62.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nNilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-20.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 D)\r\n\r\nClaudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052100-58.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Gustavo Giehl Coelho (OAB: RJ 166742 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133800-95.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: José Luiz Ambrosio Junior (OAB: RJ 184523 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Estevam (OAB: RJ 89277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000322-15.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 89277 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203061"
                            ],
                            "1203062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0163000-50.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Motta Ferreira\r\n\r\nRéu: Pao do Posto Mini Market Ltda., Manoel Antonio Alves, Edil José da Fonseca Barbosa, Rafael Costa Caldeira\r\n\r\nPelo presente fica m Edil José da Fonseca Barbosa, Manoel Antonio Alves, Rafael Costa Caldeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 15.779,45, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203062"
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000508-98.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Freitas Antonio [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Sertenge S.A. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge S.A., Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 sucessivos dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0130600-38.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Carvalho Ventura [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Carvalho Ventura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-87.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PESSOA DA COSTA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Antonio Ronaldo Cunha Castro, Réu: Marco Antonio Cunha Castro, Réu: Paulo Marcos Junqueira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PESSOA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-94.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alves Pequeno [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda., Réu: Roberto Alvarez de Sá, Réu: Oscar Alves Teixeira Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Pequeno\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0049000-34.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edney Avelino Mendes [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Trotte Affonso Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Avelino Mendes\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001161-37.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Junio dos Santos Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Junio dos Santos Silva, Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-91.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Mollo Goçalves de Medeiros [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: V.r.g. Linhas Aéreas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. ( VARIGLOG ) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Mollo Goçalves de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls1027 . \r\n\r\nProcesso: 0000274-53.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Maria de Jesus Barroso [Adv. Marcia Gomes Virtuoso (OAB: RJ 142624 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Leão Júnior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Maria de Jesus Barroso \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-95.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE JESUS SANTOS NOVAES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE JESUS SANTOS NOVAES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1265 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-11.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Pereira dos Reis [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: High Life Lavanderia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Pereira dos Reis \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000878-14.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Vieira da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Colegio Cidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Colegio Cidade, Aut Munique Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - Improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-89.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luis Rezende Ferreira de Jesus [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.51 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-97.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PINTON [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Marinho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Souza Marinho , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-83.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Adolfo Ferreira da Cruz [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociencias S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Adolfo Ferreira da Cruz, Réu Novartis Biociencias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 202 no valor total de R$ 18.640,72 , equivalente a 1.518.610,82 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-66.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Viana Bagni [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula - USU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Viana Bagni \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-45.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES ANTONIO DE FREITAS(DE CUJUS) [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC ITALIANA BENEF MUTUO SOCORRO HOSP ITALIANO [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIPEDES ANTONIO DE FREITAS(DE CUJUS)\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 16/08/2011 e 30/08/2011 \r\n\r\nProcesso: 0169400-48.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA COSTA BARBOZA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 33/340 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA4 - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu MCA4 - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0096100-77.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Valladares Nascimento [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Valladares Nascimento \r\n\r\nTomar ciência dos honorários do perito de fls. 346 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-75.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WANDERLEI CASTANHEIRA CARNEIRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: FINIZOLA TRANSPORTE LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: WILSON JOSÉ BARROSO FINIZOLA , Réu: ÁLVARO VICENTE RIBEIRO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WANDERLEI CASTANHEIRA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0021300-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Moraes Costa [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Moraes Costa\r\n\r\nDiga o que pretende em sua petição de fls. 522 \r\n\r\nProcesso: 0000035-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remilda da Silva Figueredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Remilda da Silva Figueredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-14.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BUJARSKI [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES BUJARSKI\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-41.2010.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nCgto: Jair Ribeiro Soares Júnior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jair Ribeiro Soares Júnior \r\n\r\nTomar ciência dos honorários do perito no valor de R$ 4.800,00 . \r\n\r\nProcesso: 0028300-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milber Murta Messeder Junior [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Milber Murta Messeder Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-04.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Elias da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Samuel Elias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.154/160 no valor total de R$ 112.355,45 , equivalente a 9.159.200,13 IDTR'S .Convolo o depósito em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 94.481,77 equivalente a 7.702.140,31 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001195-12.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Vanusa Cordeiro da Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Vanusa Cordeiro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-92.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Menezes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: JEFERSON DA SILVA MOREIRA , Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Menezes \r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0166900-04.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Fausto Lopes de Araujo Sa [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Musa Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Musa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-57.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celita Sotero Profeta dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Réu: Orlando da Costa Soares, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: ROGÉRIO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celita Sotero Profeta dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.196/201 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-61.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Soares Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amep Freguesia Operadora de Planos de Saúde Ltda., Réu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Soares Filho , Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nAnte a simultaneidade dos recursoa ,aos recorridos , no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000877-29.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-96.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paulo de Carvalho Torres [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarttech Participações Ltda. [Adv. Haroldo Baez de Brito e Silva (OAB: SP 138956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Paulo de Carvalho Torres \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Furtado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Carlos Alberto da Silva Furtado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-77.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Neves Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Réu Itacamp Industrial Ltda., Aut Patricia Neves Silva, Réu Reserva Natural Produtos Naturais Ltda., Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, em dias e horário de audiências para a homologação do acordo ora noticiado (2ª,3ª e 4ª feiras entre 08:30 h a 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000928-40.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barroso Filho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda. , Aut Edson Barroso Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Barbosa [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortês Jato e Pintura Industrial Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.71/74 no valor total de R$ 20.427,69 , equivalente a 1.670.901,51 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151300-35.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidemburgo Furtado [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hidemburgo Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000953-53.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes de Oliveira Bezerra [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes de Oliveira Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls.93 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-79.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelene de Sousa Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: De Ville Cozinhas e Banheiros Planejados Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS REIS , Réu: ACÁCIO DOS SANTOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelene de Sousa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000450-95.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Coutinho [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Médica Taquara, Réu: AMESC - Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC - Associação Médica Espírita Cristã, Aut Maria Rodrigues Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-23.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bougleux de Moraes Baptista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcelo Bougleux de Moraes Baptista, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-37.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Chagas [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Réu: Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0157200-33.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Maria Kleinpaul do Prado [Adv. Antonio Carlos Gameiro Salles (OAB: RJ 119154 - D)]\r\n\r\nRéu: Soplantel Planejamento Assistência Técnica e Especializada S.A. [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soplantel Planejamento Assistência Técnica e Especializada S.A. \r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0001100-84.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Martins Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré . \r\n\r\nProcesso: 0068800-97.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA VALE DOS SANTOS [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nComprovar os honorários do perito no valor de R$ 1.500,00 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058500-56.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Couto Barcelos [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercio de Colchao Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Walter Teixeira , Réu: Luiz Carlos dos Santos Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Couto Barcelos\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0038800-94.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alves Pequeno [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda., Réu: Roberto Alvarez de Sá, Réu: Oscar Alves Teixeira Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Pequeno\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Correa de Avelar [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Machado da Silveira [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes Correa de Avelar\r\n\r\nTomar ciência do ofício da OI em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-09.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Magalhães Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1888 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-45.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Helena Emilio Cavalcante [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Religiosa Israelita Talmud Torah Hertzlia [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Helena Emilio Cavalcante \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-36.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Marcia Gomes Matos Menezes (OAB: RJ 77144 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000727-14.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-93.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO SILVA REIS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO SILVA REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.286/291 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-25.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LOURENCO LOUREIRO VETROMILLA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LOURENCO LOUREIRO VETROMILLA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-89.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-36.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Lopes Cardoso Timbo [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Capelo Garcia Ltda., Réu: EUGENIA CAPELO GARCIA RODRIGUES , Réu: CÉLIA CAPELO GARCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Lopes Cardoso Timbo\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Queluci [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Queluci, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir,justificando-as . \r\n\r\nProcesso: 0000753-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Jesus Oliveira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Instituto de Engenharia Nuclear Ltda. Ien\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correia da Silva, Aut Ivanete Vidal Pinto, Aut Maria José do Nascimento Gimenes, Aut Neusa de Jesus Oliveira\r\n\r\nComprovar os honorários do perito no valor de R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0153400-02.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa de Castro [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Costa de Castro\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-66.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE AMORIM HENRIQUES CARNEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001259-22.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Rodrigues da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.51 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE PAULA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COM E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA , Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE PAULA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0037800-69.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VILHENA DE SOUZA [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: SILOE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Réu: Humberto Vieira Braga, Réu: Joel Davi Goulart de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VILHENA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0033800-79.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Viegas dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Viegas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 31/08/2011 e 12/09/2011 . \r\n\r\nProcesso: 0040500-08.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Costa Assis [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas de Impressao e Auto Entintados Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: JOÃO ALFREDO MONTEIRO LUNA - SÓCIO , Réu: ARIDES GARCIA DE LUNA - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Costa Assis\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 31/08/2011 e 12/09/2011 . \r\n\r\nProcesso: 0028200-19.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS TAVARES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut JOSE RAMOS TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.172/176 no valor total de R$ 667.122,71 , equivalente a 54.348.746,42 IDTR'S IDTR'S .Convolo os depósitos recursais em penhora .Por ser valor incontroverso,libere-se alvará ao autor , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 649.626 equivalente a 52.923.400,29 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000374-71.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cabral Felix [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cabral Felix \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.66 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-14.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares da Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls.207 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-04.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BARBOSA DE FARIAS [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Candido Ferreira(Espolio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BARBOSA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de ofício da 001ª Vara de órfãos e Sucessões \r\n\r\nProcesso: 0036200-66.2008.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antônio Pessoa da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: Ecope Engenharia Ltda., Exdo: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR , Exdo: ROBERTO ALVAREZ DE SÁ \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0115700-89.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Toledo de Almeida [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Veris Educacional S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Toledo de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-77.2011.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rainha do Fragoso Mercearia Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rainha do Fragoso Mercearia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho:nada a deferir,sentença já prolatada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001404-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Montenegro da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA - SÓCIA , Réu: CECY MARIA TAVARES SANTORO - SÓCIA , Réu: GLAUCIO BIZZO MAIA - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Vania Montenegro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flor da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verlaine [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Verlaine \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-36.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ney Dias de Carvalho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 299/302 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-06.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Carvalho Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nBradesco;Tomar ciência que foi devolvido o prazo conforme solicitado às fls 371 e apresentar contra-razoes .Telesoluções:Apresentar contra-razoes ao R.O ,tudo no prazo sucessivo de 08 dias ,inicnado-se pelo Banco Bradesco. . \r\n\r\nProcesso: 0001365-81.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel José Botelho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000713-30.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina dos Anjos Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina dos Anjos Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-22.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Silva Peixoto [Adv. Patricia Cristina de Castro Antonucci (OAB: RJ 125288 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industria Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar da Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 06/09/2011 e 16/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000033-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ramos Martins [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000537-51.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Floriano [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0035100-57.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MILITAO DOS SANTOS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MILITAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de ofício do RGI em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-66.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lustosa Caillaux [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0076300-05.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LEITE ANTUNES MERE [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LEITE ANTUNES MERE\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o v.Acordão. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-95.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SANTORO DUARTE [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS BORGES LTDA ME, Réu: Celso Fernandes Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SANTORO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de reposta da Jucerja on line,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-78.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Enne Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0108700-96.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geandro de Paula Menezes [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0042300-76.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENI RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA TERRA NOSTRA LTDA, Réu: ANTONIO CALDEIRO DA MOTA, Réu: JOSE MARCIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENI RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0148000-85.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-27.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Arcanjo Alcantara Bezerra [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Arcanjo Alcantara Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de reposta do ofcício da Associação dos peritos judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001178-73.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-22.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BAETA MIRANDA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira e/ou Alexandre de Vasconcelos Pereira e/ou Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BAETA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos . \r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Calil Gandara [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Filho Advogados Associados S/C [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Calil Gandara\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o acordão . .\r\n\r\nProcesso: 0000432-74.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Reboredo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Inutare Comércio de Alimentos Ltda. - Spoleto [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Reboredo , Réu Inutare Comércio de Alimentos Ltda. - Spoleto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Gomes Bodencer [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Construbig Materiais de Construcao e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Gomes Bodencer\r\n\r\nTomar ciência de ofício do 5º Registro de Distribuição em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-29.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ferraz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinacial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinacial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda., Aut Thiago da Silva Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.395/401 no valor total de R$ 1.84,79 , equivalente a 104.941,73 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré que serão expedidos alvarás . \r\n\r\nProcesso: 0155200-60.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cruz Guedelha [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Cummins Distribuidora de Motores Diesel e Equipamentos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cruz Guedelha , Réu Cummins Distribuidora de Motores Diesel e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 539/541 no valor total de R$ 13.948,37 , equivalente a 1.137.069,11 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 7.838,55 equivalente a 638.997,47 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000105-66.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria de Jesus [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-94.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fatima dos Pilares [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)], Réu: Sérgio Luiz Carvalho Fernandes, Réu: Manuel Augusto Fernandes, Réu: Roberto Santoro (sócio) [Adv. Otavio Emilio Santoro (OAB: RJ 98966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de ofício do Registro Civil de Pessoas Jurídicas \r\n\r\nProcesso: 0068900-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadão de Madureira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do ofício dd fls. 97 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-30.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0123500-32.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Hosman [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bissoli e Marques Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bissoli e Marques Administradora e Corretora de Seguros Ltda., Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Renata Hosman\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-73.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO FIGUEIRA GALHOES [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD FARMACEUT SA [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)], Réu: ALAN LOGUE MACADAMS, Réu: MARCIO DICARAHY CAMARA LIMA, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO FIGUEIRA GALHOES, Réu CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu LABORATORIO ENILA IND COM PROD FARMACEUT SA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos,iniiciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0196400-23.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES PEREIRA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial \r\n\r\nProcesso: 0168600-83.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE MORAES MOURA [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZZO E OLIVEIRA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: HELOISA BIZZO CARDOSO MOREIRA, Réu: APARECIDA DE OLIVEIRA BIZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIZZO E OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0166100-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Moraes Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Técnicos e Representações Comercial Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Moraes Santos \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOR E MEL COMERCIO LTDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Twiggy Pereira Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLOR E MEL COMERCIO LTDA, Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-79.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelene de Sousa Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: De Ville Cozinhas e Banheiros Planejados Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS REIS , Réu: ACÁCIO DOS SANTOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelene de Sousa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0146600-31.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA TAVARES [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sportes Press S/A, Réu: Delorme Corrêa Lima Filho, Réu: Luiz Carlos Gonsaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.214/217 no valor total de R$ 29.496,39 , equivalente a 2.404.541,80 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora .Por ser valor incontroverso ,libere-se alvará ao autor. intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 24.512,23 . equivalente a 1.998.233,74 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000305-39.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0043400-37.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER DE OLIVEIRA COUTINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0224600-16.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Coelho Loureiro (Espólio de), representado pela inventariante Maria Celeste Caetano Loureiro [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nRéu: CHP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Aut José Coelho Loureiro (Espólio de), representado pela inventariante Maria Celeste Caetano Loureiro, Maria Celeste Caetano Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.332/335 no valor total de R$ 55.514,01 , equivalente a 4.524.538,82 IDTR'S .Convolo os depósitos recursais em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 39.781,36 equivalente a 3.242.286,18 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000481-18.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos de Oliveira Rosa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Graziano Sinforoso [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolfo Graziano Sinforoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-70.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Lima [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000502-91.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teles Mendes [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0054000-15.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em estabelecimentos Bancarios do Municipio RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em estabelecimentos Bancarios do Municipio RJ\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o v.Acórdão. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-70.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Lima [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000391-10.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Bezerra [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: W. Torre Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de ofício do Registro Civil de Pessoas Jurídicas . \r\n\r\nProcesso: 0001219-40.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Macedo Affonso [Adv. Fernanda Pereira Cardoso Schramm (OAB: RJ 106086 - D)]\r\n\r\nRéu: Zide Construtora , Réu: FF Chagas Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Macedo Affonso\r\n\r\nFornecer nos autos o atual e correto endereço da 2ª ré,ou seu contrato social , a fim de que a mesma seja citada na pessoa de seus sócios ,sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000920-63.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aepet Associação dos Engenheiros da Petrobrás [Adv. Luis Antonio Castagna Maia (OAB: DF 13377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aepet Associação dos Engenheiros da Petrobrás , Aut Apape Associação Nacional dos Participantes da Petros , Aut Aspene Associação dos Aposentados e Pesionistas do Sistema Petrobrás , Aut Astaipe Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Sistema da Petrobrás , Aut Astape Associação dos Trabalhadores Aposentados Pensionistas e Anistiados da Petrobrás e Subsidiárias do Estado do Rio de Janeiro , Aut Astape BA Associação dos Aposentados e Pensionista da Petrobrás e demais Empresas Extrativas Petroquímicas e de Refinação do Estado da Bahia , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000550-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Terra Valladão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações Ltda.. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Terra Valladão \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-22.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves Machado [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Israel Alves Machado\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita \r\n\r\nProcesso: 0057600-44.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Soares Tavares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Mauro Soares Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 294/306 no valor total de R$ 304.516,32 , equivalente a 24.827,33 IDTR'S .Convolo os depósitos recursais em penhora. Por tratar-se de valor incontroverso,libere-se alvará ao autor. , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 287.108,68 equivalente a 23.408.359,86 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000773-03.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira da Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Tatiane Ferreira da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-89.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-32.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Conrado Morais [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasnew Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Conrado Morais \r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 06/09/2011 e 16/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0159200-40.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Miranda de Magalhaes Imbico [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 245 . \r\n\r\nProcesso: 0155100-71.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton de Oliveira Rimes [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamilton de Oliveira Rimes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-87.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriluce Felice Martins [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Novo Brilho de Serviços Ltda., Réu: Vila Romana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriluce Felice Martins\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 116/120 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-95.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: WILIAN RIBEIRO DA MOTTA [Adv. Tania Cristina Batista Ramos (OAB: RJ 81157 - D)]\r\n\r\nRéu: Proplano Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS, Réu Proplano Construcoes e Reformas Ltda., Aut WILIAN RIBEIRO DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0045600-41.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Luzia Martins [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Rainer Hasse, Réu: Walter Machado Canuto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emir Luzia Martins\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0037400-55.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE ANDRADE FREIRE [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNSHINE EVENTOS LTDA, Réu: AUGUSTA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DE ANDRADE FREIRE\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0070700-32.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Silva de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda(Massa Falida), Réu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Silva de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ermuzio da Costa Braz [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ermuzio da Costa Braz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000193-70.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Simmons Santos [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré com esclarecimento sobre numero da conta corrente para depósito \r\n\r\nProcesso: 0000201-81.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Daniel Fortuna Villela [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: NCX Telecom Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Daniel Fortuna Villela , Réu NCX Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78/84 no valor total de R$ 17.697,23 , equivalente a 1.441.746,76 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1203323"
                            ],
                            "1203320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2011\r\n\r\n0075200-39.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ananias Estevão\r\n\r\nExecutado: Rosário Presta e ou Rosana Moreira Presta,Lider Distribuidora de Cosméticos Ltda.,Luciana Moreira Presta, Robson Francisco Moreira Presta\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosário Presta e ou Rosana Moreira Presta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana Moreira Presta,Lider Distribuidora de Cosméticos Ltda.,Luciana Moreira Presta, Robson Francisco Moreira Presta\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Moreira Presta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson Francisco Moreira Presta,Lider Distribuidora de Cosméticos Ltda.,Luciana Moreira Presta, Robson Francisco Moreira Presta\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Francisco Moreira Presta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139400-26.2007.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Alencar Venancio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Alexandre Ferreira Coelho ( sócio da rda),Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,Rosiany Amaral de Souza Coelho (sócia da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Ferreira Coelho ( sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.846,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosiany Amaral de Souza Coelho (sócia da rda),Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,Rosiany Amaral de Souza Coelho (sócia da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosiany Amaral de Souza Coelho (sócia da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.846,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001000-71.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO MENDONCA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: AÉCIO MALAGUTI FERREIRA ,RIANA TAXI AEREO LTDA,JANICE MARIA ARAGÃO BRAZIL MALAGUTI \r\n\r\nPelo presente fica citado AÉCIO MALAGUTI FERREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.579,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177500-26.2002.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO JOSE ASSUMPCAO\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA ,PHM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA,JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.866,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA ,PHM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA,JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.866,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-73.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roni dos Santos Silveira\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PATROCÍNIO ,Nobres Servicos Ltda.,MARCELO PEDRO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PATROCÍNIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.479,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO PEDRO DOS SANTOS ,Nobres Servicos Ltda.,MARCELO PEDRO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO PEDRO DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.479,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052200-49.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Nascimento dos Prazeires\r\n\r\nExecutado: Paulo Tito de Araújo,Star Recursos Humanos Ltda.,Rubens Gragório de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Tito de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.518,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens Gragório de Araújo,Star Recursos Humanos Ltda.,Rubens Gragório de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Gragório de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.518,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000494-51.2010.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Doralice Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Lea de Andrade Magalhães e ou Elmar José Bastos Alves ,Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Lea de Andrade Magalhães e ou Elmar José Bastos Alves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME,Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143800-93.2001.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: PENHA JULIA DOS REIS\r\n\r\nExecutado: MARIA SOCORRO CASTELO TEIXEIRA FILHA,GRAN VILLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,GIL LUIZ CALDAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA SOCORRO CASTELO TEIXEIRA FILHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.351,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIL LUIZ CALDAS,GRAN VILLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,GIL LUIZ CALDAS\r\n\r\nPelo presente fica citado GIL LUIZ CALDAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.351,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139900-58.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: IVAN FREITAS LIMA ,Rodalex Peças e Serviços para Veículos Ltda.,WELLINGTON FREITAS LIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN FREITAS LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.518,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELLINGTON FREITAS LIMA ,Rodalex Peças e Serviços para Veículos Ltda.,WELLINGTON FREITAS LIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON FREITAS LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.518,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044500-22.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto da Silva Carvalho ,Jocelyn Comercio de Veiculos Ltda.,Ana Paula da Silva Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto da Silva Carvalho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.864,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula da Silva Carvalho,Jocelyn Comercio de Veiculos Ltda.,Ana Paula da Silva Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula da Silva Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.864,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012500-61.2008.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Divaldo Fernandes Duarte\r\n\r\nExecutado: Bruno Rafael Batista Santos da Silva e/ ou Joice Clicia Batista Corsino,JB 2006 Servicos de Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Rafael Batista Santos da Silva e/ ou Joice Clicia Batista Corsino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.932,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037900-92.1999.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: VANIA MARIA SERRA NEGRI ,RDJ REDE DE DISTRIBUICAO JORNAL REVISTA LTDA,WLADIMYR NEGRI\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA MARIA SERRA NEGRI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.367,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WLADIMYR NEGRI,RDJ REDE DE DISTRIBUICAO JORNAL REVISTA LTDA,WLADIMYR NEGRI\r\n\r\nPelo presente fica citado WLADIMYR NEGRI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.367,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072400-09.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose de Assis Brito\r\n\r\nExecutado: MARIA CHRISTINA VECCHI ,Bar Lavradio 170 Ltda.,JOSÉ EDUARDO THEMUDO \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CHRISTINA VECCHI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.266,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ EDUARDO THEMUDO ,Bar Lavradio 170 Ltda.,JOSÉ EDUARDO THEMUDO \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ EDUARDO THEMUDO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.266,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060400-16.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE GODINHO RIZZO\r\n\r\nExecutado: ELAINE APARECIDA HUGUININ PROFÍRIO ,SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICO NACIONAL,ROSANIA MARIA DE SOUZA GRACIANO \r\n\r\nPelo presente fica citado ELAINE APARECIDA HUGUININ PROFÍRIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.827,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANIA MARIA DE SOUZA GRACIANO ,SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICO NACIONAL,ROSANIA MARIA DE SOUZA GRACIANO \r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANIA MARIA DE SOUZA GRACIANO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.827,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074400-11.2009.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: NÉLIO CASTRO E SILVA ,BAR E LANCHONETE DOS MEUS SONHOS LTDA - ME,DAYSE SAMPAIO DE AZEVEDO \r\n\r\nPelo presente fica citado NÉLIO CASTRO E SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.240,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DAYSE SAMPAIO DE AZEVEDO ,BAR E LANCHONETE DOS MEUS SONHOS LTDA - ME,DAYSE SAMPAIO DE AZEVEDO \r\n\r\nPelo presente fica citado DAYSE SAMPAIO DE AZEVEDO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.240,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200800-85.2000.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: ALMIR MURILO VIEIRA DOS REIS\r\n\r\nExecutado: Mario Vairo,EFICIENCE SERVICOS COM ADM LTDA,Marilia Francisco Henrique Vairo\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Vairo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.924,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056600-04.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leni Rizo dos Santos \r\n\r\nExecutado: Diva Miranda Maranhão\r\n\r\nPelo presente fica citado Diva Miranda Maranhão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.447,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089000-13.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Orma Roza Ferreira e/ ou Cassandra Roza Nogueira,ARRETE CAR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Orma Roza Ferreira e/ ou Cassandra Roza Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.565,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083100-78.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdenir da Silva\r\n\r\nExecutado: Rodolfo Murilo Pessoa de Souza,RA Recursos Humanos,Carlos Alberto de Souza Aguiar,Roberta Pessoa de Souza Aguiar \r\n\r\nPelo presente fica citado Rodolfo Murilo Pessoa de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.202,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberta Pessoa de Souza Aguiar ,RA Recursos Humanos,Carlos Alberto de Souza Aguiar,Roberta Pessoa de Souza Aguiar \r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Pessoa de Souza Aguiar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.202,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Souza Aguiar,RA Recursos Humanos,Carlos Alberto de Souza Aguiar,Roberta Pessoa de Souza Aguiar \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Souza Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.202,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092700-21.2009.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos da Rocha Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Manoel Pinto,Nova Fortaleza Uniformes Ltda.,André Luiz Rodrigues Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.551,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luiz Rodrigues Vaz,Nova Fortaleza Uniformes Ltda.,André Luiz Rodrigues Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Rodrigues Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.551,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105300-74.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Venancio Gonzaga \r\n\r\nExecutado: ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES ,Realezza Serviços e Consultoria Ltda.,CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES \r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.233,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES ,Realezza Serviços e Consultoria Ltda.,CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES \r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.233,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203320"
                            ],
                            "1203321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0104400-62.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Farajj Barenco\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Qualiman Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualiman Comercio e Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000799-98.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Santos Pires \r\n\r\nRéu: Match Comércio de Roupas Ltda., Paulo Rossi e James Chistofer Shepherd -sócios \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Match Comércio de Roupas Ltda., Paulo Rossi e James Chistofer Shepherd -sócios , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0020600-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Azevedo \r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda., Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203321"
                            ],
                            "1203322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0047000-27.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Araujo de Lima\r\n\r\nRéu: Clinica Popular de Bangu., Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Santa Helena Ltda., Clinica Popular de Bangu., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-51.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Fagundes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-37.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Chagas \r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Atual Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000331-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Barbosa \r\n\r\nRéu: Cortês Jato e Pintura Industrial Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Cortês Jato e Pintura Industrial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.71/74 no valor total de R$ 20.427,69 , equivalente a 1.670.901,51 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000812-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silveira Campos\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0102000-07.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidison Camara Fernandes\r\n\r\nRéu: Gávea Ótica Ltda., C e M Tecnologia Em Óptica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gávea Ótica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203322"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047700-41.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARDOSO DA SILVA [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO LOURENCO LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 329. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dutra Tobias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes - CENPES [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes - CENPES, Aut Sebastião Dutra Tobias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0076400-85.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FILARDI [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA FORMULA 1 LTDA, Réu: ANGELA MARIA GOMES DUMET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FILARDI\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0082700-87.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Corpas Marques [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Marcelo Rubens [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Corpas Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Jesus [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Maria Luiza de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0147900-41.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Machado Constant [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Machado Constant\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-24.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Fernandes Leandro dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Fernandes Leandro dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sales Pereira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Encontro da Tarde Lanches Ltda. [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encontro da Tarde Lanches Ltda. \r\n\r\nAtendam as partes o requerido pelo Sr. Perito no prazo comum de dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000266-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ventura [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Lor 106 Cabeleireiro Ltda. [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Ventura\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi de Barros Lins Neto [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IX Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho IX Ltda., Aut Eloi de Barros Lins Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-80.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUIMEDES DE OLIVEIRA DUTRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIIL (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BACO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUIMEDES DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos trazidos pela ré. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-89.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Auricelio Martins da Silva [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Auricelio Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-27.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros S.A. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-74.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEOMAR PINTO DA COSTA LIMA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ARGONAUTAS LTDA, Réu: RDO. NP SOCIA AURORA TUTUI DA SILVA, Réu: RDO. NP SOCIA LYA COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEOMAR PINTO DA COSTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-42.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Boechat [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Boechat\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0100700-77.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE JESUS FERREIRA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS CLONE LTDA, Réu: ANGELA AZEVEDO GIBSON DE LUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000385-94.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Almeida Gambert [Adv. Jorge Freitas da Silva (OAB: RJ 46746 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME, Aut Maria da Penha de Almeida Gambert\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-59.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BATISTA PEREIRA SAMPAIO [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE (SOCIA RDA PRESTEZA CONSTR E SERV. LTDA), Réu: ANA LUCIA PERRONE (SOCIA RDA PRESTEZA CONSTR. E SERVICOS LTDA), Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE (SOCIO RDA PRESTEZA CONSTR E SERV LTDA), Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE (SOCIO RDA PRESTEZA CONSTR E SERV. LTDA), Réu: NOVASOC COMERCIO LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BATISTA PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0126100-30.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAETANO MARTINS [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAETANO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-25.2011.5.01.0018 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ulisses de Oliveira Moura [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ulisses de Oliveira Moura \r\n\r\nProvidencie o autor a emenda à inicial no prazo de dez dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual, com fundamento no artigo 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033500-92.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEUDEMAR GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA CAR SOM E ACESSORIOS LTDA [Adv. Altair Pereira de Almeida (OAB: RJ 19156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NEUDEMAR GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0032600-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Costa e Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Costa e Silva Souza , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial por 10 dias sucessivos , permeados por 5 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0066000-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0017400-18.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gabriel [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gabriel\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl.231\r\n\r\nProcesso: 0001057-39.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calucha Furtado Garcia de Souza Rocha [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Fit Academia de Ginastica e Musculação Ltda. ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calucha Furtado Garcia de Souza Rocha , Réu Personal Fit Academia de Ginastica e Musculação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES, bem como da aplicação da multa por litigância de má-fé em prol da reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-13.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIZA BARBOSA DE SOUZA CAMPELO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIZA BARBOSA DE SOUZA CAMPELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 467. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Souza Barros [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. Nova América \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Souza Barros \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000700-30.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea dos Reis [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea dos Reis\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0092800-19.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA VIEIRA CARRILHO DA FONSECA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA VIEIRA CARRILHO DA FONSECA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0011500-64.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nAguarde-se em Secretaria por derradeiros trinta dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação das partes, arquive-se, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156800-91.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: COARACY LOPES GUIMARAES FILHO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-96.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ferraz Bezerra [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Montgomery [Adv. Walterlice Villa (OAB: RJ 37014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Montgomery\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190. Prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0149100-98.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia da Costa Bastos (OAB: RJ 90208 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 218 e seguintes. prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Previdência Cia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Alves\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0125700-50.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA SOARES DA SILVA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMALTACAO ARCO IRIS LTDA [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: RICARDO DA SILVA MARTINS, Réu: Vandete Barros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0121800-64.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GONCALVES JARDIM [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: MILFER AGUA MINERAL E BEBEDOUROS LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GONCALVES JARDIM\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO WILLIS MERCEDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CANANGA TRANSPORTADORA LTDA, Réu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDO WILLIS MERCEDES, Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silveira de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Gráficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editores Gráficos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL FIGUEREDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: ADIR MARIA MAGALHAES OLIMPIO, Réu: ESTER FIGUEIREDO GALVAO, Réu: WALMY FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-13.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Cunha Nascimento [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Empresários do Brasil Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cunha Nascimento, Réu União dos Empresários do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0087700-44.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DOS SANTOS SILVA [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA NOBREZA TAQUARA LTDA [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)], Réu: ARMANDO AMARAL NUNES, Réu: DURVAL FRAGA LINHARES, Réu: JOAQUIM RAMOS DO BONFIM, Réu: MANOEL ALBERTO DIAS DA CRUZ, Réu: MARCELO JOSE NUNES, Réu: VITOR O´HARA DO COUTO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-67.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM CASMURRO PAPELARIA E LIVRARIA LTDA, Réu: ALEXANDRE EIRAS DE SOUZA, Réu: LAURA BEATRIZ JANOUSEK EIRAS DE SOUZA, Réu: MARIA DE JESUS EIRAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001110-20.2010.5.01.0070 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcelo Tomaz da Conceição Corrêa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nExdo: Slide Convertedora Automotiva e Oficina Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Tomaz da Conceição Corrêa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-56.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ZELIA MONTELO COSTA [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garcez da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Flex Refrigeracao Automotiva Ltda., Réu: Renato Rotband Mizrahy [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Garcez da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-16.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Xavier [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE LABORATORIO CELULA ANALISES MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE CÉLULA CENTRO DE DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE CÉLULA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE ULTRA CÉLULA SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA S/C LTDA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Xavier\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0134700-69.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Ferreira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0124000-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Celyton Praia Seabra [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrificante Trofa 2003 Ltda. [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Celyton Praia Seabra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Costa [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva Costa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000279-35.2011.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: LUIS OTAVIO DOS SANTOS [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nEgdo: Clube dos Cabos e Soldados da Policia Militar Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Medeiros Magalhaes (OAB: RJ 76656 - D)], Egdo: Jussara Oliveira de Brito [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUIS OTAVIO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000615-11.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandercir Ribeiro Teixeira [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Maracanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Diferente II Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandercir Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118 verso. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-41.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Campos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Campos , Réu Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228 - \"...prazo de dez dias comuns para quesitos e assistentes...\" \r\n\r\nProcesso: 0001530-25.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Reginaldi Coelho [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Glaucia Reginaldi Coelho\r\n\r\nAnte a resposta de fl. 151/3, cumpra-se fl. 145. Prazo cinco dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000386-16.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Alves [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Depillclinic Instituto de Beleza e Depilação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda. [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: David de Souza Madureira [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0112400-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alt Batista da Luz [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bossa Nova Comunicacao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alt Batista da Luz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa da Silva [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - CEDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - CEDSERJ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75 e manifestar-se sobre peça de embargos de fls. 72 a 74. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-91.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Queiroz Barbosa [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. , Réu: Intecti Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Queiroz Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-11.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Feliciano Marinho Maia Gonçalves [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R. Fotográfico Ltda. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Feliciano Marinho Maia Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 41. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares de Araújo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Decorações Nossa Senhora de Guadalupe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silveira de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Gráficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editores Gráficos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0012600-44.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. - Ag. Macae [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rodrigues Pereira\r\n\r\nApresentar calculos do valor equivalente a multa aplicada a fl. 397. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-35.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FONSECA DA COSTA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VAL LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FONSECA DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0068900-07.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Z MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: ANA PEDRO, Réu: ISABEL PEDRO AOUDE, Réu: JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-12.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LOPES DO REGO [Adv. Andre Araujo de Brito (OAB: RJ 80157 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LOPES DO REGO\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se a decisão proferida em embargos à execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Valdevino Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Valdevino Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0057300-42.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valente Calderano [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-15.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Garcia Pinto [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotation Serviços Empresariais Ltda. N/P SOCIA Maria Aparecida Henrique [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Garcia Pinto\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-35.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Marcelino Lopes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Marcelino Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despcho de fl. 82. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-59.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERDINANDO BASTOS DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DE GUIAS LTB SA EGL [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERDINANDO BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-87.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Miranda dos Santos [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Pampas Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Pampas Ltda., Aut Raquel de Miranda dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00, pelo reclamado. \r\n\r\nId: 1201596"
                            ],
                            "1201597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171000-69.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOARES NOGUEIRA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0158600-18.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DO ESPIRITO SANTO DIAS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ALMADA HORTA LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Antonio Luiz Machado Almada Horta, Réu: Roberto Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DO ESPIRITO SANTO DIAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0170600-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahmid Mustafa Hussene Junior [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbace Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ahmid Mustafa Hussene Junior\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0163800-74.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TELES DA ROCHA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITACOES AVEIRENSE LTDA [Adv. Jose Silva Araujo (OAB: RJ 36997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TELES DA ROCHA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0169800-66.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEODORO GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCON ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEODORO GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0193600-26.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS NORONHA PINTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCON ENGENHARIA LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS NORONHA PINTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0208400-25.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETTE DE CARVALHO SILVA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [MASSA FALIDA DE] [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETTE DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0197200-84.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nDá-se vista ás partes para que requeiram o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-37.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LOPES RIBEIRO GARCIA DIAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: IGCAP RIO-Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGCAP RIO-Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda, Aut PATRICIA LOPES RIBEIRO GARCIA DIAS\r\n\r\nVir com o valor devido equivalente a 16.450.556,63 TR's, em 48 horas, sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nId: 1201597"
                            ],
                            "1201594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000584-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silveira Rosa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201594"
                            ],
                            "1201595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0127300-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Balbino Moura\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TJ Teima Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO histórico dos autos, bem como o rastreamento on line dos ativos da 1ª Reclamada comprovam sua inexecução. Sendo assim, ordinariamente, considerando a condenação subsidiária, o feito prosseguirá em face da 2ª Reclamada, a qual deve ser chamada a comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive com aplicação da multa do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0010100-68.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Porto\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agildo Adami Barros Junior, Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Companhia Portuaria Baia de Sepetiba, Lilian Andréia Barros Milessis\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA\r\n\r\nRéu: NOVA SAMAR S.A., JANSEN DE ANDRADE PECANHA, PAULO PETROY, REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR, Eliezer Rousso, Simone Rousso, André Rousso, REGINA ROUSSO\r\n\r\nPelo presente fica m André Rousso, Simone Rousso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 04.11.2011 às 10:08 hs nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0163600-43.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, MARIA HELENA TOZI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201595"
                            ]
                        }
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000191-85.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cesar Nazareth de Moraes [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cesar Nazareth de Moraes , Réu Wal Mart Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0084200-48.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut José Augusto da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 206verso que rejeitou os embargos de fls. 204/ 205. \r\n\r\nProcesso: 0134100-78.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RODRIGUES TUBURCIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut EDNA RODRIGUES TUBURCIO\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte os pedidos formulados nos embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-10.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Farani Hair Salão de Beleza Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Almeida \r\n\r\nNão há falar em ouvida de testemunhas na audiência designada, por a mesma não ser una. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000415-23.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Gomes Farias [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Clayton Gomes Farias\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-71.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Saores de Paula [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Mameve Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Saores de Paula \r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-20.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Taranto Sinforoso [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Academia de Ginástica Ltda. EPP [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Taranto Sinforoso, Réu Mega Academia de Ginástica Ltda. EPP\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 315 que homologou a avença de fls. 313/ 314, para que surta seus devidos e legais efeitos. Custas no valor de R$ 1.120,00, pelo réu, que deverá comprovar o recolhimento, em dez (10) dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000347-73.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pires Arguello Leal [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Aut Pablo Pires Arguello Leal, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Alves Paes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cláudio Alves Paes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 337verso que rejeitou os embargos de fls. 330/ 331 e os de fls. 332/ 333. \r\n\r\nId: 1203754"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097900-22.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Luiz dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec e Serviço de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tec e Serviço de Manutenção em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0100600-05.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Iannuzzi Barbosa [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A\r\n\r\nVista do documento e petição do autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-89.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jean Domingos [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda. - Clube Chocolate [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: New Cook Restaurante Ltda.-Clube Chocolate \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jean Domingos, Réu New Cook Restaurante Ltda. - Clube Chocolate\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032700-34.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Marques Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Cosméticos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Marques Ferreira \r\n\r\nRefazer os cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103600-76.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Silva Junior [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0085400-84.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Salgado de Mendonça [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Salgado de Mendonça , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0064900-31.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Ventura de Souza [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Réu: Prudential Real Estate Investors Investimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Ventura de Souza\r\n\r\nAo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-70.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao de Franca Junior [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Itaiquara de Acucar e Alcool S.A. [Adv. Candido Jose de Azeredo (OAB: SP 33782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Itaiquara de Acucar e Alcool S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme cálculo da União, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vanderlei Rocha [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Vanderlei Rocha\r\n\r\nAo autor para manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Chagas Peres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes São Jorge Ltda. [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Chagas Peres \r\n\r\nmanifestar-se sobre impugnação da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-39.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Maria Lima Borges [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM Comércio de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)], Réu: Top Set Comércio de Material HospitalarLtda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPM Comércio de Material Hospitalar Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO ACORDO, NO PRAZO DERRADEIRO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030700-66.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nmanifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-21.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Barbosa da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Murphy Films Videolocadora e Cyber Café Ltda. [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)], Réu: Murphy Films Videolocadora e Cyber Cafe Ltda - ME A/C Welt Castro Caspary Ribeiro, Réu: Murphy Films Videolocadora e Cyber Cafe Ltda - ME A/C Maria Aparecida do Nascimento Santos, Réu: Murphy Films Videolocadora e Cyber Café n/p Ellen Martha Murphy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barbosa da Silva\r\n\r\ntomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000796-59.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Carvalho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nAos Recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0029700-60.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento\r\n\r\nAo autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Feitosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Feitosa \r\n\r\nVista ao autor para manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-96.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017000-18.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Onelza Maia da Cruz Alves [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Crazy Kinder Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Onelza Maia da Cruz Alves \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000884-97.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia dos Santos da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria de Araújo Martins Amigo [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valéria de Araújo Martins Amigo \r\n\r\napresentar, em 30 dias, o cumprimento do item 5 do acordo, sob pena de execução do valor equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000943-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranilza Siqueira Andrade [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. , Aut Veranilza Siqueira Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0129000-29.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alexandre Custodio Ramos [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Alexandre Custodio Ramos\r\n\r\nmanifestar-se sobre impugnação da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-70.2008.5.01.0075 - Pet\r\n\r\nRqte: Jandui dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0071300-95.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique do Rosario da Silva [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursas de fls. 166, 223 e 225, para fins de impugnação \r\n\r\nProcesso: 0055400-72.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Rocha [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Fermetal Ltda., Réu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. A/C Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. A/C Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira Rocha\r\n\r\nvista ao Reclamante, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito, sob pena de sobrestamento do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0157200-75.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíra de Souza Almeida [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maíra de Souza Almeida \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000903-06.2010.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio da silva [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio da silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-47.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódia Marília Rodrigues Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódia Marília Rodrigues Martins, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001476-45.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Márcia Figueira da Silva [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara Márcia Figueira da Silva \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001168-08.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Arcidile da Silva [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nvista à Reclamada, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-27.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Quinto Santos [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Urucânia Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços A/C Nelson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Quinto Santos\r\n\r\ndefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000717-80.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselda Barros Dantas [Adv. Jaciara Cabral Medeiros (OAB: RJ 88001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giselda Barros Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 52: \"Nada a deferir, tendo em vista que o pedido de parcelamento deverá ser solicitado pela parte interessada...\". \r\n\r\nProcesso: 0023900-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Moreira Barros Affonso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilda Moreira Barros Affonso, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nInformar que outras provas desejam produzir, em 05 dias, tendo em vista despacho de fl. 976 \r\n\r\nId: 1201848"
                            ]
                        }
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001419-20.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Santiago [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nascimento Santiago , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-02.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 251, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-90.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Coutinho dos Santos [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norte Shopping, Aut Irineu Coutinho dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-85.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Nascimento de Sant Anna [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: GDP 9002 Gerenciamento de Informacoes Ltda [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)], Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDP 9002 Gerenciamento de Informacoes Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0127600-03.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Machado [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição Machado \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-82.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Campos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 1385. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-42.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Iraçabal [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Iraçabal \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138300-09.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Marques [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0084900-46.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Ferreira [Adv. Marcio Eduardo dos Santos (OAB: RJ 125512 - D)]\r\n\r\nRéu: Concic Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Edison Carlos de Souza, Réu: Valcir Soares Campos, Réu: James Lindsay Andersom, Réu: José Carlos Luz, Réu: Ana Rita Delorme Rahal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concic Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do despacho do Provimento 02/2002 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000344-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pinho dos Santos [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Condomínio Pontal Quality Green [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Pontal Quality Green , Réu Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034700-06.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Lekar da Silva [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Teroge Pratas [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Teroge Pratas\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 157, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-97.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alvares Romero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRÁS Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu PETROBRÁS Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-49.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasti Lopes Lucas [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Paola Regina Polezel [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)], Réu: José Vinícius Costa Fonseca [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Vinícius Costa Fonseca , Réu Paola Regina Polezel \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nId: 1203884"
                            ],
                            "1203885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001386-30.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Andréia Barbosa da Silva (OAB: RJ 183518 E)\r\n\r\nArnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000124-11.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Alexander Goulart (OAB: RJ 99211 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092700-91.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000200-69.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Cassio Santos Aragao (OAB: RJ 153042 E)\r\n\r\nJose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087800-65.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Daniel Elias Chaves Coelho (OAB: RJ 176240 E)\r\n\r\nFernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000803-11.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Bruna Cardoso Pimentel Mege (OAB: RJ 187455 E)\r\n\r\nIsabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-20.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Andre Ferreira da Silva (OAB: RJ 181014 E)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015200-17.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203885"
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                            "1203886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000765-96.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleicir Souza Pinheiro \r\n\r\nRéu: Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-96.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarajane Viana Pinto \r\n\r\nRéu: Inova Serviços Ltda, Condominio do Edifício UP Leblon\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Inova Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203886"
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                            "1203958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/10/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000279-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estella de Oliveira Vieira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Estella de Oliveira Vieira , Réu Tim Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jachelli [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jachelli\r\n\r\nAtenda o autor a solicitação da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Melo Vilela [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Melo Vilela\r\n\r\nTomar ciência acerca do insucesso da tentativa de penhora eletrônica e da certidão de fls. 73v., a fim de que manifeste em termos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042400-90.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Candido Gomes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Andre Frantz Della Mea (OAB: RS 20069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Candido Gomes\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0100800-97.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Valenca Ribeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valenca Ribeiro\r\n\r\nVenha com outros dados dos sócios, como filiação, número de identidade, dados necessários para a referida consulta. \r\n\r\nProcesso: 0001256-97.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Videomart Assistência Técnica Ltda. ME [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Santos Carneiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Videomart Assistência Técnica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000515-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Rosa [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda. [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Rosa, Réu Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.93 , referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0061800-90.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.318 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.823,71, correspondente a 311.525,70 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000563-50.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edilson de Oliveira Lima , Réu FEM Projetos Contruções e Montagen S.A. \r\n\r\nTomar ciência às partes de que foi marcado para o dia 01/02/2012 às 10h45m a audiência para a oitiva da testemunha arrolada através da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000085-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Renata Silva de Souza [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Renata Silva de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-19.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leocádia Pawelec [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leocádia Pawelec, Réu Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-11.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Franco Moura [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Koni Store Participações Ltda. [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koni Store Participações Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-36.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Soares Rodrigues [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Soares Rodrigues\r\n\r\nIndique meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000938-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Martins, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000085-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Renata Silva de Souza [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Renata Silva de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-03.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani David Fernandes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu Hotel Della Volpe Ltda.\r\n\r\nTer vista, as reclamadas, dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-56.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Correa Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do valor relativo ao INSS, conforme petição da União Federal às fls. 858/861. \r\n\r\nProcesso: 0138300-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nier Sérgio Barroso Leite [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut Nier Sérgio Barroso Leite\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000565-83.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogenaldo Gonçalves Saraiva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-38.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Guimaraes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes Guimaraes\r\n\r\nAo embargado, fl. 917/927.\r\n\r\nProcesso: 0001057-12.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia s Car Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira Silva\r\n\r\nVista o autor das fls. 73/86, inclusive para retirar as guias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-11.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Renata de Jesus \r\n\r\nVista as partes, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001242-50.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Amaral da Cunha [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovane Ramos [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Amaral da Cunha , Réu Giovane Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.66 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 7.017,75, correspondente a 571.717,78 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001258-67.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Dias da Costa [Adv. Ismael de Souza Araujo (OAB: RJ 79329 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Dias da Costa \r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155200-61.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Pereira de Aguiar [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar S/A Indústria e Construções [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Vargas Pereira de Aguiar, Réu Inepar S/A Indústria e Construções\r\n\r\nVenham as partes, em 15 dias, com os contracheques que comprovem a remuneração do autor do período de 10/05/1988 à 10/08/88, sob pena de serem considerados os salários informados na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0121400-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Artur da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Artur da Silva\r\n\r\nAo embargado, fl. 128/136.\r\n\r\nProcesso: 0150200-12.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rodrigues Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Rodrigues Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Adelino [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Octavius [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Adelino , Réu Condomínio do Edifício Octavius\r\n\r\nVenham as partes em dias de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0058400-97.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ernesto Lopes de Macedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ernesto Lopes de Macedo\r\n\r\nVenha o reclamante com as peças necessárias para a formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001381-02.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Bezerra [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva Bezerra \r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 86/87, inclusive para apresentar artigos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-25.2010.5.01.0079 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabio Assunção Maciel [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Assunção Maciel, Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0118900-03.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consult Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E-Dablio Consult Projetos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-78.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Sales [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nManifeste-se a 1ª ré, no praoz preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-16.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eitor Pereira de Moraes Manoel [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eitor Pereira de Moraes Manoel, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 232, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 31.937,27, correspondente a 2.601.996,56 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096600-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Fernanda Januário [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Fernanda Januário \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 343 \"Nego seguimento ao recuros ordinário da reclamante, por intempestivo.\" \r\n\r\nId: 1203958"
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                            "1203960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001149-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Costa\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Gabriela Nuti da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203960"
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                            "1203727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001157-27.2011.5.01.0080 - AlvJud\r\n\r\nRqte: Carlos Ivan Andrade da Silva [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Ivan Andrade da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084300-50.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Marinho da Silva Medeiros [Adv. Ivo Bispo dos Santos (OAB: RJ 87435 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada La Costa Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Marinho da Silva Medeiros, Réu Pousada La Costa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wailson Batista de Sousa [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wailson Batista de Sousa\r\n\r\nInformar ao Juízo o atual endereço da ré ou de seu sócio, em trinta dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001275-37.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 503,05. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 79/101). \r\n\r\nProcesso: 0001041-55.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio de Assis Ferreira [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda (Habib´s) [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda (Habib´s)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000618-61.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva \r\n\r\nTomar ciência da ata de arquivamento de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0001192-84.2011.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: SÉRGIO GOMES AFONSO [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nEgdo: Manoel Messias Carlos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Manoel Messias Carlos , Egte SÉRGIO GOMES AFONSO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro não foram conhecidos, por não observadas as formalidades legais. \r\n\r\nProcesso: 0057700-89.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Monteiro [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-21.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Nascimento Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro, Aut Samuel Nascimento Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte, apenas para prestação de esclarecimentos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-17.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique da Silva [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Canaa Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva , Réu Terra Canaa Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 48/53. \r\n\r\nProcesso: 0001198-91.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Braga de Andrade [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditivo Zero Padaria e Confeitaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Braga de Andrade \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o PIS/PASEP ou NIT do autor e o CNPJ da 2a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000860-44.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Chaves Borges [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 50,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091800-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa Martins [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecn. Inf. S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sousa Martins , Réu Politec Tecn. Inf. S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 52.014,13, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000803-36.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André David [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos, Aut Paulo André David\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0084400-05.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olaquio Sandro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olaquio Sandro da Silva, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 591, que manteve a decisão de fls. 562/568. \r\n\r\nProcesso: 0000408-10.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Souza da Silva [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Belford Remessas Expressas Ltda., Réu: Distribuidora Record [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Record\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001183-59.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CCBM Engenharia e Gerenciamento Ltda. [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-13.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Romeu Pinto da Silva [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda., Cgto Simone Romeu Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-39.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Costa Palmeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0000733-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Pessanha [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araujo Pessanha\r\n\r\nComprovar o quantum recebido pelo alvará de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0080200-52.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gomes de Moraes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Gomes de Moraes\r\n\r\nComprovar o quantum recebido através do alvará de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000347-52.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida de Oliveira [Adv. Ivo Jeronimo Monteiro Sales (OAB: RJ 159226 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nRegularizar a assistência, fazendo juntar aos autos o substabelecimento em nome do signatário da petição de defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001203-16.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Santos [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nRéu: Motrix Marketing em Ação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Santos\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o PIS/PASEP ou NIT do reclamante e o CNPJ da reclamada. \r\n\r\nId: 1203727"
                            ],
                            "1203723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2011\r\n\r\n0126400-83.2008.5.01.0080 CartPrec\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO (LEILOEIRO) e Outros\r\n\r\nExecutado: Operadora de Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Operadora de Posto de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001209-57.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. ,Mayra Vieira de Souza ,Neyde de Fátima Rocha Paiva\r\n\r\nPelo presente ficam citadas Mayra Vieira de Souza e Neyde de Fátima Rocha Paiva, sócias de Fastmon Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 152,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004000-33.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Souza do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento,Jana Martins Pires\r\n\r\nPelo presente fica citada Jana Martins Pires, sócia de Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.987,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026900-44.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Natividade Martins\r\n\r\nExecutado: Depilay Instituto de Estetica Corporal e Facial Ltda.,Elenita Santos de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citada Elenita Santos de Carvalho, sócia de Depilay Instituto de Estetica Corporal e Facial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.210,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000047-27.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Cardozo Bitana\r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda,Condomínio Latino,Sóc. Gilmar da Conceição Pinto,Luiz Rogério de Oliveira,GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nPelo presente ficam citados Gilmar da Conceição Pinto e Luiz Rogério de Oliveira, sócios de New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.024,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000892-59.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago de Oliveira Ferreira\r\n\r\nExecutado: Seven Segurança e Vigilãncia Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seven Segurança e Vigilãncia Privada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.765,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119700-28.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Filisbina do Nascimento Mendonca\r\n\r\nExecutado: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda.,José Avelino Fernandes dos Santos,Laurinda de Sousa Azevedo dos Santos - sóc.,Maria Luíza de Gouvea Mamedir,José Fernandes Azevedo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luíza de Gouvea Mamedir, sócia de A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.652,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Avelino Fernandes dos Santos,José Avelino Fernandes dos Santos,Laurinda de Sousa Azevedo dos Santos - sóc.,Maria Luíza de Gouvea Mamedir,José Fernandes Azevedo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Avelino Fernandes dos Santos, sócio de A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.652,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203723"
                            ],
                            "1203724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000569-83.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Joaquim da Silva \r\n\r\nRéu: JR Reforma e Revestimentos Ltda. , CHL Construções e Incorporações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JR Reforma e Revestimentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\n6) DEVERÁ O(A) RECLAMANTE TRAZER AOS AUTOS O EXTRATO ANALÍTICO DA CONTA VINCULADA DO FGTS.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Baixa na CTPS do autor com data de 25/03/2010\r\n\r\nb) Pagamento das verbas rescisórias\r\n\r\nc) Pagamento das verbas incontroversas, acrescidas de 50%\r\n\r\ne) Pagamento da multa prevista no art. 477, §6º da CLT, no importe de 01 salário do reclamante\r\n\r\nf) Pagamento das diferenças das horas extras\r\n\r\ng) Entrega das guias de FGTS o código de saque 01, acrescido da indenização de 40%\r\n\r\nh) Entrega das guias ou indenização por perdas e danos referente benefício estatal “se guro desemprego”\r\n\r\ni) Entrega dos comprovantes de recolhimento do INSS\r\n\r\nj) Ofícios do INSS, DRT e Receita Federal\r\n\r\nl) Pagamentos em espécie dos valores não depositados na conta fundiária do autor\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203724"
                            ],
                            "1203725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0044000-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tatagiba Villaverde\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Ind. e Com. Exportacao Importacao Representacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diego Sebastian Leone, sócio de Famox do Brasil Ind. e Com. Exportacao Importacao Representacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0111400-77.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosario da Silva\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Ltda., Cinedia Estudios Cinematograficos\r\n\r\nPelo presente fica m Edson de Oliveira Guimarães Júnior, sócio de Criacao Arquitetura e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0112500-67.2007.5.01.0080 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Unica Prestadora de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela Maria Paizelles Nascimento , sócia de Unica Prestadora de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001106-50.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Aline Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Celula Scan Serviços Médicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000509-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda. ME (Sucessora de A Índio do Brasil Ltda. ME)\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Pazeli Ltda. ME (Sucessora de A Índio do Brasil Ltda. ME), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, em cinco dias, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203725"
                            ],
                            "1203726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000147-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Lopes Barros \r\n\r\nRéu: Lanchonete Ilhas bahamas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete Ilhas bahamas Ltda. A/C sóc. Zenildo Pereira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixado o seu valor devido em R$ 68.903,47, devendo a reclamada comprovar o seu pagamento em 15 dias, sob pena de multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002600-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Lima Mamed\r\n\r\nRéu: Premiata Comercio e Industria de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Cristina Gomes Pereira Boldrini, sócia de Premiata Comercio e Industria de Roupas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0064300-58.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico SASE\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Isaías de Souza Maciel, Presidente do Serviço de Assistência Social Evangélico SASE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203726"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000485-16.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Lima [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Nova União Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Lima\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/11 ÀS 13:55 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001164-16.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigo Souza da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigo Souza da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA NÂO UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/10/11 ÀS 09:55 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se re fere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001166-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Barbosa Pereira Chaves [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: JMapel Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Barbosa Pereira Chaves\r\n\r\nAUDIENCIA NÂO UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/10/11 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001165-98.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabianne Barbosa Lima Ricci Vieira [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianne Barbosa Lima Ricci Vieira \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/10/11 ÀS 08:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato socialou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar, preferencialmente, de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea\"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O. do dia 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.\r\n\r\n7) \"Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao, contendo o numero do CPF dos socios.\" \r\n\r\nProcesso: 0000580-46.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Abrantes de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Estação do Saber Ltda., Aut Raquel Abrantes de Oliveira \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/11 ÀS 14:05 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001149-47.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias Queiroz dos Santos [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Queiroz dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/10/11 ÀS 08:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato socialou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar, preferencialmente, de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea\"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O. do dia 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.\r\n\r\n7) \"Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao, contendo o numero do CPF dos socios.\" \r\n\r\nProcesso: 0001151-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felisberto da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda., Réu: Jockey Club Ltda., Réu: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felisberto da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA NÂO UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/10/11 ÀS 09:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001152-02.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ramos da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ramos da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA NÂO UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/10/11 ÀS 09:25 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001153-84.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues de Souza\r\n\r\nAUDIENCIA NÂO UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/10/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001154-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Pereira Honorato [Adv. Rodrigo Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 157633 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlacida Beleza Serviços de Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza Pereira Honorato \r\n\r\nAUDIENCIA NÂO UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/10/11 ÀS 09:35 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000480-91.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Neves Rosa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Neves Rosa\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/11 ÀS 13:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato socialou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar, preferencialmente, de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea\"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O. do dia 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.\r\n\r\n7) \"Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao, contendo o numero do CPF dos socios.\" \r\n\r\nProcesso: 0000704-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Anuciação Lyra [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Boa Esperança de Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Anuciação Lyra \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/10/11 ÀS 09:05 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001137-33.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Silveira [Adv. Jorge Santos da Costa (OAB: RJ 49798 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Silveira\r\n\r\nAUDIENCIA NÂO UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/10/11 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001161-61.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goulart da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Goulart da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA NÂO UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/10/11 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001169-38.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Alves de França [Adv. José Carlos de Oliveira Xavier (OAB: RJ 141874 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedaria Ibérica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves de França\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/10/11 ÀS 08:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato socialou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar, preferencialmente, de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea\"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O. do dia 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.\r\n\r\n7) \"Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao, contendo o numero do CPF dos socios.\" \r\n\r\nProcesso: 0000563-10.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elionai Pereira França [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda., Aut Elionai Pereira França \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/11 ÀS 14 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000823-87.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Sena da Penha [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Dias Salão de Beleza e Comércio de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Sena da Penha\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/11 ÀS 14:10 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000276-47.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Magalhães do Carmo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko Hair Stylist\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Magalhães do Carmo\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/11 ÀS 13:35 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000973-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecleide de Moraes [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Táxi Praia da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecleide de Moraes \r\n\r\nAUDIENCIA NÂO UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/10/11 ÀS 09:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001155-54.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Francisco [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf 10 Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Francisco \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/10/11 ÀS 08:35 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato socialou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar, preferencialmente, de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea\"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O. do dia 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.\r\n\r\n7) \"Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao, contendo o numero do CPF dos socios.\" \r\n\r\nId: 1202858"
                            ],
                            "1202859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001184-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza Pereira [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vennato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Moderato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Abitare Materiais de Construção Ltda., Réu: Posto Nove Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi remarcada para o dia 14/11/2011, às 10:25 h. \r\n\r\nProcesso: 0001177-15.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luíz de Almeida [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luíz de Almeida \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/10/11 ÀS 08:55 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato socialou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar, preferencialmente, de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea\"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O. do dia 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.\r\n\r\n7) \"Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao, contendo o numero do CPF dos socios.\" \r\n\r\nProcesso: 0001173-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva de Souza Ramos [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME , Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva de Souza Ramos \r\n\r\nAUDIENCIA NÂO UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/10/11 ÀS 10:25 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000795-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Cruz Correia [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Cruz Correia \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 14/11/2011, às 09:05 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000268-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tour s Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes da Silva , Réu A To Z Tour s Turismo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para contrarrazoarem os recursos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Adriana Guimarães [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A., Réu: Financeira Americanas Itaú S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Adriana Guimarães \r\n\r\nAUDIENCIA NÂO UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/10/11 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001185-89.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Paiva de Sousa [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Paiva de Sousa\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/10/11 ÀS 09 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato socialou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar, preferencialmente, de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea\"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O. do dia 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.\r\n\r\n7) \"Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao, contendo o numero do CPF dos socios.\" \r\n\r\nProcesso: 0001167-68.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barbosa Quirino do Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barbosa Quirino do Nascimento \r\n\r\nAUDIENCIA NÂO UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/10/11 ÀS 10:05 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001172-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito da Hora de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanito da Hora de Almeida\r\n\r\nAUDIENCIA NÂO UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/10/11 ÀS 10:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000535-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Braz de Lima [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154391 - E)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda., Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Braz de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 14/11/2011, às 08:40 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000782-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lutz Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lutz Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 14/11/2011, às 08:45 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0001174-60.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria dos Santos Barbosa [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Vieira de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria dos Santos Barbosa \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/10/11 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato socialou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar, preferencialmente, de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea\"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O. do dia 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.\r\n\r\n7) \"Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao, contendo o numero do CPF dos socios.\" \r\n\r\nProcesso: 0067400-52.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardes Carvalhal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000612-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Delduque Granado Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Perrota S Assessoria Imobiliária Ltda. [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)], Réu: AN Fonseca C. Imóveis [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Dreamm´ s Ótica Vejja [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Aloisio do Carmo Guilherme [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Patricia Brocet G. DE Meneses [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Réu: Leonir de Souza França [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Luiz Antonio Junqueiro [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Jeronimo de Sá Benevides [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Geraldo Almeida Pena [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Ricardo Tinoco [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Delduque Granado Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 14/11/2011, às 08:30 h, observando-se que a mesma será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000786-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Dottling Esteves Caldas [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Dee Vine \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Dottling Esteves Caldas \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 14/11/2011, às 08:50 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0001168-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Camolezi Figueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Masters Business Administração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Camolezi Figueira \r\n\r\nAUDIENCIA NÂO UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/10/11 ÀS 10:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000791-82.2011.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 14/11/2011, às 08:55 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000811-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Greco da Silva Prazeiro [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil BB Brindes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Greco da Silva Prazeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada foi remarcada para o dia 14/11/2011, às 09:45 h, observando-se que a mesma não será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000792-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José da Silva [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDR Construtora e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 14/11/2011, às 09:00 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000798-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Jesus Gomes [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pedersetti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Jesus Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 14/11/2011, às 09:10 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nId: 1202859"
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                                "Processo: 0000948-55.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Nascimento de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 07/11/2011, às 08:55 h. \r\n\r\nProcesso: 0000813-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Dias e Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Citypark Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Dias e Dias \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 14/11/2011, às 10:00 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000808-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Freitas Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Freitas Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 14/11/2011, às 09:35, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000803-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Lima [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Lanchonete a Favorita Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 14/11/2011, às 09:25 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000759-14.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Souza Cunha [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality A M J Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Souza Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 14/11/2011, às 08:35 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000812-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Pedro de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 14/11/2011, às 09:50 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000806-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olindina Maria Rodrigues [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: D e C Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olindina Maria Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 14/11/2011, às 09:30 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000810-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cesar Queiroz Leite [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cesar Queiroz Leite\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 14/11/2011, às 09:40 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000804-81.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe César da Silva Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 07/11/2011, às 08:41 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000647-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe César da Silva Ramos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe César da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 07/11/2011, às 08:40 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000464-58.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: João Manuel de Deus Neto [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Serviços Gerais Ltda. , Réu: Condomínio Solar das Laranjeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manuel de Deus Neto \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 07/11/2011, às 08:35 h. \r\n\r\nProcesso: 0000047-87.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo Augusto [Adv. Milton Trajano de Oliveira (OAB: RJ 140760 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardo Augusto\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 14/11/2011, às 10:10 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000740-71.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Soraia de Oliveira Pereira [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Bessa Lima - Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Soraia de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 14/11/2011, às 09:55 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000932-04.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina da Silva Vieira [Adv. Carlos Leandro Ermidia Nascimento (OAB: RJ 129442 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 07/11/2011, às 08:50 h. \r\n\r\nProcesso: 0000799-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado da Costa [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LIDER DE IPANEMA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Machado da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 14/11/2011, às 09:15 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000138-08.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Tres Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 14/11/2011, às 10:20 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000698-81.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Faria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ribeiro Faria\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 14/11/2011, às 10:05 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000590-90.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Dhony Lago Martins [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Dhony Lago Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 07/11/2011, às 08:45 h. \r\n\r\nProcesso: 0012600-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Cilene Lima Teodosio [Adv. Sabrina Maria Martins Lessa (OAB: RJ 134015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida e Crédito RZ Prom. Venda Ltda., Réu: BV Financeira S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maysa Cilene Lima Teodosio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Juvenato da Conceição [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Ludimilla Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Juvenato da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 07/11/2011, às 10:30 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nId: 1202860"
                            ],
                            "1202861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000751-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Eiras Souza Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Eiras Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 07/11/2011, às 09:25 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0001109-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos do Carmo [Adv. Robson Pereira Monteiro (OAB: RJ 74173 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteshopping Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 07/11/2011, às 10:10 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000757-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira de Azevedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 07/11/2011, às 10:00 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000761-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Castro Lima [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina de Castro Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 07/11/2011, às 10:15 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000764-02.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia da Silva Machado [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Rio, Réu: Hot Vallet Estacionamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 07/11/2011, às 10:25 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000030-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Siqueira [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 14/11/2011, às 08:25 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000278-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino da Costa [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000753-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdei Sales Noberto [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aureci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdei Sales Noberto \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 07/11/2011, às 09:35 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0001315-16.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Dias [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Dias \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 14/11/2011, às 08:20 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000056-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Flor da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Flor da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 07/11/2011, às 09:55 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000274-77.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias de Menezes Ferreira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias de Menezes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 07/11/2011, às 09:10 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000758-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Magalhães Cardoso [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Magalhães Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 07/11/2011, às 10:05 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000931-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wequisley dos Santos Cruz [Adv. Mauricio Soares Sales (OAB: RJ 86377 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wequisley dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 07/11/2011, às 09:00 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000756-59.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Dias [Adv. Paulo José Andrade Pereira (OAB: RJ 140964 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Construções Ltda.N/P Jorge Hadba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Dias \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 07/11/2011, às 09:45 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000743-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moreira Castanon [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moreira Castanon\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 07/11/2011, às 09:05 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000746-78.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tacila Machado da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A., Réu: Tim Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tacila Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 07/11/2011, às 09:15 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000763-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Batista de Oliveira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Juca Restaurante e Churruscaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 07/11/2011, às 10:20 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000756-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georges Ruiz Tselikas [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenith Câmbio e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georges Ruiz Tselikas\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 07/11/2011, às 09:40 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000752-85.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Souza [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 07/11/2011, às 09:30 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000748-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza de Faria [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 07/11/2011, às 09:20 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000382-43.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíra da Silva Pinto [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Vembo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maíra da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 07/11/2011, às 08:30 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000886-49.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ribeiro Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 07/11/2011, às 09:50 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0001414-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Severino dos Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ME [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Americas Super Point Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Severino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 63 \"...considerando a ausência do reclamante no dia de hoje, determina-se o arquivamento do feito,...custas de R$ 500,00 pelo reclamante,...cujo recolhimento fica dispensado...\". prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1202861"
                            ],
                            "1202856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000769-58.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira de Moraes\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) United Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NÂO UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/10/2011 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001424-30.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Severino dos Santos \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA Não UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/01/2012 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000530-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Construções, Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/01/2012 ÀS 09:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001391-40.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/01/2012 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001373-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Tavares Gomes \r\n\r\nRéu: Senra e Mattos TransportesLogísticas e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Senra e Mattos TransportesLogísticas e Serviços Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/12/2011 ÀS 09:35 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins de Oliveira \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/01/2012 ÀS 09:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202856"
                            ],
                            "1202857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0078700-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Juvenato da Conceição\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro, Ludimilla Vieira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 07/11/2011, às 10:30 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000030-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Siqueira \r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Global Administração de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 14/11/2011, às 08:25 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0001315-16.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Dias \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Ceg Rio S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 14/11/2011, às 08:20 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202857"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 1121 \r\n\r\nProcesso: 0054500-34.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco da Silva Nascimento [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco da Silva Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras, em 10 dias, comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-24.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Barboza da Rocha [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Wokmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Barboza da Rocha, Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil S.A., Réu Midget Servicos Gerais Ltda., Réu Wokmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que julgada procedente em parte a impugnação contra a sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0000888-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000993-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Henrique de Carvalho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS Travessia Direcional e Serviços [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Nilson Henrique de Carvalho , Réu TDS Travessia Direcional e Serviços \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nacolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-38.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Maria Gomes do Nascimento Carreiro [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Nanci Maria Gomes do Nascimento Carreiro\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls483/489, no total de R$ 162.000,21, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls490. \r\n\r\nProcesso: 0000989-19.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva Junior [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda., Réu: Tenax Firma de Aço e Ferro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Silva Junior \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034500-47.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos Filho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Francimar de Oliveira Sousa, Réu: Rosinea Antunes Nogueira da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 121 e, tendo em vista o resultado negativo do acesso ao Bacen Jud, dê o Rte meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0012800-78.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Fonseca Lopes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Centro Comercial Polo I [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Centro Comercial Polo I\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-79.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Florêncio de Oliveira [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Ponto Serviços Gráficos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Florêncio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001153-81.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio de Andrade Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, sem resolução do mérito, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001196-18.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ximenes Cornelio [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ximenes Cornelio\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC, c/c art 769, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.. \r\n\r\nProcesso: 0000951-41.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Antônio da Silva [Adv. Severina Lemos dos Santos (OAB: RJ 80650 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antônio da Silva , Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás \r\n\r\nProcesso: 0112000-92.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Viegas Fanzeres [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Crista de Mocos [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Crista de Mocos \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 416. \r\n\r\nProcesso: 0000153-46.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Castro Monteiro [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimpus Confecções e Artigos para Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Castro Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-92.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida das Graças Alves da Silva [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: Dione d Azevedo Franco [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida das Graças Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara e de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero.requerer o que for de seu interesse, no pazo de 1 ano, conforme RA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000010-57.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Egidio Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serval Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000033-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Rodrigues Medeiros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Rodrigues Medeiros, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 712/718 , no total de R$ 65.321,46, sendo a RDA ao depósito, em 48 horas, conforme discriminado às fls 725. Se não comprovado o pagamento, será o depósito recursal convertido em penhora e expedido alvará ao autor., art 899, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000143-02.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Paulo da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construção e Reforma Ltda. ME, Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000320-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prisma Vaz Lobo Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prisma Vaz Lobo Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS, no próximo dia 10/10/2011, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000997-57.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Wilson de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-82.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-81.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salles [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salles , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela rda não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bastos Lanzilota [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertel Empresa de Segurança Industrial e de Estabelecimento de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bastos Lanzilota \r\n\r\nAo rte para comparecer no próximo dia 10/10/2011, às 14 horas para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000149-43.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nazareno da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicas Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Barra Inn Apart Hotel [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicas Especializados Ltda.\r\n\r\nDepositar R$ 960,00, referente à multa por impontualidade, e comprovar o pagamento da 2ª parcela, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Pifani Lago da Silva [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Pifani Lago da Silva, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 5 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000598-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Abdallah Cerqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000389-32.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes dos Anjos [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000906-37.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Narcisa Pegado da Silva Cunha [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto do Nascimento Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narcisa Pegado da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000558-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritiele Augusto da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Catita Auto Serviços Ltda. [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ritiele Augusto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000336-17.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Gaio Mendes [Adv. Ursula Rodrigues Soares (OAB: RJ 159840 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Irajá El Shadai Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gaio Mendes \r\n\r\nTomar ciênciada consulta à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópia(s) da inicial em nº suficiente para citação de sócio(s), se for o caso, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, devendo comprovar a sucessão alegada. \r\n\r\nProcesso: 0000479-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Santos [Adv. Luiz Marques Benedito Junior (OAB: RJ 159887 - D)]\r\n\r\nRéu: BSC São Cristóvão Climatizadores Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC São Cristóvão Climatizadores Ltda. , Aut Luiz Fernando de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Karina da Conceição da Silva [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Karina da Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vander Vieira de Souza [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Réu: Jordeflan de Oliveira Magalhaes, Réu: Mabia Quintanilha Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 160 \r\n\r\nProcesso: 0000022-08.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaira de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Zaira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvarás e de que os bens penhorados às fls 213, estão livres do ônus. \r\n\r\nProcesso: 0000983-12.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Costa Nunes [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Andra dos Santos Coltrin , Réu: Rogerio Adriano Coltrin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Costa Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000456-60.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Kariane Teixeira Neves [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Tatiana Netto Brandao (OAB: RJ 91474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kariane Teixeira Neves , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nAs partes devem comparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 11/10/2011, às 14 horas e para ciência de que o acesso ao Bacen obteve apenas 1% da condenação, devendo a exequente ter vistas aos cálculos de fls 77/78. Prazo ao rte de 30 dias a 11/10/2011 \r\n\r\nProcesso: 0000239-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Torres [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Torres\r\n\r\nCompete ao requerente da prova o respectivo ônus. Depositar os honorários em 5 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0090400-44.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Novena [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Novena \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000117-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cindra Hernandes Machado de Almeida [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Mara Cindra Hernandes Machado de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-62.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gomes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Pig Bom Industria e Comercio Ltda., Réu: Aldir Ferreira Vargas, Réu: Lucia Deveza Paciello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira Soto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. - Indústria Mecânicas, Réu: Sauer S.A. Ind. Mec. n/p Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Sauer S.A. Ind. Mec. n/p Antonio Martins Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira Soto\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000548-38.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Gomes Bezerra [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Gomes Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001118-24.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Iremar Otávio Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041000-61.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Freitas Queiroz [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Deolinda Costa Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Freitas Queiroz\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls 46, devendo o Rte indicar meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias, observando o despacho de fls 44, sob pena de aplicação da resolução 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000803-30.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Lopes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Antônio Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-96.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo João da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo João da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000709-82.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Areal [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Areal\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nId: 1203977"
                            ],
                            "1203975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0097900-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Abreu Silva\r\n\r\nRéu: JR Equipamentos de Combate a Incêndio Ltda., Marcelo Fernando de Oliveira, Tatiana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Fernando de Oliveira, Tatiana da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua inclusão no polo passivo da execução e pagar, em 48 horas, o valor de R$ 8.543,96, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-87.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pavani\r\n\r\nRéu: Becon Construtora Ltda., Gabriela Bezerra da Silva, Rodrigo Silva de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriela Bezerra da Silva, Rodrigo Silva de Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a condenação de R$ 304,750,71. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203975"
                            ],
                            "1203976": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000920-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bastos Lanzilota \r\n\r\nRéu: Bertel Empresa de Segurança Industrial e de Estabelecimento de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bertel Empresa de Segurança Industrial e de Estabelecimento de Crédito S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que procedente o pedido nos tetmos da decisão de fls 83/84, devendo a rda comparecer no próximo dia 10/10/2011, às 14 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000860-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Barros\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda., Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.N/P Sócio Júlio césar Gonçalves Carlos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS, no próximo dia 10/10/2011, às 14:30 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203976"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1203785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "276/2011\r\n\r\nProcesso: 0002500-46.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Aut MILTON JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 11/10/2011, às 11:15 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000413-73.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO MAIA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO MAIA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001233-58.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON DE MOURA BARBOSA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES IND. E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, Réu: ESTALEIRO KEPPEL FELS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON DE MOURA BARBOSA\r\n\r\nIntime-se o autor para regularizar no prazo de 10 dias, com o correto endereço da segunda ré, inclusive o CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001185-02.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DIOGO DA SILVA [Adv. Joana Darc da Silva Karam (OAB: RJ 69525 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DIOGO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/10/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000087-79.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS REIS DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRecebo os embargos de declaração, por tempestivos.Ao autor para manifestar-se diante do efeito modificativo.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-46.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR TIAGO [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Sucessora de Nuclen Engenharia e Serviços S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR TIAGO\r\n\r\nVenha o peticionário de fl. , na forma do art 45 do CPC, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-49.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SÉRGIO DE ABREU [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SÉRGIO DE ABREU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1203785"
                            ],
                            "1203808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "277/2011\r\n\r\nProcesso: 0047700-66.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ED MARLLON DA SILVA FERREIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: ROLLS ROYCE ENERGIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEMA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 09/11/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0070400-36.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Pinto Guerreiro [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: LEYROZ DE CAXIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA . [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Pinto Guerreiro\r\n\r\nAutor para, em 05 dias,vir com o atual e correto endereço das testemunhas de fls. 86 e88, caso insista na intimação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000897-54.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS DA SILVA SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VINICIUS DA SILVA SANTOS, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, dia 24/10/2011, às 14:41 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFicam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nId: 1203808"
                            ],
                            "1203855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "279/2011\r\n\r\nProcesso: 0035400-53.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTAO MULATO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTAO MULATO, Réu BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/10/2011, às 11:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1203855"
                            ],
                            "1203820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0087100-24.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda., Uniao Federal - Marinha do Brasil - Colegio Naval\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-27.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos de souza\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203820"
                            ]
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                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1203274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-58.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: ESTRELA SERVIÇOS GERAIS LTDA. N/P SÓCIO ADRIANA RIBEIRO ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 172. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-32.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanai Alves de Franca [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nRéu: Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Sanai Alves de Franca\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 24/10/2011 as 09:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000676-41.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Bittencourt [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengetech Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa Bittencourt\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 21/10/2011 as 08:15 horas, mantidas as determinacoes anteiores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0120100-34.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho d fls 597. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-63.2011.5.01.0411 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 30; ;\r\n\r\nProcesso: 0096700-05.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaura Joana Lourenço Renosti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Idaura Joana Lourenço Renosti\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delis Jose Coelho [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Réu: Adao Jose de Amorim [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adao Jose de Amorim, Aut Delis Jose Coelho, Réu Oriente Construcao Civil\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado pauta para o dia 20/10/2011, as 09:45 horas. Diante dos termos do acórdao. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001144-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Braga de Souza [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Braga de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.392,97, equivalente a 439.351,19 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 0001625-02.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Diniz [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000960-49.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Conceição Rosa [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergetec Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Conceição Rosa\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 21/10/2011 as 08:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0006800-79.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailto Gama [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Macro Solida Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailto Gama\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 145; ;\r\n\r\nProcesso: 0000034-68.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda ME, Réu: RICARDO BARBOSA DE AZEVEDO, Réu: JORGE DIAS CARMO MINISTERIO JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 21/10/2011 as 09:00 horas, mantidas as deteminacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0112800-74.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Aut Edivaldo Ferreira da Silva, Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Vez que não observados/atendidos os requisitos/elementos objetivos para sua propositura.\r\n\r\nProcesso: 0001180-81.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Betazze [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira Betazze\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 484. 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0013700-15.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Candido Madureira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Medica [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos ( Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias medicas [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessoes rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos ( Via Lagos), Réu Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Medica, Réu Resgate Plus Emergencias medicas\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 478; ;\r\n\r\nProcesso: 0130400-74.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Ferreira da Costa Filho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Medica Emer,Ambul e Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Aut Gil Ferreira da Costa Filho, Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Medica Emer,Ambul e Similares Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Vez que ão observados/atendidos os requisitos/elemntos objetivos para sua propositura.\r\n\r\nProcesso: 0102500-19.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves [Adv. Marcelo Campos de Oliveira (OAB: RJ 140400 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: MEDCOOP-Coop Mista Trab Consumo Assist Med Emerg Hosp Amb e Sim Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A., Aut Luiz Antonio Alves, Réu MEDCOOP-Coop Mista Trab Consumo Assist Med Emerg Hosp Amb e Sim Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-78.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Fernandes [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ, Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Fernandes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 91 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000673-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Montebello Rumbelsperger da Silva [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sudoeste LTDA - ME [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sudoeste LTDA - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor, em 48 horas., .\r\n\r\nProcesso: 0000887-14.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Moreira Paiva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Moreira Paiva, Réu SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 24/10/2011 as 10:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000675-56.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Mateus da Silva Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengetech Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Mateus da Silva Costa\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 21/10/2011 as 08:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0084100-20.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilson dos Santos Azeredo [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson dos Santos Azeredo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 137; ;\r\n\r\nProcesso: 0000002-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros - S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros - S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 504 Defiro, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001264-04.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bezerra Trigueiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Wid Coffin [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Perma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perma Indústria e Comércio Ltda., Aut Ricardo Bezerra Trigueiro , Réu Russel Wid Coffin\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 18/10/2011 as 10:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0023700-79.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARA BARBOSA CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: HI BARRA EVENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA BARBOSA CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 146; ;\r\n\r\nProcesso: 0130400-74.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Ferreira da Costa Filho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Medica Emer,Ambul e Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Aut Gil Ferreira da Costa Filho, Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Medica Emer,Ambul e Similares Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Vez que não observados/atendidos os requisitos/elementos objetivos para a sua propositura.\r\n\r\nProcesso: 0001101-05.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Marinho Rossi Ofredi Braga [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA - RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Marinho Rossi Ofredi Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109900-16.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Cardoso da Conceição [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTO E MARANHÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MADEIRAS LTDA (Nome de Fantasia - Maranhão Madeiras) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Cardoso da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2585,44. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-29.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Ferreira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Semco Rgis Serviços de Inventario Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Ferreira dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 300. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-50.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Vieira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda (em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernanda de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-05.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Goncalves Cavalheiro [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Shed Galpoes Pre-Moldado de Concreto [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Goncalves Cavalheiro, Réu Shed Galpoes Pre-Moldado de Concreto\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 19/10/2011 as 09:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores, informando as provas que pretendem produzir em 05 dias. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000973-48.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Pereira [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM 2003 Minimercado Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Pereira\r\n\r\nTer ciencia e comparece a audiencia designada para o dia 21/10/2011 as 08:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nId: 1203274"
                            ],
                            "1203344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001310-37.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva [Adv. CLEITON MUNIZ DA SILVA (OAB: RJ 166166 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Vilela Neto, Réu: Sergio Andrade dos Anjos, Réu: Condomínio Residencial Mar de Jaconé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 19 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-03.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Corsi e Filhosm Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corsi e Filhosm Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 49; ;\r\n\r\nProcesso: 0013600-60.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Médica Empresarial, Hospitalar e Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR- Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A ( Via Lagos ) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho Diga o autor, em 48 horas,,\r\n\r\nProcesso: 0106100-43.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio de Souza [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Adm. Serviços e Informática Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Edson Antonio de Souza, Réu Provider Ltda, Réu Rosch Adm. Serviços e Informática Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nId: 1203344"
                            ],
                            "1203264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2011\r\n\r\n0109900-16.2008.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Henrique Cardoso da Conceição \r\n\r\nExecutado: NETTO E MARANHÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MADEIRAS LTDA (Nome de Fantasia - Maranhão Madeiras) \r\n\r\nPelo presente fica citado NETTO E MARANHÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MADEIRAS LTDA (Nome de Fantasia - Maranhão Madeiras) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.585,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203264"
                            ],
                            "1203266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000034-68.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda ME, RICARDO BARBOSA DE AZEVEDO, JORGE DIAS CARMO MINISTERIO JÚNIOR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JORGE DIAS CARMO MINISTERIO JÚNIOR, Notrylagos Mercado Ltda ME, RICARDO BARBOSA DE AZEVEDO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203266"
                            ],
                            "1203267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031200-94.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nRoberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-28.2005.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nHilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119200-02.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 D)\r\n\r\nFabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-15.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 D)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-19.1993.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-27.2000.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nEduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-06.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Claudio Rocha de Oliveira e Silva (OAB: RJ 179516 E)\r\n\r\nMaria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000140-64.2010.5.01.0411 - RTSum - Carga: Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 D)\r\n\r\nRoberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-28.2005.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nAna Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-07.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 D)\r\n\r\nRoberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106000-40.1999.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nRoberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088800-88.1997.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nPedro Felipe do Amaral Peroca (OAB: RJ 181292 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-74.1989.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Pedro Felipe do Amaral Peroca (OAB: RJ 181292 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030000-18.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nJose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044000-96.2002.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 D)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139400-64.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095600-83.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nDaiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001397-27.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Bianca Preissler (OAB: RJ 184247 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101200-56.2005.5.01.0411 - CauInom - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nLuiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057900-49.2002.5.01.0411 - RTSum - Carga: Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nJose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-43.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 D)\r\n\r\nRoberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052200-39.1995.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nRoberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106600-61.1999.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-90.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203267"
                            ],
                            "1203346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031200-94.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nRosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-03.2006.5.01.0411 - RTSum - Carga: Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nRosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007900-79.2001.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029400-41.2000.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063900-94.2004.5.01.0411 - RTOrd - Carga: ALAILCE ALVES DE MORAES (OAB: RJ 117105 D)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032400-83.1999.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-68.1990.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Sumara Faria Chaves (OAB: RJ 176973 E)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119100-18.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144800-40.1999.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064100-33.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-19.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000246-89.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nRosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-55.2003.5.01.0411 - RTSum - Carga: Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-29.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-14.1999.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039800-36.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nFabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020800-50.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 D)\r\n\r\nRosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-93.2002.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nRosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-80.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nRosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-51.2003.5.01.0411 - RTSum - Carga: Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nRosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-96.2003.5.01.0411 - RTSum - Carga: Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203346"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1199832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153500-67.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE AZEVEDO FRAGA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE AZEVEDO FRAGA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-37.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Ramos de Lima [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Ramos de Lima\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-75.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose dos Santos [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nIntegralizar o crédito exequendo, sob pena de não conhecimento, de plano, dos embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-92.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Couto Moreira [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Renato Moreira Abido [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Renato Moreira Abido\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS.Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-66.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Conceição [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Aut Priscila da Silva Conceição\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-09.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Sena [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonata Sabor e Amor [Adv. Edno Jorge Alves (OAB: RJ 104099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonata Sabor e Amor\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-67.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Gomes da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nInformar acerca da ACPU mencionada na última assentada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-11.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: IRINEU DA SILVA JORDAO [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAC CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU DA SILVA JORDAO\r\n\r\nInformar o correto CPF da ré para prosseguimento do feito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-24.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara da Silva Nogueira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara da Silva Nogueira\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-60.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Habib Guirguis Wehbe [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Habib Guirguis Wehbe\r\n\r\nInformar acerca da ACPU mencionada na última assentada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-15.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Porto Mariz [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Porto Mariz\r\n\r\nInformar acerca da ACPU mencionada na última assentada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-84.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-09.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco Borges [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocal Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocal Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-74.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rosa de Almeida Barbosa [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Roque dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa de Almeida Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-80.2010.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Materiais de Construção Ltda. - ME. [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jufer Materiais de Construção Ltda. - ME.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-53.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Correa dos Santos [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Correa dos Santos\r\n\r\nInformar acerca da ACPU mencionada na última assentada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-86.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelaine Martiniano Pereira [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Pereira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Tem Tudo de Barra do Piraí Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-51.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Conceicao do Nascimento Ponte [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Service Ltda. [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Conceicao do Nascimento Ponte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226, devendo o reclamante vir com o depósito da antecipação de 25% referente aos honorários periciais, facultando ao mesmo o depósito parcelado em 2 parcelas mensais de R$ 250,00, sendo que a primeira parcela deverá ser depositada no prazo máximo de 05 dias e que a perícia se iniciará quando depositado o valor total da antecipação, e também que, caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, os pedidos relacionados à perícia serão extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000100-23.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Ribeiro Pereira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson Ribeiro Pereira\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-55.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CARLOS DA SILVA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A, Aut SALVADOR CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício e dos documento de fls. 242 e seguintes. Prazo de 05 lcinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-95.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira de Alcântara [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Carlos Roberto Teixeira de Alcântara\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 530: \"...Considerando, ainda, que por diversas vezes este Juízo oficiou à Associação dos Peritos solicitando informações acerca de perito que aceitasse o recebimento de seus honorários ao final, tendo em todas as ocasiões recebido resposta negativa - inclusive nestes autos - e, também, considerando que o s peritos cadastrados neste Juízo não aceitam realizar o trabalho sem antecipação de honorários, não podendo, ainda, serem compelidos a realizá-lo e, por fim, por ser imprescindível a realização da perícia para apreciação do pedido inicial, ao autor para requerer o que entender de direito. Not. \" \r\n\r\nProcesso: 0071600-18.2009.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Délio Aloísio de Mattos Santos [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliano do Rosário Machado [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliano do Rosário Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento requerido à fl. 42, mas que deverão ser substituídos por cópia nos autos. \r\n\r\nId: 1199832"
                            ],
                            "1199901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027400-67.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDONEIA GONCALVES RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMCAM EMPR DE CONSULTORIA E ATEND NUTRICIONAL [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDONEIA GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa (Carta Precatória devolvida) de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-93.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliésio Feijó Porto [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-77.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A (Banco Itaú S/A) [Adv. Geraldo Dias Figueiredo (OAB: SP 33612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A (Banco Itaú S/A), Aut SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-60.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Santos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distr. Planj. e Entregas S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-51.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Braga [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-23.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamante, possibilitando o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000320-16.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Maria Vasconcelos dos Santos [Adv. Tancredo Alves Pereira Filho (OAB: RJ 43794 - D)]\r\n\r\nRéu: Irma S. Dutra - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241700-11.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares de Sa [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S Logistica S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0334400-11.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-20.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-62.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Alves dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antonio Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Alves dos Santos, Réu Viação Santo Antonio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-72.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Nogueira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Nogueira, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto . Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1199901"
                            ],
                            "1203519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133900-84.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins dos Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Eterna Saudade Ltda. ME [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 188. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-59.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DUTRA DA PAIXAO [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: V. J. S. COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DUTRA DA PAIXAO, Réu V. J. S. COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-02.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina da Luz [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericordia de Vassouras [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericordia de Vassouras\r\n\r\nTomar ciência de valor recolhido do crédito obreiro, conforme petição de fls. 254/255. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1203519"
                            ],
                            "1203901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011400-16.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Silva Eugenio [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Silvio de Alcantara [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Eugenio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 14/11/2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho (Pauta Especial), bem como de que deverá dar ciência ao seu constituinte, tendo em vista a devolução da notificação ao mesmo com a informação \"nº inexistente\". \r\n\r\nProcesso: 0000894-73.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rosa dos Santos [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Ribeirão Hotel de Lazer Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Ribeirão Hotel de Lazer Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. .59 (carta precatória para intimação da testemunha Andre Pereira de Marcena) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1203901"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1189497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000954-41.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Manhães Siqueira [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Manhães Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000202-69.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jorge Martins Crespo [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Carlos Augusto de Souza Nunes [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Nunes , Aut Edvaldo Jorge Martins Crespo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011, às 13:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000999-45.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues de Melo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda.- Belacarne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011, às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002602-90.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanio Silveira de Azeredo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanio Silveira de Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011, às 10h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidas as determinações anteriores e dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0004700-29.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDROC IMNE [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Ases Estacao Saude Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: INSTITUTO DR LOURIVAL MARTINS BEDA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Clinica Cirurgica e Maternidade Lilia Neves Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Laboratorio de Pesquisas Clinicas Dr. Edgardo Machado [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Plano de Saude Ases Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Hemocampos - Servico de Hemodinamica e Cardiologia Int.de Campos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ases Estacao Saude Ltda, Aut BENEDITO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO, Réu Clinica Cirurgica e Maternidade Lilia Neves Ltda, Réu Hemocampos - Servico de Hemodinamica e Cardiologia Int.de Campos, Réu INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDROC IMNE, Réu INSTITUTO DR LOURIVAL MARTINS BEDA LTDA, Réu Laboratorio de Pesquisas Clinicas Dr. Edgardo Machado, Réu Plano de Saude Ases Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 27/09/2011, às 08h15min na 66 VT/RJ para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000987-31.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Mendonça Barcelos [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Mendonça Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000153-28.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: leandro Monteiro Guedes [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Krontec Manutenção Tecnica de Equipamentos Eletricos LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Purac Sinteses\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krontec Manutenção Tecnica de Equipamentos Eletricos LTDA , Aut leandro Monteiro Guedes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 14h35min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiencia, mantidas as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000582-92.2011.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Santos Brantes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/CONSIGNANTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001545-37.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Queiroz Dias [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços E Assessorias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Queiroz Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011, ás 09h50min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de nova data de audiência, mantidas as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001132-87.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Miranda Pereira [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Miranda Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 14:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000182-78.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves Pinto [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011, às 13h25min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0023600-55.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pinheiro de Azevedo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Ministério da Fazenda, devendo a mesma impetrar ação de Repetição de indébito para devolução do valor duplamente recolhido. \r\n\r\nProcesso: 0000784-69.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Carvalho de Andrade [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Carvalho de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011, às 13H15MIN nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001049-71.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacila Barbosa Rangel [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glacila Barbosa Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000571-63.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Amaral de Carvalho Cardoso [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica dos Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Amaral de Carvalho Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011, às 13:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000033-82.2011.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Projecons Projetos e Construções Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Josenilso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Projecons Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 14:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/CONSIGNANTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0040400-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Luiz [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda., Réu: Bunker Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceicao Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 09h10min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demias determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002182-85.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Castro Moreira [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes de Topografia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Castro Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2011, às 09h15min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1189497"
                            ],
                            "1189499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126200-52.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Darley Rosa Maia [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Bebida S.S.Saint Clair [Adv. Ronnie Peterson dos Santos Duarte (OAB: RJ 130490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Bebida S.S.Saint Clair\r\n\r\nTer vistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320100-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Ramos Nunes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda., Aut Vitoria Ramos Nunes\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 06/10/2011, às 10h04min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidas as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0141000-51.2009.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro - SEAC/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar as custas no importe de R$ 74,98. \r\n\r\nProcesso: 0062200-77.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Almeida Beraldi Guimaraes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Almeida Beraldi Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls 151/155. \r\n\r\nProcesso: 0036200-11.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lopes Egito [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0320200-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilza Pacheco [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilza Pacheco, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 10h03min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidas as demias determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0062000-56.1996.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA - PESAGRO-RIO [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Nunes Cesar Caldas [Adv. Milton Nunes Cesar Caldas (OAB: RJ 36044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Milton Nunes Cesar Caldas\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001606-92.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Andrade de Oliveira [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva Andrade de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000510-42.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José carlos dos Santos Coelho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José carlos dos Santos Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 77/82. \r\n\r\nProcesso: 0001170-36.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Sebastião Robes Silva [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Ind. Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL Segurança Bancária e Ind. Ltda\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201600-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Sarmet Moreira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0201600-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Sarmet Moreira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0211200-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Rosemberg de Oliveira Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comércio e Representações Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Victor Chocolates e Doces Ltda. [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Rosemberg de Oliveira Rosa, Réu Gunick Comércio e Representações Ltda, Réu Victor Chocolates e Doces Ltda.\r\n\r\nVir com quesitos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-66.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Gomes Monteiro Peixoto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 971/979. \r\n\r\nProcesso: 0184800-52.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARIO DE OLIVEIRA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 361 e atualizados as fls 484. \r\n\r\nProcesso: 0059600-15.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Arialdo Ferreira de Oliveira [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAtender à solicitação de contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0305800-96.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulier Marques Ramos Baeta [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulier Marques Ramos Baeta\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 122/135. \r\n\r\nProcesso: 0076300-66.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Gomes Monteiro Peixoto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Gomes Monteiro Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 921/966. \r\n\r\nId: 1189499"
                            ],
                            "1189498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195700-50.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Dias Marques [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Dias Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , inclusive de que deverá informar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0188200-25.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir Rita [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S/A [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Rita\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247500-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Ferreira dos Santos\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0126600-66.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Aparecida Bulhões Rocha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Aparecida Bulhões Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 616/630. \r\n\r\nProcesso: 0002803-82.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washinton Luis da Silva Xavier [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Washinton Luis da Silva Xavier\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art.879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis.\r\n\r\nNa oportunidade, as partes deverão ficar cientes que a inércia de uma das partes sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, oa autos serão remetidos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0056800-48.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo de Jesus Pacheco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo de Jesus Pacheco, Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTerem vistas do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0228300-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rakelli da Silva Gomes [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCAS - Nucleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0174300-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Abud Tavares [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Denilson Sales de Souza (OAB: RJ 3044 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 429/440. \r\n\r\nProcesso: 0191800-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa da Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Serviços Financeiros Ltda [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTR Serviços Financeiros Ltda\r\n\r\nTer vistas da execução de acordo inadimplida da rte de fls 117/120, pelo prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0126600-66.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Aparecida Bulhões Rocha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.597/614. \r\n\r\nProcesso: 0195600-22.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ribeiro Gonçalves [Adv. Vanessa Sa de Castro (OAB: RJ 156785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 72/80. \r\n\r\nProcesso: 0266100-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art.879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis.\r\n\r\nNa oportunidade, as partes deverão ficar cientes que a inércia de uma das partes sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, oa autos serão remetidos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0250900-52.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAELCO ELIAS [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOBEL DE AZEVEDO MATA [Adv. Osvaldo Martins Anselme (OAB: RJ 74980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAELCO ELIAS\r\n\r\nTer vistas do ofício do TJ de fls 347 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252600-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 96/112. \r\n\r\nProcesso: 0193601-54.1997.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIDNEY DE PAULA POLEY GUZZO [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nDepositar a diferença devida, conforme cálculos da contadoria. \r\n\r\nId: 1189498"
                            ],
                            "1189501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000252-32.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Silva [Adv. DIEGO RODRIGUES BAPTISTA DE SOUZA (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.192/198. \r\n\r\nProcesso: 0034800-59.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Henriques Moreira [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)], Aut: Joao Henrique Pereira das Posses [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Jose Carlos de Oliveira Junior [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Laert Guerra Werneck [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Sigmaringa Reis [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural Estado Rio-EMATER-Rio [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Henriques Moreira, Aut Joao Henrique Pereira das Posses, Aut Jose Carlos de Oliveira Junior, Aut Laert Guerra Werneck, Aut Sigmaringa Reis\r\n\r\nTer vistas do acautelamento da documentação financeira nesta Vara pela Rda. , devendo, inclusive vir, em 10 dias, com seus cálculos, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002058-05.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Barbosa Paes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool \r\n\r\nVir com a entrega das guias determinadas na sentença de fls 54/55, em 05 dias, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0231400-34.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE RANGEL DIEL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal a partir da nona parcela, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015400-93.2004.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PURF DIST AGUA SERV ESTOGO NNRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PURF DIST AGUA SERV ESTOGO NNRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls 364/376. \r\n\r\nProcesso: 0047800-92.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Moura Perdomo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Moura Perdomo\r\n\r\nInformar, em 10 dias, a Vaa Cível onde tramita o processo de falência da Reclamada, bem como o número do processo de falência da ´Reclamada, bem como o número do processo e a data da sentença declaratória da falência. \r\n\r\nProcesso: 0105100-80.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JANIA AZEREDO RIBEIRO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSINEY DA SILVA MARTINS [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIA AZEREDO RIBEIRO\r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo de 10 dias, da juntada dos comprovantes de pagamentos. \r\n\r\nProcesso: 0117500-63.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN MONTEIRO RAMALHO [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN MONTEIRO RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência da atualização da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0198900-02.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: NILO SERGIO DIAS PASSOS [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS MELO RIBEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS BORGES [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: JORGE GOMES [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: EDSON FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: CASSIO PIRES ROCHA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: CLEVELAND OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: LUCIANO GONCALVES PAIXAO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BARRETO MONTEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: PEDRO PAULO BORGES DE AZEVEDO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO PIRES ROCHA, Aut CLEVELAND OLIVEIRA JUNIOR, Aut EDSON FIGUEIREDO DA SILVA, Aut FRANCISCO CARLOS BORGES, Aut FRANCISCO DE ASSIS MELO RIBEIRO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JORGE GOMES, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut LUCIANO GONCALVES PAIXAO, Aut NILO SERGIO DIAS PASSOS, Aut PAULO ROBERTO BARRETO MONTEIRO, Aut PEDRO PAULO BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 2135. \r\n\r\nProcesso: 0002943-19.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Baltazar de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A , Réu: Othon Administração S/A , Réu: Companhia Hotéis do Leme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Baltazar de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 155/170. \r\n\r\nProcesso: 0077100-65.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Rosa Pereira da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: R S E Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Rosa Pereira da Silva\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da quota previdenciária e fiscal, e ainda das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-70.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Verenilde Azevedo Carlos [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Industria e Comercio S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPIC - Usina Pureza Industria e Comercio S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003006-44.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro do Nascimento Pereira Filho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro do Nascimento Pereira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 94/104. \r\n\r\nProcesso: 0131100-49.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mendes de Azevedo [Adv. Edenilson de Castro Ferreira (OAB: RJ 131844 - D)]\r\n\r\nRéu: Amando Cardoso de Oliveira(Espolio de) [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amando Cardoso de Oliveira(Espolio de)\r\n\r\nDepositar a diferença de cota previdenciária apontada pela contadoria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Andolphi Chrisostomo [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Andolphi Chrisostomo\r\n\r\nVir o rte com o depósito de R$ 300,00 como adiantamento da perícia, em 10 dias preclusivos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0113400-02.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO SIQUEIRA PESSANHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0018100-13.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DA SILVA [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Goncalves (Espolio de) [Adv. Jorge Ribeiro Rangel (OAB: RJ 39255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON DA SILVA\r\n\r\nter vistas, pelo prazo preclusivo de 30 dias, da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos para execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111800-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves da Silva Neto [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Logística Express Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da h omologação de fls 266 e ainda de que deverá informar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0222700-83.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Dias de Freitas [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Dias Comércio de Artigos e Bazar - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Dias de Freitas\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls 40, para que informe o correto endereço da ré, indicando o número correto e/ou localização possível, em 10 dias preclusivos, em face a certidão do ilustre oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0012400-80.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiclea Maria de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Paes Barbosa [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Paes Barbosa\r\n\r\nTer vistas do bloqueio efetivado, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0115600-35.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenira de Oliveira Manhães [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenira de Oliveira Manhães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art.879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis.\r\n\r\nNa oportunidade, as partes deverão ficar cientes que a inércia de uma das partes sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, oa autos serão remetidos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nId: 1189501"
                            ],
                            "1189500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064500-75.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerrinilson Correia de Souza [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0089500-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfrair Maciel Rangel [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar cîência para fins de direito, pelo prazo legal do ofício de fls 83/85. \r\n\r\nProcesso: 0171400-87.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-21.2005.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Faculdade de Filosofia de Campos/Fundacao Cultural de Campos [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcellus Serejo Ribeiro [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcellus Serejo Ribeiro\r\n\r\nTer vistas pelo prazo de 30 dias, para que indique meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027800-37.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Sardinha Braga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Zero Comercio e Industria de Plasticos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Zero Comercio e Industria de Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls 94/96 e 109/110, pelo prazo lega, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0035700-71.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Hudson de Souza\r\n\r\nRéu: Laticinios Vale do Carangola Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Vale do Carangola Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores referentes à quota previdenciária, conforme calculos apresentados pela União e à quota fiscal em 10 dias, sob pena de execução. Os recolhimentos deverá ser efetuados em guias próprias, e comprovados nos autos. FIcar ciente também do despacho de fls 191. \r\n\r\nProcesso: 0101800-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Marques Samis [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Tatiana Mesquita Ferreira da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0247600-14.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIANA DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOPLAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)], Réu: Carla de Araujo Azevedo de Poly Carvalho, Réu: Luciano de Poly Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nVir o autor em 10 dias, com os endereços atuais dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0089200-28.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIS ANGELA PESSANHA CORREA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA EVANGELICA SINAI [Adv. Constante Churchil da Fonseca (OAB: RJ 4983 - D)], Réu: ELIETE ATALIBA BOURGUIGNON PEREIRA [Adv. Constante Churchil da Fonseca (OAB: RJ 4983 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIETE ATALIBA BOURGUIGNON PEREIRA, Réu LIVRARIA EVANGELICA SINAI\r\n\r\nTer vistas do bloqueio de fls 104/105, pelo prazo legal para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000783-21.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Soares dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Bukovski Neto Comércio de Ótica [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osvaldo Bukovski Neto Comércio de Ótica\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 62. \r\n\r\nProcesso: 0053500-78.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Cardoso da Penha [Adv. Valter Cardoso da Penha (OAB: RJ 39933 - D)]\r\n\r\nRéu: CA & Mar Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Cardoso da Penha\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0076000-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reilda Lourenço Costa [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000249-43.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Crenilton de Carvalho Marques [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimere, Réu: Nilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenilton de Carvalho Marques\r\n\r\nVir o rte com o correto e atual endereço das reclamadas, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000283-52.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Alves Barreto [Adv. Ana Moreira da Silva (OAB: RJ 141246 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Alves Barreto\r\n\r\nVir o rte com o correto e atual endereço da rda, em 10 dias preclusivos, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0085600-38.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYRES PEPE FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, com indicação dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal, com cóia ao rte, em 10 dias,sob pena de ser determinada a realização de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0008300-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Lirio de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Lirio de Souza, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art.879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis.\r\n\r\nNa oportunidade, as partes deverão ficar cientes que a inércia de uma das partes sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, oa autos serão remetidos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nId: 1189500"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1203657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001558-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Com. e Ind. [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda , Réu Transportes Della Volpe S.A Com. e Ind.\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003194-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Alves da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Alves da Silva\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada pela ré, fls. 117/139. \r\n\r\nProcesso: 0000771-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny da Silva Pinto [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda, Aut Ronny da Silva Pinto\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 280/286, por 5 dias, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo Reclamante, para requererem o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001605-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Jorge de Souza [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Jorge de Souza\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001447-15.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Castelar de Sousa [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Castelar de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 25, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000026-87.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilma dos Santos Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. D. Silva Panificação [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma dos Santos Rosa, Réu R. D. Silva Panificação\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0030800-71.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Quintanilha Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda, Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Quintanilha Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido. \r\n\r\nProcesso: 0003045-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alezilton Paes Barreto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alezilton Paes Barreto, Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001100-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Gonçalves da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim, Aut Erivelton Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 87.\r\n\r\nProcesso: 0000415-72.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Silva Castro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Silva Castro\r\n\r\nTer vista da impugnação dos cálculos de fls. 166/180. \r\n\r\nProcesso: 0006200-83.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Braga da Silva [Adv. Milton Nunes Cesar Caldas (OAB: RJ 36044 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluma Comercio de Equipamentos Industriais e Rolamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.142. \r\n\r\nProcesso: 0000261-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Nunes [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000329-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Machado Campinho [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos, Aut Lúcio Machado Campinho\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 212/215. \r\n\r\nProcesso: 0000938-84.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcéa Moreira Simão [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcéa Moreira Simão\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 31/32. \r\n\r\nProcesso: 0001592-71.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Berrnardo Lima [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Tecnologicos Santhe Ltda e Santhe Industria e Com. de Moveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Berrnardo Lima \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026400-14.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gomes Sebastião [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Valdeir Gomes Sebastião\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003142-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Gonçalves Soares Júnior [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Peixoto Construtora LTDA [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto e Peixoto Construtora LTDA \r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000960-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Monteiro da Silva [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SATE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SATE - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nVenha com o dépósito dos honorários periciais estimadosas fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0001417-77.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Nunes de Freitas [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: Olindo Tristão de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Nunes de Freitas\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Oficial de Justiça. fl. 22, verso, devendo oferecer meios para promover a citação, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001994-89.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Sinflório [Adv. Carlos Vinicius de Andrade Holder (OAB: RJ 115954 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimar Ferreira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sinflório\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000066-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Souza Nunes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda. [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda.\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003595-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Bastos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda - Prontocardio [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda - Prontocardio\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001709-62.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Borges da Silva [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Explog Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Unidrinks Industria e Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Borges da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001291-27.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelbio da Silva Reis [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilda dos Santos - Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelbio da Silva Reis \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, a fim de dar prosseguimento regular ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0001131-02.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Joaquim da Silva Neto [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Pedro Joaquim da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 70, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000163-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.M. Carvão Ltda. - ME [Adv. Léslie Mesquita Saldanha (OAB: ES 10326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.M. Carvão Ltda. - ME, Aut Daniel Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001620-39.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Souza Caetano [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnológicos Santhe e Santhe Industria e Com. de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Souza Caetano\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000862-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Pereira Nani [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001129-32.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francisco da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Uisina Cupim, Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Francisco da Silva \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0041200-47.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Borges Loureiro (Espólio de) [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Cardoso Henrique - ME [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTI: Instituo Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Cardoso Henrique - ME, Aut José Borges Loureiro (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 174/175.\r\n\r\nProcesso: 0001435-98.2011.5.01.0283 - Exibic\r\n\r\nSpte: Orensten Soares de Almeida Júnior [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Spte: Renato Nogueira Vilar [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Spte: Robson Nunes de Souza [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Spte: Rosy Ana Gomes Martins Machado [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Orensten Soares de Almeida Júnior, Spte Renato Nogueira Vilar, Spte Robson Nunes de Souza, Spte Rosy Ana Gomes Martins Machado, Spdo Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0003577-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziclair Chagas Dutra [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club de Campos, Aut Ziclair Chagas Dutra\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001129-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Costa Bernardino [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Costa Bernardino\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-96.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Pereira Lopes [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Torrezani Rodrigues Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Pereira Lopes\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000515-61.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurício de Souza Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Souza Santos\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001117-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Veiga Reis [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos TC Exames Diagnósticos Ltda, Aut Fábio Veiga Reis, Réu Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001310-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Pessanha Ribeiro [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Indústria e Com. de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilson Pessanha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 22, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001693-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Hermogenes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda (em recuperação juducial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda (em recuperação judicial), Aut Carlos Antonio da Silva Hermogenes, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA (em recuperação judicial), Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda (em recuperação judicial), Réu Jacumã Holding S/A, Réu Jotapar Participações Ltda (em recuperação juducial)\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001388-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Batista Junior [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000563-83.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Pessanha Rangel [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André Pessanha Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-15.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremildo Monteiro de Souza [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildo Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.199. \r\n\r\nProcesso: 0000361-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainah Vieira de Oliveira [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainah Vieira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001232-39.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Riscado [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Luiz Roberto Riscado\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 362/366. \r\n\r\nProcesso: 0001428-09.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição Coelho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-28.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Souza Inocêncio [Adv. Melissa Regina Teixeira Vasconcellos (OAB: RJ 136523 - E)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Souza Inocêncio\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando o despacho de flls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0001194-61.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury Mota Lage [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maury Mota Lage\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0044400-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rocha da Silva Viana [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda, Réu: Duvaneto Indústria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Rocha da Silva Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido. \r\n\r\nProcesso: 0027000-35.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelina Barcelos Gomes [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorgelina Barcelos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 1061/1062.\r\n\r\nId: 1203657"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1203544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001559-36.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Lopes Trindade [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Lopes Trindade\r\n\r\n1) As partes deverao comparecer a audiencia, no dia e hora\r\n\r\ndesignados, 31/10/2011 as 9:55 hs, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentacao\r\n\r\nde defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e\r\n\r\nconfesso(a) quanto a materia de fato alegada pelo(a) Reclamante.\r\n\r\nA ausencia do(a) Reclamante importara no arquivamento da\r\n\r\nreclamatoria.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante devera comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a)\r\n\r\nReclamado(a) representado(a) por seu socio, diretor ou qualquer\r\n\r\noutro empregado devidamente credenciado. Devera o(a) Reclamado(a),\r\n\r\nainda,apresentar copia de seus atos constitutivos (contrato social\r\n\r\nou estatuto), bem como da ultima alteracao contratual ou ata de\r\n\r\nassembleia, em que figurem os nomes dos socios ou diretores\r\n\r\neleitos, alem da credencial de preposto, se for o caso e procuração para advogado cadatrado no sapweb /TRT.\r\n\r\n3) As partes poderao se fazer acompanhar por advogado, nao sendo ,\r\n\r\ncontudo, obrigatoria a assistencia.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art.1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O.R.J., parte III de 23 de\r\n\r\noutubro de 1992.\r\n\r\n5) As testemunhas, ate no maximo de tres (3) para cada parte,\r\n\r\ncomparecerao a audiencia independentemente de notificacao ou\r\n\r\nintimacao (art.825 e 845, da CLT).\r\n\r\n6) Aparte autora deverá diligencir quanto a devolução das notificações ou mandados em 30 dias a partir da data designada anteriormrente para audiência \r\n\r\n.7) Audiencia una .\r\n\r\n8) Em razão da greve dos Correios , Fica o advogado do autor excepcionalmente intimado por esta publicação , devendo cientificar seu constituinte em observância ao disposto no Provimento 07/1997 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001532-53.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Costa Cunha [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Loterias São Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Costa Cunha \r\n\r\n1) As partes deverao comparecer a audiencia, no dia e hora\r\n\r\ndesignados, 31/10/2011 as 9;05 hs ,sendo(a) o Reclamado(a),inclusive, para apresentacao de\r\n\r\ndefesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e\r\n\r\nconfesso(a) quanto a materia de fato alegada pelo(a) Reclamante.\r\n\r\nA ausencia do(a) Reclamante importara no arquivamento da\r\n\r\nreclamatoria.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante devera comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a)\r\n\r\nReclamado(a) representado(a) por seu socio, diretor ou qualquer\r\n\r\noutro empregado, devidamente credenciado. Devera o(a) Reclamado ,\r\n\r\nainda,apresentar copia de seus atos constitutivos (contrato social\r\n\r\nou estatuto), bem como da ultima alteracao contratual ou ata de\r\n\r\nassembleia em que figurem os nomes dos socios ou diretores\r\n\r\neleitos, alem da credencial de preposto, se for o caso e procuração para advogado cadastrado junto ao sapweb TRT.\r\n\r\n3) As partes poderao se fazer acompanhar por advogado, nao sendo ,\r\n\r\ncontudo, obrigatoria a assistencia.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art.1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O.R.J., parte III, de 23\r\n\r\nde outubro de 1992.\r\n\r\n5) As testemunhas, ate no maximo de duas(2) para cada parte,\r\n\r\ncomparecerao a audiencia independentemente de notificacao ou\r\n\r\nintimacao (art.825 e 845, da CLT). Somente sera deferida a\r\n\r\nintimacao de testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada\r\n\r\npela parte e deixar de comparecer (art.852-H, paragrafos 3o e 4o\r\n\r\nda CLT)\r\n\r\n.6) A parte autora deverá diligenciar quanto as notificações /e ou mandados citatórios devolvidos em 30 dias a partir da data designada anteriormente para audiência , sob pena de extinção .\r\n\r\n7) Em razão da greve indeterminada dos Correios , fica o patrono do autor excepcionalmente intimado para Audiência , devendo cientificar seu constituinrte na forma do Provimento 07/1997 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001556-81.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues [Adv. Gualdina Cardoso (OAB: RJ 39389 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbain Design Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues\r\n\r\n1) As partes deverao comparecer a audiencia, no dia e hora\r\n\r\ndesignados,31/10/2011 as 9:15 hs ,sendo(a) o Reclamado(a),inclusive, para apresentacao de\r\n\r\ndefesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e\r\n\r\nconfesso(a) quanto a materia de fato alegada pelo(a) Reclamante.\r\n\r\nA ausencia do(a) Reclamante importara no arquivamento da\r\n\r\nreclamatoria.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante devera comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a)\r\n\r\nReclamado(a) representado(a) por seu socio, diretor ou qualquer\r\n\r\noutro empregado, devidamente credenciado. Devera o(a) Reclamado ,\r\n\r\nainda,apresentar copia de seus atos constitutivos (contrato social\r\n\r\nou estatuto), bem como da ultima alteracao contratual ou ata de\r\n\r\nassembleia em que figurem os nomes dos socios ou diretores\r\n\r\neleitos, alem da credencial de preposto, se for o caso e procuração para advogado cadastrado junto ao sapweb TRT.\r\n\r\n3) As partes poderao se fazer acompanhar por advogado, nao sendo ,\r\n\r\ncontudo, obrigatoria a assistencia.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art.1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O.R.J., parte III, de 23\r\n\r\nde outubro de 1992.\r\n\r\n5) As testemunhas, ate no maximo de duas(2) para cada parte,\r\n\r\ncomparecerao a audiencia independentemente de notificacao ou\r\n\r\nintimacao (art.825 e 845, da CLT). Somente sera deferida a\r\n\r\nintimacao de testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada\r\n\r\npela parte e deixar de comparecer (art.852-H, paragrafos 3o e 4o\r\n\r\nda CLT).\r\n\r\n6) A parte autora deverá diligenciar quanto as notificações /e ou mandados citatórios devolvidos em 30 dias a partir da data designada anteriormente para audiência , sob pena de extinção .\r\n\r\n7) Em razão da greve indeterminada dos Correios , fica o patrono do autor excepcionalmente intimado para Audiência , devendo cientificar seu constituinrte na forma do Provimento 07/1997 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081200-59.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMARANTE CORREIA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUABA LANCHES LTDA, Réu: Eugênia Cavaleiro da Cunha Rosa Pires [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)], Réu: Oscar Humberto Cavaleiro Pires, Réu: João Carlos Cavaleiro dos Santos Pires\r\n\r\nTI: Ana Cristina da Cunha Rosa Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AMARANTE CORREIA, Réu Eugênia Cavaleiro da Cunha Rosa Pires\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001558-51.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Renata Venancio do Livramento [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Renata Venancio do Livramento\r\n\r\n1) As partes deverao comparecer a audiencia, no dia e hora\r\n\r\ndesignados, 20/10/2011 as 10:35 hs ,sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentacao\r\n\r\nde defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e\r\n\r\nconfesso(a) quanto a materia de fato alegada pelo(a) Reclamante.\r\n\r\nA ausencia do(a) Reclamante importara no arquivamento da\r\n\r\nreclamatoria.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante devera comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a)\r\n\r\nReclamado(a) representado(a) por seu socio, diretor ou qualquer\r\n\r\noutro empregado devidamente credenciado. Devera o(a) Reclamado(a),\r\n\r\nainda,apresentar copia de seus atos constitutivos (contrato social\r\n\r\nou estatuto), bem como da ultima alteracao contratual ou ata de\r\n\r\nassembleia, em que figurem os nomes dos socios ou diretores\r\n\r\neleitos, alem da credencial de preposto, se for o caso e procuração para advogado cadatrado no sapweb /TRT. 3) As partes poderao se fazer acompanhar por advogado, nao sendo ,\r\n\r\ncontudo, obrigatoria a assistencia.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art.1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O.R.J., parte III de 23 de\r\n\r\noutubro de 1992.\r\n\r\n5) As testemunhas, ate no maximo de tres (3) para cada parte,\r\n\r\ncomparecerao a audiencia independentemente de notificacao ou\r\n\r\nintimacao (art.825 e 845, da CLT).\r\n\r\n6) Aparte autora deverá diligencir quanto a devolução das notificações ou mandados em 30 dias a partir da data designada anteriormrente para audiência .7) Audiencia una .\r\n\r\n8) Em razão da greve dos Correios , Fica o advogado do autor excepcionalmente intimado por esta publicação , devendo cientificar seu constituinte em observância ao disposto no Provimento 07/1997 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001552-44.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir José Gomes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir José Gomes da Silva\r\n\r\n1) As partes deverao comparecer a audiencia, no dia e hora\r\n\r\ndesignados, 25/10/2011 as 10 hs, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentacao\r\n\r\nde defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e\r\n\r\nconfesso(a) quanto a materia de fato alegada pelo(a) Reclamante.\r\n\r\nA ausencia do(a) Reclamante importara no arquivamento da\r\n\r\nreclamatoria.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante devera comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a)\r\n\r\nReclamado(a) representado(a) por seu socio, diretor ou qualquer\r\n\r\noutro empregado devidamente credenciado. Devera o(a) Reclamado(a),\r\n\r\nainda,apresentar copia de seus atos constitutivos (contrato social\r\n\r\nou estatuto), bem como da ultima alteracao contratual ou ata de\r\n\r\nassembleia, em que figurem os nomes dos socios ou diretores\r\n\r\neleitos, alem da credencial de preposto, se for o caso e procuração para advogado cadatrado no sapweb /TRT.\r\n\r\n3) As partes poderao se fazer acompanhar por advogado, nao sendo ,\r\n\r\ncontudo, obrigatoria a assistencia.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art.1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O.R.J., parte III de 23 de\r\n\r\noutubro de 1992.\r\n\r\n5) As testemunhas, ate no maximo de tres (3) para cada parte,\r\n\r\ncomparecerao a audiencia independentemente de notificacao ou\r\n\r\nintimacao (art.825 e 845, da CLT).\r\n\r\n6) Aparte autora deverá diligencir quanto a devolução das notificações ou mandados em 30 dias a partir da data designada anteriormrente para audiência .\r\n\r\n7) Audiencia una .\r\n\r\n8) Em razão da greve dos Correios , Fica o advogado do autor excepcionalmente intimado por esta publicação , devendo cientificar seu constituinte em observância ao disposto no Provimento 07/1997 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001557-66.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Johnny da Silva Malhano [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Johnny da Silva Malhano\r\n\r\n1) As partes deverao comparecer a audiencia, no dia e hora\r\n\r\ndesignados, 31/10/2011 as 9:40 hs , sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentacao\r\n\r\nde defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e\r\n\r\nconfesso(a) quanto a materia de fato alegada pelo(a) Reclamante.\r\n\r\nA ausencia do(a) Reclamante importara no arquivamento da\r\n\r\nreclamatoria.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante devera comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a)\r\n\r\nReclamado(a) representado(a) por seu socio, diretor ou qualquer\r\n\r\noutro empregado devidamente credenciado. Devera o(a) Reclamado(a),\r\n\r\nainda,apresentar copia de seus atos constitutivos (contrato social\r\n\r\nou estatuto), bem como da ultima alteracao contratual ou ata de\r\n\r\nassembleia, em que figurem os nomes dos socios ou diretores\r\n\r\neleitos, alem da credencial de preposto, se for o caso e procuração para advogado cadatrado no sapweb /TRT. \r\n\r\n) As partes poderao se fazer acompanhar por advogado, nao sendo ,\r\n\r\ncontudo, obrigatoria a assistencia.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art.1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O.R.J., parte III de 23 de\r\n\r\noutubro de 1992.\r\n\r\n5) As testemunhas, ate no maximo de tres (3) para cada parte,\r\n\r\ncomparecerao a audiencia independentemente de notificacao ou\r\n\r\nintimacao (art.825 e 845, da CLT).\r\n\r\n6) Aparte autora deverá diligencir quanto a devolução das notificações ou mandados em 30 dias a partir da data designada anteriormrente para audiência .7) Audiencia una .\r\n\r\n8) Em razão da greve dos Correios , Fica o advogado do autor excepcionalmente intimado por esta publicação , devendo cientificar seu constituinte em observância ao disposto no Provimento 07/1997 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001560-21.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arctino Jordão Lima [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços de Apoio em Logistica Ltda ME, Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arctino Jordão Lima\r\n\r\n1) As partes deverao comparecer a audiencia, no dia e hora\r\n\r\ndesignados, 31/10/2011 as 9:50 hs, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentacao\r\n\r\nde defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e\r\n\r\nconfesso(a) quanto a materia de fato alegada pelo(a) Reclamante.\r\n\r\nA ausencia do(a) Reclamante importara no arquivamento da\r\n\r\nreclamatoria.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante devera comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a)\r\n\r\nReclamado(a) representado(a) por seu socio, diretor ou qualquer\r\n\r\noutro empregado devidamente credenciado. Devera o(a) Reclamado(a),\r\n\r\nainda,apresentar copia de seus atos constitutivos (contrato social\r\n\r\nou estatuto), bem como da ultima alteracao contratual ou ata de\r\n\r\nassembleia, em que figurem os nomes dos socios ou diretores\r\n\r\neleitos, alem da credencial de preposto, se for o caso e procuração para advogado cadatrado no sapweb /TRT.\r\n\r\n3) As partes poderao se fazer acompanhar por advogado, nao sendo ,\r\n\r\ncontudo, obrigatoria a assistencia.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art.1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O.R.J., parte III de 23 de\r\n\r\noutubro de 1992.\r\n\r\n5) As testemunhas, ate no maximo de tres (3) para cada parte,\r\n\r\ncomparecerao a audiencia independentemente de notificacao ou\r\n\r\nintimacao (art.825 e 845, da CLT).\r\n\r\n6) Aparte autora deverá diligencir quanto a devolução das notificações ou mandados em 30 dias a partir da data designada anteriormrente para audiência .\r\n\r\n7) Audiencia una .\r\n\r\n8) Em razão da greve dos Correios , Fica o advogado do autor excepcionalmente intimado por esta publicação , devendo cientificar seu constituinte em observância ao disposto no Provimento 07/1997 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001538-60.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Couto [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , tomar ciência da emenda substitutiva , devendo retirar cópia na secretaria da Vara . \r\n\r\nProcesso: 0001559-36.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Lopes Trindade [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Lopes Trindade\r\n\r\n1) As partes deverao comparecer a audiencia, no dia e hora\r\n\r\ndesignados, 31/10/2011 as 9:55 hs , sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentacao\r\n\r\nde defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e\r\n\r\nconfesso(a) quanto a materia de fato alegada pelo(a) Reclamante.\r\n\r\nA ausencia do(a) Reclamante importara no arquivamento da\r\n\r\nreclamatoria.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante devera comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a)\r\n\r\nReclamado(a) representado(a) por seu socio, diretor ou qualquer\r\n\r\noutro empregado devidamente credenciado. Devera o(a) Reclamado(a),\r\n\r\nainda,apresentar copia de seus atos constitutivos (contrato social\r\n\r\nou estatuto), bem como da ultima alteracao contratual ou ata de\r\n\r\nassembleia, em que figurem os nomes dos socios ou diretores\r\n\r\neleitos, alem da credencial de preposto, se for o caso e procuração para advogado cadatrado no sapweb /TRT\r\n\r\n3) As partes poderao se fazer acompanhar por advogado, nao sendo ,\r\n\r\ncontudo, obrigatoria a assistencia.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art.1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O.R.J., parte III de 23 de\r\n\r\noutubro de 1992.\r\n\r\n5) As testemunhas, ate no maximo de tres (3) para cada parte,\r\n\r\ncomparecerao a audiencia independentemente de notificacao ou\r\n\r\nintimacao (art.825 e 845, da CLT).\r\n\r\n6) A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR QUANTO A DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES E / OU MANDADOS DEVOLVIDOS , EM 30 DIAS , A PARTIR DA DATA DESIGNADA ANTERIORMENTE PARA A AUDIÊNCIA , SOB PENA DE EXTINÇÃO .\r\n\r\n7) AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n8) FICA O ADOVOGADO DO, AUTOR EXCEPCIONALMENTE INTIMADO POR ESTA PUBLICAÇÃO , EM RAZÃO DA GREVE DOS CORREIOS E A PROXIMIDADE DA AUDIENCIA DEVENDO OBSERVAR o Provimento 07 de 1997, DANDO CIENCIA AO RECLAMANTE da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001535-08.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda., Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro da Silva\r\n\r\n1) As partes deverao comparecer a audiencia, no dia e hora\r\n\r\ndesignados, 31/10/2011 as 9:10 hs ,sendo(a) o Reclamado(a),inclusive, para apresentacao de\r\n\r\ndefesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e\r\n\r\nconfesso(a) quanto a materia de fato alegada pelo(a) Reclamante.\r\n\r\nA ausencia do(a) Reclamante importara no arquivamento da\r\n\r\nreclamatoria.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante devera comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a)\r\n\r\nReclamado(a) representado(a) por seu socio, diretor ou qualquer\r\n\r\noutro empregado, devidamente credenciado. Devera o(a) Reclamado ,\r\n\r\nainda,apresentar copia de seus atos constitutivos (contrato social\r\n\r\nou estatuto), bem como da ultima alteracao contratual ou ata de\r\n\r\nassembleia em que figurem os nomes dos socios ou diretores\r\n\r\neleitos, alem da credencial de preposto, se for o caso e procuração para advogado cadastrado junto ao sapweb TRT.\r\n\r\n3) As partes poderao se fazer acompanhar por advogado, nao sendo ,\r\n\r\ncontudo, obrigatoria a assistencia.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art.1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O.R.J., parte III, de 23\r\n\r\nde outubro de 1992.\r\n\r\n5) As testemunhas, ate no maximo de duas(2) para cada parte,\r\n\r\ncomparecerao a audiencia independentemente de notificacao ou\r\n\r\nintimacao (art.825 e 845, da CLT). Somente sera deferida a\r\n\r\nintimacao de testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada\r\n\r\npela parte e deixar de comparecer (art.852-H, paragrafos 3o e 4o\r\n\r\nda CLT).\r\n\r\n6) A parte autora deverá diligenciar quanto as notificações /e ou mandados citatórios devolvidos em 30 dias a partir da data designada anteriormente para audiência , sob pena de extinção \r\n\r\n7) Em razão da greve indeterminada dos Correios , fica o patrono do autor excepcionalmente intimado para Audiência , devendo cientificar seu constituinrte na forma do Provimento 07/1997 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081200-59.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMARANTE CORREIA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUABA LANCHES LTDA, Réu: Eugênia Cavaleiro da Cunha Rosa Pires [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)], Réu: Oscar Humberto Cavaleiro Pires, Réu: João Carlos Cavaleiro dos Santos Pires\r\n\r\nTI: Ana Cristina da Cunha Rosa Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AMARANTE CORREIA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízoficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001258-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moraes Filho [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moraes Filho \r\n\r\n1) As partes deverao comparecer a audiencia, no dia e hora\r\n\r\ndesignados, 20/10/2011 as13:25 hs , sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentacao\r\n\r\nde defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e\r\n\r\nconfesso(a) quanto a materia de fato alegada pelo(a) Reclamante.\r\n\r\nA ausencia do(a) Reclamante importara no arquivamento da\r\n\r\nreclamatoria.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante devera comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a)\r\n\r\nReclamado(a) representado(a) por seu socio, diretor ou qualquer\r\n\r\noutro empregado devidamente credenciado. Devera o(a) Reclamado(a),\r\n\r\nainda,apresentar copia de seus atos constitutivos (contrato social\r\n\r\nou estatuto), bem como da ultima alteracao contratual ou ata de\r\n\r\nassembleia, em que figurem os nomes dos socios ou diretores\r\n\r\neleitos, alem da credencial de preposto, se for o caso e procuração para advogado cadatrado no sapweb /TRT.\r\n\r\n3) As partes poderao se fazer acompanhar por advogado, nao sendo ,\r\n\r\ncontudo, obrigatoria a assistencia.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art.1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O.R.J., parte III de 23 de\r\n\r\noutubro de 1992.\r\n\r\n5) As testemunhas, ate no maximo de tres (3) para cada parte,\r\n\r\ncomparecerao a audiencia independentemente de notificacao ou\r\n\r\nintimacao (art.825 e 845, da CLT).\r\n\r\n6) Aparte autora deverá diligencir quanto a devolução das notificações ou mandados em 30 dias a partir da data designada anteriormrente para audiência .\r\n\r\n7) Audiencia una .\r\n\r\n8) Em razão da greve dos Correios , Fica o advogado do autor excepcionalmente intimado por esta publicação , devendo cientificar seu constituinte em observância ao disposto no Provimento 07/1997 deste TRT. \r\n\r\nId: 1203544"
                            ],
                            "1204013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001681-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar de Oliveira Lima [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubilar de Oliveira Lima\r\n\r\nEm Razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 25/10/2011 as 12;00 hs . Devendo ainda comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciencia das Instruções para Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0157400-92.2009.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudino Duarte de Souza (Espólio de) [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME\r\n\r\nEm Razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia em 31/10/2011 as 10:35 hs , a fim de prestar depoimento pessoal sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0001591-41.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Neres da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Neres da Silva\r\n\r\nEm Razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 20/10/2011 as 11:35 hs . Devendo ainda comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciencia das Instruções para Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001577-57.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Caroline Torres da Silva [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Caroline Torres da Silva \r\n\r\nEm Razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 20/10/2011 as 10;25 hs . Devendo ainda comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciencia das Instruções para Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0135100-45.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIN NERVAL [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIN NERVAL\r\n\r\nEm Razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 25/10/2011 as 11:55 hs . Devendo ainda comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciencia das Instruções para Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001572-35.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Alves Barbosa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Abigail da Veiga Grehte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Alves Barbosa\r\n\r\nEm Razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 31/10/2011 as 9:20 hs . Devendo ainda comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciencia das Instruções para Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001673-72.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis dos Santos Rodrigues [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis dos Santos Rodrigues\r\n\r\nEm Razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 19/10/2011 as 9:05 hs . Devendo ainda comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciencia das Instruções para Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001570-65.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Forneas [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósito de Veículos Ltda ME Stop e Log\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos Forneas\r\n\r\nEm Razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17/10/2011 as 9:50 hs . Devendo ainda comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciencia das Instruções para Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001612-17.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Dantas [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Dantas\r\n\r\nEm Razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 20/10/2011 as 12:40 hs . Devendo ainda comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciencia das Instruções para Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001711-84.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos\r\n\r\nEm Razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 25/10/2011 as 8:59 hs . Devendo ainda comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciencia das Instruções para Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0083900-90.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amorim [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido conforme fundamentação de fl. 357. Venha a ré com a comprovação do pagamento do credito exequendo inclusive custas em 05 dias , uma vez que já citada nos termos do art. 475 J CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001575-87.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa Sampaio Goia [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa Sampaio Goia \r\n\r\nEm Razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 20/10/2011 as 10:30 hs . Devendo ainda comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciencia das Instruções para Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001579-27.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmerio Ramos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Luvitt Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmerio Ramos da Silva\r\n\r\nEm Razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10/10/2011 as 9:50 hs . Devendo ainda comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciencia das Instruções para Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0000223-94.2011.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: VANDERLEI GERALDO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP COMUNITARIA MISTA DE MONTE CASTELO LTDA, Réu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI GERALDO\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido devendo comparecer a Secretaria , em 48 horas, a fim de assinar auto de deposito . \r\n\r\nProcesso: 0001675-42.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Pereira Guarino [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira Guarino\r\n\r\nEm Razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 19/10/2011 as 10;00 hs . Devendo ainda comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciencia das Instruções para Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0000574-67.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Morais Filho [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comércio e Indústria S.A - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA, Réu: Ciferal Industria e Comércio de Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Morais Filho\r\n\r\nEm Razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 19/10/2011 as 13;05 hs . Devendo ainda comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciencia das Instruções para Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001691-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Marques [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Andrade Marques\r\n\r\nEm Razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 20/10/2011 as 8:59 hs . Devendo ainda comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciencia das Instruções para Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001582-79.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Alves Justino Lopes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Alves Justino Lopes\r\n\r\nTomar ciência devendo, na forma do Provimento 07/1997 , cientificar a seu constituinte, em razão da Greve dos Correios , da data designada para Audiência Inicial em 20/10/2011 as 11;40 hs . Devendo ainda comparecer a Secretaria a fim de ter ciencia das iunstruções para audiência , \r\n\r\nProcesso: 0001576-72.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Sousa Bastos [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Sousa Bastos \r\n\r\nEm Razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 20/10/2011 as 10;20 hs . Devendo ainda comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciencia das Instruções para Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001602-70.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Barros dos Santos [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Barros dos Santos\r\n\r\nEm Razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 20/10/2011 as 12:00 hs . Devendo ainda comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciencia das Instruções para Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001572-35.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Alves Barbosa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Abigail da Veiga Grehte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Alves Barbosa\r\n\r\nEm Razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 31/10/2011 as 9:20 hs . Devendo ainda comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciencia das Instruções para Audiência . \r\n\r\nId: 1204013"
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                            "1203545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0081200-59.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMARANTE CORREIA\r\n\r\nRéu: IGUABA LANCHES LTDA, Eugênia Cavaleiro da Cunha Rosa Pires, Oscar Humberto Cavaleiro Pires, João Carlos Cavaleiro dos Santos Pires\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ana Cristina da Cunha Rosa Pires\r\n\r\nPelo presente fica m IGUABA LANCHES LTDA, João Carlos Cavaleiro dos Santos Pires, Oscar Humberto Cavaleiro Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203545"
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                                "Processo: 0044400-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Bonizioli [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Bonizioli, Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/11 às 13:50h nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados à fl.133 , no importe fixado à condenação de R$ 60.816,54 (equivalentes a 4.959.170,51 TRs), assim como, de que foi convolado em penhora o depósito recursal, cujo o saldo atualizado à fl. 134 é de R$ 6.077,66. \r\n\r\nProcesso: 0016100-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Queiroz [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Mauricio da Silva Queiroz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/11 às 13:55h nesta Vara do Trabalho . Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados à fl. 200, no importe fixado à condenação de R$ 3.311,85 (equivalentes a 270.039,01 TRs), assim como, de que foi convolado em penhora o depósito recursal, cujo o saldo atualizado à fl. 201 é de R$ 6.062,59.\r\n\r\nProcesso: 0094100-56.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos de Almeida [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos de Almeida , Réu Ital Empresa Transportadora Ltda \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/11 às 13:30h nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados à fl. 368 , no importe fixado à condenação de R$ 29.381,79 (equivalentes a 2.393.923,00 idtrs), assim como, de que foi convolado em penhora o depósito recursal, cujo o saldo atualizado às fls. 369 é de R$ 5.950,06. \r\n\r\nProcesso: 0101400-60.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELINO FRANCISCO [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA E SÓCIOS, Réu: Marcelo Lacerda Falcão, Réu: Salvador Lacerda Falcão [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADELINO FRANCISCO, Réu Salvador Lacerda Falcão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10 /11 às 14:10h nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0160800-48.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanis Gazoni de Souza [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Freio Forte Cemac Comércio de Peças e Serviços Ltda e Sócios [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Manoel Alves (Sócio da Rda), Réu: Maria Eulalia Alves (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freio Forte Cemac Comércio de Peças e Serviços Ltda e Sócios, Aut Vanis Gazoni de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/11 às 14:15h nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0087800-78.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Batista da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Batista da Silva, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/11 às 13:40h nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados à fl. 233, no importe fixado à condenação de R$ 32.079,65 (equivalentes a 2.614.397,76 TRs), assim como, de que foi convolado em penhora o depósito recursal, cujo o saldo atualizado às fl. 234 é de R$ 6.046,58. \r\n\r\nProcesso: 0156200-91.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FACE IND DE ROUPAS LTDA E SÓCIAS BEATRIZ DOS SANTOS GUIMARÃES E LIBRAINE BARBOSA VASCONCELLOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Beatriz dos Santos Guimarães (Sócia da Rda), Réu: Lirraine Barbosa Vasconcellos (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG FACE IND DE ROUPAS LTDA E SÓCIAS BEATRIZ DOS SANTOS GUIMARÃES E LIBRAINE BARBOSA VASCONCELLOS, Aut SANDRA MARIA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/11 às 13:35h nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0118600-26.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo Rodrigues Libório [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ricardo Rodrigues Libório, Réu Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/11 às 13:45h nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados à fl. 204 , fixado à condenação R$ 260,48 (equivalentes a 21.237,29 TRs) \r\n\r\nProcesso: 0193700-89.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Souza Nunes [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Caxiense Ltda representado por Natanael Severino de Melo [Adv. Edson Lourival dos Santos (OAB: RJ 49835 - D)], Réu: Natanael Severino de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Caxiense Ltda representado por Natanael Severino de Melo, Aut Simone de Souza Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/11 às 14:00h nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0001152-61.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza do Rosário [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda [Adv. Silvina Costa de Oliveira (OAB: RJ 63000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza do Rosário, Réu Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10 /11 às 14:05h nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0080200-06.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Calazans [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda, Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Calazans, Réu Rapidão Cometa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/11 às 14:05h nesta Vara do Trabalho.Homologação de acordo \r\n\r\nId: 1204085"
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                                "Processo: 0152900-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Genuino da Costa [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por mais 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Duarte [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000549-48.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Célia Magalhães [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale (Prestadora) [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale (Prestadora), Aut Sandra Célia Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciencia dos alvarás expedidos nº 2375/2011 e 2376/2011 para Sandra Célia Magalhães. \r\n\r\nProcesso: 0001235-74.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiano Barreto da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barreto da Silva, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2378/2011, em nome do Autor ou do Advogado; alvará 2380/2011 ao SITICOMMM, , disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro 2381/2011 à Paranasa Engenharia e Comercio S.A, disponível no Banco do Brasil. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lucena Jacinto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG Construtora Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0150700-07.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA PEIXOTO FARIAS [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERV DE ENG E CONSTR LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA PEIXOTO FARIAS, Réu MASSA FALIDA DE SERV SERV DE ENG E CONSTR LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhida a promoção da d. Contadoria do Juízo de fls. 309, por seus próprios fundamentos, pois é inegável a aplicação de juros de mora nesta seara, na forma da Lei nº 8177/1991 e conforme deferido na r. Sentença. Deverá a reclamada efetuar o pagamento da diferença ainda devida, apurada pela d. Contadoria do Juízo, no importe de R$ 7.767,97, sob pena de prosseguir em execução com a ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. PRAZO: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gustavo Gomes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gustavo Gomes , Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-22.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: HILMA DE ARAUJO PERPETUO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: E.B DA COSTA ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA(SUCES [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: ELÇA BARRETO DA COSTA, Réu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA, Réu: Bernadete Cassemiro dos Santos Silva, Réu: José Glauco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMA DE ARAUJO PERPETUO\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados da Receita Federal, devendo requerer o que for de interesse em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-67.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio do Espirito Santo [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação AFE, Aut Marco Aurelio do Espirito Santo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2370/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinalva Vieira Belmont [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. Grupo Soares [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. Grupo Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2382/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro . Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciencia da promoção da contadoria de fls. 172. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-92.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves dos Santos, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 14.865,04 ou 1.209.569,36 Tr's, atualizados até 31/10/11, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220700-57.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.T. MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: Carlos Henrique Machado Louzada, Réu: Valdomiro Jose Alves, Réu: EUGENE VARDI, Réu: LUIZ CURVELLO, Réu: CLOVES TONANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-02.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Vieira Maia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidra S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidra S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067300-56.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Alencar de Souza Pereira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Maua Ltda, Réu: NÍDIA ALVES BARREIRO, Réu: JOSÉ PEREIRA DE MELO, Réu: ELINA MARIA BULHÕES DA SILVA , Réu: FRANCISCO DE ARAÚJO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alencar de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 145, da DRF, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nunes Carolli [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nunes Carolli , Réu Nova America S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 55.144,58 ou 4.498.785,25 Tr's à fl.66 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0074300-20.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIGIANE FREITAS DO CARMO [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: M.D. Taouk Centro Técnico de Cabeleireiro Me [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: MARCEL DIB TAOUK [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIGIANE FREITAS DO CARMO, Réu M.D. Taouk Centro Técnico de Cabeleireiro Me, Réu MARCEL DIB TAOUK\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-45.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber do Carmo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira dos Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira dos Santos\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0041900-11.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pereira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDO PEREIRA JUNIOR - (MARLEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA), Réu: DIEGO MAHAUT DUARTE PEREIRA, Réu: LUIZ JOSE BALBINO, Réu: Marlen Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 144 da DRF, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felix de Macedo [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobás [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobás\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2360/2011, em nome do Clube dos Empregados da Petrobras - CEP Caxias, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-10.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edson Moraes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Colchões Quarto Crescente Ltda., Réu: SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA , Réu: ANDERSON CYTRANGULO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Moraes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 178: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000871-54.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Machado de Souza [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Gramapharma [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Gramapharma\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000241-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lucio Barbosa Bonfim [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-36.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aline Estevam Martins [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aline Estevam Martins \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2366/2011, em nome do Autor, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-79.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Arruda Firme [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira de Arruda Firme, Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2363/2011, em nome do Autor ou do Advogado e do Alvará nº 2364/2011 (INSS) e 2365/2011 em nome da PETROBRAS, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sergio Quintanilha de Jesus [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sergio Quintanilha de Jesus\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0176400-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Camacho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Camacho , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-52.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE DA SILVA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRY GIACOMETE GODOY, Réu: JOAO CRISTIANO LAMB FILHO [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Réu: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SAN MARINO LTDA, Réu: CARLOS ABISSAIR MADURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEITE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0137300-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Will dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda Me [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar a devolução do valor levantado no importe de R$ 1.474,28, através de depósito por guia judicial, tendo em vista que o beneficiário correto é Expoente 1000 Empreendimentos e Paricipações S/A.. Prazo de 05 dis, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho da Costa [Adv. Fabricio Ferreira da Cunha (OAB: RJ 120716 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Araújo Duran Greco, Réu: Condomínio do Edifício Shopping Center de Caxias [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Shopping Center de Caxias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0132000-70.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Rocha Lima [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-53.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Amaral de Araujo Santos [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Amaral de Araujo Santos, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Rodrigues de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Rodrigues de Souza, Réu Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 321, devendo e fixo ao valor da condenação em R$ 1.891,25 ou 154.291,28TRs, atualizados até 31.08.11. Convolo em penhora o valor do depósito recursal de fls. 248.\r\n\r\nPor se tratar de execução Provisória, aguarde-se a decisão e baixa do respectivo A.I.R.R. \r\n\r\nProcesso: 0001603-49.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica França da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda., Réu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica França da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2373/2011, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº1073/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-44.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Batista Vitorino [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Batista Vitorino\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-85.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Justina da Conceição Ferreira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0191100-29.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAMENTO E MONTAGENS SVM LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANEJAMENTO E MONTAGENS SVM LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001395-02.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Miranda Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Pastor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Miranda Santos\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-50.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Andrade da Costa Neto [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Awa Petroleo Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: Luiz Antonio Valente Duarte, Réu: Maria Conceição Lopes Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Andrade da Costa Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido vista dos autos, conforme requerido em petição de fls. 277, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001744-05.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar José de Azevedo Neto [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Fácil da Serra 2008 Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Fácil da Serra 2008 Ltda., Aut Oscar José de Azevedo Neto\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-86.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rosa [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Apa Confeccoes S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apa Confeccoes S.A., Aut Robson Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0180900-70.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMAR MARTINS DO AMARAL [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: O SABOR DO PERRI FOOD SERVICE LTDA [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMAR MARTINS DO AMARAL\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-61.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Queiroz Rayzer [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carne Categoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Queiroz Rayzer\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2374/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1067/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-31.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Jose de Freitas Lima [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Jose de Freitas Lima\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-16.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA) [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: RAFAEL DE JESUS MUNIZ [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)], Aut: JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO IMPERADOR COM. IND. REPR. LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ALBERTO ABREU, Réu: DENISE MARIA MENDES DE SOUZA ABREU, Réu: JORGE LUIZ MENDES ABREU, Réu: RUTH ELIZABETH MENDES ABREU COSTA, Réu: SONIA MARIA MENDES ABREU, Réu: PERALTA´S POSTO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERALTA´S POSTO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000543-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Ramos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2355/2011, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-89.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ambrosio dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ambrosio dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 14 de outubro de 2011 às 14:OO horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Saboia Borracheiro Ltda [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Oliveira, Réu S H Saboia Borracheiro Ltda\r\n\r\nAs partes devem se manifestar acerca do recebimento/pagamento da 5ª e última parcela do acordo de fl. 102, inclusive o patrono do autor, para informar se recebeu o percentual de 30% determinado no termo de conciliação de fl. 102, valendo o silêncio como regularidade do procedimento da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001696-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Muniz de Souza [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Muniz de Souza\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000188-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Agapito [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Agapito, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 8.572,93 ou 698.414,12 Tr's à fl 64.v , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000680-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Horacio Adolfo [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0177000-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias José dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda EBTL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda EBTL, Aut Isaias José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. ( fls. 211/216). Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001658-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Alesat Combutíveis S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alesat Combutíveis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.583, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-18.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Almeida [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda a/c sócio RONALDO ELIAS HADDAD JÚNIOR, Réu: Petrobrás Transporte S.A Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-33.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira Sales [Adv. Claudia Antonia da Silva (OAB: RJ 138784 - D)]\r\n\r\nRéu: Edward Menezes Velloso Auto Pecas Ltda [Adv. Newton Skinner (OAB: RJ 10626 - D)], Réu: EDWARD MENEZES VELLOSO, Réu: LUCIANA SOARES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira Sales\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.120: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018200-40.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE JESUS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)], Réu: Anselmo Curvelo Correia, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Aut JONAS DE JESUS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés dos Santos da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: Andréa Ferretti Moncau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés dos Santos da Silva \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carleone de Carvalho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Store Indústria e Comércio Ltda [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carleone de Carvalho, Réu Store Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nA Ré deverá comprovar o pagamento da diferença devida, apurada pela D Cotadoria do Juízo à fl. 80, R$ 992,60, sob pena de execução. O reclamante: tomar ciencia de alvará nº 2377/2011, expedido em seu nome, disponivel no Banco do Brasil S.A., agencia 2915. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís Vieira Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda, Aut Washington Luís Vieira Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. ( Nos termos do r. despacho de fls. 302). \r\n\r\nProcesso: 0038600-02.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide da Silva Brito de Maria [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Maciano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide da Silva Brito de Maria\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo requerida pelo reclamante para que forneça, em 10 dias, o enddereço atual da reclamada, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-36.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Cardoso [Adv. Patricia Travasso Maia (OAB: RJ 103204 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Lígia de La Cotera Dorcich, Réu: Hugo Silva Fontes, Réu: José Eurípedes Salomão Camarano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Cardoso\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 215: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000852-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Martins da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0099000-16.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Motta [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Júlio Eduardo Vaz [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues Pereira [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)], Réu: Paulo César Pereira Berkowitz [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)], Réu: altm - participações e empreendimentos de engenharia ltda - 04.305.733/0001-95, Réu: Alecsandro Vieira Nery de Oliveira [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alecsandro Vieira Nery de Oliveira e Tadeu Augusto Souto Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 405: Assiste razão, em parte, aos sócios executados. O item 7 do Termo de Conciliação de fl. 385 realmente determina o levantamento da penhora dos veículos de placas BXW5027 e DWA 5304, de propriedade do Sr. Alecsandro Oliveira Nery de Oliveira. (retiradas as restrições dos veículos referidos acima). \"... Nada a deferir quanto ao outro veículo, de placa KQU-0550, tendo em vista que não é objeto do acordo celebrado. Aguarde-se o cumprimento do acordo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000163-18.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moura [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Cunha Maciel (OAB: MG 73648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecno Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001773-55.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Conceição da Rocha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Conceição da Rocha \r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de fls. 39, fixando o valor da condenação em R$ 13.161,94 ou 1.072.268,91 Trs, atualizados até 30/09/11. .\r\n\r\nId: 1203598"
                            ],
                            "1203596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000331-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fernando da Costa \r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda. EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rápido Mogi Transportes Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alberto Ank Pinheiro Neto\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rápido Mogi Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-39.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rodrigues de Lima\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira Casimiro de Abreu Ltda ME, Construtora Andrade de Almeida Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EMS Empreiteira Casimiro de Abreu Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203596"
                            ],
                            "1203597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001773-55.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Conceição da Rocha \r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de fls. 39, fixando o valor da condenação em R$ 13.161,94 ou 1.072.268,91 Trs, atualizados até 30/09/11. Comprovar o pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misslene Damasceno Ferreira\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A sucessora de Drogaria Vida de Caxias Ltda ME, Drogaria Vida de Caxias Ltda ME, Carlos Eduardo Pina da Silva, Luciana Pina da Silva Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Pina da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 83: \"(...) A execução deve prosseguir, inicialmente, em face da devedora principal, a qual há ativos financeiros já bloqueados e transferidos pelo convêncio Bacenjud ás fls. 55 e 69. Assim, convolo em penhora os valores bloqueados. Prazo de 05 dias, sob pena de exepedição de Alvará ao exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Muniz de Carvalho \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203597"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1204074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169600-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Veiga Veras [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão de Mel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Veiga Veras \r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021300-46.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASCIMENTO LEAL JUNIOR [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Aut: DEODETE JOSE DA SILVA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Aut: GENECI DE ALMEIDA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Aut: JOAQUIM PINTO GOMES [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Aut: JOSE ROMUALDO JOAQUIM FILHO [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Aut: SEBASTIAO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEODETE JOSE DA SILVA, Aut GENECI DE ALMEIDA, Aut JOAQUIM PINTO GOMES, Aut JOSE ROMUALDO JOAQUIM FILHO, Aut NASCIMENTO LEAL JUNIOR, Aut SEBASTIAO PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001757-95.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes do Couto [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.21 (R$ 25,20), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001634-97.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupinambá Germo Xavier Gomes [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Vera Cruz \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.75 (R$ 30,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137200-28.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DANIEL [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: IRINEU APARECIDO VIGARIO [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DANIEL\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO TENDO EM VISTA QUE PARA A ATIVAÇÃO DO SIEL É NECESSÁRIO O NEME DA MÃE DO EXECUTADO, DEVENDO O EXEQUENTE FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001016-55.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordan Fialho Hernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 09/11/2011, ÁS 11 HORAS PARA QUE A PRIMEIRA RÉ PROCEDA A ENTREGA DO PPP AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000696-68.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valerio Melo da Silva [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Valerio Melo da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM ADITAMENTO DE FORMA INTEGRALMENTE SUBSTITUTIVA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL (ART. 295, P.ÚNICO, II, C/C ART. 267, I, DO CPC), EM 10 DIAS, COM CÓPIA À RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001851-43.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Sabino dos Santos [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimc Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sabino dos Santos\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE FLS.29 (R$ 56,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136500-13.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aguiar Xavier [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Aguiar Xavier\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001012-18.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo João de Sales [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 10/11/2011, ÁS 12 HORAS PARA QUE A PRIMEIRA RÉ PROCEDA A ENTREGA DO PPP AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001691-18.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Ribeiro Monteiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedetec Centro de Desenvolvimento Técnico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Ribeiro Monteiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 39/40, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO LANÇADA NA INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0203000-27.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes de Vasconcelos [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gomes de Vasconcelos \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001522-31.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: H.M. Saneamento Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Oliveira Nascimento , Réu H.M. Saneamento Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 170, QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS DA RÉ PARA SANAR AS CONTRADIÇÕES EXISTENTES, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166700-03.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Concer [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Concer, Réu Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0102000-91.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA DO NASCIMENTO E SILVA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MGT PET DE CAXIAS RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: JORGE SANT ANNA TEBALDI, Réu: NATAL LUIS ORSI, Réu: CELSO PAZOS MAREQUE [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nVISTA DA DEVOLUÇÃO DA CPE, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001495-14.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Souza Saraiva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthampa Datch Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Souza Saraiva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 15, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 420,00, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0185700-57.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Oliveira de Souza [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Oliveira de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001854-95.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Renildo Alves de Souza [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimc Locação e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Alves de Souza\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE FLS.26 (R$ 104,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0191400-48.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gabriel Filho [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego, Réu: Luiz Paulo Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gabriel Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132400-20.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Arquibaldo Jose Carneiro [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquibaldo Jose Carneiro, Réu Telemar S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 380,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 15.020,22 , REFERENTES A 1.223.658,34 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0194400-90.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SILVA ADRIANO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MEZZANINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO, Réu: LUIZ PAULO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SILVA ADRIANO\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0162200-25.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Olimpio Clemente [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda, Réu: CLAUDIA LUCIA PESSANHA, Réu: ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA , Réu: FRANCISCO HAMILTON FARIAS DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Olimpio Clemente\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0249500-93.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Lima Guedes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Lima Guedes\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.190 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 17.924,52 , REFERENTES A 1.460.263,87 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0018000-37.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FAGUNDES BARROS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NILO CONSTRUTORA LTDA, Réu: OSWALDO BASTOS XAVIER, Réu: ANDRE JORGE PAULO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FAGUNDES BARROS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001010-48.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Rosa da Rocha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 09/11/2011, ÁS 10 HORAS PARA QUE A PRIMEIRA RÉ PROCEDA A ENTREGA DO PPP E GUIASPARA SAQUE DOFGTS E SEGURO-DESEMPREGO AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0199100-27.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO MARQUES [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: D M S CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA, Réu: DECI MANHAES DA SILVA, Réu: MARCELO SANTOS LIMA, Réu: CLEBER WILHANS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO MARQUES\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102500-84.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niusa Souza Diniz [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Ind. e Com. de Roupas Ltda, Réu: LUCIANA SILVA DE CARVALHO, Réu: CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: DIONISIO SERRA FREIRE LOBO, Réu: JOÃO PEDRO FURSTEMBERGER [Adv. Demetrio Habib (OAB: RJ 26679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO PEDRO FURSTEMBERGER, Aut Niusa Souza Diniz\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 135, QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO APRESENTADA PARA EXCLUIR O PETICIONANTE DO POLO PASSIVO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000062-72.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves da Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Terminal de Cargas, Réu: Braspress, Réu: Engenho D Água\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves da Silva\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 4º RÉU (ENGENHO D`ÁGUA) E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033400-76.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Drumond [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Seg Servico de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: WAGNER JORGE COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA\r\n\r\nDEFERIDO O REQUERIMENTO, DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144300-29.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Oliveira Bittencourt [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Oliveira Bittencourt\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 108, QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA COMUM, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. SEM CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0001573-42.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo de Araujo Bandeira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: VWS Serviços Ltda Veolia [Adv. Erica Alessandra da Silva (OAB: RJ 165653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VWS Serviços Ltda Veolia\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E COMPROVAR O RESPECTIVO RECOLHIMENTO. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021400-98.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALIM MANHAES [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: JOSE DE LIMA VIEIRA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: HERCULANO CORTES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: MAURO DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: OLDEMAR LOGULHO RIBEIRO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULANO CORTES DE OLIVEIRA, Aut JOSE DE LIMA VIEIRA, Aut MAURO DE SOUZA, Aut OLDEMAR LOGULHO RIBEIRO, Aut SALIM MANHAES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, LEVANDO EM CONTA A INTEGRALIDADE DOS VALORES DEVIDOS AOS AUTORES FORAM LEVANTADOS E O PROCESSO FOI REMETIDO AO ARQUIVO QUANDO SE PROCEDIA A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0001853-13.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira Morim [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan do Rio-Brasil 2007 Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira Morim\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.42 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 409,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099100-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Antunes dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS , Réu: LUCIANA SILVA DE CARVALHO , Réu: DIONISIO SERRA FREIRE LOBO , Réu: JOAO PEDRO FURSTEMBERGER [Adv. Demetrio Habib (OAB: RJ 26679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Antunes dos Santos, Réu JOAO PEDRO FURSTEMBERGER\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 151, QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO APRESENTADA PARA DETERMINAR A EXCLUSÃO D PETICIONANTE DO POLO PASSIVO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125600-15.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SUSAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu: EVELYN BARBOSA LEITE, Réu: SANDRO MARCIO DA SILVA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 180, DEVENDO MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171200-15.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kiala Kundila Rita [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kiala Kundila Rita\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000965-44.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Batista [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 10/11/2011, ÁS 11 HORAS PARA QUE A PRIMEIRA RÉ PROCEDA A ENTREGA DO PPP AO AUTOR. \r\n\r\nId: 1204074"
                            ],
                            "1204072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2011\r\n\r\n0249500-93.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Junior Lima Guedes\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.168,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.460.263,87 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 240,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204072"
                            ],
                            "1204073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001691-18.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Ribeiro Monteiro\r\n\r\nRéu: Cedetec Centro de Desenvolvimento Técnico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cedetec Centro de Desenvolvimento Técnico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 39/40, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO LANÇADA NA INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0062200-71.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEDRO\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCAO E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, CLÓVIS SÉRGIO VILLAS BOAS TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m CLÓVIS SÉRGIO VILLAS BOAS TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RECLAMADA PASSANDO À RESPONSABILIZAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO COM INCLUSÃO DO MESMO NO POLO PASSIVO, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 475. \r\n\r\nProcesso: 0190500-07.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON PECANHA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA, DELZA COSTA DE PAULA, CARLOS EDUARDO ALVES MONTEIRO, DORALINO DA SILVA, DURVAL ROSA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO ALVES MONTEIRO, DELZA COSTA DE PAULA, DORALINO DA SILVA, DURVAL ROSA DA SILVA, ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS DE FLS. 244,0245 E 260 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA E PARA QUERENDO, OPOREM-SE À LIBERAÇÃO DOS MESMOS AO EXEQUENTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204073"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1203587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 21.09.2011\r\n\r\nProcesso: 0000338-37.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalye Ingrid Almeida da Silva [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansão da Boa Esperança (Associação Espírita Cairbar Schutel) [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mansão da Boa Esperança (Associação Espírita Cairbar Schutel), Aut Nathalye Ingrid Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios a partir de fls.49/97, sendo a ré para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1203587"
                            ],
                            "1202356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23.09.2011\r\n\r\nProcesso: 0151700-34.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Santos da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec- Projetos e Construções de Engenharia Civil Ltda. [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Obney Americo Espirito Santo (OAB: RJ 90035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos da Silva\r\n\r\nJ. Defiro (fls.127) \r\n\r\nProcesso: 0175000-48.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto da Motta Taveira [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto da Motta Taveira, Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do certificado à fl. 766, devendo vir em 10 dias com os referidos documentos para regularização dos autos, sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0129200-36.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA COMETA SA [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA COMETA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em GRU no valor de R$ 160,00, em observância ao ato conjunto 21/2010 do TST.CSJT.GP.SG , em 5 dias , sob pena de ativação do convênio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001288-12.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica D Oliveira Ottoni [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica D Oliveira Ottoni\r\n\r\nDefiro por mais 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158000-06.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais no valor de R$ 2.400,00 ,em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218800-92.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Silva [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Maurício Murari Reciclagem Me, Réu: Marcelo Mauricio Murani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada na Carta Precatória, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0132900-54.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Correia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutarem o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0001247-79.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Araujo da Costa [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Aromas das Frutas Distr. de Frutas e Leg. Ltda [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aromas das Frutas Distr. de Frutas e Leg. Ltda \r\n\r\nApresentar o número da conta judicial da guia de depósito \r\n\r\nProcesso: 0001339-57.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente Ltda. (Clínica São Vicente) [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente Ltda. (Clínica São Vicente)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 1.500,00) em GPS, bem como das custas (R$ 50,00) em GRU, em 5 dias , sob pena de ativação do convênio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0208300-06.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Souza de Jesus [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, responsável subsidiária, devendo pagar, em 5 dias, o valor ainda devido, sob pena de execução preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0134000-68.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiracy da Silva Lage [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda Me [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Maria Odete Soares, Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiracy da Silva Lage\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio parcial realizado via Bacen Jud, da resposta à consulta ao Renajud, bem como da certidão negativa exarada na CP em apenso, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0179900-26.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL AGOSTINHO ALVES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls.142 foi convolado em penhora, devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0 e liberação do depósito por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0216200-16.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE LIMA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE LIMA\r\n\r\nJ. Indefiro. Considerando que o juízo já está garantido sendo intempestiva a impugnação do exequente, visto que tomou ciência dos cálculos homologados à fl. 611. \r\n\r\nProcesso: 0193200-45.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA FARIAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS AUT IND LTDA A/C SOC VANDIR DOS SANTOS FERREIRA E IRENE FERREIRA [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Vandir dos Santos Ferreira, Réu: Irene dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VDS AUT IND LTDA A/C SOC VANDIR DOS SANTOS FERREIRA E IRENE FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 149 \r\n\r\nProcesso: 0143300-59.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulino Sobreira dos Santos Filho [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Sobreira dos Santos Filho\r\n\r\nJ. Indefiro. Reporto-me à fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0154400-11.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Juvencio Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Juvencio Ferreira\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória em apenso, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0223000-45.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Domiciano da Cruz [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Domiciano da Cruz \r\n\r\nDiga o exequente sobre o bem indicato à penhora \r\n\r\nId: 1202356"
                            ],
                            "1202357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 26.09.2011\r\n\r\nProcesso: 0001476-05.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Santos Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000233-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillians Oliveira D Avila [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina JB Caxias Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina JB Caxias Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000283-52.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Branco Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico e Vidro Branco Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0009300-83.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almir Souza da Costa [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nAlvará a SKANSKA nº 1333/2011 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ e Alvará 1334/2011 a PETROBRÁS à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0115200-65.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAlvará 1323/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0126300-17.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARINS CELESTINO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAlvará 1324/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000037-90.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira Brandão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAlvará 1317/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000542-47.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Guimarães [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carne Categoria Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carne Categoria Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000119-87.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Silva Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 132,00 , em 5 dias , pena de ativação do convênio Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0099700-46.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Maia Dias [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Maia Dias , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnacao aos calculos de liquidacao foi acolhida, devendo a 1ª reclamada pagar, em 48 horas, o valor de R$ 5.437,10, sob pena de penhora ou nomeação de bem à penhora. Decorridos 15 dias será ainda aplicada a multa do Art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-80.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Costa Brum [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Costa Brum, Réu Sadia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-55.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDeferido mais 05 dias para comprovar o deposito dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000347-62.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Moulin da Costa [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Moulin da Costa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000799-72.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José Ramos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José Ramos , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios do reclamante e da ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0118700-32.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Maciel [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000193-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Oliveira Silva [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Oliveira Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000435-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina do Nascimento Napoleão [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda Me , Réu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 7.601,87; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 480,16; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.725,69; totalizando o valor de R$ 9.937,11, equivalente a 810.685,45 TRs, atualizado até 31/08/2011, incluídas as custas de R$ 129,39, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0000406-84.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury de Souza Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Souza Pereira, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000121-57.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Sérgio de Vasconcelos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarmo Brasil Produtos Petroquímicos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sarmo Brasil Produtos Petroquímicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 620,00 em GPS e das custas R$ 40,00, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0068700-04.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizania Tavares Sampaio [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIANO FERREIRA FILHO [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizania Tavares Sampaio\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. Tomar ciência inclusive da certidão de fl.184. \r\n\r\nProcesso: 0175900-31.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Jorge do Carmo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-63.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSHOFMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)], Réu: Maria das Graças Lins dos Santos, Réu: Oscar Dimas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROSA\r\n\r\nDiligencie o autor COM SEUS PROPRIOS MEIOS, em 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0016500-44.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Dias Teixeira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha, Réu: Celly da Silva Veras da Cunha [Adv. Fernanda Rocha Souto (OAB: RJ 167194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celly da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nId: 1202357"
                            ],
                            "1203586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 30.09.2011\r\n\r\nProcesso: 0026500-06.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Ferreira [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda, Aut Ivone da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia que o feito foi retirado de pauta, bem como que o processo foi suspenso por mais um ano, conforme requerido pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0085100-93.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE COELHO SZILLER [Adv. Ana Paula Rivas Schilkowsky Bas (OAB: RJ 111620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut ELAINE COELHO SZILLER\r\n\r\nTomar ciencia que foram designados os dias 05/10 e 19/10/2011 às 12:02 horas para realização dos leilões dos bens penhorados na CP 0124000-55.2008.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0001668-69.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Antonio Barbosa do Nascimento [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Antonio Barbosa do Nascimento, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/10/2011 Às 11:15 horas, devendo as partes indicarem as provas que pretendem produzir, mormente a reclamada para manifestar-se sobre petição de fls.279 e 325. \r\n\r\nProcesso: 0000424-08.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Sobral de Jesus [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Construtora Fractal Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fractal Ltda., Réu Construtora Tenda S.A, Aut Elienai Sobral de Jesus, Réu R Vital de Souza Instalações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência dia 19/10/2011 às 11:25 horas para tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000380-86.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Valdeir Marcelino da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Aut Manoel Valdeir Marcelino da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 18/10/2011 às 11:35 horas, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1203586"
                            ],
                            "1203591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 27/09/2011\r\n\r\n006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.11.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0035600-53.2007.5.01.0206 - Rte. PRISCILA ALMEIDA DE MORAES (Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues - OAB/RJ: 120213/D) Rdo. ACADEMIA DE MUSICA NOTA JAZZ LTDA - Bem(ns): 1) Um teclado Medlem Yamaha MC-560, em regular estado, avaliado em R$ 1.360,00; 2) Um teclado Yamaha PSR-170, em regular estado, avaliado em R$ 300,00; 3) Um teclado Yamaha PSRE-203, em regular estado, avaliado em R$ 350,00; 4) Um teclado Cássio CT-680, em regular estado, avaliado em R$ 280,00; 5) Um teclado Cassio CTK-480, em regular estado, avaliado em R$ 380,00; 6) um violão Lyon By Waskburn, acústico, em regular estado, avaliado em R$ 350,00; 7) Três violões Di Giorgio, em regular estado, avaliados em R$ 750,00; 8) Uma guitarra Samick, em regular estado, avaliada em R$ 800,00; 9) Uma guitarra Memphis, em regular estado, avaliada em R$ 280,00; 10) Uma caixa de som Stoner Kute 56, em regular estado, avaliada em R$ 400,00; 11) Duas caixas de som Meteoro, avaliada em R$ 640,00; 12) Um contra baixo King, em regular estado, avaliado em R$ 350,00; 13) Um cavaco Giannini, em regular estado, avaliado em R$ 100,00; 14) Uma bateria montada, composta de prato, bumbo, contra-tempo, avaliada em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 6.730,00 (seis mil setecentos e trinta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 65/66, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 1480, sala 301, Centro, Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO, MM. Juiz Substituto em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ \r\n\r\n006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.11.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000969-78.2010.5.01.0206 - Rte. AIRON BRUNO BRIAN DA SILVA (Adv. Almir Teixeira Alves - OAB/RJ: 076608/D) Rdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA - Bem(ns): 1) Quatro refletores á prova de explosão, em forma de cone, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 53, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6595, Gramacho, Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO, MM. Juiz Substituto em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203591"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1203654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101200-02.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcier Francisco Dias Guedes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut Elcier Francisco Dias Guedes, Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0001352-03.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins [Adv. Samyr Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 124059 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe - Empresa de VigiLência Armada LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.12.2011 às 14:25 horas nesta Vara do trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000242-66.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira da Silva [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Ronaldo Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela Reclamante e pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0161700-63.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Barroso Medeiros Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Plinio Barroso Medeiros Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000013-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzinete de Carvalho [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzinete de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000472-11.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Bethania da Silva Fernandes Martins [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bethania da Silva Fernandes Martins, Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0057600-57.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Freitas Pellegrini [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Freitas Pellegrini\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-69.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SALES FORTUNATO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos por Telemar Norte Leste S.A. foram julgados IMPROCEDENTES .Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001183-16.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemiro de Oliveira Guilherme [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Ind. de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemiro de Oliveira Guilherme\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, e também para que indique o correto endereço de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de ser o feito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001984-63.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Dutra Rocha\r\n\r\nRéu: Montacon Ltda [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montacon Ltda \r\n\r\nTomar ciência de leitura de sentença marcada para o dia 09/12/2011, às 15h 01min. Fica assim ciente da nova data designada para leitura de sentença no presente feito, tendo em vista que a data anteriormente designada (08/12) constar no calendário desta Justiça como feriado forense (dia da Justiça) .\r\n\r\nProcesso: 0001631-23.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Valdinei de Souza Lima [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Valdinei de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001210-96.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Adirson [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vieira Adirson\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.11.2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0174700-33.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Martins Amorim [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Aut Marinete Martins Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/10/2011, às 10 horas, sendo a notificação dos assistentes ônus que incumbe às partes. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000804-75.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Lima Ferreira [Adv. Dilermando Cavalcanti de Oliveira (OAB: RJ 35184 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição, fls. 145, para o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-44.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Rosa [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda, Réu: Mebran Projetos e Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Rosa\r\n\r\nTomar ciência da citação frustrada da 2ª Reclamada por \" mudou-se\". Obs.: Mantida a pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001217-88.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcéa Teixeira de Araújo [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa Teixeira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada por \" mudou-se\" e para indicar meios para a citação válida. \r\n\r\nProcesso: 0019700-74.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Sampaio de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Xavier de Oliveira - Barbaros Lanchonete [Adv. Diogo Monteiro da Silveira (OAB: RJ 118848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Xavier de Oliveira - Barbaros Lanchonete\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 87: \"... Não comprova o Reclamado que os valores bloqueados são salário. Ao contrário, a documentação trazida pelo devedor, demonstram que a conta onde se encontravam os valores bloqueados era utilizada para vários tipos de movimentações financeiras. Indefiro o pedido de suspensão do bloqueio. Intime-se o Reclamado. ... \"\r\n\r\nProcesso: 0001046-34.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Andrade Tavares [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Andrade Tavares\r\n\r\nTomar ciência da citação frustrada da Reclamada por \"não encontrado\". Obs.: Pauta Mantida. \r\n\r\nProcesso: 0000243-51.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Moreira de Freitas [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Moreira de Freitas, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0000804-75.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Lima Ferreira [Adv. Dilermando Cavalcanti de Oliveira (OAB: RJ 35184 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o efetivo cumprimento da determinação de fls. 129. \r\n\r\nId: 1203654"
                            ],
                            "1203653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001127-80.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Abreu da Silva\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n****************************************************************************************************\r\n\r\nNESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS\r\n\r\n*************************************************************************************************** \r\n\r\nProcesso: 0001396-22.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Davy Rosa Mulina\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spana Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203653"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1203946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001345-78.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Helena de Carvalho Fernandes [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena de Carvalho Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 04/11/2011 às 9:10 horas foi transferida para dia 16/11/2011 às 13:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000056-13.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Black Gold Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Manoel Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Black Gold Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/11/2011 às 14:20 horas foi transferida para dia 30/11/2011 às 14:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001348-33.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Junger [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Junger\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 04/11/2011 às 9:40 horas foi transferida para dia 16/11/2011 às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001050-41.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Quintal de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: A C E Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Quintal de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000767-52.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Tercerização e Serviços Empresárias Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pereira, Réu Novo Visual Tercerização e Serviços Empresárias Ltda, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000373-41.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Leonardo da Silva [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Bukovski, Réu: First Desing Produtos Oftalmicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Leonardo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000665-14.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Couto Areias [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Aut: Myria do Espírito Santo de Almeida Araújo [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpetro - Petrobrás Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myria do Espírito Santo de Almeida Araújo, Aut Wellington Couto Areias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000291-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues Nunes [Adv. João Paulo Faustino de Mescouto (OAB: RJ 148755 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rodrigues Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000922-21.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla Santos de Oliveira [Adv. Naruê Santos de Brito (OAB: RJ 152031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamilla Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001347-48.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Gonçalves da Fonseca [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Gonçalves da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 04/11/2011 às 9:30 horas foi transferida para dia 16/11/2011 às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000641-13.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Miranda Cardoso [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Transporte Comercio ETC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Miranda Cardoso \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001344-93.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Rangel Schuartz [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Rangel Schuartz\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 04/11/2011 às 9:00 horas foi transferida para dia 16/11/2011 às 13:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000903-15.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Correa Peradelles [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Correa Peradelles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000995-90.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Monteiro Figueiredo [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Monteiro Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0191600-61.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Lopes de Andrade [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gas Construções do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Lopes de Andrade, Réu TS Gas Construções do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000994-08.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelbe Soares Ferreira [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelbe Soares Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001346-63.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Oliveira dos Santos [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 04/11/2011 às 9:20 horas foi transferida para dia 16/11/2011 às 13:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000996-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Constantino da Silva [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Constantino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000997-60.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Santana de Azeredo [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Santana de Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000612-68.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira da Silva [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda., Réu: Mac Donald´s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000861-63.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 04/11/2011 às 10:40 horas foi transferida para dia 16/11/2011 às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000959-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Techint Engenharia e Construção SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta conforme determinação de fls.267. Nova data será marcada e notificada. \r\n\r\nProcesso: 0000993-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: White Alves do Lago [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut White Alves do Lago\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1203946"
                            ],
                            "1204043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005100-28.2002.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDizer sobre os bens ofertados pela rda para garantia do Juízo, em 48 HORAS, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1204043"
                            ]
                        }
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                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1203764": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 03/10/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/10/2011 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0084600-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros Santana dos Santos Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá , REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um expositor refrigerado de laticínios de marca Eletrofrio, medfindo 11,4m x 2,00m, em bom estado de uso e conservação. avaliado em 27.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Santos Dummont, 233, Piabetá, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, , Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/10/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0073400-65.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva Alves Adv.: Jose Luiz Ullmann OAB.: RJ 49447 D\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá Adv.: Jorge Eugenio da Silva OAB.: RJ 54605 D, REI DO RIO DE PIABETÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um fatiador de frios de marca Filizola, modelo 101-SA, em excelente estado de uso e conservação, automático, em inox avaliado em 2.800,00\r\n\r\n2 - Uma máquina embaladora de produtos a vácuo, de marca Clip-Vac, em bom estado de uso, e conservação avaliado em 7.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Santos Dummont, 233, Centro, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203764"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1203640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0368300-37.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DE FARIA LINS [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA, Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE FARIA LINS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0261000-16.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIA CLAUDIA PEREIRA SARMENTO [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZIA DE SOUZA COSTA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZIA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da designação de Pauta de Conciliação para o dia 06/10/2011 às 10:00 horas, em atenção ao Projeto Conciliar-Projus. \r\n\r\nProcesso: 0387500-40.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERANI BARROCO DE ARAUJO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE ERANI BARROCO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0332000-13.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELLOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0388200-16.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BOTELHO DE SOUZA [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE, Réu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC (EM LIQ. EXTR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1203640"
                            ],
                            "1204075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001096-68.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes Coelho do Amaral ( Espolio De ) [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Martins de Almeida Serviços Médicos [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Martins de Almeida Serviços Médicos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do adiamento da audiência, ante a ausência de data próxima para remarcação. \r\n\r\nId: 1204075"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1200932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056700-84.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Mattos [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0334900-92.2004.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ FELIPE ORLANDO POSSAS [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ FELIPE ORLANDO POSSAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.62 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-59.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Peixoto do Nascimento [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102600-27.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Taylor Felix [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurujuba Iate Clube [Adv. Marcos T. L. Carvalho (OAB: RJ 107054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jurujuba Iate Clube\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0044000-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204100-05.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Correa Duarte [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Correa Duarte\r\n\r\nApresentar calculos conforme promoção e despacho de fls.312 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063300-29.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MOYSES SILVA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOLLIPES LTDA. ME. [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)], Réu: PAULO CESAR DOS ANJOS COSTA, Réu: VALDEMIR BRANCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHOLLIPES LTDA. ME.\r\n\r\nCumprir o item 04 de fls.99, em 48 horas, sob pena da contribuição previdenciaria incidir sobre o total do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001265-86.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Costa Oliveira [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: Giro Lar & Lazer \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0339000-27.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DA SILVA GREGORIO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDEMAR ABDHU MERE E CIA. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DA SILVA GREGORIO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.113, bem como do teor de fls.114 no que tange às custas e dispensa do seu recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0203000-83.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LABIBI VIEIRA RAMOS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISA LTD [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISA LTD\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0180000-15.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Oliveira Gomes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite \r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos do autor, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, nos termos do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solainer de Asisis [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Coelho Bregua Pereira dos Santos [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilma Coelho Bregua Pereira dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000168-17.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Oliveira Filho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Marp Comércios de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marp Comércios de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0178000-81.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nInformar ao Juízo acerca do cumprimento do que foi determinado na sentença de fls.185, bem como esclarecer a que titulo se refere o deposito efetuado sob a rubrica de diferença do valor atualizado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0444800-83.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0091600-93.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Lafaete Souza Ferreira [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lafaete Souza Ferreira, Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.336, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0309200-51.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIR ALVES TORRES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIR ALVES TORRES\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.206, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000541-48.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Espindola [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Carlos Henrique Espindola \r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-03.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steffane Santos de Souza [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steffane Santos de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001307-04.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Bonifacio Ferreira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0128600-06.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SANTIAGO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA RETONDI DE SOUZA [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SANTIAGO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidao de Credito Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0078400-87.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GRASSANA DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICE MARA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRASSANA DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nInformar o NIT da autora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-77.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ramos Fonseca [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Anairan Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anairan Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0109800-95.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZANIO ANTONIO BELISIO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZANIO ANTONIO BELISIO\r\n\r\nJuntar a certidao do RI atualizada, no prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0250800-30.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERVAN PAULA DA SILVA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)], Aut: AMBROSIO PEREZ RODRIGUES [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)], Aut: VANDERLEI CARDOSO [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)], Aut: WALDO ROCHA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S.A. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls.668 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-12.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Trindade de Almeida [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo requerida (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0248800-66.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniele de Souza Pinheiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.409, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000286-90.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Caetano Martins [Adv. Fabrício Caetano Martins (OAB: RJ 135247 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Habitação - COFLUHAB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Caetano Martins \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 16 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-53.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CONCEICAO D0S SANTOS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBIN SA INDUSTRIA NAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CONCEICAO D0S SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.120, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086900-94.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR JOSE DOS REIS [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: ICLO ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA [Adv. Selma Correa Barbosa (OAB: RJ 51049 - D)], Réu: MARIA DULCE DA SILVA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR JOSE DOS REIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidao de Credito Judicial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-66.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves do Nascimento [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0133700-92.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Calhelha [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Calhelha\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.108, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124500-66.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair de Almeida [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi e Sao Goncalo [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi e Sao Goncalo\r\n\r\nManifestar-se a respeito da petiçao de fls.188 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-82.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rosa Antunes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0092100-77.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COUTINHO NETO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.331 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0392300-98.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO NETO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDT INDUSTRIA E COMERCIO DE TOLDOS LTDA [Adv. Mary Chaves Kort Kamp Fernandes (OAB: RJ 142436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDT INDUSTRIA E COMERCIO DE TOLDOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0103400-21.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira Gomes de Castro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Maria de Fatima Oliveira Gomes de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-48.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Space New Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space New Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0386000-23.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIANE FERNANDES MESQUITA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: STYLLOS MAX RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Paulo Sergio Damm (OAB: RJ 102251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STYLLOS MAX RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, bem como das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0382700-87.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAVOISIER MARQUES VILAR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Nova denominacao da CERJ) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAVOISIER MARQUES VILAR\r\n\r\nJuntar as peças necessarias ao processamento da liquidaçao correspondente ao interregno entre a data da homologação dos calculos e a data do deposito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-04.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Strapasson Thomas [Adv. Christine Soares de Oliveira (OAB: RJ 108942 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Sandro Henrique F. Carvalho de Araujo \r\n\r\nRéu: Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme petição de fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0315400-06.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnira Orlandi Petruccio [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walnira Orlandi Petruccio\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0095700-57.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Mesquita da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviz Sabor Nobre Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Mesquita da Costa\r\n\r\nRefazer calculos, observando a promoçao da contadoria de fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0225300-10.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA CRISTINA LOPES NUNES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INVEST TOUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CRISTINA LOPES NUNES\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0370300-07.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIGFORT SEGURANCA LTDA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER, Aut ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0336400-67.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITO RANGEL DE LUGA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA LUGAR DE SER FELIZ LTDA ME, Réu: CRECHE ESCOLA REBECA GUIMARAES [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)], Réu: GERES DE SOUZA GUIMARÃES, Réu: REBECA MARIA GUIMARÃES LEITE, Réu: FERNANDO CEZAR GUIMARÃES LEITE, Réu: SIMONE CARDOSO FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITO RANGEL DE LUGA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que deferiu o desbloqueio de valores da antiga sócia, devendo indicar, em 30 dias, os atuais socios da executada (pessoa juridica) que entenda responder de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001227-74.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos da Silva Coelho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo, bem como efetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0057700-51.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Freitas [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes Freitas\r\n\r\nCumprir a determinaçao de fls.36, bem como trazer aos autos o endereço completo da Reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de inclusão dos autos em pauta de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045200-21.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Estevam Franco [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aracatuba Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aracatuba Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-56.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Andréia França Soares [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0465300-73.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARTINS LACERDA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)], Aut: ROBERTO SANTOS MACHADO [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Helio Leite Pinto (OAB: RJ 59469 - D)], Réu: EMUSA-EMP MUNICIPAL DE MORAD URBAN E SANEAMENT [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMP MUNICIPAL DE MORAD URBAN E SANEAMENT\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0418700-91.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA CASTRO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA- EMP MUNICIPAL DE MORADIA URBAN.E SANEAM [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA- EMP MUNICIPAL DE MORADIA URBAN.E SANEAM\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, bem como cumprir o item 07 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0062000-71.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DE MENDONCA MARTINS [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (atual denominação de CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (atual denominação de CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.135 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062900-15.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS CLAUDINO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.97, no prazo de 30 dias, sob pena de adoçao das medidas cabiveis à expediçao de certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000156-03.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Pinheiro Nunes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinária Oceânica Ltda. [Adv. Adelson Virgilio Vasques da Silva (OAB: RJ 58136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Veterinária Oceânica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000361-66.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara do Nascimento Caldas [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0429900-32.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE VIEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da petição da reclamada, devendo proceder à liquidaçao do julgado, nos termos do artigo 879 da CLT. Deverá, inclusive, observar os parametros constantes na intimaçao já realizada às fls.630. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-86.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO ALBERTO MOTTA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: REINICE SERVICOS E INSTALACOES LTDA, Réu: MESBLA MOVEIS LTDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: MARIA ANGELICA VALOURA, Réu: FRANCISCO JOSÉ VALOURA, Réu: EUNICE MACHADO VALOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO ALBERTO MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0368600-98.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCIA SALOES TAVARES DUARTE [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL SANTA CLARA LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: L.F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: CHRISTOVÃO JOSE NEPOMUCENO MARINHO, Réu: CLARA RITA DO ESPIRITO SANTO AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCIA SALOES TAVARES DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls.498 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1200932"
                            ],
                            "1200929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2011\r\n\r\n0084500-63.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANDIRA SIQUEIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: ÚNICA PREST SERV LOCADORA DE MÃO DE OBRA LTDA,CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ÚNICA PREST SERV LOCADORA DE MÃO DE OBRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.462,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019600-13.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE SALDANHA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SAGLE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAGLE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.771,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103000-07.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lucia Gomes Mariano\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS,Free Dip Supermercados Ltda,IZAIAS ALVES THOMAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.003,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Free Dip Supermercados Ltda,Free Dip Supermercados Ltda,IZAIAS ALVES THOMAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Dip Supermercados Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.003,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IZAIAS ALVES THOMAZ,Free Dip Supermercados Ltda,IZAIAS ALVES THOMAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado IZAIAS ALVES THOMAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.003,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200929"
                            ],
                            "1200930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113100-22.1986.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 D)\r\n\r\nWilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250000-31.1994.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000361-32.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nFlavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-44.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0367500-06.2003.5.01.0243 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-27.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nMauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099200-97.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087300-54.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193700-24.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nRegina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0352500-68.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 D)\r\n\r\nJorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-10.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 D)\r\n\r\nFernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-11.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250600-37.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nJose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002800-84.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 D)\r\n\r\nFernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239000-34.1994.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 D)\r\n\r\nJose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183300-19.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-97.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nAura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060400-15.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195400-45.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nAna Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0356100-58.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 D)\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0347800-10.2004.5.01.0243 - RTSum - Carga: Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138300-30.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Garcia (OAB: RJ 159194 E)\r\n\r\nElizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102500-33.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0412400-50.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nCristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093700-12.1992.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruna Cardoso Pimentel Mege (OAB: RJ 187455 E)\r\n\r\nMauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099200-97.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0297500-54.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0364400-19.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035300-09.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Andre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nDarlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141800-07.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-97.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nSergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214300-03.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 D)\r\n\r\nRicardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048900-44.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207400-09.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alessandra do Nascimento Genuino (OAB: RJ 171814 E)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123700-14.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195100-44.2007.5.01.0243 - ConPag - Carga: José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nDulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211700-92.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 D)\r\n\r\nDébora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152900-56.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-47.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-76.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200930"
                            ],
                            "1200931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0152700-78.2008.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nRéu: Centro Médico de Tamoios S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Médico de Tamoios S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200931"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 03.10.2011\r\n\r\nProcesso: 0081100-28.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Ribeiro [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0001996-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Pereira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Pereira \r\n\r\nTer vista dos documentos acostados pela parte ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-92.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Gross S.A.\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0021300-35.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica da Silva Goncalves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit Icarai Comercio de Artigos de Bazar Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unit Icarai Comercio de Artigos de Bazar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-26.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Salvador Cardoso [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Salvador Cardoso\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-36.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Giselle da Silva Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Soares [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-78.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Barreto Lima [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Aldeia Curumim [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Aldeia Curumim, Aut Sandra Regina Barreto Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca do documento de fls. 86/89. \r\n\r\nProcesso: 0001063-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ferreira Batista da Silva [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Pes Saudaveis Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Ferreira Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0087800-88.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera da Silva Mouro [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Euclides Pereira Duque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera da Silva Mouro\r\n\r\nFornecer o número do PIS. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-88.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICOS CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SERVICOS CAPRI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 270v, na quantia equivalente a 566.006,85 IDTR, devendo a Ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060200-24.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Ferreira Gomes [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauba Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itauba Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais . Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-93.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Rodrigues da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Rodrigues da Silva \r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 61, sob pena de o Juízo dar por quitada a 2ª parcela, vencida em 25/11/2010. A parte autora devrá vir com cópia legível do extrato. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-85.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Almeida Carvalho [Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira (OAB: RJ 134513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Antonio dos Santos (Delegatorio do 4 Of de Just da Com de Nit) [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Fatima Almeida Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-55.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Matos [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Matos, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndicar as provas que pretendem produzir. No mesmo prazo, em querendo, poderão arrolar testemunhas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-31.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DO CARMO RIBEIRO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO 2000 - CENTRO DE ESTETICA LTDA. ME [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-56.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Fonseca Branco [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Plz 1 Comercio de Calçados e Assessórios Ltda. [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Plz 1 Comercio de Calçados e Assessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 147,95. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-67.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Viana Gomes [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 100,00. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-19.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Mesquita [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Especial Crescer Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nascimento Mesquita\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0072100-33.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Telles de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Telles de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o adendo ao termo de conciliação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-31.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE LIRA DE LIMA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVTEL - A/C ITALO ALVES DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291/293 que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-64.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Domingos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Domingos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-41.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Augusto da Silva [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Sape 494 Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL=FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Augusto da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-51.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Correa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Minar Pizzaria Ltda Me (Tutto Pizza) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nathalia Dantas Caricchio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86 que recebeu o requerimento como exceção de pré-executividade, rejeitando-a. \r\n\r\nProcesso: 0000112-15.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Juliana Vieira Caldas [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Juliana Vieira Caldas\r\n\r\nAssino ao autor prazo de 60 dias para regularizar a sucessão, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048500-56.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO JOSE FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIPAN MADEIRAS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDO JOSE FERREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-35.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER GONCALVES MENDONCA [Adv. Fausto Ferreira Ramos (OAB: RJ 83692 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE SOLARIUM [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIOSQUE SOLARIUM\r\n\r\nIndicar o CNPJ da empresa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-96.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilza dos Santos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlye de Souza Ferreira Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-95.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Dutra Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Dutra Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 153 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046500-15.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeska Marins Anselmo Pinheiro [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Devafarma Distribuidora de Produtos Naturais e Alimenticios Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Marins Anselmo Pinheiro\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-93.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Dilson da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR - Engenheiros e Consultores Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A., Aut Sebastiao Dilson da Silva, Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163v e 164 que acolheu parcialmente os embargos à execução da ré. \r\n\r\nProcesso: 0133800-15.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves Barbosa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo-Ital Comercio de Gelo Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Alves Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-59.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Silva de Oliveira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Grupamento Comercial Trevo Top Center [Adv. Julio Cesar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 107256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Grupamento Comercial Trevo Top Center\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-64.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PACHECO FONTES [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 386 que indeferiu o requerimento da ré, eis que é devida a integralidade da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0034400-67.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: DARCY MAIA SIMAS CHAVES [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILSON ASSUNÇÃO NATÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY MAIA SIMAS CHAVES\r\n\r\nFornecer o correto endereço do réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-67.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SADESTRY PIVEN [Adv. Salim Polaquevitch (OAB: RJ 104962 - D)]\r\n\r\nRéu: SATIVUS INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SADESTRY PIVEN\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-07.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Assis Nascimento [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Mullergraph Gráfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Assis Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32 que indeferiu a intimação do INSS, haja vista que há comprovação do recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0130400-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Galdino Cabanêz [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Figueiredo dos Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Galdino Cabanêz\r\n\r\nIndicar meios para citação da 1ª ré, sob pena extinção do feito sem julgamento do mérito. Prazo: 90 (noventa) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-03.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Farias Justino [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda N/P Socio LEONARDO MARQUES THOMAZ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Farias Justino\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-38.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Gomes [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Gomes\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-32.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane do Carmo Azevedo [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane do Carmo Azevedo\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-23.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA DE BARCELOS [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.EGITO IMOBILIARIA [Adv. Paulo Cesar Figueiredo Natividade (OAB: RJ 59218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA DE BARCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-04.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Araujo Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor-Rio Servico Integrado do Coracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Araujo Cardoso\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.400,00. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Souza de Sa [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Barcas Shopping [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Barcas Shopping\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-86.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Cristina de Lima [Adv. Camila Gonçalves Marques (OAB: RJ 158883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidia Maria de Andrade [Adv. Maria do Carmo Neves Salveros (OAB: RJ 92364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidia Maria de Andrade \r\n\r\nInformar o número do NIT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-44.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ravizzini Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ravizzini Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-82.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ataide de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Miramar Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ataide de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216 que rejeitou o requerimenrto do autor, sob o fundamento de que não existem contribuições previdenciárias, ante a natureza das verbas indenizatórias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-50.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CINTIA DA SILVA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (CAFE PIRATAS) [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CINTIA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-69.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Souza Costa [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfim Moreira Comunicação e Marketing [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Souza Costa\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-86.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Candido Macedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpat - Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Candido Macedo\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1203753"
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                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2011\r\n\r\n0310600-63.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO AUGUSTO SARDINHA MENDONCA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MÁRIO LOUREIRO BORGES,Pavisolo Construtora Ltda.,MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MÁRIO LOUREIRO BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.048,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203765"
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                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2011\r\n\r\n0149700-09.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Vieira,LFV PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA,Cassia de Simone dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.334,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cassia de Simone dos Santos,LFV PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA,Cassia de Simone dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cassia de Simone dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.334,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032700-80.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margareth Talina Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: CLARA RITA AMORIM MARINHO,L F Sistema Educacional de Ensino S/C Ltda,CHISTOVÃO JOSE NEPOMUCENO MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLARA RITA AMORIM MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0361200-25.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: RONALDO GUIMARÃES SILVA NOVO,KURTZ ENGENHARIA LTDA,MARIO CURTIS GIORDANI FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO GUIMARÃES SILVA NOVO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.408,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO CURTIS GIORDANI FILHO,KURTZ ENGENHARIA LTDA,MARIO CURTIS GIORDANI FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO CURTIS GIORDANI FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.408,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0263400-94.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS VINICIUS DE ANDRADE DUARTE\r\n\r\nExecutado: Carlos Raposo da Silva (Espolio de),MASSA FALIDA DE ART MED LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Raposo da Silva (Espolio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.455,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203750"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0188000-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203751"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216500-48.2006.5.01.0244 - RTSum - Carga: Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203752"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129500-48.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Bard Pinto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Laerte Bard Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 1731. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001002-26.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis da Rocha [Adv. Eliseu Gueiros de Souza (OAB: RJ 44517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda - CERCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000452-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícios Carvalho Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0114700-15.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli dos Santos [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: De Chelles Lingerie [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli dos Santos\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-64.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CRUZ GARCIA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 264, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-67.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela de Fatima Nogueira Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP - em liquidação extrajudicial [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP - em liquidação extrajudicial, Aut Rozangela de Fatima Nogueira Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0034200-59.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliel Constancio de Faria [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Klipp Construtora Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klipp Construtora Ltda.\r\n\r\nAtentar para o termo de acordo de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000478-92.2011.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Cirlene de Carvalho Freitas [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nAgdo: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado (0208200-72-2006-501-0511), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-93.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleilson Jose de Castro Silva [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. (Nitcoop) em liquidacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilson Jose de Castro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, devendo indicar meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-04.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE N FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista da peticao do reclamante, de fls. 476, com exceção de pré-executividade. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0039600-64.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL EMERICK ROCHA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: GELFRI COM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME [Adv. Pablo Emiliano Sprei (OAB: RJ 124284 - D)], Réu: Luiz Sergio Borges de Mesquita [Adv. Fernando Azevedo Cruz (OAB: RJ 43311 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Sergio Borges de Mesquita\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 263/264. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-59.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Evando Bello [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Bello\r\n\r\nCiência fls. 88: \"\"... Nada a deferir, considerada a interposição de agravo de instrumento e o resultado de seu julgamento...\"\" \r\n\r\nProcesso: 0096300-89.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DEUSIMAR FAGUNDES LOUBACK [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ANTONIO SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSIMAR FAGUNDES LOUBACK\r\n\r\nCiência fls. 122, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0098000-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Monteiro da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Monteiro da Silva\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-13.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-08.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE AVILA CASTRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: KOSMOLYNE DISTR E COM DE PROD PERFUMARIA LTDA [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE AVILA CASTRO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-28.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio Salvaya [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Sinimbu S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Sinimbu S.A., Aut Joao Antonio Salvaya\r\n\r\nVista da peticao I. Perita, de fls. 148. *\r\n\r\nProcesso: 0000181-22.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Horestes da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Rustillus Indústria e Comércio de Móveis e Esquadrias Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Horestes da Silva\r\n\r\nDeferida devolução de prazo para ciência da petição de fls. 232. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trigo Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 413, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. - Reclamada TELEMAR, foi devolvido o prazo para cientificar-se que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. *\r\n\r\nProcesso: 0040200-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Joyce de Souza [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Dias de Lemos Leal Ltda., Réu: Patrícia Dias de Lemos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Joyce de Souza\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do RENAJUD/INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-89.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Fonseca de Freitas [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Cefel [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)], Réu: Maria Regina Marques Schlupp\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Fonseca de Freitas\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do RENAJUD/INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-41.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Augusto Botelho Alves [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio San Martin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Augusto Botelho Alves\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-49.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA FREITAS DA SILVA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: JACK BRINGUENTI COMERCIO BIJOUTERIAS LTDA ME, Réu: ANDRE FELIPE BONAPARTE BRINGUENTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nCiência deferimento pedido de prazo para diligenciar no sentido de fornecer meios para prosseguir a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-10.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião de Moraes Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 191. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0033900-73.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA MARIA SIQUEIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA RAMOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA MARIA SIQUEIRA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-35.2011.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: José Carlos Verly [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Wanderley Heckert [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)], Agdo: Espólio de João Batista Heckert [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espólio de João Batista Heckert, Agdo Luiz Wanderley Heckert \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado (0121100-74-2009+501-0511), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-33.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERALDO CARDOSO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: JISPTER SERVICOS ESPECIAIS DE MECANICA LTDA.ME [Adv. Altyr Pereira da Silva (OAB: RJ 4424 - D)], Réu: Eny da Costa Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERALDO CARDOSO\r\n\r\nComprovar valor recebidos por meio do alvará de fls. 470. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Soares Vital [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda - A/C - sócia WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Soares Vital\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Assis Pires [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Assis Pires\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119900-81.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ RODRIGUES [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMP DE VIGILANCIA BANC COM E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN EMP DE VIGILANCIA BANC COM E IND LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000634-17.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marqui Araújo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Ana Christina Santos Silva (OAB: RJ 125227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marqui Araújo, Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-70.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ouverney [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição- Grupo Pão de Açúcar S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição- Grupo Pão de Açúcar S.A.\r\n\r\nCiência fls. 133, em que indeferido requerimento de reabertura de instrução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233000-67.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jose da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0154700-86.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Paulo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Intimitali Lingirie - ME [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes Paulo\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-47.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Araújo de Souza [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Brasil The A.S.Kids Of Brasil na pessoa de Ligia Ferreira da Silva [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Task Brasil The A.S.Kids Of Brasil na pessoa de Ligia Ferreira da Silva\r\n\r\nProceder baixa na CTPS do autor, que se encontra na contra capa dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-93.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA KLEIN [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nVena com comprovação de recolhimentos, vez que a última comprovação data de 08/06/2010. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-61.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias de Araujo [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextel Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextel Indústria e Comércio Ltda., Aut Rafael Dias de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21 de outubro de 2011, às 12:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-02.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS GREGORIO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS GREGORIO, Réu MASTEC BRASIL S/A (Massa falida de)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0020200-30.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDIANARA BARBOSA MIRANDA [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)], Réu: Ana Regina Correa Weidlich [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Réu: Marcos Corrêa Weidlich [Adv. Angelica Teixeira Henrique (OAB: RJ 145186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INDIANARA BARBOSA MIRANDA\r\n\r\nVista da peticao de fls.258. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0120500-24.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Ferreira Bon [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Ferreira Bon, Réu Friburgo Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-44.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SINDER [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS SINDER\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-56.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Israel da Silva Emerick [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Nancy Franco de Sá (OAB: RJ 154584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spte Israel da Silva Emerick, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0077200-85.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA CORREA DE OLIMPIO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPLAST IND COM PROD OTICOS PLASTICOS LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CORREA DE OLIMPIO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marchon de Azevedo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S/A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Marchon de Azevedo\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1203996"
                            ],
                            "1203995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2011\r\n\r\n0080000-91.1999.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nExecutado: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.332,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203995"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1204110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043800-09.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTANEA AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0326 e 0327/2011, a sua disposição, respectivamente, na Caixa Economica Federal, ag. Centro - NF, e no Banco do Brasil, ag. Centro - NF. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031600-33.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NACIF [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: ADALTO MARQUES MACHADO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: ELIAS ERTHAL [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: HELENA ASSAD KATTAR [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: NACIB MANSUR [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: ROMULO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Amalfi Souza Reis (OAB: SP 149236 - D)], Réu: PREVI-CAIXA PREV.FUNC.SIST.BANERJ\"EM LIQ.JUD.\" [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu PREVI-CAIXA PREV.FUNC.SIST.BANERJ\"EM LIQ.JUD.\"\r\n\r\nApresentar os contracheques dos reclamantes no período compreendido entre 01/01/1992 a 31/08/1992, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000327-79.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Guzzo de Souza [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Aut: Marly Barros Lessa [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Maria Luiza Guzzo de Souza, Aut Marly Barros Lessa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 143/162), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001107-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Soares da Conceição [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Caledônia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Soares da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 11 / 2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000328-64.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Madeira Gomes [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Marilene Madeira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 138/157), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000176-60.2011.5.01.0512 - RTOrd Aut: Jozilene de Almeida Santos [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Sucessora de Mobilita Com. Ind. Repr. Ltda.) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Sucessora de Mobilita Com. Ind. Repr. Ltda.), Aut Jozilene de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Teresinha Barbosa de Barros [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda. - Cerci [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda. - Cerci, Aut Marli Teresinha Barbosa de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011, às 12:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0013800-40.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Arruda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara de Carvalho Salvine [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Arruda\r\n\r\nTer vista do teor de folhas 81/85, devendo requerer o que for do seu interesse jurídico, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027600-53.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO CORREA DA SILVA [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Aut: UNIAO(INSS) [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0316/2011, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024100-90.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Goulart Pecly [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Henrique Goulart Pecly\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001122-32.2011.5.01.0512 - AI\r\n\r\nAgte: Plastseven Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro de Oliveira Diedrichs [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro de Oliveira Diedrichs\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-70.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Campos de Mattos Luiz [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Campos de Mattos Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 111, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-11.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Silvania de Oliveira (espólio de) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Modelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Silvania de Oliveira (espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 11 / 2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Tavares [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Topografia e Edificações Ltda. - FRITOP [Adv. Cristiane Durso Menoes Costa (OAB: RJ 144113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 100/107), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013400-89.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Pereira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Plan Vida Assistência Funeral Ltda [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plan Vida Assistência Funeral Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-26.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos Feliciano Pinto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0328/2011, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000047-11.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Menezes Claudio [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Menezes Claudio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 10 / 2011, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0039300-40.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Carvalho Salgado [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbud Jonas Advogados Associados [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbud Jonas Advogados Associados, Aut Valéria Carvalho Salgado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011, às 12:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000326-94.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Maria de Oliveira [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Aut: Libia Damião Silveira [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Libia Damião Silveira, Aut Renilda Maria de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 160/178), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000815-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Coelho Barreto [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Cadima Shopping [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Cadima Shopping, Aut Mônica Coelho Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08 / 11 / 2011, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001045-23.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handerson Erbiste Silverio Souza [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Handerson Erbiste Silverio Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 11 / 2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007800-24.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Salgado Bonan [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Servicos e Comercio Ltda - ME [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)], Réu: Holcim Brasil SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil SA, Réu Martins Servicos e Comercio Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 420/421, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-71.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Franco de Souza (Espólio de) [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Janaíde Freitas de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Jéssica Freitas de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Luize Freitas de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Janaíde Freitas de Souza, Aut Jéssica Freitas de Souza, Aut Luize Freitas de Souza, Aut Vanderlei Franco de Souza (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 193, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000048-93.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Silva Ferreira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 10 / 2011, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001106-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roniele Fátima de Almeida Faria [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: P R W Motel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniele Fátima de Almeida Faria\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 11 / 2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001058-22.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiane Pacheco Dias [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensualle Rio Comércio e Indústria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiane Pacheco Dias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 10 / 2011, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025900-56.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palma Leal [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Palma Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0319/2011, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001056-52.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Fernandes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ninara Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 10 / 2011, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000253-25.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Carmona Nicolau [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Carmona Nicolau\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000284-45.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Lima [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Adv. Modigliani Piragiba Gonçalves (OAB: RJ 140774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciêcia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-81.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidiney Tonasse Biral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0321/2011 em favor de seu patrono, disponível no Banco do Brasil, agência Centro, Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001105-93.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson da Conceição [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda dos Arcos, Réu: Godarte Silveira de Acepeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 11 / 2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021200-71.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilzana da Silva Santos [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marselve Cooperativa de Serviços Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilzana da Silva Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 135/142, em observância ao disposto na certidão de fls. 126, pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000287-97.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auber Lemgruber Barboza Junior [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auber Lemgruber Barboza Junior, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0012200-13.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Magno Valverde [Adv. Paulo Cezar Rocha Junior (OAB: MG 67793 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora do Carmo, Aut Márcio Magno Valverde\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000229-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Bastos de Souza [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Laise Bastos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-64.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Nascimento\r\n\r\nRéu: Euzébio Gonçalves de Andrade Silva (Espólio de) [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euzébio Gonçalves de Andrade Silva (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001097-19.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Quimas Duarte [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Gomes Correa (Cantina D´Marly)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Quimas Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 / 11 /2011, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1204110"
                            ],
                            "1204109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2011\r\n\r\n0001400-91.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Baptista Amaro\r\n\r\nExecutado: Bruno Schott Serrano,Jeane Beatriz Serrano,Intima Mix de Friburgo Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Bruno Schott Serrano e Jean Beatriz Serrano Coube de Carvalho, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.376,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204109"
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1202524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001074-04.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos Teixeira [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)], Réu: Bayer S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campos Teixeira, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-49.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Lopes da Silva [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Lopes da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-55.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIQUEAS ANTONIO DE MACEDO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut MIQUEAS ANTONIO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-77.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Antonio da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Antonio da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002103-89.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Souza Rodrigues [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: João Domingos dos Santos - NIHAPSI (Núcleo Interdisciplinar de H Psicomotora) [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)], Réu: Centro de Orientação Caminhos do Apreender - COCAP [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientação Caminhos do Apreender - COCAP , Réu João Domingos dos Santos - NIHAPSI (Núcleo Interdisciplinar de H Psicomotora), Aut Margareth de Souza Rodrigues \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-17.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Rodrigo de Oliveira Moreira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Rodrigo de Oliveira Moreira, Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-52.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Conceição Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: E de P Mello Refrigeração - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria da Conceição Santos \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-22.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdislei Bezerra Coelho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Valdislei Bezerra Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução:Improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-10.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela do Carmo Gomes [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabeth Giestas Cardoso de Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela do Carmo Gomes \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-88.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carli Gomes [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Carli Gomes \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-25.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilda Aparecida Silva Rosa [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilda Aparecida Silva Rosa\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-54.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Araujo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Araujo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-92.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CHAVES DA FONSECA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARCIA CHAVES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-28.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A P 2006 Artigos Representações e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Alves da Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-62.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TEOTONIO MARTINS LEMOS [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TEOTONIO MARTINS LEMOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1202524"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000359-25.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilda Aparecida Silva Rosa\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica m S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202525"
                            ],
                            "1203508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000236-27.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. - ME , Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda (Supermarket)\r\n\r\nPelo presente fica m El Shaddai Service 192 Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203508"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1199411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226100-66.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA LIMA COSTA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA\r\n\r\nCumprir o acordo proposto .\r\n\r\nProcesso: 0001126-94.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Laurindo Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Laurindo Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls. 62 e seguintes, para comprovar o depósito dio valor recebido a maior no importe de R$ 3.000,00, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0196700-31.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilde de Souza Rocha, Paloma Souza Rocha e Pamela Souza Rocha, sucessores de Eurico Vanderlei Rocha. [Adv. Daiana Santos da Silva (OAB: RJ 104522 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 340: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 310/330, fixando o valor do principal, juros, correção monetária dano moral e parcelas vincendas em R$ 405.863,66 (quatrocentos e cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e seis) equivalentes a 33.198.856,78 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Ofiicial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0152900-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Oliveira Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Oliveira Soares\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-31.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Azevedo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Azevedo, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178000-36.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Coelho [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clinicas Juscelino Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0191600-61.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Marcucci [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Paulo Victor de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 116753 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48: \"(...) sendo assim, a execução deve se processar na forma que dispõe o art. 100 da CFB/88, ou seja, mediante requisição de pequeno valor (RPV) . Dê-se ciência do presente à executada, inclusive para opor, querendo, embargos à execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0230100-46.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vanildo Jose Peixoto da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0172800-19.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Jeremias Junior [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Jeremias Junior, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 221: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 211/212, fixando o valor do FGTS + 40%, juros e correção monetária R$ 677,60 (seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) equivalentes a 55.202,30 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001606-72.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Ferreira Goncalves [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Silva , Réu Eli Ferreira Goncalves \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0024600-75.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)], Réu: NADJA MARA FERNANDES GUILHERME, Réu: JOSE AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 1.400,00 .\r\n\r\nProcesso: 0217100-03.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE VIEIRA BRANDAO [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Servicos Gerais Ltda [Adv. Helio Joaquim de Souza (OAB: RJ 41199 - D)], Réu: RIO PET EMBELAGENS LTDA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO PET EMBELAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 112: \"(...) Sendo assim, mantenho o despacho de fls. 107, dê-se ciência à 2ª ré do presente, inclusive para que comprove o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0034000-74.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-22.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Fernandes Vidal [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda F G A Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda F G A Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 80,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001934-02.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson das Neves [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson das Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057500-67.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gomes Clemente [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDeferida dilação do prazo por 48 horas improrrogáveis, a contar da data da carga, mantidas as demais determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0177700-16.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JORGE MARTINS [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PALMARES LTDA [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PALMARES LTDA\r\n\r\nVir com o endereço de localização do bem de fls. 229, para que seja possível sua penhora e avaliação .\r\n\r\nProcesso: 0000902-59.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes da Silva\r\n\r\nDeferido desentranhamento dos documentosque instruíram a inicial, exceto procuração .\r\n\r\nProcesso: 0112700-35.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTON LOURENCO SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTON LOURENCO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-59.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Gonçalves [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-84.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DOMINGOS NAVEGA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DOMINGOS NAVEGA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 346, que indefere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0141300-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sampaio da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88: \"(...) sendo assim, a execução deve se processar na forma que dispõe o art. 100 da CFB/88, ou seja, mediante requisição de pequeno valor (RPV) ou precatórios, dependendo do valor a ser executado. Sendo assim, dê-se ciência à 2ª ré do presente, inclusive para opor, querendo, embargos à execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0002400-30.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selso da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selso da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0229600-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Almeida [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0243100-64.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Cavalcante Santos [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sena Loterias Ltda - ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sena Loterias Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 620,00 .\r\n\r\nProcesso: 0185900-36.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Lauria Peçanha [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Lauria Peçanha, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 242: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 228/229, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 28.263,39 (vinte e oito reais duzentos e sessenta e três trinta e nove centavos) equivalentes a 2.302.544,63 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0087100-80.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGO DE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOHABIT PRO MORAR [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGO DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Flores Duran [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Iguaçu- UNIG [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Flores Duran, Réu Universidade Iguaçu- UNIG\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 290: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 277/280, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 95.671,83 (noventa e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos) equivalentes a 7.794.134,35 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000656-63.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho de Castro [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Zé Grande de Miguel Couto Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carvalho de Castro \r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-31.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Paulino da Costa [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-53.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Almeida Sa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane F. O. Narciso Padaria e Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Almeida Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 45: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 32/33, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 75.989,09 (setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e nove centavos) equivalentes a 6.190.632,88 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0174700-32.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiratan de Oliveira Fagundes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiratan de Oliveira Fagundes\r\n\r\nTomar ciência do valor dos honorários periciais (R$ 2.500,00, ou duas parcelas de R$ 1.250,00) para efetuar o depósito .\r\n\r\nProcesso: 0178800-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Correa dos Santos Miguel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Correa dos Santos Miguel, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 218: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 203/204, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 1.078,32 (hum mil, setenta e oito reais e trinta e dois centavos) equivalentes a 87.847,84 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001499-28.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília da Silva Costa [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília da Silva Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196000-21.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Servicos de Vigilancia Ltda., Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129300-63.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcileide Venancio de Sousa Leite [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcileide Venancio de Sousa Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-79.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Batista [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 87: \"Por não preenchido um dos pressupostos de admissibilidade, regularidade da representação, deixo de receber o recurso.\" .\r\n\r\nProcesso: 0239400-80.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Paulo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 247: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 164/233, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 32.136,19 (trinta e dois mil, cento e trinta e seis reais e dezenove centavos) equivalentes a 2.618.051,54 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0021700-95.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DIAS VIANA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIA S/A [Adv. Maria Carmen Ribeiro Madeira (OAB: RJ 71537 - D)], Réu: NEXANS BRASIL S/A ( SUCESSORA DE FICAP S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXANS BRASIL S/A ( SUCESSORA DE FICAP S/A)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192500-83.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE JESUS SILVA [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMBO DISTRIBUIDORA DE DOCES E MIUDEZAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE JESUS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 63: \"Por ora, nada a deferir. Venha o autor com o endereço do recalamado para fins de ciência da decisão de mérito, em 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0024900-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Gomes de Melo [Adv. Ilma Peixoto Costa (OAB: RJ 48157 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Gomes de Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Mendes da Costa Conceição [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ e RJ Confeitaria Ltda. [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ e RJ Confeitaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.488,00 .\r\n\r\nProcesso: 0026500-59.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE CARDOSO SOUZA [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO JORGE LTDA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)], Réu: BAR E MERCEARIA ZORRO LTDA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)], Réu: Carlos Alberto Leal Gorito [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Leal Gorito \r\n\r\nVir com o extrato analítico da conta que sofreu o bloqueio, referente ao período de fevereiro a junho de 2011 .\r\n\r\nProcesso: 0050500-16.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Moreira dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 200,20 .\r\n\r\nProcesso: 0060700-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Settervall [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Settervall\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que entender de direito .\r\n\r\nProcesso: 0001782-51.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Aquino Pereira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001258-54.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação dos depósitos nas datas aprazadas, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000872-24.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carlos da Silva Neto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Rações [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Rações\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-55.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernando da Silva [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: W C A Indústria e Comércio de Vassouras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernando da Silva\r\n\r\nDizer se dá quitação ao débito .\r\n\r\nProcesso: 0200900-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Braz [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: J R F Engenharia de Queimados Obras e Serviços Ltda., Réu: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Mozak Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Braz\r\n\r\nObservar que a ré efetuou o depósito antecipadamente em 24/06/2011, conforme consta ás fls. 115 .\r\n\r\nProcesso: 0051000-53.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Serafim Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Serafim Silva\r\n\r\nObservar a determinação de fls. 65 .\r\n\r\nProcesso: 0224100-78.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cavalcante Bolzan [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Claudio Cavalcante Bolzan\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0092500-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ferreira de Melo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ferreira de Melo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0146200-24.2006.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Industria e Comercio de Bebidas Maravilha Ltda. [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Industria e Comercio de Bebidas Maravilha Ltda.\r\n\r\nDizer de que forma pretende quitar o débito, especificando valor e quantidade de parcelas .\r\n\r\nProcesso: 0157000-92.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FERRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINIST.PARTICIP.E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCA ADMINIST.PARTICIP.E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 1.512,00 .\r\n\r\nProcesso: 0112900-76.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO RESENDE SALLES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMP UEB E INDUSTRIAIS BX FLUM LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-77.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Costa\r\n\r\nVir com comprovação do alegado às fls. 121 .\r\n\r\nProcesso: 0029400-49.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIAN RODRIGUES FORTES [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 248 .\r\n\r\nProcesso: 0160000-17.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Daniel da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., Aut Jorge Daniel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 169: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 155/162, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 2.061,03 centavos) equivalentes a 167.906,74 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0153300-59.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Sampaio da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Sampaio da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando estritamente a coisa julgada e a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-67.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MANOEL DUARTE [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Sergio da Conceicao Goncalves (OAB: RJ 75481 - D)], Réu: GILBERTO DA CONCEICAO GONCALVES, Réu: ZELIETE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 133,78 .\r\n\r\nProcesso: 0159500-29.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI JERONIMO REGLY [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)], Aut: JOAO RAUL SA DE MELLO [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)], Aut: MARCIO FERREIRA CANSIO [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI JERONIMO REGLY, Aut JOAO RAUL SA DE MELLO, Aut MARCIO FERREIRA CANSIO, Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 277: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 210/216, fixando o valor total do seguro desemprego para os três reclamantes, juros e correção monetária R$ 1.750,51 (hum mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos) equivalentes a 142.609,49 IDTR, sendo (...) para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0206100-30.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercival Moura Bento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercival Moura Bento\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose de Oliveira [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0119600-34.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA FRAGA FILHO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut JOAO FRANCISCO DA FRAGA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 208: \"(...) Nos termos da decisão de fls. 163, por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 178/179, fixando o valor do principal, juros e correção monetária e multa do artigo 475-J do CPC R$ 48.898,61 (quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos) equivalentes a 3.983.642,01 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0152100-51.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Macedo da Silva Queiroz [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 869,68 .\r\n\r\nProcesso: 0006300-21.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Oriolando de Jesus Costa [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bom Demais Ltda. ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Bom Demais Ltda. ME, Aut Oriolando de Jesus Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 104: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 91/97, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 4.318,26 (quatro mil, trezentos e dezoito reais e vinte e seis centavos) equivalentes a 351.797,37 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001791-13.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa de Lima (Espólio de) [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Babi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barbosa de Lima (Espólio de)\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 48, para que se evitem diligências infrutíferas .\r\n\r\nProcesso: 0201600-23.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Zoraide Bernardino Novoa [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mercedes Santos Godinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraide Bernardino Novoa\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-15.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE FRAGA RODRIGUES [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Marca-Administração, Participação e Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE FRAGA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126500-04.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR MENDES DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que não há diferença devida ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0077200-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes do Nascimento Medeiros [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profisionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes do Nascimento Medeiros\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0245900-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gracia Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Gracia Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 08/11/2011 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000751-59.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Sanches [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: G A 2 Consultoria e Gerenciamento Ltda. [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)], Réu: Lukmovel Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Izio Bonder [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: SONOPAR FRANQUEADORA E LICENCIADORA DE MARCAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Sanches\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0212500-60.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maguilane Santos de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maguilane Santos de Souza, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 75: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 58/65, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 10.226,67 (dez mil, duzentos e vintye e seis reais e sessenta e sete centavos) equivalentes a 833139,88 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0015000-83.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Bernardo [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S.COMÉRCIO DE MOTOS E PEÇAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Bernardo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110500-21.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadrijane Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda., Aut Nadrijane Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 321: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 299/301, fixando o valor do principal, FGTS PARA DEPOSITAR, juros e correção monetária R$ 71.066,59 (setenta e um mil, sessenta e seis reais ecinquenta e nove centavos) equivalentes a 5.789.609,32 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0058800-64.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mileny Mitre Ferreira [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Mileny Mitre Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096300-67.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cosme Barbosa [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Aut: Ana Carla Brandão da Conceição [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comércio Representação Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Luciana Ferreira Pais, Réu: Wagner Vieira Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Brandão da Conceição, Aut Daniele Cosme Barbosa\r\n\r\nObservar que foi efetuada a desconsideração da personalidade jurídica e utilizados os meios eletrônicos Bacenjud e Renajud sem lograr-se êxito .\r\n\r\nId: 1199411"
                            ],
                            "1199409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0141900-14.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliana Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda., C E F Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) B S I do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199409"
                            ],
                            "1199410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0166800-03.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlson Cabral de Oliveira\r\n\r\nRéu: Colchominas Industria e Comercio Ltda., RACHID HALABI SOUKI, TUFIC HALABI NETO\r\n\r\nPelo presente fica m RACHID HALABI SOUKI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o extrato analítico da conta poupança dos últimos 3 meses, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-53.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Almeida Sa\r\n\r\nRéu: Rosane F. O. Narciso Padaria e Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosane F. O. Narciso Padaria e Confeitaria e Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 45: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 32/33, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 75.989,09 (setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e nove centavos) equivalentes a 6.190.632,88 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0245900-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gracia Ribeiro\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 08/11/2011 às 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-35.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos Bezerra\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0085400-35.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FARMACIA MANHOSO DA PRATA, Manoel da Silva Filho, Patrícia Boni de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Patrícia Boni de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 73 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0089900-76.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, NUBIA MARASSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito tributário, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0084500-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Candido Bernardino\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 56: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 43/46, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 28.957,09 (vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e nove centavos) equivalentes a 2.365.854,58 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0191200-81.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva Brasil\r\n\r\nRéu: Cambi 2000 Distribuidora de Generos Alimenticios e Bebidas Ltda., Deise Cardozo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO AUGUSTO DA SILVA GUIMARAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000500-46.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Cruz Costa\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, NUBIA MARASSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0236000-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Raizer Heins de Oliveira \r\n\r\nRéu: S/A Fábrica de Tecidos Maria Cândida , Crow Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Crow Indústria e Comércio Ltda. , S/A Fábrica de Tecidos Maria Cândida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 66: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 37/38, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 12.482,69 (doze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos) equivalentes a 1.019.861,78 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0222700-39.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PESSOA ANTAS\r\n\r\nRéu: CLAIR NICHELE DA ROSA TRANSPORTE\r\n\r\nPelo presente fica m CLAIR NICHELE DA ROSA TRANSPORTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199410"
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                                "Edital de Leilão - 30/09/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:02\r\n\r\n6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ, Rua Ataíde Pimenta de Moraes nº 175 - 3º andar Nova Iguaçu-RJ, CEP 26210.190 EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O Dr. CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: PROCESSO: 0132700-79.2006.5.01.0226 RTOrd. exequente: leonardo roberto fraga silva, executado: farmacia espirito santo iguacuana ltda-ME; JORGE LUCIO BULLUS e VERA AUGUSTA SANTOS DE OLIVEIRA. LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Barbosa Rodrigues, 311, Centro, Duque de Caxias/RJ. BEM: 01 (um) automóvel VW/Gol serie ouro 2000, placa LNG-4176, ano 2000, modelo 2000, Chassi 9BWCA15X9YT228374. AVALIAÇÃO: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em 10 de fevereiro de 2.011. VALOR DA DÍVIDA: R$ 7.271,06 (sete mil duzentos e setenta e um reais e seis centavos)em 22 de outubro de 2.010. DEPOSITÁRIO: Jorge Lucio Bullus. ÔNUS: Eventuais constantes junto ao Detran/RJ, consultar pessoalmente. A Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o Executado de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s)Executado(s)intimado(s)da Hasta Pública se não for(em)encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, (ass.) JOÃO CEZAR DE ARAÚJO, o fiz datilografar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CHERNICHARO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:14\r\n\r\n6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ Rua Ataíde Pimenta de Moraes nº 175 - 3º andar Nova Iguaçu-RJ, CEP 26210.190, EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O Dr. CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: PROCESSO: 0178900-76.2008.5.01.0226 RTOrd. exequente: claudia furtado portela da silva executado: d duque comercio de bebidas ltda. LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rodovia Washington Luiz, 6127, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ. BEM: 01) 01 (um) Automóvel VW/Gol 1.0, placa LQM-0978, ano 2005, modelo 2005, Chassi 9BWCA05X05T097261, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); 02) 01 (um) Automóvel VW/Gol 1.0, placa LQX-0961, ano 2005, modelo 2005, Chassi 9BWCA05X35T096170, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em 28 de julho de 2.011. VALOR DA DÍVIDA: R$ 26.752,76 (vinte e seis mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e setenta e seis centavos), em 28 de setembro de 2.010. DEPOSITÁRIO: Não informado. ÔNUS: Eventuais constantes junto ao Detran/RJ, consultar pessoalmente. A Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o Executado de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s)Executado(s)intimado(s)da Hasta Pública se não for(em)encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, (ass.) JOÃO CEZAR DE ARAÚJO, o fiz datilografar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 23 de setembro de 2.011. \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CHERNICHARO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:18\r\n\r\n6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ, Rua Ataíde Pimenta de Moraes nº 175 - 3º andar Nova Iguaçu-RJ, CEP 26210.190, EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O Dr. CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: PROCESSO: 0005800-85.2005.5.01.0226 RTOrd. exequente: instituto nacional de seguro social - inss. executado: arouca representações e comércio de produtos alimentícios ltda. LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Raia, 12, Comendador Soares, Nova Iguaçu/RJ. BEM: 01 (um) Equipamento semi-automático para lavagens de ônibus e veículos industriais (caminhões e carretas com baú de até 4,30 metros de altura), com cabina integrada, em regular estado de conservação. AVALIAÇÃO: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em 07 de abril de 2.009. VALOR DA DÍVIDA: R$ 21.433,67 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), em 15 de dezembro de 2.008. DEPOSITÁRIO: Sonia Maria Rodrigues. ÔNUS: nada consta. A Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o Executado de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s)Executado(s)intimado(s)da Hasta Pública se não for(em)encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, (ass.) JOÃO CEZAR DE ARAÚJO, o fiz datilografar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CHERNICHARO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:10\r\n\r\n6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ, Rua Ataíde Pimenta de Moraes nº 175 - 3º andar Nova Iguaçu-RJ, CEP 26210.190, CEP 26215-220, EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O Dr. CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: PROCESSO: 0000186-89.2011.5.01.0226 CartPrec. exequente: fábio ferreira de oliveira. executado: relacom serviços de engenharia e telecomunicações ltda. LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Abaúra, 05, Austin, Nova Iguaçu/RJ. BEM: 01) 01 (uma) Máquina para fusão, marca Fitil, modelo S177, número de série 02466, em estado de uso e funcionando, avaliado em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); 02) 03 (três) Aparelhos de ar condicionado Eletrolux, Maximus 10.000 BTUs, cor branca em estado de uso e funcionando, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, perfazendo o total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); 03) 01 (uma) Máquina de espinar, Maranata, série D270, em bom estado de uso e funcionando, avaliada em R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). AVALIAÇÃO: R$ 39.000,00 (tinta e nove mil reais), em 10 de março de 2.011. VALOR DA DÍVIDA: R$ 38.986,70 (trinta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta centavos), em 21 de fevereiro de 2.011. DEPOSITÁRIO: Márcia Lourdes Sacramento Fortes. ÔNUS: nada consta. A Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o Executado de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s)Executado(s)intimado(s)da Hasta Pública se não for(em)encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, (ass.) JOÃO CEZAR DE ARAÚJO, o fiz datilografar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CHERNICHARO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:03.\r\n\r\n6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ, Rua Ataíde Pimenta de Moraes nº 175 - 3º andar Nova Iguaçu-RJ, CEP 26210.190, EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O Dr. CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: PROCESSO: 0113600-75.2005.5.01.0226 RTOrd. exequente: leoncio de oliveira executado: alexandre jose pinto gomes. LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Olga Franca de Morais, 35, K11, Nova Iguaçu/RJ. BEM: 01 (um) automóvel VW/Saveiro Fun, placa LNK-0878, ano 2001, modelo 2001, Chassi 9BWEC05X51P532426. AVALIAÇÃO: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), em 20 de setembro de 2.010. VALOR DA DÍVIDA: R$ 13.030,62 (treze mil e trinta reais e sessenta e dois centavos), em 2 de junho de 2.010 DEPOSITÁRIO: Não informado. ÔNUS: Eventuais constantes junto ao Deran/RJ, consultar pessoalmente. A Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o Executado de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s)Executado(s)intimado(s)da Hasta Pública se não for(em)encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, (ass.) JOÃO CEZAR DE ARAÚJO, o fiz datilografar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 23 de setembro de 2011. \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CHERNICHARO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011.\r\n\r\n6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ, Rua Ataíde Pimenta de Moraes nº 175 - 3º andar Nova Iguaçu-RJ, CEP 26210.190, EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O Dr. CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: PROCESSO: 0021500-62.2009.5.01.0226 RTSum, exequente: FATIMA JANAINA DE CARVALHO SANT ANNA, executado: CENTRO EDUCACIONAL CRISTÃO. LOCALIZAÇÃO DO BEM: Travessa Figueira, 39, Miguel Couto, Nova Iguaçu/RJ BEM: 01 (um) Veículo Kombi, placa LNN 7372, ano/mod 2001/2002, Chassi 9BWGB07X82P000629. AVALIAÇÃO: R$ 15.00,00 (quinze mil reais), em 23 de junho de 2.010. VALOR DA DÍVIDA: R$ 9.767,80 (nove mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), em 21 de maio de 2.010. DEPOSITÁRIO: Não informado. ÔNUS: Eventuais constantes consultar Detran/RJ, consultar pessoalmente. A Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o Executado de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s)Executado(s)intimado(s)da Hasta Pública se não for(em)encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, (ass.) JOÃO CEZAR DE ARAÚJO, o fiz datilografar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CHERNICHARO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:06.\r\n\r\n6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ, Rua Ataíde Pimenta de Moraes nº 175 - 3º andar Nova Iguaçu-RJ, CEP 26210.190, EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O Dr. CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: PROCESSO: 0190800-27.2006.5.01.0226 RTOrd. exequente: Joacy pereira cruz. executado: adega e pizzaria varandao do xv ltda. LOCALIZAÇÃO DO BEM: Av. Joaquim da Costa Lima, 15216, lote 15, Belford Roxo/RJ. BEM: 01) 01 (um) forno Industrial, da marca Capital de cinco câmaras, em aço inox, elétrico em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); 02) 01 (uma) chapa de crepe francês, marca Progas, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais) AVALIAÇÃO: R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais), em 28 de outubro de 2.010. VALOR DA DÍVIDA: R$ 17.461,13 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e um reais e treze centavos), em agosto de 2.010. DEPOSITÁRIO: Fabio Augusto de Oliveira Brasil. ÔNUS: nada consta. A Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o Executado de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s)Executado(s)intimado(s)da Hasta Pública se não for(em)encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, (ass.) JOÃO CEZAR DE ARAÚJO, o fiz datilografar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 23 de setembro de 2.011. \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CHERNICHARO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:09\r\n\r\n6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ, Rua Ataíde Pimenta de Moraes nº 175 - 3º andar Nova Iguaçu-RJ, CEP 26210.190, EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O Dr. CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: PROCESSO: 0000415-49.2011.5.01.0226 CartPrec, exequente: RINALVA CAMELO ALVES, executado: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC. LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Coronel Francisco Soares, 46, sala 207, Centro Nova Iguaçu/RJ. BEM: 01) 04 (quatro) Computadores sem marca, à vista, com teclado e monitor de 15 polegadas, mouse óptico e teclado, em uso, avaliados em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 02) 03 (três) Impressoras, sendo uma HP modelo Laserjet 1320, outra HP Photos, MARTC 3180 e uma Epson, modelo FX890, todas em uso, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 03) 04 (quatro) Mesas para escritório em madeira e metal, nas cores azul e bege, com duas gavetas cada, avaliadas em R$ 600,00 (seiscentos reais); 04) 01 (uma) Mesa para reuniões retangular, em madeira e metal, com sete cadeiras, cores azul e bege, avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais); 05) 01 (um) Armário para escritório em madeira, nas cores azul e bege, com duas portas, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 06) 04 (quatro) Estantes em madeira com cinco prateleiras cada em uso, avaliada em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos); 07) 01 (um) Refrigerador Consul, 240 Litros, cor branca, em uso, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 08) 01 (um) Forno elétrico marca NADELLI 45 litros, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 09) 01 (um) Forno microondas marca Home Leader, cor branca, avaliado em R$ 180,00 (cento e oitenta reais); 10) 01 (um) Bebedouro, marca Everest, com dupla filtragem, modelo Soft, cor branca, em uso, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais) AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 8.280,00 (oito mil, duzentos e oitenta reais), em 25 de maio de 2.011. VALOR DA DÍVIDA: R$ 8.258,48 (oito mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e oito centavos), em 15 de abril de 2.011. DEPOSITÁRIO: Bianca Clapp Alves. ÔNUS: nada consta. A Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o Executado de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s)Executado(s)intimado(s)da Hasta Pública se não for(em)encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, (ass.) JOÃO CEZAR DE ARAÚJO, o fiz datilografar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 23 de setembro de 2.011.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CHERNICHARO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:12\r\n\r\n6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ, Rua Ataíde Pimenta de Moraes nº 175 - 3º andar Nova Iguaçu-RJ, CEP 26210.190, EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O Dr. CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: PROCESSO: 0000135-78.2011.5.01.0226 CartPrec. exequente: alex sandro costa da silva. executado: relacom serviços de engenharia e telecomunicações ltda, telemar norte leste s.a. LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Abaura, 05, Austin, Nova Iguaçu/RJ. BEM: 01) 01 (uma) Máquina para fusão, marca Fitil, modelo S177, em estado de uso e funcionando, nº 02466, avaliado em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); 02) 01 (uma) Máquina para fusão, marca Fitil, modelo S177, série 02471, em estado de uso e funcionando, avaliado em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); 03) 01 (uma) Máquina de espinar maranata, série D270, em bom estado de uso e funcionando, avaliada em R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); 04) 01 (um) Ar condicionado, Eletrolux Maximus 10.000 BTUs, cor branca, bom estado e funcionando, avaliado em R$ 852,00 (oitocentos e cinqüenta e dois reais). AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 64.452,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais), em 10 de março de 2.011. VALOR DA DÍVIDA: R$ 64.451,42 (sessenta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e quarenta e dois centavos), em 14 de fevereiro de 2.011. DEPOSITÁRIO: Márcia Lourdes Sacramento Fortes. ÔNUS: nada consta. A Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o Executado de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s)Executado(s)intimado(s)da Hasta Pública se não for(em)encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, (ass.) JOÃO CEZAR DE ARAÚJO, o fiz datilografar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 23 de setembro de 2011. \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CHERNICHARO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:11\r\n\r\n6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ, Rua Ataíde Pimenta de Moraes nº 175 - 3º andar Nova Iguaçu-RJ, CEP 26210.190, EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O Dr. CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: PROCESSO: 0148400-32.2005.5.01.0226 ExFis. exequente: união federal. executado: nilson gomes; MILTON JORGE COUTO DAIMA e CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA. LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Jorge Alberto, 75, k-11, Nova Iguaçu/RJ . BEM: 01 (um) Veículo Ford/SR Deserter, ano 1.992, modelo 1.993, placas LIS 4916, Chassi 9BFBTNM30NDB00609. AVALIAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais), em 07 de junho de 2.010. VALOR DA DÍVIDA: R$ 20.841,44 (vinte mil oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em 27 de junho de 2.007. DEPOSITÁRIO: Não informado. ÔNUS: Eventuais constantes junto a Detran/RJ, consultar pessoalmente. A Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o Executado de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s)Executado(s)intimado(s)da Hasta Pública se não for(em)encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, (ass.) JOÃO CEZAR DE ARAÚJO, o fiz datilografar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 23 de setembro de 2011..\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CHERNICHARO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:01.\r\n\r\n6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ, Rua Ataíde Pimenta de Moraes nº 175 - 3º andar Nova Iguaçu-RJ, CEP 26210.190, EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O Dr. CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: PROCESSO: 0165800-88.2007.5.01.0226 RTOrd, exequente: MARCOS LOBATO DOMINGOS, executado: S.A. FABRICA DE TECIDOS MARIa CANDIDA. LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, Paracambi/RJ. BEM: 03 (três) Teares, modelo industrial, tipo MAV RNC 185, de nº 110215, fabricado em 1978, e nº 107 e 106, fabricados em 1977, todos com maquineta STAUBLI, em estado regular de conservação, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada. AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em 06 de agosto de 2.010. VALOR DA DÍVIDA: R$ 10.050,00 (dez mil e cinqüenta reais), 06 de julho de 2.010. DEPOSITÁRIO: Não informado. ÔNUS: nada consta. A Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o Executado de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s)Executado(s)intimado(s)da Hasta Pública se não for(em)encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, (ass.) JOÃO CEZAR DE ARAÚJO, o fiz datilografar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 23 de setembro de 2011. \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CHERNICHARO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:19\r\n\r\n6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ, Rua Ataíde Pimenta de Moraes nº 175 - 3º andar Nova Iguaçu-RJ, CEP 26210.190, EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O Dr. CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: PROCESSO: 0133200-32.2005.5.01.0226 CartPrec. exequente: ricardo cardozo evangelista, executado: barquet e barquet conversões ltda. LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Otávio Tarquino, 173, Centro, Nova Iguaçu/RJ. BEM: 01 (um) Automóvel I/M Benz, C200K, gasolina, 2007/2008, prata, código renavam 934622779, chassi WDDGF41X18F009417, placa LRZ-2026, bom estado geral AVALIAÇÃO: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em 24 de fevereiro de 2.010. VALOR DA DÍVIDA: R$ 64.483,48 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), em 13 de janeiro de 2.010. DEPOSITÁRIO: Não informado. ÔNUS: Eventuais constantes junto ao Detran/RJ, consultar pessoalmente. A Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o Executado de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s)Executado(s)intimado(s)da Hasta Pública se não for(em)encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, (ass.) JOÃO CEZAR DE ARAÚJO, o fiz datilografar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 23 de setembro de 2.011.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CHERNICHARO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:08\r\n\r\n6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ, Rua Ataíde Pimenta de Moraes nº 175 - 3º andar Nova Iguaçu-RJ, CEP 26210.190 EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O Dr. CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: PROCESSO: 0001939-18.2010.5.01.0226 CartPrec. exequente: MARIA CRISTINA DE SANTANA, executado: CARLA VIVIANE PINHO AGUIAR LOCALIZAÇÃO DO BEM: Estrada Miguel Couto, 98, fundos, Jardim Shangrilá, Belford Roxo/RJ. BEM: 01) 01 (uma) Estante em madeira com quatro portas e seis prateleiras, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais); 02) 01 (um) Conjunto estofado, composto por dois sofás de três e dois lugares na cor amarela, em courvim, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais); 03) 01 (um) Microondas, marca CCE em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 04) 01 (um) Freezer na cor marrom, com uma tampa, em regular estado de conservação e funcionamneto, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais); 05) 01 (um) Condicionador de ar, marca Springer, de 12.000 BTUs, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 06) 01 (uma) Piscina plástica de 10.000 litros, com uma bomba, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 07) 01 (um) Refrigerador, marca Eletrolux, 343 Litros, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais); 08) 01 (um) Fogão de 6 “bocas”, marca Bosch, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais); 09) 01 (um) Computador com monitor marca Samsung, composto por CPU, teclado e mouse, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 10) 01 (uma) Mesa com tampo redondo em vidro, pés em aço com duas cadeiras, com encostos e assentos revestidos por tecido na cor verde, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais) AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais), em 29 de abril de 2.011. VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.168,27 (quatro mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos), em 7 de janeiro e 2.011. DEPOSITÁRIO: Carla Viviane Pinho Aguiar. ÔNUS: nada consta. A Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o Executado de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s)Executado(s)intimado(s)da Hasta Pública se não for(em)encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, (ass.) JOÃO CEZAR DE ARAÚJO, o fiz datilografar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 23 de setembro de 2.011. \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CHERNICHARO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:21\r\n\r\n6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ, Rua Ataíde Pimenta de Moraes nº 175 - 3º andar Nova Iguaçu-RJ, CEP 26210.190, EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O Dr. CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: PROCESSO: 0000344-47.2011.5.01.0226 CartPrec. exequente: fabricia moreira barbosa, executado: bergiteX indústria textil ltda. LOCALIZAÇÃO DO BEM: Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Nova Iguaçu/RJ. BEM: 01) 01 (uma) Motocicleta Honda CG 125, Cargo, placa LNZ-8204, modelo 2002, ano de fabricação 2002, Renavam nº 782140941, combustível gasolina, chassi 902JC30302R008096, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 02) 03 (três) Aparelhos de ar condicionado, tipo split, completos, semi-novos, marca LG, cor branca, modelo TSNH242KABA1, 24.000 BTUs, em funcionamento e bom estado de conservação avaliado em R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais); 03) 01 (uma) Cadeira tipo “presidente”, nas cores preta e cinza, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 04) 06 (seis) Cadeiras de escritório, nas cores azul e cinza, e uma cadeira de escritório nas cores vermelha e cinza, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); 05) 01 (uma) Impressora HP Laserjet, série M1120MFP, marca HP 110V, número de série SN BRGH9CTOWN, semi-nova, nas cores cinza claro e escuro, em funcionamento, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 06) 01 (um) Microcomputador, branco e cinza, com monitor Samsung Syncmaster 519V, teclado branco, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 07) 01 (um) Microcomputador preto, CPU 5PACEBR, número de série 135100, com monitor preto, marca LG, 17 polegadas e teclado, nas cores preto e cinza, marca C3 Tech, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 08) 08 (oito) Cadeiras, nas cores vermelha e cinza, com apoio para os braços, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 09) 01 (uma) Mesa para reunião de 10 (dez) lugares com tampo em madeira clara e 3 (três) bases de ferro cinza, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), em 20 de maio de 2.011. VALOR DA DÍVIDA: R$ 15.024,00 (quinze mil e vinte e quatro reais), em 8 de abril de 2.011. DEPOSITÁRIO: Vera Lucia Santana. ÔNUS: nada consta.A Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o Executado de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s)Executado(s)intimado(s)da Hasta Pública se não for(em)encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, (ass.) JOÃO CEZAR DE ARAÚJO, o fiz datilografar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 23 de setembro de 2.011.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CHERNICHARO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:13\r\n\r\n6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ, Rua Ataíde Pimenta de Moraes nº 175 - 3º andar Nova Iguaçu-RJ, CEP 26210.190 EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O Dr. CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: PROCESSO: 0125300-43.2008.5.01.0226 RTOrd, exequente: INSTITUTO NACIONAL SO SEGURO SOCIAL - INSS (Agencia Duque de caxias) executado: HOSPITAL PARACAMBI LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Tenente Bernadino Bastos, 546 Cascata, Paracambi/RJ. BEM: 01 (um) Veículo Saveiro, Volkswagen, CL 1.8, ano/mod 1996/1996, gasolina, cor verde, placa KON 0541, Renavam 666618860, chassi 9BWZZZ308TP058776. AVALIAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais), em 13 de julho de 2.011. VALOR DA DÍVIDA: R$ 6.341,33 (seis mil trezentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos), em 16 de junho de 2.011. DEPOSITÁRIO: Nicanor Firmino da Silva Filho. ÔNUS: Eventuais constantes consultar Detran/RJ, consultar pessoalmente. A Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o Executado de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s)Executado(s)intimado(s)da Hasta Pública se não for(em)encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, (ass.) JOÃO CEZAR DE ARAÚJO, o fiz datilografar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CHERNICHARO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:16\r\n\r\n6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ Rua Ataíde Pimenta de Moraes nº 175 - 3º andar Nova Iguaçu-RJ, CEP 26210.190, EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O Dr. CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: PROCESSO: 0145600-94.2006.5.01.0226 ExFis, exequente: FAZENDA NACIONAL, executado: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA INES LTDA. LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Ines, 144, Prata, Nova Iguaçu/RJ BEM: 01) 01 (uma) Maquina Fotocopiadora, Ricoh, mod F 4022, usada em mal estado de conservação, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais), 02) 50 (cinquenta) Carteiras/cadeiras, universitárias, usadas em razoável estado de conservação, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais); 03) 01 (um) Bebedouro duplo, usado, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais). AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), em 14 de junho de 2.011. VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.268,16 (quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), em 27 de maio de 2.011. DEPOSITÁRIO: Antonio Sergio Nascimento Silva. ÔNUS: Nada Consta. A Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o Executado de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s)Executado(s)intimado(s)da Hasta Pública se não for(em)encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, (ass.) JOÃO CEZAR DE ARAÚJO, o fiz datilografar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CHERNICHARO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:17\r\n\r\nVARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ, Rua Ataíde Pimenta de Moraes nº 175 - 3º andar Nova Iguaçu-RJ, CEP 26210.190, EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O Dr. CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: PROCESSO: 0081200-08.2005.5.01.0226 RTOrd, exequente: juliano CORDEIRO RAMOS, executado: JOSÉ COSME PEREIRA DA SILVA, DJ do XAVANTES CASA DOS PISOS .LOCALIZAÇÃO DO BEM: AV. Heliopolis, 482 loja B Farruala Belford Roxo. BEM: 1.600m² (um mil e seiscentos metros quadrados) de piso comercial, avaliado em R$ 10,00 o metro quadrado. AVALIAÇÃO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em 01 de julho de 2.011. VALOR DA DÍVIDA: R$ 16.078,21 (dezesseis mil reais e setenta e oito e vinte um centavos), em 21 de junho de 2.011. DEPOSITÁRIO: Silvana Silva Vidal. ÔNUS: Nada Consta .A Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o Executado de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s)Executado(s)intimado(s)da Hasta Pública se não for(em)encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, (ass.) JOÃO CEZAR DE ARAÚJO, o fiz datilografar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CHERNICHARO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:05\r\n\r\n6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ, Rua Ataíde Pimenta de Moraes nº 175 - 3º andar Nova Iguaçu-RJ, CEP 26210.190, EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O Dr. CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: PROCESSO: 0001965-16.2010.5.01.0226 CartPrec. exequente: eduardo fernandes de oliveira. executado: gesso lotus rio ltda. LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Maria Amélia, 245, Areia Branca, Belford Roxo/RJ. BEM: 496,70m (quatrocentos e noventa e seis metros e setenta centímetros) de placa de gesso, avaliado em R$ 8,50 (oito reais e cinqüenta centavos) o metro. AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.221,95 (quatro mil, duzentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos), em 20 de janeiro de 2.011. VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.221,74 (quatro mil duzentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos), em 7 de janeiro de 2.011. DEPOSITÁRIO: Geórgia Matos. ÔNUS: nada consta. A Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o Executado de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s)Executado(s)intimado(s)da Hasta Pública se não for(em)encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, (ass.) JOÃO CEZAR DE ARAÚJO, o fiz datilografar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CHERNICHARO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:00.\r\n\r\n6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ, Rua Ataíde Pimenta de Moraes nº 175 - 3º andar Nova Iguaçu-RJ, CEP 26210.190, EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O Dr. CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: PROCESSO: 0094700-05.2009.5.01.0226 RTOrd. exequente: MONICA CARDOSO BATISTA MUNIZ, executado:JOSÉ DAHER RAYMUNDI. LOCALIZAÇÃO DO BEM: Lote rural nº 193, da 3ª gleba do núcleo Colonial São Bento, Duque de Caxias/RJ. BEM: Parte Ideal correspondente a 50% (cinquenta por cento) do Lote rural nº 193, da 3ª gleba do núcleo Colonial São Bento, no 2º Distrito de Duque de Caxias/RJ, dentro do perímetro urbano, assim de descreve e caracteriza: “Considerando-se para o marco dito numero 01, situado à margem da Estrada Boa Vista, direita com rumo de 47º 43 SE e a distância de 346,00m, chega-se ao marco 2, o qual dista 1.114 metros da Estrada Rio Petrópolis, do marco 2 comum dos lotes 193 e 164, segue-se com o rumo de 32º 55'SW e a distância de 300,00m até o marco 3, marco este que delimita o lote 193 com o lote 164 e terras da Cidade dos Meninos. Imóvel matriculado sob nº 32.251 do Cartório de Registro de Imóveis de Duque de Caxias/RJ. Obs.: Área liquida do imóvel é de 99.910,60 m². AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em 31 de maio de 2.011. VALOR DA DÍVIDA: R$ 62.612,14 (sessenta e dois mil seiscentos e doze reais e quatorze centavos), em 17 de maio de 2.011. DEPOSITÁRIO: DANIELLE MARQUES DE SOUZA. ÔNUS: Eventuais constantes junto a Matricula Imobiliária. A Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o Executado de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s)Executado(s)intimado(s)da Hasta Pública se não for(em)encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, (ass.) JOÃO CEZAR DE ARAÚJO, o fiz datilografar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 27 de setembro de 2.011. \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CHERNICHARO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:15\r\n\r\n6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ ,Rua Ataíde Pimenta de Moraes nº 175 - 3º andar Nova Iguaçu-RJ, CEP 26210.190, EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O Dr. CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: PROCESSO: 0200000-58.2006.5.01.0226 RTOrd. exequente: josé bernardo da silva, executado: supermercado caprichoso serra verde ltda., Antonio carlos silva de souza, eliane da rocha, lucia maria da rocha. LOCALIZAÇÃO DO BEM: Não informada. BEM: 01) 01 (um) veículo VW/Gol CL 1.6 MI, placas KOH-8182/RJ, a gasolina, ano de fabricação/modelo 1999/1999, vermelho, Chassi 9BWZZZ373XT083972, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais); 02) 01 (um) veículo Fiat/Uno Mile Smart, placas KQN-5056/RJ, a gasolina/GNV, ano de fabricação/modelo 2000/2001, branco, Chassi 9BD15808814164985, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais); 03) 01 (um) veículo VW/Kombi Furgão, placas KNI-8262, a gasolina, ano de fabricação/modelo 1991/1991, branco, Chassi 9BWZZZ21ZMP008896, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em 16 de novembro de 2.009. VALOR DA DÍVIDA: R$ 29.790,00 (vinte e nove mil, setecentos e noventa reais), em 16 de novembro de 2.009. DEPOSITÁRIO: Não informado. ÔNUS: Eventuais constantes junto ao Detran/RJ, consultar pessoalmente. A Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o Executado de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s)Executado(s)intimado(s)da Hasta Pública se não for(em)encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, (ass.) JOÃO CEZAR DE ARAÚJO, o fiz datilografar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 23 de setembro de 2.011.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CHERNICHARO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:04\r\n\r\n6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ, Rua Rua Ataíde Pimenta de Moraes nº 175 - 3º andar Nova Iguaçu-RJ, CEP 26210.190, EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O Dr. CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: PROCESSO: 0031400-06.2008.5.01.0226 RTOrd. exequente: rodrigo pereira de oliveira, executado: clinia albert sabin ltda. LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Otavio Teixeira da Mota, 548, Cabuçu, Nova Iguaçu/RJ. BEM: 01) 01 (um) Aparelho Neuradyn II, Neuromuscular Stimulator, marca Ibramed, modelo Neuro II, 4 canais, número de série 3465, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais); 02) 01 (um) Aparelho Neuradyn II Neuromuscular Stimulator, marca Ibramed, modelo Neuro II, 4 canais, número de série 3449, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais); 03) 01 (um) Aparelho Neuromuscular Stimulator, Neurodyn Compact, marca Ibramed, modelo Neuro Compact, número de série 1552, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 04) 01 (um) Aparelho ultrasound Therapy, nonapulse compact, marca Ibramed, modelo sono camp 1MHZ, número de série 621, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em 900,00 (novecentos reais); 05) 01 (um) Aparelho infravermelho, referência 3014, marca Carci, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 06) 01 (um) Aparelho short wave therapy, modelo thermapulse, marca Ibramed, número de série 1343, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 07) 01 (um) Aparelho infravermelho, marca Carci, número de série 1557, em funcionamento, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 08) 01 (um) Aparelho EFRON 400, pulsed 400, Diathermy, número de série 1827, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 09) 01 (um) Aparelho de ultrassom, marca Medicir, modelo M-45, número de série 0545, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais); 10) 01 (um) Aparelho “forno de bier”, com botão de liga e desliga, com termostato, sem marca e número de série aparente, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais); 11) 01 (um) Aparelho shortwave diathermy, marca Carci, referência 4025, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais). AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 9.750,00 (nove mil e setecentos reais), em 25 de outubro de 2.010. VALOR DA DÍVIDA: R$ 9.605,43 (nove mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e três centavos), em 6 de setembro de 2.010. DEPOSITÁRIO: Não informado. ÔNUS: nada consta. A Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o Executado de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s)Executado(s)intimado(s)da Hasta Pública se não for(em)encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, (ass.) JOÃO CEZAR DE ARAÚJO, o fiz datilografar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 23 de setembro de 2.011. \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CHERNICHARO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:20\r\n\r\n6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ, Rua Ataíde Pimenta de Moraes nº 175 - 3º andar Nova Iguaçu-RJ, CEP 26210.190, EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O Dr. CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: PROCESSO: 0001533-94.2010.5.01.0226 CartPrec, exequente: Leidiane silva dos santos, executado: FÁBRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA S.A LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua José Antonio de Souza, 2. Cascata, Paracambi/RJ. BEM: 01 (um) Maquina Bordadeira, Tatima, modelo TH-32010, MFG n.º 12786, fabricado por Takai Industrial Sewing Machine CO. LTD., em bom estado de conservação. AVALIAÇÃO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em 29 de novembro de 2.010. VALOR DA DÍVIDA: R$ 5.033,73 (cinco mil e trinta e três reais e trinta e três centavos), em 4 de outubro de 2.010. ÔNUS: Nada Consta. A Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o Executado de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s)Executado(s)intimado(s)da Hasta Pública se não for(em)encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, (ass.) JOÃO CEZAR DE ARAÚJO, o fiz datilografar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CHERNICHARO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203588"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001126-23.2011.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo de Azevedo Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo de Azevedo Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nId: 1202998"
                            ],
                            "1202993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191000-03.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Carvalho de Sa [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Juiz de Fora [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: GE Celma S.A. [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Carvalho de Sa, Réu Conservadora Juiz de Fora, Réu GE Celma S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia12/12/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' dar ciência ao seu constituinte de que este deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão nos termos da súmula 74 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001297-77.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: IL Profumo Comercial Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IL Profumo Comercial Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-60.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: SHV - Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira, Réu Creacoes Opcao Ltda., Réu SHV - Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do ilustre perito, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-75.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Aparecido Brito Neves [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiu Bamboo Cristiano Caldas Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Aparecido Brito Neves\r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada do Registro de Imóveis, da referida matrícula do bem indicado à penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-37.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José de Mello [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz Cris Car Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José de Mello\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-21.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Melo [Adv. Carolina Mattos Guimarães (OAB: RJ 157310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lino Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000026-33.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lucia Domingos de Jesus [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José Matos Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia Domingos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000524-32.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva do Amaral [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcarlos Ltda., Réu: Coca-Cola S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva do Amaral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/10/2011 as 9:20 horas, nesta Vara doTrabalho.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA.\r\n\r\nO não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nNessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nFica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001306-39.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: IL Profumo Comercial Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Gonçalves Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IL Profumo Comercial Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-91.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BURGER ROMAO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nApresentar o original do depósito de fls 524, em 5 dias, a fim de possibilitar a verificação de sua tempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0069600-27.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE CRISTINA ARRUDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE ASSIST AO DEFIC FISICO DO GRANDE RIO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut ROSANE CRISTINA ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-08.2011.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Diniz Cris Car Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo José de Mello [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo José de Mello\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0034900-93.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE JESUS SIMAO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO MAX BOX LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut TERESINHA DE JESUS SIMAO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2011 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho em face à possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000352-27.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Melo Netto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil de Criança Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil de Criança Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Aut Rita de Cassia de Melo Netto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0178100-90.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO SODRE XAVIER [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO SODRE XAVIER, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-90.2011.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Julio Cesar Alcântara [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0187200-64.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 565, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0177100-55.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SOUZA DE FIGUEIREDO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ROGERIO SOUZA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-58.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Esteves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Esteves, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do ilustre perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-57.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues de Sá dos Santos [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Risco e Rabisco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues de Sá dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-22.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELE FONTAIN QUINELATO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELE FONTAIN QUINELATO\r\n\r\nEsclareça o exequente seu requerimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-62.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leite [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Figueiredo de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Leite\r\n\r\nInformar acerca da possibilidade de acordo anteriormente noticiada, ou ainda apresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-89.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: T.R. dos Santos Confecções [Adv. Milena Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 149427 - D)]\r\n\r\nCgto: Tânia Maria de Souza ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte T.R. dos Santos Confecções\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133700-69.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nRéu: DJALMA BOECHAT S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-28.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Kelly de Oliveira Lima Gomes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Basic Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Oliveira Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado de penhora, devendo o patrono e comunicar seu constituinte bem como entrar em contato com o oficial de justiça para acompanhar a diligência conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0044900-60.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Arki-Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1202993"
                            ],
                            "1202994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2011\r\n\r\n0154300-43.1997.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO JOSE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Monica /afonso Tammela,TAMMELA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA,Maria de Lourdes Braga Tintim\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica /afonso Tammela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.588,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Braga Tintim,TAMMELA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA,Maria de Lourdes Braga Tintim\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Braga Tintim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.588,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057700-47.2003.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIS CARLOS DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Atílio Giovani Carandina,CLARIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO,Waldemar Campos Turain,Márcio Fraga,Roberto Kelis Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Fraga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.498,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Atílio Giovani Carandina,CLARIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO,Waldemar Campos Turain,Márcio Fraga,Roberto Kelis Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Kelis Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.498,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178900-45.2008.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Valdemar Evangelista do Nascimento,Jap Serviços Empresariais Sociedade por Cotas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jap Serviços Empresariais Sociedade por Cotas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.012,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179000-97.2008.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Marcio Antonio Lellis,Cal Enge Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Antonio Lellis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.096,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cal Enge Ltda,Cal Enge Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cal Enge Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.096,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176000-89.2008.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Valdemar Evangelista do Nascimento,Jap Serviços Empresariais S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jap Serviços Empresariais S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.359,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182800-36.2008.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Petro Screen Artes Ltda.,Victor Mauro Fedorowicz,Rodrigo Vieira de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Petro Screen Artes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.236,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202994"
                            ],
                            "1202995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001138-37.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Correa Dias Pacheco\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirização S/C Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA.\r\n\r\nO não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nNessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nFica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue, em anexo, Cópia da Inicial para o réu.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202995"
                            ],
                            "1202996": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0103900-73.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Correa Jofre\r\n\r\nRéu: Ligmundo Locacao de Equipamentos para Acesso a Internet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ligmundo Locacao de Equipamentos para Acesso a Internet Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-23.2011.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo de Azevedo Silva, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202996"
                            ],
                            "1202997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 28/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/11/2011 às 12:33 horas e, sem licitantes, a segunda praça para 16/11/2011, às 12:33 horas\r\n\r\nProcesso: 0180600-56.2008.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Serrano Football Clube \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma caldeira a vapor, movida a óleo diesel, capacidade 330 Kg/h, nº de série 5197, modelo H-3, ano de fabricação 1976, fabricante ATA COMBUSTÂO TÉCNICA S/A, funcionando. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MADRE FRANCISCA PIA, 400, QUARTEIRÃO INGELHEIM, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202997"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1204061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102400-20.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-14.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE`S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Milton Oliveira Annechino, Réu: Mariza Maria Chaves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-13.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RODRIGUES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0074700-16.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MODESTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MODESTO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0124800-38.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIRO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA ANSELMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Aparecida Fatima de Oliveira Anselmo (OAB: SP 100041 - D)], Réu: COPER CONSORCIO OPERADOR DA ROD PRES DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar os documentos postulados pela ré a fim de que a mesma cumpra as obrigações de fazer determinadas na sentença, informando, inclusive se já cumpridas as determinações, valendo o silêncio como satisfeitas as obrigações de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0097900-13.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Telles [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: AGM - Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGM - Armazens Gerais Murundu Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura incidentes, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0120300-94.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORILENE ISMERIA DA SILVA PORCENO\r\n\r\nRéu: ARBR ASSOCIACAO RECREATIVA BEIRA RIO [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARBR ASSOCIACAO RECREATIVA BEIRA RIO\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário devido, R$ 75,15, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-86.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY ROBERTO PORTO DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NTS MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Farilde Atais Ziantonio, Réu: Jose Roberto Bianchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY ROBERTO PORTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-64.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: TERMO DOS SANTOS PAIVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROJAN CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Alberto Silva (OAB: RJ 34189 - D)], Réu: Maria Janayna das Dores Rufino Manoel, Réu: Rosemario Barros Manoel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERMO DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0107100-39.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Francisquini [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Francisquini [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Francisquini\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122100-55.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO COMERCIO LTDA., Réu: CLARIANT DO BRASIL S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: TC DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 137, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0076400-27.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BATISTA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BATISTA PEREIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001058-92.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva dos Santos [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/10/2011, às 14:30 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0082800-57.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0120600-22.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MIRANDA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0073100-23.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA DE SAMPAIO [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIO TORRE DIAS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIO TORRE DIAS\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0092400-34.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANTONIO BALBINO [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DA GAMA RODRIGUES [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ANTONIO BALBINO\r\n\r\nInformar o endereço atual de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000970-54.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Batista [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: TPK Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/11/2011, às 14:40 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0078700-59.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO BARBOSA GLORIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO BARBOSA GLORIA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0123400-23.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE SOARES NUNES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS POLESHUCK [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS POLESHUCK\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n° 0660/2011, o qual foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0092400-10.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO AMARAL DE ANDREA [Adv. Patricia Monteiro de Souza (OAB: RJ 99421 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA VEICULOS LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONORA VEICULOS LTDA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 16.654,34, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122500-79.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOMINGOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários porventura cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0096400-58.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GASTAO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nEfetivar, em 48 horas, a complementação do valor devido (abatendo-se assim o valor já depositado à fl. 129 da CS em apenso), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069300-94.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA [Adv. Jose Antonio Coutinho Cardoso (OAB: RJ 5802 - D)], Réu: Acciona Triunfo Construções ltda [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIANO DA SILVA\r\n\r\nVista da CPE, devendo, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito, indicando para tanto meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0108600-82.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Ramos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda., Réu: Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Ramos, Réu Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COPER\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 141, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000973-09.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Carlos Benaque [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Modesto Construções Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos Benaque\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/11/2011, às 14:55 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0076400-51.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Conceicao da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Nelia de Oliveira Rocha (OAB: RJ 49927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls. 60/65 para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0106500-23.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera de Fatima Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ramos [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Ramos, Aut Vera de Fatima Pereira\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 76, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000874-39.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias Monteiro dos Reis [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto e Arte Ltda. EPP, Réu: Consorcio Construcap - Walbridge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Monteiro dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/11/2011, às 09:45 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0076500-79.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO DE MENEZES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AFONSO DE MENEZES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000972-24.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda., Réu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/11/2011, às 14:50 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0117200-29.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SORAIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SORAIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Carlos Alberto Kulina, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"endereço insuficiente\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0091600-64.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ramos do Amaral [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-31.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: MJ & Barcelos Drogaria Ltda. [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizabeth Esméria Costa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MJ & Barcelos Drogaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 232,77, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-50.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Adilasia Bastos Nunes [Adv. Glaucia Ingrid Bastos Nunes (OAB: RJ 115434 - D)]\r\n\r\nRéu: Josimar Alves Moreira, Réu: Ana Laura, Réu: Zilma Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Adilasia Bastos Nunes\r\n\r\nvista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-20.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Felipe Pereira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Xerox Comercio de Industria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio de Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a sucessão postulada. \r\n\r\nProcesso: 0000971-39.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adão de Paula Soares [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Instalações Elétricas Hidráulicas e Contruções Civis Ltda., Réu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adão de Paula Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/11/2011, às 14:45 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0118600-15.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO COUTINHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S.A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura devidos, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0068100-76.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA CABRAL DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M S MARTINS LTDA, Réu: CONSTRUTORA CEGIL LTDA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CEGIL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, bem como custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-75.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE JESUS ROCHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itatiaia [Adv. Geraldo Santos Couto (OAB: RJ 62607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Itatiaia\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura devidos, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0076200-20.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de ), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0085100-50.2006.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Ceu Paisagismo Ltda [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Gil Cesar de Sousa [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gil Cesar de Sousa, Cgte Ponta do Ceu Paisagismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, conforme o art. 267, V, do C.P.C. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-02.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones Jose Jesus Campos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Sales de Oliveira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Jose Jesus Campos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 77, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000873-54.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias Monteiro dos Reis [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construcap - Walbridge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Monteiro dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/11/2011, às 09:40 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0095800-27.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JACKSON LUIZ FRANCA DUTRA [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: UNER BROKERS ENG E ASS INTER DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Adhemar Mariani (OAB: SP 39164 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura devidos, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0079900-04.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ROGERIO DE MOURA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNER BROKERS ENG E ASS INTER DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Rodrigo Silva Rico Madureira (OAB: SP 229591 - D)], Réu: VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROGERIO DE MOURA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Jesus Villarinho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião André Ribeiro [Adv. Levildo Graziani de Souza (OAB: RJ 110638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião André Ribeiro, Aut Sueli Jesus Villarinho\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 62, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000871-84.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Gomes Pereira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.G. Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/11/2011, às 09:30 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0080900-34.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Aprigio [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Miceli Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Aprigio\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-69.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Levi Gonçalves [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.G. Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Levi Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/11/2011, às 09:35 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nId: 1204061"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0172800-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Brafer Construções Metalúrgicas S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204060"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0272400-45.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NOGUEIRA ROCHA [Adv. Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLEAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: Leandro Belarmino Moreira (sócio) [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NOGUEIRA ROCHA, Réu Leandro Belarmino Moreira (sócio)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 180:\"... PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0209800-31.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Messias Marques da Costa , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Aut Renato dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls.99/104: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 120,00, pela Rda...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000533-14.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Lima do Nascimento [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Indústria e Comércio Ltda. - A/C Custodio Rangel Pires Filho e Custódio Rangel Pires Neto, Réu: Famadeira Indústria e Comércio de Madeira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famadeira Indústria e Comércio de Madeira , Réu Indústria de Plástico Rangel Ltda., Aut Silvia Helena Lima do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fls.79/83: \"...PROCEDENTE EM PARTE em face da primeira reclamada e PROCEDENTE o pedido de responsabilidade solidária da 2ª e 3ª reclamadas, custas de R$ 200,00, pelas Rdas...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001293-94.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santiago Pinto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartmann Indústria e Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartmann Indústria e Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda. , Aut Tatiane Santiago Pinto\r\n\r\nCiência da decisão de fls.189/190: \"...improcedente, custas de R$ 410,00, pela Rte, dispensada...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0087100-24.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Dias [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Giane da Fonseca Garcia [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva Dias\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000856-53.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José Teixeira Evangelista da Silva [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Esta Park Estacionamento e Comércio de água Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Teixeira Evangelista da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 17: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 120,80, pelo Rte, dispensado\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-28.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do São Gonçalo Shopping [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Freitas \r\n\r\nRECLAMANTE: comparecer`a Secretaria desta Vara para retirar guias do FGTS. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-25.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelito Machado da Mota [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelito Machado da Mota , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão de fls.171/174: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 400,00, pela Rda...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000573-93.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Costa Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fadel Transportes e Logistica Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.87: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 14,29, pelo consignatário, dispensado...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0241400-61.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON BARBOSA DA SILVA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Custódio Rangel Pires, Réu: Jessé Silva Rangel, Réu: Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-87.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE BARBOSA CORREIA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE BARBOSA CORREIA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239700-64.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Marcal dos Santos [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Marcal dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-55.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Conceicao [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta vara para retirar as guias que se encontram à contracapa, ciente de que decorrido o prazo do pagamento do acordo os autos serão remetidos ao arquivo juntamente com as mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0196300-92.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Fonseca [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: V Ribeiro da Silveira Serralheria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Fonseca\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 15: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 96,28, pelo Rte, dispensado\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303800-62.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGO SILVA E SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.249. prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-97.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genessi da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pelo autor, sem a retirada dos autos da secretaria da vara porque há audiência designada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-26.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Braga de Oliveira [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda. , Aut Jeane Braga de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.169/175: \"...PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª ré... PROCEDENTE o pedido de responsabilidade subsidiária da 2ª Ré..., custas de R$ 130,00, pela 1ª Rda...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0285800-14.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria Baptista da Silva Nascimento [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Grubb Representacao,Comercio,Industria de Roupas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maria Baptista da Silva Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0122200-35.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sinticom Sindicato Trabalhadores Plano Construção Civil Mobiliario de São Gonçalo e Região [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleusa Eni da Silva Dias [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleusa Eni da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.84. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000593-84.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Meireles [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bons Amigos em Logistica Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Meireles \r\n\r\nEM RAZÃO DA CERTIDÃO DE FL. 99, DIZER , EM 05 DIAS, SE PERSISTE NA OITIVA DA TESTEMUNHA ALBERICO, SENDO QUE EM CASO POSITIVO DEVERÁ APRESENTAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA, ACOMPANHADA DE QUESITOS, CIENTE DE QUE NO SILÊNCIO DEVERÁ TRAZER A TESTEMUNHA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DE PROVA. \r\n\r\nId: 1204113"
                            ],
                            "1204114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2011\r\n\r\n0303800-62.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: DIOGO SILVA E SILVA\r\n\r\nExecutado: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.258,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065000-80.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA,VIACAO SANTA IZABEL LTDA,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 606,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204114"
                            ],
                            "1204115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0209800-31.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos \r\n\r\nRéu: Messias Marques da Costa , Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Messias Marques da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.99/104: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 120,00, pela Rda...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204115"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1200555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0307400-98.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TECRE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0279800-73.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBERE FERREIRA DA MOTA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: REP DIESEL MEC NAVAL,VEICULAR E IND LTDA - ME [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBERE FERREIRA DA MOTA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0346300-72.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceicao Silva [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Ltq do Porto Novo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-04.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Corrêa da Silva Fernandes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Corrêa da Silva Fernandes \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0276100-06.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Branco [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdencia Complementar [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Branco\r\n\r\nEsclareça se a renuncia ao direito sobre que se funda a ação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321900-96.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO ALEXANDRE COELHO DOS SANTOS [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALEXANDRE COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0133100-50.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE DE LIMA SOUZA [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO MARKETING PROMOCIONAL SC LTDA [Adv. Sergio Luiz da Rocha Pombo (OAB: PR 18933 - D)], Réu: SPOTLIGHTS SERVICOS TEMPORARIOS SC LTDA, Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DE LIMA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica.\r\n\r\nProcesso: 0144900-02.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Novis de Menezes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Novis de Menezes \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.700,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001449-45.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano da Silva Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001925-20.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Conceição Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar da Conceição Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0283000-44.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE CARVALHO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0067300-36.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmildo Mangaba dos Santos [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Nampo Knust Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda., Réu: Marcelo Fernandes Knust\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmildo Mangaba dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-25.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Silva Amarante [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000222-54.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Rodrigues Borges [Adv. Leonardo de Oliveira Travassos (OAB: RJ 133569 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedae Educacional Manoel Barcellos Ltda. ( Colégio São Gonçalo ) [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda ( Colégio São Gonçalo ) [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda ( Colégio São Gonçalo ) , Réu Sociedae Educacional Manoel Barcellos Ltda. ( Colégio São Gonçalo ) \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0219400-44.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Rodrigues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0230100-55.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO WALLACE DA SILVA NATAL [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO WALLACE DA SILVA NATAL\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0238600-52.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA GOMES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SEEC-JET SERVS ESPECIALZ CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: ART ARQUITETURA LTDA, Réu: RABAT CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nVista de fls. 130 .\r\n\r\nProcesso: 0150900-23.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Octavio Galy [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Octavio Galy\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0216800-45.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001376-10.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. (N/P Marcos Cesar Pimentel), Réu: Conjunto Habitacional Nubar Boghossian - Centro Comunitário. [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: Marcio Luis Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Habitacional Nubar Boghossian - Centro Comunitário.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000131-27.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Uchoa [Adv. Andre Bittencourt de Mello Monteiro (OAB: RJ 161912 - E)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maratha Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Maratha Ltda., Aut Raquel da Silva Uchoa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Deferido prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Custas de R$ , pelo autor, dispensado tendo em vista a gratuidade de justiça . \r\n\r\nProcesso: 0249900-98.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GERMANO VITAL [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GERMANO VITAL\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0308600-72.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: NILTON BATISTA DE MATTOS - (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0014100-95.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS CARDOSO [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROTEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE SA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: ARMINDO AUGUSTO DE SOUZA FILHO, Réu: ELIZABETH DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0222100-85.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Fuly [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Melquisedeque Pinto Avila [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melquisedeque Pinto Avila \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0296900-12.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE MATERIAL DE CONSTR IMPACTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0214900-66.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Wander dos Santos Fernandes [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)]\r\n\r\nRéu: Preferida 42 Lanches Ltda. [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Wander dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0204500-56.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima de Gois [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alem do Rio Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lima de Gois\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0296400-04.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO BATISTA BIGNON [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO BATISTA BIGNON\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0079000-72.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos Lisboa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ramos Lisboa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0313400-75.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE SOUSA SANTOS [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE SOUSA SANTOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0261300-46.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANA FERREIRA HILARIO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA E APOIO A CRIANCA - AAC [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSISTENCIA E APOIO A CRIANCA - AAC\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001528-58.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 19, em 48 horas, sob pena de execução pela multa, devará ainda comprovar o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0244900-44.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheinna Silva Paganelli David [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Ambro Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheinna Silva Paganelli David \r\n\r\nVenha com o depósito de R$ 800,00, conforme atas de fls. 850 e 974, em 05 dias,devendo, ademais, atentar para os termos da petição de fls. 994 \r\n\r\nProcesso: 0046100-41.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Barbosa Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Qualimat Distribuidora de Material de Construcao [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S/A, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.Em Liquidação Extrajudicial, Réu Qualimat Distribuidora de Material de Construcao\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046900-98.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joellen Cristina da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0194600-78.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Marcolina da Silva [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)], Aut: Karina Silva dos Santos , Aut: José Lucas Silva dos Santos, Aut: Marcos da Silva Santos, Aut: Mathues da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000455-51.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Muniz Mendes [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria de Alcantara Perfumaria Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfumaria de Alcantara Perfumaria Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0218400-04.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Penco da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos relativos à pensão alimenticia, na conta-corrente da representante legal, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0302800-87.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronei da Silva e Silva [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei da Silva e Silva\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento, conforme Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0141200-18.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Junger Reis [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Educação Fisica Body Planet Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Educação Fisica Body Planet Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0201200-23.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Marques [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000025-02.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves Rocha [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Com. de Med. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gonçalves Rocha \r\n\r\nPrazo improrrogavel de mais 10 dias para qu fundamente e comprove a sucessão alegada. .\r\n\r\nProcesso: 0227200-55.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Jorge Maia Gomes [Adv. Ismacy Augusto Marins (OAB: RJ 41335 - D)]\r\n\r\nRéu: Elementec Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elementec Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-26.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Stop Shop [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles da Silva Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Stop Shop \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Deferido prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Custas de R$ 14,87, pelo autor, dispensado tendo em vista a gratuidade de justiça . \r\n\r\nProcesso: 0105400-26.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Santos [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construção e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos \r\n\r\nVista da certidão de fls. 47-verso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0103400-34.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DO LIVRAMENTO MOTTA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA A/C SOCIA [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA A/C SOCIA\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001365-78.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Lima Pinheiro [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nDeferida devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0256100-82.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Andrade de Paula Sousa [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdoga Comercio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Andrade de Paula Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0236800-08.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcivan Rodrigues Dias [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu e Ju Transporte e Comercio de Gas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcivan Rodrigues Dias\r\n\r\nInformar se recebeu o valor mencionado às fls. 104, em 30 dias, valendo o silencio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0194000-28.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. (Massa falida de), Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nManifestem-se acerca da possibilidade de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0253200-29.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Serrano [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0225400-94.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construcao Civil Ltda., Réu: José Mário Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0204800-38.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY PEREIRA DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do Sr. perito, fls. 486/493 .\r\n\r\nProcesso: 0320800-04.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Magalhaes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pereira Magalhaes\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0288200-71.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CONSTANCIO DA PURIFICACAO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: JAL TRANSPORTES E CARGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO CONSTANCIO DA PURIFICACAO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0036000-27.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sintia Aparecida Gualberto de Toledo Piza [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Santa Justa [Adv. Toni Silva Barcelos (OAB: RJ 143900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sintia Aparecida Gualberto de Toledo Piza\r\n\r\nCiência do deferimento, como requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0302600-85.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LIMA CUNHA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LIMA CUNHA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0352300-88.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Pereira da Silva [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda., Réu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0317700-51.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES DA ROSA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMANE SERVICOS E MANUTENCOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES DA ROSA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000996-84.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Antônio da Silva Gimenes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Coren Conselho Regional de Enfermagem [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)], Réu: São Gonçalo Palace Hotel Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 127/132:...\"julga PROCEDENTE EM PARTE ...o pedido autoral. Prazo de 08 dias, e custas de R$ 90,00, pela 1ª e 3ª reclamadas. Ainda, TOMAR CIÊNCIA de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES, e CONTRARRAZOAR o recurso ordinário da 2ª reclamada, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244900-98.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE MARQUES POLICARPO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Josué Elias da Silva [Adv. Jorge Gabriel Dantas (OAB: RJ 66999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josué Elias da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1200555"
                            ],
                            "1200527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113900-96.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA GOMES BORGES [Adv. Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA GOMES BORGES\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará ao reclamante e à patrona RENATA COLACE FERRES, OAB Nº 124694. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0030300-70.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alvarenga [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0203000-86.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Jose de Figueiredo Pitta [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0135300-93.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Ebenezer [Adv. Carlos Adelino Lage Salles (OAB: RJ 34514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-64.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro Alves [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Leila Paz Assistencia Social [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará ao reclamante e ao patrono SILVIO ANTUNES JUNIOR, OAB Nº 138.242. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-86.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Silva Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Cinemas do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza da Silva Pereira , Réu Box Cinemas do Brasil Ltda.\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0303500-10.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILIS RODRIGUES DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILIS RODRIGUES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, devendo ainda tomar ciência da decisão homologatória, para os fins legais. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-95.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Faria Froes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Faria Froes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, devendo manifestar-se inclusive da decisão homologatória, para os fins legais. .\r\n\r\nProcesso: 0234300-47.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DALLES GONCALVES [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-48.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE BRITO PINHO [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-16.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Sabino da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: KIK Calçados Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIK Calçados Ltda., Aut Sebastiao Sabino da Silva\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1200527"
                            ],
                            "1203126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026100-93.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MENDES MACEDO [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil , Aut GILBERTO MENDES MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206400-06.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Flozino Beserra [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Eduardo Flozino Beserra \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-26.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu de Oliveira Cruz [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. , Aut Zaqueu de Oliveira Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1203126"
                            ],
                            "1203241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052600-70.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará à reclamada. .\r\n\r\nId: 1203241"
                            ],
                            "1203537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001361-38.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Vieira Dias [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Nite 01 Confecções Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Vieira Dias , Réu Nite 01 Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1203537"
                            ],
                            "1204032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000264-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades Rosa de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebíades Rosa de Oliveira, Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 170/174...\"julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na ação trabalhista para declarar a nulidade da baixa do contrato de trabalho do consignatário....julga IMPROCEDENTE o pedido contido na ação de consignação em pagamento...custas de R$ 50,00 na reclamatória, pela reclamada, calculada sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 2.500,00, na forma do art. 789, paragrafo 2º da CLT...custas de R$ 32,01, na ação de consignação em pagamento, pelo consignante, calculada sobre o valor atribuído à causa (R$ 1.600,61)...\" .\r\n\r\nId: 1204032"
                            ],
                            "1197290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000996-84.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Antônio da Silva Gimenes \r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Coren Conselho Regional de Enfermagem, São Gonçalo Palace Hotel Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m São Gonçalo Palace Hotel Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 127/132:...\"julga PROCEDENTE EM PARTE ...o pedido autoral. Prazo de 08 dias, e custas de R$ 90,00, pela 1ª e 3ª reclamadas. Ainda, TOMAR CIÊNCIA de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES, e CONTRARRAZOAR o recurso ordinário da 2ª reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197290"
                            ],
                            "1203110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "003/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.11.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0324900-36.2005.5.01.0263 - Rte. FATIMA REGINA DOS SANTOS SOUZA CUNHA (Adv. Raimundo Arimar Bezerra - OAB/RJ: 094627/D) Rdo. EDUCANDÁRIO SETE DE SETEMBRO (Adv. Serlen Fernando Santarém Xavier - OAB/RJ: 118355/D) - Bem(ns): 1) Trezentos e vinte carteiras escolares de ferro e madeira, em bom estado de conservação e em utilização, avaliadas em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 158, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Agostinho, 19, Salgueiro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JULIA VALÉRIA DAMASCO DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANÉLITA ASSED PEDROSO, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1203110"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1203423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065800-29.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Villas Boas Junior [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Strada Motos Express Service Ltda. - Me [Adv. Luiz Guimaraes (OAB: RJ 119005 - D)], Réu: Zarabs Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Villas Boas Junior\r\n\r\nCumpra o despacho de fls.80. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-65.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Silva dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Martins Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Martins Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 164/171, em 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverá adequar seus cálculos a promoção de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0012000-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Lima Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltrec Artigos Decorativos Ltda., Réu Elemov Artigos Decorativos Ltda., Aut Vania de Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pelas rés foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira do Nascimento (Espólio de) [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Anequim Ervas e Temperos Naturais Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anequim Ervas e Temperos Naturais Ltda., Aut Marcos Antonio Ferreira do Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria desta Vara no dia 17/11/2011 às 15 horas para que a ré proceda a devolução da CTPS ao autor, conforme item 06 do termo de acordo, sob pena da multa do item 04. \r\n\r\nProcesso: 0000253-37.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Barreto [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Barreto \r\n\r\nTer vistas de fls. 24/64, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-14.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rolemberg Bernardes de Oliveira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolemberg Bernardes de Oliveira \r\n\r\nDiligencie o reclamante, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001699-75.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Aguiar [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Diagnose Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Aguiar \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 16. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-28.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nA patrona da ré deverá proceder a atualização dos seus dados junto ao Setor de Cadastramento (SETCAD), via e-mail advogado.cadastro@trt1.jus.br, conforme consta na página deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001286-96.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Aquilino da Silva [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aquilino da Silva \r\n\r\nDiligencie o reclamante, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0158500-87.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Colina Ummen [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Colina Ummen\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-07.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Felix de Souza [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gazpark Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Felix de Souza \r\n\r\nTomar ciência que o recurso ordinário interposto pela Reclamante não foi recebido, por deserto. Prazo: 08 (oito) dias. Tomar ciência de que quanto ao pedido de gratuidade de justiça a decisão de fls. 93 reportou-se as razões de fls. 51 \r\n\r\nProcesso: 0001726-92.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Carvalho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Marte [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Marte\r\n\r\nDiga sobre a petição de fls. 21/22, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-17.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Geraldo de Carvalho [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: RENILDO FERREIRA BRASIL [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Geraldo de Carvalho\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide da Conceição Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mek Person Facções Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide da Conceição Rodrigues da Silva \r\n\r\nVenha com planilha de cálculos indicando as diferenças devidas a título de depósitos mensais de FGTS, observando o período do contrato de trabalho de 02/04/2001 a 12/01/2009, a correta variação salarial, bem como a dedução dos valores depositados na conta vinculada de fls. 65/68. Advirto que não deve ser apurada a multa de 40% sobre os depósitos de FGTS, face ao estipulado na cláusula 05 do acordo de fls. 32. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mediel da Silva Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mediel da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a consulta a Jucerja foi negativa. Forneça o endereço da ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116400-20.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa Gonçalves [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-09.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Freires da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Freires da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 374. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-27.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Feliciano do Nascimento [Adv. Vitor B. Herrerias (OAB: RJ 140786 - D)]\r\n\r\nRéu: BBD Locadora de Veículos Ltda. sucessora de Modal e Locação e Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBD Locadora de Veículos Ltda. sucessora de Modal e Locação e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000681-19.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor, em 10 (dez) dias, com os valores que entende devidos a título de FGTS, devendo, para tanto, observar os extratos juntados a fls. 12/13, 16/19 e 64/65. \r\n\r\nProcesso: 0001752-56.2011.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Keila Regina Luciano Jardim [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Keila Regina Luciano Jardim \r\n\r\nVenha com as cópias das procurações outorgadas pela ré (art. 475 - O, inciso III do CPC). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-10.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino Antonio da Silva Espólio de [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)], Aut: Ercilia da Conceição da Silva [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Silva de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilia da Conceição da Silva , Aut Gercino Antonio da Silva Espólio de \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 48/51. No prazo de 30 (trinta) dias, deverá cumprir o determinado na ata de fls. 38, inclusive com relação a juntada do substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0002043-90.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Correa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0032000-73.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesse Soares dos Santos [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Soares dos Santos \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-71.2011.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Keila Regina Luciano Jardim [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Keila Regina Luciano Jardim \r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1203423"
                            ],
                            "1203422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001691-35.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Reis [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Reis \r\n\r\nForneça cópia da inicial para ser enviada a reclamada. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo roberto Ramos Tavares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo roberto Ramos Tavares \r\n\r\nDiga, em 05 (cinco) dias, se constam nos autos todos os documentos trazidos com a petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001587-43.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Peterson Coelho Glathardt [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Forte Móveis e Decorações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Coelho Glathardt\r\n\r\nComprove o alegado a fls. 26/27. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-96.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goudinho Braga [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-11.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: WALDENIR DA SILVA DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE) REP. LUCIANA CRUZ DA SILVA E SEUS FILHOS MENORES MATHEUS CRUZ DE OLIVEIRA e THIAGO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Coesa Transportes Ltda., Cgto WALDENIR DA SILVA DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE) REP. LUCIANA CRUZ DA SILVA E SEUS FILHOS MENORES MATHEUS CRUZ DE OLIVEIRA e THIAGO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o pedido foi julgado procedente, conforme decisão de fls. 35. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-72.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton da Silva Mendonca Filho [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Auto Pecas Ltda.ME [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nTI: sócia Rda. Adriana Rodrigues da Costa sócia Rda. Ivanilda Rodrigues da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton da Silva Mendonca Filho\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 139. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Lima dos Santos Caetano da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogas Gnv Auto Posto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Lima dos Santos Caetano da Silva \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 26. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-15.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Belo da Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Marisport Goncalense Ltda.ME\r\n\r\nSócios Rda: Anita Monteiro Noaves Pio [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102.775 - D)], Vanessa Campanate de Carvalho [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102.775 - D)], Mário de Carvalho Junior [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102.775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Socia Rda Anita Monteiro Noaves Pio, Sócia Rda Vanessa Campanate de Carvalho, Socio Rda Mário de Carvalho Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154 que julgou procedente a exceção de Pré-Executividade. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceição Monteiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Réu: Banco Ibi S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Conceição Monteiro \r\n\r\nTendo em vista o teor do memorando de nº 157/11, venha a reclamante com as peças e os quesitos para a expedição da CPI, em 05 (cinco) dias, ciente de que passado prazo, deverá trazê-la independentemente de notificação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0014500-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaniro da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djaniro da Silva \r\n\r\nTer vistas de fls. 99/114, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-20.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lima de Almeida [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Districosma Comercio Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lima de Almeida\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 416. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1203422"
                            ],
                            "1203868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080400-21.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Barros Corso [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Miguel S.A. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Marta S.A. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Marta S.A. , Réu Hospital São Miguel S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0153000-45.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Salles [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Salles\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ani Priscila Marcelo Cordeiro [Adv. Livia Silveira de Oliveira (OAB: RJ 128482 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0199500-04.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira da Conceição [Adv. Cosme E.R.dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0219000-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Resende do Amaral [Adv. Nivea Maria Ximenes (OAB: RJ 103486 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Resende do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1203868"
                            ],
                            "1203420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0120700-93.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa Vieira\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., Viacao Santa Izabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Valor homologado R$ 78.223,72 equivalente a 6.401.265,46 pro-rata da TR em Maio/2011.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 4.044,31 a título de cota previdenciária devida pela autora, e ainda, a cota de seu responsabilidade, bem como R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203420"
                            ],
                            "1203421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0254500-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Correia\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Rca Incorporações e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rca Incorporações e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito em face da 2ª ré, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC; e procedente em parte em face da 1ª ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203421"
                            ],
                            "1203867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0199500-04.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira da Conceição \r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Serviços Ltda., C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Traditec Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203867"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1203541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-26.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Campos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Construções Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem RO, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo Sendas de 04/10/2011 a 11/10/2011; vara de 13/10/2011 a 17/10/2011; Gerenplan de 18/10/2011 a 25/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0141500-15.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIS COM. E IND. DE CONFECCOES LTDA - ME, Réu: VALERIA TANNURI [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: FELIPE MENDES LAZARIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutarem os embargos à execução interpostos pela 2ª ré, em 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0097500-80.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Almeida Loureiro Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Almeida Loureiro Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando as partes o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entendem devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0001121-38.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Soares Araújo [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: C A American Cursos Livres e Com. de Livros Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A American Cursos Livres e Com. de Livros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-66.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: VRA Industria e Comercio LTDA, Réu: VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: ROSANGELA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA\r\n\r\nContraminutar os embargos à execução interposto pela 3ª ré, em 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000319-40.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson José Cardoso [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Arte Revestimentos Ltda. [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Arte Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 35 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0036300-72.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Coopgarra Transporte de Carga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do autor. Prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias para impugnação, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nId: 1203541"
                            ],
                            "1204064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205000-89.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONA DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: GLICO LAB.LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTD, Réu: Claudecir Francisco de Barros, Réu: LEANDRO SANTOS VARGAS, Réu: JOÃO TRUTA NETO, Réu: MARILENE SANTOS VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONA DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nDizer se arcará com as despesas do arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0064500-21.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Britto Ferreira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Britto Ferreira\r\n\r\nEsclarecer seu pedido formulado às fls.747, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-03.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos [Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias (OAB: RJ 161119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores indicados às fls.121, acrescidos das custas (R$ 199,74) totalizando R$ 10.187,01, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Carvalho [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Palet Serv. Loc. Empilhadeiras Ltda Me, Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Carvalho\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do alvará de fl.213, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-77.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CESAR PINTO [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO CULTURAL VITORIA LTDA [Adv. Rosana Amaro Martins (OAB: RJ 159413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPLEXO CULTURAL VITORIA LTDA\r\n\r\nGarantir o juízo, em 05 dias, para fins de julgamento dos embargos de fls.87/93 e 97/103, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000381-80.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Andrade Reis [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do depósito de FGTS referente ao mês de setembro de 2010, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-98.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ROBSON TIBURCIO DE JESUS [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: DELUX DISCOTEQUE LTDA(SUCESSORA DE RUYTER PROMOCOES LTDA), Réu: Elvandy Carlos Ferreira da Silva, Réu: RUYTER VIEIRA POUBEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ROBSON TIBURCIO DE JESUS\r\n\r\nDizer se arcará com as despesas do mandado de penhora portas a dentro. \r\n\r\nProcesso: 0129900-50.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caterine Goncalves Faustino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caterine Goncalves Faustino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1204064"
                            ],
                            "1203542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0092100-66.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA\r\n\r\nRéu: VRA Industria e Comercio LTDA, VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA, ROSANGELA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA, VRA Industria e Comercio LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar os embargos à execução interpostos pela 3ª ré, em 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0141500-15.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VARIS COM. E IND. DE CONFECCOES LTDA - ME, VALERIA TANNURI, FELIPE MENDES LAZARIS\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE MENDES LAZARIS, VARIS COM. E IND. DE CONFECCOES LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutarem os embargos à execução interpostos pela 2ª ré, em 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0036300-72.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A., Coopgarra Transporte de Carga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopgarra Transporte de Carga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do autor. Prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, para impugnação com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203542"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1203077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-59.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lima Oliveira de Moraes [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lima Oliveira de Moraes\r\n\r\nVista da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Vir com o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias, para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0071000-37.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Franco Cavalcanti Junior [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A Sucessora de Drogaria Beija-Flor de Bacaxa Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Franco Cavalcanti Junior\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0000839-94.2011.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sérgio de Paula Claudino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Paula Claudino\r\n\r\nContestar embargos `a execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-47.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Washington Villas Boas Pacheco [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., Aut Jorge Washington Villas Boas Pacheco\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-52.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Lopes de Souza [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaco Comercio de Ferro e Aco Ltda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Lopes de Souza, Réu Lanaco Comercio de Ferro e Aco Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-34.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton dos Santos [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 48 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Freitas dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruvio Tecidos Ltda. [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruvio Tecidos Ltda., Aut Tiago de Freitas dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-16.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susane Nogueira de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susane Nogueira de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria quanto à apresentação deles. \r\n\r\nProcesso: 0142000-97.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Menezes do Nascimento [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Indústria e Comércio S/A , Aut Edmilson Menezes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 270/271, no valor de R$ 180,52, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e das custas, no valor de R$ 10,64, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200000-90.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindival Soares de Carvalho [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 247 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-56.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES FILHO [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBAO CHOPERIA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0198200-71.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA PINHEIRO AGOSTINHO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por somente mais 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0197700-58.2008.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda.\r\n\r\nVista de fls 385/387. \r\n\r\nProcesso: 0001805-91.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Felisberto [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora 1040 Ltda. [Adv. Michelle Van Acker Souza (OAB: RJ 131660 - D)], Réu: AB Brasil Ind e Com. de Alimentos [Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: SP 102546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AB Brasil Ind e Com. de Alimentos, Réu Transportadora 1040 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001074-95.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Alves Motta [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Brayner Refrigeração [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brayner Refrigeração\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 41. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-46.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Neves Sucena [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S/A [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Neves Sucena, Réu Produtos Alimenticios Cadore S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.199. Rejeitados os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000042-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Goltara Costa [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Goltara Costa, Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-91.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio da Silva Brandão [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gautama Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio da Silva Brandão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-77.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAM DA SILVA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: MANOEL LOPES DA CUNHA FAVA, Réu: MARIA DE JESUS TAVARES LOPES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo remanescente do depósito de fls. 185 foi convolado em penhora até o valor das custas de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-07.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão José de Oliveira [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Coquito Ltda. - ME [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Coquito Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 30 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-37.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de João Rodrigues representado pelo inventariante Marcos do Nascimento Rodrigues, Réu: Neyde Cena Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marcio de Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marcos Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio de Oliveira Rodrigues, Réu Marcos Rodrigues, Réu Neyde Cena Oliveira Rodrigues, Aut Valmir dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-92.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Walllem de Barros Souza [Adv. Fernanda Vieira dos Santos (OAB: RJ 156413 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Medeiros Veiga, Réu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 41 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-69.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense \r\n\r\nVista de fls. 485/648. \r\n\r\nProcesso: 0003100-13.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON FABIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: R G M DE ACARI UTILIDADES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON FABIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos ofícios na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-13.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Siqueira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferplan Terraplanagens Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferplan Terraplanagens Ltda., Aut José Luiz de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1203077"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033800-53.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ramos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ramos\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0135200-91.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PIMENTEL DE SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaías Móveis n/p do sócio Paulo Izaías de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0098200-37.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Barbosa de Moraes [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Telepática Comunicações e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Barbosa de Moraes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0098200-71.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Rosa [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice de Barros Pereira [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Rosa\r\n\r\nIndeferido, devendo vir com meios objetivos e eficazes a citacao da re e prosseguimento da execucao em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0125200-22.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA LOPES [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS GRUPO TECNICO DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0135400-83.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laile Consuelo da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124400-18.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Soares Charles [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José André Soares Charles\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislav Pedrosa Palacek [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladislav Pedrosa Palacek\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001204-40.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elísio Tosta de Souza [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)], Réu: Dedini S.A. Indústrias de Base\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elísio Tosta de Souza, Réu HDA Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001016-13.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Fernandes da Silva [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Lima e Finseca de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Fernandes da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, arbitrando valor para pedido e honorarios advocaticios,sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Brito de Castro [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Brito de Castro, Réu Profil Alumínio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.242 , devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122100-83.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennipher Alves de Oliveira [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca BR Correspondente Bancário e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennipher Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0128000-86.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANE REISA DA SILVA FERREIRA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUMANA ARTIGOS DE FESTAS E PAPELARIA LTDA. [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 85057 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE REISA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0086900-20.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lovaino Gavino de Paula [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0010300-50.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cabral de Jesus [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcanta e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cabral de Jesus\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0102200-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Melo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sta. Fé [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Melo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0146800-26.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Almeida da Costa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tapeçaria Casa Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Almeida da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0159500-68.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton dos Santos Correa Junior [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Guilherme Feijo Ulloa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: HORSES & HORSES TRAINING FACILITIES DO BRASIL LTDA [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton dos Santos Correa Junior, Réu HORSES & HORSES TRAINING FACILITIES DO BRASIL LTDA, Réu Luiz Guilherme Feijo Ulloa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001228-68.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Soares Maia Nunes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário S. Pedro de Teresópolis Ltda. [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Soares Maia Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0125800-72.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Paim Ramos [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paim Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0136600-23.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Rende [Adv. Marcus Borges da Cunha (OAB: RJ 137946 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Riedl Idiomas Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Rende\r\n\r\nDeferido a dilacao do prazo por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000290-39.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Silva Braga [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Biju Ind. e Com. Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Biju Ind. e Com. Ltda., Aut Márcia Regina da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciencia da decisao fls 261 verso - \"...Defiro a producao da prova pericial ...Concedo a aprte autora a gratuidade de Justica....Concedo prazo sucessivo as partes de 10 dias, pela ordem processual, para apresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistentes tecnicos. Quanto a gravacao do DVD acautelado, aguarde-se o momento oportuno....\" \r\n\r\nProcesso: 0147800-66.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Andre Soares Charles [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre Soares Charles\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-05.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdecir do Amaral Toledo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivaldo Moura Neto [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivaldo Moura Neto\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0031500-79.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréia da Silva Amaral [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flor da Posse Ltda. [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém e Bar Flor da Posse Ltda., Aut Carla Andréia da Silva Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.206. Cientes de que deposito recursal foi convolado em penhora, devendo a autora vir com o valor do IR que entende devido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0140800-83.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GUILHERME TURL MACHADO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GUILHERME TURL MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000717-70.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio da Ponte Rabello Filho [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenu Bakman [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio da Ponte Rabello Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1189509"
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                            "1197793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000250-57.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Zózimo [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Pimenta 527 Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Pimenta 527 Restaurante Ltda., Aut Paulo Ferreira Zózimo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-14.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Martins [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Prestação de Serviços Ltda., Aut Marcelo Antonio Martins, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e procedente em face da segunda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-44.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Monica Ferreira [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Euclair José Thuller [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Rosalda de Fátima Costa Thuller [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euclair José Thuller, Aut Mara Monica Ferreira, Réu Rosalda de Fátima Costa Thuller\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-26.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Abreu Rodrigues [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxform Serviços Industriais Ltda-ME (água da Vida) [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Abreu Rodrigues, Réu Maxform Serviços Industriais Ltda-ME (água da Vida)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-13.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gonçalves da Rocha Teixeira [Adv. Danielle Henriques Mancini Serpa (OAB: RJ 133500 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallery Cofee Restaurante Ltda - ME [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gallery Cofee Restaurante Ltda - ME, Aut Wallace Gonçalves da Rocha Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-28.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Costa Wenceslau [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Costa Wenceslau, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-58.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Lopes da Silva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Serra Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Lopes da Silva, Réu Portal Serra Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rejane do Nascimento [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rejane do Nascimento, Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1197793"
                            ],
                            "1200728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001009-21.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa da Silva [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Aranhas - Serviços de Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para saque seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0000525-06.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Monerat Gouveia [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: LF de Teresópolis Produções Ltda. n/p rep. legal [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Monerat Gouveia\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0047300-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pessoa Aquino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pessoa Aquino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo informar o valor efetivamente recebido \r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Ferreira de Oliveira [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Teresópolis Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite de Teresópolis Viagens e Turismo Ltda., Aut Wilson Fernandes Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/10/2011 as 11h00 \r\n\r\nProcesso: 0000588-65.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano Vieira da Conceição [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Tourino Monteiro Leão [Adv. Dulcinea Breder (OAB: RJ 92528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Tourino Monteiro Leão, Aut José Adriano Vieira da Conceição\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/10/2011 as 14h30, devendo os procuradores darem ciencia as partes \r\n\r\nProcesso: 0127900-58.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara dos Santos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda, em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara dos Santos, Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/10/2011 as 11h30 \r\n\r\nProcesso: 0125400-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vieira Marquetti Faria [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Vieira Marquetti Faria, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/10/2011 as 14h00 \r\n\r\nProcesso: 0066100-20.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nId: 1200728"
                            ],
                            "1202254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073700-48.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR LOPES DE CARVALHO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000901-89.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Faria [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício - Cidade de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Faria\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 34 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0045400-33.1989.5.01.0531 - ResAut\r\n\r\nRqte: ARMANDO DE ARAUJO SILVEIRA E OUTROS{+13} [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)], Rqte: ALMIRES CARREIRO DE CARVALHO, Rqte: FERNANDO RIBEIRO SANTOS, Rqte: MARIA DE FATIMA PIRES DE CARVALHO, Rqte: LEDA DOS SANTOS FREITAS, Rqte: JUSTIENE LOUISE HENRIA DE BRUYN, Rqte: ANGELA MARIA CARNEIRO FREIDMAN, Rqte: SANDRA SOLANGE GASPAR, Rqte: TERESA CRISTINA TURL VASCONCELOS, Rqte: MARIA CELESTE PEREIRA, Rqte: ANA LUCIA ALVES TINOCO, Rqte: JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS, Rqte: AUGUSTO CEZAR VICENTE VIANNA, Rqte: MARIA HELENA DE MATTOS PAIVA\r\n\r\nRqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ARMANDO DE ARAUJO SILVEIRA E OUTROS{+13}\r\n\r\nVir com os valores dos IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nId: 1202254"
                            ],
                            "1203770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080600-62.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MELLO PEREIRA [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MELLO PEREIRA, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0040900-54.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos de Melo Sá [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jaqueline Ramos de Melo Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1203770"
                            ],
                            "1189508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2011\r\n\r\n0014900-56.2004.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: SANDRO DILON DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.276,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Oliveira,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.276,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189508"
                            ],
                            "1203291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000450-98.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Conceição Lagoas\r\n\r\nRéu: joão Luiz Valverde\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) joão Luiz Valverde, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0000791-27.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viviane Cunha\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda me, Termorio S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigmarc Serviços Ltda me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203291"
                            ],
                            "1203756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037800-28.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091000-76.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-73.1994.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nCarlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000478-66.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nVivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-68.2004.5.01.0531 - RTSum - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117000-16.2009.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054600-63.2009.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nLeandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-64.1996.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091200-88.2006.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024800-78.1995.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008400-03.2006.5.01.0531 - RTSum - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075100-53.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-77.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138500-12.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nAlessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077900-59.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nRodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159200-09.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-53.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000601-30.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172700-79.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102500-81.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001247-74.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035100-11.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001250-29.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Tirlei Soares de Souza (OAB: RJ 181895 E)\r\n\r\nRodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-69.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203756"
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                "Três Rios": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048400-59.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA MARIA SILVA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA MARIA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0066100-82.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ELISIARIO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ELISIARIO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0118900-53.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA ANTONIO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: GASPARIAN IND. DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA ANTONIO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0069100-90.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ALMEIDA BORGES [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE ALMEIDA BORGES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0180200-69.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Benedito [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0133700-37.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Gomes [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo José Rodrigues Pereira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Gomes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0050700-43.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELTON PEDROSO BASTOS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão, tendo em vista carga efetuada pelo advogado Hugo Leonardo Valentim Bessa em 10/08/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0125200-79.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vasques de Lima [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Vex Logística em Transportes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vasques de Lima\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0068000-03.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SILVA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0179700-08.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE GUIMARAES D ADDAZIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0066500-96.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE MARIA MARTINS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE MARIA MARTINS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000572-47.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Barcelos - (Espólio de) [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Antônio Vasconcelos Filho [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Barcelos - (Espólio de)\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0094000-25.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Carvalho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0007400-74.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILSON JOSE DOS SANTOS CRUZ [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP COMUNITARIA MISTA DE MONTE CASTELO LTDA [Adv. Wanderley Garcez Rodrigues (OAB: RJ 82855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON JOSE DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0020300-55.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSIMAR VAZ ANTA [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSIMAR VAZ ANTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0051300-15.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0068300-62.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0067000-65.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE JESUS MARTINS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE JESUS MARTINS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0096300-23.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloneida da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Beach Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloneida da Silva Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0107800-57.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ventura [Adv. Regina Maria de Matos (OAB: RJ 103941 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ventura\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0044300-80.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Guimaraes Couto [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Maia Belfort de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Guimaraes Couto\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0168100-19.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbosa dos Santos [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Três Rios (a/c da Procuradoria do Município de Três Rios) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbosa dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0140800-63.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA APARECIDA NOGUEIRA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RURAL LTDA [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA APARECIDA NOGUEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nId: 1203589"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0340800-19.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos Filho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e manifestar-se sobre cáculos do contador. Prazo: 10 sucessivos, intercalados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-78.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Teixeira Valadao [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Pinturas Industrial e Civil Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Teixeira Valadao\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 41 e manifestar-se sobre cáculos do contador. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Santiago Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME, Aut Waldir Santiago Junior\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/08/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0014500-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Fernandes [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-54.2005.5.01.0341 - CartPrec\r\n\r\nAut: Moises Siqueira Goncalves [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Du Gas de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Siqueira Goncalves\r\n\r\nContactar o Sr. Oficial de Justiça para acompanhar a diligência do Mandado de Entrega nº 0010/2011, a fim de receber os bens adjudicados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-43.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI ANTONIO DOS REIS [Adv. Mauro Jose Silva (OAB: RJ 96962 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI ANTONIO DOS REIS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 441 e manifestar-se sobre cáculos do contador. Prazo: 10 sucessivos, intercalados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-07.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manezes Ferreira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Daniel Manezes Ferreira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/08/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0163300-97.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA FRANCIENY DE LIMA MACHADO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PYNO FERRAGENS LTDA ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PYNO FERRAGENS LTDA ME, Aut VANESSA FRANCIENY DE LIMA MACHADO\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/11/2011 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0095900-27.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Firmiano da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Funcionários da C.S.N. [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Firmiano da Silva, Réu Clube dos Funcionários da C.S.N.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/02/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0260400-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jozia de Souza Costa [Adv. Luiz Carlos de Andrade (OAB: RJ 52463 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jozia de Souza Costa\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/08/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0192500-18.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson de Oliveira Barros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CIMENTOS S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Wilson de Oliveira Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102 e manifestar-se sobre cáculos do contador. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266200-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Almeida Reis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Almeida Reis, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre cáculos do contador. Prazo: 10 sucessivos, intercalados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-51.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDSON JOSE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre cáculos do contador. Prazo: 10 sucessivos, intercalados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45 e manifestar-se sobre cáculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260400-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Ramos [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: Sind dos Trab nas Ind Metalurgicas de V Redonda [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind Sid Auto Onib Cam de BM e Regiao [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Ramos, Aut Sind dos Trab nas Ind Metalurgicas de V Redonda, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Ind Sid Auto Onib Cam de BM e Regiao\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/12/2011 às 11:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0103300-39.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 306. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-67.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Lemos [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Forca em Acao Volta Redonda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Lemos\r\n\r\nDeverá a autora entrar em contato com Sr. Oficial de Justiça para acompanhar a diligência do Mandado de Entrega nº 0009/2011, a fim de receber os bens adjudicados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281200-67.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Transpetro - Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira, Réu Transpetro - Petrobras Transportes S.A., Réu Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/08/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0009000-56.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR ASSUMPCAO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MILTON JOSE DA SILVA TAVARES, Réu MONTEC MONTAGENS CONSTRUCOES IND E COM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cáculos do contador. Prazo: 10 sucessivos, intercalados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1204066"
                            ],
                            "1204065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2011\r\n\r\n0018500-05.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrick Cesar da Silva\r\n\r\nExecutado: T & F Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado T & F Servicos Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.910,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014500-25.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nExecutado: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.,Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.679,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204065"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1203735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125900-38.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinio Paiva Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)], Réu: Transportadora Dakasa Ltda. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)], Réu: Avelino Magalhães Sanches, Réu: Décio Dotta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinio Paiva Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 193-verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-64.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Emilio Carlos de Freitas [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Emilio Carlos de Freitas, Rqdo Sankyu S.A.\r\n\r\nVista às partes, por 08 dias, de fls. 625 a 626. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154900-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Henrique Ébre Costa Goes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Henrique Ébre Costa Goes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVista às partes da petição de 130 a 131, em 08 dias. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179600-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Teixeira da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Teixeira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145 a 151, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-15.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Oliveira Matheus [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitole e Companhia Ltda [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitole e Companhia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 138...\"Conheço dos embargos por tempestivos. No mérito, rejeito-os, vez que o art. 884 da CLT é bem claro quanto ao prazo de embargos à execução, não havendo que se falar em supletividade do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0123300-10.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Machado Lima [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: David Wilson dos Santos Jesus ME, Réu: David Wilson dos Santos Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Machado Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 83, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-79.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortonense Equipamentos Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Souza , Réu Ortonense Equipamentos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 403 a 410. \r\n\r\nProcesso: 0105100-52.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Euzébio da Silva [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Carolina Mayrink (OAB: RJ 133641 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jairo Euzébio da Silva, Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 570-verso...\"Vistos etc... Ante os termos da certidão de fls. 570, homologo o acordo de fls. 517 a 518, para que surta os efeitos legais devidos. Custas da sentença já pagas. Após, dê-se baixa e arquivese, liberando-se, antes, os saldos aos depositantes, com JAM.\" \r\n\r\nProcesso: 0000308-76.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Almeida Leal [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Almeida Leal\r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de direito, visto o que consta na CPI, sob pena de a testemunha Marco A. Mosqueira somente ser ouvida sem intimação, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059000-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Freitas de Cerqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda. ME [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda. ME, Aut Demerval Freitas de Cerqueira \r\n\r\nVista às partes, por 08 dias, da petição de fl. 696. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001225-95.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam Braz [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ivam Braz\r\n\r\nVista às partes, por 08 dias, da petição de fls 338 a 339. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143300-31.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cunha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Cunha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 263 a 268, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-62.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Neves [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Neves, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados conforme fl. 183. Manifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 183 a 195, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0024300-03.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Guedes Melo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FL Marcenaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guedes Melo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que propiciem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000177-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Campra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjal Serviços de Acabamentos de Obras e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Campra\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001343-37.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casarão Empreendimentos Comerciais Limitada ME. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nCgto: Leidimar Ferreira do Nascimento Canto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casarão Empreendimentos Comerciais Limitada ME.\r\n\r\nPor determinação deste Juízo, face ao contido na Ordem de Serviço nº 01/06, desta Vara, fica a parte consignante a , no prazo de 05 dias, vir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção da presente sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000122-53.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa da Silva [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rosa da Silva, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 264 a 272. \r\n\r\nProcesso: 0115600-80.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 312 a 338, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0102400-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Daniella Flores [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotografe Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Waldir da Silva Freitas, Réu: Natalino Rodrigues , Réu: FLAVIO DE MORAES, Réu: FLAVIA MEDEIROS AREDES FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Daniella Flores\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 338 a 427. \r\n\r\nProcesso: 0111600-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Corsi Martins [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 664 a 671, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0131300-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista de Souza [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Batista de Souza\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelos alvarás de fls. 106 e 107. \r\n\r\nProcesso: 0155700-77.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Silvério [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio Silvério, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nVista às partes da petição de fl. 188, em 08 dias. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024200-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy de Aguiar [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willy de Aguiar\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 182 a 186, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-34.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ignacio dos Reis [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitário Barra Mansa - UBM [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Universitário Barra Mansa - UBM, Aut Eduardo Ignacio dos Reis\r\n\r\nVista às partes da petição de fl. 157, em 08 dias. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112200-58.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayr Mauricio da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Bruno [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Bruno\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 106...\"Julgo subsistente a penhora de fls. 102. Às Praças.\" \r\n\r\nProcesso: 0115600-17.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Robison Meira Junqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 609 a 621, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000517-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria ´Comércio e Logística sucessora de Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria ´Comércio e Logística sucessora de Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Lucia de Fatima Silva \r\n\r\nVista às partes da petição de fl. 174, em 08 dias. Especificar, no mesmo prazo, preclusivo, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153900-48.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriani dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Adriani dos Santos, Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/10/2011, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0118000-39.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Emilio de Alcântara Madeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Emilio de Alcântara Madeira, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147 a 150, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-81.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gilberto Marçal [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gilberto Marçal, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 152 a 153 que julgou os embargos declaratorios procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-41.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Maria Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Maria Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 10, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-51.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bezerra Vieira [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sfmatel Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sfmatel Comércio de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias, dos documentos de fls. 136 a 142. \r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Almeida Costa [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro e Carvel Transporte Ltda., Réu: Transcorte Ltda., Réu: Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócia Ana Cristina de Oliveira, Réu: Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócio Jorge Carvel Araújo, Réu: Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócio Marcio Teodoro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Almeida Costa\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133300-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza Araujo Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Souza Araujo Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 517 a 536, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0130000-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani da Silva, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nRetirar, o autor, os documentos que estão na contracapa. Manifestar-se, a ré, sobre calculos de fls. 467 a 489, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000819-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Carmo Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Carmo Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 83, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-20.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norval da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000058-09.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Mattos [Adv. Benedito Jerri da Silva (OAB: RJ 73452 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especias Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especias Ltda., Aut Rodrigo Ribeiro Mattos, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126 a 129, que extinguiu os pleitos em face da 2ª ré, Saint Gobain, e improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-91.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ferreira da Cunha [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda., Aut Willian Ferreira da Cunha\r\n\r\nVista às partes da petição de fls. 142 a 143. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046300-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados como consta à fl. 405. Manifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 405 a 421, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007500-31.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Carvalho Correa [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Carvalho Correa, Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados como consta à fl. 274. Manifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 281 a 292. \r\n\r\nProcesso: 0177000-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Ramos Leite [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A, sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A, sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 400 a 404, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0165100-18.2008.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Veramar Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nCgto: Joel Mauricio - (Espólio de) [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Veramar Ltda., Cgto Joel Mauricio - (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o ofício de fls. 325 a 326. \r\n\r\nProcesso: 0129300-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Laurindo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermac Construtora Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Laurindo de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0166400-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides de Almeida Chaves Filho [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides de Almeida Chaves Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0121500-44.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Keila Cristina da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRqdo: F. A. Belmonte Produtos Alimentícios Ltda. M.E. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo F. A. Belmonte Produtos Alimentícios Ltda. M.E., Rqte Keila Cristina da Silva\r\n\r\nVista às partes, por 08 dias, de fls. 104. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033100-88.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilvamar da Silva Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BarraFrios Fluminense Distribuidora de Alimentos, SUCESSORA DE Barra Sul 2002 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Hirte Virginia Erler\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BarraFrios Fluminense Distribuidora de Alimentos, SUCESSORA DE Barra Sul 2002 Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Ilvamar da Silva Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0159400-33.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Bonfim dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanque Montagens Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Ortiz de Camargo (OAB: SP 156894 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Bonfim dos Santos, Réu Montanque Montagens Industriais Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a expedição de Carta Precatória Inquiritória (fls. 282 e 283). Venham as partes com quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000836-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Beatriz de Oliveira Loureiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Beatriz de Oliveira Loureiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista às partes da petição de fls. 293 a 294. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000533-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio da Silva, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nVista às partes, por 08 dias, da petição de fls. 166 a 170. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180800-97.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Restier Lima [Adv. Mara Lydia Silva de Jesus Lopes (OAB: RJ 141971 - D)]\r\n\r\nRéu: TRC Terminal Retroportuario de Containers Ltda. [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRC Terminal Retroportuario de Containers Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 95, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-98.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados como consta à fl. 335. Manifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 335 a 1820, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000022-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicia Faria Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicia Faria Azevedo, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 63 a 64 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-54.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Denivaldo Medeiros [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. N/P SÓCIO PAULO CÉSAR VENTURIEIRI, Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo Medeiros\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre fls. 413, 415 a 417. \r\n\r\nProcesso: 0043700-03.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Oliveira dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Willian Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 111...\"Na forma da Lei 8.177/91, e da Súmula 04, do Eg. TRT-1ª Região, os juros são contados até a data do efetivo recebimento do valor pelo autor, razão pela qual rejeito a impugnação de fl. 110, e acolho os cálculos de fls. 108, referentes a JAM. À execução.\", bem como da decisão de fl. 113...\"Como há saldo nos autos que cobre o QUANTUM exequendo, suste-se a execução determinada à fl. 111. Convolo o saldo em penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0021000-38.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micail Franklin Bagalho de Oliveira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ADRIANO DA SILVA CAREGA [Adv. Maria Francisca do Carmo (OAB: RJ 93871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micail Franklin Bagalho de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se,e m 30 dias, sobre fls. 183 a 186. \r\n\r\nProcesso: 0012100-95.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barbosa Bitencourt [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topmart Logistica e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 133 a 138, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001144-15.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Gomes [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Aut: Dalva Aparecida Haussman da Silva [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Claire M. Lauxen ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-47.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiel Brito de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiel Brito de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 284 a 288, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Figueiredo Diniz [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Hamilton Figueiredo Diniz \r\n\r\nVista às partes da petição de fl. 128, em 08 dias. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037900-91.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesson José da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesson José da Silva\r\n\r\nVenha o patrono do autor com o número de seu CPF para a expedição de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0029200-29.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aparecido Farineli [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência, a ré, de que foi deferido o pedido do perito às fls. 688 a 690, com relação às informações e documentos, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025400-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Oliveira Reina [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 196 a 201, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0103700-03.2008.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Sobeu Asssociação Barramansense de Ensino [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobeu Asssociação Barramansense de Ensino\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 210 a 218, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-56.2011.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Nei Leite Botelho [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana M. Santos Brigada de Incêndio [Adv. Edite Ferreira Bento de Azevedo (OAB: RJ 108177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana M. Santos Brigada de Incêndio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-57.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Franca Duarte Ferreira [Adv. Regina Celia Gomes de Oliveira (OAB: RJ 82716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dilson Franca Duarte Ferreira\r\n\r\nVista às partes da petição de fl. 337, em 08 dias. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000023-49.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Julia da Silva Pereira [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Julia da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0121500-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Varela de Mello [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: S. V. Consultoria e Tecnologia S/C Ltda. [Adv. Jose Eduardo Patricio Lima (OAB: SP 87251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. V. Consultoria e Tecnologia S/C Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0112700-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Brandão de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 334 a 367, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0136600-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibor Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito Fernandes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 147 a 152, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-69.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito \r\n\r\nProcesso: 0153500-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Moraes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Weber de Moraes \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 275 a 281. \r\n\r\nProcesso: 0157300-70.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Bezerra dos Reis [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioclinica Sul Fluminense Ltda., Réu: Fisioclinica Sul Fluminense LTDA(CNPJ 39550306000157) [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)], Réu: Vanessa Peixoto Hannan Badauí, Réu: Solange Maria Peixoto Hannan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Bezerra dos Reis\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0094700-13.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Balbino de Sa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Balbino de Sa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devi damente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia dos Santos Oliveira [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Lucilia dos Santos Oliveira\r\n\r\nVista às partes da petição de fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0151400-09.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jordao Jasmim [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jordao Jasmim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Teixeira\r\n\r\nVista às partes, em 08 dias, de fl. 381. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166600-22.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel da Silva Filho [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Frios Fluminense Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0149900-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosana Dias de Oliveira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rosana Dias de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0145800-36.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alane Cristina Fernandes Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreplast Reciclagem e Indústria de Plásticos Ltda N/P SOCIO PHILLIPPE WONHRATH NOBREGA [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alane Cristina Fernandes Cardoso\r\n\r\nVir com novos cálculos, em conformidade com o r. despacho de fl. 98-verso. \r\n\r\nProcesso: 0157600-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Quirino de Assis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 438 a 449, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0110800-72.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Artur Mello Dias Gomes [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Artur Mello Dias Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nId: 1203735"
                            ],
                            "1203736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178500-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Alves [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafer Empreiteira Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Alves, Réu Lafer Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/10/2011, às 10:45 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000699-94.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Ramos [Adv. Stephanie Mantovani Silva (OAB: RJ 158886 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0085600-97.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkerlanes de Souza Tuler [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valkerlanes de Souza Tuler, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/10/2011, às 10:50 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0158100-36.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Tiago Nascimento Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/10/2011, às 10:00 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001467-54.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Costa Gomes da Silva [Adv. Octávio Augusto Guimarães Vargas Carneiro (OAB: RJ 154109 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Costa Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gomes de Rezende [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda., Aut Wanderson Gomes de Rezende\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/10/2011, às 11:05 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000614-11.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nCgto: Celina Augusta Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/10/2011, às 11:15 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0147800-77.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cosme Fortunato [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AF BM Veiculos Ltda. N/P SÓCIO ADILSON ANTÔNIO ELLER [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)], Réu: Adilson Antonio Eller, Réu: Franciane Aparecida Eller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF BM Veiculos Ltda. N/P SÓCIO ADILSON ANTÔNIO ELLER, Aut Anderson Cosme Fortunato\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/10/2011, às 10:35 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000691-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keleson Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Belan & Queiroz Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keleson Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/10/2011, às 11:30 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000701-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Coelho Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Isaias Coelho Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0156500-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Barbosa de Lima [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Barbosa de Lima, Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001187-49.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Falcão Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Hélio Ferreira da Silva - (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/10/2011, às 10:30 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000218-68.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso Goulart Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Afonso Goulart Miranda, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/10/2011, às 11:00 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0056500-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Cruz [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Cruz , Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/10/2011, às 10:55 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001452-85.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barçante Pinto [Adv. Armando Cesar da Silva Silveira (OAB: RJ 163841 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barçante Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Campos de Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Campos de Lima , Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/10/2011, às 11:10 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000615-93.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo da Silva Junior (Espolio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/10/2011, às 11:20 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000437-47.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Amante Chidiquimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/10/2011, às 10:40 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000655-75.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Andrade Figueira e Paula Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Andrade Figueira e Paula Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/10/2011, às 11:25 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nId: 1203736"
                            ],
                            "1203737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0000515-75.2010.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Expedito Gonçalves Elias\r\n\r\nExecutado: SHA Caldeiraria e Montagem\r\n\r\nPelo presente fica citado SHA Caldeiraria e Montagem, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.705,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125300-80.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Júlia de Oliveira Lobato e Outros\r\n\r\nExecutado: Luis Felipe da Rosa Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Felipe da Rosa Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.853,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125300-80.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa e Outros\r\n\r\nExecutado: Luis Felipe da Rosa Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Felipe da Rosa Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.209,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023300-65.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabíola Caneschi Cardoso\r\n\r\nExecutado: Ana Maria dos Santos Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria dos Santos Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.561,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203737"
                            ],
                            "1203738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001044-60.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alves \r\n\r\nRéu: Herbert Dutzmann Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Dutzmann Cia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15 a 16, cujo dispositivo é o que segue...\"Ante o exposto, a 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda acolhe a pretensão para condenar a ré, Hebert Dutzzmann Cia Ltda, a traditar ao autor, o TRCT com vistas ao saque do FGTS autorizada a expedição de alvará pela secretaria, incontinenti, tudo na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Silveira Martins Nunes\r\n\r\nRéu: JLA Distribuidora de Cosmeticos Ltda., Sul Max Distribuidora de Cosmeticos Ltda, Elisângela de Oliveira Erbiste, Giane de Oliveira Erbiste Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m JLA Distribuidora de Cosmeticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 179 a 180, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203738"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1204378": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.217 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2490/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterada, sem aumento de despesa, a denominação da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Executiva, da estrutura básica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, para Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, ficando vinculada ao Gabinete do Secretário.\r\n\r\nArt. 2º- Em conseqüência do disposto no art. 1º deste decreto, o subitem 21 do item II do Anexo I do Decreto nº 40486, de 01/01/2007, e suas modificações, fica alterado com a exclusão de 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, (da ex tinta Assessoria Técnica) e a inclusão de 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, (da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação)\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor, na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1204378"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1204379": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, CLAUDIA MATTOS RAYBOLT, matrícula nº 0816245-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria Geral, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300224/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê: Titular: DANIELA BRANDO VILLELS PEDRAS\r\n\r\nLeia-se: Titular: DANIELA BRANDO VILLELA PEDRAS\r\n\r\nId: 1204379"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1204359": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/12240/2008 - AUTORIZO seja assinado o documento de “AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO” constante do Processo Administrativo E-08/12240/2008, relativo ao veículo Modelo Boxer, Marca Peugeot, Placa LKV 2667, em favor da Seguradora Porto Seguro Cia de Seguros, consoante razões explicitadas pela Secretaria de Estado de Saúde e desde que observada a recomendação tecida pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nDETERMINO ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde que designe, por ato formal próprio, agente estatal para a assinatura do documento em questão, mediante firma reconhecida por autenticidade.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Saúde, em prosseguimento.\r\n\r\nId: 1204359"
                    ],
                    "1204358": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/6110/2011 - AUTORIZO seja assinado o documento de “AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO” constante do Processo Administrativo E-08/6110/2011, relativo ao veículo Modelo Boxer, Marca Peugeot, Placa LPI 4008, ano/modelo 2008/2009, em favor da Seguradora contratada, consoante razões explicitadas pela Secretaria de Estado de Saúde e desde que observada a recomendação tecida pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nDETERMINO ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde que designe, por ato formal próprio, agente estatal para a assinatura do documento em questão, mediante firma reconhecida por autenticidade.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Saúde, em prosseguimento.\r\n\r\nId: 1204358"
                    ],
                    "1204357": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6209/2011 - AUTORIZO seja assinado o documento de “AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO” constante do Processo Administrativo E-08/6209/2011, relativo ao veículo Modelo Boxer, Marca Peugeot, Placa KWB 3475, ano/modelo 2008/2009, em favor da Seguradora contratada, consoante razões explicitadas pela Secretaria de Estado de Saúde e desde que observada a recomendação tecida pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nDETERMINO ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde que designe, por ato formal próprio, agente estatal para a assinatura do documento em questão, mediante firma reconhecida por autenticidade.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Saúde, em prosseguimento.\r\n\r\nId: 1204357"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Vice-Governador": {
                "Atos": {
                    "1203936": [
                        "I - Despacho",
                        "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-16/000.154/2011 - THIAGO BATISTA BARROSO DA SILVA, matrícula do ex-servidor nº 959.830-1. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração.\r\n\r\nId: 1203936"
                    ],
                    "1203937": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.10.2011\r\n\r\nProcessos nºs E-16/000110/2010 e E-16/000109/2011- Torna sem efeito as publicações do Despacho do Diretor de 08.07.2011, publicado no D.O. de 03.10.2011, página 11, 1ª Coluna.\r\n\r\nId: 1203937"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1204380": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de agosto de 2011, ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 0949792-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9753/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, ROSANE SONIA GOLDWASSER, ID. Funcional nº 4348069-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidade de Tratamento Intensivo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, MARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE, matrícula nº 5016807-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300224/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2011, ROBSON PEREIRA DE MELLO, matrícula nº 0284838-0, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana II, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300226/2011.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO SANTOS DA COSTA, matrícula nº 0929706-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana II, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Robson Pereira de Mello, matrícula nº 0284838-0. Processo nº E-03/300226/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, FABIO ARAÚJO GUILHERME DA SILVA, matrícula nº 0969788-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300227/2011. \r\n\r\nNOMEAR VALERIA PAES BARRETO, matrícula nº 937430-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabio Araújo Guilherme da Silva, matrícula nº 0969788-9. Processo nº E-03/300227/2011.\r\n\r\nId: 1204380"
                    ],
                    "1204371": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402523/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402526/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1204371"
                    ],
                    "1203746": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/193952/2011 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 989,92 (novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), a favor da DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - ME.\r\n\r\nProc. nº E-12/193953/2011 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 327,60 (trezentos e vinte e sete reais sessenta centavos), a favor da DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - ME.\r\n\r\nProc. nº E-12/193954/2011 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), a favor da DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - ME.\r\n\r\nId: 1203746"
                    ],
                    "1203835": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-13/20.138/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...no valor de R$ 15.233.015,00 (quinze milhões, duzentos e trinta e três mil e quinze reais)...\r\n\r\nLEIA-SE: ...no valor de US$ 9.732.934,00 (nove milhões, setecentos e trinta e dois mil novecentos e trinta e quatro dólares), equivalente à R$ 15.233.015,00 (quinze milhões, duzentos e trinta e três mil e quinze reais)\r\n\r\nId: 1203835"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1202967": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, JORGE EDUARDO BARBOSA DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/10/2011, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1202967. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203104": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 206 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTITUÍDA ATRÁVES DA PORTARIA AGENERSA N° 146 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo n° E-12/020.203/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado como Presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA No 011/2010, que tem por objeto a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o servidor LEONARDO SOARES FERNANDES, matrícula 301-2, em substituição ao servidor GABRIEL FERREIRA JAFFAR, matrícula 255-0, em decorrência de sua exoneração, bem como a substituição do servidor FERNANDO VIGNOLI REIS, matrícula 262-6, pelo servidor CAIO DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 315-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1203104. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203105": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA AGENERSA Nº 207 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTITUÍDA ATRÁVES DA PORTARIA AGENERSA N° 166 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo n° E-12/020.052/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado como Presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA No 002/2011, que tem por objeto a prestação de serviços do TC0800 Alcance Estadual Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, o servidor LEONARDO SOARES FERNANDES, matrícula 301-2, em substituição ao servidor GABRIEL FERREIRA JAFFAR, matrícula 255-0, em decorrência de sua exoneração.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1203105. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203106": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA AGENERSA Nº 208 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme indicado no processo administrativo n° E-12/020.318/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato n° 016/2011, que tem por objeto a assinatura dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nJoão Carlos Azevedo da Conceição - matrícula 201-4.\r\n\r\nMembro: \r\n\r\nAline Ribeiro Moreira - matrícula 249-3.\r\n\r\nClaudia Castro Rodrigues - matrícula 296-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1203106. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203857": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.005/2011- Conferências dos valores recolhidos da taxa de regulação - mês de JUNHO/2011. CONSIDERANDO toda a instrução processual “conhecer a correspondência CEG DIJUR-E 1754/11 apresentada pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, reafirmando os termos da Nota Técnica CAPET 054/2011. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.”\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.004/2011- Conferências dos valores recolhidos da taxa de regulação - mês de JUNHO/2011. CONSIDERANDO toda a instrução processual “conhecer a correspondência CEG RIO DIJUR-E 1755/11 apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, reafirmando os termos da Nota Técnica CAPET 055/2011. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.”\r\n\r\nId: 1203857. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203871": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4218\r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCampo Grande\r\n\r\nViviane Finote da Silva\r\n\r\n24/003.673-3\r\n\r\nCampos I\r\n\r\nLuciana Vilela Vaz\r\n\r\n24/003.421-6\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCampo Grande\r\n\r\nViviane Finote da Silva\r\n\r\n24/003.672-3\r\n\r\nCampos I\r\n\r\nLuciana Vilela Vaz\r\n\r\n24/003.411-6\r\n\r\nId: 1203871. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203872": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao instrutor ROMULO JOSE DOS SANTOS FERNANDES, Credencial nº 3467, com fundamento no inciso III do art. 34 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/415998/2010.\r\n\r\nCancelO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA COBRINHA DOS LAGOS LTDA ME - DH AB/680, com endereço funcional na Rua Almirante Tamandaré, nº 386, Loja D, São Cristóvão, Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/301044/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA COBRINHA DOS LAGOS LTDA ME - DH AB/680, com endereço funcional na Rua Almirante Tamandaré, nº 44, São Cristóvão, Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/301044/2011.\r\n\r\nId: 1203872. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203873": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANA BARBARA FERREIRA DE OLIVEIRA, Registro nº 00090418010 vinculado ao PGU nº 313768447, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/317682/2011. \r\n\r\nId: 1203873. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203874": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/709048/2011 - SILVIO RIBEIRO DE MATOS, matr. nº 24/015.044-1. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/415470/2011 - GUSTAVO DA SILVA DIAS, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.549-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 01.10.1997 a 28.02.2003 a Documento nº 11361691152 CICI Série; de 27.01.2003 a 01.02.2007 a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes e de 05.05.2009 a 03.06.2009 a Priori Confecções Ltda ME, perfazendo o total de 3435 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/709058/2011 - MARCO ANTONIO ALVES POPPOLINO, matr. nº 24/002.427-3. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nProc. nº E-12/709094/2011 - GLAUCO LA MACCHIA DA SILVA, matr. nº 24/003.130-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/708829/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ... PAULO CAESAR MANOEL...\r\n\r\nLeia-se: ... PAULO CESAR MANOEL...\r\n\r\nId: 1203874. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203774": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 053 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº IO/0868/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Márcio Vieira Minichini, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr.1494, Miguel Ribeiro Baptista, Chefe de Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, e Ricardo Moreira Dias, Chefe de Seção de Conservação, matr. 421, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 12/2011, firmado com a empresa OPERAÇÃO RESGATE - TRANSPORTES LTDA EPP.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 03 de outubro de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1203774"
                        ],
                        "1203897": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/661.099/2010 - LUCINETE TELLES DE SOUZA - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.1, matrícula nº 293.096-4 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2011.\r\n\r\nId: 1203897. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1203491": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nATO DE 26.04.2011- ANA PAULA DOS SANTOS AZEVEDO - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/607984/2009, fica alterada para 22.02.2010, a validade de que trata o presente ato.\r\n\r\nId: 1203491"
                    ],
                    "1203492": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202084/2011 - SÉRGIO GUIMARÃES DE FREITAS, matrícula 233614-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/605293/2008 - LUCIANA DE BARROS DA SILVA, matrícula 863693-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/604024/2011 - RICARDO DE MAGALHÃES DRUMMOND, matrícula 915989-8 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201040/2011 - PATRICIA FORTUNA WANDERLEY PRAZERES, matrícula 968454-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcessos nºs E-08/600090/2010 e E-08/600088/2010 - LUIZ CARLOS MARINO ROSA, matrículas 864546-7 e 1005290-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003900/2011 - CASSIANO LUIZ DO CARMO SANTOS, matrícula 941938-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/608460/2009 - CINTIA BREDA MONTE, matrícula 915890-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.11.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1203492"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1203844": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/1979, a ARLETE OSCAR LUIZ PEREIRA, com validade a contar de 11/01/2008- Proc. nº E-01/300665/2011.\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSIRLANE MARTINS VILAS BOAS FERNANDES, com validade a contar 28/12/2006-Proc. nº E-01/701.255/2007.\r\n\r\nANTONIA DANTAS DOS SANTOS, com validade a contar de 09/05/2006-Proc. nº E-01/706.018/2006.\r\n\r\nGISSELIA EDUARDO AZEVEDO, com validade a contar de 12/05/2006-Proc. nº E-01/706.645/2006.\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/1979, a SUELI ALMEIDA DE SOUZA, com validade a contar de 10/04/2005- Proc. nº E-01/704.938/2005.\r\n\r\nDE 17/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/1979, a FELIPE BASTOS DA CRUZ, com validade a contar de 28/06/2007 até fevereiro/2009 e VALDECI ELIAS DA CRUZ, com validade a contar de 28/06/200- Proc. nº E-01/707.796/2007.\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/1979, a RYANN FONTES MENDONÇA, RICARDO FONTES MENDONÇA, RICHARD FONTES MENDONÇA e PATRICIA FONTES MENDONÇA, com validade a contar de 13/06/2005 - Proc. nº E-01/707.110/2005.\r\n\r\nId: 1203844. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203843": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANDREY GONÇALVES DE SANT´ANA DA PENHA, ANDRE SANTOS GOULART, ANDREIA MARÇAL GOULART e ADRIANA ROSA GOULART, com validade a contar de 02/05/2011- Proc. nº E-01/301.295/2011.\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº5260/2008, a ALDENI DAS GRAÇAS BARRETO SILVA, com validade a contar de 14/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 12/07/2010, publicado no D.O de 26/07/2010- Proc. nº E-01/308.445/2010.\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO MACHADO, com validade a contar de 03/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/01/2009, publicado no D.O de 02/02/2009- Proc. Nº E-01/300136/09.\r\n\r\nId: 1203843. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203850": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/1979, a MOZART VIEIRA, com validade a contar de 03/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 15/05/2008, publicado no D.O de 04/06/2008- Proc. nº E-01/301.249/2008.\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUSA e HANDERSON DE SOUSA DOS SANTOS, com validade a contar de 29/12/2002- Proc. nº E-01/700.996/2003.\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ARAUJO TORRES, JOÃO PEDRO ARAUJO TORRES e ANA PAULA ARAUJO TORRES, com validade de 22/05/2005- Proc. nº E-01/706.840/2005.\r\n\r\nMARCIA REGINA DE AMORIM LUIZ e HELTON DE AMORIM ARAUJO, com validade a contar de 13/10/2005- Proc. nº E-01/700.095/2006.\r\n\r\nMARIANA SANTOS DE PAIVA, com validade a contar de 13/01/2006- Proc. nº E-01/701.165/2006.\r\n\r\nNORMA ALVES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 17/02/2006- Proc. nº E-01/703.404/2006.\r\n\r\nTATIANA SOEIRO DOS SANTOS E SILVA e LUCAS MORGADO DELFIM, com validade a contar de 25/02/2006- Proc. nº E-01/704.194/2006.\r\n\r\nMARIA LUCIA BARCELOS ALVES, com validade a contar de 06/02/2006- Proc. nº E-01/706.677/2006.\r\n\r\nERENITH DOS SANTOS CUSTÓDIO, com validade a contar de 13/07/2006- Proc. nº E-01/708.232/2006.\r\n\r\nCRISTIAN DE LIMA GASTÃO, CARLOS CRISTIANO DE LIMA GASTÃO e SONIA MARIA GOMES GASTÃO, com validade a contar de 09/07/2006, DIEGO GOMES GASTÃO, com validade a contar de 09/07/2006 até 05/2008 e DANIEL GOMES GASTÃO, com validade a contar de 09/07/2006 até outubro/2010- Proc. nº E-01/708.634/2006.\r\n\r\nVITÓRIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA, CLARA LETÍCIA DE MENEZES MIRANDA, LAIS FERNANDA DE MENEZES MIRANDA e MONICA FREITAS DE MENEZES MIRANDA, com validade a contar de 07/08/2006- Proc. nº E-01/709.040/2006.\r\n\r\nANA PAULA MELONI BESSE DO NASCIMENTO e THIAGO BESSE DO NASCIMENTO, com validade a contar de 05/08/2006- Proc. nº E-01/709.286/2006.\r\n\r\nSONIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 04/10/2006 e BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS, com validade a contar de 04/10/2006 até maio/2007 e WILLIAM OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 04/10/2006 até 12/2010- Proc. nº E-01/710.812/2006.\r\n\r\nMARIA JOSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, com validade a contar de 08/10/2006- Proc. nº E-01/711.488/2006.\r\n\r\nId: 1203850. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203845": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nKETTELLYN SARAIVA DOS SANTOS, JORGE CLARETE ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR e MARINETE SABINO DE SOUZA DOS SANTOS, com validade a contar de 22/02/2010- Proc. nºE-01/308.209/2010.\r\n\r\nJESSICA DE OLIVEIRA SILVA e MARIA DA PENHA OLIVEIRA SAMPAIO, com validade a contar de 06/06/2010- Proc. nºE-01/308.409/2010.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES COSTA, com validade a contar de 18/03/2010- Proc. nºE-01/308.538/2010.\r\n\r\nCINTIA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA, ARYANE DOS SANTOS LIMA DA SILVA e SANDOLEI DOS SANTOS LIMA DA SILVA, com validade a contar de 16/05/2010- Proc. nºE-01/308.687/2010.\r\n\r\nZENITA CARVALHO DE CASTRO, com validade a contar de 25/07/2010- Proc. nºE-01/308.705/2010.\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA GONÇAVES e ARICEA DO NASCIMENTO ALVES, com validade a contar de 20/05/2010 - Proc. nºE-01/308.842/2010.\r\n\r\nEURIDICE ALVES BARRETO FERREIRA e MARLENE DE ARAUJO FALCÃO, com validade a contar de 30/07/2010- Proc. nºE-01/308885/2010.\r\n\r\nMARIA IZABEL SANTOS AMARAL, com validade a contar de 03/08/2010 - Proc. nºE-01/308996/2010.\r\n\r\nMARIA DA PENHA LEAL e BENEDITA AUGUSTA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 28/08/2010- Proc. nºE-01/309.252/2010.\r\n\r\nANGELICA LIMA DOS SANTOS, com validade a contar de 26/08/2010- Proc. nº E-01/309.281/2010.\r\n\r\nELZA DE ALMEIDA PINHO, com validade a contar de 30/08/2010- Proc. nº E-01/309.303/2010.\r\n\r\nSONIA MARA ASSUNÇÃO BORGES, com validade a contar de 01/08/2010- Proc. nºE-01/309.733/2010.\r\n\r\nId: 1203845. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203927": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/301295/2011 - MANOEL GOULART DA PENHA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/714222/2004 - JOÃO ELIAS ARAUJO SOUZA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/705.019/2001 - ARGO LOBATO RODRIGUES- INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1203927. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203928": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-04/332097/1977 - WAGNER MARTINS - AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/703754/1996 - BENEDITO DUTRA DE ANDRADE - AUTORIZO a revisão.\r\n\r\nId: 1203928. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203848": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/728211/1991- JORGE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/705.304/1992- MARILIA PESSANHA DE SOUZA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/728.416/1993- ANTONIO ALVES DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/708.922/1996- HENRIETTE PORTO DE MOURA.\r\n\r\nProc. nº E-01/704.000/1997- JOSE DE SOUZA FRANCO.\r\n\r\nProc. nº E-01/717.717/2003- DOUGLAS GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nId: 1203848. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203847": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/716.135/1993 - ALBERTO ARAUJO DE BRITO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/704.746/2006 - LUIZ MUNIZ DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/703.243/2007 - AZURY CELSO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1203847. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203929": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/738224/1980 - JOAQUIM DA COSTA MELLO E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/301023/2009 - NILO SIQUEIRA.\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº IPS/10399/1962 - ROBERTO DE ALVARENGA PRAZERES.\r\n\r\nProc.nº E-01/764.185/1981 - ITAMAR DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/717.727/1989 - LIVIA MANCEBO RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-01/715.549/1996 - EDSON FRANCISCO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/707.781/2002 - CAMILO SILVA.\r\n\r\nDE 02/09/2011\r\n\r\nProc.nº E-01/707.246/2005 - AMARO DA CONCEIÇÃO LIRIO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/705.987/1996 - JULIO ALVES DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1203929. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203846": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/333.325/1978 - JOSE DE SOUZA CARDOSO. \r\n\r\nProc. nº E-01/732.025/1983 - JOAQUIM SALGADO NETO.\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/700.102/1988- ALEXANDRE MORAES- AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/706.562/1998-LUIZ EVANDRO ALVES- AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/305.583/1961- BERNARDINO GONÇALVES DA SILVA \r\n\r\nProc. nº E-01/352.957/1967- REINALDO LUIZ FILHO. \r\n\r\nProc. nº E-01/312.658/1973- ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/718.542/1989- AGUIMAR RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/715.211/1995- ROBERTO LUIZ CERQUEIRA CAFÉ.\r\n\r\nProc. nº E-01/706.303/2000- PAULO ROBERTO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1203846. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203849": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/703.727/2002 - WANDIRA DA SILVA COSTA - AUTORIZO\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/313.246/1970 - RUY ACCIOLY TENÓRIO.\r\n\r\nProc. nº E-01/717.660/1994 - MARCO ANTONIO RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-01/704.903/1996 - FLORIANO MONÇÃO.\r\n\r\nProc. nº E-01/700.111/2001 - LUIZ ROBERTO PINAUD DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/723.587/1987 - CLEO DEBORA SURREAUX STRUNCK DE FREITAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/710.758/1992 - OSEAS FERREIRA DA CUNHA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/703.125/1994 - RODRIGUES ALVES FERREIRA.\r\n\r\nId: 1203849. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1203621": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA DEONICE HELT, Agente de Fazenda Classe “A', matrícula 0.183.582-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/178.820/2011.\r\n\r\nREMOVE FERNANDO NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO, Auditor Fiscal da Recita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.294.660-6, do Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/269.102/2011.\r\n\r\nREMOVE CAROLINA DE BRITO NOGUEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.691-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para o Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/269.102/2011.\r\n\r\nREMOVE CLAUDIA GOMES LENGRUBER, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.868-5, da Inspetoria de Fiscalização - Comércio Exterior, para a inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.302/2011.\r\n\r\nREMOVE FERNANDO LUIZ ZACCONI PIMENTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.719-0, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/008.787/2011.\r\n\r\nREMOVE CELIA DE JESUS SILVA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.564-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômicos Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.\r\n\r\nREMOVE FERNANDO NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO, Auditor Fiscal de Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.294.660-6, do Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/269.102/2011.\r\n\r\nREMOVE CAROLINA DE BRITO NOGUEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.691-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para o Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/269.102/2011.\r\n\r\nREMOVE FERNANDA BERNARDO LEIG, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.966.040-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/008.997/2011.\r\n\r\nREMOVE FRANCISCO RODRIGUES VALENTE JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matricula 0.955.781-0, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Resende, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/006.348/2011.\r\n\r\nREMOVE PAULO ROBERTO SANT ANNA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.615-0, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização,da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comercio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/008.925/2011.\r\n\r\nREMOVE ISABELY CRISTINY BRITOS GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.610-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comercio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/008.925/2011.\r\n\r\nREMOVE ANDERSON BARCELOS DE MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.963.677-0, do Posto de Controle Interestadual - Mambucaba, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E-04/269.106/2011.\r\n\r\nREMOVE BRENO BARROS DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.963.653-1, do Posto de Controle Interestadual - Mambuscaba, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E-04/269.106/2011.\r\n\r\nREMOVE DIEGO BARROS DE ANDRADE, Auditor Fiscal de Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.963.686-1, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E-04/269.106/2011.\r\n\r\nREMOVE EDUARDO BARRETO ESPINDOLA SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.963.665-5, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E-04/269.106/2011.\r\n\r\nREMOVE GABRIEL MAC DOWELL BLUM, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.963.613-5, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E-04/269.106/2011.\r\n\r\nREMOVE LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.955.814-9, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E-04/269.106/2011.\r\n\r\nREMOVE MARLON MAFRA TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.963.643-2, do Posto de Controle Interestadual - Mambucaba, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E-04/269.106/2011.\r\n\r\nREMOVE RODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.963.646-5, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E-04/269.106/2011.\r\n\r\nREMOVE LEORNADO DAS NEVES CORREA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.963.621-8, do Posto de Controle Interestadual - Mambucaba, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E-04/269.106/2011.\r\n\r\nREMOVE EDUARDO MACIEL FERNANDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.943.974-6, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Mambucaba, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E-04/269.106/2011.\r\n\r\nId: 1203621"
                    ],
                    "1203618": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/132.122/2011 - MARIA APARECIDA CALVO DE FREITAS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.231/2011 - PAULO SENTIEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.034/2011 - GILDA LIBERA TOSCANO BARROSO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.229/2011 - CLAUDIA LUIZA DA COSTA LOBO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.603/2011 - MARCIO ALEXADRE FEIJO PAURA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/254.066/2011 - JAIR NUNES DERREIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/408/2011 - NADIA BARBOSA DE SOUZA CZARUY - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.340/2011 - EVERARDO ELYSIO ALMEIDA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.820/2011 - CARLOS ROBERTO GOMES DE MAGALHÃES - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.383/2011 - RALPH DOS SANTOS GUIMARÃES - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.393/2011 - ALAYDE TEIXEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.812/2011 - ADILA MARIA DIAS - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.489/2011 - VILMA PEREIRA FERNANDES - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.395/2011 - NELLY TEIXEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.974/2011 - EZIO DO AMARAL - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.683/2011 - ALVARO ANTONIO VIEIRA PINHEIRO - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.476/2011 - VICTOR FERNANDES DA PONTE RIBEIRO - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.839/2011 - IDALINA DE SOUZA LOPES - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.473/2011 - EUNICE DE OLIVEIRA GOMES - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.059/2011 - VICTOR MANUEL LOPES - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.922/2011 - MYRTHES GUIMARÃES DE CAMPOS - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.839/2011 - CARLOS ALBERTO LOBATO SOLANO - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.069/2011 - MARIA LINDINALVA TRABUCO GAMA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.269/2011 - ANA CLAUDIA GOMES CONTARINI - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.106/2011 - VERA LUCIA PAULO CAVINI - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.796/2011 - HILDA FERREIRA PRADO - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.493/2011 - LAVINIA RODRIGUES PIRES - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.729/2011 - NORAH DE MELLO CORTES - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.745/2011 - ORLANO DA COSTA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.394/2011 - DULCINEA LIMA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.821/2011 - JAIR MACHADO DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.814/2011 - DIRCEU VIANNA DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.886/2011 - ALDAIR ROCHA DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.634/2011 - GEIZE RODRIGUES FRANCO - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.818/2011 - JOSE MOREIRA PONTES - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.060/2011 - REGINA DE SOUZA BRETA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.559/2011 - MIRIAN GRAÇA GONÇALVES - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.407/2011 - MARINISIA LIMA BARBOSA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.896/2011 - SONIA SICRI - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.256/2011 - DANIEL MOREIRA DE MOURA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.675/2011 - PAULO ROBERTO RODRIGUES DE CAMPOS - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.716/2011 - SYLVIO YOTI - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/225.750/2010 - EURIMAR BERNARDINA DOS REIS - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/173.406/2010 - EDNA DE DEUS PINTO - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.8770/2011 - JOÃO LUZ BOUNHID - DEFIRO\r\n\r\nId: 1203618"
                    ],
                    "1204236": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 697, 698 e 699, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 30 de setembro de 2011, às 14:00 horas relativo aos dias 01, 02 e 03 de outubro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Lillian Lima R. Cerqueira de Oliveira, matrícula 949.323-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n697\r\n\r\nFA835682\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n697\r\n\r\nFA444133\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n698\r\n\r\nFA837486\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n698\r\n\r\nFA120286\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n699\r\n\r\nFA841418\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n699\r\n\r\nFA580294\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLillian Lima R. Cerqueira de Oliveira \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1204236"
                    ],
                    "1203815": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/011459/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 043/2011, iniciada na Sessão Pública de 16/09/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-043/11R1, onde em 23/09/2011 o lote único foi adjudicado ao licitante JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA, no valor total de R$ 303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-04/011672/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 045/2011, iniciada na Sessão Pública de 09/09/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-045/11, onde em 22/09/2011 o lote único foi adjudicado ao licitante SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA-ME, no valor total de R$ 43.786,33 (quarenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nId: 1203815"
                    ],
                    "1203758": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO, SUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 980 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do fim da autorização\r\n\r\n05.609.432/0002-07\r\n\r\nJHR VEDACOES E AJUSTES TECNICOS LTDA\r\n\r\n78.767.626\r\n\r\n21-2010/0030298-3\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n03.069.740/0001-72\r\n\r\nTO COM SEDE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA ME\r\n\r\n75.817.045\r\n\r\n21-2008/0001828-9\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n11.208.035/0001-37\r\n\r\nARMAZEM DAS LONAS LTDA\r\n\r\n78.882.328\r\n\r\n21-2010/0012906-8\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n32.196.644/0001-93\r\n\r\nSAFE TECNOLIGIA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n78.765.500\r\n\r\n21-2010/0003873-9\r\n\r\n28/09/2011\r\n\r\n30.163.802/0001-83\r\n\r\nPC DADOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n82.984.445\r\n\r\n21-2010/0013629-3\r\n\r\n28/09/2011\r\n\r\nId: 1203758"
                    ],
                    "1204364": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 449 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 60/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/006.342/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Marina Lavocat Barbosa, Ernesto matrícula 0.946.664-0, Carolina Tomaz Barbosa, matrícula 0.937.452-1 e Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 60/2011, celebrado com a empresa FITCH RATINGS BRASIL LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/006.342/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1204364"
                    ],
                    "1204365": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 450 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 79/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/005.451/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Marina Lavocat Barbosa, Ernesto matrícula 0.946.664-0, Carolina Tomaz Barbosa, matrícula 0.937.452-1 e Breno Berbert Coulamy, matrícula 0.970.449-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato n.º 79/2010, celebrado com a empresa STANDARD & POOR'S FINANCIAL SERVICES LLC., constante do processo administrativo nº E-04/005.451/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1204365"
                    ],
                    "1203690": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/09/2011\r\n\r\nDISPENSA Tania Danelli Ayres de Araújo, Secretário II, matrícula nº 0.932.806-3, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.13 Subsecretaria de Política Fiscal, com validade a contar a partir de 01/06/2011.\r\n\r\nDESIGNA Bruna Beatriz Daniel, Assistente II, matrícula nº 0.959.630-5, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de 16.01.13 Subsecretaria de Política Fiscal, com validade a contar a partir de 01/06//2011.\r\n\r\nId: 1203690"
                    ],
                    "1203553": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/140.736/2001 - JAIME BASTOS FILHO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.195.655-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada peloo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 14/06/2006 a 13/06/2011.\r\n\r\nId: 1203553"
                    ],
                    "1203813": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/264.221/1987- RONALD DE OLIVEIRA RISSO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.207.009-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 18/07/2006 a 16/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/716.809/1996 - RUY PEDRO GIRON JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.810.024-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 27/07/2006 a 25/07/2011.\r\n\r\nId: 1203813"
                    ],
                    "1203509": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\n*Decisão proferida na 3.063ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.478 - Processo nº E-04/115.231/2010. - Recorrente: J DI GIORGIO E CIA LTDA - Recorrida: iFE 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.331 - EMENTA: ICMS - MULTA FORMAL. A tipificação apontada na exordial corresponde ao ilícito praticado pelo sujeito passivo. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 30/09/2011.\r\n\r\nId: 1203509"
                    ],
                    "1203684": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de outubro de 2011, às 14h\r\n\r\nRecursos nºs 43.168 e 43.169/RO - Processos nºs E-04/243.128/2010 e E-04/243.129/2010 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE GASOLINA COTIARA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecursos nºs 43.160 e 43.161/RO - Processos nºs E-04/043.070/2010 e E-04/043.071/2010 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 33.405/RV - Processo nº E-04/493.309/1996 - Recorrente: LABORATÓRIO QUALIDADE LTDA.- Recorrida: 8ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 40.133/RV - Processo nº E-04/070.877/2010- Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA. - Recorrida: 8ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite\r\n\r\nRecurso nº 42.305/RV - Processo nº E-04/048.669/2010 - Recorrente: EXPRESSO BOAS NOVAS LTDA. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1203684"
                    ],
                    "1203616": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de outubro de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 34.954/RV - Processo nº E-04/138.683/2007 - Recorrente: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 40.873, 40.876 e 40.878/RV - Processos nºs E-04/071.611/2010, E-04/071.614/2010 e E-04/071.616/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 41.848/RV - Processo nº E-04/057.727/2010 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 41.664/RV - Processo nº E-04/240.338/2010 - Recorrente: SABA TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 41.061/RV - Processo nº E-04/106.665/2010 - Recorrente: PAN MARACANÃ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: 12ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 39.912/RV - Processo nº E-04/235.845/2009- Recorrente: HYDRONORTH S/A. - Recorrida: 3ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite\r\n\r\nId: 1203616"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1203938": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° E-11/50.431/2010 (anexo: 52000.011075/2011-81). \r\n\r\nAutora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO JONAS RYMER. VOGAL RELATOR: DR. PEDRO ALBERTO CAMPBELL ALQUERES. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\n2º - Processo n° E-11/50.693/2010. \r\n\r\nAutora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO HORÁCIO ERNANI R. DE MELLO. VOGAL RELATOR: DR. PAULO DE ANDRADE PAIVA. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\n3º - Processo n° 00-2011/273548-7 \r\n\r\nRequerente: ENZO GIOVANNETTI. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VOGAL RELATORA: DRª. TERESA CRISTINA G. PANTOJA, VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA. ASSUNTO: Manifestação correicional. Arquivamento irregular da 20ª Alteração Contratual da Sociedade Empresária PULMANN TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nId: 1203938. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1204316": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 005/2011\r\n\r\nOnde se lê: Processo n° E-17/003.031/2010.\r\n\r\nLeia-se: Processo n° E-17/003.131/2010\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 007/2011\r\n\r\nOnde se lê: Processo n° E-17/003.030/2010.\r\n\r\nLeia-se: Processo n° E-17/003.130/2010\r\n\r\nId: 1204316"
                    ],
                    "1203986": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO E DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” - PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2011/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 15:00 horas do dia 29 de setembro de 2011, no auditório do 9º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO - Membro e FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro, para divulgação do resultado da análise da documentação dos envelopes “A” - Documentos de Habilitação e abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2011/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e a execução de obras de reforma da praça Getúlio Vargas, de adequação do Túnel Maria Komaid Nossar - Túnel que Chora e construção da plataforma e cobertura para a locomotiva 206 em Conservatória, no município de Valença - Estado do Rio de Janeiro, processo administrativo nº E-17/001.757/2011, com valor total de R$ 1.023.739.80(um milhão, vinte e três mil e setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, o Presidente convidou os representantes das empresas ZART ENHENHARIA LTDA e CONSTRUTORA TERRACOTA LTDA a tomarem assento à mesa. Foi verificado que o representante da empresa ZART ENHENHARIA LTDA não compareceu a presente sessão. As empresas ZART ENHENHARIA LTDA e CONSTRUTORA TERRACOTA LTDA foram HABILITADAS a prosseguir no certame por terem atendidos a todos os quesitos do Edital no que se refere à Fase de Habilitação. A empresa ZART ENHENHARIA LTDA apresentou o valor total de R$ 1.023.739,11 (um milhão, vinte e três mil setecentos e trinta e nove reais e onze centavos), valor este igual ao estimado para o certame. A empresa CONSTRUTORA TERRACOTA LTDA apresentou o valor total de R$ 1.020.325,65 (um milhão, vinte mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), valor este inferior em 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento) ao estimado para o certame. Tendo em vista a ausência da empresa ZART ENHENHARIA LTDA na presente sessão a Comissão suspendeu a sessão abrindo prazo recursal, na forma do art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por mim, ANELISE ALVES TUPINAMBÁ, Secretária “ad hoc” da sessão, pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR - Presidente\r\n\r\nCORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO - Membro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES - Membro\r\n\r\nANELISE ALVES TUPINAMBÁ - Secretária “Ad hoc”\r\n\r\nCONSTRUTORA TERRACOTA LTDA\r\n\r\nId: 1203986"
                    ],
                    "1204315": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO E DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” - PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº064/2010/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 14h00min do dia 03 de outubro de 2011, no auditório do 9º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro e FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro, para divulgação do resultado da análise e julgamento da documentação dos envelopes “A” - Documentos de Habilitação e abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 064/2010/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de reurbanização do bairro de Areia no município de Mesquita - Rio de Janeiro, processo administrativo nº E- 17/000588/2010, com valor total de R$ 11.348.985,15 (onze milhões, trezentos e quarenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, o Presidente convidou os representantes das empresas, a tomarem seus assentos à mesa. Compareceram a presente sessão os representantes das empresas MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA AVENIDA LTDA e CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, e posteriormente foi verificado que os representantes das empresas LBQ ENGENHARIA LTDA, RODOFLEX ENGENHARIA LTDA não estavam presentes. As empresas MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A e RODOFLEX ENGENHARIA LTDA foram HABILITADAS a prosseguirem no certame por terem atendido a todos os quesitos do Edital no que se refere à Fase de Habilitação. A empresa LBQ ENGENHARIA LTDA foi INABILITADA por não ter atendido aos itens 9.3.2 e 9.3.4 do Edital. Tendo em vista a ausência das empresas LBQ ENGENHARIA LTDA e RODOFLEX ENGENHARIA LTDA na presente sessão a Comissão suspendeu a sessão abrindo prazo recursal, na forma do art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por mim, ANELISE ALVES TUPINAMBÁ, Secretária “ad hoc” da sessão, pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes. \r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR - Presidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES - Membro\r\n\r\nANELISE ALVES TUPINAMBÁ - Secretária “Ad Hoc\r\n\r\nMARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\n\r\nCONSTRUTORA METROPOLITANA S/A\r\n\r\nId: 1204315"
                    ],
                    "1203530": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.855/2011 - LARISSA ALMEIDA PAULO, matrícula da ex-servidora nº 952.679-9; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.851/2011 - ELIVAR MATOS ALVES, matrícula do ex-servidor nº 959.818-6; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.852/2011 - MARCELLE DE CASTRO FABIANO, matrícula da ex-servidora nº 963.297-7 e \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.853/2011 - MOISÉS JANUÁRIO, matrícula do ex-servidor nº 949.834-6. \r\n\r\nAUTORIZO o encerramento das folhas de pagamento, por motivo de exoneração.\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.841/2011 - SÔNIA REGINA SANTANA FLORES, matrícula da ex-servidora nº 963.135-9. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.135/2011 - BEATRZ HELENA LIMA MORAES, Agente Administrativo L5772/10, matrícula nº 259.600-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 19.09.20\r\n\r\nId: 1203530"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1203341": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.187/2011 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, de fls. 46/48, e fundamentado no “caput” do artigo 25, da Lei Federal n° 8666, de 21.06.1993, declaro inexigível a licitação, e, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão de Uso Especial das Faixas de Domínio das Rodovias Estaduais RJ-158, Km 175+200m, RJ-216, Km 10+100m, RJ-236, Km 01+900m e RJ-238, Km 10+200m, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA DE 138KV, objeto do processo n° E-17/201.187/2011, a cargo da LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.832/2010 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, de fls. 24/26, e fundamentado no “caput” do artigo 25, da Lei Federal n° 8666, de 21.06.1993, declaro inexigível a licitação, e, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão de Uso Especial em trechos da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-145, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA BRUTA, DO TRONCO E DE REDES DISTRIBUIDORAS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAS LOCALIDADES DE ROSA MACHADO E ENSEADA DAS GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, objeto do processo n° E-17/203.832/2010, a cargo da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOSTOS - CEDAE., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.408/2011 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, de fls. 20/21, e fundamentado no “caput” do artigo 25, da Lei Federal n° 8666, de 21.06.1993, declaro inexigível a licitação, e, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão de Uso Especial das Faixas de Domínio das Rodovias Estaduais RJ-115 e RJ-121, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE CABO ENTERRADO DE FIBRA ÓPTICA DE 40MM DE DIÂMETRO, EM TRECHO DA RJ-115, EM AMBOS OS BORDOS DA PISTA, NA EXTENSÃO DE 2272M, COM IMPLANTAÇÃO DE 06 (SEIS) CAIXAS SUBTERRÂNEAS E EM TRECHO DA RJ-121, EM AMBOS OS BORDOS DA PISTA, NA EXTENSÃO DE 676M E IMPLANTAÇÃO DE 09 (NOVE) CAIXAS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, objeto do processo n° E-17/200.408/2011, a cargo da VIVO S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\n\r\nProc. nº E-17/205.749/2010 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, de fls. 15/17, e fundamentado no “caput” do artigo 25, da Lei Federal n° 8666, de 21.06.1993, declaro inexigível a licitação, e, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-153, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRÍCA DE 25/34,5KV EM TRECHO DA RJ-153, KM 40+700, EM SANTA ISABEL DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE VALENÇA, objeto do processo n° E-17/205.749/2010, a cargo da IGUAÇU MINAS ENERGÉTICA LTDA., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.684/2011 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Prorrogação e Rerratificação do Contrato n° 095/2010, a modificação de itens orçamentários com acréscimo necessários ao prosseguimento das OBRAS DE RETALUDAMENTO COM DESMONTE DE ROCHA, CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, ACOSTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONTENÇÃO NA RUA SÃO PEDRO EM BARRA MANSA, COM EXTENSÃO TOTAL DE 200M, objeto do processo n° E-17/202.421/2010, a cargo da firma FÁBIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA., Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 60 dias corridos a contar de 27.09.2011, transferindo o seu término para 25.11.2011. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 1203341. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1203672": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 54\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.858, de 03/01/2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto n.º 42.806, de 18/01/2011, que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/1342/0004/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras externas no Prédio Sede do Batalhão de Operações Especiais - BOPE / PMERJ, onde futuramente será instalado o Comando de Operações Especiais - COE.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0147.2325 - Gerenciamento das Instituições Policiais.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 363.341,46 (trezentos e sessenta e três mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1203672"
                    ],
                    "1203636": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 500 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SESEG N° 362, DE 31 DE MAIO DE 2010. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n° E-09/1298/0004/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para integrar a Comissão instituída, através da Resolução SESEG n° 362, de 31 de maio de 2010, o TC PM RG 54.612 MARCOS AURÉLIO CARVALHO CONTREIRAS, em substituição ao TC PM RG 53.557 PAULO ROBERTO DAS NEVES JUNIOR.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão passa a ser composta dos seguintes representantes:\r\n\r\nTC PM MARCOS AURÉLIO CARVALHO CONTREIRAS (Presidente);\r\n\r\nINSPETOR DE POLICIA ROBSON DOS SANTOS (Membro);\r\n\r\nMAJ PM LEANDRO GIL MARTINS FERREIRA (Membro).\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1203636"
                    ],
                    "1202789": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/5892/0006/2011 - (Apensos nºs E-09/4518/0006/2010, E-09/50939/1012/2010) - INDEFIRO o recurso interposto por JAMILE MONTEIRO DE SALES, Inspetor de Polícia, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.09.2011. \r\n\r\nId: 1202789"
                    ],
                    "1203678": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/25689/1062/2011 - ABEL DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 180.811-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 08/10/1984 a 05/10/1994. \r\n\r\nId: 1203678"
                    ],
                    "1203595": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/9035/1141/2011 - CARLOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 266.193-2 - Exercício: 1991, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 360 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/4632/1702/2011 - GELSON CHAMBARELLI JUNIOR, matr. nº 266.435-7 - Exercício: 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 540 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/0042/1219/2011 - HELIO GOMES DA COSTA FILHO, matr. nº 198.886-4 - Exercício: 1990, 1992, 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998 = 420 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/8175/1702/2011 - JOSÉ RENATO NUNES FREITAS, matr. nº 257.599-1 - Exercício: 1988, 1993 e 1994 = 180 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/8733/1702/2011 - SERGIO PENNA BASTOS, matr. nº 257.679-1 - Exercício: 1990 = 60 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/40492/1037/2011 - TADEU DE JESUS SANTOS, matr. nº 264.665-1 - Exercício: 1988, 1989, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 460 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nProc. nº E-09/8467/1702/2011 - CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, matr. nº .513.308-7 - Torna sem efeito o despacho de 04.03.2005, publicado no DORJ nº 043, de 08.03.2005, através do processo nº E-09/4613/1057/2005, que concedeu 420 dias referentes ao computo em dobro das férias não gozada do ano de 1977, 1978, 1980, 1982, 1985,1987 e 1998.\r\n\r\nProc. nº E-09/7992/1702/2011 - JANINE LIMA DOMINGUES, matr. nº 1.183.072-6 - Torna sem efeito o despacho de 25/09/87, publicado no DORJ nº 188 de 29.09.1987, através do processo nº E-12/30013/87, que concedeu 120 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozadas dos anos de 1984 e de 1985.\r\n\r\nProc. nº E-09/7992/1702/2011 - JANINE LIMA DOMINGUES, matr. nº 1.183.072-6 - Torna sem efeito o despacho de 03/03/94, publicado no DORJ nº 50 de 16.03.1994, através do processo nº E-13/10410/93, que concedeu 60 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozadas do ano de 1991.\r\n\r\nProc. nº E-09/7992/1702/2011 - JANINE LIMA DOMINGUES, matr. nº 1.183.072-6 - Torna sem efeito o despacho de 15/09/95, publicado no DORJ nº 181 de 22.09.1995, através do processo nº E-13/10111/95, que concedeu 60 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozadas do ano de 1992.\r\n\r\nProc. nº E-09/7992/1702/2011 - JANINE LIMA DOMINGUES, matr. nº 1.183.072-6 - Torna sem efeito o despacho de 14/02/96, publicado no DORJ nº 40 de 20.02.1996, através do processo nº E-13/10111/95, que concedeu 60 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozadas do ano de 1993.\r\n\r\nProc. nº E-09/7992/1702/2011 - JANINE LIMA DOMINGUES, matr. nº 1.183.072-6 - Torna sem efeito o despacho de 12/01/00, publicado no DORJ nº 12 de 18.01.2000, através do processo nº E-13/10068/99, que concedeu 60 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozadas do ano de 1986.\r\n\r\nProc. nº E-09/7992/1702/2011 - JANINE LIMA DOMINGUES, matr. nº 1.183.072-6 - Torna sem efeito o despacho de 14/03/00, publicado no DORJ nº 53 de 20.03.2000, através do processo nº E-13/10068/99, que concedeu 60 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozadas do ano de 1982.\r\n\r\nId: 1203595"
                    ],
                    "1203438": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/2820/1702/2011 - ANTONIO CARLOS CUNHA FERREIRA, matr. nº 260.378-5 - Concedo o benefício requerido a partir 16/10/2010, o aumento para 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1203438"
                    ],
                    "1203289": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/9404/1702/2011 - Concedo a Liliane Olimpio Santos da Silva Lopes, Delegada de Polícia, mat. 870.688-9, no período de 27.09.2011 a 25.03.2012, licença à gestante (adoção).\r\n\r\nId: 1203289"
                    ],
                    "1203487": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/7337/1702/2011 - Alvaro da Rocha Ferreira de Abreu, matr. nº. 257.575-1 - período base: 09/02/2006 a 07/02/2011 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/69570/1510/2011 - Eloah Mizrahy Bluvol, matr. nº. 806.474-3 - período base: 11/04/2006 a 09/04/2011 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/40141/1502/2011 - Elzemary Dias Barbosa da Silva, matr. nº. 870.741-6 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/139918/1570/2011 - Geraldo Jorge Dias, matr. nº. 810.674-2 - período base: 29/09/1993 a 08/06/2009 = 9 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/91490/1908/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Fernandes, matr. nº. 180.271-9 - período base: 27/05/2003 a 24/05/2008 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/129392/1905/2011 - Jorge Valença Lima, matr. nº. 258.529-7 - período base: 23/07/2006 a 21/07/2011 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/22888/1076/2011 - Jose Marcio Amendola de Souza, matr. nº. 257.325-1 - período base: 11/12/1997 a 13/01/2003 e 14/01/2003 a 12/01/2008 = 6 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/8174/1702/2011 - Jose Renato Nunes Freitas, matr. nº. 257.599-1 - período base: 12/02/1991 a 10/02/1996 e 14/01/1998 a 11/01/2008 = 9 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/10284/1107/2011 - Juarez Teixeira dos Santos, matr. nº. 289.655-3 - período base: 02/02/2006 a 31/01/2011 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/266/1216/2011 - Luiz Antunes dos Santos, matr. nº. 258.534-7 - período base: 28/07/1986 a 23/07/2001 e 02/06/2006 a 31/05/2011 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2849/1055/2011 - Marcos Gondim Coutinho, matr. nº. 288.874-1 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1650/1039/2010 - Nicolau Antonio de Miranda, matr. nº. 871.994-0 - período base: 19/08/2001 a 17/08/2006 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/74201/1908/2011 - Roberto de Souza Teixeira, matr. nº. 288.715-6 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1105/1420/2011 - Roberto Soares Barcellos, matr. nº. 257.857-3 - período base: 14/05/2006 a 12/05/2011 = 3 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/09/2011\r\n\r\nPágina 33 - 2ª Coluna\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/6487/1702/2009 - Rômulo Damas Baptista, matr. nº 288.995-4\r\n\r\nOnde se lê: período base: 13/06/2006 a 26/05/2011.\r\n\r\nLeia-se: período base: 13/03/2006 a 26/05/2011.\r\n\r\nId: 1203487"
                    ],
                    "1203558": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/8339/1702/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ...Milton de Araujo Conceição...\r\n\r\nLeia-se: ...Nilton de Araujo Conceição...\r\n\r\nId: 1203558"
                    ],
                    "1203888": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000178/2508/2011 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 020/2010 (SRP) Ministério da Defesa/Exército Brasileiro/Hospital Central do Exército, em consequência autoriza a despesa e o pagamento em favor da empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), referente à aquisição de containers para acondicionamento de instrumentais cirúrgicos.\r\n\r\nId: 1203888"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1203811": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.127/2010 - JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA, Artífice, ID. Funcional 1964682 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 05 e 06 do presente administrativo, o servidor JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 1964682, faz jus ao abono de permanência a partir de 20.07.2011.\r\n\r\nId: 1203811"
                    ],
                    "1203814": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nMARIA CÉLIA RODRIGUES\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n...22 de agosto de 2011 a 20 de setembro de 2011...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...07 de agosto de 2011 a 05 de setembro de 2011...\r\n\r\nD.O. DE 14.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nMARIA CÉLIA RODDRIGUES\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n...21 de setembro de 2011 a 20 de outubro de 2011...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...06 de setembro de 2011 a 05 de outubro de 2011...\r\n\r\nId: 1203814"
                    ],
                    "1203817": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/600.661/2005 - ISRAEL ALVES, ID. 20012149(INATIVO). Concedo o aumento de 10% de triênio, com a validade a contar de 18.08.2001.\r\n\r\nProc. nº E-21/901.691/2010 - ANDRÉ LUIZ FONTINELLI TAVARES, ID. 19926332. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/03/87 a 30/06/87, de 01/07/87 a 31/03/91, de 01/04/91 a 31/05/92, de 26/05/92 a 01/04/93, de 09/08/93 a 25/08/93 e de 08/07/94 a 24/10/94 no total de 2.343 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/10/94 a 02/05/95, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/926.017/2011 - SILVIO DOS SANTOS, ID. 19936826. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 17/01/75 a 05/02/75, de 27/03/75 a 25/04/75, de 28/08/75 a 19/03/77, de 12/04/78 a 21/05/80, de 23/07/80 a 25/08/80, de 01/10/80 a 16/02/81, de 21/02/81 a 02/04/81, de 30/06/81 a 18/09/81, de 09/11/81 a 03/05/82, de 20/04/82 a 09/10/82 e de 01/12/82 a 22/07/85 no total de 3.000 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 24/07/85 e de 17/02 a 20/02/81 e os período de 26/08/80 a 30/09/80 e de 26/04/91 a 23/09/94, por serem concomitantes.\r\n\r\nProc. nº E-21/920.041/2009 - SÉRGIO BATISTA TORRENTES, ID. 41974549. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE nos períodos de 04/05/81 a 21/11/83 e de 16/06/86 a 15/12/87, no total de 1.480 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1203817"
                    ],
                    "1203838": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/933.063/2010 - MARIO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS, ID. 19767544. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/01/87 a 08/01/92 e de 09/01/92 a 07/01/97. \r\n\r\nId: 1203838"
                    ],
                    "1203804": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/963.125/2010 - ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19745923 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.01.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.055/2011 - MARIA DA GLORIA VALEIRO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19644477 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.04.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-21/972.006/2010 - AILSON BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19978936 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.01.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.115/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FONTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19670850 - Fixados os proventos com validade a contar de 16.02.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-21/984.104/2010 - JALMIR MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19990685 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.04.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-21/913.030/2003 - ISABEL MACEDO GODINHO CARNEIRO, Assistente Social, ID. Funcional 20021321 - Fixados os proventos com validade a contar de 16.05.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.047/2003 - CLAUDIMIR SALVITTI, Médico, ID. Funcional 19734620 - Fixados os proventos com validade a contar de 04.07.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.039/2007 - LUIZ ANTONIO RODRIGUES BENTO, Médico, ID. Funcional 20360657 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.04.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-21/934.046/2011 - SONIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20081723 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.04.2011.\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.359/2010 - MARCO ANTONIO DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 20389183 - Fixados os proventos com validade a contar de 19.08.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1203804"
                    ],
                    "1203829": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.122/2011.\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.130/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.213/2011.\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.214/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.124/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.149/2011.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nDesigna os servidores ELIAS CALDAS, ISAP, IDF nº 19716753; ARTHUR SALES DA COSTA, ISAP, IDF nº 20018878 e LÚCIO DOS SANTOS BARREIRA, ISAP, IDF nº 19719353, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.104/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor GILMAR DOS SANTOS RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.173/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nDesigna os servidores JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, matrícula nº 816.736-3; DERLI DE PAULA MONTEIRO DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 816.879-1 e LUIS CLÁUDIO VICENTE VIANA, ISAP, matrícula nº 948.727-3, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.165/2011.\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.173/2011.\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.174/2011.\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.175/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora DEISE A. DE M. DO AMARAL, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211305. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.161/2011.\r\n\r\nId: 1203829"
                    ],
                    "1203830": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/910.187/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo .º E-21/913.441/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.442/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.217/2011.\r\n\r\nId: 1203830"
                    ],
                    "1203831": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.162/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO CRUZ F. CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42696585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.154/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AMARO LUIZ MARTINS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714846. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.112/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WESLEY DA CONCEIÇÃO ROSAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43182518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.113/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDELMO CEZAR PONTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43929303. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.115/2011.\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO RIZZO SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008382. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.130/2011.\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ANTÔNIO CUSTÓDIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50006940. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.131/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.136-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.057/2011.\r\n\r\nId: 1203831"
                    ],
                    "1203832": [
                        "I - Ato",
                        "PRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALDIR PAULINO DE LIMA, ISAP, IDF nº 20110049 em substituição a servidora ANA PAULA FERREIRA THEMÓTEO, ISAP, IDF nº 43714676. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.112/2011.\r\n\r\nId: 1203832"
                    ],
                    "1203833": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/915.138/2011 e designa, como SINDICANTE, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, ISAP, IDF n° 43546811, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/963.079/2011 e designa, como SINDICANTE, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF n° 43211518, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1203833"
                    ],
                    "1203834": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/954.048/2011, como Defensor Dativo o servidor RAFAEL BARROS FOLI, ISAP, IDF nº 43927750 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1203834"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1203917": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nCONCEDO triênio ao servidor, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n10.084-2\r\n\r\nCarlos Alberto Cerqueira da Silva\r\n\r\n9 50\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1203917. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203851": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-06/130.473/2001 - Joel Pereira, Encarregado de Produção, matrícula nº 0010051-1, de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79 e Lei nº 1054/86, CONCEDO ao servidor, de que trata o presente processo, 06 (seis) meses de licença especial relativo ao período-base de 01.09.1998 a 31.08.2003 e 01/09/2003 a 31/08/2008, para usufruir em data oportuna.\r\n\r\nId: 1203851. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1203093": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/90000/2011 - APROVO a despesa referente à desapropriação do imóvel designado por lote de terreno nº 01 e 02 da quadra nº 08, situado no 1º loteamento das chácaras Rio Petrópolis, 2º distrito do município de Duque de Caxias, com vistas à construção do Centro de Politraumatizado na Baixada Fluminense, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 809.470,00 (oitocentos e nove mil quatrocentos e setenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3563/2009 - APROVO a despesa Anulação Total da 2011NE03274, considerando que a que a empresa retirou a nota de empenho e não efetuaram as entregas, referente à aquisição de vários itens de mobiliários, em favor de MÓVEIS BELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 76.284,94 (setenta e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3563/2009 - APROVO a despesa Anulação Total da 2011NE03279, considerando que a que a empresa retirou a nota de empenho e não efetuaram as entregas, referente à aquisição de armário vitrine, em favor de FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP, no valor de R$ 17.154,50 (dezessete mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3563/2009 - APROVO a despesa Anulação Total da 2011NE01736, considerando que a que a empresa retirou a nota de empenho e não efetuaram as entregas, referente à aquisição de vários itens de mobiliários, em favor de MÓVEIS BELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 3.789,20 (três mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/71228/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de esterilização de material hospitalar, ocorrida em janeiro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 19.267,24 (dezenove mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/6895/2011 - APROVO a despesa para aquisição de barbante - material algodão (rolos) e barbante - material sisal (rolos), visando a reposição de estoque para atendimento a toda Rede SES, conforme solicitado pela Superintendência de Suprimentos e Logística, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 16/2011, com vigência de 14/07/2011 até 13/07/2012, em favor de THIENAN INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 8.670,00 (oito mil seiscentos e setenta reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/9459/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Levotiroxina 88 mg e Aciclovir 400 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 045/2011, com Ata de Registro de Preços nº 075-A/2011, com vigência de 12 meses, em favor de MERCK S.A, no valor de R$ 2.355,00 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4701/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição dos medicamentos Polihexanida Solução - frascos e Polihexanida Gel - frascos, visando atender aos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES-RJ, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 084/2010, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, em favor da CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MAT. HOSPITALAR LTDA., no valor de R$ 2.567.800,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/9520/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 195-B/2010, que entre si celebram o estado do Rio de Janeiro através da SES-RJ e a Empresa Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda, tendo por finalidade o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade registrada do item 02, visando atender aos pacientes nas unidades hospitalares e pré-hospitalares da Rede SES-RJ, em favor da KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA., no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9520/2009 - APROVO a aquisição de cadeiras especiais para emergência, visando atender aos pacientes nas unidades hospitalares na Rede SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 145/2010, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 135-A/2010, com vigência de 15/10/2010 até 14/10/2011, em favor da ECOSAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/20002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/9292/2011 - APROVO a despesa referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, dos bloqueios determinados no curso de ações movidas contra o Estado do Rio de Janeiro para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 11.322,60 (onze mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/71436/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para gestão de serviço de obstetrícia no Hospital Estadual Rocha Faria, incluindo a implantação, operação e manutenção do serviço, a realização dos partos e exames de ultrassonografia e cardiotografia, no período de agosto/2011, em favor de FACILITY SAÚDE LTDA, no valor de R$ 1.123.645,84 (um milhão, cento e vinte e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/12456/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, em favor de ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI, no valor de R$ 39.038.64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/11457/2006 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com o objetivo de prestar serviços de locação de unidades de sistema de aerossol recarregável, que será utilizado no combate a mosquitos em sistemas Peridomiciliares e intradomiciliares e seus respectivos componentes, para cobertura ao mês de agosto, em favor de RODAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 272.498,70 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5025/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2009 assinado em 23/11/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo a contar do dia 23/11/2010 a 22/11/2011, para realizar a assistência a recém nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, para cobertura do mês de agosto, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 649.524,00 (seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/487/2010 - APROVO a despesa para Reforço na 2011NE05769 referente ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, para prestação de serviços de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de agosto, em favor de ASSOCIAÇÃO CIENTIFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 796.003,00 (setecentos e noventa e seis mil e três reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12(doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de CLIPEL - CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDRIATRIA LTDA, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 013/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 014/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 015/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 017/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 018/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 020/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembroo/2011, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINESE, no valor de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 021/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 022/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 023/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 024/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 025/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de UTI SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R$ 2.025.000,00 (dois milhões, vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa para aquisição de cera p/ osso, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES e UPAs, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico n° 041/2009, para prorrogação do prazo até 03/11/2011 e o acréscimo de 25% das quantidades registradas, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa para aquisição de fio nylon 3.0, fio de nylon 4.0 e fio de nylon 5.0 - envelopes, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES e UPAs, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico n° 041/2009, para prorrogação do prazo até 03/11/2011 e o acréscimo de 25% das quantidades registradas, em favor de BIOLINE SERVIÇOS CIRURGICOS LTDA-EPP, no valor de R$ 11.898,00 (onze mil oitocentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa para aquisição de nylon 4.0 - envelopes, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES e UPAs, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico n° 041/2009, para prorrogação do prazo até 03/11/2011 e o acréscimo de 25% das quantidades registradas, em favor de GOOD - FIX 2002 COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 17.760,00 (dezessete mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa para aquisição de fio nylon 6.0, fio de nylon 3.0 - envelopes, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES e UPAs, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico n° 041/2009, para prorrogação do prazo até 03/11/2011 e o acréscimo de 25% das quantidades registradas, em favor de SUTUCAT - INDÚSTRIA E COMERCIO DE FIOS CIRURGICOS LTDA, no valor de R$ 19.920,00 (dezenove mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9413/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Fumarato de Formoterol 12 mcg - frascos, visando o acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Asma, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 59/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 044-B/2011, em favor de S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 21.133,32 (vinte e um mil cento e trinta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6481/2011 - APROVO a despesa para aquisição de seringas do medicamento Enoxaparina, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 397.164,00 (trezentos e noventa e sete mil cento e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6152/2010 - APROVO a despesa para aquisição de geradores de energia elétrica, referente ao Projeto Básico, visando atender a maternidade de Mesquita, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 021/2011, em favor de EFNET PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R$ 414.958,00 (quatrocentos e quatorze mil novecentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 2,55%, face a inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Copacabana, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), visando complementar o valor referente a Farmácia Central de Medicamentos Controlados, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, que tem por finalidade a repactuação, com base em planilha da EMOP, com acréscimo de 16,30%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), visando complementar os valores de janeiro a março, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 456.154,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, que tem por finalidade a repactuação, com base em planilha da EMOP, com acréscimo de 16,30%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender ao Centro de Perícias Médicas, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 13.833,96 (treze mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, que tem por finalidade a repactuação, com base em planilha da EMOP, com acréscimo de 16,30%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da rede SES: HEAS, HECC, HESM, IEDS e IASERJ, referente a 04 (quatro) dias do mês de maio, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 151.949,25 (cento e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, que tem por finalidade a repactuação, com base em planilha da EMOP, com acréscimo de 16,30%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Bangu, Marechal Hermes, Realengo e Jacarepaguá, referente a 04 (quatro) dias do mês de maio, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 17.035,64 (dezessete mil trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 24,64%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto e ambulatórios do IASERJ (Gávea, Penha, Niterói, Maracanã e Madureira), referente a 04 (quatro) dias do mês de maio, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 115.535,87 (cento e quinze mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 24,64%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: SAMU/GSE, referente a 04 (quatro) dias do mês de maio, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 15.489,98 (quinze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 24,64%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Irajá, Penha e Tijuca, referente a 04 (quatro) dias do mês de maio, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 12.250,01 (doze mil duzentos e cinquenta reais e um centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 2,55%, face a inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Copacabana, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ, Centra Rio, EFTS, referente a 04 (quatro) dias do mês de maio, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 112.873,84 (cento e doze mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 2,55%, face a inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Copacabana, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Santa Cruz, Campo I e II, Engenho Novo e Copacabana, referente a 04 (quatro) dias do mês de maio em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 14.383,48 (quatorze mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 2,55%, face à inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Copacabana, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender a Central de Medicamentos, referente a 04 (quatro) dias do mês de maio, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 9.855,16 (nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Nível Central, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 12.129,97 (doze mil cento e vinte e nove reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federa nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Coordenação de Combate Aedes Aegypti, referente a 04 (quatro) dias do mês de maio, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 9.404,48 (nove mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federa nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: LCNN, referente a 04 (quatro) dias do mês de maio, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 18.489,02 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e dois centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federa nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: IECAC e HEMORIO, referente a 04 (quatro) dias do mês de maio em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 46.049,91 (quarenta e seis mil quarenta e nove reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Maré, Ilha e Botafogo, referente a 04 (quatro) dias do mês de maio em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 12.239,68 (doze mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 1,55%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Belford Roxo, Caxias I e II, Ricardo de Albuquerque, Nova Iguaçu, São Gonçalo e Campos, referente a 04 (quatro) dias do mês de maio, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 27.098,36 (vinte e sete mil noventa e oito reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo aproximadamente de 12,38%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: HERF e HEER, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 927.182,87 (novecentos e vinte e sete mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze), para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender a unidade da Rede SES: Centro de Periciais Medicas, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 193.675,50 (cento e noventa e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze), para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: HEAS, HECC, HESM, IEDS e IASERJ, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.127.289,51 (dois milhões, cento e vinte e sete mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze), para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Bangu, Marechal Hermes, Realengo e Jacarepaguá, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 238.498,98 (duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto e ambulatórios do IASERJ (Gávea, Penha, Niterói, Maracanã e Madureira), para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 1.617.502,25 (um milhão, seiscentos e dezessete mil quinhentos e dois reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: SAMU/GSE, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 216.859,74 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Irajá, Penha e Tijuca, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 171.500,11 (cento e setenta e um mil quinhentos reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ, Centra Rio, EFTS, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.580.233,82 (um milhão, quinhentos e oitenta mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Santa Cruz, Campo I e II, Engenho Novo e Copacabana, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 201.368,72 (duzentos e um mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Central de Medicamentos, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 137.972,18 (cento e trinta e sete mil novecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Nível Central, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 169.819,59 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Coordenação de Combate AEDES AEGYPTI, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 131.662,76 (cento e trinta e um mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: LCNN, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 263.886,30 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: IECAC e HEMORIO, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 644.698,71 (seiscentos e quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Maré, Ilha e Botafogo, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 171.355,48 (cento e setenta e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.829.599,74 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Belford, Caxias I e II, Ricardo de Albuquerque, Nova Iguaçu, São Gonçalo e Campos para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 379.377,08 (trezentos e setenta e nove mil trezentos e setenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/195/2010 - APROVO a despesa para aquisição de reagentes para execução dos exames para diagnósticos de Toxoplasmose e Citomegalovirus, mediante ao acréscimo de 25% das quantidades adjudicadas dos itens (01, 02, 03,04, 05 e 06) referente ao Contrato n° 119/2010, em favor de RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 43.972,00 (quarenta e três mil novecentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/6348/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento do componente especializado - grupo 02, Salbutamol 100mcg - frascos, utilizado no esquema terapêutico de pacientes portadores de asma, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 129/2011 do Pregão Eletrônico nº 045/2010, gerenciado pelo Hospital das Clinicas da Universidade Federal de Minas Gerais, em favor de GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 3.864,00 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decretos Estaduais nºs 340.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/7255/2011 - APROVO a despesa para regularização de bloqueio Judicial efetuado em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde/ RJ, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 320.629,05 (trezentos e vinte mil seiscentos e vinte e nove reais e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. n.º E-08/4720/2011 - APROVO a despesa para aquisição de cateter venoso central, visando atender as necessidades das unidades da Rede SES e UPAs, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 23/2011, gerenciada pelo Hospital Universitário Julio Muller/ Mato Grosso, com vigência de 03/05/2011 até 02/05/2012, em favor de CEI - COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 48.480,00 (quarenta oito mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 340.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/200/2011 - APROVO a despesa referente para cobrir despesas com multas, juros e taxas de expedientes relativos ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercícios anteriores, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1203093"
                    ],
                    "1203797": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/004.390/2009 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 260/2009, referente à AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A FARMÁCIA CENTRAL DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL (LIXEIRA COM TAMPA TIPO BASCULANTE, VARAL DE TETO, BEBEDOURO PARA GARRAFÃO DÁGUA E OUTROS), por solicitação da área técnica, tendo em vista o fornecimento de todos os materiais constantes no processo pela empresa prestadora de serviços gerais da Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais RIO FARMES.\r\n\r\nId: 1203797"
                    ],
                    "1203243": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/000.034/2011 - APROVO a despesa ao reforço da NAD. nº 144 e NE 2011NE00119, para concessão de recursos do Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do LABORATÓRIO CENTRAL NOEL S. P. NOEL NUTELS, no valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/000.022/2011 - APROVO a despesa ao reforço da NAD. nº 125 e NE 2011NE00148, para concessão de recursos do Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/000.023/2011 - APROVO a despesa ao reforço da NAD. nº 146 e NE 2011NE00127, para concessão de recursos do Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/000.015/2011 - APROVO a despesa ao reforço da NAD. nº 149 e NE 2011NE00131, para concessão de recursos do Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/000.019/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos do Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/000.036/2011 - APROVO a despesa ao reforço da NAD. nº 143 e NE 2011NE00121, para concessão de recursos do Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOEde 11/01/2011, em favor do CAPS AD CENTRA-RIO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/000.045/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos do Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor da SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS/UPA, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1203243"
                    ],
                    "1203789": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 109/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (AGAROSE, AZUL DE BROMOFENOL E OUTROS). Detentoras dos Registros: BIOEASY DIAGNÓSTICA LTDA, no item 19, INSTRUMENTOS CIRURGICOS PRISCILLA LTDA-ME, no item 07, LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA, nos itens 01, 31, 32, 33, 34, 35 e 36. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 073/2011. Processo nº E-08/002.589/2010. Data de Assinatura: 22/09/2011. Valor total: R$ 7.957,65 (sete mil novecentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1203789"
                    ],
                    "1203614": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/604.962/2011 RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de despesa de pessoal e encargos sociais reposicionamento de classe, referente a servidora MARIA ESTELA NOGUEIRA SAKAYA, matr nº 259.219-4, validade de 27/05/2001 a 31/12/2001, no valor de R$ 292,80 (duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 1203614"
                    ],
                    "1203644": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/3563/2011 - DEIXO DE CONHECER do recurso interposto pela empresa DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO Ltda., por intempestividade e consequente trânsito em julgado da decisão, conforme art. 109, inciso I, alínea “f” da lei Federal nº 8.666/93, combinado com art. 62, incisos I e IV da Lei nº 5.427/2009.\r\n\r\nId: 1203644"
                    ],
                    "1203821": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/6255/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2011 - Aquisição de tiras de glicemia - Diante do exposto pela área técnica, às fls. 485, que considerou pertinente a argumentação da impugnação interposta pela empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA., o que gerou a orientando para a redução da validade das tiras para 12 meses, bem como, pelo que aduz a Coordenação de Licitação, às fls. 486/487, que apesar de anotar a intempestividade da impugnação, considera necessário o seu conhecimento, decido pelo CONHECIMENTO E PROVIMENTO do pedido, para autorizar a alteração requerida pela impugnante, e as demais necessárias, determinando a divulgação pela mesma forma e com a reposição do prazo legal de oito dias, conforme § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1203821"
                    ],
                    "1203647": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/601383/2010 - SAULO LIMA TRINDADE, Técnico de Raio X, matr. nº 4906626-9, com validade a contar de 03/03/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/604292/2011 - MARGARETE GOMES DA COSTA, Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 20/05/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado CEPERJ/2010.\r\n\r\nId: 1203647"
                    ],
                    "1203512": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - ANGELINA MARIA SANTOS COUTINHO ALVES, matr. nº 259.235-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/136360/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - ANGELINA MARIA SANTOS COUTINHO ALVES, matr. nº 259.235-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Processo nº E-01/136360/2010.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - ANGELINA MARIA SANTOS COUTINHO ALVES, matr. nº 259.235-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/136360/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\n\r\nATO DE 08/09/2010 - CREUNICE RICARDO DA SILVA, matr. nº 1.003.962-6 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602875/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/09/2010 - CREUNICE RICARDO DA SILVA, matr. nº 1.003.962-6-TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/602875/2010.\r\n\r\nATO DE 08/09/2010 - CREUNICE RICARDO DA SILVA, matr. nº 1.003.962-6-TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602875/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\n\r\nATO DE 17/06/2010 - KATIA LIMA PIMENTA, matr. nº 182.712-0-TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/221564/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/06/2010 - KATIA LIMA PIMENTA, matr. nº 182.712-0-TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/221564/2009.\r\n\r\nATO DE 17/06/2010 - KATIA LIMA PIMENTA, matr. nº 182.712-0-TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/221564/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\n\r\nATO DE 20/07/2011 - BENEDITA FERREIRA FERNANDES, matr. nº 1.495-1 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607155/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 20/07/2011 - BENEDITA FERREIRA FERNANDES, matr. nº 1.495-1-TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/607155/2010.\r\n\r\nATO DE 20/07/2011 - BENEDITA FERREIRA FERNANDES, matr. nº 1.495-1-TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607155/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\n\r\nATO DE 03/03/2010 - CATARINA CUNHA DA SILVA, matr. nº 1.004.305-7 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604593/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/03/2010 - CATARINA CUNHA DA SILVA, matr. nº 1.004.305-7-TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/604593/2009.\r\n\r\nATO DE 03/03/2010 - CATARINA CUNHA DA SILVA, matr. nº 1.004.305-7-TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604593/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\n\r\nATO DE 13/06/2011 - NILTON VITAL DA CONCEIÇÃO, matr. nº 185.347-2 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601059/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/06/2011 - NILTON VITAL DA CONCEIÇÃO, matr. nº 185.347-2-TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/601059/2011.\r\n\r\nATO DE 13/06/2011 - NILTON VITAL DA CONCEIÇÃO, matr. nº 185.347-2-TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601059/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\n\r\nId: 1203512"
                    ],
                    "1203513": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602268/2009 - ANTONIO DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 156.535-7 - validade a partir de 09/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/221537/2009 - SOLANGE MACHADO ROSA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 296.765-1 - validade a partir de 19/03/2010.\r\n\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/221636/2009 - CELI DA SILVA COSTA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 812.584-1 - validade a partir de 12/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/220618/2010 - LEONEIDA FRANCO DE BARCELOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matrícula nº 207.381-5 - validade a partir de 12/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604078/2008 - MARLI GONÇALVES DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 814.274-7 - validade a partir de 25/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/220153/2009 - MIRIAM MARQUES ABREU, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 864062-5 - validade a partir de 10/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220861/2009 - SANDRA ARAUJO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 296.626-5 - validade a partir de 25/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220052/2009 - VERA LUCIA CARDOSO LEAL, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 299.804-5 - validade a partir de 10/03/2010.\r\n\r\nFixados, os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220212/2009 - MARIA DE LOURDES MARQUES DO MONTE, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 190.064-6 - validade a partir de 08/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220935/2010 - PEDRO LUIS BARCELOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 2.392-9 - validade a partir de 10/02/2011.\r\n\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nProc. nº E-08/221336/2009 - CLERIA DE CARVALHO PEREIRA, Enfermeiro “A”, matrícula nº 297.437-6 - validade a partir de 21/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/220487/2010 - DENISE DOS SANTOS PEREIRA, Enfermeiro “B”, matrícula nº 851.934-0 - validade a partir de 16/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/222104/2008 - DJALMA GOSE VASCO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matrícula nº 285.789-4 - validade a partir de 15/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/220787/2009 - ILKA CARLOS DAS NEVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 191.955-4 - validade a partir de 16/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220084/2009 - MARIA LUIZA CARVALHO DE LIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 296.067-2 - validade a partir de 19/03/2010, revogando o despacho de 18/05/2010, com publicação no D.O. de 02/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/222145/2009 - MONICA LEOPOLDINO DE CARVALHO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 862.734-1 - validade a partir de 16/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/223591/2007 - ODENIR VICTOR DE SOUZA, Técnico de Enfermagem “B”, matrícula nº 298.199-1 - validade a partir de 13/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/222144/2009 - SERGIO CORREIA ALVES, Técnico de Laboratório “A”, matrícula nº 182.804-5 - validade a partir de 25/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220918/2010 - SILVIA REGINA DA COSTA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 192.161-8 - validade a partir de 05/04/2011.\r\n\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/136360/2010 - Fixados, com validade a contar de 05/04/2011, os proventos de ANGELINA MARIA SANTOS COUTINHO ALVES, Enfermeiro “A”, matr. nº 259.235-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/602875/2010 - Fixados, com validade a contar de 23/09/2010, os proventos de CREUNICE RICARDO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.003.962-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/221564/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/07/2010, os proventos de KATIA LIMA PIMENTA, Médico “A”, matr. nº 182.712-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/607155/2010- Fixados, com validade a contar de 25/07/2011, os proventos de BENEDITA FERREIRA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.495-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/604593/2009 - Fixados, com validade a contar de 19/03/2010, os proventos de CATARINA CUNHA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.004.305-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/601059/2011 - Fixados, com validade a contar de 21/07/2011, os proventos de NILTON VITAL DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 185.347-2.\r\n\r\nId: 1203513"
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            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1203716": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nALTERA o tempo de serviço do 2º Tenente BM RR FRANCISCO NILSON PETRONILHA, RG CBMERJ nº 01.396, que consta no Ato de 25.09.2000, publicado no Diário Oficial de 26.09.2000, para 32 (trinta e dois) anos e 14 (quatorze) dias de serviço, por não ter sido computado naquela oportunidade a contagem em dobro da sua licença especial referente ao 3º decênio, compreendido entre 21 de maio de 1989 e 21 de maio de 1999, de acordo com o § 3º do art. 62 e art. 135, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0612/51180/2008.\r\n\r\nId: 1203716"
                    ],
                    "1203715": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.10.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 26 de agosto de 2011, ROBERTO RAMOS DOS SANTOS, Major Bombeiro Militar QOA/83, RG 07.854, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206 de 17.12.1993); 18 (redação do art. 1º, inciso I, do Decreto nº 12.094, de 26.10.1988), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1007, de 18.06.1986. Processo nº E-27/0034/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 18 de fevereiro de 2011, CLARINDA APARECIDA DA SILVA, 1º Tenente Bombeiro Militar QOS/Méd/08, RG 41.628, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206 de 17.12.1993); 18 (redação do art. 1º, inciso II, do Decreto nº 12.094, de 26.10.1988), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1007, de 18.06.1986. Processo nº E-08/0074/51155/2011.\r\n\r\nId: 1203715"
                    ],
                    "1203719": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.10.2010\r\n\r\nDEMITE, a contar de 26 de junho de 2010, o 2º Tenente BM QOS/Enf/08 FLÁVIO BRANDÃO MAIA, RG 41.927, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0079/51157/2010.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 21 de maio de 2010, a 2º Tenente BM QOS/Enf/08 RACHEL FELIZARDO SICA FIORINO CARNEIRO, RG 42.134, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0065/51157/2010.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 30 de janeiro de 2009, a 2º Tenente BM QOS/Enf/08 MARCELLE FERNANDES DE SOUZA, RG 42.021, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0103/51157/2008.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 19 de agosto de 2010, a 2º Tenente BM QOS/Enf/08 DENISE ZACHARIAS MOTA PAIS, RG 42.167, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0095/51157/2010.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 23 de fevereiro de 2009, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 FERNANDA DE AZEVEDO MARQUES, RG 41.310, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0010/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 12 de novembro de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 LUIS FERNANDO VALENTE COUTINHO, RG 41.460, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0348/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 01 de fevereiro de 2009, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 TATIANA SORIA ROSA, RG 41.596, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0100/51157/2008.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 31 de dezembro de 2008, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 VIVIANE DIAS GIORDANO, RG 41.462, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0077/51157/2008.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 16 de maio de 2009, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 JOANA BABO LESSA CAMPOS, RG 41.356, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0079/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 06 de outubro de 2009, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 DÓRIS JUNQUEIRA FROSONI, RG 41.281, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0321/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 12 de outubro de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 JULIANO FIDÉLIS DE OLIVEIRA, RG 41.653, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0350/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 12 de março de 2009, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 ALINE MURUCCI FERREIRA, RG 41.327, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0034/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 14 de dezembro de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEITÃO, RG 41.448, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0378/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 28 de maio de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 LEANDRO ALCY SALES FERREIRA, RG 41.397, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0138/51157/2009.\r\n\r\nId: 1203719"
                    ],
                    "1203718": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.10.2011\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 25 de setembro de 2009:\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/02 SÉRGIO KANDELMAN, RG 32.231 - Processo nº E-08/289/51162/2011.\r\n\r\na contar de 27 de novembro de 2009:\r\n\r\nCap BM QOC/01 FLÁVIO MÁRCIO DE AZEVEDO, RG 20.443 - Processo nº E-08/275/51162/2011.\r\n\r\na contar de 14 de fevereiro de 2010:\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Dent/02 TATIANA ABREU MENICUCCI, RG 32.612 - Processo nº E-27/116/11162/2011.\r\n\r\na contar de 08 de outubro de 2010:\r\n\r\nMaj BM QOS/Méd/97 ISABEL CRISTINA DA SILVA SOITO, RG 21.636 - Processo nº E-08/276/51162/2011.\r\n\r\na contar de 28 de outubro de 2010:\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/97 JORGE FERNANDO OLIVEIRA FÉLIX, RG 21.624 - Processo nº E-27/151/11162/2011.\r\n\r\na contar de 01 de dezembro de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 PAULO CÉSAR DA SILVA RODRIGUEZ, RG 14.939 - Processo nº E-27/105/11162/2011.\r\n\r\na contar de 10 de dezembro de 2010:\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/00 EDGARD FREITAS QUINTELLA, RG 28.285 - Processo nº E-08/284/51162/2011.\r\n\r\na contar de 03 de janeiro de 2011:\r\n\r\nCap BM QOC/02 LUIZ CLAUDIO CHAUVET, RG 18.943 - Processo nº E-27/0139/11162/2011;\r\n\r\nCap BM QOC/00 LEONARDO SILVA DE SOUZA, RG 26.475 - Processo nº E-27/140/11162/2011;\r\n\r\nCap BM QOC/02 JEFERSON FERNANDES CORATO JÚNIOR, RG 31.246 - Processo nº E-27/141/11162/2011.\r\n\r\na contar de 11 de janeiro de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/84 JOÃO PAULO MORI, RG 08.434 - Processo nº E-27/132/11162/2011.\r\n\r\na contar de 03 de fevereiro de 2011:\r\n\r\nMaj BM QOC/93 LUIS EMÍDIO BRANDÃO COSTA PEREIRA, RG 17.456 - Processo nº E-27/149/11162/2011.\r\n\r\na contar de 21 de fevereiro de 2011:\r\n\r\n2º Ten BM QOS/Enf/08 WALLACE AUGUSTO MELO DA SILVA, RG 42.090 - Processo nº E-27/123/11162/2011;\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/00 SUZANA TSCHOEPKE AIRES, RG 28.266 - Processo nº E-08/283/51162/2011;\r\n\r\nMaj BM QOS/Méd/00 HELOIZA HELENA NUNES DA SILVEIRA, RG 28.236 - Processo nº E-08/278/51162/2011.\r\n\r\na contar de 11 de março de 2011:\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/00 EDNA MARIA DE QUEIROZ, RG 28.336 - Processo nº E-08/285/51162/2011.\r\n\r\na contar de 12 de abril de 2011:\r\n\r\nCap BM QOC/02 CARLOS EDUARDO DE MOURA, RG 31.253 - Processo nº E-27/171/11162/2011;\r\n\r\n1º Ten BM QOA/81 PEDRO ARNALDO RODRIGUES FERREIRA, RG 06.514 - Processo nº E-08/292/51162/2011.\r\n\r\na contar de 19 de abril de 2011, o então:\r\n\r\n1º Ten BM QOA/79 AGNALDO FRANCISCO RAMOS, RG 05.204 - Processo nº E-08/291/51162/2011.\r\n\r\na contar de 16 de junho de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/86 WLADIMIR ROLLEMBERG VIEIRA, RG 08.837 - Processo nº E-27/178/11162/2011.\r\n\r\na contar de 26 de julho de 2011:\r\n\r\nMaj BM QOC/98 MÁRCIO RODRIGUES MONTENEGRO, RG 22.729 - Processo nº E-27/180/11162/2011;\r\n\r\nCap BM QOC/01 DAVIS FERREIRA DE LIMA, RG 28.922 - Processo nº E-27/181/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV do art. 76 e o seu § 3º, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 02 de dezembro de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/90 CARLOS GUILHERME FONSECA, RG 11.737 - Processo nº E-27/174/11162/2011;\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75 c/c o inciso III, § 2º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada ex officio, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 22 de dezembro de 2010:\r\n\r\nCel BM QOC/77 HUGO FIGUEIREDO NASCIMENTO, RG 03.959 - Processo nº E-27/121/11162/2011.\r\n\r\na contar de 18 de abril de 2011, o então:\r\n\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/86 EDUARDO DE ANDRADE DREUX, RG 09.840 - Processo nº E-27/188/11162/2011.\r\n\r\na contar de 21 de abril de 2011:\r\n\r\nCel BM QOC/82 CASSIANO BARBOSA DE CARVALHO, RG 07.387 - Processo nº E-27/186/11162/2011;\r\n\r\nCel BM QOS/Méd/86 JOSÉ CARLOS CÂMARA, RG 09.799 - Processo nº E-27/187/11162/2011;\r\n\r\nCel BM QOS/Méd/86 EDUARDO COSTA DE FREITAS SILVA, RG 09.826 - Processo nº E-27/109/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e o §§ 3º e 6º do art. 77, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 21 de fevereiro de 2011:\r\n\r\nCap BM QOS/MéD/02 ANA LÚCIA PARREIRAS MARTINS REGO, RG 32.249 - Processo nº E-08/290/51162/2011;\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/00 ANA PAULA RODRIGUES VILLAR ROMERO, RG 28.213 - Processo nº E-08/282/51162/2011.\r\n\r\na contar de 30 de março de 2011:\r\n\r\nCap BM QOC/01 ALEXANDRE FELIZOLA DE OLIVEIRA, RG 28.928 - Processo nº E-08/281/51162/2011.\r\n\r\na contar de 17 de maio de 2011:\r\n\r\nCap BM QOC/01 SÍLVIA SANTANA DO AMARAL, RG 29.012 - Processo nº E-08/288/51162/2011.\r\n\r\na contar de 19 de maio de 2011:\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/00 HERON TEIXEIRA ANDRADE, RG 28.343 - Processo nº E-08/286/51162/2011;\r\n\r\nCap BM QOC/01 INGRID VILLELA MENDES, RG 16.536 - Processo nº E-08/279/51162/2011.\r\n\r\na contar de 27 de maio de 2011:\r\n\r\nCap BM QOC/02 EVELIN GOMES PEREZ, RG 23.323 - Processo nº E-08/280/51162/2011.\r\n\r\na contar de 20 de julho de 2011:\r\n\r\nCap BM QOC/01 MARCO ANTÔNIO BASQUES SOBRINHO, RG 28.979 - Processo nº E-27/196/11162/2011;\r\n\r\nCap BM QOC/97 DANIEL PEREIRA BARCELLOS, RG 20.101 - Processo nº E-27/198/11162/2011;\r\n\r\nCap BM QOE/Com/83 ADILSON ZANON DE SOUZA, RG 07.809 - Processo nº E-27/197/11162/2011.\r\n\r\na contar de 21 de julho de 2011:\r\n\r\nCap BM QOC/01 KELLEN CRISTINE NUNES SALLES, RG 28.987 - Processo nº E-27/201/11162/2011;\r\n\r\nCap BM QOC/01 RODOLFO LIMA DE SOUZA, RG 28.982 - Processo nº E-27/200/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 08 de maio de 2009:\r\n\r\nCel BM QOC/80 AMILTON VIANA DO NASCIMENTO, RG 06.188 - Processo nº E-08/206/51162/2011.\r\n\r\na contar de 05 de maio de 2010:\r\n\r\nMaj BM QOC/98 MÁRCIO ANDRÉ DUTRA SERQUEIRA, RG 22.711 - Processo nº E-08/235/51162/2011;\r\n\r\nMaj BM QOC/95 ATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA, RG 22.735 - Processo nº E-08/251/51162/2011.\r\n\r\na contar de 01 de dezembro de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 PAULO CÉSAR DA SILVA RODRIGUES, RG 14.939 - Processo nº E-27/104/11162/2011.\r\n\r\na contar de 11 de janeiro de 2011:\r\n\r\nCap BM QOCpl/98 MARCELO DE SOUZA SANTOS , RG 23.057 - Processo nº E-27/129/11162/2011.\r\n\r\na contar de 26 de janeiro de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 JOSÉ HENRIQUE COSTA LIMA, RG 16.496 - Processo nº E-27/0137/11162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/90 WILLAM VIEIRA CARVALHO, RG 11.672 - Processo nº E-27/143/11162/2011.\r\n\r\na contar de 03 de fevereiro de 2011:\r\n\r\nMaj BM QOA/79 REGINALDO FRANCISCO LOPES, RG 05.279 - Processo nº E-27/144/11162/2011;\r\n\r\nMaj BM QOA/83 ADILSON DE ALMEIDA, RG 07.867 - Processo nº E-27/145/11162/2011.\r\n\r\na contar de 02 de março de 2011:\r\n\r\nMaj BM QOS/Méd/97 JORGE FERNANDO OLIVEIRA FÉLIX, RG 21.624 - Processo nº E-27/152/11162/2011.\r\n\r\na contar de 11 de março de 2011:\r\n\r\nCap BM QOS/Psi/02 ELAINE VASCONCELOS DE ANDRADE, RG 32.843 - Processo nº E-27/153/11162/2011.\r\n\r\na contar de 16 de março de 2011:\r\n\r\nCel BM QOC/82 ROBERTO JORGE LUCENTE, RG 07.372 - Processo nº E-27/156/11162/2011.\r\n\r\na contar de 29 de março de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/83 MARCOS TADEU PENICHE NUNES, RG 08.186 - Processo nº E-27/161/11162/2011.\r\n\r\na contar de 30 de março de 2011:\r\n\r\nCap BM QOC/00 LEONARDO SILVA DE SOUZA, RG 26.475 - Processo nº E-27/182/11162/2011;\r\n\r\nCap BM QOC/02 JEFERSON FERNANDES CORATO JÚNIOR, RG 31.246 - Processo nº E-27/184/11162/2011;\r\n\r\nCap BM QOC/02 LUIZ CLAUDIO CHAUVET, RG 18.943 - Processo nº E-27/183/11162/2011.\r\n\r\na contar de 31 de março de 2011:\r\n\r\nCel BM QOS/Méd/86 EDUARDO COSTA DE FREITAS SILVA, RG 09.826 - Processo nº E-27/108/11162/2011.\r\n\r\na contar de 11 de abril de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/90 CARLOS GUILHERME FONSECA, RG 11.737 - Processo nº E-27/175/11162/2011.\r\n\r\na contar de 13 de abril de 2011:\r\n\r\nCel BM QOS/Méd/86 RICARDO FERREIRA NUNES, RG 09.817 - Processo nº E-27/170/11162/2011.\r\n\r\na contar de 14 de abril de 2011:\r\n\r\nCel BM QOS/Méd/86 ALEXANDRE ROBERTO MESQUITA, RG 09.824 - Processo nº E-27/173/11162/2011.\r\n\r\na contar de 15 de abril de 2011:\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/00 ALEXANDRE JOSÉ DE FARIAS, RG 28.273 - Processo nº E-27/004/11162/2011.\r\n\r\na contar de 19 de abril de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/93 RAFAEL AMOREIRA DA PAIXÃO, RG 16.507 - Processo nº E-27/176/11162/2011.\r\n\r\na contar de 29 de abril de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/88 MIGUEL SEBASTIÃO DANTAS CARLETTI, RG 10.587 - Processo nº E-27/053/11162/2011.\r\n\r\na contar de 05 de maio de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/90 LUIS ROBERTO FERREIRA SOARES, RG 11.667 - Processo nº E-27/100/11162/2011.\r\n\r\na contar de 11 de maio de 2011:\r\n\r\nCap BM QOC/03 IZABELA COELHO KLOSS, RG 34.033 - Processo nº E-27/035/11162/2011.\r\n\r\na contar de 17 de maio de 2011:\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/02 JULIANA BERTINO DOS SANTOS, RG 32.454 - Processo nº E-27/079/11162/2011.\r\n\r\na contar de 26 de maio de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/89 FLÁVIO LUIZ DE CASTRO JESUS, RG 10.977 - Processo nº E-27/007/11162/2011.\r\n\r\na contar de 16 de junho de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/89 JUDSON VILLAIN DE LIMA, RG 10.993 - Processo nº E-27/103/11162/2011.\r\n\r\na contar de 20 de junho de 2011:\r\n\r\nCap BM QOC/97 JOÃO PAULO BIANCHI ALVES, RG 19.775 - Processo nº E-27/169/11162/2011.\r\n\r\na contar de 26 de julho de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/86 WLADIMIR ROLLEMBERG VIEIRA, RG 08.837 - Processo nº E-27/179/11162/2011.\r\n\r\nId: 1203718"
                    ],
                    "1203880": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/039/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2011, para Registro de Preços visando futura aquisição de macacão e gorro azuis, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, vencedora do único lote com o valor total de R$ 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1203880"
                    ],
                    "1203433": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/0052/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de materiais de limpeza e desinfecção das viaturas do GSE, em favor da FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA., no valor de R$ 57.597,00 (cinqüenta e sete mil quinhentos noventa e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0052/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de materiais de limpeza e desinfecção das viaturas do GSE, em favor da C.G. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP., no valor de R$ 36.549,00 (trinta e seis mil quinhentos quarenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0052/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de materiais de limpeza e desinfecção das viaturas do GSE, em favor da PORZIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 34.435,50 (trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0056/51044/2009 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes 3º G e 4º H para o CBMERJ, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1203433"
                    ],
                    "1203800": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/055/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor RAFAEL DE MENDONÇA BARRETO DE ALMEIDA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, n.º 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1203800"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1203926": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11.465/2011 - AUTORIZO a dispensa de ponto da servidora MIRELA DE CARVALHO PEREIRA DA SILVA, mat. nº 972.355-2, nos termos do inciso XII do art. 79 do Decreto nº 2479/79, combinado com art. 1º do Decreto nº 41.668/2009.\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-03/6.317/2009 - RATIFICO o despacho de Dispensa de Licitação de 02/05/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 03/05/2011.\r\n\r\nId: 1203926"
                    ],
                    "1203610": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.530/2009 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 25/08/2011, publicado no D.O. de 29/08/2011, que reconheceu dívida em favor de MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA RANGEL PESSANHA DA SILVA, mat. nº 237.151-6.\r\n\r\nId: 1203610"
                    ],
                    "1203744": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nATO DE 16/10/2009 - Fica retificado para 28/10/2009, a eficácia da aposentadoria do servidor NORMA MORAIS DA SILVA, mat. n° 5.011.774-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.496/2009.\r\n\r\nATO DE 17/11/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILHA DE ALMEIDA MARQUES, mat. n° 274.969-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/223.144/2007.\r\n\r\nATO DE 28/12/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZILDA SOARES RODRIGUES DAS NEVES, mat. n° 204.698-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.949/2006.\r\n\r\nATO DE 23/12/2008 - Fica retificado para 05/01/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALCINEIA MOTA REBELO GODINHO, mat. n° 278.579-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.248/2008.\r\n\r\nATO DE 14/04/2008 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZILDA ESTACIO DO CARMO, mat. n° 271.249-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.720/2008.\r\n\r\nATO DE 13/08/2004 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOCÉLIA DA CONCEIÇÃO CAETANO, mat. n° 204.981-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.882/2004.\r\n\r\nATO DE 31/10/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA FIDELINA BARRIEL BRANDÃO, mat. n° 1.200.678-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.919/2007.\r\n\r\nATO DE 11/09/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLI MENDES DE PAULA, mat. n° 1.203.009-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.158/2007.\r\n\r\nATO DE 12/03/2009 - Fica retificado para 19/03/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor IDAEL CAROLINO DE OLIVEIRA, mat. n° 1.003.825-5 a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.238/2009.\r\n\r\nATO DE 10/09/2008 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GERALDO NAZARIO, mat. n° 230.456-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.299/2008.\r\n\r\nATO DE 28/12/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JULIA NUNES MOURA, mat. n° 1.204.476-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.104.005/2010.\r\n\r\nATO DE 05/11/2008 - Fica retificado para 10/11/2008, a eficácia da aposentadoria do servidor MARLI BITENCOURT DE SOUZA, mat. n° 1.164.083-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.087/2008.\r\n\r\nId: 1203744"
                    ],
                    "1203749": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 30/092011\r\n\r\nATO DE 12/03/2009 - Fica retificado para 13/02/2009, a eficácia da aposentadoria do servidor ALZUIR GUEDES TEODORO CORREA, mat. nº 279.922-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.148/2009.\r\n\r\nATO DE 10/06/2009 - Fica retificado para 29/06/2009, a eficácia da aposentadoria do servidor OLGA GOMES FERNANDES, mat. nº 5.006.371-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.646/2009.\r\n\r\nATO DE 27/06/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DARIO JOSÉ CARLOS QUIMA, mat. nº 1.200.387-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.336/2007.\r\n\r\nATO DE 17/03/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA CELIA DIAS PEREIRA, mat. nº 271.501-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.341/2005.\r\n\r\nATO DE 25/04/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor TEREZINHA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 206.091-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.605/2007.\r\n\r\nATO DE 10/02/2009 - Fica retificado para 13/02/2009, a eficácia da aposentadoria do servidor MONICA MONTEIRO DE ANDRADE, mat. nº 5.013.715-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.597/2008.\r\n\r\nATO DE 22/01/2010 - Fica retificado para 22/02/2010, a eficácia da aposentadoria do servidor SANDRA MARIA PEREIRA SIMÕES, mat. nº 194.414-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.119/2009.\r\n\r\nATO DE 19/10/2009 - Ficam retificados para 05/11/2009, a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUZA MARIA BATISTA, mat. nº 1.202.208-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221/467/2009.\r\n\r\nATO DE 14/10/2009 - Fica retificado para 30/10/2009, a eficácia da aposentadoria do servidor LEIA DA SILVA MENDONÇA, mat. nº 5.008.990-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.458/2009.\r\n\r\nATO DE 27/01/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GENI BARBOSA ALEIXO, mat. nº 284.645-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.859/2004.\r\n\r\nId: 1203749"
                    ],
                    "1203632": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 30/092011\r\n\r\nATO DE 21/06/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA SANTOS DO NASCIMENTO, mat. nº 279.238-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.246/2007.\r\n\r\nATO DE 11/07/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELY MARIA CAMPOS DE COUTO, mat. nº 277.010-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.229/2007.\r\n\r\nATO DE 22/10/2008 - Fica retificado para 28/10/2008, a eficácia da aposentadoria do servidor ROBERTO REGLY FROES DA CRUZ, mat. nº 231.123-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.008/2008.\r\n\r\nATO DE 25/09/2008 - Ficam retificados para 30/09/2008, a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLI REIXACH DE MORAES, mat. nº 192.353-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.710-2008.\r\n\r\nATO DE 25/10/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUIZ DE CALAZANS, mat. nº 176.995-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.561/2007.\r\n\r\nATO DE 30/07/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NADIR RAIMUNDO GREGORIO, mat. nº 272.811-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.543/2007.\r\n\r\nATO DE 25/10/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ARLETE RAMOS FERREIRA, mat. nº 277.192-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.563/2007.\r\n\r\nATO DE 16/10/2009 - Fica retificado para 28/10/2009, a eficácia da aposentadoria do servidor PAULO CESAR OURO, mat. nº 253.645-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.443/2009.\r\n\r\nATO DE 05/09/2008 - Fica retificado para 10/09/2008, a eficácia da aposentadoria do servidor VERA LUCIA CARDOSO NOVAES RIBEIRO, mat. nº 5.004.993-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.206/2008.\r\n\r\nATO DE 05/09/2008 - Fica retificado para 10/09/2008, a eficácia da aposentadoria do servidor LAURO DE SOUZA FILHO, mat. nº 5.016.582-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.325/2008.\r\n\r\nId: 1203632"
                    ],
                    "1203630": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 30/09/2011\r\n\r\nATO DE 28/09/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ODETE MENDES, mat. n° 1.204.962-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.672/2007.\r\n\r\nATO DE 20/08/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDNA RAMALHO DA SILVA, mat. n° 276.716-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.104/2007.\r\n\r\nATO DE 16/09/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GUIOMAR VIEIRA DA SILVA, mat. n° 274.945-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.951/2005.\r\n\r\nATO DE 05/10/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GERCINO FERREIRA MACEDO, mat. n° 270.312-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.255/2006.\r\n\r\nATO DE 29/12/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DARACI GERALDA DA SILVA BUENO, mat. n° 276.654-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.637/2005.\r\n\r\nATO DE 10/08/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILCÉA SANTANA DA FONSECA, mat. n° 278.022-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.014/2007.\r\n\r\nATO DE 30/11/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição o cargo do servidor CLÉA MOLLINA, mat. n° 271.690-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.638/2006.\r\n\r\nATO DE 14/09/2009 - Fica retificado para 01/10/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA PEREIRA DE SOUZA KNUPP, mat. n° 272.457-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.781/2009.\r\n\r\nATO DE 10/05/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LECY GOMES PEREIRA, mat. n° 273.585-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.698/2005.\r\n\r\nATO DE 11/09/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ESTEVES, mat. n° 1.202.542-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.156/2007.\r\n\r\nATO DE 21/06/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, mat. n° 1.201.730-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.119/2005.\r\n\r\nATO DE 30/05/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELENA MARINHO ROSA, mat. n° 278.127-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.804/2007.\r\n\r\nId: 1203630"
                    ],
                    "1203861": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 30/09/2011\r\n\r\nATO DE 09/01/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor OSVALDINA SILVA DUARTE, mat. n° 1.201.584-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.628/2005.\r\n\r\nATO DE 13/08/2004 - Fica retificado para ISABEL VELOSO ARAUJO, o nome do servidor, mat. n° 166.442-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.881/2004.\r\n\r\nATO DE 10/02/2009 Fica retificado para 13/02/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor MAURA FERREIRA DE SÁ, mat. n° 5.005.695-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.343/2008.\r\n\r\nATO DE 21/10/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MERCEDES LEITE DORES, mat. n° 282.766-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/5.410.467/2010.\r\n\r\nATO DE 03/02/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LEIDINÉA SANTOS ANDRADE, mat. n° 276.911-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.102/2005.\r\n\r\nATO DE 19/01/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉ ROSA DA SILVA, mat. n° 5.009.516-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.133/2009.\r\n\r\nATO DE 05/11/2010 - Fica retificado para 01/10/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor MARIA DE LOURDES MIRANDA CAMPANUCE, mat. n° 276.441-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/3.310.354/2010.\r\n\r\nATO DE 26/09/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DILMA PEREIRA DE QUEIROZ, mat. n° 184.816-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.046/2005.\r\n\r\nATO DE 14/09/2009 - Fica retificado para 01/10/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor FLORENTINO MANOEL DO NASCIMENTO, mat. n° 5.019.109-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.870/2009.\r\n\r\nATO DE 09/06/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NICE DOS SANTOS SOUZA, mat. n° 279.316-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.974/2005.\r\n\r\nATO DE 07/04/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GECY MACEDO DE CARVALHO, mat. n° 275.200-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.514/2005.\r\n\r\nATO DE 10/11/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA DE CASTRO GOULART, mat. n° 270.858-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.302/2010.\r\n\r\nId: 1203861"
                    ],
                    "1203633": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nProcesso n° E-08/222.672/2007 - MARIA ODETE MENDES, mat. n° 1.204.962-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-08/222.104/2007 - EDNA RAMALHO DA SILVA, mat. n° 276.716-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.951/2005 - GUIOMAR VIEIRA DA SILVA, mat. n° 274.945-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2005.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.255/2006 - GERCINO FERREIRA MACEDO, mat. n° 270.312-2, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2006.\r\n\r\nProcesso n° E-01/602.637/2005 - DARACI GERALDA DA SILVA BUENO, mat. n° 276.654-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2005.\r\n\r\nProcesso n° E-08/222.014/2007 - NILCÉA SANTANA DA FONSECA, mat. n° 278.022-9, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.638/2006 - CLÉA MOLLINA, mat. n° 271.690-0, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2006.\r\n\r\nProcesso n° E-08/220.781/2009 - LUCIA PEREIRA DE SOUZA KNUPP, mat. n° 272.457-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\n\r\nProcesso n° E-01/600.698/2005 - LECY GOMES PEREIRA, mat. n° 273.585-0, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2005.\r\n\r\nProcesso n° E-08/222.156/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ESTEVES, mat. n° 1.202.542-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.119/2005 - MARIA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, mat. n° 1.201.730-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2005.\r\n\r\nProcesso n° E-08/220.804/2007 - HELENA MARINHO ROSA, mat. n° 278.127-6, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2006.\r\n\r\nId: 1203633"
                    ],
                    "1203747": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.09.2011\r\n\r\nProcesso n° E-08/221.496/2009 - NORMA MORAIS DA SILVA, mat. n° 5.011.774-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\n\r\nProcesso n° E-08/223.144/2007 - MARILHA DE ALMEIDA MARQUES, mat. n° 274.969-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.949/2006 - ZILDA SOARES RODRIGUES DAS NEVES, mat. n° 204.698-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2006.\r\n\r\nProcesso n° E-08/222.248/2008 - ALCINEIA MOTA REBELO GODINHO, mat. n° 278.579-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\n\r\nProcesso n° E-08/220.720/2008 - ZILDA ESTACIO DO CARMO, mat. n° 271.249-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2008.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.882/2004 - JOCÉLIA DA CONCEIÇÃO CAETANO, mat. n° 204.981-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2004.\r\n\r\nProcesso n° E-08/222.919/2007 - MARIA FIDELINA BARRIEL BRANDÃO, mat. n° 1.200.678-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-08/222.158/2007 - MARLI MENDES DE PAULA, mat. n° 1.203.009-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-08/220.238/2009 - IDAEL CAROLINO DE OLIVEIRA, mat. n° 1.003.825-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2009.\r\n\r\nProcesso n° E-08/221.299/2008 - GERALDO NAZARIO, mat. n° 230.456-6, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2008.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.104.005/2010 - MARIA JULIA NUNES MOURA, mat. n° 1.204.476-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\n\r\nProcesso n° E-08/222.087/2008 - MARLI BITENCOURT DE SOUZA, mat. n° 1.164.083-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2008.\r\n\r\nId: 1203747"
                    ],
                    "1203745": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.148/2009 - ALZUIR GUEDES TEODORO CORREA, mat. nº 279.922-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.646/2009 - OLGA GOMES FERNANDES, mat. nº 5.006.371-8, Agente Coordenador de Turno- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.336/2007 - DARIO JOSÉ CARLOS QUIMA, mat. nº 1.200.387-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.341/2005 - REGINA CELIA DIAS PEREIRA, mat. nº 271.501-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.605/2007 - TEREZINHA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 206.091-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.597/2008 - MONICA MONTEIRO DE ANDRADE, mat. nº 5.013.715-7, Servente- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.119/2009 - SANDRA MARIA PEREIRA SIMÕES, mat. nº 194.414-9, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.467/2009 - NEUZA MARIA BATISTA, mat. nº 1.202.208-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.458/2009 - LEIA DA SILVA MENDONÇA, mat. nº 5.008.990-3, Prof. Doc. II - 40 HORAS. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.859/2004 - GENI BARBOSA ALEIXO, mat. nº 284.645-9, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2004.\r\n\r\nId: 1203745"
                    ],
                    "1203638": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.246/2007 - MARIA APARECIDA SANTOS DO NASCIMENTO, mat. nº 279.238-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2006.\r\n\r\nPROCESSO. Nº E-08/221.229/2007 - SUELY MARIA CAMPOS DE COUTO, mat. nº 277.010-5, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2006.\r\n\r\nPROCESSO. Nº E-08/222.008/2008 - ROBERTO REGLY FROES DA CRUZ, mat. nº 231.123-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO. Nº E-08/221.710/2008 - MARLI REIXACH DE MORAES, mat. nº 192.353-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO. Nº E-08/222.561/2007 - LUIZ DE CALAZANS, mat. nº 176.995-9, Motorista I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO. Nº E-08/221.543/2007 - NADIR RAIMUNDO GREGORIO, mat. nº 272.811-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.563/2007 - ARLETE RAMOS FERREIRA, mat. nº 277.192-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.443/2009 - PAULO CESAR OURO, mat. nº 253.645-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.206/2008 - VERA LUCIA CARDOSO NOVAES RIBEIRO, mat. nº 5.004.993-1, Servente-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.325/2008 - LAURO DE SOUZA FILHO, mat. nº 5.016.582-8, Zelador Vigilante-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2008.\r\n\r\nId: 1203638"
                    ],
                    "1203864": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.09.2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/602.628/2005 - OSVALDINA SILVA DUARTE, mat. n° 1.201.584-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2005.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.881/2004 - IZABEL VELOSO ARAUJO, mat. n° 166.442-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2004.\r\n\r\nProcesso n° E-08/222.343/2008 - MAURA FERREIRA DE SÁ, mat. n° 5.005.695-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\n\r\nProcesso n° E-03/5.410.467/2010 - MERCEDES LEITE DORES, mat. n° 282.766-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\n\r\nProcesso n° E-01/600.102/2005 - LEIDINÉA SANTOS ANDRADE, mat. n° 276.911-5, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2004.\r\n\r\nProcesso n° E-08/222.133/2009 - JOSÉ ROSA DA SILVA, mat. n° 5.009.516-5, Encarregado de Elétrica/Hidráulica - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2010.\r\n\r\nProcesso n° E-03/3.310.354/2010 - MARIA DE LOURDES MIRANDA CAMPANUCE, mat. n° 276.441-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2010.\r\n\r\nProcesso n° E-01/602.046/2005 - DILMA PEREIRA DE QUEIROZ, mat. n° 184.816-7, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2005.\r\n\r\nProcesso n° E-08/220.870/2009 - FLORENTINO MANOEL DO NASCIMENTO, mat. n° 5.019.109-7, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\n\r\nProcesso n° E-01/600.974/2005 - NICE DOS SANTOS SOUZA, mat. n° 279.316-4, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2005.\r\n\r\nProcesso n° E-01/600.514/2005 - GECY MACEDO DE CARVALHO, mat. n° 275.200-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2005.\r\n\r\nProcesso n° E-08/221.302/2010 - VERA LUCIA DE CASTRO GOULART, mat. n° 270.858-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2010.\r\n\r\nId: 1203864"
                    ],
                    "1203853": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11.771/2011 - PATRÍCIA PINHEIRO VALLIM, ex-servidor matrícula nº 948.164-9. Defiro o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11.837/2011 - ELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS, ex-servidor matrícula nº 932.986-3. Defiro o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1203853"
                    ],
                    "1203615": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/79.283/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 167/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL HORTEGAS SANTIAGO, conforme documentos expedidos pelo Departamento de Educação da Cidade de Tallahassee, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.031/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 168/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUILHERME MOREIRA RIGOLON, conforme documentos expedidos pelo Centro de Estudos de Fátima - CEF, em Fátima, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.808/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 169/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIELA DE OLIVEIRA BRAGA, conforme documentos expedidos pela escola “St. Paul Preparatory School”, em Saint Paul, Estado de Minnesota, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.591/2011-Homologo o Pronunciamento nº 170/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KUAN YI WU, conforme documentos expedidos pela escola “Taipei First Girls High School”, em Taipei, Taiwan, República da China, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.681/2004 - Homologo o Pronunciamento nº 171/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JORGE CHEDRAOUI, conforme documentos expedidos pelo Departamento dos Exames do Ministério da Educação e Ensino Superior, em Beirute, República do Líbano, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/79.525/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 172/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUILHERME CARLIER POUCHUCQ, conforme documentos expedidos pelo “Suttons Bay High School”, situada na Cidade de Suttons Bay, Estado de Michigan, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1203615"
                    ],
                    "1203839": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 46\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO SRMILLENIUM, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 30/08/2010, no processo nº E-03/10.000.702/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO SRMILLENIUM, mantido pela S.A. Nova Aliança Colégio Ltda., CNPJ nº 11.269.822/0001-99, com sede na Rua Otávio Tarquino nº 555, Município de Nova Iguaçu, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2011, com capacidade física total de matrículas em número de mil seiscentos e cinqüenta e nove alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais - 6º ao 9º ano.\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO,\r\n\r\n- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS:\r\n\r\n- Ensino Fundamental - fases VI a IX\r\n\r\n- Ensino Médio - fases I a III\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 47\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O INSTITUTO NOVA VIDA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 01/03/2010, no processo nº E-03/10.106.223/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o INSTITUTO NOVA VIDA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, mantido pelo Instituto Nova Vida de Educação e Cultura Ltda., CNPJ nº 11.123.754/0001-55, com sede na Av. José Mendonça de Campos, nº 1111, Parte, Colubandê, Município de São Gonçalo, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 48\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA JÓIAS DE CRISTO, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 22/11/2007, no processo nº E-03/10.001.041/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o JARDIM ESCOLA JÓIAS DE CRISTO, mantido pelo Centro Educacional Ribeiro Vianna Ltda, CNPJ nº 08.294.866/0002-64, com sede na Rua Dr. Renato Rocco, lote 11, quadra 06, Parque Boa Ventura, Município de Nova Iguaçu, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2007, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e trinta e quatro alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 49\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA ESTAÇÃO DA CRIANÇA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 16/08/2010, no processo nº E-03/10.201.053/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o JARDIM ESCOLA ESTAÇÃO DA CRIANÇA, mantido pelo CENTRO EDUCACAIONAL PEREIRA FONTES LTDA ME, CNPJ nº 07.379.491/0001-72, com sede na Rua Hugo Bezerra nº 30, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2011, com capacidade física total de matrículas em número de oitenta e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais, do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 50\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL CIRANDINHA, MUNICÍPIO DE NITERÓI, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 25/11/2009, no processo nº E-03/813.386/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL CIRANDINHA, mantido pelo Centro Educacional Cirandinha Ltda., CNPJ nº 30.167.290/0001-23, com sede na Rua Mariz e Barros, 310 parte, 314 e 320, Icaraí, Município de Niterói, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e cinqüenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, dos anos iniciais (1º ao 5º ano) de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 51\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO ESCOLAR MACABU, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 20/10/2009, no processo nº E-03/11.300.970/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO ESCOLAR MACABU, mantido pelo Centro Escolar Macabu Ltda-ME, CNPJ nº 07844759/0001-08, com sede na Rua Nazareno Lambertuci nº 14, Vila Nova, Município de Conceição de Macabu, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos e trinta e nove alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento de ensino funcionou no período de 17/04/2007 a 19/10/2009, amparado pelo artigo20 da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 52\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL MAARA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 06/08/2010, no processo nº E-03/11.000.230/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL MAARA, mantido pelo Centro Educacional Maara Ltda., CNPJ nº 06.083.550/0001-06, com sede na Rua Jamari, s/nº, lote 37, quadra 41, Jardim Olavo Bilac, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo 2006, com capacidade física total de matricula em numero de quatrocentos e oitenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais e finais 1º ao 9º de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 53\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O INSTITUTO DE ENSINO AVANÇADO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 19/01/2010, no processo nº E-03/11.204.850/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o INSTITUTO DE ENSINO AVANÇADO, mantido pelo INSTITUTO DE ENSINO AVANÇADO LTDA., CNPJ nº 03.537.568/0001-34, com sede na Rua Florentino Ávidos, 195, lote 14, quadra 01, Cosmos, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 19/01/2010, com capacidade física total de matrículas em número cento e noventa e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6º ao 9º ano).\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento funcionou no período de 3/05/2009 até 18/01/2010, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 54\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O AÇÃO 1 - COLÉGIO E CURSO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL, O ENSINO MÉDIO E O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nº 231/98 e 259/00, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 03/07/2002, no processo nº E-03/200.693/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o AÇÃO 1 - COLÉGIO E CURSO, mantido pelo Ação 1 - Cursos Integrados Ltda., CNPJ nº 05.976.202/0001-97, com sede na Estrada do Tindiba, nº 1896, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação CEE nº 259/2000, a partir de 03/07/2002, com capacidade física total de matrículas em número de setecentos e cinco alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade;\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO;\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento funcionou no período de 17/05/2001 a 02/07/2002, amparado pelo art. 20 § 6º da Deliberação CEE nº 231/99.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 55\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO PAULO FREIRE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 11/06/2010, no processo nº E-03/11.201.996/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO PAULO FREIRE, mantido pela Sociedade Educacional Paulo Freire Ltda, CNPJ nº 08.717595/0001-02, com sede na Estrada Professor Daltro Santos nº 48, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, com capacidade física total de matrículas em número de cento e trinta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento de ensino funcionou no período de 23/01/2008 a 10/06/2010, amparado pelo artigo 20 da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 56\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO ESTRELA DE DAVI, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 06/01/2004, nos processos nºs E-03/11.203.814/2004 e E-03/11.203.194/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO ESTRELA DE DAVI, mantido pelo Centro Educacional Estrela de Davi - LTDA, CNPJ nº 04939371/0001-94, com sede na Rua Porto Firme nº 324, Paciência, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2004, com capacidade física total de matrículas em número de cento e sessenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 57 \r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO ESCOLAR MENDANHA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 26/11/2008, ratificado em 14/05/2010, no processo nº E-03/11.202.913/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO ESCOLAR MENDANHA, mantido pelo Centro Escolar Mendanha LTDA, CNPJ nº 02789275/0001-81, com sede na Rua Projetada A, s/nº, Lote 07, Quadra B, Município do Rio de Janeiro, com base nos arts. 17, § 2º e 18, § 3º c/c o art. 20, III, b e § 6º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2008, com capacidade física total de matrículas em número de setenta e dois alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 58\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO FLAMA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 11/06/2007, no processo nº E-03/11.002.181/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO FLAMA, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA., CNPJ nº 32.010.340/0005-13, em sua unidade localizada na Rua Madre Maria Rosa de Viterbo, nº 95, Xerém, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 4º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 11/06/2007, com capacidade física total de matrículas em número de quatrocentos e oitenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nNa modalidade de Educação de Jovens e Adultos:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, fases V a VIII;\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO, fases I a III.\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento funcionou no período de 20/03/2006 até 10/06/2007, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 59\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O CATAVENTO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE NITERÓI, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 15/04/2010, no processo nº E-03/814.230/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CATAVENTO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO, mantido pelo CATAVENTO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO S/S LTDA., CNPJ nº 30.597.801/0001-47, com sede na Estrada Washington Luiz, nº 224, SAPE, Município de Niterói, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 15/04/2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e cinquenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 60\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL GÓES, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE no 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 05/02/2009, no processo nº E-03/11.204.628/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL GÓES, mantido pelo Centro Educacional Góes, CNPJ nº 00.376.738/0001-58, com sede na Rua Erasmo, nº 136, Lote 6, Quadra 3, PA 17768, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 05/02/2009, com capacidade física total de matrículas em número de cento e cinqüenta e sete alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6º ao 9º ano de escolaridade).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 61\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLA RISCOS E RABISCOS, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A MINISTRAR A O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, 263/01 e 259/00, considerando os Pareceres Favoráveis da Comissão Verificadora, em 21/11/2006 e em 31/10/2009, no processo nº E-03/11.400.276/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a ESCOLA RISCOS E RABISCOS, mantido pelo CENTRO DE ATIVIDADES E RECREAÇAO RISCOS E RABISCOS LTDA, CNPJ nº 00958049/0001-51, com sede na Rua Olavo Bilac, nº 395, Castelânea, Município de Petrópolis, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberações nº 263/01 e 259/00, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos e dez alunos, da seguinte forma:\r\n\r\nI- A partir de 21/11/2006:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade;\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, da V à VIII Fase, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nII- A partir de 31/03/2009:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO na Modalidade de EJA.\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento funcionou no período de 24/09/2006 até 20/11/2006 e 24/09/2006 a 30/03/2009, para o Ensino Médio na Modalidade EJA, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98 para o Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na Modalidade EJA.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 62\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLINHA MUNDO MÁGICO ENSEADA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 04/02/2010, no processo nº E-03/1.410.026/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a ESCOLINHA MUNDO MÁGICO ENSEADA, mantido pelo C. E. C. B. Centro Educacional Câmara Botelho - LTDA-ME, CNPJ nº 03.084466/0001-00, com sede na Estrada do Contorno, nº 12, lote 15, Enseada, município de Angra dos Reis, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e oitenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 63\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLINHA DA CRIANÇA FELIZ, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 10/09/2009, no processo nº E-03/10.003.885/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a ESCOLINHA DA CRIANÇA FELIZ, mantido pelo Centro de Educação Silva Diogo Ltda., CNPJ nº 07.517.701/0001-41, com sede na Rua Ubirajara Penedo Brasil, nº 11, Lote 11, Quadra C, Austin, Município de Nova Iguaçu, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, com capacidade física total de matrículas em número de cento e sessenta e dois alunos, a ministrar:\r\n\r\n- EDUCAÇÃO INFÂNTIL,\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º- O estabelecimento de ensino funcionou no período de 31/03/2008 a 09/09/2009, amparado pelo artigo 20 da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 64 \r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O CENAZA - CENTRO EDUCACIONAL NAZARENO DO RIO DE JANEIRO, MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 01/12/2009, no processo nº E-03/10.004.733/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENAZA - Centro Educacional Nazareno do Rio de Janeiro, mantido pela Igreja do Nazareno Distrito Rio de Janeiro Grande Rio, CNPJ nº 01.711.635/0001-60, com sede na Rua Pracinha Wallace Paes Leme nº 1521, Centro, Município de Nilópolis, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 01/12/2009, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e dez alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 65 \r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 03/03/2010, no processo nº E-03/11.301.719/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, mantido pela ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA ME, CNPJ nº 68.742.618/0006-75, com sede na Rodovia Amaral Peixoto, 5021, b, Centro, Município de Rio das Ostras, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de oitocentos e cinqüenta e cinco alunos, a ministrar:\r\n\r\n-ENSINO MÉDIO REGULAR\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 66 \r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL LICÂNIA FERNANDES, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 16/06/2010, no processo nº E-03/202.178/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL LICÂNIA FERNANDES, mantido pelo Centro Educacional Licânia Fernandes Ltda-Me, CNPJ nº 04.834.688/0001-66, com sede na Rua Licânia, casas 01, 02, 03 e 04, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 16/06/2010, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos e oitenta e dois alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (6º ao 9º anos) de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento de ensino funcionou no período de 26/12/2008 até 15/06/2010, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIOJOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 67\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA NASCER DE NOVO, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO INFANTIL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 13/01/2010, no processo nº E-03/10.005.127/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o JARDIM ESCOLA NASCER DE NOVO, mantido pelo Centro Educacional Nascer de Novo Ltda., CNPJ nº 09.621.853/0001-15, com sede na Rua Nelson dos Santos, nº 188, Município de Nova Iguaçu, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e setenta e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, séries iniciais (do 1º ao 5º ano de escolaridade).\r\n\r\n- ENSINO INFANTL.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 68\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL SUBINDO DEGRAUS, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 30/06/2006 e 11/08/2010, no processo nº E-03/10.100.006/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL SUBINDO DEGRAUS, mantido pelo Centro Educacional Subindo Degraus Ltda., CNPJ nº 02.854.730/0001-85, com sede na Rua Adolfo Saldanha, nº 202, Rocha, Município de São Gonçalo, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2006, com capacidade física total de matrículas em número de cento e noventa alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (6º ao 9º ano).\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento funcionou no período de 04/07/2005 a 29/06/2006, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 69\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO VARGEM GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO E NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nºs 231/98, 259/2000 e 285/2003, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 08/10/2004 e 06/08/2008, este ratificado em 09/07/2010 no processo nº E-03/200.233/2007, tendo como anexo o de nº E-03/202.166/2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO VARGEM GRANDE, mantido pelo Colégio Vargem Grande Ltda., CNPJ nº 01.715.593/0001-35, com sede na Rua Esperança, nº 09, Vargem Grande, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, com capacidade física total de matrículas em número de seiscentos e dezoito alunos, a ministrar:\r\n\r\nA partir do ano letivo de 2005:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais, do 6º ao 9º ano;\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO;\r\n\r\nA partir do ano letivo de 2007:\r\n\r\nNa Modalidade de Educação de Jovens e Adultos:\r\n\r\n- Ensino Fundamental, fases VI a IX;\r\n\r\n- Ensino Médio, fases I a III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1203839"
                    ],
                    "1203903": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.179/2011- COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2011, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA.”, no valor de R$ 1.439.997,50 (hum milhão, quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos), para aquisição de uniformes para os Agentes do Novo DEGASE. \r\n\r\nId: 1203903"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1203417": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMAENTO GERAL DE ADMINISTRÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-26/188/2011\r\n\r\nOnde se lê: no valor de R$ 8.622,00,00 (oito mil seiscentos e vinte e dois reais).\r\n\r\nLeias-se: no valor de R$ 8.622,00 (oito mil seiscentos e vinte e dois reais).\r\n\r\nId: 1203417"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1203899": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nProcesso n° 7898/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Labcontrol Instrumentos Científicos Ltda, no valor de R$ 1.001,25, com fulcro no art. 25,inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1203899. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203922": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nPort. nº 771/2011 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: ANA MARIA MEDEIROS DA COSTA, matr. nº 34972-0, Professor Adjunto, ELIANE MARTINS LADEIRA, matr. nº 34923-3, Enfermeiro, FILOMENA MURO, matr. nº 34856-5, Enfermeiro, LUANA FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 34955-5, Enfermeiro, FERNANDA DE CARVALHO VECCHI ALZUGUIR, matr. nº 34803-7, Psicólogo.\r\n\r\nPort. nº 772/2011 - ENQUADRA ENEIDA LEÃO TEIXEIRA, matr. nº 34147-9, no cargo de Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, nível 43, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nId: 1203922. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203923": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 11496/2011 - REGINA HELENA MURCIA TINOCO AMATO - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 19/09/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1203923. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203924": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10259/2011 - WASHINGTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado a Universidade Federal Fluminense - UFF, no período de 31/01/2008 a 29/05/2008, totalizando 107 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1203924. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202937": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProcesso nº 2511/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25, da Lei nº 8666/93, a favor de Varian Medical Systems Brasil Ltda, para despesa no valor de R$ 7.615,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1202937. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203914": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.199/2011 - SÉRGIO TIBANA, Professor Associado, matrícula nº 00617-1. DEFIRO o pedido de Auxílio Creche.\r\n\r\nId: 1203914. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204120": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/63389/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 19 / 2011, visando a prestação de serviço de locação de 07 (sete) veículos de serviço (hacht) com motoristas para divulgação do vestibular CEDERJ 2012.1, iniciada na Sessão Pública de 29/09/2011, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA-ME (CNPJ 08.311.662/0001-94), pelo valor global de R$ 41.779,92 (quarenta e um mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2011.\r\n\r\nId: 1204120. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203658": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FERREIRA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.691-5/FAETEC, nível 106-5, com validade a contar de 18 de agosto de 2011. Processo nº E-26/37.352/2011.\r\n\r\nELIANE MARTINS DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.478-7/FAETEC, nível 201-4, com validade a contar de 30 de agosto de 2011. Processo nº E-26/37.755/2011.\r\n\r\nFABIANA MOYSES, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.139-4/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 19 de agosto de 2011. Processo nº E-26/37.390/2011.\r\n\r\nSANDRA ESPINDOLA CARNEIRO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.901-8/FAETEC, nível 401-0, com validade a contar de 19 de agosto de 2011. Processo nº E-26/37.381/2011.\r\n\r\nId: 1203658. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203659": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/32.136/2011 - CONCEDO a ROBERTO PASSOS LEANDRO JUNIOR, Agente Administrativo, matrícula FAETEC 00/0225.287-2, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.10.2011, por 06 meses, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.04.2004\r\n\r\nProcesso nº E-26/73.974/2004 - DEBORAH SILVA DE QUEIROZ\r\n\r\nOnde se lê: ...período de 25.10.93 a 12.08.98...\r\n\r\nLeia-se: ... período de 25.10.93 a 17.03.97...\r\n\r\nId: 1203659. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203538": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR. Nº 139 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, sem prejuízo de suas atribuições, REX NAZARÉ ALVES, matrícula nº 330996-0, Diretor de Tecnologia, para, em substituição ao Diretor de Administração e de Finanças, autorizar despesas, emissão de empenho, realizar concessão de adiantamento, aprovar as respectivas prestações de contas e dispensar a licitação ou conhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em Lei, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade, consoante o art. 82, IX, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 2003, pelo período de 03/10/2011 a 14/10/2011. \r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1203538. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1203520": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2001\r\n\r\nProc. nº E-10/701.034/2011 - Declaro o reconhecimento da dívida, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 28.542.017/0001-90, no valor de R$ 19.754,00 (dezenove mil setecentos e cinqüenta e quatro reais), relativo à prestação de serviços de publicação de textos legais (avisos, editais, convocações, extratos de contratos, etc), no período de 06/julho/2007 a 31/dezembro/2007, conforme Nota Fiscal Fatura de Serviços nº 19714, de 20/07/2011, juntada à folha 09 dos autos. \r\n\r\nId: 1203520. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203527": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2001\r\n\r\nProc. nº E-10/701532/2011 - Declaro o reconhecimento da dívida, em favor da empresa ROCHA, CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob nº 00.580.630/0001-82, no valor de R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), relativo à prestação de serviços periciais nos processos judiciais, realizados por ALEX SIQUEIRA SOTERO, referente aos recibos 01 e 03/2010, de 03/10/2011 e recibo nº 02/2010, de 12/01/2011, conforme demonstrativo juntado à folha 34 dos autos. \r\n\r\nId: 1203527. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1203788": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 238\r\n\r\nDE 30 DE SETENBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A REITORA EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Programa Ambiente em Ação”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Administração Central\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0075.1558 - Educação, Comunicação Ambiental e Agenda 21\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n260.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI\r\n\r\nReitora em Exercício da UERJ\r\n\r\nId: 1203788"
                    ],
                    "1203521": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 241 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO N° 015/2011 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo E-07/000.255/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores MARIA PIA DE ALMEIDA, Assessor Chefe, matrícula n° 931.444-4, STELLA MARIS DA COSTA, Assessor, matrícula nº 931.632-4 e CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA, Secretário II, matrícula nº 968.668-4, para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Contrato nº 015/2011, autorizado através do Processo nº E-07/000.255/2011, cujo objeto é a locação de equipamentos de informática, a serem prestados pela empresa LÓGICA TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1203521"
                    ],
                    "1203626": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.403\r\n\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 27/09/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/508.361/2011, referente ao requerimento de Licença de Instalação da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para obras de terraplenagem para ampliação do TECAB, com supressão de vegetação e resgate e captura de fauna, localizadas na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), km 188, Cabiúnas, Município de Macaé, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação n° 25/2011, da CEAM/DILAM/INEA, favorável à emissão da licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença de Instalação para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para obras de terraplenagem para ampliação do TECAB, com supressão de vegetação e resgate e captura de fauna, localizadas na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), km 188, Cabiúnas, Município de Macaé.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1203626"
                    ],
                    "1203661": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.404 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nEXPEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 27/09/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/202.028/2008, referente à Licença de Operação n° FE015029/2008, de 31/10/2008, de responsabilidade da empresa THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA. para operação de terminal portuário, contemplando um píer com dois berços de atracação, dois guindastes para desembarque de carvão, coque, minério de ferro e insumos siderúrgicos diversos, três guindastes para carregamento de placas de aço e coque, guindastes de placa e o setor de empilhadeiras, bacia de evolução com cerca de 18 metros de profundidade, ponte de acesso, correias transportadoras, duas subestações de energia elétrica e prédio administrativo, localizado na Av. João XXIII nº 2.891, Distrito Industrial de Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a correspondência da empresa, através da carta MA EXT 475/2011, de 22/09/2011, que solicitou autorização para embarcar 100.000 toneladas de carvão de PCI no Porto de TKCSA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Autorização Ambiental - AA para a empresa THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA. para a operação do embarque de 100.000 toneladas de carvão de PCI no Porto da TKCSA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1203661"
                    ],
                    "1203627": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.405 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 27/09/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/504.314/2009, referente ao requerimento de Licença de Instalação da empresa GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. para a atividade de extração de saibro a céu aberto, localizada na Estrada do Frutuoso nº 312, Fazenda Lama Preta, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a atividade de extração de saibro a céu aberto, localizada na Estrada do Frutuoso nº 312, Fazenda Lama Preta, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1203627"
                    ],
                    "1203628": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.406 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 27/09/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/504.315/2009, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA. para a atividade de extração mineral, localizada na Estrada do Camburi s/n, Coqueiros/Ipiabas, Município de Queimados, e\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA para a atividade de extração mineral, localizada na Estrada do Camburi s/nº, Coqueiros/ Ipiabas, Município de Queimados, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1203628"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1203662": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.847/2011 - SANDRA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 390.451-3 Averbo o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no cargo de Professor Docente I, C, Referência 3, no período compreendido entre: 06.02.2006 a 28.02.2009 no total de 1.119 (hum mil cento e dezenove) dias, correspondendo a 03 (três) anos e 24 (vinte e quatro) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no Art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08.03.1979. Desprezando-se o dia 01.03.2009, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1203662. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203642": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de setembro de 2011, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na Cidade do Rio de Janeiro, sob a Presidência da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pelas PORTARIAS INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011 e nº 234, de 03 de junho de 2011, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDO DEFERIDO: Maria Célia Vianna, Adicional de Qualificação de Doutorado, a partir de outubro de 2011; Henrique Ferreira Martins, Adicional de Mestrado, a partir de outubro de 2011; Jorge Pedro Pereira Carauta, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de outubro de 2011; II - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação dessa Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Presidente Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1203642. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1203612": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 445 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2011 - SELEÇÃO PÚBLICA DE DIFUSÃO E INTERCÂMBIOS CULTURAIS. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a edição do Edital de Seleção Pública de Difusão e Intercâmbios Culturais 2011, publicada no D.O. de 02/09/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão de Seleção da Chamada Pública nº 16/2011 - Seleção Pública de Difusão e Intercâmbios Culturais, que terá como atribuições: \r\n\r\na) examinar o conteúdo dos projetos aprovados na etapa de triagem, atribuindo pontuação conforme os critérios estabelecidos na referida Chamada;\r\n\r\nb) elaborar pareceres referentes às análises realizadas; e\r\n\r\nc) compor reunião presencial que indicará os selecionados conforme o mérito das propostas.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos membros a seguir:\r\n\r\n- Presidência da Comissão:\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 948.005-4\r\n\r\n- INEPAC\r\n\r\nOSVALDO JOSÉ ARGOLLO DE PAULA JUNIOR, matrícula 968.556-1\r\n\r\nLORENA NASCIMENTO DE LIMA, matrícula 944.226-0\r\n\r\n- Superintendência de Cultura e Sociedade\r\n\r\nRAUL FERNANDO ISIDORO CHAVES, matrícula 968.584-3\r\n\r\nTHIAGO GOMES DOS SANTOS, matrícula 963.121-9\r\n\r\nTHIAGO LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS, matrícula 957.145-6\r\n\r\n- Superintendência de Artes\r\n\r\nTHAIANA HALFED GOUS, matrícula 954.747-2\r\n\r\nLUISA MARQUES RIBEIRO, matrícula 972.444-4\r\n\r\n- Superintendência de Audiovisual\r\n\r\nFATIMA PAES COSTA, matrícula 959.597-6\r\n\r\nGISELLA CARDOSO FRANCO, matrícula 954.749-8\r\n\r\n- Superintendência de Leitura e Conhecimento\r\n\r\nSTELLA MARIS CERMENÕ MENDONÇA, matrícula 252.101-1\r\n\r\nCARMEM LUCIA RIBEIRO PEREIRA, matrícula 807.500-4\r\n\r\nArt. 3º - Cada membro será convocado de acordo com as áreas culturais identificadas nas candidaturas apresentadas pela sociedade civil, no âmbito da Chamada Pública.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011 \r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1203612"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1203582": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 196 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRÊS MÚSICOS CORISTAS, NA FORMA PRECONIZADA PELO DECRETO Nº 41.375/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 41.375, de 30.06.2008, publicado no D.O. de 01.07.2008, alterado pelos Decretos nºs 41.733/2009 e 42.230/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer os procedimentos da seleção simplificada a serem adotados na contratação temporária de 03 (três) músicos coristas, por tempo determinado, na forma do Decreto nº 41.375, de 30.06.2008, alterado pelos Decretos nº 41.733/2009 e nº 42.320/2010, tornando-se pública a realização do Processo seletivo simplificado, por avaliação e classificação de títulos, na forma da Lei Estadual nº 4.599, de 27/09/2005.\r\n\r\nArt. 2º - Preencher 03 (três) vagas a serem ocupadas de acordo com a necessidade da FTM/RJ, em conformidade com o Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Para contratação o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - ter sido considerado apto no processo seletivo;\r\n\r\nII - ter, no mínimo 18 (dezoito) anos completos no ato da contratação;\r\n\r\nIII - ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos;\r\n\r\nIV - possuir a qualificação exigida para o cargo a que concorre;\r\n\r\nV - ser considerado apto no exame médico pré-admissional a ser realizado pela Superintendência Central de Saúde Ocupacional.\r\n\r\nArt. 4º- Na 1ª Fase do processo seletivo, os interessados na contratação temporária de que trata a presente Portaria deverão enviar seus currículos, por meio eletrônico, através da INTERNET, através do endereço eletrônico: concurso_coro@theatromunicipal.rj.gov.br, no período de 05 de outubro de 2011 até as 23:59 h do dia 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nArt. 5º - Os currículos recebidos serão cadastrados, analisados e selecionados pela Comissão de Seleção, composta por membros da Diretoria Artística e Convidados.\r\n\r\n§ 1º- Os candidatos selecionados na forma descrita no caput deste artigo aguardarão em sua residência comunicação da FTM/RJ, que ocorrerá através de email ou correspondência pessoal por carta simples enviada através dos Correios.\r\n\r\n§ 2º- Os candidatos selecionados na forma do caput, quando convocados, deverão comparecer na data e horário determinados pela FTM/RJ, respeitados os dias úteis do calendário oficial para realização da 2ª Fase que consistirá na Audição, em conformidade com o Anexo II e III, e apresentação (original) e entrega de documentos abaixo (cópia), sob pena de eliminação do processo seletivo simplificado,aquele que não os apresentar:\r\n\r\nI - carteira de identidade;\r\n\r\nII - comprovante de inscrição CPF - MF;\r\n\r\nIII- documentação comprobatória de títulos que possui;\r\n\r\nIV - título de eleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nV- documentação comprobatória da habilitação para a função relativa à contratação;\r\n\r\nVI - carteira de trabalho e previdência social;\r\n\r\nVII - certificado de serviço militar, quando for o caso;\r\n\r\nVIII- comprovante de residência ( conta de luz, água ou gás);\r\n\r\nIX - comprovante de inscrição no PIS ou PASEP;\r\n\r\nX - comprovante de naturalização ( quando for o caso);\r\n\r\nXI - inscrição no respectivo órgão de classe, assim como quite com as exigências legais do órgão fiscalizador do exercício profissional (quando for o caso).\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese de igualdade, na classificação dos candidatos, terá preferência nessa ordem, o candidato que:\r\n\r\n1) tiver maior idade, os candidatos idosos maiores de 60 (sessenta) anos;\r\n\r\n2) tiver maior idade, dentre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos;\r\n\r\n§ 4º - Aos candidatos selecionados na forma descrita do caput será facultado trazer um pianista acompanhador, de sua livre escolha, para a Audição.\r\n\r\nArt. 6º - Os candidatos aprovados na Audição deverão comparecer à Divisão de Recursos Humanos da FTM/RJ, no dia e horário determinados, para retirar Ofício de solicitação de exame médico à Superintendência Central de Saúde Ocupacional - SPMSO que deverá ser entregue em data marcada, para realização de exame admissional.\r\n\r\nArt. 7º - Os candidatos considerados aptos pela Superintendência Central de Saúde Ocupacional - SPMSO deverão comparecer à Divisão de Recursos Humanos da FTM/RJ no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas a partir da entrega do documento que conclui pela aptidão do candidato.\r\n\r\nArt. 8º- As contratações de que tratam a presente Portaria, terão eficácia a partir da data de assinatura do Termo de Contrato por prazo determinado e vigorarão até o dia 01/03/2012, e a possibilidade de prorrogação estará condicionada à autorização do Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 9º - A remuneração dos contratados obedecerá ao estabelecido no Decreto Estadual nº 41.375, de 30 de junho de 2008 e será de R$ 2.250,00:\r\n\r\nArt.10 - Ao contratado por força de autorização do Decreto Estadual nº 41.375/2008 é assegurado o seguinte:\r\n\r\nI - licença maternidade;\r\n\r\nII - licença paternidade;\r\n\r\nIII - férias; e\r\n\r\nIV - verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal e/ou igual ou superior a 15 (quinze) dias de efetivamente trabalhados.\r\n\r\n§ 1º - Não será computado no cálculo de verba indenizatória de rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§ 2º - Não será considerada causa de rescisão unilateral imotivada em razão de convocação de candidato aprovado em concurso público.\r\n\r\nArt. 11 - É expressamente vedado o desvio de função de músico corista contratado temporariamente, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nArt. 12 - A contratação está sujeita às vedações legais de acumulação de cargos, funções e empregos públicos.\r\n\r\nArt. 13 - A assinatura dos contratos de que trata a presente Portaria será de competência do Presidente da FTM/RJ.\r\n\r\nArt. 14 - Os contratos deverão ser assinados em 3 (três) vias, de igual teor, pelo contratado, pela Presidência da FTM/RJ, pelo Diretor Administrativo e Financeiro, pelos responsáveis pelas conferências de documentação e por 2 (duas) testemunhas. A primeira via deverá ser entregue ao contratado; a segunda ficará arquivada na Divisão de Recursos Humanos - DRHU; a terceira será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 15 - Os candidatos aprovados farão parte do banco de candidatos habilitados, durante o prazo de validade do processo seletivo simplificado, que será até 01/03/2012 e poderão ser convocados em função da disponibilidade de vagas ou vacância, ficando a concretização desse ato condicionada à rigorosa ordem de classificação e ao prazo de validade.\r\n\r\nParágrafo Único- O prazo de validade do presente processo seletivo simplificado poderá ser prorrogado, através de Ato da Presidente desta FTM/RJ, por 01 ( hum) ano, condicionado à autorização de prorrogação dos contratos pelo Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 16- Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da FTM/RJ, após exame da Diretoria Administrativa e Financeira - DAFI.\r\n\r\nArt. 17- A FTM/RJ providenciará a publicação da relação dos contratados, nos termos do Decreto Estadual nº 41.375/2008.\r\n\r\nArt.18 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUADRO DE VAGAS - FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\nCargo\r\n\r\nModalidade\r\n\r\nVagas\r\n\r\nRequisito\r\n\r\nMusico Corista\r\n\r\nMezzo- Soprano ou Contralto\r\n\r\n03\r\n\r\n*\r\n\r\n* Diploma de Formação Específica e/ou Registro de Ordem dos Músicos do Brasil\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nRELAÇÃO DAS OBRAS MUSICAIS \r\n\r\n1) Execução de uma Ária de confronto O Don Fatale da Ópera DON CARLO de Verdi ou Mon couer s´ouvre à ta voix da ópera Samson et Dalila de Saint - Saëns.\r\n\r\n2) Execução de uma ópera de livre escolha em qualquer idioma.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nDATA DA PROVA\r\n\r\nHORARIO\r\n\r\nMezzo- Soprano\r\n\r\n10/10/2011\r\n\r\n14 às 20h\r\n\r\nId: 1203582. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203583": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 197 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, particularmente no disposto no inciso XII do art. 9º do Decreto Estadual nº 13.392, de 21/08/1989, que dispõe sobre o Regimento Interno da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade imediata de contratação de 03 (três) músicos coristas,\r\n\r\n- o que consta nos autos do administrativo nº E-18/450.372/2011, e\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 41.375, de 30 de junho de 2008, que autoriza a FTM/RJ a contratar temporariamente músicos coristas por prazo determinado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para atuar no Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de 03 (três) músicos coristas da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, que será composta pelos seguintes membros: Silvio Cesar Lemos Viegas, matrícula nº 294465-0, Maurilio dos Santos Souza, matrícula nº 291264-0 e Jesus Ferreira Figueiredo, matrícula nº 294213-4, ficando a presidência a cargo do primeiro membro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Comissão analisará os currículos encaminhados pelos candidatos, através do endereço, email: concurso_coro@theatromunicipal.rj.gov.br, em primeira fase, declarando os aptos e os não aptos. Os candidatos aptos serão convocados para Audição, a se realizar dia 10 de outubro de 2011 de 14 às 20h, de acordo com a Portaria nº 196, de 30 de setembro de 2011\r\n\r\nArt. 3º- Após o término da Audição a Comissão encaminhará à presidência da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, relatório contendo as informações finais e lista dos candidatos aprovados, de acordo com a ordem classificatória na seleção que trata a Portaria nº 196, de 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 30 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente FTM/RJ\r\n\r\nId: 1203583. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203787": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 437 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/400.866/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, como Gerente Executivo dos Convênios nºs 755999/2011 e 755997/2011, a serem firmados entre esta fundação e a FUNARTE - FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES, o servidor abaixo mencionado, cabendo ao mesmo todas as atribuições do inciso l ao Vl, do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.528/2008:\r\n\r\n- MOISES DOS SANTOS - Diretor de Teatro “B”, matrícula 292.831-5\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1203787. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203807": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.507/2011 - REVOGO o despacho que autorizou a abertura do Pregão Eletrônico nº 16/2011 - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, de acordo com o contido na Ata da Comissão de Pregão Eletrônico.\r\n\r\nId: 1203807. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1203878": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 69\r\n\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806, de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/002.340/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização da II Conferências Regionais de Políticas Públicas e Direitos Humanos para Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais do Estado do rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/09/11 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social E Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3201\r\n\r\nL4\r\n\r\n2202 - Promoção e Defesa Dir. Individuais Coletivos e Difusos\r\n\r\n3\r\n\r\n14.422.0115.2202\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n530.949,49 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n530.949,49 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1203878"
                    ],
                    "1203879": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 70\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806, de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/002.448/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Lançamento do Programa Renda Melhor Jovem.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 23/09/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n2190 - Qualif., Monitoramento, Avaliação e Controle Social\r\n\r\n3\r\n\r\n08.244.0109.2190\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n49.589,40\r\n\r\nTotal\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1203879"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1203655": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\n*Processo nº E-05/100.097/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25 da mesma Lei Federal, em favor do DE ANGELI FEIRAS E EVENTOS LTDA., relativo à taxa para a participação para montagem de estande, no “Festival de Turismo das Cataratas do Iguaçu”, em Foz do Iguaçu, no período de 16/06/2011 a 18/06/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2011.\r\n\r\nId: 1203655. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1203810": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/15166/2008 - RERRATIFICO o valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) do Termo de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2008, de prestação de serviços de malotes. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nId: 1203810"
                    ],
                    "1203514": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/19326/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93, em favor do Centro de Estudos sobre Licitações e Contratos S/S Ltda - CELC, no montante de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1203514"
                    ],
                    "1203419": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR CHEFE\r\n\r\nDE 27/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/12.989/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, no valor de R$ 662,52.\r\n\r\nId: 1203419"
                    ],
                    "1203467": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/22.939/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24 inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO R.J., no valor de R$ 6.353,64.\r\n\r\nId: 1203467"
                    ],
                    "1203511": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE \r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/14.412/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor do RB 185 PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA., no valor de R$ 477,00.\r\n\r\nId: 1203511"
                    ],
                    "1203742": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/13.160/2011 - ROBSON FERREIRA DA SILVA, Técnico Superior de Análise Contábil, matrícula nº 968.652-8. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com Fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258/87, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o total de 609 (seiscentos e nove) dias de serviço prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, referente ao período de 11/02/2009 a 13/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/53.350/2011 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.060-6. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9 do art. 40 da Constituição Federal e no art. 62 da Lei Complementar nº 15/80, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 527 (quinhentos e vinte e sete) dias de serviço, sendo 38 (trinta e oito) dias prestados à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA DE ITAGUAÍ, no período de 23/12/2008 a 31/01/2009, 272 (duzentos e setenta e dois) dias prestados à PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no período de 06/03/2009 a 07/12/2009, e 217 dias prestados a ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, no período de 07/12/2009 a 12/07/2010, desprezando-se o dia 07/12/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado à PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nProc. nº E-14/18.589/2011 - ANDRÉ LUIZ CID MAIA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica alterado o nome do Procurador em referência para ANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, por haver contraído matrimônio.\r\n\r\nId: 1203742"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Vice-Governador": {
                    "Atos": {
                        "1203648": [
                            "I - Aviso",
                            "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA VICE-GOVERNADORIA, designada através da Resolução VICE-GOVERNADORIA nº 49 de 13 de setembro de 2011, informa que com base no despacho anexado ao administrativo E-16/000.115/2011 e por ordem da AUTORIDADE SUPERIOR, o Pregão Eletrônico nº 001/2011/VICE-GOVERNADORIA - Contratação de Serviços de Agência de Viagens, encontra-se CANCELADO por motivos administrativo.\r\n\r\nId: 1203648"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1204093": [
                                    "I - Aviso",
                                    "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública e para conhecimento dos interessados a edição da ERRATA Nº 001/2011 ao Edital da licitação PESRP1/11 - FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, publicada no Diário Oficial de 26.09.2011, e disponível nos endereços: www.compras.rj.gov.br e www.loterj.rj.gov.br, mantendo-se inalterado o prazo inicial. Informações pelos telefones: (21) 2332-6443/2332-6446/2332-6452 e fac-símiles: (21) 2332-6443/2332-6449 ou pelo e-mail: epregao@loterj.rj.gov.br, de segunda à sexta-feira, das 10h às 16h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/1116/2010\r\n\r\nId: 1204093. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1203311": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0868/2011.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OPERAÇÃO RESGATE - TRANSPORTES LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de caçamba estacionária com destinação final dos resíduos excedentes/extraordinário.\r\n\r\nVALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA: 30/09/2011.\r\n\r\nId: 1203311"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1204225": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 017/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de tradução e versão técnica nos idiomas inglês e português.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DMR CURSOS DE IDIOMAS LTDA., CNPJ nº 09.114.693/0001-18.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nPRAZO: De 04 de outubro de 2011 a 04 de abril de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Procedimento do Banco Mundial de Contratação de Serviço de não Consultoria (Shopping - Comparação de Preço).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/51024/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 021/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de agência de viagens.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA - EPP, CNPJ nº 31.563.034/0001-18.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 159.119,07 (cento e cinqüenta e nove mil cento e dezenove reais e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: De 04 de outubro de 2011 a 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Procedimento do Banco Mundial de Contratação de Serviço de não Consultoria (Shopping - Comparação de Preço).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/52952/2011.\r\n\r\nId: 1204225"
                            ],
                            "1203930": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 002/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação. OBJETO: Concessão de desconto durante o curso integral, para os servidores do Governo do Estado do Rio de Janeiro e seus dependentes, nos cursos de Graduação e Pós Graduação oferecidos pela Convenente. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/2328/2011.\r\n\r\nId: 1203930"
                            ],
                            "1203805": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA, as Licitações, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPregão Eletrônico 025/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de cartuchos e toners, conforme descrição do Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE.\r\n\r\nProcesso nº E-01/2227/2011.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 18.10.2011, às 10 h.\r\n\r\nData do Pregão: 18.10.2011, às 11 h.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 025/11.\r\n\r\nPregão Eletrônico 026/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de contratação de serviços de vigilância armada e segurança, a ser executado no prédio sede da SEPLAG, Av. Erasmo Braga nº 118, incluindo mão de obra da categoria de vigilância e fornecimento de sistema de monitoramento eletrônico com mão de obra especializada e treinada pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme descrição do Termo de Referência (Anexo 1), na Proposta Detalhe (Anexo 2) e na Planilha de Composição de Custos (Anexo3).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE.\r\n\r\nProcesso nº E-01/1951/2011.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 18.10.2011, às 13 h.\r\n\r\nData do Pregão: 18.10.2011, às 14 h.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 026/11.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1203805"
                            ],
                            "1203559": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA TERCEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no pocesso nº E-08/603.355/2008 (P. 19/11), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor OSNI ROBERTO DA SILVA ARAÚJO, Agente Administrativo, matrícula nº 867.017-6, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1203559"
                            ],
                            "1203560": [
                                "I - Edital",
                                "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-26/34.686/2010 (P. 20/11), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora ROSANE SOARES DE QUEIROZ, Professor I, matrícula nº 220.470-9, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1203560"
                            ],
                            "1203561": [
                                "I - Edital",
                                "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/813.037/2008 (16-11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora KARINE FELIX DELMONDES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.098-2, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1203561"
                            ],
                            "1201987": [
                                "I - Edital",
                                "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/2.010.379/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber o servidor RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO XAVIER, Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 0955020-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, Sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 16:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar nº E-03/2.010.379/2009 a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de vinte (20) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1201987"
                            ],
                            "1202057": [
                                "I - Edital",
                                "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10601265/09 (19/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora IVANISE DE SOUZA SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3 , matrícula nº 916.219-9 , que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 20 (vinte) faltas interpoladas e abandono de cargo, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º e inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1202057"
                            ],
                            "1202047": [
                                "I - Edital",
                                "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/8210016/10 (18/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER o servidor GUILHERME BABO SEDLACEK, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3 matrícula nº 0952630-2, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1202047"
                            ],
                            "1202758": [
                                "I - Edital",
                                "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10101073/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora MELISSA SANTOS NERVINO, Professor Docente I, matrícula n° 0935.266-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1202758"
                            ],
                            "1202638": [
                                "I - Edital",
                                "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601091/10, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, LUCIANA VILELA DE ABREU SILVA, Médico C, matrícula n° 850.158-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1202638"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1203471": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso n° 001/2011. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Universidade Federal Fluminense - UFF - Instituto de Geociências. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a cessão de uso de cartas na escala de 1:2.000 sendo: 34 arquivos do Município de Cachoeiras de Macacu, 58 arquivos do Município de Guapimirim, 113 arquivos do Município de Itaboraí, 21 arquivos do Município de Niterói, 35 arquivos do Município de Rio Bonito, 32 arquivos do Município de São Gonçalo e 24 arquivos do Município de Tanguá e cartas na escala de 1:10.000 (70 arquivos), de titularidade da AMPLA. PRAZO: A utilização se dará pelo prazo de 05(cinco) anos, prorrogáveis por igual período. VALOR ESTIMADO: A Cessão do objeto descrito se faz a título gratuito. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80. PROCESSO Nº E-31/10.067/2006. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2011.\r\n\r\nId: 1203471. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1203470": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso n° 002/2011. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a cessão de uso de ortofotos e arquivos vetoriais em formato dwg, referentes ao Município de Casimiro de Abreu, de titularidade da AMPLA. PRAZO: A utilização se dará pelo prazo de 05 (cinco) anos, prorrogáveis por igual período. VALOR ESTIMADO: A Cessão do objeto descrito se faz a título gratuito. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80. PROCESSO Nº E-31/10.067/2006. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.09.2011.\r\n\r\nId: 1203470. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1203535": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INFNET EDUCAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Propiciar estágio aos estudantes matriculados na instituição.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07//2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.682/2011\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2010 - Termo nº 120/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Promover o acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos do contrato ora aditado, perfazendo o montante estimado de 2.300.000 (dois milhões e trezentos mil) documentos.\r\n\r\nVALOR: R$ 242.696,00 (duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.84.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00846.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09//2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.510/2010.\r\n\r\nId: 1203535"
                            ],
                            "1204056": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS, DE NÍVEL SUPERIOR, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, PROVA DISCURSIVA, AVALIAÇÃO DE TÍTULOS/EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E CURSO DE FORMAÇÃO PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna pública a realização de Concurso Público, com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Finanças Públicas, de nível superior, com lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, mediante a aplicação de Provas Objetivas, Discursiva, Avaliação de Títulos/Experiência Profissional e Curso de Formação em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), segundo o calendário previsto no Cronograma apresentado no Anexo I.\r\n\r\n1.2. O Concurso Público será realizado com vistas ao preenchimento de 50 (cinquenta) vagas para provimento do cargo de Analista em Finanças Públicas da carreira de Especialista em Finanças Públicas, criado pela Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\n1.2.1. A Carreira de Especialista em Finanças Públicas compreende o cargo de Analista em Finanças Públicas.\r\n\r\n1.3. O Concurso Público constará de 03 (três) etapas:\r\n\r\n1.3.1. Primeira Etapa: \r\n\r\nProva Objetiva de Conhecimento Geral \r\n\r\nProva Objetiva de Conhecimento Específico \r\n\r\nProva Discursiva \r\n\r\n1.3.2. Segunda Etapa: \r\n\r\nAvaliação de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n1.3.3. Terceira Etapa:\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\n1.4. O prazo de validade do Concurso Público será de seis (06) meses, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período.\r\n\r\n1.5. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\na) Anexo I - Cronograma;\r\n\r\nb) Anexo II - Nível, Carreira, Cargos, Vagas, Vencimentos, Carga Horária e Qualificação Mínima;\r\n\r\nc) Anexo III - Atribuições dos Cargos;\r\n\r\nd) Anexo IV - Quadro de Provas / Etapas / Pontuação;\r\n\r\ne) Anexo V - Conteúdos Programáticos;\r\n\r\nf) Anexo VI - Formulário para a Entrega dos Títulos e documentos que comprovem a experiência profissional;\r\n\r\ng) Anexo VII - Declaração.\r\n\r\n2. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\n2.1. Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 08 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, e ao Decreto Estadual nº 41.614/2008, fica reservado às pessoas com deficiência 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, por cargo, durante o prazo de validade do Concurso Público, conforme Anexo II deste Edital. \r\n\r\n2.1.1. É considerada deficiência, toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividades dentro do padrão considerado normal para o ser humano, conforme previsto em legislação pertinente.\r\n\r\n2.2. O acesso às pessoas com deficiência às Provas e sua eventual aprovação não implicam o reconhecimento da deficiência declarada e a compatibilidade da deficiência com a atividade pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de exame médico. \r\n\r\n2.3. Para fazer jus à reserva de vaga de que trata o subitem 2.1, o candidato deverá declarar expressamente a deficiência de que é portador no ato de inscrição e obrigatoriamente apresentar, para avaliação, Laudo Médico original (ou cópia autenticada), cuja validade não seja anterior em mais de 90 (noventa) dias à data do término das inscrições. \r\n\r\n2.3.1. Em atendimento ao art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, no Laudo Médico deverá constar:\r\n\r\na) a espécie da deficiência;\r\n\r\nb) o grau da deficiência;\r\n\r\nc) o nível da deficiência; \r\n\r\nd) o código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID;\r\n\r\ne) a data de Expedição do Laudo;\r\n\r\nf) a assinatura e Carimbo com o nº do CRM do Médico que está emitindo o Laudo.\r\n\r\n2.3.1.1. O candidato que porventura apresentar laudo que não contenha qualquer dos itens constantes nas alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e” e “f”, do subitem 2.3.1 passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.1.2. A data de expedição do laudo poderá exceder ao prazo constante no item 2.3, no caso da deficiência ser considerada irreversível. Para tal o Laudo Médico deverá obrigatoriamente registrar o caráter permanente da deficiência.\r\n\r\n2.3.2. O Laudo Médico deverá ser entregue na sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - RJ, de 2ª a 6ª feira, de 10h as 16h, no período previsto no Cronograma - Anexo I do Edital, ou enviado via Sedex, postado até o último dia previsto no Cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ - CEP: 22.290.090.\r\n\r\n2.4. A Avaliação de que trata o subitem 2.3 será realizada por Junta Médica credenciada ou contratada pela Secretaria de Estado de Fazenda, na Fase Admissional.\r\n\r\n2.4.1. O candidato que não for considerado pessoa com deficiência pela Junta Médica passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.4.2. O candidato cuja deficiência for considerada, pela Junta Médica, incompatível com as funções do cargo pretendido estará eliminado do certame.\r\n\r\n2.4.3. O candidato que não apresentar o Laudo Médico no período estabelecido no Cronograma - Anexo I - concorrerá apenas às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.4.4. Para a comprovação da deficiência declarada, não serão aceitas Declaração, Exame, Prontuário, Receita e outros documentos que não se constituam em Laudo Médico.\r\n\r\n2.5. O candidato inscrito para as vagas reservadas que porventura firmar declaração falsa sobre a condição descrita no subitem 2.1 será eliminado do Concurso Público.\r\n\r\n2.6. A pessoa com deficiência participará do certame em igualdade de condições com os demais no que se refere ao conteúdo das Provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das Provas e à nota mínima exigida, sendo-lhe, porém, assegurada acessibilidade ao recinto onde se realizarão as Provas.\r\n\r\n2.7. Não serão consideradas como deficiência as disfunções visuais e auditivas passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos, desde que não se enquadrem aos índices mínimos estabelecidos na Legislação pertinente.\r\n\r\n2.8. As vagas reservadas nos termos do item 2 que não forem ocupadas por falta de candidatos com deficiência, ou por reprovação destes no Concurso Público ou no Exame Médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória. \r\n\r\n3. DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\n3.1. Considerando o Decreto Estadual nº 43.007, de 06 de junho de 2011, fica reservado a candidatos negros e índios o equivalente a 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas neste concurso para cada cargo, durante o prazo de validade do concurso público, conforme discriminado no Anexo II. \r\n\r\n3.2. É considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição.\r\n\r\n3.2.1. A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais deste edital, caso não opte pela reserva de vagas.\r\n\r\n3.2.2. Detectada a falsidade da declaração a que se refere o item 3.2, será o candidato eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação de sua admissão ao serviço público após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. \r\n\r\n3.3. Os candidatos destinatários da reserva de vagas a negros e índios concorrerão à totalidade das vagas existentes. \r\n\r\n3.4. O candidato às vagas reservadas para negro ou índio que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no concurso como negro ou índio. \r\n\r\n3.4.1. Caso se verifique a situação descrita no item 3.4, assim como na ocorrência de desistência de vaga por candidato negro ou índio aprovado, a vaga reservada à qual este candidato faria jus deverá ser ocupada por outro candidato a vagas reservadas para negros e índios, respeitando rigorosamente a ordem da lista específica de classificação de candidatos negros e índios.\r\n\r\n3.5. A nomeação dos candidatos aprovados no concurso público será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas a cada fração de 05 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com sua ordem de classificação na lista específica das vagas reservadas para negros e índios. \r\n\r\n3.6. Não havendo candidatos negros ou índios aprovados para preenchê-las, as vagas incluídas na reserva para negros e índios serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas neste concurso, voltadas à ampla concorrência, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n4. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS\r\n\r\n4.1. Para a admissão nos cargos, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) ter sido aprovado na Primeira Etapa, classificado na Segunda Etapa e aprovado na Terceira Etapa do Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas eventuais Retificações;\r\n\r\nb) ter no mínimo 18 (dezoito) anos na data da posse;\r\n\r\nc) ter nacionalidade brasileira. No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do art.12, § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional no 03/94, nos termos do Decreto nº 3.927/2001;\r\n\r\nd) ter situação regularizada com as obrigações perante o serviço militar, se do sexo masculino;\r\n\r\ne) ter situação regularizada perante a legislação eleitoral;\r\n\r\nf) possuir a formação em nível superior, conforme discriminado no Anexo II;\r\n\r\ng) apresentar declaração firmada pelo próprio candidato da qual conste não haver sofrido penalidade disciplinar no exercício de cargo ou função pública;\r\n\r\nh) apresentar todos os documentos exigidos neste edital;\r\n\r\ni) ser considerado APTO no exame médico pré-admissional, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para o cargo, a ser realizada por meio de serviços médicos credenciados ou contratados pela SEFAZ;\r\n\r\nj) não ter sido demitido a bem do serviço público, em qualquer Poder, nas esferas Estadual, Municipal ou Federal.\r\n\r\n5. DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO\r\n\r\n5.1. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste edital.\r\n\r\n5.2. Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar o cargo e optar pelo tipo de vaga (de ampla concorrência, reservada para deficiente físico ou reservada para negros e índios). \r\n\r\n5.2.1. As Provas Objetivas e Discursiva serão realizadas no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.2.2. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, das instruções específicas para exercer o cargo e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n5.3. A taxa de inscrição será de R$ 100,00 (cem reais). \r\n\r\n5.3.1. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em qualquer hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n5.4. Não serão aceitas inscrições realizadas fora do período determinado.\r\n\r\n5.5. A pessoa com deficiência ou o candidato que pretenda concorrer às vagas reservadas para negros e índios, quando do preenchimento do requerimento de inscrição, deverá assinalar sua condição de deficiente ou fazer a autodeclaração de que trata o subitem 3.2 nos campos apropriados a estes fins. Obrigatoriamente, o candidato deverá declarar se deseja concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência ou às reservadas para negros e índios.\r\n\r\n5.5.1. O candidato, caso necessite de prova em condições especiais, deverá declarar essa necessidade no ato do preenchimento do requerimento de inscrição, nas formas abaixo especificadas:\r\n\r\na) Indicar se necessário, o método através do qual deseja realizar a prova: com intérprete de libras, com ledor ou prova ampliada;\r\n\r\nb) Solicitar a realização da prova em sala de fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção. \r\n\r\n5.5.1.1. A pessoa com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, durante o período de inscrição constante no cronograma - Anexo I. Para tal, a pessoa deverá se dirigir à sede da CEPERJ situada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.5.2. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n5.5.3. Aquele que, no requerimento de inscrição, não declarar ser pessoa com deficiência ou não se declarar negro ou índio, concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n5.6. Caso pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do dispositivo normativo expresso pelo art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, o candidato deverá protocolizar requerimento no período previsto no Cronograma do concurso público, constante do Anexo I, no local relacionado no subitem 5.9.1.1. \r\n\r\n5.6.1. A Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece os critérios para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos Processos Seletivos públicos realizados pela CEPERJ, assim como a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, que define os indicadores para a comprovação da hipossuficiência, estarão disponibilizadas aos interessados no site www.ceper.rj.gov.br.\r\n\r\n5.6.2. O requerimento será dirigido à Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ e incluirá a qualificação completa do requerente, os fundamentos do pedido de isenção, cópia do comprovante de residência, cópia de comprovante de renda do requerente ou de quem este dependa economicamente, declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente (quando for o caso), declaração de renda do núcleo familiar e demais documentos eventualmente necessários à comprovação da alegada hipossuficiência de recursos.\r\n\r\n5.6.2.1. O requerimento de que trata o subitem anterior estará disponível a todos os candidatos interessados no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n5.6.2.2. Para efeito de solicitação de isenção de taxa de inscrição será considerado o prazo previsto no art. 2º, § 2º, da Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece como prazo até 10 (dez) dias úteis antes do término da inscrição, que não será suspenso nem interrompido.\r\n\r\n5.6.3. O candidato deverá efetuar a sua inscrição, para em seguida requerer a isenção pretendida.\r\n\r\n5.6.3.1. Os pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição deferidos de candidatos não inscritos serão automaticamente cancelados.\r\n\r\n5.6.4. O candidato que pretender obter a isenção da taxa de inscrição ficará responsável, civil e criminalmente, pelas informações e documentos que apresentar.\r\n\r\n5.6.5. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:\r\n\r\na) omitir informações ou torná-las inverídicas;\r\n\r\nb) fraudar e/ou falsificar qualquer documento exigido;\r\n\r\nc) deixar de apresentar os documentos previstos no art. 3º da Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008; \r\n\r\nd) não observar o prazo estabelecido para requerimento da isenção da taxa de inscrição, previsto no cronograma - Anexo I.\r\n\r\n5.6.6. Não será permitida a entrega de documentos ou a sua complementação em data posterior ao término do prazo previsto para requerer isenção.\r\n\r\n5.6.7. Após o término do período de pedido de isenção, a CEPERJ providenciará no seu site www.ceperj.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação das isenções deferidas e indeferidas.\r\n\r\n5.6.8. Deferido o pedido de isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá retirar no período mencionado no cronograma - Anexo I, o cartão de confirmação de inscrição - CCI, do qual constará a data, o horário e o local de realização da prova.\r\n\r\n5.6.9. Em caso de indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, caso seja do seu interesse, o candidato poderá efetuar o recolhimento da taxa de inscrição.\r\n\r\n5.7. O candidato poderá obter informações relativas ao concurso público pelo telefone (21) 2334-7100 - SAC ou pelo endereço eletrônico sac@ceperj.rj.gov.br / sacceperj@gmail.com e, para envio de fax, os telefones (21) 2334-7125/7130, no horário das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. \r\n\r\n5.8. INSCRIÇÃO VIA INTERNET\r\n\r\n5.8.1. As inscrições serão feitas pela internet no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n5.8.2. O processo de inscrição estará disponível a partir das 10 (dez) horas do primeiro dia do período de inscrição constante do cronograma do concurso público, Anexo I.\r\n\r\n5.8.3. O candidato deverá acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, selecionando a opção inscrição Concurso Público Especialista Finanças Públicas.\r\n\r\n5.8.4. Preencher corretamente todos os dados necessários e solicitar o registro da inscrição.\r\n\r\n5.8.5. Imprimir o boleto bancário disponibilizado ao término do procedimento de inscrição. \r\n\r\n5.8.6. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, dando preferência às agências do Banco ITAÚ S.A., obrigatoriamente por meio do boleto bancário.\r\n\r\n5.8.7. Não serão aceitos depósitos, transferências bancárias de computador, DOC ou outros meios de pagamentos diferentes do boleto bancário de que trata o subitem anterior.\r\n\r\n5.8.8. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data prevista para vencimento no boleto bancário, observado o horário do expediente da agência bancária.\r\n\r\n5.8.9. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n5.8.10. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo de inscrição.\r\n\r\n5.8.11. A CEPERJ não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários.\r\n\r\n5.8.12. O candidato deverá certificar-se de que sua inscrição foi efetuada pela Internet depois de 06 (seis) dias úteis após o pagamento do boleto bancário. Caso não tenha sido efetivada a inscrição, comparecer a CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto no 54, sala 204 - Botafogo - Rio de Janeiro RJ, entre 10h e 16h, portando o boleto bancário pago e o Requerimento de Inscrição impresso ou enviá-lo, por fax, para o telefone (0xx21) 2334-7130.\r\n\r\n5.8.13. As informações em relação ao cronograma do concurso público estarão disponíveis no site www.ceperj.rj.gov.br, no ato da inscrição, e não eximem o candidato do dever de acompanhar, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os atos e editais referentes ao certame.\r\n\r\n5.8.14. O candidato é responsável pelas informações prestadas no requerimento de inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento desse documento.\r\n\r\n5.8.15. Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n5.8.16. O candidato inscrito terá exclusiva responsabilidade pelas informações cadastrais fornecidas, sob as penas da Lei.\r\n\r\n5.9. INSCRIÇÃO VIA POSTO DE INSCRIÇÃO PRESENCIAL\r\n\r\n5.9.1. Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet será disponibilizado Posto de Inscrição Presencial, que funcionará no período de inscrição constante do cronograma - Anexo I.\r\n\r\n5.9.1.1. Posto de Inscrição Presencial para todos os candidatos:\r\n\r\nRio de Janeiro: Na Sede da CEPERJ, sito à Avenida Carlos Peixoto, n° 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro RJ (de segunda-feira a sexta-feira, de 10h as 16h, exceto feriados e/ou pontos facultativos).\r\n\r\n5.9.2. O candidato deverá dirigir-se ao posto, munido de documento oficial de identidade original.\r\n\r\n5.9.3. Efetivada a inscrição, receber o comprovante e o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n5.9.4. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, obrigatoriamente por meio do boleto bancário, em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco ITAÚ/S.A. \r\n\r\n5.9.5. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CEPERJ como forma de pagamento da taxa de Inscrição.\r\n\r\n5.9.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário\r\n\r\n5.9.7. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n5.9.8. Opcionalmente, o candidato poderá comparecer ao posto com o comprovante de pagamento para obter o manual do candidato.\r\n\r\n5.9.9. A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do procurador.\r\n\r\n5.9.10. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na ficha de inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do documento.\r\n\r\n5.10. Emissão de Segunda Via do Boleto Bancário\r\n\r\nCaso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:\r\n\r\n5.10.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, e, a seguir, o link para - Concurso Público Especialista Finanças Públicas - SEFAZ.\r\n\r\n5.10.2. Acessar o link “Segunda Via de Boleto Bancário”.\r\n\r\n5.10.3. Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em “Gerar boleto”.\r\n\r\n5.10.4. Imprimir o boleto apresentado.\r\n\r\n5.10.5. Pagar o boleto em qualquer Agência Bancária, preferencialmente no Banco ITAÚ/S.A.\r\n\r\n5.11. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.11.1. Via Internet\r\n\r\n5.11.1.1. No período previsto no cronograma - Anexo I, o candidato deverá acessar o site www.ceperj.rj.gov.br e a seguir o link Concurso Público Especialista Finanças Públicas.\r\n\r\n5.11.1.2. Acessar o link “Confirmação de Inscrição” - CCI.\r\n\r\n5.11.1.3. Informar o número do seu CPF e imprimir o cartão de confirmação de inscrição - CCI, que conterá informações quanto à data, horário e local de realização das provas objetivas e discursiva.\r\n\r\n5.11.1.4. Conferir os dados constantes do CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações, proceder, de imediato, às retificações necessárias, através dos correios eletrônicos: sac@ceperj.rj.gov.br / sacceperj@gmail.com. \r\n\r\n5.11.1.5. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a verificação de seus dados no cartão de confirmação de inscrição, assumindo as consequências advindas de possíveis incorreções.\r\n\r\n5.11.1.6. A existência de informações quanto à data, horário e local de realização da prova no cartão de confirmação de inscrição não exime o candidato do dever de acompanhar, pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os atos e editais referentes ao Concurso Público.\r\n\r\n5.11.1.7. O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n5.11.2. Via Posto de Inscrição\r\n\r\n5.11.2.1. O candidato deverá retornar ao posto onde realizou a sua inscrição, das 10h às 16h, para retirada do cartão de confirmação de inscrição, no período estabelecido no cronograma do concurso público constante do Anexo I.\r\n\r\n5.11.2.2. É obrigação do candidato conferir os dados constantes do cartão de confirmação de inscrição, certificando-se que estejam corretos. Havendo inexatidão nas informações do cartão, solicitar de imediato as retificações necessárias para correções posteriores.\r\n\r\n5.11.2.3. Será de responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento no posto e a verificação de seus dados no cartão de confirmação de inscrição no prazo determinado, assumindo as consequências advindas de possíveis incorreções.\r\n\r\n6. DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO - DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSSIVA\r\n\r\n6.1. A Primeira Etapa do Concurso Público será composta por três provas:\r\n\r\na)Prova Objetiva de Conhecimento Geral - com 80 (oitenta) perguntas e valor total de 80 (oitenta) pontos;\r\n\r\nb)Prova Objetiva de Conhecimento Específico - com 60 (sessenta) perguntas, com peso 2 cada pergunta, perfazendo o total de 120 (cento e vinte) pontos;\r\n\r\nc)Prova Discursiva de Conhecimento Específico - com (01) uma questão e valor total de 10 (dez) pontos.\r\n\r\n6.2. As Provas Objetivas e a Prova Discursiva terão caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n6.3. As Provas Objetivas serão compostas por questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas e somente uma opção correta. Cada questão valerá 01 (um) ponto. \r\n\r\n6.3.1. O candidato deverá assinalar, em cada questão das Provas Objetivas, somente uma das opções indicadas na Prova.\r\n\r\n6.3.2. Será atribuída NOTA ZERO à questão das Provas Objetivas que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura, mais de uma ou nenhuma resposta assinalada.\r\n\r\n6.4. Será considerado aprovado nas Provas Objetivas o candidato que: \r\n\r\na)Obtiver na Prova de Conhecimento Geral o mínimo por disciplina ou grupo de disciplina conforme estabelecido no ANEXO IV deste edital e 50% (cinquenta por cento) de acerto no total da Prova; e \r\n\r\nb)Obtiver na Prova Objetiva de Conhecimento Específico o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de acerto em cada disciplina ou grupo de disciplina e 60% (sessenta por cento) de acerto no total da Prova.\r\n\r\n6.5. A Prova Discursiva consiste na redação de um texto técnico a ser preparado pelo candidato e destina-se a avaliar o conhecimento do candidato, assim como a sua capacidade de utilizar regras ortográficas e gramaticais, respeitando os critérios de fundamentação teórica, coerência, coesão textual, objetividade, clareza e correção da linguagem.\r\n\r\n6.5.1 Serão apresentados aos candidatos três temas que versarão sobre as disciplinas de Finanças Públicas e Orçamento Público. O candidato deverá escolher apenas um deles e, sobre ele, redigir o texto. \r\n\r\n6.5.2. O texto da Prova Discursiva deverá conter o mínimo de 30 (trinta) linhas e o máximo de 40 (quarenta) linhas, com formato de Nota Técnica ou Relatório.\r\n\r\n6.5.3. Somente serão corrigidas as Provas Discursivas dos candidatos que forem habilitados e classificados nas Provas Objetivas (conforme item 6.4 e suas alíneas) respeitando rigorosamente a ordem de classificação decorrente do somatório dos pontos obtidos nas Provas Objetivas de Conhecimento Geral e de Conhecimento Específico.\r\n\r\n6.5.3.1. No caso de não haver candidatos Deficientes, Negros e Índios, habilitados e classificados nas Provas Objetivas, serão corrigidas as Provas Discursivas dos candidatos que concorreram às vagas de ampla concorrência, aprovados e classificados na Prova Objetiva, em quantitativo igual ao número de vagas ociosas.\r\n\r\n6.5.3.2. Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado aquém ou além do limite estabelecido no Caderno de Prova Discursiva. \r\n\r\n6.5.3.3. Em caso de fuga ao tema, de não haver texto ou de identificação em local indevido, o candidato receberá a nota 0 (zero).\r\n\r\n6.6. As disciplinas ou grupo de disciplinas que constituem as Provas de Conhecimento Geral e de Conhecimento Específico são:\r\n\r\nCONHECIMENTO GERAL\r\n\r\nCONHECIMENTO ESPECÍFICO\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nFinanças Públicas\r\n\r\nMatemática Financeira\r\n\r\nOrçamento Público\r\n\r\nDireito Tributário\r\n\r\nDireito Constitucional e Administrativo\r\n\r\nEconomia\r\n\r\nRaciocínio Lógico e Estatística\r\n\r\nNoções de Contabilidade Pública\r\n\r\n6.7. Será aprovado para a Segunda Etapa (Avaliação de Títulos e experiência Profissional) o candidato que:\r\n\r\na)não obtiver NOTA ZERO em qualquer disciplina ou grupo de disciplina;\r\n\r\nb)nas Provas Objetivas de Conhecimento Geral e de Conhecimento Específico for aprovado segundo os critérios definidos em 6.4 e suas alíneas; \r\n\r\nc)na Prova Discursiva, atingir o mínimo de 05 (cinco) pontos dos 10 (dez) pontos; e\r\n\r\nd)na pontuação total, atingir, pelo menos, o mínimo de 117 (cento e dezessete) pontos, conforme estabelecido no Quadro de Provas / Etapas / Pontuação - Anexo IV.\r\n\r\n6.8. As questões serão elaboradas com base no Conteúdo Programático constante do Anexo V.\r\n\r\n6.9. As provas que compõem a Primeira Etapa poderão ser realizadas em qualquer dia da semana, inclusive em feriados.\r\n\r\n6.10. O candidato terá acesso à imagem do seu cartão de respostas no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br quando da publicação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas.\r\n\r\n6.11. A Segunda Etapa será a Avaliação de Títulos e da Experiência Profissional. As respectivas pontuações estão indicadas no subitem 7.5 e a pontuação máxima e a mínima no ANEXO IV.\r\n\r\n6.12. A Terceira Etapa será o Curso de Formação para aqueles que obtiverem aprovação na primeira etapa e forem classificados na Segunda Etapa.\r\n\r\n6.12.1. Preenchendo o total das vagas disponibilizadas para o cargo e apresentarem a documentação exigida. Esse Curso de Formação terá caráter eliminatório e classificatório com valor total de 40 pontos.\r\n\r\n6.13. DOS HORÁRIOS DAS PROVAS DA PRIMEIRA ETAPA\r\n\r\nMANHÃ: de 8h30 às 12h30min\r\n\r\nProva Objetiva de Conhecimento Geral:\r\n\r\nTARDE: de 14h às 18h\r\n\r\nProva Objetiva de Conhecimento Específico;\r\n\r\nProva Discursiva:\r\n\r\n7. DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO - DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n7.1. Os candidatos aprovados nas Provas Objetivas e Discursiva serão convocados para a apresentação de títulos e dos documentos que comprovem a experiência profissional.\r\n\r\n7.2. A avaliação de títulos e da experiência profissional, valendo apenas os títulos conquistados até a data de convocação para sua apresentação e de acordo com os critérios estabelecidos no subitem 7.5, será classificatória. A pontuação obtida nesta Etapa será acrescida à pontuação obtida na Etapa anterior.\r\n\r\n7.3. Para efeito de pontuação da titulação acadêmica, somente será admissível a comprovação de um título dentre os cursos de pós-graduação em nível de especialização, mestrado ou doutorado. A pontuação será dada à maior titulação, não podendo ser cumulativa. \r\n\r\n7.4. Para efeito de pontuação da experiência profissional, poderá ser apresentado mais de um título, observado o valor máximo para pontuação. \r\n\r\n7.5. Critérios para a pontuação de Títulos e de experiência profissional para os candidatos aos cargos de Analista em Finanças Públicas: \r\n\r\nÁrea\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nEconomia/Planejamento e Orçamento/Finanças Públicas/Administração\r\n\r\nPós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado (concluído)\r\n\r\n14\r\n\r\n-\r\n\r\nPós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Mestrado (concluído)\r\n\r\n08\r\n\r\n-\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização (concluído)\r\n\r\n03\r\n\r\n360 horas\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nEconomia/Planejamento e Orçamento/Finanças Públicas/Administração\r\n\r\nApós a conclusão de curso superior, em nível de graduação, para cada ano de experiência profissional exercendo cargos ou executando atividades profissionais de nível superior nos setores público ou privado \r\n\r\n0,5 ponto por cada 12 meses completos de exercício, observado o valor máximo de 6 pontos\r\n\r\n7.6. A documentação referente à comprovação dos títulos e da experiência profissional deverá ser apresentada no Protocolo da sede da CEPERJ à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, de segunda a sexta-feira, exceto feriados ou pontos facultativos, de 9h as 16h, no período previsto no Cronograma constante do Anexo I.\r\n\r\n7.7. Os referidos documentos serão acondicionados em envelope tamanho ofício, identificado por formulário devidamente preenchido e colado em sua parte externa, cujo modelo encontra-se no Anexo VI e que estará disponível no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n7.8. A juntada de documento deverá ser feita através de cópia acompanhada do respectivo original, que será devolvido após sua conferência e autenticação.\r\n\r\n7.9. A prestação de falsa declaração ou de declaração inexata importará em insubsistência da inscrição, nulidade da habilitação e perda dos direitos concorrentes.\r\n\r\n7.10. A não apresentação dos títulos e dos documentos que comprovem a experiência profissional importará na não atribuição de pontos ao candidato na fase de avaliação de títulos e de experiência profissional, que será pontuado apenas pelos resultados obtidos nas Provas Objetivas e Discursiva da Primeira Etapa do Concurso Público.\r\n\r\n7.11. Para a comprovação da conclusão de cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado ou de Mestrado será aceito o diploma registrado ou certidão de conclusão, acompanhada do histórico escolar, expedidos por instituição cujo curso seja reconhecido pela\r\n\r\nCAPES/MEC ou com validade no Brasil.\r\n\r\n7.12. Para receber a pontuação relativa aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização serão aceitos somente o certificado ou certidão expedidos por instituição reconhecida, no qual conste a carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme as normas do Conselho Nacional de Educação.\r\n\r\n7.13. Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do artigo 48, §§ 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Ba ses da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n7.14. A comprovação de experiência profissional será feita mediante apresentação dos seguintes documentos: Certificado de Conclusão de Escolaridade - Nível Superior e de documento que comprove a experiência do candidato na instituição empregadora (cópia de CTPS comprovando o exercício do cargo de nível superior ou certidão de tempo de serviço com o cargo exercido no período), ou na instituição contratante (cópia de contrato de prestação de serviços nas áreas de Economia, Planejamento e Orçamento, Finanças Públicas, Administração, Gestão e Políticas Públicas, no caso de autônomo, acompanhada de declaração ou atestado de capacidade técnica expedidos pelo órgão ou empresa, com indicação das atividades desempenhadas).\r\n\r\n7.15. Os candidatos deverão comprovar a sua experiência profissional mediante a apresentação de um dos seguintes documentos:\r\n\r\na) cópia de CTPS comprovando o exercício do cargo; \r\n\r\nb) certidão de tempo de serviço com o cargo exercido no Órgão ou na Instituição contratante, constando a descrição das atividades desenvolvidas;\r\n\r\nc) cópia de contrato de prestação de serviços;\r\n\r\nd) atestado de capacidade técnica ou declaração de desempenho na área expedida por órgão ou empresa, com indicação das atividades desempenhadas.\r\n\r\n7.16. Para a contagem do tempo de serviço somente será considerada a experiência profissional adquirida após a conclusão do nível de escolaridade exigido como pré-requisito para o cargo devendo o candidato anexar aos títulos o documento comprobatório desse pré-requisito, conforme 15.5.i.\r\n\r\n7.17. Os atestados de capacidade técnica, expedidos por instituições públicas ou privadas, devem ser assinados por representante devidamente autorizado da instituição contratante dos serviços, com firma reconhecida (quanto não se tratar de órgão público), que comprove o tempo e a experiência apresentados. O atestado de capacidade técnica deverá trazer indicação clara e legível do cargo e nome do re presentante da empresa que o assina, bem como referência, para eventual consulta, incluindo nome, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n7.18. A declaração, expedida por instituição pública ou privada, deve ser assinada por representante devidamente autorizado da instituição, com firma reconhecida (quando não se tratar de órgão público), que comprove o tempo e a experiência apresentados. A declaração deverá trazer indicação clara e legível do cargo e nome do representante da empresa que o assina, bem como referência, para eventual consulta, incluindo nome, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n7.19. Os atestados de capacidade técnica e as declarações deverão apresentar, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do cargo exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo e função).\r\n\r\n7.20. O candidato deverá apresentar, juntamente com a documentação de comprovação da experiência profissional, declaração assinada, conforme modelo do Anexo VI, atestando a autenticidade e veracidade da documentação e das informações apresentadas.\r\n\r\n7.21. A comprovação de experiência profissional, em caso de candidato que tenha prestado serviços no exterior, será feita mediante apresentação de cópia de declaração do órgão ou empresa ou de certidão de tempo de serviço. Esses documentos somente serão considerados quanto traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.\r\n\r\n7.22. Não será computado, como experiência profissional, o tempo de estágio.\r\n\r\n7.23. A avaliação dos documentos será realizada por Banca Examinadora indicada pela CEPERJ.\r\n\r\n8. DA TERCEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO - DO CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\n8.1. O Curso de Formação estará sob a responsabilidade da Escola de Gestão e Políticas Públicas da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com previsão de início estabelecido no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n8.2. Serão convocados para o Curso de Formação os candidatos habilitados e classificados na Primeira e Segunda Etapas do certame, dentro do número de vagas estabelecidas para o cargo, constante do Anexo II e que atenderem aos requisitos referentes ao item 13 e suas alíneas, sendo vedada nova convocação depois de iniciado o curso.\r\n\r\n8.3. Os candidatos convocados para o referido curso terão prazo de 10 (dez) dias para confirmarem a sua participação e apresentarem, obrigatoriamente, a documentação exigida. Aqueles que não confirmarem a sua participação, ou deixarem de apresentar a documentação exigida serão desclassificados, sendo convocados, por ordem de aprovação, tantos quanto forem necessários para o preenchimento do numero total de vagas disponibilizadas.\r\n\r\n8.4. O Curso de Formação terá caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n8.5. A carga horária total do Curso de Formação será de 80 (oitenta) horas destinadas aos Módulos Comum, Específico e, eventualmente, Palestras. O Curso de Formação será realizado de segunda a sexta-feira, de 19h às 22h, e sábado, das 13h às 18h. As atividades curriculares poderão ser desenvolvidas, caso necessário, em feriados.\r\n\r\n8.5.1. Durante o Curso de Formação será concedida ao candidato, mensalmente, Bolsa-Auxílio com valor correspondente a R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). \r\n\r\n8.5.2. A percepção da Bolsa-Auxílio de que trata o subitem anterior não configura relação empregatícia com o Estado do Rio de Janeiro e sobre ela não incidirão os descontos relacionados com o regime próprio de previdência do servidor público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8.6. Haverá ressarcimento do valor atualizado da Bolsa-Auxílio ao Estado do Rio de Janeiro, nos seguintes casos: \r\n\r\na) quando o candidato abandonar o curso, exceto se o abandono se der por motivo de saúde, devidamente comprovado pelo órgão oficial de perícia médica do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) quando o candidato não tomar posse dentro do prazo legal no cargo ao qual concorreu, conforme o caso;\r\n\r\nc) não permanecer na carreira pelo período mínimo de um ano após o seu ingresso.\r\n\r\n8.7. O servidor ou empregado da Administração Pública direta ou indireta do Estado do Rio de Janeiro, quando convocado para participar do Curso de Formação, poderá optar pela percepção da sua remuneração ou pela Bolsa-Auxílio, não havendo hipótese de acumulação de Bolsa-Auxílio e salário.\r\n\r\n8.7.1. No caso do subitem anterior serão assegurados ao servidor, enquanto perdurar o curso, todos os direitos e vantagens do cargo ou emprego de origem, como se em efetivo exercício estivesse. \r\n\r\n8.8. O candidato será considerado aprovado no Curso de Formação se obtiver, no mínimo, média maior ou igual a 7,0 (sete), correspondente a 28 (vinte e oito) pontos. \r\n\r\n8.9. O Regulamento do Curso de Formação será elaborado e publicado pela SEFAZ e conterá todas as especificações referentes à sua Estrutura e à sua Organização.\r\n\r\n8.10. DO CURSO INTENSIVO DE FORMAÇÃO \r\n\r\n8.10.1. Ao final da Terceira Etapa, caso restem vagas em razão de reprovação ou desistência de candidatos, fica a critério da SEFAZ a convocação de outros candidatos aprovados na Primeira Etapa e não classificados na Segunda Etapa, que serão submetidos a um Curso Intensivo de Formação, sendo convocados, por ordem de aprovação, tantos quantos forem necessários para o preenchimento do número total de vagas disponibilizadas e que atenderem aos requisitos referentes ao item 13 e suas alíneas.\r\n\r\n8.10.1.1. Caso haja o Curso Intensivo de Formação, deverá ser respeitado o que foi estabelecido no item 8.10.1. O início da convocação dos candidatos aprovados para este curso será um dia útil após o término do período de posse dos primeiros candidatos convocados nas condições descritas no item 14.2.\r\n\r\n8.10.1.2. Os candidatos convocados para o referido curso terão prazo de 10 (dez) dias para confirmarem sua participação e apresentarem, obrigatoriamente, a documentação exigida. Aqueles que não confirmarem sua participação, ou deixarem de apresentar a documentação exigida serão desclassificados, sendo convocados, por ordem de aprovação, tantos quantos forem necessários para o preenchimento do número total de vagas disponibilizadas.\r\n\r\n8.11. O Curso Intensivo de Formação terá caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n8.12. O Curso Intensivo de Formação, voltado para a situação descrita no item 8.10 terá duração de 64 horas (sessenta e quatro horas). \r\n\r\n8.13. A carga horária total do Curso Intensivo de Formação será destinada aos Módulos Comum e Específico. Este curso será realizado de segunda à sexta-feira, de 18h30min às 22h, e aos sábados, de 13h às 18h30min. As atividades curriculares poderão ser desenvolvidas, caso necessário, em feriados.\r\n\r\n8.14. Durante Curso Intensivo de Formação será concedida ao candidato, mensalmente, Bolsa-Auxílio com valor correspondente a R$ 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais). \r\n\r\n8.14.1. A percepção da Bolsa-Auxílio de que trata o subitem anterior não configura relação empregatícia com o Estado do Rio de Janeiro e sobre ela não incidirão os descontos relacionados com o regime próprio de previdência do servidor público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8.15. Haverá ressarcimento do valor atualizado da Bolsa-Auxílio ao Estado do Rio de Janeiro, nos seguintes casos: \r\n\r\na) quando o candidato abandonar o curso, exceto se o abandono se der por motivo de saúde, devidamente comprovado pelo órgão oficial de perícia médica do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) quando o candidato não tomar posse dentro do prazo legal no cargo ao qual concorreu, conforme o caso;\r\n\r\nc) não permanecer na carreira pelo período mínimo de um ano após o seu ingresso.\r\n\r\n8.16. O servidor ou empregado da Administração Pública direta ou indireta do Estado do Rio de Janeiro, quando convocado para participar do Curso Intensivo de Formação, poderá optar pela percepção da sua remuneração ou pela Bolsa-Auxílio, não havendo hipótese de acumulação de Bolsa-Auxílio e salário.\r\n\r\n8.16.1. No caso do subitem anterior serão assegurados ao servidor, enquanto perdurar o curso, todos os direitos e vantagens do cargo ou emprego de origem, como se em efetivo exercício estivesse. \r\n\r\n8.17. O candidato será aprovado no Curso Intensivo de Formação se obtiver, no mínimo, média maior ou igual a 7,0 (sete), correspondente a 28 (vinte e oito) pontos. \r\n\r\n8.18. Os candidatos aprovados no Curso Intensivo de Formação serão convocados para a apresentação dos documentos referentes às alíneas do item 13 e de acordo com as normas estabelecidas no item 8.10.\r\n\r\n8.19. O Regulamento do Curso Intensivo de Formação será elaborado e publicado pela SEFAZ e conterá todas as especificações referentes à sua Estrutura e à sua Organização.\r\n\r\n9. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVA. \r\n\r\n9.1. As Provas Objetivas e a Prova Discursiva serão realizadas em um só dia em dois turnos, conforme o subitem 6.13, na data prevista no Cronograma - Anexo I, em locais a serem divulgados no Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI.\r\n\r\n9.2. O tempo de duração das Provas inclui a marcação do Cartão de Respostas.\r\n\r\n9.3. O candidato deverá comparecer ao local de Prova, com antecedência mínima de uma hora do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e do documento oficial de identificação original.\r\n\r\n9.4. Serão considerados documentos de identificação os originais de: \r\n\r\na) cédula oficial de identidade; \r\n\r\nb) carteira ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Estado de Segurança, pelas Forças Armadas ou pela Polícia Militar;\r\n\r\nc) Passaporte (dentro do prazo de validade); \r\n\r\nd) Carteira nacional de habilitação (modelo novo e dentro do prazo de validade);\r\n\r\ne) cédula de identidade expedida por Órgão de Classe; \r\n\r\nf) CTPS (Carteira de Trabalho).\r\n\r\n9.4.1. O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).\r\n\r\n9.5. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido no máximo há 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.\r\n\r\n9.6. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.\r\n\r\n9.7. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n9.8. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Resposta, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n9.9. Nenhum candidato fará Prova fora do dia, horário e local fixados.\r\n\r\n9.10. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar à Prova.\r\n\r\n9.11. No caso de Prova realizada com o auxílio de um fiscal ledor, este, além de auxiliar na leitura da prova, também transcreverá as respostas para o cartão de respostas do candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal, devidamente treinado. Ao término da Prova, será lavrado um termo com as assinaturas do candidato, do fiscal ledor e do fiscal supervisor.\r\n\r\n9.12. Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada dos candidatos, em qualquer hipótese.\r\n\r\n9.13. Somente decorrida 01 (uma) hora do início da Prova, o candidato poderá retirar-se da sala de Prova, mesmo que tenha desistido do Concurso Público.\r\n\r\n9.14. O candidato só poderá sair levando o Caderno de Questões das Provas quando faltar 01 (uma) hora para o término da prova. O Candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão voluntariamente do direito de posse de seu Caderno de Questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente.\r\n\r\n9.14.1. O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu Caderno de\r\n\r\nQuestões não poderá copiar sua marcação de respostas, em qualquer hipótese ou meio. Em caso de descumprimento dessa determinação, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\n9.15. Ao terminar a sua prova, o candidato entregará ao fiscal de sala, o Cartão de Respostas devidamente assinado e o Caderno de Prova Discursiva com o campo reservado para identificação do candidato constante da capa do caderno, preenchido corretamente.\r\n\r\n9.15.1. A identificação de que trata o subitem anterior constará de nome do candidato, número de inscrição, cargo a que concorre e local de realização da prova.\r\n\r\n9.15.2. A desidentificação do Caderno de Prova Discursiva será realizada à época de sua correção pela CEPERJ. \r\n\r\n9.15.3. O local indicado para o desenvolvimento do tema da Prova Discursiva, localizado na parte interna do caderno, não poderá conter nenhum tipo de sinalização, tais como: nome do candidato, iniciais de nomes, rubrica, desenhos e qualquer outro sinal que possa levar à identificação do candidato, sob pena de sua exclusão do certame.\r\n\r\n9.16. Durante a realização das Provas, não será permitida a comunicação entre os candidatos, a utilização e o empréstimo de qualquer material, tais como, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\n9.17. O candidato não poderá utilizar no local de aplicação da Provas: telefone celular, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, relógio digital com receptor, máquinas calculadoras, ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do Concurso Público.\r\n\r\n9.17.1. O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o subitem 9.17 deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\n9.17.2. Está prevista, como medida preventiva com vistas à segurança do concurso, a utilização do detector de metais.\r\n\r\n9.18. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova pela fiscalização.\r\n\r\n9.19. O candidato que insistir em sair da sala descumprindo os dispostos nos subitens 9.13, 9.14 e 9.15, deverá assinar o Termo de Desistência e, caso se negue, será lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por dois outros candidatos, pelos fiscais e pelo Executor do local.\r\n\r\n9.20. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n9.21. Não será permitido o ingresso de pessoas não autorizadas ao Concurso Público no local de Prova, com exceção dos acompanhantes das Pessoas com Deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor.\r\n\r\n9.22. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das Provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala de Prova.\r\n\r\n9.23. O candidato não poderá alegar desconhecimento do local de realização da Prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à Prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.\r\n\r\n9.24. Não será permitida, durante a realização da prova, a utilização de livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta à legislação comentada ou anotada.\r\n\r\n10. DA EXCLUSÃO DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n10.1. Será excluído do Concurso Público o candidato que:\r\n\r\n10.1.1. Faltar ou chegar atrasado à Prova, seja qual for a justificativa, pois em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.\r\n\r\n10.1.2. Utilizar ou manter ligado, no local da prova, telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva.\r\n\r\n10.1.3. Utilizar-se, no decorrer da Prova, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.\r\n\r\n10.1.4. Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina contra as demais normas contidas neste Edital.\r\n\r\n10.1.5. Negar-se a atender ao disposto no subitem 9.15 e 9.15.1.\r\n\r\n10.1.6. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas ou o Caderno das Provas Objetivas e Discursiva.\r\n\r\n10.1.7. Ausentar-se da sala, após ter assinado a Lista de Presença, sem o acompanhamento do fiscal.\r\n\r\n10.1.8. Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas das Provas Objetivas e o Caderno da Prova Discursiva, ao término do tempo destinado à realização da Prova.\r\n\r\n10.1.9. Deixar de assinar, concomitantemente, nos 02 (dois) turnos, o Cartão de Respostas e a Lista de Presença.\r\n\r\n10.1.10. Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação da Prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\n10.1.11. Comportar-se de maneira desrespeitosa ou inconveniente.\r\n\r\n10.1.12. Utilizar-se de processos ilícitos, constatados após a Prova, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, o que acarretará a anulação de sua Prova e a sua eliminação automática do Concurso Público.\r\n\r\n10.1.13. Deixar de apresentar, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação.\r\n\r\n10.1.14. Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.\r\n\r\n10.1.15. Quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.\r\n\r\n11. DOS RECURSOS\r\n\r\n11.1. DAS PROVAS OBJETIVAS \r\n\r\n11.1.1. O candidato que julgar-se prejudicado poderá recorrer, após a publicação do Gabarito, no período descrito no cronograma do Concurso Público - Anexo I.\r\n\r\n11.1.2. O requerimento deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado.\r\n\r\n11.1.3. O candidato deverá comprovar as alegações com a citação de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nomes de autores, juntando, sempre que possível, cópias dos comprovantes.\r\n\r\n11.1.4 O candidato deverá utilizar-se do modelo de formulário que estará disponível na internet, através do site www.ceperj.rj.gov.br, e entregá-lo na sede da CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, 54 - Térreo - Botafogo - RJ (de 10h as 16h, exceto em feriados e/ou pontos facultativos) no período previsto no Cronograma - Anexo I deste Edital.\r\n\r\n11.1.5. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no Cronograma, ou que contiver, como fundamentação, cópias dos argumentos apresentados em outros recursos.\r\n\r\n11.1.6. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax, internet ou via postal.\r\n\r\n11.1.7. Constitui última instância, para recursos e revisão, a decisão da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos ou revisões adicionais.\r\n\r\n11.1.8. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente. Se houver alteração, por força de impugnações, do gabarito oficial, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n\r\n11.1.9. Os pareceres dos recursos julgados indeferidos serão anexados aos respectivos processos, que ficarão à disposição dos candidatos, para ciência, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no Protocolo da CEPERJ, situado na Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10h e 16h (horário de Brasília). \r\n\r\n11.2. DA PROVA DISCURSIVA\r\n\r\n11.2.1. Somente poderá recorrer o próprio candidato que se julgar prejudicado após a publicação do resultado Preliminar da Prova Discursiva. Neste caso, o candidato deverá comparecer à CEPERJ no setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, para vista da prova corrigida e, se for o caso, impetração de recurso, nas datas estabelecidas no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n11.3. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n11.3.1. Será concedido ao candidato o direito à recontagem de pontos, no prazo de 02 (dois) dias, a contar da publicação do resultado da avaliação de títulos e de experiência profissional, de acordo com o Cronograma do Concurso, exclusivamente para retificação de erro material. Neste caso, o candidato deverá dirigir-se à CEPERJ, situado à Avenida Carlos Peixoto, 54, no setor de Protocolo - Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n12. DOS RESULTADOS DO CONCURSO E DA APROVAÇÃO\r\n\r\n12.1. Os resultados de cada Etapa e o Resultado Final serão publicados em 03 (três) listas de classificação: a primeira contendo a pontuação e classificação geral de todos os candidatos, inclusive os candidatos a vagas reservadas à pessoas com deficiência e a negros e índios; a segunda contendo a pontuação e a classificação apenas dos candidatos a vagas reservadas à pessoas com deficiência; e a terceira contendo a pontuação e a classificação apenas dos candidatos a vagas reservadas para negros e índios.\r\n\r\n12.1.1. Não havendo candidatos com deficiência aprovados para preencher as vagas reservadas à pessoas com deficiência no Curso de Formação, assim como não havendo candidatos negros ou índios aprovados para preencher as vagas reservadas a negros ou índios essas vagas passarão à ampla concorrência e serão preenchidas com obediência à ordem classificatória da lista geral correspondente ao Resultado Final do Concurso Público.\r\n\r\n12.1.2. O candidato à vaga reservada que, na listagem de pontuação geral, obtiver classificação dentro do número de vagas para ampla concorrência estabelecido por este Edital, ocupará a vaga de ampla concorrência. \r\n\r\n12.2. DA 1ª ETAPA - PROVAS OBJETIVAS E PROVA DISCURSIVA \r\n\r\n12.2.1. Para ser Aprovado na Primeira Etapa do Concurso Público, o candidato deverá simultaneamente, preencher os seguintes requisitos: \r\n\r\na)não obter NOTA ZERO em qualquer disciplina ou grupo de disciplina;\r\n\r\nb) nas Provas Objetivas de Conhecimento Geral obter o mínimo por disciplina ou grupo de disciplina conforme estabelecido no ANEXO IV deste edital e 50% (cinquenta por cento) de acerto no somatório das mesmas;\r\n\r\nc) nas Provas Objetivas de Conhecimento Específico, obter o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de acerto em cada disciplina ou grupo de disciplina e 60% (cinquenta por cento) de acerto no somatório das mesmas;\r\n\r\nd) na Prova Discursiva, atingir o mínimo de 05 (cinco) dos 10 (dez) pontos. \r\n\r\nd.1) Somente serão avaliadas as provas discursivas dos candidatos que tiverem preenchido os requisitos definidos em 12.2.1 e alíneas a, b e c.\r\n\r\n12.2.2. O Resultado Final da Primeira Etapa, com a respectiva classificação, será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado nos site da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br;\r\n\r\n12.2.3. Os Candidatos habilitados na Primeira Etapa do Concurso Público serão classificados mediante a soma dos pontos obtidos nas Provas Objetivas e Discursiva desde que atendam aos requisitos constantes no subitem 12.2.1 e suas alíneas.\r\n\r\n12.2.4. Na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que: \r\n\r\n1º) tiver maior idade dentre os candidatos idosos maiores de 60 (sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;\r\n\r\n2º) obtiver maior nota na Prova Objetiva de Conhecimento Específico;\r\n\r\n3º) obtiver maior nota na Prova Objetiva de Conhecimento Geral;\r\n\r\n4º) obtiver maior nota na Prova Discursiva;\r\n\r\n5º) dentre os candidatos menores de 60 anos, o que tiver maior idade.\r\n\r\n12.3. DA 2ª ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\n12.3.1. O Resultado Final do Curso de Formação será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado nos site da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br;\r\n\r\n12.3.2. Para aprovação no Curso de Formação ou no Curso Intensivo de Formação (caso haja este último) os candidatos deverão alcançar, cumulativamente: \r\n\r\na) 90% (noventa por cento) de frequência global; \r\n\r\nb) aproveitamento igual ou superior a média 7,0 (sete) em cada disciplina; \r\n\r\nc) pontuação global dessas disciplinas de, no mínimo, 28 (vinte e oito) pontos.\r\n\r\n12.3.3. Somente terão direito à percepção da Bolsa-Auxílio os candidatos que cumprirem o mínimo de frequência exigida no item 12.3.2.a.\r\n\r\n12.4. DO RESULTADO FINAL \r\n\r\n12.4.1. A classificação final dos candidatos será determinada pelo somatório dos pontos obtidos nas três Etapas do Concurso Público. \r\n\r\n12.4.2. Havendo empate, terá preferência na classificação sucessivamente, o candidato que: \r\n\r\n1º) tiver maior idade dentre os candidatos maiores de 60 (sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;\r\n\r\n2º) obtiver maior nota no conjunto de Provas Objetivas (Conhecimento Geral e Específico);\r\n\r\n3º) obtiver maior nota na Prova Objetiva de Conhecimento Específico;\r\n\r\n4º) obtiver maior nota na Prova Objetiva de Conhecimento Geral;\r\n\r\n5º) obtiver maior nota na Prova Discursiva;\r\n\r\n6º) obtiver maior nota no Curso de Formação;\r\n\r\n7º) obtiver maior pontuação na titulação; \r\n\r\n8º) dentre os candidatos menores de 60 anos, o que tiver maior idade.\r\n\r\n12.4.3. O Resultado Final Classificatório do Concurso Público será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado nos site da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br; \r\n\r\n13. DA INVESTIGAÇÃO PESSOAL DOCUMENTAL \r\n\r\n13.1. Na ocasião da convocação para a entrega dos documentos necessários à Terceira Etapa do Concurso e também à posse (item 15.4 e 15.5, exceto 15.5.i, já apresentado na Segunda Etapa), os candidatos serão convocados para a entrega dos documentos a seguir relacionados, indispensáveis à investigação pessoal documental, cuja análise será de responsabilidade de Comissão de Avaliação, especialmente designada pelo Senhor Secretário da Fazenda: \r\n\r\na) certidão dos setores de distribuição dos foros criminais da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral dos lugares em que tenha residido ou trabalhado nos últimos 05 (cinco) anos; \r\n\r\nb) folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados nos quais residiu ou trabalhou nos últimos 05 (cinco) anos, expedida no máximo há 06 (seis) meses da apresentação; e \r\n\r\nc) declaração firmada pelo candidato, da qual conste não haver sofrido condenação definitiva por crime ou contravenção, nem penalidade disciplinar no exercício de função pública qualquer, ou, em caso contrário, que conste notícia clara e específica da ocorrência e os esclarecimentos pertinentes; \r\n\r\n13.2. A não entrega dos documentos previstos no subitem acima (13.1) e suas alíneas, todos indispensáveis à investigação pessoal documental, implicará a eliminação do candidato do concurso. \r\n\r\n13.3. No curso da investigação pessoal documental, nos casos de ocorrência de certidão positiva ou declaração inexata, a Comissão de Avaliação poderá solicitar a realização de diligências para obter elementos informativos outros com quem os possa fornecer, inclusive convocando o próprio candidato para ser ouvido ou entrevistado e assegurando, caso a caso, a tramitação reservada de suas atividades. \r\n\r\n13.4. A Comissão de Avaliação poderá convocar candidato para entrevista pessoal, quando tomar ciência de fato ou circunstância em princípio desfavorável à conduta do candidato, cujo esclarecimento se imponha. \r\n\r\n13.5. Analisados os documentos e as situações a que se referem às alíneas do subitem 13.1 e realizadas, se convenientes ou necessárias, as diligências previstas no subitem 13.3, a Comissão de Avaliação manifestar-se-á, fundamentadamente, pela manutenção ou exclusão do candidato no Concurso. \r\n\r\n13.5.1. Na hipótese de exclusão, será assegurado ao candidato o direito ao contraditório e à ampla defesa, respeitados os prazos, termos e condições estabelecidos no ato de convocação para apresentação dos documentos relativos à investigação pessoal documental. \r\n\r\n13.6. O candidato que tenha sido convocado para entrevista ou audiência de que trata o subitem 13.4, nelas não tenha comparecido ou justificado sua ausência será eliminado do concurso. \r\n\r\n13.7. O candidato que não tenha obtido manifestação favorável quanto à investigação pessoal documental, observado nos subitens 13.5 e 13.5.1, será excluído do concurso.\r\n\r\n14. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO\r\n\r\n14.1. A nomeação dos candidatos aprovados será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas, a cada 05 (cinco) vagas providas para o cargo, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com sua ordem de classificação na lista específica de vagas reservadas a negros ou índios, e a cada 20 (vinte) vagas providas para o cargo, 01 (uma) será ocupada por candidato com deficiência, respeitada a ordem de classificação da lista específica de vagas reservadas à pessoas com deficiência.\r\n\r\n14.2. O cargo de Analista em Finanças Públicas será provido, em caráter efetivo, mediante expediente do Secretário de Estado de Fazenda encaminhado ao Governador, respeitada a ordem de classificação no concurso público, observada a reserva de vagas para as pessoas com deficiência, negros e índios. \r\n\r\n14.3. O Analista em Finanças Públicas será empossado, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de nomeação, pelo Secretário de Estado de Fazenda, mediante o compromisso de bem desempenhar as atribuições do cargo.\r\n\r\n14.3.1. O prazo previsto de que trata o subitem anterior poderá ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a requerimento do interessado, a critério do Senhor Secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\n14.4. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não se verificar no prazo estabelecido.\r\n\r\n14.5. Além do previsto nos subitens 4.1 e 13.1 e suas alíneas, são requisitos para a posse daqueles aprovados e classificados no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital a apresentação de:\r\n\r\na) habilitação em exame de sanidade física e mental, realizado por órgão oficial do Estado;\r\n\r\nb) declaração de bens;\r\n\r\nc) declaração de não exercer outro cargo, função ou emprego público, nas esferas federal, estadual e municipal, ressalvado o exercício de 01 (um) cargo de magistério;\r\n\r\nd) inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF); e\r\n\r\ne) documento de identidade expedido por órgão oficial.\r\n\r\n14.6. O Analista em Finanças Públicas deverá entrar em exercício no prazo de máximo de 30 (trinta) dias a contar da data de posse, sob pena de exoneração.\r\n\r\n14.6.1. A critério do Secretário de Estado de Fazenda, por motivo justo, o prazo a que se refere o caput deste poderá ser prorrogado por 30 (trinta) dias.\r\n\r\n14.7. Caso restem vagas, em razão de reprovação ou desistência de candidatos durante o concurso público, fica a critério da SEFAZ a convocação de candidatos aprovados na Primeira Etapa e classificados na Segunda Etapa, respeitando a ordem de classificação, tantos quantos forem necessários para o preenchimento do número total de vagas disponibilizadas, para participarem do Curso Intensivo de Formação, tal como está descrito no item 8.10, seus subitens e alíneas.\r\n\r\n14.8. Somente serão convocados para o Curso Intensivo de Formação os candidatos que atenderem aos requisitos referentes ao item 13, seus subitens e alíneas.\r\n\r\n14.9. O início da convocação daqueles candidatos que farão o Curso Intensivo de Formação será no primeiro dia útil após o término do período de posse dos primeiros candidatos convocados nas condições descritas no item 14.3.\r\n\r\n15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n15.1. A homologação do Concurso Público é de competência do Secretário de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\n15.2. O prazo de validade do Concurso Público será de 01 (um) ano, contado após a divulgação do Resultado Final Classificatório do Concurso Público (Primeira, Segunda e Terceira etapas), podendo ser prorrogado por igual período na forma do art. 37 III da Constituição Federal.\r\n\r\n15.3. Findas todas as etapas do Concurso, em rigorosa obediência à ordem de classificação final e ao prazo de validade do concurso, o candidato aprovado será nomeado, sob o regime estatutário, devendo cumprir estágio probatório, na forma da lei.\r\n\r\n15.3.1. O estágio probatório de que trata o subitem acima terá duração de 03 (três) anos, contados a partir da data de entrada do servidor em exercício.\r\n\r\n15.4. Os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público serão convocados pela Secretaria de Estado de Fazenda, com vistas à apresentação da documentação necessária para a posse nos cargos.\r\n\r\n15.5. O candidato deverá comparecer no local determinado no prazo estipulado, munido de 01 (um) retrato 3x4 e original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na) carteira de Identidade;\r\n\r\nb) CPF;\r\n\r\nc) comprovante de residência;\r\n\r\nd) título de eleitor;\r\n\r\ne) comprovante de votação;\r\n\r\nf) PIS/PASEP;\r\n\r\ng) comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh) certificado de reservista ou carta patente (para os candidatos com sexo masculino);\r\n\r\ni) diploma ou certificado de conclusão de escolaridade - Nível Superior;\r\n\r\nj) declaração de bens.\r\n\r\n15.6. O candidato que não possuir o comprovante da última votação deverá apresentar declaração expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral comprovando que se encontra quite com\r\n\r\nas obrigações eleitorais, não sendo aceita a justificativa de voto.\r\n\r\n15.7. A Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a CEPERJ se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias em qualquer fase do Concurso, ou posterior ao Concurso, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n15.8. As convocações para a posse são de responsabilidade da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\n15.9. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e também disponibilizados no site da CEPERJ www.ceperj.rj.gov.br, ficando sob a responsabilidade do candidato habilitado acompanhar as publicações referentes ao Concurso.\r\n\r\n15.10. A CEPERJ divulgará, sempre que necessário, normas complementares e avisos oficiais sobre o certame.\r\n\r\n15.11. A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n15.12. O candidato é responsável pela atualização de endereço residencial durante a realização do Concurso junto à CEPERJ e, após a homologação, junto à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. A não atualização poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma responsabilidade para a CEPERJ e para a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. \r\n\r\n15.13. Este Edital estará à disposição na internet através do site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n15.14. O Concurso Público será regulado por este Edital, organizado e executado pela CEPERJ.\r\n\r\n15.15. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela CEPERJ e SEFAZ.\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas 2011/2012\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n04/10/2011 a 06/11/2011\r\n\r\nPedido de Isenção de Taxa de Inscrição\r\n\r\n04/10/2011 a 20/10/2011\r\n\r\nDivulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\nApresentação de Laudo Médico (para os candidatos às vagas reservadas à Pessoas com Deficiência) \r\n\r\nAté 08/11/2011\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nAlteração de dados cadastrais\r\n\r\n21, 22 e 23/11/2011\r\n\r\nAplicação das Provas Objetivas e Discursiva (1ª ETAPA) - Manhã e Tarde\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva da Primeira Etapa\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva da Primeira Etapa\r\n\r\n07/12/2011 a 16/12/2011\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva da Primeira Etapa\r\n\r\n23/12/2011\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva da Primeira Etapa\r\n\r\n23/12/2011\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva da Primeira Etapa\r\n\r\nAté 03/01/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva e Publicação e Divulgação do Resultado Final da Prova Objetiva.\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Discursiva\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nSolicitação de Vista de Prova e Interposição de Recurso contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva.\r\n\r\n17/01/2012 a 23/01/2012 \r\n\r\nPublicação e Divulgação do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos da Prova Discursiva, Resultado Final da Prova Discursiva e Resultado Preliminar da 1ª Etapa do Concurso Público.\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da 1ª Etapa do Concurso Público. \r\n\r\nAté 01/02/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado da 1ª Etapa do Concurso Público e Convocação para a entrega de Títulos aos aprovados nesta fase.\r\n\r\n06/02/2012\r\n\r\nEntrega de Títulos (2ª ETAPA)\r\n\r\nAté 16/02/2012\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos.\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos.\r\n\r\nAté 29/02/2012\r\n\r\nDivulgação e Publicação dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos, Resultado Final da Avaliação de Títulos e Resultado Preliminar do Concurso Público - 1ª e 2ª Etapas.\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar do Concurso Público \r\n\r\nAté 09/03/2012\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado da 2ª Etapa e convocação para o Curso de Formação (3ª Etapa).\r\n\r\n14/03/2012\r\n\r\nInício do Curso de Formação (3ª ETAPA)\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\nCalendário de Avaliações do Curso de Formação\r\n\r\n09/04/2012 e 28/04/2012\r\n\r\nTérmino do Curso de Formação\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado Preliminar do Curso de Formação\r\n\r\n04/05/2012\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar do Curso de Formação.\r\n\r\nAté 09/05/2012\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar do Curso de Formação e Resultado Final da 3ª Etapa.\r\n\r\n14/05/2012\r\n\r\nResultado Final, com Classificação, do Concurso Público.\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\nChamada do Curso Intensivo de Formação - Condicional\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\nInício do Curso Intensivo de Formação\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\nCalendário de Avaliações do Curso Intensivo de Formação\r\n\r\n21/07/2012\r\n\r\nTérmino do Curso Intensivo de Formação\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado Preliminar do Curso Intensivo de Formação\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar do Curso Intensivo de Formação.\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar do Curso Intensivo de Formação e Resultado Final\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\nResultado Final do Concurso Público para os candidatos que fizeram o Curso Intensivo de Formação\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNÍVEL, CARREIRA, CARGOS, VAGAS, VENCIMENTOS, CARGA HORÁRIA E\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nCargo\r\n\r\nVagas\r\n\r\nVencimentos R$ \r\n\r\nC.H.\r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nN/I\r\n\r\nEspecialista em Finanças Públicas\r\n\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n\r\n37\r\n\r\n03\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 4.200,00 (Vencimento-Base) + R$ 882,00 (70% GDA) + AQ*\r\n\r\n40 h\r\n\r\nGraduação em Nível Superior\r\n\r\n*GDA - Gratificação de Desempenho de Atividade\r\n\r\n*AQ - Adicional de Qualificação\r\n\r\nR - Regular\r\n\r\nD - Pessoas com Deficiência\r\n\r\nN/I - Negros e Índios\r\n\r\nTABELA COM O VALOR DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nNível de Qualificação\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nR$ 840,00\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ANALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS\r\n\r\na) desenvolvimento, acompanhamento e avaliação na execução do orçamento do Estado, bem como a elaboração de sua programação financeira, gerenciamento do tesouro estadual e exercício do controle de suas contas bancárias, administração de seus haveres financeiros e mobiliários, gerenciamento da dívida estadual e administração das operações de crédito realizadas pelo Tesouro Estadual;\r\n\r\nb) controle das garantias e outras obrigações que onerem, direta ou indiretamente, o Tesouro Estadual, propondo a edição de normas sobre a programação financeira e a execução orçamentária e financeira estadual, bem como promoção do acompanhamento, sistematização, padronização da execução da despesa pública;\r\n\r\nc) auxílio na formulação, implantação e avaliação dos sistemas nas áreas de finanças públicas, gestão fiscal, em especial em relação àquelas de que tratam os itens “a”, “b” deste inciso;\r\n\r\nd) supervisão, coordenação, direção e execução dos trabalhos especializados em gestão financeira e patrimonial e, em cooperação com a Contadoria Geral do Estado e a Auditoria Geral do Estado, análise e auditoria contábeis;\r\n\r\ne) pesquisa, análise e interpretação da legislação orçamentária, financeira, de pessoal e encargos sociais, atuarial e previdenciária, com vistas à adequação da política fiscal ao desenvolvimento econômico;\r\n\r\nf) análise, pesquisa e perícia dos atos e fatos de administração financeira e patrimonial;\r\n\r\ng) atuação de forma integrada com os demais Poderes e esferas de Governo em assuntos de administração e programação financeira, administração de convênios, gestão de ativos e passivos, bem como na promoção da transparência e gestão fiscal responsável; \r\n\r\nh) acompanhamento e elaboração de estudos sobre a conjuntura econômica e financeira internacional, nacional e estadual com vistas a assessorar a tomada de decisão das autoridades superiores, assim como a elaboração de cenários econômicos e fiscais de curto, médio e longo prazo para subsidiar os órgãos de planejamento estadual.\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nQUADRO DE PROVAS/ETAPAS/PONTUAÇÃO\r\n\r\nCARGO: ANALISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS - AFP\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nNúmero de Questões\r\n\r\nNúmero de Pontos \r\n\r\nPontuação Mínima\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nNa Disciplina ou conjunto de disciplina \r\n\r\nNa Prova \r\n\r\n1ª Etapa\r\n\r\nConhecimento Geral\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n04\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\nMatemática Financeira\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n04\r\n\r\nDireito Tributário\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n03\r\n\r\nDireito Constitucional e Direito Administrativo\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n03\r\n\r\nEconomia\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n04\r\n\r\nRaciocínio Lógico e Estatística\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n04\r\n\r\nNoções de Contabilidade Pública\r\n\r\n08\r\n\r\n08\r\n\r\n02\r\n\r\nConhecimento Específico\r\n\r\nFinanças Públicas\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n30\r\n\r\n72\r\n\r\n120\r\n\r\nOrçamento Público\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n30\r\n\r\nProva Discursiva\r\n\r\n-\r\n\r\n05\r\n\r\n10\r\n\r\nTotal\r\n\r\n140\r\n\r\n117\r\n\r\n210\r\n\r\nPontuação Mínima\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n2ª Etapa\r\n\r\nAvaliação de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nPontuação Mínima\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n3ª Etapa\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\n28\r\n\r\n40\r\n\r\nPontuação Mínima\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n145\r\n\r\n270\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nCARGO: ANALISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS - AFP\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCompreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação. Coesão e coerência textuais. Níveis de linguagem. Variedades da língua. Uso informal e formal da língua. A norma culta. Uso da língua e adequação ao contexto. Elementos da Comunicação. Funções da Linguagem. Figuras de linguagem. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos. Polissemia. Denotação e conotação. A norma culta. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Ortografia. Acentuação Gráfica. Estrutura e processos de formação de palavras. Flexão nominal e verbal. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Crase. Pontuação.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. 19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para entender o texto. 1 ed. São Paulo: Ática, 1990.\r\n\r\nMATEMÁTICA FINANCEIRA\r\n\r\nConceito de juros e regimes de capitalizações. 2. Capitalização simples: cálculo de juros e montantes. 3. Valor atual e valor nominal. 4. A operação de desconto simples: racional (por dentro), comercial (por fora) e bancário. 5. Equivalência entre taxa de juro e taxa de desconto. 6. Capitalização composta: cálculo de juros e montantes. 7. Convenção linear e exponencial quando não é fracionário. 8. Taxas equivalentes e efetivas. 9. Influência da inflação: taxa real e taxa aparente. 10. Desconto composto: racional e comercial. 11. Equivalência financeira. 12. Séries finitas e infinitas (ou perpétuas) de pagamentos: postecipadas, antecipadas e diferidas. 13. Utilização de tabelas financeiras. 14. Sistemas de amortização de empréstimos: Sistema Francês - Tabela Price; Sistema de Amortização Constante (SAC) e Sistema Americano de Amortização a uma e a duas taxas (Sinking Fund). \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nMENDONÇA, Luis Geraldo et all. Matemática Financeira - Série Gestão Empresarial. 10ª ed. Rio de Janeiro: FGV, 2009.\r\n\r\nASSAF NETO, Alexandre. Matemática Financeira e suas Aplicações. 11a ed. São Paulo: Atlas, 2009.\r\n\r\nVIEIRA SOBRINHO, José D. Matemática Financeira. Ed. Atlas. \r\n\r\nDIREITO TRIBUTÁRIO\r\n\r\nO Estado e o Poder de Tributar. Fontes do Direito Tributário. Sistema Tributário Nacional. Distribuição da competência legislativa tributária. Repartição das receitas tributárias. Princípios constitucionais e gerais do Direito tributário. Processo legislativo tributário. Controle da constitucionalidade da lei tributária. Normas gerais, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação e crédito tributários. Fiscalização tributária e dívida ativa. Impostos, taxas, contribuição de melhorias e outras espécies de tributos. Infrações e sanções em matéria tributária. Processo administrativo tributário e processo judicial tributário. Ilícitos tributários. Código Tributário Nacional. Código Tributário Estadual e legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nTORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 15 ed. Rio de Janeiro:\r\n\r\nRenovar, 2008.\r\n\r\nMACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 29 ed. São Paulo: Malheiros, 2008.\r\n\r\nROSA JUNIOR, Luiz Emygdio F. da Rosa. Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário.17\r\n\r\ned. Rio de Janeiro: Renovar; 2003\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO\r\n\r\nTeoria da Constituição. Conceito, classificação, objeto e elementos da Constituição. Supremacia da Constituição. Princípios Fundamentais da Constituição. Poder Constituinte. Separação de Poderes. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado. Organização, funções, funcionamento e competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Tributação e Orçamento. Ordem econômica e financeira. Ordem Social. Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Direito Administrativo e função administrativa. Poder de Polícia. Ato administrativo. Contrato administrativo. Contratos de gestão, convênio, consórcio público, terceirização e termos de parcerias. Bens públicos. Serviços Públicos. Licitação. Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. Improbidade administrativa. Garantias e ações constitucionais dos administrados.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nMEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo. 35a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.\r\n\r\nCARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 20 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.\r\n\r\nDI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 21 ed. São Paulo: Atlas, 2008.\r\n\r\nMELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 25 ed. São Paulo: Malheiro, 2008.\r\n\r\nMORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 23 ed. São Paulo: Atlas, 2008.\r\n\r\nSILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 31 ed. São Paulo: Malheiros, 2009.\r\n\r\nECONOMIA\r\n\r\nMicroeconomia: Teoria do Consumidor, demanda individual e demanda de mercado. Elasticidades-preço, renda e substituição. Teoria da Firma: função de produção; produtividade média e marginal; lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala; custos de produção no curto e longo prazo; custos totais, médios, marginais, fixos e variáveis. Estruturas de Mercado e maximização de lucros: Concorrência Perfeita, Concorrência Imperfeita e Monopólio. Ponto de equilíbrio da firma no curto e no longo prazo. Elasticidade da oferta. Aplicações da análise microeconômica em políticas públicas: incidência de imposto sobre vendas, efeito de um imposto de vendas sobre o equilíbrio de mercado, incidência do imposto e as elasticidades-preço da oferta e da demanda, externalidades e bens públicos.\r\n\r\nMacroeconomia: Agregados macroeconômicos: as identidades macroeconômicas básicas. Balanço de Pagamentos no Brasil. Principais modelos macroeconômicos de determinação da renda: modelo clássico, keynesiano simples e IS/LM, oferta e demanda agregada. Setor externo e regimes cambiais: taxas de câmbio fixa e flutuante. Modelos IS/LM/BP e demanda e oferta agregada: política fiscal, monetária, cambial e comercial e seus efeitos sobre o produto, os preços e o balanço de pagamentos. Interação entre as políticas monetária, fiscal e cambial.\r\n\r\nTópicos de Economia Brasileira: Desenvolvimento brasileiro no pós-guerra: Plano de metas, o milagre brasileiro, o II PND. A crise da dívida externa na década de 1980. Planos Heterodoxos de estabilização. O Plano Real e a economia brasileira pós-estabilização.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBLANCHARD, Olivier. Macroeconomia. Ed. Prentice Hall (Pearson).\r\n\r\nGIAMBIAGI, Fábio e VILLELLA, André. Economia Brasileira Contemporânea. Ed. Campus.\r\n\r\nGREMAUD, Amaury; VASCONCELLOS, Marco Antonio e JÚNIOR, Rudinei T. Economia Brasileira Contemporânea. Ed. Atlas.\r\n\r\nLOPES, Luiz Martins e VASCONCELLOS, Marco Antônio. Manual de Macroeconomia: Básico e Intermediário (Equipe de Professores da FEA-USP). Ed. Atlas.\r\n\r\nPINDYCK, Robert S. e RUBINFELD, Daniel L. Microeconomia. Ed. Prentice Hall (Pearson).\r\n\r\nVARIAN, Hal R. Microeconomia - Princípios Básicos - Uma Abordagem Moderna. Ed. Campus.\r\n\r\nVASCONCELLOS, Marco Antônio. Economia: Micro e Macro. Ed. Atlas\r\n\r\nRACIOCÍNIO LÓGICO\r\n\r\nConjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais e reais e suas operações. Representação na reta. Potenciação e radiciação. Geometria plana: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo. Medidas de comprimento área, volume, massa e tempo. Álgebra básica: expressões algébricas, equações, sistemas e problemas do primeiro e do segundo grau. Noção de função, função composta e inversa. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmé tica e geométrica. Proporcionalidade direta e inversa. Juros. Problemas de contagem e noção de probabilidade. Lógica: proposições, negação, conectivos, implicação. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBIANCHINI, E.B. - Matemática, 8º e 9º anos - Editora Moderna, SP\r\n\r\nGOULART, M.C. - Matemática no Ensino médio, vol. 1 - Editora Scipione, SP\r\n\r\nMORGADO, A.C. e Cesar, B. - Raciocínio lógico quantitativo - Editora Campus, RJ\r\n\r\nDANTE, L.R.D. - Matemática, Contexto e aplicações, volume único, Editora Ática, SP\r\n\r\nSTIENECKER, D.L. - Problemas, jogos e enigmas (coleção) - Editora Moderna, SP\r\n\r\nESTATÍSTICA\r\n\r\nEstatística descritiva. Medidas de posição e dispersão. Padronização (z). Covariância e Correlação. Distribuições de probabilidade discretas: binomial e Poisson. Distribuições de probabilidade contínuas: normal e exponencial. Distribuição amostral da média. Teste de hipótese para a média de uma população. Intervalo de confiança para a média com variância conhecida e desconhecida. Regressão linear simples. Ajuste de Mínimos Quadrados. Testes qui-quadrado de aderência e independência.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBUSSAB e MORETTIN. Estatística Básica. Saraiva, 6ª Edição, 2009.\r\n\r\nANDERSON, SWEENEY e WILLIAMS. Estatística Aplicada à Administração e Economia. Thomson, 2ª Edição, 2007.\r\n\r\nNOÇÕES DE CONTABILIDADE PÚBLICA\r\n\r\nConceito, objeto e regime. Campo de aplicação. Sistemas de Contas. Variações Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas Orçamentárias e Extra-orçamentárias. Estrutura das contas: partes integrantes, contas do ativo, passivo, despesa, receita, resultado e compensação, características das contas, contas de controle: da previsão e execução da receita, fixação e execução da despesa, dos restos a pagar e contas com função precípua de controle. Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: Previsão de Receita, Fixação de Despesa, Descentralização de Crédito, Liberação Financeira, Realização de Receita e Despesa. Balancete: características, conteúdo e forma. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais de acordo com a Lei nº 4.320/64.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nKOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública - Teoria e Prática. Editora Atlas. 10 ed. 2006.\r\n\r\nKOHAMA, Heilio. Balanços Públicos. Editora Atlas. 2 ed. 2000.\r\n\r\nSILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: Um Enfoque Administrativo. Editora\r\n\r\nAtlas. 7 ed. 2004.\r\n\r\nSLOMSKI, Valmor. Manual De Contabilidade Pública: um Enfoque na Contabilidade Municipal.\r\n\r\nEditora Atlas. 2ª Ed. 2003.\r\n\r\nLei n.º 4320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nNormas Brasileiras de Contabilidade - NBC-T-16\r\n\r\nFINANÇAS PÚBLICAS\r\n\r\nConceitos básicos de micro e macroeconomia do setor público. Evolução das funções do Governo. Papel do Governo na economia: estabilização econômica, promoção do desenvolvimento e redistribuição de renda. A função do Bem-Estar. Políticas alocativas, distributivas e de estabilização. Falhas de mercado. Bens públicos, semi-públicos e privados. Conceito de Déficit e Dívida Pública; financiamento do déficit; economia da dívida pública. Política fiscal. Comportamento das contas públicas e financiamento do déficit público no Brasil. Política monetária. Relação entre taxas de juros, inflação, resultado fiscal e nível de atividade. Política cambial. Distribuição de renda no Brasil, desigualdades regionais. Indicadores Sociais. Finanças públicas no Brasil - experiências recentes entre 1970/2008. Classificação das Receitas e Despesas Públicas segundo a finalidade, natureza e agente. Hipóteses teóricas do crescimento das despesas públicas. O financiamento dos gastos públicos - tributação e equidade. Incidência tributária. Princípios teóricos da tributação. Tipos de tributos; progressivi dade, regressividade e neutralidade. Avaliação de Políticas Públicas e Programas Governamentais. Papel do Setor Público no Financiamento do Setor Produtivo. Reforma do Estado (Reforma Administrativa e Reforma Previdenciária). Reforma Fiscal. Liberalismo fiscal e privatização. Federalismo Fiscal: sistema de partilha de receitas e de transferências intergovernamentais.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças. Ed. Forense.\r\n\r\nCRUZ, Flávio da (organizador) et al. Lei de responsabilidade fiscal comentada. São Paulo: Ed.\r\n\r\nAtlas.\r\n\r\nDEODATO, A . Manual de ciência das finanças. São Paulo: Ed. Saraiva.\r\n\r\nGIACOMONI, James. Orçamento público. 11. ed. ampl., rev. e atual. São Paulo: Ed Atlas.\r\n\r\nGIAMBIAGI, Fábio; ALÉM, Ana Claúdia. Finanças públicas teoria e prática no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Campus.\r\n\r\nKHAIR, Amir, AFONSO, José Roberto R., OLIVEIRA, Weder. Lei de Responsabilidade Fiscal os avanços e aperfeiçoamentos necessários. In: MENDES, Marcos (org.) Gasto Público Eficiente. Rio de Janeiro, Topbooks Editora e Distribuidora de Livros Ltda., 2006.475 p. Capítulo 10 - pp.275-318.\r\n\r\nMUSGRAVE & MUSGRAVE. Finanças públicas: teoria e prática. São Paulo/Rio de Janeiro: USP/Campus.\r\n\r\nMUSGRAVE, Richard A. Teoria das finanças públicas: um estudo de economia governamental.\r\n\r\nSão Paulo: Ed. Atlas\r\n\r\nPEREIRA, José Matias. Finanças públicas: a política orçamentária no Brasil. Ed Atlas.\r\n\r\nREZENDE, Fernando. Finanças públicas. Ed Atlas.\r\n\r\nRIANI, Flávio. Economia do setor público. São Paulo: Ed Atlas.\r\n\r\nORÇAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nOrçamento público e a economia: rigidez orçamentária. A dimensão política do Orçamento: Orçamento Público: o papel do Poder Legislativo. O ciclo orçamentário no setor público: as fases da elaboração, aprovação, execução e controle. A estrutura das receitas e despesas no setor público. Classificações orçamentárias: econômica, organizacional e programática. As bases legais do processo de planejamento e orçamento: Lei 4.320/64, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Aspectos críticos da normatização do processo orçamentário. As tentativas de aperfeiçoamento da gestão orçamentária: orçamento tradicional; orçamento de desempenho; orçamento programa; orçamento de base-zero; sistemas de planejamento e orçamento. Incrementalismo orçamentário.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nGIACOMONI, James. Orçamento Público. Editora Atlas. 14 ed. 2007.\r\n\r\nKOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública - Teoria e Prática. Editora Atlas. 10 ed. 2006.\r\n\r\nAtlas. 7 ed. 2004.\r\n\r\nLei n.º 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nLei Complementar nº 101, de 4/05/2000. (Lei de Responsabilidade Fiscal)\r\n\r\nConstituição Federal de 1988 (Título VI, Capítulo II, Seção II).\r\n\r\nMONTEIRO, J. V. Como Funciona o Governo: Escolhas Públicas na Democracia Representativa (Rio de Janeiro: Editora FGV), 2007.\r\n\r\nPortaria nº. 42, de 14/04/1999, do Ministério do Orçamento e Gestão.\r\n\r\nPortaria Interministerial nº. 163, de 04/05/2001 do Ministério do Planejamento, Orçamento e\r\n\r\nGestão.\r\n\r\nREZENDE, Fernando e CUNHA, Armando (Org.). Contribuintes e Cidadãos: Compreendendo o\r\n\r\nOrçamento Federal. (FGV, 2002).\r\n\r\nREZENDE, Fernando e CUNHA, Armando (Org.). Disciplina Fiscal e Qualidade do Gasto Público: fundamentos da reforma orçamentária (FGV, 2005)\r\n\r\nSILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: Um Enfoque Administrativo. Editora\r\n\r\nObservação: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nFORMULÁRIO PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n(Este formulário deverá ser colado no envelope tamanho ofício)\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO 2011\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nComplemento:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nCargo a que concorre:\r\n\r\nNumero de Folhas entregues:\r\n\r\nRubrica Candidato:\r\n\r\nObservação: Os títulos deverão estar autenticados e o envelope lacrado.\r\n\r\nPara uso exclusivo da Organizadora:\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\nN1 - Doutorado\r\n\r\nN2- Mestrado\r\n\r\nN3- Pós Graduação Lato Sensu - 360 horas\r\n\r\nN4- Experiência Profissional\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:_______________________________________________\r\n\r\nAvaliador :_____________________________\r\n\r\nRevisor:_______________________________\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\n........................................................................................, portador do documento de identidade\r\n\r\nn° ......................., expedido por .......... ........................., e do CPF nº........................................, inscrição n°......................... do Concurso Público para provimento de cargos de ( ) Analista de Finanças Públicas, declaro, sob as penas da lei, que a documentação e informações que apresento, para fins de comprovação de experiência profissional, são autênticas e integralmente verídicas.\r\n\r\n................................................................. de ............................... de 2011.\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nNome completo\r\n\r\n......................................................................\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nId: 1204056"
                            ],
                            "1203870": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 054/2011\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de locação de uma impressora plotter sem uso\r\n\r\nProcesso nº E-04/0076852011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 18/10/2011, às 14:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas:18/10/2011, às 14:15 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1203870"
                            ],
                            "1203733": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, cientifica os reclamantes dos processos abaixo relacionados das decisões proferidas pelo Presidente do Conselho de Contribuintes dispensando da exigência de crédito tributário reclamado nas cartas de Notificação de Débito de IPVA para os exercícios que menciona.\r\n\r\nOs processos administrativos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados na Inspetoria IFE 09 - IPVA, pelo prazo de 30 dias contados deste edital. Após este prazo, os processos serão arquivados.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: José Carlos Nunes dos Santos\r\n\r\nCPF: 129.533.187-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/098.347/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Alfredo Jarbas Flemming\r\n\r\nCPF: 019.839.117-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/099.049/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Jonas Constancio\r\n\r\nCPF: 791.925.057-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/100.519/2008\r\n\r\nId: 1203733"
                            ],
                            "1203734": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, cientifica os reclamantes dos processos abaixo relacionados das decisões proferidas pelo Presidente do Conselho de Contribuintes dispensando da exigência de crédito tributário reclamado nas cartas de Notificação de Débito de IPVA para os exercícios que menciona.\r\n\r\nOs processos administrativos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados na Inspetoria IFE 09 - IPVA, pelo prazo de 30 dias contados deste edital. Após este prazo, os processos serão arquivados.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Aduato de Castro Oliveira\r\n\r\nCPF: 051.812.237-96\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/100.681/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Jose Alexandre Lopes Ribeiro\r\n\r\nCPF: 000.696.257-27\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/100.678/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Dive Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 29.763.299/0001-18\r\n\r\nPROCESSO: E-04/097.357/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Edna Bormann Vieira\r\n\r\nCPF:435.470.797-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/101.957/2008\r\n\r\nId: 1203734"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1203779": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Contratual. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e o Geólogo, MARCELO TEIXEIRA SANTANA. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 011/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.472/2011.\r\n\r\nId: 1203779. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1203531": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Urbaniza Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo contratual, com prorrogação por igual período.\r\n\r\nPRAZO DA SUSPENSÃO: 60 (sessenta) dias a contar de 13 de maio de 2011.\r\n\r\nPRAZO DA PRORROGAÇÃO: 60 (sessenta) dias a contar de 12 de julho de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.072/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2011.\r\n\r\nId: 1203531"
                            ],
                            "1203869": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 019/2011/SEOBRAS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NA REDE DE DUTOS DO SISTEMA DE ARCONDICIONADO CENTRAL NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO RIO DE JANEIRO - CAERJ, fica adiado para o dia 18/10/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nId: 1203869"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1204017": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 068/2011 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GMF GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA OPERAÇÃO ASSISTIDA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA METRUS - GESTÃO COMERCIAL DA CEDAE COM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA EM ARQUITETURA WEB 3 CAMADAS PARA MIGRAÇÃO DO AMBIENTE ATUAL E SUPORTE TÉCNICO À OPERAÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA EM AMBAS AS PLATAFORMAS” (CN nº 201/2010).\r\n\r\nPRAZO: 24 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.874.661,66.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.669/2009.\r\n\r\nId: 1204017. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1203925": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 015/2011.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUARDA E PROTEÇÃO, VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA E DESARMADA A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA NOS PRÉDIOS DA EMOP - RIO E NITERÓI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO - 3.\r\n\r\nProcesso nº E17/402.405/2011.\r\n\r\nData de Abertura da Proposta: 19/10/2011 Horário: 09:00 h.\r\n\r\nData da Disputa: 19/10/2011 Horário: 09:30 h.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 443.044,80 (quatrocentos e quarenta três mil quarenta quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternadamente, retirá-lo no Campo de São Cristóvão nº138 - sala 508 B - no horário de 09:00 às 12:00h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1203925. A faturar por empenho"
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1203523": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 075/2011, processo nº E-09/00.067/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 30 de setembro de 2011, às 14:31 horas, que teve por objeto a prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva do equipamento CROMATÓGRAFO GC 17A- SHIMADZU nº de série: C11123803894 (nº de patrimônio 373.814), além de procedimentos de calibração, com reposição/ substituição de peças, instalado no SETOR DE TOXICOLOGIA FORENSE-IMLAP, sito na Rua Francisco Bicalho, 300- Rio de Janeiro- RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 31.956,73 (trinta e um mil novecentos e cinqüenta e seis reais e setenta e três centavos), restou deserto.\r\n\r\nId: 1203523"
                            ],
                            "1203524": [
                                "I - Aviso",
                                "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 085/2011, processo nº E-09/530/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizada no dia 30 de setembro de 2011, às 15:31 horas, que teve por objeto a aquisição de polímeros para análise de fragmentos em eletroforese capilar, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 7.139,98 (sete mil cento e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), restou deserta.\r\n\r\nId: 1203524"
                            ],
                            "1203525": [
                                "I - Aviso",
                                "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 070/2011, processo nº E-09/357/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 30 de setembro de 2011, às 13:01 horas, que teve por objeto a prestação de serviço de montagem com fornecimento de fachada de vidro temperado para a 56ª DP - Comendador Soares, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, com valor total estimado de R$ 5.623,67 (cinco mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos), restou deserto.\r\n\r\nId: 1203525"
                            ],
                            "1203915": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÙBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLÍCIAL DE 3ª CLASSE/2005.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão nos autos do processo nº 014793675.2010.8.19.0001 em trâmite na 9ª Vara de Fazenda Pública, autorizado no processo administrativo nº E-14/13107/2010 CONVOCA o candidato LIZANDRO MALVESTITI DE ALMEIDA, para comparecer à Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na rua Frei Caneca, 162 - Centro - Rio de Janeiro, no dia 19.10.2011, às 09:000 horas, munido dos seguintes exames, a fim de ser submetido ao exame médico:\r\n\r\nHemograma Completo (uréia, glicose e creatinina);\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo;\r\n\r\nExame de Urina (EAS);\r\n\r\nRaio X do Torax;\r\n\r\nId: 1203915"
                            ],
                            "1203882": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2011 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/000219/2508/2011. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviço de Locação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Copiadoras. \r\n\r\nRealização: 17/10/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado R$ 480.996,00.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no sistema: PE038/11.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 D-O - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 1203882"
                            ]
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                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
                            "1203781": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 034/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.581/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE IND. COM. E AGROPECUÁRIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo indice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 034/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.959.977,45 (nove milhões, novecentos e cinqüenta e nove mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 035/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.581/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MARIA NATÁLIA DE SOUZA ALVES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo indice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 035/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses, a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.084.573,25 (nove milhões, oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 036/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.581/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo indice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 036/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses, a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.739.554,48 (onze milhões, setecentos e trinta e nove mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 037/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.581/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro (através da SEAP) e a empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo indice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 037/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses, a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.310.804,09(onze milhões, trezentos e dez mil oitocentos e quatro reais e nove centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 038/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.581/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro (através da SEAP) e a empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo indice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 038/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses, a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nValor: R$ 9.899.087,51(nove milhões, oitocentos e noventa e nove mil oitenta e sete reais e cinqüenta e um centavos)\r\n\r\nData da Assinatura: 29/09/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 039/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.581/2011,\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa NORSUL CATERING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo indice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 039/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses, a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.175.724,01 (quatro milhões, cento e setenta e cinco mil e um centavo).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 041/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.581/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo indice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 041/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses, a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.722.627,23 (cinco milhões, setecentos e vinte e dois mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 042/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.581/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo indice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 042/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses, a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.293.224,67 (nove milhões, duzentos e noventa e três mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 043/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.581/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMISSÁRIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo indice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 043/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses, a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.873.505,25 (nove milhões, oitocentos e setenta e três mil quinhentos e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 044/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.581/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GUELLI COMÉRCIO E IND. DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo indice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 044/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.154.656,16 (nove milhões, cento e cinqüenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 045/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.581/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo indice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 045/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses, a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.001.005,03 (treze milhões, um mil cinco reais e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 046/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.581/2011.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COR E SABOR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo indice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 046/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses, a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.365.079,85 (dez milhões, trezentos e sessenta e cinco mil setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 047/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.581/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PADRE DA POSSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo indice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 047/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses, a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.493.203,99 (treze milhões, quatrocentos e noventa e três mil duzentos e três reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30/09/2011.\r\n\r\nId: 1203781"
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                        }
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1203902": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de seviços...\r\n\r\nProcesso nº E-02/200.846/2008\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 01/09/2010 até 31/08/2012 ...\r\n\r\nLeia-se:OBJETO: Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 01/09/2011 até 31/08/2012 ...\r\n\r\nId: 1203902. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1203782": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE BIOLOGIA MOLECULAR DAS HEPATITES (TESTE COMPLETO PARA DETECÇÃO DE RNA DO VÍRUS DA HEPATITE E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROC. nº E-08/006.464/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/10/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1203782"
                            ],
                            "1203783": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe (ANEXO 01)\r\n\r\nPROC. nº E-08/000.227/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/10/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS E REAGENTES NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE TESTES IMUNOLÓGICOS (TESTE ANTI HAV, TESTE ANTI HBSAG E OUTROS), conforme as quantidades estimadas e especificações constantes no ANEXO 01\r\n\r\nPROC. nº E-08/010.626/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/10/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS E REAGENTES (TESTE PARA DOSEAMENTO QUANTITATIVO DA FERRITINA NO SORO E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. nº E-08/010.625/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/10/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1203783"
                            ],
                            "1203784": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2011, Processo Administrativo Nº E-08/005.541/2009, destinado AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1203784"
                            ],
                            "1203803": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o citado abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17h, no prazo de 7 (sete) dias úteis, para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nLAUSANNE SOUZA BORGES matricula nº 954.503-9, processo de exoneração de cargo em comissão da SES nº E-08/651737/2010.\r\n\r\nId: 1203803"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1203921": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DAS FUNDAÇÕES ESTATAIS DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DOS hospitais gerais, aqui denominada FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, torna públicas as seguintes RETIFICAÇÕES do Edital nº 01/2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 29/09/2011.\r\n\r\n1. Onde se lê:\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO PARA EMPREGOS PÚBLICOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO TÉCNICO, SEGUNDO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ATUAÇÃO NOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INSTITUTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -SAMU - DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob gestão da fundação.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO PARA EMPREGOS PÚBLICOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO TÉCNICO, SEGUNDO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ATUAÇÃO NOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, hospitais gerais, INSTITUTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -SAMU - DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob gestão da fundação.\r\n\r\n2. Onde se lê:\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, aqui denominada FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, considerando a premência de sanar os problemas no setor hospitalar do Sistema de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, torna pública a realização de Concurso Público, com vistas à contratação para Empregos Públicos de Níveis Superior e Médio Técnico, mediante a aplicação de Provas Objetivas e Avaliação de Títulos, para exercício no âmbito da Fundação de Saúde e atuação nos Hospitais de Urgência e Emergência, Institutos de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento - UPA's, e SAMU, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e eventuais retificações.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DAS FUNDAÇÕES ESTATAIS DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DOS hospitais gerais, aqui denominada FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, considerando a premência de sanar os problemas no setor hospitalar do Sistema de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, torna pública a realização de Concurso Público, com vistas à contratação para Empregos Públicos de Níveis Superior e Médio Técnico, mediante a aplicação de Provas Objetivas e Avaliação de Títulos, para exercício no âmbito da Fundação de Saúde e atuação nos Hospitais de Urgência e Emergência, Hospitais Gerais, Institutos de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento - UPA's, e SAMU, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e eventuais retificações.\r\n\r\n3. Subitem 1.4:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1.4. O prazo de validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos, contado da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período, a critério da Administração.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1.4. O prazo de validade do Concurso Público será de 1 (um) ano, contado da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período, a critério da Adminis tração.\r\n\r\n4. Anexo III\r\n\r\nOnde lê:\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nEspecialidade/ Área de Atuação\r\n\r\nVagas\r\n\r\nVencimen-tos\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nSema-nal\r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nN/I\r\n\r\nEducador Físico\r\n\r\nEducação Física / Reabilitação Cardíaca\r\n\r\n02\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 2.402,64\r\n\r\n40 h\r\n\r\nGraduação/Bacharelado em Educação Física e Registro no CREF\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nOdontologia / Pacientes com Necessidades Especiais\r\n\r\n03\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 2.402,64\r\n\r\n24 h\r\n\r\nGraduação em Odontologia e Registro no CRN\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nOdontologia / Cirurgia Bucomaxilar\r\n\r\n65\r\n\r\n04\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.402,64\r\n\r\n24 h\r\n\r\nGraduação em Odontologia e Registro no CRN\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nEspecialidade/ Área de Atuação\r\n\r\nVagas\r\n\r\nVencimen-tos\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nSema-nal\r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nN/I\r\n\r\nEducador Físico\r\n\r\nEducação Física / Reabilitação Cardíaca\r\n\r\n02\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 2.402,64\r\n\r\n24 h\r\n\r\nGraduação/Bacharelado em Educação Física e Registro no CREF\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nOdontologia / Pacientes com Necessidades Especiais\r\n\r\n03\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 2.402,64\r\n\r\n24 h\r\n\r\nGraduação em Odontologia e Registro no CRO\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nOdontologia / Cirurgia Bucomaxilar\r\n\r\n65\r\n\r\n04\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.402,64\r\n\r\n24 h\r\n\r\nGraduação em Odontologia e Registro no CRO\r\n\r\n5. ANEXO III\r\n\r\nQUADRO DE ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nEMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRealizar consultas e atendimentos médicos nas suas áreas de conhecimento específico; tratar pacientes e clientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRealizar atendimentos e executar procedimentos diagnósticos e terapêuticos médicos, nas suas áreas de conhecimento específico e correlatos eletivos, de emergência e de urgência, guardando os princípios éticos profissionais; tratar e acompanhar pacientes e clientes; implementar ações para promoção e educação para a saúde; coordenar programas e serviços de saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos técnicos e difundir conhecimentos da área médica; e manter registros médicos de sua atividade profissional junto aos seus pacientes.\r\n\r\nId: 1203921. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1204352": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DAS FUNDAÇÕES ESTATAIS DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DOS hospitais gerais, aqui denominados FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164 de 2007, torna público o ANEXO V - BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA, em complementação ao Edital nº 01/2011, referente ao Concurso Público com vistas à contratação para Empregos Públicos de Níveis Superior e Médio Técnico, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 29/9/2011.\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nBIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nPORTUGUÊS - PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nABREU, Antônio Suárez: Curso de redação.11 ed. São Paulo: Ática, 2001.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed.Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna.19 ed. R.J. : Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nHOUAISS, Antônio.Dicionário Houaiss da língua portuguesa.Rio de Janeiro: Objetiva: 2001.\r\n\r\nKOCK, Ingedore. A coesão textual. São Paulo: Contexto, 1989.\r\n\r\nKOCK, Ingedore e TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. São Paulo: Contexto, 1991.\r\n\r\nKOCK, Ingedore e TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Texto e Coerência. 8 ed. São Paulo: Cortez,2002.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para entender o texto.1ed. São Paulo:Ática, 1990.\r\n\r\nSACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática.25 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.\r\n\r\nCONHECIMENTOS SOBRE O SUS - PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nHUMANIZASUS: acolhimento com avaliação e classificação de risco: um paradigma ético-estético no fazer em saúde /Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. - Brasília: Ministério da Saúde, 2004.\r\n\r\nLEI 8080 de 19/09/1990 [disponível na Internet: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm].\r\n\r\nLEI 8142 de 28/12/1990 [disponível na Internet: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8142.htm].\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº. 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). [disponível em: \r\n\r\nhttp://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/pactos/pactos_vol4.pdf].\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Coordenação de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes operacionais para os pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Coordenação de Apoio à Gestão Descentralizada - Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2006.\r\n\r\nREGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE: aprofundando a descentralização com equidade no acesso: Norma Operacional da Assistência à Saúde: NOAS-SUS 01/02 e Portaria MS/GM nº 373, de 27 de fevereiro de 2002 e regulamentação complementar / Ministério da Saúde, Secretaria de Assistência à Saúde. Departamento de Descentralização da Gestão da Assistência. - 2ª ed. revista e atualizada. - Brasília: Ministério da Saúde, 2002.\r\n\r\nDecreto nº 7.508, de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990\r\n\r\n- Portaria GM/MS nº 2.981, de 26 de novembro de 2009, que regulamentou o Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - CEAF\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL / GERAL\r\n\r\nBEHRING, Elaine Rossetti e BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez Editora, 2006. Capítulo II, III e IV: pags. 47 a 145.\r\n\r\nCFESS. Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde. Série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais [online]. Brasília: CFESS, 2010. Disponível em:\r\n\r\nhttp://www.cfess.org.br/publicacoes_livros.php \r\n\r\nCFESS/ABEPSS. Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. Unidade I: pags. 15 a 86; Unidade II: pags. 125 a 163; Unidade IV: pags. 341 a 410; e Unidade V: pags. 481 a 552.\r\n\r\nCRESS. Assistente Social: ética e direitos. Coletânea de Leis e Resoluções. 5ª edição. Volumes 1 e 2. Rio de Janeiro: CRESS-7ª Região, abril, 2008.\r\n\r\nIAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em tempo de Capital Fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez Editora, 2007. Capítulo II: pags. 105 a 208.\r\n\r\nLARA, Ricardo. Saúde do trabalhador: considerações a partir da crítica da economia política. Rev. katálysis [online]. 2011, vol.14, n.1, pp. 78-85. ISSN 1414-4980. Disponível em:\r\n\r\nhttp://www.scielo.br/pdf/rk/v14n1/v14n1a09.pdf\r\n\r\nMONNERAT, Giselle Lavinas and SOUZA, Rosimary Gonçalves de. Da Seguridade Social à intersetorialidade: reflexões sobre a integração das políticas sociais no Brasil. Rev. katálysis [online]. 2011, vol.14, n.1, pp. 41-49. ISSN 1414-4980. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rk/v14n1/v14n1a05.pdf \r\n\r\nMOTTA, Ana Elizabete et al (orgs.). Serviço Social e Saúde. Formação e Trabalho Profissional [online]. ABEPSS e OPAS, julho/2006. Partes: 1ª e 2ª. Disponível em:\r\n\r\nhttp://www.fnepas.org.br/pdf/servico_social_saude/inicio.htm \r\n\r\nNETTO, José Paulo. O movimento de reconceituação - 40 anos depois. Revista Serviço Social e Sociedade no. 84. São Paulo: Cortez Editora, Novembro/2005. \r\n\r\nBIÓLOGO - ANÁLISES CLÍNICAS / GERAL\r\n\r\nABUL, Abbas. Imunologia Celular e Molecular. Editora Revinter, 3ª edição 2000.\r\n\r\nCARLI, Geraldo Attilio de. Parasitologia Clínica. Editora Atheneu - 2ª edição. São Paulo.\r\n\r\nTIETZ, N W, BURTIS, C A & ASHWOOD, E R. Fundamentos de Química Clínica. Edit. Elsevier. São Paulo.\r\n\r\nFERREIRA, A W e AVILA, S L M. Diagnóstico Laboratorial das Principais Doenças Infecciosas e Auto-imunes. Editora Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 1996.\r\n\r\nJAWETZ, E. Microbiologia Médica. Ed. Guanabara Koogan. Rio de Janeiro. 21ª edição, 2000.\r\n\r\nHENRY, John Bernard. Diagnósticos Clínicos e Tratamento por Métodos Laboratoriais. Editora Manole Ltda - 20ª edição. São Paulo.\r\n\r\nLEHNINGER, Albert L.éster. Princípios de Bioquímica. Editora Sarvier LTDA - 4ª edição. 2004. São Paulo.\r\n\r\nOLIVEIRA, L et al. Métodos Laboratoriais aplicados a Clínica. Técnica e Interpretação. Ed. Guanabara Koogan, 8ª edição.\r\n\r\nREY, Luis. Parasitologia: Parasitos e Doenças Parasitárias do Homem nos Trópicos Ocidentais. Guanabara Koogan. 4ª edição. Rio de Janeiro.\r\n\r\nSTRASINGER, S K.Uroanálise e fluídos biológicos. Ed. Premier. São Paulo, 3ª edição. 2000.\r\n\r\nTEIXEIRA, P. & VALLE, S. Biossegurança: Uma abordagem Multidisciplinar. Editora FIOCRUZ. 1996. Rio de Janeiro.\r\n\r\nBIÓLOGO - HEMOTERAPIA / HISTOCOMPATIBILIDADE\r\n\r\nABUL K. ABBAS, ANDREW H. LICHTMAN. Imunologia Basica. Funções e distúrbios do sistema imunológico. 2ª ed. Editora Elsevier.\r\n\r\nABUL K. ABBAS, ANDREW H. LICHTMAN, SHIV PILLAI. Imunologia celular e molecular 6ª ed.,Ed. Elsevier.\r\n\r\nIVAN ROITT, JONATHAN BROSTOFF, DAVID MALE. Imunologia. 5ª ed. Editora Manole\r\n\r\nJOHN BERNARD HENRY. Diagnósticos clínicos e tratamento por métodos laboratoriais. 19ª ed.,Ed.Manole.\r\n\r\nPEDRO TEXEIRA, SILVIO VALLE. Biossegurança. Uma abordagem multidisciplinar. Editora Fiocruz\r\n\r\nLeis nº 9434 de 04/02/1997 e n° 10211 de 23/03/2001 e suas atualizações. Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. \r\n\r\nDecreto-lei nº 2268 - 30/06/1997 e atualizações. Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.\r\n\r\nBIÓLOGO - HEMOTERAPIA / IMUNO-HEMATOLOGIA\r\n\r\nBEIGUELMAN B. Os sistemas sanguíneos eritrocitários. 3ª.ed. Ribeirão Preto: FUNPEC, 2003.\r\n\r\nBORDIN et al. Hemoterapia. Fundamentos e Prática. São Paulo: Atheneu, 2007.\r\n\r\nWILLIAMS HEMATOLOGY. Ed. Marshall A Lichtman et al. 8th ed. New York: McGraw-Hill, 2010.\r\n\r\nGIRELLO AL e KÜHN TIBB. Fundamentos da imuno-hematologia eritrocitária. São Paulo: SENAC, 2002.\r\n\r\nMOLLISON'S BLOOD Transfusion in Clinical Medicine. 11th ed. Massachusetts: Blackwell Publishing, 2005.\r\n\r\nRESOLUÇÃO RDC nº 57, de 16 de dezembro de 2010. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)\r\n\r\nSILVA, Décio Teixeira e GONÇALVES, Roberto Reder. Glossário de boas práticas de laboratórios clínicos. Interciência, 2001\r\n\r\nALMEIDA, Maria de Fátima Costa. Boas práticas de laboratório. Difusão ed., 2009\r\n\r\nMASTROENI, Marco Fábio. Biossegurança aplicada a laboratórios e serviços de saúde. Atheneu, 2005\r\n\r\nBIÓLOGO - ANÁLISES CLÍNICAS / BIOLOGIA MOLECULAR\r\n\r\nMALACINSKI, George M. Fundamentos de Biologia Molecular. Guanabara Koogan, 2005\r\n\r\nJUNQUEIRA, Luiz Carlos Uchoa e CARNEIRO, José. Biologia Celular e Molecular. 8ª. ed. Guanabara Koogan, 2005.\r\n\r\nCLARK, David P. Molecular Biology. ACACL, 2009\r\n\r\nALBERTS, B. et al. Molecular Biology of the Cell. 5th.ed. New York : Garland Science, 2008\r\n\r\nHARWOOD, Adrian J. Protocols for Gene Analysis (Methods in Molecular Biology). Humana Press, 1994\r\n\r\nTROPP, Burton E. Molecular Biology: Genes to Proteins. 3rd.ed. Jones & Bartlett Publishers, 2007\r\n\r\nLEHNINGER. Principles of biochemistry. D.L. Nelson & M.M. Cox. 5thed. N.York: W.H. Freeman & Co., 2008\r\n\r\nSILVA, Décio Teixeira e GONÇALVES, Roberto Reder. Glossário de boas práticas de laboratórios clínicos. Interciência, 2001\r\n\r\nALMEIDA, Maria de Fátima Costa. Boas práticas de laboratório. Difusão ed., 2009\r\n\r\nMASTROENI, Marco Fábio. Biossegurança aplicada a laboratórios e serviços de saúde. Atheneu, 2005\r\n\r\nBIÓLOGO - ANÁLISES CLÍNICAS / CITOGENÉTICA\r\n\r\nBEIGUELMANN, B. Citogenética Humana. Guanabara Koogan - Rio de Janeiro - 1982.\r\n\r\nHENRY JB. Diagnósticos clínicos e Tratamento por Métodos Laboratoriais. Edit.Manole. 19° ed. São Paulo.\r\n\r\nSHARBEL WM, MARILUCE R e colaboradores. Citogenética Humana. Artmed, 2011.\r\n\r\nTHOMPSON & THOMPSON. Genética Médica. 7º edição. Guanabara Koogan - Rio de Janeiro.\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO - EDUCAÇÃO FÍSICA / REABILITAÇÃO CARDÍACA\r\n\r\nBEE, H. A criança em desenvolvimento. Porto Alegre: Artmed, 2011\r\n\r\nKEMPF, H. D & REUB, P. Reabilitação Cardíaca: guia prático.S. P. : Phorte, 2006.\r\n\r\nOGATA, A. & SÂMIA, S. Guia prático de qualidade de vida. Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2009\r\n\r\nPAPALIA, D.E. Desenvolvimento humano. Porto Alegre: AMGH, 2010 \r\n\r\nPAPALIA, D.E. O mundo da criança: da infância à adolescência. São Paulo: Mac Graw Hill, 2009\r\n\r\nSANDERS, S. Ativo para a vida: programas de movimento adequados ao desenvolvimento da criança. Porto Alegre: Artmed, 2005\r\n\r\nSCHENK, R. Medicina esportiva e treinamento atlético. São Paulo: Roca, 2003\r\n\r\nSHUMWAY-COOK, A. Controle motor: teoria e aplicações práticas. São Paulo: Manole, 2003 \r\n\r\nTANI, G. Comportamento motor: aprendizagem e desenvolvimento. Rio de janeiro. São Paulo: Guanabara Koogan, 2005\r\n\r\nTEIXEIRA, L.A. Controle motor. São Paulo: Manole, 2006\r\n\r\nWEINBERG, R.S. Fundamentos da psicologia do esporte e do exercício. Porto Alegre: Artmed, 2008\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM / CCIH\r\n\r\nBRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Calendários Básicos de Vacinação da Criança, do Adolescente e do Adulto e Idoso. Brasília: 2010. Disponível em: http://www.conass.org.br/arquivos/bancoArquivos/pdf/nt_31_calendario_vacinacao.pdf Documento acessado em 22/09/2011.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Curso de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde - IRAS - Módulos 1, 2, 3, 4, e 5. Brasília. 2004. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/controle/iras.htm. Documento acessado em 20/09/11.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Normas de Vacinação. Brasília. 2001. 3ªed. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manu_normas_vac.pdf Documento acessado em 20/09/11.\r\n\r\nBRASIL. Manual de condutas: exposição ocupacional a material biológico: hepatite e HIV. Brasília: Brasil. Ministério da Saúde, 1999. \r\n\r\nBRASIL. Manual teìcnico para investigaçaÞo da transmissaÞo de doenças pelo sangue. 1. ed. Brasiìlia DF: Editora MS, 2004a.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segurança do paciente em serviços de saúde: limpeza e desinfecção de superfícies / Agência Nacional de Vigilância Sanitária. - Brasília: Anvisa, 2010. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/4ec6a200474592fa9b32df3fbc4c6735/Manual+Limpeza+e+Desinfeccao+WEB.pdf?MOD=AJPERES Documento acessado em: 20/09/11.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Infecção de Corrente Sanguínea - Orientações para Prevenção de Infecção Primária de Corrente Sanguínea. - Brasília: Anvisa, 2010. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/83d2db0047457ce18944dd3fbc4c6735/Manual+de+orienta%C3%A7%C3%A3o+para+preven%C3%A7%C3%A3o+de+in fec%C3%A7%C3%A3o+prim%C3%A1ria+de+corrente+sangu%C3%ADnea+_Setembro+2010.pdf?MOD=AJPERES. Documento acessado em: 20/09/11.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doença Diarréica por Rotavírus: Vigilância Epidemiológica e Prevenção pela Vacina Oral de Rotavírus Humano - VORH. Brasília: 2008. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/informe_rotavirus_02_03_2006.pdf Documento acessado em 22/09/2011.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Informe Técnico da Vacina Pneumocócica 10-valente (conjugada). Brasília: 2010. Disponível em: http://www.sgc.goias.gov.br/upload/links/arq_723_infotec.pdf Documento acessado em 22/09/2011.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias : guia de bolso. 8. ed. rev. - Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_infecciosas_parasitaria_guia_bolso.pdf Documento acessado em: 21/09/2011.\r\n\r\nBRASIL. Recomendações para profilaxia da transmissão vertical do HIV e terapia anti-retroviral em gestantes. 4. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2007c. \r\n\r\nBRASIL. RecomendaçoÞes para tratamento da co-infecçaÞo entre HIV e hepatites virais. Brasiìlia: Ministeìrio da Sauìde, 2003. \r\n\r\nCARPENITO-MOYET; Lynda Juall. Diagnóstico de Enfermagem. Porto Alegre: Artmed. 11ª ed. 2008\r\n\r\nCOFEN. Conselho Federal de Enfermagem. Código de Ética. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: http://site.portalcofen.gov.br/node/4345 Documento acessado em 20/09/11.\r\n\r\nCOFEN. Conselho Federal de Enfermagem. Resoluções COFEN. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: http://www.coren-rj.org.br/site_novo_local/legislacao/ Documento acessado em 20/09/11.\r\n\r\nCOUTO, R. C.; PEDROSA, T. M. G.; CUNHA, A. F. A.; AMARAL, D. B. DO. Infecção Hospitalar e Outras Complicações Não-Infecciosas da Doença - Epidemiologia, Controle e Tratamento. 4. ed. Ri de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009. \r\n\r\nGAHART, B. L.; ADRIENNE, R. N. Medicamentos intravenosos. 26. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. \r\n\r\nGIOVANI, A. M. M. Enfermagem, cálculo e administração de medicamentos. 13. ed. São Paulo: Rideel, 2011. \r\n\r\nHARADA, M. DE J. C.; PEDREIRA, M. DA L. G. Terapia intravenosa e infusões. 1. ed. São Caetano do Sul: Yendis, 2011. \r\n\r\nKURCGANT, P. Gerenciamento em enfermagem. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. \r\n\r\nO'GRADY, N. P.; ALEXANDER, M.; BURNS, L. 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Enfermagem pediaìtrica a criança, o adolescente e sua famiìlia no hospital. Barueri SP: Manole, 2008. \r\n\r\nBARE, B. G.; SMELTZER, S. C. Brunner & Suddarth Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. \r\n\r\nBOLICK, D. Segurança e controle de infecçaÞo. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2000. \r\n\r\nBRANDEN, P. Enfermagem: materno-infantil. 2. ed. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2000. \r\n\r\nBRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Calendários Básicos de Vacinação da Criança, do Adolescente e do Adulto e Idoso. Brasília: 2010. Disponível em: http://www.conass.org.br/arquivos/bancoArquivos/pdf/nt_31_calendario_vacinacao.pdf Documento acessado em 22/09/2011.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Curso de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde - IRAS - Módulos 1, 2, 3, 4, e 5. Brasília. 2004. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/controle/iras.htm. Documento acessado em 20/09/11.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Normas de Vacinação. Brasília. 2001. 3ªed. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manu_normas_vac.pdf Documento acessado em 20/09/11.\r\n\r\nBRASIL. Manual Técnico de Hemovigilância. Brasília: Ministério da Saúde, 2004b. \r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segurança do paciente em serviços de saúde: limpeza e desinfecção de superfícies / Agência Nacional de Vigilância Sanitária. - Brasília: Anvisa, 2010. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/4ec6a200474592fa9b32df3fbc4c6735/Manual+Limpeza+e+Desinfeccao+WEB.pdf?MOD=AJPERES Documento acessado em: 20/09/11.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Infecção de Corrente Sanguínea - Orientações para Prevenção de Infecção Primária de Corrente Sanguínea. - Brasília: Anvisa, 2010. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/83d2db0047457ce18944dd3fbc4c6735/Manual+de+orienta%C3%A7%C3%A3o+para+preven%C3%A7%C3%A3o+de+infec%C3%A7%C3%A3o+prim%C3%A1ria+de+corrente+sangu%C3%ADnea+_Setembro+2010.pdf?MOD=AJPERES. Documento acessado em: 20/09/11.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doença Diarréica por Rotavírus: Vigilância Epidemiológica e Prevenção pela Vacina Oral de Rotavírus Humano - VORH. Brasília: 2008. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/informe_rotavirus_02_03_2006.pdf Documento acessado em 22/09/2011.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Informe Técnico da Vacina Pneumocócica 10-valente (conjugada). Brasília: 2010. 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Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_infecciosas_parasitaria_guia_bolso.pdf Documento acessado em: 21/09/2011.\r\n\r\nBRASIL. Recomendações para profilaxia da transmissão vertical do HIV e terapia anti-retroviral em gestantes. 4. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2007c. \r\n\r\nBRASIL. RecomendaçoÞes para tratamento da co-infecçaÞo entre HIV e hepatites virais. Brasiìlia: Ministeìrio da Sauìde, 2003. \r\n\r\nCARPENITO-MOYET; Lynda Juall. Diagnóstico de Enfermagem. Porto Alegre: Artmed. 11ª ed. 2008\r\n\r\nCOFEN. Conselho Federal de Enfermagem. Código de Ética. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: http://site.portalcofen.gov.br/node/4345 Documento acessado em 20/09/11.\r\n\r\nCOFEN. Conselho Federal de Enfermagem. Resoluções COFEN. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: http://www.coren-rj.org.br/site_novo_local/legislacao/ Documento acessado em 20/09/11.\r\n\r\nCOLLET, N. Manual de enfermagem em pediatria. Goiânia GO: AB, 2002. \r\n\r\nCOUTO, R. C.; PEDROSA, T. M. G.; CUNHA, A. F. A.; AMARAL, D. B. DO. Infecção Hospitalar e Outras Complicações Não-Infecciosas da Doença - Epidemiologia, Controle e Tratamento. 4. ed. Ri de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009. \r\n\r\nFIGUEIREDO, N. Ensinando a cuidar da mulher e do recém nascido. 1. ed. SaÞo Caetano do Sul SP: Yendis Ed., 2009a. \r\n\r\nFIGUEIREDO, N. Ensinando a cuidar em sauìde puìblica. 1. ed. SaÞo Caetano do Sul SP: Yendis Ed., 2009b. \r\n\r\nFISCHBACH, F. Manual de Enfermagem: Exames Laboratoriais e Diagnósticos. 8. ed. Ri de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010. \r\n\r\nGAHART, B. L.; ADRIENNE, R. N. Medicamentos intravenosos. 26. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. \r\n\r\nGIOVANI, A. M. M. Enfermagem, cálculo e administração de medicamentos. 13. ed. São Paulo: Rideel, 2011. \r\n\r\nHARADA, M. DE J. C.; PEDREIRA, M. DA L. G. Terapia intravenosa e infusões. 1. ed. São Caetano do Sul: Yendis, 2011. \r\n\r\nKENNER, C. Enfermagem neonatal. 2. ed. 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Matemaìtica aplicada aÌ enfermagem caìlculo de dosagens. 2. ed. SaÞo Paulo: Atheneu, 2006. \r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM / HEMATOLOGIA\r\n\r\nBRAGA, J. Hematologia para o pediatra. SaÞo Paulo: Atheneu, 2007. \r\n\r\nBRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Calendários Básicos de Vacinação da Criança, do Adolescente e do Adulto e Idoso. Brasília: 2010. Disponível em: http://www.conass.org.br/arquivos/bancoArquivos/pdf/nt_31_calendario_vacinacao.pdf Documento acessado em 22/09/2011.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Curso de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde - IRAS - Módulos 1, 2, 3, 4, e 5. Brasília. 2004. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/controle/iras.htm. Documento acessado em 20/09/11.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Normas de Vacinação. Brasília: Ministério da Saúde. 3ªed. 2001. \r\n\r\nBRASIL. 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Hemovigilância: manual técnico para investigação das reações transfusionais imediatas e tardias não infecciosas. Brasília: Ministério da Saúde, 2007b. \r\n\r\nBRASIL. Manual de condutas: exposição ocupacional a material biológico: hepatite e HIV. Brasília: Brasil. Ministério da Saúde, 1999. \r\n\r\nBRASIL. Manual Técnico de Hemovigilância. Brasília: Ministério da Saúde, 2004b. \r\n\r\nBRASIL. Manual teìcnico para investigaçaÞo da transmissaÞo de doenças pelo sangue. 1. ed. Brasiìlia DF: Editora MS, 2004a.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segurança do paciente em serviços de saúde: limpeza e desinfecção de superfícies / Agência Nacional de Vigilância Sanitária. - Brasília: Anvisa, 2010. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/4ec6a200474592fa9b32df3fbc4c6735/Manual+Limpeza+e+Desinfeccao+WEB.pdf?MOD=AJPERES Documento acessado em: 20/09/11.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 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Infecção de Corrente Sanguínea - Orientações para Prevenção de Infecção Primária de Corrente Sanguínea. - Brasília: Anvisa, 2010. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/83d2db0047457ce18944dd3fbc4c6735/Manual+de+orienta%C3%A7%C3%A3o+para+preven%C3%A7%C3%A3o+de+infec%C3%A7%C3%A3o+prim%C3%A1ria+de+corrente+sangu%C3%ADnea+_Setembro+2010.pdf?MOD=AJPERES. Documento acessado em: 20/09/11.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doença Diarréica por Rotavírus: Vigilância Epidemiológica e Prevenção pela Vacina Oral de Rotavírus Humano - VORH. Brasília: 2008. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/informe_rotavirus_02_03_2006.pdf Documento acessado em 22/09/2011.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Informe Técnico da Vacina Pneumocócica 10-valente (conjugada). Brasília: 2010. 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Edit.Artmed. Porto Alegre, 2006.\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\nSARMENTO, George Jerre. Fisioterapia Respiratória no paciente crítico- Rotinas clínicas.Editora Manole, 3ª. Edição , 2010. \r\n\r\nWILKINS, STOLLER & KACMARECK.Egan - Fundamentos da Terapia Respiratória - 9ª ed., Elservier, 2009.\r\n\r\nMACHADO, Maria da Glória. Bases da Fisioterapia Respiratória : Terapia Intensiva e Reabilitação, 1ª. Edição, Editora Guanabara Koogan , 2007.\r\n\r\nSIZINIO, Herbet. Ortopedia e traumatologia principios e praticas.4ª. edição, Editora Artmed, 2009.\r\n\r\nUNPHRED, Darcy Ann. Reabilitação Neurologica, 4 edição, Editora Manole, 2004.\r\n\r\nDUTTON, Mark. Fisioterapia Ortopédica - Exame , Avaliação e Intervenção - Referência Rápida, Editora Atmed, 2006.\r\n\r\nREGENGA, Moraes Regina Maria. Fisioterapia em Cardiologia da UTI a Reabilitação, Editora Roca, 2000.\r\n\r\nLENT, Roberto. Cem bilhões de neurônios-Conceitos Fundamentais em Neurociência. 2ª. Edição, Editora Atheneu, 2010.\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO - FONOAUDIOLOGIA\r\n\r\nJACOBI JS, LEVY DS, SILVA LMC. Disfagia: Avaliação e Tratamento. Rio de Janeiro: Revinter, 2003.\r\n\r\nLOPES FILHO, DC. Tratado de Fonoaudiologia. São Paulo: Roca Ltda, 1997.\r\n\r\nMARCHESAN, IQ. Fundamentos em Fonoaudiologia: Aspectos Clínicos em Motricidade Oral. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005\r\n\r\nGOLDFELD, M. Fundamentos em Fonoaudiologia: Linguagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003\r\n\r\nJACOBI JS, LEVY DS, SILVA LMC. Disfagia: Avaliação e Tratamento. Rio de Janeiro: Revinter, 2003.\r\n\r\nORTIZ, Karin Zazo. Distúrbios Neurológicos Adquiridos: Linguagem e Cognição.2ªed. Barueri: Manole, 2009.\r\n\r\nTOMÉ, Marileda Cattelan. Dialogando com o Coletivo - Dimensões da Saúde em Fonoaudiologia. 1ª Ed. São Paulo: Santos, 2009.\r\n\r\nBEHLAU, M. O Livro do Especialista - Vol. I - Rio de Janeiro: Revinter, 2004\r\n\r\nBEHLAU, M. O Livro do Especialista - Vol. II - Rio de Janeiro: Revinter, 2004\r\n\r\nCÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO FONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nBARASH PG, CULLEN BF, STOELTING RK., CAHALAN M, STOCK MC.M. 6th Ed. Lippincott W & W, Phiadelphia, 2009.\r\n\r\nSTOELTING RK, HILLIER SC - Pharmacology & Physiology in Anesthetic, 4th Ed, Philadelphia, 2006.\r\n\r\nMILLER RD, ERIKSSON LI, FLEISHER LA, WIENER-KRONISH JP, YOUNG WL - Miller's Anesthesia 7th Ed, Philadelphia, 2010\r\n\r\nYAO & ARTHUSIO's Anesthesiology Problem-oriented patient management, 6th Ed. Lippincott Willians, 2008.\r\n\r\nBROWN DL. Atlas of Regional Anesthesia, 4th Ed. E.Saunders, Philadelphia, 2010\r\n\r\nFLEISHER LA. Evidence-based practice of anesthesiology. 2nd Ed. E.Saunders. Philadelphia, 2009.\r\n\r\nKAPLAN JA, REICH DL, SAVINO JS. Kaplan's Cardiac Anesthesia: The Echo Era. 6th Ed. E. Saunders, St Louis. 2011.\r\n\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA / DOR\r\n\r\nBARASH PG, CULLEN BF, STOELTING RK., CAHALAN M, STOCK MC.M. 6th Ed. Lippincott W & W, Phiadelphia, 2009.\r\n\r\nSTOELTING RK, HILLIER SC - Pharmacology & Physiology in Anesthetic, 4th Ed, Philadelphia, 2006.\r\n\r\nMILLER RD, ERIKSSON LI, FLEISHER LA, WIENER-KRONISH JP, YOUNG WL - Miller's Anesthesia 7th Ed, Philadelphia, 2010\r\n\r\nYAO & ARTHUSIO's Anesthesiology Problem-oriented patient management, 6th Ed. Lippincott Willians, 2008.\r\n\r\nBROWN DL. Atlas of Regional Anesthesia, 4th Ed. E.Saunders, Philadelphia, 2010\r\n\r\nFLEISHER LA. Evidence-based practice of anesthesiology. 2nd Ed. E.Saunders. Philadelphia, 2009.\r\n\r\nKAPLAN JA, REICH DL, SAVINO JS. Kaplan's Cardiac Anesthesia: The Echo Era. 6th Ed. E. Saunders, St Louis. 2011.\r\n\r\nBENZON HT, RAJA SN, FISHMAN S, COHEN SP. Essentials of Pain Medicine. 3rd Ed. E. Saunders, Philadelphia, 2011.\r\n\r\nSMITH H. Current Therapy in Pain. 1st Ed. E.Saunders, Philadelphia, 2009. \r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\nDECCACHE, W. & CRASTO, M.C.V. Eletrocardiograma. Semiótica e Clínica. Revinter, 1993. \r\n\r\nTRANCHESI, J. Eletrocardiograma Normal e Patológico - Noções de Vetorcardiograma. Atheneu, 1975. \r\n\r\nHALLAKE, J. Eletrocardiografia. MEDSI, 2005. \r\n\r\nLIBBY, P., BONOW, R.O., MANN, D.L., ZIPES, D.P., BRAUNWALD, E. Heart Disease: A Textbook of Cardiovascular Medicine. W.B. Saunders Company, 8ª ed., 2008. \r\n\r\nFUSTER,V., O'ROURKE,R.A., POOLE-WILSON,P., WALSH,R. Hurt's The Heart. McGraw.Hill,12ª ed., 2008. \r\n\r\nPORTO, C. C. Doenças do Coração. Prevenção e Tratamento. Editora Guanabara Koogan, 6ª ed., 2005. \r\n\r\nCRAWFORD, P.A. The Washington ManualTM - Série Consultas Cardiologia, tradução de Hennemann, T. L.A, 2005.\r\n\r\nPÁDUA FILHO, W.C., BARBOSA, M.M., CHULA, E.D. Cardiologia: Sociedade Mineira de Cardiologia, 2005. \r\n\r\nTOPOL, E.J. Tratado de Cardiologia. Editora Guanabara Koogan, 2ª ed., 2005. \r\n\r\nFONSECA, F.H. Doenças Cardiovasculares: Terapêutica Clínica. Editora Planmark, 2006. \r\n\r\nFONSECA, F.H. Doenças Cardiovasculares: Apoio ao Diagnóstico. Editora Planmark, 2008.\r\n\r\nPASSARELLI Jr., O. FONSECA, F.A.H., COLOMBO, F.M.C., SCALA, L.C.N., POVOA, R. Hipertensão Arterial de Difícil Controle: Da Teoria à Prática Clínica, Segmento Farma, 2008.\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA / PEDIATRIA\r\n\r\nCROTI, Ulisses Alexandre; MATTOS, Sandra da Silva; PINTO JR, Valdester Cavalcante; AIELLO, Vera Demarchi. Cardiologia e Cirurgia Cardiovascular Pediátrica. Editora Roca, São Paulo, 1ª Edição, 2008.\r\n\r\nZIPES, Douglas P.; LIBBY, Peter; BONOW. Robert O.; BRAUNWALD, Eugene - Tratado de Doenças Cardiovasculares. Editora Elsevier, 8ª Edição, 2009. \r\n\r\nSANTANA, Maria Virginia Tavares. Cardiopatias Congênitas no Recém-Nascido. Atheneu Ltda., 2ª ed.,2005\r\n\r\nALLEN, Hugh D.; DRISCOLL, David J.; SHADDY, Robert E.; FELTES, Timothy F. Moss and Adams' Heart Disease in Infants, Children and Adolescents: Including the Fetus and Young Adult, 2 Volume Set. Lippincott, Willlians & Wilkins, 17th Edition, 2008.\r\n\r\nMyung Park . The Pediatric Cardiology Handbook. Mosby, Elsevier, 2009.\r\n\r\nDiretrizes Brasileiras para o Diagnóstico, Tratamento e Prevenção da Febre Reumática\r\n\r\nSociedades Brasileiras de Cardiologia / Pediatria e Reumatologia - \r\n\r\nArq Bras Cardiol 2009; 93(3 supl.4): 1-18\r\n\r\nDisponível em www.cardiol.br - Diretrizes 2009\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA / HEMODINÂMICA\r\n\r\nDiagnosticand therapeutic catheterization - Pepine, Carl - 1989.\r\n\r\nCardiac catheterization angiography and intervention - Donald Baim / William Grossman - 5ª edição.\r\n\r\nIntervenções Cardiovasculares. SOLACI 2009. Amanda G. M. R. Sousa.\r\n\r\nDiretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia - Intervenção coronária percutânea e métodos adjuntos diagnósticos em cardiologia intervencionista (2ª edição, 2008).\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA CARDÍACA\r\n\r\nYUH DD, VRICELLA LA, BAUMGARNTER WA. Johns Hopkins Manual of Cardiothoracic Surgery. McGraw Hill Medical, 2007.\r\n\r\nKOUCHOUKOS NT, BLACKSTONE EH, DOTY DB, HANLEY FL, KARP RB. Kirklin/Barratt-Boyes Cardiac Surgery, third edition, Churchill Livingstone, 2003.\r\n\r\nBERDAJS D, TURINA MI. Operative Anatomy of the Heart. Springer, 2011.\r\n\r\nBOJAR RM. Manual of Perioperative Care in Adult Cardiac Surgery. Wiley-Balckwell, 2005.\r\n\r\nGRAVLEE GP, DAVIS RF, STAMMERS AH, UNGERLEIDER RM. Cardiopulmonary Bypass. Principles and Practice. Lippincott Williams and Wilkins. 2008.\r\n\r\nMORA CT. Cardiopulmonary Bypass: Principles and Techniques of Extracorporeal Circulation. Springer-Verlag. 1995.\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA CARDÍACA / PEDIATRIA\r\n\r\nSTARK JF, de LEVAL M, TSANG VT. Surgery for Congenital Heart Defects. Wiley, 2006.\r\n\r\nDOTY DB. Cardiac Surgery. Operative Technique. Mosby, 1997.\r\n\r\nYUH DD, VRICELLA LA, BAUMGARNTER WA. Johns Hopkins Manual of Cardiothoracic Surgery. McGraw Hill Medical, 2007.\r\n\r\nKOUCHOUKOS NT, BLACKSTONE EH, DOTY DB, HANLEY FL, KARP RB. Kirklin/Barratt-Boyes Cardiac Surgery, third edition, Churchill Livingstone, 2003.\r\n\r\nBERDAJS D, TURINA MI. Operative Anatomy of the Heart. Springer, 2011.\r\n\r\nBOJAR RM. Manual of Perioperative Care in Adult Cardiac Surgery. Wiley-Balckwell, 2005.\r\n\r\nGRAVLEE GP, DAVIS RF, STAMMERS AH, UNGERLEIDER RM. Cardiopulmonary Bypass. Principles and Practice. Lippincott Williams and Wilkins. 2008.\r\n\r\nMORA CT. Cardiopulmonary Bypass: Principles and Techniques of Extracorporeal Circulation. Springer-Verlag. 1995.\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nTOWNSEND, Sabiston Textbookof Surgery, 18th Edition, Saunders Elsevier, 2008.\r\n\r\nCAMERON & CAMERON, Current Surgical Therapy, 10th Edition, Elsevier Saunders, 2011.\r\n\r\nBRUNICARDI, Schwartz, Principles of Surgery, Ninth Edition, The McGraw-Hill Companies, Inc. 2010.\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA PEDIÁTRICA\r\n\r\nGROSFELD JL, O'NEIL JÁ, ROWE, MI; FONKASRUD EW, CORAN AG: Pediatric Surgery, 6ª Ed., Mosby-Year Book, 2006\r\n\r\nASHCRAFT KW, MURPHY JP, SHARP RJ, SIGALET DL, SNYDER CL: Pediatric Surgery, 3ª Ed., W.B. Saunders, 2000.\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA\r\n\r\nCirurgia Plástica. Fundamentos e Arte. Melega. Medsi\r\n\r\nCirurgia Plástica. Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. Atheneu.\r\n\r\nPlastic and Reconstructive Surgery. McCarthy. Saunders.\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA TORÁCICA\r\n\r\nSHIELDS,Thomas W.; LOCCICERO III,Joseph; REED,Carolyn E.; FEINS,Richard H. - General Thoracic Surgery, Sétima Edição - Lippincott Willians & Wilkins.\r\n\r\nSAAD Jr.,Roberto; CARVALHO,Walter Roriz de; NETTO,Manoel Ximenes; FORTE,Vicente - Cirurgia Torácica Geral - 2ª Edição - Editora Atheneu.\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA VASCULAR \r\n\r\nMAFFEI, F., LASTÓRIA S., YOSHIDA W., ROLLO H., GIANNINI M., MOURA R. - Doenças Vasculares Periféricas. 4ª edição. Editora Guanabara Koogan, 2008.\r\n\r\nBRITO CJ e colaboradores. Cirurgia Vascular. 2ª edição. Editora Revinter, 2008.\r\n\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nCECIL Medicina, 23ª. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.\r\n\r\nCOURA, JR. Dinâmica das Doenças Infecciosas e Parasitárias. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.\r\n\r\nHarrison's Principles of Internal Medicine, 17ª. ed. New York: McGraw-Hill, 2008.\r\n\r\nIrvin and Rippe's Intensive Care Medicine. 6th.ed. Lippincott Williams & Wilkins, 2007.\r\n\r\nMANDELL, Douglas, and Bennett's Principles and Practice of Infectious Diseases. 7ª.ed. Philadelphia : Churchil Livingstone, 2010.\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA / MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\nIrwinandRippe'sIntensiveCareMedicine - Editor: Irwin, Richard S.; Rippe, James M. Publisher: Lippincott Williams & Wilkins Edition: 7th Edition\r\n\r\nICUBook,The Author: Marino, Paul L.Publisher: Lippincott Williams & Wilkins Edition: 3rd Edition\r\n\r\nCondutas no Paciente Grave - Elias Knobel - 3a edição - Ed. Atheneu\r\n\r\nMedicina Intensiva: Abordagem Prática - Flavio Nacul - Ed. Revinter\r\n\r\nMÉDICO - DERMATOLOGIA\r\n\r\nAZULAY & AZULAY - Dermatologia - 5a Edição revisada e atualizada, Guanabara Koogan S. A. Rio de Janeiro, 2008.\r\n\r\nFITZPATRICK TB, EISEN AZ et al: FITZPATRICK's DERMATOLOGY IN GENERAL MEDICINE, 7ª ed., Editora McGraw Hill, New York, 2007.\r\n\r\nSINÉSIO TALHARI - RENÉ GARRIDO NEVES. Hanseníase-Dermatologia Tropical - 4ª edição, 2006.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o Controle da Hanseníase. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.\r\n\r\nANTONELLA TOSTI, BIANCA MARIA PIRACCINI, NILTON DI CHIACCHIO. Doenças de Unhas: clínico e cirúrgico; 1ª ed. - São Paulo : Luana Livraria Editora.\r\n\r\nMARCIA RAMOS E SILVA / CASTRO. Fundamentos de Dermatologia - 1ª edição.\r\n\r\nMINISTERIO DA SAÚDE - Atlas de Leishmaniose. \r\n\r\nMÉDICO - ENDOCRINOLOGIA / PEDIATRIA\r\n\r\nHENRY kRonenberg (et al). Willians Textbook of Endocrinology. 11th ed. Saunders Elsevier 2008.\r\n\r\nGREENSPAN, Francis S & GARDNER, David G. Endocrinologia Básica e Clínica. 7th ed. McGraw-Hill Interamericana do Brasil, 2004.\r\n\r\nVILAR, Lucio (et al). Endocrinologia Clínica. 4 ed. Medsi Editora Médica e Científica Ltda, 2009.\r\n\r\nMÉDICO - ENDOCRIONOLOGIA\r\n\r\nHENRY kRonenberg (et al). Willians Textbook of Endocrinology. 11th ed. Saunders Elsevier 2008.\r\n\r\nGREENSPAN, Francis S & GARDNER, David G. Endocrinologia Básica e Clínica. 7th ed. McGraw-Hill Interamericana do Brasil, 2004.\r\n\r\nVILAR, Lucio (et al). Endocrinologia Clínica. 4 ed. Medsi Editora Médica e Científica Ltda, 2009.\r\n\r\nMÉDICO - GASTROENTEROLOGIA / ENDOSCOPIA\r\n\r\nHARRISON - Tratado de Medicina Interna, 17ª edição.\r\n\r\nCECIL Medicina Interna - 23ª edição.\r\n\r\nCurrent Internal Medicine, edição 2011\r\n\r\nBockus Gastroenterology (4 Volume Set) ouTextbook of Gastroenterology. Fordtran & Sleisenger, 2008\r\n\r\nMÉDICO - GERIATRIA\r\n\r\nPOLITICA NACIONAL DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA. Acesso no portal .saude.gov.br\r\n\r\nFREITAS EV e PY L. Tratado de Geriatria e Gerontologia. Terceira edição. Guanabara Koogan, 2011.\r\n\r\nEnvelhecimento ativo: uma política de saúde / World Health Organization; \r\n\r\ntradução Suzana Gontijo. - Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2005.\r\n\r\nhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/envelhecimento_ativo.pdfhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/envelhecimento_ativo.pdf\r\n\r\nHazzard's Geriatric Medicine & Gerontology, Sixth Edition (Principles of Geriatric Medicine & Gerontology) (Hardcover)\r\n\r\nPORTARIA Nº 491, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010. acesso em http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pcdt_alzheimer.pdf\r\n\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\nHALBE, HANS. Tratado de ginecologia. Ano 2000. Editora Roca.\r\n\r\nOLIVEIRA, H. C. e LEMGRUBER, L. (eds). Tratado de Ginecologia da FEBRASCO. Ano 2000, Editora Revinter.\r\n\r\nNOVAK, J.S.B. Tratado de ginecologia - 13ª edição - 2003.\r\n\r\nCAMARGOS AF. Anticoncepção Endocrinologia e Infertilidade. Coopmed - 2011. \r\n\r\nMinistério da Saúde Brasil - Manuais e Consensos na Saúde da mulher. Disponível em:\r\n\r\nhttp://bvsms2.saude.gov.br/php/level.php?lang=pt&component=51&item=27)\r\n\r\nFebrasgo - Manuais (WWW.febrasgo.com.br)\r\n\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA\r\n\r\nHOFFMAN,Ronald et al. Hematology:Basic Principles & Practice. 5thed. New York:Churchill Livingstone,2009\r\n\r\nWILLIAMS Hematology. Ed. Marshall A Lichtman et al. 8th ed. New York: McGraw-Hill, 2010.\r\n\r\nMANDELL, Douglas, and Bennett's Principles and Practice of Infectious Diseases. 7a.ed. Philadelphia: Churchil Livingstone, 2010\r\n\r\nWHO Classification of Tumours of Haematopoietic and Lymphoid Tissues. 4th. ed. Swerdlow, Steven H. et al. Lyon: WHO Press, 2008\r\n\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA / TMO\r\n\r\nHOFFMAN,Ronald et al. Hematology:Basic Principles & Practice. 5thed.New York:Churchill Livingstone,2009\r\n\r\nWILLIAMS Hematology. Ed. Marshall A Lichtman et al. 8th ed. New York: McGraw-Hill, 2010.\r\n\r\nMANDELL, Douglas, and Bennett's Principles and Practice of Infectious Diseases. 7a.ed. Philadelphia: Churchil Livingstone, 2010\r\n\r\nNATHAN and Oski's Hematology of Infancy and Childhood. 6ª.ed. Philadelphia: Saunders, 2003\r\n\r\nIrvin and Rippe's Intensive Care Medicine. 6th.ed. Lippincott Williams & Wilkins, 2007\r\n\r\nWHO Classification of Tumours of Haematopoietic and Lymphoid Tissues. 4th. ed. Swerdlow, Steven H. et al. Lyon: WHO Press, 2008\r\n\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA / PEDIATRIA\r\n\r\nHOFFMAN,Ronald et al. Hematology:Basic Principles & Practice. 5thed.New York:Churchill Livingstone,2009\r\n\r\nWILLIAMS Hematology. Ed. Marshall A Lichtman et al. 8th ed. New York: McGraw-Hill, 2010.\r\n\r\nMANDELL, Douglas, and Bennett's Principles and Practice of Infectious Diseases. 7a.ed. Philadelphia: Churchil Livingstone, 2010.\r\n\r\nPrinciples and Practice of Pediatric Oncology. Pizzo and Poplack ed. 5ª.ed. Philadelphia: Lippincott Williams & Wilkins, 2006.\r\n\r\nNATHAN and Oski's Hematology of Infancy and Childhood. 6ª.ed. Philadelphia: Saunders, 2003.\r\n\r\nWHO Classification of Tumours of Haematopoietic and Lymphoid Tissues. 4th. ed. Swerdlow, Steven H. et al. Lyon: WHO Press, 2008.\r\n\r\nMÉDICO - HEMOTERAPIA\r\n\r\nBEIGUELMAN B. Os sistemas sanguíneos eritrocitários. 3ª.ed. Ribeirão Preto: FUNPEC, 2003.\r\n\r\nBORDIN et al. Hemoterapia. Fundamentos e Prática. São Paulo: Atheneu, 2007.\r\n\r\nWILLIAMS Hematology. Ed. Marshall A Lichtman et al. 8th ed. New York: McGraw-Hill, 2010.\r\n\r\nGIRELLO AL e KÜHN TIBB. Fundamentos da imuno-hematologia eritrocitária. São Paulo: SENAC, 2002.\r\n\r\nMOLLISON'S Blood Transfusion in Clinical Medicine. 11th ed. Massachusetts: Blackwell Publishing, 2005.\r\n\r\nRESOLUÇÃO RDC Nº 57, de 16 de dezembro de 2010. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)\r\n\r\nMÉDICO - INFECTOLOGIA\r\n\r\nMANDELL, G.L., Bennett, J.E. & Dolin, R. Mandell, Douglas and Bennett's Principles and Practice of nfectious Diseases, 7ª ed., Philadelphia, Elsevier-Churchill-Livingstone, 2010.\r\n\r\nKASPER, D.L., Braunwald, E., Fauci, A.S., Hauser, S.L., Longo, D.L., Jamenson, J.L., Loscalzo, J. Harrison's Principles of Internal Medicine, 18ª ed., New York, McGraw-Hill, 2012.\r\n\r\nTAVARES, W. e Marinho, L.A.C. Rotinas de Tratamento das Doenças Infecciosas e Parasitárias. 2ª ed., São Paulo, Atheneu, 2007.\r\n\r\nSCHECHTER, M., Rachid, M. Manual de HIV/AIDS. 9ª ed., Rio de Janeiro, Revinter, 2008.\r\n\r\nTAVARES, W. Antibióticos e Quimioterápicos para o Clínico, 2ª ed., São Paulo, Atheneu, 2009.\r\n\r\nPEREIRA, M.G. Epidemiologia, Teoria e Prática, 1ª edição, Rio de Janeiro, Guanabara-Koogan, 1995, 3ª reimpressão, 2000.\r\n\r\nREY, L. Parasitologia, 4ª ed., Rio de Janeiro, Guanabara-Koogan, 2008.\r\n\r\nCOURA, J.R. Dinâmica das Doenças Infecciosas e Parasitárias. Rio de Janeiro, Guanabara-Koogan, 2006.\r\n\r\nMinistério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Programa Nacinonal de Controle da Tuberculose. Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil - 2010. Pode ser obtido em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1527.\r\n\r\nMinistério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Coordenação Nacinonal de DST e AIDS. Recomendações para terapia antrretroviral em adultos e adolescentes infectados pelo HIV - 2008. Pode ser\r\n\r\nobtido em: http://www.aids.gov.br/publicacao/recomendacoes-para-terapia-antirretroviral-em-adultos-infectados-pelo-hiv-2008.\r\n\r\nMinistério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Coordenação Nacinonal de DST e AIDS. Recomendações para terapia antirretroviral em crianças e adolescentes infectadas pelo HIV - 2009. Pode ser obtido em: http://www.aids.gov.br/publicacao/recomendacoes-para-terapia-antirretroviral-em-criancas-e-adolescentes-infectados-pelo-hiv.\r\n\r\nMistério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Norma técnica: prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes. Brasília, 2007. Pode ser obtido em: http://www.aids.gov.br/publicacao/prevencao-e-tratamento-dos-agravos-resultantes-da-violencia-sexual-contra-mulheres-e-adol.\r\n\r\nMinistério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Coordenação Nacinonal de DST e AIDS. Recomendações para profilaxia da transmissão vertical do HIV e terapia antirretroviral em gestantes - 2010. Pode ser obtido em: http://www.aids.gov.br/publicacao/recomendacoes-consenso-gestante.\r\n\r\nMinistério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Programa Nacional de DST e Aids. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis 4ª edição. Brasília, 2006. Pode ser obtido em: http://www.aids.gov.br/publicacao/manual-de-controle-das-doencas-sexualmente-transmissiveis.\r\n\r\nMinistério da Saúde. Normas Técnicas de Profilaxia da Raiva Humana Brasília 2011 . Pode ser obtido em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/normas_tec_profilaxia_da_raiva_hum.pdf.\r\n\r\nMinistério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. Guia prático de tratamento da malária no Brasil. 1a edicão - Brasília 2010 Pode ser obtido em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=31087&janela=1.\r\n\r\nMinistério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Manual de Diagnóstico e Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos. 2a edicão revisada - Brasília outubro 2001. Pode ser obtido em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21182.\r\n\r\nMÉDICO - MASTOLOGIA\r\n\r\nMastologia Oncológica. Aut. Humberto Veronesi. Edição 2002. Editora Medsi.\r\n\r\nCirurgia da Mama. Aut. Ricardo Cavalcanti Ribeiro e Renato Saltz. Edição 2001. Editora Revinter.\r\n\r\nMastologia. Formação do Especialista. Aut. Josélio Martins Franco. Edição 1997. Editora Atheneu.\r\n\r\nTratado de Mastologia da Sociedade Brasileira de Mastologia. Aut. Carlos Ricardo Chagas. Edição 2011. Editora Revinter. \r\n\r\nMÉDICO - MEDICINA NUCLEAR\r\n\r\nP J. Early, D. Bruce Sodee. Principles & Practice of Nuclear Medicine. Second edition, Elsevier Mosby, 1995.\r\n\r\nH.A.Ziessman, J.P.O'Malley, J.H.Thrall. Nuclear Medicine:The Requisites.Third Edition,Mosby Elsevier,2006.\r\n\r\nR.E. Henkin, D. Bova, G. L. Dillehay, S. M. Karesh. Nuclear Medicine. Second edition, Mosby Elsevier, 2006.\r\n\r\nP. J. Ell, S. S. Gambhir. Nuclear Medicine in Clinical Diagnosis and Treatment. Third edition, Churchil Livingstone, 2004.\r\n\r\nM.P. Sandler, R.E. Coleman, J.A. Patton, F.J. Th. Wackers, A. Gottsschalk. Diagnostic Nuclear Medicine. Fourth Edition, Lippincott Williams & Wilkins, 2002.\r\n\r\nR.L. Wahl, R.S.B. Beanlands. Principles and Practice of PET and PET/CT. Second Edition, Lippincott Williams & Wilkins, 2008.\r\n\r\nB.L. Zaret, G.A. Beller. Clinical Nuclear Cardiology: State of the art and future directions. Third edition, Elsevier Mosby, 2005.\r\n\r\nT.M. Blodget, A. Ryan, O. Almusa, M. Papachristou, S. Paidisetty. Specialty Imaging PET/CT: Oncologic imaging with correlative diagnostic CT. First Edition. Amirsys, 2009.\r\n\r\nMÉDICO - NEFROLOGIA\r\n\r\nCECIL Medicina, 23ª. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009\r\n\r\nHarrison's Principles of Internal Medicine, 17ª. ed. New York: McGraw-Hill, 2008\r\n\r\nJENNER CRUZ, JOSÉ NERY PRAXEDES, HELGA MARIA MAZZAROLO CRUZ. Nefrologia. 2ª.ed. São Paulo: Sauvier, 2006.\r\n\r\nBARRY M BRENNER. Brenner and Rector's The Kidney. Ed. Salenders, 8th ed., 2007.\r\n\r\nIrvin and Rippe's Intensive Care Medicine. 6th ed. Lippincott Williams & Wilkins, 2007\r\n\r\nMÉDICO - NEUROCIRURGIA\r\n\r\nYOUMANS. 6ª edição.\r\n\r\nBENZEL. Spine Surgery. 2ª edição.\r\n\r\nGREENBERG. 5ª e 7ª edições.\r\n\r\nHELTON LA DELFINO. Lesões Trumaticas da Coluna Vertebral.\r\n\r\nTumors of the Nervous System - Patology & Genetics (Who).\r\n\r\nH.M.MAYER. Minimally Invasive Spine Surgery. 2ª edição..\r\n\r\nALEXANDER R. VACCARO. Spine Surgery-Tricks of the Trade.\r\n\r\nDANIEL H. KIN. Endoscopic Spine Surgery and Instrumentation.\r\n\r\nFERNANDO MENEZES BRAGA. Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar da Escola Paulista de Medicina. 1ª edição.\r\n\r\nD.GREG ANDERSON. Decision Making Inspinal Care.\r\n\r\nMI LEVENE. Fetal and Neonatal Neurology and Neurosurgery. 4ª edição.\r\n\r\nA.LELAND. Albright-Principles and Practiceof Pediatric Neurosurger. 2ª edição.\r\n\r\nA. MACHADO. Neuroanatomia Funcional. 2ª edição.\r\n\r\nMÉDICO - NEUROLOGIA\r\n\r\nRANDOLPH W EVANS. Hand Book of Headache. 2ª edição.\r\n\r\nALON Y AVIDAN Handbook of Sleep Medicine.\r\n\r\nRAYMOND D. ADANS. Principles of Neurology. 5ª edição.\r\n\r\nKEITTH L. MOORE. Anatomia. 3ª edição.\r\n\r\nGREENBERG. Neurocirurgia. 5ª edição.\r\n\r\nMERRITTS. Neurology. 12ª edição.\r\n\r\nDIAMENT. Neurologia Infantil. 5ª edição.\r\n\r\nBRADLEY. Neurology Clinical Practice. 5ª edição.\r\n\r\nM.I. LEVENE. Fetal and Neonatal Neurology and Neurosurgery. 4ª edição.\r\n\r\nA. LELAND ALBRIGHT. Principles and Practice of Pediatric Neurosurgery. 2ª edição.\r\n\r\nA. MACHADO. Neuroanatomia Funcional. 2ª edição.\r\n\r\nMÉDICO - NEUROLOGIA / PEDIATRIA\r\n\r\nNeurologia Infantil. Aron Diament e Saul Cypel. 4 ed. São Paulo, Editora Atheneu.\r\n\r\nClinical Pediatric Neurology. Gerald M. Fenichel. 6ed. Philadelphia. Elsevier Health Sciences.\r\n\r\nPediatric Neurology - Principle & Practice. Kenneth F. Swaiman, Stephen Ashwal e Donna M. Ferriero. 4 ed. Philadelphia, Mosby-Elsevier\r\n\r\nNeurology of the Newborn. Joseph J. Volpe. 3 ed. Philadelphia. Saunders Company.\r\n\r\nMÉDICO - OBSTETRÍCIA\r\n\r\nREZENDE FILHO J, MONTENEGRO CAB. Rezende : Obstetrícia fundamental. 11ª Edição. Editora Guanabara Koogan, 2008. \r\n\r\nRESENDE, Jorge. Obstetrícia. 8 ed. Reimpressão 2000. Guanabara Koogan. \r\n\r\nFebrasgo - Manuais (WWW.febrasgo.com.br)\r\n\r\nZugaib obstetrícia. Editora Manole, 2007.\r\n\r\nMÉDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\nALVES, Aderbal A. Refração.3 ed. Cultura Médica, 2000.\r\n\r\nNEWELL, Frank. Ophthalmology - Principles and Concepts. 8 ed.\r\n\r\nTASMAN, William & JAEGER, Edward A. Duane's Ophthalmology.Lippincot Williams and Wilkins - atualização em 2001 \r\n\r\nKANSKI, Jack J. Oftalmologia Clínica. Elsevier. 6 ed.\r\n\r\nCOLEÇÃO DE MANUAIS BÁSICOS DO CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA - SÉRIE OFTALMOLOGIA BRASILEIRA. Vários autores : Cultura Médica. Títulos: 1- Banco de olhos e transplante de córnea. 2- Cristalino e catarata. 3- Cirurgia Refrativa. 4- Doenças Externas Oculares e Córnea. 5- Estrabismo. 6- Lentes de Contato. 7- Bases da Oftalmologia - Volume 1. 8- Bases da Oftalmologia - Volume 2. 9- Neuroftalmologia. 10- Óptica, Refração e Visão Subnormal. 11- Órbita, Sistema Lacrimal e Oculoplástica. 12- Retina e Vítreo. 13- Semiologia Básica em Oftalmologia. 14- Uveítes e Oncologia Ocular. 15- Iatrogenias, manifestações oculares das doenças sistêmicas. 16- Prova nacional de oftalmologia e cirurgias comentadas. \r\n\r\nORÉFICE, Fernando & JR, Rubens Belfort. Uveítes: Ed. Cultura Médica 2ª ed.\r\n\r\nFARAH, ALLEMAN, BELFORT - Exames e Diagnósticos em Oftalmologia Ed. Cultura Médica\r\n\r\nSPALTON, DAVID - Atlas de Oftalmologia Clínica - Elsevier - 3ª ed.\r\n\r\nMÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nRÜEDI e MURPHY; Princípios AO do Tratamento de Fraturas; Artmed Editora, 2002\r\n\r\nMULLER ET AL.; Manual de Osteossíntese : técnicas recomendadas pelos Grupos AO-ASIF; 3° edição, Editora Manole\r\n\r\nWISS, DONALD; Fraturas . Master Techniques in Orthopaedic Surgery; Editora Revinter, 2003\r\n\r\nCALLAGHAN, Rosenberg e RUBASH; The Adult Hip; 2° edição, Lippincott Williams & Wilkins, 2007\r\n\r\nBARROS, Tarcisio e LECH; Exame Físico em Ortopedia; Editora Sarvier, 2001\r\n\r\nHEBERT, Sizínio et. al.; Ortopedia e traumatologia. Princípios e Prática; 4° edição; Artmed Editora, 2009\r\n\r\nCAMPBELL, Willis et. al.; Cirurgia Ortopédica de Campbell; 10° edição; Editora Manole, 2007\r\n\r\nROCKWOOD, Charles et. al.;Fraturas; 5° edição; Editora Manole, 2006\r\n\r\nLOVELL e WINTER; Ortopedia Pediátrica; 5° edição; Editora Manole\r\n\r\nMÉDICO - OTORRINOLARINGOLOGIA\r\n\r\nBYRON J BAILEY e JONAS T JOHNSON. Coleção Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço. 4ª ed. - 2010 - Editora Revinter\r\n\r\nHÉLIO HUNGRIA. Otorrinolaringologia. Ed. Guanabara Koogan, 7ª ed., 1995.\r\n\r\nSADI SELAIMEN DA COSTA. Otorrinolaringologia, princípios e prática. Ed. Artes Médicas, 1995.\r\n\r\nHELOÍSA HELENA CAOVILLA ET AL. Série Otoneurológica, vols 1 a 5. Editora Atheneu, 1999.\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nBEHRMAN, KLIEGMAN & JENSON. Nelson Texbook of Pediatrics.19th ed. Editora Saunders, 2011 ou 18th ed, 2007.\r\n\r\nFABIO ANCONA LOPEZ & DIOCLÉCIO CAMPOS JR. Tratado de Pediatria - SBP. Manole, 2ª ed., 2009.\r\n\r\nVERA L.T. AIRES. Práticas Pediátricas.- Atheneu, 2ª edição, 2006.\r\n\r\nHARRIET LANE HANDBOOK. 19th ed., 2011.\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA / NEONATOLOGIA INTENSIVA\r\n\r\nAvery's Neonatology: Pathophysiology and Management of the Newborn (NEONATOLOGY: PATHOPHYSIOLOGY & MANAGEMENT OF NEWBORN (AVERY)) by Mhairi G. MacDonald, Martha D. Mullett and Mary M.K. Seshia (Apr 8, 2005).\r\n\r\nO Recém-nascido de Muito Baixo Peso. \r\n\r\nSérie Atualizações Pediátricas, Sociedade de Pediatria de São Paulo. Ed. Atheneu, 2º Edição. Claudio Ribeiro Aguiar, Helenilce P. F. Costa, Ligia Maria Suppo de Souza Rugolo, Lilian dos Santos Rodrigues Sadeck, Maria Teresa Zulini da Costa, Paulo Roberto Pachi e Sérgio T. M. Marba.(2010).\r\n\r\nManual de Neonatologia- 6ª Edição- 2009\r\n\r\nJohn P. Cloherty, Eric C. Eichenwald e Ann R. Stark\r\n\r\nEditora: Guanabara Koogan\r\n\r\nAtenção a saúde ao Recém- Nascido. Guia para os profissionais de saúde. Ministério da Saúde Brasília- Distrito Federal\r\n\r\nVol. I - Cuidados Gerais \r\n\r\nVol. II - Intervenções Comuns, Icterícia e Infecções\r\n\r\nVol. III - Problemas Respiratórios, Cardio-vasculares, Metabólicos, Neurológicos, Ortopédicos e Dermatológicos.\r\n\r\nVol. IV - Cuidados com o Recém-nato Pré-Termo\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA / MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\nTerapia Intensiva Pediátrica, 3ª edição. Werther Brunow de Carvalho, Mario Roberto Hirschheimer, Tosio Matsumoto.\r\n\r\nPiva e Celiny Medicina Intensiva em Pediaria - Jefferson Pedro Piva Pedro Celiny Terapia.\r\n\r\nDengue - Diagnóstico e Manejo Clínico - Criança, Ministério da Saúde 2011, portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/web_dengue_crian_25_01.pdf\r\n\r\nEmergências Pediátricas: IPPMG/UFRJ vários autores, Editora Atheneu, 2000.\r\n\r\nNELSON - Tratado de Pediatria - Behrman - Kliegman - Jenson, 18ª Edição, Editora Elsevier.\r\n\r\nRecomendações para o Reconhecimento e Abordagem do Recém- Nascido, da Criança e do Adolescente com Doença Grave causada pelo vírus Influenza A - H1N1 - acessível no site http://www.amib.org.br\r\n\r\nRedBook - Atlas de Doenças Infecciosas em Pediatria, Editora Revinter, 2011.\r\n\r\nSistema Nacional de Transplante - www.saude.gov.br/transplantes \r\n\r\nTerapia Intensiva Coleção Pediatria do Instituto da Criança HC FMUSP.\r\n\r\nMÉDICO - PNEUMOLOGIA\r\n\r\nCAPONE D., MOGAMI R., MIYAGUI T. Tomografia Computadorizada de Alta Resolução nas Doenças Difusas Pulmonares - Correlação Anatomopatológica. Atheneu, Rio de Janeiro, 2003.\r\n\r\nTARANTINO, AB. Doenças Pulmonares. Editora Guanabara-Koogan, 6ª Ed. Rio de Janeiro, 2008.\r\n\r\nTHE LUNG - Radiologic-Pathologic Correlations. Heitzman ER. Mosby Company, 1973, atualizada em 1992.\r\n\r\nFISIOLOGIA PULMONAR. Michael G. Levitzky. 6ª edição, Editora Manole Ltda, São Paulo, 2004.\r\n\r\nDIRETRIZES PARA O TRATAMENTO DA TUBERCULOSE. Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. J Bras Pneumol. V. 35, Nº 10, 2009.\r\n\r\nTRAUMA TORÁCICO. Giovanni Antonio Marsico. Editora Revinter, 2006.\r\n\r\nPNEUMOLOGIA. DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO. Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. Atheneu, 2006.\r\n\r\nCONTROLE DA TUBERCULOSE - Uma Proposta de Integração Ensino-Serviço. Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Educação a Distância, Rio de Janeiro, EAD/ENSP, 2008.\r\n\r\nPNEUMO-AIDS. Clínica - Radiologia - Patologia. Livraria e Editora Revinter. Rio de Janeiro, 2004.\r\n\r\nRECOMENDAÇÕES PARA O MANEJO DA TROMBOEMBOLIA PULMONAR. Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. J Bras Pneunol. V. 36, suplemento 1, 2010.\r\n\r\nDIRETRIZES BRASILEIRAS para tratamento das Pneumonias Adquiridas no hospital e das associadas à ventilação mecância. Diretrizes brasileiras em pneumonia adquirida na comunidade em pediatria. Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. J Bras Pneumol. V. 33, suplemento 1, 2007.\r\n\r\nDISTÚRBIOS RESPIRATÓRIOS DO SONO. Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. J Bras Pneumol. V. 36, suplemento 2, 2010.\r\n\r\nBRONCOSCOPIA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA. Wilson Leite Pedreira Jr. e Márcia Jacomelli. Edit.Atheneu, 2005.\r\n\r\nPNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA - Uma abordagem prática. Marcus Barreto Conde e Gilvan R. Muzy de Souza. Atheneu, 2009.\r\n\r\nPNEUMOLOGIA - Princíoios e prática. Luiz Carlos Correa da Siolva - Artmed, 2012.\r\n\r\nMÉDICO - PNEUMOLOGIA / BRONCOSCOPIA\r\n\r\nBRONCOSCOPIA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA. Wilson Leite Pedreira Jr. e Márcia Jacomelli. Editora Atheneu, 2005.\r\n\r\nPNEUMOLOGIA - Princípios e Prática. Luiz Carlos Corrêa da Silva. Artmed, 2012.\r\n\r\nTARANTINO, AB. Doenças Pulmonares. Editora Guanabara-Koogan, 6ª ed. Rio de Janeiro, 2008.\r\n\r\nMÉDICO - PROCTOLOGIA\r\n\r\nWOLFF, B.G.; Fleshman, J.W.; Beck, D.E.; Pemberton, J.H.; Wexner, S.D. (Eds.).The ASCRS Textbook of Colon and Rectal Surgery. Springer 2007.\r\n\r\nMARVIN L. Corman. Colon and Rectum Surgery. 5TH Edition. Lippincott, Williams & Wilkins 2005.\r\n\r\nFCO. SERGIO P. Regadas; Sthela M. Murad Regadas. Distúrbios Funcionais do Assoalho Pélvico. Atlas de Ultra-Sonografia Anorretal Bi e Tridimensional. Revinter, 2007.\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\nKAPLAN, HI. & SADOCK, B. Compêndio de Psiquiatria. 9ª edição.Porto Alegre, Artes Médicas, 2007.\r\n\r\nORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10 - Descrições Clínicas e Diretrizes Diagnósticas. Tradução de Dorgival Caetano. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, 1993.\r\n\r\nAMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual de Diagnóstico e Estatística de Distúrbios Mentais 4ª Edição (DSM-IV). Tradução de Dayse Batista. Porto Alegre: Editora Artes Médicas Sul, 1994.\r\n\r\nNOBRE DE MELO, AL. Psiquiatria. 3ª edição. 2 Vol. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1981.\r\n\r\nJASPERS, K. Psicopatologia geral: psicologia compreensiva, explicativa e fenomenologia. 2ª Edição. Tradução de Samuel Penna Reis. 2 vol. Rio de Janeiro: Livraria Ateneu. 1979.\r\n\r\nDALGALARRONDO, P. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. Porto Alegre: Editora Artes Médicas Sul, 2000.\r\n\r\nREIS DE OLIVEIRA I, SENA EP. Manual de Psicofarmacologia Clínica. 2ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan,2006.\r\n\r\nROSENBAUM, F; ARANA, GW; Terapêutica Medicamentosa em Psiquiatria. 4ª adição. Revinter, 2006.\r\n\r\nSCHATZBERG AF; COLE JO; De BATTISTA C. Manual de Psicofarmacologia Clínica. 6ª. ed. Artmed, 2009.\r\n\r\n___________. Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.\r\n\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\n\r\nSÉRIE Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem. TÓRAX. Editores: C Isabela S. Silva, Giuseppe D'Ippolito, Antonio José da Rocha. Elsvier, 2010.\r\n\r\nSÉRIE Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem. GASTROINTESTINAL. Editores: C Isabela S. Silva, Giuseppe D'Ippolito, Antonio José da Rocha. Elsvier, 2011.\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ALTA RESOLUÇÃO nas Doenças Difusas Pulmonares - Correlação Anatomopatológica. Capone D. Mogami R. Miyagui T. Atheneu, Rio de Janeiro, 2003.\r\n\r\nTHE LUNG - Radiologic-Pathologic Correlations. Heitzman ER. Mosby Company, 1973, atualizada em 1992.\r\n\r\nTratado de Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Sutton D. 6ª ed. Revinter, 2003.\r\n\r\nSEGREDOS EM RADIOLOGIA. Douglas A. Katz, Kevin R Math, Stuart A. Groskin. Editora Artes Médicas, Porto Alegre, RS, 2000.\r\n\r\nLEE, SH; RAO KCVG; ZIMMERMAN R.A. - TC e RM do cranio. 4ª ed. Revinter, 2004.\r\n\r\nEDEIKEN J. Roentgen Diagnosis of Diseases of Bone. Third Ed.Williams & Wilkins, 1981.\r\n\r\nJEFFREY RB, MANASTE B.J, GURNEY, SW. Diagnostic Imaging: emergency. Amirsys, 2007.\r\n\r\nAGUILLAR V, BAUAB S, MARANHÃO N. - Mama - Diagnóstico por Imagem. Mamografia - Ultrassonografia - Ressonância Magnética. Ed. Revinter, 2009.\r\n\r\nOSBORN AG; ROSS JS; SALZMAN KL; et all. Expertddx. Brain and Spine. Amirsys Ed., 2009.\r\n\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA / ULTRASSONOGRAFIA\r\n\r\nRUMACK CM; WILSON SR; CHABORNEAU JW. Tratado de Ultrassonografia Diagnóstica. Mosby. Elsevier Ed. 2006, RJ.\r\n\r\nCERRI GG; OLIVEIRA IRS. Ultrassonografia Abdominal. Rio de Janeiro, Revinter, 2002.\r\n\r\nMÉDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGÊNCIA\r\n\r\nELIAS KNOBEL. Condutas no Paciente Grave. 3ª edição - Ed. Atheneu.\r\n\r\nHERLON MARTINS. Emergências Clínicas: Abordagem Pratica - 5a edição - Ed. Manole.\r\n\r\nROBERT W. NEUMAR. 2010 American Heart Association Guidelines for Cardiopulmonary Resuscitation and Emergency Cardiovascular Care Science - Circulation. 2010; 122: S729-S767.\r\n\r\nPHTLS - Atendimento Pré-hospitalar ao Traumatizado - Norman E. Mcswain - 6a edição - Ed. Elsevier.\r\n\r\nMÉDICO - UROLOGIA\r\n\r\nGuia Prático de Urologia- 2003 , Eric Roger Wroclawski - Editora Segmento Ltda.\r\n\r\nUROLOGIA - Princípios e Prática, Henrique Sarmento Barata, 1999.\r\n\r\nCAMPBELL'S UROLOGY - Walsh / Retik /Vaughan /Wein, Eighth Edition, Elsevi Ltda.\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRIÇÃO\r\n\r\nMAHAN, K.L.; Escott-Stump, S. Krause: Alimentos, nutrição e dietoterapia. 12ª ed. R. J. Elsevier, 2010. \r\n\r\nROSA, G. Avaliação Nutricional do Paciente Hospitalizado - Uma Abordagem teórico-prática. 1a edição. Editora Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 2008.\r\n\r\nPEREIRA, AF e BENTO, CT. Dietoterapia - Uma Abordagem prática. 1a edição. Editora Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 2007.\r\n\r\nACCIOLY, E.; SAUNDERS, C.; LACERDA. Nutrição em obstetrícia pediátrica. Rio de Janeiro:Cultura Médica, 2009.\r\n\r\nPHILIPPI, ST. Nutrição e Técnica Dietética. 2a ed. revisada e atualizada. Manole, São Paulo, 2006.\r\n\r\nSILVA Jr, EA. Manual de Controle Higiênico-sanitário em Serviço de Alimentação. 6a edição. Livraria Varela. São Paulo, 2008.\r\n\r\nBATISTA FILHO, M.; RISSIN, A. A transição nutricional no Brasil: tendências regionais e temporais. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 19, Supl. 1, p. S181-S191, 2003.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. 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Editora Guanabara Koogan. 2ª edição 1996.\r\n\r\nODONTÓLOGO - ODONTOLOGIA / CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\nARAÚJO,A; GABRIELLI,M e MEDEIROS,P.J. Aspectos Atuais da Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial - Ed. Santos, 2007.\r\n\r\nHUPP, J.; ELLIS III, E. e TUCKER, M. Cirurgia Oral e Maxilofacial Contemporânea. Elsevier, 5ª ed., 2009.\r\n\r\nMALAMED, S. Manual de Anestesia Local - Ed. Elsevier, 5a. ed., 2005.\r\n\r\nNEVILLE,B; DAMM,D.; ALLEN,C. e BOUQOUT,J. Patologia Oral e Maxilofacial. Ed.Guanabara Koogan,1998\r\n\r\nMEDEIROS, P.J. e MEDEIROS, P.P. Cirurgia Ortognática para o Ortodontista. Ed. Santos, 2a.ed., 2004.\r\n\r\nMEDEIROS, P.J.; MIRANDA, M.S.; RIBEIRO, D.P.B.; LOURO, R. e MOREIRA, L.M. Cirurgia dos Dentes Inclusos. Ed. Santos, 2003.\r\n\r\nPAFF, G. Anatomy of the Head and Neck. Ed. Saunders, 1973.\r\n\r\nTOPAZIAN, R. e GOLDBERG, M. Infecções Maxilofaciais e Orais. Ed. Santos 3a. ed., 1997.\r\n\r\nYAGIELA, J. ; NEIDLE, E. e DOWD, F. Farmacologia e Terapêutica para Dentistas. Ed. Guanabara Koogan, 4a. ed., 2000.\r\n\r\nPSICÓLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\nARZENO, M. E. G. Psicodiagnóstico clínico: novas contribuições. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995. \r\n\r\nBLEGER, J. (1971). Temas de Psicologia (Entrevista y grupos). Buenos Aires: Nueva Visión, 1976. \r\n\r\nBOLOGNINI, S. Passagens. Teoria e técnica da relação interpsíquica. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2009. \r\n\r\nCUNHA, J. A. e col. Psicodiagnóstico-R. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993 - 1ª parte. \r\n\r\nFERRO, A. Na sala de análise: emoções, relatos, transformações. Rio de Janeiro: Imago, 1998. \r\n\r\nFOUCUALT, M. (1975). Doença Mental e Psicologia. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. \r\n\r\nGRAÑA, R. Transtornos da identidade de gênero na infância. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2009.\r\n\r\nKAËS, R. ET ALL. (1988). A instituição e as instituições. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1991. \r\n\r\nKAËS, R. Os espaços comuns e partilhados: transmissão e negatividade. 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Comunicação em prosa moderna.19 ed. Rio de Janeiro: Fund.Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para entender o texto. 1 ed. São Paulo: Ática, 2000.\r\n\r\nSACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática.25 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.\r\n\r\nCONHECIMENTOS SOBRE O SUS - PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO\r\n\r\nHUMANIZASUS: acolhimento com avaliação e classificação de risco: um paradigma ético-estético no fazer em saúde /Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. - Brasília: Ministério da Saúde, 2004.\r\n\r\nLEI 8080 de 19/09/1990 [disponível na Internet: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm].\r\n\r\nLEI 8142 de 28/12/1990 [disponível na Internet: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8142.htm].\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº. 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). [disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/pactos/pactos_vol4.pdf].\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Coordenação de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes operacionais para os pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Coordenação de Apoio à Gestão Descentralizada - Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2006.\r\n\r\nREGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE: aprofundando a descentralização com equidade no acesso: Norma Operacional da Assistência à Saúde: NOAS-SUS 01/02 e Portaria MS/GM nº 373, de 27 de fevereiro de 2002 e regulamentação complementar / Ministério da Saúde, Secretaria de Assistência à Saúde. Departamento de Descentralização da Gestão da Assistência. - 2ª ed. revista e atualizada. - Brasília: Ministério da Saúde, 2002.\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nALMEIDA, F. Enfermagem pediaìtrica a criança, o adolescente e sua famiìlia no hospital. Barueri SP: Manole, 2008. \r\n\r\nBOLICK, D. Segurança e controle de infecçaÞo. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2000. \r\n\r\nBRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Calendários Básicos de Vacinação da Criança, do Adolescente e do Adulto e Idoso. Brasília: 2010. Disponível em: http://www.conass.org.br/arquivos/bancoArquivos/pdf/nt_31_calendario_vacinacao.pdf Documento acessado em 22/09/2011.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Normas de Vacinação. Brasília. 2001. 3ªed. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manu_normas_vac.pdf Documento acessado em 20/09/11.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. 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RDC Nº 135 de 18 de Maio de 2005 e suas atualizações\r\n\r\nBRASIL, ANVISA. RDC Nº 306 de 07 de Dezembro de 2004 e suas atualizações.\r\n\r\nBRASIL, Resolução Conselho Nacional de Saúde Nº 338 de 06 de Maio de 2004 e atualizações.\r\n\r\nCAMPBELL, J. & CAMPBELL, J. Matemática de Laboratório. São Paulo: Roca, 1986.\r\n\r\nMARIN, N. et al. (org) - Assistência Farmacêutica para Gerentes Municipais - Organização Panamericana de Saúde, Rio de Janeiro, 2003. \r\n\r\nMINISTÉRIO DA SAÚDE. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. Brasília, 2008. Acesso: www.anvisa.gov.br.\r\n\r\nPRISTA, I. N. Técnica Farmacêutica e Farmácia Galênica. Lisboa: Edit.Calouste Gulbenkian, vols. I, II e III.\r\n\r\nTEIXEIRA, Pedro e VALLE, Silvio. Biossegurança: uma abordagem multidisciplinar. R. J. : Fiocruz, 1996.\r\n\r\nBRASIL, Resolução Conselho Nacional de Saúde Nº 338 de 06 de Maio de 2004 e atualizações.\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nBURTIS, C. A ., ASHWOOD, E. R. TIETZ - Fundamentos de Química Clínica. Editora Guanabara Koogan: Rio de Janeiro, 4ª ed., 1996.\r\n\r\nCAMPBELL, J. M., CAMPBELL, J. B. Matemática de laboratório. Aplicações médicas e biológicas. Editora Roca: São Paulo, 3ª ed., 1986. \r\n\r\nDE CARLI, G. A . Parasitologia Clínica. Seleção de métodos e técnicas de laboratório para o diagnóstico das parasitoses humanas. Editora Atheneu: Rio de Janeiro, 2001.\r\n\r\nESTRIDGE, B. H. & REYNOLDS, A. P. Técnicas Básicas de Laboratório Clínico. Editora Artmed: Porto Alegre, 5ª Ed., 2011. \r\n\r\nFERREIRA, A.W. & ÁVILA, S.L.M. Diagnóstico laboratorial das principais doenças infecciosas e auto-imunes. Editora Guanabara Koogan: Rio de Janeiro, 2001\r\n\r\nMENDES, M.R., FILHO, N.U.C., BRANDÃO, J.P.L. Manual de Patologia Clínica. Ensino médio/Profissional. Editora Ao Livro Técnico: Rio de Janeiro, 3ª ed., 2004.\r\n\r\nMINISTÉRIO DA SAÚDE. Coordenação de controle de infecção hospitalar. Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos de saúde. Brasília, 2ª ed., 1994.\r\n\r\nMOLINARO, E.M. & Organizadores. Conceitos e métodos para formação de profissionais em laboratórios de saúde. Volumes 1 e 4. Editora da EPSJV, IOC/Fiocruz: Rio de Janeiro, 2009.\r\n\r\nMOURA, R. A. A colheita de material para exames de laboratório. Editora Atheneu: Rio de Janeiro, 1995.\r\n\r\nMOURA, R. A. Técnicas de laboratório. Editora Atheneu: Rio de Janeiro, 3a ed., 2005.\r\n\r\nOLIVEIRA LIMA, A. Métodos laboratoriais aplicados à clínica. Técnica e interpretação. Editora Guanabara Koogan: Rio de Janeiro, 7a ed., 1992.\r\n\r\nOPLUSTIL, C.A., ZOCCOLI, C.M., TOBOUTI, N.R., SINTO, S. I. Procedimentos básicos em microbiologia clínica. Editora Sarvier, 3ª Ed., 2010\r\n\r\nMILLER, O. O Laboratório e os Métodos de Imagem para o Clínico. Editora Atheneu : R. 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Biossegurança aplicada a laboratórios e serviços de saúde. Atheneu, 2005\r\n\r\nRESOLUÇÃO RDC nº 57, de 16 de dezembro de 2010. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - IMUNO-HEMATOLOGIA\r\n\r\nBEIGUELMAN B. Os sistemas sangüíneos eritrocitários. 3ª ed. Ribeirão Preto: FUNPEC, 2003.\r\n\r\nBORDIN et al. Hemoterapia. Fundamentos e Prática. São Paulo: Atheneu, 2007.\r\n\r\nGIRELLO AL e KÜHN TIBB. Fundamentos da imuno-hematologia eritrocitária. São Paulo: SENAC, 2002.\r\n\r\nSILVA, Décio Teixeira e GONÇALVES, Roberto Reder. Glossário de boas práticas de laboratórios clínicos. Interciência, 2001\r\n\r\nALMEIDA, Maria de Fátima Costa. Boas práticas de laboratório. Difusão ed., 2009\r\n\r\nMASTROENI, Marco Fábio. Biossegurança aplicada a laboratórios e serviços de saúde. Atheneu, 2005\r\n\r\nRESOLUÇÃO RDC nº 57, de 16 de dezembro de 2010. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)\r\n\r\nTÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA - ORTOPEDIA\r\n\r\nBLECK, E.E.; DUCKWORTH, Nelly e HUNTER, Nancy. Atlas de Técnicas de Enyesado en Ortopedia. 2. ed. Editora Panamericana: Buenos Aires/Argentina, 1976.\r\n\r\nCAMARGO, Flávio Pires de; FUSCO, Eneasw Brasiliense e CARAZZATO, João Gilberto. Técnicas de Imobilização. Cidade Editora Científica Ltda: Rio de Janeiro e Johnson & Johnson S/A Indústria e Comércio: São Paulo, 1988.\r\n\r\nFATTINI, D. Anelo. Anatomia Humana Sistêmica e Segmentar. 2. ed. Editora Atheneu: Rio de Janeiro, 1998.\r\n\r\nFREIRE, Carlos da Silva. A Folha Médica. Da Imobilização Gessada em Traumatortopedia. Vol. 50, número 1. Janeiro/1975. Págs. 57-80.\r\n\r\nGRAY. Anatomia. 35. ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 1979.\r\n\r\nREIS, Fernando Baldy dos. Fraturas. 2. ed. Editora Atheneu: São Paulo, 2005.\r\n\r\nS0BOTTA. Atlas de Anatomia Humana. 19. ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 1990.\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA \r\n\r\nBONTRAGER KL, LAMPIGNANO JP. Posicionamento Radiográfico e Anatomia Associada. 7ª Edição, Elsevier, 2010.\r\n\r\nBIASOLI JR., Antonio. Técnicas Radiográficas. Ed. Rubio, Rio de Janeiro, 2006.\r\n\r\nTÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - ODONTOLOGIA\r\n\r\nANUSAVICE, Kenneth J. Phillips Materiais Dentários. 11ª ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005.\r\n\r\nBARATIERI, Luiz N. et al. Odontologia Restauradora - Fundamentos e Possibilidades. São Paulo: Ed Santos, 2001.\r\n\r\nBARCELLOS, Pablo (Org). Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. Brasília: Ministério da Saúde. ANVISA.Vários colaboradores. ISBN 84 334-1050-6. 2006\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Técnico em higiene dental e auxiliar de consultório dentário - Perfil de competências profissionais. Brasília, DF, 2004\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Política de Saúde. Manual de condutas: Exposição ocupacional a material biológico: Hepatite e HIV. Brasília, 2000\r\n\r\nBRASIL RDC 306 de 07/12/2004. Regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Publicada em Diário Oficial da União (DOU) de 07/12/2004. Brasília, DF\r\n\r\nCANTISANO, Waldemar et al. Anatomia Dental e Escultura. 3ª ed. R. J. : Guanabara Koogan, 1987.\r\n\r\nCONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Código de Ética Odontológica. Resolução do CFO-42/2003 de 20 de Maio de 2003. Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nCOSTA, César et al. Fundamentos de Anatomia para o Estudante de Odontologia. 1ª ed. São Paulo: Ateneu, 2000.\r\n\r\nDE DEUS, Quintiliano Diniz. Endodontia. 5ª ed. Rio de Janeiro, Editora Medsi. 1992.\r\n\r\nKRIGER, Leo. Aboprev - Promoção de Saúde Bucal. 1ª ed. São Paulo: Artes Médicas, 1997. \r\n\r\nLINDHE, Jan. Tratado de periodontia clínica e implantologia oral. 3ª ed Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999\r\n\r\nLOBAS, Cristiane F. S. et al. THD e ACD - Técnico em Higiene Dental e Auxiliar de Consultório Dentário. 2ª ed. São Paulo: Ed Santos 2006\r\n\r\nMAROTTI, Flavio Z. Consultorio Odontológico: guia prático para técnicos e auxiliares. Ed Senac São Paulo: São Paulo, 2006\r\n\r\nMENAKER, Lewis. Cáries Dentárias - Bases Biológicas. 1ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1984.\r\n\r\nMINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de Condutas . Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS. Brasília-DF, 2000.\r\n\r\nMONDELLI, José et al. Dentística Operatória. 4ª ed. São Paulo: Sarvier. 1988.\r\n\r\nNEVILLE, Brad W. et al. Patología Oral e Maxilafacial. 3ª ed . Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009.\r\n\r\nNUNES, Luiz de Jesus et al. Oclusão, Enceramento e Escultura Dental. 1ª ed. São Paulo: Editora Pancast. 1997.\r\n\r\nPANELLA, Jurandyr. Radiologia Odontológica e Imaginologia. 1ª ed. R. J. : Guanabara Koogan. 2006. \r\n\r\nPEGORARO, Luiz Fernando et al. Prótese Fixa. 3ª ed. São Paulo: Artes Médicas. 2002.\r\n\r\nPETERSON, Larry J. et al. Cirurgia oral e maxilofacial contemporânea. 3ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.\r\n\r\nPEREIRA A C. et al. Odontologia em saúde coletiva: planejando ações e promovendo saúde. 1ª ed. Porto Alegre: Artmes, 2003.\r\n\r\nTURANO, José Ceratti; Turano Luiz Martins. Fundamentos de Prótese Total. 7ª ed. São Paulo: Editora Santos: 2004. \r\n\r\nId: 1204352. A faturar por empenho"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO PROFESSOR CÉSAR GROSSI- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Carlos Rodrigues Junior-1979\r\n\r\n2-COLÉGIO CENECISTA PETROPOLITANO ROBERTO SILVEIRA-Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEmanuel Nicodemus Júnior-1989\r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nFelipe Bath de Mesquita Faria-2002\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlessandra Maria Correa de Lima Batista-1997\r\n\r\nRoberta Pacheco Ribeiro da Silva-2003\r\n\r\n5-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS-Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFernando Pamplona Côrte Real Neto-1999\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nGilssara Márcia dos Santos Miguel-1984\r\n\r\n6-SACA-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA-Anchieta\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAlexandre Lopes da Silva-1997\r\n\r\n7-COLÉGIO LEÃO XIII- Magé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRegina Lemos da Silva-1989\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelipe André Almeida Carvalho-2003\r\n\r\nMarcelo Mariano Machado-2003\r\n\r\n9- COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL- COBRA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEduardo Cordeiro da Silva Junior-2005\r\n\r\nJuliana Duclerc Costa Reis-2005\r\n\r\nLuizinaldo Correia de Souza-2006 \r\n\r\n10-CYS-CENTRO YOLANDA SALIM- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA E RADIOAGNÓSTICO\r\n\r\nJurandir Ferreira da Silva-2007\r\n\r\n11-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosangela da Silva Santos-1989\r\n\r\nGilson de Figueiredo Vieira Filho-1991\r\n\r\nEnoque Melquiades Luna-1992\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nBreno Figueiredo Bandeira-1996\r\n\r\n12-EPEC-EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJaymerson de Mendonça-2008\r\n\r\n13-COLÉGIO JOSÉ FONSECA- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nIzabela de Oliveira Gomes-2001\r\n\r\nAlexandre Batista da Cruz-2003\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJuliana Aparecida Corrêa-2004\r\n\r\nAna Paula Nunes Gil-2005\r\n\r\nCleone Alves Muniz-2005\r\n\r\nAna Carla do Nascimento-2006\r\n\r\nCharles Roberto de Souza-2006\r\n\r\n14-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristina da Silva Ferreira-2003\r\n\r\nValmir Gomes de Paula Júnior-2005\r\n\r\nEstefani Lilia Puente Veloso Caldeira-2006\r\n\r\nVictor Costa Muniz-2008\r\n\r\nJéssica de Paula Miranda-2009\r\n\r\n15-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA-Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruno Carlos da Silva-2001\r\n\r\nBianca Cristina Pereira-2004\r\n\r\nDaiana de Souza Nogueira-2005\r\n\r\nNaiunne da Cunha Gomes-2009\r\n\r\nRenata Pizzano Pena-2009\r\n\r\nYuri Moreira da Mota Trepim-2009 \r\n\r\n16-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLetícia Muniz Vasconcellos-2006\r\n\r\nMarcos Leite Angelo-2006\r\n\r\n17-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBeatriz Pensabem de Menezes Guimarães-2003\r\n\r\nRodrigo Souza Soares-2005\r\n\r\nGleice Chaves Cabral -2006\r\n\r\n18-COLÉGIO SAINT PETER- Rio das Ostras \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndré Neves Viana-2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMaby Maciel Peçaibes-2004 \r\n\r\nVinicius Cavalcante de Amorim-2006 \r\n\r\n19-COLÉGIO VERDE- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nReinaldo Fiaux da Silva-2001\r\n\r\n20-COLÉGIO LAPLACE- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nÍtalo Vianna Silva-2000\r\n\r\n21-COLÉGIO GRAN RIO- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nBÁSICA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAluisio Figueiredo Rangel Filho-1981\r\n\r\n22-COLÉGIO PLATÔ- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro Ramiro Silva de Almeida-2001\r\n\r\n23-COLÉGIO CAMPO GRANDE-Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nEliane das Neves Muguet Barbosa-1982\r\n\r\n24-INSTITUTO GUANABARINO- Rio de Janeiro \r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nIvete Ferreira de Lima-1984\r\n\r\n25-COLÉGIO ARTE E CULTURA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJaqueline da Silva Teodoro-2006\r\n\r\n26-COLÉGIO APOLO 10- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeandro Cerqueira de Carvalho-2005\r\n\r\n27-COLÉGIO REGENTE-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCaubi Rosa Fernandes-2006\r\n\r\n28-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMichelle Guerreiro Santana-1998\r\n\r\n29-EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES- Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAlex Aniceto de Sousa-2003\r\n\r\n30-COLÉGIO CENECISTA FELISBERTO DE CARVALHO-Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nJalene Ribeiro Piraja-1982\r\n\r\nCintia Rodrigues dos Santos Napoleão dos Reis-1996\r\n\r\n31-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMarta da Conceição de Paula-2005\r\n\r\n32-CEITEC-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHeitor Ferreira Júnior-2004\r\n\r\nRita de Cássia da Fonseca Vieira-2007\r\n\r\n33-COLÉGIO DO INSTITUTO MARQUES- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudia Marques da Rocha Pinto-1987 \r\n\r\n34-COLÉGIO NILO PEÇANHA- Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAna Cristina Costa-1982\r\n\r\n35-COLÉGIO CURSO LÍDER-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nPierre Alves Baptista-2006\r\n\r\n36-COLÉGIO BRASIL- Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nLuiz Claudio Melo de Couto-1980\r\n\r\n37-INSTITUTO CARLOS ALBERTO WERNECK- Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nLeandro Rabello Reis-2002 \r\n\r\n38-CENTRO EDUCACIONAL ANACLETO DE QUEIROZ-Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nManoel Marcelo Medeiros Moraes-1991\r\n\r\n39-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAna Paula Ambrosio de Oliveira-1997\r\n\r\n40-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPriscila Pinheiro do Nascimento-2006\r\n\r\n41-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRosilene Pereira da Silva-1996\r\n\r\n42-COLÉGIO SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndré de Aguiar Carneiro-2005\r\n\r\n43-COLÉGIO ATUAL- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlex Sandro Joaquim Sá-2003\r\n\r\n44-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLucas Farias de Moraes Sarmento-2008 \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2009\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM A NÍVEL DO 2º GRAU\r\n\r\nOnde se lê: Hilda Cerqueira dos Santos da Silva-1992\r\n\r\nLeia-se: Hilda Cerqueira Santos da Silva-1992\r\n\r\nD.O DE 16.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n6-COLEGIO GAP- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nOnde se lê: Marcelo da Silva Soares-1999\r\n\r\nLeia-se: Marcelo Silva Soares-1999\r\n\r\nId: 1203819"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MÁRIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO TAMBORINDEGUY, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cauê Soares de Souza\r\n\r\nCAIC EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC EUCLIDES DA CUNHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO - 2007\r\n\r\n01-Ingrid da Silva Frazao\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Willian de Paula Pereira\r\n\r\nTURMA JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wallace Gregório Pinto\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA \r\n\r\nBRIZOLÃO 365 - ASA BRANCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA BRIZOLÃO 365 - ASA BRANCA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alexandre Bento Domingos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Araujo de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lucia Bezerra da Silva\r\n\r\n02-Fádilla Salvadora Nascimento\r\n\r\n03-Nilson Crispim Moreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiano da Silva Pereira\r\n\r\n02-Priscila Adriana Antonio de Barros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Ramos Menezes\r\n\r\n02-Gleice Thayla Prado da Silva\r\n\r\n03-Juliana Elpidio Pinto Correa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Milene de Jesus Leonel\r\n\r\n02-Alexsandro Neves do Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Wilza dos Santos Izidoro da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Wilza dos Santos Isidoro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 12-Everton Rodegheri\r\n\r\nLeia-se: 12-Everson Rodegheri\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 07-Érica Elisabeth Anastacio\r\n\r\nLeia-se: 07-Érica Elizabeth Anastacio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 18-Leone Otes dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 18-Leoni Otes dos Santos\r\n\r\nOnde se lê: 24-Wellingthon Gomes de Andrade\r\n\r\nLeia-se: 24-Wellington Gomes de Andrade\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sthephanie Guimarães de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rayssa Matos Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE ANO: 2007\r\n\r\n01-Ricardo Fernandes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE ANO: 2009\r\n\r\n01-Piterson Nogueira de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE ANO: 2008\r\n\r\n01-Suelen da Silveira Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE ANO: 2010\r\n\r\n01-Hanna Matos Castro\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-André Quintanilha Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 01-André Luiz Quintanilha Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rayná da Silva Brum Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra de Souza Pessino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 01 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline da Cunha Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Antonio Santos Francisco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thais Rosa Cordeiro Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Pereira Batista da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Peres Batista Azeredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Felipe Marques de Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Nilton da Silva Assunção\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Tadeu Silva de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jean Feitosa da Fonseca\r\n\r\n02-Ronaldo de Queiroz Maurell Lopes\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS - PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000 e n.º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Tania Raquel Oliveira Albano\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adaelzo Moreira Pires\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alex José Francisco\r\n\r\n02-Almir Francisco dos Santos\r\n\r\n03-Arisvaldo Pedro da Silva Cardoso\r\n\r\n04-Arlan Alves dos Santos\r\n\r\n05-Carlos Antonio Ferreira\r\n\r\n06-Eloina Santana Mariano\r\n\r\n07-Erineide Vieira Simão\r\n\r\n08-Francisco Alves da Silva\r\n\r\n09-Gisele Pereira Ribeiro Smith\r\n\r\n10-Idelma Aparecida da Silva\r\n\r\n11-Leire Daiana Santos\r\n\r\n12-Leonardo Martins de Morais\r\n\r\n13-Lucia Maria Carneiro Corrêa\r\n\r\n14-Luiz Henrique Gonçalves Wood\r\n\r\n15-Márcio Henrique da Silva\r\n\r\n16-Marcio Jordão Ferreira\r\n\r\n17-Marinilda da Gloria Pereira Figueiredo\r\n\r\n18-Narrison Monteiro dos Santos\r\n\r\n19-Rafael Vicente da Silva Braga\r\n\r\n20-Rayane Chesse de Paula\r\n\r\n21-Ubirajara Lucindo Ayres\r\n\r\n22-Valdo da Silva\r\n\r\n23-Viviane Freitas Pires\r\n\r\n24-Walace de Carvalho\r\n\r\n25-Wanderlei de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000 e n.º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adalberto da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Agnaldo de Oliveira\r\n\r\n03-Ailton Nilto Baldança\r\n\r\n04-Alexandre Zaniboni dos Santos\r\n\r\n05-Ana Cristina da Silva\r\n\r\n06-Ana Paula Hubner da Silva\r\n\r\n07-Antonio Jorge Barboza Baptista\r\n\r\n08-Bruno Mamede Maximiano\r\n\r\n09-Claudia de Castro Serrazini Pereira\r\n\r\n10-Cláudia de Fátima do Espírito Santo\r\n\r\n11-Claudio Perucio Candido\r\n\r\n12-Cosma Dacila Bezerra\r\n\r\n13-Elder Forriel dos Reis\r\n\r\n14-Etelvina Franciliano da Silva Alves\r\n\r\n15-Fabiana de Almeida\r\n\r\n16-Filipe Cesar da Silva Costa\r\n\r\n17-Florami Barbosa dos Santos\r\n\r\n18-Gilsellem do Nascimento Reis\r\n\r\n19-Inês de Sousa Nunes\r\n\r\n20-Jorge Henrique de Oliveira\r\n\r\n21-Jose Domingos Vitorino\r\n\r\n22-Karolina Crokidakis de Oliveira Moraes\r\n\r\n23-Lair Domingos dos Santos\r\n\r\n24-Luiz Fernando de Souza Soares\r\n\r\n25-Marcelo Pesse de Assis\r\n\r\n26-Márcio de Barros Machado\r\n\r\n27-Marcos Antônio Gonçalves Cabral\r\n\r\n28-Maria do Carmo Marques de Souza\r\n\r\n29-Mario Cesar Correa de Carvalho\r\n\r\n30-Marise Maria da Silva Nogueira\r\n\r\n31-Mateus Silva de Souza\r\n\r\n32-Maxwell Bento Ramos\r\n\r\n33-Patricia Belivaqua Pereira\r\n\r\n34-Raphael de Oliveira Alves\r\n\r\n35-Rony Peterson Santos Melo\r\n\r\n36-Sandra Ferreira da Silva Ramos\r\n\r\n37-Selma Cruz Silva\r\n\r\n38-Taís de Lacerda Microni\r\n\r\n39-Thiago Randy do Nascimento Penha\r\n\r\n40-Tiago Saldanha de Almeida\r\n\r\n41-Willian Firmiano de Alcantara\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 08-Maria Elizabeth Vicente Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 08-Maria Elisabeth Vicente Ferreira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 498 - IRMÃ DULCE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 498 IRMÃ DULCE, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Regina Henrique Barros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aguinaldo Santos Machado\r\n\r\n02-Alyne Basilio da Silva Gomes\r\n\r\n03-Alzilene Felipe Moreira Leite\r\n\r\n04-Alzira Felipe Moreira Leite\r\n\r\n05-Cristiane Pereira Pacheco\r\n\r\n06-Dalcise Martins de Souza\r\n\r\n07-Fabio Laibenith Tonete\r\n\r\n08-Fabricio dos Santos Silva Alves\r\n\r\n09-Joyce Silva do Amaral\r\n\r\n10-Juliana da Silva Ferreira de Sousa\r\n\r\n11-Katia Barreto Sant'Anna\r\n\r\n12-Luciana de Macedo Silva Moura Lopo Pinheiro\r\n\r\n13-Matheus de Oliveira Ferreira\r\n\r\n14-Natan Duarte Moreira\r\n\r\n15-Paula Vanessa Stancato Barbosa\r\n\r\n16-Paulo Roberto Medeiros dos Santos\r\n\r\n17-Rafaella Wolfgram Lima\r\n\r\n18-Raquel Amorim Minono \r\n\r\n19-Rosângela Lúcia de Medeiros\r\n\r\n20-Taynara Silva da Rocha Reis de Morais\r\n\r\n21-Vitor Luis Santos de Pontes\r\n\r\n22-Wallace Quintino Luiz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano José de Menezes Silva\r\n\r\n02-Alessandra Rodrigues dos Santos Vieira\r\n\r\n03-Anastácia Helena Barreto de Lima\r\n\r\n04-Geisielle Santos Moreira\r\n\r\n05-Genilza do Carmo Viana\r\n\r\n06-José Alcides de Santana\r\n\r\n07-Maria José Gomes Lima Torres\r\n\r\n08-Mariana de Souza Pereira\r\n\r\n09-Maurício de Farias Mattos\r\n\r\n10-Nair Silva de Souza\r\n\r\n11-Ramon Soares da Conceição\r\n\r\n12-Renato Kobata de Lima\r\n\r\n13-Rodrigo Vitor de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 498 IRMÃ DULCE, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Viviane da Conceição André\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 498 IRMÃ DULCE, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2007\r\n\r\n01-Georgiane Felix Paraguaia da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 498 IRMÃ DULCE, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Marciel da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO 2008\r\n\r\n01-Aline Alexandre da Silva Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 498 IRMÃ DULCE, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2009\r\n\r\n01-Amanda Pereira Silva\r\n\r\n02-Silvania da Silva Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 17-Triago Mendes de Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 17-Thiago Mendes de Azevedo\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO BARCELLOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO BARCELLOS, Regional Norte Fluminense, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Edivar Eleuterio Gurgel\r\n\r\n02-Lucimara Machado Costa\r\n\r\n03-Maria Lucia de Oliveira Gomes\r\n\r\n04-Norma Santos da Silva\r\n\r\n05-Taiara Bastos Pareto\r\n\r\n06-Tatiane Fontes Correa\r\n\r\n07-Sebastiana de Souza Peixoto\r\n\r\n08-Wanderson dos Santos Veiga\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriano de Matos Leal\r\n\r\n02-Aline dos Santos Henriques\r\n\r\n03-André Santos Mugayar Jorge\r\n\r\n04-Angelo Vasconcelos da Costa\r\n\r\n05-Crenilza Sebastião Fidelis da Silva\r\n\r\n06-Deisiane Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Elenilda de Souza Dias\r\n\r\n08-Eliane da Silva\r\n\r\n09-Elias da Silva Andrade\r\n\r\n10-Ilza Carla Fidelis Leal\r\n\r\n11-Julio Cesar Duarte Calixto\r\n\r\n12-Leila Maria Silva Cardoso Fontes\r\n\r\n13-Luiz Alexandre dos Santos Martins\r\n\r\n14-Luiz Magno Azevedo dos Santos\r\n\r\n15-Márcio Cláudio Peçanha da Silva\r\n\r\n16-Marilda da Mota Fernandes Martins\r\n\r\n17-Mirian da Rocha Braga Azevedo\r\n\r\n18-Paulo Vitor Pereira da Silva\r\n\r\n19-Rosineia Valentim Silva da Costa\r\n\r\n20-Ruth Mara da Rocha Braga dos Santos\r\n\r\n21-Sandra Helena Sousa da Silva\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cenilda de Azevedo Cardoso Pereira\r\n\r\n02-Évelin Peixoto de Macêdo\r\n\r\n03-Gildo de Oliveira Novaes da Silva\r\n\r\n04-Jailton Silva Soares \r\n\r\n05-Juliana Gomes Rodrigues\r\n\r\n06-Jurany de Souza Silva\r\n\r\n07-Neiva dos Santos Silva\r\n\r\n08-Raelen Rangel Cardoso\r\n\r\n09-Simone Fontes Correa\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Angela Maria Basilio Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Dejanira Correa Carvalho \r\n\r\n03-Edalmo Rocha dos Santos\r\n\r\n04-Edualdo Cardoso Silva\r\n\r\n05-Eidinésia da Silva Cearense Fagundes\r\n\r\n06-Jocimar dos Santos Ferreira\r\n\r\n07-Jonhny dos Santos Veiga\r\n\r\n08-Márcia Cristina Bueno Brasiliense Pacheco\r\n\r\n09-Marcia Fernanda dos Santos Franco Fidelis\r\n\r\n10-Rosineia Maria Pessanha\r\n\r\n11-Sérgio Fontes de Lima\r\n\r\n12-Simone Silva de Azevedo\r\n\r\n13-Tamiris Cardoso Martins\r\n\r\n14-Tony Tavares de Souza\r\n\r\n15-Wanderson Pereira Carvalho Siqueira\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Felisberto da Cruz Pacheco\r\n\r\n02-Angélica Leite Azevedo\r\n\r\n03-Edmar Rocha dos Santos\r\n\r\n04-Eduardo Nobre da Silva\r\n\r\n05-Elisângela Lessa Machado Azevedo\r\n\r\n06-Franciele dos Santos\r\n\r\n07-Geciani dos Santos Veiga\r\n\r\n08-Marcelino Jose de Oliveira\r\n\r\n09-Márcia Beatriz dos Santos Santiago Soares\r\n\r\n10-Maxuel de Oliveira\r\n\r\n11-Mirian Corrêa Moreno\r\n\r\n12-Raquel Silva Azevedo\r\n\r\n13-Rosana Ribeiro Genelhoud\r\n\r\n14-Sebastião Tobias Gomes\r\n\r\n15-Suellen Cristina da Conceição Souza\r\n\r\n16-Valéria Bragança dos Santos\r\n\r\n17-Weslay Cristina Pereira Carvalho Siqueira\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Julio Laurindo Modesto\r\n\r\n02-Angelo Maximo Augusto Franco\r\n\r\n03-Antônio Carlos Maciel\r\n\r\n04-Edmilson Moreira Brum\r\n\r\n05-José Américo dos Santos Leal\r\n\r\n06-Lusimar da Silva Soares\r\n\r\n07-Margarete Sousa da Silva\r\n\r\n08-Maria de Fátima dos Santos Leal\r\n\r\n09-Raul Anderson Barros Corrêa\r\n\r\n10-Rodrigo Belmont Tavares\r\n\r\n11-Rosaria Machado da Silva Leal\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex de Paula dos Santos\r\n\r\n02-Firmilayne Freitas da Silva\r\n\r\n03-Gilmar Braga dos Santos\r\n\r\n04-Hebraica Moreno Texeira\r\n\r\n05-Ivanilsa Fidelis\r\n\r\n06-Olavo Inocencio Carvalho\r\n\r\n07-Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Állan de Paula dos Santos\r\n\r\n02-Ana Paula Gurgel Chagas\r\n\r\n03-Eliana Negreiros de Paula\r\n\r\n04-Maria Valdecira de Oliveira\r\n\r\n05-Rômulo de Menezes Santiago\r\n\r\n06-Suzane de Freitas Silva\r\n\r\n07-Uanderson Santos Alonso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Joyce Passomides Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jorge de Lima Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ingrid Moreira Rodrigues Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flávia Gabriela de Oliveira Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kassia Priscilla de Souza Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosimeire Bezerra da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renan Lima Aros\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karen de Souza Costa Assis\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Sérgio dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ângelo Marcelo Inácio Pereira\r\n\r\n02-Arthur Rocha do Amaral Braga\r\n\r\n03-Beatriz Cordeiro da Silveira\r\n\r\n04-Beatriz da Fonseca Gomes\r\n\r\n05-Bryan Pires de Oliveira\r\n\r\n06-Carlos Henrique do Amaral Junior\r\n\r\n07-Gabriel Galvão Vieira\r\n\r\n08-Isis Shaiane Constantino Mota\r\n\r\n09-Jadson Barros do Nascimento\r\n\r\n10-Jessica Mayara da Silva Nascimento\r\n\r\n11-José Vicente Vigorito Brizola\r\n\r\n12-José Felipe Gonçalves Tolentino\r\n\r\n13-Josiane Pereira Gonçalves\r\n\r\n14-Josiele da Silva Vital\r\n\r\n15-Karine da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Lays Ferreira Marques\r\n\r\n17-Lourenço Jacome Batista\r\n\r\n18-Luiz Aloan Renti de Torres Rosa\r\n\r\n19-Luiz Pinheiro Alves Ferreira\r\n\r\n20-Maria Paula da Silva Lima\r\n\r\n21-Marcelle Pereira dos Santos\r\n\r\n22-Matheus Henrique Basilio Sales\r\n\r\n23-Natalia Carreiro de Oliveira\r\n\r\n24-Robert Luiz Venâncio Durade\r\n\r\n25-Rodrigo Maximiano Santos\r\n\r\n26-Suelen Azevedo da Silva\r\n\r\n27-Tamires da Silva Pereira\r\n\r\n28-Viviane de Freitas Nascimento\r\n\r\n29-Wesley dos Santos Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Raquel dos Santos Silva\r\n\r\n02-Bruna Ramos Rosa\r\n\r\n03-Glaucia Regina de Oliveira Conceição\r\n\r\n04-Jéssica de Moraes Ribeiro\r\n\r\n05-Jéssica Gonçalves Santos\r\n\r\n06-Leticia Faria Pinto\r\n\r\n07-Leidmar Carvalho de Freitas\r\n\r\n08-Leonel Bertoldo Braga Neto\r\n\r\n09-Liliane Barroso dos Santos\r\n\r\n10-Luciana Gomes de Souza da Silva\r\n\r\n11-Luiz Eduardo Martins\r\n\r\n12-Magno Rodrigues Vianna Bessa\r\n\r\n13-Maria Idalina Lima da Costa\r\n\r\n14-Maria José Guimarães\r\n\r\n15-Marta Rodrigues Margarido Oliveira\r\n\r\n16-Michel Rosa da Silva\r\n\r\n17-Naiara Moreira dos Santos\r\n\r\n18-Paulo Cesar Paulino Coelho\r\n\r\n19-Raiane Souza da Cruz\r\n\r\n20-Rafael dos Santos Mattos\r\n\r\n21-Renato Lima Costa Cyriaco\r\n\r\n22-Ricardo César Barreto Pinto\r\n\r\n23-Sâmia Isis Viana de Araujo\r\n\r\n24-Talita Gonçalves da Fonseca\r\n\r\n25-Tamires da Cruz Lima\r\n\r\n26-Tatiana Justino Cravo da Silva\r\n\r\n27-Thiago dos Santos Lima\r\n\r\n28-Viviane Mitrano de Figueiredo\r\n\r\n29-Wellington Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson de Souza Malheiros\r\n\r\n02-Albertina Maria Caetano de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Claudia Paulino Coelho\r\n\r\n04-Alex Sandro Carneiro da Silva\r\n\r\n05-Andrew Elihud da Rocha Seabra\r\n\r\n06-Angelica da Silva Pereira\r\n\r\n07-Bruno Macêdo Cabral\r\n\r\n08-Carlos Henrique Martins Ferreira\r\n\r\n09-Cledmur Alves\r\n\r\n10-Daviléa da Costa\r\n\r\n11-Dayse Monteiro da Silva\r\n\r\n12-Edson Conceição de Souza Mororó\r\n\r\n13-Eleonora Rodrigues Balbino\r\n\r\n14-Eliane Vieira da Costa\r\n\r\n15-Gustavo Carvalho Teixeira\r\n\r\n16-Ingrid Coelho Gomes\r\n\r\n17-Isis Cristina de Araujo\r\n\r\n18-Ítalo José dos Reis Rosa Gavanho\r\n\r\n19-Janice Silva dos Santos\r\n\r\n20-Jônatas Jesus de Abreu\r\n\r\n21-Jonathan Costa de Oliveira\r\n\r\n22-Juciara de Oliveira Senna\r\n\r\n23-Juliana da Silva Nascimento\r\n\r\n24-Rafael Figueira Nascimeto\r\n\r\n24-Vanessa da Silva Sant'Ana\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.04.2005\r\n\r\nPÁGINJA 65 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 08-Clayton dos Santos Liberator\r\n\r\nLeia-se: 08-Clayton dos Santos Liberatori\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 42- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 03-Carine Lima Gomes\r\n\r\nLeia-se: 03-Carine de Lima Gomes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 354 - MARTINS PENA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 354 - MARTINS PENA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wellington Lopes Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Ribeiro Zava\r\n\r\n02-Alexandre Mello de Alexandria\r\n\r\n03-Amanda Luana Salles da Silva\r\n\r\n04-Ana Cristina Cardoso Diniz\r\n\r\n05-Angelina de Souza Lemos\r\n\r\n06-Bárbara dos Santos Geronimo\r\n\r\n07-Beatriz de Jesus Deoclecio\r\n\r\n08-Bruna Bouty\r\n\r\n09-Cleber de Deus Assis\r\n\r\n10-Dayana Pereira de Carvalho\r\n\r\n11-Débora Matos Machado\r\n\r\n12-Diego da Cruz Navarini\r\n\r\n13-Dirceu Batista Rosa\r\n\r\n14-Elias Brito do Amaral\r\n\r\n15-Elton Jorge dos Santos Pedroza\r\n\r\n16-Ester Souza dos Santos\r\n\r\n17-Esther Dias de Almeida\r\n\r\n18-Flaviana Santos Batista\r\n\r\n19-Fransuelen Silva de Oliveira\r\n\r\n20-Gustavo dos Santos Abreu\r\n\r\n21-Isislaine Hully de Souza\r\n\r\n22-Jefferson Hipólito Augusto de Lima\r\n\r\n23-Jessica Antunes Machado\r\n\r\n24-Jéssica Cristina da Silva\r\n\r\n25-Jéssica Layne Pereira Antonio\r\n\r\n26-Karina Nascimento da Silva\r\n\r\n27-Kathleen Cabral de Oliveira\r\n\r\n28-Kézia Ferreira da Silva\r\n\r\n29-Leone Alves de Lima\r\n\r\n30-Lucia Helena Adão\r\n\r\n31-Luís Fernando Miró de Souza\r\n\r\n32-Maria José Alves Leoncio\r\n\r\n33-Marcílio de Jesus Arruda\r\n\r\n34-Marina Silva do Nascimento Rosa\r\n\r\n35-Mayara Amorim Barbosa\r\n\r\n36-Moysés Lincoln Lage Rosa\r\n\r\n37-Othon Luiz Nascimento da Silva\r\n\r\n38-Pamila Rodrigues dos Santos Pegas\r\n\r\n39-Patrick de Souza Neves\r\n\r\n40-Philippe da Silva Carvalho\r\n\r\n41-Priscila dos Santos Martins\r\n\r\n42-Priscila Vitorio Barbosa\r\n\r\n43-Rafael Henrique da Silva Coelho\r\n\r\n44-Scarlett Lorraine de Paiva Lima\r\n\r\n45-Sebastião Roberto de Jesus Carvalho\r\n\r\n46-Silvana de Araujo Silva\r\n\r\n47-Thuane Cristine Cortes Coelho\r\n\r\n48-Tiago Santos de Jesus\r\n\r\n49-Wallace Brandão Luiz\r\n\r\n50-William Baptista dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Flor Silva\r\n\r\n02-Aline Cristine Quintiliano\r\n\r\n03-Aline Vilela dos Santos\r\n\r\n04-Carlos Henrique Silva Batista\r\n\r\n05-Daivison da Silva Pereira\r\n\r\n06-Danton Fernando dos Santos de Souza\r\n\r\n07-Dayane dos Santos Aguiar\r\n\r\n08-Dênis Nascimento dos Reis\r\n\r\n09-Douglas Rocha de Carvalho\r\n\r\n10-Eduardo Sardinha Martins\r\n\r\n11-Emanoel Pedrosa Barbosa\r\n\r\n12-Everaldo de Vasconcelos Araújo Sá\r\n\r\n13-Fabiana Rosa Fabião\r\n\r\n14-Gledson Oliveira Ibarra Avelino\r\n\r\n15-Jacilene Zacarias dos Santos\r\n\r\n16-Jaqueline Neves\r\n\r\n17-Jeane Santos Gomes\r\n\r\n18-Jefferson da Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Josenete Cristina Antunes Machado\r\n\r\n20-Josiane Silva de Souza\r\n\r\n21-Juan Rodrigo de Souza Santos\r\n\r\n22-Lenilson Barbosa da Silva\r\n\r\n23-Luan Augusto de Souza\r\n\r\n24-Luiz Paulo Marinho da Silva Lima\r\n\r\n25-Marcia Michelle Avila Pinheiro\r\n\r\n26-Maria Gabriela Salgado Trindade\r\n\r\n27-Mariluce Bomfim dos Santos\r\n\r\n28-Michelle Evangelista de Araujo\r\n\r\n29-Michelle Fonseca de Araujo\r\n\r\n30-Patrícia Alves da Silva\r\n\r\n31-Renata de Mello da Silva\r\n\r\n32-Renata Freitas Maméde\r\n\r\n33-Rosa Maria de Souza Pinto de Alvarenga\r\n\r\n34-Suellen de Araujo Batista\r\n\r\n35-Tamiris Severo Miró\r\n\r\n36-Wanderley Roque Couto\r\n\r\n37-Wando Oliveira Neves\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 383 - MÁXIMO GORKI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 383 - MÁXIMO GORKI, Regional Metropolitana l, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcilene Nascimento Teixeira Reis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ivany da Costa Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Aline de Souza Ribeiro\r\n\r\n02-Jéssica Roberta de Melo Mendes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roselene Ferreira da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adalberto Oliveira Ferreira\r\n\r\n02-Aline de Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Débora Cristina Barbosa Rodrigues\r\n\r\n04-Eliomar Ferreira Lima Júnior\r\n\r\n05-Flávia dos Santos da Cruz\r\n\r\n06-Geovanni Passos Matias da Rocha\r\n\r\n07-Isabelle Teixeira Silva\r\n\r\n08-Marta dos Santos Gomes\r\n\r\n09-Raiane Coutinho Soares\r\n\r\n10-Stephanie dos Santos Pretes Lopes\r\n\r\n11-Tamires da Costa Magalhães\r\n\r\n12-Tatiana de Sousa Ramalho\r\n\r\n13-Thaís Cardoso de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilaine da Silva Monteiro\r\n\r\n02-Adriano Morais da Silva\r\n\r\n03-Anna Beatriz Monteiro Falcão de Oliveira Santos\r\n\r\n04-Ana Cleia Feitosa de Araújo\r\n\r\n05-Bárbara Alves do Carmo\r\n\r\n06-Cilene da Silva Lima Souza\r\n\r\n07-Daniel Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Gisele Costa Antonio\r\n\r\n09-Isaque Torres da Silva Paulo\r\n\r\n10-Jéssica Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Joyce Costa Chaves de Lima\r\n\r\n12-Marcos Augusto Parras\r\n\r\n13-Michelle Munhoz Aragão\r\n\r\n14-Willian Souza dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 383 - MÁXIMO GORKI, Regional Metropolitana l, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jullian Hugo Andrade da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gustavo Henrique Lopes Grigorio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Artur Silva de Senna\r\n\r\nId: 1203769"
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                                ],
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                                ],
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, ÁREA ENSINO E APRENDIZAGEM, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 3 (três) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Ensino e Aprendizagem. O horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 20 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua General Manoel Rabelo, s/n, Vila São Luiz, Duque de Caxias - R. J. - Tel.: (21)36518278, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10205/2011.\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E CONTINUADA, ÁREA DE TÓPICOS ESPECÍFICOS DE EDUCAÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 2 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área Tópicos Específicos de Educação: Educação de Jovens e Adultos. O horário de atendimento para as inscrições será das 9h às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, 524- Maracanã- 12.º andar Bloco B, sala 12.002 CEP: 20550-900 - RJ - Tel.: (21) 2334-0663, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10183-2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DA SUBJETIVIDADE E DA FORMAÇÃO HUMANA, ÁREA DE FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Filosofia da Educação. O horário de atendimento para as inscrições será das 9h às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, 524- Maracanã- 12º andar Bloco B, sala 12002 CEP.:20550-900 - RJ - Tel.: (21) 23340663, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10184-2011.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL E DO TRABALHO, ÁREA DIREITO DO TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 08/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Direito do Trabalho. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, na Faculdade de Direito da UERJ, Coordenação de Graduação, situada à Rua São Francisco Xavier, 524, 7º andar, bloco B, sala 7004, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 2334-0489, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10165/2011.\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA CELULAR, ÁREA BIOLOGIA CELULAR COM ÊNFASE EM BIOTECNOLOGIA VEGETAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 28/10/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Biologia Celular com ênfase em Biotecnologia Vegetal. O horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 15:00 horas, de segunda a sexta-feira, na secretaria do Departamento de Biologia Celular, localizada no Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, sala 218, situado à Rua São Francisco Xavier nº 524, Maracanã - R. J. - Tel.: (21)2334-0499, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 9967/2011.\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRAL, FAMILIAR E COMUNITÁRIA, ÁREA SAUDE COLETIVA COM ÊNFASE EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIENCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 07/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Saude Coletiva com ênfase em Medicina de Família e Comunidade. O horário de atendimento para as inscrições será das 8 às 14 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria do Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária, Prédio do Ambulatório Central do Hospital Universitário Pedro Ernesto, 2º andar, localizado na Avenida 28 de Setembro 77, Vila Isabel, Rio de Janeiro-R.J., Tel.: (21) 28688496, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10067/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA,IMUNOLOGIA E PARASITOLOGIA, ÁREA DE PARASITOLOGIA ÊNFASE EM HELMINTOLOGIA DE PARASITOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor , com carga horária de quarenta h/s, na Área de Parasitologia com ênfase em Helmintologia de Parasitos. O horário de atendimento para as inscrições será das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia no prédio Américo Piquet Carneiro, Disciplina de Parasitologia, situado na Av. 28 de Setembro, 87 fundos, 5º Andar, Vila Isabel- R.J. - Tel.: (21) 28688048, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10070/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO ESPECIALIDADES MÉDICAS, ÁREA DERMATOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 31/10/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta)h/s, na Área de Dermatologia. O horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 15:00 horas, de segunda a sexta-feira, no (Hospital Universitário Pedro Ernesto - Secretaria de Dermatologia - 2º andar, Av. 28 de Setembro, 87 - Vila Isabel - Rio de Janeiro) - R. J. - Tel.: (021)2868-8478, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10078/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA,IMUNOLOGIA E PARASITOLOGIA, ÁREA MICROBIOLOGIA MÉDICA COM ENFASE EM BACTERIOLOGIA CLÍNICA , NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N.º 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Microbiologia Médica com ênfase em Bacteriologia Clínica. O horário de atendimento para as inscrições será das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 , de segunda a sexta-feira, nana Secretaria do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia no prédio Américo Piquet Carneiro, Disciplina de Parasitologia, situado na Av. 28 de Setembro, 87 fundos, 5º. Andar, Vila Isabel- R. J. - Tel.: (21) 28688048, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n°10068/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, ÁREA EPIDEMIOLOGIA NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 10/11/2011 encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Epidemiologia. O horário de atendimento para as inscrições será das 9:00 às 15:00 horas, de segunda a sexta-feira, no LAMPADA - Laboratório Médico de Pesquisas Médicas Avançadas, Edifício Américo Piquet Carneiro, Av. Prof. Manuel de Abreu 444/2o andar, Vila Isabel - R. J. - Tel.: (21) 2868-8378, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10079/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ÁREA NEUROLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 31/10/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 ( quarenta)h/s, na Área de Neurologia. O horário de atendimento para as inscrições será das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Disciplina de Neurologia localizada no 2º andar do Hospital Universitário Pedro Ernesto, situado a Av. 28 de Setembro, 87 - Vila Isabel - Rio de Janeiro, RJ, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10076/2011.\r\n\r\nCENTRO TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, ÁREA DE METALURGIA DA TRANSFORMAÇÃO E PROCESSOS DE FABRICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor , com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Metalurgia da Transformação e Processos de Fabricação.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Engenharia, localizada na Rua São Francissco Xavier, 524, 5º andar, sala 5002/B - R. J. - Tel.: (21)2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10222 / 2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA INDUSTRIAL, ÁREA PROCESSOS DE TRABALHO E ECONOMIA DE TECNOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1(uma) vaga para o cargo de Professor ,com carga horária de 40 (quarenta)h/s,na Área de Processos de Trabalho e Economia de Tecnologia. O horário de atendimento para as inscrições será das 13:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria de Atendimento da Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, Bloco B, Sala 5002, Maracanã, Rio de Janeiro, - R. J.CEP:20550-900 - Tel.: (21) 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10353/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRICA, ÁREA DE MEDIDAS ELÉTRICAS, MAGNÉTICAS E ELETRÔNICA; INSTRUMENTAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01(uma) vaga(s) para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de MEDIDAS ELÉTRICAS, MAGNÉTICAS E ELETRÔNICA; INSTRUMENTAÇÃO. O horário de atendimento para as inscrições será das 13:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Engenharia, situada na sala 5002 B, no 5 º Andar do Bloco B do Pavilhão João Lyra Filho, Rua São Francisco Xavier 524, Maracanã, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21) 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10225/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRICA, ÁREA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01(uma) vaga(s) para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de MATERIAIS ELÉTRICOS. O horário de atendimento para as inscrições será das 13:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Engenharia, situada na sala 5002 B, no 5 º Andar do Bloco B do Pavilhão João Lyra Filho, Rua São Francisco Xavier 524, Maracanã, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21) 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10226/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, ÁREA MECÂNICA DOS SOLIDOS E PROJETO DE MÁQUINA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Mecânica dos Sólidos e Projeto de Máquina. O horário de atendimento para as inscrições será das 13 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Atendimento da Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, Bloco B, Sala 5002, Maracanã, Rio de Janeiro, - R.J. CEP:20550-900 - Tel.: (21) 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10223 / 2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, ÁREA METALURGIA FÍSICA E MATERIAIS NÃO FERROSOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Metalurgia Física e Materiais não Ferrosos. O horário de atendimento para as inscrições será das 13 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Atendimento da Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, Bloco B, Sala 5002, Maracanã, Rio de Janeiro, - R.J. CEP:20550-900 - Tel.: (21) 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10224 / 2011.\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO QUÍMICA ORGÂNICA, ÁREA SÍNTESE ORGÂNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE QUÍMICA torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 16/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 quarenta h/s, na Área de Síntese Orgânica. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, na secretaria do Instituto de Química, rua são Francisco Xavier 524, Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, sala 310 - R. J. - Tel.: (21)2334-0563, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 9862/2011.\r\n\r\nId: 1204301. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1204069": [
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 88/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de locação de 07 (sete) veículos de serviço (hacht) com motoristas para divulgação do vestibular CEDERJ 2012.1.\r\n\r\nVALOR: R$ 41.779,92 (quarenta e um mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 04/10/2011.\r\n\r\nFISCAL: Paulo Roberto Ribeiro - matrícula 1233-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/63389/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1204069. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2011 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços gráficos diversos, confecção de banners e duplicação de cd's. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62376/2011.\r\n\r\nDATA: 20/10/2011, às 13h30min (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 32.572,40 (trinta e dois mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1203854. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1203842": [
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                                ],
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                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONALTECNOLÓGICO \r\n\r\nDE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE SÃO JOÃO DE MERITI, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna público o nome da aluna que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nADRIANA REGINA RAMOS DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nId: 1203660. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1203331": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2011.\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.209/2011.\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.303/2011.\r\n\r\nId: 1203331. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1203919": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 42/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: A Execução das obras de desassoreamento do canal de entrada do Complexo Lagunar de Saquarema/RJ. DATA DE ASSINATUA: 29//09/2011. VALOR: R$ 1.465.474,84. (hum milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses contados a partir de 22/09/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/512.385/2010.\r\n\r\nId: 1203919. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1203532": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 17/2011. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 29/2010, assinado em 28.12.2010. \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Departamento de Recursos Minerais - DRM, Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Sindicato da Indústria de Cerâmica Para Construção de Campos. \r\n\r\nOBJETO: a) A Cláusula 10ª passa ter a seguinte redação: O presente convênio vigorará pelo prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, prorrogáveis por mais 90 (noventa) dias, publicando-se o seu extrato, no prazo legal, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. b) De acordo com o disposto na Cláusula 10ª do Convênio nº 29/2010 as partes acordam PRORROGAR o prazo de vigência, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27/08/2011, de acordo com o disposto no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/08/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/204.218/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 26/08/2011.\r\n\r\nId: 1203532. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1203892": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ e VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, conforme de Registro de Preços nº 12/2011 do Pregão Eletrônico nº 012/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.620,00 (cinqüenta e cinco mil seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10329/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\nId: 1203892. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1203613": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 71/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural, Artística e Esportiva Cadê. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2011. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Valor: R$ 60.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00638. Processo Nº E-18/000298/2010.\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 88/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Sementes D'Africa. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2011. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Valor: R$ 59.953,33. Nota de Empenho: 2011NE00890. Processo Nº E-18/000179/2010.\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 191/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2011. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Valor: R$ 60.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00915. Processo Nº E-18/001176/2010.\r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 152/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Moradores e produtores Agrícolas de Carrapato. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2011. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Valor: R$ 59.974,73. Nota de Empenho: 2011NE00641. Processo Nº E-18/000454/2010.\r\n\r\nId: 1203613"
                            ],
                            "1203682": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 102/2010 originalmente celebrado em 24/06/2010. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Itaboraí. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/09/2011. \r\n\r\nObjeto: liberação da parcela referente ao exercício de 2011. \r\n\r\nValor: R$ 58.639,01. \r\n\r\nNota de Empenho: 2011NE00968. \r\n\r\nProcesso: E-18/001.022/2010.\r\n\r\nId: 1203682"
                            ],
                            "1203941": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, a partir de janeiro de 2012, a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.967/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSilvia Machete - Extravaganza (Turnê Nacional)\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBambolê Productions Arte e Show Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.808.751/0001-92\r\n\r\nVivo S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.449.992/0181-01\r\n\r\nR$ 239.900,00\r\n\r\nR$ 59.975,00 \r\n\r\nId: 1203941"
                            ],
                            "1203585": [
                                "I - Aviso",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br as Licitações na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.772/2011 - P.E. Nº 017/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de abate das Palmeiras Imperiais mortas situadas nas vias principais no interior do Parque Lage e, imediato replantio, assim como o tratamento fitossanitário nas Palmeiras Imperiais, vivas restantes, com a finalidade de preservar patrimônio vegetal de alta qualidade, conforme especificados no Termo de Referência, que integra o presente Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 04/10/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 17/10/2011, às 14:30 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 17/10/2011, às 14:31 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 17/10/2011, às 14:40 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.448/2011 - P.E. Nº 018/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de suprimentos de informática (pen drive e cartuchos originais), para reposição do estoque do Almoxarifado da Secretaria de Estado de Cultura, conforme especificados na Proposta Detalhe, que integra o presente Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 04/10/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 18/10/2011, às 14:50 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 18/10/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 18/10/2011, às 15:10 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1203585"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1203812": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/124/2011. PARTES: FUNARJ e Alexandre da Costa Carvalho. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “De Lampião a Gonzagão, no Nordeste do Brasil”. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.517/2011.\r\n\r\nId: 1203812. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1203828": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 18/012/2011. PARTES: FUNARJ e Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro. OBJETO: A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução da (s) imagem (ns) em anexo a este instrumento (02 Gravuras do Acervo do Museu do Primeiro Reinado) para utilização no livro institucional “Solar da Imperatriz”. DATA DE ASSINATURA: 12.09.2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.817/2011. \r\n\r\nId: 1203828. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1203780": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 013/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Consórcio RIOTEC II, através da Partícipe Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática de 543 (quinhentos e quarenta e três) microcomputadores Tipo III, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, na forma da Proposta-Detalhe; das Especificações Técnicas e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de publicação deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na Cláusula Segunda do supracitado contrato.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.140.300,00 (um milhão, cento e quarenta mil e trezentos reais), sendo R$ 95.025,00 (noventa e cinco mil vinte e cinco reais) mensal, correspondendo ao número de equipamentos e o seu respectivo valor unitário.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.434/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2011\r\n\r\nId: 1203780"
                            ],
                            "1203641": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento segue as normativas técnicas existentes no Termo de Referência que tem por objetivo implementar e operacionalizar o funcionamento da Casa Abrigo - Lar da Mulher, mediante a conjugação de esforços das partes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Instrumento vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Instrumento se regerá por toda legislação aplicada à espécie, notadamente pela dispositiva Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, que aprovou o código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, e respectiva regulamentação. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.120/2010. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/01/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2011.\r\n\r\nId: 1203641"
                            ]
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1203999": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS 4ª E 5ª PROCURADORIAS REGIONAIS DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS comunica aos interessados a prorrogação, até o dia 25 de outubro de 2011, do prazo para inscrições no 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS 4ª E 5ª PROCURADORIAS REGIONAIS DO ESTADO\r\n\r\nId: 1203999"
                            ],
                            "1204000": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS 10ª E 11ª PROCURADORIAS REGIONAIS DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS comunica aos interessados a prorrogação, até o dia 25 de outubro de 2011, do prazo para inscrições no 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS 10ª E 11ª PROCURADORIAS REGIONAIS DO ESTADO.\r\n\r\nId: 1204000"
                            ],
                            "1204088": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\n1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 7ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, Presidente da Comissão Examinadora do 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 7ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, faz saber aos interessados que:\r\n\r\n1) Torna sem efeito o edital publicado na página 23 da Parte I do D.O de 26.08.2011;\r\n\r\n2) Após a correção das provas objetivas, considerando o que dispõe o artigo 15 e os critérios de desempate previstos no artigo 22, ambos do Regulamento, foi apurado o seguinte resultado:\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS:\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONS\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nPCIVIL\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\n1º\r\n\r\n07\r\n\r\n0011\r\n\r\nRUBENS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n2º\r\n\r\n07\r\n\r\n0035\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3º\r\n\r\n07\r\n\r\n0004\r\n\r\nEVANDRO CARLOS R. DA FONSECA SILVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4º\r\n\r\n07\r\n\r\n0050\r\n\r\nKIMARA MENEZES XIMENES\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5º\r\n\r\n07\r\n\r\n0055\r\n\r\nAMANDA DOLARIDIA DE ABREU\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6º\r\n\r\n07\r\n\r\n0012\r\n\r\nWAGNER MARTINS SOARES \r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7º\r\n\r\n07\r\n\r\n0043\r\n\r\nFELIPPE AUGUSTO DA CRUZ ROCHA\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8º\r\n\r\n07\r\n\r\n0047\r\n\r\nJÉSSICA MARTINS TORRES\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9º\r\n\r\n07\r\n\r\n0010\r\n\r\nCARLOS JOSÉ PAULINO\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10º\r\n\r\n07\r\n\r\n0024\r\n\r\nALINE MARTINS SILVA \r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11º\r\n\r\n07\r\n\r\n0009\r\n\r\nANA PAULA DE FREITAS B. DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n12º\r\n\r\n07\r\n\r\n0048\r\n\r\nADRIANA ALVES LEITE CARIUS\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n13º\r\n\r\n07\r\n\r\n0003\r\n\r\nFABIANA DE JORGE SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n14º\r\n\r\n07\r\n\r\n0025\r\n\r\nMARIANA DE PAULA MARINHO\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n15º\r\n\r\n07\r\n\r\n0008\r\n\r\nLETÍCIA ULLMANN F. DE SÁ RODRIGUES\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n16º\r\n\r\n07\r\n\r\n0029\r\n\r\nMOISÉS CORIOLANO SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n17º\r\n\r\n07\r\n\r\n0036\r\n\r\nSTEFHANE MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n18º\r\n\r\n07\r\n\r\n0014\r\n\r\nTATIANE AZEREDO DE CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n19º\r\n\r\n07\r\n\r\n0039\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ GUIMARÃES\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n20º\r\n\r\n07\r\n\r\n0020\r\n\r\nBARTIRA MARA DE MENDONÇA\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n21º\r\n\r\n07\r\n\r\n0019\r\n\r\nHUBERT FRANCO SCHAMALL\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n22º\r\n\r\n07\r\n\r\n0038\r\n\r\nMAIARA CUNHA CORREIA\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n23º\r\n\r\n07\r\n\r\n0037\r\n\r\nFERNANDO LIMA DE ABREU\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n24º\r\n\r\n07\r\n\r\n0015\r\n\r\nTOBIAS DA FONSECA GUIMARÃES\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n25º\r\n\r\n07\r\n\r\n0027\r\n\r\nDIEGO FERNANDES DO VALLE\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n26º\r\n\r\n07\r\n\r\n0040\r\n\r\nPÂMELA DECOLÓ GONÇALVES\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n27º\r\n\r\n07\r\n\r\n0002\r\n\r\nPATRÍCIA BARBOZA GUIMARÃES \r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n28º\r\n\r\n07\r\n\r\n0021\r\n\r\nCAROLINE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n29º\r\n\r\n07\r\n\r\n0052\r\n\r\nSANDRO VALÉRIO MONTEIRO DE ASSIS\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n30º\r\n\r\n07\r\n\r\n0057\r\n\r\nANA CRISTINA DA CRUZ BITTENCOURT\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n31º\r\n\r\n07\r\n\r\n0042\r\n\r\nHANNA FARNUM VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n32º\r\n\r\n07\r\n\r\n0032\r\n\r\nFREDERICO DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n33º\r\n\r\n07\r\n\r\n0056\r\n\r\nVIVIAN CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n34º\r\n\r\n07\r\n\r\n0045\r\n\r\nANNE DA SILVA COZENDEY SEPULVIDA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n35º\r\n\r\n07\r\n\r\n0049\r\n\r\nLETÍCIA BAFFI FERREIRA PINTO\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n36º\r\n\r\n07\r\n\r\n0023\r\n\r\nMARCO AURÉLIO QUINELATO ALMADA\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n37º\r\n\r\n07\r\n\r\n0001\r\n\r\nDAVI DE SOUZA SADANO\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n38º\r\n\r\n07\r\n\r\n0007\r\n\r\nBRUNO PEREIRA ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n39º\r\n\r\n07\r\n\r\n0026\r\n\r\nFLÁVIA XAVIER NUNES\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n40º\r\n\r\n07\r\n\r\n0031\r\n\r\nJÉSSICA ESSINGER ZACHARSKI\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n41º\r\n\r\n07\r\n\r\n0033\r\n\r\nFANNY DUVANEL RODRIGUES SARMENTO\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n42º\r\n\r\n07\r\n\r\n0053\r\n\r\nGEYSA CAMARA\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n43º\r\n\r\n07\r\n\r\n0017\r\n\r\nTIAGO DE CASTRO LEÃO\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n44º\r\n\r\n07\r\n\r\n0022\r\n\r\nLIDIA PONTES DA CRUZ\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n45º\r\n\r\n07\r\n\r\n0018\r\n\r\nRAFAELA LAU CARREIRO FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\nII - CANDIDATOS AFRODESCENDENTES CARENTES APROVADOS:\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONS\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nPCIVIL\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\n1º\r\n\r\n07\r\n\r\n0035\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2º\r\n\r\n07\r\n\r\n0032\r\n\r\nFREDERICO DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\nIII - CANDIDATOS REPROVADOS:\r\n\r\nINSC\r\n\r\nCONS\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nPCIVIL\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\n07\r\n\r\n0058\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n07\r\n\r\n0044\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n07\r\n\r\n0051\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n07\r\n\r\n0006\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n07\r\n\r\n0028\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nId: 1204088"
                            ]
                        }
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            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1204328": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 571/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.242.132,75 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, cento e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n201.770,50 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n3.389,02 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n239.659,52 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0055.4173 - CONTROLE E PREVENÇÃO DA DENGUE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.10.305.0055.4184 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n772.973,23 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n772.973,23 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n49.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n49.500,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n41.005,89 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n75,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA\r\n\r\n500,00 \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n7.280,50 \r\n\r\n2.08.243.0088.4515 - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n5.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0088.4517 - PROJETOS ESPECIAIS - ESPORTE (GOYTA - FLA)\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0088.4518 - CENTRO DA JUVENTUDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.250,00 \r\n\r\n2.08.243.0088.4520 - CENTRO DE JUVENTUDE E APRENDIZAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.250,00 \r\n\r\n2.08.243.0090.4522 - BOMBEIRO MIRIM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.250,00 \r\n\r\n2.08.243.0090.4523 - GUARDA MIRIM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n12.259,90 \r\n\r\n2.08.243.0090.4524 - JOVEM APRENDIZ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n32.500,00 \r\n\r\n2.08.243.0092.4525 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n7.950,00 \r\n\r\n2.08.243.0095.4526 - CENTRO DE REF. E DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0095.4527 - CENTRO DE REF. DA CRIANÇA E MÃES ADOLESCENTES - CASA LARA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n14.559,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n191.380,29 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.604.0050.2139 - MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n14.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n14.500,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2279 - APOIO ADM. SEC. MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.750,00 \r\n\r\n1.18.541.0064.1248 - REFLORESTAMENTO DE MARGENS DE RIOS , CANAIS E LAGOAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.250,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM. SEC. MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO E PETROLEO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n6.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.22.661.0027.2059 - EVENTOS INDUSTRIAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n6.529,23 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n17.779,23 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0057.4680 - MELHORIA DO RESGATE DOMICILIAR (TERCEIRIZAÇÃO DA FROTA)\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n511.944,08 \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n261.029,15 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n772.973,23 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.812.0107.3584 - IMPLANTAR PROGRAMA DE BOLSA ATLETA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.4717 - ESPORTE PARA O AMANHÃ FORMANDO O CIDADÃO DO FUTURO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n49.500,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 03 de outubro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1204328"
                    ],
                    "1204329": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 572/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 855.000,00 (oitocentos e cinqüenta e cinco mil reais), na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÂO\r\n\r\nUG: 010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nUO: 01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.031.0067.2263 - APOIO ADM. DA CÂMARA\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n155.000,00 \r\n\r\n1.01.031.0067.2264 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS CÂMARA\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n855.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no programa de trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nUO: 01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.031.0067.2263 - APOIO ADM. DA CÂMARA\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n315.000,00 \r\n\r\n1.01.031.0067.2264 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS CÂMARA\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n855.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 03 de outubro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1204329"
                    ],
                    "1204296": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1160/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 522/10, que nomeou Álvaro Augusto Gomes Barbosa, para exercer na Companhia de Iluminação Pública- Campos Luz, o cargo em comissão de Diretor Presidente, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 03/10/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1204296"
                    ],
                    "1204297": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1161/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Daniel Duarte Michel, para exercer interinamente e sem ônus para a Municipalidade, na Companhia de Iluminação Pública- Campos Luz, o cargo em comissão de Diretor Presidente, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 03/10/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1204297"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1204350": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01753/11 TCE - Tribunal de Contas do RJ - Sec. de Finanças\r\n\r\n02165/11 Marcelle Antunes Ferreira e Daniele Azeredo Ramos CESSÃO\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 03/10/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1204350"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1204178": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1204178"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1203767": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8666, de 21 de Junho de 1993, a quantia de R$ 163.428,67 (Cento e sessenta e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos), devidos ao INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.251.097/0001-97, referente à fatura de internação da paciente CELME CARVALHO DA SILVA, pelo período de 31/12/2010 a 02/03/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1203767"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1204271": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "CADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DEFESA PRÉVIA\r\n\r\nNº\r\n\r\nAUTO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n98\r\n\r\nH29189412\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n191\r\n\r\nH29187996\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n192\r\n\r\nH29187995\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n205\r\n\r\nH29189528\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n206\r\n\r\nH29189529\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n207\r\n\r\nH29189530\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n230\r\n\r\nH29189310\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n234\r\n\r\nH29191749\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n241\r\n\r\nH29180893\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n243\r\n\r\nH29189111\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n244\r\n\r\nH28992975\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n245\r\n\r\nH28992924\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n249\r\n\r\nH29189580\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n250\r\n\r\nH29189254\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n251\r\n\r\nH29189256\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n255\r\n\r\nH28978041\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n256\r\n\r\nH29191244\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n257\r\n\r\nH29191245\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n258\r\n\r\nH29191812\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n259\r\n\r\nH2919894\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n262\r\n\r\nH29192173\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n264\r\n\r\nH29192404\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n268\r\n\r\nH29191688\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n269\r\n\r\nH29191484\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n270\r\n\r\nH29189414\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n272\r\n\r\nH28993798\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n274\r\n\r\nH29191556\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n276\r\n\r\nH29191811\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n282\r\n\r\nH29188726\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n283\r\n\r\nH29190824\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n284\r\n\r\nH29190823\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n286\r\n\r\nH29189991\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n304\r\n\r\nH29192189\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n306\r\n\r\nH29191391\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n311\r\n\r\nH28993426\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n313\r\n\r\nH29194161\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n314\r\n\r\nH29188029\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\nId: 1204271"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1203962": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 045/2011 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 045/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de outubro de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1203962"
                            ],
                            "1204272": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2011\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 066/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material químico (inseticida, raticida, etc) para atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses e vigilância Ambiental.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de outubro de 2011 às 09 h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1204272"
                            ],
                            "1204299": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA para o dia 18 de outubro às 10h a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 049/2011, que estava marcada para o dia 11/10/2011 às 10h. \r\n\r\nObjeto: contratação de serviços de consultoria técnica e especializada visando a realização do inventário turístico de Campos dos Goytacazes; implantação do selo de qualidade no turismo; realização de 100 (cem) horas-aula de cursos de capacitação para os empreendedores do Município; reavaliação do selo de qualidade no turismo após 6 (seis) meses; confecção de um plano de marketing para o turismo do Município, incluindo a realização de uma pesquisa de demanda turística real.\r\n\r\nMotivo: Alterações no Termo de Referência.\r\n\r\nO novo Edital já está disponível e poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1204299"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1203939": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000496-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 120/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 17.994,00 (dezessete mil, novecentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000496-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 119/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 29.990,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1203939"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1204303": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQuadro Geral de Preços - Pregão Presencial 009/2011\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n2\r\n\r\nPonteira microtip flared ABS 30, compatível com aparelho modelo Legacy da marca Alcon.\r\n\r\n180\r\n\r\nunidade\r\n\r\nALCON\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nALCON LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n4\r\n\r\nPonteira irrigação/aspiração silicone reta compatível com caneta de irrigação do aparelho modelo Legacy da marca Alcon.\r\n\r\n180\r\n\r\nunidade\r\n\r\nALCON\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nALCON LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n6\r\n\r\nCassete para aparelho faco emulsificação, compatível com aparelho modelo Legacy da marca Alcon.\r\n\r\n120\r\n\r\nunidade\r\n\r\nALCON\r\n\r\nR$ 270,00\r\n\r\nALCON LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1204303"
                            ],
                            "1204304": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2011, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 038/11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nSensor para medida contínua de débito cardíaco minimamente invasivo - por pressão de pulso e medida de pressão arterial invasiva por transdutor de pressão. O sensor com 02 cabos elétricos integrados, um com conexão verde para interface com monitor de débito cardíaco minimamente invasivo.\r\n\r\n400\r\n\r\nunidade\r\n\r\nEdwards\r\n\r\nR$ 1.600,00\r\n\r\nMACMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr.Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1204304"
                            ],
                            "1204305": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2011, \r\n\r\nQUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 058/11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE ELETROENCEFALOGRAMA PROLONGADO A BEIRA LEITO EM PACIENTES INTERNADOS NA UTI DO HOSPITAL FERREIRA MACHADO/FMS\r\n\r\n400\r\n\r\nunidades\r\n\r\nR$ 335,00\r\n\r\nELETROCLIN DE CAMPOS CLÍNICA DE ELETROFISIOLOGIA LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr.Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1204305"
                            ],
                            "1204306": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 037/11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n2\r\n\r\nAlmofada para carimbo em estojo plástico e almofada de feltro - com entintamento permanente, número 3\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSTAMP JAPAM\r\n\r\nR$ 1,54\r\n\r\nRD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nBarbante - \r\n\r\n10\r\n\r\nrolo\r\n\r\nVALTEX\r\n\r\nR$ 2,38\r\n\r\nRD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nBobina para fax em papel termossensível, 216 mm x 30 m, - composição: celulose, caulim, revelador, corante,leuco, adesivos sintéticos e agentes antioxidantes.\r\n\r\n400\r\n\r\nunidade\r\n\r\nFOX FORM\r\n\r\nR$ 3,48\r\n\r\nRD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nBorracha branca para apagar, número 40, - dimensões aproximadas: 3,2 cm de comprimento, 2,3 cm de altura e 0,7 cm de altura\r\n\r\n500\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRED BOR\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nRD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nBorracha elástica para dinheiro - caixa com 25 gramas, tamanho 18\r\n\r\n500\r\n\r\nunidade\r\n\r\nMAMUTH\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nMPT Comercial e Marketing Ltda.\r\n\r\n10\r\n\r\nCaixa box plástica para arquivo morto, na cor amarela - \r\n\r\n400\r\n\r\nunidade\r\n\r\nATCO PLAST\r\n\r\nR$ 2,14\r\n\r\nMPT Comercial e Marketing Ltda.\r\n\r\n11\r\n\r\nCaixa box plástica para arquivo morto, na cor azul - \r\n\r\n400\r\n\r\nunidade\r\n\r\nATCO PLAST\r\n\r\nR$ 2,14\r\n\r\nMPT Comercial e Marketing Ltda.\r\n\r\n12\r\n\r\nCaixa box plástica para arquivo morto, na cor vermelha - \r\n\r\n200\r\n\r\nunidade\r\n\r\nATCO PLAST\r\n\r\nR$ 2,14\r\n\r\nMPT Comercial e Marketing Ltda.\r\n\r\n14\r\n\r\nCaneta esferográfica cor azul, - com tampa ventilada, ponta fina de cobre de 0,8 mm, com esfera de tungstênio, corpo hexagonal que não permite sua rolagem.\r\n\r\n15.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSLIM\r\n\r\nR$ 0,30\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nCaneta esferográfica cor preta, - com tampa ventilada, ponta fina de cobre de 0,8 mm, com esfera de tungstênio, corpo hexagonal que não permite sua rolagem.\r\n\r\n12.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSLIM\r\n\r\nR$ 0,30\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nCaneta esferográfica cor vermelha, - com tampa ventilada, ponta fina de cobre de 0,8 mm, com esfera de tungstênio, corpo hexagonal que não permite sua rolagem.\r\n\r\n5.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSLIM\r\n\r\nR$ 0,30\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\nCaneta hidrográfica, ponta 0.5, preta p/aparelho de eletrocardiograma - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nPILOT\r\n\r\nR$ 10,02\r\n\r\nArêas & Pelucchi Ltda\r\n\r\n18\r\n\r\nCaneta marca texto fluorescente - a base d´água, cor amarela.\r\n\r\n200\r\n\r\nunidade\r\n\r\nKAZ\r\n\r\nR$ 0,52\r\n\r\nMPT Comercial e Marketing Ltda.\r\n\r\n19\r\n\r\nCaneta para projetor, na cor azul - \r\n\r\n600\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCIS\r\n\r\nR$ 0,96\r\n\r\nRD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\nCapa plástica em pvc, preta, tamanho a4 - \r\n\r\n40\r\n\r\nunidade\r\n\r\nKAZ\r\n\r\nR$ 0,14\r\n\r\nMPT Comercial e Marketing Ltda.\r\n\r\n25\r\n\r\nCapa plástica em pvc, preta, tamanho ofício - \r\n\r\n40\r\n\r\nunidade\r\n\r\nKAZ\r\n\r\nR$ 0,16\r\n\r\nMPT Comercial e Marketing Ltda.\r\n\r\n26\r\n\r\nClips 2/0, caixa com 100 unidades - \r\n\r\n600\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nJOCAR\r\n\r\nR$ 0,87\r\n\r\nArêas & Pelucchi Ltda\r\n\r\n27\r\n\r\nClips 4/0, caixa com 50 unidades - \r\n\r\n300\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nWIREFLEX\r\n\r\nR$ 0,95\r\n\r\nMPT Comercial e Marketing Ltda.\r\n\r\n28\r\n\r\nCola líquida branca em embalagem com 90 gramas - \r\n\r\n150\r\n\r\nunidade\r\n\r\nFRAMA\r\n\r\nR$ 0,68\r\n\r\nRD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\nEspiral para encadernação, 07 mm, para 25 folhas - \r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nMARES\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nMPT Comercial e Marketing Ltda.\r\n\r\n31\r\n\r\nEspiral para encadernação, 09 mm, para 50 folhas - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nMARES\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nMPT Comercial e Marketing Ltda.\r\n\r\n32\r\n\r\nEspiral para encadernação, 12 mm, na cor preta - \r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nMARES\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\nMPT Comercial e Marketing Ltda.\r\n\r\n33\r\n\r\nEspiral para encadernação, 14 mm, na cor preta - \r\n\r\n40\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNZ\r\n\r\nR$ 0,11\r\n\r\nArêas & Pelucchi Ltda\r\n\r\n34\r\n\r\nEspiral para encadernação, 17 mm, para 100 folhas - \r\n\r\n40\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNZ\r\n\r\nR$ 0,11\r\n\r\nArêas & Pelucchi Ltda\r\n\r\n35\r\n\r\nEspiral para encadernação, 20 mm, na cor preta - \r\n\r\n40\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNZ\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\nArêas & Pelucchi Ltda\r\n\r\n36\r\n\r\nEspiral para encadernação, 25 mm, na cor preta - \r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNZ\r\n\r\nR$ 0,21\r\n\r\nArêas & Pelucchi Ltda\r\n\r\n37\r\n\r\nEspiral para encadernação, 29 mm, na cor preta - \r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNZ\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\nArêas & Pelucchi Ltda\r\n\r\n38\r\n\r\nEstilete com cabo plástico rígido - e lâmina de aço carbono resistente, medindo aproximadamente 9 milímetros por 8 centímetros\r\n\r\n40\r\n\r\nunidade\r\n\r\nLEO E LEO\r\n\r\nR$ 0,46\r\n\r\nMPT Comercial e Marketing Ltda.\r\n\r\n39\r\n\r\nExtrator de grampo tipo espátula de metal zincado - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCARBRINK\r\n\r\nR$ 0,39\r\n\r\nMPT Comercial e Marketing Ltda.\r\n\r\n40\r\n\r\nFita adesiva tipo durex medindo 19 mm x 50 m, - transparente, em polipropileno.\r\n\r\n200\r\n\r\nunidade\r\n\r\nKAZ\r\n\r\nR$ 0,99\r\n\r\nMPT Comercial e Marketing Ltda.\r\n\r\n42\r\n\r\nFormulário contínuo 01 via - 80 colunas, medindo 240 mm x 11 polegadas, acondicionado em caixa com 3000 folhas.\r\n\r\n5\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nPRESSPEL\r\n\r\nR$ 42,80\r\n\r\nMPT Comercial e Marketing Ltda.\r\n\r\n46\r\n\r\nGrampo 23/8 para grampeador, galvanizado, - caixa com 1000 unidades.\r\n\r\n50\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nACC\r\n\r\nR$ 2,70\r\n\r\nMPT Comercial e Marketing Ltda.\r\n\r\n49\r\n\r\nGrampo 26/6 para grampeador, galvanizado, - caixa com 5000 unidades\r\n\r\n400\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nKAZ\r\n\r\nR$ 1,66\r\n\r\nMPT Comercial e Marketing Ltda.\r\n\r\n50\r\n\r\nGrampo tipo trilho plástico, 80mm, para 200 folhas, - injetado em polietileno preto. Pacote com 50 unidades\r\n\r\n120\r\n\r\npct\r\n\r\nLOURENSSO\r\n\r\nR$ 2,70\r\n\r\nMPT Comercial e Marketing Ltda.\r\n\r\n52\r\n\r\nLivro ata com 100 folhas - \r\n\r\n350\r\n\r\nunidade\r\n\r\nKAJOMA\r\n\r\nR$ 6,36\r\n\r\nRD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n53\r\n\r\nLivro ata com 200 folhas - \r\n\r\n400\r\n\r\nunidade\r\n\r\nKAJOMA\r\n\r\nR$ 10,30\r\n\r\nRD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n54\r\n\r\nLivro de protocolo - \r\n\r\n200\r\n\r\nunidade\r\n\r\nFORONI\r\n\r\nR$ 2,82\r\n\r\nMPT Comercial e Marketing Ltda.\r\n\r\n55\r\n\r\nMarcador para quadro branco, cor azul, - tinta a base de álcool, ponta em ogiva, ponta super dura de acrílico, que não se retrai, corpo em plástico, tampa da mesma cor da tinta.\r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nJOCAR\r\n\r\nR$ 1,12\r\n\r\nArêas & Pelucchi Ltda\r\n\r\n56\r\n\r\nMarcador para quadro branco, cor preta, - tinta a base de álcool, ponta em ogiva, ponta super dura de acrílico, que não se retrai, corpo em plástico, tampa da mesma cor da tinta.\r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nJOCAR\r\n\r\nR$ 1,12\r\n\r\nArêas & Pelucchi Ltda\r\n\r\n57\r\n\r\nMarcador para quadro branco, cor vermelha, - tinta a base de álcool, ponta em ogiva, ponta super dura de acrílico, que não se retrai, corpo em plástico, tampa da mesma cor da tinta.\r\n\r\n40\r\n\r\nunidade\r\n\r\nJOCAR\r\n\r\nR$ 1,12\r\n\r\nArêas & Pelucchi Ltda\r\n\r\n58\r\n\r\nPapel a4, medindo 210 x 297 mm, - gramatura 75 g/m2, branco, pacote com 500 folhas. Certificado pelo iso 9001/14001.\r\n\r\n5.000\r\n\r\npct\r\n\r\nREPORT\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nArêas & Pelucchi Ltda\r\n\r\n59\r\n\r\nPapel carbono - folha - \r\n\r\n6.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHADICOPY\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nRD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n60\r\n\r\nPapel contact transparente - \r\n\r\n300\r\n\r\nm\r\n\r\nPLASTIFICK\r\n\r\nR$ 1,19\r\n\r\nRD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n61\r\n\r\nPapel ofício 2, medindo 216 x 330 mm, - gramatura 75 g/m2, cor branco, pacote com 500 folhas. Certificado pelo iso 9001/14001.\r\n\r\n2.000\r\n\r\npct\r\n\r\nREPORT\r\n\r\nR$ 10,19\r\n\r\nArêas & Pelucchi Ltda\r\n\r\n62\r\n\r\nPasta com aba e elástico, tamanho ofício em cartão duplex, cor amarela - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCACIQUE\r\n\r\nR$ 0,85\r\n\r\nMPT Comercial e Marketing Ltda.\r\n\r\n63\r\n\r\nPasta com abas e elástico, tamanho ofício em cartão duplex, cor azul - \r\n\r\n400\r\n\r\nunidade\r\n\r\nGEKA\r\n\r\nR$ 0,84\r\n\r\nRD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n64\r\n\r\nPasta com abas e elástico, tam. ofício em cartão duplex, cor vermelha - \r\n\r\n200\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCACIQUE\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nMPT Comercial e Marketing Ltda.\r\n\r\n65\r\n\r\nPasta com grampo (trilho), tam. ofício em cartão duplex, cor azul - \r\n\r\n100\r\n\r\nunidade\r\n\r\nGEKA\r\n\r\nR$ 0,79\r\n\r\nRD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n68\r\n\r\nPasta polionda, tala 02 cm, na cor amarela\r\n\r\n200\r\n\r\nunidade\r\n\r\nALAPLAST\r\n\r\nR$ 1,30\r\n\r\nArêas & Pelucchi Ltda\r\n\r\n69\r\n\r\nPasta polionda, tala 02 cm, na cor azul - \r\n\r\n200\r\n\r\nunidade\r\n\r\nALAPLAST\r\n\r\nR$ 1,30\r\n\r\nArêas & Pelucchi Ltda\r\n\r\n70\r\n\r\nPasta polionda, tala 04 cm, na cor amarela \r\n\r\n300\r\n\r\nunidade\r\n\r\nALAPLAST\r\n\r\nR$ 1,37\r\n\r\nArêas & Pelucchi Ltda\r\n\r\n71\r\n\r\nPasta polionda, tala 04 cm, na cor azul - \r\n\r\n400\r\n\r\nunidade\r\n\r\nALAPLAST\r\n\r\nR$ 1,37\r\n\r\nArêas & Pelucchi Ltda\r\n\r\n72\r\n\r\nPasta polionda, tala 04 cm, na cor vermelha - \r\n\r\n200\r\n\r\nunidade\r\n\r\nATCO PLAST\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\nMPT Comercial e Marketing Ltda.\r\n\r\n74\r\n\r\nPasta registradora de a a z, grande, tamanho 35 x 28 cm - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nMARCARI\r\n\r\nR$ 3,79\r\n\r\nMPT Comercial e Marketing Ltda.\r\n\r\n75\r\n\r\nPasta suspensa com identificador, marmorizada plastificada, - 0,60 mm de espessura, com ponteira de aço e prendedor plástico, tamanho 26 x 34 cm\r\n\r\n5.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nDELLO\r\n\r\nR$ 1,48\r\n\r\nMPT Comercial e Marketing Ltda.\r\n\r\n76\r\n\r\nPercevejo - \r\n\r\n20\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nBAXMANN\r\n\r\nR$ 1,30\r\n\r\nMPT Comercial e Marketing Ltda.\r\n\r\n77\r\n\r\nPerfurador de papel, com capacidade para 35 folhas - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nGENIAL\r\n\r\nR$ 17,49\r\n\r\nShopping do Piso e Decorações de Escritório Ltda.\r\n\r\n78\r\n\r\nPrancheta em duratex, tamanho ofício, medindo 22 cm x 23 cm - \r\n\r\n200\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSOUZA\r\n\r\nR$ 1,53\r\n\r\nRD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n80\r\n\r\nTesoura em aço inox, 20 cm, com cabo plástico - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSHIMA\r\n\r\nR$ 2,18\r\n\r\nRD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n81\r\n\r\nTinta nanquim na cor preta, atóxica, frasco com 20 ml, - com bico tipo conta-gotas e tampa de rosca, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e temperatura em que deve ser acondicionado. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nACRILEX\r\n\r\nR$ 1,05\r\n\r\nMPT Comercial e Marketing Ltda.\r\n\r\n82\r\n\r\nTinta para carimbo, cor azul - \r\n\r\n80\r\n\r\nunidade\r\n\r\nJAPAM STAMP\r\n\r\nR$ 1,38\r\n\r\nRD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n83\r\n\r\nTinta para carimbo, cor preta - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nJAPAM STAMP\r\n\r\nR$ 1,38\r\n\r\nRD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n84\r\n\r\nTinta para carimbo, cor vermelha - \r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nJAPAM STAMP\r\n\r\nR$ 1,38\r\n\r\nRD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n85\r\n\r\nCd gravável - \r\n\r\n100\r\n\r\nunidade\r\n\r\nELGIN\r\n\r\nR$ 0,38\r\n\r\nRD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr.Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1204306"
                            ],
                            "1204302": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 062/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de oxigênio gasoso com locação de cilindros para urgência e emergência - para pacientes em domicílio, programas e Unidades Básicas de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes (manter plantão 24h, inclusive sábado, domingo e feriado).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 551.009,40 (Quinhentos e cinqüenta e um mil nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (Dez horas) do dia 19 de Outubro de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Outubro de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1204302"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1203954": [
                                    "I - Aviso",
                                    "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna público e comunica aos interessados a convocação das empresas MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA 2ª (segunda) colocada nos itens 19 (pano de copa e cozinha) e 21 (papel higiênico) e RD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME 2ª (segunda) colocada no item 46 (sabonete branco c/ óleo) para apresentarem as amostras dos produtos respectivamente cotados na sessão do Pregão 015/2011, conforme prazo definido no termo de referência, cujo objeto é aquisição de produtos de higiene e limpeza para atender as necessidades das instituições de acolhimento, Programas e projetos desenvolvidos pela FMIJ. As licitantes supracitadas poderão entrar em contato com a FMIJ através do telefone (22) 27330267 ou comparecer pessoalmente na sua sede para agendar a apresentação do material cotado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nSilvia C.V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1203954"
                                ]
                            }
                        },
                        "‘Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1203796": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 07/10/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata Reunião anterior.\r\n\r\n02 - Plano Municipal de Fiscalização.\r\n\r\n03 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1203796"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1204228": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nN° 010/2011\r\n\r\nConforme artigo 156 § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, face a nova redação dada pelo artigo 1º da Lei 8.243/11 que alterou a Lei 8.061/08 ( Código de Posturas do Município), notifico os proprietários ou possuidores de terrenos ou prédios abaixo relacionados, a procederem a limpeza e manutenção bem como a construção e a conservação de muros e cercas dos mesmos.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCOD.\r\n\r\nPROPRIETÁRIOS\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\n0000135843\r\n\r\n032361\r\n\r\nJOSÉ LUIS LIRIO DE FREITAS E OUTRO\r\n\r\nR. IVAN JABER 15/17 QC LT28 RESIDENCIAL SANTO \r\n\r\nANTONIO \r\n\r\n0000135844\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 19/21 QC LT29 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135845\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 23/25 QC LT30 RESIDENCIAL SANTO\r\n\r\nANTONIO\r\n\r\n0000135846\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 27/29 QC LT31 RESIDENCIAL SANTO\r\n\r\nANTONIO\r\n\r\n0000135847\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB.MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 31/33 QC LT32 RESIDENCIAL SANTO \r\n\r\nANTONIO\r\n\r\n0000135848\r\n\r\n032361\r\n\r\nLAMONERICA CARLOS MACHADO\r\n\r\nR. IVAN JABER 35/37 \r\n\r\nRESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135849\r\n\r\n032361\r\n\r\nKLEBER MATTOS DE LIMA SOBRINHO\r\n\r\nR. IVAN JABER 39 QC LT34\r\n\r\nRESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000165071\r\n\r\n032361\r\n\r\nRUDINEI GONÇALVES FERREIRA E S/M\r\n\r\nR. IVAN JABER 41 QC LT 34\r\n\r\nRESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135851\r\n\r\n032361\r\n\r\nRODOLFO MOREIRA DE VASCONCELOS E OUTRO\r\n\r\nR. IVAN JABER 47/49 QC LT36 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135853\r\n\r\n032361\r\n\r\nNAKED ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 55/57 Q C \r\n\r\nLT 38 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135856\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 67 QC LT 41\r\n\r\nRESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135859\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB..MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 79/81 QC \r\n\r\nLT 44 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135860\r\n\r\n032361\r\n\r\nENGEMOL ENGENHARIA MODULADA LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 83/85 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135863\r\n\r\n032361\r\n\r\nPATRICIA MANHAES GONÇALVES MATTOS\r\n\r\nR. IVAN JABER 95/97 QC LT48\r\n\r\nRESIDEN.SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135865\r\n\r\n032361\r\n\r\nNEEMIAS FONSECA NETO E OUTRA\r\n\r\nR. IVAN JABER 103/105 QC\r\n\r\nLT50 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135872\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB.MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 135/137 Q G LT 24 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135873\r\n\r\n032361\r\n\r\nADRIANA DIAS GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nR. IVAN JABER 139 Q G LT 25 \r\n\r\nRESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135875\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 147/149 Q G LT 27 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135876\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 151/153 QG LT 28 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135877\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 155/157 Q G LT 29 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135890\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 231/233 Q L LT 21 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135802\r\n\r\n032361\r\n\r\nMARCELO TELES GOMES\r\n\r\nR. VAN JABER 18/20 Q D LT 005 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n00000135903\r\n\r\n032361\r\n\r\nMARCELO TELES GOMES E OUTRO\r\n\r\nR. IVAN JABER 22/24 Q D LT006 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135904\r\n\r\n032361\r\n\r\nJOSIANE ALVES ROCHA\r\n\r\nR. IVAN JABER 26/28 Q D LT 007 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135905\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMOS LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 30/32 QD LT 008 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135906\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 34/36 Q D LT 009 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135907\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB.MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 38/40 Q D LT 10 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135911\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB.MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 54/56 QD LT 14 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135914\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 66/68 Q D LT 17 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135918\r\n\r\n032361\r\n\r\nMAGNA RIBEIRO GOMES \r\n\r\nR. IVAN JABER 82/84 Q D LT 21 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135919\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 86/88 QD LT 22 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135920\r\n\r\n032361\r\n\r\nLUCIANO MOREIRA DA NOBREGA\r\n\r\nR. IVAN JABER 90/92 QD LT 23 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135921\r\n\r\n032361\r\n\r\nLUCIANO MOREIRA DA NOBREGA\r\n\r\nR. IVAN JABER 94/96 Q D LT 24 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135924\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB.MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 106/108 Q D LT 27 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135925\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 110/114 Q D LT 28 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135926\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 116/120 Q H LT 001 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO \r\n\r\n0000135928/\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 126/128 QH LT003 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135929\r\n\r\n032361\r\n\r\nARI PESSANHA MONTEIRO\r\n\r\nR. IVAN JABER 130/132 Q H LT004 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135930\r\n\r\n032361\r\n\r\nRIZETE COSTA DE SOUZA \r\n\r\nR. IVAN JABER 134/136 QH LT 005 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135932\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 142/144 QH LT 007 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135933\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 146/148 QH LT 008 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135934\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 150/152 Q H LT 009 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135935\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA \r\n\r\nR. IVAN JABER 154/156 QH LT 010 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135936\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA \r\n\r\nR. IVAN JABER 158/160 Q H LT 011 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135937\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA \r\n\r\nR. IVAN JABER 162/164 Q H LT 012 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135938\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 166/168 QH LT 013 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135939\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 170/172 QH LT 014 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135940\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB.MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 174/176 Q H LT 015 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135942\r\n\r\n032361\r\n\r\nELISANGELA MARIA RISCADO MAVHADO\r\n\r\nR. IVAN JABER 182/184 Q H LT 017 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135943\r\n\r\n032361\r\n\r\nVERONICA AGUIAR DA SILVA \r\n\r\nR. IVAN JABER 186/190 Q H LT 018 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135945\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA \r\n\r\nR. IVAN JABER 198/200 QM LT 002 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135947\r\n\r\n032361\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. IVAN JABER 206/208 QM LT 004 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135949\r\n\r\n032361\r\n\r\nIZAIAS DIAS DA SILVA \r\n\r\nR. IVAN JABER 214/216 Q M LT 006 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135950\r\n\r\n032361\r\n\r\nPAULO JOSE JABER\r\n\r\nR. IVAN JABER 218/220 QM LT 007 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135951\r\n\r\n032361\r\n\r\nESPOLIO ALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nR. IVAN JABER 222/224 Q M LT 008 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135953\r\n\r\n032361\r\n\r\nARI PESSANHA MONTEIRO E SANDRA C. R. P. MONTEIRO\r\n\r\nR. IVAN JABER 230/232 Q M LT 010 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135680\r\n\r\n032344\r\n\r\nLUIS CARLOS BARBOSA BARRETO\r\n\r\nR. FLODOARDO MARTINS SILVA 22/24 Q B LT 005 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135685\r\n\r\n032344\r\n\r\nNEIVA BENEDITA PEREIRA DE SOUZA SILVA \r\n\r\nR. FLODOARDO MARTIS SILVA 42/44 Q B LT 010 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135691\r\n\r\n032344\r\n\r\nILMA MACHADO TAVARES RAES\r\n\r\nR. FLODOARDO MARTINS SILVA 66/68 QB LT 016 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135708\r\n\r\n032344\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. FLODOARDO MARTINS SILVA 138/140 QF LT 010 \r\n\r\n0000135712\r\n\r\n032344\r\n\r\nMARIA CHRISTINA HAYEN COUTINHO\r\n\r\nR. FLODOARDO MARTINS SILVA 154/156 QF LT 014 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135717\r\n\r\n032344\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. FLODOARDO MARTINS SILVA 196/200 QJ LT 001 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135720\r\n\r\n032344\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA \r\n\r\nR. FLODOARDO MARTINS SILVA 210/212 Q J LT 004\r\n\r\nRESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135722\r\n\r\n032344\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nR. FLODOARDO MARTINS SILVA 218/220 QJ LT 006 RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135730\r\n\r\n032344\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. FLODOARDO MARTINS SILVA 250/252 QJ LT014\r\n\r\nRESIDEN. SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135731\r\n\r\n032344\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA \r\n\r\nR. FLODOARDO MARTINS SILVA 254/256 Q J LT 015 \r\n\r\nRESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135721\r\n\r\n032344\r\n\r\nVENILSON FERNANDES DA SILVA E S/M\r\n\r\nR. FOLDOARDO MARTINS SILVA 19/21 Q A LT 004 \r\n\r\nRESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135622\r\n\r\n032344\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. FLODOARDO MARTINS SILVA 23/25 Q A LT 005\r\n\r\nRESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135623\r\n\r\n032344\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. FLODOARDO MARTINS SILVA 27/29 Q A LT 006\r\n\r\nRESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135627\r\n\r\n032344\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. FLODOARDO MARTINS SILVA 43/45 Q A LT 010 \r\n\r\nRESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135634\r\n\r\n032344\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA \r\n\r\nR. FLODOARDO MARTINS SILVA 71/73 QA LT 017 \r\n\r\nRESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135636\r\n\r\n032344\r\n\r\nGUILHERME ASSED CHACUR E OUTRO\r\n\r\nR. FLODOARDO MARTINS SILVA 79/81 Q A LT 019 \r\n\r\nRESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135637\r\n\r\n032344\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. FLODOARDO MARTINS SILVA 83/85 Q A LT 020\r\n\r\nRESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135639\r\n\r\n032344\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. FLODOARDO MARTINS SILVA 91/95 Q A LT 22\r\n\r\nRESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135640\r\n\r\n032344\r\n\r\nLEONIDAS VIANA BARCELOS \r\n\r\nR. FLODOARDO MARTINS SILVA 97/101 Q E LT 001\r\n\r\nRESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135641\r\n\r\n032344\r\n\r\nVERA LUCIA DE SIQUEIRA NUNES\r\n\r\nR. FLODOARDO MARTINS SILVA 103/105 Q E LT 002\r\n\r\nRESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135646\r\n\r\n032344\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA GUEDES\r\n\r\nR. FLODOARDO MARTINS SILVA 123/125 Q E LT 007 \r\n\r\nRESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135647\r\n\r\n032344\r\n\r\nROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nR. FLODOARDO MARTINS SILVA 127/129 Q E LT 008\r\n\r\nRESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135648\r\n\r\n032344\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. FLODOARDO MARTINS SILVA 131/133 Q E LT 009\r\n\r\n0000135660\r\n\r\n032344\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nR. FLODOARDO MARTINS SILVA 183/185 QI LT 003 \r\n\r\nRESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135668\r\n\r\n032344\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. FLODOARDO MARTINS SILVA 215/217 QI LT 011\r\n\r\nRESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135672\r\n\r\n032344\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA \r\n\r\nR. FLODOARDO MARTINS SILVA 231/233 QI LT 015 \r\n\r\nRESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000135673\r\n\r\n032344\r\n\r\nIMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nR. FLODOARDO MARTINS SILVA 235/237 Q I LT 016 \r\n\r\nRESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0000137375\r\n\r\n032760\r\n\r\nGILMAR ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nR. ROBERTO PINTO DE ANDRADE 23/25 Q C LT001\r\n\r\nGOITACAZES\r\n\r\n0000137381\r\n\r\n032760\r\n\r\nMANOEL LENILZO RANGEL\r\n\r\nR. ROBERTO PINTO DE ANDRADE 47/49 QD LT 001\r\n\r\nGOITACAZES\r\n\r\n0000137391\r\n\r\n032760\r\n\r\nGILMAR ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nR. ROBERTO PINTO DE ANDRADE 87/89 QE LT 005\r\n\r\nGOITACAZES\r\n\r\n0000137392\r\n\r\n032760\r\n\r\nREGINALDO SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nR. ROBERTO PINTO DE ANDRADE 91/93 QE LT 006\r\n\r\nGOITACAZES\r\n\r\n0000137407\r\n\r\n032760\r\n\r\nRENATA NEVES DE SOUZA\r\n\r\nR. ROBERTO PINTO DE ANDRADE 155/157 Q I LT 005 GOITACAZES\r\n\r\n0000137408\r\n\r\n032760\r\n\r\nLUIZ CARLOS BALTAZAR DE AZEVEDO\r\n\r\nR. ROBERTO PINTO DE ANDRADE 159/161 Q I LT 6\r\n\r\nGOITACAZES\r\n\r\n0000137421\r\n\r\n032760\r\n\r\nGILMAR ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nR. ROBERTO PINTO DE ANDRADE 211/213 QM LT 002 GOITACAZES\r\n\r\n000011928\r\n\r\n02194\r\n\r\nC A P F L R\r\n\r\nR. CANDIDO ALVARO MACHADO 189 Q B LT 93 \r\n\r\nPRQ.SAO SALVADOR\r\n\r\n0000159211\r\n\r\n035777\r\n\r\nCRISTINA MARIA ALBINO SOARES\r\n\r\nR. GENTIL VIEIRA GOMES 18\r\n\r\nQ E LT 7A JOAO MARIA\r\n\r\n0000161001\r\n\r\n035777\r\n\r\nLUIS ALBERO ALMEIDA RITTER\r\n\r\nR.GENTIL VIEIRA GOMES 20\r\n\r\nQ E LT 07B JOAO MARIA\r\n\r\n0000109054\r\n\r\n026221\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO M PEREIRA\r\n\r\nR. JOAO MANOEL DE ABREU 239 Q L LT10 IMPERIAL\r\n\r\n0000138704\r\n\r\n033235\r\n\r\nMONICA VALÉRIA PINTO RIBEIRO\r\n\r\nR. LUIZ CARLOS DE B. VIANA 15 Q C LT 002 IMPERIAL\r\n\r\n0000138806\r\n\r\n033235\r\n\r\nM. ABREU IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nR. LUIZ CARLOS DE B. VIANA \r\n\r\n24 Q B LT 006 IMPERIAL\r\n\r\n000022786\r\n\r\n03930\r\n\r\nWALDEIA BATISTA M. CHAVES E OUTRO\r\n\r\nR. DOS GOITACAZES 1127/1131 QT LT 016 IPS\r\n\r\n000022783\r\n\r\n03930\r\n\r\nMARIA FRANCISCA B. MENDES E S/M\r\n\r\nR.DOS GOITACAZES 1109/1113 QQ LT 017 IPS\r\n\r\n000025189\r\n\r\n004472\r\n\r\nERALDO PARAVIDINO\r\n\r\nR. JOAO BATISTA PARAVIDINO 17/21 QB LT 001 JOAO MARIA\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1204228"
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